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Ofício nº 767/GAB/PROC Lapa, 26 de Outubro de 2021.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 84/2021, que autoriza
o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com o Centro de
Educação Infantil São Vicente de Paulo, por meio de sua entidade mantenedora -
[a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo,
para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
9 «o quê Diego Timbirussu Ribas
Prefeito Municipal
Data: 260/2021 - Horário: 17:08
Legislativo
Exmo. Sr.
GUSTAVO DAOU
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assinado digitalmente por:
IRUSSU
DIEGO TIM! s:
RIBAS:04222448990
042.224 -
489-90
26/10/2021 16:47:45
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
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PROJETO DE LEI Nº 84 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Termos de Colaboração
com o Centro de Educação Infantil São
Vicente de Paulo, por meio de sua entidade
mantenedora - Associação das Damas de
Caridade do Lar e Educandário São Vicente
de Paulo, para repasse de recursos
financeiros e dá outras providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar
Termos de Colaboração com o Centro de Educação Infantil São Vicente de Paulo,
por meio de sua entidade mantenedora - Associação das Damas de Caridade do Lar
e Educandário São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 78.474.509/0001-63,
com sede na Rua Barão do Rio Branco nº 1.229 - Centro, nesta cidade, para o
repasse da importância de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais),
que serão partilhados em dois Planos de Trabalho/Planos de Aplicação, tendo como
início de vigência a data de 01 de janeiro de 2022, os quais serão distribuídos da
seguinte forma:
| — Plano de Trabalho/Plano de Aplicação 1- R$ 10.000,00 (Dez mil
reais) sendo no mês de fevereiro/2022, junho/2022 e setembro/2022, perfazendo um
total anual de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), cujo repasse se dará até o último dia
útil do mês de referência, os quais deverão ser utilizados na aquisição de gêneros
alimentícios amparando as crianças atendidas pela Instituição, conforme Plano de
Trabalho e Plano de Aplicação — 2022.
Il — Plano de Trabalho/Plano de Aplicação 2- R$ 26.250,00 (Vinte e
seis mil, duzentos e cinquenta reais) nos meses de janeiro/2022 a dezembro/2022,
perfazendo um total anual de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais), cujo
repasse se dará até o último dia útil de cada mês, os quais deverão ser utilizados em
benefício das crianças atendidas pela Instituição, conforme Plano de Trabalho e
Plano de Aplicação — 2022.
Art. 2º - A Entidade beneficiada com a aplicação dos recursos a que
se refere o artigo 1º desta Lei, deverá prestar contas, sob pena de suspensão e
devolução dos recursos não aplicados na destinação:
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e atende net'p5 | TASb6G=RTb:
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| - ao Município, mensalmente, condicionada sua aprovação para
repasse da parcela subsequente; e
Il - ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bimestralmente,
conforme disposto na Resolução nº 28/2011, e sua alteração Resolução nº 46/2014,
regulamentadas pela Instrução Normativa nº 61/2011 e pela Instrução de Serviços nº
99/2015, todas daquele Tribunal, que dispõem sobre a formalização, a execução, a
fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros e
demais repasses no âmbito estadual e municipal.
Art. 3º - Os Termos de Colaboração de que trata esta Lei terão
validade até 31 de dezembro de 2022, podendo ser alterado, através de termo
aditivo ou de apostilamento, por conveniência dos participantes, o qual deverá ser
solicitado a Secretaria Municipal de Educação, por meio de oficio, em até 30 (trinta)
dias antes do término do Termo de Colaboração, com as justificativas necessárias
para sua alteração.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei, serão divididos nas
seguintes dotações orçamentárias:
06 — Secretaria de Educação
06 05- FUNDEB
0012 0367 0012 2284 — Administrativo- FUNDEB 40%
3335041000000000000 — Contribuições
06 — Secretaria de Educação
06 02- Departamento Geral da Educação
0012 0365 0012 2052 — Contribuições
3335041000000000000 — Contribuições
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 26 de outubro de 2021.
Diego Timbirussu Ribas
Prefeito Municipal
Documento eletrônico datado e assinado por Diego
Timbirussu Ribas, Prefeito do município da Lapa, na
forma do decreto nº 24043, de 01 de abril de 2019.
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 84, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Projeto que propõe subvenção mensal ao Centro de Educação Infantil São Vicente
de Paulo, na modalidade educação infantil, por meio de sua entidade mantenedora -
Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, inscrita no
CNPJ sob nº 78.474.509/0001-63, com sede na Rua Barão do Rio Branco nº 1229 - centro,
nesta cidade, para o repasse da importância de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e
cinco mil reais), que serão partilhados em dois Planos de Trabalho/Planos de Aplicação,
tendo como início de vigência a data de 01 de Janeiro de 2022, os quais serão distribuídos
da seguinte forma:
| - Plano de Trabalho/Plano de Aplicação 1- R$ 10.000,00 (Dez mil reais) sendo no
mês de fevereiro/2022, junho/2022 e setembro/2022, perfazendo um total anual de R$
30.000,00 (Trinta mil reais), cujo repasse se dará até o último dia útil do mês de referência,
os quais deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios amparando as crianças
atendidas pela Instituição, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação — 2022.
H — Plano de Trabalho/Plano de Aplicação 2- R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos
e cinquenta reais) nos meses de janeiro/2022 a dezembro/2022, perfazendo um total anual
de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais), cujo repasse se dará até o último dia útil de
cada mês, os quais deverão ser utilizados em benefício das crianças atendidas pela
Instituição, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação — 2022.
Tendo em vista que as regras do FUNDEB (Fundo e Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) impossibilitam a
aquisição de gêneros alimentícios, sobreveio a divisão do repasse em mais de uma dotação,
afim de atender todas as necessidades da instituição.
Reconhecendo o relevante benefício social prestado pela Entidade, em atender a
demanda do município, a instituição disponibilizará às crianças de faixa etária de 02 anos a
04 anos de idade 60 (sessenta) vagas com fim de promover a formação da Educação
Infantil. A presente contribuição tem por intenção amparar e promover às crianças, sem
qualquer discriminação, à formação de valores, propiciando um ambiente lúdico e interativo,
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
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contribuindo para o desenvolvimento da formação humana, da autoestima, através de
vínculos efetivos que as auxiliem e superem os desafios de acordo com a faixa etária.
Ressalta-se que o referido benefício vem sendo concedido por este Município desde
gestões anteriores.
Dessa forma, diante da exposição dos motivos que ensejam a formulação do Projeto
de Lei que ora submeto à Vossas Excelências, contando com vossa qualificada análise e
ciente do intuito de cooperação, aguardo a aprovação deste pleito.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 26 de outubro de
2021.
Diego Timbirussu Ribas
Prefeito Municipal
Documento eletrônico datado e assinado por Diego
Timbirussu Ribas, Prefeito do município da Lapa, na
forma do decreto nº 24043, de 01 de abril de 2019.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
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ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO
LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.474.509/0001-63
Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 - Centro.
Lapa - Paraná CEP: 83.750-000
E-mail: larsaovicentelapa(Dig.com.br Fone: (41) 3622-1246
Oficio nº: 099/2021 Lapa, 13 de Setembro de 2021.
Prezada Senhora,
Em obediência às instruções da Prefeitura Municipal de Lapa - Paraná e do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminho a solicitação de Recursos
Financeiros para o Serviço de Educação Infantil - Creche para 60 crianças, de 02
anos a 04 anos, no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais), para o
ano de 2022, tendo por finalidade amparar e promover as crianças, sem qualquer
discriminação, visando a formação de valores e propiciando um ambiente lúdico e
interativo, contribuindo para o desenvolvimento da formação humana, da autoestima,
através de vinculos afetivos que as auxiliem a superarem os desafios, de acordo com
a faixa etária, assegurando aos pais a garantia de proteção e desenvolvimento das
potencialidades físicas, cognitivas e sociais, de seus filhos.
Ressalto, que o repasse desse Recurso Financeiro, pelo Município, será
empregado nas Despesas de Custeio, conforme consta no Plano de Aplicação,
contribuindo de forma significativa para que esta Entidade possa oferecer um serviço
de qualidade.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Sueli Teresinha'Oliva Schmidt
Presidente
lima Senhora,
Maria Cristina Ferreira Ganzert
D.D. Secretária Municipal de Educação.
Nesta
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO
LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.474.509/0001-63
Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
Lapa - Paraná CEP: 83.750-000
E-mail: larsaovicentelapaDig.com.br Fone: (41) 3622-1246
PLANO DE TRABALHO
1. Identificação
1.1 Da Organização / Entidade:
arms eme mo cm crer perita
' Nome Organização Proponente !
Associação das Damas de Caridade do Lar e|78.474.509/0001-63 |
Educandário São Vicente de Paulo |
Endereço Completo |
Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro. |
| Cidade CEP E-mail DDD/Telefone |
'Lapa 83.750-000 | larsaovicentelapa(Dig.com.br | (41) 3622-1246 / (41) 98490-5103 |
Banco Conta Corrente |
'Caixa Econômica Federal |0393 229-4 |
' Nome do Responsável pela Organização Proponente | CPF É
Sueli Teresinha Oliva Schmidt 754.667.249-04 |
Cl/Orgão Expedidor Função ]
(1.317.213-7/SSP-PR Presidente
| Endereço Completo Telefone para Contato
| Rua: Desembargador Westphalen, nº 161 — Centro. 41) 99697-2178 |
| Nome do Ordenador de Despesas CPF j
| Maria Delourdes Barboza Hoffmann 403.731.009-06 Ê
| Endereço Completo Telefone para Contato |
Avenida Caetano Munhoz da Rocha, nº 468 - Centro. |(41) 3622-7368 / (41) 98682-7991 |
1.2 Do Projeto a ser executado:
[Nome do Serviço |
| Educação Infantil - Creche para 60 crianças, de 02 anos a 04 anos. =
| Nível de Proteção À
' Proteção Social e Educacional |
Endereço Completo Cidade |UF CEP |)
' Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro. Lapa |PR | |83.750-000 |
| DDD/Telefone E-mail
|(41) 3622-1246 / (41) 98490-5103 larsaovicentelapa
'Nome do Responsável Técnico pelo Projeto
“Adriana Ferreira Ribas
'Grau de Escolaridade e/ou Formação Profissional
| Superior Completo — Administração de Empresas e Acadêmica em Pedagogia.
ig.com.br
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2. Vigência do Projeto / Plano de Trabalho
"Validade E
12 Meses
Data início da vigência
01/01/2022
3. Atividade principal da Transferência
Data fim da vigência.
31/12/2022
() Assistência ao Portador de Deficiência.
( ) Assistência a Criança e ao Adolescente.
() Assistência ao Idoso.
() Assistência Comunitária.
(X) Atenção Básica de Educação Infantil - Creche.
4. Identificação do Objeto (Objeto da Transferência)
Oferecer Educação Infantil - Creche para 60 crianças, de 02 anos a 04 anos de idade.
5. Justificativa do Projeto e Descrição da Realidade.
Tem por finalidade amparar e promover as crianças, sem qualquer discriminação,
visando a formação de valores e propiciando um ambiente lúdico e interativo, contribuindo
para o desenvolvimento da formação humana, da autoestima, através de vínculos afetivos
que as auxiliem a superarem os desafios, de acordo com a faixa etária, assegurando aos
pais a garantia de proteção e desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e
sociais, de seus filhos.
6. Público Alvo
60 crianças, de 02 anos a 04 anos de idade, na Educação Infantil - Creche.
7. Objetivo Geral
Atender 60 crianças, de 02 anos a 04 anos de idade, na Educação Infantil — Creche,
propiciando educação, por meio de atividades lúdicas e recreativas, apropriadas à faixa
etária, bem como, oferecer cuidados básicos.
h
po
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8. Objetivos Específicos
8.1 Oferecer espaço agradável e acolhedor para o atendimento de 60 crianças;
8.2 Propiciar oportunidades de atividades lúdicas, visando o desenvolvimento cognitivo e
aprimorando a socialização;
8.3 Atender de forma humanizada e amorosa, as necessidades básicas de higiene das
crianças, despertando o desejo de cuidar do seu corpo.
9. Metas
Meta 01 | Periodicidade | | Resultado Esperado
Y” Fortalecimento da socialização no
convívio e vinculos familiares;
nte io ee eq
” Acompanhamento do
Oferecer 60 vagas na desenvolvimento cognitivo,
Educação Infantil - Creche | De Fevereiro a emocional e espiritual das crianças;
para crianças, da faixa etária Dezembro ” Fortalecimento das ações da !
de 02 anos a 04 anos. familia e comunidade na proteção e
desenvolvimento das crianças;
Y” Crianças ativas, participativas e
protegidas no espaço escolar.
Resultado Esperado
Periodicidade
Realizar Pagamento Secretária e Auxiliar Administrativo:
' das Funcionárias (Salários, Y Efetivação de matrículas; |
12 meses
13º Salário, Férias com Y“ Comunicação aos pais de ocorrências |
! Abono Constitucional):
h |
01 - Secretária;
Lama aver cus er re ee
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01 - Auxiliar Administrativo;
06 — Atendente Infantil;
01 — Cozinheira;
03 — Auxiliar de Limpeza.
e eventos; |
Y Assessoramento às turmas com |
material pedagógico e outras |
necessidades; |
Y” Organização e guarda da |
documentação escolar e outras |
atividades correlatas à função.
Atendente Infantil:
Y Tratamento afetuoso às crianças; |
Y Cumprimento das ações planejadas; |
Y Realização de atividades correlatas à
função, de forma harmoniosa e Í
responsável. |
|
|
Cozinheira:
Y Execução do cardápio da alimentação
diária, obedecendo às normas;
nutricionais, zelando pela saúde das
crianças;
Y” Estruturação do armazenamento de
alimentos, observando data de validade;
Y Manutenção da higiene dos utensílios
e da cozinha.
Auxiliar de Limpeza:
“” Ambiente limpo e higienizado.
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“META 03 T Periodicidade |
“Resultado Esperado E
Efetuar Pagamento do FGTS
12 meses Y Cumprimento da Legislação.
META 04
Resultado Esperado
Periodicidade
META 05 Periodicidade Resultado Esperado
Efetuar Pagamento da GPS Y Cumprimento da Legislação.
rabo dl
” Abastecimento com Energia Elétrica
Efetuar Pagamento de . .
12 meses às necessidades do Centro de
Energia Elétrica
Educação Infantil.
META 06 Periodicidade Resultado Esperado
Y Suprimento das necessidades básicas |
Efetuar Pagamento de de higiene, limpeza, alimentação e |
12 meses
Agua e Esgoto outros, do Centro de Educação |
|
Infantil. |
META 07 Periodicidade Resultado Esperado
12 meses . .
Efetuar Pagamento de Y“ Suprimento das necessidades de
Lene spam cor am rara corar
asecesaaseo:
=
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Telefone e Internet comunicação.
META 08
Resultado Esperado
Periodicidade
META 09 Periodicidade Resultado Esperado
|
o . Y Suprimento das necessidades de bh
Adquirir Material de o 1)
. higiene pessoal e das salas de |
Consumo Material de o |
. atividades e outros espaços,
Limpeza e Produtos de . . a
tornando um ambiente mais aprazível
Higienização
e acolhedor. |
Periodicidade
12 meses
Adquirir Material de Y Suprimento das necessidades da
Consumo Gás Engarrafado cozinha, na confecção dos alimentos.
META 10 Resultado Esperado
|
|
Adquirir Material de Y Suprimento das necessidades de |
Consumo de Expediente Material de Expediente.
META 11
Resultado Esperado
Periodicidade
12 meses
Adquirir Material de
. Y Suprimento das necessidades de
Consumo Educativo e
Material Educativo e Esportivo.
Esportivo
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10. Metodologia e Execução das Atividades
|
Resultado Esperado /
Objetivos específicos
Cumprimento das Metas
8.1.1 Salas limpas;
8.1.2 banheiros
higienizados;
8.1 Oferecer espaço
agradável e acolhedor Espaços utilizados limpos e
para o atendimento de | 8.1.3 Refeitório limpo e higienizados.
60 crianças. higienizado;
2 cream ancemmem aii tamo mem cem amem
8.1.4 Área externa limpa.
8.2.1 Planejamento das
atividades:
8.2.2 Contação de histórias;
8.2.3 Atividades recreativas;
8.2.4 Atividades na
Brinquedoteca;
8.2.5 Atividades na Quadra
Esportiva;
8.2 Propiciar
oportunidades de
atividades lúdicas, Crianças ativas, alegres,
visando o . . socializadas, bem cuidadas e
8.2.6 Cantigas de ninar para
desenvolvimento protegidas no espaço escolar.
2 ese em
= . favorecer a hora do sono;
cognitivo e aprimorando . .
O 8.2.7 Estimulação da
a socialização. o
coordenação fisica;
8.2.8 Estimulação de boas
maneiras e convivência em
grupo,
8.2.9 Comemoração dos
Aniversários (Trimestral);
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8.2.10 Preparação das
crianças para
apresentações artísticas
nas datas comemorativas;
8.2.11 Atividades
Pedagógicas de rotina.
8.3.1 Troca de fraldas;
8.3.2 banhos, quando
8.3 Atender de forma .
. necessários;
humanizada e amorosa, o
| . 8.3.3 Higienização oral
| as necessidades , R
. no (escovação dos dentes); Crianças orientadas para o
básicas de higiene das ae .
. 8.3.4 Higienização cuidado com o seu corpo.
crianças despertando o
. . frequente das mãos, uso de
desejo de cuidar do seu
álcool em gel 70%;
| corpo. .
| 8.3.5 Cuidados com os
cabelos.
Prazo/Medição |
Acompanhamento das
Oferecer 60 vagas na Educação Infantil — ações e do
: 01 . . . Mensal
Creche para crianças, da faixa etária de
02 anos a 04 anos de idade.
desenvolvimento das
crianças
Apresentação do
Mensal
Holerite
8
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Demais: asas
| Realizar Pagamento de Férias com Apresentação do Aviso
| 02.2 nao . : Anual
Abono Constitucional, das Funcionárias de Férias
'03 Efetuar Pagamento do FGTS Apresentação da Guia Mensal |
: 04 Efetuar Pagamento da GPS Apresentação da Guia Mensal |
Efetuar Pagamento de |
05 . . Apresentação da Fatura Mensal |
- Energia Elétrica |
| Efetuar Pagamento de |
| 06 Apresentação da Fatura Mensal |
Água e Esgoto |
Efetuar Pagamento de |
: 07 Apresentação da Fatura Mensal |
Telefone e Internet |
Adquirir Material de Consumo de Cotação de Preço e |
08 . Semestral |
| Gás Engarrafado Nota Fiscal |
Adquirir Material de Consumo de Material Cotação de Preço e |
09 no . Semestral
de Limpeza e Produtos de Higienização Nota Fiscal |
| Adquirir Material de Consumo de Cotação de Preço e |
10 ] Anual |
Expediente Nota Fiscal
o Adquirir Material de Consumo Cotação de Preço e |
11 Anual
Educativo e Esportivo Nota Fiscal
tensao) grirars omemamsesees
12. Cronograma de Execução das Ações
Ações Previstas Es
811 Salas limpas ER
8.7 2 banheiros higienizados, ES
” objetivos
Específicos
E 1 Oferecer
espaço
agradável e
813 Refeitóno impo e
acolhedor higienizado,
parao
atendimento
de co 8.14 Área externa impa x
enanças
| 82 Propiciar
oportunidades de
821 Pianejamento das
atividades,
Vatvidades lúdicas.
| visando o
desenvolvimento
cognitivo e
| aprimorando a
| socalzação
83 Atender
de forma
humanizada
e amorosa
as
necessidade
s básicas de
higiene das
cranças
Cespertando
o desejo de
cuidar do
seu corpo
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO
LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.474.509/0001-63
Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
Lapa - Paraná CEP: 83.750-000
E-mail: larsaovicentelapaDig com.br Fone: (41) 3622-1246
822 Contação de histônias.
B23 Atividades recreativas,
B24 Atividades na
Brinquedoteca.
825 Atividades na Quadra
Esportiva,
826 Cantigas de ninar para
favorecer a hora do sono,
827 Estimulação da
coordenação fisica
828 Estmuiação de boas
maneiras e convivência em
grupo
829 Comemoração dos
Aniversários (Trimestral),
B2 10 Preparação das crianças
para apresentações artisticas
nas dalas comemorativas
8211 Almigades Pedagógicas
Ea
[Eres]
832 banhos quando
ema To Jo[r [ro]
833 Higienização oral
[orceçmomemm [o [MH [a [x [xfx]
834 Higienização frequente das
mãos, uso de álcoo! em get
70%
2 np
dit Lobueeedté
Sueli Teresinha Oliva Schmidt
Presidente
Lapa, 13 de Setembro de 2021.
Adrian fa Ribas
Responsável Técnico do Projeto
10
é
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PLANO DE APLICAÇÃO
1. Identificação do tipo de objeto
( ) Aquisição de equipamentos e material permanente.
(X) Atividades, serviços ou manutenção.
( ) Obras (construções, ampliações e reformas).
( ) Aquisição de imóveis.
1.1 Unidade de medida e quantidade
| Marcar um “x” na unidade
|
X
- Unidade
= Temas om ecra q
Especificação
Salários:
Quantidade
60 |
Valor Total |
Ê
O,
õ
q
q!
o
2]
o
3
o
3
8)
—
01 - Secretária;
01 — Auxiliar Administrativo;
SA 06 - Atendente Infantil;
01 - Cozinheira;
| 03 - Auxiliar de Limpez,
É 13º Salário:
01 - Secretária;
01 — Auxiliar Administrativo;
06 - Atendente Infantil;
01 — Cozinheira;
03 - Auxiliar de Limpeza.
3.1.90.11.43
| 01 - Secretária;
| 3.1.90.11.45 01 — Auxiliar Administrativo;
| 06 - Atendente Infantil;
01 — Cozinheira;
Férias com Abono Constitucional:
|
f
R$ 200.000,00 |
1
R$ 18.000,00 |
|
R$ 10.000,00 |
l
|
|
|
bieraenimerenesommnse-
3
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[Tae e gm
3.1.90.13.01
3.3.90.13.02
3.3.90.39.43
3.3.90.39.44
3.3.90.39.58
3.3.90.30.04
3.3.90.30.22
3.3.90.30.16
3.3.90.30.14
03 - Auxiliar de Limpeza.
R$ 19.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 12.000,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00 |
R$ 8.000,00 |
R$ 4.000,00 |
| Material Educativo e Esportivo | R$2.00000 |
Total Geral | R$ 315.000,00 |
. Cronograma de Desembolso:
R$ 26.250,00
R$ 26.250,00 R$ 26.250,00
R$ 26.250,00
| R$2625000 | R$0,00 |R$2625000 |
| R$2625000 | R$000 [R$2625000 |
| R$26.25000 | R$000 |R$2625000 |
R$ 26.250,00 |
R$ 26.250,00
R$ 26.250,00
R$ 26.250,00 R$0,00 |R$26.250,00
R$ 315.000,00 | R$0,00 |
315.000,00 |
02/2022
03/2022
[04/2022
"05/2022
R$ 26.250,00
| 10/2022
| 11/2022
| 12/2022
[ TOTAL:
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4. Declaração
Eu Sueli Teresinha Oliva Schmidt, RG 1.317.213-7 SSP/PR, CPF 754.667.249-04
Presidente da Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo
CNPJ nº 78.474.509/0001-63, declaro sob pena da lei, que a entidade não esta em situação de
mora ou inadimplência junto a qualquer órgão público ou entidade da administração públice
estadual ou federal e que tenho conhecimento da legislação, em especial a Resolução 28/2011
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a Instrução Normativa nº 61/2011 do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº
13.2014/2015 e Decreto Municipal nº 22.763/2017 que regulamenta as Parcerias, os quais
deverão ser empregados em conformidade com o Plano de Trabalho/Plano de Aplicaçãc
previamente aprovado, assim como tenho pleno conhecimento das normas relativas é
prestação de contas. Declaro ainda, estar ciente que a falsidade dessa declaração configure
crime, previsto no art. 299 do Código Penal brasileiro.
Pede Deferimento,
Lapa, 13 de Setembro de 2021
sda Campanholo Mendes
+ CRCIPR nº 53613/0-9
9 á / a
Lu UcL id :
Suely Teresinha Oliva Schmidt
Presidente
/
Analisado pelo Departamento de Contabilidade
Assinatura sob carimbo / Côntador
André Luiz Alberti Pires
, Contador”
Aprovado. CRC PR e Do
4 Maria Cristina Ferreira Ganzert
Lapa, 2! de OVO de zoa. Secretária de Educação
13
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LAR E EDUCANDARIO SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.474.509/0001-63
Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 - Centro.
Lapa - Paraná CEP: 83.750-000
E-mail: larsaovicentelapaDig.com.br Fone: (41) 3622-1246
Oficio nº: 101/2021 Lapa, 13 de Setembro de 2021.
Prezada Senhora,
Em obediência às instruções da Prefeitura Municipal de Lapa - Paraná e do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminho a solicitação de Recursos
Financeiros para o Serviço de Educação Infantil - Creche para 60 crianças, de 02
anos a 04 anos, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para o ano de 2022,
tento por finalidade a aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme consta no Plano
de Aplicação, garantindo uma alimentação saudável, contribuindo de forma
significativa para que esta Entidade possa oferecer um serviço de qualidade.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Sy li Teresinha Oliva Schmidt
Presidente
lima Senhora,
Maria Cristina Ferreira Ganzert
D.D. Secretária Municipal de Educação.
Nesta
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PLANO DE TRABALHO
1. Identificação
1.1 Da Organização / Entidade:
«pmetaaas aee ma ro cera
Nome Organização Proponente CNPJ ]
|
|
'Associação das Damas de Caridade do Lar e|78.474.509/0001-63
| Educandário São Vicente de Paulo
' Endereço Completo
Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
' Cidade CEP E-mail DDD/Telefone |
'Lapa 83.750-000 | larsaovicentelapaDig.com.br | (41) 3622-1246 / (41) 98490-5103 |
"Banco Conta Corrente '
Caixa Econômica Federal |0393 1967-7 |
| Nome do Responsável pela Organização Proponente | CPF
| Sueli Teresinha Oliva Schmidt 754.667.249-04
Cl/Orgão Expedidor Função
|1.317.213-7/SSP-PR Presidente
e do oa
Endereço Completo Telefone para Contato
' Rua: Desembargador Westphalen, nº 161 — Centro. 41) 99697-2178 |
'Nome do Ordenador de Despesas CPF |
Maria Delourdes Barboza Hoffmann 403.731.009-06 |
Endereço Completo Telefone para Contato
| Avenida Caetano Munhoz da Rocha, nº 466 — Centro. | (41) 3622-7368 / (41) 99682-7991 |
1.2 Do Projeto a ser executado:
| Nome do Serviço
| Educação Infantil - Creche para 60 crianças, de 02 anos a 04 anos.
' Nível de Proteção
Proteção Social e Educacional |
| Endereço Completo Cidade |UF CEP |
! Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro. Lapa PR 83.750-000
'DDDITelefone E-mail
(41) 3622-1246 / (41) 98490-5103 larsaovicentelapa
"Nome do Responsável Técnico pelo Projeto
“Adriana Ferreira Ribas
'Grau de Escolaridade e/ou Formação Profissional
Superior Completo — Administração de Empresas e Acadêmica em Pedagogia
ig.com.br
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Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
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2. Vigência do Projeto / Plano de Trabalho
12 Meses
Dome meo a ae
Data início da vigência To
01/01/2022
“Data fim da vigência
31/12/2022
3. Atividade principal da Transferência
() Assistência ao Portador de Deficiência.
[em ( ) Assistência a Criança e ao Adolescente.
( ) Assistência ao Idoso.
(.) Assistência Comunitária.
(X) Atenção Básica de Educação Infantil - Creche.
4. Identificação do Objeto (Objeto da Transferência)
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para garantir alimentação adequada a 60 crianças,
de 02 anos a 04 anos de idade, matriculadas no serviço de Educação Infantil - Creche.
5. Justificativa do Projeto e Descrição da Realidade.
Tem por finalidade amparar e promover as crianças, de 02 anos a 04 anos de idade,
O sem qualquer discriminação, oferecendo os cuidados básicos, especialmente uma
alimentação adequada à faixa etária, obedecendo ao Cardápio Nutricional, propiciando um
desenvolvimento saudável.
6. Público Alvo
60 crianças, de 02 anos a 04 anos de idade, matriculadas no serviço de Educação
Infantil - Creche.
7. Objetivo Geral
Oferecer alimentação adequada à faixa etária, obedecendo ao Cardápio Nutricional,
para 60 crianças, de 02 anos a 04 anos de idade, na Educação Infantil — Creche,
propiciando um desenvolvimento saudável.
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8. Objetivos Específicos
8.1 Adquirir alimentos, por meio de cotação de preços, no comércio local;
8.2 Preparar alimentação, obedecendo ao Cardápio Nutricional;
8.3 Observar o desenvolvimento físico das crianças, especialmente aquelas que
apresentam deficiência nutricional.
9. Metas
Periodicidade |
Meta 01 Resultado Esperado
Adquirir Material de *” Suprimento das necessidades
| Consumo - Gêneros de
11 meses básicas de alimentação, para 60
Alimentação crianças, de 02 anos a 04 anos de
idade.
Resultado Esperado /
Objetivos específicos
Cumprimento das Metas
8.1.1 Elaboração de
Planilha com a relação dos
alimentos necessários,
a msm mma dn me
8.1 Adquirir alimentos
por meio de cotação de
preços, no comércio
local.
para efetuar 03 cotações,
no comércio local;
8.1.2 Comparar as cotações Aquisição de alimentos.
e selecionar o menor valor,
sem perder a qualidade;
8.1.3 Efetuar a compra dos
alimentos conforme a
seleção das cotações;
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8.1.4 Efetuar o pagamento
dos itens selecionados,
apresentados em Nota
Fiscal.
|
8.2 Preparar
. 8.2.1 Preparo dos
alimentação,
alimentos, conforme o Alimentos preparados. |
(o) | obedecendo ao
Cardápio Nutricional.
cardápio.
8.3.1 Elaboração de ficha
cumulativa de dados, por
8.3 Observar o . .
. o faixa etária;
desenvolvimento físico o
. 8.3.2 Anotações do
das crianças, . o
. desenvolvimento físico das
especialmente aquelas .
crianças;
8.3.3 Análise dos dados e
repasse dos resultados para
:
|
|
|
Crianças saudáveis.
que apresentam
deficiência nutricional.
a nutricionista.
11. Metodologia de Avaliação
Nº) — Metas
Adquirir Material de Consumo -
Prazo/Medição
Formas de Aferição
Cotação de Preço e
Bimestral |
Gêneros de Alimentação Nota Fiscal
12. Cronograma de Execução das Ações
[Objetivos f
|] Ações Previstas Dez. |
Específicos Ê
!
B 1 Adquinr 81 1 Elaboração de Planilha
aimentos com a relação dos alimentos
por meio de | necessários. para efetuar 03
cotação de cotações. no comércio local,
preços no
comércio
Lacqeta.
812 Comparar as cotações e
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| selecionar o menor valor sem
perder a qualidade
813 Efetuar a compra dos
alimentos conforme a seleção
das cotações
814 Etetuar o pagamento dos
tens selecionados.
apresentados em Nota Fiscal
82 Preparar
abmentação,
obedecendo no
821 Preparo dos aimentos
conforme o cardápio
Cardápio
Nutrcional
831 Elaboração de ficha
Observar o | cumulativa ce dados. por faixa
desenvolvm | ctána
ento fisico
nutncional
das 832 Anotações
cranças. desenvolvimento fisco das
especaimen | cranças.
te aquelas !
que 833 Análise dos dados e |
apresentam repasse dos resultados para a x |
sefciência nutricionista
“Obs.: Janeiro — Férias
Lapa, 13 de Setembro de 2021.
ai A Alemao ft y
sueliferesinha oliva Schmidt Adriana Fe Ribas
Presidente Responsável Técnico do Projeto
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PLANO DE APLICAÇÃO
1. Identificação do tipo de objeto
( ) Aquisição de equipamentos e material permanente.
(X) Atividades, serviços ou manutenção.
( ) Obras (construções, ampliações e reformas).
( ) Aquisição de imóveis.
1.1 Unidade de medida e quantidade
Pessoas
“Marcar um “x” na unidade Quantidade
Valor Total
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
Gêneros de Alimentação
Total Geral
Contrapartida
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 10.000,00 R$ 0,00
R$ 10.000,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
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Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
Lapa - Paraná CEP: 83.750-000
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4. Declaração
Eu Sueli Teresinha Oliva Schmidt, RG 1.317.213-7 SSP/PR, CPF 754.667.249-04,
Presidente da Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo,
CNPJ nº 78.474.509/0001-63, declaro sob pena da lei, que a entidade não esta em situação de
mora ou inadimplência junto a qualquer órgão público ou entidade da administração pública
estadual ou federal e que tenho conhecimento da legislação, em especial a Resolução 28/2011
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a Instrução Normativa nº 61/2011 do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº
13.2014/2015 e Decreto Municipal nº 22.763/2017 que regulamenta as Parcerias, os quais
deverão ser empregados em conformidade com o Plano de Trabalho/Plano de Aplicação
previamente aprovado, assim como tenho pleno conhecimento das normas relativas à
prestação de contas. Declaro ainda, estar ciente que a falsidade dessa declaração configura
crime, previsto no art. 299 do Código Penal brasileiro.
Pede Deferimento,
Lapa, 13,de Setembro de 2021.
Leto G erica! Z
Sueli Teresinha'Oliva Schmidt ZA re Campanholo Mendes
Presidente : CRC/PR nº 53613/0-9
)
Analisado pelo Departamento de Contabilidade
Assinatura sob carimbo / Contador rá
hor Luiz Alberi Pres
Aprovado. -— Contador | N À
PIRES Maria Cristina Fetreira Ganzert
Lapa, 2) de UNTUPpRO de2021. Secretária de Educação