Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/09/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 21:00
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
ONZE (3.511). Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela
Vereadora Brenda Ferrari da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os
Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto,
Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora
determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e fez uma saudação a todos. 02. Aprovação da Ata: De imediato passou-se para a
deliberação da Ata anterior de número três mil quinhentos e dez (3.510), sendo aprovada
sem ressalvas. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Conforme determinação
regimental, cópia do resumo do expediente recebido e expedido encontra-se disponível no
mural de avisos da Câmara e na Secretaria desta Casa. Resumo das Correspondências
Recebidas: Protocolo: 002002/2021. Interessado: Comissão de Agricultura, Meio
Ambiente, Pecuária e Abastecimento. Protocolo: 002003/2021. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 002004/2021. Interessado: Suzana Maria Reichert Gorniski - Presidente ACIAL.
Protocolo: 002017/2021. Interessado: Francisco Carlos P. Mendes. Protocolo:
002023/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002024/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002025/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002026/2021. Interessado: Anselmo Pascoal F.
Gomes. Protocolo: 002027/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002028/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002029/2021. Interessado:
Antonina Miranda Batista. Protocolo: 002030/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 002031/2021. Interessado: Neri Bortolanza Junior.
Protocolo: 002034/2021. Interessado: Antonio Carlos Riceto. Protocolo: 002035/2021.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002036/2021. Autor: Brenda Ferrari.
Protocolo: 002037/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002042/2021.
Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz - Diretora de Gabinetes. Protocolo:
002043/2021. Autor: Mário Da Farmácia. Protocolo: 002044/2021. Interessado: Antonio
Carlos Riceto. Protocolo: 002045/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 002046/2021. Interessado: Lia Márcia K. de Souza Marin - Presidente do
Conselho de Meio Ambiente. Protocolo: 002047/2021. Interessado: Marilda Bonczkowski.
Protocolo: 002049/2021. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 002050/2021.
Interessado: Célia Re. Rocha - Vice Presidente ACIAL. Protocolo: 002054/2021.
Interessado: André Nunes. Protocolo: 002055/2021. Interessado: Sergio Souza Meyer.
Protocolo: 002056/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002059/2021.
Interessado: Antonio Carlos Riceto. Protocolo: 002060/2021. Interessado: Arthur Bastian
Vidal. Protocolo: 002061/2021. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 002062/2021.
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/09/2021
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 20/09/2021
Página 1
Interessado: Vereadora Brenda Ferrari. Protocolo: 002060/2021. Interessado: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 002061/2021. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
002062/2021. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari. Protocolo: 002063/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002064/2021. Interessado: Prefeitura
Municipal. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 002005/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002006/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002007/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002008/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002009/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002010/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002011/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002012/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002013/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002014/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002015/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002016/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002018/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002019/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002020/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002021/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002022/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002032/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente Da Câmara
Municipal Da Lapa. Protocolo: 002033/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
002038/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002039/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002041/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002048/2021.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002053/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002057/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002058/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3510
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2021. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E DEZ (3510). Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 2
- Anteprojeto de Lei nº 23 de 2021, Institui o Programa Coleta Seletiva de Lixo
Eletrônico e Tecnológico no perímetro urbano e rural do Município da Lapa e dá outras
providências. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1879, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com
dispensa de interstício do Vereador Marco Bortoletto. Na 1ª Discussão fez o uso da
Palavra o Vereador Gustavo Daou. ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 26 de 2021, Declara de
Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores das Comunidades de
São Bento l, São Bento ll, Pedrinhas, Pinheiros e Barreiro e dá outras providências. Autor:
OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo: 1958, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com
dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Na 1ª discussão fez o uso da
palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, e em 2ª Discussão os vereadores Vilmar
Fávaro Purga e Osvaldo Benedito Camargo. ; 4 - Indicações nº 191 de 2021, Indica ao
Senhor Prefeito Municipal a inclusão em projeto para a realização de asfaltamento na Rua
Juvenal Borges da Silveira em frente ao CMEI Lia Tereza Campanholo Mendes e na Av.
Papa João XXIII, ambas neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo:
2038, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 5 - Indicações
nº 192 de 2021, Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a CMTC, para que
seja colocado uma placa de carga e descarga em frente a loja Revestimentos Senna, na
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/09/2021
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 20/09/2021
Página 2
Rua Senador Souza Naves, 1015. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA, Número de Protocolo:
2043, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 6 -
Requerimentos nº 106 de 2021, Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo
Municipal para a tomada de providências e envio de informações e esclarecimentos
referente a solicitação de Consulta Prévia nº 4741/2021, realizado pelo sr. Miguel Arnaldo
Wille. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2033, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Requerimentos nº 107 de 2021, Requer ao
Executivo Municipal o envio de informações sobre a aplicabilidade nos currículos
escolares da Lei Municipal 2619/2011. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo:
2048, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 -
Requerimentos nº 108 de 2021, Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, para
que seja apurada denúncia de munícipes, sobre a falta de travesseiro para paciente na
UPA e também se há um revezamento na hora da refeição dos funcionários durante as
madrugadas. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações Verbais nº 14 de 2021, Requer o envio de
informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado, que a prefeitura realizou para
contratação de serviços gerais e cozinheiros, incluindo solicitações, justificativas e
pareceres jurídicos que fundamentaram tal processo, justificando o pedido tendo em vista
a existência de concurso publico vigente e para acompanhamento da legalidade do
processo. Autor: ARTHUR VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 10 - Requerimentos Verbais nº 18 de 2021, Solicita informações
referente ao motivo de anular o Decreto Municipal 25.353/2021, referente a instalação de
uma CGH (Central Geradora Hidrelétrica). Obs. o Vereador Osvaldo Benedito Camargo fez
uma solicitação de Destaque do requerimento, e em seguida o Vereador Arthur Bastian
Vidal solicitou a retirada, justificando que iria realizar o requerimento por escrito. Autor:
ARTHUR VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado ; 11 -
Indicações Verbais nº 13 de 2021, Solicita ao Prefeito Municipal, a possibilidade de
prorrogação do concurso público que vencerá no mês de outubro, pois tendo em vista que
a Lei Complementar 173/2021 proibiu a contratação e são inúmeras as pessoas que estão
na fila de espera. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações Verbais nº 10 de 2021, Solicita
a reavaliação do lado para estacionamento da Rua Souza Naves, entre a Rua Conselheiro
Alves de Araújo e Rua Duque de Caxias, esta é uma reinvindicação da Loja Senna Tintas,
pois está pintado de amarelo, proibindo de estacionar do lado do comércio, e do outro lado
está livre. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 13 - Indicações Verbais nº 11 de 2021, Solicita à Comissão de
Trânsito e à Secretaria Municipal de Obras, a realização de um projeto em toda a extensão
da Rua Souza Naves, para que seja diminuído o passeio, pois está com quase 4 metros de
cada lado, e aumentando assim a via, pois utiliza-se muito pouco o passeio, e pode ficar
com 2 a 1,8 metros, dentro dos padrões. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Indicações Verbais nº 15 de
2021, Solicita que seja inserido em ata votos de congratulações aplausos pelos 27 anos do
Caic, Centro de Atenção Integral a Criança e Adolescente, e que seja enviado ofício aos
gestores pelos trabalhos desenvolvidos, e que a diretora geral de ciência aos demais.
Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 15 - Indicações Verbais nº 12 de 2021, Solicita que a Prefeitura Municipal
da Lapa, possa com a ajuda da iniciativa privada, desenvolver um programa municipal
voltado para a saúde biopsicossocial dos adolescentes do nosso município, com incentivo
ao esporte, aulas de informática, assistência social, oficinas recreativas, teatro, música e
etc, e assim cumprir com ações voltadas ao enfrentamento de casos de depressão e suas
consequências no nosso município. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Grande Expediente nº 4 de 2021,
Fez uso da palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira, o Vereador Marco Antônio
Bortoletto, que fez uma solicitação ao Executivo Municipal, logo após passou a palavra
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/09/2021
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 20/09/2021
Página 3
para a Vereadora Brenda Ferrari da Silva e por fim para o Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicações Verbais nº 16 de 2021, Solicita
que quando a empresa CPFL Renováveis, que é a empresa que está realizando o
recrutamento para a execução de obra da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Rio
Iguaçu, vier a este Município que avise a esta Casa de Leis para que possa estar presente
um representante deste Poder. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Lideranças Partidárias nº 3 de
2021, Nenhum vereador fez o uso da palavra. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19
- Comunicações Parlamentares nº 3 de 2021, Fez uso da palavra o Vereador Osvaldo
Benedito Camargo. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Encerramento nº 14 de
2021, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença
de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, salvo
convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e
publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Claudia Regina
Hoffmann Jankovski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e
aprovada, será por todos os Vereadores assinada. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
____________________
Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
_____________________
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
20/09/2021
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 20/09/2021
Página 4
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
20/09/2021
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 20/09/2021
Página 5