| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1990 |
| Date | 1990-10-15 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município da Lapa, para o exercício financeiro de 1991. |
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Ceenececte MHacreicçpad da Lgpa É. ARA E ap tado o O Lamar PROJETO DE LEI Nº 41/90. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa paraío Exercício Financeiro de 21.991. A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA Arg. 1º - O Orçamento Geral do Município da Lapa, Es- tado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.991, estima a Rece- ta e fixa a Despesa em Cr$ 1.576.260.000,00 (Hum bilhão, quinhentos e setenta e seis milhões, duzentos e sessenta mil cruzeiros). Art. 2º — A Receita será realizada de acordo com a lé- gislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas: .—- i * RECEITAS CORRENTES 1.507.184.000,0€ : RECEITA TRIBUTÁRIA 70.374. 700,00 ; RECEITA PATRIMONIAL 117.635.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.298.917.800,00 f OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.256.500,00 . RECEITAS DE CAPITAL 69.076.000,00 OFERAÇÕES DE CRÉDITO 55.000.000,00 ALIENAÇÕES DE BENS 12.016.000,00 e: TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.060.000,00 É TOTAL 1.576.260.000,00 Art. 3º - A Despesa está fixada com a seguinte distri- buição entre os órgãos: PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL 31.220.000,00 PODER EXECUTIVO GOVERNO MUNICIPAL 26.070.000,00 SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO 10.260.000,00 DEPTº ADMINIST. FINANCEIRO 177.660.000,00 DEPTº DE EDUCAÇÃO E CULTURA 346.150.000,00 ad DEPTº DE URBANISMO 603.650.000,00 pa DEPTe DESENVOLVIMENTO SOC TAL 381.250.000 +00 ' TOTAL 1.576.260.000,00 emu Macnicipad. da Lapa Citado de Sami Projeto de Lei nº 41/90 Fi. 02 Art. 4º — Segundo as Categorias Economicas a despesa ! está fixada com a seguinte distribuição: DESPESAS CORRENTES 1.115.300.000,00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.059.330.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 55.970.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 460.960.000,00 > INVESTIMENTOS" 433.150.000,00 ' INVERSÕES FINANCEIRAS 25 .000.000,00 . TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.810.000,00 TOTAL 1.576.260.000,00 Art. 5º - A despesa segundo as funções de governo es- tá assim distribuída: LEGISLATIVA 31.220.000,00 1 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 213.990.000,00 EDUCAÇÃO E CULTURA 346.150.000,00 É HABITAÇÃO E URBANISMO 254.950.000,00 SAÚDE E SANEAMENTO 231.300.000,00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 149.950.000,00 TRANSPORTE 348.700.000,00 TOTAL 1.576.260.000,00 Art. 6 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir cré ditos suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa autorizada, servindo como recursos para tais suplementaçõe quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º do artigo 43 , da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964. Parágrafo Único - Fica autorizada e não será computada para efeito do limite fixado no "caput" deste artigo, a abertura de créditos suplementares com recursos resultantes de: I - superávit financeiro, conforme definido no inciso 1 parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320 , de 17 de março de 1.964, até o limite desse superá vit; LC neinade Manicirad: da Lapa Citado é ram ' Projeto de Lei nº 41/90 Fl. 03 II - excesso de arrecadação da receita, até o limite do excesso efetivamente ocorrido; $/ III - ajustamento de dotações de um mesmo órgão, desde que não se altere o montante das categorias econô- - micas. Art. 7º —- O Poder Executivo fica autorizado a tomar me didas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o compor tamento da receita, nos termos do Titulo VI, Capítulo I, da Lei Fede- ral nº 4.320, de 17 de março de 1.964 e a realizar operações de crédi a to por antecipação da receita na forma da lei, podendo para isso, vin cular e caucionar valores provenientes das cotas de participação do Município no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Art. 8º - Fica o Poder Executivo, autorizado a realiza Operações de Crédito, dentro das normas e determinações estabelecidas pelas instituições financeiras nacionais observados os limites de ca- pacidade de endividamento do Município, de acordo com as normas baixa das pelo Banco Central do Brasil, até o limite de Cr$ 55.000.000,00 — (Cinquenta e cinco milhões de cruzeiros). & Art. 9º —- Esta Lei entrará em vigor a 01 (primeiro) de janeiro de 1.991, revogando-se as disposições em contrário. . Edifício da Câmara Municipal da Lapa, em 13-de novem -— bro de 1.990. + q CA ' MAN CESAR AUG LEONI l Presidente 1º Secretário bo dá um Gefeitara Manccipal da Lopa Cited = EL res OrFício Nº I011/90 LAPA, || DE OUTUBRO DE I|990, SENHOR PRESIDENTE: ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO POR ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI Nº 34/90, REFERENTE O OR- GAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE I991] E, PROJETO DE LEI Nº 35/ A 90 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO I99I/ |! [995% s Na OPORTUNIDADE, REITERO PROTESTOS DE ELEVADO APREÇO E DISTINGUIDA CONS IDERAÇÃO, ATENCIOSAMENTE CÂMARA riNICIPAI E AUGUSTO E PREFEITO MUNICIPAL PROTO O: nº 28€/4p Bara LAILO y 90 mem — a EXMO. SR. MANOEL FRANCISCO MORE IRA VIDAL DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NESTA MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34/90 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 1.991 Senhor Presidente: Encaminhamos a Vossa Excelência e dignos Pares, o Projeto de Lei nº 34/90, referente ao Orçamento Geral para o exercí cio de 1991, para ser examinado e apreciado por essa douta Casa de Leis. O projeto que ora estamos encaminhando, foi elabo rado segundo as normas técnicas que regulam a matéria e previu-se - para o exercício de 1991, uma Receita na importância de Cr$ 1.576. 260.000,00 (Hum bilhão, quinhentos e setenta e seis milhões, duzen- es tos e sessenta mil cruzeiros) e uma Despesa em igual importância, = j conforme a seguir passamos a especificar: RECEITA: Receitas Correntes......cocscc coco coro oc cocos Cr$ 1.507.184.000,00 Receita Tributária......Cr$ 0.374.700,00 Receita Patrimonial.... «Cr$ 117.635.000,00 Transferências CorrentesCr$ 1.298.917.800,00 Outras Receitas Corren- tóBoccccecrosesccescccoidrto 20256.500,00 Rsbtitas do Capibalscesesso cores ss Goes CÊ 69.076.000,00 Operações de Crédito... .Cr$ 55.000.000,00 Alienação de Bens.....««CTÊ 12.016.000,00 Transferências de Capi- Elos, vo cnise e kas dose 0 oO 2.060.000,00 O Cotd.erreeerr rece res rece ro 0000000078 1,576.260.000,00 A previsão orçamentária para o presente. exerci -— cio de 1990, é de Cr$ 171.760.000,00(cento e setenta e um milhões , setecentos e sessenta mil cruzeiros), que comparada com a do exer - cicio ora projetado, teve uma elevação percentual na ordem de 917, 71% (novecentos e dezessete ponto setenta e um por cento. Tal elevação fundamenta-se, nas previsões das ru bricas de Receitas do Fundo de Participação dos Municípios e no im- posto s/a Circulação de Mercadorias e Serviços-ICHS, as quais somam a importância de Cr$ 1.181.003.000,00(H m bilhão, centoe oitenta e um milhões e três mil cruzeiros), representando a cifra de 74,92 % (setenta e quatro ponto noventa e dois por cento) do total da pre- visão orçamentária. Damos ênfase também, na rubrica de Receita ori- unda de Operações de Crédito, na importância de Cr$ 55.000.000,00( cinquenta e cinco milhões de cruzeiros), para a aplicação em obras necessárias e de grande aproveitamento à população. Esta rubrica - = Ás efecto Marcicipal da Lopa AA ab Lone representa a cifra de 3,48% (três ponto quarenta e oito por cento) do total da receita estimada, As demais rubricas de Receita, representadas pelos Impostos ,Taxas, Receitas Diversas, Receita Patrimonial, Convênios com Orgãos Estaduais e Federais, com valores menos . expressivos e especifi cados no anéxo nº 2 da Receita, somam a importância de Cr$ 340.257, 000,00 (trezentos e quarenta milhões, duzentos e cinquenta e sete mil asetaçuitas | e representam a cifra de 21,58% (vinte e um ponto cinquen- ria oito por cento) do total da receita estimada para o exercício de 1991. DESPESA: Orgão Legislativo. cerecccosocccrcccrcco coro co cc «CTB 31.220.000,00 Câmara Municipal-....co. «Cr$ 31.220.000,00 Orgão Executivo. cccccssccrcorccrrercoororco voos 0TS 1.545.040.000,00 Governo Municipal... .. cc «Cr$ 26.070.000,00 Secretaría. .cccoc ecc 0 o oCTB 10.260.000,00 Departamento Administra- tivo e Financeiro.....c e «Cr$ 177.660.000,00 Departamento de Educação e Cultura... ceccc coco 0r$ 346.150.000,00 Departamento de Urbanis- Mosdess ves sense entire ss DES 603.650.000,00 Departamento de Desenvol- vimento Social...ccoco cc Urb 381.250,000,00 Cobalcis serasa sro scades ssesmaste rsss srengoss0r! Lo 576,860,000,00 Quanto a previsão da Despesa que acima demonstramos , passamos a especificar por orgão segundo as unidades orçamentárias: Orgão Legislativo: Foi previsto despesas para Câmara Municipal, na im- portância de Cr$ 31.220.000,00, para o custeio das atividades ineren- tes ao processo legislativo do exercicio de 1991, a qual representa a cifra de 1,98% do total da despesa prevista. Orgão Governo Municipal: Foi previsto despesas para o Gabinete do Prefeito - na importância de Crê 26.070.000,00, para ocorrer as atividades de re presentação política e social e tembém de natureza técnica, referente ao desempenho de seu expediente e representa a cifra de 1,65% do to - tal da despesa prevista para o exercício. Orgão Secretaria : Ao orgão acima, estão afetas as unidades orçamentá- rias de): Gabinete do Secretário, com uma previsão de Cr$ 5.560.000, 00, para o custeio de despesas com a coordenação e execução dos atos administrativos do município e representa a cifra de O; ,35% do total da despesa prevista, e Sub-Secretaria Administrativa, com a previsão- de Cr$ 4.700.000,00, para o custeio dos serviços de expediente, cor - spondência, datilografia, arquivamento de documentos , e —mem Tifectca Manccgpal da Lopa Citado PA Lraná representa a cifra de 0,29% do total da despesa prevista, O orgão re- presenta a cifra de 0,64% do total da despesa prevista, Orgão Departamento Administrativo e Financeiro: , ho orgão acima, estão afetas as unidades orçamen tárias de: Serviço de Pessoal, com a previsão de Cr$ 6.050.000,00, pa ra o custeio das despesas próprias de pessoal e representa a cifra de 0,38% do total da despesa; Serviço de Administração, com a previsão - de Cr$ 50.000.000,00, para o custeio de despesas com os serviços de atendimentos de expediente, telefonia, cantina, limpeza e conservação das areas interna e esterna da Prefeitura, bem como, móveis e insta - lações, a abertura e fechamento das repartições mnicipais e outras - atividades inerentes e representa a cifra de 3,17% do total da despe- sa ; Serviços de Contabilidade, com a previsão de Cr$ 9.200.000,00 ,, para o custeio das despesas relativas a escrituração contábil, elabo- ração de balanço e assistência técnica visando a legalidade da execu- ção orçamentária e representa a cifra de 0,58% do total da despesa; - Serviço de Cadastro, Tributação e Fiscalização, com a previsãode Cr$ 60.700.000,00, para o custeio das despesas com a fiscalização fazendá ria, lançamentos de tributos, melhoria dos indices de arrecadação e a evasão de rendas do Municipio para outros, e representa a cifra de - 3,85% do total da despesa; Serviços de Tesouraria Controle e Arrecada ão, com a previsão de Cr$ 29.210.000,00, para o custeio das despesas com o registro e conferência dos ingressos e egressos de numerários - ão Tesouro Municipal e representa a cifra de 1,85% do total da despe- sa; Serviços de Compras e Almoxarifado, com a previsão de Cr$ 22,500. 000,00, para o custeio das despesas com o controle de compras de mate riais e utensilios necessários a movimentação da máquina administrati va e representa a cifra de 1,42% do total da despesa. O orgão repre - senta a cifra de 11,25% do total da despesa. Orgão Departamento de Educação e Cultura: Ao orgão acima, estão afetas as unidades orça - mentária de: Serviço de Educação, com a previsão de Cr$ 295.200,000, 00, para o custeio das despesas com a coordenação e supervisão do en- sino fundamental, material didático e de expediente, gastos com trans porte de alunos, pagamento de professores, construção e melhorias de escolas, reequipamentos das unidades e merenda escolar, representando a cifra de 18,72% do total da despesa e Serviço de CulturasTurismo e Esporte, com a previsão de Cry 50.950.000,00, para o custeio das des— pesas com a difusão de culturas locais, apresentações teatrais,folclo rica e outras, manutençao e conservação do patrimonio histórico, ar - tístico e arqueológico do Município, desenvolvimento e ativação do tu rismo no Município e incentivos ao desenvolvimento das atividades es- portivas locais, representando a cifra de 3,23% dototal da despesa -— prevista, O orgão representa a cifra de 21,95% do total da despesa. Orgão Departamento de Urbanismo: Ao orgão acima, estão afetas as unidades orça - mentárias de: Serviços Urbanos, com a previsão de Cr$ 197.950.000,00, para o custeio das atividades de engenharia e pavimentação de ruas |, R7 bedêcticia Marcicipal da Lepa Citado «é Saraná rede de esgoto e paisagismo, representando a cifra de 12, 55% do total da despesa; Serviço Rodoviário Munici al, com a previsão de Cr$ - 345.000.000,00 para o custeio das despesas com a conservação de estra das, constração e reparos em pontes e boeiros e aquisições de cami - nhões, representando a cifra de 21, 188% do total da despesa; Serviço - de Utilidade Pública, com a previsão de cr$ 60.700.000,00, para o cus teio das despesas de limpezas e conservação de ruas e avenidas, pra - ças e parques, coleta de lixo, iluminação pública, serviços de cemité rio, serviços do terminal rodoviário e outros pertencentes a uniades, representando a cifra de3,85%. O orgão representa a cifra de 38,28% - do total da despesa, Orgão Departamento de Desenvolvimento Social: ho orgão acima, estão afetas as unidades orça - mentéárias de: Serviço de Saúde Pública, com a previsão de Cr$ 117.300 «000,00, para o custeio das despesas de coordenação e desenvolvimento das atividades de saúde do Município e representa a cifra de 7,44% do total da despesa; e Serviço de Assistência Social, com a previsão de Crê 263.950.000,00, para o custeio das atividades inerentes aos pro - vlemas de comunidades do Município, buscando soluções para as necessi dades envolventes em cada comunidade; construção de creches, implanta ção | do projeto de desfavelamento, produção de leite de soja e implan- tação do sistema de panificação e pastifício de soja, representando a cifra de 16,74% do total da despesa. O orgão representa a cifra de - 24,18% do total da despesa prevista para o exercício, Procuramos relatar com detalhes as despesas com servi - ços e obras inseridas nas diversas unidades que compõe a estrutura - administrativa do Município, da melhor forma, condicionando-as das - obrigações que deverão desenvolver no próximo exercício de 1991, obje- tivando em sentido maior, que a máquina administrativa seja movida - harmonicamente. Finalmente, esperamos contar com o valioso apoio de Vo- ssa Excelência e dos ilustres representantes dessa Casa Legislativa | , no sentido, de após uma apreciação objetiva deste instrumento de ação do executivo, aprová-lo dentro dos critérios aqui estabelecidos e - assim criar condições e recursos para a execução de uma politica admi nistrativa eficiente e compativel com o crescente ritmo sócio-econômi, co de nosso Município. Na oportunidade, reafirmo a Vossa Excelênci e consideração. Edificio da Prefeitura da Lapa, em 02 protestos de alta estima PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI N. 34/90 SÚMULA - ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA Do MUNICÉPIO Dã LAPA PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 4991. A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná aprovor e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Berto da O Orçamento Geral do Município da Lapa, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 49Gi, estima a Receita e fixa a Despesa em CrE 4,.576.260,.000,00 (Hum bilhão, quinhentos e setenta e seis milhões duzentos e sessenta mil cruzeiros). Art Zu A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas: RECEITAS CORRENTES 1.507, 184.000,00 RECEITA TRIBUTÁRIA PODIA TOO, DA RECEITA PATRIMONTAL. 117,.635.000,0% TRANSFERÊNÇIOAS CORRENTES 1.298.917. 800,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ZM. 236. 500, DO RECEITAS DE CAPITAL. 69. D76. VOO, DA OPERAÇÕES DE CRÉDITO TT DOO. 000,0 ALIENAÇÃO DE BENS il.ViA.DCO, DA TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL BPSO. VOO, OA TOTAL. 1.576. 260.000, 00 firt 3 à Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os órgãos: PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL. JÁ dd ADO, PODER EXECUTIVO GOVERNO MUNICIPAL. BevD7 O O0O SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO 1D.2AO.OOO, DEPTO ADMINIST FINANCEIRO 1776604000 DEPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA BA LO. DOU, DEPTO DE URBANISMO COI ADO DOO DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCTAL. Sidi. 000, TOTAL. La /A ZOO. ODO ârt 4 - Segundo as Categorias Econômicas despesa está fixada com a seguinte distribuiçãos DESPESAS CORRENTES iciis. 00,000, DESPESAS DE CUSTEIO L DEP. 330.000, OM TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ES P7BDOO, DA DESPESAS DE CAPITAL. AGO PED DO, INVESTIMENTOS 433 170. 000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 2H DOM. VOO, DO TRANSFERÊNÇIAS DE CAPITAL. Ex BiO OCO, DA TOTAL. 17626000, Art o G. —- à despesa segundo as funções governo está assim distribuídas LEGISLATIVA Ji 20.000, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 213. 990.000, EDUCAÇÃO E CULTURA 346. 170.000, HABITAÇÃO E URBANISMO 204.750. 000, SAUDE E SANEAMENTO 231 TOO. OCO, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA i4P. 950.000, TRANSPORTE. AB. 700. OO, TOTAL. 1.576.260. 000, “a “a vo “a “ao 2a va “a a oe VA RR) ce “a oa “a [22] va “a na “a Art & - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa autorizada, servindo como recursos para tais suplementações quaisquer das formas definidas no parágrafo i. do artigo 43, da Lei Federal 4.220, de 47 de março de 1.964, Parágrafo único - Fica autorizada e não sera computada para efeito do limite fixado no “caput” deste artigo, a abertura de créditos suplementares com recursos resultantes des I —- superávit financeiro, conforme definido no inciso I, parágrafo £. do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de i7 de março de 1.964, até o limite desse superávits II - excesso de arrecadação da receita, até o limite do excesso efetivamente ocorridos III - ajustamento de dotações de um mesmo órgão, desde que não se altere o montante das categorias econômicas. Art 7-0 Poder Executivo fica autorizado a tomar medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal no 4.320, de 47 de março de 1.964 e a realizar operações de crédito por antecipação da receita na forma da lei, podendo para isso, vincular e caucionar valores provenientes das cotas de participação do Município no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Art 8 - Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar Operações de Crédito, dentro das normas e determinações estabelecidas pelas instituições financeiras nacionais observados os limites de capacidade de endividamento do Município, de acordo com as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil, até o limite de Cr6 5.000.000,00 (Cinquenta e cinco milhões de cruzeiros). Art 9 - Esta lei entrará em vigor a 91 (primeiro) de Janeiro de 1.991, revogando-se as disposições em contrários Gabinete do Prefeito da Lapa, em tubró- de 1990. efeito Municipal TITULOS MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 04 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 70.374.700,00 RECEITA PATRIMONIAL 117.635.000,00 RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFER CORRENTES 1.298.917.800,00 OUTRAS REC CORRENTES 20.256.500,00 TOTAL SUPERAVIT CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CREDITO 35.000.000,00 ALTENACAO DE BENS 12.016.000,00 TRANSFER DE CAPITAL 2.060.000,00 OUTRAS REC DE CAPITAL TOTAL RESUMO RECEITAS CORRENTES 1.507.184,000,00 RECEITAS DE CAPITAL 69.076.000,00 TOTAL 1.576.260.000,00 DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CUSTEIO TRANSFER CORRENTES 1.507.184,000,00 SUPERAVIT 1.507.184.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVERSÕES FINANCEIRAS TRANSFER DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL . 1.059.330.000,00 35.970.000,00 1.115.300.000,00 391.884.000,00 1.597.184.000,00 433.150.000,00 25.000.000,00 2.810.000,00 460.960.000,00 460.760.000,00 1.115.300.000,00 460.960. 000,00 1.576.260.000,00 ORGAO 04.00 - CAMARA MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 02 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 30.420.000,00 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 29.750.000,08 3.1.1.0,00 PESSOAL 28.000.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00 3.1.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.000.000,00 3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 670.000,00 3.2.5.0.00 TRANSF À PESSOAS 470.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00 4.4.0.0.00 INVESTIMENTOS 800.000,00 4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 800.000,00 TOTAL . 31.220.000,00 ORGAO 01,00 - CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 04.01 - CAMARA MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 02 3.0.0.0.00 3.1.0.0.00 3.1.1,0.00 3.4,1.1,00 3,1.1,1.01 3.4,1,1.02 3,1,2.0.00 3.4,3.0.00 3.4.3,2.00 3.2.0.0.00 3.2.5.0.00 ERR) 4,0.0.0.00 4.1.0.0.00 4,1,2.0.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DIARIAS MATERIAL DE CONSUMO SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSF A PESSOAS INATIVOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 28.000.000,00 26. 000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 470.000,00 30.420.000,00 29.750.000,00 28.000.000,00 750.000,00 1.000.000,00 670.000,00 670.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 31.220.000,00 ORGÃO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO d2 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG ECONOMICA 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 25.920.000,00 3.14.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 25.920.000,00 3.1.1.0.00 PESSOAL 9.970.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 950.000,00 3.4.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 15.000.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4.4.0.0,00 INVESTIMENTOS 150.000,00 4.1,2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 158.000,00 . TOTAL 26.070.000,00 o e” [0 mes à dad e 4 ORGAO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE 02.04 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO de 3.0.0.0.00 3.4.0.0.00 3.1.1.0.00 3.1.1,1.00 Judadot.0f Jd .1.1,00 3.1.2.0. 00 3.1.3.0.00 3.1.3.2.00 4.0.0.0.00 4.1.0.0.00 4.1.2.0,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DIARIAS MATERIAL DE CONSUMO SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 9.970.000,00 8.470.000,00 1.500.000,00 15.000.000,00 9.970.000,00 950.000,00 15.000.000,00 150.000,00 25.920.000,00 25.920.000,00 150.000,00 150.000,00 TOTAL 26.070.000,00 ORGÃO 03.00 - SEL EXECUTIVA DO PREFEITO MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO d2 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG ECONOMICA 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 9.810.000,00 3.4.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 9.810.000,00 3.1,14.0.00 PESSOAL 9.360.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00 4.0,0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 4.4.0,0.00 INVESTIMENTOS 450.000,00 4,4.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 450.000,00 TOTAL 10.260.000,00 ORGAO 03.00 - SEC EXECUTIVA DO PREFEITO MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1991 UNIDADE 03.01 - GABINETE DO SECRETARIO ANEXO 02 mio ESERMO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATES ECONOMICA 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 3.368.000,00 3.4.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 5.360.000,00 3.1.1.0.00 PESSOAL 5.160.000,00 3.1,1.1.00 PESSOAL CIVIL 4.680.000,00 3.4.4.1.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.660.000,00 3.4.1.3.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 580.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.008,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.1,2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 200.009,00 TOTAL 5.560.000,00 J0 14 ORGAO 03.00 - SEC EXECUTIVA DO PREFEITO MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1991 UNIDADE 03.02 - SUB SECRETARIA ADMINISTRATIVA ANEXO 02 co EMEA eSDOmRAMENTO ELEMENTO — CATES ECONOICA 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 4.450.000,00 3.4.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 4.450.000,00 3.1.1,0.00 PESSOAL , 4.200.000,00 3.4.4.1.00 PESSOAL CIVIL 3.700.000,00 3,4,14.1.04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.700.000,00 3.1,1.3,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4.4.0.0.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 4.4.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 TOTAL 4.700.000,00 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO da ELEMENTO CATEG ECONOMICA 3.0.0.0.00 3.1.0.0.00 3.4.4.0.00 3.4.2.0.00 3.1.2.0.00 3.1.9.0.00 3.2.0.0.00 3.2,5.0.00 3.2.6.0.00 3.2,8.0.00 4.0.0.0.00 4.4.0.0,00 4.4,2.0.88 4.3.0.0.00 4.3.5.0.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL MATERIAL DE CONSUMO SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSF À PESSOAS ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA PASEP DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 514.500.000,08 24.700.000,00 79.400.000,00 600.000,00 5.100.000,00 850.000,00 10.000.000,00 5.700.000,00 2.810.000,00 169.150.000,00 153,200.000,00 15.950.000,00 8.510.000,00 5.700.000,00 2.810.000,00 TOTAL 177.660.000,00 12 ORGÃO 04,00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA . ORCAMENTO ANUAL 1991 UNIDADE 04.01 - SERVICO DE PESSOAL ANEXO 02 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 5.750.000,00 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 5.700.000,00 3.4.1.0.00 PESSOAL 4.050.000,00 3.14.1.1,00 PESSOAL CIVIL 3.550.000,00 3d. d.1.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.550.000,00 3,1.4.3.00 OBRIGACOES PATRONAIS 500.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 3.4.3.0,00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.150.000,00 3,1.3.1.00 REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS 150.000,00 3.1.3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 1.000.000,00 3.1.9.0.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 300.000,00 3,4.9.1.00 SENTENCAS JUDICIARIAS 300.000,00 3.2.0.0.00 — TRANSFERENCIAS CORRENTES 50.000,00 3.2. 5.0.00 TRANSF A PESSOAS 50.000,00 3.2.5.0.00 SALARIO FAMILIA 50.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4,4.0.0.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 4,1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 TOTAL 6.050.000,00 JB ORGAO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO NATUREZA DA DESPESA UNIDADE 04.02 - SERVICO DE ADMINISTRACAO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1991 ANEXO d2 ELEMENTO CATEG ECONOMICA 3.0,0.0.00 3.1,0.0.00 3.1,1,0.00 3.1.14.1,00 3.4.1.1.01 3.4.1.3.00 3.1,2.0.00 3.1.3.0.00 3.1,3.1.00 3.4,3.0.00 3.2.0.0.00 3.2.5.0.00 3.2.5.1.00 32. do 2a 00 4.0,0.0.00 4.4.0.0.00 4,1,2.0.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERACAO DE SERV PESSOAIS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSF A PESSOAS INATIVOS PENSIONISTAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 12.000.000,00 12.000.000,00 10.000.000,00 4.150.000,00 10.500.000,00 3.700.000,00 1.350.000,00 46. 000.000,00 40.950.000,00 22.000.000,00 4.300.000,00 14.650.000,00 5.050.000,00 5.050.000,00 4.000.000,08 4.000.000,00 4.000.000,00 50. 000.000,00 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO NATUREZA DA DESPESA UNIDADE 04.03 - SERVICO DE CONTABILIDADE MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 02 3.0.0.0.00 3.14.0.0.00 3.1.1.0.00 3.4.4.1.00 ERR! 3.1.1,1,02 3.1.1.3.00 3.1,2.0.00 3.1.3.0.00 3.1,3.1.00 3.1,3.2.00 4.0.0.0,00 4.4.0.0.00 4.4,2,0.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DIÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERACAO DE SERV PESSOAIS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 7.000.000,00 8.700.000,00 300.000,00 500.000,00 500.000,00 550.000,00 7.580.000,00 150.000,00 1.050.000,00 500.000,00 8.700.000,00 8.700.000,00 500.000,00 500.000,00 TOTAL 7.200.000,00 J5 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO NATUREZA DA DESPESA UNIDADE 04.04 - SERV CAD TRIB E FISCALIZACAO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1991 ANEXO 02 ELEMENTO CATEG ECONOMICA 3.0.0.0.00 3.1.0.0.00 3.4.1.0.00 3.14,1.1.00 3.1,1,4.01 3.1.1.9.00 3.1.2.0.00 3.1,3.0.00 3.1.3.1.00 3,1,3.2.00 4.0.0.0.00 4,1,0.0.00 4.14,2.0.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL 8.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS 150.000,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 0.150.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 80.400 .000,00 60.400.000,00 7.800.000,00 300.000,00 50.300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 68.700.000,00 J6 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1991 UNIDADE 04.05 - SERV TES CONTROLE ARRECADACAO ANEXO 02 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 26.100.000,00 3,.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 15.250 .000,00 3.1.1,0.00 PESSOAL 3.600.000,00 Jetot,1,00 PESSOAL CIVIL 3.100.000,00 ERR ER)! VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.100.000,00 3.1.1.3.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 500.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 3.14.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 11.000.000,00 3.1,3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 11.000.000,00 3.1.9.0.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 300.000,00 3.1.9.2.00 DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 300.000,00 3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.850.000,00 3.2.6.0.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 850.000,00 3.2.6.1.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 750.000,00 3.2.6.5.00 JUROS DE OUTRAS DIVIDAS 100.000,00 3.2.8.0.00 PASEP 10.000.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.110.000,00 4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 4,1.2.0,00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 4,3.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.810.000,00 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO NATUREZA DA DESPESA UNIDADE 04.05 - SERV TES CONTROLE ARRECADAÇÃO 4.3.5.0.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 4.3.3. 1.00 AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA 750.000,00 4.3.5.4.00 OUTRAS AMORTIZACÕES 2.060.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 02 2.810.000,00 TOTAL 29.210.000,00 3/4 ORGÃO 04,00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1994 UNIDADE 04.06 - SERV COMPRAS E ALMOXARIFADO ANEXO 02 mio ESERIO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATES ECONOMICA 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 22.200.000,00 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 22.200.000,00 3.1.1.0.00 PESSOAL 4.550.000,00 3.4,4,1.00 PESSOAL CIVIL 4.050.000,00 3.1.1.1,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.050.000,00 3.1.1.3.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 500.000,00 3.1,2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.400.000,00 3.1.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.250.000,00 3.1.3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 1.250.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4,4.0.0,00 INVESTIMENTOS 300.000,00 4.1,2.0,00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 TOTAL 22.500.000,00 ORGÃO 05.00 - DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO da Co EREIFOO DESDONRAMENTO ELEMENTO CATES ECONOMICA 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 249.850.000,00 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 240.500.000,00 3.1.1.0.00 PESSOAL 193.100.000,00 3.1,2.0,00 MATERIAL DE CONSUMO 38.400.000,00 3,1.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 9.000.000,00 3.2.0.0,00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.350.000,00 3.2.3.0.00 TRANSF INST PRIVADAS 9.350.000,00 4.0.0,0.00 DESPESAS DE CAPITAL 96. 300.000,00 4.4.0.0,00 INVESTIMENTOS 86.300.000,00 4,1,1.0.00 OBRAS E INSTALACÕES 71.300.000,00 4.1,2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 15.000.000,00 4.2.0.0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000.000,00 4.2.1.0.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000.000,00 TOTAL 346.150.000,00 ORGÃO 05.00 - DEPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1994 UNIDADE 05.01 - SERVICO DE EDUCACAO ANEXO 02 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 221.000.000,00 3.4.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 216.000.000,00. 3.4.4,0.00 PESSOAL 185.000.000,00 3.4.1.1.00 PESSOAL CIVIL 150.000.000,00 3.4.14,1,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 150.000.000,00 3,1,4.3.00 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000.000,00 3,1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.000.000,00 3.1.3.0,00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.000.000,00 3.4.3.1,00 REMUNERACAO DE SERV PESSOAIS 2.000.000,00 3.2.0,0.00 — TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.000.000,00 3.2.3.0.00 TRANSF INST PRIVADAS 5.000.000,00 3.203.1.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000.000,00 4,0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 74.200.000,00 4,4.0.0.00 INVESTIMENTOS 74.200.000,00 4.1.1,0.00 OBRAS E INSTALACOES 63.200.000,00 4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 11.000.000,00 TOTAL 295.200.000,00 ORGÃO 05.00 - DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA NATUREZA DA DESPESA UNIDADE 05.02 - SERV CULTURA TURISMO ESPORTES MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ELEMENTO ANEXO 02 CATEG ECONOMICA 3.0.0.0.00 3.1.0.0.00 3.1.1.0.00 3.1,1.1.00 Jededot.0t 3.1.1.3.00 3.1.2.0.00 3.1.3.0.00 3,1.3.2.00 3.2.0.0.00 3,2.3.0.00 3.2.3.1.00 4.0.0.0.00 4,1.0.0.00 4.4.1,0.00 4,1,2.0.00 4,2.0.0.00 4.2.1.0.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS OBRIGACÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSF INST PRIVADAS SUBVENCÕES SOCIAIS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALACÕES EQUIP E MATERIAL PERMANENTE INVERSÕES FINANCEIRAS AQUISICAO DE IMOVEIS 7.100.000,00 7.100.000,00 1.000.000,00 7.000.000,00 4.350.000,00 8.100.000,00 9.400.000,00 7.000.000,00 4.350.000,00 8.100.000,00 4.000.000,00 10.000.000,00 28.850.000,00 24,500.000,00 4.350.000,00 2.100.000,00 12.100.000,00 10.000.000,00 5.950.000,00 32 ORGÃO 04.00 - DEPTO DE URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO da 3.0.0.0.00 3.1.0.0.00 3.1.1.0.00 3.1,2.0.00 3.1,3.0.00 4.0.0.0.00 4.1.8.0.00 4,1.1.0.00 4.1.2.0.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL MATERIAL DE CONSUMO SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALACOES EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 102.450.000,00 185.200.000,00 126,250.000,00 126.000.000,00 83.750.000,00 413.900.000,00 413.900.000,00 189.750.000,00 189.750.000,00 TOTAL 603.650 .000,00 23 ORGAO 04.00 - DEPTO DE URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1994 UNIDADE 06.04 - SERVICO DE URBANISMO ANEXO 02 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 137.950.000,00 3.14.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 137.950.000,00 3.4.1.0.00 PESSOAL 27.950.000,00 3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL 20.450.000,00 3d.t,1.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 20.450.000,00 3.1.1.3.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 7.500.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000.000,00 3.4.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 50.000.000,00 3.1.3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 5.000.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000.000,08 4.4.0.0.00 INVESTIMENTOS 80.009.000,00 4,1.1.0,00 OBRAS E INSTALACOES 50.000.000,00 4,4.2.0,00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000.000,00 TOTAL 197,.950.000,00 J4 ORGÃO 06.00 - DEPTO DE URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1991 UNIDADE 06.02 - SERV RODOVIARIO MUNICIPAL ANEXO da CODIGO ESPECIFICO OESDOBRMENTO ELEMENTO CATEG ECOMONICA 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 225.000.000,00 3.4.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 225.000.000,00 3.4.1.0.00 PESSOAL 45.000.000,00 3,1,1,1.00 PESSOAL CIVIL 25. 000.000,00 3.4.4.1.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 25. 000.000,00 3,1.1.3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000.000,00 3.4.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000.000,00 3.1.3.0,00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 60.000.000,00 3.1,3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 89.000.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000.000,00 4,4.0.0.00 INVESTIMENTOS 120.000.000,00 4.4.1.0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000.000,00 4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 50.000.000,00 TOTAL 345.000.000,00 ORGÃO 06.00 - DEPTO DE URBANISMO NATUREZA DA DESPESA UNIDADE 06.03 - SERV DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1991 ANEXO 02 3.8.0.0.00 3.1.0.0.00 3.4.1.0,00 3.4,1.1.00 3.1.1,1.01 3.1.1.3.00 3.1.2,0.00 3.1.3.0.00 3,1.3.1,00 Jal i3.2.00 4.0.0.0.00 4.1.0.0.00 4.4.1.0.00 4,1,2,0.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS OBRIBACÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERACAO DE SERV PESSOAIS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALACOES EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 27 500.000,00 27.500.000,00 2.000.000,00 750.000,00 15.500.000,00 29.500.000,00 5.200.000,00 16.250.000,00 4.000.000,00 3.750.000,00 50.950.000,00 58.950.000,00 9.750.000,00 9.750.000,00 60.700.000,00 2€ ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA. DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1991 ANEXO 02 DIGO ESPECIFICO DESDOBRMENTO ELEMENTO CATEG ECONOMICA 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 216.250.000,00 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 186.250.000,00 3.1.1,0.00 PESSOAL 32.500.000,00 3.1,.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000.000,00 3.1.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 57.750.000,00 3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000.000,00 3.2.3.0.00 TRANSF INST PRIVADAS 30.000.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 165.000.000,00 4.4.0.0.00 INVESTIMENTOS 150.000.000,00 4.4.1,0.00 OBRAS E INSTALACOES 120.000.000,00 4.1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 30.000.000,00 4,2.0.0.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000.000,00 4,2.1.0.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 15.000.000,00 TOTAL 381.250.000,00 2 ORGÃO 03.08 - SEC EXECUTIVA DO PREFEITO MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1994 UNIDADE 03.02 - SUB SECRETARIA ADMINISTRATIVA ANEXO 06 CODIGO FUNCAO/PROCRAM/SBPROGAMAPROATO PRONTOS ATIVIMES TOTAL e ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 4.700.000,00 4.700.000,00 o3 97 ADMINISTRACAO 4.700.000,00 4.700.000,00 o3 07 qro ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.708.000,00 4.700.000,00 o3 07 dat? 44 MANUT SUB SEC ADMINISTRATIVA 4.700.000,00 4.700.000,00 TOTAL 4.700.000,00 4.700.000,00 ORGAO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO PROGRAMA DE TRABALHO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 06 o 0307 03 07 qnto o 8 o3 08 0300 83 08 0320 03 09 e3 09 0430 FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA PROJETOS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 50.000.000,00 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO FINANCEIRA ADMINISTRACAO DE RECEITAS CONTROLE INTERNO 127.660.000,00 78.550.000,00 78.550.000,00 49.110,000,00 39.910.000,00 9.200.000,00 177.660.000,00 78.550.000,00 78.550 .000,00 49,110,000,00 39.910.000,00 9.200.000,00 50.000.000,00 50.000.000,00 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 30.000.000,00 ORG MODERNIZ ADMINISTRATIVA 50.000.000,00 TOTAL 50.000.000,00 127.660.000,00 177 .660.000,00 ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA ORCAMENTO ANUAL 1994 UNIDADE 07,01 - SERVICO DE SAUDE PUBLICA ANEXO d2 DIGO ESPECIFICA DESDOBRMMENTO ELEMENTO CATED ECONMICO 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 97.300.000,00 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 67.300.000,00 3,14.1.0.00 PESSOAL 21.000.000,00 3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL 15.000.000,00 3ototol,dt VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 15.000.000,00 3.4.1.3.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 6.000.000,00 3.1,2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.000,00 3.1.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 26.380.000,00 3.4,3.1.00 REMUNERACAO DE SERV PESSOAIS 20.500.000,00 3.1.3,2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 5.800.000,00 3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000.000,00 3.2.3.0.00 TRANSF INST PRIVADAS 30.000.000,00 3.2.3.1.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000.000,00 4.4.0.0.00 INVESTIMENTOS 20.000.000,00 4.1.1,0.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 4,1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 15.000.000,00 TOTAL 117.300.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NATUREZA DA DESPESA UNIDADE 07.02 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL ANEXO 02 ELEMENTO CATEG ECONOMICA 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1,0.00 PESSOAL 3.1,1.1.00 PESSOAL CIVIL 11.500,090,00 3.4,1,1.04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 11.500.000,00 3.4.1.3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00 3.1,2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.4.3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.4,3.2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 34.450.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.1,0.0,00 INVESTIMENTOS 4.1,1.0.00 OBRAS E INSTALACOES 4,1.2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 4.2.0.0.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4,2.1.0.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 12.500.000,00 75.000.000,00 31.450.000,00 115.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 118.950.000,00 118.950.000,00 145.000.000,00 139.000.000,00 15.000.000,00 TOTAL 263.950.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 0a CIO ESPECIFICO OESDORMENTO ELEMENTO CSTES ECONONICA 3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 1.115.300.000,00 3.1.0.0,00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.059.330.000,00 3.4.1.0.00 PESSOAL 427 .880.000,00 3.1,2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 342.450.000,08 3.1,3.0.00 SERV DE TERCEIROS E ENCARGOS 288.400.000,00 3.4.9.0.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 600.000,00 3.2.0.0.00 — TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.970.000,00 3.2.3.0.00 TRANSF INST PRIVADAS 39.350.000,00 3.2.5.0.00 TRANSF A PESSOAS 5.770.000,00 3.2.6.0.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA , 850.000,00 3.2.8.0.00 PASEP 10.000.000,00 4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 460.960.000,00 4.4.0.0.00 INVESTIMENTOS 433.150.000,00 4.1.1.0.00 OBRAS E INSTALACOES 317.300.000,00 4.1,2.0.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 115.850.000,00 4.2.0.0.00 — INVERSÕES FINANCEIRAS 25. 000.000,00 4.2.1.0.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 25.000.000,00 4,3.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.810.000,00 4.3.5.0.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 2.810.000,00 TOTAL 1.576.260.000,00 ORGÃO 01.00 - CAMARA MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 06 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL o LEGISLATIVA 31.220.000,00 31.220.000,00 oe PROCESSO LEGISLATIVO 31.220.000,00 31.220.000,00 o! 01 0040 ACAO LEGISLATIVA 31.220.000,00 31.220.000,00 TOTAL 31.220.000,00 31.220.000,00 ORGAD 04.00 - CAMARA MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1994 UNIDADE 04.04 - CAMARA MUNICIPAL ANEXO 06 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL (! LEGISLATIVA 31.220.000,00 31.220.000,00 oo PROCESSO LEGISLATIVO 1.220.000,00 31,220.000,00 d1 04 moia ACAO LEGISLATIVA 31.220.000,00 31.220.000,00 di Of Odio di MANUT ATIVIDADES LEGISLATIVAS 31.220.000,00 31.220.000,00 TOTAL 31.220.000,00 31.220.000,00 ORGÃO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 4994 ANEXO 06 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 26.070.000,00 26.070.000,00 o3 07 ADMINISTRACAO 26.070.000,00 26.070.000,00 o3 07 0200 SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR 26.070.000,00 26.070.080,00 TOTAL 26.070.000,00 26.070.000,00 ORGÃO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1994 UNIDADE 02.04 - GABINETE DO PREFEITO : ANEXO 04 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL [E ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 26.070.000,00 26.070.000,00 00 ADMINISTRACAO É 26.070.000,00 26.070.000,00 03 07 0200 SUPERV E COORDENACAO SUPERIOR 26.070.000,00 26.070.000,00 “3 07 0oda 02 MANUT GABINETE DO PREFEITO 26.070.000,00 26.070.000,00 TOTAL 26.070.000,00 26.070.000,00 ORGÃO 03.00 - SEC EXECUTIVA DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 06 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 8 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 10.260.000,00 10.260.000,00 o3 07 ADMINISTRACAO 10.240.000,00 10.260.000,00 03 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL 10.260.000,00 10.260.000,00 TOTAL 10.260.000,00 10.260.000,00 ORGÃO 03.00 - SEC EXECUTIVA DO PREFEITO MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 4994 UNIDADE 03,04 - GABINETE DO SECRETARIO ANEXO 06 CODIGO FINO SUPROBRAMPROZATO PROETOS ATIVIDMES TOTAL o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 5.560.000,00 5.060.000,00 8307 ADMINISTRACAO 3.560.000,00 5.560.000,00 03 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL 5.560.000,00 5.560.000,00 03 07 dio 03 MANUT DOS SERVICOS DE GABINETE 5.560.000,00 5.560.000,00 TOTAL 5.560.000,00 5.560.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE 04,01 - SERVICO DE PESSOAL ANEXO 06 6.050.000,00 6.050.000,00 6.050.000,00 6.050.000,00 PROJETOS LE) ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 0 ADMINISTRACAO 03 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL 03 07 dolo 05 MANUT DOS SERVICOS DE PESSOAL 4.050.000,00 6.050.000,00 8.050.000,00 6.050.000,00 TOTAL 6.050.000,00 6.050.000,00 33 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1994 UNIDADE 04.02 - SERVICO DE ADMINISTRACAO ANEXO 06 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATV PROJETOS ATIVIDADES TOTAL o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 56.000.000,00 58.000.000,00 30” ADMINISTRACAO 5.000.000,00 50.000 .000,00 03 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL 5.000.000,00 30.000.000,00 03 07 doio 06 MANUT DOS SERV ADMINISTRATIVOS 50.000.000,00 58.000.000,00 TOTAL 50. 000.000,00 50.000.000,00 40 MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1991 ORGAO 04,00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE 04,03 - SERVICO DE CONTABILIDADE ANEXO 06 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL LE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 9.200.000,00 9.200.000,00 o 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 9.200.000,00 9.200.000,00 03 08 0320 CONTROLE INTERNO 9.200.000,00 9.200.000,00 03 08 0322 07 MANUT DOS SERV CONTABILIDADE 9.200.000,00 9.200.000,00 TOTAL 9.200.000,00 9.200.000,00 us ORGAO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1994 UNIDADE 04.04 - SERV CAD TRIB E FISCALIZACAO ANEXO 06 CODIGO FINCAO/PROGRAM/SIBPROGRAMMPROZATU BROTOS ATIUIDES TOTAL LE! ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 50.000.000,00 10.700.000,00 68.700.000,00 "3 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 10.700.000,00 10.700.000,00 03 08 0300 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 10.700.000,00 10.700.000,00 “3 08 0302 08 MANUT SERV FISC E TRIBUTACAO 10.700.000,00 19.700.000,00 030 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 50.000.000,00 50. 000.000,00 o3 09 0430 ORG MODERNIZ ADMINISTRATIVA 50.000.000,00 50.000.000,00 03 09 0431 01 IMPL E RECAD IMOBILTARIO 50.000.090,00 5.000.000,00 TOTAL 38.000.000,00 10.700.000,00 69.700.000,00 hz ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 1991 UNIDADE 04.05 - SERV TES CONTROLE ARRECADACAO ANEXO 06 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU PROJETOS ATIVIDADES TOTAL o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 29.010.000,00 29.210.000,00 o 0 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 29.210.000,00 29.210.000,00 o 08 0300 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 29.210.000,00 29.210.000,00 e3 08 0302 09 MANUT DOS SERV DE TESOURARIA 29.210.000,00 29.210.000,00 TOTAL 29.210.000,00 29.210.000,00 43 MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1991 ORGAO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE 04.06 - SERV COMPRAS E ALMOXARIFADO ANEXO 06 CODIGO FUNCAO /PROGRAMA/ SUBPROGRAMA/PRO/ATV PROJETOS ATIVIDADES TOTAL x] ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 22. 500.000,00 2.500.000,00 30 ADMINISTRACAO 22.500.000,00 22.500.000,00 03 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL 22.500. 000,00 22.500.000,00 03 07 doiz 10 MANUT SERV COMP E ALMOXARIFADO 22.500.000,00 22.500.000,00 TOTAL 22.500.000,00 22.500.000,00 24 ORGÃO 05.00 - DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 06 08 8 42 08 42 1880 98 46 08 46 2240. o 48 “8 48 2460 vB 48 2470 ve ás 08 65 3630 EDUCACAO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR EDUCACAO FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR CULTURA PATR HIST, ART E ARQUEOLÓGICO DIFUSAO CULTURAL TURISMO PROMOCAO DO TURISMO 91.250.000,00 74.200.000,00 74,200.000,00 17.050.000,00 17.050.000,00 254.900.000,00 346.150.000,00 221.000.000,00 295.200.000,00 221.000.000,00 295.200.000,00 14.900.000,00 14.900.000,00 14.900.000,00 14.900.000,00 16.500 .000,00 33.550.000,00 17.050.000,00 16.500.000,00 16.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 91.250.000,00 254.900.000,00 346.150.000,00 à. ORGÃO 05.00 - DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE 05.04 - SERVICO DE EDUCACAO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 06 oe o 42 08 42 1880 vB 42 1881 02 08 42 1882 14 EDUCACAO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR CONST REPAROS EQUIP DE ESCOLAS MANUT DOS SERVICOS DE ENSINO 74.208 .000,00 74.200.000,00 74.200 .000,00 74, 200.000,00 221.000.000,00 221.000.000,00 221.000.000,00 221.000.000,00 295.200.000,00 295.200.000,00 295.200.000,00 74.200.000,00 221.000.000,00 74.200.000,00 221.000.000,00 295.200.000,00 ORGÃO 05.00 - DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE 05.02 - SERV CULTURA TURISMO ESPORTES MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 4994 ANEXO 06 o 98 46 08 46 2240 08 46 2242 14 o 48 vB 48 2460 08 48 2461 09 08 48 2470 08 48 2472 13 as 08 65 3630 “8 65 3632 12 EDUCACAO E CULTURA 17.050.000,00 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR MANUT DAS ATI DE ESPORTE CULTURA 17.050.000,00 PATR HIST, ART E ARQUEOLÓGICO 17.050.000,00 AQUIS PRESERV CENTRO HISTORICO 17.050.000,00 DIFUSAO CULTURAL MANUT DAS ATIV DE CULTURA TURISMO PROMOCAO DO TURISMO MANUT DAS ATIV DE TURISMO 33.900.000,00 14,900.000,00 14.900.000,00 14.900.000,00 16.500.000,00 16.500.000,00 16.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 50.950 .000,00 14.900.000,00 14.900.000,00 14.900.000,00 33.550.000,00 17.050.000,00 17.052.000,00 16.500.000,00 16.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 33.900.000,00 50.950.000,00 4? ORGÃO | 06.00 - DEPTO DE URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1991 ANEXO 06 10 58 10 58 0210 10 58 5750 16 tó 88 16 88 5320 16 BB 5340 HABITACAO E URBANISMO URBANISMO ADMINISTRACAO GERAL VIAS URBANAS TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO TERMINAIS RODOVIARIOS ESTRADAS VICINAIS 50. 000.000,00 50.000.000,00 50.000.000,00 100.000.000,00 100.000.000,00 100.000.000,00 204.950.000,00 204.950.000,00 57.000.000,00 147.950.000,00 248.700.000,00 248.700.000,00 3.700.000,00 245.000.000,00 254,950.000,00 254.950.000,00 57. 000.000,00 197.950.000,00 348.700.000,00 348.700 .000,00 3.700.000,00 345.000.000,00 TOTAL 150.000.000,00 453.650.000,00 603.650.000,00 ORGÃO 06.00 - DEPTO DE URBANISMO UNIDADE 06.01 - SERVICO DE URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 06 10 10 58 10 58 5750 10 58 5751 04 10 58 5752 15 HABITACAO E URBANISMO URBANISMO VIAS URBANAS PAU RUAS REDE ESG E PAISAGISMO MANUT DAS ATIV DE URBANISMO 50.000.000,00 50. 000.000,00 50. 000.000,00 50.000.000,00 147.950.000,00 147.950.000,00 147.950.000,00 147.950.000,00 197.950.000,00 197.950.000,00 197.950.000,00 50.000.000,00 147.950.000,00 0.000.000,00 147.950.000,00 197.950.000,00 43 ORGÃO 06.00 - DEPTO DE URBANISMO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE 06.02 - SERV RODOVIARIO MUNICIPAL MUNI oR CIPIO DA LAPA - PR CAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 06 16 88 16 BB 5340 16 88 59341 05 16 88 5341 04 16 BB 5342 16 TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO ESTRADAS VICINAIS CONST REPAROS PONTES E BOEIROS REEQUIP PARQUE MAQ E VEICULOS MANUT ATIV DO SERV RODOVIARIO 100.000.000,00 100.000.000,00 100.000.000,00 50.000.000,00 5.000.000,00 245.000.000,00 245.000.000,00 245.000.000,00 245.000 .000,00 TOTAL 100.000.000,00 245.000.000,00 345.000.000,00 345.000.000,00 345.000.000,00 58.000.000,00 50.000.000,00 245.000.000,00 345.000.000,00 so ORGÃO 06.00 - DEPTO DE URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO ORCAMENTO ANUAL 4994 UNIDADE 06.03 - SERV DE UTILIDADE PUBLICA ANEXO 06 CODIDO FINCAOPROGRM/SIBPROGRAMPROZATO PRETOS ATIVIDES TOTAL 10 HABITACAO E URBANISMO 37. 000.000,00 57.000.000,00 10 58 URBANISMO 57.000.000,00 57 .000.000,00 10 58 d210 ADMINISTRACAO GERAL 57. 000.000,00 37. 000.000,00 10 58 Oaio 17 MANUT ATIV UTILIDADE PUBLICA 57 .000.000,00 57. 000.000,00 16 TRANSPORTE 3.708.000,00 3.700.000,00 16 88 TRANSPORTE RODOVIARIO 3.700.000,00 3.700.000,00 16 88 5320 TERMINAIS RODOVIÁRIOS E 3.700.000,00 3.700.000,00 16 88 5322 18 MANUT ATEU TERMINAL RODOVIARTO 3.700.000,00 3.700.000,00 TOTAL 69.700.000,00 69.700.000,00 5) ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 06 13 13 75 13 75 4280 13 81 13 81 4860 15 45 81 15 81 1850 15 B1 4860 15 81 4870 SAUDE E SANEAMENTO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 130.000.000,00 ASSISTENCIA 130.000.000,00 CRECHE 70.000.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 40.000.000,00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 20.000.000,00 231,300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 114,000.000,00 114.000.000,00 19.950.000,00 19.950.000,00 19.950.000,00 234.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 114.000.000,00 114.000.000,00 149.950.000,00 149.950.000,00 70.000 .000,00 59.950.000,00 20.000.000,00 TOTAL 130.000.000,00 251.250.000,00 381.250.000,00 LA ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE 07.01 - SERVICO DE SAUDE PUBLICA MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 06 43 13 75 13 75 4280 13 75 4282 49 SAUDE E SANEAMENTO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA MANUT DAS ATIV DE SAUDE 117.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 117,300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE 07.02 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 06 13 13 81 13 Bt 4860 13 81 4862 20 15 15 84 15 84 1850 15 84 1854 07 15 81 4860 15 81 4861 09 15 8! 4862 21 15 81 4870 15 81 4871 08 SAUDE E SANEAMENTO ASSISTENCIA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MANUT DAS ATIV DE ASSISTENCIA ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA CRECHE CONSTRUCAO DE CRECHES ASSISTENCIA SOCIAL GERAL IMPL SIST PANIFIC E PASTIFICIO ATIV PROD LEITE DE SOJA DERIV ASSISTENCIA COMUNITARIA PROJETO DE DESFAVELAMENTO 130.000.000,00 130.000.000,00 70.000.000,00 70.000.000,00 40.000.000,00 4.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 114,000.000,00 114.000.000,00 114.000.000,00 114.000.000,00 19,950,000,00 19.950.000,00 19.950.000,00 19.950.000,00 114,000.000,00 114.000.000,00 114.000.000,00 114.000.000,00 149.950.000,00 149,950.000,00 70.000.000,00 70.000.000,00 59,950.000,00 4.000.000,00 19.950.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 130.000.000,00 133.950.000,00 263.950.000,00 54 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 4994 DEMONSTRATIVO DE FUNCOES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO 07 o oo o o doe "” LARA 03 07 0200 03 07 doido wo o3 08 0300 o3 08 0320 9309 03 09 0430 o 8 42 dB 42 1880 98 44 08 46 2240 o 48 vB 48 2460 08 48 2470 LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO ACAO LEGISLATIVA ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO SUPER E COORDENACAO SUPERIOR ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO FINANCEIRA ADMINISTRACAO DE RECEITAS CONTROLE INTERNO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ORG MODERNIZ ADMINISTRATIVA EDUCACAO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR EDUCACAO FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR CULTURA PATR HIST, ART E ARQUEOLÓGICO DIFUSAO CULTURAL 30.000. 000,00 50.000.000,00 50.000.000,00 91.250.000,00 74,200.000,00 74.200.000,00 17.050,000,00 17.050.000,00 31.220.000,00 31.220.000,00 31 .220.000,00 163.990.000,00 114.880.000,00 26.070.000,00 88.810.000,00 49.110.000,00 39.910.000,00 9.200.000,00 254.900.000,00 221.000.000,00 221.000.000,00 14.900.000,00 14.900.000,00 16.500.000,00 16.500.000,00 31.220.000,00 31.220.000,00 31.220.000,00 213.990.000,00 114.880.000,00 26.070.000,00 88.810.000,00 49.110,000,00 39.910.000,00 9.200.000,00 50.000.000,00 30.000.000,00 346.150.000,00 295.200.000,00 295.200.000,00 14.900.000,00 14.900.000,00 33.550.000,00 17.050.000,00 16.500.000,00 SEGUE --> 45 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1991 DEMONSTRATIVO DE FUNCOES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO 07 98 65 08 65 3630 10 10 58 16 58 0010 10 58 5750 13 43 75 13 75 4280 1384 13 81 4850 15 15 81 15 84 1850 15 81 4840 15 B1 4870 16 16 88 16 88 5320 16 88 5340 TURISMO PROMOCAO DO TURISMO HABITACAO E URBANISMO URBANISMO ADMINISTRACAO GERAL VIAS URBANAS SAUDE E SANEAMENTO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA CRECHE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA COMUNITARIA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO TERMINAIS RODOVIARIOS ESTRADAS VICINAIS TOTAL 50.000.000,00 50.000.000,00 0.000.000,00 130.000.000,00 130.000.000,00 78.000.000,00 40.000.000,00 20.000.000,00 100.000.000,00 100.000.000,00 100.000.000,00 2.508.000,00 2.500.000,00 204.950.000,00 204.950.000,00 57. 000.000,00 147.950.000,00 231.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 114.000.000,00 114.000.000,00 19.950.000,00 19.950.000,00 19.950.000,00 248.700.000,00 248.700.000,00 3.700.000,00 245.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 254.950.000,00 254.950.000,00 7.000.000,00 197.950.000,00 231.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 114.000.000,00 114.000,000,00 149.950.000,00 149.950.000,00 70.000.000,00 59.950.000,00 20.000.000,00 348.700.000,00 348.700.000,00 3.700.000,00 345.000.000,00 421,250.000,00 1.155.010.000,00 1.576.260.000,00 s6 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 DEMONSTRATIVO DE FUNCOES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR VINCULO DE RECURSOS ANEXO 08 CODIGO FUCMPROGRAM/SBPRORAM VINCULADOS ORIMRIOS TOTAL o LEGISLATIVA 31 .220.000,00 31.220.000,00 no PROCESSO LEGISLATIVO 31,220.000,00 31.220.000,00 o 01 0010 ACAO LEGISLATIVA 31.220.000,00 31.220.000,00 "3 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 10.000.000,00 203.990.000,00 213.990.000,00 0307 ADMINISTRACAO 114.080.000,00 114.880.000,00 03 07 0200 SUPERV E COORDENACAO SUPERIOR 26.070.000,00 26.070.000,00 03 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL BB.810.000,00 88.810.000,00 o3 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 10.000,000,00 39.110.000,00 49.110.000,00 03 08 0300 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 10.000.000,00 29.910.000,00 39.910.000,00 03 08 0920 CONTROLE INTERNO 9.200.000,00 9.200.000,00 030 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 38.000 .000,00 30.000.000,00 03 09 0430 ORG MODERNIZ ADMINISTRATIVA 5.000.000,00 50.000.000,00 o EDUCACAO E CULTURA 320.000.000,00 26.150.000,00 346.150.000,00 TD 98 42 ENSINO FUNDAMENTAL 295.200.000,00 295.200.000,00 08 42 1880 ENSINO REGULAR 295.200.000,00 295.200.000,00 o 46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 14,900.000,00 14,900.000,00 98 46 2240 DESPORTO AMADOR 14.900.000,00 14.900.000,00 vB 48 CULTURA 24.800.000,08 8.750.000,00 33.550 .000,00 08 48 2460 PATR HIST, ART E ARQUEOLOGICO 17.050.000,08 17.050.000,00 08 48 2470 DIFUSÃO CULTURAL 7.750.000,00 8.750.000,00 16.500.000,00 SEGUE --) | I UM E 15 81 4870 ASSISTENCIA COMUNITARIA 28.000.000,00 20.000.000,00 16 TRANSPORTE 100.000.000,00 248.700.000,00 348.700.000,00 16 88 TRANSPORTE RODOVIARIO 100.000.000,00 248.700.000,00 348.700.000,00 16 88 5320 TERMINAIS RODOVIARIOS 3.700.000,00 3.700.000,00 16 88 5340 ESTRADAS VICINAIS 100.000.000,00 245.000.000,00 345.000.000,00 TOTAL 550. 000.000,00 1.026.250.000,00 4,576.260.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FINCOES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1991 ANEXO 07 o 45 8 65 3690 10 10 58 16 58 0210 10 58 5750 13 4375 13 75 4280 198 13 81 4860 15 15 81 13 81 1850 15 81 4840 15 81 4870 16 16 88 16 88 5320 16 88 5340 TURISMO PROMOCAO DO TURISMO HABITACAO E URBANISMO URBANISMO ADMINISTRACAO GERAL VIAS URBANAS SAUDE E SANEAMENTO BALDE ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA CRECHE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA COMUNITARIA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO TERMINAIS RODOVIÁRIOS ESTRADAS VICINAIS 50.000.000,00 50.000.000,00 59.000.000,00 130.000.000,00 130.000.000,00 78.000.000,00 40.000.000,00 20,000.000,00 100.000.000,00 100.000.000,00 100.000.000,00 2.000.000,00 2.900.000,00 204.950.000,00 204.950.000,00 37. 000.000,00 147.950.000,00 231.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 114.000.000,00 114.000.000,00 19.950.000,00 19.950.000,00 19.950.000,00 248.700.000,00 248.700.000,00 3.700.000,00 245.000.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 254.950 .000,00 254.950.000,00 57. 000.000,00 197.950.000,00 231.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 114.000.000,00 114.000.000,00 149,950.000,00 149.950.000,00 70.000.000,00 59.950.000,00 20.000.000,00 348.700.000,00 348.700.000,00 3.700.000,00 345.000.000,00 s6 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 DEMONSTRATIVO DE FUNCOES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR VINCULO DE RECURSOS ANEXO 08 o ot 01 o 01 0010 KI 0307 03 07 0200 03 07 0210 o3 08 93 08 0200 03 08 0320 LAR 03 09 0430 o 98 42 08 42 1880 o 46 o8 46 2240 ve 48 oB 48 2460 08 48 2470 LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO ACAO LEGISLATIVA ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO FINANCEIRA ADMINISTRACAO DE RECEITAS CONTROLE INTERNO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ORG MODERNIZ ADMINISTRATIVA EDUCACAO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR EDUCACAO FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR CULTURA PATR HIST, ART E ARQUEOLOGICO DIFUSAO CULTURAL 10.000.000,00 10.000,000,00 10.000.000,00 320.000.000,00 295.200.000,00 295.200.000,00 24.800.000,00 17.050.000,00 7.750.000,00 31.220.000,00 31,220.000,00 31.220.000,00 203.990.000,00 114.880.000,00 26.070.000,00 8B8.810.000,00 39.110.000,00 29.910.000,00 9.200.000,00 38.000 .000,00 50.000.000,00 26.150.000,00 14.900.000,00 14.900.000,00 8.750.000,00 8.750.000,00 31.220.000,00 31,220.000,00 31.220.000,00 213.990.000,00 114,880.000,00 26.070.000,00 88.810.000,00 49.110.000,00 397.910.000,00 9.200.000,00 30.000.000,00 50.000.000,00 346.150.000,00 295.200.000,00 295.200.000,00 14.900.000,00 14.900.000,00 33.558.000,00 17.050.000,00 16.500.000,00 SEGUE --) 47 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1991 DEMONSTRATIVO DE FUNCOES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR VINCULO DE RECURSOS ANEXO 08 o 65 10 58 0240 10 58 5750 43 13 75 13 75 4280 13 8 13 Bi 4860 15 15 81 15 81 1850 15 81 4860 15 81 4878 16 16 88 16 88 5320 16 88 5340 TURISMO PROMOCAO DO TURISMO HABITACAO E URBANISMO URBANISMO ADMINISTRACAO GERAL VIAS URBANAS SAUDE E SANEAMENTO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA CRECHE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA COMUNITARIA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO TERMINAIS RODOVIARIOS ESTRADAS VICINAIS 50. 000.000,00 58.000.000,00 50.000.000,00 70.000.000,00 78.000.000,00 70.000.000,00 100.000.000,00 100.000.000,00 100.000.000,00 2.500.000,00 2.000.000,00 204.950.000,00 204.950.000,00 37. 000.000,00 147.950.000,00 231.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 114,000.000,00 114.000.000,00 79.950.000,00 79.950.000,00 59.950.000,00 28.000.000,00 248.700.000,00 248.700.000,00 3.700.000,00 245.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 254.950.000,00 254.950.000,00 57. 000.000,00 197,950.000,00 231.300.000,00 117.300.000,00 117.300.000,00 114.000.000,00 114.000.000,00 149.950.000,00 149.950.000,00 7.000.000,00 59.950.000,00 20.000.000,00 348,700.000,00 348.700.000,00 3.700.000,00 345.000.000,00 550 .000.000,00 1.026.260.000,00 1.576.250.000,00 TOTAL 56 MUNICIPIO DA LAPA - PR DEMONSTRACAO DA DESPESA POR ORGAOS E FLNCOES ORCAMENTO ANUAL 1991 ANEXO 09 DREAOS/FUNCOES LEBISATIVA AMINPUMES ARIGKTA COMNICAÕES DEF N SEG PO CAMARA MUNICIPAL 31.220.000,00 GOVERNO MUNICIPAL 26.070.000,00 SEL EXECUTIVA DO PREFEITO 19.260.000,00 DEPTO ADMINIST FINANCEIRO 177.660.000,00 DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA DEPTO DE URBANISMO DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL s3 MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 09 ORGAOS/FUNCOES DES REGIONAL EDUC CULTURA ENERGIA R MIN HAB URBANISMO IND C SERVICO ejeceneee es ereereceenerene een eram eee enem eme neem er ennana comarca anna CAMARA MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL SEC EXECUTIVA DO PREFEITO DEPTO ADMINIST FINANCEIRO DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA 346. 150.000,00 DEPTO DE URBANISMO 254.950.000,00 DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL eqm-memmemaneneeeeenem ane amena ea oeameeeeeneeeeaemeeeneneemene aeee eomeneeeeeeememee eme TOTAIS 346.150.000,00 254.950 .000,00 60 CAMARA MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL SEC EXECUTIVA DO PREFEITO DEPTO ADMINIST FINANCEIRO DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA DEPTO DE URBANISMO DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 231.300.000,00 149.950.000,00 TOTAIS 231.300.000,00 149.950.000,00 3: MUNICIPIO DA LAPA - PR ORCAMENTO ANUAL 1994 ANEXO 09 31.220.000,00 26.070.000,00 10.260.000,00 177.660.000,00 346.150.000,00 348.700.000,00 403.650.000,00 381.250.000,00 348.700.000,00 1.576.260.0 Colode de Iauamá COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ac Projeto de Lei nº 34/90 Entende esta Comissão encontrar-se o projeto de Lei que trata do Orçamento Geral do Município da Lapa, para o exercí cio de 1.991, onde estima a Receita e fixa a Despesa em ......... Cr$ 1.576.260.000,00, em conformidade com o disposto na Lei Orgã- nica emseus artigos 111 e seguintes, não encontrando, pogtanto, qualquer vício que o torne ilegal. Quanto a oportunidade e mérito, cabe ao Plenário se manifestar. É o parecer. Câmara Municipal da Lapa, em 05 de novembro de 1990. OSVALDO BENED Membro Presidente Relator Lormeaa Menccipad PA Lapa COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS Parecer ao projeto de lei nº 34/90 A competência da elaboração do orçamento cabe ao Poder Executivo, ficando o Legislativo com as prerrogativas de emenda -— lo quando achar necessário. a . ros Entendemos serem os valores previstos compativeis com a atual realidade econômica do Município, motivo pelo qual nada temos a acrescentar ao mesmo. É o parecer. Câmara Municipal da Lapa, em 05 de novembro de 1.990. 0 vebos. GO President RI — ARTEU ARV VITAL MOREIRA Membro