CÂMARA MumciPaL
LAPA - PR
Poder Legistalivo do Municipio da Lapa es Qi
Estado de Larand io
ANTE-PROJETO DE LEINº 4: /2002
Súmula: Dá Denominação de Marcelino Prestes a-uma das vias de
nossa cidade.
O Vereador que o presente subscreve, no uso de
E) suas atribuições legais e regimentais, vem, muito respeitosamente, apresentar
à consideração do Plenário o seguinte:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Marcelino
Prestes, uma das vias publicas de nossa Cidade, ainda sem nominalidade,
com sua localização a ser determinada pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, em 14 de novembro de 2002.
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SÉ LUIZ DE CASTRO
Vereador
:AMARA MUNICIPA;
LAPA. PR
PROTOCOLO nu 02
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CAMARA MUNICIPE
Poder Legistalivo do Município da Lo Apa as o a
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JUSTIFICATIVA
O Sr. Marcelino Prestes foi funcionário da Prefeitura da Lapa, tendo entrado na Gestão
do Prefeito Pedro Passos Leoni e trabalhado até na gestão do prefeito Wilson
Montenegro.
Era um contador dedicado, sério e competente. Fazia, nos últimos anos como
profissional, a escrita à mão quando já se tinha a contabilidade mecanizada.
Apesar da idade era pontual e frequente ao serviço.
Peço que esta Casa renda esta homenagem a um ex-funcionário do Município da Lapa.
4448
OSÉ Lulz DE CASTRO
Vereador
CAMARA MuNICIPAS
Poder Legislativo do Municiy pio da La, . 07
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Estado de Paranã
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 43/2002
Autor: Ver. José Luiz de Castro
Sumula: Dá denominação de Marcelino Prestes a uma das vias de nossa Cidade.
PROJETO PROTOCOLADO NO DIA 18 / 11 /2002.
PROJETO APRESENTADO EM EXPEDIENTE DO DIA 19 / 11 /2002.
ENCAMINHO O PROJETO À COMISSÃO DE:
X Legislação, Justiça e Redação, em 19 / 11 /2002
O Economia, Finanças e Fiscalização, em XX //XX /2002
O Saúde, Educação, Cultura., Esp., B.E.Social e Ecologia, em XX/ XX/2002
O Urbanismo e Obras Publicas, em XX / XX /
O Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em . XX /2002
p/ JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Presidente da Comissão de Legislação, | —————; - =
Justiça e Redação | p/ JOSE LUIZ DE CASTRO
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
ebi o projeto em DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica desigimda para relatar sobre a matéria o Vereador
VILMAR CZARNESKI FÁVARO
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica desigimda para relatar sobre a matéria o Vereador
VALENTINA PIOVEZAN BATISTA
Pres da Comissão de Saúde, Educação, Cult. Esporte, Bem Estar Soc. Ecd
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica desigimda para relatar sobre a matéria o Vereador
SERGIO AUGUSTO LEONI
Presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Publicas
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica desigimda para relatar sobre a matéria o Vereador
ALCEU HOFFMANN
Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
De acordo com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º,
do Regimento Interno desta Casa de Leis, designo
o Vereador A PI
compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na
tramitação do ante-projeto de Lei nº 43/2002, em substituição
ao autor do mesmo.
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Líder do PSDB
Loma Masnicipadl de Lopo ir
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ANTE-PROJETO DE LEI
N.º 43/2002
Súmula — Dá denominação de Marcelino Prestes a uma das vias de nossa
cidade.
A pretensão do Autor encontra amparo legal no
inciso XII, do artigo 21, de nossa Lei Orgânica municipal, com redação que
lhe foi dada pela emenda n.º 01/94, que lhe atribui competência para
apresentar a presente matéria.
Trata-se de questão de mérito, a qual, deverá ser
apreciada pelo Plenário desta casa de Leis, haja visto inexistir óbice legal para
seu ante-projeto ter sua regular tramitação.
E o parecer.
Lapa, 22 de novembro de 2002.
ALOISIO SUPLICY WIEDMER
Assessor jurídico
DPeder Legistalivo do Município da Lo Ape cama umora
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een
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO
Ante-projeto de Lei nº 13 12002
Autor: Ven, per Vir
Súmula:
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VOTO:
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Ver. MARCO ANTONIO BORTOLETTO
VOTO:
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ff Ver. JOSÉ LUIZ DE CASTRO
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cognome
PROJETO DE LEI Nº 003/2003
Autor: Ver. José Luiz de Castro
Súmula: Dá denominação de Marcelino Prestes a uma
das vias de nossa cidade.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MARCELINO
PRESTES, uma das vias públicas de nossa Cidade, ainda sem
nominalidade, com sua localização a ser determinada pelo Poder
Executivo Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, 28 de fevereiro de 2003
os na
1º Secretário
Via