Citado do Mane cum Mort
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/96
Súmula: Referenda o Decreto Executivo nº
4.189, que denomina de
BEMALONAS, À FUA Que especifica e
dá outras providências.
o) A Câmara Municipal da Lapa,
Estado do Paraná, APROVOU, e eum,
Presidente, PROMULGO:
Mxt. Xº- Fica referendado o Decreto
Executivo nº 4.189, que denomina de RUA
AMAZONAS logradouro com inicio na
Esquina da Rua Antonio da Cunha e
termino na Rodovia do Xisto, em frente a
Pedreira - Bairro Alto da Cruz.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo
entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, em 0O5
de nowembro de 1996.
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OSMAR TEIDER
Presidente
TÓÃOS RENATO L.AFONSO
1º Secretário
À coreana HMenccipal” de Le VA
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MUNICIPAL
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 20/96
Súmula - Referenda o Decreto Executivo nº 4.189, que denomina de
AMAZONAS, que especifica e dá outras providências.
Art. 1º - Fica referendado o Decreto Executivo nº 4.189, que denomina de
RUA AMAZONAS, logradouro com início na Esquina da Rua Antonio da Cunha e
término na Rodovia do Xisto em frente a Pedreira - Bairro Alto da Cruz.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, em 25 de outubro de 1996.
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PRESID
ÃO RENATO LEAL AFONSO
RELATOR
DARCY COSTA
MEMBRO
Lhonara MH , Maerecicipal da Lapa
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MUNICIPAL
CAMARA
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 20/96
Súmula - Referenda o Decreto Executivo nº 4.189, que denomina de
“AMAZONAS?” rua que especifica e dá outras providências.
O referido Decreto Executivo, que pretende denominar de
“AMAZONAS” uma das ruas de nossa cidade, está em consonância com os (
dispositivos legais de nossa Lei Orgânica Municipal (art. 69, inciso XXXI), desta
forma, somos pela sua remessa ao Plenário, a quem caberá discutir o seu mérito e
oportunidade.
É o parecer.
Câmara Municipal da Lapa, em 25 de outubro de 1996.
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Sadi RENATO LEAL AFONSO
RELATOR
DARCY COSTA
MEMBRO
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LAPA -
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PREFEITURA MUNICIPAL
Progresso unido à história.
Ofício nº 462 Lapa, 15 de Agosto de 1996
Senhor Presidente:
Em cumprimento ao disposto no artigo 69, inciso XXXI da
Lei Orgânica do Município, estou enviando a essa Casa de Leis os Decretos de
nº 4185 a 4259, de 08.08.96, que denominam ruas em nosso Município, a fim de
serem submetidos a referendo.
Na oportunidade, subscrevo-me
Cordialmente
Exmo. Sr.
OSMAR TEIDER
DD. Presidente da Câmara Municipal
a <i CAMARA MUNICIPAL
LAPA-PR
emorocoLo nº, 969 é
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-1616 - Fax (041) 822-1599 - 83750-000 - Lapa - Paraná .
PRESSITURA MUNICIPAL
Progresso unido à história,
DECRETO Nº 4189, DE 08 DE AGOSTO DE 1996
O Prefeito Municipal de Lapa, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e com
fundamento no Art. 69, inciso XXXI da Lei Orgânica do Município;
e Considerando a situação ombasada, principalmente, nos
usos e costumes que promoveram a denominação de logradouros públicos de
+ nossa cidade de maneira informal e estando já as referidas denominações
consagradas pela comunidade;
e Considerando que algumas vias públicas tiveram suas
a denominações adotadas simplesmente, quando da aprovação dos loteamentos;
=
e Considerando que o competente assentamento no Registro
de Imóveis desta Comarca exige comunicação de ato formal para sua validade,
de maneira a precisar a perfeita localização dos imóveis;
e Considerando a necessidade de suprir esta falta que já se
alonga pelo tempo:
DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada de RUA AMAZONAS, logradouro
com início na Esquina da Rua Antonio Cunha e término na Rodovia do Xisto em
Ea) frente a Pedreira - Bairro Alto da Cruz.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 08 de agosto de
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Jdacir Gonsalves
Préfeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-1616 - Fax (041) 822-1509 - 83750-000 - Lapa - Paraná
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Citado do Ivana Be
REQUERIMENTO 259
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
O(s) Vereador(es) que o presente subscreve(m), no uso de sua
atribuições legais conferidas por esta Casa e pela Lei Orgânica do
Município, vem perante este Plenário, REQUERER:
Seja dispensado o interstício para segunda discussão e votação
do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/96, que referenda o Decreto
Executivo nº 4.189, o qual, denomina de “AMAZONAS”, rua que
especifica.
Câmara Municipal da Lapa, em 29 de outubro de 1996.
CAMARA MUNICIPAL
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