materia nº 6/1969

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Sza,a rf2Apeunc,¢
p [i c\ I I: I 0 in RF,sol,uflo . nQ 6
J&mula! Aprove c`S bal&nc®t®8 da Pr®f.1tum Mu!|icipal da IJa|)a rof®- ,
rente8 Sos n®Be8 de Junho, Julho, Agosto a Sei;®nbro de I 968.
A Oar:;i[IA }rmTIclpAI, I)A LAi>A - Pjl a a I rj,` A i
.Lrt. 1}- Flcan aprovad.8 o8 balancet®B da Prat.eitunEL Munlclpul ]ae￾fer9ntos ao8 nes®s de Juno, Julho, Ag68to e Setembro de.1968.
..Ti;. 2Q.-S;a z®vog&dag d dl8|]o8i95®B ®n oontnfrio. entrari eBta mg￾ltlg:o em vigor in data de 8ua publidaeao.
';``.Ia da8 Sos§5es da Canara ]1unicipal d& Ltip& em 19 d® setr`nbro de 196€
Wilson Mont®negzrc+ Prr`sidentc.
lT®lg`on da]d®ra.ri-19 `3ec]ro￾tfrio,
-T`_---:-::,
CUHSsao DE, ORCAI\,.El\T.'J!O FmJL\.rcAS E _rl0Irm)A DE col\ITAs
Verific`ndo os balangetes da, despes`T. e receii;a referent;e a,os
:eseeiod equ:u#36_:Fg3is€8%:t: :sS;::E::°e s€g:I:ic::a::. 19 68.
fi9P:ns:::c::is Pela aprovecao
Sala das Sesso6s da Cfmara Municipal da Iiapa em 18/8/1969
Batiflco o parecer Bupra.
I.ape, 23 de ag6Bto de 1969.
I,tda, - 2JLA^968) e que taJnbch ano€ava-Se en rest,aul'a|it,e
de lun en Santa Fellcldade, mesno aos domingos, a tf fulo
de tiaje-a s®rvlco da Prefeitura (Doc. 830). fro m®ano do￾cunento de nQ 830 ha rna ]]otaL onde so adulterou acrescendo
a ela a lnportincia de Hcr..I,00.
5Q) a Sr. Prefeito mnicipal de entao,
recebeq I.ndevida/nente quando estava de licenga pare trata -
nento de sari,de, a verba de repr®senta€fo qua tanb6m fol pa￾ga ac vice-Prefeito en exerclclo. Esta tiltima era devlda, a
primeira nao. Cabe e dove ao Prefeito atual, exlglr o reen￾bolso. Quanto Sos venclnentos normals 6 dlscut±vel se o in
€eneiado tamb6n tirfu 6sse dlreito, nas, en caso de trata -
nento de sedde, a corrente majorltdrla 6 a favor.
6q) Consldero llegal o paganento d® f6L
rlas em a.I.nhelro (Doc.I.132/33). A questfo dever6 ser re -
exaDlnada na atual gesta8.
7C) Esgotdda uma dota?5o contlfueva-se
gastando pop conta da mesma papa depols pedir verba supleneE
tar a qua constlt`:Ll arro gravfsslno su3elto a apureeao de
respousabllldade.
8Q) a vedada a reallzaeao de despesas son
pr6vlo enDefro, e de cads empenbo extral-se nna "HorA", a
ota de onho onde deve constar o saldo da dotae5o pr6pria.
Nenhuna note de enpenlro con o saldo da dotaeao pr6prla fol
encontrada. Essa lrregularidad® dificulta a funSEo flscall￾zadora da C-amara }funlclpal que ten pop obj®tlvo tanb6m feri￾flcar o flel cunprimento da liei d® Oreanento, a probidade
adrinlstratlva agtiarda e o legal enpr6go dos dltheiros ptibli
COS.
D®8 fato§ aclma narrados oplno que
lndependeriteneate da aprova§5o ou nao dos referidos balance
tog deve a Case dar conheclnento ao atnal Prefeito dos irrg
gularidades veriflcadas papa que apllque, se f6r a
caso, as sang6es prevlstas na Lol de Responsabilldf
de,
a PARECER.
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DAv]D w[ERE; REDO . vEREAha
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€@mqra Municipal
LAPA - PARANA
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cOMlssro DE ORCAMENTO, FININCAs E TOMADA DE` CONTA
PARECER RERERENTE AOS BALANCETES I)OS MESES DE guHO, 4-
GosTo E sETEMBRo DE ig68, I>o EXEcUTlvo rmNlclpAI,'. -
volo IsoLADO Do vEREADon DAvlD wlEDREB REro
Exaninando os docunentos relativos `as
despesas referentes Sos m6ses acima indlcados, notei que a9 coE!
tag est5o natS-L`aticanente exatas, o que tanb6m acontece no que
dlz respelto aos docuBientos da recelta.
Ho entanto, veriflquei algunas lrreg±±
1arldades na apllcaeao do dlnhelro pdblico e mos docunentos qua
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1Q) Algunas notas de compra de combustlvel fel￾tas no Posto Texaco, desta cidade e asslnadas pelo operarlo Il￾defonso Cadena, encerra/n elementos que, ate prova en contrdrio,
gel'an ddvidas sabre a autentlcidade da conpra nelas lndlcada,s
(nota 23.803/Doc.i.010 e outras) i
2Q) Ha rota fiscal 20.330 e in de nQ 20.896 as
parcelas Nor.t 25,00 e Hcr.$ 35,00, forma colocadas depols da
asslnatura dos operarlos que a subscreveran (Doc.1.177) ;
3Q) A nota 20.638 {Doc.1.177), nfo ten assin±
tura da pessoa que retirou o obje®o.H6 outras notas con igual
defelto.
4Q) O Sp. Prefelto lfunicipal desculdou-se em
examiner as notas de despesas que seu fllho apresentou na Te-
§ourarla papa reenbolso, pots vorlflquel que at6 o clgarro O￾ral lncl"1do nas contas de desp®sas de vlajen (Doc. 834 - Indaia