materia nº 36/1992

Cod de Larando
PROJETO DE LEI Nº 44/92 |
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Munici-
pio da Lapa, Estado do Paraná, para o Exer-
cício Financeirc: de 1.993.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - O Orçarento Geral do Município da Lapa, Es-
tado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1.993, estima a Receita e
Fixa a Despesa em Cr$ 21.482.000.000,00 (vinte e um bilhões, quatrocentos
e oitenta e dóis milhões de cruzeiros). É
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a
Legislação especifica em vigor, segunda as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES ..cccococoonoco coco coco cos tico oo 000000 ZLo 152. 909.000,00
Receita Tributária . 1.036.194.000,00
t Receita Patrimonial 1.541.536.000,00
Transf. Correntes . 18.106.684.000,00
Outras Receitas Correntes 468.495.000,00
* RECEITAS DE CAPITAL .....ccocceorcrcoro race cecceca cercas 329.091.000,00
Operações de Crédito 260.000.000,00
Alienação de Bens 55.585.000,00
Transf. de Capital 13.506.000,00
TOTAL... coco occorocrcocorc oro ooo ooo 0 0000000 + 21. 482.000.000,00
oo Art. 3º - A despesa está fixada com a seguinte dis -
tribuição entre os órgãos :
r PODER LEGISLATIVO
' Câmara Municipal...ceceosescosccascccocococccsescssees 823. 300.000,00
Ê PODER EXECUTIVO
, , Governo Municipal...cccteceececcce rece erc seco co ceo 0. 343.570.000,00
Assessorias... ..ccescecnnnererececce cc eecereccecacas 159.690.000,00
Secretaria de Administração... .cccecccoccc cc cose ce... e 1.864.550.000,00
Secretaria de Finanças.......... ads daghos do indices 835.290.000,00
Sec. Viação Obras e Urbanismo....ccccocccrcsecccecece 5.801.400.000,0€
Sec. Educação Culture Esportes e Turismo.............. 4.814.450.000,00
Secretaria de Saúde. ...cccccccocorcrcrorocor core ce se ee 4.435.400.000,00
“Secretaria de Promoção Social.......eccccsece cce rece 0. + 2.254.350.000,00
Secretaria Desenvolvimento Economico ..cccessecccccasos 150.000.000,00
, a TO TAB cce chccccc cs coboos Seb 0 00 40 00000 6 +21 482:000:009;00
- - - — tm
secar Maseicgpad da Lapa - VE cre
Cotade de uam
Proj. de Lei nº 44/92 Fl. 02
. Art. 4º - Segundo as categorias econômicas, a Despe-
sa está fixada com a seguinte distribuição:
DESPESAS CORRENTES. . cc cococcccccc oco cor cc coco 00000000. 18.892.830.000,00
Despésas de Custeio 17.927.580.000,00
Transferências Correntes - 965.250.000,00
DESPESAS DE CAPITAL. ..ccccocococorccocc coco coccro soco... 2.589. 170.000,00
Investimentos . 2.459.170.000,00
Inversões Financeiras
Transferências de Capital 130.000.000, 00
TOTAL co oscsgrecoseacovo cce cwos of odio siergo o «Alo 482.000,000,00
Art. 5º - A Despesa, segundo as funções de governo ,
está assim distribuída:
LEGISLATIVA 823.300.000,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.861.100.000,00
AGRICULTURA 75.000.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA 5.128.900.000,00
HABITAÇÃO E URBAMISMO 2.204.200.000,00
INDÚSTRIA E COMÉRCIO -- 75.000.000,00
SAÚDE E SANEAMENTO 4.435.400.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 2.391.900.000,00
TRANSPORTE | 3.487.200.000,00
TOTAL ...ccccceceecccccecorccccerc cor ooo o 000000. ++ 21.482.000.000,00
Art. 6º - Antes do término do Exercício, o Executivo!
Municipal, através de Decreto, procederá a correção da Receita estimada e
da Despésa Fixada, utilizando para tal o índice da inflação ocorrida no
período de Outubro à Dezembro de 1.992 e ainda, projetando a inflação pa-
ra o Exercício de 1.993, usando como índice a média da variação de preços
nos últimos 06 (seis) méses e a sua tendência.
Art. 7º - Fica O Poder Executivo autorizado a abrir'
créditos suplementares até o limite de 50% (cincoenta por cento) do total
da despesa autorizada, servindo como recursos para tais suplementações !
quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Fede
ral 4.320, de 17 de março de 1.964.
Paragrafo 1º - Fica autorizada e não será computada para!
efeito do limite fixado no "caput" deste artigo, a abertura de créditos '!
suplementares com recursos resultantes de:
I - superávit financeiro, conforme definido no inciso I, pará -
grafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964,até
o limite desse superávit;
CÂMARA musas
Lemasa Mureicçõad da Lapa . aa E
Cotude PA Pan —
Proj.'de Lei nº 44/92 , Fl. 03
II - Excesso de arrecadação da receita, até o limite do excesso
efetivamente ocorrido;
"III - ajustamento de dotações de um mesmo órgão, desde que não se
altere o montante das categorias econômicas.
Art. 8º - O Poder Executivo fica autorizado a tomar medidas ne
cessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Re
ceita, nos termos do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal 4.320, de 17 !
de março de 1.964 e a realizar operações de crédito por antecipação da Re
ceita na forma da Lei, podendo para isso, vincular e caucionar valtres !
provenientes das cotas de participação do Município no Imposto de Circula
ção de Mercadorias e Serviços-(ICMs) e/ou Fundo de Participação dos Muni-
cípios (FPM).
Art. 9º - Fica O Poder Executivo autorizado a realizar operações
de Créditos dentro das normas e determinações estabelecidas pelas insti -
tuições financeiras nacionais, observados os limites de capacidade de en-
dividamento do Municíipio, de acordo com as normas baixadas pelo Banco !
Central do Brasil até o limite de Cr$ 260.000.000,00 (Duzentos e sessenta
milhões de cruzeiros). -
Art. 10º - Esta Lei entrará em vigor a 01 (primeiro) de janeiro
de 1.993, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Câmara Municipal da Lapa, em 11 de dezembro de 1992
mB
Presidente
PR - Cd |
a E ro
LDrofeiduna Masnicgpal ida Lapa , dana
mm
Coto de Elsoettas
orFício nº 889 LAPA, O9 DE NOVEMBRO DE |992
SENHOR PRESIDENTE:
PELO PRESENTE ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA,
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 09- 10-92, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DA LAPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE |993,
OUTROSS IM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE ME SÃO CONFERIDAS, SOLICITO SEJA APRECIADO TAL PROJETO, EM RE-
GIME DE URGÊNCIA; DADA A RELEVÂNCIA DO ASSUNTO EM QUESTÃO,
e.
ANTECIPADAMENTE AGRADEÇO PELA ATENÇÃO.
ATENCJOSAMENTE;,
. REFEITO MUNICIPAL
CAMARA MU NICIPAL
LAPA-PR
PROTOCOLO n.º. PEN 29
| pura OS. ts 42
ho EXIO SR + "E
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
NESTA
PROJETO DE LEI N. 036/92
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município da Lapa, Estado do Paraná ,
para o exercício financeiro de 1.993.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições legais apresenta à consideraçaõd da Câmara
Municipal, o seguinte Projeto de Lei :
Art. 1. - O orcamento geral do Município da Lapa, Estado do Paraná ,
para o exercício financeiro de 1993, estima a Receita e fixa a Despe
sa em CR$ 21.482.000.000,00 (€ Vinte e um bilhões, quatrocentos e oi
tenta e dois milhões de cruzeiros ).
Art. 2. - À Receita sera realizada de acordo com a legislação espe
cifica em vigor, segunda as seguintes estimativas :
RECEITAS CORRENTES 21.152.909.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.036.194.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.541.536.000,00
TRANSF. CORRENTES 18.106.684.000,00
OUTRAS REC.CORRENTES 468 .495.000,00
RECEITAS DE CAPITAL | 329.091.000,00
OPERAÇÕES DE CREDITO 260.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 55.585.000,00
TRANSF. DE CAPITAL 13.506.000,00
TOTAL 21.482.000.000,00
Art. 3. - A despesa estã fixada com a seguinte distribuição entre
RR
os orgaos :
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL 823.300.000,00
PODER EXECUTIVO
GOVERNO MUNICIPAL 343.570.000,00
ASSESSORIAS 1592.690.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.864.550.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS 835.290.000,00
SEC VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO 5.801.400.000,00
SEC EDUCAÇÃO CULTURA ESP TURISMO 4.814.450.000,00
1
CÂMARA
LAPA « PA
FLS, nº
DE si
dd
a ÇA
4
=” ,
SECRETARIA DE SAÚDE 4.435.400.000,00
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 2.254.350.000,00
SEC DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 150.000.000,00
TOTAL 21.482.000.000,00
Art. 4. - Segundo as categorias econômicas, a Despesa está fixada
com a seguinte distribuição :
DESPESAS CORRENTES 18.892.830.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 17.927.580.000,00
TRANSF. CORRENTES 965.250.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.589.170.000,00
INVESTIMENTOS 2.459.170.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSF. DE CAPITAL 130.000.000,00
TOTAL 21.482.000.000,00
Art. 5. - A Despesa, segundo as funções de governo, está assim dis-
tribuida :
LEGISLATIVA 823.300.000,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.861. 100.000,00
AGRICULTURA 75.000.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA 5.128.900.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO 2.204.200.000,00
INDUSTRIA E COMERCIO 75.000.000,00
SAÚDE E SANEAMENTO 4.435.400.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 2.391.900.000,00
TRANSPORTE 3.487.200.000,00
TOTAL 21.482.000.000,00
Art. 6. - Antes do término do exercício, o Executivo Municipal, atra
vês de Decreto, procederá a correção da Receita estimada e da Despe
sa fixada, utilizando para tal o indice da inflação ocorrida no pe-
riodo de Outubro a Dezembro de 1.992 e ainda, projetando a inflação
para o exercício de 1.993, usando como índice a média da variação de
precos nos últimos 06 ( seis ) meses e a sua tendência.
Art. 7. - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suple-
mentares até o limite de 50 % ( cincoenta por cento ) do total da
despesa autorizada, servindo como recursos para tais suplementações
quaisquer das formas definidas no parágrafo 1. do artigo 43, da Lei
Federal 4.320, de 17 de marco de 1.964.
Parágrafo único - Fica autorizada e não será computada para efeito
do limite fixado no " caput " deste artigo, a abertura de creditos
suplementares com recursos resultantes de :
CAMARA Mumia
LAPA «
FLS. nº
1 - superávit financeiro, conforme definido no inciso 1,
parágrafo 1. do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de
17 de março de 1.964, até o limite desse superávit ;
II - excesso de arrecadação da receita,vate o limite do ex-
cesso efetivamente ocorrido ;
II - ajustamento de dotações de um mesmo órgão, desde que
não se altere o montante das categorias econômicas.
Art. 8. - O Poder Executivo fica autorizado a tomar medidas necessá-
rias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da re
ceita, nos termos do Titulo VI, Capítulo I, da Lei Federal 4.320, de
17 de março de 1.964 e a realizar operações de crédito por antecipa-
cão da receita na forma da Lei, podendo para isso, vincular e caucio
nar valores provenientes das cotas de participação do Município no
Imposto de Circulação de Mercadorias e Servicos ( ICMS ) e/ou Fundo
de Participaçãp dos Municípios ( FPM).
Art. 9. - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de
Crédito dentro das normas e determinações estabelecidas pelas insti
tuições financeiras nacionais, observados os limites de capacidade
de endividamento do Município, de acordo com as normas baixadas pelo
Banco Central do Brasil ate o Limite de CR$ 260.000.000,00 (Duzentos
e sessenta milhões de cruzeiros).
Art.10. - Esta Lei entrará em vigor a 01 ( primeiro ) de Janeiro de
1.993, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal da Lapa, em 09 de Dutubyó de 1.992.
Prefeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL
LAPA « PR
FLS. Nº....... menenenemm
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
MUNICIPIO DA LAPA
ORCANENTO ANUAL 1993
DESPESAS
363,268.675
1.695.003.776
3. 500.000.000 21.482.000.000
MUNICIPIO DA LAPA
DEHONSTRACAO DA EVOLUCAO DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1993
ESPECIFICAÇÃO 1991 i992 1993
DESPESAS 1.589.459.690 3.500.000. 000 21.482.000.000
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO df
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 1.036.194,000,00
REC DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL 1.541.536.000,00
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFER CORRENTES 18,106.684.000,00
OUTRAS REC CORRENTES 468.495.000,00
TOTAL
SUPERAVIT CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO 260. 000.000,00
ALTENACAO DE BENS 35.585.000,00
TRANSFER DE CAPITAL 13,5046.000,00
OUTRAS REC DE CAPITAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 21,152.909.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 329.091.000,00
TOTAL 21,.482.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESA DE CUSTEIO
TRANSFER CORRENTES
2i.i52.909.000,00
SUPERAVIT
21.152.909.000,00 TOTAL
2.260.079.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFER DE CAPITAL
329.091. 000,00
2.589.170.000,00 TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
17.927 .580.000,00
965.250.000,00 18.892.830.000,00
2.260.079.000,00
2i.152.909, 000, dO
2.459.170.000,00
130.000.000,00 2.589.170.000,00
2.589 .170.000,00
18.892.830.000,00
2.589.170.000,00
21.482.000.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO dz
1000.00.00
1100.08.00
1110.00.00
1112.00.00
itio. 02.00
1112.03.00
1413.00.00
1113.05.00
1113,07.00
1126.00.00
1121.00.00
ii2i.01.00
dizt.01.01
1121.01.02
itot.01.03
1121.01.04
1121.04.05
iizi.01.06
1122.00.00
1iz2.01.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IHP S PATRIMONIO E RENDA
IMP S/PROP PRED E TERR URBANA
IMP S/TRANSMISSAO BENS IMOVEIS
IMP S PROD E À CIRCULAÇÃO
IMP S SERV QUALQUER NATUREZA
IMP S VENDAS VAR COMB LIQ GAS
TAXAS
TAXAS P/EXERC PODER DE POLICIA
TAXAS DE LICENCA
TAXA LIC LOC FUNC EST Q NATURE
TAXA EXERC COM AMBULANTE
TAXA OCUP AREAS VIAS LOG PUBL
TAXA EXERC 0BR SERV ENGENHARIA
TAXA UTILIZ MEIO PUBLICIDADE
TAXA FUNC ESTAB HORARIO ESPEC
TAXAS P/PREST DE SERVICOS
TAXA DE PAV VIAS LOGRADOUROS
884,299.000,00
433.437 .000,00
276.157.000,00
157.280.000,00
450.862.000,00
282.870.008,00
167.992,000,00
151.895.000,00
124,185.000,00
124.185.000,00
122.447.000,00
167.000,00
167.000,00
1.070.000,00
167.000,00
167.000,00
27.710.000,00
27.710.000,00
2t.150.909.000,00
1.036.194.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº
oca
MUNICIPIO DA LAPA
RECEITA ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ESDOBRAMENTO FONTE CAT ECONOMICA
1122.04.01 TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA 7.695.000,00
1122.01.02 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 15.781.000,00
1122.01.03 TAXA CONSERV VIAS E 1.0GR PUBL 4.234.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.541.536.000,00
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 45.834.000,00
1311.00.00 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 44,655.000,00
1312.00.00 FOROS E LAUDEMIOS 1.179.000,00
1320.00.08 RECEITAS DE VAL MOBILIARIOS 748.000,00
1321.00.00 PARTICIPACÕES E DIVIDENDOS 740.000,00
1398.00.08 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.494.942, 000,00
1391.00.00 RENDIMENTOS APLIC FINANCEIRAS — 1,494.962.000,00
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.106.684.008,00
1720.00.00 TRANSF INTERGOVERNAMENTAIS 18.106.684,000,00
1721.00.08 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 9.591.534.009,00
4724.01.00 PARTICIPACAO RECEITA DA UNIAO 8.973.919.000,00
1721.01.00 COTA PARTE DO FPM 8.296. 15.000,00
4721.01.04 TRANSF DO IR RETIDO NA FONTE 44,035.000,00
1721.01.05 TRANSFERENCIAS DO ITR 33.132.008,00
1724.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1,218.245.000,00
1721.07.01 CONVENTOS COM ORGAIS FEDERAIS 1,218.215.009,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.03
1722.09.00
1722.09.01
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1921.00.00
1922.00.00
1938.00.00
1931.00.00
1990.00.00
1990.01.00
1990.02.00
2000.00.00
2100.09.00
2200.00.00
2210.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PART NA RECEITA DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NO ICMS
PARTICIPACAO NO IPVA
OUT TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
CONVENTOS COM ORGAOS ESTADUAIS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
INDENIZACÕES
RESTITUICOES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
REC DIV ATIVA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DA ESTACAO RODOVIARIA
OUTRAS RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
8.515.150.000,00
6.914, 950.008,00
6.692.650.000,00
221.708.000,00
1.600.800.000,00
1.400.800.000,00
58.745.000,00
2.350.000,00
695.000,00
1.655.000,00
1.487.000,00
1.487.000,00
811,826.000,00
53.637.000,00
352.276.000,00
32.545.000,00
468.495.000,00
268.000.000,00
33.585.000,00
329.091.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
RECEITA
ANEXO dz
2220.00.00
2400.00.00
2420.00.00
2421.00.00
2404.01.00
2421.01.01
2424.01.10
2421.09.08
2421 ,09.0L
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSF INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTIC RECEITA DA UNIAO
COTA PARTE DO IST
COTA PARTE IMP UNICO 5/MINER
OUTRAS TRANSF DA UNIAO
CONVENTOS COM ORGÃOS FEDERAIS
23.040.000,00
13,506.000,00
13.506.000,00
4.036.000,00
408.000,00
3.636.000,00
9.470.000,00
9.470.000,00
13.506.000,00
TOTAL
GERAL
CROMO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANTSHO MUNICIPIO DA LAPA
NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 05.03 - DIV DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS ANEXO 02
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000.000,00
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 1.200.000.000,00
4.1,2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.200.000.000,00
TOTAL 2.400.000.000,00
ORGÃO 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA
NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO da
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
30.0.0,00 DESPESAS CORRENTES 804.080.000,00
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 785.280.000,00
SaL.1.0.00 PESSOAL 738.210.000,00
3,1,2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.350.000,00
Fel.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 33.720.000,00
3.2.0,0.00 — TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.00. 000,00
ERRA) TRANSF A PESSOAS 20.800.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.220.000,00
4.1.6.0.00 INVESTIMENTOS 17.220.000,00
4,i.1.0.00 OBRAS E INSTALACOES 5. 350.000,00
4.1.2.0,00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 11.870.000,00
TOTAL 823.300.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº
ORGÃO
01,00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
UNIDADE 04,01 - CAMARA MUNICIPAL
30.0.0.00
3.1.0.0.00
3el.1,0,00
3.1.1.1.00
Selo .1.0f
3.1.1.1.02
Je1,2.0.00
3.1.3.0.00
31.301,00
3.1.3.2.08
320 0.0.00
3.2.5.0.00
ERP PR]
4.0.0.0.00
4.,1.0.0.00
4.,1.1,0.00
4.1.2.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
DIARIAS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERACAO DE SERV PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSF A PESSOAS
INATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EGUIP E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DA LAPA
738.210.000,00
738.210.008,00
735.540.000,00
2.670.000,00
13.350.000,90
33,720.000,00
23,050.000,00
19.670.000,00
20.808. 000,00
20.800.000,00
5.350.000,00
11.870.000,00
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
806. 080.000,00
785.288 .000,00
20.800.090,00
17.020.000,00
17.220.000,00
823.300.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS, nº
corerennmannansem
ORGÃO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA
NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
coco EEE DeSmRMENTO ELEMENTO — CATES ECONONICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 493.360 .000,00
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 493.548 .000,00
Bal.1,.0,00 PESSOAL 266.140.000,00
3,1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.070.000,00
31.30.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 203.350.000,00
4.0.0.0.08 DESPESAS DE CAPITAL 9.708.000,00
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 9.700.000,00
4,1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 9.700.000,00
TOTAL 503.248. 000,D0
ORGÃO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA
NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 02.01 - GABINETE DO PREFEITO ANEXO 02
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG ECONOMICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 338,778.000,00
3.1.6.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 338.770.000,00
I.1.1.0.00 PESSOAL 120.550.000,00
3el.i,1,00 PESSOAL CIVIL 120.550.000,00
3.1.1.1.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 115.208.000,00
3el.1.1.02 DIARTAS 5.350.000,00
3,1,2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.870.000,00
3u1.3.0.00 SERU DE TERCEIROS E ENCARGOS 203.350.000,00
3.1.3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 203.350.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.800.000,00
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 4.800.000,00
4.1.2.0,.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 4.800.000,00
TOTAL 343.570.000,00
LAPA . pa
PLS. e
CRGMO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE 02.02 - ASSESSORIAS
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ELEMENTO
ANEXO 02
CATEG ECONOMICA
3o0.0,0,00
3.1.0.0.00
SeL.1.0,00
3.1.1.1.00
Seleioi OL
311 .3.00
Fale 2n 000
4.0.0.0.00
4.1.0.0.00
4,1.2.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
131.890.000,00
131.890.000,00
13.700.000,00
145.590.000,00
9.200.000,00
4.900.000,00
154.790.000,00
154.790.000,00
4.900.000,00
4.900.000,00
159.690.000,00
CRGAO 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 06
o
di di
dt 01 00iO
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
ACÃO LEGISLATIVA
823.300.000,00 823.300.000,00
823.300 .000,00 823.300.000,00
823.300.000,00 823,300.000,00
823.300.000,00 823.300.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Meo
ORGÃO
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
NATUREZA DA DESPESA
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO da
ELEMENTO CATEG ECONOMICA
34.0.0,00
3.1.0.0.08
Belo1.0,00
3,1.2.0.00
3u1.3.0,.00
3.1.9.0.00
32 0.0.00
3.2.1.0.00
Bud 3. 0,00
3.2,5.0.00
4.0.0.0,00
4.1.0.0.00
4,1.2.0,.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
SERU DE TERCEIROS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSF INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSF INST PRIVADAS
TRANSF À PESSOAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
1.842.150.000,00
1.175.100.000,00
482.350.000,00
i9i. 950.000,00
330.800.000,00
170.000 .000,00
647 050.000,00
452.008.000,00
3.350.000,00
211.700.000,00
22 400.000,00
22,408. 008,00
22.400.000,00
1.864,550.000,00
CROMO 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 03.01 - DIVISAO DE PESSOAL
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
3u0.0.0,00
3.1.0.0.00
3ul.1.0,00
3.1.1.1.08
Baled.1,0L
3.1.1.3.00
Bel.2.0.00
3,1.3.0.00
Fela 3a 100
3.1.3.2.08
3.1.9.0.00
3.1.9.1.00
EPA RR)
3.2.1.0.00
Fe2e 1400
3.2.5.0.00
EPP PSP, |]
4.0.0.0.00
4.1.0.0,00
4.1.2.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
SENTENCAS JUDICIARIAS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSF INTRAGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUICOES E FUNDOS
TRANSF A PESSOAS
SALARIO FAMILIA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
48.350. 000,00
48,350.000,00
4.208.000,00
2.700.000,00
65.608.000,00
170.000. 000,00
452.000 .000,00
87.500.000,00
ANEXO 02
ELEMENTO CATEG ECONOMICA
832.200.000,00
292. 708.000,00
52.950.000,00
1.850.000,00
68.308 .000, 00
170.000.000,00
539.500.000,00
452.000.000,00
87.500.000,00
10.000.008,00
10.000.000,00
10.008.000,00
842.208.000,00
ORGÃO 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 03.02 - DIV DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
Be1,1.1,00 PESSOAL CIVIL 62.200.000,00
3.1.1.1.0i VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 42.208.000,00
Sel.1.3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.350.000,00
3.1,2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fale 3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.08 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10.000. 000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.2,0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
210.158.000,00
210.150.000,00
78.550 .000,00
129.608.000,00
10.000.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
211.850.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº.
CRGAO 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 03.03 - DIVISAO DE SERVICOS GERAIS
3a0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3u1.1.0,00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL 172.000. 000,00
Saboi ai odt VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 172.000.000,00
3.1.1.3.00 OBRIGACOES PATRONAIS 187.250.000,00
Bulo2. 0.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.1.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1.00 REMUNERACAO DE SERV PESSOAIS 12.200.000,00
3.1.3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 240. 300.000,00
3.2.0.0.00 — TRANSFERENCIAS CORRENTES
3,2,3.0.00 TRANSF INST PRIVADAS
EPP ERES RA, SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.350.000,00
3,2.5.0.00 TRANSF A PESSOAS
EPE PTS, ) INATIVOS 86.700.000,00
3.2.5.2.00 PENSIONISTAS 37.500.000, 00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. nº
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
799. 800.000,00
672.250.000,00
357.250.000,00
6.500.000,00
252. 508.000,00
127.550.000,00
3.350.000,00
124.208.000,00
10.700.000,00
10.700.000,00
10.700.000,00
810.500.000,00
ORGÃO 04,00 - SECRETARIA DE FINANCAS
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
ELEMENTO
CATEG ECONOMICA
3u0.0.0,00
3.1.0.0.00
3.1.1.0,00
3.1.2.0.00
3.1.3.0,00
3.1.9.0.00
3e2.0.0,00
3,2.6.0.00
3.2.8.0,00
4.0.0.0.00
4.1.0.0.00
4,1.2.0.00
4.3.0.0.00
4,3,5.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
PASEP
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA
418.400.000,00
31.240.000,00
114.450.000,00
8.358.000,00
14.000.000,00
135.000.000,00
23,850.000,00
98.000.000,00
721,440.000,00
572.440.000,00
149.000.000,00
113.859. 000,00
23,850.000,00
90. 000.000,00
835.290 .000,00
LAPA - PR
FLS. nº
ORGÃO 04,00 - SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE 04.01 - TESOURARIA
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
3.0.0.0.00
3o1.0.0,00
3,1,1.0.00
3.1.1.1,00
3.1.1,1.01
Baled 300
3.1.2.0.00
Bal.3.0,00
3.1.3.1.00
3.1.3.2.00
3.1,9.0.00
Bal.9.2,00
3.2.0.0.00
326.000
3.2.6. 1.00
EPP)
3,2.8.0.00
4.0.0.0.00
4.1.0.0.00
4.1.2.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERACAO DE SERV PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
TRANSFERENCIAS CORRENTES
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
JUROS DA DIVIDA CONTRATADA
JUROS DE OUTRAS DIVIDAS
PASEP
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
34,200.000,00
54.200.000,00
3.350.000,00
1.358.008,00
40.000.000,00
8.350.000,00
7.500.000,00
6.500.000,00
59,550.000,00
10.808. 000,00
41.350.000,90
8.350.000,00
14.000,000,00
135.000.000,00
3.500.000,00
269.058. 000, DO
120.050.000,00
149.000.000,00
93.500.000,00
3.508.000,00
C=MARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº mea
ORGÃO 04.00 - SECRETARIA DE FINANCAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 04,01 - TESOURARIA
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ELEMENTO
ANEXO 02
CATEG ECONOMICA
4.3.0.0.00
4,3,5.8.00
4.3,9.1,.00
4.3.5.4.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERHA
AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA
OUTRAS AMORTIZACÕES
50. 000.000,00
40. 000.000,00
90.008.000,00
362.550. 000,00
ORGÃO 04.00 - SECRETARIA DE FINANCAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 04.02 - DIV CONTABILIDADE E ORCAMENTO
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
ELEMENTO CATEG ECONOMICA
3.0.0.0.00
3o1.0.0,00
3.1.1.0.00
Bel.1.1.00
3ufeiusodi
Fal.d.1,02
3.4.1.3.00
Fal.2.0,00
3.1.3.0.00
Ba1.3.1.00
3.1.3.2.00
4.0.0.0.00
4.1.0.0.00
4.1.2.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
DIARTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERACAO DE SERV PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
105.100.000,00
103.408.000,00
1.700.000,00
8.650.000,00
20.000 .000,00
36. 008.000,00
iB1.848.000,00
181.840.000,00
113.758.000,00
12.090.000,00
56. 00H, 000, DO
10.000.000,00
10.008.000,00
10.000.000,00
191.840.000,00
CRGAO 04.00 - SECRETARIA DE FINANCAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 04,03 - DIV DE CADASTRO E TRIBUTACAO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
3.0.0,0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL 146.750.000,00
Beleiciadt VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 146.750.000,00
3.1.1.3.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 13.359 .000,00
3al.2.0,00 MATERIAL DE CONSUMO
3,1,3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
Felo3. 100 REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS 1.350.000,00
3.1,3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10.750.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.08 INVESTIMENTOS
4,1.2.0,00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
175.550.000, 00
175.558. 000,00
160.100.000,00
3.350.000,00
12.100.000,00
5.358.000, 00
5.358.000,00
5.350.000,00
180.900.000,00
ORGÃO 04.00 - SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE 04.04 - DIVISÃO DE FISCALIZACAO
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
3u4.0.0,00
3.1.0.0.00
Bel.1.0,00
3.1.1.1.00
Baloloi OL
3.1.1.3.00
Bale2a 000
3,1.3.0.00
e1.3.2.00
4.0.0.0.00
4.1.0.0.00
4.1,2.0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
70.000.000,00
70.000.000,00
15.000.000,00
5.000.000,00
85.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
95.000.000,00
95.008. 000,00
3.008.000,00
5.000.000,00
TOTAL
100.000. 000,00
ORGÃO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
3o0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
Bali 0,00 PESSOAL
3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO
3e1.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0,00 INVESTIMENTOS
4,1,1,0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
3.940.700.000,00
3.940.700.000,00
1.972.000.000,00
1.063.500. 000,00
755.200.000,00
1.840.700.000,00
1.850.700.000,00
583.508. 000,00
1.277.200.000,00
5. 801.400.000,00
ORGÃO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 05.01 - DIVISAO DE OBRAS PUBLICAS
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
ELEMENTO — CATEG ECONOMICA
3.0.0.0.00
3.1.0.0.00
Pele 1 0,00
3.du1.1.00
Jaloiai Ot
3.1.1.3.00
Bel2.0.00
3.1.3.0.00
3.1.3.2.00
4.0.0.0.00
4.1.0.0.00
4.1,1.0.00
4,1.2.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
950. 000.000,00
950. 000.000,00
267. 000.000,00
481.700.000,00
2.897.200.000,00
3.897 .208.000,00
1.217.000.000,00
1.198.500.000,00
481.708.000,00
413.700.008,00
413.700.000,00
360. 000.000,00
53.700.000,00
3,310,900.000,00
CRGAO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISHO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 05.02 - DIVISAO DE ESTRADAS RURAIS
4.0.0,0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
41.10.00 OBRAS E INSTALACÕES
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
170.000 .000, 00
170.008. 000,00
170.000.000,00
ORGÃO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 05.04 - DIV DE PERMISSAO E CONCESSÃO
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
3.0.0.0.00
3.1.0.0.00
el.1.0.00
3.1.1.1.00
Beledoi dt
3.1.1.3.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACÕES PATRONAIS
30.000. 000,00
30.000.000,00
10.008.008,00
40.000.000,00
40.000. 000,00
40.000 .000,00
48.008 .000,00
ORGÃO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 05.05 - DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
MUNICIPIO DA LAPA
DESDOBRAMENTO
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO dz
ELEMENTO CATEG ECONOMICA
3.0.0.0.00
3L.0,0,00
3,1.1.0.00
Salod 100
3.1.1.1.01
Bali 3a00
3,1.2.0.00
Falo 3.0.00
3.1.3.2.00
4.0.0.0,.00
4.1.0.0.00
4,1.1.0.00
4,1,2.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACÕES
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
600. 000.000,00
560. 000.000,00
560. 008 . 000, DO
40.000.000,00
45.000.000,00
258.500.000,00
258.500.000,00
53.500 .000,00
13.508.000,00
903.508. 006, DO
903,500.000,00
47.000.000,00
67.000. 000,00
970.508. 000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
ORGAO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 05.06 - ADH DO TERMINAL RODOVIAR TO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0,0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
ER PE PER, PESSOAL CIVIL 30. 000.000,00
3.1.1.1.0i VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 50. 008.000,00
Beli1 3.00 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000.000,00
3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO
3e1.3.0,00 SERY DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 15.000.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
100.008.000,00
100.000.000,00
65.000.000,00
28.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
10.000. 000,00
10.000.000,00
110.000.000,00
ORGÃO 06.00 - SEC EDUCACAO CULT ESP TURISMO
NATUREZA DA DESPESA
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
3.0.0.0,00
3.1.0.0.00
Bal.1.0,00
3.1.2.0.00
3o1.3.0,00
3.2.0.0.08
32. 3.0.00
4.0.0.0.00
4.1.0.0.00
4.1.1.0.00
4.1.2.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSF INST PRIVADAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
3.306.800.000,00
931. 408.000,00
274.,650.000,00
21.700.000,00
169.500.000,00
90.400.000,00
4,554.550.000,00
4.532.058. 000,00
21.700.000,00
259.900 .000,00
259 .900.000,00
4,814,450.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº...
ORGÃO 06.00 - SEC EDUCACAO CULT ESP TURISMO
NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
MUNICIPIO DA LAPA
ANEXO 02
300.000
3.1.0.0.08
Belo1.0.00
3.1.1.1.00
Feledad di
3.1.1,3.08
3o1.2.0.00
3.1.3.0.00
3.1.3.1.00
3.1.3.2.00
320.000
3.2.3.0.00
Tan 1.00
4.0.0.0.00
4.1.0.0.00
4,1,1.0.00
4lu2.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSF INST PRIVADAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
4,186.100.000,00
4.176.100.000,00
3.137.200.000,00
2.708.500.000,00
2.708,500.000,00
428.700.000,00
837.200.000,00
201.708.008,00
8.350.000,00
193.950.000,00
10.000 .000,00
10.008.000,00
10.000.000,00
87. 208.000,00
87.200.000,00
53.500. 009,00
33.700.000,00
4.273.300.000,00
ORGÃO 06.00 - SEC EDUCACAO CULT ESP TURISMO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 04.02 - DEPTO DE CULTURA E TURISMO
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
3A0.0.00
3.1.0.0.08
Falei 0,00
3.1.1.1.08
KER Pê PE Pi
3.1.1.3.00
Se 1.2.0,00
3,1.3.0.00
313.100
3.1.3.2.00
4.0.0.0.00
4.1.0.0.00
4.1.1.0,00
4,1.2,0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
103.500. 000,00
103.500.000,00
10.000.000,00
10.700.000,00
57. 250.000,00
ANEXO 02
ELEMENTO CATEG ECONOMICA
257 «850.000,00
257. 850.000,00
113.500.000,00
76.400.009,00
67.958. 000,00
97.700.000,08
97.700.000,00
66.000 .000,00
31.700.000, 00
355.558. 000,00
ORGÃO 06.00 - SEC EDUCACAO CULT ESP TURISMO MUNICIPIO DA LAPA
NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 06.03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES ANEXO 02
com EMI ESMBRAMTO ELEMENTO — CATES ECONONICA
3.0,0.0.00 DESPESAS CORRENTES 110.600.000,00
Belu0a0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 98.900.000,00
3.1.1.0.00 PESSOAL 76. 100.000,00
Belod.1 00 PESSOAL CIVIL 70.100.000,00
3.1.1.4.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS TO. 100.000,00
3el.1.3,00 OBRIGACOES PATRONAIS 6.000.000,00
3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.800.000,00
Bel 30.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.000.000,00
3.1,3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 5.000.000,00
32.00.00 — TRANSFERENCIAS CORRENTES 11.700.000,00
3,2.3.0.00 TRANSF INST PRIVADAS 11.700.000,00
Tel 3. 100 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.700.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 75. 000.000,00
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 75.000.000,00
4.i.1.0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SD. 000.000,00
4.1,2.0,00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 25. 000.000,00
TOTAL 185.400.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. nº
ORGÃO 07.00 - SECRETARIA DE SAUDE
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
3u4.0.0,00
3.1.0.0.00
Baloi.0,00
3.1.2,0.00
3.1.3.0,00
3.2.6.0.00
EPE RA]
3,2.3.0.00
4.0.0.0,00
4.1.0.0.08
4.1.1.0.00
4,1.2.8.00
4.3.0,0.00
4.3.1.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSF INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSF INST PRIVADAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSF INTRAGOVERNAMENTAIS
940.200.000,00
1.885.008. 000,06
1.290.000.000,00
40.000.000,00
66.700. 000,00
83.500.000,00
90. 000.000,00
40.000.000,00
4.221 .900.000,00
4,115.200.000,00
106.700.000,00
243.500 .000, 00
173.500. 000,00
40.000.000,00
4,435.400.000,00
CAMARA
MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº.
“ARA MUNICIPAL
MPa - PR
LS. Nº
ORGÃO 07.00 - SECRETARIA DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 07.01 - DEPARTAMENTO HOSPITALAR ANEXO dz
CO EMEF DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATES ECONONICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 320.008 .000,00
31.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 320.000.090,00
3.1.1.0.00 PESSOAL 120.000.000,00
Balod. 1,00 PESSOAL CIVIL BO. 000.000,00
ER PS De 4) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 80. 000.000,00
Seld.3.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 40.000.000,00
3,1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000.000,00
31.30.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 100.000.000,00
3.1.3.1.00 REMUNERACAO DE SERV PESSOAIS 58. 000.000,00
Bal.3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 50. 000.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 20. 060.000,00
4.1,0.0,.00 INVESTIMENTOS 20.000.000,00
4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 20.000.000,00
340.000 .008,00
ORGÃO 07.00 - SECRETARIA DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 07.02 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
Bo 1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
Sel.i,1.00 PESSOAL CIVIL 30.000.000,00
3.1.1.1.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 30. 000.000,00
Beloi,3,00 OBRIGACÕES PATRONAIS 15.000.000,00
3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO
Bebe 3a 0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1.00 REMUNERACAO DE SERV PESSOAIS 15.000.000,00
Bel.3.2,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 15.000.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0,0.00 INVESTIMENTOS
4,1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO de
ELEMENTO CATEG ECONOMICA
95.000. 000, DO
95.000.000,00
45.000.000,00
20. 000.000,00
30.000.000,00
20. 000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
115.008. 000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ORGÃO 07.00 - SECRETARIA DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 87.03 - DEPTO DE MEDICINA SOCIAL
ANEXO 02
ELEMENTO
CATEG ECONOMICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
Bola 0a 000 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
Baleda1 00 PESSOAL CIVIL 15.000.000,00
3.1.1,1.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 15.008.000,00
Falei. 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000.000,00
3,1,2.0,00 MATERIAL DE CONSUMO
Bal 30,00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1,3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 19.000.000,00
4.0.0,0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
28.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
45.008 .000,00
45.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº memso
ORGÃO 07.00 - SECRETARIA DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 07,04 - DEPTO DE SAUDE PUBLICA
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ELEMENTO
ANEXO 02
CATEG ECONOMICA
3.0.0.0,00
3.1.0.0.00
E E RUA)
3.1.1.1,00
Belo d od 0L
3.1,1.3.08
Bel.2.0.00
3.1.3.0.00
Fel. 3.1.00
3.1.3.2.00
FB) 0 00
3.2.1.0.00
Fado l 400
3.2.3.0.00
32.3. 100
4.0.0.0.00
4.1.0.0,00
4,1.1.0.00
Auia2o 000
430000
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRAMSF INTRAGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUICOES E FUNDOS
TRANSF INST PRIVADAS
SUBVENCOES SOCIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
533.508. 000,00
533.500 .000,00
221.700.000,00
950. 000.000,00
200.000.008,00
40.000.020,00
46.700.000,00
755.200.000,00
1.750.000.000,00
1.150.000.000,00
40.000.000,00
46. 708.000,00
83.500.000,00
20.000.002,00
3.761.900.000,00
3.655.200 .000,00
106.700.000,00
163.500. 000,00
123.500.000,00
40.000. 000,00
SEGUE —-)
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº
ORGÃO 07.00 - SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPIO DA LAPA
NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 07.04 - DEPTO DE SAUDE PUBLICA ANEXO 02
CODIGO
4.3.1.0.00 TRANSF INTRAGOVERNAMENTALS 40.000.000,00
4.3.1.3.08 CONTRIBUICOES A FUNDOS 48.000.000,00
TOTAL 3.925.400. 000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ORGAO 09.00 - SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA
ANEXO dz
ELEMENTO
CATEG ECONOMICA
30.0.0,00
3.1.0.0.08
3o1.1.0,00
3,1.2.0.00
3.1.3.0,00
4.0.0.0.08
4.1.0.0,00
4.1,1.0.00
4.1.2.0,.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
472.350.000,00
1.046. 100.000,00
644,000.000,00
26.700.000,00
45.200.000,00
2,182.450.000,00
à. 182,450.000,00
71.900 .008,00
71.900.000,00
2.254,350.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
AS Mm
CROMO 08.00 - SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA
NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 08.01 - DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL ANEXO 02
COIGO ESPECIFICO OESOOBRMENTO ELEMENTO CATEG ECONOMICA
3a8.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 2.067.450.000,00
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 2.067.450.000,00
3u1.1.0,00 PESSOAL 397.350.000,00
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL 323.850.000,00
Baleia 1 OL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 323. 850.000,00
3.1.1.3.00 OBRIGACOES PATRONAIS 73.508.000,00
Belo 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.036.100.000,00
3,1.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 634.008 .000,00
3o1.3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 634.000.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 66.908. 000,00
4.1.0.0,00 INVESTIMENTOS 66.900.000,00
4,1,1.0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.700.000,00
4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 40.200.000,00
TOTAL 2.134,950.000, 00
ORGÃO 08.00 - SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA
NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 08.02 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO ANEXO 2
COIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRMMENTO ELEMENTO CATEG ECOONICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 115.000.000,00
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 115.000.000,00
Bo1.1,0,00 PESSOAL 75.000.000,00
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL 48.000.000,00
3.l.1,1,0t VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 60.000.000,00
3.1.1.3.00 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000.000,00
3.1.2.0,00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000.000,00
3,1.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 10.000.000,00
Fel3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10.000.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000,00
4.1.6.0.00 INVESTIMENTOS 5.000.000,00
4,1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00
TOTAL 120.000. 000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº... emmemenano
ORGÃO 09.00 - SEC DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NATUREZA DA DESPESA
30.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
Fele1.0.00 PESSOAL
3,1,2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fele3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0,.00 INVESTIMENTOS
4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO da
130.000.000,00
130.008. 000,00
PO.000.000,00
20. 000.000, 00
20. 000.000,00
20.000. 009,00
20.000.000,00
20.000.000,00
150.008. 000,00
ORGÃO 09.00 - SEC DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 09.01 - DPTO DE FOMENTO AGROPECUAR IO
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
ELEMENTO CATEG ECONOMICA
3.0.0.0.00
3 1.0.0.,00
3,1.1.0.00
3el.1.1.00
3.1.1.1.01
Beli1,3.00
3.1.2.0.00
3.1.3.0,00
3.1.3.2.00
4.0.0.0.00
4.1.0.0.00
4.1.2,0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
30.000.000,00
30.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
65.000.000,00
65.000.000,00
45.000.009,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.008.000,00
10.000.000,00
75. 000.000,00
ORGÃO 09.00 - SEC DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 09.02 - DEPTO DE COMERCIO E INDUSTRIA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.08 DESPESAS DE CUSTEIO
Bo1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL 30.000.009,00
3.1.4.1,01t VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 30. 000.000,00
3.1.1.3.00 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000.000,00
3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO
3,1.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10.000.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0,00 INVESTIMENTOS
4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
65. 000.000,00
65.008. 000,00
45.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.009.000,00
10.000.090,00
10.000.000,00
75.000. 000,00
-MERA
LAPA
MUNICIPAL,
- PR
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
ELEMENTO
CATEG ECONOMICA
3.0.0.0.00
3.1.0.0.00
Fulo10,00
3.1.2.0.00
3oÃ.3.0,00
3,1.9.0.00
320.000
3.2,1.0.00
Bad 000
3,2,5.0.00
32.60.00
3.2.8.0.00
4.0.0.0.00
4.1.0.0.08
4.1,1.0.00
4,1,2.0.00
4.3.0.0,00
4,3.1.0.00
4.3,5.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
SERU DE TERCEIROS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSF INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSF INST PRIVADAS
TRANSF A PESSOAS
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
PASEP
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACÕES
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE.
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSF INTRAGOVERNAMENTAIS
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA
8.656.450.000,00
5.426.610.000,00
3.066.170.000,00
178.350.000,00
492.000 .000,00
91.750.000,00
232. 900.000,00
14.000.000,00
135.000.000,00
868.550.000,00
1.590. 620.000,00
40.000.000,00
90.000.000,00
18.892.830.000,00
17,927.588.000,00
965. 230.000,00
2.589,170.000,00
2,459,170.000,00
130.000.000,00
21,482.000.000,00
ORGÃO 04.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 04.01 - CAMARA MUNICIPAL ANEXO 06
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUR PROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o LEGISLATIVA 823.300.000,00 823.300 .000,00
di 01 PROCESSO LEGISLATIVO 823.300.000,00 823.308. 000,00
di di d0iO ACAO LEGISLATIVA 823.300.000,00 823.300.000,00
Oi 01 GDia di HANUT DAS ATIVIDADES LEGISLAT 823.300. 000,00 823.300 .000,00
TOTAL 823.300.000,00 823.308.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. nº
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
ORGÃO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO dé
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SURPROGRAMA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
“3 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 503.260.000,00 503.240 .000,00
03 07 ADMINISTRACAO 583.260.000,00 503.248. 000,00
43 07 0000 SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR 343.570.000,00 343.570.000,00
03 07 daid ADMINISTRACAO GERAL 159.690.000,00 159.690. 000,00
TOTAL 5B3.260.000,00 503.240 .000,00
ORGÃO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 02.01 - GABINETE DO PREFEITO ANEXO 04
CODIGO FUNCAD/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
[$] ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 343.570.000,08 343.578 .000,00
93 07 ADMINISTRACAO 343.570.000,00 343,570.000,00
03 07 0200 SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR 343.570.000,00 343.570. 000,00
03 07 0202 02 MANUT DO GABINETE DO PREFEITO 343.570.000,00 343,570.000,00
TOTAL 343.570.000,00 343,570.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº... mena
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ORGÃO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE 02.02 - ASSESSORIAS ANEXO 0é
CODIGO FUCAO/PROGRAM/SIBPROGRAM/PROIATO PRESTES TOTAL
e ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 159.690.000,00 159.690.000,00
0307 ADHINISTRACAO 159.690.000,00 159.690.000,00
03 07 0010 ADMINISTRACAO GERAL 157.690.000,00 159.690.000,00
03 07 d0id 03 MANUT DA ASSESSORIA SUPERIOR 159.490.000,00 159.690. 000,00
159.490.000,00
159,69). 000,00
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº...
LaPa . PR
AS ne... eremnnenm
me
ORGÃO 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 06
CODIGO FUNCAO /PROGRANA/SUB PROGRAMA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
“3 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 1.412.550.000,00 1.412.550.000,00
030 ADMINISTRACAO 1,412.550.000,00 1.412.550.000,00
03 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL 1.412.550.000,00 1.412.550.000,00
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 452. 000.000,00 452.008.000, 00
15 82 PREVIDENCIA 452.000.000,00 452.000.000,00
15 82 4928 PREV SOCIAL A SEGURADOS 452. 000.000,00 452.008. 000,00
TOTAL 1.864.550.000,00 1.864,558.000,00
citilão dino. a “ao
ORGAD 03.00 - SECRETÁRIA DE ADMINISTRACAO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 03,01 - DIVISAO DE PESSOAL
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO dé
390.200. 000,00
390.200.000,00
390.200. 000, 00
370.200 .000,00
CODIGO FUNCAD/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATY PROJETOS
o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
93 67 ADMINISTRACAO
03 07 d2io ADMINISTRACAO GERAL
03 07 Quia 05 MANUT DA DIVISAO DE PESSOAL
is ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
15 82 PREVIDENCIA
15 82 4920 PREV GOCIAL A SEGURADOS
15 82 4922 22 CONTRIBUICAO PREVIDENCIA MUNIC
390.200.000,08
390.200.000,00
452.000.000,00
452.000.000,00
452. 000.000,00
452. 000.000,00
390.208.000,00
390.200.000,00
452.000. 000,00
452.000.000,00
452.008. 000,00
452.000.000,00
842.200.000,00
842.200.000,00
CAMARA
FLS, Nº.
MUNICIPAL
LAPA - PR
ORGÃO 03,00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCANENTO ANUAL 1993
UNIDADE 03.02 - DIV DE MATERIAL E PATRIMONIO
ANEXO 04
aa ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 211.850.000,00
03 07 ADMINISTRACAO 211.850.000,00
03 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL 211.850.000,00
03 07 0212 iê MANUT DIV DE MAT E PATRIMÔNIO 211.850.000,00
TOTAL 2i1.850.000,00
211.850.000,00
211.050.000,00
211.850.000,00
eli 50.000,00
211.850.000,00
ORGÃO 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 19793
UNIDADE 03.03 - DIVISA) DE SERVICOS GERAIS ANEXO 04
E] ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 8i0.500.000,00 810.508.000,00
8307 ADMINISTRACAO 810.500.000,00 810.500.000,00
03 07 tolo ADMINISTRACAO GERAL BiO.500.000,00 810.508.000,00
83 07 Quiz 06 MANUT DA DIV ADMINISTRATIVA 810.500.000,00 Bid.500.000,00
TOTAL 810.500.000,00 810.500.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
CROAO 04,00 - SECRETARIA DE FINANCAS
PROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO 06
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUB PROGRAMA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
“3 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 835.290.000,00 835.090.000,00
o 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 835.290.000,00 835.098.000,00
43 08 0300 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 643.450.000,00 643.450.000,00
03 08 0320 CONTROLE INTERNO 191.840.000,00 191.040.000,00
TOTAL 835.290.000,00 835.290.000,00
MUNICIPAL
5 PR
FS, nº
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1793
ORGAO 04.00 - SECRETÁRIA DE FINANCAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 04.01 - TESOURARIA ANEXO dé
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
e ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 362.550.000,00 362.558. 000,00
“3 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 362.550.000,00 362,550.000,00
03 08 0308 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 362.550.000,08 362.550. 000,00
03 08 0302 09 MANUT DOS SERV DE TESOURARIA 362.550 .000,00 362.550.000,00
TOTAL 362. 550.000,00 342.550 .000,00
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº.
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ORGÃO 04,00 - SECRETARIA DE FINANCAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 04.02 - DIV CONTABILIDADE E ORCAMENTO ANEXO 06
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
9 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 191.840.000,00 171.840.000,00
o3 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 191.840.000,00 191.048.000,00
03 08 0320 CONTROLE INTERNO 191.840.000,00 191.040.000,00
03 08 0322 07 HANUT DIV DE CONTABIL E ORC 191.840.000,00 191.840.000,06
TOTAL 191.840.000,00 191.040.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ORGAD 04,00 - SECRETARIA DE FINANCAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 04.03 - DIV DE CADASTRO E TRIBUTACAO ANEXO 04
CODIGO FUNCAO/PROGRANA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 190.900.000,08 180.908. 000,00
93 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 180.900.000,00 180.900.000,00
e3 08 0308 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 180.900.000,00 180.900.000,00
93 08 0302 08 MANUT DIV DE CAD E TRIBUTAÇÃO 180.900.000,00 180.900,000,00
TOTAL 180.900.000,00 180.900.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ORGÃO 04.00 - SECRETARIA DE FINANCAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 04.04 - DIVISAO DE FISCALIZACAO ANEXO 06
CODIGO FUNCAO /PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
e] ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 100.000.000,00 100.000.000,00
o 08 ADHINISTRACAO FINANCEIRA 100.000 .000,08 100.008. 000,00
43 08 0300 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 100.000.000,00 100.000.000,00
03 08 0302 04 HANUT DA DIV DE FISCALIZACAO 100.000.000,08 100.008. 000,00
TOTAL 100.000.000,08 160.008. 000,00
E SE
ORGAO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 05.01 - DEPTO DE OBRAS PUBLICAS
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
3.0.0.0.00
3.1,0.0.00
3.1,1.0.00
3.1.1.1.00
3.4,1,1,01
Saem! 3.00
º.
3.1.3.0.00
3.1.3.2.00
4.0.0.0.00
4.1,0.0.00
4.i.1.0,00
4.1,2.0.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACÕES
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
950.000.000,00
750.000.000,00
267 .000.000,00
481.700.000,00
ANEXO 02
ELEMENTO CATEG ECONOMICA
2.897.200.000,00
2.897 .200.000,00
1.217.000.000,00
1.198.500.000,00
481.700.000,00
413.700.000,00
413.700.000,00
360.000.000,00
53.700.000,00
3.310.900.000,00
ORGAO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA
NATUREZA DA DESPESA. ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 05.02 - DEPTO DE ESTRADAS RURAIS ANEXO d2
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG ECONOMICA
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000.000,00
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 170.000.000,00
4.1,1,0.00 OBRAS E INSTALACOES 170.000.000,00
TOTAL 340.000.000,00
ORGAD 05,00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE 05.04 - DEPTO DE PERMISSAO E CONCESSAO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
Balaio 0.00 PESSOAL
3.1,1.1.00 PESSOAL CIVIL 38.000 .000,00
Jadadadodi VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 30.000.000,00
É DBRIBACÕES PATRONAIS 10.000.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 02
4%.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
LAPA . PR
o As me.
ORGÃO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA iram
NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 4993
UNIDADE 05.05 - DEPTO DE SERVICOS URBANOS ANEXO 02
CIO ESPECIFICO oro ELEMENTO — CATEG ECONOHICA
2.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 903.500.000,00
3.4.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 903.500.000,00
3,4.1.0.00 PESSOAL 600.000 .000,00
3.4.1.1.00 PESSOAL CIVIL 560.000.000,00
3.4,1.1.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 540.000.000,00
3a. 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000.000,00
3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000.000, 00
3.4.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 258.500.000,00
3.1.3.2,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 258.500.000,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 67.000.000,00
4.4.0.0.00 INVESTIMENTOS 67.000.000,00
4.4.1.0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.500.000,00
4.4.2.0.00 EQUIPE MATERIAL PERMANENTE 13.500.000,00
TOTAL 970.500.000,00
A - PR
FS Ne
DO a ata E a RS Re NE ommanransrmmaarenmama
ORGAO 05,06 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA
NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1999
UNIDADE 05.03 - DEPTO DE TRANSP. RODOVIÁRIOS ANEXO de
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG ECONOMICA
4.0.0,0.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000.000,00
4.1.0,0.00 INVESTIMENTOS 1.200.000.000,00
4,4.0.0.08 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.200.000.000,00
TOTAL 2.400.000.000,00
ORGAO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 05.01 - DEPTO DE OBRAS PUBLICAS
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 06
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATY
10 HABITACAO E URBANISMO
12 58 URBANISMO
10 58 5750 VIAS URBANAS
10 58 5751 03 PAV RUAS REDE ESGOTO PAISAG
19 58 5752 17
1 o TRANSPORTE
16 38 TRANSPORTE RODOVIARIO
MANUT DAS ATIV DE URBANISMO
ESTRADAS VICINAIS
pra
em
ca
[=]
en
[26]
>
ra
em
8 MANUT ATIV SERVICO RODOVIARIO
280.000.000,00
280.000.000,00
280.000.000,00
280,000.000,00
913.700.000,00 1.193.700.000,00
913.700.000,00 1.193.700.000,00
913.700.000,00 1.193.700.000,00
280.000.000,00
943.700.000,06 913.700.000,00
2.117,200.000,00 2,117.200.000,00
2.117.000.000,00 2.117.200.000,00
2.117,000.000,00 2,117.200.000,00
2.117.200.000,00 2.117,200.000,00
280.000.000,00
3.030.900.000,00 3.310.700.000,00
CAMARA MUNICIPAL,
LAPA - PR
FLS. Nº...
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº
E E SEO RN SS cmeaaramarssanmencannaas
ORGAO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 05.02 - DEPTO DE ESTRADAS RURAIS ANEXO 06
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATV PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
iô TRANSPORTE 170.000.009,00 170.000.000,00
té 88 TRANSPORTE RODOVIARIO 170.000.000,00 170.000.000,00
ió 88 5340 ESTRADAS VICINAIS 170.000.000,00 170.000.000,00
ió 88 5341 04 CONST REPAROS PONTES E BOEIROS 170.000.000,00 178.000.000,00
TOTAL 170.000.000,00 170.000.000,00
ORGÃO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 05.03 - DEPTO DE TRANSP, RODOVIARIOS
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS
16 TRANSPORTE 1.200.000.000,00
ió 88 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.200.000.000,00
i6 88 5340 ESTRADAS VICINAIS 1.200.000.000,00
16 88 5341 05 REEQUIP PARQUE MAQUINAS E VEIC 1.200.000.000,00
TOTAL 1.200.000.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1973
ANEXO 06
1.200.000.000,00
1.200.000,000,00
1.200.000.000,00
1.200.000.000,00
1.200.000.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORGAO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISNO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 05.04 - DEPTO DE PERMISSÃO E CONCESSÃO
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO dó
iê HABITACAO E URBANISMO
10 58 URBANISMO
19 58 3230 LANEJAMENTO
10 58 3232 26 MANUT DIV PRMISSAO E CONCESSÃO
0.000.000,00
48.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.008.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
05.00 - SEC VIACÃO OBRAS E URBANISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 05.05 - DEPTO DE SERVICOS URBANOS ANEXO 06
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 HABITACAO E URBANISMO 970.500.000,00 970.500.000,00
10 58 URBANISMO 970.500.000,00 970.500.000,00
18 58 0210 ADMINISTRACAO GERAL 970.500.000,00 970.500.000,00
10 58 G2i2 19 MANUT DIV SERVICOS URBANOS 970.500.000,00 970.500.000,00
TOTAL 970.500.000,00 970.500.000,00
LAPA « PR
FLS Mi
ORGÃO 06.00 - SEL EDUCACAO CULT ESP TURISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO dé
ve
og 42
08 42 1880
0a 46
08 46 2240
o 48
%B 48 2460
og 48 2470
08 47
08 49 2520
98 65
08 65 3630
EDUCACAO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO REGULAR
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
DESPORTO AMADOR
CULTURA
PATR HIST, ART E ARQUEOLOGICO
DIFUSAO CULTURAL
EDUCACAO ESPECIAL
EDUCACAO COMPENSATORIA
TURISMO
PROMOCAO DO TURISMO
269.700.000,00
127.700.000,00
127.700.000,00
142.000.008,00
142.000.000,00
4.544.750.000,00
4.122.000.000,00
4.122.000.000,00
185.600 .000,00
185.600.000,00
202.850.000,00
202.850.000,00
23.400.000,00
23.600 .000,00
10.700.000,00
10.700.000,00
4.814,450.000,00
4.249.700.000,00
4.249.700.000,00
185.608.000,00
185.600.000,00
344,850.000,00
142.000 .000,00
200. 050.000,00
23,600.000,00
23,600.000,00
10.700.000,00
10.700.000,00
249.700.000,00
4.584.750.000,09
4.814.450 .000,00
ORGÃO 06.00 - SEC EDUCACAO CULT ESP TURISMO MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 6.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ANEXO Dá
CODIGO FUNCAO,/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o EDUCACAO E CULTURA 127.700.000,00 4.145.600.000,00 4.273.308.000,00
08 42 ENSINO FUNDAMENTAL 127.700.000,00 4.1722.000.000,00
08 42 1880 ENSINO REGULAR 127.700.000,00 4.122.000.000,00
dB 42 1881 01 CONST REPAROS EM EQUIP ESCOLAS 127.700.000,00
08 42 1882 13 MANUT DOS SERVICOS DE ENSINO 4.122.000.000,00
98 47 EDUCACAO ESPECIAL 23. 600.000,00
ca 49 2520 EDUCACAO COMPENSATORIA 23.600.000,00
98 49 2522 12 MANUT EDUCACAO COMPENSATORIA 23.600.000,00
TOTAL 127.700.000,00 4,145.600.000,00
4,249,700.000,00
4.249.708.000,00
127.700.000,00
4.122.000.000, 00
23.600.000,00
23.608.000,00
23.600.000,00
4.273.300.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. NE mm
ORGÃO 06.00 - SEC EDUCACAO CULT ESP TURISMO MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 06.02 - DEPTO DE CULTURA E TURISHO ANEXO 06
CODIGO FUCAO/POGRAMA/SUROGRAMROATO PROENS ATIVIDOES TOTAL
98 EDUCACAO E CULTURA 142.000.000,00 213.550.000,00 355.550.000,00
08 48 CULTURA 142.000.000,00 202.850.000,00 344.850.000,00
08 48 2060 PATR HIST, ART E ARQUEOLOGICO 142.000 .000,00 142.000. 000,00
08 48 2461 02 AQUIS PRESERU DO CENTRO HIST 142.000. 000,00 142.000. 000,00
68 48 2470 DIFUSAO CULTURAL 202.850.000,00 200.050.000,00
08 48 2472 15 MANUT DAS ATIVIDADES CULTURA 202. 850.000,00 202.050.000,00
08 65 TURISMO 1.700.000,00 10.700.000,00
08 65 3630 PROMOCAO DO TURISHO 10.700.000,00 10.700.000,00
08 65 3630 14 MANUT DAS ATIVIDADES TURISHO 10.700.000,00 10.700.000,00
TOTAL 142.000.000,00 213.550.000,00 355.550 .000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ORGÃO 06.00 - SEC EDUCACAO CULT ESP TURISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 06.03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES ANEXO 06
CODIGO FUNM/PROGRMASUBPROGRAMPROATO PORTOS ATIVIDES TOTAL
“8 EDUCACAO E CULTURA 185.600.000,00 185.600.000, 00
og 44 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 185.600.000,08 185.600.000,00
08 46 27040 DESPORTO AMADOR 185.600.000,00 185.600.000,00
08 46 2242 16 MANUT DAS ATIVIDADES ESPORTE 185.600 .000,00 185.600. 000,00
185.600.000,00
185.608. 000,00
MMA -
LS. NE memo
—————
ORGAO 07.00 - SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 04
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
43 SAUDE E SANEAMENTO 4.435.400.000,00 4,435.400.000,00
1975 SAUDE 4.435.400.000,00 4.435.408.000,00
43 75 4289 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 4.435.400.000,00 4.435.400.000,00
TOTAL 4,435.800.000,00 4.495.400.000,00
MUNICIPAL
cama ME
CRGAO 07.00 - SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 07.01 - DEPARTAMENTO HOSPITALAR ANEXO 04
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 SAUDE E SANEAMENTO 340.000.000,00 340.000.000,00
13 75 SAUDE 340.000.000,00 340.000 .000,00
13 75 4280 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 349.000.000,00 349.000.000,00
13 75 4282 28 HANUT DEPTO HOSPITALAR 340.000.000,00 340.000. 000,00
TOTAL 340.000.000,00 348.000. 000,00
LAPA - PR
ORGÃO 07.00 - SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 07.02 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA ANEXO dé
CODIGO FUNCAO,/PROGRANA/ SUBPROGRAMA/PROZATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 SAUDE E SANEAMENTO 115.000.000,00 115.008. 000,00
4375 SAUDE 115.000.000,00 115.000.000,00
13 75 4280 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 115.000.000,00 115.008. 000,00
13 75 4082 29 MANUT DEPTO DE ODONTOLOGIA 115.000.000,00 115.000.000,00
TOTAL 115.000.000,00 115.000.000,00
MUNICIPAL
a A. PR
ORGÃO 07.00 - SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 07.03 - DEPTO DE MEDICINA SOCIAL ANEXO 06
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 SAUDE E SANEAMENTO 35. 000.000,00 35.000.000,00
1375 SAUDE 33. 000.000,00 55.068. 000,00
13 75 4280 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 33. 000.000,00 35. 000.000,00
13 75 4280 30 HANUT DEPTO MEDICINA SOCIAL 55. 000.000,00 35.000. 000,00
TOTAL 55. 000.000,00 55.008.000,00
ORGAD 07.00 - SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 07.04 - DEPTO DE SAUDE PUBLICA ANEXO 06
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 SAUDE E SANEAMENTO 3.905.400.000,00 3.925.408.000,00
1375 SAUDE 3.925.400.000,00 3.925.400.000,00
13 75 4280 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 3.925.400.000,00 3.925.400. 000,00
1375 4280 20 MANUT ATIV DE SAUDE 3.905.400.000,00 3.925.400.000,00
TOTAL 3.925.400.000,00 3.925.400.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
LAPA « PR
CROAO 08.00 - SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 06
CODIGO FUNCM/PROGAMSIBPRORAMA MOETIS ATIVIDES TOTAL
vg EDUCACAO E CULTURA 314.450.000,00 314,450.000,00
08 41 EDUCACAO CRIANCA DE O A 6 ANOS 314.450.000,08 314,450.000,00
98 44 1050 CRECHE 314.450.000,00 314,450.000,00
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1.939.900.000,00 1.939.900.000,00
15 81 ASSISTENCIA 1.939.900.000,00 1.939.900.000,00
15 81 4840 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.819.700.000,00 1.819.900.000,00
15 81 4870 ASSISTENCIA COMUNITARIA 120.000.000,00 120.000.000,00
TOTAL 2,054,350.000,00 2.254.350.000,00
CRGAO 08.00 - SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 08.01 - DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 06
98
08 di
98 41 1850
og 41 1852 tí
13
15 81
15 Bi 4860
15 81 4862 21
EDUCACAO E CULTURA
EDUCACAO CRIANCA DE O À é ANOS
CRECHE
MANUTENCAO DE CRECHES
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
MANUT DAS ATIV DE ASSISTENCIA
314.450.000,00
314.450.000,00
314.450.000,00
314.450.000,00
1.819.900.000,00
1.817.900.000,00
1.817.900.000,00
1.819.900.000,00
314,450.000,00
314,450.000,00
314,450.000,00
314,458.000,00
1.819.900.000,00
1.819.900. 000,00
1.819.900.000,00
1.819.900.000,00
2.134.350.000,00
2.134.950.000,00
LAPA - PR
ORGÃO 08.00 - SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÂMARA MUNIQIPAL
LAPA - PR
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 08.02 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO ANEXO dá
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATY PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 120.000.000,00 120.000. 000,00
15 8i ASSISTENCIA 120.000.000,00 120.000.000,00
15 81 4870 ASSISTENCIA COMUNITAR LA 120.000.000,00 120.008.000,00
15 81 4872 23 MANUT DPTO FOMENTO SOCIAL 120.000.000,00 120.000.000,00
TOTAL 120.000.000,06 120.000.000,00
CROMO 09.00 - SEC DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 06
A)
o 18
94 18 1120
tí
tt 62
ii é2 3440
AGRICULTURA
PROMOCAO E EXTENSÃO RURAL
PROMOCAO AGRÁRIA
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
INDUSTRIA
PROMOCAO INDUSTRIAL
73.000.000,00
75. 000.000,00
75. 000.000,00
75. 000.000,00
73. 000.000,00
73. 000.000,00
75. 000.000,00
73. 060.000,00
73.000 .000,00
75. MO. 000,00
75.000.000,00
75.000. 000, 00
150.000.000,00
150.008.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ORGÃO 09.00 - SEC DESENVOLVIMENTO ECONONICO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 09.04 - DPTO DE FOMENTO AGROPECUAR LO ANEXO B4
CODIGO FUNCAM/PROBRANA/SUBPROGRAMA/PRO/ATY PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 AGR CULTURA 75. 000.000,00 75.000. 000,00
oa 18 PROOCAO E EXTENSÃO RURAL 75. 000.000,06 75.000.000,00
04 18 1120 PRONOCAD AGRARIA 75.000.000,08 75.008.000,00
ma 46 1422 24 MANUT DEPTO FOMENTO AGROPEC 75.000.000,00 75.000.000,00
TOTAL 75.000.000, 00 75.000.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ORGÃO 09.00 - SEC DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 09.902 - DEPTO DE COMERCIO E INDUSTRIA ANEXO 04
CODIGO FUNHO/PROGRMA/SUEPROGRAMVPRO/ATO PMOETOS ATIMDMES TOTAL
if INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 75. 000.000,00 75. 000.000,00
1i 62 INDUSTRIA 75. 000.000,08 73.000. 000,00
df 62 3460 PROMOCAO INDUSTRIAL 75.000.000,00 75.000.000,00
1í 62 3442 25 HANUT DEPTO COM E INDUSTRIA 73.000.000,00 75.000. 000, DO
73. 000.000,08
75. 000.000,00
CAMARA MUNIQIPAM,
LAPA - PR
bi
o di
01 di 0010
e
0307
03 07 0000
03 07 de10
43 07 5320
o 18
43 08 0300
03 08 0320
o
0418
04 18 1120
o
og 44
08 41 1050
08 42
og 42 1880
98 46
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO 07
PONCHO /PROGRAMM SUPRA PRETOS ATIVIDADES TOTAL
LEGISLATIVA 823.300.000,00 823.308.000,00
PROCESSO LEGISLATIVO 823.300.000,00 823.300.000,00
ACAO LEGISLATIVA 823.300.000,00 823.308.000,00
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 2.861.100.000,00 2.861.100.000,00
ADMINISTRACAO 2.025.810.000,00 2.025.810.000,00
SUPERV E COORDENACAO SUPERIOR 343.570.000,00 343.570.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 1.572.240.000,00 1.572.240.000,00
TERMINAIS RODOVIARIOS 110.000.000,00 110.000.000,00
ADMINISTRACAO FINANCEIRA B35.290.000,00 835.290 .009,00
ADMINISTRACAO DE RECEITAS 643.450.000,00 643,450.090,00
CONTROLE INTERNO 191.840.000,00 191.040.000,00
AGRICULTURA 75. 000.000,00 75. 000.000,00
PROMOCAO E EXTENSÃO RURAL 75. 000.000,00 73. 000.009,00
PROMOCAO AGRARIA 75. 000.000,00 75.000.000,00
EDUCACAO E CULTURA 269.700.000,00 4.857.200.000,00 5.128.900.000,00
EDUCACAO CRIANCA DE O À é ANOS 314.450.000,00 314,450.000,00
CRECHE 314.450.000,00 314,450.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 127.700.000,00 4.172.000.000,00 4.249.700.000,00
ENSINO REGULAR 127.700.000,00 4.172.000.000,00 4.249.700.000,00
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 185.600.000,00 185.600.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº.
08 46 2240
og 48
08 48 2448
08 48 2470
oa 49
08 49 2520
oa 65
98 65 3630
18
1058
10 58 0210
10 58 3230
10 58 5750
ií
li 62
tí 62 3460
13
1375
13 75 4280
15
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO 07
FUNC /PROSRAMISUBPROSRAMA PROJETOS ATIVIDES TOTAL
DESPORTO AMADOR 185.400.000,00 185.600. 000,00
CULTURA 142.000.000,00 202.850.000,20 344.850.000,00
PATR HIST, ART E ARQUEOLOGICO 142.000.000,00 142.000. 000,00
DIFUSAO CULTURAL 202.850.000,00 a0a. 850.000,00
EDUCACAO ESPECIAL 23.600 .000,00 23. 600.000,00
EDUCACAO COMPENSATORIA 23.600.000,00 23.600.000,00
TURISMO 10.700.000,00 10.708.000,00
PROMOCAO DO TURISMO 10.700.000,00 10.700.000,00
HABITACAO E URBANISMO 280.000.000,00 1.924.200.000,00 2.204.200.000,00
URBANISHO 280.000.000,00 1.924.200.000,00 2.204.200.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 970.500. 000,00 970.508. 009,00
PLANEJAMENTO 40.000 .000,00 40.000.000,00
VIAS URBANAS 280.000.008,00 913.700.000,00 1.199.700.000,00
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 75. 000.000,00 73. 000.000,00
INDUSTRIA 75. 000.000,00 75.008. 008,00
PROMOCAO INDUSTRIAL 75.000.000,00 75. 000.000,00
SAUDE E SANEAMENTO 4.435.400.000,00 4.435.400.000,00
SAUDE 4.435.400.000,00 4,435.400.000,00
ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 4,435. 400.000,00 4.435.400.000,00
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 2.391.900.000,00 2.391.900.000,00
LAPA - PR
FLS. Nº
15 61
15 Bi 4860
15 81 4870
15 82
15 82 4920
ió
16 88
16 88 5340
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES PROGRAMAS E SLIBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO 07
FOCA PRORROGA PORTOS ATIVE TOTAL
ASSISTENCIA 1.939.900.000,00 1.939.900.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.8197.900.000,00 1.819.900.000,00
ASSISTENCIA COMUNITAR IA 120.000.000,08 120.000. 000,00
PREVIDENCIA 452.000.000,00 452.000.000,00
PREU SOCIAL À SEGURADOS 452.000.000,00 452.008. 000,00
TRANSPORTE 1.370.000.000,00 2.117.200.000,00 3.487.200.000,00
TRANSPORTE RODOVIARIO 1.970.000.000,00 2.117.200.000,09 3.487.208.000,00
ESTRADAS VICINAIS 1.370.000.000,00 2.117.200.000,00 3.487.700.000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
MUNICIPIO DA LAPA
DEMONSTRACAO DA DESPESA POR ORGADS E FUNCOES ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 09
PUB
LEGISLATIVO MUNICIPAL 8B23.300.000,00
GOVERNO MUNICIPAL 503.240. 000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.412,550.000,00
SECRETARIA DE FINANCAS 835.290.000,00
SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO 119.000.060,00
SEC EDUCACAO CULT ESP TURISHO
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
SEC DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 75. 000.000,00
TOTAIS 823.300.000,00 2.861.100.000,00 75. 000.000,00
LEGISLATIVO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA DE FINANCAS
SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO
SEC EDUCACAO CULT ESP TURISHO 4.814.450.000,00
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 314,450.000,00
SEC DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 09
2.204,200.000,00
73. 000.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO 09
LEGISLATIVO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANCAS
SEC VLACÃO OBRAS E URBANISMO
SEC EDUCACAO CULT ESP TURISMO
SECRETARIA DE SAUDE 4.435.400.000,00
SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
SEC DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
452.000.000,00
3.487 .200.000,00
1.939.900.000,00
823.300.000,00
503.248. 000,00
1.864.550.000,00
835.298.000,00
3.801,400.000,00
4.814,458. 000,00
4.435.400.000,00
2.254.358. 000, DO
150.000.000,00
2.391.900.000,00 3.487.200.000,00
21.487.000.090,00
a CÂMARA MUNICIPAL
DPofeitura Municgpado la Lapa o Ri
AA dê and CA.
» pa
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36, DE 09-]0-92
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993
SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES:
“
ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA E DIGNOS PARES, O PROJETO
DE LEI Nº 036/92, REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXECRÍCIO DE
1993, PARA SER EXAMINADO E APRECIADO POR ESSA DOUTA CASA DE LEIS,
O PROJETO QUE ORA ESTAMOS ENCAMINHANDO, FOI ELABORADO SE-
GUNDO AS NORMAS TÉCNICAS QUE REGULAM A MATÉRIA E PREVIU-SE PARA O
EXERCÍCIO DE 1993, UMA RECEITA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 21.482.000,000,00
“e
(VINTE E UM BILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES DE CRU-
ZEIROS) E UMA DESPESA EM IGUAL IMPORTÂNCIA, CONFORME A SEGUIR PAS-
SAMOS A ESPECIFICAR!
RECEITA:
RECEITAS: CORRENTES «saem a treta denise essa CRB 2 | 524 9095000,500
RECEITAS TRIBUTÁRIAS: ..««CRÊ 1.036, 194,000,00
RECEITA PATRIMONIAL + «1. ««CRÊ 1,541,536,000,00
TRANSF, CORRENTES, 1... « «CR$ |8, 106,684,000,00
á OUTRAS REC, CORRENTES... «CRÊ 468.495,000,00
RECEITAS DE GABI Alban curas nm maos 1 ces cas ÓRP 329,09 1.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO...» «CR$ 260 ,000,.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS. 1... « «CR$ 55,585.000,00
a TRANSF, DE CAPITAL 1 caa = «CR$ 13.506,000,00
TOTAL. « sessmessunece ses cce rama scdnssda msi» ee CR$ 2]«4825000:000,00
A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE |992,
É DE CRÊ 3.500.000.000,00 (TRÊS BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE
CRUZEIROS), QUE COMPARADA COM A DO EXERCÍCIO ORA PROJETADO, TEVE
UMA ELEVAÇÃO NA ORDEM DE 613,77% (SEISCENTOS E TREZE VÍRGULA SETENTA
E SETE POR CENTO),
TAL ELEVAÇÃO FUNDAMENTA-SE NAS PREVISÕES DAS RUBRICAS DE
RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E NO IMPOSTO SOBRE
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, AS QUAIS SOMAM A IMPOR
TÂNCIA DE CRÊ |4.988.802.000,00 (QUATORZE BILHÕES, NOVECENTOS E !
OITENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E DOIS MIL CRUZEIROS), RERRE<
Câmara MUN
a IGIPAR
PA . PR
Defecitura Masriciped ida Lora mas
—
Cotade de uam
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/92 02
SENTANDO A CIFRA DE 69,77% (SESSENTA E NOVE VÍRGULA SETENTA E SETE
POR CENTO) DO TOTAL DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA,
DAMOS ÊNFASE, TAMBÉM, NA RUBRICA DE RECEITA ORIUNDA DE OPE-
RAÇÃO DE CRÉDITO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 260,000.000,00 (DUZENTOS E
SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A APLICAÇÃO EM OBRAS NECESSÁ-
RIAS E DE GRANDE APROVEITAMENTO A POPULAÇÃO, ESTA RUBRICA REPRESEN
TA A CIFRA DE 1,21% (UM VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) DO TOTAL DA
RECEITA ESTIMADA,
AS DEMAIS RUBRICAS DA RECEITA, REPRESENTADAS PELOS IMPOS-
TOS, TAXAS, RECEITAS DIVERSAS, RECEITA PATRIMONIAL, CONVÊNIOS COM
ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, COM VALORES MENOS EXPRESSIVOS E ESPE-
CIFICADOS NO ANEXO Nº 2 DA RECEITA, SOMAM A IMPORTÂNCIA DE CRBssaa
6.233, 198.000,00 (SEIS BILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MILHÕES;
CENTO E NOVENTA E OITO MIL CRUZEIROS) E REPRESENTAM A CIFRA DE !
29,01% (VINTE E NOVE VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) DO TOTAL DA RECEI-
TA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE |993,
DESPESA:
ÓRGÃO LEGISLATIVO. sssesrecananarconc senso casa e «CRD 823,300.000,00
CÂMARA MUNICIPAL «1.22. ««CRÊ 823,300,000,00
ÓRGÃO EXECUTIVO cs scams erre serasa. + CR$ 20,658,700.000,00
GOVERNO MUNICIPAL 1.1.1. ««CRÊ 343,570,000,00
ASSESSORIAS assa ns ara 1, 02030, GRD 159,690,000,00
SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO, asse ca rs. 2 04. + CR$ 1.864,550,000,00
SECs FINANÇAS «conserve se e CRÊ 835,290.000,00
SECRETARIA VIAÇÃO, OBRAS
E URBANISMO. + 1.2.0. 11:1.««CRÊ 5.801 .400.000,00
SECRETARIA EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESP. E TURISMO, «CRÊ 4.814,450,.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE, . + «+ «CR$ 4.435,400,000,00
SEC. PROMOÇÃO SOCIAL +... «CRÊ 2.254,350,000,00
SEC. DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. aumazenera as» «CRÔ 150.000 .000,00
TOTAL. susnenasanennrneraesenesansar assess css CR$ 2],482,000,.000,00
Defeituna Mesreicgpel ida Lopa REA eis
teamo
Etud da DP rand
JUSTIFICATIVA AO PROJEFO DE LEI Nº 36/92 03
FINALMENTE, ESPERAMOS CONTAR COM O VALIOSO APOIO DE VOSSA
EXCELÊNCIA E DOS ILUSTRES REPRESENTANTES DESSA CASA LEGISLATIVA,
NO SENTIDO, DE APÓS UMA APRECIAÇÃO OBJETIVA DESTE INSTRUMENTO DE
AÇÃO DO EXECUTIVO; APROVÁ-LO DENTRO DOS CRITÉRIOS AQUI ESTABELECI-
DOS E ASSIM CRIAR CONDIÇÕES E RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE UMA POLÍ
TICA ADMINISTRATIVA EFICIENTE E COMPATÍVEL COM O CRESCENTE RITMO
SÓCIO-ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO,
NA OPORTUNIDADE, REAFIRMO A VOSSA EXCELÊNCIA PROTESTOS DE
ALTA ESTIMA E CONS IDERAÇÃO,
EDIFÍC4O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA, EM O9 DE OUTUBRO DE |992
REFEITO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
É
FLS. Nº... emos
EE
Lomaa Manicipal da Lapa
Expediente do Dia 0Q ; vmmenro/ 92.
Remeto o Projeto a Comissão de:
— Eenomia PrnantaE E FESUUZAÇÃO, O
Em O /N [92
A Presidente da Câmara
ra EsdomiA | FINANCAS E
por SER
Qerepenos O PLOSETO
pos TerHoS
UOUENUENTO ESOM | o Qequueito
gos açã?s SS E ISG
YtçoNO . DESTA Cas uia do Quotero VE
AQUALDASDO MME
—
'
CAMARA Municipal ]
Lorca Manccipad do Ls ia as UA
tnera
Cstade do Lramá RR
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS É FISCALIZAÇÃO
DO tm É PISCANIZAÇÃO
PROJETO DE LEI No 36/92
A.: Executivo Hunicipal
PARECER
Atendendo as diposições dos artigos 155 e 156
do Regimento Interno desta Casa de Leis, recebemos, para devida
apreciação, a Proposta orçamentária Para o exercício de 4995, &
qual estima a receita e fixa a despesas no importe de Cr$
Este valor em comparação ao que foi proposto
para o Presente exercício tem elevação das cifras de
aproximadamente 613,00 à (seiscentos e quinze por cento),
devidamente fundamentado na elevação ocorrida com as previsges
das rubricas:
-— fundo de participação;
a = -ICNS.
O projeto de Lei Orçamentária do próximo
exercício traz inovações se comparar-mos com os demais projetos
de outros anos, pois no seu bojo apresenta a previsão de poder
ser corrigido pela inflação ocorrida da elaboração até sua
colocação em prática - OUTUBRO A DEZEMBRO —» além de haver outra
Previsão de que os valores obtidos com esta correção serem
elevados por uma Projeção da inflação para o Próximo exercício, o
que trará ao Projeto a possibilidade de não ficar distante da
O projeto apresenta todos os rFequesitos para
um normal tramite por esta Casa, e de estar revestido de
legalidade, Pronuncia-mos de forma favorável a sua aprovação,
devendo os vereadores, dentro de seus entendimentos, Proporem ou
não emendas.
Csiscoam Masnicipad ida Lapa No unia,
Citedo do DPrané
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
o AS À FISLALIZAÇÃO
Sala da Comid em 30 de novembro de 1992
PELO VOTO:
ARTHUR OSCAR VIDAL MOREIRA
PRESIDENTE
a
CESAR AU TO LEONI
MEMBRO
[]
EMENDA MODIFICATIVA
Dá nova redação ao art. 79 do Frojeto de
Lei nº 036/92, de autoria do Executivo Municipal, que passa a
ser da seguinte formas:
ART. 78 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da
despesas autorizada, servindo como recursos para tais suplementações quaisquer
das formas definidas no parágrafo 19 do artigo 43, da Lei Federal 4320, de 17
de março de 1964.
Câmara Municipal da Lapa, em 30 de novembro de 1992
RS ca
SANT T
LAPA - PR
comanneconanas ue
Dotado de dani CRS a
Cotade de Savana
JUSTIFICATIVA
[a] modificação proposta visa diminuir a
autorização do Executivo Municipal para abrir créditos
suplementares sem a apreciação deste ato pelo Legislativo
Municipal.
f > O valor proposto no projeto original é o
máximo previsto pela Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964,
Com a diminuição, o Legislativo, poder que
hoje representamos, terá meios de controlar e inibir gastos
elevados do Executivo Municipal. Este controle far-se-á
necessário ainda mais, quando o Orçamento do próximo Exercício
chegará ao importe, após corrigido, de quase Crê 100.000,000,00
(cem bilhões de cruzeiros).
Vejão, então, que a prerrogativa do Executivo
é bastante elevada, podendo abrir créditos suplementares, sem
autorização da Cã&mara Municipal, para qualquer rubrica e
programa, de até Cr$& 50.000.000,00 (cincoenta bilhões).
Ressalvamos, que os valores mencionados são
previsões de acordo com as índices inflacionários de nosso Pais.
8 Sendo assim, esperamos total apoio a emenda
' ora proposta.
Loma Manccipad ida Lapa
Citado da Serum
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA
PARECER
f emenda proposta pelo vereador Ernesto dos
Santos Neto, não resulta em qualquer problema para que o projeto
não tenha sua devida aprovação por esta Casa.
A proposta de diminuição da porcentagem do
Orçamento Geral do Município para abertura de Crédito Suplementar
pelo Executivo Municipal sem autorização do Legislativo é de
competência dos vereadores.
Salientamos, entretanto, que a emenda deve
ser votada, nos termos do Regimento Interno desta Casa,
anteriormente ao projeto original.
Câmara Municipal é ha, em 30 de novembro de 1992
CON
IRA VIDAL
PELO VOTO:
ARTHUR VIDAL MOREIRA
PRESIDENTE
Cote
CESAR AUGUSTO LEOÔNI
MEMERO
“
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº.
eee
ORGÃO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
ANEXO dá
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
“3 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 110.000,.000,00 110.000.000,00
0307 ADMINISTRACAO 110.000.000,08 119.008.000,00
43 07 5320 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 110.000.000,00 110.000.000,00
10 HABITACAO E URBANISMO 280.000.000,00 1.974.200.000,00 2.204,208.000,00
1058 URBANISMO 280.000.000,00 1.924.200.000,00 2.204,200.000,00
19 58 0210 ADMINISTRACAO GERAL 970.500.000,08 970.508. 000,00
10 58 3230 PLANEJAMENTO 40.000.000,00 40.000.000,00
10 58 5750 VIAS URBANAS 288.000.000,00 913.700.000,00 1.193.700.000,00 1
ió TRANSPORTE 1.370.000.000,00 2.117.200.000,00 3.487.200.000,00
1
16 88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.370.000.008,00 2.117.200.000,00 3.487.200.000,00 ;
1ó 88 5340 ESTRADAS VICINAIS 1,370.000.000,00 2.117.200.000,00 3.487.200.000,00
:
TOTAL 1.650.000.000,00 4,151.400.000,00 5.801.400.000,00
. y
É
CAMARA MUNICIPAL |
LAPA - PR |
cemeeerem recem |
essi tas asas rá ó TE coco Ena cons sas sa ad SS cara ss isa a ao
ORGÃO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISHO MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993 |
UNIDADE 05.01 - DIVISAO DE OBRAS PUBLICAS ANEXO 06 |
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
TES
10 HABITACAO E URBANISHO 280.000.000,00 913.700.000,00 1.193.700.000,00
10 58 URBANISMO 280.000.000,00 913.700.000,08 1.173.700.000,00
10 58 5750 VIAS URBANAS 280.000.000,00 913.700.000,00 1.193.700.000,00 |
19 58 5751 03 PAU RUAS REDE ESGOTO PAISAG 280. 000.000,00 280.008. 000,00 |
10 58 5750 17 MANUT DAS ATIV DE URBANISMO 913.700.000,00 913,700.000,00
16 TRANSPORTE 2.117.200.000,00 d.117.000.000,00 |
16 88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.117.200.000,00 2.117.200.000,00
16 88 5349 ESTRADAS VICINAIS 2.117,200.000,00 d.ii7.000.000,00
i
16 88 5342 18 MANUT ATIY SERVICO RODOVIÁRIO 2.117.200.000,00 2.117.200.000,00
]
à
VA
TOTAL 280.000.000,00 3.030.900.000, 00 3.310.900.000,00
-)
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ORGÃO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 05.02 - DIVISAO DE ESTRADAS RURAIS ANEXO 06
CODIGO FUNCAO /PROGRAMA/ SUR PROGRAMA /PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 TRANSPORTE 170.000.000,09 170.000.000,00
14 88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 170.000.000,00 170.008. 006,00
16 88 5340 ESTRADAS VICINAIS 170.000.000,00 170.000.000,00
16 88 5341 04 CONST REPAROS PONTES E BOEIROS 170.000. 000,00
170.008. 000,00
170.008. 000,00
camara MuNIOR.
LAPA -
1 Ar
ORGÃO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 05.03 - DIV DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS ANEXO Dé
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATY PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 TRANSPORTE 1.200.000.000,00 1.200.008. 000,00
16 88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00
16 88 5340 ESTRADAS VICINALS 1.200.000.000,00 1.200.008. 000,00
16 BS 5341 05 REEQUIP PARQUE MAQUINAS E VEIC 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00
TOTAL 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00
MUNICIPIO DA LAPA
ORCAMENTO ANUAL 1993
ORGÃO 05.00 - SEC VIACÃO OBRAS E URBANISHO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE 05.04 - DIV DE PERMISSAO E CONCESSAO ANEXO 06
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 HABITACAO E URBANISHO 40.000.000,00 40.000.000,00
19 58 URBANISMO 40.000.000,00 40.000.000,00
10 58 3030 PLANEJAMENTO 40.000 .000,00 40.000.000,00
10 58 3232 26 MANUT DIV PRHISSAO E CONCESSAO 40. 000.000,08 40.000.000,00
TOTAL 40. 000.000,08 49.008. 000,00
CAMARA MUNICIPAL
LAPA - PR
FLS. Nº
|
aà MUNICIPAL
LAPA -
Es pebici
a 4
FLS. NE mem
Eniiindiicniscnacie Sonic saca cise cce
ORGÃO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA ad
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 05.05 - DIVISAO DE SERVICOS URBANOS po dó
CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATV PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 HABITACAO E URBANISMO 970.500.000,00 970.500. 000,00
10 58 URBANTSHO 970.500.000,00 970.500 .000,00
19 58 0210 ADMINISTRACAO GERAL 970.500.000,00 970.508.000,00
40 58 dia 19 MANUT DIV SERVICOS URBANOS 970.500.000,00 970.500.000,00
+
CROMO 05.00 - SEC VIACAO OBRAS E URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1993
UNIDADE 05.06 - ADM DO TERMINAL RODOVIARIO ANEXO 04
CODIGO FUNCAO /PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATV PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
“3 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 110.000.000,00 110.000.000,00
0307 ADMINISTRACAO 110.000.000,00 110.008.000,00
03 07 5320 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 110.000.000,00 110.000.000,00
03 07 G320 27 HANUT DO TERMINAL RODOVIAR TO
110.000.000,00 110.000. 000,00
110.000.000,00 140.000.000,00
TOTAL
MUNICIPAL
LAPA - PR
AS Nº,
E