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Ofício nº 088 Lapa, 29 de Agosto de 2013.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 059/2013, que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa, para o exercício
Financeiro de 2014, e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
LÉILA AUBRIFT KLENK
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
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PROJETO DE LEI Nº 059, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Lapa para o Exercicio Financeiro de 2014.
A Prefeita Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições
legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte Projeto de
Lei:
Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Lapa, Estado do
Paraná, para o exercício financeiro de 2014, compreendendo os Órgãos da
Administração Direta e Entidade Autárquica, estima a receita e Fixa a Despesa em
R$ 95.945.390,08 (noventa e cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil,
trezentos e noventa reais e oito centavos), assim distribuído:
|. Poderes Legislativo e Executivo Municipal R$ 81.553.890,08,
Il. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Lapa R$
14.391.500,00;
Art. 2º - A receita consolidada do Orçamento Fiscal e do Orçamento
da Seguridade Social, de acordo com a legislação específica, tem seguinte
desdobramento:
| - Receitas de Contabilização Centralizada no Legislativo e Executivo
Municipal.
Receitas Correntes 78.856.987,31
Receita Tributária 10.842.141,81
Receitas de Contribuições | R$| 4.223.304,13
Receita Patrimonial 4.462.922,62
Receita de Serviços
Transferência Corrente
Outras Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Dedução Formação do FUNDEB -7.864.108,83
Receitas de Capital 18.177.511,60
Operações de Crédito R$ 2.612.500,00
Alienação de Bens R$ 1.811.713,60
Transferências de Capital 13.753.298,00
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Previdência dos Servidores Públicos da Lapa.
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Receitas Correntes
Receita de Contribui
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes 1.100.000,00
Receita Corrente Intraorçamentária = 6.775.000,00
Receita de Contrib. Intraorçamentária a 6.775.000,00
Receitas de Capital 125.000,00
Receita de Capital Intraorçamentária e 125.000,00
| R$ | 14.391.500,00
Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada seguindo a
discriminação prevista na Legislação em vigor e terá o seguinte desdobramento por
Órgão de Governo, a saber:
|— Orçamento Fiscal (Legislativo e Executivo Municipal)
Legislativo Municipal [R$] 3.747.578,87
02 | Governo Municipal R$ 695.520,00
03 | Procuradoria Geral do Município R$ 159.360,00
[04 | Unidade de Controle interno [R$| | 44.500,00
Secretaria de Administração | R$ | 16.412.670,00
Secretaria de Fazenda e Planejamento | R$ | 6.897.800,35
Secretaria de Educação R$ | 20.829.700,00
Secretaria de Desenvolvimento Local R$ | 1.529.058,16
Secretaria de Inclusão e Ação Social | R$ | 3.473.050,00
Secretaria de Comunicação Social R$ 760.000,00
Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente | R$ 3.612.200,00
Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas| R$ 6.596.287,20
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Art. 4º - Durante o exercício financeiro de 2014 o Executivo
Municipal poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes estabelecidas
pelas Instituições Financeiras Nacionais, observado o Limite de Capacidade de
Endividamento do Município e Normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e
Legislação em vigor, com a devida autorização legal do Poder Legislativo.
Art. 5º - Fica o Executivo autorizado a firmar convênios com o
Governo Federal, Estadual, Municipal e Entidades Assistenciais, diretamente ou
através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.
Art. 6º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares por ato próprio, respeitadas as prescrições constitucionais
e nos termos da Lei nº 4.320/1964 até o limite aprovado no artigo 11 da Lei
Municipal nº 2858, de 07 de agosto de 2013.
Art. 7º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a
reserva de Contingência, para a abertura de créditos adicionais suplementares ou
especiais, com a devida autorização legal do Poder Legislativo Municipal.
Art. 8º - A execução orçamentária do exercício financeiro de 2014
seguirá o disposto da Lei Municipal nº 2858, de 07 de agosto de 2013, no que
couber, e não conflitar com esta Lei.
Art. 9º - Conforme definido no anexo de Metas Fiscais da Lei nº 2858
de 07 de agosto de 2013, somente poderão ocorrer às situações previstas no inciso
Il do artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Art.10 — No decorrer da execução orçamentária para o exercício
financeiro de 2013, o Município da Lapa, poderá contratar operações de crédito por
antecipação de receita, conforme o inciso Il, do artigo 7º da Lei Federal nº 4320 de
17 de março de 1964, com a devida autorização legal do Poder Legislativo.
Art.11 — Os créditos adicionais especiais e extraordinários
autorizados no exercício financeiro de 2013 serão reabertos nos limites de seus
saldos, conforme dispõe o inciso XI, 8 2º do artigo 167 da Constituição Federal,
obedecendo à codificação constante dos anexos a esta Lei.
Art.12 — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 28 de Agosto de 2013.
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
A presente proposta dispõe sobre os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social para o exercício de 2014.
Este projeto tem por objetivo incrementar a política de
otimização da utilização dos recursos e de controle dos gastos públicos, com
vistas a garantir o equilíbrio da gestão financeira do Município, mediante uma
administração planejada, transparente e eficaz.
A trajetória percorrida pela Administração Municipal demonstra
a busca de resultados superavitários. A Responsabilidade da Gestão Fiscal
pressupõe que a ação governamental seja precedida de propostas planejadas,
e que transcorra dentro dos limites e das condições institucionais que resultem
no equilibrio entre receitas e despesas. Medidas serão implantadas, visando à
racionalização dos gastos e o incremento das receitas públicas, para que o
Município tenha capacidade de gerar poupança e realizar investimentos em
manutenção e obras, garantindo assim aos munícipes a melhoria da qualidade
de vida e o respeito aos seus direitos individuais e coletivos.
A elaboração da proposta orçamentária observou os princípios
da publicidade, buscando a contribuição da sociedade, num processo de
democracia participativa. A execução da Lei Orçamentária de 2014 será
realizada de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observado o
princípio da publicidade e o acesso da sociedade a todas as informações,
através de endereço eletrônico para consulta, contendo dados e informações
descritas no Art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000.
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A estimativa da receita na Proposta orçamentária considerou
parâmetros macroeconômicos constantes do Projeto de Lei. Estima-se também
um resultado positivo que poderá ser alcançado com as medidas
implementadas para elevar o nível de arrecadação.
A seguir, as despesas são apresentadas por função,
mostrando a participação de cada uma delas no total. Esta medida veio
imprimir maior clareza na aplicação dos recursos públicos, uma vez que,
apresentadas distintamente, evidenciam a real aplicação em cada uma das
áreas de atuação do setor público.
Os ilustres Vereadores poderão observar que a intenção deste
Executivo, embasada na Lei de Responsabilidade Fiscal, continua sendo o re-
direcionamento do setor público com vistas à redução do déficit público
Municipal e à melhoria da prestação dos serviços à população, definindo o que
é prioritário e passível de realização com recursos próprios ou em parceria com
outras esferas governamentais.
Portanto ilustres e nobres senhores Vereadores, aí estão, de
modo claro e sucinto, os superiores motivos que impõem o presente projeto de
lei, de que certamente encontrará a melhor ressonância na sábia compreensão
de Vossas Excelências, que serão fielmente aquilatados e representados em
todo o seu dimensionamento, dos quais solicito o imprescindível apoio e
colaboração no que respeita a sua pronta aprovação.
Certo de que o assunto merecerá a pronta acolhida e
aprovação por parte dos Membros dessa Casa de Leis, reafirmo na
oportunidade os melhores protestos de consideração e apreço.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa em 28 de Agosto de
2013.
Prefeita Municipal
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Código Especificação Fonte Econômica
KT 78.856.987,31
10.842.141,81
4.223.304,13
4.462.922,62
77.136,28
57,277.134,49
1.974.347,98
1200.00.00
1300.00.00
1800,00.00
1700.00.00
1900.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2400.00.00
9000.00.00
8500.00.00
18.052.511,60
2.612.500,00
1.686.713,60
13.753.298,00
-7.864.108,83
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 89.045.390,08
| Total Geral das Receitas a5945 30008]
Eres
4 y Ê ai N 7
o (so Susugia SED ses laudo,
Iudieé tudu ) AA, : Sumeia Mº Dewagi dos Senios
/ Renilto João Bendlin Contadora - CRC 0402509
| e Planejamento
e, Bope nº 19306 de 01/0213
Es A
é RUA BARAO DO RIO BRANCO. 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo(02 FEM
pm Página 2
Na pi Orçamento Programa - Exercicio de 2014 Lips a A
gde E PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
À j RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercicio de 2014
Anexo 02
Orcamentario Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Espacificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.008 716,80
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45,997 844,30
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.150461,83
34.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.500 000,00
31. 90.03 PENSÕES 1.500.000,00
51.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.186.675,00
31.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 11.495,00
31.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 106.547 15
31.80. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.609.608,91
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 1.435.769,55
31.90.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.386,22
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS , 40.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 777.000,00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2847 482,47
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 279748247
31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
32 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 700.000,00
32 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
328" JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 700.000,00
33 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.308 772,30
33.20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 17.000,00
33, 20.93 et E RESTITUIÇÕES 47.000,00
33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.037.000,00
33. 50 41 CONTRIBUIÇÕES 638 000,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 388 000,00
33.72.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 368.400,00
33. 72 30 MATERIAL DE CONSUMO 358.400,00
33 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.297.977.30
33 90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 8.000,00
33. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 227.024,00
33.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.529.673,31
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.018.920,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 83.535,00
33. 90,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA De 856,77
33, 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.140.529,71
35. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.021.805,03
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 034.593,48
33. 80 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 25.000,00
33.50 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
33 20 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
33.94.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.586.395,00
32.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 543,395,00
30 7 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.043.000,00
ao. O DESPESAS DE CAPITAL 2.077 173,48
44.00.00 INVESTIMENTOS s.B71.048,13
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.871.948,13
44. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.035.247,02
44, 80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.555.701,11
44, 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 281.000,00
450000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
45 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
45 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
“6 00.00 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.204.225,35
+48 50.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.604.225,35
«6 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.599.225,35
«6 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
46 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 600.009,00
“8 91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 600.000,00
so 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.863.500,00
sa. 00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.863.500,00
sa. 99.00 Reserva de Contingência — &.863,500,00
9. 99.90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.863.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA E Ms
E o: RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1571 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício = ao t& Fi NC
4 E nexo 02 | — hB
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:75020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercicio de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
Categoria
Cócigo Especificação Elemento Modalidade Grupo
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 69.586.068,43
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCUIS 37.308 ,823,50
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.659 278,50
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.165,575,00
3.190,08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 11.495,00
DO MILITAR
3.1.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 102.897,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIB1.594.842,00
3.190,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.074.220,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.149,50
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40,000,00
3,1,90,94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - 677.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1,81,00 APLICAÇÕES DIRETAS INTRA-DRÇAMENTÁRIAS 2 639.545,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.539.545,00
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 700.000,00
32.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3.2.9021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 700.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.377.244,83
3.3.20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 17.000,00
3.3,20 03 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 1.037.000,00
LUCRATIVOS
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 638.000,00
33,50,43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 399.000,00
3.3.72.00 Execução Orçamentária Detegada a Consércios Públicos 368 400,00
3.3. 72.30 MATERIAL DE CONSUMO 368.400,00
3,3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.413.449,93
3.3. 90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 126.024,00
3,3 00,18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15,000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.299.673,91
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.018.520,00
GRATUITA
3,3,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33,535.00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 34.460,00
3.3,90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,094 032,59
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.631.805,03
JURÍDICA
33, 80,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 230 000,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS. 1.200.000,00
3.3 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.541.395,00
3,3. 91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 498.395,00
3.2.91.97 ne PAPORIE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DOCA 043,00000
4.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.320.242,78
4.400,00 INVESTIMENTOS 5.118.017,48
4.4.60.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.116.017,43
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.590.315,32
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.245 701,11
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 280.000,00
4.8.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.204.225.35
46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.504.225,35
46.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.599.225,35
4.6. 90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
46.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 600.000,00
26 91,71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA, 800.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.009,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
2.8.99.00 Reserva de Contngência 100.000,00
/ Sant
/
| É; RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA -
Orçamento Programa - Exercicio de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. 1V, 81º, Art.2º)
aba PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
Código Especificação
99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
Página.2
Elemento Modalidade Grupo Categaria
Econômica
100.000,00
TOTAL 77.806.311,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercicio de 2014
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc, IV, 6 1º, Art.2º)
ORGÃO 02 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.290.648. 17
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.589.120,80
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.481.183,33
3.1.80.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 3.650,15
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL? 014.786,91
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 361.549,55
31.80.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.216,72
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRASALHISTAS - 100.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 207 937,47
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157.937,47
3.191.982 DESPESAS DF EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,000,00
3.300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES s01.527 37
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 566.527,37
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.8.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3,3,80 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.436,77
3.3.90 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.497,12
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 250.000,00
JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.592,48
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 35 000,00
33.91.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 456.930,70
44.00.00 INVESTIMENTOS 455.930,70
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 455.930,70
4.4.90.51 OSRAS E INSTALAÇÕES 244.830 70
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.000,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.500,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.009,00
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
“5 90,61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
TOTAL 2.747.578,87
po Sup
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo O?
Página 4 Ee )
Orçamento Programa - Exercicio de 2014 oa - P EA
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 7.328 000,00
3.4, 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000.000 00
3,1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.000,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 5.500.000,00
REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES 1.500.000,00
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 318.000,00
33.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 8.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL ClVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00
3.3.90.35 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 140.000,00
JURÍDICA
33.91.00 APLICAÇÕES MIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 40.000,00
3.3.91.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4 00.00 INVESTIMENTOS 300 000,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
44.90.51 OSRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4,4.90.52 EQUIZAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.763 500,00
99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.753.500,00
89.98.00 Resarva de Contingência 6.753.500,00
2.9.99 09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.763.500,00
TOTAL 14.391.500,00
a pela, NOR Ao
Sumeia MR Devegic dos £
ns
orcão
UNIDADE
Código
30.00.00
3.1,00.00
31.90.00
31.90.04
3.1.90.04
31.90.13
33.00.00
33.90.00
33 90.14
3. 00.30
3,3.90.50
33.90.33
3,390 36
33.90.39
33.90.39
3.3 91.00
33.91.36
4.0.00.00
4.400,00
44.90.00
44,90 51
4.4.90.51
44.90.52
4.4.90 52
TUTrAL
fer ie MUNICIPAL DE LAPA
CNPJ:76020452/0001-fçamento Programa
- Exercicio de 2014 ad
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA p
dj Anexo 02% 4 ;
Página 1
NATUREZA DA DESPESA EUR ORGÃO E UNIDADE
04 PODER EXECUTIVO E
04 GABINETE DA PREFEITA
Especificação E FR-CA. Elemento | modalidade Grupo Epoca
conômica
DESPESAS CORRENTES | | | 396.020,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 30.195,00
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 30.185,00]
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 15.675,00 | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1511.001.511 | 12.000,00 | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.011511.001,511 | 2.520,00 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 265.825,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 359.825,00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 7.524,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 65.42245 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 2011511 001.51 | 41.500,00 | | ] |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.1000.001.000 | 31.350,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9:01.1000.001000 | 19.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1090 004.000 | 190.028,55 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1511.001.511 | 5.000,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 8.000,00] | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 8.000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 282.500,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 289.500,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 299.500,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0:01.4000.001.000 | 179:000,00 | | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1511.005.511 | 450000 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | n:01.1000.001.000 | | 95 000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1511.001.,511 | 30.000,00 I ] | |
“695.520,00 |
as á SDS
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.000 00
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3.90 14
3.3.90.30
33.90.33
3.3. 90 35
3.3 90.36
33.90.39
3 1.00
33.91.36
4.0,00.00
4,4. 00.00
4.4 90.00
4.4, 90.52
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
em FR-CA,
|
|
|
| 0.01.0001,001.000
| 9.01.1000.001.000
| 9.01 1000.001.000
| 0:02.1000.001 000
| 9.01.1000.001,000
| 0.01.4000.004.000
| 0.01.1000.001.000
0.01.1000 001.000
CNPJ:76020452/0001 -Qsçamento Programa -
Exercicio de 2014
Anexo 02x,
Página 2 a
Elemento | Modalidade Grupo Peas
conômica
| 148.440,00
| 148.440,00 | |
| 129.940, ' | |
3.275,00 | | |
16.380,00 | ] | |
2.185,00 | | | |
5.460,00 | | | |
46.950,00 | | | |
55.690,00 | | | |
| 18.500. Eu] | |
18.500,00 | | | |
| | | tsoszeco |
| | 10.920,00 | |
| 10.920,00] | |
10.920,00 | | | |
159.360,00 |
fo
% Sos
x 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA Ne
q a RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671- LAPA - CNPJ:75020452/0001-fçamento Programa - Exercício de 20141 PP
as)” Anexo 02, ,
od Página 3 pa. A
E a did Se
“*-º NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
oRGÃo 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação FR-CA Elemento | Modatidade Grupo Categoria
Econômica
3.0,00.00 DESPESAS CORRENTES | 35.590,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 35.500,00 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 35 500,00] | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 4.730,00 | | | |
33.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 | 30.770,00 | | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 8.000,00 |
44.00.00 INVESTIMENTOS | | | 900000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.000,00] | |
4.4 9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.004,000 8.000,00 | | | |
TOTAL 44.500.00 |
Código
3,0 00.00
31.00.00
3.1.90.00
31.90.04
- 80.08
90.09
- 80.11
90.13
vw wo
90.16
3... 40.94
31.91.00
31.91.13
3.3.00.00
3.3. 90.00
3,3 80 30
3.3.80 36
3.3.90.39
339100
33.91.36
33.91.97
40.00.00
44.00.00
4 4.890,00
44 90,51
- 1.52
44.90.61
TOTAL
0% PODER EXECUTIVO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
FR-CA.
| 001.100 001.000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ly | 0.01.1000.001.000
SALÁRIO-FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
| 0.01.1000.001,000
| 0.01,1000 001.000
| 0.01.1000.001.000
| 0.01,1000.001.000
| 0011000 001.000
|
| 9.01.1000.001.000
|
|
| 0,0116000 004.000
| 9:01.1000.00+.000
| 0.01.1000.001.000
| 0:01.1000.001.000
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 0.01,10C0.001.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
| 0.04,+000,001 000
| 0.01.1000.001.000
| 0.01.1000.001.000
Elemento Modalidade
| 13.631.883,50
68.400,00 |
11.495,00 |
18.897,00 |
12.534 042,00 |
601.000,00 |
2.149,50 |
396.000,00 |
| 727.145,00
727.145,00 |
|
| 1.105.358,00
182.996,00 |
85.983,25 |
826.378,78 |
| 541,585,00
241.395,00 |
300.000,00 |
| 406.788,50
223.760,00 |
173.028,50 |
1.000,00 |
Exercício de 2014]
14.259.128,50
Anexo 0DLo
Página 4 Set E
Categoria
Econômica
Grupo
16.005 881,50
1.646.753,00
“06.788.50
406.788,50
16.412.670,00
f Sao S
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA |
j ho RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ;76020452/0001-Gçamento Programa — - Exercicio de 20140
/ Anexo 02:
sa NATUREZA DA BEPERAA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO [e PODER Executivo | E Ereapao
UNIDADE 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação FR-CA Elemento | Mocalicade Grupo Preo
conômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | o | | É | asrasrs00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 45 000,00 | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 45.000,09] | |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 5.000,00 | | | |
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.1000.001.000 | 49.009,00 | | | |
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | 700.000,00 | |
3.2 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 700.090,00] | |
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 9.01.1000.001.000 700.000,00 | | | |
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | [2.828.575 Do | |
3...-0.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | 10 000,00 | | |
3.320.988 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | | |
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.788.575,00 | | |
33.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01,1000.001.000 | 10.000,00 | | | |
2.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.91.1000,001.000 | 50:000,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.011540.004,510 | 10.000,00 | | |
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0:01.1000.004.000 | 8.000,00 | | |
3.3. 90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01,1000 001.900 | 50.000,00 | | | |
33,90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001000 | 500.575,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.1510001510 | 35.000,00 | | |
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 9.01.4000,001.000 | 900.000.00 | | | |
3.390,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1504,001.504 | 20.000,00 | | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1542.001.512 | 10,000,00 | | |
3.390,91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.1000.00+.000 | 1.200.000,00 | | |
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | | |
3 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 20 009,90 | |
3.3,81.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 20.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 2:326.225,35
4,4 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 12000900 | |
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 120.000,00] |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.011000.00+.000 | 80.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0011510001.510 | 50.000,00 | | |
46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 3.204.225,35 |
48.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.504.225,35] |
46.80 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.1000.001 000 ] 2.599 225,35 | | |
4.6.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0:01.4000.001.000 | 5.200,00 | | |
4.6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS» INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 600.000.00 | |
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.1000.001.000 | 800.000,00 | | |
TOTAL . 6.897.800,35
Jo f SDS
De ro)
4
Código
3.000. 00
31.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90. 09
3.1.90.08
31.90.09
3.1.90.08
3.1 90.11
1
3.1.90.11
3.1.90 11
31.80.13
31.90.13
31.90.94
3,1.90.94
31.90.94
31.00.94
3.1,91.00
31.91.13
31.91.13
31.91.13
21.91,13
3.3. 00 00
3 +00
33.20.93
33.50.00
3,3.50.41
3.3. 50.41
33.50.41
33.90.00
33,80. 14
3.390,14
33.90.18
33.90.30
3.3. 90.30
3,3. 90.30
33 90.30
33, 90.30
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
y pr RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001 Ofçamento Programa -
01 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
SALÁRIO-FAMÍLIA
SALÁRIO-FAMÍLIA
SALÁRIO-FAMÍLIA
SALÁRIO-FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
0.04,1104.001.104
0.01.1101.001,101
0.01.1102 004.102
0.01.1103.001.103
0.01.1104,001.104
0.01.1101.004.101
0.01.1402.001.102
0.04.1103.001.103
0.01.1104,001,104
0.01 1103.001.103
0.01.1104.001.104
0.04.1101.001.101
0.01,1102.001.102
0.011103.001,103
0.01,1104.001.104
0.01.1101.001.101
0.01.1102 001.102
0.01.1103.001.103
0,04.4104.001.104
0.01.1000.001 000
0.01.1000.00+.000
0.01.1107.001107
0,01.1000.004.000
0.01.1107.001.107
0.04.1107.001107
0.01.1000.001.000
0.011102.001.102
| 0.011103.001.103
|
|
|
|
|
|
|
| 0.011103001,103
|
|
|
|
|
|
|
| 001.1104.001104
| 0.01.1107.001.107
Elemento Modalidade Grupo | Categoria
B 377.000,00
| 12.452 000,00
2.000,00 |
57.000,00 |
+9,000,00 |
2.000,00 |
3.000,00 |
7.828.800,00 |
1.500.000,00 |
1,400.000.00 |
1.400.000,09 |
20,000,00 |
4.200,00 |
75.000,00 |
60.000,00 |
80,000,00 |
20.000,00 |
|
385.000,00 |
190.000,90 |
210.000,00 |
210.000.00 |
|
|
2.000,00 |
|
240.000,00 |
100.000,00 |
180.000,00 |
|
5.000,00 |
5.009,00 |
15.000,00 |
470.000,00 |
180.000,00 |
199.000,00 |
300 000,00 |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
915.000,00]
|
|
|
| 5.465.700,00
2 000,90]
|
520.000,00]
|
|
5. 363.700,00]
|
|
|
|
|
|
|
Exercicio de 20141
Anexo 02 4
Páginas
j
Econômica
19,842.700,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA ' sp É
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:75020452/0001-Gfiçamento Programa - Exercicio de 20141 ae: /
Anexo 02 Sopa « d
Página 7 E E
ORGÃO o PODER EXECUTIVO
UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Emo
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | a011131.001.131 | 255000] | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.011445.001.145 | 410.040,00 | | | |
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0:04.1000.001.000 | 2.000.00 | | | |
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0,01.1102.001.102 | 5.000,00 | | | |
3.3.90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1103.001,103 | 5.000,00 | | | |
3.3 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.011404001.104 | 2.009,00 | | | |
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0,04.1107.001107 | 5.000,00 | | | |
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.1000.001.000 | 6.000,00 | | | |
3. 23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.004.000 | 5.000,00 | | | |
3.3 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1t02.001.102 | 5.000,00 | | | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1103.001103 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.07.7104,001.104 | 4.000,00 ] | | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1107.001.107 | 5,000,00 | | | |
33.80.59 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.004.000 | 20.000,00 | | | |
33.00.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.1102001102 | 750.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1103.001 103 | 245.000,00 | | | |
3.8.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1104.001.104 | 550.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1107.001,107 | 225.000,00 | | | |
3.3 00.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.011158001.138 | 440.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 001.1139.001.139 | 1.400.000,00 | | | |
33.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 580.000.00] |
3.3.91.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1103.001.103 | 30.000,00 | | |
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1104.001.104 | 20.000,00 | | |
3 s7 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS | 0.01.1101.001.101 | 200.000,00 | | |
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS | 0.01.1102.001.102 | 50.000,00 | | |
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1103.001.103 | 140.000,00 | | |
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 0.01.1104.001.104 | 140.000,00 | | |
4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | sero00,00
4,8.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 987.000,00 |
+.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 987.000 D0| |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000,001.000 | 1.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1102.001.102 | 50,000,00 | | |
4.4. 8051 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.011t03.001.403 | 190.000,00 | | |
4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | .01.1:04 001.104 | 150.000,00 | | | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01,1107,001.107 | 300.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.4000,001 000 | 1.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1102,001.102 | 20.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.011103 004.402 | 20.000,00 | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA [EF
ia RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercicio de a
Anexo 024,4
344 o
Páginas 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE O7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidade Grupo Cotia
Econômica
4.4 50,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01,1104,001 104 | 85.000,00 | | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | oo1moroo nor | 10.00.00 | | | |
4.4.90.81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.1107.001.107 | 250.000,00 | | | |
TOTAL 20.829.700,00 |
ai Ei ENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Sçamento Programa - Exercicio de 2014 1,
inda A < E:
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Código Especificação | FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo aa
30.00.00 DESPESAS CORRENTES . | | | 1.210.058.16
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 4.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4.000,00 | | |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01,1000.001.000 | + 000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.208 058,18 | |
33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF | | 80.600,00] | |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.91,1000.001.000 47.000,00 | | | |
3.3 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.011000.00+.000 33.500,00 | | | |
3.3 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.100.958,16] | |
3 ad 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.4000.001.000 | 30.000,90 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 | 146.000,00 | | | |
3,3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,01,1000.001.000 15.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 225.958,15 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01 1000.004.000 859.000,00 | | | |
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 25 000,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 24.500, 00] | |
33.91.36 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001000 | 2450000 | | | |
4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 318.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 319.000,00 | |
4,4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3+9.000,00] | |
4,4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001,000 160.000,00 | | | |
44 80,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 159.000,00 | | | |
|
TOTAL 1.528.058,16
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.190,00
3.1 90,04
3.1.90.11
3.1.90,11
31.90.11
3.1.90.11
3.1 90.13
3. 4.00
3.1,91.13
31.91.13
3.1.91.13
3,3. 0000
3.3.20.00
3.3.20.93
3.3.50.00
3.3 5041
33.50.41
3.3. 50.43
3.3.50.43
3.3. 80 DO
3.3. 90.14
3,3 90.14
3 +30
3.3 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3,3. 90,30
3.3 90.30
33 90,30
33.90.30
3.390,30
33,90,30
3.390,30
33 90.32
3.3 90.36
33 90,39
3.390,39
NE a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA [E
mA: RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Mfsçamento Programa - Exercício de Goo, SA + dh
Anexo 0;
no Página 10 Na - past?
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Especificação FR-CA
DESPESAS CORRENTES |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICAÇÕES DIRETAS |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.01.1000 .001.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.1000.001.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | n0r.1854.001 854
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | us.1850.001.859
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1860.001.860
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01,1000.001.000
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.1854,001 854
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1859.001.859
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0:01.1860.001.280
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0,01.1855,001,855
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF]
CONTRIBUIÇÕES | 9.011000.001.000
CONTRIBUIÇÕES | 0011513 004.513
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 9.011000.004,000
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.011513001.513
APLICAÇÕES DIRETAS |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000001,000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0011885.001.885
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01,1000 001.000
MATERIAL DE CONSUMO | 001.1513.001.513
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1853.001.853
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1854001.854
MATERIAL DE CONSUMO | 0011855.001.855
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1856.001.856
MATERIAL DE CONSUMO | c0r.1857,001.887
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01,1858,001 858
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01,1859.001 859
MATERIAL DE CONSUMO | 0.0%.+860,001 860
MATERIAL DE CONSUMO | 3.01.1885.001.085
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.0%,1000.001 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:01.1000.001.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,0001.001.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elemento
1.000,00 |
105.000,00 |
25.000,00 |
22.000,00 |
35.000,00 |
25,000.00 |
|
3.800,00 |
5.500,00 |
5.200,00 |
|
|
5.000,00 |
|
30.000,00 |
5.000,00 |
360.400,00 |
5.000,00 |
|
25.000,00 |
10.000,00 |
278 409,00 |
5.000,00 |
18.000,00 |
5.000,00 |
10.150,00 |
5.000,00 |
8.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
22.000,00 |
729.000,00 |
54.000,00 |
5.000,00 |
1.058.000,00 |
Modalidade
214.000,00
14.500,00
5.000,00
400.400,00
2.523.059,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Grupo Categoria
Econômica
3.240.450,00
| 228.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 3.011.950,00 |
|
|
E ES
Código
33.90.39
3.3.90.39
33.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3,3 90.39
3 339
33.91.00
3.391.365
33.91.97
3.391,97
33.91.97
4.0.00.00
4.4 00.00
4.4.90.00
4,4 80.51
4.4 90.51
44.90.52
4.4.90.52
4.4 90,52
4.4.90.62
T.rAL
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Ha
A
01 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Especificação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
F.R-CA.
| cor1s13001513
0.04.:853.001.853
0.01.1854.001.854
0.01.1855.001.855
0,011855.001.855
0.01 1858,001,858
0.01.1850.001.880
|
|
|
|
| 0,0118589 004.859
|
| 3.01.1895.001.885
|
|
0.01,1000,001.000
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP£| 0.01.1854.001.854
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 0.01.1859.001.859
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.04.7860.001 860
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
|
|
| 0.01.1000.001.000
| 0.01,1513,001.513
| 0.0n.1000.001 000
| q01.1513.001.513
| 0:01.1856.001.856
| 3.01.1885.001,885
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elemento
5.000,00 |
2.000,00 |
17.700,00 |
15.000,00 |
5.000,00 |
20.500,00 |
53.400,00 |
21.900,00 |
130.000,00 |
|
75 000,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
3.500,00 |
96.000,00 |
5.000,00 |
83.000,00 |
5.000,00 |
23.600,00 |
59.000,00 |
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Mfçamento Programa - Exercício de 20
e
Anexo 02 7
Página 11
Mocalicade Grupo Categoria
Econômica
| |
| |
| |
| |
| |
| |
|
|
|
83.500,00 |
|
|
|
|
| 23280000
| 232.600,00 |
232.600, D0[ |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
3.473.050,00
po j Jwp3
(
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EN
x
E PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA =
r E ; RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001 fiçamento Programa - Exercicio de 2014 va
Anexo 02 +.4
página 12 Pa pas
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação E FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo East
3.000. o DESPESAS CORRENTES | | | . 16.198.585.50
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 9 189.000,00 | |
3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 8.186.100,00] | |
3.1, 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.1203001.303 | 332.600,00 | | | |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1495.001.495 | 480.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1496.001.495 | | so000,00 | | | |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1800.001.500 | 190.000,00 | | | |
3.1.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA | 0.01.1303.001.503 | 5.000,00 | | | |
3.1.90.08 SALÁRIO-FAMÍLIA | 0:01.1495.001.485 | 7.000,00 ] | | |
3 MN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0:01.1303.001.303 | 5.884.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 09.01.1495 001.495 | 860.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0,01.1303.001.303 | 124.500,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.011495.001,495 | 235.000,00 | | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1496.001496 | 12.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01/1500.004.500 | 50.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO | 0.01.1303,001.303 | 23.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO | 0.01.1495.001,495 | 73.000,00 I | | |
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 982.900,00 | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0:01.1305.001.303 | 92000000 | | | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01,1495,001495 | 62.900,00 | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | |” 029.585,50 | |
3.3.7200 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos | | | 388.400, 00] |
3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.011309.001.303 | 368.400,00 | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ] | 6.430.685,50 | |
3 114 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1303.001.303 | 15.225,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000,001.000 ] 5.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1303.001,303 | 1 175.300,00 | | |
3.3, 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01,1341.001 341 | 20.900,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 02.01.1495 004.405 | 418.000,00 | | |
23.80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1496.001.456 | | tu2000,00 | | | |
3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1497.004.497 | 22.000,00 | | ] |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1500.001.500 | | 380000,00 | | | |
3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1510.001.510 | 30.305,00 | | | |
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUIT | 0.04.1303.001.303 | 276.920,00 | | | |
33.90.58 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.91,1000.001,000 | 4s8300 | | | |
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1303.001.503 | 78.122,50 | | | |
3.3.90 35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1341.001.341 | 7.315,00 | | | |
3.3 90.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1495.001.405 | 19.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01,1497.001.497 | 15.000,00 | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA IS
Í Y RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ggamento Programa - Exercicio de 2014 o ?
344 Anexo 025%,
f Página 13 ——
“* NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação FR-CA, Elemento | Modalidade Grupo Dna
conômica
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01,1510.001 510 | 15.220,00 | | |
33.90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000001000 | 82475,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.1503.001.303 | 2.550.000,00 | | | |
33.90.20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1341.001,341 | 41.500,00 | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1495.001.485 | 405.200,00 | | |
33.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,1496 001486 | 202.000,00 | | |
3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1497.001487 | 20.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1500.001.500 | 500.000,00 | | |
3 239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | n011510001.510 | 15.220,00 | | |
33.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 230.500,00 | |
33.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9.01-1000.001.000 | 28.000,00 | | |
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1303.001.303 | 200.000,00 | | | |
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS | 0.01.1425,001 495 | | 450000] | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 497.580,00 |
24.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 497 580,00 | |
490,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 487.580,00] | |
4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1303.001,503 | 141.500,00 | | | |
4.4 80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1341.001.341 | 49.009,00 | | | |
4.4 8051 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1495.001.495 | 34.000,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1495.001,496 | 5.000,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0:01.1500.001.500 | 20.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.1000001000 | 6.750,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.4305.001.308 | 20.000,00 | | | |
a 182 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.02,1341.001.341 | 10.000,00 | | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.1495001485 | 49.880,00 | | | |
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1496.001.496 | 25.000,00 | | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.1497.001487 | 15.000,00 | | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.011500.001.500 | 150.000,00 | | | |
4.490.562 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1510.004.510 | 10.450,00 | | | |
TOTAL 16.696,165,50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671- LAPA - CNPJ:76020452/0001-Sçamento Programa - Exercicio de 2014
Anexo 02, —
. Página 14 “Gn.
“” NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE E
ORAS o PODERBECUTNO EE SS E Ra
UNIDADE 42 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação | FR-CA Elemento | Modalidade Grupo Pearl
3.0. 00.09 DESPESAS CORRENTES | | | 735.000,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 735.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 728.000,00] | |
3.3.80.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.004.000 | 19.000,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 30.000,00 | | | |
3.3. 90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9.0t.1000.001.000 | 20.000,00 | | | |
3.390.399 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.911000.001.000 | 585.000,00 | | |
33.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 10.000 oo| | |
33.91.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01,1000.001,000 | 10.000,00 | | |
4 000 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 2500000
4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 25.000,00 | |
4.4,80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 25.000,00] |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001,000 | 2500000 | | | |
TOTAL 760.000,00
a,
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90,04
33.00.00
33.50.00
3.3. 50.41
3.3, 90.00
325014
3.0. 00,80
33.90.35
3.3. 90.39
3.3.91.00
3.391.385
4.0. 00.00
44.00.00
4.4.90 00
4.4.90.51
4.4,90.52
TOTAL
Ea MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA -
E PODER exECUTIVO
13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DA DESPESA POR! ORGÃO | E: EINIDADE
| FR-ÇA
0.01.1000.001.000
0.01.1000.001.000
0.01.1000.001,000
0.01.1000.001.000
0.01.1000.001.000
0.01.1000.001.000
0.01.1000.001,000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 0:01.1000.004.000
| 0.01.1900.001.000
li
CNPJ:76020452/0001-Qbçamento Programa — -
Elemento
5.000,00 |
285.000,00 |
85.500,00 |
2.830.200,00 |
|
27.000,00 |
|
|
|
280.000,00 |
187.500,00 |
Anexo 02
Página 15
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
| 3.144.700,00
| 5.000,00 |
96.000.00] | |
| |
[3.048.700,00 | |
35.000,00] | |
| | |
2.985.700,00] | |
| | |
| | |
| | |
| | |
27.00.00 | | |
| | |
| | «e7.500,00 |
| 48750000 | |
487.500,00] | |
| | |
| | |
3.612.200,00 |
Exercicio de 2014 —
IS
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gfiçamento Programa - Exercicio de 201
Anexo 02
Página 18
nv: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Sae -* NATUREZA DA DESPESA F POR ORGÃO E UNHIADE
ORGÃO q PODER execuTivo
UNIDADE 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE
cédigo Especificação FR-CA, NE Elemento | Modalidade Grupo Roses
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 4.855 158,27
3.3 00.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES | | ] | 4.855 158,27 | |
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4.255 158,27] | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:91.1000.001.000 | 1787. 778.06 | | | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1504,001.504 | 19332343 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1507.001.507 | 153.555,65 | | |
3.3, 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1512.001.512 | 102.222,32 | |
33.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001,000 | 35065725 | | |
3.2 00.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:01.1507.001.507 | tsasãas | | | |
3.0, 40.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 1,833.411,88 | |
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,1507.001.507 | 240 933,43 | | | |
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,1511.001,511 | 102.222,32 | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | trsnn2sss
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | [1:741:128,99 |
4.490,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.741 128.88] |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.04.1000.001 000 | 673.556,19 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1507.001.507 | 112.444,54 | | | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | m01.1630001.630 | 5355565 | | | |
4.490. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 779.350,29 | | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.01.1507.001.507 | 19222232 | | | |
4.4,90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.1000.001.000 | 2000000 | | | |
TOTAL 6.596.287,20 |
a e
po 7 DÉNDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA :
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfigamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
Página 17
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E ARIEIADE:
ORGÃO 91 PODER EXECUTIVO Ei
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação FR-CA. Esemento | Modalidade Grupo Cotegoria
Econômica
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 100.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 190.000,00 |
s0.99.00 Reserva de Contingência | | | 100.000,00] |
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 9.01.0001.001.000 | 100.000,00 | | |
TOTAL 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:75020452/0001-Gfiçamento Programa - Exercício de 20147
Anexo 02 opa Pp 7
Página 18 a
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Código Especificação | FR-CA Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 3.280.648. 17
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 2.689.120,80 |
3.1. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 248148335] |
31.90.08 SALÁRIO-FAMÍLIA | com. 1000001000 | 350,15 | | |
37.90.14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.1000.001.000 | 2.014.756,91 | | |
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0,01,100,001.000 | 381.549,55 | | |
31.80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 1.218,72 | | |
31.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORGAMENTÁRIO | 0,01,1000.001.000 | 100.000,00 | | |
3.+ 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 207.997,47 |
AscadiAs OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1000,001 000 | 157.937,47 | | |
3.1,91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.3000,001.000 | 50.000,00 | I |
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | cotszrar |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 566.527, 37| |
33 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | eo1.s000001000 | 80.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | cor.1000001000 | 150.000,00 | | |
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 901.1000001.000 | 50.000,00 | | |
330035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001000 | 20.435,77 | | |
33.60.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | not 1000001000 | 11.487,12 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000 001.000 | 250.000,00 | | |
33,80 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1000 004.000 | 4.593,48 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 35.000,00 | |
33.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:01.1000.00+.000 | 35,000,00 | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 455.930,70 |
44.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 455.930 70 | |
4.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 455.930,70] | |
44.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0:01.1000,001000 | 244.930,70 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 007.1000001000 | 210.000.00 | | | |
44.50.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.1000,001 000 | 1.000,00 | | | |
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | | | 100000 | |
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.000,00] | |
4.590,81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01,1000,001.000 | 1.000,00 | | | |
TOTAL E a 747.578,87 |
(
Pd E PRN
x
g
3)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA FINE / |
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1571 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-dsçamento Programa - — Exercício de 2014 fd 0)
Anexo 02 | S
Página 19 Ya pa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
oRcão 08 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
UNIDADE 47 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modaidace [> Engesa
Conúmica
300000 — DESPESAS CORRENTES = | | | 7.328.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 7.000.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 7.900.000,00 | |
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.07.1040.001.040 | 5 500.000,00 | | | |
3.1.90.05 PENSÕES | 0.01.1040.001.040 | 150.000,00 | | | |
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] | | | 328.000,00 | |
3.3.909.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 318.000, 00] | |
38.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA | 0.01.1040.001.040 | 8.000,00 | | | |
3.8 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.0001.000.001 | 15.000,00 | | | |
3... 40.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.01.0001.000.001 | 80.000,00 | | | |
3.3.90,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.0001 000.001 | 49.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.0001.000.004 | 35.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.000t,000 001 | 140.000.00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 19.000,00] | |
3.991.386 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.0001.000.001 | 10.000,00 | | | |
4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 300.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 200.000,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 300.000,00] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.900.000.001 | 200.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.0001.000.001 | 100,000,00 | | | |
8,0.60.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 763.500,00 |
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 8.763.500,00 | |
9.9. 99.00 Reserva de Cantingência | | | 6.783.500 E] | |
99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.0001,000 001 | 8:783.500,00 | | | |
TUTAL 14.391.500.00 |
TOTAL GERAL essese00o |
- Zenilto João
Secretário Municipal de
e Planejamento
Perreto nº 10908 de 01
/
(Inc.Hl, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
o GABINETE DA PREFEITA
Código Especificação
04 Administração
0 122 Administração Geral
04 122 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
04 122.0003.2001.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
PROGRAMA DE TRABALHO
“4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
f RUA BARAO DO RIO BRANCO. 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-D6rçamento Programa -
4 122.0003.2074.0000 MANUTEN ÇÃO GUARDA MUNICIPAL
04.122.0005.2075.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DE GESTÃO
INTEGRADA - GG!
os Segurança Pública
06 182 Defesa Civil
ê 182 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
06.182 0005 2002.0000 MANUTENÇÃO DEP.COORD ADM.OPER. BOMBEIRO
COMUNITÁRIO
TOTAL
Operação Especial
0,00
Projetos
0,00
Exercicio de pot,
Anexo 06
Página 1
Atividades Total
800.000,00 800.000,00
600.000,00 600.000,00
600 .000.00 800.000.00
526.000,00 525.000,00
50.000,00 50.000,00
24.000,00 24 000,00
95.520,00 95.520,00
85,520,00 95.520,00
95.520,00 95.520,00
95.520,00 95.520,00
695.520,00 695.520,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO
(Incall, 5 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
oz PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação
[1 Administração
04 122 Administração Geral
[ad +22 0004 Programa de Supervisão e Coardenação da Procuradoria
Geral do Municipio
04.122 0004.2003.0000 MAN UTENÇÃO DA PROCURADORIA
TOTAL
Operação Especial
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa
Projetos
0.00
fã Nida A
Exercicio de 20144 = )
Anexo 05 »/
Página 2 Cipa pas?
Atividades Total
159.360,00 159.360,00
159.360,00 159.360,00
158.360,00 159.360,00
159.350,00 159 360,00
159.350,00 159.380,00
E -
MDS
fe o
$7 758 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA IS. pj?
q pa RUA BARAO DO RIO BRANCO. 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercicio de 2014 Ny?
| Anexo 06 tb q
; De Página 3 -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
o PODER EXECUTIVO
o3 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 44.500,00 44 500,00
04 124 Controle Intemo 44.500,00 44,500,00
Ds 124 0005 — Pragrama de Apoio so Controle Intemo 44.500.00 44.500,00
Da 124.0005.2004 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONTROLE INTERNO 44.500,00 44.500,00
TOTAL 0,00 0,00 44 500,00 44 500,00
o)
Ph PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ir
)
/
PROGRAMA DE TRABALHO
(Incll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
0s SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial
[a Administração
04 122 Administração Geral
0 122 ono2 Programa de Organização, Coordenação e Controle
Administrativo
04 122.0002 2005.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 122.0002 2008.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SERV.GERAIS E
PATRIM
04 122.0002 2009.0000 MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS
D4 122.0002.2010 0000 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO
Dé 122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
+ 122,0002.2012.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICIT,
E CONTRATOS
04 128 Formação de Recursos Humanos
Da 128 0002 Programa de Organização. Coordenação e Controle
Administrativo
Dá 128.0002.2006.0000 SUBSÍDIOS DA PREFEITA
Da 1258.0002 2007 0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
D4 125.0002.2013 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO
PESSOAL
TOTAL 0,00
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1571 - LAPA - CNPJ;76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
Página 4
Projetos Atividades
1.467.954,50
1.467.934,50
1.467.934,50
sro gro Ts
238.332,50
85.167,50
175.000,00
79.524,50
219.839,25
14.944.735,50
14.944.735,50
258 000,00
14.605.923,50
70.812,00
000 16.412.670,00
Pg
is
Total
1.467.934,50
1.467.934,50
1.457.934,50
E70.070,75
238.332,50
85.167,50
175.006,00
79.524,50
219.839,25
14.944 735,50
14.944.735,50
258.000,00
14,605 925,50
70.812,00
16.412 670,00
SA DS
; PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
3444 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-DBrçamento Programa - Exercício de 2014
] | Anexo 08
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Incll, S 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 808.575,00 808 575,00
04 122 Administração Geral 808.575,00 808.575,00
[o] 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento 808.575,00 808 575,00
04.122 0001,2014,0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 808.575,00 808.575,00
28 — Encargos Especiais 3.509.225,35 3.909.225,35
28 843 Serviço da Divida Intema 3.909.225,35 3.909.225,35
25 843 OD0O Programa de Encargos Especiais 3.909.225,35 3.909 225,35
28.843 0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA 3.909.225,35 3.909.225,35
a: 848 Outros Encargos Especiais 2.180.000,00 2.180.000,00
28 245 ongo Programa de Encargos Especiais 2.180 000,00 2480 000,00
28.546 0000 0014,0000 ENCARGOS DIVERSOS 2.180.000,00 2.180.000,00
TOTAL 6.069.225,35 0,00 808.575,00 6.597.800,35
*» PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA E:
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1571 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa - Exercicio de 2014 S LA.
Anexo 06 Cop, gy
Página 6 od «
PROGRAMA DE TRABALHO
(Incll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 3.300.780,00 14,943,850,00 18.244.840,00
12 351 Ensino Fundamental 3.300.780,00 14,943 850,00 18.244.640,00
12 351 0025 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da 352.000,00 352.000,00
Ecucação -
12.351.0028 2015.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO , 352.000.00 | 352.000 00
12 351 0027 | Programa Transporte na Escola 3.090.000,00 3.090.000 0€
12.361.0027.8030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 25% 450,000,00 450.000.00
12.351 0027.6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2014 1.400.000,00 o 1.400.000 00
12.351 0027.5032.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 2014 440.000,00 440.000,00
12.31.0027. 8035.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% BC0.000,00 800.000 00
2 351 0028 Programa de Alimentação na Escola 210.780,00 210.780,00
12.351.0028. 6024.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 210.780,00 210.780,00
FUND. - PNAEF
12 351 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 14,591.860,00 14.591,860,00
12.351 0029.2015.0000 MANUTENÇÃO MDE 5% 2.457.000,00 2.457.000,00
12.351. 0029.2017.0000 MANUTENÇÃO MIDE 25% 2.440.200,00 2.440.200,00
12.361.0029.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.135.009,00 1.135.000,00
12.351 0029.2019.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 8.660,00 8.660,00
12.351.0029.2020,0000 FUNDEB 40% ADMINISTRATIVO 1.930.000,00 1,830.000,00
12,351.0029.2024.0000 FUNDEB 60% - VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO 6.620.000,00 6.620.000,00
12 385 Educação Infantil 637.060,00 1.870.000,00 2.307 060,00
12 365 0028 Programa da Alimentação na Escola 637.060,00 637.060,00
12.365 0028,6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 400.000,00 E 400 000,00
12.285.0028.6025.0000 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 53 840,00 53.840,00
12 265.0028.6027.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 40.100,00 40.100,00
12.365.0028.6028.0000 PNAEC CRECHES 87.200,00 87.200,00
12 365,0028,6029 0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.120,00 5.120,00
12.365.0028.6087 0000 MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00
12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 1.570.000,00 1.670.000,00
2.365.0029.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 1.870,000,00 1.870.000,00
12 587 Educação Especial 12.200,00 265.800,00 278.000,00
12 357 0028 Programa de Alimentação na Escola 12.200,00 12.200,00
12.987.0028.6026.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.200,00 12.200,00
12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação — 265.800,00 265.800,00
12.367.0029 2023.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 265.800,00 265.800,00
TOTAL 3,950 040,00 D,00 15.879,650.00 20 829.700,00
PE
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA io
4 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 16871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-060rçamento Programa - Exercício de 2014 N vo
Anexo 08 “Cimo par
R$ -PE
Página 7 ui
PROGRAMA DE TRABALHO
(Ing, S 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
[U] SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
0 Administração 209.548,00 209.548,00
04 122 Administração Geral 209.548,00 209.548,00
04 122 cos8 Programa de Promoção e Fomento de Projetos = 208 545,00 209.548,00
Atividades Culturais o
04.122 0058 2024.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO 124.548,00 124.548,00
LOCAL
04 122.0038.2030 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 85.000,00 85 000,00
13 Cultura 385 255,60 385.286,60
13 392 Difusão Cultural 385.286,60 385.286,50
3 392 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 385.256,60 285.266,60
Atividades Culturais
43 302.0038.2028 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 360.286,60 350 286,60
43.392.0038.2027 0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 25.000,00 25.000,00
22 Indústria 203.000,00 203.000,00
22 51 Promoção Industrial 203.000,00 203.000,00
22 661 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda 203.000,00 203.000,00
22 681.0038.2029.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IND. COM. E 203.000,00 203.000,00
SERVIÇOS
23 Comércio e Serviços 255.285,24 255.288,24
23 695 Turismo 255.288,24 255.288,24
23 ass 0035 Programa de Desenvolvimento do Turismo 255.288,24 255.288,24
23 695.0036.2028 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 255.288,24 255.288,24
2? Desporto e Lazer 475.935,32 475.935,52
2 2 Desporto Comunitário 475.935,32 475.535,32
27 B12 0027 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 475.935,32 475,935,32
Lazer
27 812.0037.2025.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E 475.935,32 475.835,32
LAZER
TOTAL 0,00 0,00 1.529.058.16 1,529.058.16
po q Natas
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
K,
344 7 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-08rçamento Programa - Exercício de 2014 +,
Anexo 06
Página 8
— PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 — Assistência Social 1.505.400,00 1.420.400,00 2.923.800,00
oa 281 Assistência 30 Idoso 87.500,00 87.500,00
08 241 0012 Programa ce Manutenção do Fundo Municipal de 40.500,00 40.500,00
Assistência Social
08.244.0012.2036.0000 PROGRAMA PSB CONVIVÊNCIA COM IDOSOS - PEV Il 40.500,00 0.590,00
08 241 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 47.000,00 47.000,00
da Pessoa Idosa . .
08.241.0014 2033.0000 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 47.000,00 — 47.000,00
08 242 Assistência zo Ponagor de Deficiência 8.000.00 6.000,00
08 242 0012 Programa ce Manutenção do Fundo Municipal de 6.000,00 8.000,00
Assistência Social
vg 242,0012.2037 0000 PROGRAMA PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 6.000.00 6.000,06
COMPLEXIDADE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 455.750,00 455.750,00
08 2a3 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 50.150,00 50.150,00
Assistência Social
08.243.0012.5048.0000 PROGRANA PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE | 20.000,00 E . 20.000,00
08.243 0012.5069.0000 PROGRAMA PSB - PROJOVEM ADOLESCENTE - PBvI o 30.150,00 | pl - 30.150,00
08 243 0013 Programa de Manutenção do FMCA 405.600,00 = 405.600,00
08.243.0013.6037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 175.000,00 175.000,00
08.243.0013,5050.0000 DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICA PARA O 30.000,00 30.000,00
FMOCA
08 243.0013.8052 0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 162.600,00 no 152.600,00
08.245.0013.6053.0000 MANUTENÇÃO PROG. MUN, DE ERRADICAÇÃO DO 8.000,00 8.000,00
TRABALHO INFANTIL
08.243.0013 6054.0000 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI 8085/90 30.000,00 o 30.000,00
os as Assistência Comunitária 4,503.400,00 1.420.400,00 2.923.800,00
os 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração 223.000,00 1.218.400,00 1.441.400,00
da Secretaria de Inclusão = Ação Social
3.244.011 2031.0000 SERVIÇOS DE ADMINSITRAÇÃO SOCIAL 1.218.400,00 1.218.400,00
08 244.0011.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 223.000,00 223.000. 00
08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 1.280.400,00 202.000.00 1.482.400,00
Assistência Social =
08.244.0012 2032.0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0012.2034.0000 PROGRAMA PEV Hi - EQUIPE VOLANTE 54,00000 | 54.000,00
08.244.0012.2035.0000 GD DO SUAS 33.600,00 33.800,00
(08.244 0052 2028.0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA 104.400,00 +04 400,00
COMPLEXIDADE - CREASIMSE
08 244.0012.8041 0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 317.960,00 317.960,00
08.244 0012.6042,0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 236.840,00 E 236.840,00
08.244 0012.6044.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS 458.000,00 458.000,00
08.244 0012 80450000 PROGRAMA PS$B- PISO BÁSICO FIXO - CRAS o 75.600,00 75.600,00
08. 244.0012.6046 0000 PROGRAMA FNAS GESTÃO DESCENTRALIZADA 192.000,00 192.000,00
BOLSA FAMÍLIA - IGD E E
TOTAL 1.859.150,00 2,00 1.513.900,00 3.473.050,00
fo 54 Sa!
Ma PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
4 be s > aa BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 20134,
Anexo 06 -
Página 9
” PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 797.000,00 15.071 870,50 15.868.970,50
10 301 Atenção Básica 797.000,00 15.071.970,50 15.858.970,50
40 301 0032 Programa de Atenção Básica 797.000,00 13.700 237,50 14.497.237,50
10.301.0032,20398.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 1.009.200,00 1.000.200,00
40.301 0032 2040.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 89.280,00 89.280,00
40.501.0032 2043.0000 PROGRAMA NAC. MELHORIA ACESSO QUALIDADE DA 140.000,00 140.000,00
AB, - PMAQ
10.301.0032.2044.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 535.000,00 838.000,00
40.301.0032 2045.0000 PROGRAMA DA SAÚDE FEDERAL - PSF E 342.000,00 342.000,00
40 204.0032.2048.0000 PROGRAMA DE QUALIF. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA & 89.715,00 29.715,00
SAÚDE - APSUS
10.301 0032 2059.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 15% 11.401.042,50 14.401.042,50
40.30: .0032.6055 0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO 787.000,00 797.000,00
ADOLESCENTE - PACA
10 301 cos3 Programa de Outros Serviços Asssstenciais do SUS 1.350.000,00 1.350.000,00
40.301 0033 2041.0000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 1.200.000,00 1.200.000,00
10.301.0033.2042.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - 150.000.00 159.000,00
10 301 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 21,733,00 21.733,00
+0.301.0035 2051.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.733,00 — 21.738,00
10 502 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 398.000.00 395.000,00
10 302 cos0 Programa de Gestão do Sistema Único de Saude 396.000,00 396 000,00
Municipal
40.302.0030.6055 0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - 396.000,00 396.000,00
AIH
10 305 Suporte Profilático e Terapêutico 230.000,00 230.000,00
10 303 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 230.000,00 230.000,00
Municipal
10.303.0030.2049.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 230.000,00 230.000,00
mn 304 — Vigilância Sanitária 71.185,00 71.195,00
10 304 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 71.195,00 71.195,00
10.304 0031.2047.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 71.195,00 71.195,00
SANITÁRIA
10 505 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10 305 0051 Programa de Vigilância e Promoção à Saúde 130.000,00 130.000,00
10.305 0031 2045.0000 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 130.000,00 130,000.00
TOTAL 1.183.000,00 000 15.503.165,50 16.695 185,50
he
EA “4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
N 4 ; 4 j RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2014, e
: f Anexo 06 “vm.
Páginato
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
pl PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
24 Comunicações 760.000,00 760.000,00
24 131 Comunicação Social 760.000,00 760.000,00
24 131 00+5 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e 760.000,00 750 000,00
Eventos
24.131.0016.2052.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 780.000,00 760.000 00
SOCIAL
TOTAL 0,00 0,00 760.000,00 780.000,00
7 = >
po 5 SWDS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
x“
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 54 0021 Programa de Preservação, Conservação. Recuperação €
Educação Ambiental
+8.541 0021 2058.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE
18.541.0021.2059.0000 COMBATE AO BORRACHUDO
18.541.0021.2061.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
18,541.0021.2062.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
3 543 Recuperação de Áreas Degradadas
18 543 0022 Programa Gastão de Resíduos Sólidos
18.543 0022 2060.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO
20 Agricultura
20 122 Administração Geral
20 122 oo20 Programa ce Apoio Administrativo da Secretana de
Agropecuária e Meio Ambiente
20.122.0020.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
E MEIO AMBIENTE
20.122.0020.2054.0000 CONVÊNIOS
20 605 Abastecimento
20 05 001º Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro
de Produtos de Origem Animal
20 805.0019.2063 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR
20 05 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário
20.605 0023.2055,0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO
20.605 .0023 20570000 CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS
1 606 Extensão Rural
20 506 0020 Programa de Apow Administrativo da Secretaria de
Agropecuária e Meio Ambiente
20.606 0020.2064.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
20 506 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário
20.605.0023.2055.0000 MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE
AGROPECUARIA
20.606 0023 2057.0000 CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS
TOTAL 0.00
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001 “Orçamento Programa -
Projetos
0,00
Exercicio de 2014
Anexo 06
Página 11
Atividades
268.000,00
268.000,00
268.000,00
55.000,00
25.000,00
113.000,00
75.000,00
2.270.000,00
2.270.000,00
2.270.000,00
452.700,00
462.700.00
«e2700,00
481.700,00
+,000,00
330.000,00
160.000,00
180.000,00
170.900,00
100.000,00
70.000,00
281.500.00
23.000,00
23.000,00
258.500.00
178.500,00
50 000,00
3.612.200 00
é
Total
268.000,00
268.000,00
258.000,00
55.000.00
25.000,00
113.000,00
75.000,00
2279,000,00
2.270.000,00
2.270.000,00
462.700,00
462.700,00
452 700,00
461.700,00
1.000,00
330.000,00
180.000,00
160.000,00
170.000,00
+00.000,00
70.000,00
281.500,00
23.000,00
23.000,00
258.500,00
178.500,00
80.000,00
3.612.200,00
Sos
R PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
a
!
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 as 0008 Programa de Obras Públicas
15.451.0006.1001 0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE
INFRAESTRUTURA
15.451.0006.2087 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
PÚBLICAS
15 as 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
15.451.0007.2055.0000 MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE
INFRAESTRUTURA URBANA
45.451,0007,2086.C000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
8 Habitação
16 +82 Habitação Urbana
16 482 0010 Programa de Planajamento Urbano e Habitação
16.482.0010.2072.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E
URBANISMO
16.482.0010.2073,0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
17 | Saneamento
17 | 512 | Saneamento Básico Urbano
17 5t2 OD06 Programa ce Obras Públicas
17.512 0005.2068.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
26 —Transpore
2 782 Transporte Rodoviário
2. 782 ooos Programa de Manutenção de Estradas Rurais
26.782 0008.2069,0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
INFRAESTRUTURA RURAL
782 OD0S Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura,
Obras Públicas e Transporte
26.782 0009.2070.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LOGISTICA
26,782 0009.2071.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE
TOTAL 2,90
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1571 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa -
Projetos
53.555,65
53.555,65
53.555,65
53.555,65
53.555,55
ii
Exercicio de 201
Anexo 064,
Página 12
Atividades
2.710.284 88
2.710.284 88
440.759,28
440.239,28
2.270.045,60
1.635.556,23
534.499,37
274.222,42
274.222, 42
274.222,42
224.222,42
50.000,00
291.333,72
291.333,72
291.333,72
291.333,72
3.265.890,53
3.266.890,53
1.128.889,37
1.128 889,57
2.138.001,16
1.846.667,44
291.333,72
6.542.731,55
Total
2.763.840,53
2.763.840,53
483.794,93
53.555,65
440.239,25
2.270.045,60
1.635.556,23
634.480,27
are 22242
274.222,42
are 222,42
228 222,42
50.000,00
291.335,72
291.333,72
291.333,72
291.333,72
3.266.890,53
3,256 890,53
1.128.889,37
1.128.889,37
2.138.001,16
1.846.657,44
281.333,72
5.596.287,20
Sos
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
j D) RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1571 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercicio de 2014
* + | Anexo 06
q Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
o PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
so ses Reserva de Contingência 100.000,00 100,000.00
E] sa9 v0g9 Programa de Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999.0099.2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
é a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO
fInç.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER LEGISLATIVO
o CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Código Especificação
Lib Legislativa
o 031 Ação Legislativa
0 031 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
01.031.0018.2121.0000 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
TOTAL
Operação Especial
0,00
& asi” RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1571 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa -
Projetos
0,00
Exercicio de 2014 N
Anexo 06 “ba q
Página 14
Atividades
3.747.578 87
arar.sra ar
s74r.5r887
3.747.578,87
3.747.578,87
Ee
1
id
Total
3.747.578,57
3747 578,87
3.747.578,87
3747 578,87
3.747 578,87
Savpi
ny
R PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA ;
h RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa - Exercicio de 2014 N
| Anexo 06
Ê
Ê Página 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 820.000,00 820.000,00
Dé 122 Administração Geral 620.000,00 620.000,00
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instíuto de 620.000,00 620.000,00
né 122.0025.2:49.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 620.000,00 620.000,00
ADMINISTRAÇÃO
os — Previdência Social 7.008.000,00 7.008.000,00
os 277 Previdência do Regime Estatutário 7.008.000,00 7.008.000,00
og 272 0024 Programa Previdência Social Inativos € Pensionistas 7.008.000,00. 7.008.000,00
1272.0024 2148.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNICA - 7.008.000,00 7.008.000,00
PREV.SOCIAL RPPS
eg — Reserva de Contingência 8.763.500,00 6.753.500,00
og 099 Reserva de Contingência 6.763.500,00 5 763.500,00
o 009 0025 Programa ce Manutenção Administrativa do Instituto de 8.763.500,00 6.753.500,00
Prewdência
99 999.0025.2449.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 6.763.500,00 8.763.500,00
ADMINISTRAÇÃO Se
TOTAL 0,00 0,00 14.391.500,00 14,391.500,00
TOTAL GERAL 13.191,415,35 5355585 82700419,05 95.545 300,08
1 : h Ê
nilto João Bendlin o ae js Santos
etério Municipal de Fazenda Contacto - 0 109
e Planejamento
eta pé 42208 de MHORH3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA (5
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001 -Qiçamento Programa - Exercício de 2014,
Anexo 07 “É.
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Int, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legisatva EE 0,00 0,00 a74r 57887 3.747.578,87
01 031 Ação Legislativa 0,00 0.00 3.747.578,87 274757887
01 031 ob1S Programa de Manutenção cas Atividades Legislativas 0.00 0,00 3.747.578,87 3,747.578,87
01.031.0018.2121.0000 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0.00 3,747. 578,87 3.747.578,87
04 Administração 0,00 0,00 18,854.653,00 18.854.653,00
04 422 Administração Geral o 0,00 000 386541750 3.865.417,50
0 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento D.00 0,00 805.575,00 808 575,00
04.122.0001 2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0.00 0.00 808.575,00 808.575,00
122 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 1.467.934,50 1.457.834,50
u4 122.0002,2005.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 570,07075 670.070,75
04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SERV.GERAIS E PATRIM 0,00 0,00 238,332,50 238.332,50
04.122.0002.2009.0000 MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS . 0,00 0,00 85.187,50 85.167,50
04.122.0002.2010.0000 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO ' 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
04,422 0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 0,00 0,00 79.524,50 79.524,50
04.122 0002.2012.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICIT. E 0,00 9,00 219.839,25 219.859.25
CONTRATOS
04 122 0003 Programa de Supervisão & Coordenação Superior 0,00 2,00 500,000,00 600 000,00
04 122.0003.2001.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 526.000,00 525.000,00
04 122.0003.2074 0000 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0003,2075.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DE GESTÃO 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
INTEGRADA - GGI
04 122 0004 Programa ce Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do 0,00 0,00 159.360,00 159.260,00
Municipio
04,422.0004 2003.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 0,00 0,00 159.360,00 159.360,00
os 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 0,00 0.00 520.000,00 520.000,00
04 122.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 2,00 0,00 820.000,00 520.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04 122 0058 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 209.548,00 209.548,00
Culturais
04.122 0038.2024.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO LOCAL 0,00 000 124.548,00 124.548,00
1220058 2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 44 500,00 44.500.00
Da 124 0005 Programa de Apoio so Controle Interno 0,00 200 44.500,00 44.500,00
04.124.0005.2004,.C000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00
oq 128 Formação de Recursos Humanos 000 200 14.944.735,50 14.944. 725,50
[67] 128 0002 Programa ce Organização, Coordenação e Controle Administrativo 200 0,00 14. 944.735,50 14.944 735,50
04,128.0002 2005.0000 SUBSÍDIOS DA PREFEITA 0,00 0,00 258.000,00 268.000,00
04 128 00022007 0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 14.605.923.50 14.605.923,50
04.128.0002 2013.0000 MANUTENÇÃO: DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO 0,00 eco 70,812.00 70.812,00
PESSOAL A
06 Segurança Pública 0,00 0.00 95.520,00 95.520,00
(1) 182 Defesa Civil 0,00 0.00 95.520.00 85.520,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
é às] RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:75020452/0001-Gliçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 5 2º. Art.2º)
Código Especificação Operação Especial
[2 Segurança Pública
os 182 Defesa Civil
06 182 0003 Programa de Supervisão e Coprdenação Superior
06.182 0003.2002.0000 MANUTENÇÃO DEP COORD.ADM OPER BOMBEIRO
COMUNITÁRIO
08 | Assistência Social
oB zm Assistência ao Idoso
08 241 D0:2 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
nA.241.0012.2036.0000 PROGRAMA PSB CONVIVÊNCIA COM IDOSOS - PBV
us 241 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa ldosa —
08 241.0014.2033.0000 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08 242 Assistência ao Portador ds Deficiência
[0 242 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
08.242 0012 2037 000 PROGRAMA PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
08 243 Assistência à Criança e 30 Adolescente
08 243 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
08.243. 0012.8048. 0000 PROGRAMA PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
08 243.0012.6059.0000 PROGRAMA PSE - PROJOVEM ADOLESCENTE - pPBvi
Da 243 0013 Programa de Manutenção do FNCA
08.243.0013.5037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE
08.243 0013.6050.0000 DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURÍDICA PARA O FMDCA
05.263.0013.8052.0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0013.6053.0000 MANUTENÇÃO PROG. MUN. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL
08:243.0013.6054.0000 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI 8069/90
Lu 244 Assistência Comunitária
08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da
Secretaria de Inclusão e Ação Social
08.244.0011.2031.0000 SERVIÇOS DE ADMINSITRAÇÃO SOCIAL
08.244 0041.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
08.244,0012.2032 0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS
08 244.0012.2034.0000 PROGRAMA PBV Ill - EQUIPE VOLANTE
08.244.0012.2035.0000 IGD DO SUAS
08.244.0012.2038.0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -
CREASIMSE
08.244 0012.8041.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08,244.0012 6042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08 244.0012.6044 0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS
08 244,0012.60450000 PROGRAMA PSB - PISO BÁSICO FIXO - CRAS
08.244.0012.6046. 0000 PROGRAMA FNAS GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA
FAMÍLIA - IGD
oa
0,00
0.00
0.00
1.959.150,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
000
455.750,00
50.150,00
20.000,00
30.150,00
405,600,00
175 000,00
30 000,00
162.600,00
8.000.00
30.000,00
1.503 400,00
223.000.00
0,00
223,000,00
1.280.400,00
0,00
0,00
0.00
0.00
317.960,00
238.840,00
458 000,00
75.600,00
192.000.00
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
"000
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Doo
0,00
0.00
000
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
Exercício de 20jã
Anexo
Página
Atividades Total
95.520,00 95.520,00
9552000 95.520,00
95.520,00 95.520,00
95.520,00 95.520,00
1.513.900,00 3.473.050,00
87.500,00 87.500,09
40.500,00 40.500,00
40.500,00 40.500,00
47.000,00 47.000,00
«7.000,00 47.00.00
8.900,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00
6.000,00 8.000,00
0.00 455.750,00
1) 50.150,00
0.00 20.000,00
0,00 30.150,00
0.00 405.600,00
0,00 175.000,00
0,00 30.000,00
2,00 162.500,00
0.00 8.000,00
0,00 30.009,00
1.420.400,00 2.523.800,00
1.218.400,00 1.441.400,00
1.218.400,00 1.218.400,00
0,00 223.000,00
202.000,00 1.482.400,00
10.000,00 10.000,00
54 000,00 54.000,00
33.600,00 33.600,00
104.400,00 104.400,00
0,00 317.960,00
0,00 236.840,00
0,00 458.000,00
0,00 75.600,00
0,00 152.000,00
GaDS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial
os Previdência Socal 0.00
o 272 Previdência do Regime Estatutário "* 000
Ds 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0.00
09 272.0024.2145.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNICA - 0.00
PREV SOCIAL RPPS
10 Saúde 1,193.000,00
10 201 Atenção Básica — 787.000,00
0 301 0032 Programade Atenção Básica 797.000,00
«n.301.0032.2039.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 0,00
301.0022.2040.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00
10.301 0032.2043.0000 PROGRAMA NAC. MELHORIA ACESSO QUALIDADE DA A.B. - 0.00
PMAQ
40.501.0032.2044 0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0,00
40.301 .0032.2045.0000 PROGRAMA DA SAÚDE FEDERAL - PSF Ê 0,00
10.301.0032.2048.0000 PROGRAMA DE QUALIF. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA à SAÚDE - 2,00
APSUS
10.301 0032.2050,0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% 0,00
+0.301.0032 8055.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 797.000,00
PACA
10 30 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 0,00
10.301.0033.2041.0000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 0,00
10.301 0033 2042.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00
“D 301 0025 Programa de Fonalecimento co Caniroie Social no SUS 0.00
40.304.0025.2051.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00
10 302 assistência Hospitalar e Ambulatorial 296.000,00
D 302 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáuce Municipal 396.000,00
40 302.0030.8056.0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - AlH 396.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapéutico 0,00
303 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal 0,00
+. 302.0030.2049 0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 0.00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 0031 Programa de Vigilância e Promoção & Saúde 0,00
<0:304.0031 2047.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 000
10 205 0031 Programa ce Vigilância e Promação à Saúce 0,00
10.305.0031 2046.0000 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 0,00
12 Educação 3.950.040,00
12 351 Ensino Fundamental E 2.300 780,00
12 581 0025 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 2.00
42 381.0026.2015.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 0.00
CNPJ:76020452/0001-fçamento Programa
Projetos
0,00
0,00
2.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
9,00
0,00
0.00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
“0,00
2,00
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
Anexo 07
Página 3
Atividades
7.008.000,00
Tovg
7.008.000,00
7.008.000,00
15,503.165,50
“15.071.970,50
13.700.237.50
1.000.200,00
89.280,00
140.000,00
638.000,00
342.000,00
89.715,00
11.401.042,50
0,00
1.350.000,00
1.200.000,00
150.000,00
21.733,00
21.733,00
0.00
0,00
0,00
230.000,00
230.000. 00
230.000,00
71.195,00
71.195,00
71.195,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
18.879.560,00
14.943.860,00
352.000,00
352 000,00
- Exercicio de 2014
x
é
ca
Total
7.008.000.00
7.008.000,00
7.008.009,00
7.008 000,00
16.696.165,50
45.888.970,50
14.497.237,50
1.000.200,00
89.280,00
140.000,00
638.000,00
342.000 00
89.715,00
11.401.042,50
797.000,00
1.350.000,00
1.200.000,00
150.000,00
21.733,00
21.733,00
396.000,00
395 009,00
396.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
71.195,00
71.195,00
71.195,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
20.829.700,00
18.244.640.00
352.000,00
352.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
a RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA -
CNPJ:76020452/0001-(lfiçamento Programa - Exercicio de 201 k
Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Ho VEM = = = 3.950.040,00 0,00 16.879.560,00 20.829.700.00
12 381 Ensino Fundamental 2.300:780,00 0,00 14.843.860,00 18.244.640,00
12 381 Om27 Programa Transporte na Escola 3.090 000,00 0.00 0.00 3.090.900,00
12.381.0027 8030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 25% 450.000.00 0,00 0,00 450.000,00
42.351 0027 8031 0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2014 4.400.000,00 0.00 0,00 1.400.000,00
“2.351 0027.6032. 0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 2014 440.090,00 0.00 0,00 440.000,00
42.361.0027 6033.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 800.000,00 0,00 0.00 800.000,00
42 38 0028 Programa de Alimentação na Escola 210.780,00 0,00 0,00 210.750,00
12.361 0028.6024. 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUND. - 210.780,00 0,00 0,00 210.780,00
PNAEE
12 351 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0.00 14.591.880,00 14.591.860,00
- 351 0029.2015 0000 MANUTENÇÃO MADE 5% 0.00 0.00 2.457.000,00 2.457.000,00
3810028 .2017.0000 MANUTENÇÃO MDE 25% 0.00 0.00 2.440.200,00 2.440.200,00
42.381.0025.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0.00 0.00 1.135.000,00 1.135.000,00
42 364.0029.2019.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 0,00 0.00 5.660,00 9.580,00
12.351.0029.2020.0000 FUNDEB 40% ADMINISTRATIVO . 0,00 0,00 1.930.000,00 1.830.000,00
12.361 0029.2021.0000 FUNDEB 80% - VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 8.520.000,00 8.620.000,00
12 355 Educação Infantil 837.060,00 0.00 1.670.000,00 2.307.050,00
12 355 0028 Programa de Alimentação na Escola 837.080,00 0.00 000 837.080,00
12.385 0028 6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
12 365.0028.6025 0000 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 53.640,00 0,00 0,00 53.640,00
12.385.0028 8027.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 40.100,00 0.00 0,00 40.400,00
12 285.0028.60280000 PNAEC CRECHES 67.200,00 0,00 0,00 87.200,00
12.965.0028.6029.0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.120,00 0,00 0.00 6.120,00
12265 0028.6067.0000 MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 0.00 0.00 50.000,00
12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 1.870.000,00 +.e70.009,00
12.365 0028.2022 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDES 60% 0,00 0.00 1.670.000.00 1.870.000,00
12 587 — Educação Especial 12.200,00 0.00 265.800,00 278.000,00
12 587 0026 Programa de Alimentação na Escola 42.200,00 0.00 2.00 12.200.00
12.367.0028.6026.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.209,00 0,00 0,00 42.200,00
367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 0.00 0.00 285,800.00 265.800,00
367 0029.2023.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 0,00 255 800,00 265.800,00
13 Cultura 0,00 0,00 385.286,60 385.285,60
13 382 Difusão Cultural 0,00 0.00 385.285,60 385.285,50
13 382 0038 Programa de Promoção e Fomento cs Projetos e Atividades 0,00 0,00 385.285,60 385.286,60
Culturais
13.292.0028.2026.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0.00 0,00 360.286,60 360.285,50
13.392 0028.2027.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
15 Urbanismo D,00 63,555,65 2.710.284,88 2.763.840,53
15451 Infra-Estrutura Urbana RR) 53.555,65 2710.284,88 2.763.840,53
15 451 0005 Programa de Obras Públicas 0,00 53.555,65 440.239,28 Aga. 794,93
15.451.0006.10010000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE INFRAESTRUTURA 0,00 53.555,65 0.00 55.555,65
15 451.0006.2057.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 440.238,28 440.299,28
Jo f ATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA [E FUN
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-M5çamento Programa - Exercicio de 2014 é
Anexo 0%, 4 P/
Pagina 5 Sa . pas
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 53.555,65 2.710.284,88 2.763.840,53
15 457 Infra-Estrutura Urdana 0,00 53.555,65 2.710.284 88 2.763.840,53
15 451 0007 Programa de Urbanização é Limpeza Pública 0,00 0,00 2.270.045 80 2.270.045,60
15.451.0007 2065.0000 MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 1.635.556,25 1535.558.23
URBANA
15.451.0007 2088.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 634 489,37 634. 485.37
16 Habitação 0.00 0,00 274.222,42 274.222,42
16 482 Habitação Urbana 0.00 0,00 — ra 22242 27422242
16 482 ODO Programa de Planejamento Urbano e Habitação 0,00 0,00 274.222,42 27422242
482.0010.2072. 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E 0,00 0,00 224.222,42 224.222,42
URBANISMO
15.482 0010 2073.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,09 0.00 50.000,00 50.000,00
47 Saneamento 0,00 0,00 291.333,72 291.333,72
17 512 Saneamento Básica Urbano 0,00 2,00 291.333,72 291.323,72
17º 512 0005 Programa de Obras Públicas 0,00 0,00 291.233 72 291.333,72
17.512.0006.2058 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO 0,00 0,00 291.333,72 291.333 72
AMBIENTAL
18 — Gestão Ambiental 0,00 0,00 2.538.000,00 2.538.000,00
13º 541 Preservação e Consenação Ambiental 0,00 0.00 28800000 26800000
18 541 C02 —Programace Preservação, Conservação, Recuperação e Educação 0,00 0,00 288.600 00 258.000,00
Ambental
18.541.0021.2058.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
18.541 0021 2059.0000 COMBATE AO BORRACHUDO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18.541.0021 2051.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00
18.541.0021 2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
io 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0.00 0.00 2.270.000,00 2.270 000,00
18 543 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 0.00 0.00 2.270.000,00 2.270 009,00
18.543,0022,2080.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO 0.00 0,00 2.270.000,00 2.270.000,00
20 Agricultura 0,00 0,00 1.074.200,00 1.074.200,00
20 122 Adminisração Geral 0,00 0,00 — 48270000 482.700,00
20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e 2.00 0,00 462 700,00 452.700,00
Meo Ambiente
20.122 0020.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO 0,00 0.00 481.700,00 451 709,00
AMBIENTE
20.122 0020.2054.0000 CONVÊNIOS 0,00 0,00 1.000,00 1.009,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
Jos : YuDt
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Projetos
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial
2 Agreutura 000
20 sos Abastecimento eo
20 €os 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de 0,00
Produtos de Origem Animal
20.605.0019 2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA 0,00
ALIMENTAR
20 60s 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário o 0.00
20,605.0023.2056.0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO 0,00
20.505.0023.2057 0000 CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS 0,00
20 606 Extensão Rural 0,00
606 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e 0,00
Meio Ambiente
20 606.0020.2054.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO 0,00
RURAL
20 506 0023 Programa de Desenvoivmento Agropecuário 0,00
20.606.0023.2055.0000 MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0,00
20 605.0023.2057.0000 CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS 0,00
22 Indústria 0,00
22 661 Promoção Industrial 0.00
22 665 0039 Programa de Geração. Emprego e Renda 02,00
22 661.0039.2029.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IND. COM. E 0,00
SERVIÇOS
23 Comércio e Serviços 0,00
23 [E Turismo 0,00
23 695 0036 Programa cde Desenvolvimento do Turismo 0,00
23.695 0036.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00
24 Comunicações 0,00
24 131 Comunicação Social 0,00
z4 131 006 | Programa da Gestão de Politicas de Comunicação Social e Eventos 0,00
24.131 0015.2052.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00
25 Transporte 0,00
25 782 Transporte Rodoviário NA 0,00
25 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00
25.782 0008 2069.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 0,00
RURAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
"0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
foi
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-dfiçamento Programa - Exercicio de 20%4
Anexo 07<épa E pa
Página 6 —
Atividades
1.074.200,00
330 000,00
160.000,00
160.000,00
170.000,00
100.000,00
70.000,00
281.500,00
23.000.00
23.000,00
258.500.00
178.500,00
80.000,00
203.000,00
203.000,00
203.000,00
203.000,00
255.288,28
255.288,24
255.288,24
255.288,24
760.000,00
780 000,00
750.000,00
780.000,00
3.256.890,53
3.266.800,53
1.128.889,37
1.128.889,37
Total
1.074.200,00
330.000,00
160,000,00
160.000,00
170,000,00
100.000,00
70.000,00
281.500,00
23.000,00
23.000,00
258.500,00
178.500.00
80.000,00
203,000,00
203.000,00
203.000,00
203.000,00
255.288,24
255.288 .24
255.288,24
255.288,24
760.000,00
780.000,00
760.000,00
750.000,00
3.266.890,53
3.266.890,53
1.128.889.37
1.128 889,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA :
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871- LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gfçamento Programa - Exercício de 201
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
25 Transporte TE == 0,00 0,00 3.266.890,53 3.265.890,55
2 782 Transporte Rodoviário . 0,00 0.00 3.266 890,53. 3.265.890,53
25 782 009 Programa das Atividades da Secretana de Infraestrutura, Obras 0,00 0,00 2.138.001,16 2.138.001,16
Públicas e Transporte .
25.782 0008 2070.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA 0,00 0,00 1.845.587,44 1.846,657 44
25.782 0009.2071.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E 0,00 0,00 291.333,72 29135372
TRANSPORTE
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 475.935,32 475.935,32
27 Bt2 Desporto Comunitário 0,00 0,00 a7590530 47593532
BiZ 0057 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paracesporto e Lazer 0,00 0,00 475.935,32 475.935,32
. 812.0037.2025.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00 475.995,32 475.935,32
28 Encargos Especiais 6.089,225,35 0,00 0,00 6.089.225,35
28 843 — Serviço da Divida Interna 390922535 0,00 — om “390922535
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 300922535 0,00 0,00 3.909.225,35
28 B43.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DIVIDA 3.909.225,35 0,00 0,00 3.909.225.35
28 846 Outros Encargos Especiais 2.180.000,00 2,00 0,00 2.180.000,00
28 846 OO Programa de Encargos Especiais 2.180.000,00 0,00 0,00 2.180.000 06
28.846.0000.0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS 2.180.000,00 2,09 2,00 2.180.009,00
ss — Reserva de Contingência 0,00 0,00 8.863.500,00 6.853.500,00
sg 999 Reserva de Contingência a 0,00 0,09 sseasso0o 6.253.500,00
so 090 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto ce Previdência 0.00 0,00 8.763.500,00 6.763.500,00
6.999 0025 2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 8.763.500,00 8.763.500,00
ADMINISTRAÇÃO .
ses 0099 Programa de Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00 109.000,00
95 998.0099,2199 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 1319141535 53.555,65 82.700419,08 95.945.390 08
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Ant.2º)
CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa -
Exercicio
Cádigo Especificação Ordinário Vinculado Agm. Indireta Total
ot Legislativa 3747.578,87 3.747.578,87
01 031 Ação Legislativa 3.747.578,87 3.747.578,87
01 031 0018 3.747.578,87 3.747.57887
18,129.855,00 105.000,00 620.000,00 18.854,553,00
04 122 Administração Geral 3,140.417,50 105.000,00 620.000,00 3.865.417,50
04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento 703.575,00 105.000,00 808.575,00
04 122 0002 | Programa de Organização, Coordenação e Controle 1.457.834,50 1.467.934,50
Administrativo
04 122 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 600.000,00 800.000,00
04 122 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da 759.360,00 159.380,00
Procuradoria Geral do Municipio
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 820.000,00 520.000,00
Previdência
04 122 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 209.548,00 202.548,00
Atividades Culturais
0“ 124 Controle Intemo 44.500,00 44.500,00
04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 44.500,00 44. 500.00
04 128 Formação de Recursos Humanos 14,944 735,50 14.944 735,50
04 128 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 14.944 735,50 14.944 735.50
Admirustrativo
0s Segurança Pública 95.520,00 85.520,00
06 182 Defesa Civil 25,520,00 95.520,00
08 241
D8 241
v8 241
08 242
08 242
08 243
08 243
08 243
08 244
08 244
08 244
06 182 0003
ão Supe
[E Assistência Social 2.886.800,00 585.250,00 3.473.050,00
Programa de Supe
Assistência &o Idoso 47.000,00
0012 Programa de Manutenção da Fundo Municipal de
Assistência Social
coa Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos 47.000,00
Direitos da Pessoa Idosa
Assistência ao Portador de Deficiência
0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
Assistência à Crança e ao Adolescente 375.600,00
0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
0013 Programa de Manutenção do FICA 375.600,00
Assistência Comunitária 2.464.200,00
0011 Programa de Manutenção dos Serviços de 1.441.400,00
Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
0012 Programa ce Manutenção do Fundo Municipal de 1.022.800,00
Assistência Social
os Previdência Social
os 272
Previdência do Regime Estatutário
85.520,00
95.520,00
40.500,00 87.500,00
40,500.00 40.500,00
47.000,00
8.000,00 E G90.00
8 000,00 6.000,00
80.150,00 455.750,00
50.150,00 50.150,00
30.000,00 405 800,00
459.600,00 2.823.800,00
1.441 400,00
459.600,00 1,482 400,00
7.008.000,00 7.008.000,00
7.008 000,00 7.008.000,00
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 7.008.000,00 7.008.000,00
fio Saúde 105.208,00 16.590.057,50 16.695.165,50
10 301
10 307
10 30%
10 301
Atenção Básica 105.208,00
0032 Programa de Atenção Básica 83.475.00
0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
0035 Programa de Fortalecimento do Controie Social no SUS 21.733,00
15. 868.970,50
15.763.762,50
14.413.762,50 14.497.237,50
1,350.000.00 1.350.000,00
21.733,00
Pa Y Suas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
7
[E cn
fe EL
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Incall, $ 2º, Art2º)
Código Especificação
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0020 Programa de Gestão do Sistema Único de Séude
Municipal
10 303 Suporte Profilático e Terapéutico
40 203 0030 — Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude
Municipal
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
10 305 Vigilância Epidemiológica
0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
109 305
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação
12 381 0027 Programa Transporte na Escola
12 351 0028 Programa de Alimentação na Escola
12 351 0028 Programa Desenvolvimento da Educação
12 355 Educação Infantil
12 3865 0028 Programa de Alimentação na Escala
12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação
+2 387 Educação Especial
12 357 0028 Programa de Abmentação na Escoia
CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercicio de 201,
Anbko 08
Página-2-
Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
396.000,00 396.000,00
396.000,00 396.000,00
230.000,00 230.000,00
230.000,00 230.000,00
71195.00 71.195,00
71.195,00 71.195.00
130.000,00 480.000,00
130.000,00 132,900,00
1.937.000,00 18.892.700,00 20.829.700,00
18.244.640,00
16.757.640.00
1.487.000,00
352.000,00 352.000.00
3.090.000,00 3.090.000,00
210.780,00 210.780,00
1.135.000,00 13,458 860,00 14.591.580,00
450.000,00 1.857.060,00 2.307.080,00
450.000,00 187.060,00 837.060,00
1.570.000,00 1.870.000,00
278.000,00 278.000,00
12.200,00 12.200,00
12 387 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 265.800,00 265.800 00
13 Cultura 385.266,60 385.286,60
13 392 Difusão Cultural
13 392 0038
Programa de Promoção e Fomento de Projetos e
Atividades Culturais
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451
15 451
ouos
D0O7
Programa de Obras Públicas
Programa de Urbanização e Limpe
15 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0010 ograma de Planejamento Urbano e Habiaçã
17 Saneamento
17 512
Saneamento Básico Urdano
47 512 00058 Programa de Obras Públicas
385.286,60 585.265,60
385 285,50 385.286,60
2.075.705,51 2.763.840,53
2.075.795,51 588.045,02 2.763.840,53
440.239,28
1.635.556,23
53.555,65
634 489,37
493.794,93
2.270.045,60
274.222,42 274.222,42
274.22242 274.222,42
274.222 42 274.222,42
291,333,72 291.333,72
291.333,72 291.333,72
291.333,72 281.333, 72
18 Gestão Ambiental 2.538.000,00 2.538.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0021 Programa de Preservação. Conservação, Recuperação
e Educação Ambiental
18 545 Recuperação de Áreas Degradadas
1B 543 0022 Programa Gestão de Residuos Sólidos
20 Agricultura
20 122 Administração Geral
268.000,00 268.000,00
268.000,00 258 000,00
2.270.000,00 2.270.000,00
2.270.000,00 2.270.000,00
1.074.200,00 1.074.200,00
452.700 DO 462.700,00
Jo MODS
Tá
“é PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
pr RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:78020452/0001-05Orçamento Programa - Exercicio
“ DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 452.700,00 452 700,00
Agropecuária e Meio Ambiente
20 605 Abastecimento 330.000,00 330,000,00
20 605 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção & 160.000,00 160.000 00
Registro de Produtos de Origem Anima!
20 605 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 170.000,00 170.000,00
20 606 Extensão Rural 281.500,00 281.500,00
20 605 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 23.000,00 23.000,00
Agropecuária e Meio Ambiente
20 506 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 258.500,00 258.500 00
22 Indústria 203 000,00 203.000,00
22 651 Promoção Industrial 203.000,00 203.000,00
22 661 0039 "Programa de Geração, Emp 203.000,00
23 Comércio e Serviços 255.288,24
203.000 00
255.288,24
23 695 Turismo 255.288,24 25528824
23 695 0035 Programa de Desenvolvimento do Turismo 255.288 24 255.288,24
24 Comunicações 750.000,00 760.000,00
24 131 Comunicação Social 760.000,00 780.000,00
24 131 0015 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação 780.000,00 . 780 000,00
Social e Eventos
26 Transporte 2.909.112,46 357.778,07 3.266.890,53
25 782 Transporte Rodoviário 2.909.112,46 3sr.778,07 3.266.890,55
26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 1.128.889,57 1.128.889,27
26 782 0006 Programa das Atividades da Secretaria de 1.780.223,09 357.778,07 2.138.001,16
Infraestrutura, Obras Públicas € Transporte
27 Desporto e Lazer 475.935,32 475.935,32
27 812 Desporto Comunitário 475.995,32 475.535,32
2" 812 0097 Programa de Desenvolvimento do Esporte, 475.935,32 475 935,32
Paradesporto e L;
Encargos Especiais 8.059.225,35 30.000,00 8.089.225,35
28 843 Serviço da Divida Interna 3.909.225,35 3.909.225,35
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 3.909.225,35 3.909.225,35
28 845 Outros Encargos Especiais 2.150.000,00 30.000,00 2.180.000,00
28 846 oD0O Programa de Encargos Especiais 2.150.000,00 39.000,00 2.180.000,00
99 Reserva de Contingência 700.000,00 6.763.500,00 6.563.500,00
so 999 Reserva de Contingência 100.000,00 5.763.500,00 5.863.500,00
99 098 25 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 6.753.500,00 6.753.500,00
Previdência
99 sos 0099 Programa de Reserva de Contingência 100.000,00 109,000,00
TOTAL 44.207.639,49 37.346.250,59 14.391.500,00 95.945 390,08
A
e Planej
to nº 19308 de 01/0203
77/58 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA Vo
) A RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/MMyadento Programa - Exercicio de 2 pa?
| Anexo 08L 7 + 2
o PS Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
UNIDADE 01 01 GABINETE DA PREFEITA Valor
Função 04 Administração 600.000,00
Função 06 Segurança Pública 95.520,00
UNIDADE 01 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 159.360,00
UNIDADE 01 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Valor
Função 04 Administração 44.500,00
UNIDADE 01 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 16.412.670,00
UNIDADE 01 08 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 808.575,00
Função 28 Encargos Especiais 6.089.225,35
UNIDADE 01 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 20,829.700,00
UNIDADE 01 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Valor
Função 04 Administração 209.548,00
Função 13 Cultura 385.286,60
Função 22 Indústria 203.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 255.288,24
Função 27 Desporto e Lazer 475.935,32
UNIDADE 01 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL Valor
- a E
Função 08 Assistência Social 3.473.050,00
UNIDADE 0111 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 16.696.165,50
UNIDADE 01 12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Valor
Função 24 Comunicações 760.000,00
UNIDADE 0113 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 2.538.000,00
Função 20 Agricultura 1.074.200,00
ão ú Sos
(ã À Nº Gi, |
o a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA to LP |
Y Pl RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/Mgimênto Programa - Exercício de 2014 »,
| Anexas. et”
A k Pág ina 2
“ DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
UNIDADE 01 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE Valor
Função 15 Urbanismo 2.763.840,53
Função 16 Habitação 274.222,42
Função 17 Saneamento 291.333,72
Função 26 Transporte 3.266.890,53
UNIDADE 01 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 100.000.00
Me
UNIDADE 02 01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Valor
Função [oh] Legislativa 3.747.578,87
UNIDADE 03 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA ] Valor
Função 04 Administração 620.000,00
Função [0] Previdência Social 7.008.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 6.763.500,00
[WWW —
TOTAL GERAL 95.945.390,08
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 GABINETE DA PREFEITA 695.520,00
0102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 159.360,00
0103 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 44,500,00
0105 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 16.412.670,00
0106 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 6.897.800,35
007 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.829.700,00
0109 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 1.529.058,16
0110 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL 3.473.050,00
0111 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.696.185,50
0112 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 760.000,00
0113 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 3.612.200,00
0114 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB, E TRANSPORTE 287,20
0199 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
0201 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 3.747.578,87
0317 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE 144FR 500,00
TOTAL 95.945.390,08
Resta RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
o Legislativa 3.747.578,87
“e
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
“caçado PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
3441 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/MMgtdênio Programa - Exercício de REM
(Inc.l, $ 2º, Ant.2º)
04
0
08
og
10
12
13
15
16
17
18
20
22
23
24
26
27
28
99
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
(
=
nilto João Bendlin
Secretério Municipal de Faz
| e Planejamento
Decreto nº e808 de 01/0243
18.854.653,00
95.520,00
3.473.050,00
7.008.000,00
16.696,165,50
20.829.700,00
385.286,80
2.763.840,53
274.222,42
291,333,72
2.538.000,00
1.074.200,00
203.000,00
255.288,24
760.000,00
3.266.890,53
475.935,32
6.089.225,35
6.863.500,00
95.945.390,08
Paágii ina
EA
“% PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
E BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
99 999 0025 2149 0000
Orçamento Programa Exercicio de 2014 Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Página 1
ENTIDADE: 3 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
RECEITA
Código Discriminação Valor $
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - PREF-CAPITALIZAL 1.800.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- CÂMARA CAPITALIZADA 30.000,00
4210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CÂMARA CAPITALIZ. 25.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -CAMARA -CAPITALIZADA 45.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -CAMARA-FINANCEIRA 1.800.000.00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -PREFEITURA-CAPITALIZADA 2.600.000,00
1210.28.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-CAPITALI. 40.000,00
1210.28.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-FINANCEI 1.300.000,00
7210.29.13 APORTES PARA FORMAÇÃO DE RESERVA DO PLANO FINA 1.600.000,00
8300,89.01 AMORTIZAÇÃO IMOVEL LAPA PREVI 125.000,00
7210.29.15 CONTRIB.PREVIDENCIáRIA REGIME PARCELAMENTO DE L 700.000,00
1990.99.01 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS PELO RPPS 100.000,00
1922.10.01 COMP.FINANC.ENTRE O RGPS E OS RPPS-PRINCIPAL 1.000.000,00
1328.10.03 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 22.000,00
1328.10.02 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 400.000,00
1328.10.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 2.800.000,00
1210.29.09 CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS 4.500,00
“o a TS 14.391.500,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc FunciProg Catgo Discriminação Valor - $
os Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
09 272 0024 2148 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNICA - PREV SOCIAL RPPS
319% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000.000,00
339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00
339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
448 INVESTIMENTOS 300.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
89 s99 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
quo!
q7-58 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ef RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
U nal 8) Orçamento Programa - Exercicio de 2014 Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Página 2
E Poda
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
99 999 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.763.500,00
énilto João Bendlin Sumeia Nº Dat OS Simnio
/ & Planejamento
ke 288 Dekretoin? 44308 de 01/0213
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercicio de 2014 Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL Página 1
Codigo Especificacao Categoria Função
os Assistência Social 3.473.050,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 188.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.500,00
3,3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 35.000,00
3,3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 365.400.00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 399.550,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR£ 723.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.000,00
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.311.500,00
3.3.91.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 8.500,00
4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 101.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 131.600,00
os Previdência Social 7.008.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA 5.500.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.500.000,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 8.000,00
10 Saúde 16.696.165,50
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 962.600,00
3.1.90.09,00 SALÁRIO-FAMÍLIA 12.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.744.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 421.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 46.000,00
3,1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 982.900,00
3.3.72.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 368.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.225,00
3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.211.505,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR4 276.920,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.640,50
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 3.796.395,00
3.3.91.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 204.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 287.080,00
TOTAL 27. 177.215,50
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Decreto nº » 18308 de 002"
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rm anaso tom mer ripris
EDITAL Nº 057/2013 - PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: aquisição de móveis (conjunta escolar padrão infantil
e padrão juvenil).
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes — proposta e documentação:
até as 09:30 horas do dia 12 de setembro de 2013
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA; às 09:30 horas do dia 12
de setembro de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$188,670,00(cento e oitenta
e oito mil, seiscentos e setenta reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefei-
tura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 12:00 e
“das 13:30 às 17:00 horas na Rua Bario do Rio Branco 1709 (Fundos),
ou pela site: wwwelapa.prgov.br.
Lapa, 20 de agosto de 2013
Regina Maria Brunatto - Pregoeira
VLS LN LS, QUE CEM por Objeto QAZIN LIRA LAMA LE MP IRES
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ES-
TRUTURAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO, PARA
VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR, COM UTILI-
ZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
POR MEIO DE PLATAFORMA DE TRASAÇÃO VIA WEB".
Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas
junto à Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima
referido no horário das 9:00 até 13:00 e das 13:30 até as 17:00,
pelo telefone (41) 3622-4399 ou 3547-8029 ou ainda através do
site: wyelapa.prorgbs-
Lapa - Pr, 20 de agosto de 2013
| mona da LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 058/2013 - PREGÃO PRESENCIAL
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço
completo de Buffet,
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes — proposta e documentação:
até as 14:00 horas do dia 16 de setembro de 2013
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 16
de setembro de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$64,330,00(sessenta e quatro
mil, trezentos e trinta reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefei-
tura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 12:00 e
das 13:30âs 17:00 hotas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos),
ou pelo site: wwwlapa,prgovbr.
Lapa, 20 de agosto de 2013
Regiu Maria Brunatto - Pregoeira :
(uh [ESSE LAPA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município da Lapa, Estado do Paraná, torna pública a Dispen-
sa de Licitação cujo objeto é aquisição de estofado de 03 lugares,
empresa: ELIANE PETER METZ — CNPJ; 09.543.411/0001-06, no
valor plabal de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
“Tal dispensa encontra amparo legal no artigo 24, Inciso FL e artigo
26 da Lei nº 8.666/93, originando o Processo nº: 72/13 DIL.
Lapa/PR, 20 de Agasto de 2013.
JOSIAS CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Albenir José Cameiro Pawoski
Presidente da Comissão de Licitação
Aik IEEE LAPA
ns DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município da Lapa, Estado do Paraná, torna pública a Dispensa
de Licitação cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos
domiciliares, pelo período de 03 (três) meses, empresa: TRANS-
RESIDUOS TRANSPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS
LIDA — CNPJ; 77.371.789/0001-11,
No valor global de R$ 156.885,00 (cento e cinquenta e seis mil,
oitocentos e oitenta reais),
Tal dispensa encontra amparo legal no artigo 24, inciso TV eartigo
26 da Lei nº 8.666/93, originando o Processo nº: 73/13 DIL.
Lapa/PR, 21 de Agosto de 2013.
JOSIAS CAMARGO DE OLÍVEIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Acdministração
2
Grid
A yjÀ IISIA LAPA
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeituea Municipal da Lapa convida para a Audiência Pá-
blica em que será apresentada a proposta de Lei Orçamentária do
Município da Lapa para o ano de 2014, Esta audiência ocorrerá no
dia 26 de agosto (segunda-feira), às 19h, no auditório da Secretaria
Municipal de Educação - Rua Barão do Rio Branco, 1861,
A Let Orçamentária Anual (VOA) é elaborada pelo Poder Executivo
e estabelece as receitas e despesas que serão realizadas-no próximo ano,
mento é debater como e onde perão aplicados os recursos do município.
| monica os LAPA
“ CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2010
Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para a Prestação
de Serviços Profissionais de Médico Plantonista, Ortopedista,
Psiquiatra, Gineco Obstetra, Médico do Trabalho-Perito e
Clínico Geral.
A Prefeitura Municipal da Lapa, através da Secretaria de Ad-
ministração, torna público o chamamento pata manifestação de
interesse de médico do Trabalho-Perito, em razão do Edital de
Credenciamento nº 001/2010, que tem como abjeto o credencia-
mento de Pessoas Físicas « Jurídicas para a prestação de serviços
profissionais de médico plantonista, ortopedista, psiquiatra, clínico
geral e gineco-obstetra,
O Edital de Credenciamento encontra-se à disposição na Secre-
taria de Administração/Departamento de Compras, Licitações e
Contratos, situnda na Rua Barão do Rio Branco, 1709.
Albenir José Cameiro Pawoski
Presidente da Comissito Permanente de Licitações
Qualquer lugar é bom para ler
O Pequeno
Grande Jornal
LIVRO ESPÍRITA!
ISTO EU CURTO!
Nós colaboradores do Centro Espírita Allan Kardec,
estamos iniciando uma campanha para arrecadação
de livros espírita, obras de Chico Xavier a aos
desconhecidos, romances, mensagens e outros..
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DIA: 26/08 - 19H
LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O debate seré sobre como e onde serdo aplicados os recursos do município
A Prefeitura Municipal convida para a Audência Pública em que será apresentada a proposta de Le:
Orçamentária do Municipio da Laps para o ano de 2014, Esta audênca ocerrerá no da 26 de agosto
(segunda-feira), às 19h, no auditóno da Secretaria Municpal de Educação — Rua Barão do Ro Branco,
1861.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as receitas e despesas
que serão reaizadas no próximo ano, engiobando as previsões de arrecadação, os gastos para a
manutenção da máquina adminstrativa e os investimentos programados.
A participação de todos é muito mportante, para tomar conhecimento e debater como e onde serão
aplcados os recursos do município.
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Transporte Coletivo Inter...
Transporte Coletivo Munic...
Transporte Coletivo Rural
Infraestrutura
Água e Esgoto
Energia Elétrica
Serviços
Telefonia e e Internet
Coleta de Lixo
Coleta seletiva
Lixo orgânico
Oportunidades de Emprego
Oportunidades de emprego
Turismo
Acontece na Lapa
Agências de Turismo
Atrativos Turísticos
Calendário de Eventos
Fotos
Hospedagem
Contato
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Www.lapa,pr.gov.brinoticia/ 1 ro orcamento-para--Ul4-sera-a...
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Utilidade Pública 21/08/2013 às 13h57min
aprecapao se
DIA: 26/08 -
LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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19H
21/08/2013 14:08
Prefeitura Municipal da Lapa/PR | Orçamento para 2014 será apres... http: ''www.tapa.pr.gov.orinotitids é dt E
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debate será sobre como e onde serão aplicados os recursos do município
A Prefeitura Municipal convida para a Audiência Pública em que será apresentada a proposta de Lei
Orçamentária do Município da Lapa para o ano de 2014. Esta audiência ocorrerá no dia 26 de agosto
(segunda-feira), as 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação — Rua Barão do Rio
Branco, 1861.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as receitas e
despesas que serão realizadas no próximo ano, englobando as previsões de arrecadação, os gastos
para a manutenção da máquina administrativa e os investimentos programados.
A participação de todos é muito importante, para tomar conhecimento e debater como e onde serão
aplicados os recursos do município.
Qual sua opinião sobre o novo
site da Prefeitura da Lapa?
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Muito útil (20,3%)
agradável (2.86)
Indiferente (1,8%)
Não gostei (30 1%)
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PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: lixccutivo Municipal
Súmula: listima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
Protocolado na Secretaria no Dia 30/08/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 30/08/2013.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação, €
esidente da Câmara Municipal da Lapa
CoMmiIssÃo DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR JosÉ HORNING
DA
EM Nois CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
õ. 3 DO P NÁ
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Estima a Receita c Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Leg is lação, J ustiça e Redação, no uso
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de U2 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no $
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de 1.eis.
LAPA cm OZ; Bons
Presidente da Comissdofá
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR JOSÉ HORNING
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ESTADO DO PARANÁ
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E re a paz eim TRUTA A
PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
Protocolado na Secretaria no Dia 30/08/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 30/08/2013.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em conformidade
com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
designa o Vereador , para compor a
referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2013.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
— EMO u. Wegololtzl
Em 0º/ 0Gjm3
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em OF / 04 /2013
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR JOSE HORNING
UNICIPA
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5
ESTADO DO PARANÁ
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PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: lixecutivo Municipal
Súmula: Estima a Receita c Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
lixercício Financeiro de 2014.
Protocolado na Secretaria no Dia 30/08/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 30/08/2013.
Á COMISSÃO DE
Economia, Finanças e Orçamento
b v,
ARLOS LEONARDI FILHO
vidente da Cimara Municipal da Lapa
ComiIssÃo DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WiLMAR JOSÉ HORNING
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CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
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ESTADO DO PARANÁ
PROJEÍ TO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Estima a Receita c Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Econom ia, Finanças e Orçamento, no
uso de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente
de que terá prazo de (12 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido
no $ 2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
ay Ta WESOLOWSKI
LAPA cmO 4/09/2013
Presidente da Comissão de Feononia, Finanças e Orcamento
ComIssÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WIiLMAR JOSÉ HORNING
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ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Estima a Receita c Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014,
Protocolado na Secretaria no Dia 30/08/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 30/08/2013.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento cm
conformidade com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta
Casa de Leis, designa o Vereador , pata
compor a referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº — /2013, em
substituição ao autor do mesmo.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
127
O NARLOK WESOLOWSKT
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orcamento
Emo4/0N/2013
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em N / aà /2013
Comissão DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKT
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WiLMAR JOSÉ HORNING
PR gr o, Camara Municipal da Lapa
f ph ç Protocnto 000856 /2013 0210/2013
E s Várias Vereadores .
ESTADO DO PARANÁ pic 08:11:54 pr”
EMENDA ADITIVA
AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2013
Os Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas
atribuições legais e regimentais vem, muito respeitosamente
apresentar à consideração do Douto Plenário a seguinte emenda
ADITIVA ao Projeto de Lei nº 9 3 de autoria do Poder
Executivo Municipal que tem a seguinte súmula:
SÚMULA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2014,
Art. 1º - Fica acrescido ao artigo 5º do projeto em epígrafe o
parágrafo único com a seguinte redação:
“Parágrafo único- os convênios firmados deverão
ser encaminhados ao Poder legislativo para
CE
UNICIDS
ESTADO DO PARANÁ
4
vaid
conhecimento e controle num prazo máximo de 60
(sessenta) dias após a sua assinatura.”
Art. 2º - Permanecem inalterado os demais dispositivos
constantes do presente projeto.
Gabinete do Vereador em 24 de setembro de 2013.
Vereador - PMDB
UNICIPa,
& q ; 2 Camara Municipal da Lapa
El A ç Protocolo 000855 /2043 02/10/2013
v = Vários Vereadores ;º
ESTADO can Emenda Modificativa y
ANTONIOR 09:04:59
EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2013
Os Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas
atribuições legais e regimentais vem, muito respeitosamente
apresentar à consideração do Douto Plenário a seguinte emenda
MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 059/2013 de autoria do
Poder Executivo Municipal que tem a seguinte súmula:
SÚMULA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2014,
Art. 1º - Altera a redação do artigo 6º do projeto em
epígrafe, o qual passará a ser:
“Art, 6º - Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a abrir créditos adicionais e
suplementares por ato próprio, respeitando as
prescrições constitucionais e nos termos da Lei
4320/1964 e em até o limite máximo de 7% (sete
por cento) do total do orçamento de cada entidade.
UNICIA,
o ad Lo
ESTADO DO PARANÁ
<
vas
Parágrafo único. em se tratando de limite
superior ao estipulado no caput deste artigo, o
mesmo deverá obrigatoriamente ser efetuado
através da devida autorização legal do Poder
Legislativo Municipal.”
Art. 2º - Permanecem inalterado os demais dispositivos
constantes do presente projeto.
Gabinete do Vereador em 24 de setembro de 2013,
oJ[30143
ESTADO DO PARANÁ
ASAS
ESTADO DO PARANÁ
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Vereadores Arthur Vidal, João Renato Afonso e Wilmar Horning
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
Protocolado na Secretaria no Dia 02/10/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 02/10/2013.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação, e
ComiISssÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR JOSÉ HORNING
1
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"o CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
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ESTADO DO PARANÁ
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Vereadores Arthur Vidal, João Renato Afonso e Wilmar Horning
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de (2 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no &
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
Presidente da Comissão dé
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAaRr JosE HORNING
e CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
> ESTADO DO PARANÁ
Efpacrd.
ESTADO DO PARANÁ
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Vereadores Arthur Vidal, João Renato Afonso e Wilmar Horning
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014,
Protocolado na Secretaria no Dia 02/10/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 02/10/2013.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em conformidade
com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
designa o Vereador O +. lb , para compor a
referida Comissão, na tramitação do"anteprojeto de Lei nº /203.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
MV. nexo towses
Em 02 / 19/0013
FENELÓN BUENO MOREIRA
Presidente da Comissão de Tegiração, Justiça e Redação
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projero em O 3 1O (2013 as a
Relator
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, Justiça E REDAÇÃO
PRESIDENTE —- FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR José HORNING
Autor: Vereadores Arthur Vidal, João Renato Afonso e Wilmar Horning
Súmula: Iistima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014,
Protocolado na Secretaria no Dia 02/10/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 02/10/2013.
Á COMISSÃO DE
Economia, Finanças e Orçamentg
ComiIssÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WiLMAR JOSÉ HORNING
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ESTADO DO PARANÁ ta pasto
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Vereadores Arthur Vidal, João Renato Afonso e Wilmar Horning
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão deEconomia, Finanças e Orçamento, no
uso de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente
de que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido
no $ 2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA em O) / [O /203
ELI OK WESOLOWSKI
Presidente da Comissão de Economia, Vinanças e Orcamento
ComissÃo DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WiLMAR JOsÉ HORNING
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ o port”
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Vereadores Arthur Vidal, João Renato Afonso e Wilmar Horning
Súmula: Estima a Receita c lixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 204.
Protocolado na Secretaria no Dia 02/10/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 02/10/2013.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento em
conformidade com o que determin: ação 20, p: afo dp do Regimento Interno desta
Casa de Leis, designa o Vereador » para
compor a referida Comissão, na tramitação do anteprojets de Lei nº — 93, em
substituição ao autor do mesmo.
AO /2013
RECEBIMENTO DO RELATOR
N
Recebi o projeto em Ú »AD (23
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WrLMAR JosÉ HORNING
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Vereadores Arthur Vidal, João Renato Leal Afonso, Vilmar Favaro
Purga e Wilmar Horning
Súmula: Estima a Reccita c lixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
Protocolado na Secretaria no Dia 02/10/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 02/10/2013.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação, €
hesidente du Camara Municipal da Lapa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLiO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMaR JosÉ HORNING
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Vereadores Arthur Vidal, João Renato Leal Afonso, Vilmar Favaro
Purga e Wilmar Horning
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Leg islação, Justiça e Redação, no uso
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de (2 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no £
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
ári sm 027 (O (2013
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR JosÉ HORNING
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Hx CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Vercadores Arthur Vidal, João Renato Leal Afonso, Vilmar Favaro
Purga c Wilmar Horning
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
Protocolado na Secretaria no Dia 02/10/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 02/10/2013.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação cm conformidade
com o que determina o A Bróeaio 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
designa o Vereador PAS , para compor a
referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2013.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
cuo MW. wesotlowsie;
Em 02 10 sms
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em 03 /[0 /2013
Relator
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR JosÉ HORNING
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ESTADO DO PARANÁ
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Vereadores Arthur Vidal, João Renato Lcal Afonso, Vilmar Favaro
Purga e Wilmar Horning
Súmula: listima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
Protocolado na Secretaria no Dia 02/10/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 02/10/2013.
Á COMISSÃO DE
Economia, Finanças e Orçamen
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKT
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WiLMAR JosÉ HORNING
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poi ÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Vereadores Arthur Vidal, [João Renato Leal Afonso, Vilmar Favaro
Purga e Wilmar Horning
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, no
uso de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente
de que terá prazo de (2 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido
no $ 2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA emo? (IO 42013
OK WESOLOWSKT
Presidente da Comissão de Poonomia, Finanças e Orçamento
ComIssÃo DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKT
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WiLMAR JOSE HORNING
2 4ENSO
ESTADO DO PARANÁ
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013
Autor: Vercadores Arthur Vidal, João Renato Leal Afonso, Vilmar Favaro
Purga c Wilmar Horning
Súmula: Istima a Receira c Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
Protocolado na Secretaria no Dia 02/10/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 02/10/2013.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento em
conformidade com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta
Casa de Leis, designa o Vereador. N É : , para
compor a referida Comissão, na Tramitação do anteproféro de Lei nº /2013, em
substituição ao autor do mesmo.
Em 02 /1O /2013
RECEBIMENTO DO RELATOR
Reccbi o projeto em 02 NO (2013
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKT
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WiLMAR JOSE HORNING
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
E
(ia
(cad LAPA - PARANÁ
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER
Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 059/2013
Súmula: “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Lapa para
Exercício Financeiro de 2014.”
Esta ASSESSORIA JURÍDICA recebe para análise o Projeto
de Lei nº 059/2013, de autoria do Executivo Municipal o qual tem por objetivo instituir
e fixar a receita e despesa do Município de Lapa para o exercício de 2014.
Contudo esta Assessoria Jurídica após emitir seu parecer no
que se refere ao Anteprojeto, recebeu também as Emendas Aditiva e Modificativa ao
Anteprojeto de Lei ora discutido, apresentadas pelos Vereadores Arthur Vidal
Wilmar Horning, João Renato Leal Afonso e Vilmar C. Fávaro Purga, conforme
passa a expor:
Emenda Aditiva
Art. 1º- Fica acrescido ao artigo 5º do projeto em epígrafe o
parágrafo único com a seguinte redação:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
ASSESSORIA JURÍDICA
Art. 6º -
(:) :
Parágrafo Unico - os convênios firmados deverão ser
encaminhados ao Poder Legislativo para conhecimento e
controle num prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua
assinatura.
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos
constantes do presente projeto.
Emenda Modificativa
Art. 1º - Altera a redação do artigo 6º do projeto em epígrafe, o
qual passará a ser:
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
créditos adicionais e suplementares por ato próprio,
respeitando as prescrições constitucionais e nos termos da Lei
nº 4.320/1964 e em até o limite máximo de 7% (sete por cento)
do total do orçamento de cada entidade.
Parágrafo Único - em se tratando de limite superior ao
estipulado no caput deste artigo, o mesmo deverá
obrigatoriamente ser efetuado através da devida autorização
do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos
constantes do presente projeto.
Sobre o tema, diz o Regimento Interno que;
Art. 107 - A iniciativa dos projetos de lei cabe a qualquer
Vereador, à Comissão Executiva, às Comissões do Poder
Legislativo, ao Prefeito e aos cidadãos.
$ 1º - E de competência exclusiva do Prefeito a iniciativa de
projetos de lei que versem sobre:
(...)
HI - orçamento anual. diretrizes orçamentárias e plano
plurianual;
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
ASSESSORIA JURÍDICA
Art. 153 - Aplicam-se aos projetos de lei do Plano Plurianual,
das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, naquilo
em que não contrariem o disposto neste Capítulo, as regras
deste Regimento intemo que regulam a tramitação das
proposições em geral.
Art. 154 - Recebido o projeto, será ele distribuído em avulsos e
remetido imediatamente à Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento, para parecer.
$ 1º - Publicado o parecer. será o projeto imediatamente
encaminhado à Comissão Executiva, que o fará constar na
Ordem do Dia das O2 (duas) Sessões Ordinárias
subsegtientes, para recebimento de emendas.
8 2º - Findo o prazo de apresentação de emendas, a
Comissão Executiva as fará publicar em avulsos.
$ 3º - No dia seguinte ao da publicação das emendas, o
processado retornará à Comissão de Economia, Finanças
e Orçamento, que emitirá parecer sobre elas, no prazo de
05 (cinco) dias.
$ 4º - O parecer emitido será publicado em 02 (dois) dias,
devendo o projeto ser incluído na Ordem do Dia da próxima
Sessão Ordinária.
$ 5º - Aprovadas emendas, caberá à Comissão de
Economia Finanças e Orçamento a elaboração da redação
para o segundo turno.
Diz a Lei Orgânica que:
Art. 6º - Compete ao Município:
(...)
IX - elaborar o seu plano plurianual, as diretrizes orçamentárias
e os seus orçamentos anuais;
Art. 51 - Compete privativamente ao Prefeito Municipal a
iniciativa das leis que versem sobre:
(...)
ll - orçamento anual, diretrizes orçamentárias e plano
plurianual;
Art. 111 - Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
ASSESSORIA JURÍDICA
!- o plano plurianual;
!! - as diretrizes orçamentárias;
HH - os orçamentos anuais.
Parágrafo Único - O Município seguirá, no que for compatível a
sistemática descrita pelo artigo 165 da Constituição Federal.
Diz a Constituição Estadual do Paraná que caberá:
Art. 18. - A fiscalização do Município será exercida pelo
Poder Legislativo Municipal, mediante controle extemo, e
pelos sistemas de controle intemo do Poder Executivo
Municipal, na forma da lei.
Art. 133. - Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
|- o plano plurianual;
Il - as diretrizes orçamentárias anuais,
Il - os orçamentos anuais.
Ainda a Lei Complementar 101/2000 diz que:
Art. 59. - O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos
Tribunais de Contas, e o sistema de controle intemo de cada
Poder e do Ministério Público, fiscalizarão o cumprimento das
normas desta Lei Complementar, com ênfase no que se refere
a:
| - atingimento das metas estabelecidas na lei de diretrizes
orçamentárias;
Verifica-se nas emendas trazidas pelos vereadores desta Casa
de Leis, as quais já foram citadas acima, que a estipulação de prazos e limitação do
percentual para que o Poder Executivo por ato próprio esteja autorizado abrir no
exercício financeira de 2014 visa o controle por parte do Poder Legislativo.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
ASSESSORIA JURÍDICA
Ademais, consta nos artigos já citados que a competência para
a criação de receita que fixa a despesa do Município para o exercício de 2014 é do
Poder Executivo.
Outrossim, cabe salientar que o Poder Legislativo tem o dever
de fiscalizar esses gastos, quais sejam, aqueles em que o Executivo não necessita
de autorização desta Casa de Leis para sua aprovação.
Desta maneira, entende-se que as emendas ora apresentadas
fazem com que seja realizado de forma mais eficaz o controle do dinheiro público.
Ressalta-se que com esta modificação na redação trará mais
segurança jurídica para ambos os interessados.
Isto posto, entende esta Assessoria Jurídica que as
emendas aditiva e modificativa apresentadas ao Projeto de Lei ora em comento
atende as normas jurídicas e econômicas, não havendo nenhum óbice legal,
devendo prosseguir nesta Casa de Leis com a deliberação pelo Douto Plenário.
É o Parecer.
Poder Legislativo Municipal em 03 de outubro de 2013.
OAB/PR 63.637
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
PARECER
Projeto de Lei nº 059/2013
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Lapa para o Exercício
Financeiro de 2014.
Vem para análise desta Comissão o Projeto de Lei numero
59 de 2013, de autoria do Executivo Municipal, O qual tem por objeto a
estimação da receita e fixação da despesa para o exercício financeiro de 2014.
Pela justificativa apresentada e anexada ao referido
Projeto, seu autor demonstra que a presente proposta dispõe sobre os
orçamentos fiscais e da Seguridade Social para O exercício de 2014.
Explica ainda, que o projeto visa incrementar a política de
otimização da utilização de recursos e de controle dos gastos públicos, com
vistas a garantir o equilíbrio da gestão financeira do Município, mediante uma
administração planejada, transparente e eficaz.
Diz ainda, que a elaboração da proposta orçamentária
observou os princípios da publicidade, sendo que a execução da Lei
orçamentária de 2014 será realizada de modo a evidenciar a transparência da
gestão fiscal, observando o principio da publicidade e o acesso da sociedade a
[88 ua
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
todas as informações, através de endereço eletrônico para consulta, contendo
dados e informações descritas no artigo 48 da Lei Complementar 101/2000.
Quanto a estimativa da receita, tem-se que foi considerado
os parâmetros macroeconômicos estimando um resultado positivo que poderá
ser alcançado com as medidas implementadas para elevar O nível de
arrecadação.
Sobre o tema, nossa Constituição diz que,
Art 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
!-o plano plurianual;
Il - as diretrizes orçamentárias;
Hl - os orçamentos anuais.
$ 1º - A lei que instituir O plano plurianual estabelecerá, de
forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital
e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
$2º- A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as
metas e prioridades da administração pública federal,
incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro
subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária
anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e
estabelecerá a política de aplicação das agências
financeiras oficiais de fomento.
$3º- O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o
encerramento de cada bimestre, relatório resumido da
execução orçamentária. tb
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
$ 4º - Os planos e programas nacionais, regionais e
seforiais previstos nesta Constituição serão elaborados em
consonância com o plano plurianual e apreciados pelo
Congresso Nacional.
$5º-A lei orçamentária anual compreenderá:
|-o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus
fundos, órgãos e entidades da administração direta e
indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público;
!! - o orçamento de investimento das empresas em que a
União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital
social com direito a voto;
Hll - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas
as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração
direta ou indireta, bem como os fundos e fundações
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
$6º- O projeto de lei orçamentária será acompanhado de
demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e
despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e
creditícia.
$ 7º - Os orçamentos previstos no $ 5º, ! e Il, deste artigo,
compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas
funções a de reduzir desigualdades inter-regionais,
segundo critério populacional.
$8º- A lei orçamentária anual não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não
se incluindo na proibição a autorização para abertura de
créditos suplementares e contratação de operações de
crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos
da lei.
$9º- Cabe à lei campeao No O
A “ae de Vero A
ER ny: 15%
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
1 - dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os
prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual,
da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária
anual;
! - estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial
da administração direta e indireta bem como condições
para a instituição e funcionamento de fundos.
Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às
diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos
adicionais serão apreciados pelas duas Casas do
Congresso Nacional, na forma do regimento comum.
$ 1º - Caberá a uma Comissão mista permanente de
Senadores e Deputados:
| - examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos
neste artigo e sobre as contas apresentadas anualmente
pelo Presidente da República;
| - examinar e emitir parecer sobre os pianos e programas
nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição
e exercer o acompanhamento e a fiscalização
orçamentária, sem prejuízo da atuação das demais
comissões do Congresso Nacional e de suas Casas,
criadas de acordo com o art. 58.
8 2º - As emendas serão apresentadas na Comissão mista,
que sobre elas emitirá parecer, e apreciadas, na forma
regimental, pelo Plenário das duas Casas do Congresso
Nacional.
$ 3º - As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou
aos projetos que o modifiquem somente podem ser
aprovadas caso:
| - sejam compatíveis como plano plurianual e com a lei de
diretrizes orçamentárias;
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E va »
REDAÇÃO.
|! - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os
provenientes de anulação de despesa, excluídas as que
incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviço da dívida;
c) transferências tributárias constitucionais para Estados,
Municípios e Distrito Federal, ou
HH - sejam relacionadas:
a) com a correção de erros ou omissões; ou
b) com os dispositivos do texto do projeto de lei.
$ 4º - As emendas ao projeto de lei de diretrizes
orçamentárias não poderão ser aprovadas quando
incompatíveis com o plano plurianual.
$5º- O Presidente da República poderá enviar mensagem
ao Congresso Nacional para propor modificação nos
projetos a que se refere este artigo enquanto não iniciada a
votação, na Comissão mista, da parte cuja alteração é
proposta.
$ 6º - Os projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes
orçamentárias e do orçamento anual serão enviados pelo
Presidente da República ao Congresso Nacional, nos
termos da lei complementar a que se refere o art. 165, 8 9º.
$ 7º - Aplicam-se aos projetos mencionados neste artigo,
no que não contrariar o disposto nesta seção, as demais
normas relativas ao processo legislativo.
$ 8º - Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou
rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem
despesas correspondentes poderão ser utilizados,
conforme o caso, mediante créditos especiais ou
&
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E =
REDAÇÃO. Neat
suplementares, com prévia e específica autorização
legislativa.
Sobre o tema, nossa Lei Orgânica diz que;
“Art. 111 — Leis de iniciativa do Poder Executivo,
estabelecerão:
|- O Plano Plurianual
Il - As diretrizes orçamentárias
Ill — Os orçamentos anuais
Parágrafo único — O município seguirá, no que for
compatível a sistemática descrita pelo artigo 165 da
Constituição Federal.
Art 114 Os projetos de Lei relativos ao plano plurianual,
às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos
créditos adicionais serão apreciados pela Câmara
Municipal”.
Por fim, tem-se que foi apresentada ao projeto duas
emendas, sendo um aditiva e outra modificativa, as quais foram apresentadas
tempestivamente, cabendo à decisão do plenário a manifestação de seu
mérito.
Por todo exposto, conclui-se que o Projeto em questão
compreendeu as metas e prioridades da administração pública, incluindo a X
despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, podendo NS
ok
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
mesmo ter o seu regular prosseguimento nesta Casa de Leis, razão pela qual
esta Comissão é favorável ao mesmo.
É o parecer.
Lapa, 19 de novembro de 2013.
+
Élio ESTE ami
Relator
Mário Jorge ilha Santos
Membro designado
Fenelon Bueno Moreira
Presidente
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E
ORÇAMENTO
PARECER
Projeto de Lei nº 059/2013
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014
Vem para análise desta Comissão o Projeto de Lei numero
59 de 2013, de autoria do Executivo Municipal, O qual tem por objeto a
estimação da receita e fixação da despesa para O exercício financeiro de 2014.
A titulo de justificativa, seu autor demonstra que a presente
proposta dispõe sobre os orçamentos fiscais e da Seguridade Social para o
exercício de 2014, visando incrementar a política de otimização da utilização de
recursos e de controle dos gastos públicos, com vistas a garantir o equilíbrio da
gestão financeira do Município, mediante uma administração planejada,
transparente e eficaz.
Estima o Poder Executivo que o Orçamento Fiscal para O
exercício de 2014 seja de R$ 95.945.390,08 ( noventa e cinco milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e oito centavos ).
Diz ainda, que a elaboração da proposta orçamentária
observou os princípios da publicidade, bem como esta obedecendo à Lei de
Responsabilidade Fiscal e nossa Constituição Federal.
Quanto a estimativa da receita, tem-se que foi considerado
os parâmetros macroeconômicos estimando um resultado positivo que poderá
E
E
ei
”
/
f
A
És
A Tã
É sor
Eq
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E
ORÇAMENTO
ser alcançado com as medidas implementadas para elevar O nível de
Sobre o tema, nossa Constituição diz que;
Art 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
1-0 plano plurianual;
H - as diretrizes orçamentárias;
HI - os orçamentos anuais.
81º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de
forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital
e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
$2º- A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as
metas e prioridades da administração pública federal,
incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro
subsegúente, orientará a elaboração da lei orçamentária
anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e
estabelecerá a política de aplicação das agências
financeiras oficiais de fomento.
$ 3º - O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o
encerramento de cada bimestre, relatório resumido da
execução orçamentária.
$ 4º - Os planos e programas nacionais, regionais e
setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em
consonância com o plano plurianual e apreciados pelo
Congresso Nacional.
$ 5º- A lei orçamentária anual compreenderá:
O
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E
ORÇAMENTO
|- o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus
fundos, órgãos e entidades da administração direta e
indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público;
H - o orçamento de investimento das empresas em que &
União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital
social com direito a voto;
HI - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas
as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração
direta ou indireta, bem como os fundos e fundações
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
$6º- O projeto de lei orçamentária será acompanhado de
demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e
despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e
creditícia.
$ 7º - Os orçamentos previstos no 8 5º, le Il, deste artigo,
compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas
funções a de reduzir desigualdades inter-regionais,
segundo critério populacional.
$ 8º - A lei orçamentária anual não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não
se incluindo na proibição a autorização para abertura de
créditos suplementares e contratação de operações de
crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos
da lei.
8 9º - Cabe à lei complementar:
| - dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os
prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual,
da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária
anual;
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E
ORÇAMENTO
| - estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial
da administração direta e indireta bem como condições
para a instituição e funcionamento de fundos.
Que, consta ainda que foi apresentada uma emenda aditiva
ao Projeto, cujo objeto é a obrigatoriedade de remessa ao Poder Legislativo de
todos os convênios firmados pelo Executivo, num prazo de 60 ( sessenta dias ),
como também uma emenda modificativa estabelecendo que o Poder executivo
poderá por ato próprio abrir no orçamento até o limite de 7% ( sete por cento )
do total do orçamento em cada entidade, devendo o plenário manifestar-se
com relação às estas emendas.
Por todo exposto, conclui-se que O Projeto em questão
atende as normas econômicas, podendo o mesmo ter o seu regular
prosseguimento nesta Casa de Leis com a deliberação pelo Douto Plenário.
É o parecer.
Lapa, 20 de novembro de 2013.
Mário Jorg dilha Santos
+
Fio A Relator
Élio fesolowski
Presidente
Arcano É feeds
Dirceu Rodrigues Ferreira
Membro designado
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA | PARANÁ “eg
Lira LAPA | Fases
wwnwlapa.pr.gov.br
Ofício nº 133/GAB/PROC Lapa. 26 de Novembro de 2013
Senhor Presidente:
Encaminho através deste. para substituição, por ocasião de
adequação, o texto do Projeto de Lei nº 059, de 28 de Agosto de 2013, anteriormente
encaminhado à essa Colenda Casa por intermédio do Ofício nº 088/GAB/2013, de
29.08.13.
Solicito ainda, substituição das páginas a seguir relacionadas
permanecendo inalterados os demais anexos pertencentes ao referido Projeto.
e Páginas 1,3,4e 5 do anexo 01
(Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias
Econômicas);
e Página 1 do anexo 02
(Receitas segundo as Categorias Econômicas):
e Páginas 1 e 2 do anexo 02
(Natureza da Despesa — Consolidação Geral);
e Páginas 1 e 2 do anexo 02
(Natureza da Despesa por Orgão):
e Páginas 16 e 19 do anexo 02
(Natureza da Despesa por Orgão e Unidade);
e Páginas 12 e 15 do anexo 06
(Programa de Trabalho);
Páginas 4. 5,6 e 7 do anexo 07
rograma de Trabalho do Governo-Demonstrativo de Funções,
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações
Especiais); Jo
$ = Camara Municipal da Lapa
sato Ó a Ed Protocolo 001189 /2013 26/11/2013
Rã Leila Aubrift Klenk
2
Substituição (tr
ANTONIOR 16:54:28
“PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ
ES a , de ça
| PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA | PARANÁ e
ELA PR E E E IT U RA CNPJ - 76.020.452/0001-05 E .
A ; MUNICIPAL DA LAPA | o Coe
wunwlapa.prgov.br a
Ofício 133/PROC/GAB e TEOZ
e Páginas 2 e 3 do anexo 08
(Despesa por Função, Subfunção e Programas conforme o
Vínculo com os Recursos):
e Páginas 2 e 3 do anexo 09
(Demonstrativo das Despesas por Órgãos e Funções de
Governo).
Na certeza de ter contar com vossa compreensão, antecipadamente
agradeço.
Sem outro motivo. subscrevo-me.
Cordialmente
Leila Aubrifi Klenk
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL Dik LAPA | PARANA
PROJETO DE LEI Nº 059, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Lapa para o Exercício Financeiro de 2014.
A Prefeita Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições
legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte Projeto de
Lei:
Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Lapa, Estado do
Paraná, para o exercício financeiro de 2014, compreendendo os Órgãos da
Administração Direta e Entidade Autárquica, Estima a Receita e Fixa a Despesa em
R$ 102.443.390,08 (cento e dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil,
trezentos e noventa reais e oito centavos), assim distribuído:
Il. Poderes Legislativo e Executivo Municipal R$ 88.051.890,08;
H. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Lapa R$
14.391.500,00;
Art. 2º - A receita consolidada do Orçamento Fiscal e do Orçamento
da Seguridade Social, de acordo com a legislação específica, tem seguinte
desdobramento:
| — Receitas de Contabilização Centralizada no Legislativo e Executivo
Municipal.
Receitas Correntes R$
Receita Tributária TR$| 1084214181]
E
Receita Patrimonial [R$ | 446292262]
Receita de Serviços [R$| 0 77136,28|
Transferência Corrente
Outras Receitas Correntes
Receita de Contrib.
Intraorçamentária
Dedução de Receita - FUNDEB
[R$ | 57.277. 134,49
| R$ 1.974.347,98
6.775.000,00
-7.864.108,83
Receitas de Capital R$ 24.550.511,60
Operações de Crédito R$ 9.110.500,00
Alienação de Bens RS | 1.686.713,60
Transferências de Capital R$ 13.753.298,00
Receita de Capital | R$ 125.000,00
Intraorçamentária
102.443.390,08
Total Receita
fa LEIGOS LAPA
Il — Receita de Contabilização Descentralizada —- Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos da Lapa.
Receitas Correntes 7.491.500,00
Receita de Contribuições 3.169.500,00
Receita Patrimonial 3.222.000,00
Outras Receitas Correntes 1.100.000,00
Receita Corrente Intraorçamentária 6.775.000,00
Receita de Contrib. Intraorçamentária 6.775.000,00
i g 125.000,00
Receita de Capital Intraorçamentária 125.000,00
TOTAL . 14.391.500,00
Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada seguindo a
discriminação prevista na Legislação em vigor e terá o seguinte desdobramento por
Orgão de Governo, a saber:
| - Orçarrento Fiscal (Legislativo e Executivo Municipal)
islativo Municipal 3.747.578,87
[02 | Governo Municipal R$ 695.520,00
Procuradoria Geral do Município R$ 159.360,00
Unidade de Controle Interno
Secretaria de Administração R$ | 16.412.670,00
[06 || Secretaria de Fazenda e Planejamento R$ | 6.897.800,35
07 | Secretaria de Educação | R$ |20.829.700,00 |
Secretaria de Desenvolvimento Local
[09 | Secretaria de inclusão e Ação Social R$ | 3.473.050,00
Fundo Municipal de Saúde R$ | 16.696.165,50
Secretaria de Comunicação Social R$ 760.000,00
Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente | R$ | 3.612.200,00 |
13 | Secretaria de infraestrutura, Obras Públicas | R$ | 13.094.287,20
e Transporte
/99 [Reserva de Contingência
TOTAL
100.000,00
R$ | 88.051.890,08
Il - Orçamento da Seguridade Fiscal
Instituto de Previdência dos Servidores |
Públicos Municipais da Lapa | R$
7.628.000,00
| | |Reserva Orçamentária T R$ | 6.763.500,00
TOTAL ij 14.391.500,00
edçs»
E
Art. 4º - Durante o exercício financeiro de 2014 o Executivo
Municipal poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes estabelecidas
pelas Instituições Finanseiras Nacionais, observado o Limite de Capacidade de
Endividamento do Município e Normas baixadas peio Banco Central do Brasil e
Legislação em vigor, com a devida autorização legal do Poder Legislativo.
Art. 5º - Fica o Executivo autorizado a firmar convênios com o
Governo Federal, Estadual, Municipal e Entidades Assistenciais, diretamente ou
através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.
Art. 6º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares por ato próprio, respeitadas as prescrições constitucionais
e nos termos da Lei nº 4.320/1964 até o limite aprovado no artigo 11 da Lei
Municipal nº 2858, de 07 de agosto de 2013.
Art. 7º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a
reserva de Contingência, para a abertura de créditos adicionais suplementares ou
especiais, com a devida autorização legal do Poder Legislativo Municipal.
Art. 8º - A execução orçamentária dc exercício financeiro de 2014
seguirá o disposto da Lei Municipal nº 2858 de 07 de agosto de 2013, no que
couber, e não conflitar com esta Lei.
Art. 9º - Conforme definido no anexo de Metas Fiscais da Lei nº 2858
de 07 de agosto de 2013, somente poderão ocorrer às situações previstas no inciso
Il do artigo 5º da Lei Corr plementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Art10O —- No decorrer da execução orçamentária para o exercício
financeiro de 2014, o Município da Lapa, poderá contratar operações de crédito por
antecipação de receita, conforme o inciso Il, do artigo 7º da Lei Federal nº 4320 de
17 de março de 1964, com a devida autorização legal do Poder Legislativo.
Art1l — Os créditos adicionais especiais e extraordinários
autorizados no exercício financeiro de 2013 serão reabertos nos limites de seus
saldos, conforme dispõe o inciso XI, $ 2º do artigo 167 da Constituição Federal,
obedecendo à codificação constante dos anexos a esta Lei.
Art1i2 — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 28 de Agosto de 2013.
Ult).
Leila Aubrift Klenk
Prefeita Municipal
Orçamento Programa -
(Incull, 81º, Art,29)
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA,
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONC
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMI
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
ALUGUÉIS
ARRENDAMENTOS
FOROS
LAUDÊMIOS
TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
DIVIDENDOS
PARTICIPAÇÕES
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓF
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - EXPLORAÇ:
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS E
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DI
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇ
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO. 1671 - LAPA -
Exercício de 2014
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
10.842.141,81
10.842.141,81
10.842.141,81
10.842.141,81
10.842.141,81
10.842.141,81
10.842,141,81
10.842.141,81
4.223.304,13
4.223.304,13
4.223.304,13
4.223.304,13
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,52
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.452.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
4.462.922,62
CNPJ:76020452/0001-05
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
TOTAL
DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
Anexo 01
Página 1
R$ R$
46.997.944,30
700.000,00
32.360.327.95
80.058.272,25
80.058.272,25
2.290.393,77
12.316.392,48
1,000,00
3.204.225,35
15.521.617,83
6.763.500,00
100.000,00
22.385.117,83
80.058.272,25
15.521.617,83
6.863.500,00
102.443.390,08
102,443.390,08
Jo 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA. - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2014 Anexo Dt
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc., $1º, Art.2º) . Página 3
SUB TOTAL “ 1117.398.920,15
DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.290.393,77
TOTAL
1.119.689,313,92
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
y a” Orçamento Programa - Exercicio de 2014 Anexo 01
No DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
Sessé CO (nel, 81º, Art.2º) d y Página 4
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.110.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 9.110.500,00
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 9.110.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 9.110.500,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 9.110.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 9.110.500,00
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 9.110.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS 9.110.500,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 9.110.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE ESTOQUES 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRIZES 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PICOLONIZAÇÃO E REFO! 1.686.713,60
PRODUTO DE ALIENAÇÕES 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE EMBARCAÇÕES 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 1.686.713,60
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 13,753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 13.753.288,00
TRANSFERÊNCIA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS | 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS | 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO D 13.753.298,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
6 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671- LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
h Orçamento Programa - Exercicio de 2014 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
* (Inc, 81º, Art.2º) ' Página 5
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE 13,753.298,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRI 13.753.298.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR 13.753,298,00
SUB TOTAL 315.281.387,60
TOTAL 315.281.387,60
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 78.856.987,31
RECEITAS DE CAPITAL 24.550.511,80
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 6.775.000,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 125.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -7.864 108,83
TOTAL DE RECEITAS 102.443.390,08
TOTAL 102.443.390,08
Sumeia Mº Dawagi dos Santos
di eba op Contedora - CRC 040238/0-9
Aubrift Klenk/- à Planejamento
Prefeita Municipal k D posa 19308 de 03/0213
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2014
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria | Categoria
Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1000.0% 78.856.987.31
10.842,141,81
4.223.304,13
4.462.922,62
77.136,28
57.277.134,49
1.974.347,98
24.550.511,60
9.110.500,00
1.686.713,60
13.753.298,00
7.864.108,83
-7.864.108,83
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 95.543.390,08
Total Geral das Receitas 102.443.390,08
Sumals Mº Dawagi dos Santos
Dnpens ] | | oderettio Municipal dependa Contadora - CRO QanpzpAsa
Aubrift Kiem e Planejamento
Prefeita Municipal nº 18306 de 01/024
Código
30. 00.00
31.00.00
31.80.00
31.90.01
31.90.03
31.90.04
31.90.08
31 90,08
31.90,11
31.90.13
31.80.18
31.50.91
31.90.94
31.91.00
31.91.13
31.91.92
32 00.00
32 90,00
32. 90.21
33. o
33. zu. 00
33.20.93
33, 50.00
33,50.41
33,50,43
33.72.00
33.72.30
33. 50.00
33, 80 09
33. 90.14
35. 90.18
33. 90.30
33. 90,32
33. 90,33
3a. 80 35
33, 90 35
33. 90.39
33. 90.47
33, 90,48
33. 90.91
33. 90.92
33. 91.00
33.91.36
33,.0* 97
40. [o]
44.00.00
44.90.00
44.90.51
44 80.52
44.90.61
45. 00.00
45, 90,00
45. 90.61
48. 00.00
46. 90.00
46.90.71
46. 90.92
45.91.00
45.91.71
SO. 00.00
9º 00,00
98. 99.00
Bs. 99.99
“8 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
Orcamentario
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
SALÁRIO-FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÕES DIRETAS
SALÁRIO-FAMÍLIA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS —
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa -
Elemento
5.500.000,00
1.500.000,00
1.165.675,00
17.495,00
106.547,15
33.609.608,91
1.435 769,55
3.365,22
40.000,00
777.000,00
2.797.482,47
50.000,00
700.000,00
17.000,00
538.000,00
399.000,00
358.400,00
8.000,00
221,024,00
15.000,00
7.528.673,31
1.018.920,00
83.535,00
94.896,77
1.140.529,71
17 075.360,68
934.593. 43
25.000,00
1,200.000,00
5 000,00
543.395,00
1.043.000,00
9.479.691,37
2.555.701,11
281.000,00
1.000,00
2.590.225,35
5.000,00
500.000,00
8.863.500,00
Exercício de 2014
Anexo 02
Página 1
Modalidade Grupo
45.097 544,30
44.150.461,83
2.847.482.47
700.000,00
700.000,00
32.350.927,95
17.000,00
1.037.000,00
358.400,00
29.351,532,95
1.585.395,00
12.316,392.48
12.316.392,48
1.000,00
1.000,00
3.204.225,35
2.604.225,25
800.000,00
6.883.500,00
6.863.500,00
Categoria
Econômica
80.058.272,25
15.521.617,83
6.853.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa Exercicio de 2014 Í
Anexo 02 |
Orcamentario Página 2 Ne
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação : : Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 102,443.390,08
ei DÃO da oa,
Contadora - CRC 049238/0-2
bl Drafe
Leila Aubrift Klenk
Municipal
& Planejamento
Decreto nº 19305 de 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA / qe Se Vera
RUA BARAO DO RIO BRANCO. 1671 - LAPA - CNPJ:78020452/0001-05 Anexo 02 (E an a
Página 1 dg)
Orçamento Programa - Exercício de 2014 7 À
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Nam E pa
(Inc. IV, $ 1º, Art,2º)
ORGÃO 01 SBODER EXECUTIVO:
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 89439,524 08
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.308.823,50
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.669.278,50
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.188.675,00
31.90.08 oo UR BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 11.495,00
3.190,09 SALÁRIO-FAMÍLIA 102.897,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIB1.594,.842 00
3.1,9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.074.220,00
3.1,90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.149,50
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - 677.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.639.545,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.639.545,00
3.200,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 700,000.00
32.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3.290,21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 700.000,00
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31,430.800,58
3.3. 20,00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 17.000,00
3.3. 20.03 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000.00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 1.037.000,00
LUCRATIVOS
33,50.41 CONTRIBUIÇÕES 638 000,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 399.000,00
3.372,00 Execução Orçamentáris Delegada » Consórcios Públicos 358.400,00
3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO 368.400. 00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.467,005,58
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CryiL 126.024,00
33.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15.000,00
33.890,30 MATERIAL DE CONSUMO 7.299.673,31
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.018,920,00
GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.535.00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 34.460,00
3.3.90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.084 032,59
3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.655.360,68
JURÍDICA
3.3 90,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 330.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.541.395,00
33 91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 498.395,00
3.3 91,97 agi OE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO1 043.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14 76468713
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.560.451 78
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11,580.461,78
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.034.750,67
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2245 70111
4.490.651 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 280.000.00
4,8.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.204.225 35
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.604.225,35
46.80.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 259922535
4.6 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
4.6. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 800,900,00
48.91.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA. 800.000,00
2.0.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
88.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
8.9 99.00 Roserve ce Contingência 100.000,00
o a —
Pai a
«Se PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
a Orçamento Programa - Exercicio de 2014
“SL NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
fine. IV, 8 1º, Ant.29)
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Gutagorta
Econômica
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 84 504.311.21
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 0: E PLN
ORGÃO
UNIDADE
Código
30, 00.00
3.3.00.00
3.3. 90 00
3.3.90.30
3.3.90.30
33.90.30
3.390,30
35.90.35
3.3.90.35
3. .39
3.3.90.39
3.3. 90.39
40.00.00
44.00.00
44.90.00
4.4.90.51
4.4.90.51
4.490,51
4.4.90.52
4.4.90.52
44,90.67
TOTAL
«aa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Ê
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
01 PODER EXECUTIVO
CNPJ:75020452/0001-QSçamento Programa -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
44 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
FR-CA.
|
|
|
| 9.011000.004.000
| 0.01.1504 001.504
| 0.01.1507.001.507
| 0:01,1512001.512
| 0.01.1000.001.000
| 0.01.1507.001.507
| 9.011000.001.000
| 0.01.1507.001.507
| 0.011511.001,511
|
|
|
| 0.07.:000.001 000
| 0.01.1507.001.507
| 0.01.1630.001.630
| 1:01.4000.004.000
| 0.01.1507 001.507
| 0.01.t000.001.000
Exercicio de 2014
Anexo 02
Página 16
Elemento
|
|
1.787.778,46 |
153.333,43 |
163.555,65 |
102.222,32 |
356.667,25 |
15.333.43 |
240.933,43 |
102.222,32 |
673.555,13 |
112.444,54 |
8.498.000,00 |
779.350,29 |
102.222,32 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 1.986.657,63 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20.009,00 |
Mogalicade
Grupo
| 4.908.713,92
4.908.713,92]
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 8.185.573,28
8.185 573,28]
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13.094.287,20
Categoria
Econômica
4.908 713,92
8.185.573,28
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
q PA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gfiçamento Programa - Exercicio de 2014 :,
sd fr Anexo 02 |, a
o Página 19
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
orsão — 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA RPE
UNIDADE 147. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
Cógigo Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo fenegoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 7.328.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 7.000 000,00 | |
31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 7.000.000,00 | | |
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.1040.001.040 | 5.500.090,00 | | |
3.1.90.03 - PENSÕES | 0.01.1040.001.040 | 1.500.000,00 | | | |
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 328 000,00 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 318.000,00] |
3.3.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA | 0.01.1040.001.040 8.000,00 | | | |
33.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0:01.0001.000.001 15.000,00 | | |
3. 3 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.0001.000.001 80.000,00 | | | |
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.0004.000.001 | 40.000,00 | | | |
3.3.90 35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.0001.000.001 | 35.000,00 | | |
33,90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,07.0004.000001 | 140.000,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 19.000,00 |
33.91.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.0001.000.001 | 10.000,00 | | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 200.000,00 |
4.4,00.00 INVESTIMENTOS | | | | 300.000,00 | |
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 300 000,00] | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01,0001.000.001 | 200.000,00 | | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.07.0001.000.004 | 100.000,00 | | | |
80.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 8.763.500,00 |
Ss. 8.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 6.765.500,00 | |
s 999.00 Reserva de Contingência | | | 8.752 500,00 | | |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 901.0001.000.00t | 6:763.500,00 | | | |
TU. AL Ê 14.391.500,00 |
TOTAL GERAL 102.443.390,08 |
pa Ny Ay des Noade>
Sumaia Mº Dawegi dos ventos
Contadora - CRC 040238/0-9
Prefeita Municipal
ae a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
091 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0006 Programa de Obras Públicas
15.451.0006,1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE
INFRAESTRUTURA
15.451.0005.2067.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
PÚBLICAS
15 45 0007 | Programa ce Urbanização e Limpeza Pública
15.451.0007.2085 0000 MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE
INFRAESTRUTURA URBANA
15.451,0007.2066.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
5 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0010 Programa de Planejamento Urbano & Habitação
18.482.0010.2072.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E
URBANISMO
16.482.0010 2073.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
17 Saneamento
17 51% | Saneamento Básico Urbano
17 512 D00S Programa de Obras Públicas
17.572.0005,2088 C000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
26 Transporte
25 782 Transporte Rodoviário
25 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
26.782.0008.2089.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
INFRAESTRUTURA RURAL
3 782 0008 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura.
Obras Públicas e Transporte
25.782 0009.2070.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
26.782.0009.2071 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE
TOTAL 0,00
f, RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-08rçamento Programa
Projetos
6.498.000,00
5.488 000,00
8.498.000,00
8.498.000,00
E 498.000,00
Exercício de 2014
Anexo 06
Página 12
Atividades
2.735.284 88
2.735.284 88
440.239,28
440.239,28
2.295.045 60
1.650.558,23
634.488 37
274.222,42
274.222,42
274 222,42
224.222,42
50.000,00
291.333,72
291.333,72
291.333 72
291.333,72
3.295 446,18
3.295.446. 18
1.128.889,37
1.128.889,37
2.166.556,81
1.875.223,09
291.333,72
8.596.287,20
Total
9.233.284 28
9.233.284 88
6.938.239,28
8.498.000 00
440.235,28
2.295.045,60
1,560.555,23
534.485,37
274.222,42
274 222,42
274 222. 42
224 222.42
50.009,00
291.333 72
291.339,72
291.333,72
291.333,72
3.295.446,18
3295446. 18
1.128.889,37
1.128.889,37
2.166.556,87
1.875.223,09
291.333,72
13.094,287,20
dic a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA fã AN
A RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2014 10
| Anexo 06 +,
é d Página 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.ll, & 2º, Art.29)
03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 620.000,00 520.000,00
04 122 Administração Geral 820.000,00 620.000,00
Dé 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 520.000,00 820.000 00
Previdência
04,122 0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 620.000,00 620.000,90
ADMINISTRAÇÃO
09 Previdência Social 7.008.000,00 7.008 000,00
[8] 272 Previdência do Regime Estatutário 7.008.000,00 7.008,000,00
os 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 7.008.000,00 7.008 000,00
3.272.0024,2148.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNICA - 7.008.000,00 7.008.000,00
PREV.SOCIAL RPPS É
89 — Reserva de Contingência 8.753.500,00 8.763.500,00
99 999 Reserva de Contingência 8.763.500,00 6.753.500,00
go so9 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 6.763.500,00 8.763.500,00
Previdência
98 959. 0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 8.763.500,00 8.763.500,00
ADMINISTRAÇÃO
TOTAL 0,00 0,00 14.391.500,00 14.391.500,00
TOTAL GERAL 13.191.415,35 849800000 275397473 102.443,390.08
cas E D grafos
Sumaia Mº Dawagi dos
Contadora - CRC 040238/0-8
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
+ 278% RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871- LAPA - CNPJ:78020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2014: 42
3441 Anexo 07 ,
Página 4 “a a part?
; PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO E
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Ing ll, $ 2º, Art.29)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação E 3.850.040,00 0,00 18.879.560,00 20.829,700.00
12 361 Ensino Fundamental 3.300.780,00 000. 14.943.860.00 18 244.540,00
12 961 0027 Programa Transpone na Escola 3.090.000,06 0,00 0,00 3.080.000,00
12.361.0027.6030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 25% 450.000,00 0,00 0,00 450.009,00
12.361.0027.6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2014 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00
12.361.0027.6032 0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 2014 440.000,00 0,00 0.00 440.000,00
12361,0027.6033.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 800.000,00 0,00 0.00 800.000,00
12 381 0028 Programa de Alimentação na Escola 210 780,00 0,00 0,00 210.720,00
12 361,0028 6024 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUND. - 210.780,00 oco 0,00 210.780,00
PNAEF
12 351 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 14.597.850 00 14 591.850.00
19.351 0029.2045,0000 MANUTENÇÃO MIDE 5% 0,00 0.00 2.457.000,00 2.457.000,00
351 0029.2017.0000 MANUTENÇÃO MIDE 25% 0,00 0.00 2.440.200,00 2.440.200,00
12.351.0029.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0.00 1.135.000,00 1.135.000,00
12.361.0029.2019.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 0,00 0,00 2.580,00 9.560,00
12.351 0029.2020.0000 FUNDEB 40% ADMINISTRATIVO 0.00 2,00 1.830.900,00 1.530.000,00
12.351.0029.2021.0000 FUNDEB 50% - VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO 0.00 0,00 8 520.000.00 6.620.000,00
12 365 Educação Infantil 637.060,00 0,00 1.870.000,00 2.307.080,00
12 385 0028 Programa de Alimentação na Escola €57.060,00 0,00 0,00 837.080,00
12.385.0028 6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
12.385 0028 8025.0000 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 53.540,00 8.00 0,00 53.640,00
12.385 .0028.6027.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 40.100,00 0.00 0,00 40400,00
12.365 0028.5028,0000 PNAEC CRECHES az.200,00 0,00 0,00 87.200,00
12,385 0028 5029.0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.120,00 0,00 0,00 8.120,00
12.385 0028.5067.0000 MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 0.00 0,00 50.000,00
12 365 0028 Programa Desenvolvimento da Educação 0.00 0,00 1.670.000,00 1.670.000,00
12.365.0029.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDES 60% 0.00 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00
12 367 — Ecucação Especial 12.200,00 0,00 265.800,00 278.000,00
12 587 0028 Programa de Alimentação na Escola 12.200,00 0,00 0.00 12.200,00
12.367.0028 6026.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.200,00 0.00 0,00 12.200,00
ii 357 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 000 0,00 265.800,00 265.800,00
367.0029.2023.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 265.800,00 255 800,00
13 Cultura 0,00 0,00 285.296,60 385.286,60
13 382 Difusão Cultural om 0,00 E 285.286,60
13 382 0035 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 385.286,00 385.286,60
Culturais
13.382,0038 2028 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 0.00 350.286,60 380 285,60
13.382.0058 2027.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0.00 25.000,00 25 009,00
15 Urbanismo 0.00 6.498.000,00 2.725.284,88 8.299.284,88
15 451 Infra-Estrutura Urbana 000 6.498.000,01 2735.204,88 — ezss2ees
15 451 0005 Programade Obras Públicas 0,00 E 498 000,00 440.239,28 6.938.235,28
15.451.0006.1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE INFRAESTRUTURA 0,00 5.498.000,00 2,00 5.488.000,00
15.457.0006.2067.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 0.00 440.239,28 440.239 28
to G go
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CNPJ:75020452/0001 Ofiçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial
15 Ubanismo 0,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2,00
15 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00
15.457.0007.2055 0000 MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 200
URBANA
15.451.0007,2058 0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00
18 Habitação 0,00
16 asa Habitação Urbana 0,00
16 482 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação . 0,00
482 00+0.2072.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E 0,00
URBANISMO Ê
16.482.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 000
17 Saneamento 0,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
” 512 0006 Programa de Obras Públicas 0,00
17.512.0006.2058. 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO 0,00
AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental 0,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação 0,00
Ambiental
18.541.0021.2058.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00
18.541.0021.2059.0000 COMBATE AO BORRACHUDO 0,00
18.541.0021.2061.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00
18.541.0021.2082.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00
543 Recuperação ce Áreas Degracadas 0.00
18 543 0022 Programa Gastão de Residuos Sólidos 0.00
18.543 0022.2060.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO 0,00
20 Agricultura 0,00
20 “22 Administração Geral “0,00
20 122 0020 Programa ce Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e 0.00
Meio Ambiente
20 1220020 2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO 0,00
AMBIENTE
20.122.0020.2054.0000 CONVÊNIOS 0,00
20 605 Abastecimento 0,00
Projetos
8.498.000,00
6.498.000,00
0,00
2,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
“000
ego
0,00
0,00
0.00
Exercicio de 2014!
Anexo 07 “4
Páginas “2
Atividades Total
273528485 9.233.284 88
27352088 8.235.284,88
2.205.045,60 2.295.045,60
1.580.556,29 1.580.558 22
534.489,37 634.489,37
274.222,42 74.222,42
27422242 2422242
27422242 274.222,42
224.292,42 224.222,42
50.000,00 50.000,00
291.333,72 281.333,72
asas 29133372
291.333,72 201.333/72
291.333,72 291.323,72
2.538.000,00 2.538.000,00
258.000,00 268.000,00
268.000,00 268.000,00
55.000,00 55.000 00
25.000,00 25.000,00
113.000,00 113.900.00
75.000,00 75.000 00
2.270.000,00 2.270.000,00
2.270.000,00 2.270.000,00
2.270.000,00 2.270.000,00
1.974.200,00 1.074.200,00
482.700,00 482 700,00
482.700,00 482.700,00
a61.700,00 461.700,00
1.000,00 1.000,00
330.000,00 330.000,00
gs
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
7 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001 «Qiçamento Programa - Exercício de 2014 (15
Anexo 07 |,
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00 0,00 1.074.200,00 1.074.200,00
20 605 Abastecimento 0,00 0.00 33000000 — asngmogo
20 805 0019 Programa de Segurança Alimentar é Inspeção e Registra de 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
Produtos de Origem Animal
20.605.0019.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA 0,00 0,00 160.000,00 160.000 00
” ALIMENTAR
20 505 0023 Programa ce Desenvolvimento Agropecuário 0,00 0.00 770.000,00 170.000,00
20.605 0023.2058,0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20.605.0023.2057 0000 CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
20 605 Extensão Rural 0,00 0,00 281.500,00 281.500,00
* 806 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e 0,00 0.00 23.000,00 23.000,00
Meio Ambiente
20.506 0020.2064.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 23.000 00 23.000,00
RURAL
20 506 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário . 0,00 0.00 258 500,00 258.500,00
20.506.0023 2055.0000 MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 178.500,00 178.500,00
20.606.0023.2057.0000 CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS 2,00 0,00 B0.000,00 80.000,00
22 Indústria 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00
22 651 Promoção Industriar 000 00 20300000 20300000
22 651 0035 Programa de Geração, Emprego e Renda 2,00 0,00 203.000 00 203.000,00
22 .661.0039,2029.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IND. COM E 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00
SERVIÇOS
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 255.288,24 255.288,24
23 685 Turismo 0,00 00 assa 25528524
23 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0.00 0,00 255.285,24 255 288,24
23,595.0035.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 0,00 255 288,24 255.288,24
24 Comunicações 0,00 0,00 760,000,00 780.000,00
24 431 Comunicação Social “000. 000 TeomoDo 78000000
za 131 0016 | Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos 0,00 2,00 760.000,00 760.000,00
24.131,0016.2052 0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 02,00 0,00 760.000,00 750.000,00
26 Transporte 0.00 0,00 3.205.445,18 3.295 445,18
26 782 Transporte Recoviário 0,00 07,00 3 295.446, 18 . 3295, aee, 18
25 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00 000 1.128.889,37 1.128.889,37
26.782.0008.2069 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 0.00 0,00 1.128.888. 37 1128.8885 37
RURAL
Ai “era
fas q
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA /5 FUN 13u%, |
hd RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-MSçamento Programa - Exercicio de 2014 id PPP
Anexo 07 £
N Página 7 À o pa?
Às 2? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
2 Transpre 0,00 0,00 3.205.448 18 3.295.448,18
25 782 — Transpode Recoviário 0,00 2,00 3.295.445,18 3.205.448 18
25 TB? 0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras 0,00 0,00 2.166.555,81 2166.5581
Públicas e Transporte
25.782 0009 2070.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LOGISTICA 0,00 0.00 1.875.223,09 1.875.223,08
26.782 0009.2071.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E 0,00 0.00 291.333,72 291.333,72
TRANSPORTE
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 475.935,32 475.995,32
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0.00 475.935 a2 475.935,32
812 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer 0,00 0,00 475.935,32 475.935,32
812 0037 2025.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 0,00 0.00 475 935,32 475.935,32
28 — Encargos Especiais 8.089.225,35 0,00 0,00 6.089.225,25
25 843 Serviço da Divida Intema 3.509.22535 0,00 om 390922535
28 543 0000 | Programa ca Encargos Especiais 3.908.225,35 0.00 200 3.909.225,35
28.843.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DIVIDA 3.009.225,25 0.00 0,00 3.909.225,35
28 846 Outros Encargos Especais 2.180.000,00 0,00 0,00 2 180.000,00
28 5% ON0O Programa ce Encargos Especiais 2.180.000,00 0,00 0,00 2.180.000,09
28 846.0000.0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS 2.180.000,00 0,00 0,00 2.180.000 00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 8.865.500,00 €.863,500,00
og 999 Reserva de Contingência oo 00 686350000 6.865.500,00
99 090 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 0,00 0,00 8.763.500,00 6.763.500,00
99 959. 00252149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 8.753.500,00 8.763.500 00
ADMINISTRAÇÃO
o9s 0099 Programa de Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
99.999.0099.2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000 00
JOTAL 1319141535 8.498.000,00 82 753.974,73 102.443 390,08
À gts sed. Sumais ºº Dawegi dos Santos
Prefeita Municipal Contadora - CRC G40228/0-2
Código
10 302
10 302
10 303
10 303
10 304
10 304
10 305
10 305
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inca, 5 2º, Art.2º)
Especificação
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0030 Programa de Gestão co Sistema Único de Sáude
Municipal
Suporte Profilático e Terapéutico
co30 — Programa de Gestão do Sistema Único de Sáuds
Municipal
Vigilância Sanitária
003% Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Vigilância Epidemiológica
0031 Programa de Vigilância é Promoção a Saúde
“”
CNPJ:75020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de. :z044
[o
Anjo 08/m
Pági e,
Pa . partê 4
Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
396.000,00 396.000,00
398.000,00 395 000,00
230.000,00 230.000,00
230,000,00 230.000,00
71.185,00 71.195.00
71.195,00 71.195,00
130.000,00 130.000,00
130.000,00 130.000,00
12 Educação 1,937.000,00 18.892.700,00 20,829,700,00
12 361 Ensino Fundamental 1.487.000,00 16.757.840,00 13.244 540,00
12 351 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da 352.000,00 352.000.00
Educação
12 351 0027 Programa Transporte na Escola 3.090.000,00 3.090.000,00
12 381 0028 Programa de Alimentação na Escola 210.780,00 210.780,00
12 381 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 1.135,000,00 13.455 860,00 14.591,860,00
12 365 Educação Infantil 450.000,00 1.857.060,00 2.307.080,00
12 355 0028 Programa de Alimentação na Escola 450.000,00 187.050,00 537.060,00
12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 1.670.000,00 1.570.000 00
12 367 Educação Especial 278.000,00 278.000,00
12 387 0028 Programa de Alimentação na Escola 12.200,00 12.200,00
+2 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 265 800.00 265.800,00
13 Cultura 385.286,60 385.285,60
13 392 Difusão Cultural 385 285,50 385.255,50
13 392 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 385.286 60 385.286. 60
Atividades Culturais
15 Urbanismo 2.100.795,51 7.132.489,37 9.233.284,85
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.100.785,51 7.132.489,37 9,233.284,88
15 451 0006 Programa de Obras Públicas 440.239,28 6.498.000,00 5 938.239 28
15 451 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 1.560.556 23 634 489,37 2.295 045.60
16 Habitação 274.222,42 274.222,42
15 482 Habitação Urbana 274.222,42 274.222,42
16 482 0010 Programa da Planejamento Urbano e hi 274 22242 274.222. 42
17 512
Saneamento Básico Urbano
291.333,72
291.333,72
291.333,72
17 512 0008 Programa de Obras Públicas
18 Gestão Ambiental
18 541
18 541
18 549
Preservação e Conservação Ambiental
0021 Programa de Preservação, Consarvação, Recuperação
é Educação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
2.538 000,00
268.000,00
268.000,00
2.270 000,00
2.270.000,00
18 543 0022 | Programa Gestão de Residuos Sólidos
20 Agricultura
20 122
Administração Geral
1,074.200,00
462.700,00
he
291.333,72
291,333,72
291333 72
2.538.000.00
268.000.00
268.000,00
2.270.000,00
2.270.000.00
1.074.200,00
462.700,00
j Ss
5“. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA [E an dio
[ Di RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1871- LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercicio de.2014, sê,
id Eeicqde
é. ;
* DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 452.700,00 462.700.00
Agropecuária e Meio Ambiente
20 605 Abastecimento 330.000,00 330.000,00
20 605 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e 150.000,00 160.000 00
Registro de Produtos de Origem Animal
20 605 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 170.000,00 170.000.00
20 605 Extensão Rural 281.500,00 281.500,00
20 605 0020 | Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 23.000,00 23.000.00
Agropecuária e Meio Ambiente
20 606 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 258.500,00 258.500,00
z2 Indústria 203.000,00 203.000,00
22 661 Promoção Industrial 203.000,00 202.000,00
22 561
0039 Programa de Geração, Emprego e Renca 203.000,00 203.000.00
Comércio e Serviços 255.288,24 255.288,24
23 695 Turismo 255 288,24 255 285,24
23 695 0036 E de Desenvolvimento do Turismo 255.288,24 255.288,24
24 Comunicações 760.000,00 750.000,00
24 131 Comunicação Social 760.000,00 750.000,00
24 131 0016 Programa de Gestão de Politicas de Comunicação 760.000,00 780 000,00
Social e Eventos
20 Transporte 2.837,668,11 357.778,07 3.205.445,18
26 782 Transporte Rocoviário 2.937.668,11 357 778,07 3.295.446,18
26 782 0008 | Programa de Manutenção de Estradas Rurais 1.128.589 37 1.128.889,37
26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de 1.805.778,74 357 778,07 2.166.556,81
Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte
2 Desporto e Lazer 475.935,32 475.935,32
27 812 Desporto Comunitário 475.935,32 475.935,32
27 812 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, 475.935,32 475.935,32
Paradesporto e Lazer
28 Encargos Especiais 6.059.225,35 30.000,00 6.089.225,35
28 83 Serviço da Divica Interna 3.909.225,35 3.909.225,35
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 3.909.225,35 3.909.225,35
28 846 Outros Encargos Especiais 2.150.000,00 30.000,00 2.180.000,00
28 546 0000 Programa de Encargos Especiais 2.150.000,00 30.009,00 2 180.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00 8.763.500,00 6.355.500,00
os so9 Reserva de Contingência 100.000,00 É 5,763.500.00 6.863.500,00
99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 5.763.500,00 B.763.500 00
Previdência
Eu] se 0099 Programa de Reserva de Conbngência 100 090,00 100.000,00
TOTAL 44.261.195,14 43,790.694,94 14.391.500,00 102.443.390,08
Sussgus, VD. dos Soho,
Sumeia 4; fr Dawegi dos Santos
Contadora - CRC 040230/0-2
vd dic LE
Prefeito Municipal
47-58 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Pe RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
EN
A
AMAS
fem |
CNPJ:76020452/Miytrdênto Programa - Exercicio ae 2014-498 a )
Anéxe 09 »/
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
UNIDADE 01 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB, E TRANSPORTE Valor
Função 15 Urbanismo 9.233.284,88
Função 16 Habitação 274.222,42
Função 17 Saneamento 291.333,72
Função 26 Transporte 3.295.446,18
UNIDADE 01 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00
UNIDADE 02 01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Valor
Função o Legislativa 3.747.578,87
UNIDADE 03 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Valor
Função 04 Administração 520.000,00
Função 09 Previdência Social 7.008.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 6.763.500,00
TOTAL GERAL 102.443.390,08
E RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO ;
0101 — GABINETEDAPREFEITA 895.520,00
0102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 159.360,00
0103 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 44.500,00
0105 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 18.412.670,00
0106 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 6.897.800,35
0107 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.829.700,00
0109 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 1.529.058,16
0110 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL 3.473.050,00
0111 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.696.165,50
0112 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 760.000,00
0113 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 3.612.200,00
0114 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PUB. E TRANSAGRSE287,20
0199 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
0201 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 3.747.576.87
0317 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE 14289 .500.00
TOTAL 102.443.390,08
"RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legisiativa o 3.747.578,87
Ko pó a
Eai ro
758 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA ERRO A Ê
f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/Myttento Programa - Exercicio de Bbia 4”
Anexo A
Pagihás EA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO vd
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
D4 Administração 18.854.653,00
0 Segurança Pública 95.520,00
08 Assistência Social 3.473.050,00
09 Previdência Social 7.008.000.00
10 Saude 16.896.165,50
12 Educação 20.828.700,00
13 Cultura 385.285,60
15 Urbanismo 9.233.284,88
16 Habitação 274.222,42
7 Saneamento 291.333,72
18 Gestão Ambiental 2.538.000,00
20 Agricultura 1.074.200,00
22 Indústria 203.000,00
23 Comércio e Serviços 255.288,24
24 Comunicações 780.000,00
26 Transporte 3.295.446,18
27 Desporto e Lazer 475.935,32
28 Encargos Especiais 5.089.225,35
99 Reserva de Contingência 6.863.500,00
TOTAL 102.443.390,08
Prefeita Municipal
r
[5
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CS
LAPA - PARANÁ Co.
EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 059/2013.
Camara Municipal da Lapa
Protocolo 001190 /2013 27/11/2013
Várias Vereadores j
Emenda Modificativa
ANTONIOR 09:05:36 EM
Os Vereadores que a presente
subscrevem no uso de suas atribuições legais e
regimentais vem, muito respeitosamente apresentar à
consideração do Douto Plenário a seguinte emenda
MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 059/2013 de
autoria do Poder Executivo Municipal que tem a
seguinte súmula:
SÚMULA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO
DE LAPA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
Art 1º — Altera a redação do artigo 6º do
projeto em epígrafe, o qual passará a ser:
“Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a abrir créditos adicionais e suplementares por
ato próprio, respeitando as prescrições constitucionais e
nos termos da Lei 4320/1964 e em até o limite máximo de 20%
(vinte por cento) do total do orçamento de cada entidade.”
q de Vem
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Ei Did
LAPA - PARANÁ No me”
Paragrafo único - Em se ratando de
limite
superior ao estipulado no caput deste artigo, o mesmo
deverá obrigatoriamente ser efetuado através da devida
autorização legal do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Permanecem inalterado os demais
dispositivos constantes do presente projeto.
Gabinete do Vereador em 26 de Novembro de 2013.
PADILHA SANTOS
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
O Arce É nceos
DIRCEU RODRIGUES FERREIRA
VILMAR CZARNE
quNICIPa, o Des: Vea N
Hx CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA — (fands)
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 059/2013 (substituição)
Autor: lixccutivo Municipal
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
Protocolado na Secretaria no Dia 26/11/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 27/11/2013.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação,
edente da Câmara Municipal da Lapa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLrIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR JOSÉ HORNING
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
“STADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 059/2013 (substituição)
Autor: lixecutivo Municipal
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
Protocolado na Secretaria no Dia 26/11/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 27/11/2013.
Á COMISSÃO DE
Economia, Finanças e Orçamen
CARLOS LEONARDI FILHO
ustdente da Câmara Municipal da Lapa
CoMmIssÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKT
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WiLMAR JOSÉ HORNING
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANA
PROJETO DE LEI Nº 059/2013 (substituição)
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Estima a Receita e lixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2014.
pameneeee ee reeeerreeceeee
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, no
uso de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente
de que terá prazo de 2 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido
no $ 2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA em ZA [2013
f
Fes WESOLOWSKT
Presidente da Comissão de Ticononria, Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKT
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WILMAR JOSÉ HORNING
qUNICIPa, a
EM É e CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
5 ANPR > ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 059/2013 (substituição)
Autor: lixccutivo Municipal
Súmula: listima a Receita e Iixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício ['inanceiro de 2014,
Protocolado na Secretaria no Dia 26/11/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 27/11/2013.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento em
conformidade com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta
Casa deLeis, designao Vereador para
compor a refenda Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2013, em
substituição ao autor do mesmo.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
Ps Jogo Sms
Em (2013
/ARLOK WESOLOWSKT
Presidente da Comissão de Vcononria, Pinanças e Orcamento
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em NS 4 N 413
ComissÃo DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKT
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WiLMAR JOSE HORNING
GABINETE
VEREADOR
Wilmar José Horning
Oficio Part/ 56/2013. Lapa, 27 de novembro de 2013.
Exmo. Sr:
Presidente da Câmara Municipal da Lapa
João Carlos Leonardi Filho.
Solicitamos a retirada da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
059/2013 protocolada sob o nº 855/2013
Sem mais para o momento e certo de Vosso costumeiro pronto
atendimento,
Atenciosamente
Wilmar José Horning
Vereador
Arthur B. Vidal
Vereador
Camara Municipal da Lapa
Protocolo 001193 /2013 27/11/2013
Vários Vereadores
o A
ANTONIOR
16:34:08