materia nº 2/1990

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DECRETO LEBlsIArlvo NQ 002
Siin]|a: Altera. di8poglg6es contidas no I)eoreto Le￾giBlativo nQ 002/89
A Caznara municipal da Lapa,EBtado do Paraii£,A P R 0 V 0
e eu,preBidente,moxpliG0 o 8eg`Linte Docreto:
Art, |Q- 0 parigrafo thico do Art. 19 do I)eoreto IiegiB];i
tivo nQ 002/89 de 14 de Junho de I.989,passa ter a aeguinte redacao€
Para, oB neEie8 9ubsequontes, a remneragao do Prefeito
municipal sera reajuBtada nog meanoa indices do aunento 8alaI.ial que
forem conoedidos ao funcionaliano p`iblico do mmicipio.
Art. 2Q-EBte Decreto ter£ gua vig6ncia a par.tir de lo
de Janeiroede I.990,revogada? aB diBpogig6eg em oontl`drio.
Edificio da Canara Hunioipal aa Iiapa, em 23 de Janeiro de 1.990
`-
Vidal
C= Oe.aBr Augu
1g Secretdrlo
fresidente
C%#Z4£##tfea/Z&fzcapea
moTETo DE I]ECRETo LEGlsLATlvo NQ 002
Ementa : Altera, disposie6es contidas no I)ecreto Ijegislativo
ng 002/89.
Art. IQ, -0 Par.£grafo Unico do Art. IQ do Decreto Legisla.tivo
nQ 002/89 de 14 de Jirfuo de 1.989,passa ter a seguinte reda,eao:
I'ara os meses subsequentes,a remuneraeao do Hefeito Municipa,l
sera I`eajustada mos mesmQs indices de a.unento gala,rial q.ue forem
concedidos a,o funciona,6ismo p\iblico do Muliicipio .
Art. 2Q -Este Decreto tera sua vig6ncia a partir do dia lQ de
Janeiro de l.990,revogadas as disposig6es em contrfrio.
Edificio da, Camara Municipal da Lapa, em 22 de Janeiro de i.990
C2c2©c2ZZI
Cesa,r Augusto Leoni
|Q Secretfrio
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Ementa . Altera diBposig5es coutldag no Pecreto legiolatlvo
flQ 002/99.
drt. 19 - 0 Parfgrafo ¢hioo do Art. 10 do Decreto Legl8lativo
nQ 002/89 de 14 de Jlmho de I.989,pa9sa ter a geguint8 redaoao!
9ara og meges gubgequeutes,a renuneraeao do Hefeito unioipal
Bern reajustada mB meBmB hdiceB de aunento oalaLrlal que foren
concedidoe ao funcionagiano rfblico do A:unicipio .
Art, 2Q -
-`
E8te I)ecreto tera gua vig6ncia a partil` do dia lQ de
Janeiro de i.990,revogadag aB disposio6es em contrdrio.
Edificio dr Canara hunicipal da liapa, em 22 de Janeiro de i.990
froBidente.
C#AngHitoLeorRTl
1g secretdrio