Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/10/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 05/10/2021 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
TREZE (3.513). Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela
Vereadora Brenda Ferrari da Silva e Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os
Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto,
Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora
determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
das Correspondências Recebidas: Protocolo: 002157/2021. Interessado: Inês B. R. do Vale.
Protocolo: 002158/2021. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 002159/2021.
Interessado: Elvis Felipe Sampaio Rosa. Protocolo: 002160/2021. Autor: Brenda Ferrari.
Protocolo: 002177/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002178/2021.
Interessado: Gabriela Sampaio - Secretária de Saúde. Protocolo: 002179/2021.
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral Do Paraná. Protocolo: 002180/2021. Interessado:
Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002181/2021. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 002182/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002184/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002189/2021. Interessado: Prefeitura
Municipal. Protocolo: 002191/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
002192/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002193/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal. Protocolo: 002194/2021. Interessado: Prefeitura Municipal.
Protocolo: 002195/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002196/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002197/2021. Interessado: Prefeitura
Municipal. Protocolo: 002198/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
002199/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002201/2021. Interessado:
Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002203/2021. Autor: Vilmar Fávaro
Purga. Protocolo: 002204/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002205/2021.
Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002206/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo:
002207/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002208/2021. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 002209/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
002210/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002211/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal. Protocolo: 002212/2021. Interessado: Prefeitura Municipal.
Protocolo: 002213/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002215/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002217/2021. Interessado: Comissão de
Legislação. Protocolo: 002218/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002219/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002220/2021. Interessado:
Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002221/2021. Interessado:
Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002222/2021. Interessado:
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Elionara M. de C. Skrzypietz. Protocolo: 002223/2021. Interessado: Prefeitura Municipal.
Protocolo: 002224/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto Protocolo: 002225/2021. Autor:
Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002226/2021. Interessado: Prefeitura Municipal.
Protocolo: 002227/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002228/2021.
Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 002229/2021. Interessado: João Vitor
Xavier da Silveira. Protocolo: 002230/2021. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira.
Protocolo: 002231/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002232/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002236/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga.
Protocolo: 002237/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo das Correspondências
Expedidas: Protocolo: 002161/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002162/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002163/2021. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002165/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002166/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002167/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002168/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002169/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002170/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002171/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002172/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002173/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002174/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002175/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002176/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002183/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002185/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002186/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002187/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002188/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002200/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002202/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002233/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002234/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002235/2021. Autor: Gustavo Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3512
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2021. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E DOZE (3512). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 66 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de
Arrecadação, referente pagamento de orçamento de menor valor, por via de acordo
extrajudicial, por dano ocorrido em veículo estacionado em via pública, causado por
Servidor Municipal. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2083, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 67 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,
por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de orçamento de menor valor, por meio
de acordo extrajudicial, por dano ocorrido em porta de vidro de residência danificada por
pedra arremessada pela máquina de varredura desta Prefeitura. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 2084, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Marco Antônio Bortoletto. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação,
referente pagamento de orçamento de menor valor, por via de acordo extrajudicial, por
dano ocorrido em veículo estacionado atingido por caminhão da Prefeitura. Autor: Poder
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Executivo, Número de Protocolo: 2085, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71
de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de
Arrecadação, referente complementação do valor da contrapartida na Ação 1069 –
Recuperação e Modernização do Módulo Esportivo da Vila São José, Contrato de Repasse
Nº 905.604/2020(Nº 1073078- 88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 2088, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Marco Antônio Bortoletto. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação,
referente repactuação de preços requerida pela empresa CS Consultoria Ltda - EPP. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 2089, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2021, Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Dr. Carlos
Henrique Wiedmer Bosch. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 2036,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em
1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de intersticio do Vereador Osvaldo Benedito
Camargo. ; 8 - Requerimentos nº 116 de 2021, Requer ao Executivo Municipal,
informações sobre o projeto de pavimentação asfáltica da Vila SÃO JOSÉ e quais ruas
serão pavimentadas. Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo:
2158, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 -
Requerimentos nº 117 de 2021, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal
informações sobre o impacto financeiro no caso de uma possível reabertura do Pastifício.
Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 2160, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimentos nº 118 de 2021, Requer
que seja inserido em ata Voto de congratulações e Aplausos a todos os Policiais e
Bombeiros Militares da Reserva e Reformados do Estado do Paraná pelo DIA DO MILITAR
ESTADUAL VETERANO comemorando anualmente no dia 1º de Outubro. Nosso
reconhecimento e nossa imensa gratidão aos homens e mulheres que dedicaram sua vida
à tão nobre missão de proteger a todos nós. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de
Protocolo: 2236, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 -
Requerimentos nº 119 de 2021, Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda Munsio Compagnoni Saretto, ocorrido no dia
02 de outubro e 2021. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 2237, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 202
de 2021, Indica ao Poder Executivo para que interceda junto ao Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - DNIT para a instalação de abrigos na parada de ônibus
na BR 476, KM 201, em frente ao abatedouro da JBS, para embarque e desembarque no
sentido São Mateus do Sul Lapa. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo:
2203, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 -
Indicações nº 203 de 2021, Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado
pavimentação asfáltica no prolongamento da rua Duque de Caxias, conforme abaixo
assinado recebido da comunidade. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo:
2204, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 -
Indicações nº 204 de 2021, Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado
pavimentação asfáltica da Rua Afonso Hammerschimidt às margens da BR 476, desde a
antiga Bailanta até o Posto Ipiranga, e também que interceda junto à Concessionária
Caminhos do Paraná para verificar a possibilidade de regulamentar a entrada de veículos
automotores pela Av. Juscelino Kubitscheck no sentido Avenida Aloísio Leoni no KM 196,5
na Vila são José , em frente à Metalúrgica Bosch. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA,
Número de Protocolo: 2205, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 15 - Indicações nº 205 de 2021, Indica ao Executivo Municipal para que seja
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realizada operação "tapa buracos" e ou nivelamento do recapeamento na Travessa Milette
Grabriel Baduy, em frente à residência sob. nº 115, Vila do Príncipe. Autor: GUSTAVO
DAOU, Número de Protocolo: 2235, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 16 - Indicações Verbais nº 22 de 2021, Solicita ao Executivo
Municipal melhorias nas estradas que dão acesso ao Colégio do Contestado, entre a
Colônia São Carlos e o local, pois conforme relatado por vários professores e funcionários,
as estradas estão em péssimas condições depois das últimas chuvas, e estão encalhando e
estragando os seus veículos próprios, pois não possuem transporte escolar até o local.
Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 17 - Indicações Verbais nº 23 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal, mais
precisamente as Secretaria de Obras, reparos nas estradas da Comunidade do Espigão
Branco, pois segundo alguns moradores informaram, as estradas encontram-se em
péssimas condições, causando encalhamento dos veículos, incluindo uma estrada vicinal,
que dá acesso propriedade do senhor Atanásio Kampa. Autor: FENELON BUENO
MOREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 -
Requerimentos Verbais nº 20 de 2021, solicitando ao Executivo Municipal que informe
a este Vereador, com a remessa dos respectivos comprovantes, quais foram os valores
gastos pela gestão passada nas últimas 3 explosões realizadas nas pedreiras do Município,
incluindo todos os gastos. Solicita ainda, que seja informado se houve alguma explosão
neste ano, se positivo, que também seja encaminhado os comprovantes dos totais gastos
nas explosões. Autor: ARTHUR VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 19 - Requerimentos Verbais nº 21 de 2021, Voto de
Congratulações e Aplausos ao servidor Antônio Rubens, pela sua aposentadoria na data de
hoje, é uma pequena homenagem, uma forma de enaltecer o servidor pelos seus anos de
trabalho e bons préstimos a este Poder Legislativo. Autor: GUSTAVO DAOU, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Grande Expediente
nº 6 de 2021, Passou-se para o Grande Expediente, onde não houve manifestações.
Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Lideranças
Partidárias nº 4 de 2021, Passou-se para Lideranças Partidárias onde não houve
manifestações. Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22
- Comunicações Parlamentares nº 4 de 2021, Passou-se para as Comunicações
Parlamentares onde fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Câmara
Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Encerramento nº 16 de 2021, Nada mais
a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem
como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se
no dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, salvo convocação Extraordinária, à
hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site.
Sendo o que tinha para constar, eu Claudia Regina Hoffmann Jankovski, Auxiliar de
Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores
assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
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Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
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OSVALDO BENEDITO
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