Loreena Mecncgpal da Za AAA masa, Ma
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Citado do Lrami q AB
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/96
Súmula: Referenda o Decreto Executivo nº
4.208, que denomina de Rua do
Príncipe, logradouro que
especifica.
A Câmara Municipal da Lapa,
Estado do Paraná, APROVOU, e eu,
Presidente, PROMULGO:
Axé. Xº- Fica referendado o Decreto
Executivo nº 4.208, que denomina de RUA
DO PRÍNCIPE logradouro com inicio na
Rua Guanabara e termino na Rua Dr.
Francisco Alves Guimarães - Vila São José.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo
entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, em IS
de novembro de 1996.
À
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OSMAR TEIDER
Presidente
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1º Secretário
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 52/96
Súmula - Referenda o Decreto Executivo nº 4.208, que denomina de
RUA DO PRÍNCIPE, logradouro que especifica.
Art. 1º - Fica referendado o Decreto Executivo nº 4.208, que denomina de
RUA DO PRÍNCIPE, logradouro com início na Rua Guanabara e término na Rua Dr.
Francisco Alves Guimarães - Vila São José.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, em 08 de novembro de 1996.
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PRESIDENTE
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
RELATOR
RGX COSTA
RO
é CAMARA MUNICIPAL
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 52/96
Súmula - Referenda o Decreto Executivo nº 4.208, que denomina de
RUA DO PRÍNCIPE, rua que especifica.
O referido Decreto Executivo, que pretende denominar de RUA DO
PRÍNCIPE, uma das ruas de nossa cidade, está em consonância com os dispositivos
legais de nossa Lei Orgânica Municipal (art. 69, inciso XXXT), desta forma, somos
pela sua remessa ao Plenário, quando então, discutir-se-á o seu mérito e oportunidade.
É o parecer.
Câmara Municipal da Lapa, em 08 de novembro de 1996.
OSV/IALDO Fa TE9CAM
PRESIDENTE
JQÃO RENATO LEAL AFONSO
RELATOR
COSTA
MEMBRO
Camara MUNICIPAL
LAPA - PR
As QU
LAPA
PREFEITURA MUNICIPAL
Progresso unido à história. *
Ofício nº 462 Lapa, 15 de Agosto de 1996
Senhor Presidente:
Em cumprimento ao disposto no artigo 69, inciso XXXI da
Lei Orgânica do Município, estou enviando a essa Casa de Leis os Decretos de
nº 4185 a 4259, de 08.08.96, que denominam ruas em nosso Município, a fim de
Po serem submetidos a referendo.
Na oportunidade, subscrevo-me
Cordialmente
Exmo. Sr.
OSMAR TEIDER
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta CAMARA MUNICIPAL
LAPA-PAR.
PROTOCOLO nº 56Upê.
DATA Jó. op sb
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PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-1616 - Fax (041) 822-1599 - 83750-000 - Lapa - Paraná
a E o o E o Progresso unido à história.
DECRETO Nº 4208, DE 08 DE AGOSTO DE 1996
O Prefeito Municipal de Lapa, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e com
fundamento no Art. 69, inciso XXXI da Lei Orgânica do Município;
e Considerando a situação embasada, principalmente, nos
usos e costumes que promoveram a denominação de logradouros públicos de
nossa cidade de maneira informal e estando já as referidas denominações
consagradas pela comunidade;
e Considerando que algumas vias públicas tiveram suas
o denominações adotadas simplesmente, quando da aprovação dos loteamentos;
e Considerando que o competente assentamento no Registro
de Imóveis desta Comarca exige comunicação de ato formal para sua validade,
de maneira a precisar a perfeita localização dos imóveis;
e Considerando a necessidade de suprir esta falta que já se
alonga pelo tempo:
DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada de RUA DO PRÍNCIPE,
logradouro com início na Rua Guanabara e término na Rua Dr. Francisco Alves
a Guimarães - Vila São José.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 08 de agosto de
1996
Jgacir Gonsaives
refeito Municipal
1!
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RA MUNICIPAL DA LAPA -
Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (D4l) B22-1616 - Fux (041) 822-1599 - 83750-000 - Lapa - Furaná *
RR RR DO | Ta
PL. / = CAMARA MUNICIPAL
A cumpieueo Mrecicipal da Lapa LAPA = PRO
As. ne
cc ., [672]
Ostudo do DV arzaná
[o]
REQUERIMENTO Nº 25
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
O(s) Vereador(es) que o presente subscreve(m), no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno
desta Casa e- pela Lei Orgânica do Município, vem perante este
Plenário, REQUERER:
Seja concedido dispensa de interstício, nos trâmites do
Pojeto de Decreto Legislativo Nº 52 //96 + que
referenda o Decreto Executivo nº 4,208 , que deno-
mina de RUA DO PRÍNCIPE |, rua que especifica.
Câmara Municipal da Lapa, em. 12 de Novembro de 1996.
Vereadpr
SAMARA CRUMICIPAL
LAPA - VR.
PROTOCOLO nº FSM