materia nº 2/2013

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ds p
1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Oficio n.º 1729/13-OPD/GP
Curitiba, 13 de setembro de 2013.
Camara Municipal da Lapa
Protocolo 000840 /2013 27/092013
. Artagão de Matos Leão - Presidente
Senhor Presidente Tribunal de datos L o
ANTONIOR 144557 (”,
Comunico a Vossa Excelência que foi proferido por esta Corte o Acórdão
de Parecer Prévio nº 285/13 — S2C, de 07 de agosto de 2013, referente ao Processo nº
197068/12, relativo à Prestação de Contas do Executivo Municipal da Lapa, do exercício
financeiro de 2011.
Cabe destacar que tendo em vista a adoção do processo eletrônico por este
Tribunal, nos termos da Lei Complementar nº 126/2009, o processo digital estará
disponibilizado no seguinte caminho:
- www tce.pr.gov.br
- Clique no menu e-Contas Paraná
1
2
3. Clique documentos Oficiais-cópia de autos digitais
4
5
« Insira o número do processo nº 197068/12
- Digite o número do Cadastro (CPF ou CNPJ)
Atenciosamente, 1 ,
Processo *GIO6E/1 2.
enpucer 42340 COO! tE
- assinatura digital -
; ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Presidente
RLOS LEONARDO FILHO A cópia digital do processo ficará
disponivel por 90 (noventa) dias,
a partir da data da emissão deste
Oficio, no endereço eletrônico
acima indicado.
* FAVOR MANTER ATUALIZADO O SEU CADASTRO
DOCUMENTO E ASSINATURAIS) DIGITAIS
TENTILIDADE E ORIGINAL DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO WWW.TCE.PR.GOV.BR, MEDIANTE IDENTIFICADOR WGTZ.MBHL.J047.SWKW 4
PROCESSO Nº: 197068/12
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
ENTIDADE: MUNICÍPIO DA LAPA
INTERESSADO: PAULO CÉSAR FIATES FURIATI
RELATOR: CONSELHEIRO CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 285/13 - Segunda Câmara
Prestação de contas do Executivo Municipal da Lapa.
Exercicio financeiro de 2041. Parecer Prévio pela
regularidade com ressalva. Determinação.
Recomendação.
RELATÓRIO
Trata-se da prestação de contas do senhor Paulo César Fiates
Furiati, prefeito do Município da Lapa, relativas ao exercício financeiro de 2011,
segundo indicado a fls. 04 da peça processual nº 28.
Encaminhadas a esta Corte de Contas, dando cumprimento às
determinações legais, foram submetidas à análise da Diretoria de Contas Municipais
e Ministério Público de Contas.
A Diretoria de Contas Municipais, após análise dos contraditórios,
por intermédio da Instrução nº 816/13 (peça 45), conclui que as contas estão
regulares com ressalva, em função do item falta de aporte para o Regime Próprio de
Previdência Social (fls. 03/04).
Neste caso, a unidade converteu o item em ressalva, em suma, após
constatar que os aportes foram efetuados, porém, a contabilização ocorreu em
elemento inapropriado.
Recomenda, também a DCM, a adoção de medidas no sentido de
dar efetividade à execução do orçamento com vistas aos programas estabelecidos
no PPA eLOA.
URAIS) DIGITAIS
1E E Qnamnas, DISPUNIVESS de) ES
GOV BR, MEDIANTE IDENTIFICADOR ORAS. VKHK ISZ2.KHHG O
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
O Ministério Público de Contas, por meio do Parecer nº 8985/13
(peça 47), da lavra da procuradora Eliza Ana Zenedin Kondo Langner, com base na
instrução da unidade técnica, opina no sentido de que o Parecer Prévio seja pela
regularidade com ressalva.
É o relatório em rasa síntese.
voTO
Diante do exposto, acompanho as manifestações uniformes da
Diretoria de Contas Municipais e Ministério Público de Contas e, considerando os
elementos que constam nos autos, não isentando de possíveis responsabilizações
apontadas em processos tramitando nesta Corte, voto, com fundamento nos artigos
1º, |, e 16, It, da Lei Complementar n.º 113/05, no sentido de que se emita parecer
prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas do senhor Paulo
César Fiates Furiati, prefeito do Município da Lapa, relativas ao exercício financeiro
de 2011, em razão do item falta de aporte para O Regime Próprio de Previdência
Social, determinando ao atual prefeito do Município da Lapa que tome providências
visando evitar a reincidência da ressalva apontada, em face do que prevê o 8 1º do
artigo 248 do Regimento interno, e recomendando, nos termos da Diretoria de
Contas Municipais, à municipalidade para que adote medidas para dar efetividade à
execução do orçamento com vistas no planejamento do Plano Plurianual.
VISTOS, relatados e discutidos,
Acordam os membros da Segunda Câmara do TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO PARANÃ, nos termos do voto do Relator, Conselheiro
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, por unanimidade, em:
| Emitir Parecer Prévio deste tribunal recomendando o julgamento
pela regularidade com ressalva das contas do senhor Paulo César Fiates Furiati,
prefeito do Município da Lapa, relativas ao exercício financeiro de 2011, em razão do
item falta de aporte para o Regime Próprio de Previdência Social;
DOCUMENTO E ASSINATURAS) DIGITAIS
ANTENTICIDADE E ORIGINAL DISPONÍVEIS ND ENDERECO MW TOR FR.GOV.BR, MEDIANTE IDENTIFICADOR ORAS UKHK.3SZ2. KBNG.D
8 FLA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ =
“
=
il- Determinar ao atual prefeito do Município da Lapa que tome
providências visando evitar a reincidência da ressalva apontada, em face do que
prevê o 8 1º do artigo 248 do Regimento Interno;
lfl- Recomendar, nos termos da Diretoria de Contas Municipais, à
municipalidade para que adote medidas para dar efetividade à execução do
orçamento com vistas no planejamento do Plano Plurianual.
Votaram, nos termos acima, os Conselheiros NESTOR BAPTISTA,
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES e FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Presente o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas MICHAEL RICHARD REINER.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2013 — Sessão nº 24.
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Conselheiro Relator
NESTOR BAPTISTA
Presidente
DOCUMENTO E ASSINATURA(S) DIGITAIS
AUTENTICIDADE E CRIGINAL DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO VANVALTCE PR.GOV.BR, MEDIANTE IDENTIFICADOR OR4S.UKHK.ISZ2.KHHG.O
unialea, A
sismo, CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
5 ARE > ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL
A Presidência da Câmara Municipal Lapa, no uso de suas
prerrogativas legais, em especial ao que determina a Lei Orgânica Municipal, artigo
N 23, e ao Regimento Interno, artigo 155 e incisos, COMUNICA o recebimento do
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente a Prestação de Contas
do Município no Exercício Financeiro de 2011, gestão do Prefeito Paulo César
Fiates Furiatd.
O processo encontra-se na Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento, onde permanecerá, por sessenta dias à disposição, para exame de
qualquer do povo, que poderá questionar a legitimidade nos termos da Lei.
Poder Legislativo Municipa
(Dango Leonardi)
Presidente
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/FAX: (41) 36222536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR - CEP: 83750-000
oi: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Ê ESTADO DO PARANÁ
Ma e,
CA,
ESTADO DO PARANÁ
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 285/13
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Súmula: Prestação de Contas do Executivo Municipal da Lapa, Exercício
financeiro de 2011.
Protocolado na Secretaria no Dia 27/09/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 01/10/2013.
Á COMISSÃO DE
Economia, Finanças e Orçament
residente da Câmara Municipal da Lapa N
CoMISSÃO DE ECONOMIA, F NANÇAS F ORÇAMENTO.
PRESIDENTE — ELIO NARLOK WESOLOWSKIT
MÁRIO JORGE PADILHA S. N
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/Fax: (41) 3622-2536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR -CEP: 83750-000
qUNiSIpa,
"Oi: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
5 (NBP * ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 285/13
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Súmula: Prestação de Contas do Executivo Municipal da Lapa, Exercício
financeiro de 2011.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,no
uso de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente
de que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido
no $ 2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA em Á / 10/2013
o
é NARLOK WESOLOWSKT
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
MÁRIO JORGE PA:
WILMAR Ji OsE; Hi ORNING.
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/Fax: (41) 3622-2536
SITE; WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR - CEP: 83750-000
quNICiPa to
Fa
o
O Aid
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
4º
vai
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 285/13
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Súmula: Prestação de Contas do Executivo Municipal da Lapa, Exercício
financeiro de 2011.
Protocolado na Secretaria no Dia 27/09/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 01/10/2013.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento em
conformidade com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Intemo desta
Casa de Leis, designa o Vereador pata
compor a referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2013, em
substituição ao autor do mesmo.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
áiuo Voy Sosa Sonhos
o .
Em + to .
Em 4 / 10/2013 Sp
TO NARLOK WESOLOWSKT
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em DJ/ 10 /2013
COMISSÃO: DE
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WiLMAR "José HORNING cana
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/FAx: (41) 3622-2536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA— PR -CEP: 83750-000
wumoregionalprcom.br Circulação: Pjéi dot, Tijucas do Sul, Mandirituba, Quitandinha, a. Campo do Te Ra Lapa, Contenda, Fazenda Rio Grando, Rlo Negro, Pinhais e São Bento do Sul.
8 facsbook.com/aregionalpr
= OREGIONAL.
Sexta-feira, 04 de Outubro de 2013
Edição 893 - Ano XVI O Jornal da Região
Revogada implantação da
Usina de lixo em Mandirituba |
iso si ie a o DORES TRI Ve DAS NANA MALACA AEE asda
ivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1, matrícula sob nº , nomeada
onforme o Decreto nº 092/2013, de 09/09/2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
«s disposições em contrário.
Cumpra-se e registre-se.
Agudos do Su, em 02 de outubro de 2013.
ANTONIO GONÇALVES DA LUZ - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 017/2013 - DIVISÃO DE PESSOAL
A Divisão de Pessoal, com base no Edital nº 001/2011, de S0/0B/zOAt, e
nsiderando o Protocolo nº 2742/2013, ; de 3010920" q30
RE ESOLVEr
Art. 4º Conceder último lugar de lista ao cendidêto abaixo relacionado: .
Cargo: Motorista Carteira
Nome: dugá Alcídio Poraia de Britto
Art.2º Esto Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Agudos do Sul, em 30 de setembro de 2013,
- Antonio: Goripalves da tuz- Prefeito Municipal
- EDMAL alzoss DIVISÃO! DE PESSOAL
A Divisão je. Pessoal, com-báse no resultado do Concurso Público, objeto
lo Edital nº 001/2011, de 3006/2041, resolve:
CONVOCAR
o respectivo cargo abaixo relacionado, a
ai dos é a Sul
horário das
e
ROLF JUNG
Art.2º O candidato convocado deverá apresentar.
Fotocópia e original dos seguintes documentos:
- Copia do CPF =. Cadastro de Pessoa Física;
- Copia do Comprovante de Endereço atualizado;
- Cópia da Carteira de Identidade - RG;
- Cópia do Número de inscrição no PIS/PASEP;
- Cópia da Carteira de trabalho onde constam a foto e os dados pessoais;
- Copia da Carteira Nacional de Habilitação (quando for o caso)
- Copia do Titulo de Eleitoral e comprovante de votação na ultima eleição ou
»ertidão expedida pela Justiça Eleitoral;
- Comprovação de que estar quite comas obrigações militares, se do sexo masculino;
- Copia da Certidão de nascimento ou de casamento;
- Copia da Certidão de nascimento dos filhos menorss de 14 anos;
- Cópia do Documenta Ee ar comprovando. a escolaridade, conforme
de e Regio no o dorsetio Fis Regional! (quando for o caso)
antecedentes
Apresentar a ão xercfci NE de outro cs
ração quanto 20 6) io ou não de oi cargo, emprego
»u função pública e de compatibilidade de horário para o exercício de mais de
am cargo quando acumulável, bem como não percebem benefício proveniente
fa regime próprio de previdência social ou da Regime Geral de Previdência Social
elativo a emprego público (art. 37, S 10 da CF), ressalvadas as exceções previstas
w art 37, inciso XVI e XVII, da Constituição Federal com firma reconhecida;
o det
ANTONIO GONÇALVES DA LUZ - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO. PRESENCIAL Nº 49/2013
REGISTRO DE PREÇOS
clrio DE AGUUOS DOSUL, Eitado do Paraná, toma público pa
Sos interessados qua, de acordo coma Leinf. 8.666, da 21 dejinho
dê 1993 e suas alterações, Lei
0.520/2002, 9 DecratóMinicipal nº. 35/2006,
Decreto Federal nº. 3.931/2001 e a Lei Complementar
aberta a loltação para Registro de , na modalidade. IGÃO, riá
pres BEMGIAL, do po MENOR Pr O.=. POR ITEM cre da INES
OB:aM: na saia de.reuniges da. Preseituta do Jiinsoípio: a Agudos do do
Sai y REGISTRO DE PREÇOS PARÁ | pose E NONTUAIS
“AQ S DE SUPRIMENTOS: DE INFORMÁTICA E.IMPRESSÃO, EM
A ITO-À TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
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UN VÁLVULA PARA EXTINTORES PÓ QUÍMICO E AGUA -M 23,25
UN | 12 | VÁLVULA 3/4 PARA EXTINTORES CO? 36,58
UN | 15. |SFÃO DE ALUMINIO PARA EXT. PAS EAGUA 283
UN | 10 [SIFÃO DE ALUMINIO PARA EXTINTOR CO” 6KG ECC
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15 [ UN DIFUSOR PARA EXTINTOR TOR [2037
16 FUN SUPORTE OE PAREDE PARA FIXAÇÃO DE EXTINTORES. 2,00
PORTE DE SOLO ARAMADO BICROMATIZADO PARA EXT.
ÁGUA JOL 25,40
PLACAS GE ADVERTÊNCIA - IDENTIE? DE EXTINTORES AZ!
FAIXAS DE SIRALIEAGORAS PARA 322
RECARGA DE EXTINTOR PÓ QUÍMICO SECO 06 KS-BC 35,30
RECARGA DE EXTINTOR €/ ÁGUA PRESSURIZADA 1 LITROS 25,85
RECARGA DE EXTINTOR C02 06 KG - EC EZ,
RECRAGA DE EXTINTOR PÔ QUÍMICO SECO 02 KG - BE
TESTE DE CILINDRO 16,15
DATA DE ASSINATURA: mIInÍZo1a
VIGÊNCIA: 12 MESES APÓS ASSINATURA
CRISTINA P. PEREIRA NASCIMENTO ANTÔNIO GONÇALVES DA LUZ
PREGOEIRA PREFEITO
NEEDS E TAS CNT ND
dos, Gregório Alves Pires e Ac
a matricula nº 7975, a qual o
Vaz, Zamir Bendiim de Bask
a ação, querendo, no prazo d
cação do edital. Requerente:
dos Santos. Imóvel: Terreno!
denominado Cachoeirinha, À
tando, presumir-sa-ão aceítt
autor. Rio Negra, 30 de Sete
Juramentada, o fiz digitar e,
zação da MMº, Juíza de Dire
Carios S
Juízo de Direitc
Editar
Citandos — réus ausente:
ressados, Joaquim Taborda
encontra-se nas transcriçõe
14.217, 14.221, 14.222, 14.2
acessório ltda, Eduardo Pires
Galdino dos Santos, Bened
Bastos, bem como seus respr
Ação de usucapião Nº 00
testar a ação, querendo, no
de publicação do edital. Re
Taborda, Imóvel: a) Terreno
com a área de 05,9599ha, 2
Município de Pi&n/PR. Adver
como verdadeiros os fatos ar
ds 2013. Eu, Aline Dwoyaizk
crevi e assinado pelo Escrivi
Comarca, Conforme Portariz
Carlos S:
Juízo de Direit
- '
Fórum = Praça +
, Edital «
Gitandos — réus ausentes,
Soczek, sm cujos nomes en:
imóvel usucapiendo, e dos 6
Lídio Jair Ribas Centa e ing
oo1/201+
A presidência da Câmara Municipal Lapa, na uso de suas prerrogativas legais, em especial ao que determina
1Lei Orgânica Municipal, artigo 23, e ao Regimento Intemo , artigo 155 e incisos, COMUNICA o recebimento
to Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente a Prestação de Contas do Municipio no Exercicio
EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO
comors | Nose SÉRIE |
COOS4PR
ANDREIA DE JESUS
SCHUEDA
AGENTE COMUNITÁRIA DE | o
SAÚDE - EsF | |
ANTÔNIO GONÇALVES DA Luz. Prefeito Municipal
&s Câmara Municipal da Lapa
EXTRATO CONTRATUAL
A Câmara Municipal da Lapa, através de seu Presidente, vem através do presente informar que realizou
im contrato de fornecimento de nº 13/2013 com a empresa RENAULT DO BRASiL S/A, com endereço à Av.
2enault nº 1360, Bairro Borda do Campo, São José dos Pinhais, inscrita no CNPJ sob nº00.913.443/000473,
éferente aquisição de um veículo nacional zero KM, veículo Renault modelo Logan Expression 1.6, 16v
Automático ano e modelo 2013, por um valor gtobal de R$ 34.00800 (trinta e quatro mil reais ) dotação
EDITAL
inanceiro de 2011, gestão do prefeito Paulo César Fiates Furiatti.
[o] processo encontra-se a disposição:na sede do. Poder Legislativo Municipal, situada na alameda David
Zameiro S/N onde permanecerá, por sessenta dias à disposição, para exame de qualquer do povo, que
oderá questionar a legitimidade nos termos da Lei.
12/2013
dos Santos. Imóvel: Terreno.
situado na localidade denomi
como acesso principal a Rod
tando, presumir-se-ão aceitos
Rio Negro, 03 de Maio de
Empregada Juramentada —F
pelo Escrivão, poraiitorizaçã
art. 7º da Portaria 1º06/200!
Cartos S:
»rçamentaria: 01.001.01.031,0034.2001.4.4.90.52.52.00 ( Materia! pertanente - velculo de tração ínecênica ).
Be Resumo de atos do Législativo Municipal da Lapa - Pr
Contede adicional por tempo de serviço aos
servidores. Antônio Rubens Rodrigues de
Aline g'á funcionaria Marilda Bonczkowski
49/2013
50/2013
pora Gratificação por Tempo Integral e
Beiicação Exclusiva — Tide, em 100% ao jC
r Antônio Rubens de Almeida
“Déterminar a alteração de classe à servidora | Z
efetiva Marilda Bonczkowski. Passando a|C
mesma para classe B, referência 11 da Lei nº
1774/04 e alte!
53/2013
Exonera a pedido a funcionária VANESSA
HOFFMANN CORREA, do cargo Efetivo
de Auxiliar de Secretaria.
5820185
60/2013
Concede Gratificação por Tempo. Integral
e Dedicação Exclusiva, num percentual de | 4
40% ao servidor &fi vo Jonatháir Dittrich
«Junior.
Concede Gratiticação por Tempo Integral
e Dedicação Exclusiva, num percentual de
20% à servidora Jutiane Maria Mendes de
Oliveira.
dal
Atos RG Cargo E a
39/2013 | Determina à alteração de classe ao servidor | 6.420.489 | 019.804.0 | Auxiliar de a o Deo die compremisoo peak é
efetivo Jean tralá Toledo da Cruz, Auxiliar de | 4-7 .. 19-93 | Secretaria estagio da empresa Estágios CIN, tendo
Secretariá, passando o mesmo para classe A, . bolsa auxilio de acordo com o valor
reterência 14 da Lei nº 1774/04 e alterações. descrito no-edital nº 06/2013, R$ 500,00.
40/2013 | Concede Gratificação por Tempo Integral | 8.017.84 | 038.148.1 | Diretor de Contratação do estagiário Carlos Eduardo | £
e Dedicação Exclusiva'de 20% à servidora 109 09-37 Gabinetes Barbosa Paquete pelo termo de|s
Silvana Marta Beiniak. compromisso de estagio da empresa
42/2013 | Nomeia a Senhara Clarice Adriana Dussmann, | 7.644.29 | OAB/PR | Assistente da estágios CIN, tendo bolsa auxilio de
para acupar o Cargo Comissionado de | 4-0 6363-7. .7:| presidência na acordo com o valor descrito no edital nº
Assessor Especial da Presidência na Área - | área jurídica 06/2013, R$ 500,00 Vo
«Jurídica, Contratação da estagiária Bruna Budiziak | f
; 45/2013 | Determina a alteração de classe à servidora | 5.778.00 | 871.772.1 | Auxiliar de da Silva pelo termo de compromisso de | Z
t funcionaria efetiva Inês Bernadete Romanoski | 3-7 89-04 Secretaria estagio com empresa estágios CIN, tendo
do Vale, passando a mesma para a classê B, . bolsa auxilio de acordo com o valor
referência 15 da Lei nº 1774/04 e alterações. descrito no edital nº 18/2013, R$ 300,00
46/2013 | Concede Gratificação por Tempo Integral | 7.644.289 | OAB/PR' | Assistente de 63/2013 | Exonera a funcionária SILVANA MARTA | E
e Dedicação Exclusiva num percentual de | 4-0 6363-7 Serviços Gerais BELNIAK, do cargo comissionado de |L
80% à servidora CLARICE DOS SANTOS : , Diretor de ' Gabinetes e dá outras
! BAPTISTA. providências . !
O REGIONAL - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 20
Prefeitura Municipal as raduções das seguintes dotações do Orçamento do presente exercício, a saber.
» de Agudos do Sul ÓRÇÃO| 0200| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4
ç DECRETO N.º106/2013
3 srt bertura de Crédito Adicional Supl tai
mui e sobre a abertura de Cr lclonal Suplementar ao
senao Orçamento em Vi
ESTADO DO PARANÁ ANTONIO GON ALVES DA LUZ, Prefeito Municipal de Agudos do Sul, Es-
EDITAL tado do Paraná, rio uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal
4 320184 6 na Artigo 8º da Lei Municipal 612,2012 de 10 de dezembro de 2012.
REr a 1h rto nO pn to Geral, o Crédito Adi | Suple tal UNID; uu EEE UIT —
ca Aberto no Orçamento Geral, o Crédito Adicional Suptementar Di
novalor de R$ 388.900,00 (tresentos e oitenta e oito mil e novecentos. reais), .. UNÇÃO! E SAÚDE e
para reforço das dotações Orçamentárias, a saber: EXECUÇÃO 201 [atenção
óRcÃt FARIA E Assistência Médica, Aribinlatórial é Jospliaiae ara a
É de 2011, gestão do prefeito Paulo Cósar Fiates Furiatti. RÃ! or [CRE RARIA DE ADRTNIEIRAÇÃO PROGRAMA]. 7] Ponelação
O processa encontrá-se a disposição na sede do Poder Legis- PROJ/ATIV.| 1,905 | Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes.
') lativo Municipal, situada ná alameda David Cameiro S/N onde sunrte ot 3.3.90.30.00:00] . 1.308 | Equigamentos é Materia! Permanente Ena
RAMA 2| Gestão Admiolotqntiva 33.90.30: 1000 | Equipamentos é Matri ;
permanecerá, por 53 (cinquenta e três)" | PROYATIV.] - 2.002 |Modemizar. Estrutorar e Manter a Administração Geral TOS se SECRETARIA a LTURA E ESPORTE Roo
xame de qualquer do povo, que poderá questionar a legitimidade 33.90.2600,00] 1,000 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 7
os termos da Lei. Unidade 05.04 | Diretoria Actimánistrativa de Ação Sociat UNIDADE | 5.01 | DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO| q0a [ASSISTÊNCIA SOCIAL Fuoção 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO| 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Subfunção 261 [ENSINO FUNDAMENTAL
Garantir os Direitos Sócio-Amirtenciais das Pessoas o PROJATIV.| 1,010] Aquisição de Equiparsentos + Material Permavente
ROTEA Er Contribaição no Pasep - Funcionarios 4.4,90.520000 | 1.107 | Equipenieitos e Material Permamarur.
X gos .900 | Obrinções Tilbutárias E Contribuilvas 40.000,00 PROGRAMA 10
2.042 | Programa Armarém da Família PROJ/ATIV.| 2018 | Mans
Vencimentos e Vantagens Fixos - Pessoal Ci 1 20,000,00 3,3,90:39.00,00 | 1.000 | Outros Serviços de Terceiros - Peso Juridica
Prefeitura Municipal
» de Agudos do Sul
DECRETO Nº 110/2013 OD : ii
Súmuita: Nomeia servidor de provimento afetivo aprovado por concurso piíbi X 'Qutroa Serviços ds Terselroa = Pesos Juridica 20.000.00 DANO INDO | 1.108 | Outros A TIE Pessoa Juridica 22.300,00.
para exercer cargo pertencente ao Poder Executivo Municipal de Agudos do 0490 [SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE 59 DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL CTT TO
ICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Parará, no uso de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO 12 /EDUCAÇÃO
ig e constitucionals; |[SUBEFUNÇÃO 265 [ENSINO INFANTIL
PROGRAMA 11 | Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
da - Flca nomeado para exercer cargo de provimento efetivo sob regime PROJ/ATTV.| 2.020 | Manter e Incrementar a Educação Enfarull
estatui rio;
33.90.3900] 1.103 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.400,00
ÓRGÃO| 07,00-| SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -
UNIDADE| 07:01] Depertamento de Serviços Rodoviários
FUNÇÃO| ' 26| TRANSPORTE
1. ROLF JUNG, RG nº 6.150.369-2/PR, para ocupar o Cargo de Provimento
efetivo da MOTORISTA CARTEIRA D;
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogada as disposições em
contrário. .3.90,39,004 3.000 | Outros Serviço:
de Terceiros - Pessoa Juridica
Agudos da Sul, em 07 de outubro de 2013, : Quiros Serviços Je Terceiros - Pessos Juridica 30.000,00) | PROGRAMA 19 | Promoção oo Transporte, Viação e Obras Públicas
ANTÔNIO GONÇALVES DA LUZ - PREFEITO MUNICIPAL a asa Mdanter o Pronraa é ET = PROXATÁV.| 1,027 | implantar e manter Fábrica de Artefatos de Concreto
| no RETAR o No E 4490.5200) 1,000 | Equipamentos e Mwterial Permanente 47.900,00.
TARIA Nº 114/2013 009 DE FARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA E SS SOMA GERAL, ET
Estado ná, no uso FUND;
E AGUDOS D SS: da Lôi rd nº 344/06: DIVISÃO DO ENSINO. PAMENTAL, Art'3º. - Fica alterada a programação financeira de desembolsos com a |
Inclusão dos valores acima para fins de execução orçamentária.
Art 1º Conceder Liconça Prômia, pelo período de 90 (noventa) dia, ao Servi- Art. 4º « Fica alterado o Anexo | da Lei Municipal nº 608/2012 de 08/12/2012
dor ARI RODRIGUES RIBEIRO, matrícula sob nº 374, ocupante do cargo em A ' (PPA 2010-2013), adicionando-se os valores do artigo 1º.
provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA, lotado na SECRETARIA DE 3.3.90.39.0000] 1.000 | Outros Serviogo de Terceiros - Pessoa Jurídica 30,000,00) Ast. 5º - Fica alterado o Anexo | da Lei Municipal nº 609/2012 de 08/12/2012
AGRICULTURA E.MEIO AMBIENTE. 3.3.90.39,00.00| 1.107 [Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica 2600000] (LDO 2013), incluindo-se os valores do artigo 1º gm seus respectivos programas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em PROJATIV.| 2.039 | Menatenção e Ampliação do Transporte Edocacional Art, 6º - Esto Decreto entrará em vigor nesta data,
“| contrário. 21.90.1100 Lig Sencimenios e Vantagens Fixes - Pessoal Civil aê oo a Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário,
Cumpra-sa 6 registre-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Agudos do Sut, 26 de setembro de 2013.
Agudos do Sul, em 07 de outubro de 2043, Art. 2º - Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior serão utilizadas Antonio Gonçalves da Luz - PREFEITO MUNICIPAL
ANTÔNIO GONÇALVES DA LUZ - PREFEITO MUNICIPAL o
De 09 de outubro de 2013 LELN* 1 o EXTRATOS DE CONTRATOS
SÚMULA: Autoriza abertura de Crádito Espacial no Exercício de 2013 por
excesso de.Arrecadação,
t PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ' INSTITUTO GLOBAL SAUDE
à Muniipal do Aguda do Sul, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito "557/2013 rena | i 46/2013 INICA GERAL, PARA ATUAR NA ESE - Toro | A2MESES ins 840.000,00 (ANALISES CLINICAS LTDA
Fica Executivo Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, Auto- TR, — . FESTRATÉBIA SAUDE OA FAMÍLIA o -poee 19378816000109 |
brir Crédito Adicional Especlai do Orçamento de 2013 por excesso de PREGÃO ESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS De NETITUTO GLOBAL EAUDE
r pel rçamo! poi 48/2019 INICA GERAL, PARA ATUAR NA UNIDADE c€ ; rozoa i 12MESES | R$91.200,00 |ANALISES CLÍNICAS LTDA
arrecadação no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de acorda-bom a seguinte F
PRESENCIAL
classificação orçamentária: a mn
: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS BE 7 |" H É
SEAGETREIA RE REDIS E — * onenão “QRETETAÍCIA E GINECOLOGIA, PARA ATUAR HNSTITUTO GLOBAL SAÚDE
Secmnam entemnco + mana nana CAMALIDEO PA IINAG A TOA
ÚDE 24 HORAS MOYSES LUPION o A À ICNPJ: 13.978.816/0001-02
a — CNPJ: 16.914,34080001:29
NENTE — ANO 2013.
O REGIONAL - Sexta-feira, 0i de Novembro de 2013
ONG realiza feira de
adoção de animais
Além da feira oferecer animais para adoção, foram disponibilizados os serviços
de vacinação contra a raiva e castração de cães em Tijucas dg Sul
Em Tijucas do Sul, quem
procurava por um abimal
de estimação, pode encon-
trar. Foi realizada na praça
“central da cidade no último
domingo, a 2º Feira para
Adoção de Animais, reali-
zada pela ONG Lar 4 Patas.
A feira que ocorreu du-
rante'todo o dia, com grande ,
movimentação, chegou à
marca de 70 cães vacinados
contra a raiva, 20 filhotes do-
ados e quatro cães castrados. -
A presidente.da ONG, -
Elisabeth Loibl, comen-
touque. todos os animais .
atados foram tratadas
- dedicação para
tela Encaminhados saudá-
veis paráa adoção. |
FEIRÁ FOI REALIZADA no último domingo, sendo promovida pela ONG Lar 4 Patas
Prefeitura Municipal
de Campo do Tenente
tação. Objeto: aquisição emergencial de cargas
. Valor global: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta
da: ACE GASES LTDA EPP, CNPJ/MF -03.446.225/0001-64.
al: Lei Federal nº 8.656/93, art. 24, inciso |V. Processo: DL nº
ntária:05,001.10,301,0503,2013..3,3,90,30,00,00.
13$ por Jorge Luiz Quege.
- AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade/nº: Pregão nº 79/2013 - Prosencial
Objeto: Registro de Pregos + de leite medicinal. Abertura: 18/11/2013, às
4abnnto faan nom
, 41-3628-1795. Edital disponível no site http:/Awvav. campodotenente,pr.gov.br
Campo do Tenente, em 30 de outubro de 2043,
Dilma de Lima - Pregoelra
Pregão Eletrônico 714/2013
Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ 00802002000102, valor
total R$ 5.207,78; o
Dental Med Equip.Mat OdontE: Hospitalares Ltda, CNPJ 07978004000198,
valor total R$ 2.245,50;
Dental Med SulArtigos Odontológicos Ltda, CNPJ 02477571000147, valor ,
total R$ 16.208,62;
Previx Equipamentos de Segurança Profissional Ltda, CNPJ
11877124000176, valor total, R$ 2.258,00
ERRATA
NA EDIÇÃO DO DIA 25/10/2013 DO JORNAL O REGIONAL, PUBLICAÇÃO
20
Conselho Municipal Segurança Piên
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSEG
Municipal de Piên
+. Nos termos do Regulamento dos CONSEG's (Decreto nº 1790 de 05 de
setembro de 2003 e 2332 de 10 de dezembro de 2003) ficam convocadas
eleições para a Diretoria do CONSEG- Municipal de Piên a funcionar na
cidade Piên, com mandato para o Biênio 2014/2015.
2. A Presidência do processo eleitoral será exercida conjuntamente pelos
rmúimbros do Conselho de organização do CONSEG.
3. A eleição ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2013, as 20h90min, na
Camara Municipal de Piên na reunião ordinária do mês de Dezembro, con-
forme as condições discutidas e definidos na reunião ordinária do dia 16 de
Qutubro de 2013, e os resultados anunciados, no mesmo dia da votação.
é! Poderão votar todos os cidadãos Te: dentes: domiciliados no Município
dé Pin.
5..0s cargos de diretoria que deverão ser preenchidos são: Presidente,
Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário,1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro,
alho Fiscal, Conselho Deliberativo-s Conselho de Ética é Disciplina.
6. Caso apenas uma chapa se habilita ao processo eleitoral, a eleição se
dará por aclamação.
7. Quando da criação do CONSEG: a presidência do processo eleitoral fica
a critério dos Membros Natos.
- Adriano Slquelra - Presidente da Comissão Organizadora
ESTADO DO PARANA:
EDITAL
Apresidência da Câmara Municipal Lapa, no usa de suas prerrogativas
legais, om especial ao que determina a Lei Orgânica Municipal, artigo
23, e ao Regimento Intemo , artigo 155 e incisos, COMUNICA o reca-
bimento do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente
a Prestação de Contas do Municipio no Exercicio financeiro de 2011,
gestão do prefeito Paulo César Fiates Furiatti, É
O processo encontra-se a disposição na sede do Poder Legistativo
Municipal, situada na alameda David Carneiro S/N onde permanecerá,
por 27 (vinte e sete ) dias à disposição, para exame de qualquer do
povo, que poderá questionar a legitimidade nos termos da Lei.
Pedido de Renovação de Liconça de.oporação
Frangorganico LTDA toma publico que requereu ao IAP a renovação de
Licença de Operação até 05/11/2017, para atividade de Miniabatedouro de
Frangos Caipiras em Tjucas do Sul - PR.
Súmula de Requerimonto de Licança de Operação
Nivaldo Calisto, 456.527 .089-78, toma público que irá requere ao iAP, a
Licença de Operação para a atividade de Transporte Rosoviário de Cargas
O REGIONAL - Sexta-feira,
"Tijucas vai comemorar
tonclusão dos trabalhos. No
“último sábado, dia de Fina-
Na próxima quinta-feira,
o município de Tijucas do
Sul irá completar 62 anos
com festa. Ano após ano,
a cidade tem apresentado
grandes avanços e marcas
de progresso. E para come-
morar essa data, a prefeitura
preparou uma programação
especial e festiva durante
toda a semana.
A programação de ani-
Capela mortu
62 anos de em
. Três inaugurações estão na programaçãasfestiva, O po
deve ser o show nacional com a dupla João Mare
versário é marcada por al-
gumas inaugurações. Na
segunda-feira, a prefeitura
irá inaugurar a Academia de
Saúdeàs 16 horas, a Unidade
de Saúde da Lagoa será inau-
gurada na terça-feira também
às 16 horas e na quarta-feira
o Centro de Educação Infantil
será inaugurado no Jardim
Bosque da Saúde no mesmo
horário. .
Násguintá-felta, dia: d
aniversário da cidade, a pro
gramação festiva começa,
bem cedo, às. 08h30 com:
missá na Igreja Matriz. Às
09h30 acontece o Pásseio
Ciclístico e logo após entre-
ga de premiação aos partici-
pantes. Na parte da tarde, às
14h30, serão realizadas algu-
mas apresentações culturais
e às 15 horas a apresentação
ancipação
dos Hinálistas do Femuspop.
Qsmuynícipes ganharão bolo
de aniversário às 16h30 para
comeinorar a data.
:” O encerramento da festa
; fica pór conta dos sertanejos
João, Marcio e Fabiano, can-
“Aores do sucesso “Casa das
: Prithas”. O show nacional
“que faz parte também do 1º
Circuito Sertanejo, será no
Clube Dewille às 22 horas.
ária é concluída na Lapa
Construção da capela mortuária da comunidade de Mariental
iniciou no ano passado,
Construída no ano pas-
sado, a capela mortuátia
de Mariental, na Lapa, não
havia sido entregue à po-
pulação devido à faltá de
pá
dos, a prefeitura conseguiu
finalizar os serviços.
Os trabalhos realizados
recentemente contemplaram
ainstalação de alarme, aquisi-
ção de mobiliário, identifica-
ção por intermédio de placas,
limpeza intema e extema e
processo está em andamento.
Além dos moradores
de Mariental, o local tam-
bém atenderá as localida-
des vizinhas, como Feixo,
Caracol, Restinga e Portei-
ras. A prefeitura também
CAPELA
MORTUÁRIA
-sendo finalizada na semana passada
propriedade do imóvel e o
disponibilizará funcionário
para a limpeza e a paróquia
Imaculada Conceição ficará
“responsável pelo imóvel.
08 de Novembro de 2013 ——— = —————— 19
T - =
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL
A presidência da Câmara Municipal Lapa, no uso de suas prerroga-
tivas legais, em especial ao que determina a Lei Orgânica Municipal,
artigo 23, e ao Regimento Interno , artigo 155 incisos, COMUNICA
o recebimento do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado,
referente a Prestação de Contas do Município no Exercício financeiro
de 2011, gestão do prefeito Paulo César Fiates Furiatti.
O processo encontra-se a disposição na sede do Poder Legislativo
Municipal, situada na alameda David Caeiro S/N onde parmane-
cerá, por 19 (dezenove) dias à disposição, para exame de qualquer
“| do povo, que poderá questionar a legitimidade nos termos da Lei.
[E