Ambito
CAMARA MUNICIPAL
LAPA -
nam dl
in a
Súmula: Referenda Convênio celebrado
entre a FUNDEPAR e este
Município.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do
Faraná, AFROVYVOTU, e eu, Presidente,
PROMULGO:
Aré. Xº - Fica referendado, nos
termos da Lei Orgânica Municipal, o convênio
nº 1416/94, celebrado entre a FUNDEFPAR e
este Município.
ré. Bº - Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa,
14 de março de 1.995.
o)
CAMARA MUN
LAPA
nam CA.
Câmara Municipal da Lapa
Estado do Paraná
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 092/95
Súmula: Referenda convênio celebrado entre
a FUNDEPAR e este MUNICÍPIO.
Art. 1º Fica referendado, nos termos da Lei Orgânica Municipal, o convênio Nº
1416/94, celebrado entre a FUNDEPAR e este MUNICÍPIO,
Art. 2º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário,
Sala das Cgmissões em 03 de março de 1,995,
OSYALDO / É. PA dá
PRESIDENTE RELATOR
ARCH COSTA
MEMBRO
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
Câmara Municipal da Lapa
Estado do Paraná
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/95.
Recebemos o projeto em epígrafe para exarar parecer, sobre o
qual nos pronunciamos da seguinte forma:
- o referido projeto de decreto legislativo, está em conformidade com a Lei
Orgânica Municipal, em especial o seu artigo 69, Inciso XXV, portanto está
amparado legalmente, e cujo objetivo é de aplicação de recursos financeiros da
FUNDEPAR na escola Dr. Manuel Pedro,
É o parecer.
Sala das Comissões em 03 de março de 1.995.
da srta! sro 2
RT
LAPA
PREFEITURA MUNICIPAL
Progresso unido à história.
OFício Nº063 LAPA, |2 DE JANEIRO DE |995
SENHOR PRES IDENTE:
Passo Às MÃOS DE VOSSA EXCELÊNCIA, Có-
PIA DOS CONVÊNIOS N2/36 1/94 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INS-
TITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDE-
PAR E O MUNICÍPIO DA LAPA, CUJO O OBJETIVO É APLICAÇÃO
DE RECURSOS FINANCEIROS NA EXECUÇÃO DA OBRA LOCALIZADA
NO FAXINAL DOS PRETOS E CONVÊNIO Nº 146/94 CELEBRADO EN-
TRE FUNDEPAR E ESSE MUNICÍPIO, CUJO O OBJETIVO É APLICA-
ção DE RECURSO FINANCEIROS NA EXECUÇÃO DE REPAROS NA ESM,
DR. MANUEL PEDRO,
POR SER ATO DE COMPETÊNCIA DA PREFEITU
RA MUNICIPAL "AD REFERENDUM!! DESTA AUGUSTA CASA, CONFOR-
ME DISPOSTO NO ARTIGO 69, INCISO XXV, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO, VIMOS À SUA PRESENÇA PARA TAL CUMPRIMENTO,
NA OPORTUNIDADE, APRESENTO MEUS
CORDIAIS CUMPRIMENTOS
CAMARA MUNICIPAL
LARS NR,
provocou «- 20/06
dora AD. QL, Ab PREFEITO MUNICIPAL
o -
EXMO. SR.
OSMAR TEIDER
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
NESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel.: (041) 822-2266 - Fax: (041) 822-4252 - 83750-000 - Lapa - Paraná
E cad o o" ”
* io *
CAMARA MUNICIP
ge A LAPA . PR
lh! FUNDE PAR “é Es 205 FUNCIONARIOS, 1303 CEP GoB3s-050 CLP. Q954 Curitiba = Paraná
ç INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO Pride: 485 SEL. COL) S52-11] FAX 2593-6002 TELEX 6343 COC 76.550. A68/288L-BA
Nº 1416/94 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CCLEBRAM O INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO CDUCACIONAL DO PARANA-FUNDEPAR CO
MUNICÍPIO DA LAPA.
; nos lh dias do nês de Yazem Ino do ano de mil,
: novecentos e noventa e O uno +» O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
7 EDUCACIONAL DO PARANÃ. doravante denominado FUNDEPAR,
representado neste ato por seu Diretor-Presidente ELERIAN DO
ROCIO ZANETTI e por seu Diretor Administrativo-Financeiro
VICENTE DE PAULO PALHARES FILHO e o MUNICÍPIO DAI LAPA,
doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Chefe
do Poder Executivo Municipal, Sr. Joacir Gonsalves, resolvem
celebrar o presente Convênio, de acordo com" o contido no
protocolado No 2.067.939-5 mediante as “cláusulas e
condiçoesseguintesi :
.
CLÓUSULO PRIMEIRO - DO QUJCIQ:- O presente Convênio tem por
objeto estabelecer as condições e obrigações entre as partes
signatárias, cuja finalidade é aplicação de recursos financeiros
na execução de reparos na ÉsM. Dr. Manuel Pedro, de conformidade
com o respectivo vrçamento elaborado pelo Município,
anexo ao presente. , '
. +
Pacágcafo vuÚnico:- O objeto deste Convênio deverá ser
““executado em imóvel de propriedade: Municipal.
CLÓUSULA SEGUNDA - DO COMPEIÊNCIO:- O MUNICÍPIO se compromete a ,
tomar todas as medidas técnico-administrativas necessárias a
execução das obras previstas na Cláusula Primeira, as quais fará
executar por administração direta, ou mediante adjudicação, nos
termos da legislação em vigor. .
CLóUsULa IERCEIRA - DA EISCALIZAÇÃO E RESLONSORILIDADE IÉCNICA:-
A fiscalização da obra objeto deste Convênio, será de atribuição
do DECOM e do MUNICÍPIO, competindo a responsabilidade técnica ao
Sr. Antônio Carlos Pasdiora, CREA nº 10633-D-Pr, contratado pelo
MUNICÍPIO. |
doi
do” CLÓUSULA QUORIA - DOS PLOCAS:- Simultâncamente ao início das
h obras, o MUNICÍPIO providenciará a colocação de placa indicativa
com referência aos dados para divulgação em local de fácil
visibilidade. A placa será confeccionada segundo o modelo
fornecido pela FUNDEPAR/DECOM cono parte deste convênio.
CLóUSULA QUINIO - DOS RECURSQG:- O valor estimado do presente
Convênio é de R$ 4.294,04 (quatro mil, duzentos e noventa e É
quatro reais e oitenta e quatro centavos), sendo que os recursos KA
necessários ao seu cumprimento correrão à conta do Empenho nº
QUE! +, firmado pela FUNDEPAR em nome do MUNICÍPIO. |
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) FUNDEPAR ie EUA DOS FUNCIONÁRIOS, JMa CEP PROSA Cah. Si Coralida - Paranã
“E USIETUTO OC OCNCM VINLHIO FOCA: LONA. DO PARANÁ vo TD CAD IAM HMISD SIA LOST E 78.520 ASIAN DA
E CLóUSULO SEXIO - EQRHA DE COGOMENIO:= A IUNDLDAR O Liberar ao am
MUNICÍPIO a impurtância de que trata a Cláusula anterior, de
acordo com vu seguinte cronograma fFicico-financcirus
PARCELA EXECUÇÃO RS
o Assinatura 2.147,42
o2 0,00 ' 2.147,42
tm .
CLÓUSULA SÉIIMO - DAS RESPONSOBILIDODES DO CONVENIODO:- Compete
eis], dO MUNICÍPIO o fornecimento de todos os elementos técnjcos
(1 | necessários a perfeita execução da obra objeto” do presente,
1 * enceto aqueles cedidos pela FUNDEPAR, de acurdo com a relação ! de
Ú instrumentos técnicos para Convênio, que Fica fazendo parte
' integrante do presente, independentemente de transcrição.
a a CLÁUSULO QIIOVO - DO DEPÓSITO BONCÓRIO:- Os valores que forem
? repassados pela FUNDEPAR, consoante disposto na Cláusula Seta,
E uma vez recebidos pelo MUNICÍPIO, deverão ser depositados no
Ra! prazo de AB (QUARENTA E OITO) horas, contudo de seu recebimento,
P em Agência local do BANESTADO, onde ficarão em conta especial
vinculada ao ubjeto detle convênio,
t PORÁGROCO PRIMEIRO:- Na inexistência de Agência do Danco do
Estado do Paraná os referidos valores deverão ser depositados na
localidade mais próxima do MUNICÍPIO convenente, que postua
Agência do citado Banco.
PORÓGROEO SEGUNDO:- A Conta Dancúria será movimentada pelo
: MUNICÍPIO dest inando-se exclusivamente ao atendimento de despesas
E! com execução de obras objeto deste convênio, e será feita por
; Cheques Nominais e Ordens de Pagamentos.
CLóUSULa NONO - DA PRESIALÃO DE CONIOS:- O MUNICÍPIO deverá
efetuar dentro de prazo máximo de 60 (SESSENTA) dius corridos, a
contar da data do término das obras, a PRESTAÇÃO DE CONTAS dos
valores recebidos da FUNDEPAR, diretamente ao Tribunal de Contas
do Estado do Paraná, conforme normas estabelecidas por aquela
Egrégia Corte de Contas.
é
CLáusuLa Décita - DO CROZO DE EXECUÇÃO E VIGCÊNCIO:- O prazo de
|" execução do objeto deste convênio será de 120 (cento «e vinte)
dias corridos e o de vigência, 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado por solicitação expressa do município & concordância
da FUNDEPAR/DECOM, mediante Termo Aditivo. 2,
CLóusuLa Décita PRIMEIRO - DO PUBLICACÇÃO:- A putlicação do
extrato deste convênio será feita sob a responsabilidade da
FUNDEPAR.
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MUNICIPAL,
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CAMARA MUNICIPA
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PN a FUNDEPAR RUA DOS FUNCIONÁRIOS, 1323 CEP BAIS-A50 CLP. 2854 Curitiba = Paranã
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ TEL. (UML) 352-1313 FAX 253-6322 TELEX 6343 COC 74.592.469/0281-04
CLÓUSULA DÉCIHA SEGUNDA - DO EORO:- Fica elcito o Foro da Cidade
de Curitiba, Capital da Estado do Paraná, para dirimir quaisquer
dúvidas suscitas na execução deste Convênio.
| E, para validade do que pelas partes foi pactuado, firmou-se
este instrumento em 02 (DUAS) vias de igual teor e forma.
| + 4 !
4 .
ELERIAN/DO ROLIO ZANETTI VICENTE PALHARES FILHO
Direyor-Presidente Diretor Adm-Financeiro
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PREFEITO MUNICIPAL
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£ - IDENTIFICACAO DO OBJETO Arm
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- MUNICIPIO 2 LAPA R
- ESTABELECIMENTO : ES DR. MANDEL PEDRO
cos INTERESSADO * PREPEITURA MUNICIPAL
= QBJLTO : Reparar, recuperar e adaptar q predio cocolar
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2) - METAS
GOA e mem re een eso e aa
“m Manter a conservacao do predio escolar.
—antmenme eos a a “aserasass E UNER ESSE MUSSUUISUREn=TIns=ns==e"e==
ETAPAS. DE “EXECUCAO CRONOGRAMA DE DESENDOLSO.
INDICADOR FISICO CO PRAZO DE VALOR À
UNIDADE 1 Q.DE SERVICOS [EXECUCAU-DIAS! R$ É
. ASSINATURA EO) PAD EA Pg SA
Fê 50.00 120 2,147.42
BOTAL o cs eass: issssrsas ema samEsi. ice astsa.ga
qi as asa asas orem enna me nam
54) — PLANO DE APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS.
ese nem meus EONNICE O PR STR R M O Sp SM DA RO A IS RR O UM
- DESPESAS CORRENTES :RS 4,294.84
= DESPESAS DE CAPLTAL : Rº 0.00
- TOTAL : R$ 4,294.84
INTERESSADO
'
FUNDEP AR DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMACAO DE
ass PROCESSO + 2 D.047.939-5
MUNICIPIO : LAPA
TABELECIMENTO/LOCAL: ESM DR. MANDEL PEDRO
E DIVIS AO DE UBRAS - “100/0EN
Exmamess
Conforme as indicacoes abaiso, encaminhamos para fins de Convenio
qua 0 Str
AGENTE EXECUTOR : PREFEITURA MUNICIPAL qourLnE id
vo TIPO DA OBRA 3 REPAROS
+ VALOR GLOBAL : R$ : 4.294,04
Ê .
= PRAZO DE ExECUCAO 120 dias
| OBSERVACAD (005) ORCAMENTO P.M./ENG. CIVIL ANTONIO CARLOS PASDIORA/
CREA 40.433/D-PR
FORMA DE PAGAMENTO ”
puft Ne DE % EXECUCAD LIBERACAO
eae FISICA PARA PREVISTA
* PARCELA LIBERACAQ R$
SSINATURA Barao O
30.00 24147ÃB ts
TOTAL ==mmannenno nei
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2H «ad LUISCEEE Se ipiter DEMAR ADRAHAO
-— : D1OB da DIOS a do DEM
Encaminhe-se ao Departamento Financeiro.
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MUNICIP TO Lot
MBRA ESM DR. MANDEL PEDRO
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TABELA DIE
ama INSTALACDES MIDRAULICAS ama
E) as REDE DE AGUA FRIA - TUSOS E COMEXOES ne
cer WAS TUSO DE F.6.0 1/2-; INCL.CONEX.ABERTURA E FECHAMENTO DE RASGUM
ABASAZ TUBO DE F.6.8 3/4- INCL.CONEX.ASERTURA E FECHAMENTO DE RASGOM
co am REDE SE AGUA FRIA - REGISTROS E VALVULAS as
no 4 REGISTRO DE GAVETA SRUTO;DLAMEIRO 25 MM ( 4-) UM
am ADO REGISTRO DE GAVETA BRUTO,OLAMETRO SO em (0-) UN
pasmo vm APARELHOS E METAIS um
Lasiê ; “ LAVATORIO 8CO C/COLUNA; TORNEIRA CROMADA 1/2- INCL.ACESS, CJ
gl "BACIA SANITARIA COMPLETA COM ACESSOR LOS CJ
sura TORNEIRA DE PRESSAO CROMADA 1/2- UM
= BRO0O 2 mm REPAROS EM INSTALAÇÕES HIORO SANLTARIAS na
SUBSTITUICAO DE CAIXA DE DESCARGA PLASTICA DE SOBREPOR UN
1
ci mm INSTALAÇÕES ELETRICAS nus
au REDE DE BAIXA TENSAO - ELETRODUTOS/CONEXDES na
» ELETROOUIO PUC ROSCAVEL 20 MM (4/0-) INCLUSIVE CONEXDES h
ELETRODUTO PU RUSCAVEL 25 MM (3/4-) INCLUSIVE CONEXOES h
“+ REDE DE BAIXA TENSÃO - FIOS E CAROS am
CONDUTOR DE COBRE ISOLAMENTO EM PUC 7COU 155 HO, k
CONOUTOR DE COBRE ISOLAMENTO CM PUC 750V 255 MHZ o]
) na TOMADAS/ INTERRUP TORES/ESPELHOS na
- ANTERRUPTOR UMA TECLA SINPLES COM ESPELHO 2=- K 4-. UN
INTERRUPTOR UMA TECLA SIMPLES E DUAS PARALELAS C/ESP.2-X4-. UM
TOMADA UNIVERSAL; COM ESPELHO 2- X 4-, UM
TAMPA PARA CALXA ESTANPADA 2- X 4- un
am LUMINARIAS INTERNAS nu
LUMINÁRIA FLUORESCENTE Dx40W C/REATOR AFP;SUQUETE E LAMPADA CJ
mo REPAROS EM INSTALAÇÕES ELETRICAS am
SUBSTITUICAO DE DIS.JUNTOR MONOPOLAR 15 À UR
34,00
36,80
59,00
30,00
1.000,00
1.000,00
10,00
20,00
50,00
50,00
60,00
20,00
PRETOS: SULHO/94 S4NBI
PRECO TOTAL EM R$
35,50
47,00
109,00
149,09
19,80
61,60
98,50
27,8
1.441,00
18,08
3.414,10
42,00
k)
“0,00
49,00
3.99
19,08
22,58
9,00
223,88
24,48
800,75
105,76
nes en
csA go
13,54
63,44
194,00
644,00
109,95
269,64
77,0
87,00
142,00
200,09
25,70
80,60
128,00
34,99
1.665,60
182,40
Pagina:
Lora
POM DRE MANULIL PEDRO
FADELA DE PRECOS: JULHO/93 - S4BDI
PRECO TOTAL CM R$
Fio at | DISCRIMINAÇÃO DOS SERVICOS FUNIO | QUANTIDADE | MATERIAL 1º MAO DE OBRA 1 TOTAL
TN re Cocos
LO? En AS. 099,75 4.274,05
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