CÂMARA MUNICIP A
LAPA » PR
Lo— + nm O!
e
ancas nos renata
| ANTE-PROJETO DE LEI No.06/2002
Autor: Vereador Valério Schmidt
O Vereador que o presente subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a
consideração do Plenário o seguinte Ante-Projeto de Lei:
Sumula: Declara de utilidade pública o
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS
“MATE AMARGO”
o) Art. 1º - Fica declarado de Utilidade
Pública, no âmbito Municipal, o Centro de Tradições Gaúchas
“MATE AMARGO”, com sede administrativa localizada à rua
Carlos Eduardo Corrêa - 46, neste Município, estando previsto
no art. 3º do Estatuto Social, ser uma sociedade civil de
direito privado e sem fins lucrativos e inscrita no CGC/MF:
40.324.360/0001-63.
Parágrafo único: O Centro de Tradições
Gaúchas “ MATE AMARGTO ”, fica com o encargo de apresentar ao
Poder Executivo Municipal, relatório anual circunstanciado
das suas atividades, conforme determina a Lei Municipal No.
1071 de 09 de abril de 1991.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data
da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da picipal em 08 de
abril de 2002.
falério Schmidt.
Vereador
“AMARA MUNICIPAL
LAPA - PR.
PROTOCOLO nº 71A/pZ
DATA os /. o!) QZ
14136 pp |
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
ns mm OU
JUSTIFICATIVA
O Centro de Tradições Gaúchas “Mate
Amargo”, foi fundado no dia 24 de setembro de 1991, com o
objetivo de congregar famílias tradicionalistas, mantendo o
respeito às tradições dos povos que fundaram a cidade da
Lapa.
Dentre as atividades que realizou, podem
se destacar a realização de rodeios, com o valor arrecadado
sendo distribuído “por doação” à APAE e Provopar Municipal e
o último realizado, com entrada franqueada.
Mais de 10.000 pessoas participaram destes
Eventos, sendo que em novembro de 2000 o público conheceu as
provas de: Pealo; do cepo; Cura do terneiro e Chasque, pois
que, realizadas pela primeira vez, desde a Fundação da 1º RT
do MTG-Pr., que completou 20 anos, no mês de março de 2002.
Participou de vários encontros em todo o
Estado do Paraná, sempre defendendo e mostrando as cores da
nossa Bandeira e o altruísmo do nosso povo, que mesmo em
momentos difíceis, sempre se fez presente, como demonstra o
breve histórico em anexo.
É importante salientar que por ocasião da
eleição da primeira diretoria no dia 24/09/1991, foi eleito
como 1º Diretor Artístico o Sr. Ivacir Benedito Soares, como
que numa premonição, pois que, dentre tantas composições
gravadas com renomados conjuntos tradicionalista, compôs
recentemente “ Tributo ao Chimarrão gravado pelo conjunto
OS SERRANOS, que dispensa comentários.
”
O primeiro “PATRÃO” Presidente foi o
Senhor José Maria de Castro, cargo atualmente exercido pelo
sr. Luiz Gastão Zagroba.
Em plenário, honrar-me-ei relatar outros
feitos da entidade, a qual, por deferência histórica e em
respeito aos basilares princípios evocados pelos
tradicionalistas, espero receber de meus pares, unânime
consideração ao aprovar a presente declaração de utilidade
pública.
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA » PR
nam 0)
Centro de Tradições Gaúchas “MATE AMARGO” —— Co
Rua Coronel Eduardo Correa, 46 —Centro —F ane 41622-1145 e 99634045
CEP 83750 —000 LAPA PR
Histórico sucinto :
Fundado em 24 de Setembro de 1991 , com o objetivo de congregar famílias tradicionalistas ,
mantendo o respeito ás tradições dos povos que fundaram a nossa cidade.
Realizou três Rodeios Crioulos, sempre com grande sucesso de público , sendo que nos dois
primeiros , o valor arrecadado com entradas de público foi doado a Entidades Assistências
como APAE e Provopar , e no último , realizado em 2000 , a entrada foi livre . Nestes Rodeios
tivemos um público de aproximadamente 10.000 pessoas . Foi também , no Rodeio de
Novembro de 2000 , que o público conheceu as Provas de Pealo , Prova do Cepo , Cura do
Terneiro e Chasque , realizadas pela primeira vez , desde a fundação da 1º RT do MTG -Pr.,
que completou 20 anos , no mês de março p.p. .
Desde os primeiros anos já participou de Encontros Estaduais de Seleções , aonde participar
a dezessete seleções das diferentes Regiões Tradicionalistas do Paraná , representando e
defendendo as cores da 1º Região Tradicionalista , com sede em Curitiba .
Em 1992 - participou do Encontro de Seleções , realizado na cidade de Maringá ;
Em 1993 - participou do Encontro de Seleções , na Cidade de Guarapuava , tendo também ,
neste mesmo ano , o Sr Jocélio Ribas Pereira obtido o troféu " DESTAQUE
TRADICIONALISTA " , evento realizado por Cesár Setti e Equipe , considerado o Oscar do
tradicionalismo .
Em 1994 - participou do Encontro de Seleções , na Cidade de Santa Isabel do Ivaí ;
Em 1995 - participou do Encontro de Seleções , no Parque dos Tropeiros , em Curitiba ;
conquistando o 2º Lugar na modalidade de Laço , categoria Patrão ;
Em 1996 - participou do Encontro de Seleções , em Guarapuava ;
Em 1997 - participou do Encontro de Seleções , em Paraíso do Norte ;
Em 1998 - participou do Encontro de Seleções , em Cidade Gaúcha ;
Em 1999 - participou do Encontro de Seleções , em Cantagalo , conquistando o 1º Lugar de
Laço Dupla Guri e o 4º Lugar da Equipe de Bolão ;
Em 2000 - participou do Encontro de Seleções , em Francisco Beltrão , conquistando o 2º
Lugar de Seleção de Laço , categoria Piazinho ;
3 Em 2001 - participou do Encontro de Seleções , em Telêmaco Borba , conquistando o 1º
Lugar de Laço , categoria Piazinho .
Por estas participações , é fácil verificar que estamos sempre levando o nome de nossa
cidade aos mais altos degraus da preservação da cultura tradicionalista , integrando famílias ,
pelo trabalho das invernadas culturas , esportivas e campeiras , mantendo nosso Centro de
Tradições fiel ao seu principal objetivo , dez anos após sua fundação.
Atenciosamente
Luiz Gastão Zagroba Maria Cristina Laus Pereira
Patrão 1º Secretária
CÂMARA MUNION A.
LAPA » PR
Senhor Contribuinte,
Estamos fazendo a entrega do Cartão CGC de seu estabelecimento.
Confira os dados do Cartão e, se houver divergência, procure o Órgão da Secretaria da Receita
Federal que o jurisdiciona para as alterações necessárias.
Caso a sua atividade CNAE saia com **.**, solicitamos o seu comparecimento ao órgão da Secre-
taria da Receita Federal de sua jurisdição, a fim de que V.Sa. atualize o código de atividade econô-
mica principal, conforme CNAE/95, munido do cartão CGC atual e FCPJ (Ficha Cadastral da Pessoa
Jurídica) devidamente preenchida.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
doososes
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
40.324.360/0001-63
TE CNAE VÁLIDO ATÉ
B2.61-4 30/06/1998
NATUREZA JURÍDICA
302-6 - ASSOCIACAO
CPF DO RESPONSÁVEL (ÓRGÃO DA SRF
| 023.403.999 - 04 (09101
NOME EMPRESARIAL (FIRMA, RAZÃO SOCIAL OU. DENOM)
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS MATE AMARGO:
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO [NOME DE FANTASIA)
CTG MATE AMARGO
LOGRADOURO
R JOAQUIM L DE LACERDA
cer BAIRRO/DISTRITO E MUNICÍPIO [SE
83750-000 CENTRO Ê LAPA PRA
VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
COMPROVA A INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES M970904
Apresentação obrigatória quando o número de inscrição for informado.
CAMARA MUNIGIP
LAPA - PR
ATA FR 01 - 403 vinte e quatro dias do mes de setezbro de 1,991, Carga
feira, as 20,30 h, nesta cidade da Lapa e na Casa do Sr Jocélio Ríbas Pereira
presente os Sr ABDALLA JOLO DARDAQUE, ALUISIO ALFREDO FURIATTI DE ALMEIDA, IV4
INO BUENO, JOÃO REINALDO SAMPAIO PEREIRA, JOSÉ MARIA DE CASTRO, JOSE ALCIDES
MILDENBERG, JOCÉLIO RIBAS PEREIRA, JULIO CESAR SCHAPHAUSER SILVA, LULZ GASTIO
ZISROSA, LUIZ FELIPE PINTO, LAERTES RASMUSSE!, LUIZ BUGENIO PIRES, MARIO ANTO
NIO FIRES, MARCELO CAMPANHOLO MENDES, HOACIR FERRERA SCHOLZ, PAULO CESAR HEIN
ZEN, PEDRO PEPFES RIBAS, RUBENS DE PAULA XAVIER, RICARDO DE ASSIS PARIA E SE-
BASTIÃO DE OLIVEIRA, todos amantes da vida ceupeira e das tradições gauchas e
motivados em fundar ua CIG-Cantre de Tradições Gauchas, onde reins a boa vonta
de, cordialidade, colabofação, a diversão dentro da cultura tradicionalista e
o direito de toios se manifestares e exporea suas idéias e estas sbnetidas à
votação, Inicialzente es presentes fizeram um voto do justa bmenazea ao Sr vg
célio Ribas Pereira pa ter oferecido expontaneanente sua residência, a fiz de
Servir a esta prineira reunião, que a par da cessão de sug residência, é um cg
Valheiro de acentueda cartezia e senso ds hospitalidade, Feita esta menção é
estando livre a palavra, fez uso dela, para a fundação do CG, e Sr Luiz Gastão
Zagroba, qua narteanão os idebais, digo ideais do todos es presente, disse da
finalidade do CX que cra se iniciava, O Sr Luiz Gastão Zegroba, niza exccio -
rante narração sobre tredicionalisao gaucho, onde é géudio seria o ponto alto
da nesse união em torno do Ci, arrancou rerecidos aplausos dos presentes, pais
o CX, ara es forração, nascia em forma de alegria 6 coesão, segiu-ss efusires
pelas, 8 Sr Abdalla Jeão Dardequa, sugeriu neste instante, que alguéa sitesze
um nose a ser dado as CG, tendo então o Sr João Reinaldo Sampaio Pereira, su
gerido e ncze de CG MATE AMARGO; fei aceite par unanixidade, tendo rerecião -
caloresos aplausos, Fei consenso dos presentea a fcrmação da l& Direicria, cy
jos cargos seriam feitos par eclazação e segia ums honra, cada qual escolbila,
eceité-lo, Reste contesto de idáias e aceitações, farzou-se a seguinte Direto
ria: Patrão (Presiiente)-Sr Josó Maria de Casira, Capataz (Vice Presisenta)-Sr
Luiz Gastão Zagroba, 1º Sota Capataz (1º Secretário)-Sr Ivsino Josó Ferreira
Busno, 22 Sota Capataz (22 Secretário)-Sr Abuízio Alfredo Puristti de Alzeii a,
1º Encarregado das Pilchas (1º Tesoureiro)-Sr Harcelo Cazpanhals Kondes, 23 Er.
carregado des Pilches (2º Tesoureiro)-Sr Paulo Aeinzen, Chirú das Peles (cocãa)
Sr Hario tntorio Pinta]? Sota Capatas da Invernnãa Artística (1º Diretar trtis
tiço)-Sr Ivracir Bencdito Scares, 2º Sota Capataz da Invernada triística (22 Di-
retor Artístico)-S Julio Cesar Schaphausar, 1º Sota Capataz da Invernada Core
peira (1º Diretor Cospsiro)-Sr Jocélio Ribas Pereira. 2º Sota Capataz da Inver-
anda Capoeira (22 Diretor Cazpeiro)-S= Moacir Scholz, I-SOJSELIO DOS VASUELNOS
(COISELEO FISCAL)-S- alfrodo Pauoski, Sr Ansslzo da Silva Mendes, Sr Jcão Rci-
paldo Percira, Sr Lubens do Paula Icvier, Sr Sebasiigo da Oliveira o Sr Licrtos
Rasaussea, IlvSuplentes do Consslko de Vaquaanos-Sr Acyr Souza, Sr Poirs Perpa
Ribas o Sr Luis Eusênio Pires, Tendo sido escolhidos cs zecbris da Diretcria,-
es prossatss decidirem par aclanação expossar a Dirotcria, sendo então corsala
CÂMARA MUNICIP A
LAPA » PR
E nas nm
e dá im
a à a posse através de una salva de palmas, Segiiu-se una prelengada salva de pal-
Ras. Par fim, ficou decidido que o CG, possuirá uma conta bencária, a fim de
Rovimentar seu numerário, e cuja conta e esissão de cheques, ficara a cargo do
Patrão (Presidente)-Sr José Karia de Casirs e 1º Encarregado das Pilchas (1º -
Tesoureiro)-Sr Marcele Cenpanholo Mendes, cujos sheques terão assinatura dupla,
Fada mais havendo a tratar, eu Abdalla Jogo (Ardaque, lavrei a presente eta -
que caxige assinaa os Renhros fundadores presentes, Segua-se 25 assinatu as
ABDALLA JOJO DARDACUE, ALUIZIO ALFREDO FURIATTI DR ALMEIDA, ALFREDO PAULO PANOS
KI, ACER JOSE DE SOUZA, ANSELMO S MENDES, GEISON PINTO, IVACIR BENEDITO SCORES,
IVAINO BUZHO, JOJO REINALDO S, PEREIRA, JOSÉ MARIA DE CASTRO, JOSÉ ALGIDES MIL-
P2BERS, JOCÉLIO RIBAS PEREIRA, JULIO CESAR SIRAPHAUSER SILVA, LULZ GASTÃO Zhe
GROBA, LUIZ FELIPE MARINS PINTO, LAERTES RASMUSSEM, LUIZ EUGENIO PIRES, MARIO
A PINTO, MARCELO C, MENDES, MOACIR FERREIRA SIZ0LZ, PAULO CESAR HBINZSK, FEDRO
[a] PEPES RISAS, RUBENS DE PAULA XAVIER, RICARDO DE ASSIS FARIA e SS3ASTIZO DE OLI
VERA,
Va AS
a -1 ,
x Je L TT é 7 (4 pa (gut Elo dl Meteo Vo veiuá
PATRÃO-PRESIDENTE SECRETÁRIO.
REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAR
LAPA — PARANA
Protocolo A, no).
Apresentado no hyráxi Pra *cogsirado
nd EU : , “anot sob 4
io fl
Ra
ESTATUTO
[ur]
[e]
CEITRO DE TRADIJCÊS GAÚCHAS "iLTE AMARGOM
undado em 24 de seterbro de 1991.
”
LEMA: "AMIZADE, CULTURA E TRADIÇÃO",
LAFA - FARANÁ = BRASIL
nm
CAMARA MUNICIP pa
LAPA » PR
'
CMUTRO
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Com
foi f
Art. de
“HATE AMARGO!,
em 2 de
setembro de
VE TRADI
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
GAÚCILAS "ATE AMNCOM
APÍTULO T
a denomi nação de Centro de T adições Gaúchas
undado no município de lara, Estado do Paraná
1.991, uma sociedide tradicionalista, consti
tuíaa sor número ilimitado de sócios.
Art. 2º - Na denorinação oficiul e samçre usada às
C.TeG. ea expressão "HATE AMARGO", sor extenso em letras
las e entre aspas.
árte 3º - O C.T.G, "MTE AMARGO", é um sociedade civil,
»ersomlidade jurídica de direito privido e sem fins lucrativos
Cor
art. hº - O CT.G MTE AMBGO" tem sede o Distrito e
como
o ) fas .
foro inrídico a ciduds da Lapa, Estado de Pirand, situado mi Rus
Joagiim Linhares co L'cerda ne 498,
Arte D£ - O Irazo de duração da sociedade é indeterminado,
árt. GE - O G.T.G. "HITE AJANGO" 6 representado por um: Di-
rotoria eleita vor um Agcerbléia Ceral dos Associndos.
CAPÍTULO II
àrt. Pe - O CT.G. "MTE
a) - Cultur e reviver as trudições do larani, Santa
Grtarina e Rio Grande do Sul;
Pesquizar o que est
oram, Santo Gtarim e
clovagao moral e cultural do
T)
d)
Tradio
Crganizar museu
iromover
ros do
em conjunto, visindo a preserva dd das nossa tradições.
E" ”, s . . N
Art, 9º - 5 proibido dentro dam dependorcias de CG T.G. “MATE
AMARGO", curlguer tipo de manifestações; polfticas-partidírias, ra-
cial ou religiosa.
Art. 92 - Comemorur o aniversírio de fundação do Centro e às
datas cívicas do Iarand, Sinta Catarina, Rio Grande do Sul e do Pra
art. 10º - Organizar e real
enlturais e artísticos, ciclos de palestras com
a om “a a
de cultura do municipio e do Estado do Jarana.
CATÍTULO III
bas Categorius de Sócios
Art. ll£ - O C.T.G. "MTE AMARGO" congrega seus associados nas
seguintes categorias:
a) - Sócios fundadores - Todos os particigantes da idéia
de fundação e mis as pessoas que a Diretoria Executiva julrar mere-
c
cedoras, estabelecendo para tanto um prazo determinado.
b) - Sócios Efetivos - Os que forem admitidos com o pnga-
mento da jóia e taxa de ranutenção, cu seja, mensalidades.
c) - Sócios Remidos - Os que ingressarem pagando de um
2 +
so vez a 2!
ortância corresyondente ao valor de títulos emitidos pe-
la sociedado cu campanhas para angariar fundos, sendo que cs sócios
to isentos da taxa de ranutenção on seja, mensali-
j
, + e - .
benemorito u todo agucle socio ou mão, que tenha prestado serviços de
ç
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Ev
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alta relevânci
Executiva.
E g E
rários - Será conferido a título ce sócios
, sócio ou não, que atos de projossão so-
da sratidão do C.T.C. “MTE AMARGO", reconhe-
Coral dos Associados.
1 Vs
nonerarios
cial «se
cida vela Asce
f;) - Sócios Juvenis - Serão admitidos nesta categoria os
e
menores do 18 anos que, não sendo filhos de sócios, revmam condições
Socinis e morais sarau ingressarem no Centro, isentos de jóia e mens -
lidade e ce i voto.
ticamente para 2 de sócio efetivo isentos de jóia
corn a taxa de mnu
CAIÍTULO IV
D Admissão de Sócios
Art. 12 - São condigões indispensáveis para ingressar no quadro
social do C.T.G. "HATE AMARGON
a) - Ser pessoa reconhecidamente idônea ;
b) - Ter boa conduta civil ce não ter sido condenado pela
justiça por atos desabonatórios a moral e aos bons costumes;
ec) - Assumir o cuinpromisso de acatar o setatuto, regulamen
tos e as autoridades com mandato no Centro;
CAMARA MUNICH A
LAPA » PR
Co
d) - O exndidato a sócio a resenturs um ;roposta assina-
o
ibenada cor tres associados de reconhecida idoneidade no Centro.
5 Único - Iavendo recusa da ing ão cabe o direito
ao eindidato à sócio, inter;elar a Diretoria
mente.
Art. lh - São deveres dos sócios
a) - Comparecer as Asseubléias Gerais do Centro;
b) - Acatar as deliberações dos órgãos legalmonte consti-
tuídos do Centro, cumprir o estatuto e regulamentes;
ec) - inçar e: dia as mensalidades a que estiver sujcito,
dentro dos prazos estabelecidos;
dj) - Zelar pelo patrimônio moral e material do Centro, co-
Q'rierio 2 Diretoria Lxccutiva, por escrito, toda a sugestão que julgar
conveniente;
e) - Impedir qualquer iniciativa que venha tornr o Centro
um órgão polftico-partiaírio, racial ou religioso
f) - Indenizar o Centro dos prejuízos que venha a causar a
mesmo por imprudôncia ou negligência ;
£) - Aceitar cargos, funções, nomeações e
quais for eleito ou nomeado e desempenhar com dedicação
h) - Comparecer as reuniões dos órgios do Centro, quando for
convocado ;
i) - Devolver ao Centro quando excluído de sócio, a enrteira
de identidade social, e objetos que lhe forem permitidos a usar;
j) - Apresentar nm portaria do Centro, quando for exicido a
O rteim do ide
N
4
ntidade social.
CAVÍTULO vI
Dos Direitos dos Sócios
Art. 15 - São Direitos dos Sócios:
aj - Votar e ser votado dosde que esteja qui com a te-
souraria do Centro 5
b) - Assistir as reuniões das Asserbléias Gerais;
c) - Reclamr da diretoria utiva sobre as falhas e ir-
regularidades que constatar m administração;
d) - Solicitar à Diretoria Executiva, estando quitos com a
cesouminta, através de ofício, as dependências da sociedade para reali-
estas tais como: aniversírio, casamento e outras desde que não fujam
do enlto às tradições gaúcms;
e) - Fedir demissão do quadro social, estando quites com a
tesouraria do Centro;
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
h na e
ar
£f) - Frequentar com seus familiares os eventos sociais ou
dependencias onde estiver funcionando o centro;
g) - Entende-se como pessoa da família ou fumiliares, a es-
osa, filhos menores de 13 anos e dependentes que habitem no mesmo teto;
e h) - Requerer da Diretoria Jxecutiva a convocagao de issem-
bléia Geral Nrtraordiníria, através de ofício com o mínimo de 1/3 de as-
sinatura de sócios quites com a tesouraria, observando o que preceitua
o Artigo 26 do estatutos
1) - Reguerer licença no caso de ausência srolongada do Huni
cípio, ficando sujeito as obrigaçoes sociais que forem estipuladas;
j) - No caso de regresso ao Município, por pouco espaço de
tenpo, poderá frequentar o Centro, independente do cancelamento da 1i-
cença ;
EA
1) - Apclar, recorrer, justificar verbalmente on por escrito
à Diretoria ixecutiva, em termos comedidos, sobre penulidades estatutd-
rias que foren aplicadas.
o CAPITULO vLL
bis Penalidades
àrt. 1
a) - Advertência verbal on escrita;
O
]
Constituem as penalidades
b) - Suspensão e
c) - Exclusão.
a crerita ao acsociado «us
sor entro, promover celcums
considerudas de mitu a ave pela Disctoria Executiva.
Arte nso gela Diretoria Executiva, o 2 scociade
«mo cômator
o
Asliberuções doc órcãos con rangato no ido
rêr disposições estatutárinc, neatar as
* conflitos e de-
b) - irsticar atos é onitórios, sronoy
3
cordeng «1 foctas o reuniões onde estiver funcionando a sociedades
ec) - Ustivor sendo sã, sor delitos
« ensto ser
a cravidade da fal-
o associado ques
que onvolva o bom norie e
b) - à. > samor processo, seja condenado «ela jug
EM “ - CÂMARA Municiy
a 5 LAPA - PR
' “ e) - Cometer atos que comprometam a ética social e moral,
conprovida através de sindicância.
ATÍTULO VIII
a
4
entes
o]
Dos Orgãos Diri
Art. 20 - São órgãos dirigentes do Centro de Tradições Gaúchas
NMATE AMARGO! ;
a) - À Assenbléia Geral dos Associados;
b) - À Diretoria Executiva e
c) - Conselho Fiscal.
CAPÍTULO IX
Dis Assembléias Gerais
árt. 21 - À Assenbléia Geral é o órgão soberano do Centro.
[a àrt. 22 - às assenbléias Gerais funcionam e deliberam:
a) primeira convocação com 2 metade e mais um dos sócios
unites com a tesouraria;
b) - Em segunda convócação, cor qualquer número presente;
c) - à primeira convoca ão, realizar-se-y na hora estabeleci-
da pelo edital e, a segunda, 30 minutos ajós a primeira.
N z a, Ea N . 4 N . ' ug; e
art. 23 - Baverão lesenbléias Gerais Ordinírias e Lrtraordinã-
àrt. Cb - As Assenblóias Gerais Ordinárias, realizar-se-ão
anualrente, em 2h de seterbro, convocadas pelo presidente, para delibe-
rar o seguintes
- a) - Asveciur o relatório das atividades da Diretoria Executi-
o parecer do Conselho Fiscal;
b) - Aprovar ou recusar nomes de pessoas indicadas pela Direto
ria Ixoentiva à concessão do título de "Sócio honorário";
c) - Reformr o presente estatuto no tocante a administração;
Art. 25 - às Assembléias Gerais Extraordindrias serão convoca-
das pêlo iresidente da Diretoria Executiva e terão por finlidades
a) - Deliberar sobre assuntos que por decisão da Diretoria Exe
cutiva devam cor submetidos à sua apreciação;
b) - Zosclver em cardter urgente os assuntos que fugiram da al-
çada da Diretoria Executiva ;
c) - Eleger os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
Art. 26 - As Assembléias Gerais serão convocadas com antecedên
cia miníma de 05 dias, pela imprensa escrita, falada e televisionada, ou
de 4º horas em regime de urgência.
8 Único - Nas convocações de Assembléias Cerais, serão especi-
ficadas a ordem do dia.
CAMARA MUNICIP a
LAPA - PR
árt. 27 - As Assembléias Gerais sorão presididas pelo ire-
sidente àn Diretoria Executiva.
caberi a escolha dos se-
$ 1º - Ao, Presidente da Assenbl
cretírios
trabalhos da àssesblóia sorão Javradas atas e as-
sinadas mesa.
solu3ões submetidas a votação serão aprova -
das pelo ndo tanbém ser por aclumação, dependendo do
assunto .
CAFÍTULO X
Da Diretoria Executiva
Art, 28 - À Diretoria é o órgão executivo do Centro, eleita pa-
ra um vandato de 02 anos a contar da posse
a “ . x Ta .
Do) àrt. 29 - Compete à Diretoria Executivas:
a) - Administrar os bens da sociedade;
b) -
tivos do Centro de aeordo com o estatuto, fazendo constar em ata de suas
rir e resolver todos os assuntos sociais e adrinistra-
reuni foto Se
nutenção
A
e Extraordinirias e
e) - Convocar Assembléias Gorais Ordiniri
convidar os membros do Conselho Fiscal pura reuniões conjuntas;
=
o
a - Yanter os sócios a par da administração do Centro, atraves
de balance indo-os de suas Geliberações, salto
E]
quando o
sensre que
anizar o relatório anual e por tórmino de mndato;
- Suspender, exonerar e substituir membros da Diretoria, que
itudes venha prejudior a administração do emtra;
izar os programas para as festividades do Centro ou no
ara tal;
ss
= - Criar Departamentos que julgar necessírios uo bom desenvol-
a
entidade, nomear seus diretores.
Art. 30 - À Diretori2 será constituída pelos seguintes membros,
com as respectivis denominações no linguajar gauchesco todos os eleitos:
a) - PATRÃO (FRESIDENTE) ;
b) - CAPATAZ (VICE FRESIDENTE) ;
7) - 12º SOTA-CAPATAZ;(10 SECRETÍRIO);
d) - 2£ SOTA-CATATAZ; (2º SECRETÁRIO) ;
e) - 1º ENCARREGADO DAS FILCHAS(IS TH ISOURZIRO) ;
f) - 2º BNCANDEGADO DAS LILCIAS (2º TESOUREIRO) ;
£) - CHIRÚ DAS FALAS (ORADOR) 3
h) - 12 SOTA-CAPATAZ DA INVERNADA ARTÍSTICA(1S DIRETOR
ARTÍSTICO);
1) - 2º SOTA-CALATAZ DA INVERNADA ARTÍSTICAÓ2L DIRETOR
ARTÍSTICO);
j) - 1º SOTA-CAFATAZ DA INVERNADA CAMIEIRA(IS DIRETOR
CAMPEIRO) ;
1) - 2º SOTA-CAFATAZ DA INVERNADA CAHFEIRA(2º DIRETOR
CAMPRIRO) ;
m) - CONSELHO DE VAÇURANOS ( CONSELHO FISCAL)- Composto
de 5 a 7 membros;
n) - SUFLENTES DO CONSELHO Di vAQUEANOS - 3 membros.
Art. 31 - Compete aos membros da Diretoria Zxecutiva, as
seguintes atribuições além de outras previstas neste estatuto:
o) S 1º - Ào Iresidentes
a) - Irosidir, convocar as reuniões ordinírias o extraordi-
nárias do snos membros;
b) - Resolver nos intervalos das reuniões os assuntos urgen
. “ = s p=
tes da sociedade, submetendo-os posteriormente à apreciação de seus
pares.
, . . e ”
c) - Assinar com o tesoureiro e o secretário todos os docu-
mentos à serem expedidos pela sociedade;
q) - Es cresontar a sociedade er juízo ou fora delaj
e; - iutorizar o pagamento das contas da sociedades.
S 2£ - do Vice-lresidente: Substituir o lresicente em seus
impedimentos.
3 3º - do primeiro Secretírio: Substituir o Vice-Iresicente
ntos, lavrar as atas das reuniões e mnter em dia toda
a corrosgondôncia da sociedades.
8
S he - do segundo Gecretírio: Substituir o 1£ Sceretírio nos
seus impedimentos, auxiliar na lavratura das atas das reuniões, bem
como em oniras atribuizoes inerentes ao seu cargo.
n
3 5º - ào irimeiro Tesoureiro:
a) - Ter sob sua guarda todos os relatórios financeiros, apre
sentar balancetes e tor cob sua guarda todos os valores em noeda ed
cumentos ;
b) - De jositar em Estabelecimentos Pancários as ir;
rnoeda e cheques;
c) - Bfetuar o pagamento das contas aprovadas pela Diretoria
ou pelo iresidente;
d) - Assinar com o iresidente, os chegues das contas correntes
e outros dccunentos de responsabilidade financeira ;
rtâncias em
CAMARA MUNIGIto
LAPA - PR
as ue
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:
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CAMARA MuniCira,
LAPA - PR
8 na e
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e; - Assinar e receber cheques, quitar recibos e efetuar
vasses banceírios eu favor da socigdades
3 6£ - ão Segundo Tesoureiro: Substituir c psrimpiro em
seus impedimentos e nus funções inerentes ao cargo,
8 7º - Os Departamentos conhecidos por (Invernadas), se-
rão regidos «or Regulamento Interno, elaborado pela Diretoria Exceu-
tiva e Conselho Fiscal,
3 3£ - Aos Diretores Sociais:
a) - Auxiliar na organização e execução das festividades
sromovidas pela sociedade;
b) - Manter contatos preliminares com conjuntos musicais
e artistas para posterior contratação pela Diretoria.
39º - ào Orador: Ser o intérprete da sociedade nos conta-
tos con o público interno e externo,
8108 - Ao Consultor Jurídico: Representar o Centro nas
o) instâncias jurídicas, quando se fizer necessário,
CALTTULO XL - Do Conselho Fiscal
art. 32 - O Conselho Fiscal, conhecido também zor Conselho
de Vugueanos é o órgão fiscalizador do Centro, elcito juntamente com a
Diretoria Executiva e ron rt por 03 membros efetivos e 02 suylentess,
Art. 33 - Sh atribuições do Conselho Fiscal:
a) Eleger entre seus jaros um Iresidente(Iatrão), para
convocar e prosidir as reuniões do Conselho;
b) Reunir-se a cada 03 meses jnra tornar conhecimento da
situação financeira do Centro e extraordinariamonte quando se fizer ne-
cessírio, convocado pelo seu Iresidente ou da Diretoria Executiva.
c) - Sussender e exonerar membros dc Conselho que faltarem
o, 03 remiões coneeentims, sem motivo justificado;
à) - Convocar os suplentes para as veuniões m falta de
membros efotivose
árt. 34 - Compete ao Conselho Fiscal:
u) - Interpelar a Diretoria Executiva, er qualquer tempo,
sobre faltas e irregularidades que venha a constatar;
b) - Exmuimr a escrituração ecntábil é diretoria Execu-
tiva, euitindo o seu parecer, através de relatórios;
c) - Substitúir a Diretoria Executiva, em caso de renúncia
ou demissão coletiva e convocar a Assembléia Geral dos Associados ara
nova eleição,
8 Único - O Conselho funcionará sempre com a maioria abso-
luta de seus membros.
CAFÍTULO XII
Do Museu e Biblioteca
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
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“ (Observação: houve troca de máquinas )
. : art. 35 - O Centro organizará um museu e uma biblioteca
con livros históricos e ertisticos para uso cultural à&os seus as-
scciados, .
Os acervos serao de todas as dádivas de livros, folhetos,
monografias regionais, objetos tais como documentos, moedas e mais
o que for de interesse quanto ao valor histórico, intrinseco ou de
raridades,
$ Único - à Diretoria Executiva poderá adquirir coleções de
livros históricos e objetos de muridaia dentro da capacidade finan-
ceira do Centros :
CAPÍTULO XIII
Do Fundo Patrimonial
art. 36 - O Fundo Patrimoniál do C.T.G. "MALD AM.HCO", será
constituido de vens tais como:
a) - Móveis, imoveis e utensilios que receber por doação ou
através de compras
[e] b) - Joias, mensaiidaues, doaçoes em moeda corrente que por-
ventura vier receber;
c) - Heceituys provenientes de bailes, almoços, jantares, chur
rascadas, roúeios crioulos, iestivais arvisuicos e outros;
à) - Rendas evestuais, subvençoes dos cofres publicos: Wunici
pal, nstadual e kederal, vem como os beneficios da Lei Jrney (Lei nº
7.505, de 02,07.1.986),
9 Unico - Todos os bens adquiridos através de Goaçoes ou com-
pras serao regictrados em livros proprios.
CaPITULO XIV
Dos simbolos e do lema
art. 37 - O C.T.G. terá como sibolo uma bandeira, com as carac
teristicas dentro do retangulo assim discriminado:
Uma Perraaura no centro da bvandeira e dentro da mesma as siglas
Ou... seguida do nome MATE AMARGO;
Ho centro da ferradura uma cuia cevada, que muito bem se engua-
ura ac nome late Amarco e que simbosiza a hospitalidaae do povo gaucho
Lapeano.
No centro da cuia um laço enrodilhado representando a uniso aces
se grupo traaicionalista, e envolvido pelo laço a figura do pingo amigo
ãas lidas campeiras, a uata ae fundaçao e nome da cidaues,
$ 1º - 4 bandeira trara as cores: Bege e o Marron simbolizando
o solo fertil do Paraná, o Verde a erva mate e os campos da Lapa, € Tou
rado e Trata a riqueza, e vermeiho a bravura do povo lapeano e o Preto
o respeito às tradiçoes.
$ 2º - O Uniforme trará a cor Bege com logotipo no bolso e acom
panhado do lenço colorado.
$ 32º - O C.T.G. "MATE ANARGO" tem como lema a frase: amizade,
cultura e iradicao.
$ 42 - O Brasao ou simbolo da bandeira, bem como o lema consta
rão em todos os documentes oficiais da sociedade,
GAMARA MUNIGIH ae
LAPA » PRº
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eo centra
CAPÍTULO XV
Disposiçoes Gerais e iransitórias
, Art. 38 - O C.T.G. "NATE AMARGO" somente poderá ser dissolvido
quando deixar de cumprir as finaliuades para as quais foi fundado e com
a aprovaçao de uma Assembléia Geral, convocaaa especialmente para esse
fim e compareça 95% dos associados.
Art. 39 - Aprovada a dissolução da sociedade e após a liquida
çao do passivo, os bens que foram adquiridos por doaçao, reverterao aos
seus doadores e os que foram adquiridos por compra, serao doados às ins :
tituiçoes culturais, beneficientes e filantrópicas de nossa cidades,
Arte 40 - Ra sede social do centro, não sera permitido jogos
de azar e outras atividades alheias wos fins ua sociedade,
Art. 4 - Em todas as reuniões de caráter festivo e aniversa-
rio do centro, e obrigatório o uso do traje gaúcho para os sócios mascu-
linos e femininos
Arte 42 —- Os associados nao respondem subsidiariamente pelas
Origaços s ua sociedade,
art. 43 - & vedado aos socios representar o ventro, sem que
para isso estejam credenciados pela Diretoria Executivas
Art, 44 — Terderao o mandato os membros da piretoria sxecutiva
e do conselho Fiscal que falturem a três reunioes consecutivas se motivo
justificável.
Arte 45 —- O presente estatuto sera modificado no tocante a admi
nistraçao, e 10oi uprovado em Assembléia Geral dos associados realizada em
24 de setembro de 1,991,-
Lapa (ER), 25 de setembro de 1.991.
au ANA A de alo
1] PATRÃO |
JOSE MARIA DE CASTRO
q
LUIZ CABTAO ZAGROB
* MAROBIO CHITANHOLO MENDES
le ENCARREGADO DAS TILCHAS
PAULO CEZAR TSÁNZEN 5
28 ENCARREGADO DAS PILCHAS
5 CAMARA MUNICIPA
' LAPA - PR
MINISTÉRIO DA FAZENDA RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA,
DIPJ 2002
“oNPJ: 40.324.360/0001-63
Nome Empresarial: C.T.G MATE AMARGO
DADOS DA DECLARAÇÃO
Periodo: 01/01/2001 a 31/12/2001 Am
Situação da Declaração: Normal Retificadora: NÃO
calendário: 2001
Refis: NÃO
Forma de Tributação do Lucro: Isenta do IRPJ
Típo de Entidade: Recreativa
Apuração da CSLL: Desobrigada
Desenquadramento: NÃO
Apuração e Informações de IPI no Período: NÃO
PIS/Pasep E Cofins
MÊS FIS/Pasep a Pagar Cofins a Pagar
Jan 9,00 2,00
Fev 2,00
Mar 0.00
Abr “ 0.00
Mai Í 2,00
Jun 2,00
Jul 9,00
Ago 2,00 9,00
Set 9,00 9,00
Dur 8,00 0,05
Nov v, 00 D, DO
Dez 0,00 9, 00
As informações prestadas na DIPJ correspondem à expressão da verdade (Decreto-lei n.º 2.124/84, art. 5º eLeinº 9.779/99. art. 16).
WYalor da Multa em caso de entrega da declaração fora do prazo: R$ 500,00
E, DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
Nome: CARLOS ALBERTO PALOMA
CPF: 023.403.999-04
Telefone: ( | Ramal: FAX: ( )
Correio Eletrônico:
E a — —— Es EE —— — E
DADOS DA RECEPÇÃO ELETRÔNICA OU CARIMBO
Declaração recebida via
Internet pelo Agente
Receptor SERPRO
em 29/05/2002 às 14:58:30
2844596264
rsão: 1.10
” vódigo: 07.44.36.78.17
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
ns e
A comennis Manccipad da Lapa
AA Mrand
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 2002
Autor: Ver. Valério Schmidt
Sumula: Declara de utilidade pública o Centro de
Tradições Gaúchas Mate Amargo.
Projeto apresentado em Expediente do Dia 09/ qu /2002.
Encaminho o projeto à Comissão de:
[X Legislação, Justiça e Redação, em 09 / q! /2002.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Desteno PARA
SUBBT/TUR O AUTOR
Do Pro(crS, O VereADoR
oO RENATO —
| JAPA 080402
JA
Fica designado para relatar sobre a matéria em
epígrafe o Vereador
dente da Comissão de
gíslação, Justiça e Redação
rito es Za ame NM A aco IE.
ficou so SÁ CA Ares is 2 DEs
Lis EA, a mo me Lo DA a
fes Dra Les - se Le rima LL ala
re pls o Lira Los, ea o
detaretul FR AG e a
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LA 27 dl cena o Lo Je?
cEederis So testa 43
BGESUES OR ZR DIDO
Corn 0 fises or Jutírico, ZA Aleteçob
dels Soros.
Como Lssessor punroico +
o Ss Weintg
CAMARA MUNICIP A
LAPA - PR
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Perder Legislativo do Município da Lo apa a
Estado do Paranã
PROJETO DE LEI Nº 030/2002
Autor: Ver. Valério Schmidt
Súmula: Declara de utilidade pública o CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS “MATE AMARGO”
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APR OVA:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, no
âmbito Municipal, o Centro de Tradições Gaúchas “MATE AMARGO”,
com sede administrativa localizada à rua Carlos Eduardo Corrêa — 46,
neste Município, estando previsto no art. 3º do Estatuto Social, ser uma
sociedade civil de direito privado e sem fins lucrativos e inscrita no
CGC/MF: 40.324.360/0001-63.
Parágrafo Único - O Centro de Tradições
Gaúchas “MATE AMARGO”, fica com o encargo de apresentar ao
Poder Executivo Municipal, relatório anual circunstanciado das suas
atividades, conforme determina a Lei Municipal Nº 1071 de 09 de abril de
1991.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, 25 de junho de 2002
OSVALD h ANE ITO GAMARG
2) ] ] . f [go DRA President
Pa - “ a
VALENTINA DA LUZ P. BATISTA
1º Secretária