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materia nº 42/2002

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 42 / 2002
Date 2002-11-18
EmentaDá Denominação de Américo Bortoletto a uma das vias de nossa cidade.
native_id5359

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2003-02-18 Aprovado — 1ª Discussão em 18 de fevereiro de 2003 (aprovado por unanimidade). 2ª Discussão em 25 de fevereiro de 2003 (aprovado por unanimidade). Sancionado em 18 de março de 2003. Publicado em 10/04/2003. Boletim Oficial nº 757.

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DPoder Legistativo do Município da Lapa “im Fá a
Estado de Larand nm
/
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 42 /2002
Súmula: Dá Denominação de Américo Bortoletto a uma das vias de
nossa cidade.
O Vereador que o presente subscreve, no uso de
o) suas atribuições legais e regimentais, vem, muito respeitosamente, apresentar
à consideração do Plenário o seguinte:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Américo
Bortoletto, uma das vias publicas de nossa Cidade, ainda sem nominalidade,
com sua localização a ser determinada pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, em 14 de novembro de 2002.
to 446
SÉ LUIZ DE CASTRO
Vereador
SAMARA MUNICIPAL
LAPA-PR
PROTOCOLO nº 897/02
nata 48 4141 1 02
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
ns me QU
sa
JUSTIFICATIVA:
O Senhor Américo Bortoletto é natural da Lapa, mais precisamente da Colônia São
Carlos, filho de imigrantes italianos.
Nasceu em 02 de junho de 1902 e faleceu em 21 de abril de 1987.
Era casado com a senhora Maria Baggio Bortoletto e são filhos do casal: Genoveva
Bortoletto Diana, Terezinha Bortoletto, Maria Luiza Bortoletto, José Bortoletto, Isabel
Bortoletto e Madalena Bortoletto.
O Sr. Américo Bortoletto foi proprietário rural, desenvolvendo atividades econômicas na
pecuária de corte, principalmente, e na agricultura.
Foi proprietário de uma fábrica de farinha de milho, nas décadas de 40 e 50.
Por quase vinte anos foi Presidente da Capela da Colônia São Carlos.
É uma homenagem que prestamos a uma família tradicional e trabalhadora em nosso
Município.
O Sr. Américo nasceu, viveu, constituiu família e morreu na Lapa, deixando o seu
exemplo de cidadão.
Com a denominação de uma rua com o seu nome, a Lapa rende-lhe mais uma
homenagem que é justa e merecida.
A std
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Vereador
CG . 5 |
Poder Legislativo do Municipio da Lapa Nimin
24 o3
Estado de Larand : a
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 42/2002
Autor: Ver. José Luiz de Castro
Sumula: Dá denominação de Américo Bortoletto a uma das ruas de nossa Cidade
PROJETO PROTOCOLADO NO DIA 18/ 11 /2002.
PROJETO APRESENTADO EM EXPEDIENTE DO DIA 19 / 11 /2002.
ENCAMINHO O PROJETO À COMISSÃO DE:
X Legislação, Justiça e Redação, em 19 / 11 /2002
5 Economia, Finanças e Fiscalização, em -KX XX /2002
[ Saúde, Educação, Cultura., Esp., B.E.Social /e Ecologia, em XX/ XX/2002
7 Urbanismo e Obras Publicas, em XX / XX. DO 2
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em | XX /2002
17
OSVALDO B.XAMARG
Recebi o projeto em Aa! 44/2002
p/ JOSE LUIZ DE CASTRO
Presidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação
p/ JOSE LUIZ DE CASTRO
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
q para relatar sobre a matéria o Vereador
Fica desigim
VILMAR CZARNESKI FÁVARO —
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica designada para relatar sobre a matéria o Vereador
VALENTINA PIOVEZ.
presidente da Comissão de Saúde, Educ
Esporte, Bem Estar Social c É
VALENTINA PIOVEZAN BATISTA
Pres da Comissão de Saúde, Educação, Cult Esporte, Bem Estar Soc e EC)
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
o para relatar sobre a matéria o Vereador
Fica desigilma
SERGIO AUGUSTO LEONI
Presidente da Comissão de Urbanismoce Obras Publicas
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
q para relatar sobre a matéria o Vereador
Fica desigia
/2002.
Presidente da Comissão de AM
Pecuária e Abaste
ALCEU HOFFMANN
Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
De acordo com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º,
do Regimento mai desta Casa de Leis, designo
UM 3 * Mlgals para
compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na
o Vereador o les
tramitação do ante-projeto de Lei nº 42/2002, em substituição
ao autor do mesmo.
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Líder do PSDB
Pas
enodarda Mnccipal da Lapa CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
a MA (9)
Cota do raná fá
ANTE-PROJETO DE LEI
N.º 42/2002
Súmula — Dá denominação de Américo Bortoletto a uma das vias de nossa
cidade.
A pretensão do Autor encontra amparo legal no
inciso XII, do artigo 21, de nossa Lei Orgânica municipal, com redação que
lhe foi dada pela emenda n.º 01/94, que lhe atribui competência para
apresentar a presente matéria.
Trata-se de questão de mérito, a qual, deverá ser
apreciada pelo Plenário desta casa de Leis, haja visto inexistir óbice legal para
seu ante-projeto ter sua regular tramitação.
É o parecer.
Lapa, 22 de novembro de 2002.
Peso
ALOISIO SUPLICY WIEDMER
Assessor jurídico
Doder Legislativo do Município da Lapa ue
* Estado de Larand rg
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ante-projeto de Lei nº 42/2002
Autor: Ver. José Luiz de Castro
Súmula: Dá denominação de Américo Bortoletto a uma das vias de nossa cidade.
PARECER
De acordo com o parecer jurídico desta Casa,
nada encontra-se que possa obstar a tramitação do projeto em referência.
Cabe ao Plenário a discussão e decisão quanto ao
mérito do processo.
Lapa, 26 de novembro de 2002
ça
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
RELATOR
VOTO:
Ver. ADRIANO MERSCHMIDT
VOTO:
SAT ido
Ver. VALENTINA DA L. P. BATISTA
Membro “Ad doc”
Poder Legistativo do Município da Lo CPR cssum vamca
Estado de Larant As. o fo
PROJETO DE LEI Nº 002/2003
Autor: Ver. José Luiz de Castro
Súmula: Dá denominação de Américo Bortoletto a
uma das vias de nossa cidade.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APR OVA:
Art. 1º - Fica denominada de RUA AMÉRICO
BORTOLETTO, uma das vias públicas de nossa Cidade, ainda sem
nominalidade, com sua localização a ser determinada pelo Poder
Executivo Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, 28 de fevereiro de 2003
os [9) e (9)
4
1º Secretário

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