| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 1990 |
| Date | 1990-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio 1991/1993. |
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round LS anicipad da Lapa o GR Culaslo de Larane FROJETO DE LEI Nº 42/90. Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênic A 1991/1993. A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA Art. 1º - O Plano Plurianual, para o triênio “991 / 1993, em conformidade com o disposto no artigo 165, I, parágrafo pri EN meiro, da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, esiima ! va, para para o triênio, despesas no valor global de Cr$ 2.555.370.000,0€ 4 (dois bilhões quinhentos e cincoenta e cinco milhões trezentos e se- Pei tenta mil cruzeiros). cn Art. 2º —- Os recursos destinados aq financiamento das despesas, estimados no Plano Plurianual para o período, possuem a se é Í guinte composição. + & pre a e a tonaaço - RECURSOS 1991 1992 1993 E Próprios 494.870.000,00 * 681.540.000,00 1.163.080.000,00 2 Outros 30.840.000,00 — 61.680.000,00 123.360.000,00 À TOTAL 525.710.000,00 743.220.000,00 1.286.440.000,00 Art. 3º - As despesas discriminadas nos anexos inte -— grantes desta Lei , serão incluidas nos orçamentos anuais dos exer — cícios de 1991, 1992 e 1993. Parágrafo Primeiro: No transcurso de cada exercício as importâncias consignadas para os projetos ou atividades, discrimina das nos anexos integrantes desta Lei, serão ajustadas pelas altera - ções que sejam procedidas no orçamento anual, através das formas le- galmente autorizadas. Lemeaa Merecicipad id” Lapa Cola ce race Projeto de Lei nº 42/90 Fl. 02 Parágrafo Segundo: Os valores e a composição dos pro-— gramas de trabalho dos órgãos da administração direta, em termos (e projetos e atividades, nos exercícios de 1.992 e 1.993, serão reajus tados por intermedio dos orçamentos anuais respectivos, em função dos niveis gerais de preços e dos indices de desempenho obtidos nos programas a que os mesmos se refiram. Art. 4º —- Esta Lei vigora a partir de 01 de janeiro ! de 1.991, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, em 16 de novembro de 1990. (2º, CESAR AUGUSTO LEONI 1º Secretário Projeto de Lei No 35/90 Data : 02 de outubro de 1990 Sumula “ DISPOE GOBRE O PLáNO PLURTANUAL. PARA O TRIENTO iG9L/1993, à Camara Municipal da Lapa, Estado do Paraná aprovou e Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte frita £. = O Plano Plurianual, para o triênio iPPiZiP93, em conformidade como disposto no artigo 165, I, paragrafo primeiro, da Constituicao Federal e Lei Organica do Município, estima para o trienio, despesas no valor global ele Crb 2.553.370,.000,00 (Dois bilhões quinhentos e cincoenta e cinco milhões trezentos e setenta mil cruzeiros). + Art. 2. —- Os recursos destinados ao financiar mento das despesas, estimados no Plano Plurianual para o periodo, possuem a seguinte composicao: RECURSOS 4 PEGA 1992 4 ra Proprios 494.870.000,00 681.540.000,00 1.163.080.000,00 Qutros 30.840.000,00 61.680.000,00 123.360.000,00 TOTAL 5253.710.000,00 743.220.000,00 1.286.440.000,00 firt. J - às despesas discriminadas nos ane- “ros integrantes desta Lei, serao incluidas nos orcamentos anuais dos exercicios de 1991, i992 e 1993. Paragrafo primeiro - No transcurso de cada exercicio as importancias consignadas para oO projetos ou atividades, discriminadas nos anexos integrantes desta Lei, serao ajustadas pelas alteracoes que sejam procedidas no ocorcamento anual, atraves das formas legalmente autorizadas. Paragrafo segundo - Os valores e a composicaa dos programas de trabalho dos orgaos da administracao direta, em termos de projetos e atividades, nos exercicios de 1992 e 1993, serao reajustados por intermedio dos orcamentos anuais respectivos, em funcao dos níveis gerais de precos e dos indices de desempenho obtidos nos programas a que os mesmos se refiram firt. 4. - Esta Lei vigora a partir de Gi de Janeiro de 1991, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito da Laya em 0% de outubro 1990. CONT Municipal MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 DETALHAMENTO DA DESPESA PAG: 04 01.01 - CAMARA MUNICIPAL 01010012.01 - MANUT ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% SOMA 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 03070202.02 - MANUT GABINETE DO PREFEITO 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% SOMA 03.01 - GABINETE DO SECRETARIO 03070212.03 - MANUT DOS SERVICOS DE GABINETE 4420.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% SOMA 800.000,00 800.000,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 1.400.000,00 1.600.000,00 300.000,00 300.000,00 480.000,00 400.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 600.000,00 680.000,00 800.000,00 800.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 PAG: 02 93.02 - SUB SECRETARIA ADMINISTRATIVA 03070212.04 - MANUT SUB SEC ADMINISTRATIVA 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% SOMA 04.04 - SERVICO DE PESSOAL 03070212.05 - MANUT DOS SERVICOS DE PESSOAL 420.08 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% SOMA 04.02 - SERVICO DE ADMINISTRACAO 03070242.06 - MANUT DOS SERV ADMINISTRATIVOS 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% 50MA 250.000,00 250.000,00 300.000,08 300.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 - 300.800,00 500.000,00 600.000,00 680.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.200.008,00 1.200.000,00 16.000.000,00 6.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/4993 PAG: 03 04.03 - SERVICO DE CONTABILIDADE 03980322.07 - MANUT DOS SERV CONTABILIDADE 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE SOMA 04.04 - SERV CAD TRIB E FISCALIZACAO 03080302.08 - MANUT SERV FISC E TRIBUTACAO 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 03090431.04 - IMPL E RECAD IMOBILIARIO 3432.00 - OUTROS SERVICOS E ENCARGOS SOMA 04.05 - SERV TES CONTROLE ARRECADACAO 03080302.09 - MANUT DOS SERV DE TESOURARIA 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% 100% 100% 300.000,00 580.000,00 300.000,00 5.000.000,00 50.300.000,00 399.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 690.000,00 680.000,00 600.009,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 PAG: 04 4351.00 - AMORTIZACAO DIVIDA CONTRATADA 100% 4354.00 - OUTRAS AMORTIZACÕES 100% SOMA 04.06 - SERV COMPRAS E ALMOXARIFADO 93070242.10 - MANUT SERV COMP E ALMOXARIFADO 4120.00 - EGUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% SOMA 05.01 - SERVICO DE EDUCACAO 0B421B82,11 - MANUT DOS SERVICOS DE ENSINO 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% 0842188:,02 - CONST REPAROS EQUIP DE ESCOLAS 3420.00 - MATERIAL DE CONSUMO Box 3134.00 - REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS 100% 4110.00 - OBRAS E INSTALACOES FAIA 750.000,00 2.060.000,00 3.110.000,00 380.000,00 300.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 2.000.000,00 63.200.000,00 1.500.000,00 4.120.000,00 6.220.000,00 400.000,00 600.000,00 16.000.000,00 12.000.000,00 4.000.000,00 126.400.000,00 3.000.000,00 8.240.000,00 12.449.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 32.000.000,00 24.000.000,00 8.000.000,00 252.800.000,00 Eae sTn das csacc ss sTanes east ncia caca cone adiar Tere a ne mese eme mea mem emam MUNICIPIO DA LAPA - PR DETALHAMEMTO DA DESPESA PLANO PLURIANUAL 1991/4993 PAG: 05 4420.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 7 SOMA 05.02 - SERV CULTURA TURISMO ESPORTES 08482472.13 - MANUT DAS ATIV DE CULTURA 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100% 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% 08482461.03 - AQUIS PRESERV CENTRO HISTORICO 3420.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100% 3132.00 - OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 100% 4120,00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% 4210,00 - AQUISICAO DE IMOVEIS 100% 08462242.14 - MANUT DAS ATIV DE ESPORTE 410,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100% 4120,00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% SOMA 3.000.000,00 82.200.000,00 6.000.000,00 2.500.000,00 D 200.000,00 1.500.000,00 300.000,00 10.000.000,00 2.100.000,00 1.200.000,00 2.850.000,00 6.000.000,00 164.400.000,00 5.000.000,00 19.580.000,00 3.000.000,00 680.000,00 2.400.000,00 21.500.000,00 12.000.000,00 328.800.000,00 10.000.000,00 21.000.000,00 6.000.000,00 1.280.000,00 4.800.000,00 43.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 PAG: 06 06.01 - SERVICO DE URBANISMO 10585752.45 - MANUT DAS ATIV DE URBANISMO 4120,00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% 10585754.04 - PAU RUAS REDE ESG E PAISAGISMO 4110.00 - OBRAS E INSTALACOES Boz SOMA 06.02 - SERV RODOVIARIO MUNICIPAL 16885342.16 - MANUT ATIV DO SERV RODOVIARIO 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100% 16885344.05 - CONST REPAROS PONTES E BOEIROS 4110.00 - OBRAS E INSTALACOES 100% 16885341,06 - REEQUIP PARQUE MAG E VEICULOS 4420.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% SOMA 10.000.000,00 50.000.000,00 69.000.000,00 20.000.000,00 50.000.000,00 5.000.000,00 120.000.000,00 20.000.000,00 100.000.000,00 120.000.000,00 100.000.000,00 100.000.000,00 200.000.000,00 40.000.000,00 200.000.000,00 240.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 PAG: 07 06.03 - SERV DE UTILIDADE PUBLICA 10580242,17 - MANUT ATIV UTILIDADE PUBLICA 4110.00 - OBRAS E INSTALACOES 100% 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% 16885322.18 - MANUT ATIV TERMINAL RODOVIARIO 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% SOMA 07.04 - SERVICO DE SAUDE PUBLICA 13754282.19 - MANUT DAS ATIV DE SAUDE 4110,00 - OBRAS E INSTALACÕES 70% 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% SOMA 07.02 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 13814862,20 - MANUT DAS ATIV DE ASSISTENCIA 6.000.000,00 3.500.000,00 250.000,00 9.750.000,00 5.000.000,00 15.000.000,00 20.000.000,00 7.000.000,00 500.000,00 7.500.000,00 10.000.000,00 30.000.000,00 49.000,000,00 14,000.000,00 1.000.000,00 15.000.000,08 20.000.000,00 60.000.000,08 80.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR DETALHAMENTO DA DESPESA PLANO PLURIANUAL 1994/1993 PAG: 08 ESPECIFICACAO DA DESPESA R.P 4--1991--k *--1992--* *--1993--+ 41420.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 100% 5.000.000,00 10.000,000,00 20.000.000,00 15814862.21 - ATIU PROD LEITE DE SOJA DERIV 4120.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 190% 10.000.000,00 20.000.000,00 40.000.000,00 15811851.07 - CONSTRUCAO DE CRECHES 4410.00 - OBRAS E INSTALACOES 100% 70.000.000,00 140.000.000,00 280.000.000,00 15814874.08 - PROJETO DE DESFAVELAMENTO 4110,00 - OBRAS E INSTALACÕES 100% 5.000.000,00 4240.00 - AQUISICAO DE IMOVEIS 100% 15.000.000,00 15814864.09 - IMPL SIST PANIFIC E PASTIFICIO 4110.00 - OBRAS E INSTALACÕES 100% 48.000.000,00 SOMA 145.000.000,00 170.000.000,00 340.000.000,00 TOTAL 525.710.000,00 743.220.000,00 1.286.440.000,00 Jo PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPIO DA LAPA - PR CONSOLIDACAO GERAL DE FUNCÕES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS PLANO PLURIANUAL 1994/1999 1991 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA *--1994--+ é ci Jd 4--1993--+ o LEGISLATIVA 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 oo PROCESSO LEGISLATIVO 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 o df ooo ACAO LEGISLATIVA 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 LE] ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 59.110.000,00 18.220.000,00 36.440.000,00 0307 ADMINISTRACAO 5.200.000,00 10.400.000,00 28.800.000,00 03 07 0200 SUPERV E COORDENACAO SUPERIOR 150.000,00 300.000,00 680.000,00 03 07 dai ADMINISTRAÇÃO GERAL Ta RO. 000,00 10.100.000,00 20,200.000,00 o 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.910.000,00 7.820.000,00 15.640.000,00 93 08 0300 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 3,410,000,00 6.820.000,00 13.640.000,00 03 08 0320 CONTROLE INTERNO 500.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDACAO GERAL DE FUNCOES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 199% LER 03 09 0430 o es 4 o 42 1880 88 46 vB 46 2240 88 48 vB 48 2460 8 48 2478 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ORG MODERNIZ ADMINISTRATIVA EDUCACAO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR EDUCACAO FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR CULTURA PATR HIST, ART E ARQUEOLÓGICO DIFUSAO CULTURAL 50.000.000,00 0.000.000,00 111.050.000,00 82.200.000,00 82.200.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 25.550.000,00 17.050.000,00 8.500.000,00 185.900.000,00 164.400.000,00 164.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 19.100.000,00 14,100.000,00 5.000.000,00 371.800.000,00 328.800.000,00 328.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 38.200.000,00 28.200.000,00 10.000.000,08 sz PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDAÇÃO GERAL DE FUNCOES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 1991 19 10 58 10 58 0210 10 58 5750 13 43975 13 75 4280 13 84 13 81 4860 15 HABITACAO E URBANISMO URBANISMO ADMINISTRACAO GERAL VIAS URBANAS SAUDE E SANEAMENTO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 69.500.000,00 89.500.000,00 9.500.000,00 68.000.000,00 25.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 5.008.000,00 3.000.000,00 140.000.000,00 127.000.000,00 127.000.000,00 7.000.000,00 120.000.000,00 50.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 160.000.000,00 254.000.000,00 254.000.000,00 14.000.000,00 240.000.000,00 100.000.000,00 80.000.000,00 80.000.000,00 28.000.000,00 20.000.000,00 320.000.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDACAO GERAL DE FUNCOES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 1991 158 15 81 1850 15 81 4860 15 81 4870 16 16 88 16 88 5320 16 B8 5340 ASSISTENCIA CRECHE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA COMUNITARIA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO TERMINAIS RODOVIÁRIOS ESTRADAS VICINAIS ” 140,000.000,00 78.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,00 120.250.000,00 120.250.000,00 250.000,00 120.000.000,00 160.000,000,00 140.000.008,00 20.000.000,00 200.500.000,00 200.500.000,00 500.000,00 280.000.000,00 320.000.000,00 280.000.000,00 40.000.000,00 201.000.000,00 201.000.000,00 1.000.000,00 200.000.000,00 yu MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 ORGÃO 04.00 - CAMARA MUNICIPAL 1991 aí LEGISLATIVA oo PROCESSO LEGISLATIVO of 01 0010 ACAO LEGISLATIVA 800.000,00 800.000,00 800.000,00 1.600.000,00 1.680.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 ORGÃO 01,00 - CAMARA MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO PLANO PLURIANUAL 1994/1993 UNIDADE 04.04 - CAMARA MUNICIPAL 1994 o LEGISLATIVA 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 vio PROCESSO LEGISLATIVO 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 o 0! 0010 ACAO LEGISLATIVA 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 di Of q0io di MANUT ATIVIDADES LEGISLATIVAS 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 TOTAL 800.000,00 1.500.000,00 3.200.000,00 46 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 ORGÃO 02,00 - GOVERNO MUNICIPAL 1991 150.000,00 150.000,00 158.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 690.000,00 600.000,00 E) ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 83 07 ADMINISTRACAO b3 07 0000 SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR TOTAL ORGÃO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE 02.01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 4994 [x 0 63 07 0200 83 07 0002 02 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO SUPERV E COORDENACAO SUPERIOR MANUT GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 158.000,00 150.000,00 150.000,00 388.000,00 300.000,00 300.000,00 390.000,00 600.000,00 800.000,00 608.000,00 690.000,00 Jó MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 ORGÃO 03.00 - SEC EXECUTIVA DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO 1991 cCoDIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA pica *--1992--k *--1992--% 450.000,00 450.000,00 450.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 RI ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO CERA ADMINISTRACAO 83 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL TOTAL 13 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 ORGÃO 03.00 - SEC EXECUTIVA DO PREFEITO UNIDADE 03,04 - GABINETE DO SECRETARIO 1991 Lx! ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO o" ADMINISTRACAO 03 07 dolo ADMINISTRAÇÃO GERAL 03 07 dio 03 MANUT DOS SERVICOS DE GABINETE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 400.008,00 400.000,00 400.000,00 800.000,00 800.000,00 B00.000,00 800.000,00 20 ORGÃO 03.00 - SEC EXECUTIVA DO PREFEITO MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO PLANO PLURIANUAL 1994/1993 UNIDADE 03.02 - SUB SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1991 CODIGO FUNCAD/PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATU *--1991--+ 4--1990--+ n--1993--+ LE) ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 250.000,00 508.000,00 1.000.000,00 o3 07 ADMINISTRACAO 250.000,00 500.000,00 1.000.000,00 03 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL 250.000,00 500.000,00 1.000.000,00 83 07 doio 04 MANUT SUB SEC ADMINISTRATIVA 250.080,00 508.000,00 1.000.000,00 TOTAL 250.000,00 300.000,00 1.000.000,00 a ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 1991 o 03 97 03 07 0240 o 08 o3 08 0300 o3 08 0328 3 o 03 07 0430 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO FINANCEIRA ADMINISTRACAO DE RECEITAS CONTROLE INTERNO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ORG MODERNIZ ADMINISTRATIVA 58,510.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 3.910.000,00 3.410.000,00 500.000,00 30. 000.000,00 0.000.000,00 17.020,000,00 9.200.000,00 7.200.000,00 7.820.000,00 6.820.000,00 1.000.000,00 34.040.000,00 18.400.000,00 18.400.000,00 15.640.000,00 13.640.000,00 2.000.000,00 22 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO r MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO PLANO PLURIANUAL 1991/1993 UNIDADE 04.01 - SERVICO DE PESSOAL 1994 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATU *--1991--* *--1990--+ 4--1993--+ E] ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 300.000,08 600.000,00 1.200.000,00 83 87 ADMINISTRACAO 300.000,00 680.080,00 1.200.000,00 03 07 dota ADMINISTRACAO GERAL 300.000,00 680.000,00 1.200.000,00 03 07 daiz 05 MANUT DOS SERVICOS DE PESSOAL 360.000,00 600.000,00 1.200.000,00 23 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO UNIDADE 04,02 - SERVICO DE ADMINISTRACAO 1994 8 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 83 07 ADMINISTRACAO ?3 07 dota ADMINISTRACAO GERAL 03 07 duto 06 MANUT DOS SERV ADMINISTRATIVOS 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 4 MUNICIPIO DA LAPA - PR ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO UNIDADE 04,03 - SERVICO DE CONTABILIDADE PLANO PLURIANUAL 1991/1993 1991 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU LE] ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO o3 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA o3 08 0320 CONTROLE INTERNO o3 08 0322 07 MANUT DOS SERV CONTABILIDADE 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 *--4991--+ *--1992--+ 500.000,00 1.000.000,00 580.000,00 1.000.000,00 500.000,00 1.000.000,00 508.000,00 1.000.000,00 500.000,00 1.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 ORGÃO 04,00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO UNIDADE 04.04 - SERV CAD TRIB E FISCALIZAÇÃO 1991 LE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO o 08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA “3 08 0300 ADMINISTRACAO DE RECEITAS o3 08 0302 98 MANUT SERV FISC E TRIBUTACAO 83 09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 03 09 0430 ORG MODERNIZ ADMINISTRATIVA 03 09 0431 01 IMPL E RECAD IMOBILIÁRIO 50.300.000,00 300.000,00 300.000,00 380.000,00 58.000.000,00 50.000.000,00 0.000.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 16. MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 ORGAO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO UNIDADE 04.05 - SERV TES CONTROLE ARRECADACAO 1991 o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO o3 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 03 08 0300 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 03 08 0302 09 MANUT DOS SERV DE TESOURARIA 3.110.000,00 3.110.000,00 3.110.000,00 3.110.000,00 6.220.000,00 6.220.000,00 6.220.000,00 6.220.000,00 12.440.000,00 12.440,000,00 12.440.000,00 12.440.000,00 27 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO UNIDADE 04.06 - SERV COMPRAS E ALMOXARIFADO 1991 UK] ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 8307 ADMINISTRAÇÃO 03 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL 93 07 dolo 10 MANUT SERV COMP E ALMOXARIFADO 300.000,00 300.000,00 380.000,00 300.000,00 680.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 s6 ORGÃO 05.00 - DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 o os 42 ve 42 1880 “8 46 dB 46 2040 “e 48 vB 48 2440 oB 48 2470 EDUCACAO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR EDUCACAO FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR CULTURA PATR HIST, ART E ARQUEOLOGICO DIFUSAO CULTURAL 141,050.000,00 B2.200.000,00 82,200.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 25.550.000,00 17.050.000,00 8.500.000,00 1991 *--1992--x *--1993--* 185.900.000,00 371.800.000,00 164.400.000,00 328.800.000,00 164.400.000,00 328.800.000,00 2.400.000,00 4.800.000,00 2.400.000,00 4.800.000,00 19.100.000,00 38.200.000,00 14.100,000,00 28.200.000,00 5.000.000,00 10.000.000,00 185.900.000,00 371.800.000,00 ORGAO 05.00 - DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO PLANO PLURIANUAL 1994/1993 UNIDADE 05.04 - SERVICO DE EDUCACAO 49914 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATU *--1991--* *--1999--x R--1993--* 8 EDUCACAO E CULTURA 82.200.000,00 164.400.000,00 328.800.000,00 o8 42 ENSINO FUNDAMENTAL 82.200.000,00 164,400.000,00 328.800.000,00 8 42 1880 ENSINO REGULAR B2.200.000,00 164.400.000,00 328.200.000,00 o 42 1881 02 CONST REPAROS EQUIP DE ESCOLAS 74.200.000,00 148.400.000,00 296.800.000,00 08 42 1882 41 MANUT DOS SERVICOS DE ENSINO 8.000.000,00 16.000.000,00 32. 000.000,00 ota 82.200.000,00 s44.400.000,00 — 328.800.000,00 30 ORGAO 05.00 - DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE 05.02 - SERV CULTURA TURISMO ESPORTES MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 1994 pi] nB 46 08 46 2240 08 46 qo4o 14 os 48 98 48 2440 ve 48 2461 03 vB 48 2470 08 48 2472 13 EDUCACAO E CULTURA EDUCACAO FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR MANUT DAS ATIV DE ESPORTE CULTURA PATR HIST, ART E ARQUEOLOGICO AQUIS PRESERV CENTRO HISTORICO DIFUSAO CULTURAL MANUT DAS ATIV DE CULTURA 28,850.000,00 3.300.000,00 3.380.000,00 3.300.000,00 25.550.000,00 17.050.000,00 17.050.000,00 8.500.000,00 8.500.000,00 21.500.000,00 2.400.000,00 2.480.000,00 2.400.000,00 19.100.000,00 14.100.000,00 14.100.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 43.000.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 38.200.000,00 28.200.000,00 28.200.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 3! ORGÃO 04.00 - DEPTO DE URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO PLANO PLURIANUAL 1994/1993 1994 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA 4--1991--k *--1992--+ 10 HABITACAO E URBANISMO 69.500.000,00 127.000.000,00 254.000.000,00 14 58 URBANISMO 69.500.000,00 127.000.000,00 254.000.000,00 10 58 0210 ADMINISTRACAO GERAL 9.500.000,00 7.000.000,00 14.000.000,00 10 58 5750 VIAS URBANAS 60.000.000,00 120.000.090,00 240.000.000,00 ió TRANSPORTE 128.250.000,00 200.500.000,00 201.000.000,00 16 88 TRANSPORTE RODOVIARIO 120.250.000,00 200.500.000,00 201.000.000,00 16 88 5320 TERMINAIS RODOVIARIOS 250.000,00 500.000,00 1.000.000,00 16 BB 5340 ESTRADAS VICINAIS 120.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 ORGÃO 04.00 - DEPTO DE URBANISMO UNIDADE 06.01 - SERVICO DE URBANISMO 1991 10 HABITACAO E URBANISMO 10 58 URBANISMO 10 58 5750 VIAS URBANAS 10 58 5751 04 PAU RUAS REDE ESG E PAISAGISMO 10 58 5752 15 MANUT DAS ATIV DE URBANISMO 60.000.000,00 68.000.000,00 40.000.000,00 50.000.000,00 10.000.000,00 120.000.000,00 120.000.000,00 120.000.000,00 120.000.009,00 2.000.000,00 240.000.000,00 240.000.000,08 240.000.000,00 200.000.000,00 40.000.000,00 32 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 ORGÃO 06.00 - DEPTO DE URBANISMO UNIDADE 06.02 - SERV RODOVIARIO MUNICIPAL 1991 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU 4=--1993--+ 16 TRANSPORTE 16 88 TRANSPORTE RODOVIARIO 16 88 5340 ESTRADAS VICINAIS 16 B8 5341 05 CONST REPAROS PONTES E BOEIROS 16 88 5341 06 REEQUIP PARQUE MAQ E VEICULOS 16 BR 5342 16 MANUT ATIV DO SERV RODOVIARIO 120.000.000,00 120.000.000,00 120.000.000,00 50.000 .000,00 50.000.000,00 20.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 100.000.000,00 100.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 34 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 ORGÃO 06.00 - DEPTO DE URBANISMO UNIDADE 06.03 - SERV DE UTILIDADE PUBLICA 1994 E) HABITACAO E URBANISMO 18 58 URBANISMO 10 58 0210 ADMINISTRACAO GERAL 10 58 0212 17 MANUT ATIV UTILIDADE PUBLICA 16 TRANSPORTE 16 88 TRANSPORTE RODOVIARIO 16 88 5320 TERMINAIS RODOVIARIOS 16 88 53220 18 MANUT ATIV TERMINAL RODOVIARIO 9.500.000,00 9.500.000,00 9.500.000,00 9.500.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 7.000.000,00 7.800.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 14.000.000,00 14.000.000,00 14.000.000,00 14.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 1991 43 1375 43 75 4280 13 84 13 BL 4840 15 15 84 15 81 1850 15 Bi 4840 45 B1 4870 SAUDE E SANEAMENTO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA CRECHE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA COMUNITARIA 25.000.000,08 20.000.000,00 20.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 140,000.000,00 140.000.000,00 70.000.000,00 58.000.000,00 20.000.000,00 38.000.000,00 40.000.000,00 * 49.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 160.000.000,00 160.000.000,00 140.000.000,00 2.000.000,00 100.000.000,00 B0.000.000,00 B0.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 320.000.000,08 320.000.000,00 280.000.000,00 40.000.000,00 36 ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO PLANO PLURIANUAL 1994/1993 UNIDADE 07.04 - SERVICO DE SAUDE PUBLICA 1994 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATV R==19915€ *--1992--x *--1993--+ 13 SAUDE E SANEAMENTO 2.000.000,00 40.008.000,00 80.000.000,00 1375 SAUDE 20.000.000,00 4.000.000,00 80.000.000,00 13 75 4280 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 20.000.000,00 40.000,000,00 80.000.000,00 13 75 4282 19 MANUT DAS ATIV DE SAUDE 20.000.000,00 40.000.000,00 80.000.000,00 TOTAL 20.000.000,00 40.000.000,00 0.000.000,00 EM MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE 07.02 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 19914 13 SAUDE E SANEAMENTO 13 81 ASSISTENCIA 43 B1 4840 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 13 Bi 4862 20 MANUT DAS ATIV DE ASSISTENCIA 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 15 81 ASSISTENCIA 15 81 1850 CRECHE 15 Bi 1854 07 CONSTRUCAO DE CRECHES 15 81 4860 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15 81 4861 09 IMPL S1ST PANIFIC E PASTIFICIO 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 140.000.000,00 140.000.000,00 78.000.000,00 7.000.000,00 58.000.000,00 40.000 .000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 150.000.000,00 160.000.000,00 140.000.000,00 140.000.000,00 20.000.000,00 20. 000.000,00 28.000.000,00 20.000.000,00 28.000.000,00 320.000.000,00 320.000.000,00 280.000.000,00 280.000.000,00 40.000.000,00 EA ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA - PR PROGRAMA DE TRABALHO PLANO PLURIANUAL 1991/1993 UNIDADE 07.02 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 1991 15 BL 4862 21 ATIV PROD LEITE DE SOJA DERIV 10.000.000,00 20.900.000,00 40.000 .000,00 15 81 4870 ASSISTENCIA COMUNITARIA 20.000.000,00 15 84 4871 08 PROJETO DE DESFAVELAMENTO 28.000.000,00 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATV *--1991--* Recursos Proprios 494,870.000,00 Outras Fontes 3.840.000,00 40 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 681.540.000,00 1.163.080.000,00 61.680.000,00 123.360.000,00 743.220.000,00 1.286.440,000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 ORGÃO 01.08 - CAMARA MUNICIPAL DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS UNIDADE 04.01 - CAMARA MUNICIPAL 1994 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU *--1991--+ *--1992--* *--1999--+ o LEGISLATIVA 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 oo PROCESSO LEGISLATIVO 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 o! 01 ooo ACAO LEGISLATIVA 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 o! 01 0012 OL MANUT ATIVIDADES LEGISLATIVAS 800.000,00 1.400.090,00 3.200.000,00 Recursos Proprios 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 Outras Fontes TOTAL 800.000,00 1.600.000,00 3.200.000,00 4! ORGÃO 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DA LAPA - PR DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS PLANO PLURIANUAL 4991/1993 UNIDADE 02.04 - GABINETE DO PREFEITO 1991 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU *--1994--+ *--1992--+ 4--1999--+ "B ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 150.000,00 300.000,00 600.000,00 0307 ADMINISTRACAO 150.000,00 390.000,00 400.000,00 83 07 0200 SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR 150.000,00 300.000,00 680.000,00 23 07 002 42 MANUT GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 300.000,00 600.000,00 Recursos Proprios 159.000,00 300.000,00 600.000,00 Outras Fontes 42 ORGÃO 03.00 - SEC EXECUTIVA DO PREFEITO MUNICIPIO DA LAPA - PR DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS PLANO PLURIANUAL 1991/1993 UNIDADE 03.04 - GABINCTE DO SECRETARIO 1994 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATU *--1991--+ *--1992--+ 4--1993--* o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 200.000,00 400.000,00 800.000,00 0307 ADMINISTRACAO 280.000,00 400.000,00 800.000,00 03 07 da10 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 400.000,00 800.000,00 03 07 0242 03 MANUT DOS SERVICOS DE GABINETE 280.000,00 490.000,00 800.000,00 Recursos Proprios 200.000,00 400.000,00 800.000,00 Outras Fontes u3 ORGÃO 03.00 - SEC EXECUTIVA DO PREFEITO MUNICIPIO DA LAPA - PR DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS PLANO PLURIANUAL 1991/1993 UNIDADE 03.02 - SUB SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1991 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATY *--1991--* *--1992--+ *--1993--+ o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 250.000,00 500.000,08 1.008.000,00 030 ADMINISTRACAO 250.000,00 500.000,00 1.000.000,00 03 07 0210 ADMINISTRACAO GERAL 250.000,00 500.000,00 1.000.000,00 03 07 dot2 04 MANUT SUB SEC ADMINISTRATIVA 250.000,00 500.000,00 1.008.000,00 Recursos Proprios 250.000,00 500.000,00 1.000.000,00 Outras Fontes 44 ORGÃO 04.08 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO MUNICIPIO DA LAPA - PR DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS PLANO PLURIANUAL 4991/1993 UNIDADE 04,04 - SERVICO DE PESSOAL 19914 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATV *--1991--+ *--1992--+ *--1993--+ o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 390.000,00 400.000,00 1.200.000,00 0307 ADMINISTRACAO 300.000,00 600.000,00 1.200.000,00 o 07 data ADMINISTRACAO GERAL 300.000,00 490.000,00 1.209.000,00 03 07 doido 05 MANUT DOS SERVICOS DE PESSOAL 300.000,00 690.000,00 1.200.000,00 Recursos Proprios 300.000,00 600.000,00 1.200.000,00 Outras Fontes us MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS UNIDADE 04.02 - SERVICO DE ADMINISTRACAO 1991 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATV *=-1991--+ o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 4.000.000,00 03 07 ADMINISTRACAO 4.000.000,00 e 07 ecto ADMINISTRACAO GERAL 4.000.000,00 03 87 qoio 04 MANUT DOS SERV ADMINISTRATIVOS 4.000.000,00 Recursos Proprios 4.000.000,00 Outras Fontes 8.000.000,00 16.000.000,00 46 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 ORGÃO 04,00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS UNIDADE 04,03 - SERVICO DE CONTABILIDADE 1991 o ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO o 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA o3 08 0320 CONTROLE INTERNO o3 08 0322 07 MANUT DOS SERV CONTABILIDADE Recursos Progrios Outras Fontes 580.000,00 500.000,00 580.000,00 500.000,00 590.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 47 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO MUNICIPIO DA LAPA - PR DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS PLANO PLURIANUAL 1994/1993 UNIDADE 04,04 - SERV CAD TRIB E FISCALIZACAO 1991 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATV *--1991--+ *--1990--* *--1993--+ [E] ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 59.300.000,00 400.000,00 1.200.000,00 e3 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA - 300.000,00 680.000,80 1.200.000,00 *3 08 0300 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 300.000,00 600.000,00 1.200.000,00 03 08 0302 08 MANUT SERV FISC E TRIBUTAÇÃO 300.000,00 480.800,00 1.200.000,00 Recursos Proprios 300.000,00 400.000,00 1.200.000,00 Qutras Fontes [RNA PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 50.000.000,00 03 09 0430 ORG MODERNIZ ADMINISTRATIVA 58.000.000,00 03 09 0431 04 IMPL E RECAD IMOBILIARIO 50.000.000,00 Recursos Proprios 5.000.000,00 Outras Fontes ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO MUNICIPIO DA LAPA - PR DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS PLANO PLURIANUAL 1991/1993 UNIDADE 04.05 - SERV TES CONTROLE ARRECADAÇÃO E 1994 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATV *=-1991--+ *--1992--+ *--1993--* UE] ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.110.000,00 6.220.000,00 12.440.000,00 o 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.110.000,00 6.220.000,00 12.440.000,00 ea 08 0300 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 3.110.000,00 6.220.000,00 12.440.000,00 83 08 0302 09 MANUT DOS SERV DE TESOURARIA 3.110.000,00 6.220.000,00 12.440.000,00 Recursos Proprios 3.110.000,00 6.020.080,00 12,440.000,00 Outras Fontes MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 ORGÃO 04.00 - DEPTO ADMINIST FINANCEIRO DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS UNIDADE 04.04 - SERV COMPRAS E ALMOXARIFADO 1994 CODIGO FUNCAD/PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATV *--1991--+ R=-1000-=8 f==1009==8 8 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 300.000,00 400.000,00 1.200.000,00 030 ADMINISTRACAO 309.000,00 600.000,00 1.200.000,00 03 07 qoio ADMINISTRACAO GERAL 300.000,00 690.000,00 1.200.008,00 03 07 doi? 10 MANUT SERV COMP E ALMOXARIFADO 300.000,00 690.000,00 1.200.000,00 Recursos Proprios 308.000,00 400.000,00 1.200.000,00 Outras Fontes 50 ORGÃO 05.00 - DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA MUNICIPIO DA LAPA - PR DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS PLANO PLURIANUAL 1994/1993 UNIDADE 05.04 - SERVICO DE EDUCACAO 1991 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATY 4=-1991--* E=1000=t Lt aa EDUCACAO E CULTURA 82,200.000,00 164.400,000,00 328.800.000,00 08 42 ENSINO FUNDAMENTAL 82.200.000,00 144.400.000,00 328.800.000,00 os 42 1880 ENSINO REGULAR 82.200.000,00 164.400.000,00 328.800.000,00 08 42 1881 02 CONST REPAROS EQUIP DE ESCOLAS 74.200.000,00 148.400.000,00 296.800.000,00 Recursos Proprios 59. 360.000,00 118.720.000,00 237.440.000,00 Outras Fontes 14.840.000,00 29.680.000,00 59.260.000,00 oe 42 4882 41 MANUT DOS SERVICOS DE ENSINO 8.000.000,00 16.000.000,00 32.000.000,00 Recursos Proprios 8.000.000,00 16.800.000,00 32.000.000,00 Outras Fontes 164.400.000,00 328.800.000,00 MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 ORGÃO 05.00 - DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS UNIDADE 05.02 - SERV CULTURA TURISMO ESPORTES 1994 21.500.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 19.100.000,00 14.100.000,00 14.100.000,00 14,100.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 43.000.000,00 4.800.000,00 4.890.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 38.200.000,00 28.200.000,00 28.200.000,00 28.200.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATU *--1994--k 9 EDUCACAO E CULTURA 28.850.000,00 08 46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 3.300.000,00 08 46 2240 DESPORTO AMADOR 3.300.000,00 08 46 2242 14 MANUT DAS ATIV DE ESPORTE 3.300.000,00 Recursos Proprios 3.300.000,00 Outras Fontes oo a CULTURA 25.550.000,00 o 48 2440 PATR HIST, ART E ARQUEOLOGICO 17.050.000,00 08 48 2461 03 AQUIS PRESERV CENTRO HISTORICO 17.050.000,00 Recursos Proprios : 17.050.000,00 Outras Fontes 98 48 2470 DIFUSAO CULTURAL 8.500.000,00 08 48 2472 43 MANUT DAS ATIV DE CULTURA 8.500.000,00 Recursos Proprios 8.500.000,00 Outras Fontes 5.000.000,00 10.000.000,00 ORGÃO 04,00 - DEPTO DE URBANISMO MUNICIPIO DA LAPA - PR DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS PLANO PLURIANUAL 1994/1993 UNIDADE 06.01 - SERVICO DE URBANISMO 1994 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/GUBPROGRAMA/PRO/ATV *--1091--+ 4--1992--+ *--1993--+ 19 HABITACAO E URBANTSMO 60.000.000,00 120.000.000,00 240.000.000,00 18 58 URBANISMO 69.000.000,00 120.000.000,00 240.000.000,00 10 58 5750 VIAS URBANAS 60.000.000,00 120.000.000,00 240.000.000,00 10 58 5754 04 PAU RUAS REDE ESG E PAISAGISMO 50.000.000,00 100.000.000,00 208.000.000,00 Recursos Proprios 49.000.000,00 B0.000.000,00 150.000.000,00 Outras Fontes 10.000.000,00 20,000.000,00 4.000.000,00 10 58 5752 45 MANUT DAS ATIV DE URBANISMO 10.000.000,00 20.000.000,00 40.000.000,00 Recursos Proprios 10.000.000,00 20.000.000,00 40.000.000,00 Outras Fontes MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 4991/1993 ORGÃO 06,00 - DEPTO DE URBANISMO DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS UNIDADE 06.02 - SERV RODOVIÁRIO MUNICIPAL 4991 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROBRAMA/PRO/ATV de=100i==i *--1992--+ *--1999--* 16 TRANSPORTE 420.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 16 88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 120.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 16 88 5340 ESTRADAS VICINAIS 120.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 16 BB 5341 05 CONST REPAROS PONTES E BOEIROS 50. 000.000,00 100.000.000,00 200.000.000,00 Recursos Proprios 50.000.000,00 100.000.000,00 200.000.000,00 Outras Fontes 16 BB 5341 04 REEQUIP PARQUE MAQ E VEICULOS 50.000.000,00 100.000.000,00 Recursos Proprios 50.000.000,00 100.000.000,00 Outras Fontes 16 BB 5342 16 MANUT ATIV DO SERV RODOVIARIO 20.000.000,00 Recursos Proprios 20.000.000,00 Outras Fontes TOTAL 120.000.000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 54 ORGÃO 06.00 - DEPTO DE URBANISMO DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS UNIDADE 06.03 - SERV DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 1991 10 10 58 10 58 0240 10 58 O2ia 17 16 tó 88 16 88 5320 16 88 5322 18 RABITACAO E URBANISMO URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT ATIV UTILIDADE PUBLICA Recursos Proprios Outras Fontes TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO TERMINAIS RODOVIARIOS MANUT ATIV TERMINAL RODOVIARIO Recursos Proprios Outras Fontes 9.500.000,00 9.500.000,00 7.500.000,00 7.500.000,00 9.500.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.800.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 580.000,00 300.000,00 14.000.000,00 14.000.000,00 14.000.000,00 14.000.000,00 14.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Efe) MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/1993 ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS UNIDADE 07.04 - SERVICO DE SAUDE PUBLICA 1991 CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATV n=-1901--* 4--1990--4 *--1993--* 13 SAUDE E SANEAMENTO 20.000.000,00 40.000.000,00 80.000.000,00 13 75 SAUDE 20.000.000,00 40.000.000,00 80.000.000,00 13 75 4280 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 20.000.000,00 40.000.000,00 80.000.000,00 43 75 4282 19 MANUT DAS ATIV DE SAUDE 20.000.000,00 40.000.000,00 B0.000.000,00 Recursos Proprios 14.000.000,00 28.000.000,00 56.000.000,00 Outras Fontes 8.000.000,00 12.000.000,00 24.000.000,00 TOTAL 20.000.000,00 40.000.000,00 80.000.000,00 se ORGAO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS UNIDADE 07.02 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1991/4993 1991 13 13 81 13 81 4860 43 Bi 4842 20 15 15 84 15 84 1850 15 81 1851 07 15 Bi 4840 15 84 4861 09 15 81 4862 24 45 Bí 4870 SAUDE E SANEAMENTO ASSISTENCIA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MANUT DAS ATIV DE ASSISTENCIA Recursos Proprios Outras Fontes ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA CRECHE CONSTRUCAO DE CRECHES Recursos Proprios Outras Fontes ASSISTENCIA SOCIAL GERAL IMPL SIST PANIFIC E PASTIFICIO Recursos Proprios Outras Fontes ATIV PROD LEITE DE SOJA DERIV Recursos Proprios Outras Fontes ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 5.000.000,00 5. 000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 140.000.000,00 140.000.000,00 78.000.000,00 78.000.000,00 70.000.000,00 50.000.000,00 40.000.000,00 49.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000,000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 160.000.000,00 160.000.000,00 140.000.000,00 140.000.000,00 140.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 28.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 320.000.000,00 320.000.000,00 280.000.000,00 280.000.000,00 280.000.000,00 48.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 LEA ORGÃO 07.00 - DEPTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESPESA POR UNIDADES SEGUNDO FONTES DE RECURSOS UNIDADE 07.82 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA - PR PLANO PLURIANUAL 1994/1993 199% CODIGO FUNCAO/PROGRAMA/SUBPROGRAMA/PRO/ATV 8--1994--+ *--1992--* *--1993--* 45 Bi 4871 08 PROJETO DE DESFAVELAMENTO 20.800.000,00 Recursos Proprios 2.000.000,00 Outras Fontes TOTAL 145.000.000,00 170.000.000,00 340.000.000,00 pd 56 Citado de Iiuamá COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei nº 35/90 O Artigo 111 de nossa Lei Orgânica dispõe ser a exclu- sividade da iniciativa da Lei que dispõe sobre o plano plurianual de investimentos de competência do Poder Executivo que observará no que for compatível a sistemática descrita pelo artigo 105 da Constituição Federal. No presente projeto o Município recebe de forma regio- nalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração Munici pal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuach para o triênio '! 1991-1993, observando dessa forma o que dispõe nossa Lei Orgânica. Sob o aspecto legal, nada encontramos no projeto que possa obstar sua apreciação pelo Plenário,a quem cabe se manifestar sobre a matéria. É o parecer. Câmara Municipal da Lapa, em 05 de novembro de 1.990. C Dre É es Why . CESAR AUGUSTO LEONI fesalid ke fiscajo Presidente Membro Re ZE > Membro Citado de Iinamá COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS. Parecer ao Projeto de Lei nº 35/90 Entendemos ser o valor constante do artigo 1º do pro- jeto de Lei em parecer compatível com a realidade sócio-economica do Município, a serem aplicadas no triênio 1991-1993, motivo pelo qual opinamos pela aprovação do mesmo. É o parecer. Câmara Municipal da Lapa, em 05 de novembro de 1.990. fera CAMARGO, Presidente Ê po / Relator ARTHUR O) AL MOREIRA Membro