CAMARA MUNICIPAM,
LAPA = PR
ns nm OL
aiii seco
LAPA
Ofício nº 164 Lapa, 03 de Maio de 1999
sAMARA MUNICIPAL
LAPA-PR.
PROTOCOLO n.º 3833 |83
Senhor Presidente: nisi MA 054 98
ms
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 08/99, que
autoriza a mudança de local do MEMORIAL AOS FEBIANOS DA LAPA, conforme
especifica e dá outras providências.
Outrossim, com fundamento no artigo 55 da Lei Orgânica do
Município, solicito que o Projeto de Lei acima referido seja apreciado em regime de
urgência.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
e
AE
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
VILMAR CZARNESKI FÁVARO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-1616 - Fax (041) 822-4252 - 83750-000 - Lapa - Paraná
CAMARA MUNICIP;
LAPA . PR o
iai
Tem
LAPA
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 03 DE MAIO DE 1999
Súmula: Autoriza a mudança de local do MEMORIAL AOS
FEBIANOS DA LAPA, conforme especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Lapa, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas, apresenta à consideração da Câmara
Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica autorizada a mudança de local do MEMORIAL AOS
FEBIANOS DA LAPA, que por disposição do artigo 1º da Lei nº 1022/90 foi erigido
no canteiro central da Avenida Dr. Manoel Pedro, entre as Ruas Eufrázio Cortes e
Nossa Senhora do Rocio, para a Alameda Dr. David Carneiro, nos jardins da
Câmara Municipal.
Art. 2º - A mudança autorizada recebeu a concordância do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — IPHAN que elaborou o croqui, para a
implantação do Memorial em novo local, o qual fica anexado a esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 03 de Maio de 1999
AA ID na
uel Batista
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-1616 - Fax (041) 822-4252 - 83750-000 - Lapa - Paraná
censo geoqao
BZ
PAGE
IPHAN - 10A.CR
sl
B41-26475
10:56
84430/1999
“CÂBARA
oe
sv y
A
í 2 ne >
Va va Oo Ny a.
«— cahada a executam a .º fot Só
, a
Du Eu , SE j
vw Ef
w SG vs
SgS
calçada
calçada à exewtor o”
4 PREFEITURA
IBPÉFOVIÇÃO MO VUME NO ADI “PeRZinças -ABPO/ pe
TÉR ui Abit) 8902
CAMARA
LAPA - PR
nam or
LAPA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 03.05.99
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
O Projeto de Lei que ora apresento à apreciação dessa Casa de
Leis tem por escopo atender um pedido do Comando do 15º Grupo de Artilharia de
Campanha que visa, com a mudança proposta e já reconhecida pelo Instituto do
a Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — IPHAN, proporcionar melhores
condições para o culto à memória de nossos heróis do passado, preservando parte
importante da História recente do Brasil.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, na certeza da boa
acolhida do Projeto de Lei, espero sua aprovação reafirmando, na oportunidade,
meus protestos de consideração.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 03 de Maio de 1999
o EEE
igúel Batista
Prefeito Municipal
CAMARA MUNICIP)
AL
LAPA - PR
asm 05
Leenacantã Mereticipadl da Lapa «=
AAA da Lane
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 083/99
Autor: Executivo Municipal
Sumula: autoriza a mudança de local do
MEMORIAL AOS FEBIANOS DA LAPA,
conforme especifica e dá outras
providências.
Projeto apresentado em Expediente do Dia º2 /05 / 99.
Encaminho o projeto à Comissão de:
[1 Legislação, Justiça e Redação, em 04/05/ 99.
Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica designado para relatar a
matéria em cpígrafe o Vereador
CAMARA
LAPA
Ê
Ras
REA
f
À
um Cimara Municipal” da Lg
Ro Estado do Dasand as
' PROJETO DE LEI Nº 08/99
Autor: Executivo Municipal
Assunto: Autoriza a mudança de local do MEMORIAL AOS FEBIANOS DA
LAPA, conforme especifica e dá outras providências.
A matéria em questão reporta-se somente em
questões de mérito, em especial se o local onde
receberá o memorial é apropriado ou não.
Portanto, entendemos que o projeto pode ser
alvo de deliberação plenária, a quem caberá discutir
sobre tais questões de mérito.
É o parecer.
Lapa, em 11 de UC de 1999
MARCO PR BORTOLETTO
RELATOR
Vereador A do Daou:
o,
Com O
O A
p> cc ndo Coma o raladas
Pireador Benedito Roberto Pinto
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone: (041) 822-2536 - Fax (041) 822-3277 - Caixa Postal 04 - CEP: 83.750-000 - Lapa - Paraná
CAMARA MUNICIP,
LAPA PRO
Cmara Mumicipal da Lipa DE—
Estado do Darani
PROJETO DE LEI Nº 008/99
Súmula: Autoriza a mudança de local do
MEMORIAL AOS FEBIANOS DA LAPA,
conforme especifica e dá outras
providências.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Fica autorizada a mudança de local do
MEMORIAL AOS FEBIANOS DA LAPA, que por disposição do artigo 1º
da Lei nº 1022/90 foi erigido no canteiro central da Avenida Dr. Manoel
Pedro, entre as Ruas Eufrásio Cortes e Nossa Senhora do Rocio, para a
Alameda Dr. David. Carneiro, nos jardins da Câmara Municipal.
Art. 2º - A mudança autorizada recebeu a
concordância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN que elaborou o croqui, para a implantação do Memorial em novo
local, o qual fica anexado a esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
o Câmara Municipal da Lapa, Estado do
Paraná, em 20 de Maio de 1999.
va Mu
MARCO A. BORTOLETTO
1º Secretário
e
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone: (041) 822-2536 - Fax (041) 822-3277 - Caixa Postal 04 - CEP: 83.750-000 - Lapa - Paraná