Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/07/2021 - 18:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA
SILVA / PV
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
QUATRO (3.504). Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas,
por meio de transmissão virtual, reuniu-se o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a
Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou e Secretariado pela Vereadora Brenda
Ferrari da Silva, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira,
Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech e Osvaldo Benedito Camargo. À hora
determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Conforme
determinação regimental, cópia do resumo do expediente recebido e expedido encontra-se
disponível no mural de avisos da Câmara e na Secretaria desta Casa. Resumo das
Correspondências Recebidas: Protocolo: 001594/2021. Interessado: Prefeitura Municipal
da Lapa. Protocolo: 001595/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001598/2021. Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz - Diretora Gabinetes. Protocolo:
001615/2021. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001617/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001618/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001619/2021. Interessado: Prefeitura Municipal
da Lapa. Protocolo: 001620/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico.
Protocolo: 001621/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo:
001622/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001623/2021. Autor:
Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001624/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da
Lapa. Protocolo: 001625/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001628/2021. Interessado: Davi José Cachimarque Pinto - Dir. Dep. Turismo. Protocolo:
001629/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo:
001630/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo:
001631/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001632/2021. Autor: Arthur Vidal.
Protocolo: 001633/2021. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
Protocolo: 001634/2021. Interessado: Comissão de serviços Públicos. Protocolo:
001635/2021. Interessado: Comissão de Agricultura, meio Ambiente, Pecuária e
Abastecimento. Protocolo: 001636/2021. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Protocolo: 001637/2021. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Protocolo: 001638/2021. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Protocolo: 001639/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 001640/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001644/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
001645/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
001646/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
001647/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo:
001648/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo:
001649/2021. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001652/2021. Autor: Arthur
Vidal. Protocolo: 001655/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico
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Câmara. Protocolo: 001656/2021. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Protocolo: 001657/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e
Redação. Protocolo: 001658/2021. Interessado: Vilmar Favaro Purga - Vereador. Resumo
das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001596/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001597/2021. Interessado:
Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001599/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001600/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 001601/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001602/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente
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Protocolo: 001627/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001641/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
001642/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001643/2021. Autor: Gustavo Daou.
Protocolo: 001650/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001651/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
001653/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001654/2021. Autor: Gustavo Daou.
Protocolo: 001659/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. 06. Grande Expediente: Conforme acordo entre os senhores
Vereadores, foi dispensado o Grande Expediente. 07. Lideranças Partidárias: Conforme
acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Lideranças Partidárias. 08.
Comunicações Parlamentares: Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi
dispensado as Comunicações Parlamentares. 09. Tribuna Livre: Em seguida foi feito o
uso da Tribuna Livre, por meio virtual, pelo senhor Bruno Bux, e a senhora Amanda
Dalabona, que explanaram sobre a manifestação a ser realizada no dia 23/07/2021 na
praça do pedágio da Lapa. Fizeram uso da palavra para explanar sobre a importância da
isenção da taxa do pedágio para os lapeanos, tal movimento teve o apoio dos senhores
Vereadores, e por fim convidaram a todos para a manifestação.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA
FERRARI DA SILVA / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3503
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/07/2021. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E TRÊS (3503). Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021, Dispõe sobre as normas de transporte
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individual de passageiros em veículos de aluguel. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 1498, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Arthur. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, por Excesso de Arrecadação, referente ao acréscimo da rubrica orçamentária de
Locação de Software para contratação de empresa para prestação de serviços para
desenvolvimento de site para o Departamento de Turismo. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 1515, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Osvaldo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021, Adiciona o item 4, ao inciso I, do
Art. 1º, da Lei Municipal nº 3769/2021, e, autoriza o reajuste geral anual dos vencimentos
e dos subsídios dos conselheiros tutelares. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
1562, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício da Vereadora Brenda. ; 5 -
Projeto de Resolução nº 10 de 2021, Altera a redação do §º 8º e acrescenta o §º 9º ao
artigo 56 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. - Obs.: 2ª Parte Autor: CE -
Comissão Executiva, Número de Protocolo: 1500, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimentos
nº 78 de 2021, Requer que seja disponibilizado no site oficial do Poder Legislativo da
Lapa um compilado mensal das despesas de cada vereador, como o uso do carro, valor do
aluguel, combustível gasto, data de uso e destino, diárias e outras despesas de gabinete.
Também que seja informado os recursos adquiridos por cada vereador através de emendas
ou de outras transferência para o município. Autor: ARTHUR VIDAL, Número de
Protocolo: 1527, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 -
Requerimentos nº 84 de 2021, Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder
Executivo para que este informe todas as nomeações para o exercício de cargos em
comissão, eventuais concessões de gratificações por tempo integral e dedicação exclusiva
e também todas as designações para o exercício de funções gratificadas e/ou de confiança
que ocorreram desde 01/01/2021 na Secretária de Administração, requerendo-se ainda,
que sejam anexados os referidos decretos de nomeação, concessão e designação. Autor:
ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 1632, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 8 - Requerimentos nº 85 de 2021, Solicita ao Secretário
Municipal de Segurança Familiar e Nutricional da Prefeitura de Curitiba/PR, Sr. Luiz
Dâmaso Gusi, a minuta do convênio e demais atos necessários para a inclusão do nosso
Município no Programa Armazém da Família. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 1642, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 -
Requerimentos nº 86 de 2021, Solicitando ao Governador do Paraná e ao Secretário de
Segurança Pública do Estado do Paraná, a destinação de maior número de pessoal para
trabalhar na Delegacia da Lapa-Pr. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1643,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimentos
nº 87 de 2021, Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento
do senhor Edneas dos Santos. Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de
Protocolo: 1649, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 -
Requerimentos nº 88 de 2021, Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal o
relatório de viagens dos veículos municipais (locados e próprios), quem atendem a
Secretaria Municipal de Saúde, contendo as seguintes informações: data, placa e
descrição do veículo, destino, quilometragem, horário de chegada, correspondentes ao
período dos últimos 90 dias Autor: ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 1652, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Requerimentos nº
89 de 2021, Encaminhando solicitação de municípe, referente a colocação de numeração
predial em propridade. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1653, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 - Indicações nº 145
de 2021, Solicitar ao poder Executivo Municipal para que seja feito patrolamento e
saibramento na estrada dos Gritem na localidade do Canoeiro. Autor: OSVALDO
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BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo: 1623, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Indicações nº 146 de 2021, Solicitando ao
Executivo Municipal, revitalização das quadras esportivas na Praça do Quebra Pote. Autor:
GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1641, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Indicações nº 147 de 2021, Indica ao Senhor
Prefeito Municipal para que seja realizada operação "tapa buracos" e/ou nivelamento do
recapeamento na Rua Carlos Gomes. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1651,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Indicações nº
148 de 2021, Solicitando ao Executivo Municipal realização de limpeza de fossa de
residencias na descida do Piripau. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1654,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Requerimentos
Verbais nº 13 de 2021, Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da
Silva, de Voto de Congratulações e Aplausos a Secretária Municipal de Educação, pela
organização no retorno às aulas presenciais, de forma segura para as crianças,
professores e funcionários da Educação. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Requerimentos Verbais nº 14
de 2021, solicitando ao Executivo Municipal a instalação de um poste de iluminação
pública, no final da Rua Eugênio Alves Guimarães, esquina com a Rua Joacir Campanholo,
no bairro Cidade Nova. Tal solicitação é a pedido dos moradores, para melhor segurança.
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 19 - Encerramento nº 7 de 2021, Nada mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete
de julho de dois mil e vinte e um, salvo convocação Extraordinária, excepcionalmente às
dezoito horas, por transmissão virtual, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores presentes assinada. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência dos Vereadores Mário Jorge Padilha
Santos e Vilmar Fávaro Purga, devido a compromissos agendados anteriormente.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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MARCOS JOSÉ LECH
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