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CAMARA MUNICIPAL ,
LAPA - PR
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IA URA MUNICIPAL
Ofício nº 410 Lapa, 17 de Outubro de 2000
Senhor Presidente:
Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação, Projeto de Lei nº
25/2000, que dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional
Suplementar.
Outrossim, com fundamento no artigo 55 da Lei Orgânica do
Município, solicito que o Projeto de Lei acima referido, seja apreciado em regime de
urgência.
Sem mais para o momento, subscrevo-me,
Cordialmente
Quel Batista
refeito Municipal
SAMARA MUNICIPAL
Exmo. Sr.
VILMAR CZARNESKI FÁVARO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Ran amarra e ao ei a ara er ep eme rea era
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 622-1616 - Fax (41) 622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
CÂMARA MUNICIPAR
LAPA - PR
Prefeitura Municipal da Lopa TE
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 17 DE OUTUBRO DE 2000
Súmula : Dispõe sobre autorização para abertura de Credito
Adicional Suplementar.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, apresenta à consideração da Câmara
Municipal o seguinte Projeto de Lei :
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento
Geral do corrente exercício, credito adicional suplementar até o limite de R$
1.633.000,00 ( Hum milhão, seiscentos e trinta e três mil reais), para reforço das
seguintes dotações do orçamento vigente, a seguir caracterizadas :
ÓRGÃO : 01.00 — CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.01.0012-001 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ......................... R$ 15:000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO .................... e 5.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ............... R$ 5.000,00
ÓRGÃO : 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 02.01 — GABINETE DO PREFEITO
03.07.0202-003 — ASSESSORIAS
3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS ................ R$ 6.000,00
ÓRGÃO : 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 03.01 - DIVISÃO DE PESSOAL
03.07.0212-004 | - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3111.01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 200.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS ................... 160.000,00
UNIDADE: 03.02 - DIVISÃO DE MATERIAL
03.07.0212-005 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE MATERIAL
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .................. iss 20.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 20.000,00
UNIDADE: 03.03 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
03.07.0212-006 | - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO SERVIÇOS GERAIS
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .............................. R$ 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 622-1616 - Fax (41) 622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
CÂMARA MUNICIPAS
LAPA - PR
RE ESA
PROJETO DE LEI Nº 25/00 ...O2
ÓRGÃO : 04.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.01 — DIVISÃO DE TESOURARIA
03.08.0302-007 | - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ................................ R$ 5.000,00
3261.00 — JUROS DA DIVIDA CONTRATADA ...... R$ 30.000,00
3265.00 — JUROS DE OUTRAS DIVIDAS .................... R$ 5.000,00
3280.00-PASE P.................... iii .. R$ 50.000,00
4351.00 — AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA ................... R$ 60.000,00
ÓRGÃO : 06.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
UNIDADE; 06.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
10.58.3232-011 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES URBANAS
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .............................. R$ 30.000,00
UNIDADE: 06.03 — DEPARTAMENTO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
16.88.5342-013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ...................... R$ 40.000,00
ÓRGÃO : 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.41.1852-015 — MANUTENÇÃO DE CRECHES
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ........................... R$ 35.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .................... R$ — 10.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ...................... ii R$ 25.000,00
UNIDADE: 07.01 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.47.2392-017 | - MANUTENÇÃO DOS SERV TRANSPORTE ESCOLAR
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO .................... o R$ 5.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..................... R$ 87.000,00
08.42.1882-019 - FUNDO MUNI DE MANUTENÇÃO E DES ENS FUNDAMENTAL
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .......................... R$ 300.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS ................ R$ 65.000,00
UNIDADE: 07.02 — DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.48.2472-020 | - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
3231.00 —- SUBVENÇÕES SOCIAIS... R$ 5.000,00
ÓRGÃO :0800-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA |
13.75.4282-022 - MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .......................... R$ 200.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .................ii R$ 30.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ................................n sis. R$ | 50.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ............................ R$ 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 622-1616 - Fax (41) 6822-4252 - 83750-000 - Lapa -
CAMARA testis Land
LAPA - PR
Prefeitura Manicghal da tado -
PROJETO DE LEI Nº 25/00 ...O3
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
13.75.4282-023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SAUDE BUCAL
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ......................... R$ 10.000,00
UNIDADE: 08.03 - DEPARTAMENTO HOSPITALAR
13.75.4282-024 | - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ......................... 50.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........................ 15.000,00
3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 25.000,00
3120.00 —- MATERIAL DE CONSUMO ................................ $ 10.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..................... 5.000,00
TOTAL... eeeeeaeaeeeeereaeereeneneacenereneareneeeereeeenes R$1.633.000,00
Art. 2º - O credito autorizado no artigo anterior será coberto com os
recursos provenientes da redução parcial das dotações orçamentárias abaixo
discriminadas e na mesma importância :
ÓRGÃO :01.00- CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01.01 — CAMARA MUNICIPAL
01.01.0012-001 | - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3111.02- DIÁRIAS ......... EN ENVISOSUESERCE SAO UeeRsirraseaursasen nte seves cassiane ss ensaio R$ 4.000,00
3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS ... R$ 5.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 10.000,00
ÓRGÃO : 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
03.07.0202-002 | - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .......................... R$ 18.000,00
UNIDADE: 02.01 — GABINETE DO PREFEITO
03.07.0202-003 - ASSESSORIAS
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....................... 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
ÓRGÃO : 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 03.01 - DIVISÃO DE PESSOAL
03.07.0212-004 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ......................... R$ 4.000,00
UNIDADE: 03.02 - DIVISÃO DE MATERIAL
03.07.0212-005 | - MANUTENÇÃO DIVISÃO DE MATERIAL
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....................... 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
CAMARA MUNICIPA
LAPA - PR
nerd
Eidado do Paraná LAPA
PREFEITURA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 25/00 ...04
UNIDADE: 03.03 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
03.07.0212-006 | - MANUTENÇÃO DIVISÃO SERVIÇOS GERAIS
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ..................... R$ 5.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES... 5.000,00
ÓRGÃO : 04.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.02 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
03.08.0302-008 | - MANUTENÇÃO SERV CONT E ORÇAMENTO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..................... 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
UNIDADE: 04.03 - DIVISÃO DE CADASTRO TRIB E FISCALIZAÇÃO é
03.08.0302-009 - MANUTENÇÃO SERV CADASTRO TRIB E FISCALIZAÇÃO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.000,00
3113.00 —- OBRIGAÇÕES PATRONAIS .................... el 5.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ....................... ER 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
ÓRGÃO : 05.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 05.01 - DIVISÃO DE PLANEJ GERAL E PROJETOS
03.09.0402-010 | - MANUTENÇÃO DAS ATIV DE PLANEJAMENTO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .......................... R$ 5.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS... R$ 5.000,00
ÓRGÃO : 06.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
UNIDADE: 06.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
10.58.3232-011 | - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES URBANAS
4210.00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ............ R$ 19.000,00
UNIDADE: 06.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
10.57.3161-002 | - PROGRAMA LOTES URBANIZADOS
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ................. R$ 25.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS -..R$ | 25.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ... R$ — 30.000,00
4210.00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS .................. R$ 50.000,00
UNIDADE: 06.02 - ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
03.07.5322-012 | - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .......................... R$ | 5.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS... R$ 5.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 25.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ........................ R$ 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 622-1616 - Fax (41) 622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - 5
Prefeitura 7) rh da , nda. .
PROJETO DE LEI Nº 25/00 05
UNIDADE: 06.03 - DEPARTAMENTO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
16.88.5342-013 | - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ...................... R$ 20.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ......................... R$ 20.000,00
UNIDADE: 06.03 - DEPARTAMENTO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
16.88.5351-014 | - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
3120 00 — MATERIAL DE CONSUMO .................. R$ 9.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .............................. R$ 20.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 35.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ........................... R$ 15.000,00
UNIDADE: 06.04 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
16.88.5341-003 - CONST MANUT PONTES, BUEIROS E ESTRADAS RURAIS
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 20.000,00
ÓRGÃO : 07.00 - SECRET EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.41.1852-015 - MANUTENÇÃO DE CRECHES
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 20.000,00
UNIDADE: 07.01 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.42. 1881-004 - CONSTR REPAROS E EQUIPTOS DE ESCOLAS
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ........:sz2zesuss: cosesseseisecasdosossenil R$ 10.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .. ...R$ — 10.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ...................... ...R$ — 80.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .......................... R$ 20.000,00
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.42.1882-016 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO
3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS... R$ 10.000,00
3224.00 — TRANSF INS MULTI GOVERNAMENTAIS . Er 5.000,00
3231.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS ............... 10.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .......................... R$ 50.000,00
UNIDADE: 07.01 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.49.2522-018 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES... 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
UNIDADE: 07.01 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.42.1882-019 - FUNDO MUNIC DE MANUT E DES ENS FUNDAMENTAL
3111-04 — VENCIMENTOS E VANTAGENS ADMINISTR ................. R$ 65.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ......................... R$ 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 622-1616 - Fax (41) 622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
CAMARA — MUNILIF!
LAPA - PR
02
VS
IM URA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 25/00 ...06
UNIDADE: 07.02 — DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.48.2472-020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .......................... R$ 5.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS... R$ | 5.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ........................ R$ 20.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ..............is R$ 4.000,00
4120.00 —- EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ........................... R$ 10.000,00
UNIDADE: 07.03 — DEPARTAMENTO DE ESPORTES
08.46.2242-021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ......................... R$ 5.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3231.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS ........ 10.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ...................... 50.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ........................... R$ 15.000,00
ÓRGÃO : 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 08.02 — DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA |
13.75.4282-023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE BUCAL
3120.00 = MATERIAL DE CONSUMO ...ssesesasesescisessssesens sonsesexvecesensos R$ 20.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES. ........................... R$ 15.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .......................... R$ 20.000,00
UNIDADE: 08.04 — FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE , .
13.75.4282-025 - MANUTENÇÃO FUNDO ESP SAUDE E SERV SANITÁRIOS
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ......................... ....R$ — 50.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ...... R$ 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .......................... R$ 25.000,00
ÓRGÃO : 09.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 09.01 - DEPTO DEFESA DIREITOS SOCIAIS CIDADÃO
15.81.4862-026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA
3231.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS... R$ 20.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ........... R$ 40.000,00
UNIDADE: 09.01 — DEPTO DE DEFESA DIREITOS SOCIAIS CIDADÃO
15.81.4871-004 | - IMPLANTAÇÃO DE VILAS RURAIS
3120.00 = MATERIAL DE CONSUMO .....:2.22500.0sczsaessssssseceesescssiessasssol R$ 14.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ... 12.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES .................... ex 50.000,00
4210-00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ................... o 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 622-1616 - Fax (41) 622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
CAMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 25/00 «07
UNIDADE: 09.01 — DEPTO DEFESA DIREITOS SOCIAIS CIDADÃO
15.81.4871-005 - PROJETOS DE DESFAVELAMENTO
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ................... R$ 10.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ... 9.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 25.000,00
4210.00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ..............i R$ 25.000,00
UNIDADE: 09.02 — FUNDO MUNIC ASSIST SOCIAL - FMAS
15.81.4862-027 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC ASSIST SOCIAL
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .......................... R$ 10.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS... R$ 5.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 20.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ........................ «R$ 5.000,00
4120.00 —- EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE. .......................... R$ 21.000,00
UNIDADE: 09.03 — FUNDO MUNIC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15.81.4832-028 —“MANUT ATIV FUNDO MUNI CRIANÇA E ADOLESCENTE
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ................... R$ 10.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ...... R$ 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE. .......................... R$ 5.000,00
UNIDADE: 09.04 — DEPARTAMENTO DE FOMENTO
15.81.4862-029 | - MANUT ATIV MINI USINA LEITE SOJA E PASTIFICIO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ........................... R$ | 5.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .................... -..R$ — 5.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ........................ R$ — 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE. ........................... R$ 10.000,00
ÓRGÃO : 10.00 - SECRETARIA DESENV ECONOMICO E DO TURISMO
UNIDADE: 10.01 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO |
04.18.1122-030 - MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FOMENTO AGROPECUÁRIO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ........................... R$ | 5.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .................... R$ — 5.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ................. R$ 25.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ........................ R$ 25.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ........................... R$ 25.000,00
UNIDADE: 10.01 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
04.18.1122-031 | - MANUT FUNDO DESENV AGROPECUARIA LAPA
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ................ o R$ 15.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ... R$ — 10.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 15.000,00
4120.00 —- EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .......................... R$ 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 622-1616 - Fax (41) 622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR 7 f
CAMARA MUNICIPAL
= LAPA - PR
Estado do Paraná LAPA
PROJETO DE LEI Nº 25/00 ...08
UNIDADE: 09.02 - DEPARTAMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
11.63.3542-033 - MANUTENÇÃO ATIV DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...................... asa 5.000,00
4120.00 —- EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .... Em 7.000,00
4210.00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ........... 10.000,00
UNIDADE: 10.03 — DEPARTAMENTO DE TURISMO
11.65.3632-034 | - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.. .. R$ 9.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS ................... R$ 3.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO .................. R$ 5.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ...... =. R$ 4.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ......................... R$ 5.000,00
UNIDADE: 10.03 — DEPARTAMENTO DE TURISMO
11.65.3632-035 | - MANUT FUNDO DESENV TURISMO LAPA
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ...................... 9.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES .................... o 15.000,00
4120.00 —- EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ......................... R$ 15.000,00
TOTAL. me. cecaorororeropene genes o nene as cessa sirEm «STEÇ ST so Sonio conse senapesrsss R$ 1.633.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 17 de Outubro de 2000
Ae á
refeito Municipal
EAD DES AS TS TATI TEA re e a cosa
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 622-1616 - Fax (41) 622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
CAMARA MUNICIPAL
> LAPA - PR
Lorena Maseicipad de Lapa ns. ea.
AA do LP runét
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 5:,>2000
Autor: Executivo Municipal
Sumula:pispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto apresentado em Expediente do Dia 24 / 10/2000.
Encaminho o projeto à Comissão de:
x Legislação, Justiça e Redação, em 24/ 10/2000.
ARNESKI FÁVARO
residente da Câmara Municipal
Recebi o,projeto emAV//0 /2000.
TO ROBERTO PINTO
Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação
DESIGNAÇÃO DD RELATOR
Fica dos
“ado para relata
= r
matéria es a a
“Pano Vereador
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
Correa Masscicipad de Lípa Eita
Citado do Lena
ANTE-PROJETO DE LEI Nº ,:,2000
Autor: Executivo Municipal
Sumula: pispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto apresentado em Expediente do Dia 24/10 /2000.
Encaminho o projeto à Comissão de:
CZARNESKI FÁVARO
Presidente da Câmara Municipal
Recebi o projeto em 2. (// 70/2000.
(Musas DA AAA
ALCEU HOFFMANN
Presidente da Comissão de
Economia, Finanças e Fiscalização
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica couiynoto para relatar a
matéria en: sti> o Vereador
»
CAMARA MUNICIPAL,
LAPA - PR
asno 12
meme
PROJETO DE LEI Nº 25/2000
Súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adicional Suplementar.
Autor: Executivo Municipal
PARECER DO RELATOR
Sob os aspectos analisados por esta Comissão, e den-
tro da documentação que acompanha a proposição, vislumbramos não haver qual-
(5) quer problema para que o projeto seja discutido e votado pelo plenário desta Casa
de Leis, a quem cabe decidir sobre o mérito da questão.
Por ser suplementação de verba orçamentária por can-
celamento de outras dotações, o projeto não apresenta maiores problemas legais, a
discussão maior, sobre o mérito da questão, ou seja, qual verba será cancelada e
qual seja suplementada.
É o parecer.
Lapa, 31 de Outubrôó de 20!
Demais votos:
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.2536 - Fax (41) 622.3277 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
nsm 43.
Estado do Paraná
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 25/2000
Súmula: Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
suplementar.
Autor: Executivo Municipal
Trata o projeto de pedido de suplementação de verbas
orçamentárias por cancelamento de outras dotações. O projeto sob o aspecto
técnico e legal nenhum problema apresenta. O ponto de análise, o que não é
de competência desta comissão, refere-se somente ao mérito da questão, ou
seja, qual programa deixará de ser cumprido e qual será suplementado de
verbas para sua execução ou término.
a Portanto, a decisão é de competência exclusiva dos
senhores vereadores no plenário desta Casa de Leis.
Lapa, 31 de Ofitubro de 2000
Add
09/95 h A
DEMAIS VOTOS:
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.2536 - Fax (41) 622.3277 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
ns n dy
Cesmac Municif ul da Lapa a 208
Estado do Paraná
REQUERIMENTO Nº 222
Os Vereadores que este assinam, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento
a Interno desta Casa de Leis, requerem a dispensa de interstício do projeto de lei nº
25/2000 de autoria do Executivo Municipal.
Lapa, 31 de Outubro de 2000
PROTOCOLO 2.º H4Yo0
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.253% - FAN (41) 622.3277 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná
CAMARA MUNICIPAL
Lomana Maniciral da Lapa As. a 45
Citado lo rama
PROJETO DE LEI Nº 032/2000
Súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de Credito
Adicional Suplementar.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
Orçamento Geral do corrente exercício, credito adicional suplementar até
o limite de R$ 1.633.000,00 ( Hum milhão, seiscentos e trinta e três mil
reais), para reforço das seguintes dotações do orçamento vigente, a
[a] seguir caracterizadas :
ÓRGÃO :01.00- CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.01.0012-001 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .......t R$ 15.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 10.000,00
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .R$ 5.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS . R$ 5.000,00
ÓRGÃO : 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
03.07.0202-003 — ASSESSORIAS
3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS ............. R$ 6.000,00
ÓRGÃO : 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 03.01 - DIVISÃO DE PESSOAL
[a 03.07.0212-004 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ... “R$ 200.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............s R$ 160.000,00
UNIDADE: 03.02 — DIVISÃO DE MATERIAL
03.07.0212-005. - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE MATERIAL
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ......... iii R$ 20.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..........ceeeeereerreeree R$ 20.000,00
UNIDADE: 03.03 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
03.07.0212-006 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO SERVIÇOS GERAIS
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..............ucme R$ 20.000,00
ÓRGÃO : 04.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.01 — DIVISÃO DE TESOURARIA
03.08.0302-007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS . R$ 5.000,00
3261.00 — JUROS DA DIVIDA CONTRATADA R$ 30.000,00
3265.00 — JUROS DE OUTRAS DIVIDAS .... R$ 5.000,00
3280.00 -PASE P...... - R$ 50.000,00
4351.00 — AMORTIZAÇÃO DA DI
INTRATADA ........ R$ 60.000,00
LAPA - PR
Cormiapes Manicipad da Lapa na ah
Citado dê ram
Projeto de Lei nº 032/00 FI. 02
ÓRGÃO : 06.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
UNIDADE; 06.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
10.58.3232-011 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES URBANAS
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ............u eme R$ 30.000,00
UNIDADE: 06.03 — DEPARTAMENTO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
16.88.5342-013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..............ieceemeem R$ 40.000,00
ÓRGÃO : 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.41.1852-015 — MANUTENÇÃO DE CRECHES
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ..................... R$ 35.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. 10.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ... 25.000,00
UNIDADE: 07.01 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.47.2392-017 | - MANUTENÇÃO DOS SERV TRANSPORTE ESCOLAR
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO .seessescosenuenmpusassasemsenesermeseseno R$ 5.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..............cereeermemees R$ 87.000,00
08.42.1882-019. - FUNDO MUNI DE MANUTENÇÃO E DES ENS
FUNDAMENTAL
3111.01 —- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ....
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..............iss
«R$ 300.000,00
«R$ 65.000,00
UNIDADE: 07.02 —- DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.48.2472-020 | - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
3231.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS ....mes R$ 5.000,00
ÓRGÃO : 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE. | .
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
13.75.4282-022. - MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 200.000,00
3113.00 —- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ... 50.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .. 25.000,00
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
13.75.4282-023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SAUDE BUCAL
3111.01 —- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .... R$ 10.000,00
UNIDADE: 08.03 - DEPARTAMENTO HOSPITALAR
13.75.4282-024 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS «R$ 50.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .............. «R$ 15.000,00
3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAI R$ 25.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
Lomara Mecneccipal de Lopa nam dd
Cotodo a eram
Projeto de Lei nº 032/00 FIL 03
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ............ceeerreenereerseneenreersensennsos R$ 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS . = 5.000,00
TOTAL R$1.633.000,00
Art. 2º - O credito autorizado no artigo anterior será
coberto com os recursos provenientes da redução parcial das dotações
orçamentárias abaixo discriminadas e na mesma importância :
ÓRGÃO :01.00 — CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01.01 —- CAMARA MUNICIPAL
01.01.0012-001 | - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3111.02 — DIÁRIAS .... 4.000,00
3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESS 5.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES .........itttetesstsesessssasaes 10.000,00
ÓRGÃO : 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
03.07.0202-002 | - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ................... R$ 18.000,00
UNIDADE: 02.01 — GABINETE DO PREFEITO
03.07.0202-003 | - ASSESSORIAS
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............ttts o 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE... 4.000,00
ÓRGÃO : 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 03.01 - DIVISÃO DE PESSOAL
03.07.0212-004 | - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ........ R$ 4.000,00
UNIDADE: 03.02 - DIVISÃO DE MATERIAL
03.07.0212-005. - MANUTENÇÃO DIVISÃO DE MATERIAL
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ... =» 5.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .. 9.000,00
UNIDADE: 03.03 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
03.07.0212-006. - MANUTENÇÃO DIVISÃO ERETIÇÕR GERAIS
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .. 5.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..... 5.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
ÓRGÃO : 04.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.02 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
03.08.302-08 - MANUTENÇÃO SERV CONT E ORÇAMENTO 7
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
Lormana e 2a cepa da Lapa 2
A do A,
Projeto de Lei nº 032/00 FL 04
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ..................... R$ 5.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ..... 5.000,00
UNIDADE: 04.03 - DIVISÃO DE CADASTRO TRIB E FISCALIZAÇÃO |
03.08.0302-009 - MANUTENÇÃO SERV CADASTRO TRIB E FISCALIZAÇÃO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .... R$ 5.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...... «R$ 5.000,00
3120.00 —- MATERIAL DE CONSUMO ....... 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ... 4.000,00
o) ÓRGÃO : 05.00 — SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: 05.01 - DIVISÃO DE PLANEJ GERAL E PROJETOS
03.09.0402-010 - MANUTENÇÃO DAS ATIV DE PLANEJAMENTO
3111.01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ... 5.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......ses 5.000,00
ÓRGÃO : 06.00 —- SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
UNIDADE: 06.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
10.58.3232-011 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES URBANAS
4210.00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ....... erre R$ 19.000,00
UNIDADE: 06.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
10.57.3161-002 | - PROGRAMA LOTES URBANIZADOS
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 25.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ....... 30.000,00
4210.00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ..... 50.000,00
UNIDADE: 06.02 - ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
03.07.5322-012. - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ........ceeeemes R$ 5.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. 5.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ....... R$ 25.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE, «R$ 5.000,00
UNIDADE: 06.03 - DEPARTAMENTO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
16.88.5342-013 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ...............iiiis 20.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ... 20.000,00
UNIDADE: 06.03 - DEPARTAMENTO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
16.88.5351-014. - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
3120 00 = MATERIAL DE CONSUMO asssessensensenessenseasensvassenseasvessensena 9.000,00
*» 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ...... 20.000,00
|4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES .................. 35.000,00
'4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE... 15.000,00 hM
Snes
pI Mnicipad da Lopa
Projeto de Lei nº 032/00 FI. 05
UNIDADE: 06.04 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
16.88.5341-003 - CONST MANUT PONTES, BUEIROS E ESTRADAS RURAIS
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ...........s seres R$ 20.000,00
ÓRGÃO : 07.00 - SECRET EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.41.1852-015 - MANUTENÇÃO DE CRECHES
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES .... «R$ 20.000,00
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.42.1881-004 - CONSTR REPAROS E EQUIPTOS DE ESCOLAS
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGC 10.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES .... 80.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .... 20.000,00
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.42.1882-016 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO
3131.00 —- REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS es 10.000,00
3224.00 — TRANSF INS MULTI GOVERNAMENTAIS 5.000,00
3231.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS ............. 10.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE... 50.000,00
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.49.2522-018 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ...... es R$ 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE ...... R$ 5.000,00
UNIDADE: 07.01 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.42.1882-019 - FUNDO MUNIC DE MANUT E DES ENS FUNDAMENTAL
3111-04 — VENCIMENTOS E VANTAGENS ADMINISTR 65.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE. ................... 25.000,00
UNIDADE: 07.02 —- DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.48.2472-020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
3111.01 —- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . 5.000,00
3113.00 —- OBRIGAÇÕES PATRONAIS ................. R$ 5.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS R$ 20.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ............... R$ 4.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE... R$ 10.000,00
UNIDADE: 07.03 — DEPARTAMENTO DE ESPORTES
08.46.2242-021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ......... R$ 5.000,00
3113.00 —- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3231.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS ... «R$ 10.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES .........iiiseeseseaeseesestites R$ 50.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE... R$ 15.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
ns a
Pe
meme
e imeczras Manccipal da Lapa
Dotado ca EMA ;
Projeto de Lei nº 032/00 FI. 06
ÓRGÃO : 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 08.02 — DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
13.75.4282-023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .......irtreeeeeeseesea R$ 20.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .... 20.000,00
UNIDADE: 08.04 — FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE
13.75.4282-025 - MANUTENÇÃO FUNDO ESP SAÚDE E SERV SANITÁRIOS
8120.00 = MATERIAL DE CONSUMO ...simesssstentermassvsssensermesessenessenses 50.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ............. 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE... 25.000,00
ÓRGÃO : 09.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 09.01 - DEPTO DEFESA DIREITOS SOCIAIS CIDADÃO
15.81.4862-026 | - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA
3231.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS .. R$ 20.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES .... R$ 40.000,00
UNIDADE: 09.01 — DEPTO DE DEFESA DIREITOS SOCIAIS CIDADÃO
15.81.4871-004 | - IMPLANTAÇÃO DE VILAS RURAIS
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 12.000,00
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .... 50.000,00
4210-00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS . 50.000,00
UNIDADE: 09.01 —- DEPTO DEFESA DIREITOS SOCIAIS CIDADÃO
15.81.4871-005 - PROJETOS DE DESFAVELAMENTO
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ....
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ....
4210.00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 10.000,00
R$ 9.000,00
R$ 25.000,00
“R$ 25.000,00
UNIDADE: 09.02 — FUNDO MUNIC ASSIST SOCIAL - FMAS
15.81.4862-027 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC ASSIST SOCIAL
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . «R$ 10.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .... R$ 5.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ........ R$ 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE... R$ 21.000,00
UNIDADE: 09.03 — FUNDO MUNIC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15.81.4832-028 -MANUT ATIV FUNDO MUNI CRIANÇA E ADOLESCENTE
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO): ..csssrneirsiruçoongingantposenmoneo amenities R$ 10.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .............. , 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .... 5.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
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eomener meneame
A cmrigavea Maseicisal da Lapa
Projeto de Lei nº 032/00 FL 07
UNIDADE: 09.04 — DEPARTAMENTO DE FOMENTO
15.81.4862-029 | - MANUT ATIV MINI USINA LEITE SOJA E PASTIFICIO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. «R$ 5.000,00
3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 5.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES e 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE. .... R$ 10.000,00
ÓRGÃO : 10.00 - SECRETARIA DESENV ECONOMICO E DO TURISMO
UNIDADE: 10.01 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
04.18.1122-030 - MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FOMENTO
AGROPECUÁRIO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . 5.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS ... R$ 5.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO R$ 25.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ........ 25.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .... 25.000,00
UNIDADE: 10.01 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
04.18.1122-031 - MANUT FUNDO DESENV AGROPECUARIA LAPA
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO .... R$ 15.000,00
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS R$ 10.000,00
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES .........iiiiis R$ 15.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE .... R$ 15.000,00
UNIDADE: 09.02 — DEPARTAMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
11.63.3542-033 - MANUTENÇÃO ATIV DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . R$ 5.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..... R$ 5.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE . 7.000,00
4210.00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
UNIDADE: 10.03 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
11.65.3632-034. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
3111.01 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . R$ 9.000,00
3113.00 —- OBRIGAÇÕES PATRONAIS... R$ 3.000,00
3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO ................ R$ 5.000,00
3132.00 —- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS R$ 4.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE . R$ 5.000,00
UNIDADE: 10.03 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
11.65.3632-035 - MANUT FUNDO DESENV TURISMO LAPA
3132.00 —- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES ..........icsrremmmms R$ 15.000,00
4120.00 — EQUIPTO E MATERIAL PERMANENTE . - R$ 15.000,00
TORA rom erre Tera a RT TR Issessesseia R$ 1.633.000,00
9.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
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CAMARA MUNICIPAL
LAPA . PR
- LES 2
Cited o amam
Projeto de Lei nº 032/00 FI. 08
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrario.
Câmara Municipal da Lapa, Estado do
Paraná, em 31 de outubro de 2000
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Ú G ALL um rã résidente
MARCO A. BORTOLETTO
1º Secretário