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materia nº 5/2001

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 5 / 2001
Date 2001-04-24
EmentaDenomina de Miguel Pedro logradouro que especifica.
native_id5769

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2001-04-24 Aprovado — 1º Discussão em 22 de Maio de 2001. (aprovado) 2º Discussão em 29 de Maio de 2001. (aprovado) Decisão final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 01 de Junho de 2001. Publicado em 02 Julho de 2001. Boletim Oficial Nº 714. Observações: Escrutinadores, 1° votação - Elísia Martins e Alceu Hoffmann, 2° votação - Osvaldo Camargo e Adriano Hamerschimidt.

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
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Ás
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 05/01
Súmula: denomina de MIGUEL PEDRO logradouro que especifica.
O vereador abaixo subscrito, usando das prerrogativas
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal,
apresenta à consideração deste Plenário, a seguinte proposição:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MIGUEL PEDRO, o logradouro atualmente
identificado como Rua “A”, do Conjunto Habitacional Novo Horizonte, nas quadras compreendidas
entre as Ruas Heráclides de Almeida e término da Jorge Montenegro.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revongando-se as
disposições em contrário.
Lapa, em 24 de abril de 2001
[2 DIRCEU RODRIGUES FERREIRA
-“AMARA MUNICIPAL
LAPA-PR.
PROTOCÔLO n.º 4Ssj04
DATA, UM, o jo
MIGUEL PEDRO, nascido aos 04.01.1917, em Colônia Mariental —
Lapa-Pr,quinto filho do primeiro casamento de Catarina Horning Pedro com
João Pedro. Ficou órfão de pai aos 09 meses de idade, tendo sido criado por
seus avós paternos, por ocasião do segundo casamento de sua mãe com
Francisco Hammerschmidt. Dessa união teve ainda mais quatro irmãos por
parte de mãe.
Cursou a primeira série do primeiro grau na Escola Pública de
Mariental, onde no período da manhã lecionava português e matemática e à
tarde alemão.
Sua vida desde cedo foi bastante difícil, tendo que abandonar os
estudos logo que concluiu a primeira série para ajudar seu avô na lavoura,
contribuindo assim para o sustento familiar. Aos 18 anos foi para o quartel
onde serviu por quatro anos.Foi chamado pela 2º vez aos 26 anos, tendo
inclusive servido as forças armadas por ocasião da 2º guerra mundial em 1945.
Casou-se aos 29 anos, com Anna Teider,e dessa união teve seis
filhos.Mais tarde abriu sociedade com seus dois irmãos Carlos e Afonso, onde
trabalhou como comerciante e distribuidor de bebidas na Empreza
Hammerschmidt e Cia Ltda, até os 78 anos, quando veio a falecer em
28.10.95.
Foi um homem honesto e trabalhador, esposo bondoso e
companheiro, pai dedicado e gentil, deixando um grande exemplo de vida a
seguir por onde passou.
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
Lorana Mannicipadl da Lapa asu 03.
cream
Óotud do AP rcams
ANTE-PROJETO DE LEINº «5 /2001
Autor: Dirceu Rodrigues Ferreira
Sumula: Denomina de Miguel Pedro logradouro
que especifica.
Projeto apresentado em Expediente do Dia 24 /04 /2001.
Encaminho o projeto à Comissão de:
x| Legislação, Justiça e Redação, em 24/ 04 /2001.
" Economia, Finanças e Fiscalização, em X / X/X.
7 Saúde,Educ.,Cult.Esp.,B.E.Sociale Ecol.,em X / X/X.
SERGIO AUGUSTO LEONIT
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica designado para relatar a
matéria em epígrafe o Vereador
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA « PR
nam SÍ.
A a.
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
Assessoria Jurídica
Parecer nº 30/2001
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 05/2001
Súmula: denomina de MIGUEL PEDRO logradouro que especifica.
Trata-se de um ante-projeto de lei que
visa denominar determinada rua do município.
Tal pretensão está amparada pelo inciso
XIII, do artigo 21 de nossa Lei Orgânica.
Quanto ao aspecto jurídico não há o que
se questionar de sua legalidade, visto que tal prática é arraigada em todos os
municípios da União e amparada por legislação específica.
A única questão a ser analisada é quanto
ao mérito do homenageado, questão essa que deverá ser discutida pelo
Plenário desta Câmara.
É o parecer.
Lapa, em 21 de maio de 2001
N
CLÓVIS SUPLICY WIEDMER
Assessor Jurídico
O E obs q
Lou
MUNICIPAL
Lomana Mineicipal de Lapa Na Ea
Estado do ramé
PROJETO DE LEI Nº 027/2001
Súmula: Denomina de Miguel Pedro logradouro que
especifica.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Fica denominado de Rua Miguel
Pedro, o logradouro atualmente identificado como Rua “A?, do
Conjunto Habitacional Novo Horizonte, nas quadras compreendidas
entre as Ruas Heráclides de Almeida e término da Jorge Montenegro.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, em 30 de maio de 2001.
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SE, O AUGUSTO LEONT
/ l /& nad UMa Presidente
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
1º Secretário

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