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materia nº 9/1996

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 9 / 1996
Date 1996-06-14
EmentaDeclara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Igreja Seicho-No-Ie do Brasil, com sede na Lapa.
native_id6246

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
1996-06-14 Aprovado — 1° discussão em 28 de Junho de 1996. (Aprovado) 2° discussão em 28 de Junho de 1996. (Aprovado) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 08 de Julho de 1996. Publicado em 16 de Julho de 1996. Boletim Oficial N°599. Observações: Dispensado o interstício para 2° votação.

Documents (1)

texto original #

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[39 ; Pa,
E onpenneit Meseicipal da Lipe
Drbucdo do Eat
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
AS Nº...
PROJETO DE LEI Nº 018/96
SUMULA: Declara de Utilidade Publica no
Âmbito Municipal a Igreja Seicho-
No-le do Brasil, com sede na
Lapa.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Fica declarada de
Utilidade Publica no Ambito Municipal a Igreja
Seicho-No-le do Brasil com sede na Lapa.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Edifício da Câmara Municipal da Lapa, em
º, 02 de julho de 1996.
OSMAR TEIDER
Presidente
JOÃO RENA TO LEAL AFONSO
1º Secretário
Lemmon Maennicipal da Lapa aa pecotends
Le GA va
Oslada do maná nam E
AD.
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 009/96
SUMULA: Declara de Utilidade Publica no Ambito
Municipal a Igreja Seicho-No-le do
Brasil, com sede na Lapa.
E Os Vereadores que o presente
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
muito respeitosamente, apresentar à consideração do Plenário o
seguinte:
. Art. 1º - Fica declarada de Utilidade
Publica no Ambito Municipal a Igreja Seicho-No-le do Brasil com
sede na Lapa.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, em 14 de
junho de 1996.
SE LUIZ DE CASTRO
Vereador
PAR) /
(rare Teger
ANOR PEDROSO JOSLIN o
Vereador — PROTO 113/%
CAMAP: 0 srAL
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N
Lema Meeneicipad de Lora
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Estado do Y amame
»
JUSTIFICATIVA
Um grupo de abnegados lapeanos estão
unidos em torno da filosofia da entidade religiosa “SEICHO-NO-IE
DO BRASIL”. A SEICHO-NO-IE DO BRASIL tem por finalidade
além do campo espiritual, as culturais, as sociais e as filantrópicas,
conforme consta do seu Estatuto.
Em seu Artigo 2º do Estatuto diz: “A
SEICHO-NO-IE DO BRASIL, como órgão central da divulgação
doutrinária na América Latina terá por finalidade a iluminação da
humanidade através de divulgação no Brasil e nos Países latino-
americanos, da doutrina da SEICHO-NO-IE e dar assistência
espiritual, social, cultural e filantrópica, sem distinção de raça,
nacionalidade, religião ou classe e sem finalidade lucrativa”.
A filosofia SEICHO-NO-E |, entidade
jurídica sem fins lucrativos, não sectário, visa a iluminação da
humanidade, através da divulgação de boas palavras, do coreto
uso da mente, fazendo com que as pessoas despertem para a
capacidade infinita inerente a todo ser humano. Visa também
conscientizar para a gratidão a Deus, aos nossos antepassados e
aos pais.
O nome SEICHO-NO-IE significa Lei do
Progredir Infinito.
Esta entidade religiosa já foi declarada de
Utilidade Publica Municipal de Curitiba conforme Lei nº 3.848, de
21.12.70, e estadual pelo Decreto nº 54/72.
Solicitamos aos Senhores Edis, a
aprovação desta Lei em prol da “SEICHO-NO-IE DO BRASIL”.
Câmara Municipal da Lapa, em 14 de junho
de 1996.
L LAO
, JOSÉ Za Ee CASTRO
, Vereador
Do Dra
Le, PEDROSO NA
Vereador
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
ns. nm 03.
— MB
- — SEICHO-NO-IE DO BRASIL Da mic
LAPA . PR
REGIONAL PARANÁ — CURITIBA
Av. Pref. Erasto Gaertner, 1833 - Bacacheri - F.: (041) 356 1414 — MB
Caixa Postal 4334 — CEP 82.501-970 — Curitiba — Paraná á
CGC 61 278 388/0035-20 INSCR. EST. 101 38036 C
ECLARAÇÃO
em pe me re e ro em tm
Declaramos que na Cidade da LAPA, Paraná,
a Seicho-No-Ie é coordenada na Associação dos Senhores, pelo
Sr. Mario Fantin, e Associação das Senhoras, pela Sra. Antonia
Fantin, à rua Wéêstphalen n£ 504, Lapa - Paranáe
A Filosofia Seicho-No-le, entidade jurí -
: dica sem fins lucrativos, não sectária, visa à Iluminação da
Humanidade, através da divulgação de boas palavras, do corre-
to uso da mente, fazendo com que as pessoas despertem para a
capacidade infinita inerente a todo Ser Humanos Visa também
conscientizar para a gratidão a Deus, aos nossos antepassados
e aos paise O nome “Seicho-No-Ie! significa Lar do Progredir
Infinitos
Curitiba, 17 de Sept
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meme erre mero
9
Odilon Pereira de Oliveira
] Diretor Adme
E E O o E a
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SAMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA” cs.
PLS. Nº. onnanaiã
Publicado no D. O. M.
de & LOLA
D.A. em ÍZ JOL |192/.
Dei N.º 3.05 mf [E cotucieciõer
Data: 21 de dezembro de 1970,
"Declara de Utilidade Pública a
Igreja Seicho-Nole do Brasil,
com sede em Curitiba."
A Câmara Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paraná,
decretou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a "Igreja
Seicho-Noie do Brasil", com sede em Curitiba,a Av. Erag
to Gaertner, 1.833, Bairro do Bacacheri.
$ 1º A entidade distinguida, salvo motivos ple-
namente justificáveis, a critério do Chere do Poder Exe
cutivo, deverá apresentar, até 30 de abril de cada ano;
ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Curitiba,
relatório circunstanciado dos serviços prestados à cole
tividade, no ano precedente,
8 2º Se a entidade declarada de utilidade públi
ca, comprovadamente, deixar de cumprir por 3 (três) anos
consecutivos a exigência do item anterior ou substituir
os fins estatuários ou ainda se negar a prestar serviço
nestes compreendidos, poderá ter revogada a declaração
de utilidade pública, por mensagem do Poder Executivo
ou por iniciativa do Poder Legislativos.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições conthério.
PALÁCIO 29 DE MARÇO,
EDGARD FELIPE DANTAS PIMENTEL
PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA,
EM EXERCÍCIO
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PR
LAPA -
CAMARA MUNICIPAL
ns. nº..O
ASSOCIACÃO FRATERNIDADE DA
SEICHO-NO-IE DO BRASIL
TERMO DE NOMEAÇÃO
Nomeia MARIO FABIANO FANTIM, como Presidente da ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE
de LAPA da Seicho-No-le, àa Regional PR CURITIBA, pelo período de Ol de inlho de 1994 a 30
de junho de 1997.
São Paulo, 01 de janeiro de 1995.
ISAMU KAWAGUCHI
Presidente Nacional da Associação
Fraternidade da SEICHO-NO-IE DO BRASIL
61.278.388/0035-20
Rj st MINISTERIO DA FAZENDA
? SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
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“erinciPAL | [VÁLIDO ATÉ
Csror | 3008/98 |
NATUREZA JURÍDICA
| 16 - ASSOCIAÇAO
[EFF DS RESPONSAVEL fOncão bs RE
l 039560082-04 OQIQI0O - CURITIBA E
[FIRME OU RAZÃO SOCIAL/DENONINAÇÃO COMEPCIAL
SEICHO NO IE DO BRASIL
NONE FANTLSIA — . jiçs o |
TOGRADOURO TT] fuúmeRo O [COMPLEMENTO
L Av PREF ERASTO GAERTNER Cd A BBB E j
cer [BAIRRO/DISTRITO [nun Te into VF |
L 82515-000 | | . | OURITIBA PR!
VALIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
COMPROVA A INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES
Apresentação obrigatória quando o númoro de inscrição for informado, sinda que por aposição do cerimbo padronizado do CGC
M941015
E y MINISTERIO DA FAZENDA
GECAETARIA DA RELTEITA FEDERAL
16 - ASSOC! ACAO no
fcPF DO RESPONSÁVEL
LL o395800pa-04
friamE ou mazão 5 o nn aRa dE cemer ao”
t. SEICHO NO IE DO BRA E
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TOGRAGOURO TOTO (numero T [ComPTEMENTO
AV. : o IBBE Sd
i PREF ERASTO GAERTNER .
fee” MATRRO/0ISTRITO TT 1 paus Tea ” Ur
L 8251 CURITIBA PR
VALIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
COMPROVA A INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES
Apresentação obrigatória quando O númoro ce inscrição for informado, sinda quo por aposição do cerimbo padronizado do CGC
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SLIT9V | ONA -JedolUNN ynyyya — valliuno — 200 stST8, d39
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£€Z/800 epuoy op "du ogóuas| equuno - gueied jeuotbog”
coiso q TISVU OQ dI-ON-OHDTAS »
“Aos vinte e sota dias do mês de março do ano de hum mid,
Nheiro Armando de Arruda Pereira nº 1266, na cidade de São Paulo, Es
-VOSHIO MURAI o YOSILHICO IUASSACA-Dipetores Vice Presidente, TUGUIO
e
“is -no-ie do brasil.
Após colocado em discussão, a proposição: Foi aprovada por unanimidade:
-dos presentes,
PLeriores em 14/01/54, 27/03/62, 12/02/70, 12/05/71, 18/04/73, ,06/04/- tio
is CAT DA REUNIÃO EXTRAGAD IN AR
Co CEDO BRASIL. 161718
tuto Social e da Ata de Posse da Diretoria, pois a mesma foram efetua
emmprei- cu
IA DA DA DIRETORIA CENTRAL DA! deh
vCRAFILHE SOB 4º SM
a o as rsós Ie «SO O7
REGISRARE Phi
dr CARTÓRIO UE
na
noventa hum, às 19:30 horas, em sua Sede Social sito a Avenida Enge-. -
“tado de.São Paulo, realizou a Reunião Extraordinária ca Dirctoria Cen:
tral com a presença dos Senhores: OKITO. FUGIWARA Diretor Pradidonto
TERAMAE, JASUSUKE MURAKAMI, JORGE TABA, KAZUO KADONAKE, MARIO FUSINA- 5
RA, TARÃO KUBOTA, MARIE MURAKAME, AKIO HIRASHIMA, JUNJI HIEVAURA, CNORL
O“ ENQMURA e MANOEL ANGELO MALVEZZ | Diretores, c u preseça do Profs!
sor HARUO SIBIYA-Presidente Doutrinário para a Américo Latina crou=!
nião. devidamente convecada pelo Senhor Diretor Pres idente- OKITO: FUGI-
WARA, com finalidade esmas (figa de deliberar sobre o registro: do Esta.
. . a CR ao: ug :
da com impresso constando a antiga denominação, isto o, Igreja Seicha
A SEICHO-NO-IE DO BRASIL, entidade religios
fundada e Registrada, no
32 Cartório de Registro de Téitulo « Documentos em 05 5/08/52, sob, Mes,
3079. - Livro À nº 2 de Registro de Pess soas Jurídica, a alterações: pos,
/(77.c re
gistradas sob os nºs 3079,: 0252, 19010, 21791, 26081, 4835, aa
136365 respectivamente, passa a reger-se pelo Estatuto a sabery
Ce GAR ETULA
CAP iTILA
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Cu Eradi
CAR CIULO
Col iiuLo
LADITULO
CAD PTULO
CAPITULO
CAL PIULU
CAD UTULO
CAPITULO
Cal iTuLo
(
od) ICILO-NO-1I DO BRAS 1 Lo
E
dep ra ptranHE 020
Ich
BStALUTO
INDICE
l LA CONSTLTULÇAO, ODJETIVO,. PRAZO EMI VIMADE,
Voo CDA SEDE E DO FURO
1 DA DOUTRINA, DU OBJETO DI REVERCHCIA, ENSIGNIAS ul
o ALULUS Ê
ly LU PATRIMÔNIO SOCIAL a
y DAS RECEITAS
V DO QUADRO SOCIAL, DIRELTOS, DEVERES [o OBRIGAÇÕES
vu DA ADILNLSTRAÇÃO
SEGCU ): Da Direloria Central
Sta) u: ho Conselho Fiscal
OLGA0 di; bo Conselho Doulrinsrio Organizacional Genival
OLGNO di bo Conselho Nacional dos Representantes
val DA ORGANLZAÇÃO
SLGnO Li Dus Orgãos Doulrinários j
RE)
os bas Organizações .
) Das Insliluições . : E
SEREO
SEQIU di: bus Organizações Regionais %
SUb-SLGA0 1: Do Supervisor AduinistraLivo Duulriniri '
Regional
SUb-SLG40 2: Da Dircloria Exocu Lta leg ion] a
SUU-CL4NO 3: Do Conselho doutrinário andamos RR
Regional aih E
IX DUS CONSELHEIROS |
X DO ÓRUO ESPECIAL
" DAS PROTBLÇÕES
Mil DAS DESPOSLÇÕES GERAIS
DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS
|
!
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dul.
ACI,
Parágrafo Jo,
Cavagralo du. -
APL.
AvL,
Jo.
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Jo.
du,
))
A SELCHO-NU-TE DO DEASLLO O, umas entidade religiosa
aLolsHEaDo CH AngRanavE sum o AOL71B
o 2 CRAJÚRI DE NEDISTS CIVIL LAS PESSOAS JJRDICAS = SÃO
ESTATUTO:
E SELCIO-NO-IE DO BRASIL
53 1
CAPITULO 1
2Ecoatra- ã
UA GOUSTLTUIGÃO, OUJLTIVO, PRAZO E ATIVIDADE
ubjulivos econômicos uu polilicus, Que 50 PeLe por usLu bo-
TATUTO c pelas disposicses Iegalsc vigentes nu Pais, cego
personalidade e palrimônio digtinlos de seus associadus ou
ulepLos,
A SELCUO-HU-LE DO BRASIL como órgão centra) da divulgação
douteiuávia na Ambrica Lalina Lerá por finalidade a ilunina-
ção da humanidade alravés de divulgação, no Brasil c nos
paises Lalino-Ancricanos, da doutrina da SELCHO-NO-IR cc dur
assistôncia espiritual, social, cultural o Cilanlespica, sem
distinção de vaça, nacionalidade, religião ou classe 0 Sum
Finalidade lucrativa. )
- Esta entidade, no desempenho de sua aissião huganilá-.4
Cons
via, [ars promover pregações doutrinárias na sua Sede
trad, cm 990 Paulo, nos Templos, nas Academias, nas Sudea
Regionais c nas Sedes de Núglcos Locais, es tabe Leuidos cu
diversos pontos du Lerritório nacional, por mgio de olir
cios religiosos, cerimônias, conferências, seninários, cur
sus cc oulvos alus públicos, aduinislrados sempre com Lago
nas escrituras sagradas da SEICIO-NO-1L. :
Esta entidade cuitaró escriluras sagradas, livios, Ve-
vistas é jornais, o fará Lambém oulras publicações, podendo
ainda utilizar-se do rádio, televisão, áudiu-visuais, Lavar
Goes, ele, como meio de divulgação de seus principios filo-
sólicos c cspiriluais. ne ig wii
0 prazo de duração da SEICHO-NO-1E DO BRASIL par Loupo
indelerninado, “a
A SELCHO -NO-LE DO BRASIL não respoçido pelos aulos de seuscas
socios ou adeptos, e estes não respondeu solidária ou gub=
AUL,
Al,
ALL.
90.
Gu.
DA DOUTRINA, DO OBJETO DE REVERÊNCIA, INSIGNIAS OU STNLOLOS
Tu,
Aclito.
0 objelo de reverência da SELCHO-NO-IE DO BRASIL 6 0 JIS00, , “
Dolo
pevsonilicação ou manileslação. do Ser que vege o Universo,
abs IRABO TE QengÁitso sog (o
1 CRALÓRIO DE NEGRO CI tg SE tê À
sidiarianculo polas obrigações sociais.
| CAPÍTULO LL
Po DA SEDE E DO FORO
ATSETGUU-HU-DE DO BRASIL Lorá Sede” Central à Avenida Ungu-
uuciro Armando de Arruda Pereira, nos 1266, e Foro no muni-
cípio da Capilal do Estado de São Paulo, A sua Sede Intutias
cional € a Entidade Religiosa “SBLCIHO-NO-LE”, Localizada Um
JINGUHAL U-23-J0, SILUUVA-RU, na cidade de TUQUIO, JALAD,
A SEJCUO-NO-TE:DO URASIL, para cumprir a sus missão religio-
sm, consbruies Templos, Academias, Sedes Regionais 0 Suuus
de Nucleos Locuis em Ludu o Lerritório nacional, sob acgu-
pervisão aduinislraliva da Sede Central, tivo
Í
|
CAPITULO LIL.
A doutrina da SEICIO-NO-LE, cm vesumo, prega que Lodas us
religices do mundo se originam de uma ónica fonte ese lun-
damcalam, portanto, cu uma Gnica Verdade, uv que o principio
Cloi) da salvação do homem O Lamblm Gnico, não podendo haver
uwais do um; cse propove a lrazer luz à vida, revelando o c
verdadeiro significado conlido nas escrituras de Lodas as
veligsizos do uundo, Lendo como chave a lenlogia do Jisso,
pregado por Masaharu Taniguchi, fundador da SELCIHQ-HO-| IS:
às “Revelações Divinas do Acendedor dos Sete Candeciros!”;
cunalantoes nas primciras páginas do primeiro volume cdaccos
Jução “A Verdade da Vida”, constilucu o ponto básico sda
Juulrina, c “As Sele Declarações Iluminaduras da SKICHU-kU-:
IE” conslituçm as diretrizes do"movimento para atingir seus
objetivos. : a
cubora chamado “Grande Divindade da Seicho-ng-10", O:
o
Avis du.
ACL IU
RaASgADO CA MGEOFAHE 00 + Rai ud
3 CARRO DE ESTO Ca 085 PÁS TUAS = Og (
pois, segundo sua douleioa, CSELGHO-NO-LEM Cosinduiavo
“UULvRiSU". Nu âmago de Lodas- as religioes cais vidi
Cu Verdade oniça) e, para Lorná-lo ubjelo de tevertucia, i
Mars o quadro. contendo a palavra iconposla du citar
dilsm e 40, que se 10 JISS0.
t
A SELCHO-NO-TE cadola um culleua em que o Sul, a Lua, a
us, du Terra, a suáslica ca cruz estão coabinados
po harmonia, simbolizando a harmunla ca idenLitad,
das as veligises na sua essência, O círculo vecac)ht o duli ue
rante, que Cica na parto exterior, cepresenta o Sol, que”
simbolo do xinloismo. À susslica praloada e arvedondada, ques
Clean parte intermediária, representa à Lua co bulisia, E
estrela verde oque Tica na coulro, 6 Laubóm uma cruz, selo
me ca cruz simbuliza ou crisliaglõmo, Ca estrela cus OiLU ; Es
pontas siuboliza o colado cem que Lodos 05 paises dos oilo Dia
cantos do mundo estão unidos em Lorno de um mesmo ideal, 0 a
verdo simboliza a humanidade vicejando na face da terra, 05. RE leia
de vaios do Sob representam as Lrinta É duas imagens do bunli,
Resunindo, o cmblcua da SELCHO-NO-IE sinboliza a harmonia do
Universo. E pola conscientização desla Verdade, mamilos lago
a originsvia perfeição do filho de Deus.
CAPITULO TV
DO PATRINÓORIO GOCIAL . EA : ; JB
: q : E:
e
U palrimônio social da SEICHO-NO-LE po BRASTL sora conslilui-
to por Lodos os Lens móveis c iuóveis, valores e direitos
que o inlegram c pelos que a oulidade vier a adquipir a qual-
quer Liltulo, :
Pariatalo Quico: Consideram-se parte integrante do palrimônio social
AvL.
o!
v5 bens móveis o imóveis dus Templos, Academias, Sedes kegio- À j
mis o Sedes de Núcleos Locais, devendo Loda a sua aquisição |
ser cleluada cu nome da SELCIU-NO-1E DO GRASIL, Sede Coulral
de 990 Paulo, , ' :
Nas aquisições v nas alicnações dos seus imóveis, altm da «o=
liberação do “/) dus I7Cdesvssele) wenbros da Diretoria Cun-
Lrul, deverá ser aprovada, por escrilo, pelo Presidenle Dou-
Lrinário para a Aulrica Latina, bg
1 Lamblu, q apruvação por escrito da Sede Luleruandun l,
' RLGISTRADO EH LG RENNT 508 or BI TIS
é “8 CARTÓRIO DE REGISTRA CINIL DAS PLSSONA
dificados, sera dona
Puvagon o unico: Nas aliconações de imóveis.
A
avU, dé = às Receitas du SULCHO-NO-IL DO BRASIL 550 constituídas pe
í
a) Missão Sagrada
b) ilensalidades
c) Contribuições
d) Doações |
cv) Subvenções ! .
[D) Euicçõoes c Vendas de livros, revistas sagradas e jornais
6) Uulras vecei las
Eh
Parágrafo lo, - ( fucullativa Loda forma de doação, contribuics
qualquer csplcio, fellas por associados, adepLos ou siupali=
vunlus. : Siad
Parisvalo Lo, - Para atingir os objetivos desla entidade será eslabulo-
+ cido um Regulamento InLerno para a Hissão Sagradas o
! erre baia
| CAPITULO VI
DO QUADRO SOCIAL, DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES
Arlo 1) = 0 quadro social da SELCIHU-NO-IL DO BRASIL será composto por
assuciados c adeptos de ambos os sexos, sem Limile de idade,
que professem a dyulrina da SELCHO-NO-LI. E
Paragralo Qnico: Associado Q aquele que dentre os adeplus se enquadre
nos Lermos definidos nos regulamentos inLernos previslos no a
artigo J0. | . Ri Sta RR
] +
APL. CIA - Os associados ou udeptos da SELCIO-NO-IE DO BRASIL Lerão 1i-
veo acesso às dependências desta entidade, devendo, entre lan- ; RA
to, obedecer c cumprir us dispositivos do presente Lslatulo,
dos kegulamentos Inlernos c oulras determinações emanadas dos
TODA TI ER
ERA Lol0lb=-— pg
meros da Colidado,
. ' Fá SIHADO Etá lá 1 il TOTO
quis : 3% O DE RLQIS579 Vlvil DAS Pioutão 3 JUMLIÇAS + SÃO aa.
EM Potts = E vedado aus assuciados UU uucuLos. da SEICUO- SU O Lasbii
. a s Pager preguções doutrinárias cu nowc. da SBLCUO=U-LI uu qro
SLTUAD- NUDE DO URASIL, sem colar devidaneule eredenciato cu-
a hu Prelolor,
|
rt do = vedado aus Prolelores, sob pena de expulsão sumária cu
ads uçces Joguis cabíveis, fazer pregações que contro
Pusdanculos doulrinóvios da SLICHO-NO-LE, ou que, de qu Gr
Pora, violem as normas colabelecidas pela entidade € alcuica
coutra o bom nome; c conceito da SELCIHO-NO-LI DO BRASIL.
CAPITULO VU
“DA ADHTNLSTRAÇÃO
]
+
APL TO A SENCIU-RO-T DO BRASIL será aduinislrada pelos seguintes
CrÁvS: Ê
[a a) Dircioria Central : |
b) Conselho Viscal : |
c) Consulho Doulrinário Organizacional Central
d) Conselho Nacional dos Representantes
1
Pavroguado Quico: Alim desses orgãos, a entidade poderá criar Superin- |
tendências, Deparlamentos, Seções, Comissocs da Sede Central, |
cujas especificações c alribuições serão estabelecidas nas /
Regulangulos internos.
dele do Alta dos ueutros da administração, mencionados no avligo 17, 1
a entidade contará coma presença de um Presidente Doulrins- É c Rj
Pio para a America Lalina CETORA S00CHU), designado pela Sede ii)
Internacional, que para o cícito do presente ls Laluto, rio |
surà considerado ucubro da bireloria Central. a '
7 1
AvLo 0) = As Tunçõcs e poderes du Presidente. Doulrinário para a Antrica j o 4
Lalina 590 05 seguintes;
a) utientar 0 movimento doulrinário do Brasil c alravés da Su : .. o est
perinlendencia Doulrinária pura a Antrica Lalina, 05 par- |
1
ses Lulino-Aucricanos, bem como , supervisionar 05 organis
v)
c)
1)
artigo cl;
ente v/ou Diretores da piretoria Conlral devera comuni=""
uu) Crldtto juid Cool a dei UCS SUS PU ToUDo MU AL VLAV trt dt
arligu das
| GISTRADO EM IMCROFILHE SOB H RR
judicar o birelor pres iBeSUJÓIA DO BEGNUUS CUPS LES ITS USIOICAS + SÃO PAULO is
EnlernaciouaL, para nomeação, de acurdoscou U artigo vis
| » É j ;
se julgar necessária a desliluição “pireloróDecsiusa
ca Divetoria Central deverá comunicar-se cum id Sede Jaicr
nacional), providenciando apvs, a destituição lugulaLa
sum alarido, atendendo à determinação: :
solicitar a noucação pela Sede Internacional, para Vice
Presidentes c Virelores da Diveluvia Ceultal, 50 aprove
vs nomes indicados pelo Diretor Presidente, nos Lernos do.
,
se julgar nçcessária a destituição do “Divelur vice-lresi=,
car-se com a dcue Internacional, providenciando após, ui
destituição imediata e sem alavde, Juntamente com O pires
tor Presidente, alendendo à deleruinação.
participar c orientar as reuniões “da Diretoria Central,”
du Conselho Doulrinário Organizacional Central e do Gunseso
Lho Nacional dog Representantes. a
subkicilar au pireLor Presidente a convocação ex teaordinis!
ria das ceunizes da Direloria central, do Conselho Fisvalço:
do Conselho Doulrinávio Organizacional Central ou du Guns
sulho Nacional dos Representantes;
exigir a revisão das deliberações da Diretoria contra do
do Conselho Fiscal, do Conselho Doulrinsrio grraniancional
Central, «do Conselho Nacional dos Representantes. € de
quaisquer oulras organizações regionais ou locais, perlen-
ceutos à cnlidade; :
autorizar por escrito, a [azcr divulgação da douleima como:
pivulgador, pessoas escolhidas dentre 05 associaúvs OU
adeplos da SELCHO-NO-IE DO BRASIL, aquele ane julgar ades
Uau; f E
HA Ei
aprovar as deliberações da piretoria Central subrecelavo
vação uu alteração dos Regulamentos InLernos, porn para”
04 Regulancutos lulernos previslos nos arligos 31, 4 cado
deve-se oULcr à aprovação Linal da Sede Internacional;
E cs dd
encaminhar à Sede InLernacional para aprovação, allerasan do,
deste Estatuto, quando julgur necessário, de acordo com 0 !
vuGao d:
“Arlo GU -
Nel. Cl -
Parágralo
Parágraro
Parágrafo
Arl. é2 -
ava
UEGISTRADO EM MICECELME SM RPA
1 * CARTÓRIO Dt nao io Das PESSUAS JURÍDICAS » 869 Em
cavligo 07;
t ) y a
nu) autorizar vor cscrilo a aquisição ou alienação du ben
moveis, se julgar adequada, decacurdo com o artigo)
n) aprovar cm conjunto com a Sede Iulernacivinil Coubiro usei
Linção da SELLHU-NO-LL VO BRASIL, de acordo cum u ari
| a
nr
DA
|
uv) vrigulur, exigir e fazer cuuprir,. conjunlaneules cu o-Di
vetor Presidente da Direloria Central, os objulivos deti-
tidos no proesgule Eslualulo; co
| : :
| Pao de dg E ;
v) além dus alribuições previslas nas alincas anteriores,
Cailnmaro para aprovação, nouuçação qu decisão da sudo ls:
Lurnacional, nos casos cum que julgar, necessários,
i
|
Da Wiveloria Conlral
|
i
Caberá à Diroloria Central, com exclusividade, a atividade
aduinislraliva da SELCIHU-NO-LE DO BRASIL cm Lodo Lerrilóriu o:
brasileiro,
à Direloria Cenlral será composta por L7(dezesseleç) birelo-
res, seudo (um) Divelor Presidente, 2(dois) Divelores Vicê-
Presidentes c Diveloros sem designação especial, com mandas
Lo de ICLrls) anos, iniciando-se a gestão no dia lo. de iarço,
não havendo impedimento para a recondução, Es
] das,
lo.= Eu caso de vacância do cargo de Direlor Presidente, Vico-
Peesidento ou Divclor, qu mandato do subsliluLo será pelu pras
zu restante da Dn dd E
e0.- O Dirulor Pros idente da Direloria Central sera judicado
pelo: Presidente Doulcinário para a América Lalina q noncado do
pela dede Inlernaciunal, E
| AU
d0.- Q subslituto “du Vice-Presidente ou Direlores será indi-
cado pelo Diretor Presidente, vc o Presidente Doulrinário para
a dubrica Latina cocaminharo à Sede Inlernacional para nomeaso fato rd
| j 5 asilo sã Rs
A bireLoria Cenlral reunir-se-á, ordináriamente uma vez por
ubs convocada pelo DireLor Presidente, ou sempre que o Dive-:
tur Presidente qu,o Presidente Duulrinário para a dulrica La- o.
EBESTRADO EM EMCROTULIZE SOM Roe. ba
; | A ÓO DE REGIS EL DAS PESSOAS JURÍUIDA 3
] Cimo qu 4/3 dos! Lldezessele) meubros da biveloria. Gun tri
, “o dulgar necessária, devera ser convocada uma cPQuadán Cent
vrdinária pely birelur Presidente, scupre sob gua pecuiutaci
Pavógeadu loc- A Direloria Central decidivá sempre por maluria ue Luu
vs I(lezessulc) meubros, cabcudo ao seu Diretor Presiucii
o vulo de qualidade cm coso de empate, salvo cas cru
previstas neste Eslalulo, pes :
| ; 5
Parságraro Zu.- “0, Presidente Doulrinário para a Aulrica Lalina partic
purs sempre das reuniões, para oricnlá-las, ;
Pavágeato do,- Julgando necessária, 'o Presidente. Doulrinário para a
Pies dalina cxiyirá a revisão das deliberações da Direlori
Gentral, Bali “ Le
Duróguado gu.= Nas deliberações que o Direlor Presidente julgar do sun
iuporlância, deverá consullar o Presidente Doulvinávio para a
Aubrica Lalina, O receber a sua poneuinane bos
o Avls ad - 05 cargos de Direlor da Direloria Genlral serão gratuitos
não podendo vs seus meubros veceber rouuncrações de quaisquer
vspócios.
Parágeado Gulcos Causo o [uncionário da SELCHO-NO-LE DO BRASIL seja con
vidado para cxcrcer cargo de DiveLor, podevá acuaulá-lo su
remuneração como Direlor. ;
Arlo 2l- As funções puderes do Divelor Presidento da Divetoria du
Lral são: |
a) aminislear sob sua responsabilidade a SENENO-EU-LE DOS
bRASTL e representó-la aliva e passivamente em juizo ou,
Fura dele; |
! '
U) indicar os Divelores Vice-Presidentos cc demuiz me
o viveloria Central e solicitar por jntecatdio do Pre:
Doulrináório para a Ambrica Lalina, a nomeação pela Sede
, As
InLernaciunal, de acordo com o artigo é
€) veovidonciar a destituição imgdiala e sem alarido, em conse sc
dunto com o Presidente Doulrinário para a Antrica Laljun, ,
dus Divelores Vice-Presidentes c demais Divclores da Diro-
Loria Central, por ordem da Sede InLeruaçional;
“
d) nomcar uu demitir os ugubros c suplentes do Conselho Vis
cal, a que se refere o arligo 00;
sucos
Mmbrica Lalina rm a noucação pela Sede Internacionales
Parigralo Guicos Na vara do Diretor Presidente, 0 Presidente Donlrinário :
para a Amgrica Lalina indicará um dos Vice-Presiduntes pa
Presidente.
Custa da GUMÍLIV US SUPriViGONES QU TIC GUpULVIGULOS tr
miuisLuativo Doulrinsviu Kegionals cu que gu. veleiro Uia
Ligo di; | 4 É 161718.
| REGISTRADO LM RACESFE SOB e
nur gro Cumaru a
DAGERTS LAS JURAR TU
pre da Lu no atliço 44; :
i
convocar reunices ordinárias ou | va limardiagel as da Vireiu-
ria tontral, Conselho Fiscal, Conselho Doulrináciu Gegaii-
saciunal Coultal, c Conselho Nacional dus Represenlinlção
presidindo-as, com cxces530 da reunião do Conselho Fisá
1
. | . a o
euigir a vevisão das deliberações das ULGANÍZAÇÕES
mais ou locais que pertençam a esta eulidade;
| , .
rugtus
aprovar o Balanço anual e enviá-lo à Sede Internacional
enviar q sede Internacional seu atraso, copia aubenticamio
das alas das reuniões da Direloria Central, por InLerutdio E
Ju President Doulrinário para a Ambrica Latinas Suite
po
pralicar iendedo us alus neuuadr Laço para 0 bom des empenho:
de seu nundato, previsto nesle Edo ad E a
oricntar, exigir e fazer cumprir, cu conjunto com 0 prosi-
dento Doulrináório para a Aulrica Latina, os objeLivus de-
finidus no presculo Estalulo; c-.
v
| :
a lom das alribuições previslas nas“alincas -anLerivres, su-
licitar à aprovação, noncação ou decisão da Sede Internas
cional, por intermédio do Presidente Doulrinário para a A-
mévica Lalina, nos casos em que julgar necessários,
No caso de falecimento, renúncia ou. iupedimento du Virelur
idente da DiveLoria Central o cargo ficará vago Cv su.
sor será indicado polo Presidente Doukrinávio parada
ipa
“u
Wi
À
subs Lilaniclo, ale que a Sede Inlerpacional nomeie co Divclar
LULAS
cad O od Lai ques
Se CABIÓRIO DE Né STO ui AS PESSUAS Juca
)
Ca Si U is:
relve Presidente 'da Divetoria Cenlral nas suas Pullas or:
. “ malz, a podido do próprio vVirelur Presidente Cua Lipuis
Central, C se nãy coliver capacitado para a Cxecução du
Puavão, U is ds Duulrinário para a à hatricu bu Liini Vi
indicação.
Po polo a um dos Diretores Vice-lresidentes gubsti tu
deve ai = Luspole aus Jeuals Direluores cxercer Lunções que Foruns
lidas pulo Diretor Presidente da Diretoria Central,
SLGHO Do Conselho Fiscal
dele vo = “Guapelo au Conselho Fiscal; Rm
a) acuupanhar c [iscalizar a gestão Linanceira da DireLuria
Central; Ee” : ;
- b) cxaninar € Jur parecer subru o balanço anuul e contas da SAE
hivetoria Central. o E
Av UC) = Compycu-sg q Cuneo Fiscal de aCUrOs). acubros A op Ca
Chrées) suplentes, com mandato de I(Lr0s) anus, Ludos escolhi
dus pola Viceloria Cenlral e nomçados Ou demitidos pelo Dipo
tor Presidente,
| pn dis
Parágrafo Cuico; Nus casos de subsLiLuição, u subs Li Luto Lor5 0 mandato
pelo periodo Jaltante da gestão. ;
| . ;
! RE
dude gu - UU Cnselho Fiscal reunir-se-á ordinariameuLe uma vez por ano
' convocada pelo Diretor Presidente, ou. sempre que o Diretor
Presidente ou Presidente Doulrinário- para a cAutrica Lalinao j &
julgar necessária, será convocada uma reunião cer lexordinitia” : E
a pelo Diretor Presidente, a E
Parsgeado Guicos Julgado necessária, o Presidente Doulrinário para nó
Mitrica Lulina exigirá a vevisão do parecer. meia
oEGoo dos Do Conselho Doulrinávio Organizacional Central ne
e
?
Atl. SL 0 Conselho Duulrinário Organizacional CenLral Cu cenção uu
liburalivo c executivo das alividades doulrinárias e organi-
pactonal,
s | :
. | RESISTA EP
tec QU Conselho Doulrinácio Dema i ga caqui babe vil:
me lui seguintes mcubros; :
letra Rar :
V5rso Na
E
Lo Diretor Presiúculo da Diruloria Contra]
co ouperialendente das Alividades dos Preleluros
= uperialendento da Associação ERA TEREIDADE
= aupecintendonto da Assuciação PONDA BRANCA
= uperintemlente da Associação dus Jovens
6 - superintendente de Covrdenação das eniunais
Mta-so no
erco;
folhas-
Parágrado Quivo: O Conselho Doulrinário Organizacional entrado poder,
era sn preprig Secretaria Geral, o
| :
Avlo 3 = 0 Conselho Donlvinário Orvunizacional Coulral ceunir-sç-á ur
Minariamento duas vezes ao nôs, cunvucada pelo Diretor Presi
dente, ou sempre que o Dirclor Presidente. ou q Presidenta,
bouleinário para alâmérica Latina, ou 2/3 dos menbros do Copa,
selho julgar necessária, deverá scr convocada uma Couaião cre.
traurdinária pelo Diretor Presidente, sempre sul sua presi-
dência, '
O turágralo Lo.- 0 Presidente Doulrinório para a América Lalina parlici-
. Pará seupro das reunivos para vrienló-las,-
| .
| aa
Parágrafo to.- Julgado necessária, o Presidente Doulrinário para a Aul-
Co then Lalina exigirá ajrevisão da deliberação,
Parcgrafo Jo,- Nas deliberações; que o Direlor Presidente julgar do suma
iiportdncia deverá consultar o Presidente Doulrininrio pera a
America Lalina ca Diveloria Central, o receber as suas con-
corlâncias, |
| '
|
SLGNU ds Du Conselho Nacional dos Representantes
|
| rg
Arlo JA = 0 Cunselho Nacignal dos Representantes debalerã e deliberarsá
os principais assuntos relalivos ao planejamento q realiza-
[a] cor Cundancatais do movimento da SEICHO-NO-1E DO BUASLL o du
suas OUpanigações, :
ALL.) = 0 Conselho Nacional dos Representantes O constituido. pulos
seguintes membros: E
!
|
[= Tudos os menbros da Dircloria Cenlral
v = Todos 05 meubros do Conselho Fiscal
v = Todos 08 Supervisores Adminislraltivo-DouLrinário Regio-
Í
|
|
i
|
|
|
|
des 9)
RASILHE SOM MS mm
nais | REGASSRNDA THA RS
' mA
a L aaa nen DIS PESA
1º. 1 = Todos vs Presidentes das cora DER Qua PdG O ires
E) uionais CPorluguls c Japunts)
ç “rw +
v = tudos 0 Presidentes das Federações das Agsucláguui E
TERRIDADE (Português e Japonês) )
$ U = Tudos us Presidentes dus Federações das Aenuciaçivs Und
DA BRANCA (Português c Japonds) E tio
7 = Todos 03 PregideuLes dos Consolhos ExccuLivos Rui lonais
da Assuciação dus Juvens is
Pavágrado Únicos Julgando necessário OU Divelur Presidente, poderá
vocar oulros acabros para participar da veunião do Conselho”
un ional dos Representantes, portu sem o dirçilo dy somantoo
Feslar, | : : j oi
co dhelo Mo 0 Conselho Nacional dus Representantes reunirese-s ordimaria-
mente-convocado pelo Direlor Presidente, ou seupro que o Di-
relor Presidente ou o Presidente Doulrinávio” para a Ami doa
Latina quigar necessário, deverá SUL” convocada Uma veuniso
extraordinária pelo Divolor Presidente, seupre sob sua pros
sidência, É
Quiia
| à
o Parágrado Jo, 0 Presidente Doulvinávio para a Aubrico Labimqarhici-:
varão sempre das pouniõos para oriculá-las,
Parigvalo cus Julgando necessária, o Presidente Doulrinário para a Ame HE
rica Lalina exigirá a revisão da deliberação.
Parágrado do,- Nas deliberações que o Diretor Presidente julgo des
iuporlância deversiconsullar o Presidente Doulrinário pera q
Ambrica Lulina q receber a sua concordância.
|
| !
| CAPITULO VIII
[DA ORGANIZAÇÃO
o SEGNO di Dos Orgãos Doulvinários
|
dele GT = A SELCHO-NO-LE DO BRASIL Low como orgão doulrinário dentro
dus Reglonais Douleinárias, a Associação dos Prelelores Pu-
tiunais da SELCIO-NQ-1E,
Pavâgearo Cuicor A Associação: mencionada uesle artigo posquirã, UV; SC
VErCpriu Regulamento InLeruo, que SCrá- preçiados pela
“ria Cunlval c encaminhado pelo Presidente Doutrliniiv cr
Autriça Lalina, à Sede Internacional ara a apvovavgo;Tiuul
| . PR RR
ea io dido en ama À ALSASTRADO EM US soy to LG LB
Sb e boo Mr LAÇOS OO DE REGISTO CISIL [3 PESSDAS Tnicis + 340
| cedo : ê
| '
organização as seguinte
neto DU A GULCUO-4O-LE DO BRASIL Len como”
no Lerrblario nacional
Assuuloções, sendo que cada una Lerá o
untrus GUIIOS subordinados. 3
a) Associação ERATERNIDADE da SEICHO-NO-LL DU GRASLL ÇÕE
4) Associação PODA BRANCA da SELCHO-NO-LE DO bRASLI, CAP) Rg
2) Associação dos Juvens da SELUHO-NU- IL DO BRASIL (Adil) RR
[3
au
qQ
Varsgrado Guicor ÀS associações mencionadas nesle artigo possuindo
seu próprio Regulamento Interno, queiserá apecedado pela Di-
petoria Control c encaminhado pelo Presidente Doulvinário pas
ra Aulvica Latina, à Sede Internacional para a aprovação
Pina, k ' ;
|
SELO 3; Das Insliluições:
AL, 9) = A SELCHO-NO-LE DO BRASIL Lema segujndo iustiluiç:
É 2) Associação da Prosperidade da SELCGHO-NO-1E DO DRAULI,
Parágeado laço À jus Li tuição mencionada neste artigo se Formar segtulo
o iuleresse culro 05 associados des la eulidado, rea
Larigralo Que À insliluição mencionada neste artigo possuirá o sem pros
pujo Regalamen lo! EnLerno, ue será apreciado pela Diretorias
Contradoo cocaminhado pelo Presidente Doutrinório para ca Amt
vica Lalina, à Sede Internacional para a aprovação Fiual,
1
oL400 d: pas Organizações Regionais
)
ArL. 40 = A SELLHO-NO-IE DO BRASIL inslalavó em vários pontos du Lero
ritoriu brasileiro diversas Regionais Doulrinácias.
ravagralu Ju, às atividades doulrinárias nas Localidades onde não ha,
ja Regional Voulrinória, serão Íeilas direlamente pela Sede
Central qu confiadas à Regional Doulrlnária mais proxjua.
Paráceedo amo
A instalação de uma Regional Doulrinária será delinila
“pedo Regulamento Iulecno, que será apreciado pel
a Control c encaminhado pelo Presidente Dou tr iniri
aatrica Lalina, à Sede Internacional para à aprovação Piuad
qua:
sines qu | uau À REGISTRADO EM USCROSILHE SOU Hº 61218. =
ROO 5ê oi Mona | e AGINO DE REI CIz n PESSAS IUN:CAS + SÃO
organização as” sugujuLes:
no tereltario nacianal,
|
neto DU = A GELCHO-GU-1E DO BRASIL Lem como
Assuciosões, sumo que cida uma Lens
uulros GLEIUs subordinados.
a) Associação FRATERNIDADE da SEICUO-NO-LE DU URASIL (AL)
4) Associação PODA BRANCA da SELCIHO-NO=1E DO bRASLL (AP)
1) Associação dos Jovens da SELCHO-NU- IE DO BRASIL, (ASI)
Parsgrado Guicor Às associações mencionadas neste arLigo possuirão
seu própriv Regulamento Interno, que'será apreciado pela Di-
petoria Central o encaminhado pelo Presidente Doulrinávio pa-
ra a Auórica Lalina, à dude Internacional para a aprovação
Final, |
|
Syno d: Das Insliluições,
Art, 9) = A SELCHO-HU-LE DO BRASIL Lema seguindo insLiluiçõ:
3) Associação da Prosperidade da SELCHO-NO-1E DO DRAGLI,
Parágrado loço À dusliluição mencionada neste artigo se Fornari serto,
o inlerusso cnlrç 05 associados desla eulidade, A
Parigralo Quer à iusliluição mencionada neste arllgo possuirá o sem pc
podo Regulamento: EnLerno, due secs apreciado pula pirelucias
centrado encaminhado pelo Presidente Doutrinório para a Aut
viva Lalina, à Sede Enternacional para a aprovação Piual,
| :
|
oL4A0 do Das Organizações Regionais
|
| : "nda
Art. 40 - 4 SELUIO-NU-LE DO BRASIL inslalavá eu várius pontos du Ler=
ritório brasileiro diversas Regionais DouLrinárias.
Pavssrado Jo.= às atividades doulrinárias nas localidades onde não has,
ja iccional Doulrinópia, serão feitas direlamente pela Sede
central ou confiadas à Regional Doulrinária wais próxima.
A instalação de uma Regional Doulrinária será definida”
atenta O
PARSCREIO Mm
| REGISTRIDO ERA UESDIMLCE SOM Io Ro Ê
des lie Lamento Lutero. PECARTÓNIO DE NGS LIL NAS PESSOAS HURLAS
elo nd = Pas ba luna 1 Duulrinórias serdo csLruturadas organiza
sentido vo Legulançulos JuLernos previstos nos arligos
duo JM deste Eslululo, a saber;
1) Associação dus PreleLores Regtonais da dELURU-UU-]y
b) Assuciaçõeo FRATERNIDADE da SELCUHU-NO-LE DO CRASE,
0) dMsnuciação LONA BRANCA da SETCHO-NU-1L DO BRASIL.
6) associação dos Jovens da SELCHO-HO-IE DU GRASIL -
e) Aisoubaçio dai Prospericade da SELCIO-NO-Lli DO BENS LI, A
Crntnauacto Quicu: Tudas as urganizações de uva Regional Doulrinsria rece
ber3o as determinações e direlrises bLósicas des la enliduno a:
trav6s das vespeclivas vrganlzaççes .centrals, uenciouadas nu
artigo JT, .
SUB=SEynU d: Do Supervisor AduinisLraLivo Doulrinário Regional
Arlo do = 0 Supervisor AduluislraLivo Doulrinsrio Regional será judio
do pela Dircloria Central c monçgado vu Monday pelo Divulor
Peesidento da Divelovia Central, A
Parágralo Quicus Pica facultado à Direloria Central indicar va Dively
Presidente nomgar ou demitir um Vice-Supervisor AdministuaLi-
vo Doulrinário, caso necessário,
Ave di Sendo o Supervisor Adminislralivo Doulrinario Regiunalooum
emissário da Sedo Cenlral da SELCHO-NO-1E DO BRASTI, cuberica
cte covedenar c oxecular co movincilo de Iluminação da Mumani-
dade dentro da legional Doulvinária a seu cargos com bas a
divelriz, planejamento e indicação da Sede Cendralo o sempre:
respeitando co obedecendo as decistes das organizações contras
dos
SUL=DiNc) ti Da Dircloria Bxceuliva Regional , | Po
Melo di - A Diroloria lxcculiva Regional aduinislrará os bens múveis co,
imóveis, valores e direilos, vu quadro do pessoal e executará
as alividadoes da Regional Doulrinária.
Paroçrado lo, = 0 vepresculante legal da Regional Doulrinária deverá
ser o procurador do Divelor Presidente da Dirgloria Cenlral.
soc DE it AML DAS HESSVAS 4
= Juro Cuncionamento da Diveturia* Exvcul) ya Regivui]
ve total lecido um begulamento Luleruo, : :
cel dd = Ulrulocia Lxcculiva Regional C integrado polus suguinics
L- Supervisor Aduinislralivo Doulrinário Regioual
a = Lresilculo da Associação dos PreleLores Regionais (Pur lu-
suls E Japonts) :
do Presidonto da Tederação das Associações ERATLIMLDADE
' Crortuguos c Japonts) :
do - Presidente da Federação das Associações PONDA URANCAÇPor-
Luguls c Japonça)
dv — Presidente do Conselho Licculivo Region da Asguciação
“dos Juvens “ip Se
p= Além dos menbros acima, mais 9(cincu): pessoas dentro us
—assuciamlus qu adeptos da Regional DouLeinária poderão ser
convidadas parva compor a DivelorlacExcculiva Regional,
desde que aprovadas pela Direloria Cenlral c uoucadas pos
lo Supervisor AduinislraLivo Doulrinóvio Regional,
a Parágrafo Cnjco; Desde que convocados pelo Supervisor Adwinis ra livo
Donteimávio Regional, oulros membros poderio participar da
diretoria Excculiva Regional, portu. scm o úircilo de se
manifestar, o
cielo dG = A Diretoria Excculiva Regional reunic- c-5 ordinariamento po-
lo wunos uma vez por uls convocada belo Supervisor Adulnis-
teativo Duuteinsedo Regional, ou seupre que o Supervisor Ad
winiglralivo Doulrinório Regional ou 2/9 dos meubros da Dive-
Curia julgar necessária, devera ser convocada uma Peunião
elraoedinária pelo Supevcvisor Adminislralivo Doulrinário he-
tonal, seupre sob gua presidência,
varágrulo Cuicor O Presidento Doutrinário para a Ambrica Lalina oyo Di-
redor Presidente poderão solicitar a revisgo das decigses
a desta Divelocia, quando julgarca necessário, É
SUL-SLÇÃO d: Do Cunsclho Doulrinário Organizacional Regional
fel 47 - UU Conselho Doulrinário Organizacional Regional 0 q crgão de-
Liberativo das aLividades doulrinárias c organizacional, em
nivel Regional Doulrinátia. '
vavaguado Úuicur As alribuiçoes do Conselho Doulrinário Organizacional
2.º CARTÓRIO DÊ pEDISTAO É
muto Durão eslabelgeitas um pegulanento Interno.
Ri é
vo Q Consulho puutrinário Organizacional Regional é iutegtado
pobos veguindos mcabros:
adminis LraLivo Doulrinário Regional
Los Supervisor
vo presidente da Associação dos Prelçlores Regionais
Cor uguls € Japouts)
vw presidente da Federatão das Associações FRATERNIDADE
(Português c Japonês)
4 Presidento da Fuduração das Assuciações PONTA bantA
Qurliguês € Japunçs)
9 - Presidente do Conselho Exceulivo pegional da “Associação
Atuo JUVENIS A . -
| PE
pet ad UV Gunsulho poutrinário Organizacional Regional reuniresu=á
uts convocada pelo Su
vvdinariamento polo menos uma vez por
pervigar AdainistraLivo poulrinsriu Regioual ou sempre
Administrativo Doulrinório Reglunal ou 2/3 dus
[o] seubvos do Conselho julgar necessária, Jeverá ser convoca=
reunido extraordinária pelo Supervisor MuinislraLivo
scupro sob sua presidência.
que U
SUPUUVIsOL
da mia
seutrinávio Begional,
tarágrado Caicos Julgado necessária o Prosidente poulrinário para a A=
seria Lalina qu o Diretor Presidente exigirio à pevisão das
coliveraçees desta DireLoria.
JUAPÍTULO 1X
DOS CONSELIIROS A
AL. 00 - À site 0- UE DO BRASIL podera Ler cumo Conselheiros, Clos
5) mentos de reconhecido gabarito intelectual, mural € souial
p= Us Conselicitos serão tudicados pela Direloria Contiradocgoa
convidados Ou pelirado o convite pelo seu Direlur Eres
dente,
“O número do Conselheiros será tixado pela Diretoria Cen-
trad, de acordo com a necessidade.
fara as io ur
Vapágraro Lo
riodo de mandalo do Cunselheiro coincidirá com 0 du
presidente da Diretoria Central que O convido,
Pevaguado gue mc O pe
Diretor
E) a
mobi ad Lit vo no
1. GARTÓRIO DE náo Cu HS
me um
podendo, colrelanto, ser recundua lo au CRESO CUL
.
nt tur convidado,
Ed ]
. e | £
Av GL Q Consulúcito assessoraró a pivetoria Central quando soli
“a
na,
| CAPÍTULO X
s
F DO ORGAU ESPECIAL
e
(o)
“será eriada na Sede Central da SELCUO-HO=LI DO BRASLI, a
perintundência boutrinária para a Aulrica Laliua, para assim
o Presidente Doulrinário para a Aubrica Latina, previs-:
e
es
1
AVL.
SULA
tu vo artigo 10, na orientação do nov incito doulrinávio nos
paises da América Lalina, o K
Parágrafo loco A Superintendência Doulrinávia para à Amtrica Lalina porco
o) derá criar Departamentos, Sesous o Cuuissões.
Parigua lo Suco Será cons li lido um regulamento para à Suneeiatendgncino
poulrinária para a América Lalina,
CAPITULO À
DAS PROLUIÇÕES
net. 9) = Vica reservado o direito da SELCHO-NO-1L DO GRASUL proibir:
a) a tradução e/ou veprodução de matérias qublicadas pula
SETENO-HU- TI; y
propicia
L) à publicação de dipressus, aaa colada de malérias
das pela SELCHO-NO-1E;
O a confecção o distribuição de bandeiras e emblemas insli=o Ê
vuidos pela SULCHO-RO-TE e por esta entidado e de qualequer
coisa que esteja determinado como de reprodução proibivas
a comercialização eu geral dentro dos recintos da SE pUNO-
No LE, ou ulilizar-se de sua organizacáo, sem aulorigação
AU (do ns
RESASTAREO EIA Eh
1 Ratio DENIS
peúvia da biveturia Central,
| palel Voa ão, a reprovação, a confecçsu v dislripai
e dc uttórias, urligos, impressos, bandeiras, simbolos, €
tis Cles dependem de aprovação próvia e por eserilo va Viruss
Curta Centraloda GRIGUU-NU-IE DO DASLU.
a Co CAPITULO XIL
VAS DISPOSIÇÕES GERAIS
“Art, di = (amo Fiscal da SELCHO-RU-LE DO BRASIL Lers inicio cm lu, uu
Junciro cv Lormino cu JL de descubro Es cada. ano,
Purágraio nico: O lnlanço de cada exercicio fiscal deverá sur encani-:
miuuo à Sede Internacional, '
1
o) Arlo 95 = Tudos 05 meubros da Direloria Central e du Conselho Fiscal ao
ABSUNÍPCA 05 SCUS CACHOS, ASSinardo 0 Leruo de posse cu Liviy f
“priu, ;
Arlo db - A cxlinção da SELCHO-NO-IE DO BRASIL sc Tavs coma decisão de
cri dos Ui(UezesseLe) membros da Dircloria Central e encani-
themento alravis do Presidente Doulrinário para a dubrica Mp
Vino para aprovação da Sede Internacional,
Daragrado Cuicus Decidida a cxlinçõo, HomcurTae-5 uma comissão Limui- Co
dentes que fur5 a elaboração do balanço dy ativo c lo passivo
da SLLCUO-HO-DE DO URASIL, des Linando-se o palrimônio às co-
Cidaucs assistenciais que Forcow dulinidas. na reunido extrai
dinária do 2/3 dos I7(dezessete) membros da Diveluria Central
ca deliberação será encaminhada pelo Presidente Doutrinátio :
raca dubrica Lalina, à Sede Inleruacional, para a MPrOvas
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mel. DT = O presente ESTATUTO poderá scr alterado ou modificado por : Hi
decisão de 2/3 dos IM(ezessete) meubros da Diretoria Central
e encaminhado pelo Presidente Donlrinário para a America la-
Lina à Sede Internacional para aprovação, ou por ordem da Se- de
de Inlernacional, í :
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DISPOSIÇÕES TRANS LTORTAS : E
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. . Art. lo, - U presente estaluLo cnlrará em vigor ad partir do seu re A)
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Act, 20. - O vandalo da atual Diveloria Cenlra) que se encerrará cem
de qulubro de 1989, Lica prorrogado para encerramento em
de Leverciro de 1990.
Art. 30. - Todos os vesulamentos inLernos € normas em vigor Cricamócans ? ADA
validados até a alualização das mesmas. As alterações que secs coctsos E
CAMARA MUNICIPAL
fizerem necessárias deverão vbedecer 0 presente Es Lalutos. LAPASIPA
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são Paulo, 25 de setembro de. 1989,
Assinado por: Tomo Ilirozo, Yoshio Mulai, Okito Fugiwara
Tuguio Teramac, Jasusuke Murakamic,
Yoshilhico luassaca,
Po) Jorge Taba, hazuo Kadowaki, Kazutoshi Noguchi, Mario
Fugihara, Takao, Kubota, Marie Murakomi, c aprovodo pelo
Professor Miyoshi Matsuda-Presidente Doutrinário para Ang,
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Declaramos que cesta & uma cópia Ficl da Ata da Reunião: Ex :
traordinária da Diretoria Central, realizado em 25/09/89, E 5
e lavrada no livro de registrado seb nº 64908, em 01/04/ ;
1985, no 3º Cartório de Registro de Pessoa Jurídicas.
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DAS PESSOAS JUÍDIÇÃS- SÃO PANO
Aos Onze dias do uês de Agôsto de Um Mil, Novecentos e Noventa, às 8:00 Horas, realizou-
se a reunião Extraordinaria da Diretoria Central da SEICHO-NO-IE DO BRASIL, “em; sua séde/
Social à Av, Engº? Armando Arruda Pereira nº 1,266, Jabaquara, São Paulo, presente os Srs
YOSHIO MUKAI, Diretor Presidente em exercicio, nos têrmos do Artigo 26, do Estatuto So=
cial; YOSHINICO IUASSACA, Diretor Vice-Presidente, TUGUIO TERAMAE, IASUSUKE MURAKAMI, =
MARIO FUGIHARA, TAKAO KUBOTA, MARIE MURAKAMI, AKIO HIRASHIMA
JORGE TABA, KAZUO KADOWAXI,
NORIO ENOMURA, ALFREDO HOLSTEIN, JUNJI MIYAURA, e MANOEL
MOEMA CARDOSO, HEITOR MIYAZAKI,
ÂNGELO MALVEZZI, Diretores, c a presença do Prof, MIYOSHI MATSUDA, presidente Doutrina-/
rio para a America Latina , reunião esta devidamente convocada pelo SR, PRESIDENTE YOSHIO
MUKAI, com a finalidade específica de Re-Ratificar a ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA, rea-
lizada em vinte e cinco de Setembro de 1,909, registrada sob nº 136,365 no 3% Cartório -
Ra Registro Civil de Pessoas Juridicas - São Paulo, como segue:-
os presentes, ficam ratificados os termos da Reunião
e retificação dos têrmos:
Com a aprovação unânime de todos ”
Extraordinaria da Diretoria Central da SEICHO-NO-IE DO BRASIL,
' A IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL, entidade religiosa fundada e registrada no
3º Cartório de Registro de Titulos e Documentos em 05/08/52, sob nº 3,079, Livro A nº 02
de Registro de Pessoas Juridicas e alterações posteriores em 14/01/54, 27/03/62, 12/02/70:
12/05/71, 18/04/73, 06/04/77 e registrados sob os nºs,, 3,079, 9,252, 19,010, 21,791, -
26081, e 4,835, respectivamente, passa a denominar-se SEICHO-NO-IE DO BRASIL e reger-5e-
a pelo ESTATUTO a saber:-
Nada mais tendo a ser deliberado, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário para a “ -
lavratura da presente ata que, após lavrada, foi aprovada e assinada por todos,
A Reunião foi encerrada, após a ORAÇÃO DE ENCERRAMENTO e PALAVRAS DE AGRADECIMENTO do -
piretor-Presidente, Esta ATA confere com a original lavrada na página 184 e 185 do Livro
-«gistrado no 3º Cartório de Registro Civil de Pessoas Juridicas Adalberto Netto sob nº -
64,908 de 01/04/88, Les
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ANTEPROJETO DE LEI
Nº 09/96 7
A. Ver. JOSE LUIZ DE CASTRO
Súmula - Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Igreja
Seicho-No-le do Brasil, com sede na Lapa.
A Lei Municipal nº 1.071, de abril de 1991, que “dispõem sobre as normas
para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis e Fundações constituídas”,
estabelece os requisitos para o reconhecimento dessa UTILIDADE.
Os documentos que instruem o anteprojeto, satisfazem aqueles requisitos.
Desta forma, somos pela sua remessa ao Plenário, quando então, discutir-se-á
o seu mérito e oportunidade.
É o parecer.
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Câmara Municipal da Lapa, em 27 de junho de 1996.
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FLS. Nº
REQUERIMENTO Nº 172
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
O(s) Vereador(es) que o presente subscreve(m), no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno
desta Casa e pela Lei Orgânica do Município, vem perante este
Plenário, REQUERER:
Que seja dispensado o iterstício para 2a. Votação e dis-
cussão do Ante-projeto de Lei nº 09/96,de autoria do
Vereador José Luiz de Castro, que Declçlara de Utilidade
Pública no Âmbito Municipal a Igreja Seicho. No. Ie do
Brasil,com sede na Lapa.
Câmara Municipal da Lapa, em 28 de . Junho de 1996.
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