CAMAMA muiviciPAL
LAPA - PR
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y Ofício nº 163 Lapa, 30 de Abril de 1999
%
CAMARA MUNICIPAL
LAPA-PR.
PROTOCOLO n.º 384/98 À
OM OS 199 À
Senhor Presidente:
DATA...
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 07/99, que autoriza
o Poder Executivo a conceder a Entidades Desportivas que especifica, subvenção
social e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
Quel Batista
Prefeito Municipal
Exmo. Sr. .
VILMAR CZARNESKI FAVARO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
REFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-1616 - Fax (041) 822-4252 - 83750-000 - Lapa - Paraná
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
LAPA
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 30 DE ABRIL DE 1999
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades
Desportivas que especifica, subvenção social e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Lapa, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas, apresenta à consideração da Câmara
Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
subvenção social, correspondente a R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), distribuída às
e o) Entidades Desportivas, conforme abaixo especificado:
BOSCH ESPORTE CLUBE
Endereço: Rua Mal. Floriano Peixoto, 979 — Lapa/PR
CGC nº 40.437.014/0001-91
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
Endereço: Localidade do Feixo — Lapa/PR
CGC nº 76.694.371/0001-82
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
ESPORTE CLUBE AVAÍ
Endereço: Vila São José — Lapa/PR
CGC nº 79.642.971/0001-95
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
o LAPA ESPORTE CLUBE
Endereço: Rua João Antonio Ramalho, 87 — Lapa/PR
CGC nº 75.190.298/0001-49
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
UNIÃO ESPORTE CLUBE
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, s/n — Lapa/PR
CGC nº 75.190.397/0001-20
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Parágrafo Único - A subvenção de que trata este artigo será paga
de uma só e única vez, destinando-se a complementar as despesas que as
entidades terão com taxas de arbitragem na realização do Campeonato da Liga de
Futebol da Lapa — Versão 1999, que habilitará o representante de nossa cidade na
Taça Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-1616 - Fax (041) 822-4252 - 83750-000 - Lapa - Paraná
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
— TAPA
Projeto de Lei nº 07, de 30.04.99
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
ÓRGÃO : 07.00 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
UNIDADE : 07.03 — Departamento de Esportes
3.2.0.0.00 — Transferências Correntes
3.2.3.0.00 — Transferências a Instituições Privadas
3.2.3.1.00 - Subvenções Sociais.............................eeen nes nsniiiiiiiio R$ 5.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
es revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 30 de Abril de 1999
EE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-1616 - Fax (041) 822-4252 - 83750-000 - Lapa - Paraná
MUNICIPAL
LAPA - PR
rs. nº
— TAPA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 30.04.99
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Tem o presente projeto o objetivo de conceder subvenção social às
entidades desportivas relacionadas.
a) Fundamenta-se em pedido da Liga de Futebol da Lapa, visando a
realização do Campeonato da Liga de Futebol da Lapa, versão 1999, para
classificação de um representante para a Taça Paraná.
Anexo Estatuto e CGC das entidades desportivas beneficiadas.
Sendo dever do Município fomentar as atividades desportivas e
considerando o artigo 18 da Lei nº 1406, de 30.06.98 (Diretrizes Orçamentárias),
espera-se aprovação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 30 de Abril de 1999
IA
igúel Batista
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-1616 - Fax (041) 822-4252 - 83750-000 - Lapa - Paraná
E NUMERO DE INSCRIÇÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA | a | 75. 190.397/0001-20
- SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL
COORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA : E |
DE SISTEMAS DE MEFqRANEA : a? *e2+. |] | 30/06/1298 |
NATUREZA JURÍDICA E
ASSOCIACAO
VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
COMPROVA A INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES
Apresentação obrigatória quando o número de inscrição for informado.
à
E]
i
PODER JUDICIÁRIQa
COMARCA DE | Lf
“A ESTADO DO PARANÁ
ici SA ias CERTIDÃO 4
CERTIFICO, que revendo em |-
cartório o livro A nº 1, fls. 37, sob nº de ordem 31,
de Estatutos; declaro qua não foi alterado os' estatu=
tos do Uniao Esporte Clube, fundado em 30/08/58, uu,
tidade, permanecendo os mecnose
O referido é verdade e &ou fc.» “a ,
Lapas 14 de abril de 1.980»
Viitea ! dlite a Corte e E
agjpttse, Att ctett do ticCaed =
UNIÃO ESPORTE CLUBE
(FUNDADO EM 21.DE ABRIL DE 1938) PR
. FILIADA À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBÓL - CAMPEÃO DA LIGA ———
REGIONAL DE FUTEBÓL CAMPOLARGUENSE EM 1955 e
ESTÁDIO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 709 — LAPA — ESTADO DO PARANÁ === —. *
Ca e e eee
cera” ki
MATA DE APIOVAÇÃO DOS USTATUZOS DO TUIÃO
— Aos vinto c circo Cicn do nêo de octenro
de mil, petisco e) goicata O im, rornivan-se, no ecoritório do coa
tabiliiado do Sr. Sinval Terreira Dúil"a, cito aécta cidndo da lapa É
Ectedo do Tarang, membros do dirotoria do União E.3. e Os convidados
SEA
esveciais Valcdoniro Rauth, Noyraldo ted c onário Dioço dos Santose -
Aberta a corcão o "re “reciconte usando /
da palavra agradeceu a presença dos e nvicados, anós o que pessou a —
znôr os cotivoo da nesra, os qrais sejam de, na cralidnde de clabos
rndores dos cotatutos do União 1.7, O tendo en vista o extravio do -
2ivro oriçisal Ce atos do cltbe, orcetrren ceus testecenhos ccêrca —
da anrevação Cos rernose a.
veado 0» velayre o Sr. Valdoniro Rauth, =
en nono do tolos, afi-mou ds ig realconto 09 ereção dos ecta=
iraçã “cervo asin-so rogistrado so»
dio)
tutos, vela os
nº 32 ào fls. 3
desta Sonarea, cujo praia foi
Co. 2£ 133, de 14 Ce asdoto de 1.952.
ce “essões Jurídicos
io “ficial do Estas
“esistro
a Ciror e nada cois
vooco a cr sento ses”
havendo À tratar, o SP.
loyvroi a “rescato =
são, Ca qual eu, Quar
Nvds
"ana-Pn- on 25/2etenhro/1971-
a exPrco-
“ ESTATUTO DO-UNIÃO ESPORTE CLUBE
mero ilimitado
em Lapa, Esta-
ão do Paraná, cujas firadidades são: cultivar, insentivar
por todos os meios as práticas dos esportes terzestres' sAGuç
em todos as suas modalidades entre os seus associados.
CAPITULO II ( de quadro social) eng
Art. 2- São requesitos exenciais para ser admitidas como sócios do
clube:
a)-Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b)-Ser maior de 17 anos;
e)-Estar em pleno gozo de sua integridade física e
À » moral; |. Er
aii Gel filho do sócio, menor de 17 anos cujos: pais ge
go o responsabilizem pela sua conduta dentro do clube;
tre 3- Os sócios não respondem solidária ou subdiâriamente Pelas
obrigações contraidas pelo clube.
Art. 4- São deveres dos sócios:
.2)-Contribuir pontualmente com suas rt |
sds ADaLIaS em todos seus itens, o disposto nêste
estatuto; É)
d)-Aceitar e cumprir, todos os cargos ou funções pa-
. . . ra o qual tenha sido eleito ou nomeado; sas
seo e)-Interessar-se em geral pela vida interna e públi-
ca do clube, contribuindo na medida que possivel
para o desenvolvimento do mesmo; -
Art. 5-'São direitos dos sócios:
: : -Votas-s=ser-yetado
, a E e pm E da Di-
9 .
retoria, contra a Diretoria ou qualquer um de |
PR / seus membros, ou contra qualquer outro socio,
E, teta - : quando se julgar com direitos e razões justifica- i
( daspara isso; RA
e . c)-Propor terçeiros para sócios do clihbe; ER
e -8 1. - O sócio estará em pleno gozo de seus direitos sociais” "“.:
2a + quando quites com o clube. ==
x 8 , - todo socio, que por conduta de âmbito do clube tenha er
tornado imcompatível com o mesmo, ou que se torne ”
+ Tão ,do crime previsto no Código Peral Brasileiro, po- Ce.
. .. . derá ser excluído do quadro social,a critério da Di-
| + ' retoria, “devendo essa exclusão ser retificada pela
[| . ] Assembléia Geral.
Che, 1- CURE ube é co finito e pfmero ilimitado |
Ce de sócios) Fundado São BOSTO Labs cn Lapa, Esta- .
, Atro 3- Os sócios não respondem solidária ou subdiâriamente pela
e e)-Interessar-se em geral pela vida interna e públi- :
ESTATUTO DO-UNIÃO ESPORTE CLUBE ,
LAPA - PARANÁ,
VEL SR Cl do
tram
D
g
er ão do Paraná, cujas firadidades são: cultivar, insentivar
* -" por todos os meios as práticas dos esportes terrestres ,44
o .- « gm todos as suas modalidades entre os seus associados. ,
CAPITULO II ( de quadro social) E
Art. 2- São requesitos exenciais para ser admitidas como sócios do
clubei
a)-Ser' brasileiro nato ou naturalizado;
b)-Ser maior de 17 anos;
e)-Estar: em pleno gozo de sua integridade física e ro
moral; JA
E no “-gJeQ filho do sócio, menor de 17 anos cujos. pais se
responsabilizem pela sua conduta dentro do elube;
e obrigações contraidas pelo clube. =
Art. 4- São deveres dos sócios:
.8)-Contribuir pontualmente com suas mensalidades;
Sb)-A catar as-deeisões da-Assembleia-e-da-diretoria |
eleita-do-ciube; é -
c)-Respeitar em todos seus itens, o disposto nêste
estatuto; cinta
d)-Aceitar e cumprir, todos os cargos ou funções pa- .'.
ra o qual tenha sido eleito ou nomeado; a
ca do clube, contribuindo na medida que possivel ...
para o desenvolvimento do mesmo; à ea
Art. 5-'São direitos dos sócios:
, ? Pie Caça re ,
º - t)-Repzesentar em Assembleia-Geral contra-ato da Di-
á retoria, contra a Diretoria ou qualquer um de ,
y, seus membros, ou contra qualquer outro socio,
-[ E quando se julgar com direitos e razões justifica-
“ ( daspara isso; ,
= Ê c)-Propor terceiros para socios do clibe;
$ 1 - O socio estara em pleno gozo de seus direitos sociais”
" , quando quites com o clube. . . o.
$ 2 - Todo socio, que por conduta de âmbito do clube tenha , Ji
; se tornado imcompativel com o mesmo, ou que se torne . :
reu do crime previsto no Codigo Penal Brasileiro, po- --
derá ser excluído ão quadro social,a criterio da Di-
retoria, devendo essa exclusão ser retificada pela
Assembleia Geral.
. ' jôntinuação ) . re
/ CAPITULO III (da Assembleia Geral)
! Ax5, 6- Anualgente, em data local e hora fixada pela Diretoria em
PA exercicio, sera realizada uma Assembléia Geral Ordinaria .
s | que tera por fim: o E 2º
a)- aa Diretoria e o Conselho Fiscal para o
- periodo seguinte; : .
pie conta da Diretoria em exercício.
e -Esposição geral feita pela Diretoria em exer-
cício dos ocorridos durante a sua gestão.
d)-Designar a data da posse da Diretoria eleita,
: que não podera exceder q prazo de trinta dias,
-a contar da data da eleição. á k
4 ) DO e. .
Art. 7- Alem da Às rdinari qe brata o Art.6, po-
der-se-a TI: outras tantas As iés Gerais Extraor-
dinárias, quantas a Diretoria “ouwo ioga
igntes:
$ 1- A convocação da Assembléia Geral Extraordinária, se fará
ou pela Diretoria em exercício por“intermedio do presiden- .
te,ou entao por um número de-sócios equivalentes a um terço
. do total de -sôcios= . a
$ 2- Quando essa convocação se fizer de acôrdo com os Estatutos
digo, de acordo com o estatuido na 2º parte do paragrafo :
anterior, deverão os interessados comunicar o fato a Dire-
toria em exercicio, na: pessoa do Presidente acompanhado o
pedido de convocação, de uma exposição dos mótivos que de-
terminam tal resolução. -
$ 3- Assim que o-Presidente receber O pedido de convocação da
E | : 7 Assembleia Geral Extraordinaria assinado pelo numero sufi-.
ciente de sócios, devera imediatamente, taixar edital fa-
zendo a convocação. 5 à
$ 4- No edital de convocação devera conter obrigatoriamente: .
a)- Data, locale hora da reunião;
b)- Motivo da convocação ; =
c)- De que a iniciativa da convoeação;
d)- Assuntos a tratar pela Assembleia.
CAPÍTULO IV ( da Diretoria)
Art. 8- Cabe a Diretoria: :
a)- Dirigir os destinos do clube durante o seu man-.
dato de acordo com os estatutos, e consultada a
maioria dos socios; ',
B)- Elaborar os regulamentos internos necessarios na
manutenção da ordem e do progresso do clube;
c)- Designar ou nomear os socios ou pessoas estra-
nhas ao quadro social, afin de exercerem cargos
ou funções neo eligiveis,renumeradas ou não »
$ 1- A direção do clube sera gzzfiuiz conferida a uma diretoria
- e a um Conselho Fiscal. .
$ 2- Tanto a diretoria como o Conselho Fiscal, serao constitui-
dos por sóciosbetéitos pelá maioria reunidos em Assembleia
Geral Ordinaria, para exercerem seu mandato pelo periodo
de um ano.
Do Presidente,
$ 3- O Presidente do clube será a maior autoridade dentro do mes-
mo. Êle é q unico responsável perante os socios reunidos
em Assembleia Geral pelos atos da Diretoria.
Cate ao presidehte:
a)- Dirigir efetivamente, de acôrdo com os Estatutos
do elube; no Ap snes ita al É Pis
b)- Convoçar e presidir as « senbleias Gerais Extra="*
ordinaris-e-as reuniões da diretoria;
c)- Fiscalizar os atos dos demais membras Andi nato
, * "Pontinuação)
Ed
9 6-
$7-
5 8-
8 9-
$ 10-
ão) Vice-Presidente, é o substituto legal do Presidente em.
e)- Fornecer ao Conselho
ções que lhe forem sclicitadas;
£)- Autárizar o Tesoureiro a efetuar e receber
agamentos;
h)- Rebresentar o clube em todos os atos jurídicos,
civis e sociais que requeram a sua presença. ii;
dade Do Vice-Presidente
+
seus impedimentos, cabendo-lhe:
a)- Substituir o Presidente em todos os casos de
impedimentos deste; 5
b)- Convocar a Assembleia GeráY, no caso do afast
mento definitivo do Presidente, faltando mais “
de sêis meses para completar o seu amndato, afim d:
se nova-elcição-para presidência o, E
clube E dB MOVE ESSAS, ;
Do Secretário Geral
O Secretário Geral, e o encarregado do expediente do clube.
e substitudo legal do presidente e do vice-presidente no.
caso de impedêmentã de ambos, , caben -lhe: . PR
a)- Secretariar as assembléias Gerai miges—
da Diretoria; : : pra
b)- Redigir atas, documentos oficiais e todas as.
EEXrFEspaadentias correspondencias do clube;
c)- Ter sob sua guarda os livros de atas, fichas .
de inscrição e todos os demais livros ofieiais
do clube; +
1
Do 1º Secretário
Cabe ao 1º Secretário: )
a)- Substituir o secretário geral em todos os seus
-impedimentás;
b)--Auxiliar o secretário geral no exercício de suas
- funções.
Do 2º Secre tátio
Cabe ao 2º Secretario:
a)- Substituir o secretári io geral eo 1º Secretário
no impedimento dêstes;
b)- Auxiliar o. secretário geraleo 1º Secretário
no exercicio de suas funções.
Do Tesoureiro Geral
Gabe ao Tesoureiro Geral:
a)- Ter sob sua guarda toã jos os documentos de valor
bem como todo o numerário dô clube;
b)- Pagar ou receber quaiquer importância para que
tenha sido autorizado peito presidente; .
c)- Passar recibo em nome do clube de todas as im-
portancias recebidas; | :
a) - Prestar contas plenas à Assembléia Geral Ordi-
naria;
e)- Fornecer ao Conselho Fiscal todas as informações
que lhe forem solicitadas.
Do 1º Tesoureiro
Cabe ao 1º Tesoureiro:
a) Substituir o Tesoureiro Geral em todos os seus
impediemntos;
b)-Auxiliar o,Tesoureiro Geral no exercício de suas
Funções;
Do 2º Tesoureiro
Cabe ao 2º Tesoureiro:
a)- Substituir o Tasonnaims tomo 5 mis Sasa Escenot
Fem rea
o ontinuação) A As ça
Do 1º Orador
8 11- Gabe ao 1º conti
designado pelo presidente.
; = Do 2º Orador
8 12- Cabe ao 2º Orador;
“Substi vir. o ie Orador em seus impedimentos.
+ ERES Oo Diretor Esportivo :
28 13- o Diretor Esportivo é dirigente efetivo das atividades .e8-
- “porivas do clube, como tal e o único responsável pelo pro-
gresso esportivo do clube, sendo portanto a maior autori-:
“dade dentro de suas funções.
= 14- Cabe ao Diretor Esportivo:
““a)- Dirigir tôdas as atividades do clube;
b)- Propor. a Diretoria a nomeação de outras pessoas,
sócios'ou estranhos ao quadro social, para exer-.
cerem funções que êle julgar necessárias ao de=;
senvolvimento esportivo do clube;
c)- Ter sob sua guarda a responsabilidade de todo o
material, equipamento, campos & instalações para: +
a prática de desportos pertencentes ao clube; “3
a)- Propôr a Diretoria a aquisiçãode material espor
[e : tivo que. ete julgar necessários
' Do Diretor do Patrimônio Export io Social
$ 15- cabe ao Diretor do Patrimonio social: “a
a)- Fiscalizar perante a Diretoria o estado de con
servação do amterial do clube; ;
b)- Estar semper em contacto com o Diretor Esporti-
'vg e com este verificarem o estado do campo, es-
“tádio e demais pertences. é
| CAPÍTULO V ( do Conselho Fiscal)
] Art. 9- O Conselho Fiscal. será compoeto de três membros, e cons- :
ii tibeinies: titue orgão de fiscalização dos atos da Diretô- .
' - ria do clube.
$ 1º- Os membros do Conselho Fiscal, elegerão entre si o Presi-
dente e o Secretário deste Conselho Fiscal. E
$ 2º - Gabe ao Conselho Fiscal: aê
a)- Tomar conhecimento de tudo que se relacione co
o clube; -
a) b)- Fiscalizar os atos da Diretoria, pedindo para,
issó todas as informações que julgarem necessá-"
rias e outros dados. .
e)- Comparecer as reuniões da Diretoria;
d)- Fiscalizar e assinar os balancetes e prestações
de contas da Diretoria.
CAPITULO VI ( das Rendas e Patrimônio do clube)
Art. 10-As rendas do clube serao todas eventuais e compor-se-ão:
.a)- Das jóias e mensalidades dos sócios;
b)- Dos donativos recebidos de terceiro; *
c)- Dos lucros auferidos em competições esportivas, -
festivais, tailes, etc... em behefício dos co-
fres sociais.
Art. 1ll-As rendas do clube serão toduas aplicadas em benefício
dêste, na. aquisição de materias, equi pamento esportivo,
tens moveis ou imoveis, etc., não podendoser desviadas
para outros fins que não sejam em beneficio do próprio
clube.
8 YUnico-Caso, durante ,alguma conpetição esportiva, algum ou al-
guns dos atlétas participantes da mesma sofrer aciden-
tes que requeira asgistêne ia médica ou farmaceutica,po-
derá o ,elube a critério da Diretoria contribuir com o
necessário para fazer face a tais despesas. -
Art. 12-0 Patrimônio do clube não poderá ser alienado, seja qual
fôr a forma de alienação, sem O np de-três qua
tas partes-da Tssemblei a Geral. id
A Si
patrimônio do clube constituirá garantia civil peran-
; e terceiros de acôrdo com o que dispõe a pespeito o
>eodigo civil brasileiro. Es Es
-No“caso de dissolução do clube de acôrdo com o que dis-
põe o Arte. seguinte (14) dos presentes estatutos sera,
patrimônio do clube vendido e o produto desta venda
aaa a uma instituição beneficiente ou de “caridade da
; dade da LAPA, a juigo da Assembidia Geral que votar“a
* dissolução. - e D A * : ;
.A joia das mensalidades dos sócios, será fixada em
trlialedieaônatnária, 'sômente podendo ser alterada por,
“outra Assenbtsia-Geral. in gut. NERI
- O União Esporte Clube tem toda existência ilimitada.fle.
- podera ser dissolvido, porem, por resolução conjunta to
mada no mínimo por tres quartas partes do numero total
de g S quites, reunidos em sembléia Geral Extraor- pi
dinária convocada especialmente para esse iu Si
(o) resentes,estatutog fotam aprovados em todos os seus “if.
o - h, ja Mesen te as
aragrafos e alineas pítia Geral Extraordinarial
convocada especialmente para esse fim, e não, poderão ser
modificados em todo ou em vartes a não ser-póm-sasemhleia
Geral Extraordinarias—— oa
CAPÍTULO VIII
Os presentes estatutos foram apresentados na ieeaótdia
1 Extraordinaria, reunida na | i E: apa, no
1Sc8"g6"OURELSÊ so Meirsatiços ando 66 ubato de 1
tendo sido pela mesma Assexbleia Geral, aprovadog.
O clube. podera filiar-se a tantas entidades esportivas “-
ão Paranã, oficializadas , quantas forem as modalidades,
“de desportos praticadas pelos asspciados tus Sd.
As cores oficiais do clube serão, vranes eyetmelhãs
O desenho da bandeira, escudo e outros distintivos do
clube serão fixados portanto, Co
'
IMPRESSO P/ USO DO ENCOMENDANTE
- 06/89
1.200Mx1
COD. 7560.024353.1
e — AS
[NURTAO DE TST
MINISTÉRIO DA FAZENDA RE e pi
TEISC2SEVCCOL-4E
SECRETARIA DA Ri
COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE VÁLIDO ATÉ ATIVIDADE PRINCIPAL
INFORMAÇÕES ECONÔMICO, FISCAIS af/(a,ca €1.71*
NATUREZA JURÍDICA
16 — ASSECIACAS
ORGÃO DA Sar
90900 — CurgTIaA
CHF DO ACSPONSAVEL
1CsC762SS-2r
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO COMERCIAL
LADA ESENCTE CLURE
NOME DE FANTASIA
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
P JOAT ANTONIO RAMALHO E?
TER BAIRRO/DISTAITO MUNTIPIO
NTOG Laca
PRODUTOS INDUSTRIAL ZADOS meoaracão 0] NUBNRICANTES E COMBUSTIVEIS mn
RENOA PESSOA JURÍDICA
encuração oe mencaconas [| RENDA. RETENÇÃO A FONT
ADão ADE
E&
ão
eram essa
58 4 —0 Vice-Presidente éo substituto legal do Presidente em a
£)- Autorizar a efetuar e receber CEL eai Si
g)- O Presidente terá direito ao votd” da espa >
te. Á . -
h)- Representar o clube em todos os ri pe, eia -s
sociais que requeram a sua presenças :
Do Vice-Presidente
impedimentos » cabendo-lhe:
- dêste. aê
b)- Convocar a Reunião Geral, no caso do “afastamento do tinto -
vo do Presidente, faltando mais de seis meses para completa:
o seu mandato, afim de se proceder a nomeação de nôvo presi-
dente do clube. ”
Do Secretário Geral
(o) Secretário Geral é o encarregado do expediente do clube e e subs
tituto legal dê presidente e do vice-presidente no caso de inpe-
dimento de ambos, cabendo-lhe: j SE
a)- Secretariar as Reuniões Gerais e as demais reuniões da Dize-
toria, .
b)- Redigér atas, documentos oficiais e todas ax corsesponiên-
cias do clubes atm
- e)- Ter sob sua guarda os livros de atas, fichas do Ansorição o
todos os demais livros oficiais do clubes
Bo 1º Secretário '
Cabe ao ET Secretários SER
a)- Substituir o secretário geral em todos os seus us inpedis ertos
b)- Auxiliar o Secretário Geral no exercício de suas tunçõesess
Do 2º Secretário : ae
Cabe ao 2º Secretário: g
a)- Substituir ao Secretério Geral e ao 1º Secretário no
dimento déstes. Tas
b)- Auxiliar o Secretário Geral e o 1º Secretário no exaroiaiõe
de suas funções.
Do Tesoureiro Geral
Cabe ao Tesoureiro Geral: Ea
a) Ter sob sua guarda todos os documentos de valor bem como tod
o numerário do clube. E
b)- Fagar ou receber qualquer importância para que tenha sido e
torizado pelo presidente e assinar cheque em conjunto ca
vresidente. ao
c)- Passar recibo em nome do clube de todas as importâncias : re-
cebidas.
d)-= Prestar contas pkânas à Reunião Geral Ordinária. :
e)- Fornecer ao Conselho Fiscal todas as informações que lhe Ep
forem solicitados, ,
!
Í
|
b
arte 7 - Além da Reunião Geral Ordinária que trata o Arte
os 1. -. A convocação da“Reúnião Geral Ordinária(aigo Extraordinária),
d)-Designar a data da posse da Dirogor4 e núges
não poderá exceder o prazo de quinze Mas a cons
tar da data da noneação, ti
6, poder-se-a q”
reunir outras tantas Reuniões Gerais Eram quai a Di- :
retoria - julgar necessária, ;
"se “fará Pela Diretoria em exercício por intermédio do presi-” *
“dente.
$2- Ko edital de convocação deverá conter obrigatoriamente: RES
a)- Data, local e hora da reunião,
b)- Motivo da convocação.
c)- De que a iniciativa da convocação
d)- Assuntos a tratar na reunião.
CAPITULO IV ( da Diretoria) :
Arte 8 - Cabe a Diretorias E ar
a)- Dirigir os destinos do clube durante o seu mandato ta a
acordo com os estatutos. E
b)- Elaborar os regulamentos internos necessários na manu-
tenção da ordem e do progresso do clubes NL
c)- Nomear sócios ou pessoas estranhas ao quadro social,” =
afim de exercerem cargos ou funções não eligiveis -
renumeradas ou não. -
$1 - A direção do clube será conferida a uma diretoria e aum
Gonselho Fiscal. dera
$2 - Tanto a diretoria como o Conselho Fiscal, serão constituidos .-
por sócios maema nomeados pela Diretoria em exercício,em / :
Reunião Geral Ordinária, para exercerem seu mandato no perioga.
de um ano. - . -
DO PRESIDENTE cá
$3- 6 Hrestnaha do clube será a maior autoridade dentro do mes- a
c)- Fiscalizar os atos dos demais membros da Diretoria«: '%
moefle é o único responsável perante os sócios reunidos em
Reunião Geral = pelos atos da Diretorias
Cate ao presidente: ,
8)- Dirigir efetivamente,de acórdo com os cntreutdd do clube.
b)- Convocar e presidir as Reuniões Urdinárias e Extraordi-
nárias da Diretoria.
d)- Zomar conhecimento de tudo que se relacione com a vida “
do clube e suas relações externas providenciando a res-
peitos 7
e)- Fornecer ao Conselho Fiscal todas as informações que =
lhe forem solicitadas.
APURA LS afro a Da
. Co ESTATUTO DO E
e, árte 1 -
arte 2 —
arte 6 -
- obrigações contraídas pelo clube.
CAPÍTUIO 1
[o] LAPA ESPORTE CLUBE é
- GAPÍTULO II (do quadro social)
São requesitos' para ser admitidos como sócios do giubor”
a)- Ser brasileiro nato ou mturalizado
b)-= Ser' maior de 1 anos.
São deveres dos sóciosi
a)- Contribuir pontualmente com sia mensalidade. -
v)- Acatar as decisões das reuniões e da Diretoria nomeada,
do clubes . . . ass
c)- Respeitar em todos os seus itens, o disposto nêste -estatutc
d)- Aceitar e cumprir, todos os cargos e funções pass Q “qual é
tenha sido .nomeado. Ra
e)- Interessar-se em geral pela vida interna e pública “do clo-
te, contribuindo na medida que possível para o desenvolvi
mento do mesmos . e
São direitos dos sócios:
a)- Propor terceiros para sócios. dass
b)- O sócio estará em pleno gozo de seus direibos nogiuia
quando estiver quites com o clubes : na
c)- Todo sócio, que por conduta de âmbito do clube tenha "ed
“ tornado incompatível com o mesmo, ou que se torne réu: dot;
crime previsto no código Penal Brasileiro, poderá ser ex—
cluíão do quadro social, a critério da Diretoria.
CAPITULO III (da Reunião Geral)
Anualmente, em acao local e hora fixada pela Diretoria em
exercício, será realizada um Reunião Geral Ordinária que, terá
RSEDRT da
“por fim: e
a)- Nomear a Diretoria e o Conselho Fiscal para c período se-
guintes
t)- Tomadas de conta da Diretoria em exercícios,
c)- Esposição geral feita pela Diretoria em exercício dos -
corridos durante su2 gestão.
Estatutos e publicação do resumo,
galo
- do LAPA FEnoRTE cume, desta cidade.
|
Ii
mc cmaememsamen am ms ee ti) 1]
é / d)-Designar a data da posse da à Dire pe do me Agr:
! não poderá exceder o prazo de quinze ira a cons
: tar da data da nomeação, qua ma ia
“Arte 7 - Além da Reunião Geral Ordinária que trata o Arte 6, poder-se-a ”
reunir outras. tantas Reuniões Gerais Ordinárias quantas aD:
retoria “julgar necessária, Po tiras
$1- A A convocação da “Reunião Geral Ordintpsstaigo Extraordinéria), dt
se fará Pela Diretoria em exercício por intermédio do pranas
" dente.
$2- no edital de convocação deverá conter obrigatoriamentet.
a)- Dataçlocal e hora da reunião, s
b)- Motivo da convocação. sa
c)- De que a iniciativa da convocação HE: ge!
d)- Assuntos a tratar na reunião,
CAPITULO IV ( da Diretoria) o ate
Arte 8 - Cabe a Diretoria:
a)- Dirigir os “destinos do clube durante o seu uandato da. Ee E
acordo com os estatutos. ' Ea
b)- Elaborar os regulamentos internos necessários na manu-
tenção da ordem e do progresso do clubes . oe
=) Nomear sócios ou pessoas estranhas ao quadro social, /
“afim de fapranisam “cargos ou funções não eligiveis ,
renumeradas ou não, eum
S1 - à direção do clube será conferida a uma diretoria 6 a” um: Ea
Gonselho Fiscal.
$2 - Tanto a diretoria como o Conselho Fiscal, serão constituídos :
por sócios nzema nomeados pela Diretoria em exercício, en: /:
Reunião Geral Ordinárie, para exercerem seu mandato no perioda
de um ano, - E p.
-
DO PRESIDENTE ;
$3- 0 presidente do clube será a maior autoridade denso: do nes
mosÊle é o único responsável perante os sócios reunidos em =
á Reunião Geral a pelos atos da Diretoria. tas
: Cabe ao presidente: na E ,
i a)- Dirigir efetivamente,sde acórdo com os astntgóso do clube.”
b)-= Convocar e presidir as Reuniões Urdinárias e Extraordi-- .
nárias da Diretorias 5
c)- Fiscalizar os atos dos demais membros da Diretoria.
d)- Tomar conhecimento de tudo que se relacione com a vida à
do clube e suas relações externas providenciando a res- '.
peitos . a
e)- Fornecer ao Conselho Fiscal todas as informações que
di forem Er pars Se
o O Prosidente terá direito ao Eri
- tee. raça . na
NE PO pe cabendo-lhe:
a)- Substituir o Presidente em todos os casos de inpedine t
“-— dêstes
vo do Presidente, faltando mais de seis meses para completar
o seu mandato, afim de se proceder a nomeação de nôvo presi-
dente e clubes
. “ Do Secretário Geral
5 a º) secretário Geral é o encarregado do expediente do clube e 1
tituto legal dé presidente e do vice-presidente no caso ãe iape-
dimento de ambos, cabendo-lhe? EA
a)- Secretariar as Reuniões Gerais e as demais reuniões da Dire
- toria. a
“Aodos os demais livros oficiais do clubes
. Do 1º Secretário
Cabe ao ET Secretário:
. Do 2º Secretário
Cabe ao 2º Secretário:
a)- Substituir ao Secretério Geral e ao 1º Secretário no
dimento déstes. "ae
b)- Auxiliar o Secretário Geral e o 1º Secretário no exorofois
de suas funções.
Do Tesoureiro Geral
$ 8 — Cabe ao Tesoureiro Geral: F
a) Ter sob sua guarda todos os documentos de valor bem como todo
o numerário do clube. É ;
b)- Pagar ou receber qualquer importância para que tenha eião “aut
torizado pelo presidente e assinar cheque em conjunto com” o
$7
presidente. a
c)- Passar recibo em nome do clube de todas as invortênciaaite A
- cebidase E
d)- Prestar contas pbânas à Reunião Geral Ordinária. É a
e)- Fornecer ao Conselho Fiscal todas es informações que lhe » i
sê T
eee era e creme
forem solicitadas,
ma ce e e e ap mm
ma aa ce o e eee e] VIII
: A ( Continuação) .
“411 - cabe ao 1º Orador:
“PP e a RETIDO SRT TIE TR ET
$ 9 - Cabe ao 1º Tesoureiro:
a)- Substituir o Tesoureiro Geral o, Za
impedimentos.
b)- Auxiliar o Tesoureiro Geral” o 1É Tesoureiro, e
“o Tesoureiro Geral
« Do 2º Tesoureiro
8 10 - Cabe ao 2e era
“ a)- Substituir o Tesoureiro Geral e o ຠTesoureiro ,
no em seus impedimentos.
« b)- Auxiliar o Tesoureiro Geral e o 1º Tesoureiro >
- em seus impedimentose
“Do. 1º dador.
- Falar em publico em nome do público(digo do clube), Ê
. É seruca que para tal fôr designado pelo president”
— Do 2º Orador » 3
$ 12 - Cabe ao oe Oradort
Substituir o 1º Orador em seus impedimentose
- Do Diretor Esportivos à
Es
$ 13 - O Diretor esportivo é ar efetivo das atividades esporm E
tivas do clube, como tal 6 o unico responsável. pelo progresso sf
de suas funções. .
$ 14- Cabe ao Diretor Esportivos
N “a)- Dirigir todas as atividades do clube. -
b)- Propor a Diretoria a nomeação de outras pessoas,
” | sócios ou estranhos ao quadro social,para exer-*.
cerem funções que êle julgar necessárias ao fes
senvolvimento esportivo do clubes
c)- Ter sob sua guarda a responsabilidade de todo o .
material, equipamento, campos e instalações para e
a pratica de esportes(digol desportos), perten- :,
centes ao clubes ide.
Do Diretor de Patrimonio Sociale Í»
$ 15 — Cabe ao Diretor do Patrmonio Social:
a)- Fiscalizar perante a Diretoria o estado de con-..
- Bervação do material do clube. .
b)- Estar sempre em contacto com o Diretor Bsporti- - =,
vo e com este verificarem o estado do campo eo-" as
tadio e demais pertencese
iá CAPITULO V ( do Conselho Fiscal).
Arte 9 - O Conselho Fiscal será composto de seis membros e consti- .
tue orgão de fiscalização dos atos da Diretoria do clube. -
$ 1 - Os membros do Conselho Fiscal,elegerão entre si o presiden-
às Pas do Amma TE aan?
“ooo
vo mnomo
Avammo uurx
Pá (continuação )
É 42 - Cabe so Consclho Fiscal: !
É a)- Fiscalizar os atos da Diretori2, P
tim
E: ,
o)- Comparecer ag reuniões da Diretoria, Jus cesta
d)- Fiscalizar e assinar balancetes e prestações de contas
ãa Diretoria. . e
b)- Tomar conhecimento de tudo que se relacione ao clube É
la ll CAPITULO VI (Das Rendas e Patrimônio do Clube)
Arte 10 - As rendas do clube serão todas eventuais e compor-se-ãor
a)- Das jóias e das mensalidades dos sócios.
b)- Dos donativos recebidos de terceiros -
c)- Dos lucros auferidos em competições esportivas, festivais,
“pailes, etcese em benefício dos cofres sociaise
“Arte 11 - As rendas do clube serão todas aplicadas em venefício desde,
“oc na aquisição de matericis equipamentos esportivos, bens mô=:
veis ou imóveis, .etce; não podendo ser aseviadas para outros:
Re - £ins que não sejam em venefício do próprio clubs e
“4 Único - Gago, durante algima competição esportiva, algum ou algumas:
so dos atletas participanses da mesma sofrer acidentes que requei-
ra assistôncia médica ou farmaceutica, poderá o clube na pedi:
. da do possível ea critério da Diretoria contribuir par
ET -. fnos a tais despesas. 7 a
sé
seja qualif
Hart. 12 -0 Patrimônio do clube não poderá ser alienado,
a forma de alienação, sem O consentimento de
* partes dos presentes na Reunião Gerele E ca
4
Rb . e . cabde pe
Vs Único - O Patrimônio do clube constituirá garantia cávil perante-ter- ;
ceiros de acôrdo com o que dispõe a respeito do código Câvil
Brasileiro. no - E
Art. 13 - Fo caso de dissolução do clube de acôrdo com o que dispões'o
Artigo seguinte(14) do presente estatuto, será o patrimônio.
E do clube vendido e O produto desta venda doada a una institui
, ção beneficiente ou de caridade da cidade da Lapa, & juízo da
Reunião Geral que votar na dissolução. ' A
x
$ Único - à jóia e as mensalidades dos sócios, será fixada em Reunião.
Geral Ordinária, somente podendo ser alterada por outra Reu-
de nião Geral. TO
No
E
CAPÍTULO VII
Art. 14 - O IAPA ESPORTE CLUBE tem toda sua existência jlimitada.fle- ,
pode ser dissolvidos porém por resolução conjunta tomada
no mínimo de três quartas partes do número total dos sócios
t quites, presentes na Reunião Geral Extraordinária convocada
pela Diretoria especialmente para êste fim. Rag
(continua)
eee
retrato amem soa
",
4
res»
A ersmação
j Arte 15 - O presente estatuto foi pranto tdos:
fos e alieras em Reunião Gerel Extraordinária” do nvocada
especialmente para êste fim, e não pogérão así modificados
em todo ou em patte, a não ser por” “Reúnlão Geral Tuta
ço dinária,
CAPÍTULO VIII
Ee
Arte 16 -
sinval Padilha, em 26 de fevereiro “ãa 1.972, tendo sido É :
pola mesma Reunião Geral aprovados. . Ea
arte 17 - 0 clube poderá filiar-se a tantas entidades esportivas ão.
Paraná oficialisadas, quantas forem as modalidades de: dos
pertos praticadas pelso associadose
er
RE pi
mo à art. 18 - As cores oficiais do clube serão azul, vermelha e brancas
KR p=
É $ Único - O desenho da bandeira, escudo e cutros distintivos do clu-
; te serão fixados oportunamente. rise
t ..
-PIM-
E pasar crespo DO a
ir para fins de Registro
ieA(Cartório Loures), DE ca. | es eventuais lucros p
É VALEIROS EADOSCH DR. ALVARO FI- | NAS d) Outrora
ê ré “um ” Corpo..-Maçônico.
março de 1970. Pela Diretoria, D.R. Hai
ford, Diretora-Presidente”. Ainda com .&
palavra disse a Presidente que se |
vam sobre a mesa o Relatório da “Dire-
toria, Balanço Geral, Conta de" Lucros e |'
do:
nistrada por uma Diretoria composta de
-|-6. membros, cabendo ao Presidente a re-
“presentação da mesma em Juízo e fora
O |- dele: Este Estatuto poderá ser reformado
“total “ou “parcialmente, "após decorridos 2) regerentes no “exercício findo-em” 31 do |'de
'anos de'sua aprovação, desde que a pro-| gezembro de 1969, documentos esses*pu- "ez
posição: seja feita por 5 membros efetivos | piicados no “Diário Oficial” do Estado do
en plenitude de seus direitos, e com | paraná, em 1º do corrente e no “Diário
aaprovação em 2"Sessões Ordinárias. Em do Comércio”, - de Paranaguá, em 21 de
icaso de dissolução do Conselho. ou inati- março último, solicitando 8 mim, secretá: |
vidade. por mais de 2 anos consecutivos, rio, que procedesse a leitura dos mesmos,
todos.os seus bens e haveres terão o des- | q que fiz. Terminada a leitura, a senho-
tino” previsto pelas Leis do Soberano Su- | ra presidente submeteu-os à discussão e
:premo Conselho. Apresentante: Mario votação, verificando-se a sua aprovação
Clávio Belotto. = por unanimidade, com as abstenções le-
* Curitiba, 06 de Março de 1.972. -« sgais. Passando-se so item b) da Ordem
“:=:-Glaci Miriam Meister Sutil do Dia, por proposta do sr. José Perei-
area e» Oficial Maior == ra de Almeida, aceita por unanimidade
E) (T. 82206 — Crê 1790 —1v.—P de votos, com as abstenções legais, foram
= CE -. eleitos os seguintes membros do Conse-
= Extrato para fins de Registro lho Fiscal: — como Efetivos, os senhores,
«LAPA ESPORTE CLUBE». Nilton Paiva Loureiro, brasileiro, casado,
Denomina-se LAPA ESPORTE CLUBE.|| técnico em Contabilidade, “portador da
com. e jurisdição no município da ll Carteira de Identidade. RG. 3.048.885, re-
Lapa-Pr.: Seu tempo de duração será in- |] sidente e domiciliado à rua Carlos Go-
determinado; sua fundação deu-se no dia É mes, 168, apt.” 31, Santos, Estado de São
13 de junho de 1.967, com a finalidade de À) Paulo; Waldemar Bonfim, brasileiro, ca-
cer E | cultivar ,e, incentivar por todos os meios | sado, do comércio, portador da Carteira
“demo 55.500 -55.500.00 | a prática dos esportes terrestres e aquá- | Profissional n.º 89386, série 70a., residen-
ócio Jorge H'toshi ff ticos entre seus associados. te e domiciliado à rua Paraiba, 76, apto.º
O Estatuto sómente poderá sofrer al. (42, em Santos, Estado de São Paulo, e
terações através de uma Reunião Geral || Walter Thomaz Galvão, brasileiro, casado,
Extraordinária, - especialmente convocada || do comércio, portador da Carteira de
ARE A Identidade RG. 2912358, residente é domi.
ciliado à rua Vahia de Abreu, 48, Santos, ||
Estado de São Paulo, com os honorários
anuais de NCr$ 10,00 (dez cruzeiros.no-
vos) para cada um; como . Suplentes, os
senhores: Manuel Rodrigues, norte-ame-
ricano, casado, do comércio, portador da |
Carteira Modelo 19, RG 3415413, residen-
te e domiciliado à rua Antonio Bento, 83,
Santos, Estado de São Paulo; Anselmo
Alonso Almeida, brasileiro, casado, do co-
mércio, portador da Carteira Protissio-
nal n. 240.237, série 28a.. residente e do-
miciliado à rua Alfredo Albertino, 290,
apt 3, Santos, Estado de São Paulo e
Luiz Alberto Gatcke, brasileiro, casado,
do comércio, portador da Carteira de
Identidade RG 1076501, residente e domi
iliado à R. Baltazer de Morais, 22, São
Paulo, Est. de São Paulo, servindo, todos
até à Assembléia Geral Ordinária a reali-
. 03213) |
zo ou fora dele será através do Presiden-
| te, e, sua diretoria será composta por 12
membros; sendo o Conselho Fiscal, exer-
cido por mais 6 membros.
Os Associados não respondem nem mes-
mo subsidiâriamente pelas obrigações so-
ciaisf.O patrimônio da agremiação cons. À
tituisér de bens móveis e imóveis sub-
venções e legados recebidos. Em caso de
dissolução, todo o patrimônio da Agre-
miação será vendido e o total arrecadado
será doado à uma Instituição de Carida-W
de da cidade da Lapa.
Apresentante: Sinval Ferreira Padilha j
-— Presidente
à (T. 82205 - 1 v. - Cr$ 19,00 . Prot. 03212)
Maria de Lourdes Ref Ss
integraliza seu capi. Agência Maritima Dickinson
gralização do capital a
com seguintes caracte-
P, da quadra D.5. na
— Paraná, no valor de
e desembaraçado de
por seu Diretor-F
chet; 2) Harry F
casado, comercia.
no 1143, em'IK
ná, portador da
ente do país no valor (P é S.A
- , ERG edi Z modêlo 19) EG
da Razão Social, ben' CGC. - 79.610.044 pre cs De de o O O on
plicatas e qualquer ou- * Paranaguá - Paraná dente comunicou à Assembléia que tinha | 3) Celso Memon
fito e a movimentação
serão feitas pelos só-
* Kayamori e Elio Os-
cando . expressamente
la para fiança, abonos,
quer transação alheia e
ircio, designado na cláu..
merciante, resic
cidade à Avenid-.
tador da: Carte:
6.812, expedida :
Ata da Assembléia Geral Ordinária rea- | sobre 1 mesa carta do sr. Rubens Silva
lizada aos vinte e dois dias do mes de | Araujo, datada de 20 do corrente, na qual
abril de 1.950. ele apresentava seu pedido de demissão
Aos vinte e dois dias do mes de abril | do cargo de Diretor-Secretário, cará-
de mil nocecentos e setenta, às 10 (dez) | ter irrevogável, e que, diante desse fato
horas, em sua sede social à rua Comen- | e do caráter irrevogável do pedido, tor-
ntsato: dador Corrêa Junior, 157, nesta cidade de | nava-se necessário preencher o cargo,
quência do dispos- Paranaguá, Estado do Paraná, reuniram- | nesta oportunidade. Por proposta do sr.
O nterior à Gerência da se em Assembléia Geral Ordinária, os | Walter Thomaz Galvão, unânimemen-
E à Es ar acionistas da Agencia Marítima Dickinson | te aprovada, com as abstenções legais, foi
force Hitoshi Kayamort (PARANÁ) S.A., verificando-se pelo Li- | eleito para ocupar o cargo de Diretor-Se-
Kayamor!, podendo as vro de Presenças o comparecimento da | cretário o dr. Eduardo Victor de Lamare,
indicarem sa-contra- totalidade do Capital Social. De confor- | brasileiro viúvo, adv. portador da car-
aro exercer tal função: midade com os Estatutos Sociais, assu- | teira OAB n.º 929, residente à rua Vas.
ais Cláusulas “* condi miu a Presidencia da Mesa a Diretora- | concelos Tavares, 25, Santos, Estado de
contrato social não atin- Presidente Dorotea Rosa Hansford, que | São Paulo, servindo até à próxima As-
convidou a mim. Flávio Loureiro Paes, | sembléia Geral Ordinária a realizar-se
diretamente, pelas dis- E a
dt mundo P ecem | PAT secretário. Aberta a sessão a senho- | em 1971. Passou-se em seguida ao item
istrumento, perman: va Pracidanta danlaram nua a Accambláta | “a” da Nrdem do Dia nor progosta da
Santo no TZ,
Identidade EG
Ministério da-?
crito no CFP/L
Elias Vaz de 2
comerciante, re:
Pública do Est-
ap
apoie acsminsis
CERTIFICO - e doufé,
que, nesta data, foi registrado, sob nº, 58 (cin-
qllenta e oito), às fls. 69, do Livro A, número UM,
de Registro de Pessõas Jurídicas, o "LAPA ESPORTE .
CLUBE", - cujos estatutos e publicação oficial de E NSãE
seu resumo, se encontram às fls. e fls. dêste ca-
derno: do que dou fo.
Lapa, 20 de Abril de 1.972. *
O Oficial:
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
as ne
mm
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL -
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA Pata DE na
PESSOA JURÍDICA 02/0 06/2000
NON EMPNESARTAT
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
|
|
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL .
2.61-4 - ATIVIDADES DESPORTIVAS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
2-6 - ASSOCIACAO
TOCRADOURO
pe SAO JOSE
[cer BATRRO/DISTRITO
3750-000 VILA SAO JOSE
CAIXA POSTAL/FAX/CORREIO ELETRÔNICO/TELEFONE
CPF DO RESPONSÁVEL
ie si josess [mana ESSE]
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
[79.642.971/0001-95
3% “os . . CAMARA MUNICIPAS
. LAPA - PR
|º
Re
COMARCA DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ. o . : +"
|
| REGISTRO GERAL DA COMARCA DA LAPA PARANÁ.
e. a o. Sn
O. oficial: . , Oficial Maior:
di OVIDIO DOMINGUES DOS SANTOS + AUGUSTO ALVES GUIMARÃES .
a * DÊ o Cmnçã uto Sã Bá . . x
E ad E
ESTATUTOS *
E DO ESPORTE CLUBE | AVAÍ x
o: -
ER
E,
Registro número 39, fls. 45 6 46
. do Livro A. n“ 1 de REGISTRO DE PESSÕAS
JURÍDICAS DA COMARCA DA LAPA. '
" Arquivamento feito em data de 6
E de Agêôsto de 1.957.
em Ate 0 —— RA
“Estatutos do ESPORTE CLUBS AVAI - Lapa «Paraná q JS
Do rinha é cone fire RE --
|. ç: - e e.
l2] - O Esporte Club Avaí, fundado em 15 de Dszambrã iS 194), nusia gidade da
| Lapa Estado do Parana, onde tsm sua seds «e praca dg Esportes, e uza so-
+ ciedade civil, composta às noneros ilimisados de socios, e sem distin -
: ção de nccionalidade,culto ou sexo,tem por fim proporcione a difusao d
civismo e cultura fisica,principalmsnsa o futebol,podenio ainda realiza
reuniões e divertimentos da caratey social e culturals
SUNIÇO O futebol praticado peio clube sera de carater amadorista.
3 O Esporte Clube,Avai tem personalidaês distinta du seus associados €« a
sua duração sera por tempo indeterminado.
Lã
|
33 É dever do clube: cumprir e fazer cuxprir pelos seus associados e atle-
tas todas as leis e regularentos emanaios êa entidade a qns estiver fi-
liaão, bem couo participar ds competições é Jestividades promovidas pe-
la =. A ê á
N
As cores do clube saosVermelha, brança e verde
O Pavilhão do clube terá =zs cores! Veriislha, brancz e verde
a es
BR 50;
2 62% OQ uniforme dos jogadores e atletas é: calção branco,cagisã verde e ver-
nelha, com o distintivo erosto ao lado esquerdo com as iniciais do clu
a bs dentro de um circulo, « neias verde e branco ou verde 6 vermelhos
a Te;
O Rsporte Clube svai será administrado por uma diretoria composta exclv
sivamentc de Crusiisiros natos ou naturalizados e eleita pelos associa-
dos em Assembgsis geral na laequinzena de Novembro g empossada na la. -
* quinzena do mez seguintes < 2 LR E a ME o
. Be: À Diretoria compor-se-a desPresilente,Vice Presjdente,1$ Secretario,2€
. Secretario, 1ºTezoureiro, 2º Tezoureiro,Diretor Tecnico e Diretor Social
Orador, e Conselho fiscal tc:posto de 5 alexentoz,
DAS DISPCSICÊAS CERALS . R
e 90; O Clube pocerá ser dissolvido sómente por motivos ou dificuldades jnsu-
peraveis,despezas no seu objetivo,e por deliveração de uma assembleia -
geral extraorâineria convocada sxpeessasisote para esse fim e composta
pelo menos de dois terços de socios quitaseResolvida a dissolução e de-
pois de pagos todos os debitos do cluta, reverterao os seus bens em be-
neficio,ão Asilo São Vicente ds Paulos .
& Uniços0s troféus, taçase medalhas arquivos;objutos'de arte, serao doados a M
seus de houvere
8,192; O Patrimonio do clube constará dizemos sora ilimitado e constara“de)
a) Bens noyeis e imoveis, que possua ou vsuiia a possuir,doados 20 Clns:
ou por ele adquirido,
b) Titulos de,Renda cue ja possua ou venia a possuire
2 2: O Clubs devera festejar condignamente O seu aniversarios —
e ace Quaisquér instalações do Clube poderão ser cedidas a outras entidages,
mnsálantce coundições sstabeladicas pela Diretoria, reservando-se porem O
Gireito ja irgresso eos socios quites comaa [azourarias ;
Ur Não serão codidas as suas instalações pera a realização de Meetings “pc
liticos partidarios,mezno entre os socios não sera permitida a.discus-
sao golitico purtidurias .
-2 1427 Os sócios nso respondeu pelas obrigações contraídas pelo clube sendo a
epsnas racponsuvels pein jolaçmensalidades € subscrições ou compronmis-
sos qye tarham assunido, )
e JiS41 Havera regulamentos internos especíuis para Os devercs, jogos ,divertime!
tos exceclaborudo psla Diretoriaçobedeçendo es instruções que emanarem
das entidades superiores e no qual sera estabelecida a realização pe -
riogica de provas esportivas entra associados.
2 159. Sera organizado ua departemento feninino con regulamento especiai em O
begiencta as entidades superiores,no qual serao incentivados Os espor
tes uteis a cyltura fisica da munigero =
ju 2603 O Clube devera envi;r ucnsalnento & liga a que pertencer e a Federação
Paranaense de,Futebo? um relatorio de suas principais atividadese
ie 783 O cjube devera publicar dentro do prinsiro trimestre de cada ano, o re
lutorio anual de suas sividades,ao menos n': jornal locale
CAMARA - MUNICIPAL
F LAPA - PR
a AS x ,
Senhor Contribuinte,
Estamos fazendo a entrega do Cartão CGC de seu estabelecimento.
Confira os dados do Cartão e, se houver divergência, procure o Órgão da Secretaria da Receita
Federal que o jurisdiciona para as alterações necessárias.
Caso a sua atividade CNAE saia com **.**, solicitamos o seu comparecimento ao órgão da Secre-
taria da Receita Federal de sua jurisdição, a fim de que V.Sa. atualize o código de atividade econô-
mica principal, conforme CNAE/95, munido do cartão CGC atual e FCPJ (Ficha Cadastral da Pessoa
Jurídica) devidamente preenchida.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
ECRETARIA DA RECEITA FEDERAL:
)RDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA
NATUREZA JURÍDICA
16 — ASSOCIACAO
CPF DO RESPONSÁVEL
[NOME EMPRESARIAL (FIRMA, RAZÃO SOCIAL OU DescutEaçÃO COMERCIAL
BOTAFOGO! FUI EBOL sEuaES
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO [NOME DE FANTASIA) ; Ee TESE
LOGRADOURO e Bone NÚMERO | COMPLEMENTO
LOC “FEIXO Ea ese SIN
[BAIRRO/DISTRITO MunicÍPIO E
83750-000 E FEIX = LAPA
- VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
COMPROVA A INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES M970563
Apresentação obrigatória quando o número de inscrição for informado.
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a)
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CAMARA - MUNICIPAL
LAPA - PR M
asa SO À
indo às EO qts = dectãs SN ano Las PAO o
DOZIATUVA - LIA - D .
£o do Terané, ouds
ãaile civil, coupcsia da uúi
ção de naciônalidade, culto
He
ot
(0)
Gealo ainda realizar reun
e Culturel.
úxico: O Futebol pra
som, 3º - É Sever do clube cuzvrir pelos seus ascociados e atle-
tas todas as Leis e Rejgulasentos exsuzãoo da entidade a que esti
ver filiado, beu cono particivar às competições .Tos9vizas Sull
333006
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[8)
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CAMARA MUNICIPAL
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4 junsiro do ens suscequente de cada 2 onsts .
+ diretoria couyor-se-á de: presilente, vice-presidente, 1º
| rstérios, 1º e 2º tesoureiron, Sirctor técnico de futebol, di
cial, 1º e 22 oradores, e, conselho fiscal cozrosto de 03 (trt
Es |
CiPITSOo IV
| Das diretorias gerais .
vo ABR. 9º - O Clude poderá ser dissolvião sôuente por motivos cu difi-
o culêsies i.superáveis, Gespesas no seu objetivo e por Geliteração de
mo Aecserdléia Geral Extraordinária, convocada ex cpressamente pera ês,
sa &e sócios quites coz e te
ssurarias e pazos os Gévitos ão clu-
De ou à Liga ie Futeiol da:
La
Fa arguivos, objetos de
. ar houver, caso contrário, reverterao tar
“TD tu ê eus acervo
' - O petrinônio do Clube será iliniteão e constará Je teus
, imíveic e cóveis, que possua ou venha a possuir, doaãos relo clute,
ou melhor dozãos ao clube ou por êle adquiridos, títulos de renda,
o que já possua ou venha a possuir.
s2P, 11º - O Clube deverá festejar condignamente o seu aniversário.
+27, 12º - Quaisquer instalações do clube pascarao a ser eau
i
sasras entidales, mediante cond jições pera pad Rs Ciretcria
[o
rvando-se porér, O
—r
CÂMARA MUNEDIPAL
LAPA - PR”
ns.ne 3
RT, 16º - A direção do clube é a maior astoridale ãeatro do ILesmo,
esidente é o único res:oasável perante os sócios reunidos
a Geral pelos atos da Giretoria, !
CSS dO SUESIDENTE:
+
Asserbléias Gerais Extraordinárias e as
convocar e presilir as i
reuniões da Diretoria;
e) Fiscalizar oc atos dos derais É
à) touar conhecimento Je tudo o qu viãa do cluve
e as cuac releções exisrn provi
e) fornecer a 0 c9 onselno siscel toda ae lie forer so
licitadas; ,
£) catorizar o tesoureiro a efetuar = csceber vegarentos
E) reprezentor o clube e: todos cs atos jurídicos, civis e sóciai
que regueram a sua presença;
ssidente É o subsiituto legal ão
e inrvedinento dêste;
stamen dg definitivo
o Tu cau
dato, a fia de eleiçao para apresidência do clube,
93º - ao 1º SECRETARIO: E O encarregado do exvediente do Clube e subs
tuto legal do presidente e ão vice- -presiãdente, no caso do inpediren
de artos, cabendo-lhe: z
- rodigir atas, dJocumanice oficiais e tôdas as correspondências
a
ai
o
a) secretariar as assexbléias gerais e as reuniões da diretoria;
o clube;
,
4
as, fichas Ge inscrições e
A) catotituir o irc cecretvário roc irredicentos ão Lecr.os;
b) auxiliar o 1º cecretério no exercício âe cuas Zunçoes
E 5. ec 1º tesoureiro:
e
s docizentos de' valcr, teu coro toãs
a) ter sct sua guarãa todos
númerário do clube;
b) pagar cu receber cusisquer iz, orísagias r-Ta que tenha cido citori
zais peic sresideont
Cc) pausar recivo eu nove do clube, Je 1dãuo ce jroertênnico wancVifca
CAMARA *
LAPA - PR
asm SD
ar...
1] q "”
| 4 £) fazer balancete censalueute, fixenão un cópia e edital ca cede &o
'º * eludbe, e entreçanão c original à diretoria. .
no, . ,
RSIRO, a ele cabe:
1º tesoureiro ex ceus iLpelicentos;
tesosreiro no exercício Ze cuas funções
$ 7º AG LIEDTOR ZÉCNICC TE PUTIZCL: cete-lhe:
a) diricir +3ãaz as atividades do clube;
b) propor à “irsicriz a noreação de ouiras pecsous, para exercereu fun
ções que ê% julgar recessárias 20 desenvolvimento esportivo do clube;
- c) ter sob ..a guarda e responsahilidaãe todo o material, equipamento
. - ,
essrortivo doc clube;
a) propor à Giretoriz a aquisição Ze uzteriais essortivos que julgar
mOR SCCIA eabe-lre:
rerente a Eireteria o esiaão de concerveção ão caterial
E SETIBES,
cerê ês recbres e constitui
atos & diretoria do clubes:
el
o lio fiscal eserão enire cí, o resiliente e o
secretário Gês conselho cce o
o) bt) touar pp ce tudo que se relacicne cor c.cluve;
c) Ziscalizar os atos da essetoria, “pedinão para isc:. tôãas as infor-
, reções e daãos que acharem ou julgarem necessários;
4) corparecer às reuniões ãa diretori
e) Ziscezizer e accinzr os balancetes e prestações Ce contas da aire
vonis,
= ADS à5 D SICSIÇÕES E. CONT:
Ze )
: ERES SARA RE
ie EALOIGUSS ais
E SRS sepesag
se TOR IILNG
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' + 4 q
Dm pos yr
vv Covretário: dudóblasoês
º / . 1TSPOS é SBrendi iassia
s /2º FRETE tentos VALDOLNIRO DOS Sims cur
/
] / 1º Tosoure É AnILDO DA COSTA
2º Tesoureiro: JUTEIAL PIDNCSO
Diretor Eszortivo: cas iLTAIR FURIINS
Diretor Sociel: NO NAVER
1º Orador : REINALDO TETSR
2º Oraãor, BINZDITO GOES FERREIRA
U Y DEU: 30 & » SCAL
LAURO LUCLIDES D+ COSTA
SINÃC SR530SKI
NICNIO FEDRCSO PIT
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2FAZEND.
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
SOCIAL; DENOMI!
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BOSCH. ESPORTE “CLUBE
“CPF OO RESPONSAVEL
AAA ASA. 869- =94"*
MUNICIPIO —
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| “,-S a-istosos, campeonatos ou toricios olic
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» . . CÁrilvLo II
Vo mica =
1
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- O 1030; Estónio CLUSE, &
“OD ti. =; vc conto Ge 1y54
dd - Cai E po. Z
no sunicígio àa Lzpa, Zzilvo Co PForomê,
“ou por fibs
a) Pronover -o imortante da
culiura física, zelants pelos princípios co csslorisao;
d) Inccasivar, vor ucio do processos céucrtivos, a cultura
| c) aca
“ e -
pceitonto as
| d) rolas oficicic do fu=
|
os
ztletis cosrê a prético ãàas
| erca púslicos, «o Consclio Kacio-
.
| N £) Buscar iniorsações
o. pera;ão la ecuipe;
x 5) Orsanizar a representazão às creci
eu.
Atl. 224- O patrimônio do BUSCi ESPUis clucd, cerá roçrosentaco pe-
ios vens nóveis ou i.óveis rue
“cB... — possuir por compra
cocsão ou lesão;
- O ativo do ciube será co..ciituico 0.03 seus veis sóveis e
incos por «eios não
icóveis, Gouativos r.cevicos e 28-08 Z-n.os cn o
SOrês ue acorvo co. 9 2.cc.. to icuctuio;
O passivo Co ciuse sirá vo. stit.ico peies conta
det
o ter as cores
iz:
hinata a
ranco, azul e vermelho.
GAPILULO IV
DOS SÓCIvS
ART. 62;> A criação do quadro.
- e
ocial, consiteraiss as çláusulas se-
Erteeo
é dane
guintes:- A
a) O núuero de sócios será iliuitado;
») Os candidatos só serão ecsitos se aprovados pela dire
toria Go clube e sediante a contrisuição exuivelente a uia =ensali-
“e; ei serg atri suihts vencatrc tos:
c) Os sócios oúerão ser contr isuintes e denclériios;
N
- Sócios contrivuinics são aruelcs que contrivuen coz a
jóia e uensalidades;
- Sócios benenéritos são arueles que navendo prestado re
leventes e nobres serviços ao BOSCil 55PONIE CL.ZE, for reconneciio
6 e úsciarado pela uaioria dos sócios, -sGiciite proposta da Diretoria.
4
1PTTI v
DES DIREIZOS E DEVESES DOS Sé-IOs
Ati. 72: DOS DIREITOS
. =
a) Ter acesso à séãe do 2050.
c2URIZ CLUDE ros moráris
estabelecidos, vem coxo tonar parte eu tolos os divertinemnios For
» 7
ele prozávidos;
b) Fazer uso êa palavra nos reuniões Jo clube, quando cedi
. da pelo presicente;
c) G9zar do direito de propried
e. usar, toúavia para iins estran..os co que cs uestina;
s
à) ascorrer, eu asscubléis
jui ar prejuúicial cos scus cireiiss
e) Jotar e
vuio;
j
Í
Mio 024- DUS Dei mibs
bd) Ovssrvar «s disposi;õos co pro
as recouluções e deliberações sãoicúrs;
e) Respeitar, Jater e cerendor as «
to Ê o Pondipdio: “o a
E) Guardar na propriedsce do
SUS Ci SPvVRLE CLUSE, o res - »
peito uútuo ec o anais rigoroso cecôro;
e) Deseageanar cos Cecicsção e zelo os cursos para os qua-
is tenia sião elciio ou nousaco;
to ie Diretoria, cuaisquer fatos ,
£) Lover ao Conucciu
ou atos que praticados por ouúroc sócios, venia “cepor contra o vou
no.e co -Vova SPÚRIA CLUSE;
:») Zelar pela,coupleta hor.onia entre os sócios;
E p ;
h) Inâerizar toda ce cuciquer avaria cxsscla ao oatrisônio
co clube.
DiS PaLTAS
ART.S2:;- Serão consideradas foltas:
a) Infração de qualquer dispozitivo Geste estatuto;
») Felva às reuniões sara es quais teiuc sico convocado;
e) Desrespeito social;
&) Desinteresse pcla fun;lo por puric vos «cibros da Dire
toria;
e) Qualquer ofeasc uorcl co clube;
£) Injúrias ou calúnics contra o cubo, ceus associagos e
Giri,ciies;
o) Atraso durante scis Jcsog consecutivos no pagamento das
wenscliúctes úovilas ao clubs;
n) Prevariccção ou cessílio por sorte Jo Diretoria ao
Cunsri cito Cos ceverce ce seus coros;
À) Guina . ala
* 2cincillicia nas *2-vas co-cticcs.
ate 10º;- às penalidaces eolicacis às faltas previstas no capítulo
anterior serão: 4 !
a) advertências
b) Suspensão
c) Eliuinação ão quadro social.
AdT.1125- Caberá à Diretoria coliccr as penrlicaces Ge acordão com
es falias cometidas.
asi. 1224- AO sócio que se jul er prejulicuio, caverá o úireito de
apresentar recurso.
CAPITULO VIII
DOS IRLJUJUS E QuuialivIçõos
Adi. 1524- Serão consigerucos tricuios as jóics e mensclicacdes que
certo oesas da sésuinie ioruas
a) O sócio contribui co. jóiz ce D, co salário míniuo
vi.
isentos Ce tributos.
sutto 1434- Serão consiicrais auxílio aone-
anP. 1524— À elevação Cas contrivuiçõeo, “aces e jóics será
-00I sã Cu CSCSU4DICIA SUTEl, CO VIDAS os mA VTC LC STLOLNIOSO
CAPÍtvLC It
à Aúlinistração co -UDca 2ozos Jicsu será conpusir de
= Dicssoria, convoras Gsseri
Erssilente, Vice-Procilzace, 1º Scorctírio, 2º Secre
1º Tesoursiro, £º
r ce Petri-ônio
soureiro; Crutor, Diz
dOSiSL, TSnBIi.o Je
idberciivo c Conse -
cai ntoge
|
CAMARA MUI Ab
LAPA - PR .
r
soler exocutivo do clubes dO
cos
iinistrado sor
il 15º
o Conselio Deiis
.
1
[o]
L
E
[92]
ca
É:
eo)
Fa
[o
c
E
c
(e)
iutbo 158
ceses dois poceres, constitui usa entidide «orcl cow plena cupa-
cicace jurítica pare toco e qualcuer cícito.
CAPITULO X
DA ASS EuaLEIA SERaL
2024- à Assembléia 5
ART. zsão ôrciníria, extraoriina
ria e solene, convocaias pelo Prosi.cite eu exercício.
a) AS sessões orlinórics cerio realiziias a cada seis
Diretoria
“ velo Presicente;
v) E a caia coze
o ia nova diretoria.
eclizada em
Áslio 212:- A esseuvléia cerzl inério será r
cuclruer ésoca do ano pelo Presice..tc c vor 50, vais ui Co nú-
mero ve sócios contrivuintos pzra:
1
1) Destivuir = Diccio. ll > ciuvo Jor IcsoLolitacia ad-
a
soiuta Ge qualquer arti.o co isiaiiio, por prevaricação Ccouvro-
vaia, incoupetência ao cCericcato los Geveres Úo carso,
atos cujos eic
vos Jossai pre ulicrr o vol nore do cluve.
D) Resolver ascustos «ue
ou)lexiua-
se To possas ser resolviios
e) Conceter Givlo.os e ionrerico;
[e]
u) Proceder reior.cz do 22 i calo iiternos;
) Decicir soore o
[e]
“Ss 28s0ciacos
autorizar a Dircvoria a iroisicir, reusunciar, ali-
Hi
“+
tecer Ou eupei
cs-Zo co cia c; ve asosto
o cc unia
o «O clube,
Ro
à
o
ul cl se justifinie a convo-
Jo possíveis, explicam,
LUPA
As.
. . s º
"les sóxente poccem
ão núucro de sócios con
tricuintes;
reuiião o núcro de sócios exi-
a) lião convarecenco
no
sitos no artijo anterior, será feita nova convocação para meia
nroro Gepois do norário grevia ente estabclecico co: qualquer nú-
nero ue sócios prescntes;
b) OS sócios prescates à3 ossenbltias, deverão assi -
acr ua livro de presença e 2 ata Ca resocciiva reunião, a qual
ceverá indicar o núuero de sócios reunicos;
dA da amar E à
c) à Asseuvléia Geral Covsrá ser resiúa por uu regi-
scito interno próprio;
lili s pelo Presiáentc e 5º
ascesbllias ceverão ser le-
vaias ao conhecisento dos sócios e gúslico ei seral.
tio 25
» Gecicão co clube;
db) Crientar as ativi
0 «e acarco cos es-
uio o resoiu;ões la NesG.silio qorcl;
c) Velar pela co..csr
co votri.iônio
doral e Jeterial;
à) Reubir-se orlincric.cite vc vez eu cuia Gois ue
EO)
[o
u
ue
e) reunir-se ciuireordincricucato cuanto houver ne-
o
essilade, essecificanco-se 2.. s.: cosvoc.;ão os Jotivos que
que
“ O.ricuea, cevento a css cz
co. cCoze noras, no uí
ni.o às antececência,
me cem i m
x x “E
CAMARA MUNIAY
= Dn PAR
os Cias Jura 49,95 e Civersões;
«3 co.izsões necossóérias;
A amdputas dy
à
sócios ie sesirdo co. os disposições des
tc cotatuto, inforzanão gevilsscato, à Asseudloia geral os re -
cursos que foreu interpostos Cs eliinução; '
j) Touar conuecienio ? is uúnoestações e suspenções =
cos sócios ícitas pelo Presi-caie;
1) Represciitar o clus: 2. topos os zeus r sócios,
isio cuyios polcres, cxssto d cursos que deseuden de x
geral;
= A poaroris Cata Ls as diana ] ema
Ant. cóos- A Diretoria sô.c..ic Tocio cstuidd presente pe-
lo J“enos tres de seus «euvros;
Sr vos Jeuvros às
alte 2724— À Telia co coparcei:
sessões anuncisãas, vor tres vélis Lo cius, igoviz di perca
“o sandato, sendo noneaio u. Cos sócios dura preeiúcuer a Vagão
sentante úa Dire-
iiiciusive O de
co. o voto e cualida
UssassLs, Vuvricaico as
120 à Coineciuento da
"os pertencen
reiacório Cc. Dire-
2:.0 1º Lesoureiro;
5) votar por escrito, pvceas:
Jesvcjos e solcuiciaes; E
hn) Acsocstar ou suspender sócios que cosetares qualquer felta não
[e]
cspuciíi
aca neste cstatuto, ievosio a> conneci.ento da Dirctoria
s os sócios pelos
Ecos causarios à proprie
5) Coorlonur e orientar
Cos ugavros do Diretoria;
:S que não te- x
E) Bocauiiuar ao vols. co-acicivo vs
c ou quinão soli-
tolctas, cs venefício Go
siros vu iuscrizão Ce aúlcius
revorias
CaBIcULo ALY
ms a , 4 q
DOS SuSdcics iv3
til. S194- Comseio co 12 Ses Serão!
ão Jicc-Presi-
“Sutos
Ea
CSivitoes, anunio
civs
CAMARA ainsi
,
LAPA « PR
e voi.ção uireta” “PES a
A =:
“ vw TvlSe
—- cr cniorue
o asscJsléia Geral
ro ata para essiratura Gos
ue vos)s Joverá ser igual eo ce us-
Za pgrinciro Dirovrico scrá feita de coaum
AêL. 45
ecsiio entre os sócios c os or cuizcisrce c3 ciuve, ce livre e
- .
»ont&..ca vontade Cos des.os, ati que st or Quize O quecro soci
ciente para CS use uv. Diresria, cCuvesco assia &
[a] ; a ioruação de cases que co..correrão us plcito.
ARI. 448;- 05 co-poncates ils) cxva(s) Cevergo ser
ss a dee eo - . Tdaie e = CE sa = se Die! Ea
IIS, VStar cas IS ELLTULUIT, BSiLO) SS 405.05 CINCO
="utviS eu zada
, , (5) coverá cer fci
a - pe N + E e ce Esr €
ARL. «584- US le É. Cuncull)o, Cevera 4
to à Diretoria psio =cuss 4S vor.s clico la realização cas elei-
yões, Jara aprecia
io Zíninjo cou sete cias vo antsoultacia.
Áitio do2;— Caserc
votos € cosicsões 2 úrrdric seio iovredo coro Le cverturo é
sncsrraneuto dus escizões 11d livro le cous
e .
avisa nO JE
ja cicita,
VSniico Conça ta co
|
|
|
eo:
Car IPLO KV
GS LESQUaAsI CS
ao Iº Tesoureiro;
a) Cusprir tocas as orie
») Conservar so, sua
o osjetoz de denis
c) Conssrvor os livrs
€ (ui,.SLS, Seus auxilinris é cOc.cuto
1) Apresenter à Diretoci..,
e) Froscer iaioruações sodrs
“SC cd LÍVIOS S LIC Citos & Tou
ElIP co UCs cuses Exsoris
ca” voa ordem todos os
e orsenizer inventírio *
retoria ou Assembléia Ge-
sócios e leitura
mw tncias atos
e
ssírios;
ediseutos e
a Diretoria ou do Pr-gi-
O EesErivos 19 receitas
Gululão C)iiciv.lo ui salan
ca reacção cc sócios ..i evreso com
o)
» Yeculianto o exa
dc.i. Dircvoria Leci-
i
í
s) mmecrrar os livros o
ao seu suvstituto legal;.
bas TSE A pidnida epi pa pcigo EA
2) Auxiliar o 1º Tesoureiro v suvsiitsí-lo eu seus iu
b) Conparecer às reunidos co Direvoria;
CAPITULO XY
DO» DIQEIORES DE DEP ASIM. vs
fel
ric.entos:
juile 552;— Conpets aos Diretores
a) Couparecer às reunidee Ce Dirstoria;
a seres ereti-
seiatórios escri
RSLULCIA CU DE iSsdo
É cer cosusicado
+$
erúnúcia ou cCei
=D ObsO qui or
por ovício co Presiveve do ciuoc;
reióncia colcti
“Cite renin
c
“
asscablóia ! ctuio, reoro
«io Deliver
dirztoria cerão rectizacês a
Aire
Céu sóss des
- Será ctriouigto co FSIBics.ss «> vLl.do, Sonvoçar jssca
OS eoti 33 Co is.esuto dura q
CSelivur 09
. º
.
ja oi E uitd -" 2 2. º . E] ns “as -
lo 5024- Os Jlencatos Cs diretorias ecscarão 20r ocasião ca * .
“922c Ca nova Giretoria.
Ant. 51º;- Perierá o unascto o Esnoro Ca Diretoria que;
a) Não Conparcecr a tree PeuiioSos Colsceutivas,seu
tasca justiticaé H
V) acir cu nt ot » Mo,
Dj ASIT cu ná té iZ0S uvorais e mate-
"
riazsis ao clube;
e)
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.
“cr Co clube;
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aaT: - Os uóveis e ojetos Deriteic ,
- E Dróvic cavorico ca Dire-
pão 265C.. =5E -“— C)..0 as coris
"0 ulzulu ui-io sóucuio E co. a
Uumiisilade vor d -— Suiilcio Co só -
-SUGLLTO, Si co cistolução Go
O PET Ci cesto “o
4 dA Se o .
cx Sotilicacde - LE
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lo De-lserctivo. -
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dicsolugto Go 030. ssecro
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EN
CS coré Coaco
- ii iesviici
E
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o..i
seuvitia geral.
Se
css ou cu d£
502;- O presente esvatut
ARL.
aprovação, revoçaãas as Cis.o
presidente:
Secretária :
sua
sizões er coutrério. .
Gasturina Colts Bosch Henderikx.
Ivana Belkys wiedmer Bosch. Ny
t
, 5
e
2.
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
Lena Zenicipal da Lapa ias
Da cd
[er
AAA do A,
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 07/99
Autor: Executivo Municipal
Sumula: Autoriza o Poder Executivo a conceder
a Entidades Desportivas que especifi-
ca, subvenção mensal e dá outras pro-
vidências.
Projeto apresentado em Expediente do Dia 04/05/ 99.
Encaminho o projeto à Comissão de:
Legislação, Justiça e Redação, em 04 /05 / 99.
Recebi o projeto em! /09/ 99.
DITO ROBERTO PINTO
Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica designarso para relatar a
matéria cu coígrale, o Vereador
no (os LL
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº
Lrneanea cenicipal da Lapa =
Calado da Laraná
ANTE-PROJETO DE LEI Nº07/99
Autor: Executivo Municipal
Sumula: Autoriza o Poder Executivo a con-
ceder a Entidades Desportivas que
especifica, subvenção mensal e dá
outras providências.
Projeto apresentado em Expediente do Dia 04/ 95/ 99.
Encaminho o projeto à Comissão de:
Recebi o projeto emglf/ 6 / 99.
09/25 COUT LO
ALCEU HOFFMANN
Presidente da Comissão de
Economia, Finanças e Fiscalização
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica desi jo para relatar a
matéria em c afe o Vereador
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
Pameora Cenicipal” da Lapa na ri
AR Dan
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 07/99
Autor: Executivo Municipal
Sumula: autoriza o Poder Executivo a conceder
a Entidades Desportivas que especifi-
ca, subvenção mensal e dá outras pro-
o Gi na
videncias.
Projeto apresentado em Expediente do Dia04 /05 / 99.
Encaminho o projeto à Comissão de:
NESKI FÁVARO
Presidente da Câmara Municipal
Recebi o projeto em 07/05/ 99.
DIRCEU RODRIGUES
Presidente da Comissão de
Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Bem Estar Social e Ecologia
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fica designado para relatar a
matéria em epígrafe o Vereador
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PROJETO DE LEI Nº 07/99
Autor: Executivo Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades Desportivas
que especifica, subvenção social e dá outras providências.
O projeto apresenta os requisitos enumerados
pela Lei 4320/64, podendo, então, ser discutido e
votado pelo plenário desta Casa de Leis.
O processo de votação será simbólico.
Obrigatoriamente, deve pronunciar-se sobre a
matérias as comissões permanentes de Economia e
Esportes.
É o parecer.
Lapa, em 11 de Maigde
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RELATOR
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Vereador panda Roberto Pinto
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Alameda David Carneiro, s/nº - Fone: (041) 822-2536 - Fax (041) 822-3277 - Caixa Postal 04 - CEP: 83.750-000 - Lapa - Paraná
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COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Projeto de Lei nº 07/99
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a
conceder a Entidades Desportivas
que especifica, subvenção mensal
e dá outras providências.
Havendo dotação orçamentária previamente
estabelecida para suportar com a despesas previstas na mensagem
(a) do Poder Executivo, e estando esta de acordo com as normas
estabelecidas pela Lei 4320/64, não vemos problemas legais para
que a matéria seja discutida e votada pelos nobres edis que
compõem esta Colenda Casa de Leis.
de 1999
RELATOR
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Alameda David Carneiro, s/nº - Fone: (041) 822-2536 - Fax (041) 822-3277 - Caixa Postal 04 - CEP: 83.750-000 - Lapa - Paraná
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COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Projeto de Lei nº 07/99
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a
conceder a Entidades Desportivas
que especifica, subvenção mensal
e dá outras providências.
Resumo :
Lg Favorável
mm Desfavorável
voto do Ver. Alceu Hoffmann
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o) voto do ver. Sebastião Krainski Pinto
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Alameda David Carneiro, s/nº - Fone: (041) 822-2536 - Fax (041) 822-3277 - Caixa Postal 04 - CEP: 83.750-000 - Lapa - Paraná
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COMISSÃO DE ESPORTES
PROJETO DE LEI Nº 07/99
AUTOR: Executivo Municipal
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo
a conceder a Entidades
Desportivas que especifica,
subvenção mensal e dá
outras providências.
PARECER DO RELATOR
Nada temos a nos opor ao presente projeto, podendo ele
ser discutido e votado pelo plenário, ainda mais porque recebeu parecer
favorável das demais comissões que precederam a análise desta matéria.
Lapa, 11 de Maio de 1999
PINTO
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RELATOR
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Alameda David Carneiro, s/nº - Fone: (041) 822-2536 - Fax (041) 822-3277 - Caixa Postal 04 - CEP: 83.750-000 - Lapa - Paraná
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Edtado do Derank
REQUERIMENTO Nº 096
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
O(s) Vereador(es) que o presente subscreve(m), no
e uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta
Casa e pela Lei Orgânica do Município, vem perante este Plenário,
REQUERER:
Que seja dispensado o interstício para a 2º ||
deliberação do ante projeto de Lei nº 07/99, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder a entidades
desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências.
Câmara Municipal da Lapa, em 11 de Maio de 1999.
IA
ANTONIO/CESAR VIDAL
Vereador
CAMARA MUNICIPAL
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone: (041) 822-2536 - Fax (041) 822-3277 - Caixa Postal 04 - CEP: 83.750-000 - Lapa - Paraná
Cimara Municinal da Lapa
Estado do Durand
PROJETO DE LEI Nº 007/99
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a conceder a
Entidades Desportivas que especifica,
subvenção social e dá outras providências.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a conceder subvenção social, correspondente a R$ 5.000,00
(Cinco mil reais), distribuída às Entidades Desportivas, conforme abaixo
especificado:
BOSCH ESPORTE CLUBE
Endereço: Rua Mal. Floriano Peixoto, 979 - Lapa/PR
CGC nº 40.437.014/0001-91
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
Endereço: Localidade do Feixo - Lapa/PR
CGC nº 76.694.371/0001-82
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
ESPORTE CLUBE AVAÍ
Endereço: Vila São José - Lapa/PR
CGC nº 79.642.971/0001-95
ao VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
LAPA ESPORTE CLUBE
Endereço: Rua João Antonio Ramalho, 87 - Lapa/PR
CGC nº 75.190.298/0001-49
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
UNIÃO ESPORTE CLUBE
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, s/n - Lapa/PR
CGC nº 75.190.397/0001-20
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Parágrafo Único - A subvenção de que
trata este artigo será paga de uma só e única vez, destinando-se a
complementar as despesas que as entidades terão com taxas de
arbitragem na realização do Campeonato da Liga de Futebol da Lapa -
Versão 1999, que habilitará o representante de nossa cidade na Taça
Paraná.
SS
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone: (041) 822-2536 - Fax (041) 822-3277 - Caixa Postal 04 - CEP: 83.750-000 - Lapa - Paraná
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
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Cima Municipal da Lipo S
Estado do Paraná
Projeto de Lei nº 007/99 FI. 02
Art. 2º - As despesas decorrentes desta
Lei, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
ÓRGÃO: 07.00 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
UNIDADE: 07.03 - Departamento de Esportes
3.2.0.0.00 - Transferências Correntes
3.2.3.0.00 - Transferências a Instituições Privadas
9 3.2.3.1.00 - Subvenções Sociais.................iieesesseeseeees R$ 5.000,00
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, Estado do
Paraná, em 17 de Maio de 1999.
PAU tultr
MARCO A. BORTOLETTO
1º Secretário
pi
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone: (041) 822-2536 - Fax (041) 822-3277 - Caixa Postal 04 - CEP: 83.750-000 - Lapa - Paraná