Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/08/2021 - 18:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU /
DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO
JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA
FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SEIS
(3.506). Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, por
meio de transmissão virtual, reuniu-se o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a
Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari
da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno
Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e
Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão
invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os
homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. Foi justificada a
ausência do Vereador Arthur Bastian Vidal, devido a compromissos já agendados
anteriormente. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das
Correspondências Expedidas: Protocolo: 001734/2021. Interessado: Gustavo Daou –
Presidente. Protocolo: 001736/2021. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo:
001740/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 001741/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001742/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001743/2021. Interessado: Gustavo Ribas DaouPresidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001744/2021. Interessado: Gustavo
Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001745/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001746/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 001747/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001748/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001749/2021. Interessado: Gustavo Ribas DaouPresidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001750/2021. Interessado: Gustavo
Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001751/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001752/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 001753/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001765/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001766/2021. Interessado: Gustavo Ribas DaouPresidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001767/2021. Autor: Gustavo Daou.
Protocolo: 001768/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001775/2021. Interessado:
Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 001776/2021. Interessado: Gustavo Daou –
Presidente. Protocolo: 001777/2021. Autor: Gustavo Daou. Resumo das Correspondências
Recebidas: Protocolo: 001727/2021. Interessado: Felipe Flessak - Diretor Geral - Casa
Civil Governo do Estado do Paraná. Protocolo: 001728/2021. Interessado: Prefeitura
Municipal da Lapa. Protocolo: 001729/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 001730/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001731/2021. Interessado: Leandre Dal Ponte-Deputada Federal. Protocolo: 001732/2021.
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Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 001733/2021. Interessado:
Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 001735/2021. Interessado: Caixa
Econômica Federal. Protocolo: 001737/2021. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz.
Protocolo: 001738/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Protocolo: 001739/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001754/2021. Autor:
Vários Vereadores. Protocolo: 001755/2021. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo:
001756/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo:
001757/2021. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 001758/2021.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 001759/2021.
Interessado: Associação dos profissionais dos Correios. Protocolo: 001760/2021.
Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001761/2021. Autor: Brenda Ferrari.
Protocolo: 001762/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001763/2021. Autor: Brenda
Ferrari. Protocolo: 001764/2021. Interessado: Davi José Cachimarque Pinto - Dir. Dep.
Turismo. Protocolo: 001770/2021. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 001771/2021.
Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 001772/2021.
Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001773/2021.
Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001774/2021.
Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001778/2021.
Autor: Poder Executivo. 06. Grande Expediente: Conforme acordo entre os senhores
Vereadores, foi dispensado o Grande Expediente. 07. Lideranças Partidárias: Conforme
acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Lideranças Partidárias. 08.
Comunicações Parlamentares: Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi
dispensado as Comunicações Parlamentares.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS JOSÉ LECH / PSB ;
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ;
BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3505
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/07/2021. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E CINCO (3505). Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Dispõe sobre a organização do
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor – FMDC, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 1514, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado em 1ª votação. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Autoriza o
Poder Executivo a doar, com encargos, prédio escolar em desuso, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do
Vereador Fenelon. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de Órgãos Públicos Municipais disporem de profissional habilitado na
Língua Brasileira de Sinais (Libras), incentiva sua utilização em estabelecimentos privados
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1631, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício da Vereadora Brenda. ; 5 - Anteprojeto de Lei nº
18 de 2021, Dispõe sobre a instituição da Campanha Maria da Penha vai à Escola e a
Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto na Lapa e
dá outras providências. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1663, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª
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votação com dispensa de interstício da Vereadora Brenda. ; 6 - Indicações nº 156 de
2021, Solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja colocadas (duas) lombadas na
rua Agenor Scandelari (Jardim Montreal). Autores: OSVALDO BENEDITO CAMARGO,
VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1754, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Indicações nº 157 de 2021, Solicita ao
Executivo Municipal para que seja disciplinado o estreitamento da rua Eduardo Correia ao
lado da Igreja Matriz. Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo:
1755, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Indicações
nº 158 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal fazer ampla divulgação de campanha
quando houver doação de sangue a fim de conscientizar o maior número de pessoas
possíveis. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1762, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 159 de 2021,
Solicita ao Executivo Municipal fazer ampla divulgação, informando a população
antecipadamente do cronograma de datas de cadastro para a realização de castração de
animais. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1763, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Indicações nº 160 de 2021,
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada verificação in loco para abertura de
valeta e se necessário manilhamento para escoamento de água, bem como limpeza de
bueiro na Rua Carlos Weiss e Rua Ana Teider, no Distrito da Mariental nas proximidades
do Salão Tio Toninho, neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo:
1767, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 -
Requerimentos nº 94 de 2021, Requer que seja inserido em Ata, Voto de
Congratulações e Aplausos a senhora Gabriela Sampaio da Silva, Secretária de Saúde e
Desenvolvimento Social. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1761,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Requerimentos
nº 95 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal lista de Secretários e Diretores que
eventualmente possuam condenação ou estejam respondendo a processos judiciais. Autor:
ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 13 - Encerramento nº 9 de 2021, Nada mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dez de
agosto de dois mil e vinte e um, salvo convocação Extraordinária, excepcionalmente às
dezoito horas, por transmissão virtual, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores presentes assinada. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
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Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
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1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
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2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
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OSVALDO BENEDITO
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