Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/08/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 31/08/2021 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; BRENDA FERRARI DA
SILVA / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / Motivo
particular
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZ
(3.510).Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela
Vereadora Brenda Ferrari da Silva, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon
Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech e Mário Jorge Padilha Santos.
À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus,
“Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa
Pátria”, e fez uma saudação a todos. Fez parte da Mesa Principal a Vereadora da Câmara
Municipal de Curitiba, senhora Maria Leticia Fagundes. Foi registrada a ausência do
Vereador Osvaldo Benedito Camargo por motivo de doença e do Vereador Vilmar Favaro
Purga por motivo particular. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Conforme
determinação regimental, cópia do resumo do expediente recebido e expedido encontra-se
disponível no mural de avisos da Câmara e na Secretaria desta Casa. Resumo das
Correspondências Recebidas: Protocolo: 001939/2021. Interessado: Marilda Bonczkowski.
Protocolo: 001940/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001941/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001942/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001955/2021. Interessado: Prefeitura Municipal
da Lapa. Protocolo: 001956/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo:
001958/2021. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001960/2021. Interessado:
Claudia R. H. Jankovski. Protocolo: 001962/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da
Lapa. Protocolo: 001964/2021. Autor: Comissão Executiva. Protocolo: 001965/2021.
Interessado: Anderson D. Sossela. Protocolo: 001966/2021. Interessado: Claudia R.
Hoffmann Jankovski. Protocolo: 001967/2021. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari.
Protocolo: 001968/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001969/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001970/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001971/2021. Interessado: Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001975/2021. Interessado: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e
Abastecimento. Protocolo: 001976/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 001977/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001978/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001979/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001980/2021. Interessado: Prefeitura
Municipal da Lapa. Protocolo: 001981/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 001982/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 001983/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 001984/2021. Interessado: Câmara dos Deputados.
Protocolo: 001986/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001987/2021. Autor:
Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001988/2021. Interessado: Comissão de Legislação.
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Protocolo: 001989/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001990/2021.
Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001992/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo:
001993/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001994/2021. Interessado:
Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 001995/2021. Autor:
Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001996/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
001997/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001998/2021. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 001999/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002000/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002001/2021. Interessado: Comissão de
Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 002002/2021. Interessado: Comissão de Agricultura,
Meio Ambiente, Pecuária e Abastecimento. Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 001943/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo:
001944/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001945/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001946/2021. Interessado:
Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001947/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou- Presidente. Protocolo: 001948/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente.
Protocolo: 001949/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo:
001950/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001951/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001952/2021. Interessado:
Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001953/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou- Presidente. Protocolo: 001954/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente.
Protocolo: 001957/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo:
001961/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001963/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001972/2021. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001973/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 001974/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001985/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001991/2021. Autor: Gustavo Daou. 09.
Tribuna Livre: Dando continuidade, o Presidente Gustavo Daou e a Vereadora Brenda
Ferrari da Silva, assinaram o referido Ato, em que a Vereadora Brenda Ferrari da Silva fica
nomeada como Procuradora da Mulher e como Procuradora Adjunta a senhora Dircélia
Trindade Bill, em seguida fez a leitura de oficio de autoria da Deputada Federal Leandre
Dal Ponte, a qual não pôde se fazer presente. Logo em seguida passou a palavra a
Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Curitiba, Vereadora Maria Leticia
Fagundes, a qual explanou sobre a importância da Procuradoria da Mulher e parabenizou
a Vereadora Brenda Ferrari da Silva por tal criação. Em seguida fez uso da palavra a
Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo um breve discurso de agradecimento.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3509
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2021. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E NOVE (3509). Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 2
- Anteprojeto de Lei nº 21 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o
Programa Banco de Alimentos da Lapa-Pr e dá outras providências. Autor: GUSTAVO
DAOU, Número de Protocolo: 1777, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do
Vereador Marco Bortoletto. ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 24 de 2021, Institui como
Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física
públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da
atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito
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do Município da Lapa e da outras providências. Autor: MARCOS LECH, Número de
Protocolo: 1926, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian
Vidal. ; 4 - Indicações nº 187 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal instalação de
lombadas ou redutores de velocidade e placas de sinalização nas ruas do Princípe e Dr.
Francisco A. Guimarães. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1992,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 5 - Indicações nº
186 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal colocação de lixeiras fixas nas
proximidades do Museu de Armas. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1991,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 6 - Requerimentos
nº 104 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal informações sobre inclusão de Rua em
projeto de pavimentação urbana com CBUQ. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO,
Número de Protocolo: 1993, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 7 - Requerimentos nº 105 de 2021, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento
do senhor Professor João Martinho Meira. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de
Protocolo: 1990, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 -
Indicações nº 188 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal recuperação da via urbana
Tenente Henrique dos Santos, que dá acesso ao Ciretran da Lapa, e também a Apae.
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1995, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 189 de 2021,
Indica ao Poder Executivo para que seja restaurada e enlargada a ponte localizada na
comunidade de Alves Cardosos, utilizada por diversos moradores e produtos agrícolas,
tendo como referência as casas mais próximas do Sr. Rogério Sarnick Scardanzan e Sr.
Antônio Carlos Brogian, bem como ensaibramento, haja vista que foi recentemente
realizado o patrolamento e necessita de saibro. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número
de Protocolo: 1986, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
10 - Indicações nº 190 de 2021, Indica ao Poder Executivo para que seja restaurado um
bueiro no Passa Dois próximo à residência de Carlos Francisco de Oliveira na estrada
utilizada para acesso de aproximadamente 40 (quarenta) famílias. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA, Número de Protocolo: 1987, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 11 - Indicações Verbais nº 9 de 2021, Solicitando ao Executivo
Municipal que seja refeito o calçamento da Rua Ildefonso Machado. Autor: FENELON
BUENO MOREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
12 - Requerimentos Verbais nº 17 de 2021, Solicitando informações ao Executivo
Municipal, referentes a foto e mensagem do atual Prefeito estarem estampadas no carnê
do IPTU. Autor: ARTHUR VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 13 - Solenidade nº 1 de 2021, Dando continuidade, o Presidente
Gustavo Daou e a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, assinaram o referido Ato, em que a
Vereadora Brenda Ferrari da Silva fica nomeada como Procuradora da Mulher e como
Procuradora Adjunta a senhora Dircélia Trindade Bill, em seguida fez a leitura de oficio de
autoria da Deputada Federal Leandre Dal Ponte, a qual não pôde se fazer presente. Logo
em seguida passou a palavra a Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Curitiba,
Vereadora Maria Leticia Fagundes, a qual explanou sobre a importância da Procuradoria
da Mulher e parabenizou a Vereadora Brenda Ferrari da Silva por tal criação. Em seguida
fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo um breve discurso de
agradecimento. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Encerramento nº 13 de
2021, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença
de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, salvo
convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e
publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será
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por todos os Vereadores assinada. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi registrada a ausência do Vereador Osvaldo Benedito
Camargo por motivo de doença.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
GUSTAVO RIBAS
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Vice-Presidente:
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1º Secretário:
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Arthur Bastian Vidal
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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MARCOS JOSÉ LECH
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