Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/09/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 28/09/2021 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA
SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Justificativas de Ausências na Sessão: MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / Motivo
particular
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
DOZE (3.512).Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela
Vereadora Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur
Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech e
Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão
invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os
homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. Fez parte da Mesa
Principal o Vereador da Câmara Municipal de Curitiba, senhor Marcio Barros. Foi
registrada a ausência do Vereador Mario Jorge Padilha Santos por questões de saúde. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Conforme determinação regimental, cópia
do resumo do expediente recebido e expedido encontra-se disponível no mural de avisos
da Câmara e na Secretaria desta Casa. Resumo das Correspondências Recebidas:
Protocolo: 002069/2021. Autor: Mário Da Farmácia. Protocolo: 002077/2021. Interessado:
Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002078/2021. Interessado:
Anselmo Pascoal F. Gomes - Presidente Sismul. Protocolo: 002079/2021. Autor: Brenda
Ferrari. Protocolo: 002080/2021. Interessado: Assembleia Legislativa do Paraná.
Protocolo: 002081/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002083/2021.
Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002084/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
002085/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002086/2021. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 002087/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002088/2021. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 002089/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002090/2021.
Interessado: Deputado André de Paula. Protocolo: 002091/2021. Interessado: Joelma
Polato. Protocolo: 002100/2021. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari. Protocolo:
002101/2021. Interessado: Vinícius Nunes – CPFL. Protocolo: 002102/2021. Interessado:
Altair Euko – Lapaprevi. Protocolo: 002103/2021. Interessado: André Rezende Cherubini.
Protocolo: 002104/2021. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 002105/2021.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002106/2021.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002107/2021.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico.. Protocolo: 002108/2021.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002111/2021.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002112/2021.
Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz. Protocolo: 002113/2021. Interessado: Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná. Protocolo: 002114/2021. Interessado: Ines B. R. do Vale.
Protocolo: 002115/2021. Interessado: MF RAMOS - Adriana Vianna Baggio. Protocolo:
002116/2021. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 002117/2021.
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Interessado: Programa Interlegis. Protocolo: 002118/2021. Interessado: Marcio Assad.
Protocolo: 002119/2021. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 002120/2021.
Autor: Brenda Ferrari.. Protocolo: 002121/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo:
002123/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
002124/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
002125/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
002129/2021. Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz. Protocolo: 002130/2021.
Interessado: Claudia R. Hoffmann Jankovski. Protocolo: 002131/2021. Interessado:
Anderson D. Sossela. Protocolo: 002132/2021. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 002133/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002134/2021.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002135/2021. Interessado: Comissão de
Legislação. Protocolo: 002136/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002137/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002138/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal. Protocolo: 002139/2021. Interessado: Prefeitura Municipal.
Protocolo: 002140/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002141/2021.
Autor: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 002142/2021. Interessado: Comissão de
Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002143/2021. Interessado: Comissão de
Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002144/2021. Interessado: Comissão de
Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002145/2021. Interessado: Comissão de
Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002147/2021. Interessado: Arthur Bastian
Vidal. Protocolo: 002148/2021. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Protocolo: 002149/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e
Redação. Protocolo: 002150/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002151/2021.
Interessado: Andrea Maria Hammerschmidt Mendes - Chefe Divisão de Proteção Básica.
Protocolo: 002152/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo:
002154/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002155/2021. Autor: Marco
Antônio Bortoletto. Protocolo: 002156/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Resumo das
Correspondências Expedidas: Protocolo: 002065/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002066/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002067/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002068/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002070/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002071/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002072/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002073/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002074/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002075/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002076/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002082/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002092/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002093/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002094/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002095/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002097/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002098/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002099/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002109/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002110/2021. Autor:
Gustavo Daou. Protocolo: 002126/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002127/2021.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002128/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
002146/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002153/2021. Interessado:
Gustavo Daou – Presidente.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA
FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3511
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021. ATA TRÊS MIL
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QUINHENTOS E ONZE (3511). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 25
de 2021, Institui o Programa Adote uma Praça no Município da Lapa e dá outras
providências. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1938, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos
em 1 ª e 2ª discussão. Pedido de dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal.
Fez o uso da palavra na 1ª Discussão o Vereador Gustavo Ribas Daou, após passar a
presidência ao Vice-Presidente. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021, Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, para
suplementação de rubricas orçamentárias no orçamento de 2021, para o Fundo Municipal
de Saúde. Autor: Poder Executivo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos em 1 ª e 2ª discussão.
Pedido de dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Fez o uso da
Palavra durante a 2ª Discussão o Vereador Osvaldo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69
de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit
Financeiro, referente as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
durante o estado de calamidade pública, conforme preconiza a Lei nº 14.017, de
29/06/2020, e seus respectivos incisos II e III do Art. 2º. Autor: Poder Executivo, Número
de Protocolo: 2086, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos em 1 ª e 2ª discussão. Pedido de dispensa de
interstício do Vereador Vilmar Purga ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação,
referente aquisição de materiais hospitalares adquiridos através do Consórcio
Intergestores Paraná Saúde. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2087, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por
unanimidade dos votos em 1 ª e 2ª discussão. Pedido de dispensa de interstício do
Vereador Osvaldo. ; 6 - Indicações nº 193 de 2021, Indica ao Executivo Municipal, mais
precisamente a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que seja feito uma reforma em um
trecho da Rua Guanabara em frente ao restaurante do Josmar e também do posto Ipiranga
na Vila São José. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 2069, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Indicações nº 194 de
2021, Solicita ao Poder Executivo para que seja feito um estudo sobre a possibilidade de
ser mudado o lado de estacionar veículos na Rua Joaquim Linhares de Lacerda próximo a
padaria Pão Lucas. Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo: 2104,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Indicações nº
195 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a necessária modificação
do trânsito para mão única na Rua Arthur Suplicy, no sentido Rua João Candido Ferreira
para a Rua Clementino Paraná, onde está localizado o Colégio Estadual Cívico-Militar
"Manoel Antonio da Cunha" - Polivalente, neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 2109, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 9 - Indicações nº 196 de 2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que seja analisada a possibilidade de
instalação de lombadas ou de redutores de velocidade na Rua Profª. Odette Bley, mais
precisamente próximo ao número 314, Jardim Cidade Nova. Autor: PROFESSORA
BRENDA, Número de Protocolo: 2121, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 10 - Indicações nº 198 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito Chefe
do Poder Executivo Municipal a construção de lombada na Rua Luiz Francisco Notto,
neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2126, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Indicações nº 199 de 2021,
Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Gerente da Sanepar a instalação de bomba no
Bairro Tamanqueiro, ao final da Avenida Manoel Pedro e Travessa Metz, neste Município.
Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2127, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 200 de 2021, Solicita ao
Executivo Municipal a possibilidade de fazer uma manutenção no parquinho, assim como
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uma reforma no ponto de ônibus na comunidade do Feixo (Rincão). Autor: PROFESSORA
BRENDA, Número de Protocolo: 2150, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 13 - Indicações nº 201 de 2021, Indica ao Executivo Municipal
que sejam tomadas as providencias quanto a Sinalização nas Ruas Agenor Scandelari com
a Rua Luciano Lacerda. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo:
2154, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 -
Requerimentos nº 109 de 2021, Solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes
informações sobre os projetos: Mobilidade do Centro Histórico da Lapa, incluindo a
reforma das calçadas da área; Reforma para Cobertura da Quadra Esportiva do Colégio
São José, pois segundo informações repassadas a esse Vereador pela Sra. Rosina Coeli
Alice Parchen, já existe projetos realizados em gestões anteriores e já avalizados pelo
IPHAN-PR. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2110, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Requerimentos nº 110 de 2021,
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja inserido em Ata Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do jovem estudante e soldado do Exército Brasileiro Luiz
André Gonçalves Corrêa de Souza. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo:
2120, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 -
Requerimentos nº 111 de 2021, Requer ao Poder Executivo Municipal que seja
encaminhado cópia da matrícula e/ou escritura pública da área total possivelmente
pertencente ao Município do terreno ao final da Rua Ricardo Elkhe onde situa-se parte do
valetão com uma pequena vertente. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2128,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Requerimentos
nº 112 de 2021, Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e
Urbanismo, informe se existe previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua
Pedro Mendes de Camargo, entre as quadras Eugênio Alves Guimarães e Expedicionário
Sebastião Goll. Autor: FENELON BUENO MOREIRA, Número de Protocolo: 2141, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Requerimentos nº
113 de 2021, Requer que seja inserido em ata e dado ciência aos atletas lapeanos de
fisiculturismo Gustavo Tomm, Bernardo Sill e Ketrin Ganzert, que participaram do evento
Sardinha Classic realizado no último sábado em Balneário Camboriú. Autor: ARTHUR
VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 -
Requerimentos nº 114 de 2021, Requer ao Executivo Municipal informações a respeito
de quais as Ruas do Bairro Vila Lacerda que se encontram contempladas para elaboração
do projeto de pavimentação urbana. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de
Protocolo: 2155, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 -
Requerimentos nº 115 de 2021, Requer que seja solicitado maiores informações sobre
as iniciativas do Departamento de Esportes e Lazer, para o ano de 2022, referente à
concessão de Bolsa Esporte aos Atletas da nossa Cidade. Autor: MARCO ANTONIO
BORTOLETTO, Número de Protocolo: 2156, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 21 - Requerimentos Verbais nº 19 de 2021, Parabeniza o
Executivo Municipal pela agilidade na conclusão dos bueiros na Rua Pedro Mendes de
Camargo, que já estavam há quatro anos com as obras paradas, e informa ainda que está
aguardando ansioso pela pavimentação asfáltica definitiva daquela via pública. Autor:
FENELON BUENO MOREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 22 - Indicações Verbais nº 21 de 2021, Solicita a Secretaria de Obras e
Urbanismo a relação das ruas que serão contempladas no Distrito de Mariental com a
pavimentação asfáltica, pois possui vários pedidos de moradores desta comunidade
solicitando o asfaltamento em determinadas ruas, e talvez já tenha um projeto pronto para
essas pavimentações. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 23 - Indicações Verbais nº 19 de 2021, Solicita ao
Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de reativar os Clubes
de Mães que já existiam no Município, fornecendo subsídios de materiais aos profissionais
voluntários que atendem esta demanda. Além da geração de renda às mulheres que
participam, o trabalho é muito gratificante, pois a Lapa tem poucas possibilidades de laser,
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o que não só trará benefícios como aprender a fazer artesanatos, tricô, crochê, etc, como
também benefícios psicológicos e de bem estar. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 24 - Indicações Verbais
nº 20 de 2021, Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde,
informações de como funciona a Central de Leitos, como são distribuídas essas vagas, se é
possível algum vereador ou outro político intervir (furar fila do SUS). Sugere ainda, que
seja pensado a possibilidade de criar uma espécie de aplicativo para que o próprio cidadão
possa acompanhar essa fila, seja para vagas em UTI ou exames como as ressonâncias, por
exemplo. O Vereador Fenelon Bueno Moreira, Vilmar Fávaro Purga e Osvaldo Benedito
Camargo fizeram uso da palavra para parabenizar a Vereadora Brenda Ferrari da Silva
pelo seu Requerimento verbal. Autores: PROFESSORA BRENDA, FENELON BUENO
MOREIRA, VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 25 - Grande Expediente nº 5 de 2021, Conforme acordo entre os
senhores vereadores, foram dispensados o Grande Expediente, Lideranças Partidárias e
Comunicações Parlamentares. Usou a palavra o Vereador da Câmara Municipal de
Curitiba, Senhor Marcio Barros, que primeiramente parabenizou os Vereadores e a esta
Casa de Leis pela competência, também fez um convite a todos os senhores Vereadores
para um encontro nos dias 19 e 22 de outubro em Foz do Iguaçu, da União dos Vereadores
do Brasil - UVB. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Encerramento nº 15
de 2021, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Claudia Regina Hoffmann
Jankovski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por
todos os Vereadores assinada. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
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Vice-Presidente:
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1º Secretário:
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2º Secretário:
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FÁVARO PURGA /
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