Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/10/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 19/10/2021 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
QUATORZE (3.514). Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela
Vereadora Brenda Ferrari da Silva e Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os
Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto,
Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora
determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
das Correspondências Recebidas: Protocolo: 002238/2021. Interessado: Prefeitura
Municipal. Protocolo: 002239/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
002240/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002241/2021. Interessado:
Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 002242/2021. Interessado: Adriana
Kampa - Chefe NRE. Protocolo: 002243/2021. Interessado: Adriana Kampa - Chefe NRE.
Protocolo: 002244/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 002253/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002254/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002255/2021. Interessado: Prefeitura
Municipal. Protocolo: 002261/2021. Interessado: Inês B. R. do Vale. Protocolo:
002262/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002263/2021. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 002264/2021. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari. Protocolo:
002266/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002270/2021. Interessado:
Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 002271/2021. Interessado: Assembleia
Legislativa do Paraná. Protocolo: 002274/2021. Interessado: Saunt Administradora de
Serviços Eireli. Protocolo: 002276/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002277/2021. Interessado: Comissão De Legislação. Protocolo: 002278/2021. Autor:
Brenda Ferrari. Protocolo: 002279/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002280/2021.
Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002281/2021. Interessado: Comissão Executiva.
Protocolo: 002282/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002284/2021. Interessado:
Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002285/2021. Interessado:
Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002286/2021. Autor: Brenda
Ferrari. Protocolo: 002287/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002289/2021.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002290/2021. Autor:
Poder Executivo. Protocolo: 002291/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
002293/2021. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 002294/2021. Interessado: João Vitor Xavier
da Silveira. Protocolo: 002295/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
002298/2021. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 002299/2021. Interessado: Prefeitura
Municipal. Protocolo: 002301/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002302/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002303/2021. Interessado:
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Altair Schmidt – Comutran. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo:
002245/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002246/2021. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002247/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002248/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002249/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002250/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002251/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002252/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002256/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002257/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002258/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002259/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002260/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002265/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002267/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002268/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002269/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002272/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002273/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002275/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002288/2021. Autor: Gustavo Daou.
Protocolo: 002292/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002296/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002297/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002300/2021. Autor: Gustavo Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3513
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E TREZE (3513). Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 2
- Anteprojeto de Lei nº 27 de 2021, Dispõe sobre a reserva de vagas a
afrodescendentes em concursos públicos no Município da Lapa, Paraná. - Obs.: Discussão
Única Pedido de Arquivamento Autor: CE - Comissão Executiva, Número de Protocolo:
1964, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Arquivado - Obs.: Pedido
de arquivamento aprovado. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021, Reserva aos
negros 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento
de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2003, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de
interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73
de 2021, Altera a denominação das ruas nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, todas do
Loteamento Chão VII e VIII, da via de nome na Quadra N, do antigo Chão IV, e denomina
de Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Tiradentes, Rua Voluntários da Pátria, Rua
Barão do Serro Azul, Rua Dezenove de Dezembro e Travessa Princesa Isabel os
logradouros municipais que especifica. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
2181, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Marco Antonio
Bortoletto. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a
firmar convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST), através do Instituto Água e Terra
(IAT); para a cessão funcional de servidora pública municipal. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 2208, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício da Vereadora
Brenda Ferrari da Silva. ; 6 - Anteprojeto de Lei nº 28 de 2021, Equipara o Lúpus
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Eritematoso Sistêmico (LES) às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos
em todo município, Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o
Lúpus e dá outras providências. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo:
2079, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito
Camargo. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021, Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2022. - Obs.: 2ª Parte na
Ordem do Dia Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1998, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 8 - Requerimentos nº 120 de 2021, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja encaminhado à Câmara Municipal, o Planejamento das ações do município
referente à castração e controle de natalidade de animais (Cães e Gatos), assim como as
datas de futuros cadastros para castração, pois temos a intenção de auxiliar na
divulgação. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 2279, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimentos nº 121 de 2021,
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor
Bernardino Lourenço Dias, ocorrido no dia 12 de outubro de 2021. Autor: VILMAR
FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 2287, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimentos nº 122 de 2021, Requer do Poder
Executivo Municipal o envio das informações: Qual o parâmetro e regramento legal
utilizado pelo Poder Executivo Municipal, bem como pelo Comitê de Trânsito Municipal
para a instalação de placas permissivas de estacionamento de 15 (quinze) minutos na área
comercial do nosso Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2305, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Requerimentos nº
123 de 2021, Requer que o Executivo Municipal intervenha junto a Copel com relação às
frequentes quedas de energia elétrica na região do Paiquerê. Autor: MARCO ANTONIO
BORTOLETTO, Número de Protocolo: 2311, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 206 de 2021, Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal para analisar a possibilidade de atender as seguintes demandas: -
Disponibilizar plantão veterinário nos finais de semana e feriados. -Criar o Centro
Municipal de Castração e Identificação de Animais. -Que a população possa realizar o
cadastro dos animais para castração. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de
Protocolo: 2278, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 -
Indicações nº 207 de 2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto ao
departamento competente, para que verifique a possibilidade de adicionar faixa amarela
no meio fio de um dos lados da Rua Noel Rosa, Vila José Lacerda, proibindo o
estacionamento de veículos neste lado da rua. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de
Protocolo: 2286, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 -
Indicações nº 208 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada
operação "tapa buracos" e/ou nivelamento do recapeamento na Rua Francisco Teixeira
Coelho, Centro, neste município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2288,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Indicações nº
209 de 2021, Indica ao Executivo Municipal que seja colocada uma lombada na Rua JOSÉ
CARDOSO MONTEIRO, Bairro ESTAÇÃO. Autor: MARCOS LECH, Número de Protocolo:
2283, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 -
Indicações nº 210 de 2021, Indica ao Executivo Municipal que seja colocado dois pontos
de iluminação, na localidade do Mato Queimado, no nome da Senhora Ernestina ao lado
do posto de Saúde. Autor: MARCOS LECH, Número de Protocolo: 2298, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Indicações nº 211 de 2021,
Indica ao Senhor Prefeito Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de Placa
Permissiva de Estacionamento por 15 minutos, em frente à Farmácia Hiperfarma,
localizada na esquina da Rua Amintas de Barros, neste Município e melhorias na via para
escoamento de água pluvial nas proximidades da lombada elevada que existe no local,
conforme fotos em anexo. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2300, Tipo:
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Indicações nº 212
de 2021, Indica ao Senhor Prefeito Chefe do Poder Executivo Municipal que seja
realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Vila dos Henkel na
localidade da Johannesdorf, neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 2304, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 -
Requerimentos Verbais nº 22 de 2021, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do
senhor Ilton Pereira, ocorrido no dia 16/10/2021, e que da decisão desta Casa seja dado
ciência aos familiares. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Requerimentos Verbais nº 23 de 2021, Voto
de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Zeni de Jesus dos Santos, ocorrido em
19/10/2021, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao esposo senhor Carlito dos
Santos e ao filho Amarildo dos Santos. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 21 - Grande Expediente nº 7 de
2021, Onde se manifestou a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, com aparte do Vereador
Osvaldo Benedito Camargo. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Lideranças
Partidárias nº 5 de 2021, Onde não houve manifestações. Autores: , Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 23 - Comunicações Parlamentares nº 5 de 2021, Onde não houve manifestações.
Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Encerramento nº 17 de 2021, Nada mais a
tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como
dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e um, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo
o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. Autor:
Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
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Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
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1º Secretário:
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DA SILVA / PV
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2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
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Arthur Bastian Vidal
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
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OSVALDO BENEDITO
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