Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
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BELA E JUSTA
Ofício nº 295 Lapa, 10 de Novembro de 2004.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 48/2004, que dispõe
o sobre a criação do Bombeiro Comunitário do Município de Lapa.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
GAMARA MUNICIPAL
prOTOCOLO nº 433 a
O
Exmo. Sr.
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel.: (41) 547-8000 - Fax: (41) 622-4252 - www.lapa.pr.gov.br - CEP 83750-000 - Lapa - PR
CAMARA MUNN frAS
Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
Lapa
Cidade Histórica
BELA E JUSTA
PROJETO DE LEI Nº 48, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Súmula: Dispõe sobre a criação do Bombeiro Comunitário
do Município de Lapa.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica criado o Bombeiro Comunitário do Município de Lapa,
destinado à vistoria, salvamentos, prevenção e combate a incêndio, serviços e
instalações do Município.
Ar. 2º - O efetivo do Bombeiro Comunitário é o estabelecido no
plano de carreira para Servidores Públicos Municipais de Lapa e compreendera os
seguintes cargos:
| - Bombeiro Comunitário ;
Il — Supervisor de Serviços de Bombeiro.
Art. 3º - São requisitos básicos para a investidura em cargo efetivo
do Bombeiro Comunitário da Lapa, além da habilitação em concurso publico,
devendo ser comprovados pelo interessado:
| — nacionalidade brasileira;
| — escolaridade e habilidade exigidas no plano de carreira;
lil — quitação com as obrigações militares;
IV - quitação com as obrigações eleitorais;
V - aptidão física e mental, verificada no respectivo concurso
publico;
IV - não possuir antecedentes criminais.
Parágrafo único - É o objetivo do Bombeiro Comunitário criar no
homem hábitos imprescindíveis para o trabalho na prevenção, no salvamento, no
combate à incêndio e proteção, zelando pelo patrimônio publico e privado do
Município de Lapa.
Art. 4º - São requisitos básicos para a investidura em cargo em
comissão de coordenador administrativo operacional de Bombeiro Comunitário do
Município Lapa:
|- nível de Diretor de Departamento ;
Il - ser bombeiro militar;
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel.: (41) 547-8000 - Fax: (41) 622-4252 - www.lapa.pr.gov.br - CEP 83750-000 - Lapa - PR
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Estado do Paraná
Lapa
Cidade Histórica
BELA E JUSTA
PROJETO DE LEI Nº 48, DE 10.11.04 ... 02
Parágrafo único - Coordenador Administrativo Operacional do
Bombeiro Comunitário será o responsável pela aplicação e coordenação de todas
as atividades desempenhadas pelo Bombeiro Comunitário da Lapa, bem como
administrar os recursos disponíveis.
Art. 5º - O funcionamento e a organização do Bombeiro Comunitário
da Lapa serão estabelecidos em regulamento a ser baixado pelo Executivo
Municipal.
Ari. 6º - Fica criado, no Gabinete do Prefeito, o Cargo em
Comissão de Coordenador Administrativo Operacional de Bombeiro Comunitário.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data se sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 10 de Novembro de
2004.
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CAMARA MUMCIPRS
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LA E JUSTA
004.
BE
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48, DE 10.11.2
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
A prevenção e preservação de grande número de imóveis
pertencente ao patrimônio histórico, bem como vidas, faz-se necessário à
implantação de um órgão de bombeiros em nosso Município, com pessoal treinado e
capacitado para evitar prejuízos e perda de vidas irreparáveis.
Nos últimos anos tem-se verificado inúmeros problemas referentes à
falta de segurança e prevenção de combate á incêndio no Município,
principalmente se levarmos em conta a data de construções, bem como á
arquitetura antiga de nossos prédios, é de suma importância a contratação de
pessoal habilitado e preparado para os serviços de bombeiro.
Por isso é uma diretriz de nossa administração na política, justiça e
segurança à criação do bombeiro comunitário destinado à proteção de vidas e bens,
de serviços e instalações em nosso Município.
A preposição objetiva, pois, a criação do Bombeiro Comunitário da
Lapa com efetivo estabelecido no plano de carreira, abrangendo os cargos de
bombeiro municipal e supervisor de serviços de bombeiro. O Bombeiro Comunitário
devera ser implantado gradativamente de acordo com a real necessidade.
O Projeto de Lei também prevê a criação do Cargo em Comissão
do Coordenador do Bombeiro Comunitário de nível de segundo escalão, que deverá
ser um Bombeiro Militar e será o responsável pela coordenação das atividades de
bombeiro, à prevenção, à prevenção, à vistoria, e à administração dos recursos
disponíveis.
Acreditamos que o Bombeiro Comunitário com o devido e específico
treinamento terá plenas condições de atuar na prevenção, no combate à incêndio e
salvamento, de forma adequada e satisfatória.
Submetemos, em vista disso, à analise dessa Egrégia Casa a
inclusa proposição que dispõe sobre a criação do Bombeiro Comunitário.
No aguardo da deliberação favorável sobre a matéria, manifestamos
a Vossas Senhorias, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, as expressões de
nosso respeito e estima.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 10 de Novembro de
2004.
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cAMARA MUNIIPAS
LAPA - PR
nam DS
LPeder Legis Calico do Município da L apa
Estado de Parant
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 48/2004
Autor: Executivo Municipal
Sumula: Dispõe sobre a criação do Bombeiro Comunitário do Município da Lapa
Protocolado na Secretaria no Dia 11/11/2004.
Apresentado em Expediente do Dia 16/11/2004.
Encaminho à Comissão de:
Legislação, Justiça e Redação, em 12/11/2004.
Economia, Finanças e Orçamento, em XX / XX / XX.
Saúde, Educ.,Cult.,Esp.,B.E.Social e Ecol., em 12/11/2004.
Urbanismo e Obras Publicas, em XX / XX / XX.
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em XX / XX / XX.
WU Controle e Fiscalização, em XX / XX / XX. VM
aaa 555474
DOOM
MARCO ONIO BORTOLETTO
Presidente do Poder Legislativo Municibal
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica designado para relatar sobre a matéria o Vereador
JQÃO RENATO L. AFONSO
résidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação
Recebi o projeto em /— 12004 DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica designado“para relatar sobre a matéria o Vereador
Presidente da Comissão deSeqnomia,
Finanças e Orçamento
OSVALDO BENEDITO CAMARGO- Presidente da CEFO
Recebioprojetoem. / /2004 DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica designado“para relatar sobre a matéria o Vereador
SERGIO AUGOSTO LEONT
Presidente da Comissão de Saul
Esporte, Bem Estar Social e Eco
SERGIO AUGUSTO LEONI - Presidente da CSECEBESE CO)
Recebioprojetoem / /2004 DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica designado para relatar sobre a matéria o Vereador
ALCEU HOFFMANN
Presidente da Comissão de Urbanismo e Lapa,em /. /2004.
Obras Publicas
ALCEU HOFFMANN. Presidente da CUOP
ebioprojetoem / /2004 DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica designado“para relatar sobre a matéria o Vereador
Presidente da Comissão de“,
Pecuária e Abastecimento
sebi o projeto em / — 4/2004
Presidente da Comissão dos
Fiscalização
VILMAR C. FÁVARO - Presidente da CCF
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.2536 - Fax (41) 622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Assessoria Jurídica
Parecer nº 59/04
PROJETO DE LEIS NºS 48 e 49/04
Súmulas: dispõe sobre a criação do Bombeiro Comunitário do Município da
Lapa e sobre a criação da taxa de combate a incêndios a ser cobrada no âmbito
do Município da Lapa-Pr.
Duas proposições do Executivo Municipal que
se interligam em seus objetivos e, por consegiiência, nos permitem fazer uma
análise em conjunto de seus conteúdos.
Quanto à criação do Bombeiro Comunitário,
este se dará, quanto ao preenchimento dos cargos, mediante realização de
concurso público, com exceção do coordenador administrativo que será cargo
comissionado.
Naquilo que diz respeito á criação da taxa de
combate a incêndios, esta encontra amparo legal visto se tratar de um serviço
prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição, já praticada em outros
municípios que possuem corpo de bombeiros.
Como não se trata de um imposto, o principio da
anualidade não se lhe aplica, podendo esse tributo vir a ser cobrado tão logo a
lei entre em vigor.
Nada a opor que o Plenário se manifeste sobre
seu mérito, valores, oportunidade e conveniência.
É o parecer
Lapa, Pr., em 22 de novembro de 2004
CLÓVIS SUPLICY WI
Assessor Jurídico
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LAPA - PR
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LAPA - PR
DPrder Legistativo do Municipio da L apa
Estado de Paran
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 48/2004
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a criação do Bombeiro Comunitário do Município
de Lapa.
Parecer
Em relação ao Anteprojeto de Lei nº 48/04 que “Dispõe sobre a criação do
este Vereador faz o seguinte
' Bombeiro Comunitário do Município de Lapa”,
PARECER:
o projeto encontra-se em condições de ir à plenário com parecer
E,
favorável da assessoria jurídica;
2. quanto ao mérito, cabe aos senhores Vereadores a decisão
o)
Lapa, 23 de novembro de 2004.
al LUÍZ DE CASTRO
Relator
VOTO:
E)
VOTO:
“Ver. SÉRGIO AUGUSTO LEONI
AMADA MUNICIP
LAPA - PR
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Poder Legislativo Municipal mêl
Lapa - Estado do Paraná
VEREADOR RENATO AFONSO
EMENDA MODIFICATIVA
AO
PROJETO DE LEI N.º 48/ 2.004
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, vem, muito respeitosamente apresentar à consideração deste Douto
plenário a seguinte emenda MODIFICATIVA ao projeto de Lei em epígrafe que tem a
seguinte
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Bombeiro
Comunitário do Município da Lapa.
Art. 1º - Fica modificado o inciso Il do artigo 4º do referido projeto
que passa rá a ter a seguinte redação:
Il - Ter conhecimento na área de
serviços, vistoria, prevenção e combate
a incêndios.
Sede do Poder Legislativo Municipal em 30 de embro de 2004.
CAMARA MUNICIPAL
Pw
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Vereador
PROTOC: VEVL
dé:S4hes. ]
LM —
554 z
Poder Legislativo Municipal
Lapa - Estado do Paraná
À apena 2 Comissão de Legislação; Justiça e Redação
Redação Final T ETO DE LEI Nº
Autor: Executivo Municipal
Emendas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Súmula: Dispõe sobre a criação do Bombeiro Comunitário do Município de Lapa.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, tendo em vista a aprovação de
emenda ao projeto, e atendendo ao preconizado no Art. 140 de nosso Regimento Interno, apresenta
à consideração do Plenário o seguinte:
Art. 1º - Fica criado o Bombeiro Comunitário do Município de Lapa,
destinado à vistoria, salvamentos, prevenção e combate a incêndio, serviços e instalações do
Município.
Art. 2º - O efetivo do Bombeiro Comunitário é o estabelecido no plano de
carreira para Servidores Públicos Municipais de Lapa e compreenderá os seguintes cargos:
I — Bombeiro Comunitário;
II — Supervisor de Serviços de Bombeiro.
Art. 3º - São requisitos básicos para a investidura em cargo efetivo do
Bombeiro Comunitário da Lapa, além da habilitação em concurso publico, devendo ser
comprovados pelo interessado:
I — nacionalidade brasileira;
II — escolaridade e habilidade exigidas no plano de carreira;
III — quitação com as obrigações militares;
E] — quitação com as obrigações eleitorais;
— aptidão física e mental, verificada no respectivo concurso publico;
há — não possuir antecedentes criminais.
Parágrafo Único - É o objetivo do Bombeiro Comunitário criar no homem
hábitos imprescindíveis para o trabalho na prevenção, no salvamento, no combate à incêndio e
proteção, zelando pelo patrimônio publico e privado do Município de Lapa.
Art. 4º - São requisitos básicos para a investidura em cargo em comissão de
coordenador administrativo operacional de Bombeiro Comunitário do Município Lapa:
I — nível de Diretor de Departamento;
II — ter conhecimento na área de serviços, prevenção e combate a incêndios.
Parágrafo Único - Coordenador Administrativo Operacional do Bombeiro
Comunitário será o responsável pela aplicação e coordenação de todas as atividades desempenhadas
pelo Bombeiro Comunitário da Lapa, bem como administrar os recursos disponíveis.
Art. 5º - O funcionamento e a organização do Bombeiro Comunitário da
Lapa serão estabelecidos em regulamento a ser baixado pelo Executivo Municipal.
Art. 6º - Fica criado, no Gabinete do Prefeito, o Cargo em Comissão de
Coordenador Administrativo Operacional de Bombeiro Comunitário.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O RENATO AFONSO
N l. Ee Ê Presidente
SÉ LUIZ be CASTRO
Membro
SERGIO AUGUSTO LEONI
Membro
XAMARA MUNICIP
LAPA - PR
Poder Legislativo do Muncicígeio da Lo apa
Estado do Paranã
PROJETO DE LEI Nº 061/2004
Autor: Executivo Municipal
Emendas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Súmula: Dispõe sobre a criação do Bombeiro Comunitário
do Município de Lapa.
O Poder Legislativo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Fica criado o Bombeiro Comunitário
do Município de Lapa, destinado à vistoria, salvamentos, prevenção e
combate a incêndio, serviços e instalações do Município.
Art. 2º- O efetivo do Bombeiro Comunitário é
o estabelecido no plano de carreira para Servidores Públicos Municipais
de Lapa e compreenderá os seguintes cargos:
I — Bombeiro Comunitário;
II — Supervisor de Serviços de Bombeiro.
Art. 3º - São requisitos básicos para a investidura
em cargo efetivo do Bombeiro Comunitário da Lapa, além da habilitação
em concurso publico, devendo ser comprovados pelo interessado:
1 — nacionalidade brasileira;
II — escolaridade e habilidade exigidas no plano de carreira;
HI — quitação com as obrigações militares;
IV — quitação com as obrigações eleitorais;
V — aptidão física e mental, verificada no respectivo concurso
publico;
VI — não possuir antecedentes criminais.
Parágrafo Único — É o objetivo do Bombeiro
Comunitário criar no homem hábitos imprescindíveis para o trabalho na
prevenção, no salvamento, no combate à incêndio e proteção, zelando
pelo patrimônio publico e privado do Município de Lapa.
Art. 4º - São requisitos básicos para a investidura
em cargo em comissão de coordenador administrativo operacional de
Bombeiro Comunitário do Município Lapa:
I — nível de Diretor de Departamento;
Il — ter conhecimento na área de serviços, prevenção e
combate a incêndios.
E
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Poder Legis Mativo de Município da Lo apa
Estado de Larand
Projeto de Leí nº 061/04 FI. 02
Parágrafo Único — Coordenador
Administrativo Operacional do Bombeiro Comunitário será o
responsável pela aplicação e coordenação de todas as atividades
desempenhadas pelo Bombeiro Comunitário da Lapa, bem como
administrar os recursos disponíveis.
Art. 5º - O funcionamento e a organização do
Bombeiro Comunitário da Lapa serão estabelecidos em regulamento a ser
baixado pelo Executivo Municipal.
Art. 6º - Fica criado, no Gabinete do Prefeito, o
Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo Operacional de
Bombeiro Comunitário.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Poder Legislativo da Lapa, Estado do Paraná, em 20 de dezembro de 2004
A
/ o
/ RAUÁEU
MARCO TONIO BORTOLETTO
p A lie — Presidente
ao//7
TO LUIZ CARLOS CAVALINT
1º Secretário