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Estado do Parand
ANTE-PROJETO DE LEINº 50/2002
Súmula: Dá Denominação de Angelo Bortoletto a uma das vias de
nossa cidade.
O Vereador que o presente subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem, muito respeitosamente, apresentar
9 à consideração do Plenário o seguinte:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Angelo
Bortoletto, uma das vias publicas de nossa Cidade, ainda sem nominalidade,
com sua localização a ser determinada pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
”s Câmara Municipal da Lapa, em 20 de dezembro de 2002.
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Alameda David Carneiro, s/nº - Fone ( 41) 622.2536 - Fax (41) 622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
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Estado do Parcand
JUSTIFICATIVA
O Sr. Ângelo Bortoleto nasceu em 28.12.11, na Colônia
Virmond, neste Município.
Era filho dos imigrantes Jorge Bortoleto e Maria Estella Vidal
Bortoleto.
a) Casou-se com a Sra. Aurora Favaro Bortoleto e o casal possui
os seguintes filhos: Shirley Darly Bortoleto Guarise, Antonio Eloi
Bortoleto e Estela Beatriz Bortoleto Poli.
O Sr. Ângelo residia na Colônia Municipal, era agricultor; foi
sócio da Cooperativa Mista Bom Jesus e do Sindicato Rural da Lapa.
Era uma pessoa estimada em toda sociedade lapeana.
Peço aos nobres edis que aprovem este ante-projeto de Lei,
que visa homenagear este ilustre.
Câmara Municipal da Lapa, em 20 de dezembro de 2002.
A 24.5
É LUI DE CASTRO
Vereador
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.2536 - Fax (41) 622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná
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ANTE-PROJETO DE LEI Nº 50/2002
Autor: Ver. José Luiz de Castro
Sumula: Dá denominação de Ângelo Bortoletto a uma das vias de nossa cidade.
Protocolado na Secretaria no Dia 20 /12 /2002.
Apresentado em Expediente do Dia -- /-- /----- ' -
Encaminho à Comissão de:
X Legislação, Justiça e Redação, em 23 / 12 / 2003.
O Economia, Finanças e Orçamento, em XX /XX /XX.
O Saúde, Educ.,Cult.,Esp.,B.E.Social e Ecol., em XX/ XX/XX.
O Urbanismo e Obras Publicas, em XX / XX / XX.
O Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em XX / XX / XX
O Controle e Fiscalização, em XX / XX / XX.
4NO HAMERSCHMIDT
Presidente da Câmara Municipal
Recebi o projeto em DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica designado para relatar sobre a matéria o Vereador
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Presidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação
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CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Assessoria Jurídica
Parecer nº 01/2003
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 50/2002
Súmula: denomina de ANGELO BORTOLETTO a uma das vias de nossa
cidade.
Trata-se de um costumeiro projeto de
denominação de rua local, onde a pretensão do Autor encontra amparo legal
no inciso XIII, do artigo 21, de nossa Lei Orgânica Municipal, com a redação
que lhe foi dada pela Emenda nº 01/94, que lhe atribui competência e
iniciativa para a matéria em tela.
Do ponto de vista jurídico inexiste óbice
algum para que a proposição tenha a seu regular prosseguimento.
Cabe ao Plenário desta Casa de Leis opinar
quanto à questão do mérito do homenageado.
Lapa, em 30 de janeiro de 2003
SAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
ns
Poder Legislativo do Município da Lapa
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em de Legislação, ; ustiça e /Ldação
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vem, mui
respeitosamente, apresentar à consideração do Plenário o seguinte
SUBSTITUTIVO GERAL
AO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 50/2002
AUTOR: JOSÉ LUIZ DE CASTRO
SÚMULA: Dá denominação de
Angelo Bortoleto a uma das vias de
nossa cidade, e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica denominada de ANGELO BORTOLETO,
a Rua “AB”, com início na Rua Carlos Gomes e término em propriedades
da Empresa A.P. Gasparim, localizada na Vila São Benedito Bairro
Engenho.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Comissões em 21 de março de 2003.
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PROJETO DE LEI Nº 008/2003
Autor: Ver. José Luiz de Castro
Emendas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Súmula: Dá Denominação de Angelo Bortoletto a uma
das vias de nossa cidade, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art 1º - Fica denominada de Angelo
Bortoletto, a Rua “AB”, com inicio na Rua Carlos Gomes e término em
propriedades da Empresa A.P. Gasparim, localizada na Vila São Benedito
Bairro Engenho.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, 09 de abril de 2003
HAMERSCHMIDT
Presidente
OSVALD: E OC, GO
1º Secretáfio