Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/10/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 26/10/2021 -
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV
Lista de Presença na Sessão: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU /
DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ;
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCOS JOSÉ LECH / Motivo particular ;
VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / Motivo particular
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
QUINZE (3.515). Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela
Vereadora Brenda Ferrari da Silva, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira,
Marco Antônio Bortoletto, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À
hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus,
“Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa
Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas:
Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 002323/2021. Interessado: Comissão
de Legislação. Protocolo: 002325/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor
Jurídico. Protocolo: 002326/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 002341/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002343/2021.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002344/2021. Interessado: Professora
Brenda Ferrari. Protocolo: 002345/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
002347/2021. Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - DER.
Protocolo: 002348/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002349/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002350/2021. Interessado: Prefeitura
Municipal. Protocolo: 002351/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
002352/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002353/2021. Autor: Vilmar Fávaro
Purga. Protocolo: 002354/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 002355/2021. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias. Protocolo:
002356/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002357/2021. Interessado:
Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 002358/2021. Interessado: Dirceu Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 002360/2021. Interessado: Davi José Cachimarque Pinto - Dir. departamento de
Turismo. Protocolo: 002361/2021. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 002364/2021.
Interessado: João Francisco da Cunha. Protocolo: 002365/2021. Interessado: Fernando
Ferrari Ramos. Protocolo: 002366/2021. Interessado: Rodrigo dos Santos Gregoski.
Protocolo: 002367/2021. Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Protocolo: 002368/2021. Interessado: Claudia R. Hoffmann Jankovski.
Protocolo: 002369/2021. Interessado: Anderson D. Sossela. Protocolo: 002370/2021.
Interessado: Claudia R. Hoffmann Jankovski e Anderson D. Sossela. Protocolo:
002371/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002372/2021. Interessado: Comissão
de Serviços Públicos. Protocolo: 002373/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002374/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002375/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002376/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002377/2021. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira.
Protocolo: 002378/2021. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo:
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002379/2021. Interessado: Marcilene Sanson - Assistente Junior, Gerencia Executiva CEF.
Protocolo: 002380/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
002381/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002382/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002383/2021. Interessado: Jonathan
Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 002384/2021. Interessado:
Lapaprevi. Protocolo: 002385/2021. Interessado: Inês B. R. do Vale. Protocolo:
002386/2021. Interessado: Marici Wolf Coelho - Secretária Mun. Administração.
Protocolo: 002387/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002388/2021. Autor: Marco
Antônio Bortoletto. Protocolo: 002389/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo:
002390/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo:
002391/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo:
002392/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo:
002393/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002394/2021. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 002395/2021. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 002396/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002397/2021.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002400/2021.
Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 002401/2021.
Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002402/2021. Interessado: Marcos Lech.
Protocolo: 002403/2021. Interessado: Vilmar C. Fávaro Purga. Protocolo: 002404/2021.
Autor: Brenda ferrari. Protocolo: 002405/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
002406/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002407/2021. Interessado: Comissão de
Legislação. Protocolo: 002408/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e
Orçamento. Protocolo: 002409/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002410/2021. Interessado: Vários Vereadores. Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 002324/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002327/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002328/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002329/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002330/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002331/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002332/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002333/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002334/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002335/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002336/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002337/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002338/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002339/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002340/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002342/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002346/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002359/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002362/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002363/2021. Autor:
Gustavo Daou. Protocolo: 002398/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002399/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA
SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA /
PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3514
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2021. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E QUATORZE (3514). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 2
- Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021, Altera a Lei nº 5, de 02.10.2013, que
dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção sanitária para Produtos de Origem Animal.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2182, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
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nominal, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 30 de 2021, Reconhece o Rodeio Crioulo e as provas do Laço
Comprido como manifestação Cultural e eleva à condição de bens de natureza imaterial
integrantes do patrimônio Cultural do Município da Lapa e dispõe sobre a criação do
Projeto "Laço Comprido" e dá outras providências. Autor: MARCO ANTONIO
BORTOLETTO, Número de Protocolo: 2224, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Livre a palavra para discussão fez uso da mesma o
Vereador Marco Antônio Bortoletto. Mais ninguem querendo fazer uso da palavra, foi o
Anteprojeto de Lei 30/2021, Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa
de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
76 de 2021, Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a Proceder Junto à COPEL
o Parcelamento da Dívida de Iluminação Pública e Dá Outras Providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 2263, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Livre a palavra para discussão fez uso da mesma o Vereador
Osvaldo Benedito Camargo. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de
Lei nº 76/2021, Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício
do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021,
Altera a Lei Municipal nº 3.675, de 06 de novembro de 2019. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 2282, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82
de 2021, Altera a Lei Municipal nº 3836, de 02 de setembro de 2021. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 2387, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Havendo requerimento de autoria dos Vereadores presentes,
solicitando inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 82/21, foi o mesmo deferido. Em
seguida, foi o Projeto de Lei 82/21 colocado em discussão sendo Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio
Bortoletto. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021, Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2022. - Obs.: 2ª Parte Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 1998, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicações nº
213 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de adicionar faixa amarela
no meio fio de um dos lados da Rua Otávio José Kuss, próximo ao Supermercado Condor,
proibindo o estacionamento de veículos em um dos lados da rua. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA, Número de Protocolo: 2352, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 214 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal
pavimentação asfáltica no final da Rua Tenente Belarmino da Silveira, a partir da Rua João
Cândido Ferreira. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 2353, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Indicações nº 215
de 2021, Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja firmado convênio com a
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, com o objetivo de realizar ampliações
de rede de água nas comunidades rurais do município. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA,
Número de Protocolo: 2371, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 11 - Indicações nº 216 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal que seja
feita a readequação e ensaibramento do trecho da estrada que dá acesso à Fazendo Lagoa
Dourada, compreendido do portão da entrada até a PR 433 na localidade da Pedra Lisa.
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 2388, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 217 de 2021,
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado reparos no calçamento da Rua Elhke
Pires no Bairro Cohapar. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo:
2389, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 -
Indicações nº 218 de 2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao
departamento competente, para que verifique a possibilidade de rever o roteiro do ônibus
que transporta alunos do interior, mais especificamente na Comunidade de Santo Amaro
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que fica a aproximadamente 25 km da escola. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de
Protocolo: 2404, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 -
Requerimentos nº 124 de 2021, Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Almir Silva da Silveira, ocorrido no dia 18/10/21. Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 2401, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Requerimentos Verbais nº 24 de 2021,
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, de Voto de
Congratulações e Aplausos ao senhor Wilson Bley Lipsky, que no próximo dia 30 será
empossado para assumir a Presidência do Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul – BRDE – no Paraná, com atuação no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do
Sul e Mato Grosso do Sul. E que da decisão desta Casa seja dado ciência ao mesmo. Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 16 - Grande Expediente nº 8 de 2021, Passou-se para o Grande
Expediente. - Obs.: Fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Autor: Câmara
Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Lideranças Partidárias nº 6 de 2021,
Passou-se para Lideranças Partidárias. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Comunicações Parlamentares nº 6 de 2021, Passou-se para
Comunicações Parlamentares. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19
- Encerramento nº 19 de 2021, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a
Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de novembro de dois mil e vinte
e um, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser
definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será
por todos os Vereadores assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
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