materia nº 14/1994

o)
Câmara Municipal da Papa
Estado do Daraná
PROJETO DE LEI Nº 30/94
Súmula: Fica denominado de CONJUNTO RESI-
DENCIAL POUSADA DO SOL, o conjun-
to conhecido como OLARIA I.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado so Pa-
raná, APROVA:
Art. 1º —- Fica denominado de CONJUNTO RE-
SIDENCIAL POUSADA DO SOL, o Conjunto residencial atualmente
conhecido como OLARIA IL.
Art, 2º —- Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, 18 de outubro de
1994.
/ E DAN
JPSÉ LUIZ DE CASTRO
Já Presidente
COSTA
Secretário
CÂMARA
LAPA - PR
asn QU
Cronienio Corecicspad da Lapa AS ne OR
O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis.
apresenta a consideração deste plenário o seguinte projeto:
PROJETO DE LEI
Súmula: Fica denominado de CONJUNTO
RESIDENCIAL POUSADA DO SOL, o
conjunto conhecido como OLARIA 1.
Art.º 1 - Fica denominado de CONJUNTO RESIDENCIAL POUSADA DO
SOL, o conjunto residencial atualmente conhecido por OLARIA 1.
Art.º 2 - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal da Lapa, em 26 de setembro de 1994
hcl o Lo
VEREADOR
JAMARA MUNICIPAL
LAPA-PR
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
Lesnata Masncicipal” da Lapa nam 0a.
PR
Cited E uni
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI nº 14/94
A.: José Luiz de Castro
PARECER
Analisamos o projeto de lei em
epígrafe, e dele concluímos que o mesmo pode ser alvo de
deliberação plenária, a quem caberá a decisão de seu
mérito.
E o parecer.
Lapa, 10 do outubro, de 1994
OSMAR TEIDER
PRESIDENTE