materia nº 2/2021

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CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
res ns ESTADO DO PARANÁ
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2021
Autor: Executivo Municipal
Emendas Modificativas: Vereador/Presidente Gustavo Ribas Daou,
Mani Jorge Padilha Santos é Vilmar €. Fávaro Purga.
SÚMULA: Acrescenta e altera a nomenclatura de Ações aos
Programas constantes da Lei nº 3806/2021, acrescenta a
concessão de Auxílio Alimentação à justificativa do
Programa (M2, altera as contas de receitas, conforme
Portaria Conjunta nº 831, de 7 de Maio de 2021 - STN e
Novo Plano de Receita, elaborado pelo o Tribunal de
Contas do Paraná, em 16/08/2021, incluí os Capítulos
VIH e VIII, de acordo com o Art. 114-A da Lei Orgânica
do Município e incluí duas contas de Receitas no Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de
Lapa, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da Lei Orçamentária para o
exercício financeiro do ano 2022, e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica acrescentada à justificativa do Programa 002 “Programa
de Organização, coordenação e Controle Administrativo”, a concessão de Auxílio
Alimentação para os exercícios de 2022 a 2025), na Lei nº 3806/2021, que
conforme dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução
da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras
providências.
Art. 2º - Fica alterada a nomenclatura da Ação 2334 de “Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde — UPA/SAMU” para: Ação 2334 “Bloco
de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atendimento de Urgência e
Emergência - UPA”, para o exercício de 2022 do Programa 29 Programa de
Serviço de Atendimento de Urgência ou Emergência (UPA/SAMU), na Lei nº
3806/2021, que conforme dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
3806/20 que conforme dispõe sobse as diretrizes orçamentários par
elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano
2022, e dá outras providências.
Art. 3º - Fica acrescentado para o exercício de 2022 ao Programa 29 —
Programa de Servico de Atendimento de Urgência c ou Emergência (UPA/SAMD) a Acão
rrOgrama GC Serviço dC Atendimento Ge urgencia Cc ou smergeência (ULA/ SAMU), à ção
2465 “Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atendimento de
Urgência e Emergência — SAMU”, na Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro
do ano 2022, e dá outras providências.
Art. 4º - Fica alterado a nomenclatura da Ação 2383 de “Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada em Saúde” para:
Ação 2383 “Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
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Ásia ESTADO DO PARANÁ
Especializada em Saúde — CAPS”, para o exercício de 2022 do Programa 31 - Programa de
Serviço na Atenção Especializada em Saúde, na Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Art. 5º - Fica acrescentado para o exercício de 2022 ao Programa 32 —
Programa de Vigilância em Saúde, a Ação 2467 “Programa VigiaSUS”, na Lei nº
3806/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei
Orçamentária para O exercício financeiro do ano 2022, « dá outras providências.
Art. 6º - Fica acrescentado para o exercício de 2022 ao Programa 41 —
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário, a Ação 1084 “Aquisição de
Trator”, e a Ação 2466 “Adquirir Equipamentos”, na Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para O
exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Art. 7º - Fica acrescentado para o exercício de 2022 ao Programa 43 —
Programa de Controle de Animais e Zoonoses, a Ação 2227 “Implantação de Micro-
Chipagem”, e a Ação 2228 “Promover Campanhas Educativas”, na Lei nº 3806/2021, que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Art. 8º - Fica acrescentado para o exercício de 2022 ao Programa 12 —
Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação, a Ação 2457 “Gestão de
Recursos Humanos Geral da Educação MDE 5% e — MDE 25% - Pré — Escola”, na Lei nº
3806/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Art. 9º - Fica acrescentado para o exercício de 2022 ao Programa 99 —
Reserva de Contingência, a Ação 2468 Reserva de Contingência — Emendas Individuais, na
Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução
da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Art. 10 - Ficam acrescentados para o exercício de 2022 os Capítulos Il
e VIII, na Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras
providências, sendo:
“CAPÍTULO VII
Das Disposições Relativas às Emendas ao Projeto de Lei de Orçamento
Art. 29. Toda e qualquer emenda ao Projeto de Lei Orçamentária ou aos Projetos de
Lei que a modifiquem, deverão ser compatíveis com os programas e objetivos da Lei nº
3805/2021 « com as diretrizes, disposições, prioridades é metas desta Lei.
$ 1º Não serão admitidas, com a ressalva do inciso III do $ 3º do art. 166 da
Constituição Federal, as emendas que resultem na diminuição das programações das
despesas com pessoal e encargos sociais e com o serviço da dívida.
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$ 2º Para fins do disposto no $ 3º, inciso I, do art. 166 da Constituição, serão
consideradas incompatíveis com as diretrizes orçamentárias estabelecidas por esta Lei:
I — as emendas que acarretem a aplicação de recursos abaixo dos limites
constitucionais mínimos previstos para os gastos com a manutenção e desenvolvimento do
ensino e com as ações e serviços públicos de saúde;
ll — as emendas que não preservem as dotações destinadas ao pagamento de
sentenças judiciais;
HI — as emendas que reduzirem o montante de dotações suportadas por recursos
oriundos de transferências legais ou voluntárias da União e do Estado, alienação de bens e
operações de crédito.
$ 3º Para fins do disposto no art. 166 $, da Constituição Federal, serão levados à
Reserva de Contingência os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou
rejeição do Projeto de Lei Orçamentária Anual, ficarem sem despesas correspondentes.
CAPÍTULO VIII
Do Regime de Aprovação e Execução das Emendas Individuais
Art. 30. Sem prejuízo do disposto nos $$ 9 a 18 art. 166 da Constituição Federal da
epública, o regime de aprovação e execução das emendas individuais ao Projeto de Le
r emendas
Orçamentária atenderá ao disposto nesse Capítulo.
Art. 31. É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, das
programações decorrentes de emendas individuais aprovadas ao Projeto de Lei
Orçamentária, observado, na execução, o limite estabelecido no $ 11 art. 166 da
Constituição:
$ 1º Considera-se equitativa a execução das programações que atenda, de forma
objetiva, igualitária e impessoal, as emendas apresentadas, independentemente da autoria.
$ 2º Caso as emendas de que trata este Capítulo contemplem recursos para entidades
privadas sob a forma de subvenções, auxílios ou contribuições, os autores deverão indicar,
quando necessário, na forma e prazos estabelecidos pelo Poder Executivo, os beneficiários
específicos e a ordem de prioridade para efeito da aplicação do disposto no $ 1º.
$ 3º A obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira de que trata o caput
compreende, cumulativamente, o empenho, a liquidação da despesa e o respectivo
pagamento.
$ 4º Se durante o exercício financeiro de 2022 for verificada a frustação de receitas na
forma estabelecida pelos Art. 22 da Lei nº 3806 de 21 de Junho de 2021 $ 3º, que
determine a limitação de empenhos e movimentação financeira, a execução orçamentária
das programações orçamentárias das emendas individuais poderá ser reduzida na mesma
PLUPULÇÃO.
Art. 32. Para fins de atendimento ao disposto no art. 31, sem prejuízo da redução
prevista no seu $ 4º, o Projeto de Lei Orçamentária de 2022 conterá Reserva de
Contingência específica em valor equivalente 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento)
da Receita Corrente Líquida estimada para o exercício, sendo 0,6% (seis décimos por
cento) de recursos destinados livres e vinculados às ações e servicos públicos de Saúde, a
qual deverá ser indicada como fonte de recursos para a aprovação das emendas individuais.
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$1º Para fins de cálculo do valor da Receita Corrente Líquida de que trata o caput,
considerar-se-á a metodologia estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná
ou a norma que lhe for superveniente.
$2º O valor do limite para apresentação das emendas individuais por autor será
obtido a partir da divisão do montante estabelecido no caput pelo número de vereadores
com assento da Câmara Municipal.
$3º É vedada qualquer forma de cessão ou transferência entre vereadores ou entre
bancadas, do limite individual de que trata o parágrafo anterior, permitindo-se contudo, a
somatória dos valores individuais na apresentação de emendas coletivas.
$ 4º Não será obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas
individuais do autor que desatender os critérios estabelecidos neste capítulo, sendo os
recursos correspondentes revertidos à reserva de contingência, as quais poderão ser
utilizados pelo Poder Executivo para a abertura de créditos adicionais.
Art.33. Para fins do disposto no $ 13 do art. 166 da Constituição, serão considerados
impedimentos de ordem técnica quaisquer situações ou eventos de ordem fática ou legal
que obstam ou suspendem a execução da programação orçamentária em consonância com
as regras e os princípios que regem a Administração Pública.
$ iº Sem prejuízo de outros critérios e procedimentos adicionais que venham a ser
estabelecidos em ato do poder Executivo, são consideradas hipóteses de impedimentos de
ordem técnica:
1 — não indicação, pelo autor da emenda individual, quando for o caso, do
benificiário e respectivo valor da emenda, observado o disposto no $ 2º, do art. 32 desta
Les;
IH — não cumprimento pela entidade beneficiária, dos requisitos estabelecidos no
Art.21. da Lei 3806 de 21 de junho de 2021, no caso de emendas que proponham
transferências de recursos sob a forma de subvenções, auxílios ou contribuições;
HI — desistência expressa do autor da emenda;
IV — Incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da
ação orçamentária emendada;
V — no caso de emendas relativas à execução de obras ou instalações;
a) incampatibilidade do valor proposto com o custo de aquisição dos insumos on
equipamentos ou, no caso de obras, com o cronograma físico financeiro de execução do
projeto que permita, no mínimo, a conclusão de etapa útil com funcionalidade que permita
o usufruto dos benefícios pela sociedade;
b) ausência de projeto de engenharia aprovado pelo órgão responsável, nos casos em
ade p g
c) a ausência de licença ambiental prévia, nos casos em que for necessária;
d) não comprovação, por parte do órgão ou entidade beneficiada pela emenda, da
capacidade de aportar recursos para manutenção da capacidade de aportar recursos para
manutenção e operação do empreendimento, após a sua conclusão;
Vi — a aprovação de emenda individual que conceda dotação para instalação ou
funcionamento de serviço público que não esteja anteriormente criado por Lei;
VII — a não indicação da Reserva de Contingência referida no art. 32 desta Lei como
fonte de recursos para as emendas individuais;
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ba ESTADO DO PARANÁ
$ 2º Após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo estabelecerá,
em decreto, o cronograma para análise e verificação de eventuais impedimentos das
programações e demais procedimentos necessários à viabilização da execução das emendas
de que trata esta subseção.
$3º As dotações orçamentárias relativas às emendas individuais que permanecerem
com impedimento técnico após 20 de novembro poderão ser utilizadas pelo Poder
Executivo como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, na forma da Lei
Federal nº 4320/1964.
Art.34. A identificação, controle e acompanhamento da execução orçamentária da
programação incluída ou acrescida mediante emendas de que trata esta subseção deverão
ser viabilizados através de relatórios extraídos do sistema de execução financeira e
orçamentária do Poder Executivo.
Parágrafo único. Os relatórios referidos no caput deste artigo, deverão detalhar, no
mínimo, a relação das emendas individuais aprovadas, o autor, a classificação funcional é
programática, a ação orçamentária, bem como os respectivos valores aprovados e
executados.”
Art. 1 - Ficam acrescentadas para o exercício de 2022 no Orgão:
insututo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lapa, as Receitas Previstas
nas contas 4132104010400000000 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social — Capitalizado e na conta 4199901010100000000 Aportes periódicos
para amortização de déficit atuarial do regimes próprios de previdência e sistema de
proteção social — principal, na Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro
do ano 2022, e dá outras providências.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
de novembro de 2021
UC DOVEMDIU UU cuci.
ITÓNIO BORTOLETTO
Presidente
Câmara Municipal vii
tatára MuriCipar viii
a,
BRENDA FERRARI DA SILVA
Membro
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CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo Il - Receitas Segundo Categoria Econômica
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo IIl
100000000000000000 | Receitas correntes
110000000000000000 | Impostos, taxas e contribuições de melhoria
111000000000000000 Impostos
00000 RECURSOS LIVRES
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
112000000000000000 Taxas
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia
00511 Taxa - Prestação de Serviços
00515 FUNREBOM
120000000000000000 Contribuições
121000000000000000 Contribuições sociais
00040 Regime Próprio de Previdência Social
124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação
pública
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública,
130000000000000000 | Receita patrimonial
131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado
00000 RECURSOS LIVRES
132000000000000000 Valores mobiliários
00000 RECURSOS LIVRES
00001 Recursos Ordinários (Livres)
00002 Desvinculação das Receitas dos Municipios DRM
00040 Regime Próprio de Previdência Social
00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores
00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercl
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores
00131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
00139 ERCORAMATRANAPORTE ESCOLAR ESTADUAL
00145 PROG NAC ALIM ESC -PNAEP-EJA-CRECHE-FUND
00152 FNDE MANUTENÇÃO DE CRECHES
00153 REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
00160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO
00161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao
Desenvolvimento Educação Infantil
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00304 Receitas de alienação de Ativos da Saúde
00334 PROGRAMA DE INCENTIVO ESTADUAL PSF
00337 PROGRAMA SAÚDE FAMILIA QUILOMBOLAS
00341 REPASSE APSUS
00343 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO
DE CONVÊNIO Nº 051/2018 - VÍNCULO 343
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
00495 ATENÇÃO BÁSICA
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
00498 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
00499 GESTÃO DO SUS
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc
00504 Outros Royalties e Compensações Financei
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública,
Desdobramento
44.979.102,99)
27.003.461,79
11.234.775,76
6.740.865,44
3.182.597,09
2.761.254,43
79.003,63
342.339,03
8.344.200,00
8.344.200,00
2.338.914,20
2.338.914,20
14.433,68
14.433,68
19.570.572,89)
750.000,00
625.380,00
200,00
14.000.000,00
5.200,00)
5.000,00
1.300,00
2.000,00
25,00]
8.100,00
7,00
700,00
0,16)
10,00
2,00
700,00
1,00
4,00
42,00]
4.000,00
648,75]
3,00
2,00
110,00
50,00
7.100,00
10.000,00]
5.000,00
3.950,00
450,00
165,50
60,00
3.000,00)
830,00)
3.000,00
82.000,00]
215.710.636,86
48.161.700,08
10.683.114,20
19.585.006,57
04/11/2021 15:01:38 -03:00
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo Il - Receitas Segundo Categoria Econômica
Especificação
Fonte
00511
00512
00513
00515
00518
00551
00631
00633
00635
00638
00761
00839
00861
00862
00935
00936
00937
00940
00941
00944
00951
00952
00956
00957
00961
00966
00972
00973
00974
00975
00977
00978
00979
00981
00982
—
Taxa - Exercicio Poder Policia
Taxa - Prestação de Serviços
CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B)
Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069
FUNREBOM
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos
de Saúde
Compensação entre Regimes Previdenciario
PAVR F WINHARTD J E BRAGA E AMAZ
OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas
Operações de Crédito Caixa - FINISA
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO
DE ABATEDOURO MUNICIPAL
CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO |
TRANSFERENCIA RECURSOS LEI PELÉ
FEASBENEFIV
FEAS INCENTIVO CREAS
Bloco da Proteção Social Básica - FNAS
PROGRAMA APRIMORA REDE
Bloco da Gestão do SUAS - FNAS
Bloco Gestão Prog Bolsa Familia Cadastro Unico
Programa BPC-Benef.Prestação Continuada
PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV
Programa Primeira Infância no SUAS
Contrato de Repasse do Ministério das Cidades para
Pavimentação de Via Urbana na localidade de
Mariental - nº 845661/2017
INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS - DELIB. 62/16
CEDCA/PR
PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA -
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16
CEDCAPR
INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR -
DELIB. 065/17 CEAS/PR
INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE - FEAS/PR -
DELIB. 66/17
Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva
Pousada do Sol (C.R. nº 850413/2017 - ME/CAIXA)
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial
(FNAS)
INCENTIVO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD Il
- DELIB. 12/2018 - CEAS/PR
PROGRAMA FIA CRESCER EM FAMÍLIA - FAMÍLIA
ACOLHEDORA - DELIBERAÇÕES 31/2017 E
55/2016.
PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -
DELIBERAÇÕES 81/2016.
MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS
ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA
SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015,
04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA.
PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA
ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA -
DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR
Incentivo Financ. Atend. Criança/Adolesc. Vítima
Violência- FIA/PR-ENFRETVIOL
FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS
DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇAO Nº 001/2017
- CEDUPR
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE
AGUA - CONVENIO 135/2019 - AGUAS PARANA -
VÍNCULO 981
Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a
Crianças e Adolescentes em Situação de
Vulnerabilidade e Risco Social - Deliberação Estadual
nº 089/2019 - CEDCA/PR
2.000,00
4.000.000,00
7,32
600,00
150,00
200,00!
80,00
10,00)
5,00
1.000,00
1.500,00
1,00
150,00)
750,00
5,00
35.000,00]
170,00
300,00
2,50
5,00
2,50]
1.200,00
450,00]
200,00]
500,00)
450,00
10,00
218,16]
6.00
400,00)
1.800,00
Cat. Econômica
04/11/2021 15:01:38 -03:00
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Tr
ESTADO DO PARANÁ
Anexo | - Receitas Segundo Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 150,00]
CEDCA/PR
170000000000000000 | Transferências correntes 135.722.282,85
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 57.045.314,12
00000 RECURSOS LIVRES 27.839.402,21
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.577.615,13
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 751.041,96]
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.750.879,33
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 500.000,00
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 585.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 6.346.569,08]
00494 Er de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 6.011.993,27
au
00495 ATENÇÃO BÁSICA 391.258,04
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 769.839,65
00504 Outros Royalties e Compensações Financei 720.300,00
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 394.705,72
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 103.657,75
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 56.434,29
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial 246.617,69
(FNAS)
172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 56.863.633,89)
entidades
00000 RECURSOS LIVRES 33,729.113,90
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 14.053.797,46
00139 DDS RAMATRASPORTE ESCOLAR ESTADUAL 696.444,06
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.327.278,47
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 50.000,00]
00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a 5.000,00
Crianças e Adolescentes em Situação de
Vulnerabilidade e Risco Social - Deliberação Estadual
nº 089/2019 - CEDCA/PR
00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 2.000,00
CEDCA/PR
175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 21.813.334,84
00101 FUNDEF 60% - Exercicios Anteriores 18.909.055,41
00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 2.904.279,43
190000000000000000 | Outras receitas correntes 1.558.533,16
191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 72.100,06
00000 RECURSOS LIVRES 72.100,06
192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 32.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 32.000,00)
199000000000000000 Demais receitas correntes 1.454.433,10
00000 RECURSOS LIVRES 599.433,10
00001 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00)
00551 Compensação entre Regimes Previdenciario 850.000,00
200000000000000000 | Receitas de capital 2.610.000,00
210000000000000000 | Operações de crédito 1.900.000,00
211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 1.900.000,00
00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - 900.000,00
Mobilidade Urbana(Carta Consulta nº 943.2.3010/2017
00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - 500.000,00
Mobilidade Urbana(Carta Consulta nº 944.2.3010/2017
00638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO 500.000,00
DE ABATEDOURO MUNICIPAL
220000000000000000 | Alienação de bens 710.000,00
221000000000000000 Alienação de bens móveis 410.000,00)
00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 410.000,00
222000000000000000 Alienação de bens imóveis 300.000,00
00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 300.000,00
700000000000000000 | Receitas correntes 17818.802,00
720000000000000000 | Contribuições L | 1331880200)
04/11/2021 15:01:38 -03:00
e CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pãa 414
Código
Especificação
721000000000000000 Contribuições sociais 13.318.802,00
00040 Regime Próprio de Previdência Social 13.318.802,00)
790000000000000000 Outras receitas correntes 4.000.000,00
799000000000000000 Demais receitas correntes 4.000.000,00
00040 Regime Próprio de Previdência Social 4.000.000,00)
800000000000000000 | Receitas de capital 200.000,00]
830000000000000000 | Amortização de empréstimos 200.000,00)
831000000000000000 Amortização de empréstimos 200.000,00
00040 Regime Próprio de Previdência Social 200.000,00
100000000000000000 | Receitas correntes (19.687.130,07)
170000000000000000 Transferências correntes (19.684.130,07)
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (8.462.092,10)
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais (8.462.092,10)
172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas (11.222.037,97)
entidades
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais (11.222.037,97)
190000000000000000 | Outras receitas correntes (3.000,00)
191000000000000000 Muitas administrativas, contratuais e judiciais (3.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES (3.000,00)
Total) 216.152.308,79]
Lapa, 17 de novembro de 2021.
| 1 ul
Margó ntônio Bortoletto
Presidente
4
Vilmar aro Purga Brenda Ferrari da Silva
Membro Membro
04/11/2021 15:01:38 -03:00
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo Il Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Outras receitas de capital
Total das Receitas de Capital
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
Total das Depesas Correntes
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes 219.710.636,86
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 48.161.700,08
Contribuições 10.683.114,20
Receita patrimonial 19.585.006,57
Receita agropecuária 0,00
Receita industrial 0,00
Receita de serviços 0,00
Transferências correntes 135.722.282,85
Outras receitas correntes 5.558.533,16
Receitas correntes 13.318.802,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00
Contribuições 13.318.802,00
Receita patrimonial 0,00
Receita agropecuária 0,00
Receita industrial 0,00
Receita de serviços 0,00
Outras receitas correntes 0,00
Receita Orçamentária (19.687.130,07)
Receitas correntes (19.687.130,07)
Total das Receitas Correntes 213.342.308,79
Déficit 0,00
Soma 213.342.308,79
Superávit do Orçamento Corrente 43227 308,2]
Receitas de capital 2.610.000,00
Operações de crédito 1.900.000,00
Alienação de bens 710.000,00
Amortização de empréstimos 0,00
Transferências de capital 0,00
Outras receitas de capital 0,00
Receitas de capital 200.000,00
Operações de crédito 0,00
Alienação de bens 0,00
Amortização de empréstimos 200.000,00
0,00
2.810.000,00
13.474.387,50
Superávit
Soma
Déficit do Orçamento Corrente
Despesas de capital
Investimentos
Amortização da divida
Total das Depesas de Capital
«(Reserva de contingência
+Reserva
do RPPS)
Superávit
16.284.387,50
2.318.387,12
27.434.532,00
0,00
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Transfêrencias Financeiras Recebidas
216.152.308,79
Transfêrencias Recebidas
Vilma ro Purga
embro
8.900.000,00
213.342.308,79] Despesa Correntes
2.810.000,00 | Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
Subtotal
Transferências Financeiras Concedidas
Transferências Financeiras Conced
170.115.002,17
16.284.387,50
2.318.387,12
27.434,532,00
216.152.308,79
225.052.308,79
; pa Bortoletto
A Presidente
225.052.308,79
Lapa, 17 de novembro de 2021.
“now
Brenda Ferrari da Silva
Membro
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág 114
Anexo Il - Despesas Segundo Categoria Econômica
310000000000000000
319000000000000000
00000
00001
00003
00040
00101
00102
00103
00104
00165
00497
00507
00510
00551
00935
00944
00951
00966
319100000000000000
00000
00001
00003
00101
00102
00103
00104
00165
00303
00507
00935
00944
00951
00966
320000000000000000
329000000000000000
00000
330000000000000000
332000000000000000
00000
333000000000000000
00000
00303
335000000000000000
00000
00102
00103
00104
00107
337100000000000000
00303
Especificação | Desdobramento | Elemento Cat Econômica |
Despesas correntes 170.115.002,17
Pessoal e encargos sociais 96.305.022,72
Aplicações diretas 88.388. 352,72
RECURSOS LIVRES 88.388.352,72
Recursos Ordinários (Livres) 6.061.100,00
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 100,00
Regime Próprio de Previdência Social 16.620.000,00
FUNDEF 60% - Exercicios Anteriores 15.298.300,00
FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 2.817.800,00
5% Sobre Transferências Constitucionais 5.660.000,00
25% sobre demais impostos vinculados à e 5.614.000,00
Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento 300,00
Educação Infantil
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 16.901.400,00]
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.465.000,00]
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 15.000,00]
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 19.500,00)
COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 210.000,00
Taxa - Exercicio Poder Policia 250.000,00
Compensação entre Regimes Previdenciario 20.000,00
Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 135.000,00)
PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 30.000,00
Programa Primeira Infância no SUAS 45.100,00
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 101.000,00
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 7.916.670,00
fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social
RECURSOS LIVRES 7.916.670,00
Recursos Ordinários (Livres) 452.500,00
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 100,00
FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 1.697.900,00]
FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 372.000,00
5% Sobre Transferências Constitucionais 661.610,00]
25% sobre demais impostos vinculados à e 661.610,00
Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento 300,00
Educação Infantil
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.437.000,00
COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 31.950,00
Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 14.000,00
PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 4.500,00
Programa Primeira Infância no SUAS 7.000,00
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 15.000,00
Juros e encargos da dívida 1.300.000,00
Aplicações diretas 1.300.000,00
RECURSOS LIVRES 1.300.000,00]
Outras despesas correntes 72.509.979,45
Transferências à união 900,00
RECURSOS LIVRES 900,00)
Transferências a estados e ao distrito federal 120.000,00
RECURSOS LIVRES 120.000,00
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.965.698,00]
RECURSOS LIVRES 2.965.698,00
FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 300.000,00
5% Sobre Transferências Constitucionais 360.100,00
25% sobre demais impostos vinculados à e 319.498,00
Salário Educação - Exercicios Anteriores 100.000,00
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 260.000,00 h
rateio
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 260.000,00
08/10/2021 10:34:53 -03:00
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
'ág 214
Anexo Il - Despesas Segundo Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat Econômica
337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 1.326.100,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.271.100,00
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 55.000,00
339000000000000000 | Aplicações diretas 60.411.264,55]
00000 RECURSOS LIVRES 60.411.264,55]
00001 Recursos Ordinários (Livres) 2.169.800,00
00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00
00040 Regime Próprio de Previdência Social 14.700,00
00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 186.050,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.095.555,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.153.705,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 808.100,00
00131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 100,00
00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.700.000,00
00153 REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA 100,00
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 480.200,00
00160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 100,00
00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento 410,00]
Educação Infantil
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 506.400,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.360.600,00
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.272.000,00
00495 ATENÇÃO BÁSICA 401.600,00
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 860.000,00)
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200.000,00
00504 Outros Royalties e Compensações Financei 330.000,00
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.696.400,00
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 275.000,00]
00511 Taxa - Prestação de Serviços 3.130,00]
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 38.000,00
00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 300,00]
00515 FUNREBOM 22.365,00
00551 Compensação entre Regimes Previdenciario 4.650,00
00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE 55.200,00
do Município
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 327.200,00)
00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 400,00
00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 30.200,00
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 81.600,00)
00941 Programa BPC-Benef Prestação Continuada 1.000,00)
00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 200,00
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 67.200,00)
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 207.200,00
01020 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.300.000,00
Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar Coronavirus(COVID-19)
339100000000000000 | Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 7.426.016,90
fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social
00000 RECURSOS LIVRES 7.426.016,90
00001 Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 151.000,00)
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 201.000,00]
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.022.800,00
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 26.625,00]
00510 Taxa - Exercicio Poder Polícia 35.000,00
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 5.000,00]
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 3.500,00
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 5.100,00
400000000000000000 | Despesas de capital
L 440000000000000000 | investimentos
08/10/2021 10:34:53 -03:00
rui CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA o 314
3 4
emo vo rs ESTADO DO PARANA
Anexo Il - Despesas Segundo Categoria Econômica
Especificação Desdobramento Cat. Econômica
445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
00000 RECURSOS LIVRES
449000000000000000 Aplicações diretas 13.137.137,50
00000 RECURSOS LIVRES 13.137.137,50
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.246.100,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 586.020,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.085.820,00
votos Alienação de Ativos da Educação - Exercl 150,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 351.200,00
00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento 210,00
Educação Infantil
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 857.100,00
00341 REPASSE APSUS 800.000,00
00343 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE 100,00
CONVÊNIO Nº 051/2018 - VÍNCULO 343
00495 ATENÇÃO BÁSICA 100.000,00
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.000,00]
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 681.000,00
00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.000,00
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 40.000,00
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 95.000,00
00511 Taxa - Prestação de Serviços 2.130,00]
00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 200,00
00515 FUNREBOM 33.015,00]
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de 1.900.000,00
Saúde
00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE 60.000,00]
do Município
00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - 1.000,00)
Mobilidade Urbana(Carta Consulta nº 943.2.3010/2017
00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - 1.000,00
Mobilidade Urbana(Carta Consulta nº 944.2.3010/2017
00638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE 110.700,98
ABATEDOURO MUNICIPAL
00640 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CONSTRUÇÃO DE 200,00]
ABATEDOURO MUNICIPAL
00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO | 40.000,00
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 20.000,00
00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 15.100,00
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 190.200,00
00949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 100,00]
841461/20016 - Ministério do Turismo
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 100,00
00961 Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva Pousada 100,00)
do Sol (C.R. nº 850413/2017 - MEICAIXA)
00963 Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 86.3812/2017/ 1.000,00]
MCIDADES/CAIXA
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 10.000,00]
00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. nº 1.000,00
1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA)
00981 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 367.943,98
CONVENIO 135/2019 - ÁGUAS PARANA - VÍNCULO 981
00984 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO Nº 55.000,00)
61/2019 - SEDU
00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO 223.750,00
ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE
Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA -
VÍNCULO 986
00987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE 480.009,50
REPASSE Nº 909.095/2020/MTURISMO/CAIXA - VÍNCULO
967
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 400,00
449100000000000000 | Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 100,00
fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social.
08/10/2021 10:34:53 -03:00
pois CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
LAR ESTADO DO PARANÁ
rag 414
Código Especificação | Cat Econômica
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS)
460000000000000000 | Amortização da dívida
469000000000000000 Aplicações diretas
00000 RECURSOS LIVRES
469100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos,
fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social.
00000 RECURSOS LIVRES
900000000000000000 | Reserva de contingência
990000000000000000 | Reserva de contingência 29.752.919,12|
999900000000000000 | Reserva de contingência
00000 RECURSOS LIVRES
00001 Recursos Ordinários (Livres)
216.152.308,79
Lapa, 17 de novembro de 2021.
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Presidente
Vilmar aro Purga Brenda Ferrari da Silva
Membro Membro
08/10/2021 10:34:53 -03:00
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ESTADO DO PANAMA
Pot CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
5 3
ESTADO DO PARANÁ
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
1 Legislativa 3 Acao Legislativa
4 Administração Administracao Geral
124 Controle Interno
131 Comunicação Social
Defesa Civil
8 Assistência Social Administracao Geral
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
9 Previdência Social Administracao Geral
272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde 122 Administracao Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
122 Administracao Geral
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
13
Cultura
Educação de Jovens e Adultos
Educacao Especial
392 Difusão Cultural
Turismo
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
782 Transporte Rodoviário
16 Habitação 122 Administracao Geral
244 Assistência Comunitária
481 Habitação Rural
482 Habitacao Urbana
17 Saneamento 51 Saneamento Básico Rural
512 Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental
20 Agricultura 122 Administracao Geral
306 Alimentação e Nutrição
605 Abastecimento
608 Promoção da Produção Agropecuária
609 Defesa Agropecuária
23 Comércio e Serviços 122 Administracao Geral
691 Promoção Comercial
695 Turismo
26 Transporte 782 Transporte Rodoviário
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
+ 813 Lazer
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna
846 Outros encargos Especiais
99 Reserva de Contingência 997 Reserva do RPPS
RB 999 Reserva de contingência
ntonio Bortoletto
Presidente
Lapa, 17 de novembro de 2021.
Brenda Ferrari da Silva
Membro
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Anexo VI - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
01 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO
Op. Especiais
04 Administração 563.200,00
04.122 Administracao Geral 563.200,00
04.122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada 563.200,00
04.122.0003.2023 Manutenção do Gabinete do Prefeito
[3] RECURSOS LIVRES
00 000] — 563.200,00
002 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Código Especificação Op. Especiais Atividades
[os Administração 0,00| 000) 52900000) 529.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 0,00 529.000,00) 529.000,00)
04.131.0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Event 0,00 0,00] 529.000,00 529.000,00
04.131.0004.2028 Aprimorar a Comunicação de Massa 0,00 0,00) 152.000,00) 152.000,00]
o) RECURSOS LIVRES 152.000,00 152.000,00
04.131.0004.2030 Realizar e Apoiar Eventos 0,00 0,00) 280.000,00 280.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 280.000,00 280.000,00)
04.131.0004.2289 Manutenção do Departamento de Comunicação 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00
0 RECURSOS LIVRES 97.000,00) 97.000,00
Total Unidade 0,00) 0,00) 529.000,00) 529.000,00)
Total Órgão 0,00) 0,00] 1.092.200,00 1.092.200,00
02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001 - PROCURADOR GERAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00
04.122 Administracao Geral 0,00) 347.790,00
04.122.0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria G 0,00 347.790,00)
04.122.0006.2032 Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria 0,00] 301.790,00
[o] RECURSOS LIVRES 301.790,00)
04.122.0006.2033 Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da 0,00 46.000,00
0 RECURSOS LIVRES 46.000,00
Total Unidade! 0,00
Total Órgão 0,00 0,00] 347.790,00] 347.790,00]
03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
001 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI
Código Especificação Op. Especiais Projetos
0 Administração
04.124 Controle Interno 0,00)
04.124.0005 Programa de Apoio ao Controle Intemo 0,00
04.124.0005.2031 Manutenção da Unidade de Controle Interno 0,00
0 RECURSOS LIVRES
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00] 1.353.721,50] 1.353.721,50
04.122 Administracao Geral 0,00 0.00] 1.353.721,50] 1.353.721,50
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00 0,00) 1.353.721,50] 1.353.721,50
04.122.0002.2009 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 0,00] 1.353.721,50] 1.353.721,50
(o) RECURSOS LIVRES 1.353.721,50] 1.353.721,50)
Total Unidade 0,00] 1.353.721,50] 1.353.721,50
003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A
Código de Especificação Op. Especiais | Projetos Atividades Total N )
Administração 0,00 0,00] 19.718.265,72] 19.718.265,72
Administracao Geral 0,00] 0,00] 19.718.265,72| 19.718.265,72
Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00) 0,00] 19.718.265,72] 19.718.265, (2)
Ai
08/10/2021 10:41:25 83:00
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
21%
,
ESTADO DO PARANA
Anexo VI - Programa de Trabalho
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Código Especificação | Op.Especiais| Projetos | Atividades | Total |
04.122.0002.2290 Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito 0,00 0,00
[o] RECURSOS LIVRES
3 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
04.122.0002.2291 Manutenção de Pessoal 0,00) 0,00
RECURSOS LIVRES
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
Taxa - Exercicio Poder Policia
Total Unidade] 0,00]
0,00] 19.718.265,72
004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
04 Administração 0,00 0,00] 2.405.814,00
04.122 Administracao Geral 0,00 0,00) 2.405.814,00
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00 0,00) 2.405.814,00
04.122.0002.2015 Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal 0,00 0,00] 90.951,00
0 RECURSOS LIVRES 90.951,00)
04.122.0002.2262 Manter Iluminação Pública 0,00) 0,00) 2.015.725,00
0 RECURSOS LIVRES 10.650,00
2 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00]
507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 2.004.975,00
04.122.0002.2292 Manutenção de Cemitérios 0,00 0,00 295.938,00
0 RECURSOS LIVRES 295.938,00
04.122.0002.2293 Manutenção Terminal Rodoviário 0,00 0,00 3.200,00)
0 RECURSOS LIVRES 3.200,00
Total Unidade! 0,00 0,00
005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Op. Especiais Projetos Atividades
Administração 0,00] 0,00) 616.356,50
04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 616.356,50]
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00 0,00] 616.356,50
04.122.0002.2011 Aquisição e Manutenção de Software 0,00 0,00) 616.356,50
0 RECURSOS LIVRES 616.356,50
Total Unidade 0,00 0,00 616.356,50
006 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Total
2.405.814,00
2.405.814,00
2.405.814,00
90.951,00
90.951,00]
2.015.725,00
10.650,00
100,00
2.004.975,00]
295.938,00
295.938,00
3.200,00
3.200,00
2.405.814,00] 2.405.814,00)
Total
616.356,50
616.356,50
616.356,50]
616.356,50)
616.356,50]
616.356,50
Op. Especiais
Administração
Administracao Geral
Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin
04.122.0002.2016 Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Co
o RECURSOS LIVRES 316.956,50)
Total Unidade] 0,00 0,00) 316.956,50
007 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
04 Administração 0,00 0,00 15.016,50
04.122 Administracao Geral 0,00) 0,00) 15.016,50]
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00 0,00) 15.016,50
04.122.0002.2022 Manutenção da Defesa Civil 0,00 0,00 15.016,50)
fo) RECURSOS LIVRES 10.756,50)
51 Taxa - Prestação de Serviços 4.260,00)
Total Unidade 0,00 0,00 15.016,50)
008 - FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
04 Administração 0,00) 0,00 68.160,00
04.182 Defesa Civil 0,00 0,00 68.160,00
04.182.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00 0,00] 68.160,00
04.182.0002.2019 | Manutenção FUNREBOM 0,00 0,00] 68.160,00
0 RECURSOS LIVRES 12.780,00
Total
15.016,50
15.016,50
15.016,50
15.016,50)
10.756,50
4.260,00)
15.016,50
Total
68.160,00
68.160,00h,
68.160,008
68.160,00
12.780,00 ÇA
«3
08/10/2021 10:41:25 03: DOR
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VI - Programa de Trabalho
Pág 3/20
FUNREBOM
05 - SECRETARIA DA FAZENDA
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Código “] Especificação Op. Especiais
04 Administração 0,00 50.000,00] 1.814.200,00]
04.122 Administracao Geral 0,00) 50.000,00) 1.814.200,00] 1.864.200,00
04.122.0001 Programa de Gestão Fazendária 0,00 50.000,00] 1.814.200,00] 1.864.200,00
04.122.0001.1000 Aquisição de veículo 0,00 50.000,00] 0,00) 50.000,00)
0 RECURSOS LIVRES 50.000,00) 50.000,00
04.122.0001.2000 Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda 0,00 0,00] 1.372.200,00) 1.372.200,00
0 RECURSOS LIVRES 1.167.200,00) 1.167.200,00
510 Taxa - Exercicio Poder Policia 205.000,00 205.000,00
04.122.0001.2001 Aquisição e Manutenção de Software 0,00) 0,00] 350.000,00 350.000,00]
[ RECURSOS LIVRES 350.000,00 350.000,00
04.122.0001.2002 | Promover a Captação de Recursos para o Município 0,00 0,00 92.000,00) 92.000,00
[o RECURSOS LIVRES 92.000,00) 92.000,00
28 Encargos Especiais 5.586.911,90 0,00) 0,00] 5.586.911,90
28.843 Serviço da Divida Interna 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00)
28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 70.000,00 0,00 0,00] 70.000,00
28.843.0000.0006 Serviços da dívida 70.000,00) 0,00 0,00 70.000,00
[o RECURSOS LIVRES 70.000,00] 70.000,00
28.846 Outros encargos Especiais 5.516.911,90 0,00 0,00] 5.516.911,90
28.846.0000 Programa de Encargos Especiais 5.516.911,90 0,00] 0,00] 5.516.911,90)
28.846.0000.0007 Encargos diversos 5.516.911,90) 0,00 0,00) 5.516.911,90
[o] RECURSOS LIVRES 5.478.911,90) 5.478.911,90
504 Outros Royalties e Compensações Financei 30.000,00
CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 8.000,00
Total Unidade
002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA
5.586.911,90 50.000,00]
Op. Especiais
Encargos Especiais 4.636.450,00 0,00 0,00
28.843 Serviço da Divida Interna 4.636.450,00 0,00 0,00
28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 4.636.450,00 0,00 0,00) 4.636.450,00
28.843.0000.0001 Amortização da divida PASEP 191.700,00 0,00 0,00 191.700,00
0 RECURSOS LIVRES 191.700,00 191.700,00
28.843.0000.0003 Amortização divida LAPAPREVI 958.500,00) 0,00 0,00) 958.500,00
0 RECURSOS LIVRES 958.500,00 958.500,00
28.843.0000.0004 Amortização Operações de Crédito 1.900.000,00 0,00] 0,00] 1.900.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 1.900.000,00 1.900.000,00
28.843.0000.0005 Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo 1.500.000,00 0,00 0,00) 1.500.000,00)
0 RECURSOS LIVRES 1.500.000,00] 1.500.000,00
28.843.0000.0008 | Amortização da Divida do Terreno
0 RECURSOS LIVRES
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
12
Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç
12.361.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E
o RECURSOS LIVRES
103 5% Sobre Transferências Constitucionais
104 25% sobre demais impostos vinculados à e
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág 4120
Anexo VI - Programa de Trabalho
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
Op.Especiais| Projetos |
105 Alienação de Ativos da Educação - Exerci 100,00
12.361,0012.2266 Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios 0,00 0,00 200.000,00
(o) RECURSOS LIVRES 200.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00] 0,00 10.000,00
12.364.0013 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 10.000,00
12.364.0013.2057 Manter UAB 0,00 0,00 10.000,00]
o RECURSOS LIVRES 10.000,00
12.365 Educação Infantil 0,00] 0,00] 1.030.450,00
12.365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00) 0,00) 1.030.450,00
12.365.0012.2247 Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de E 0,00) 0,00 465.300,00
0 RECURSOS LIVRES 112.600,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 176.400,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 176.300,00
12.365.0012.2429 Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercicios 0,00 0,00 50.100,00
0 RECURSOS LIVRES 50.100,00]
12.365.0012.2430 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E 0,00 0,00 464.950,00
(o) RECURSOS LIVRES 112.250,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 176.350,00]
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 176.300,00]
105 Alienação de Ativos da Educação - Exerci 50,00
12.365.0012.2446 | Reconhecimento e pagamento de Despesas de Exercicios 0.00 0,00 50.100,00]
0 RECURSOS LIVRES 50.100,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 2.700,00)
12.366.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00 0,00 2.700,00
12.366.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E 0,00 0,00 2.700,00
0 RECURSOS LIVRES 900,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 900,00]
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 900,00
12.367 Educacao Especial 0,00) 0,00] 12.500,00
12.367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00 0,00 12.500,00]
12.367.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E 0,00 0,00 2.500,00
0 RECURSOS LIVRES 700,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 900,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 900,00
12.367.0012.2266 | | Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios 0,00 0,00 10.000,00:
[y RECURSOS LIVRES 10.000,00
Total Unidade 3.615.750,00
002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
12 Educação 0,00) 1.521.340,00] 16.922.468,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00] 1.520.900,00] 6.735.900,00]
12.361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00) 1.520.700,00] 5.528.700,00
12.361.0012.1006 Perfurar Poços Artesianos 0,00 60.000,00 0,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00)
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00
12.361.0012.1034 Adquirir Veículos 0,00 300,00 0,00)
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00)
107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00)
12.361.0012.1035 | Ampliação e Reforma de Canchas Escolares 0,00) 150.000,00 0,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 75.000,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 75.000,00
12.361.0012.1038 Adquirir Terreno 0,00 300,00 0,00)
0 RECURSOS LIVRES 100,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00
12.361.0012.1039 | Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM 0,00] 810.100,00)
08/10/2021 10:41.2803.00
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VI - Programa de Trabalho
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06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO
j Op. Especiais vi Total
0 RECURSOS LIVRES .000, 10.000,00]
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 400.000,00 400.000,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 400.000,00) 400.000,00
107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00 100,00]
12.361.0012.1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES 0,00 500.000,00 0,00) 500.000,00]
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500.000,00 500.000,00
12.361.0012.2048 | | Capacitar Professores e Servidores 0,00 0,00] 300,00 300,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00]
107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00 100,00
12.361.0012.2052 | Contribuições 0,00 0,00 320.000,00) 320.000,00]
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 110.000,00] 110.000,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 110.000,00) 110.000,00]
107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 100.000,00) 100.000,00]
12.361.0012.2053 Contratar Consultoria 0,00 0,00 100,00 100,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00 50,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00) 50,00
12.361.0012.2267 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5 0,00 0,00] 4.249.200,00] 4.249.200,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.098.600,00] 2.098.600,00]
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.150.600,00] 2.150.600,00]
12.361.0012.2278 Mais Educação 0,00 0,00] 100,00] 100,00
173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100,00 100,00
12.361.0012.2280 FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Ap 0,00 0,00 859.000,00 859.000,00
107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 859.000,00 859.000,00
12.361.0012.2295 | Aquisição de Uniformes Escolares 0,00 0,00) 100.000,00) 100.000,00)
0 RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00
12.361.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 100,00) 1.207.000,00] 1.207.100,00
12.361.0014.1010 Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar 0,00] 100,00] 0,00 100,00
[o] RECURSOS LIVRES 100,00) 100,00
12.361.0014.2062 Manter Merenda Escolar 0,00 0,00] 1.000.000,00] 1.000.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 700.000,00 700.000,00
107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 300.000,00 300.000,00
12.361.0014.6020 | PNAEF - Ensino Fundamental 0,00 0,00] 207.000,00 207.000,00]
173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 207.000,00 207.000,00
12.361.0015 Programa Transporte Escolar 0,00 100,00] 0,00 100,00
12.361.0015.1036 Ônibus Escolares (PAR) 0,00 100,00 0,00 100,00
(o) RECURSOS LIVRES 100,00 100,00
12.361.0080 Repasse Financeiro do FNDE 0,00 0,00] 200,00 200,00
12.361.0080.2260 Plano de Ações Articuladas (PAR) 0,00 0,00] 100,00) 100,00]
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00)
12.361.0080.2454 Manter o programa Dinheiro na Escola. 0,00 0,00 100,00] 100,00
131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 100,00] 100,00
12.365 Educação Infantil 0,00 400,00] 10.111.470,00] 10.111.870,00
12.365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00] 300,00] 9.527.370,00] 9.527.670,00
12.365.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM 0,00] 300,00 0,00 300,00)
0 RECURSOS LIVRES 100,00 100,00]
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00] 100,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00]
12.365.0012.2047 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00]
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 85.000,00 85.000,00)
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.000,00 85.000,00
12.365.0012.2048 Capacitar Professores e Servidores 0,00 0,00) 200,00 200,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00) 100,00]
12.365.0012.2052 Contribuições 0,00 0,00) 475.000,00] 475.000,00)
0 RECURSOS LIVRES 25.000,00 25.000,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 250.000,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e
roi CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ct ESTADO DO PARANÁ
Anexo VI - Programa de Trabalho
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06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO
[O Especificação ToOp.Especiais| Projetos | Atividades | Total |
12.365.0012.2268 | | Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infan 0,00 0,00 100,00 100,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00 50,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00 50,00]
12.365.0012.2271 Manutenção da Educação Infantil 0,00 0,00 600,00 600,00
160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 100,00 100,00
165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento E 500,00 500,00
12.365.0012.2431 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 0,00 0,00] 4.639.200,00] 4.639.200,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.319.400,00] 2.319.400,00]
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.319.300,00] 2.319.300,00]
165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento E 500,00 500.00
12.365.0012.2456 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5 0,00 0,00] 4.242.270,00] 4.242.270,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.145.025,00) 2.145.025,00)
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.097.025,00] 2.097.025,00]
165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento E 220,00 220,00
12.365.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00) 0,00 584.000,00] 584.000,00
12.365.0014.2460 | Manter Merenda Escolar - Creches 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
o) RECURSOS LIVRES 150.000,00] 150.000,00
12.365.0014.2461 Manter Merenda Escolar - Pré-Escola 0,00 0,00 150.000,00] 150.000,00)
[o] RECURSOS LIVRES 150.000,00) 150.000,00
12.365.0014.6021 PNAEF - Pré Escola 0,00 0,00) 123.000,00 123.000,00
173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 123.000,00 123.000,00]
12.365.0014.6022 PNAEC - Creches 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00]
173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 161.000,00) 161.000,00
12.365.0080 Repasse Financeiro do FNDE 0,00] 100,00 100,00 200,00
12.365.0080.1083 Plano de Ações Articuladas (PAR) 0,00 100,00 0,00) 100,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00] 100,00
12.365.0080.2459 | | Plano de Ações Articuladas (PAR) 0,00 0,00) 100,00 100,00]
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00) 100,00]
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00] 0,00 7.400,00 7.400,00)
12.366.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 0,00 7.300,00 7.300,00
12.366.0014.6023 PNAE - EJA 0,00 0,00] 7.300,00 7.300,00
173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 7.300,00 7.300,00
12.366.0080 Repasse Financeiro do FNDE 0,00) 0,00 100,00 100,00
12.366.0080.2455 Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJ 0,00 0,00 100,00] 100,00
153 REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA 100,00 100,00]
12.367 Educacao Especial 0,00 40,00] 67.698,00 67.738,00
12.367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00 40,00 59.698,00 59.738,00
12.367.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM 0,00 40,00 0,00] 40,00]
[o] RECURSOS LIVRES 20,00 20,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00] 10,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00] 10,00]
12.367.0012.2047 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM 0,00] 0,00 50.000,00) 50.000,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00) 25.000,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 25.000,00 25.000,00]
12.367.0012.2052 | Contribuições 0,00) 0,00] 9.698,00 9.698,00]
0 RECURSOS LIVRES 100,00 100,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00] 100,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 9.498,00 9.498,00
12.367.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
12.367.0014.6024 Alimentação Escolar - AEE 0,00 0,00 8.000,00
173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.000,00)
Total Unidade! 1.521.340,00) 16.922.468,00]
003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
12 Educação 0,00) 300,00] 4.900.400,00
12.122 Administracao Geral 0,00) 200,00
12.122.0015 Programa Transporte Escolar 0,00 200,00
RR |
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VI - Programa de Trabalho
Pág 7120
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Op. Especiais
12.122.0015.1037 Adquirir Terreno 200,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00)
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00 100,00] 4.050.200,00] 4.050.300,00
12.361.0015 Programa Transporte Escolar 0,00 100,00] 4.050.200,00) 4.050.300,00
12.361.0015.1011 Construir Garagem Coberta para Veículos 0,00 100,00] 0,00) 100,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00] 100,00
12.361.0015.2066 Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00]
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 300.000,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00 300.000,00
12.361.0015.2067 | | Cursos de Capacitação dos Motoristas 0,00) 0,00 100,00) 100,00]
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00 50,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00 50,00
12.361.0015.2273 Repasse Estadual - PEATE 0,00 0,00] 850.000,00 850.000,00
139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 850.000,00) 850.000,00)
12.361.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar 0,00 0,00] 2.120.000,00] 2.120.000,00
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.060.000,00] 1.060.000,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.060.000,00] 1.060.000,00
12.361.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola 0,00 0,00 480.100,00 480.100,00]
156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 480.100,00 480.100,00)
12.362 Ensino Médio 0,00) 0,00 850.000,00] 850.000,00
12.362.0015 Programa Transporte Escolar 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
12.362.0015.2273 | Repasse Estadual - PEATE 0,00) 0,00 850.000,00 850.000,00)
139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 850.000,00 850.000,00)
12.365 Educação Infantil 0,00 0,00 200,00 200,00)
12.365.0015 Programa Transporte Escolar 0,00 0,00 200,00] 200,00
12.365.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar 0,00] 0,00 100,00] 100,00]
103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00] 50,00
104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00
12.365.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola
156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
Total Un idade|
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental 0,00
12.361.0081 Administração, Manutenção e Desenvolvimento de Extensó 0,00
12.361.0081 .2458 Manutenção do CAIC
0 RECURSOS LIVRES
005 - FUNDEB
Código Especificação
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00] 13.190.750,00] 13.190.750,00
12.361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00 0,00] 13.190.650,00) 13.190.650,00)
12.361.0012.2281 | | Valorização do Magistério - FUNDEB 70% 0,00 0,00) 11.385.600,00] 11.385.600,00
101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 11.385.600,00| 11.385.600,00]
12.361.0012.2284 Administrativo - FUNDEB 30% 0,00 0,00 1.805.050,00 1.805.050,00]
102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 1.805.050,00] 1.805.050,00
12.361.0015 Programa Transporte Escolar 0,00 0,00 100,00 100,00)
12.361.0015.2277 Transporte Escolar - FUNDEB 30% 0,00 0,00] 100,00 100,00]
102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 100,00] 100,00]
12.365 Educação Infantil 0,00] 0,00] 6.754.700,00] 6.754.700,0
12.365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00 0,00) 6.754.700,00] 6.754.700,00
12.365.0012.2282 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches 0,00 0,00) 2.786.650,00] 2.786.650,00
101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 2.786.650,00
12.365.0012.2462 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola 2.397.350,00
NM ICMas
quad CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
cena ESTADO DO PARANÁ
Anexo VI - Programa de Trabalho
Pág 8120
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
005 - FUNDEB
Código Especificação Op. Especiais Atividades Total
— 101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores die] 2.397.350,00
12.365.0012.2463 Administrativo - FUNDEB 30% - Creches 0,00 0,00] 785.350,00 785.350,00
102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 785.350,00) 785.350,00]
12.365.0012.2464 | | Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola 0,00 0,00 785.350,00) 785.350,00]
102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 785.350,00 785.350,00
12.367 Educacao Especial 0,00 0,00 726.600,00 726.600,00]
12.367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00 0,00 726.600,00 726.600,00
12.367.0012.2283 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% 0,00 0,00 426.600,00 426.600,00
101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 426.600,00 426.600,00
12.367.0012.2284 Administrativo - FUNDEB 30% 0,00] 0,00 300.000,00 300.000,00
102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 300.000,00 300.000,00)
Total Unidade 0,00 0,00] 20.672.050,00| 20.672.050,00
Total Órgão 0,00] 1.521.640,00] 46.111.068,00| 47.632.708,00]
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Op.Especiais| Projetos | Atividades | Total
os Assistência Social 0,00 300,00] 1.551.900,00] 1.552.200,00
08.122 Administracao Geral 0,00 200,00 968.300,00 968.500,00
08.122.0054 Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Ass 0,00 200,00 968.300,00) 968.500,00
08.122.0054.1071 Construção da nova sede para Gestão do SUAS 0,00 200,00 0,00 200,00]
0 RECURSOS LIVRES 200,00 200,00)
08.122.0054.2399 Aquisição de veículos 0,00) 0,00 60.000,00 60.000,00
0 RECURSOS LIVRES 60.000,00 60.000,00)
08.122.0054.2400 Manutenção dos serviços e ações de Aprimoramento de G: 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
0 RECURSOS LIVRES 8.000,00 8.000,00
08.122.0054.2441 Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único d 0,00 0,00 900.300,00 900.300,00]
0 RECURSOS LIVRES 860.300,00 860.300,00]
761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO | 40.000,00) 40.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 100,00 288.200,00 288.300,00
08.243.0057 Programa de Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 100,00] 288.200,00] 288.300,00)
08.243.0057.1072 Construção de sede para o Conselho Tutelar 0,00 100,00] 0,00 100,00
(o) RECURSOS LIVRES 100,00] 100,00]
08.243.0057.2443 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00] 288.200,00 288.200,00
[o RECURSOS LIVRES 288.200,00 288.200,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00] 0,00 295.400,00 295.400,00
08.244.0055 Programa de Manutenção do Pastificio Municipal 0,00 0,00 65.200,00 65.200,00]
08.244.0055.2401 Manutenção do Pastifício Municipal 0,00) 0,00 65.200,00 65.200,00
o RECURSOS LIVRES 65.200,00] 65.200,00]
08.244.0056 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil. 0,00 0,00] 230.200,00 230.200,00
08.244.0056.2442 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Pr 0,00] 0,00] 230.200,00 230.200,00
0 RECURSOS LIVRES 230.200,00 230.200,00
Total Unidade 0,00 300,00
011 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
16 Habitação 0,00 300.100,00 25.400,00 325.500,00)
16.122 Administracao Geral 0,00 0,00 25.100,00 25.100,00
16.122.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municip 0,00 0,00 25.100,00 25.100,00
16.122.0058.2402 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Social | 0,00) 0,00 25.100,00 25.100,00
[o] RECURSOS LIVRES 25.100,00 25.100,00
16.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 300,00 300,00)
16.244.0059 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da 0,00) 0,00 300,00) 300,00
16.244.0059.2444 Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Proj 0,00 0,00 300,00 300,00
0 RECURSOS LIVRES 300,00 300,00
16.481 Habitação Rural 0,00) 100.000,00 0,00) 100.000,00)
16.481.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municip 0,00] 100.000,00 0,00 100.000,00]
16.481.0058.1074 Construir e Requalificar Moradias Rurais 0,00 100.000,00 0,00)
0 RECURSOS LIVRES 100.000,00
08/10/2021 10:41:25 -03!
wumicinaç a
ia, CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
pas
o. SAR ESTADO DO PARANÁ
Anexo VI - Programa de Trabalho
Pág 9/20
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
011 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos
16.482 Habitacao Urbana 0,00 200.100,00 0,00) 200.100,00
16.482.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municip 0,00 200.100,00 0,00)
16.482.0058.1073 Construir e Requalificar Moradias Urbanas 0,00 200.000,00 0,00
0 RECURSOS LIVRES 200.000,00
16.482.0058.1075 Construir Condomínio Habitacional para Idosos 0,00) 100,00
[y RECURSOS LIVRES 100,00
300.100,00)
013 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação Projetos
16 [Habitação
16.481 Habitação Rural
16.481.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitaçã
16.481.0060.1080 Construir Unidades Habitacionais Rurais
o RECURSOS LIVRES 400,00 400,00
16.481.0060.1081 Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Ru 0,00) 400,00 0,00 400,00
0 RECURSOS LIVRES 400,00 400,00
16.482 Habitacao Urbana 0,00 800,00] 900,00 1.700,00
16.482.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitaçã 0,00 800,00) 0,00 800,00
16.482.0060.1076 Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urb 0,00 400,00 0,00 400,00
[o] RECURSOS LIVRES 400,00 400,00]
16.482.0060.1079 | | Construir Unidades Habitacionais Urbanas 0,00 400,00 0,00) 400,00
0 RECURSOS LIVRES 400,00 400,00
16.482.0061 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Feder 0,00 0,00] 900,00 900,00
16.482.0061.2403 | | Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fu 0,00] 0,00 900,00 900,00)
0 RECURSOS LIVRES 900,00 900,00)
Total Unidade 0,00 1.600,00)
014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos
08 Assistência Social 0,00 200,00] 3.201.900,00] 3.202.100,00
08.122 Administracao Geral 0,00 0,00 121.100,00 121.100,00
08.122.0064 Programa de Capacitação Permanente no SUAS. 0,00 0,00 82.400,00 82.400,00]
08.122.0064.2407 | | Capacitação Permanente no SUAS 0,00 0,00 82.400,00 82.400,00
o RECURSOS LIVRES 20.000,00] 20.000,00
935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 17.100,00 17.100,00]
937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 11.100,00) 11.100,00
940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 17.100,00] 17.100,00]
966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS 17.100,00 17.100,00)
08.122.0065 Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social 0,00 0,00] 6.500,00 6.500,00
08.122.0065.2408 Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e 0,00) 0,00] 6.500,00 6.500,00
937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 2.000,00) 2.000,00
940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 4.500,00) 4.500,00
08.122.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc 0,00] 0,00 32.200,00 32.200,00
08.122.0067.2414 | | Organização da Gestão através IGD-SUAS 0,00) 0,00 32.200,00) 32.200,00)
937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 32.200,00) 32.200,00]
08.241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00) 125.200,00 125.200,00
08.241.0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social 0,00 0,00 125.200,00 125.200,00]
08.241.0062.2405 Executar Serviços de Convivência para Idosos 0,00] 0,00 125.200,00] 125.200,00]
o RECURSOS LIVRES 45.100,00) 45.100,00
935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 80.100,00 80.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00) 0,00 221.700,00 221.700,00)
08.243.0063 Programa Primeira Infância no SUAS 0,00) 0,00 122.900,00 122.900,00] E
08.243.0063.2406 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 0,00) 122.900,00 122.900,00)
951 Programa Primeira Infância no SUAS 122.900,00) 122.900,00
08.243.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social 0,00] 0,00 97.800,00] 97.800,00
08.243.0066.2410 Executar Serviços de Acolhimento Institucional para criança 0,00 0,00 97.800,00 97.800,00 A)
944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 34.700,00
966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS 63.100,00
08/10/2021 10:41:25 03:
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VI - Programa de Trabalho
Pág 1014 20
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos
08.243.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc. 0,00] 0,00] 1.000,00 1.000,00
08.243.0067.2415 | Manutenção do Programa BPC na Escola 0,00 0,00 1.000,00] 1.000,00
941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 1.000,00 1.000,00)
08.244 Assistência Comunitária 0,00 200,00] 2.733.900,00] 2.734.100,00
08.244 0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social 0,00] 0,00 473.500,00 473.500,00
08.244.0062.2404 | | Executar Serviços da Proteção Social Básica 0,00 0,00) 473.300,00 473.300,00
0 RECURSOS LIVRES 69.300,00 69.300,00)
935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 404.000,00 404.000,00
08.244.0062.2445 Construir Unidade CRAS Il 0,00] 0,00 200,00 200,00
0 RECURSOS LIVRES 200,00 200,00
08.244.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social 0,00 200,00 541.500,00) 541.700,00)
08.244.0066.1077 Construir Unidade CREAS 0,00] 200,00 0,00 200,00
fo] RECURSOS LIVRES 200,00 200,00
08.244.0066.2409 Executar Serviços da Proteção Social Especial 0,00 0,00 501.500,00 501.500,00
(o) RECURSOS LIVRES 243.300,00 243.300,00
966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS 258.200,00 258.200,00
08.244.0066.2411 Manutenção do Serviço de Proteção em Situações de Cala 0,00) 0,00 40.000,00] 40.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 40.000,00 40.000,00
08.244.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc 0,00 0,00] 767.600,00 767.600,00
08.244.0067.2412 | Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 0,00) 100.200,00 100.200,00
940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100.200,00 100.200,00
08.244.0067.2413 Aquisição de Veículos 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 150.000,00] 150.000,00]
08.244.0067.2416 Manutenção do Programa Aprimora Rede - CNEAS 0,00) 0,00) 400,00 400,00
936 PROGRAMA APRIMORA REDE 400,00 400,00
08.244.0067 2417 | | Custear Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
(o) RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.000,00
08.244.0067.2418 Manutenção dos Benefícios Eventuais, Vulnerabilidade Te: 0,00) 0,00 505.000,00 505.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 505.000,00 505.000,00
08.244.0068 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Feder 0,00 0,00] 900,00 900,00
08.244.0068.2419 | | Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fu 0,00 0,00 900,00) 900,00
0 RECURSOS LIVRES 900,00] 900,00
08.244.0069 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil atr 0,00) 0,00) 950.400,00 950.400,00
08.244 .0069.2420 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Soc 0,00] 0,00 150.200,00 150.200,00
0 RECURSOS LIVRES 150.200,00 150.200,00
08.244.0069.2421 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Soc 0,00] 0,00 800.200,00
[o RECURSOS LIVRES gi 800.200,00
Total Unidade 3.201.900,00)
015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Op. Especiais Projetos
08 Assistência Social 0,00) 1.080.000,00)
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00) 1.080.000,00] 1.080.000,00
08.243.0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00) 0,00 878.200,00 878.200,00
08.243.0070.6026 | Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00
(o) RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00
08.243.0070.6027 Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioe 0,00) 0,00) 20.200,00 20.200,00
0 RECURSOS LIVRES 20.200,00 20.200,00)
08.243.0070.6028 | | Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional, em 0,00 0,00) 172.100,00] 172.100,00
[ RECURSOS LIVRES 172.100,00 172.100,00]
08.243.0070.6029 Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança 0,00 0,00] 60.700,00 60.700,00
0 RECURSOS LIVRES 60.200,00 60.200,00 E
513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 500,00 500,00
08.243.0070.6030 | Manutenção da Ações do Centro da Juventude 0,00) 0,00) 370.000,00 370.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 370.000,00 370.000,00)
08.243.0070.6031 Ampliação e Reforma do Centro da Juventude 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
0 RECURSOS LIVRES 250.000,00 X
08.243.0071 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil atr 0,00) 0,00) 200.200,00 E
pu CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
- ESTADO DO PARANÁ
Pág 11/ 20
Anexo VI - Programa de Trabalho
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0072.2423 Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da
0 RECURSOS LIVRES
08.243.0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Feder
08.243.0073.2424 | | Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fu
[o RECURSOS LIVRES
Código Especificação | Op. Especiais
08.243.0071.2422 Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Aten 0,00
º RECURSOS LIVRES
08.243.0072 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e 0,00
0,00
0,00)
Total Unidade
016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação
08 Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Feder
08.241.0073.2427 | | Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fu
[o] RECURSOS LIVRES
08.241.0074 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos
08.241.0074.2425 | Manutenção de Ações da Política de Proteção do Idoso
[o] RECURSOS LIVRES
08.241.0074.2426 Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idos
0 RECURSOS LIVRES
08.241.0075 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e
08.241.0075.2428 Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da
0 RECURSOS LIVRES
0,00)
0,00
0,00
0,00
171.700,00
900,00 900,00
900,00 900,00
900,00 900,00
170.100,00 170.100,00
20.100,00] 20.100,00)
20.100,00] 20.100,00)
150.000,00 150.000,00]
150.000,00) 150.000,00]
=
08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
Saúde
10.122 Administracao Geral
10.122.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10.122.0026.2279 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativ
[o] RECURSOS LIVRES
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.122.0026 2286 Conselho Municipal de Saúde
0 RECURSOS LIVRES
10.122.0036 Programa de Coordenação de Transportes de Pacientes/C
10.122.0036.2433 | Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Transporte de Pacien
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.301 Atenção Básica
10.301.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10.301.0026.2303 | | Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas
495 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica
10.301.0028.2287 | | Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Bási
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.301.0028.2301 Programa APSUS - AB
495 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0028.2302 Programa PMAQ - AB
495 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0028.2333 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.301.0028.2434
303
500
518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00]
0,00)
0,00
0,00
E
5.924.900,00
5.900.800,00
800.000,00
5.100.800,00
24.100,00 -
24.100,00 24.100,00]
8.000,00) 8.000,00
8.000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00
11.173.100,00] 11.173.100,00
21.600,00 21.600,00)
21.600,00] 21.600,00]
21.600,00] 21.600,00]
11.151.500,00] 11.151.500,00]
5.376.500,00] 5.376.500,00]
5.376.500,00] 5.376.500,00]
280.000,00)
280.000,00 280.000,00]
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00)
3.495.000,00] 3.495.000,00]
3.495.000,00] 3.495.000,00,
900.000,00 900.000,00
100.000,00 100.000,00
0,00
srtcira,
ESTADO DO PARANÁ.
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág
Anexo VI - Programa de Trabalho
121 20
08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
10.301.0028 2435 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10.302.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00
10.302.0026.2436 | | Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa 0,00]
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PUBLIC
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
10.302.0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou eme 0,00
10.302.0029.2304 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.302.0029.2334 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00)
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.302.0029.2438 Enfrentamento da Pandemia Covid 19 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1020 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.302.0030 Programa de Atenção a Maternidade 0,00]
10.302.0030.2309 Autorização de Internamento Hospitalar - AIH 0,00
496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.302.0030 2381 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade 0,00)
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00]
10.302.0031.2305 | Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.302.0031.2334 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00]
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.302.0031.2364 | GESTÃO DO CENTRO DE IMAGEM 0,00)
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
33 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE CO
10.302.0031.2382 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Atenção Especializad 0,00)
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.302.0031.2383 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00)
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.302.0031.2437 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
341 REPASSE APSUS
500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10.303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 0,00]
10.303.0033.2285 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacê 0,00]
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.304 Vigilância Sanitária 0,00]
10.304.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00
10.304.0031 2439 Programa VIGIASUS 0,00)
497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
10.304.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00
10.304.0032.2312 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.304.0032.2313 Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde 0,00]
510 Taxa - Exercicio Poder Policia
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde
10.305.0031.2385 Programa VigiaSUS - Vínculo 497
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00]
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
900.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
23.631.100,00
600.000,00)
600.000,00
100.000,00
0,00
500.000,00
10.593.000,00
6.220.000,00
6.220.000,00
1.872.000,00]
1.872.000,00
2.501.000,00
1.201.000,00
1.300.000,00)
6.200.000,00
475.000,00
475.000,00
5.725.000,00
5.725.000,00
6.238.100,00]
715.000,00
715.000,00
0,00
0,00
13.100,00
13.000,00
100,00]
3.170.000,00
3.170.000,00
640.000,00
230.000,00)
410.000,00
1.700.000,00
300.000,00
800.000,00
300.000,00
300.000,00
2.239.000,00]
2.239.000,00]
2.239.000,00]
2.239.000,00]
1.067.500,00
276.000,00
276.000,00
196.000,00]
80.000,00
791.500,00
591.500,00
591.500,00)
200.000,00)
200.000,00
219.700,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
23.631.100,00
600.000,00
600.000,00
100.000,00
0,00
500.000,00]
10.593.000,00
6.220.000,00
6.220.000,00
1.872.000,00
1.872.000,00
2.501.000,00
1.201.000,00
1.300.000,00]
6.200.000,00
475.000,00
475.000,00]
5.725.000,00]
5.725.000,00)
6.238.100,00
715.000,00
715.000,00
0,00
0,00
13.100,00
13.000,00
100,00
3.170.000,00
3.170.000,00
640.000,00]
230.000,00
410.000,00
1.700.000,00
300.000,00]
800.000,00
300.000,00
300.000,00)
2.239.000,00
2.239.000,00
2.239.000,00
2.239.000,00
1.067.500,00
atira,
Fei:
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág
Anexo VI - Programa de Trabalho
131 20
08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Total Unidade
Código Especificação Op. Especiais Projetos
27 Desporto e Lazer 0,00 543.950,00]
27.812 Desporto Comunitário 0,00 242.950,00
27.812.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 0,00] 242.950,00 y
27.812.0023.1049 CONTRATO DE REPASSE Nº 850413/2017/ME/CAIXA RE 0,00) 200,00 0,00 200,00
[o] RECURSOS LIVRES 100,00] 100,00
961 Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva Ser 100,00] 100,00
27.812.0023.1069 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESP 0,00 242.750,00 0,00 242.750,00
0 RECURSOS LIVRES 19.000,00 19.000,00]
986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPO 223.750,00 223.750,00
27.813 Lazer 0,00] 301.000,00] 1.050.100,00] 1.351.100,00]
27.813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 0,00) 301.000,00] 1.050.100,00] 1.351.100,00
27.813.0023.1021 | | Construir Quadras Poliesportivas 0,00) 100.000,00 0,00) 100.000,00
0 RECURSOS LIVRES 100.000,00] 100.000,00
27.813.0023.1067 Contrato de repasse modernização de campo de futebol 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
(o) RECURSOS LIVRES 100.000,00] 100.000,00
980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. nº 1 1.000,00 1.000,00
27.813.0023.1078 Restruturação do Módulo Esportivo 0,00] 100.000,00 0,00 100.000,00]
0 RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00]
27.813.0023.2323 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 0,00] 0,00) 1.050.100,00
0 RECURSOS LIVRES 1.050.000,00
1015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
Op. Especiais
Código Especificação | Op-Especiais | Projetos | Atividades | Total |
497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00) 4.000,00
500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00)
10.305.0032 Programa de Vigilância em Saúde 214.700,00 214.700,00
10.305.0032.2315 Fortalecimento Financeiro - ACE 19.500,00 19.500,00
497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 19.500,00] 19.500,00
10.305.0032.2335 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 195.000,00 195.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 195.000,00] 195.000,00)
10.305.0032.2390 Aquisição de Imunizantes - Coronavírus (COVID-19) 0,00] 0,00 200,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 200,00
Total Unidade! E 0,00] 44.263.300,00) É
Total Órgão, 0,00) 0,00] 44.263.300,00] 44.263.300,00
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 504.100,00 504.100,00
23.122 Administracao Geral 0,00 0,00 504.100,00) 504.100,00)
23.122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvim 0,00 0,00 504.100,00) 504.100,00)
23.122.0021.2320 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00] 504.100,00 504.100,00
[o] RECURSOS LIVRES 504.000,00] 504.000,00)
1015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
13 Cultura 0,00 0,00] 1.245.100,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00) 1.245.100,00
13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividade 0,00) 0,00) 1.245.100,00
13.392.0024 2133 Manter o Departamento de Cultura 0,00 934.100,00
(o) RECURSOS LIVRES
1015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
13.392.0024.2321 Banda Municipal da Lapa 0,00
0 RECURSOS LIVRES
13.392.0024.2322 Congada da Lapa
0 RECURSOS LIVRES
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág
Anexo VI - Programa de Trabalho
003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
14 1 20
13.392.0024.2363
fo)
13.695
13.695.0022
13.695.0022.1065
E)
Especificação
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
RECURSOS LIVRES
Turismo
Programa de Desenvolvimento do Turismo
CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL AO TROPEIRO - C.R. 032
RECURSOS LIVRES
Op. Especiais Atividades
0,00) 0,00 221.000,00
221.000,00
0,00 0,00 0,00)
0,00 0,00 0,00]
0,00
Total Unidade 1.245.100,00
004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO —
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
jo [cuitura 000) 51820950] 22410000] 742.309,50
13.695 Turismo 0,00 518.209,50) 224 100,00 742.309,50
13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00) 518.209,50 224.100,00 742.309,50
13.695.0022.1046 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 841461/20 0,00 200,00 0,00 200,00
[o] RECURSOS LIVRES 100,00] 100,00]
949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 841461/20 100,00] 100,00
13.695.0022.1070 Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MT 0,00 518.009,50 0,00 518.009,50
o) RECURSOS LIVRES 38.000,00] 38.000,00]
987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE 480.009,50 480.009,50
13.695.0022.2324 Manutenção do Departamento de Turismo 0,00 0,00 221.100,00) 221.100,00
(o) RECURSOS LIVRES 221.000,00) 221.000,00
1015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00]
13.695.0022.2432 Manter o Cine Teatro Imperial 0,00) 0,00 3.000,00 3.000,00
(o) RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00]
23 Comércio e Serviços 0,00) 0,00 278.000,00 278.000,00]
23.695 Turismo 0,00 0,00) 278.000,00 278.000,00
23.695.0078 Programa da exploração turistica do Parque do Monge 0,00) 0,00 278.000,00 278.000,00
23.695.0078.2394 Manutenção do Parque do Monge 0,00] 0,00 278.000,00 278.000,00
[y RECURSOS LIVRES | 278.000,00)
Total Unidade 0,00) 518.209,50 502.100,00] 1.020.309,50
005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
——
Op. Especiais Projetos Atividades Total
17 Saneamento 0,00 808.000,00 808.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00) 428.000,00 428.000,00)
17.511.0053 Programa de Implantação e manutenção de redes de água 0,00) 0,00 380.000,00 380.000,00
17.511.0053.2391 Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rur 0,00 0,00) 380.000,00] 380.000,00
(o) RECURSOS LIVRES 380.000,00 380.000,00
17.511.0077 Programa de Implantação e manutenção de poços artesian 0,00) 0,00] 48.000,00 48.000,00
17.511.0077.2393 Implementação e Manutenção de Poços Artesianos. 0,00 0,00] 48.000,00 48.000,00
(o) RECURSOS LIVRES 48.000,00 48.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00
17.512.0076 Programa de Implantação e manutenção de redes de água 0,00 0,00] 380.000,00] 380.000,00
17.512.0076.2392 Implementação e manutenção Redes de água - Perimetro 0,00) 0,00) 380.000,00 380.000,00)
0 RECURSOS LIVRES 380.000,00 380.000,00)
23 Comércio e Serviços 0,00] 0,00) 161.000,00 161.000,00]
23.691 Promoção Comercial 0,00) 0,00 161.000,00 161.000,00
23.691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda 0,00 0,00] 122.000,00 122.000,00)
23.691.0025.2147 Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 0,00 0,00] 122.000,00] 122.000,00
0 RECURSOS LIVRES 122.000,00) 122.000,00
23.691.0079 Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistem| 0,00 0,00) 39.000,00 39.000,00
23.691.0079.2395 Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos 0,00 0,00) 3.000,00 3.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00]
23.691.0079.2396 Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. 0,00] 0,00) 3.000,00 3.000,00
(o) RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00
23.691.0079 2397 | Manutenção da Agência do trabalhador 0,00 0,00 30.000,00) 30.000,00] “À!
o RECURSOS LIVRES 30.000,00) 30.000,00]
23.691.0079.2398 Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. 0,00 0,00 3.000,00
0 RECURSOS LIVRES
08/10/2021 10:41:25
aMICira,
quis
ESTADO DO PARANA
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág
Anexo VI - Programa de Trabalho
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE
005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
15 / 20
Código Especificação
0,00
006 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Código Especificação | Op. Especiais | Projetos Atividades
13 Cultura 0,00) 0,00 24.000,00 24.000,00]
13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00) 24.000,00 24.000,00
13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividade 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00]
13.392.0024.2325 | Fundo Municipal de Cultura 0,00) 0,00) 24.000,00 24.000,00
[o RECURSOS LIVRES 24.000,00) 24.000,00)
Total Unidade 0,00) 0,00] 24.000,00) 24.000,00)
007 - FUNDO DE TURISMO
Op. Especiais o
13 Cultura 0,00 0,00
13.695 Turismo 0,00 0,00)
13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00
13.695.0022.2326 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00]
0 RECURSOS LIVRES
Total Unidade! 0,00 0,00
Total Órgão 0,00] 1.062.159,50] 4.318.400,00] 5.380.559,50]
10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00) 0,00 628.000,00 628.000,00
20.122 Administracao Geral 0,00 0,00 628.000,00 628.000,00
20.122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria 0,00 0,00 628.000,00 628.000,00
20.122.0038.2206 Manter as Atividades da Secretaria 0,00 0,00) 573.000,00 573.000,00
0 RECURSOS LIVRES 573.000,00 573.000,00
20.122.0038.2207 | | Adquirir Veículos 0,00 0,00) 50.000,00) 50.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00]
20.122.0038 2440 Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0 RECURSOS LIVRES |. popa 5.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 628.000,00 628.000,00
002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 0,00] 6.080.000,00) 1.697.200,00] 7.777.200,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00] 6.080.000,00] 1.697.200,00] 7.777.200,00]
18.541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e E 0,00) 0,00) 1.311.000,00] 1.311.000,00
18.541.0039.2208 | | Estruturar e Manter o Horto Municipal 0,00] 0,00) 150.000,00 150.000,00
0 RECURSOS LIVRES 150.000,00] 150.000,00)
18.541.0039.2209 Manter o Controle do Borrachudo 0,00 0,00 35.000,00) 35.000,00)
(o) RECURSOS LIVRES 35.000,00 35.000,00
18.541.0039.2210 Recuperar Áreas degradadas e Córregos 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
0 RECURSOS LIVRES 210.000,00 210.000,00
18.541.0039.2211 Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públic 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
0 RECURSOS LIVRES 250.000,00 250.000,00)
18.541.0039.2212 | Implantar Parques Ambientais 0,00) 0,00 150.000,00 150.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 150.000,00 150.000,00
18.541.0039.2213 Ampliar ICMS Ecológico 0,00 0,00) 75.000,00 75.000,00
0 RECURSOS LIVRES 75.000,00 75.000,00
18.541.0039.2214 Manter Educação Ambiental 0,00 0,00 50.000,00) 50.000,00
0 RECURSOS LIVRES 50.000,00) 50.000,00h1: y
18.541.0039.2447 Manutenção e Atualização do Geoprocessamento 0,00] 0,00 111.000,00 111.000,00] “
o RECURSOS LIVRES 111.000,00] 111.000,00)
18.541.0039.2448 Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georref 0,00) 0,00 280.000,00 280.000,00
o RECURSOS LIVRES 280.000,00 280.000,00
18.541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente 0,00 0,00) 386.200,00 386.200,00
18.541.0042.2220 | Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00) 235.200,00 255. 200.04 R
>
a
08/10/2021 10:41:25 -03:80-
HT CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ty ESTADO DO PARANÁ
Pág 161 20
Anexo VI - Programa de Trabalho
10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
+ Especificação
RECURSOS LIVRES
555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE 115.200,00
18.541.0042.2221 | Adquirir Veículo 0,00] 0,00) 70.000,00] 70.000,00)
0 RECURSOS LIVRES 70.000,00) 70.000,00]
18.541.0042.2222 Estruturar e Manter o Parque de Exposições 0,00 0,00) 81.000,00 81.000,00)
0 RECURSOS LIVRES 81.000,00] 81.000,00
18.541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 0,00) 6.080.000,00) 0,00] 6.080.000,00
18.541.0044.1027 | | Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
o) RECURSOS LIVRES 200.000,00 200.000,00)
18.541.0044,1028 Contratar Projeto 3º e 4º Etapa do Aterro Sanitário Municipa 0,00) 220.000,00 0,00) 220.000,00)
[o RECURSOS LIVRES 220.000,00 220.000,00
18.541.0044.1030 Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Só 0,00 40.000,00 0,00] 40.000,00
0 RECURSOS LIVRES 40.000,00 40.000,00
18.541.0044.1031 Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos C 0,00) 3.640.000,00 0,00) 3.640.000,00
0 RECURSOS LIVRES 3.640.000,00 3.640.000,00
18.541.0044.1032 Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal 0,00) 1.980.000,00 0,00
(o) RECURSOS LIVRES 1.980.000,00]
Total Unidade! 6.080.000,00
003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
20 Agricultura
20.306 Alimentação e Nutrição
20.306.0048 Programa de Estruturação das Ações
20.306.0048.1082 Adquirir Equipamentos
0 RECURSOS LIVRES
20.306.0048.2242 | Adquirir Veiculo
0 RECURSOS LIVRES
20.306.0048 2243 Manter Educação Continuada
0 RECURSOS LIVRES
20.605 Abastecimento
20.605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar
20.605.0046.2236 Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município
[o] RECURSOS LIVRES
Promoção da Produção Agropecuária
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário
20.608
20.608.0041
20.608.0041.1041 Implantar Abatedouro Municipal
0 RECURSOS LIVRES
640 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CONSTRUÇÃO DE ABATED
20.608.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança
20.608.0045.2233 Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do
0 RECURSOS LIVRES
Op. Especiais
005 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
Especificação
0,00
0,00
0,00)
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00]
0,00)
0,00
Total Unidade 0,00
Op. Especiais
20 Agricultura
125.400,00
25.000,00)
25.000,00
25.000,00]
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
0,00
100.400,00
100.400,00
100.400,00]
100.200,00
200,00]
0,00
0,00
128.000,00
30.000,00] 55.000,00
30.000,00) 55.000,00
0,00] 25.000,00
25.000,00]
25.000,00) 25.000,00)
25.000,00 25.000,00]
5.000,00) 5.000,00
5.000,00 5.000,00)
30.000,00 30.000,00)
30.000,00) 30.000,00]
30.000,00 30.000,00)
30.000,00) 30.000,00]
68.000,00) 168.400,00
0,00 100.400,00]
0,00 100.400,00)
68.000,00 68.000,00
68.000,00) 68.000,00)
125.400,00)
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00) -700.
20.608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário 0,00 0,00) 1.700.000,00
20.608.0041.2217 Manter o Desenvolvimento Agropecúario 0,00 0,00] 1.400.000,00
0 RECURSOS LIVRES 1.400.000,00]
20.608.0041.2218 Elaborar Projetos e Celebrar Convênios 0,00) 0,00) 200.000,00
o RECURSOS LIVRES 200.000,00)
20.608.0041.2219 Adquirir Veículo 0,00 0,00] 50.000,00)
0 RECURSOS LIVRES 50.000,00
20.608.0041.2449 Realização de Feira de Exposições Agropecuária 0,00 0,00) 50.000,00
(o) RECURSOS LIVRES 50.000,00)
Total Unidade 0,00 0,00] 1.700.000,00]
08/10/2021 10:41:25 «0800
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VI - Programa de Trabalho
10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
006 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Especificação
Op. Especiais
Projetos Atividades Total
Pág
17 1 20
Total Órgão
0,00
11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE
Código
002 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E
TRANSPORTE
6.205.400,00] 5.324.400,00]
Especificação
04
04.122
04.122.0011
04.122.0011.2316
0
Administração
Administracao Geral
Programa de Obras Públicas
Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custe
RECURSOS LIVRES
Top. Especiais
Atividades
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 105.000,00 105.000,00
18.541.0040 Programa de Licenciamento Ambiental 105.000,00
18.541.0040.2215 | | Manter o Licenciamento e a Fiscalização 105.000,00
[o RECURSOS LIVRES
Total Unidade! 105.000,00]
007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00 0,00] 1.066.200,00] 1.066.200,00
20.609 Defesa Agropecuária 0,00] 0,00] 1.066.200,00] 1.066.200,00
20.609.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses 0,00 0,00] 1.066.200,00) 1.066.200,00
20.609.0043.2224 Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses 0,00 0,00) 50.200,00 50.200,00
[o] RECURSOS LIVRES 50.200,00 50.200,00)
20.609.0043.2225 | Reformar o Parque de Exposições 0,00) 0,00] 400.000,00 400.000,00)
0 RECURSOS LIVRES 400.000,00] 400.000,00]
20.609.0043.2226 Manter Programa de Castração 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
o RECURSOS LIVRES 65.000,00 65.000,00
20.609.0043 2229 Manter Projeto Veterinário Mirim 0,00 0,00] 2.000,00 2.000,00
0 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.000,00
20.609.0043.2450 | | Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - M 0,00 0,00) 98.000,00 98.000,00
0 RECURSOS LIVRES 98.000,00) 98.000,00]
20.609.0043.2451 Manutenção do Bem-Estar dos Animais 0,00 0,00 386.000,00 386.000,00
0 RECURSOS LIVRES 386.000,00 386.000,00
20.609.0043.2452 | | Projeto Luz Solar 0,00) 0,00 50.000,00] 50.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 50.000,00] 50.000,00
20.609.0043.2453 | Projeto Bio Gestor 0,00) 0,00 15.000,00 15.000,00
o RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.000,00
Total Unidade 000] 000] 1.066.200,00] 1.066.200,00]
707.500,00
707.500,00
707.500,00
707.500,00
707.500,00
707.500,00)
707.500,00
707.500,00
004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código
Especificação Op. Especiais Atividades
04
04.122
04.122.0011
04.122.0011.2043
o
04.122.0011.2045
(o)
15
15.451
15.451.0007
15.451.0007.2034
0
15.451.0007.2035
0
s38
15.451.0011
15.451.0011.1001
Administração
Administracao Geral
Programa de Obras Públicas
Adquirir Áreas do Interesse do Municípios
RECURSOS LIVRES
Adquirir Materiais
RECURSOS LIVRES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Programa de Planejamento Urbano
Atualizar Plano Diretor
RECURSOS LIVRES
Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana
RECURSOS LIVRES
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE
Programa de Obras Públicas
Construir Parque Linear
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00]
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
1.000,00]
1.000,00
0,00
0,00
51.000,00
51.000,00]
51.000,00
1.000,00
1.000,00]
50.000,00)
50.000,00]
12.700,98
12.700,98
12.700,98
1.000,00]
1.000,00
11.700,98
1.000,00]
10.700,98
0,00
0,00
08/10/2021 10:41:25
51.000,00)
51.000,00)
51.000,00]
1.000,00
1.000,00)
50.000,00)
50.000,00]
13.700,98
13.700,98
12.700,98
1.000,00
1.000,00)
11.700,98
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ.
Pág 18 / 20
Anexo VI - Programa de Trabalho
11- SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE
004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código
17
17.512
17.512.0011
17.512.0011.1003
0
17.512.0011.1040
(o)
981
005 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
RECURSOS LIVRES
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Programa de Obras Públicas 0,00] 373.943,98 0,00
Implantar Redes de Esgoto 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
RECURSOS LIVRES 3.000,00] 3.000,00
Implantação de redes de água 0,00] 370.943,98 0,00 370.943,98)
RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 367.943,98
Total Unidade,
Código Op. Especiais Projetos Atividades
26 Transporte 0,00 2.308.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 0,00) 2.308.000,00
26.782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de 0,00] 0,00] 2.308.000,00] 2.308.000,00)
26.782.0010.2041 | Adquirir Materiais 0,00 0,00] 2.232.000,00] 2.232.000,00]
0 RECURSOS LIVRES 1.901.000,00] 1.901.000,00]
504 Outros Royalties e Compensações Financei 300.000,00) 300.000,00
511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 1.000,00]
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 30.000,00 30.000,00)
26.782.0010.2042 | Adquirir Veículos 0,00 0,00) 76.000,00) 76.000,00]
o) RECURSOS LIVRES 20.000,00) 20.000,00]
501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.000,00 1.000,00]
984 [aquisição DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO Nº 61/2 55.000,00)
Total Unidade
006 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Op. Especiais
15 Urbanismo 0,00) 0,00] 1.752.000,00] 1.752.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00] 1.752.000,00] 1.752.000,00
15.451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00] 0,00] 1.752.000,00] 1.752.000,00
15.451.0008.2037 Contratar Empresa 0,00) 0,00] 1.200.000,00] 1.200.000,00]
o RECURSOS LIVRES 1.200.000,00] 1.200.000,00
15.451.0008.2317 Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de servi 0,00 0.00] 552.000,00 552.000,00
[8] RECURSOS LIVRES 552.000,00] 552.000,00]
Total Unidade al 0,00] 1.752.000,00] 1.752.000,00
007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais
15 Urbanismo 0,00 304.000,00 230.000,00 534.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 304.000,00 230.000,00 534.000,00]
15.451.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 304.000,00) 230.000,00 534.000,00
15.451.0011.1002 Pavimentar e Recapear Ruas 0,00) 300.000,00 0,00 300.000,00]
0 RECURSOS LIVRES 200.000,00 200.000,00]
638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE 100.000,00) 100.000,00]
15.451.0011.1044 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilid 0,00) 1.000,00 0,00] 1.000,00]
636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilid 1.000,00] 1.000,00)
15.451.0011.1045 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilid 0,00 1.000,00 0,00] 1.000,00)
637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilid 1.000,00 1.000,00
15.451.0011.1050 Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 86.3812/2017/MCID 0,00] 2.000,00 0,00 2.000,00)
[o] RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00]
963 Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 86.3812/2017/MCID 1.000,00) 1.000,00)
15.451.0011.2318 Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção d 0,00] 0,00) 230.000,00
[y RECURSOS LIVRES 230.000,00
Total Unidade! 0,00)
008 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Op. Especiais
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
08/10/2021 10:41:25 03:00
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA O om 5 DE
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VI - Programa de Trabalho
11- SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE
008 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Código Op-Especiais | Projetos | Atividades | Total |
15.451.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 102.000,00 0,00
15.451.0011.1004 Construir Pontes 0,00] 102.000,00 0,00
(o) RECURSOS LIVRES 102.000,00
26 Transporte 0,00) 0,00 531.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 531.000,00
26.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00 0,00 531.000,00
26.782.0009.2039 Manter Estradas Rurais 0,00 0,00) 531.000,00
[o RECURSOS LIVRES 531.000,00)
TotalUnidade) 0,00] 102.000,00) 531.000,00] 633.000,00
Total Órgão 0,00] 780.943,98] 5.592.200,98] 6.373.144,96]
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
001 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA
Código Total
09 Previdência Social 0,00 0,00) 16.283.150,00] 16.283.150,00]
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00) 0,00] 16.283.150,00| 16.283.150,00)
09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 0,00] 16.283.150,00] 16.283.150,00
09.272.0050.2252 Proventos Aposentados Regime Financeiro 0,00 0,00] 16.023.150,00] 16.023.150,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 16.010.500,00] 16.010.500,00
551 Compensação entre Regimes Previdenciario 12.650,00] 12.650,00
09.272.0050.2253 Proventos Pensionistas Regime Financeiro 0,00) 0,00 260.000,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 250.000,00
551 Compensação entre Regimes Previdenciario 000, 10.000,00
TotalUnidade] 000] 0,00 16.263.150,00] 16.263.150,00]
002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
Código Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00] 1.897.500,00] 1.897.500,00
04.122 Administracao Geral 0,00) 0,00] 1.897.500,00] 1.897.500,00
04.122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Pre 0,00 0,00] 1.897.500,00] 1.897.500,00]
04.122.0051.2256 | Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de 0,00 0,00] 1.097.500,00] 1.097.500,00
1 Recursos Ordinários (Livres) 1.097.500,00] 1.097.500,00
04.122.0051.2257 Adquirir Veículo 0,00 0,00) 75.000,00 75.000,00
1 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00 75.000,00
04.122.0051.2258 | Adquirir Terreno 0,00 0,00] 200.000,00 200.000,00
1 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 200.000,00
04.122.0051.2259 | Construir Imóvel 0,00 0,00] 525.000,00 525.000,00
1 Recursos Ordinários (Livres) 525.000,00 525.000,00
09 Previdência Social 0,00) 0,00 6.000,00 8.000,00
09.122 Administracao Geral 0,00) 0,00 6.000,00] 6.000,00
09.122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Pre 0,00 0,00 6.000,00) 6.000,00)
09.122.0051 2379 Contribuição PASEP LAPA PREVI 0,00 0,00) 6.000,00 6.000,00
1 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 2.000,00 2.000,00
551 Compensação entre Regimes Previdenciario 2.000,00] 2.000,00
28 Encargos Especiais 50.000,00 0,00) 0,00) 50.000,00
28.846 Outros encargos Especiais 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00)
28.846.0000 Programa de Encargos Especiais 50.000,00 0,00) 0,00) 50.000,00
28.846.0000.0010 Sentenças Judiciais LAPA PREVI 50.000,00 0,00) 0,00 50.000,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00 50.000,00]
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00) 27.434.532,00] 27.434.532,00
99.997 Reserva do RPPS 0,00] 0,00) 27.434.532,00] 27.434.532,00
99.997.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI 0,00 0,00] 27.434.532,00| 27.434.532,00]
99.997.0052.2260 Reserva de Contingência 0,00 0,00 27.434.532,00 [1
1 Recursos Ordinários (Livres)
Total Unidade 50.000,00
003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA
Previdência Social
08/10/2021 10:41:25 -03:00
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág 20 1 20
Anexo VI - Programa de Trabalho
[17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA
Código Especificação
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 322.200,00 322.200,00
09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00] 322.200,00 322.200,00
09.272.0050.2254 Proventos Aposentados Regime Capitalizado 0,00) 252.200,00 252.200,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 252.200,00 252.200,00
09.272.0050.2255 | | Proventos Pensionistas Regime Capitalizado 0,00 70.000,00 70.000,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 70.000,00) 70.000,00
al 322.200,00 322.200,00
0,00] 45.943.382,00| 45.993.382,00
18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
001 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Atividades Total
01 Legislativa j 8.250.000,00] 8.250.000,00
01.031 Acao Legislativa 0,00) 0,00] 8.250.000,00] 8.250.000,00]
01.031.0049 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00) 8.250.000,00) 8.250.000,00
01.031.0049.2294 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00] 8.250.000,00] 8.250.000,00
1 Recursos Ordinários (Livres)
8.250.000,00 2504
Total Unidade
8.250.000,00
19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Op. Especiais
04 Administração |
04.122 Administracao Geral 0,00] 0,00)
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00] 0,00
04.122.0002.2377 | | Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária
0 RECURSOS LIVRES
9.00]
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Op. Especiais Projetos Atividades
99 Reserva de Contingência 0,00) 0,00] 2.318.387,12] 2.318.387,12
99.999 Reserva de contingência 0,00 0,00) 2.318.387,12] 2.318.387,12
99.999.0099 Programa de Reserva de Contingência 0,00 0,00) 2.318.387,12] 2.318.387,12
99.999.0099.2004 Reserva de Contingência 0,00) 0,00 300.000,00
0 RECURSOS LIVRES 300.000,00
99.999.0099.2468 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS 2.018.387,12
0 RECURSOS LIVRES 2.018.387,12
2.318.387,12
| Total Geral) 10.273.361,90] 9.922.343,48] 195.956.603,41| 216.152.308,79
Lapa, 17 de novembro de 2021.
Marco Antônio Bortoletto
E Presidente
Vilmar CSPávaro Purga Brenda Ferrari da Silva
ímbro Membro
08/10/2021 10:41:25 -03:00
io CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA o
Cs ESTADO DO PARANÁ
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
ANEXO 7 da Lei 4320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total J
o Legislativa 0,00) 0,00) 8.250.000,00) 8.250.000,00
01.031 Acao Legislativa 0,00 0,00] 825000000] 8.250.000,00
01.031.0049 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00] 8.250.000,00) 8.250.000,00
01.031.0049.2294 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00] 8.250.000,00] 8.250.000,00
00001 Recursos Ordinários (Livres) 8.250.000,00] 8.250.000,00
04 Administração 0,00 50.000,00] 30.459.665,31] 30.509.665,31
04.122 Administracao Geral 0,00 50.000,00] 29.807.920,72] 29.857.920,72
04.122.0001 Programa de Gestão Fazendária 0,00 50.000,00] 1.814.200,00] 1.864.200,00
04.122.0001.1000 Aquisição de velculo 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00) 50.000,00)
04.122.0001.2000 Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda 0,00 0,00) 1.372.200,00] 1.372.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.167.200,00] 1.167.200,00]
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 205.000,00 205.000,00
04.122.0001.2001 Aquisição e Manutenção de Software 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 350.000,00 350.000,00]
04.122.0001.2002 Promover a Captação de Recursos para o Município 0,00] 0,00 92.000,00] 92.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 92.000,00] 92.000,00
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00 0,00] 24.426.730,72] 24.426.730,72
04.122.0002.2009 | Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 0,00] 1.353.721,50] 1.353.721,50
00000 RECURSOS LIVRES 1.353.721,50] 1.353.721,50)
04.122.0002.2011 Aquisição e Manutenção de Software 0,00 0,00 616.356,50 616.356,50
00000 RECURSOS LIVRES 616.356,50 616.356,50
04.122.0002.2015 Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal 0,00 0,00 90.951,00 90.951,00
00000 RECURSOS LIVRES 90.951,00) 90.951,00
04.122.0002.2016 Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Co 0,00 0,00) 316.956,50 316.956,50
00000 RECURSOS LIVRES 316.956,50 316.956,50
04.122.0002.2022 Manutenção da Defesa Civil 0,00) 0,00 15.016,50] 15.016,50
00000 RECURSOS LIVRES 10.756,50 10.756,50
00511 Taxa - Prestação de Serviços 4.260,00 4.260,00
04.122.0002.2262 Manter Iluminação Pública 0,00] 0,00] 2.015.725,00] 2.015.725,00
00000 RECURSOS LIVRES 10.650,00 10.650,00
00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 100,00]
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 2.004.975,00] 2.004.975,00
04.122.0002.2290 Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito 0,00 0,00] 453.267,18 453.267,18
00000 RECURSOS LIVRES 453.267,18 453.267,18]
00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 0,00 0,00)
04.122.0002.2291 Manutenção de Pessoal 0,00 0,00] 19.264.998,54] 19.264.998,54
00000 RECURSOS LIVRES 19.014. 798,54] 19.014.798,54
00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 200,00 200,00
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 250.000,00 250.000,00
04.122.0002.2292 Manutenção de Cemitérios 0,00] 0,00 295.938,00 295.938,00)
00000 RECURSOS LIVRES 295.938,00 295.938,00)
04.122.0002.2293 Manutenção Terminal Rodoviário 0,00 0,00) 3.200,00)
00000 RECURSOS LIVRES 3.200,00
04.122.0002.2377 Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária 0,00 0,00 600,00
00000 RECURSOS LIVRES 600,00)
04.122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada 0,00 0,00 563.200,00 563.200,00
04.122.0003.2023 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00) 563.200,00 563.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 563.200,00 563.200,00)
04.122.0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria G 0,00] 0,00 347.790,00) 347.790,00
04.122.0006.2032 Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria 0,00 0,00 301.790,00 301.790,00
00000 RECURSOS LIVRES 301.790,00 301.790,00
04.122.0006.2033 Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 46.000,00] 46.000,00)
04.122.0011 Programa de Obras Públicas 0,00] 0,00 758.500,00 758.500,00
04.1220011.2043 | Adquirir Áreas do Interesse do Municipios 0,00] 0,00] 1.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
04.122.0011.2045 Adquirir Materiais 0,00) 0,00) 50.000,00) 50.000,
00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.
08/10/2021 10:47:15 -03:00
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Pág 21 15
ESTADO DO PARANA
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
04.122.0011.2316
00000
04.122.0051
04.122.0051.2256
00001
04.122.0051.2257
00001
04.122.0051.2258
00001
04.122.0051.2259
00001
04.124
04.124.0005
04.124.0005.2031
00000
04.131
04.131.0004
04.131.0004.2028
00000
04.131.0004.2030
00000
04.131.0004.2289
00000
04.182
04.182,0002
04.182.0002.2019
00000
00515
08
08.122
08.122.0054
08.122.0054.1071
00000
08.122.0054.2399
00000
08.122.0054.2400
00000
08.122.0054.2441
00000
00761
08.122.0064
08.122.0064.2407
00000
00935
00937
00940
00966
08.122.0065
08.122.0065.2408
00937
00940
08.122.0067
08.122.0067.2414
00937
08.241
08.241.0062
08.241.0062.2405
00000
00935
08.241.0073
Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custe
RECURSOS LIVRES
Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Pre
Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de
Recursos Ordinários (Livres)
Adquirir Veículo
Recursos Ordinários (Livres)
Adquirir Terreno
Recursos Ordinários (Livres)
Construir Imóvel
Recursos Ordinários (Livres)
Controle Interno
Programa de Apoio ao Controle Intemo
Manutenção da Unidade de Controle Interno
RECURSOS LIVRES
Comunicação Social
Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Event
Aprimorar a Comunicação de Massa
RECURSOS LIVRES
Realizar e Apoiar Eventos
RECURSOS LIVRES
Manutenção do Departamento de Comunicação
RECURSOS LIVRES
Defesa Civil
Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin
Manutenção FUNREBOM
RECURSOS LIVRES
FUNREBOM
Assistência Social
Administracao Geral
Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Ass
Construção da nova sede para Gestão do SUAS
RECURSOS LIVRES
Aquisição de veículos
RECURSOS LIVRES
Manutenção dos serviços e ações de Aprimoramento de o
RECURSOS LIVRES
Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único d
RECURSOS LIVRES
CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO |
Programa de Capacitação Permanente no SUAS.
Capacitação Permanente no SUAS
RECURSOS LIVRES
Bloco da Proteção Social Básica - FNAS
Bloco da Gestão do SUAS - FNAS
Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS
Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social
Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e
Bloco da Gestão do SUAS - FNAS
Bloco Gestão Prog Bolsa Familia Cadastro Unico
Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc,
Organização da Gestão através IGD-SUAS
Bloco da Gestão do SUAS - FNAS
Assistência ao Idoso
Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social
Executar Serviços de Convivência para Idosos
RECURSOS LIVRES
Bloco da Proteção Social Básica - FNAS
Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Feder
0,00
0,00
0,00
0,00]
0,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00] 1.097.500,00
1.097.500,00]
0,00 75.000,00
75.000,00]
0,00 200.000,00
200.000,00
0,00 525.000,00
525.000,00
0,00 54.584,59]
0,00 54.584,59
0,00 54.584,59)
54.584,59]
0,00 529.000,00
0,00 529.000,00)
0,00 152.000,00
152.000,00
0,00 280.000,00)
280.000,00
0,00 97.000,00
97.000,00
0,00 68.160,00
0,00 68.160,00)
0,00 68.160,00
12.780,00
55.380,00]
500,00] 6.005.500,00
200,00] 1.089.400,00
200,00 968.300,00
200,00] 0,00
200,00]
0,00 60.000,00]
60.000,00
0,00 8.000,00]
8.000,00
0,00 900.300,00
860.300,00
40.000,00)
0,00 82.400,00]
0,00 82.400,00]
20.000,00
17.100,00
11.100,00)
17.100,00
17.100,00
0,00 6.500,00!
0,00 6.500,00]
2.000,00
4.500,00)
0,00] 32.200,00]
0,00) 32.200,00
32.200,00]
0,00 296.900,00)
0,00 125.200,00]
0,00 125.200,00
45.100,00]
80.100,00
0,00 900,00)
08/10/2021 10:47:15 -03:00
Pág 3115
MICIRA, A
TX CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Especificação Op. Especiais Projetos
08.241.0073.2427 Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fu 0,00
00000 RECURSOS LIVRES
08.241.0074 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00] 0,00 170.100,00]
08.241.0074.2425 Manutenção de Ações da Politica de Proteção do Idoso 0,00 0,00 20.100,00
00000 RECURSOS LIVRES 20.100,00
08.241.0074.2426 Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para idos 0,00 0,00) 150.000,00 150.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 150.000,00]
08.241.0075 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e 0,00 0,00 700,00 700,00)
08.241.0075.2428 Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da 0,00) 0,00 700,00 700,00)
00000 RECURSOS LIVRES 700,00 700,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 100,00] 1.589.900,00] 1.590.000,00
08.243.0057 Programa de Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 100,00] 288.200,00 288.300,00
08.243.0057 1072 Construção de sede para o Conselho Tutelar 0,00) 100,00] 0,00 100,00]
00000 RECURSOS LIVRES 100,00 100,00]
08.243.0057 .2443 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 288.200,00 288.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 288.200,00 288.200,00
08.243.0063 Programa Primeira Infância no SUAS 0,00) 0,00 122.900,00 122.900,00]
08.243.0063.2406 | Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 0,00) 122.900,00 122.900,00
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 122.900,00) 122.900,00
08.243.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social 0,00 0,00 97.800,00 97.800,00
08.243.0066.2410 Executar Serviços de Acolhimento Institucional para criança 0,00 0,00 97.800,00 97.800,00
00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 34.700,00) 34.700,00
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS 63.100,00 63.100,00]
08.243.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc 0,00 0,00 1.000,00] 1.000,00)
08.243.0067.2415 Manutenção do Programa BPC na Escola 0,00 0,00] 1.000,00) 1.000,00
00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 1.000,00 1.000,00]
08.243.0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 0,00) 878.200,00 878.200,00
08.243.0070.6026 Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 0,00] 5.200,00 5.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00
08.243.0070.6027 Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioe 0,00) 0,00) 20.200,00 20.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 20.200,00 20.200,00]
08.243.0070.6028 Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional, em 0,00 0,00 172.100,00) 172.100,00]
00000 RECURSOS LIVRES 172.100,00 172.100,00
08.243.0070.6029 | Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança 0,00 0,00 60.700,00 60.700,00
00000 RECURSOS LIVRES 60.200,00 60.200,00
00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 500,00 500,00
08.243.0070.6030 Manutenção da Ações do Centro da Juventude 0,00) 0,00 370.000,00 370.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 370.000,00 370.000,00)
08.243.0070.6031 Ampliação e Reforma do Centro da Juventude 0,00 0,00) 250.000,00 250.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 250.000,00
08.243.0071 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil atr 0,00 0,00 200.200,00 200.200,00
08.243.0071.2422 | Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Aten 0,00 0,00 200.200,00 200.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 200.200,00 200.200,00]
08.243.0072 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e 0,00 0,00 700,00) 700,00)
08.243.0072.2423 Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da 0,00] 0,00 700,00) 700,00
00000 RECURSOS LIVRES 700,00 700,00
08.243.0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Feder 0,00 0,00 900,00 900,00
08.243.0073.2424 | | Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fu 0,00 0,00 900,00 900,00
00000 RECURSOS LIVRES 900,00] 900,00)
08.244 Assistência Comunitária 0,00] 200,00) 3.029.300,00] 3.029.500,00
08.244.0055 Programa de Manutenção do Pastifício Municipal 0,00 0,00] 65.200,00 65.200,00]
08.244.0055.2401 Manutenção do Pastifício Municipal 0,00 0,00) 65.200,00 65.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 65.200,00 65.200,00
08.244.0056 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil. 0,00 0,00 230.200,00 230.200,00
08.244.0056.2442 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Pr 0,00] 0,00 230.200,00 230.200,00 M
00000 RECURSOS LIVRES 230.200,00 230.200,00) +
08.244.0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social 0,00) 0,00 473.500,00 473.500,00
08.244.0062.2404 | | Executar Serviços da Proteção Social Básica 0,00) 0,00] 473.300,00 473.300,00
00000 RECURSOS LIVRES 69.300,00 69.300,00
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 404.000,00 404.000,00)
0810/2021 10:47:15 -03)
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
e,
08/10/2021 10:47:15 03:68
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Z
ESTADO DO PARANA
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Especificação Op. Espec Projetos Atividades Total
08.244.0062.2445 Construir Unidade CRAS Il 0,00) 200,00 200,00
00000 RECURSOS LIVRES 200,00] 200,00
08.244.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social 0,00] 200,00 541.500,00 541.700,00
08.244.0066.1077 | | Construir Unidade CREAS 0,00] 200,00 0,00] 200,00
00000 RECURSOS LIVRES 200,00 200,00
08.244.0066.2409 Executar Serviços da Proteção Social Especial 0,00 0,00 501.500,00 501.500,00
00000 RECURSOS LIVRES 243.300,00 243.300,00
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS 258.200,00 258.200,00
08.244.0066.2411 Manutenção do Serviço de Proteção em Situações de Cala 0,00] 0,00 40.000,00 40.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 40.000,00
08.244.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc 0,00 0,00 767.600,00 767.600,00]
08.244.0067 2412 | Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 0,00 100.200,00 100.200,00]
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100.200,00 100.200,00
08.244.0067 2413 Aquisição de Veículos 0,00 0,00) 150.000,00] 150.000,00)
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 150.000,00 150.000,00]
08.244.0067.2416 Manutenção do Programa Aprimora Rede - CNEAS 0,00 0,00 400,00 400,00
00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 400,00 400,00
08.244.0067.2417 Custear Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos 0,00] 0,00 12.000,00) 12.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.000,00
08.244.0067.2418 Manutenção dos Benefícios Eventuais, Vulnerabilidade Te: 0,00 0,00] 505.000,00 505.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 505.000,00 505.000,00
08.244.0068 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Feder 0,00 0,00 900,00) 900,00
08.244 0068.2419 | Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fu 0,00 0,00 900,00 900,00]
00000 RECURSOS LIVRES 900,00] 900,00]
08.244.0069 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil atr 0,00] 0,00] 950.400,00 950.400,00
08.244.0069.2420 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Soc 0,00 0,00 150.200,00 150.200,00]
00000 RECURSOS LIVRES 150.200,00 150.200,00
08.244.0069.2421 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Soc 0,00 0,00 800.200,00 800.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 800.200,00 800.200,00
09 Previdência Social 0,00] 0,00] 16.611.350,00] 16.611.350,00
09.122 Administracao Geral 0,00 0,00) 6.000,00] 6.000,00
09.122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Pre 0,00 0,00 6.000,00) 6.000,00)
09.122.0051.2379 | Contribuição PASEP LAPA PREVI 0,00 0,00) 6.000,00 6.000,00
00001 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00] 2.000,00
00040 Regime Próprio de Previdência Social 2.000,00) 2.000,00)
00551 Compensação entre Regimes Previdenciario 2.000,00] 2.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00) 16.605.350,00] 16.605.350,00
09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 0,00] 16.605.350,00] 16.605.350,00
09.272.0050.2252 | Proventos Aposentados Regime Financeiro 0,00) 0,00] 16.023.150,00| 16.023.150,00
00040 Regime Próprio de Previdência Social 16.010.500,00|] 16.010.500,00
00551 Compensação entre Regimes Previdenciario 12.650,00 12.650,00
09.272.0050.2253 | | Proventos Pensionistas Regime Financeiro 0,00] 0,00 260.000,00 260.000,00
00040 Regime Próprio de Previdência Social 250.000,00 250.000,00
00551 Compensação entre Regimes Previdenciario 10.000,00 10.000,00
09.272.0050.2254 Proventos Aposentados Regime Capitalizado 0,00) 0,00 252.200,00 252.200,00
00040 Regime Próprio de Previdência Social 252.200,00) 252.200,00]
09.272.0050.2255 | | Proventos Pensionistas Regime Capitalizado 0,00 0,00 70.000,00
00040 Regime Próprio de Previdência Social 70.000,00)
10 Saúde 0,00 44 263.300,00
10.122 Administracao Geral 0.00) 5.932.900,00] à
10.122.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00) 0,00] 5.924.900,00] 5.924.900,00
10.122.0026.2279 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativ 0,00 0,00] 5.900.800,00] 5.900.800,00
00000 RECURSOS LIVRES 800.000,00 800.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.100.800,00] 5.100.800,00]
10.122.0026.2286 | | Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00] 24.100,00] 24.100,00)
00000 RECURSOS LIVRES 24.100,00 M
10.122.0036 Programa de Coordenação de Transportes de Pacientes/C 0,00] 0,00 8.000,00
10.122.0036.2433 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Transporte de Pacien 0,00 0,00] 8.000,00]
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.000,00] y
10.301 Atenção Básica 11.173.100,00] 11.173.100,0048)
y
a
quMtCina,
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
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,
amos tores ESTADO DO PARANA
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
10.301.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00) 0,00 21.600,00 21.600,00
10.301.0026.2303 | | Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas 0,00 0,00 21.600,00) 21.600,00]
00495 ATENÇÃO BÁSICA 21.600,00 21.600,00
10.301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica 0,00 0,00] 11.151.500,00] 11.151.500,00
10.301.0028.2287 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Bási 0,00] 0,00] 5.376.500,00] 5.376.500,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.376.500,00] 5.376.500,00)
10.301.0028.2301 Programa APSUS - AB 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
00495 ATENÇÃO BÁSICA 280.000,00 280.000,00
10.301.0028.2302 Programa PMAQ - AB 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
00495 ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 200.000,00)
10.301.0028.2333 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00) 3.495.000,00) 3.495.000,00
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.495.000,00] 3.495.000,00
10.301.0028.2434 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa 0,00) 0,00 900.000,00 900.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00 100.000,00]
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 0,00) 0,00
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa 800.000,00 800.000,00
10.301.0028.2435 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa 0,00 0,00] 900.000,00 900.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00) 300.000,00]
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 300.000,00 300.000,00
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa 300.000,00 300.000,00)
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00] 23.631.100,00] 23.631.100,00
10.302.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
10.302.0026 .2436 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa 0,00 0,00) 600.000,00 600.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00 100.000,00
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 0,00]
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa 500.000,00 500.000,00
10.302.0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou eme 0,00 0,00] 10.593.000,00| 10.593.000,00
10.302.0029.2304 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta 0,00] 0,00] 6.220.000,00] 6.220.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 6.220.000,00] 6.220.000,00]
10.302.0029.2334 | | Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00] 1.872.000,00] 1.872.000,00
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.872.000,00] 1.872.000,00
10.302.0029.2438 | | Enfrentamento da Pandemia Covid 19 0,00 0,00] 2.501.000,00] 2.501.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.201.000,00) 1.201.000,00]
01020 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.300.000,00) 1.300.000,00
10.302.0030 Programa de Atenção a Maternidade 0,00 0,00] 6.200.000,00] 6.200.000,00
10.302.0030.2309 Autorização de Internamento Hospitalar - AIH 0,00 0,00) 475.000,00 475.000,00]
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 475.000,00] 475.000,00)
10.302.0030.2381 | | Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade 0,00) 0,00) 5.725.000,00] 5.725.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.725.000,00] 5.725.000,00
10.302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00 0,00] 6.238.100,00] 6.238.100,00
10.302.0031.2305 | Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 715.000,00 715.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 715.000,00 715.000,00
10.302.0031.2334 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00) 0,00]
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00]
10.302.0031.2364 GESTÃO DO CENTRO DE IMAGEM 0,00 0,00) 13.100,00 13.100,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 13.000,00 13.000,00)
00343 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE CO 100,00 100,00]
10.302.0031.2382 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Atenção Especializad 0,00 0,00) 3.170.000,00] 3.170.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.170.000,00] 3.170.000,00]
10.302.0031.2383 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00] 0,00 640.000,00) 640.000,00
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 230.000,00 230.000,00
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 410.000,00 410.000,00
10.302.0031.2437 | | Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa 0,00] 0,00] 1.700.000,00] 1.700.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00) 300.000,00
00341 REPASSE APSUS
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00
10.303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 0,00 0,00
10.303.0033.2285 | Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacê 0,00) 0,00
08/10/2021 10:47:15 -031
asMicira
À CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág 6115
EsTADO DO PARANA
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
||*Código Op. Especiais Projetos
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.304 Vigilância Sanitária 0,00
10.304.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00) 276.000,00 .000,
10.304.0031.2439 Programa VIGIASUS 0,00 0,00 276.000,00 276.000,00
00497 VIGILÂNCIA EM SAUDE 196.000,00 196.000,00
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 80.000,00 80.000,00]
10.304.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 791.500,00] 791.500,00]
10.304.0032.2312 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde 0,00] 0,00 591.500,00 591.500,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 591.500,00 591.500,00
10.304.0032.2313 Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde 0,00] 0,00 200.000,00 200.000,00
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 200.000,00 200.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 219.700,00 219.700,00
10.305.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00 0,00] 5.000,00 5.000,00
10.305.0031.2385 Programa VigiaSUS - Vínculo 497 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00) 4.000,00)
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00) 1.000,00
10.305.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 214.700,00 214.700,00
10.305.0032.2315 | | Fortalecimento Financeiro - ACE 0,00 0,00 19.500,00 19.500,00
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 19.500,00 19.500,00]
10.305.0032.2335 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00] 0,00 195.000,00 195.000,00]
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 195.000,00]
10.305.0032.2390 Aquisição de Imunizantes - Coronavirus (COVID-19)
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
12 Educação 1.521.640,00 k
12.122 Administracao Geral 0,00 200,00 0,00 200,00
12.122.0015 Programa Transporte Escolar 0,00 200,00 0,00 200,00
12.122.0015.1037 Adquirir Terreno 0,00 200,00 0,00] 200,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00] 100,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00]
12.361 Ensino Fundamental 0,00] 1.521.000,00] 26.537.350,00] 28.058.350,00
12.361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00] 1.520.700,00] 21.279.450,00] 22.800.150,00)
12.361.0012.1006 | | Perfurar Poços Artesianos 0,00 60.000,00 0,00] 60.000,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00] 30.000,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 30.000,00
12.361.0012.1034 Adquirir Veículos 0,00 300,00 0,00 300,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00] 100,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00] 100,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00] 100,00]
12.361.0012.1035 | Ampliação e Reforma de Canchas Escolares 0,00 150.000,00] 0,00) 150.000,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 75.000,00 75.000,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 75.000,00 75.000,00
12.361.0012.1038 Adquirir Terreno 0,00 300,00] 0,00 300,00
00000 RECURSOS LIVRES 100,00 100,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00] 100,00
12.361.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM 0,00 810.100,00 0,00 810.100,00]
00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00] 10.000,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 400.000,00 400.000,00)
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 400.000,00 400.000,00]
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00] 100,00)
12.361.0012.1062 | | CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500.000,00 500.000,00
12.361.0012.2048 | Capacitar Professores e Servidores 0,00 0,00 300,00 300,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00)
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00) 100,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00] 100,00)
12.361.0012.2052 | Contribuições 0,00) 0,00] 320.000,00) 320.000,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 110.000,00 110.000,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 110.000,00 110.000,00
00107 | Salário Educação - Exercícios Anteriores 100.000,00) 100.000,
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aMicina EN
dis
Palo CAMARA MUNICIPAL DA Lara
ines a ESTADO DO PARANA
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Pág 71/15
Código Especificação Atividades
12.361.0012.2053 | Contratar Consultoria 0,00] 0,00) 100,00 100,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00 50.00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00 50,00
12.361.0012.2265 | Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E 0,00) 0,00) 2.360.100,00) 2.360.100,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.780.600,00] 1.780.600,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 260.500,00 260.500,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 318.900,00 318.900,00)
00105 Alienação de Ativos da Educação - Exerci 100,00 100,00
12.361.0012.2266 Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios 0,00] 0,00) 200.000,00 200.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 200.000,00)
12.361.0012.2267 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5 0,00 0,00) 4.249.200,00] 4.249.200,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.098.600,00] 2.098.600,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.150.600,00] 2.150.600,00
12.361.0012.2278 | | Mais Educação 0,00) 0,00] 100,00 100,00
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100,00 100,00)
12.361.0012.2280 | FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Ap 0,00] 0,00 859.000,00) 859.000,00
00107 Salário Educação - Exercicios Anteriores 859.000,00 859.000,00
12.361.0012.2281 Valorização do Magistério - FUNDEB 70% 0,00 0,00] 11.385.600,00] 11.385.600,00
00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 11.385.600,00] 11.385.600,00
12.361.0012.2284 | Administrativo - FUNDEB 30% 0,00 0,00) 1.805.050,00] 1.805.050,00
00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 1.805.050,00] 1.805.050,00
12.361.0012.2295 Aquisição de Uniformes Escolares 0,00) 0,00 100.000,00 100.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00]
12.361.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 100,00] 1.207.000,00] 1.207.100,00]
12.361.0014.1010 Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar 0,00 100,00) 0,00) 100,00
00000 RECURSOS LIVRES 100,00] 100,00)
12.361.0014.2062 | Manter Merenda Escolar 0,00 0,00) 1.000.000,00) 1.000.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 700.000,00 700.000,00)
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 300.000,00 300.000,00
12.361.0014.6020 PNAEF - Ensino Fundamental 0,00) 0,00 207.000,00 207.000,00)
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 207.000,00 207.000,00
12.361.0015 Programa Transporte Escolar 0,00 200,00] 4.050.300,00] 4.050.500,00
12.361.0015.1011 Construir Garagem Coberta para Veículos 0,00 100,00 0,00 100,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00] 100,00)
12.361.0015.1036 Ônibus Escolares (PAR) 0,00) 100,00 0,00 100,00]
00000 RECURSOS LIVRES 100,00 100,00)
12.361.0015.2066 Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos 0,00) 0,00 600.000,00 600.000,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 300.000,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00) 300.000,00
12.361.0015.2067 Cursos de Capacitação dos Motoristas 0,00 0,00] 100,00] 100,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00 50,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00 50,00)
12.361.0015.2273 | Repasse Estadual - PEATE 0,00 0,00) 850.000,00 850.000,00
00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 850.000,00 850.000,00
12.361.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar 0,00 0,00] 2.120.000,00] 2.120.000,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.060.000,00] 1.060.000,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.060.000,00] 1.060.000,00]
12.361.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola 0,00 0,00] 480.100,00] 480.100,00
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 480.100,00 480.100,00
12.361.0015.2277 Transporte Escolar - FUNDEB 30% 0,00 0,00 100,00] 100,00]
00102 FUNDEF 40% - Exercicios Anteriores 100,00 100,00]
12.361.0080 Repasse Financeiro do FNDE 0,00 0,00 200,00 200,00
12.361.0080.2260 Plano de Ações Articuladas (PAR) 0,00 0,00) 100,00 100,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00] 100,00
12.361.0080.2454 Manter o programa Dinheiro na Escola. 0,00] 0,00 100,00] 100,00]
00131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 100,00] 100,00]
12.361.0081 Administração, Manutenção e Desenvolvimento de Extensô 0,00 0,00) 400,00 400,00
12.361.0081.2458 Manutenção do CAIC 0,00 0,00) 400,00 400,00
00000 RECURSOS LIVRES 400,00 400,00]
12.362 Ensino Médio 0,00] 0,00 850.000,00 850.000.
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Pág 8/15
[ "código Especificação Op. Especiais Projetos
12.362.0015 Programa Transporte Escolar 0,00] 0,00 850.000,00 850.000,00
12.362.0015.2273 Repasse Estadual - PEATE 0,00) 0,00 850.000,00 850.000,00
00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 850.000,00 850.000,00)
12.364 Ensino Superior 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00]
12.364.0013 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00]
12.364.0013.2057 Manter UAB 0,00] 0,00 10.000,00 10.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00]
12.365 Educação Infantil 0,00) 400,00] 17.896.820,00| 17.897.220,00
12.365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00 300,00] 17.312.520,00| 17.312.820,00
12.365.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM 0,00) 300,00 0,00 300,00
00000 RECURSOS LIVRES 100,00 100,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00) 100,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00
12.365.0012.2047 | | Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 85.000,00 85.000,00)
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.000,00 85.000,00
12.365.0012.2048 Capacitar Professores e Servidores 0,00 0,00 200,00 200,00)
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00)
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00] 100,00
12.365.0012.2052 Contribuições 0,00] 0,00) 475.000,00 475.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 25.000,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 250.000,00 250.000,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 200.000,00 200.000,00
12.365.0012.2247 Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de E 0,00 0,00 465.300,00 465.300,00
00000 RECURSOS LIVRES 112.600,00 112.600,00)
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 176.400,00 176.400,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 176.300,00] 176.300,00
12.365.0012.2268 Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infan 0,00 0,00 100,00 100,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00 50,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00 50,00
12.365.0012.2271 Manutenção da Educação Infantil 0,00 0,00 600,00 600,00
00160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 100,00 100,00]
00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento E 500,00 500,00]
12.365.0012.2282 | Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches 0,00 0,00] 2.786.650,00] 2.786.650,00
00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 2.786.650,00] 2.786.650,00)
12.365.0012.2429 Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios 0,00 0,00 50.100,00 50.100,00
00000 RECURSOS LIVRES 50.100,00] 50.100,00]
12.365.0012.2430 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E 0,00 0,00] 464.950,00 464.950,00
00000 RECURSOS LIVRES 112.250,00] 112.250,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 176.350,00 176.350,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 176.300,00 176.300,00]
00105 Alienação de Ativos da Educação - Exerci 50,00 50,00
12.365.0012.2431 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 0,00) 0,00) 4.639.200,00) 4.639.200,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.319.400,00] 2.319.400,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.319.300,00] 2.319.300,00
00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento E 500,00 500,00
12.365.0012.2446 Reconhecimento e pagamento de Despesas de Exercícios 0,00 0,00] 50.100,00 50.100,00
00000 RECURSOS LIVRES 50.100,00) 50.100,00]
12.365.0012.2456 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5 0,00] 0,00) 4.242.270,00] 4.242.270,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.145.025,00] 2.145.025,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.097.025,00] 2.097.025,00)
00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento E 220,00 220,00
12.365.0012.2462 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola 0,00] 0,00) 2.397.350,00] 2.397.350,00
00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 2.397.350,00] 2.397.350,00
12.365.0012.2463 Administrativo - FUNDEB 30% - Creches 0,00] 0,00 785.350,00 785.350,00
00102 FUNDEF 40% - Exercicios Anteriores 785.350,00 785.350,00)
12.365.0012.2464 | | Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola 0,00 0,00 785.350,00) 785.350,00
00102 FUNDEF 40% - Exercicios Anteriores 785.350,00) 785.350,00
12.365.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 0,00 584.000,00 584.000,00]
12.365.0014.2460 | | Manter Merenda Escolar - Creches 0,00 0,00) 150.000,00 150.000,00,
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CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
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4
ESTADO DO PARANA
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 1
00000 —[RECURSOSLIVRES 150.000,00] 150.000,00
12.365.0014.2461 Manter Merenda Escolar - Pré-Escola 0,00 0,00 150.000,00] 150.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 150.000,00
12.365.00146021 | PNAEF - Pré Escola 0,00] 0,00) 123.000,00] 123.000,00
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 123.000,00 123.000,00
12.365.0014.6022 PNAEC - Creches 0,00 0,00] 161.000,00 161.000,00
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 161.000,00) 161.000,00)
12.365.0015 Programa Transporte Escolar 0,00 0,00 200,00 200,00
12.365.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar 0,00 0,00 100,00] 100,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00) 50,00)
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00] 50,00
2.365.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola 0,00 0,00] 100,00] 100,00]
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 100,00 100,00
12.365.0080 Repasse Financeiro do FNDE 0,00 100,00] 100,00 200,00
12.365.0080.1083 Plano de Ações Articuladas (PAR) 0,00) 100,00] 0,00 100,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00] 100,00
12.365,0080.2459 | | Plano de Ações Articuladas (PAR) 0,00] 0,00 100,00] 100,00)
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00] 0,00 10.100,00] 10.100,00)
12.366.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00 0,00 2.700,00) 2.700,00]
12.366.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E 0,00 0,00 2.700,00 2.700,00
00000 RECURSOS LIVRES 900,00) 900,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 900,00 900,00)
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 900,00) 900,00
12.366.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 0,00) 7.300,00 7.300,00]
12.366.0014.6023 | PNAE - EJA 0,00 0,00) 7.300,00 7.300,00
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 7.300,00 7.300,00
12.366.0080 Repasse Financeiro do FNDE 0,00 0,00 100,00 100,00)
12.366.0080.2455 Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJ 0,00) 0,00] 100,00 100,00
00153 REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA 100,00 100,00)
12.367 Educacao Especial 0,00] 40,00] 806.798,00 806.838,00
12.367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 0,00 40,00 798.798,00 798.838,00
12.367.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM 0,00 40,00 0,00 40,00
00000 RECURSOS LIVRES 20,00 20,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00)
12.367.0012.2047 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM 0,00) 0,00] 50.000,00 50.000,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00 25.000,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 25.000,00 25.000,00
12.367.0012.2052 Contribuições 0,00] 0,00) 9.698,00 9.698,00
00000 RECURSOS LIVRES 100,00] 100,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 9.498,00 9.498,00
12.367.0012.2265 | | Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E 0,00) 0,00) 2.500,00 2.500,00)
00000 RECURSOS LIVRES 700,00 700,00)
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 900,00 900,00)
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 900,00 900,00
12.367.0012.2266 Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios 0,00] 0,00 10.000,00 10.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00] 10.000,00
12.367.0012.2283 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% 0,00 0,00 426.600,00 426.600,00)
00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 426.600,00 426.600,00
12.367.0012.2284 | Administrativo - FUNDEB 30% 0,00 0,00] 300.000,00) 300.000,00)
00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 300.000,00) 300.000,00
12.367.0014 Programa de Alimentação na Escola
12.367.0014.6024 Alimentação Escolar - AEE
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
13 Cultura 518.209,50
13.392 Difusão Cultural 0,00
13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividade 0,00] 0,00 a
13.392.0024.2133 Manter o Departamento de Cultura 0,00] 0,00
08/10/2021 10:47:15 -03:00
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Pág 10715
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
00000 RECURSOS LIVRES 934.000,00 934.000,00
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00) 100,00
13.392.0024.2321 Banda Municipal da Lapa 0,00) 0,00 72.000,00 72.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 72.000,00] 72.000,00
13.392.0024 2322 Congada da Lapa 0,00 0,00 18.000,00] 18.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 18.000,00
13.392.0024.2325 Fundo Municipal de Cultura 0,00) 0,00 24.000,00 24.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 24.000,00 24.000,00
13.392.0024.2363 | REALIZAR E APOIAR EVENTOS 0,00 0,00 221.000,00 221.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 221.000,00 221.000,00
13.695 Turismo 0,00 518.209,50 248.100,00 766.309,50
13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 518.209,50 248.100,00 766.309,50
13.695.0022.1046 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 841461/20 0,00 200,00 0,00] 200,00
00000 RECURSOS LIVRES 100,00 100,00]
00949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 841461/20 100,00] 100,00
13.695.0022.1065 CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL AO TROPEIRO - C.R. 032 0,00 0,00) 0,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00
13.695.0022.1070 Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MT 0,00 518.009,50 0,00 518.009,50]
00000 RECURSOS LIVRES 38.000,00) 38.000,00
00987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE 480.009,50 480.009,50
13.695.0022.2324 Manutenção do Departamento de Turismo 0,00 0,00] 221.100,00 221.100,00
00000 RECURSOS LIVRES 221.000,00 221.000,00]
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00]
13.695 0022.2326 | Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 24.000,00] 24.000,00]
13.695.0022.2432 Manter o Cine Teatro Imperial
00000 RECURSOS LIVRES
15 Urbanismo 407.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00) 407.000,00
15.451.0007 Programa de Planejamento Urbano 0,00 0,00 12.700,98
15.451.0007.2034 Atualizar Plano Diretor 0,00) 0,00 1.000,00] 1.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00]
15.451.0007.2035 | Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana 0,00 0,00 11.700,98 11.700,98]
00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00] 1.000,00
00638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE 10.700,98] 10.700,98
15.451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00] 0,00] 1.752.000,00] 1.752.000,00]
15.451.0008.2037 | | Contratar Empresa 0,00 0,00] 1.200.000,00] 1.200.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.200.000,00] 1.200.000,00
15.451.0008.2317 Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de servi 0,00] 0,00] 552.000,00 552.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 552.000,00 552.000,00
15.451.0011 Programa de Obras Públicas 0,00) 407.000,00 230.000,00 637.000,00
15.451.0011.1001 Construir Parque Linear 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00] 1.000,00)
15.451.0011.1002 Pavimentar e Recapear Ruas 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 200.000,00]
00638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE 100.000,00 100.000,00)
15.451.0011.1004 Construir Pontes 0,00 102.000,00 0,00] 102.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 102.000,00] 102.000,00
15.451.0011.1044 | | Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilid 0,00) 1.000,00] 0,00 1.000,00
00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilid 1.000,00 1.000,00)
15.451.0011.1045 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilid 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilid 1.000,00] 1.000,00]
15.451.0011.1050 Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 86.3812/2017/MCID 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 HI
00963 Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 86.3812/2017/MCID 1.000,00
15.451.0011.2318 Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção d 0,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES
Habitação 0,00]
Administracao Geral
ama de Manutenção da Política de Habitação Municii
25.100,00
25.100,00)
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
11/15
16.122.0058.2402 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Social | 25.100,00
00000 RECURSOS LIVRES 25.100,00)
16.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 300,00)
16.244.0059 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da 0,00) 0,00 300,00)
16.244.0059.2444 Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Proj 0,00] 0,00 300,00
00000 RECURSOS LIVRES 300,00
16.481 Habitação Rural 0,00) 100.800,00] 0,00
16.481.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municip 0,00 100.000,00 0,00]
16.481.0058.1074 | | Construir e Requalificar Moradias Rurais 0,00) 100.000,00 0,00)
00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
16.481.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitaçã 0,00 800,00 0,00]
16.481.0060.1080 Construir Unidades Habitacionais Rurais 0,00 400,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 400,00]
16.481.0060.1081 Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Ru 0,00 400,00 0,00)
00000 RECURSOS LIVRES 400,00
16.482 Habitacao Urbana 0,00 200.900,00 900,00]
16.482.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municip 0,00 200.100,00 0,00]
16.482.0058.1073 Construir e Requalificar Moradias Urbanas 0,00 200.000,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00
16.482.0058.1075 Construir Condomínio Habitacional para Idosos 0,00 100,00] 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 100,00
16.482.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitaçã 0,00 800,00 0,00)
16.482.0060.1076 Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urb 0,00 400,00 0,00)
00000 RECURSOS LIVRES 400,00
16.482.0060.1079 | Construir Unidades Habitacionais Urbanas 0,00 400,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 400,00]
16.482.0061 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Feder 0,00 0,00) 900,00
16.482.0061.2403 | | Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fu 0,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES
17 Saneamento 0,00) 373.943,98 808.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 428.000,00
17.511.0053 Programa de Implantação e manutenção de redes de água 0,00 0,00] 380.000,00)
17.511.0053.2391 Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rur 0,00 0,00) 380.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 380.000,00)
17.511.0077 Programa de Implantação e manutenção de poços artesian 0,00 0,00 48.000,00
17.511.0077.2393 Implementação e Manutenção de Poços Artesianos. 0,00] 0,00) 48.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 48.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 373.943,98) 380.000,00
17.512.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 373.943,98 0,00
17.512.0011.1003 Implantar Redes de Esgoto 0,00 3.000,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
17.512.0011.1040 Implantação de redes de água 0,00] 370.943,98 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
00981 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 367.943,98
17.512.0076 Programa de Implantação e manutenção de redes de água 0,00 0,00) 380.000,00
17.512.0076.2392 Implementação e manutenção Redes de água - Perímetro 0,00 0,00 380.000,00
00000 RECURSOS LIVRES |
18 Gestão Ambiental 0,00] 6.080.000,00 ú
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00] 6.080.000,00] 1.802.200,00
18.541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e E 0.00 0,00] 1.311.000,00
18.541.0039.2208 Estruturar e Manter o Horto Municipal 0,00 0,00] 150.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
18.541.0039.2209 Manter o Controle do Borrachudo 0,00 0,00 35.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
18.541.0039.2210 Recuperar Áreas degradadas e Córregos 0,00 0,00) 210.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 210.000,00
18.541.0039.2211 Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públic 0,00) 0,00 250.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 250.000,00
18.541.0039.2212 Implantar Parques Ambientais 0,00
00000 RECURSOS LIVRES
08/10/2021 10:47:15 -03:00
300,00]
100.800,00]
100.000,00]
100.000,00
100.000,00]
800,00
400,00
400,00]
400,00]
400,00]
201.800,00
200.100,00
200.000,00
200.000,00
100,00)
100,00)
800,00)
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág 12/15
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Código Especificação
18.541.0039.2213 | Ampliar ICMS Ecológico
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0039.2214 Manter Educação Ambiental
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0039.2447 Manutenção e Atualização do Geoprocessamento
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0039.2448 | | Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georref
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0040 Programa de Licenciamento Ambiental
18.541.0040.2215 Manter o Licenciamento e a Fiscalização
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente
18.541.0042.2220 | | Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente
00000 RECURSOS LIVRES
00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIE!
18.541.0042 2221 Adquirir Veículo
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0042.2222 Estruturar e Manter o Parque de Exposições
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
18.541.0044.1027 Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0044.1028 Contratar Projeto 3º e 4º Etapa do Aterro Sanitário Municipa
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0044.1030 Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Só
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0044.1031 Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos C
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0044.1032 Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal
00000 RECURSOS LIVRES
20 Agricultura
20.122 Administracao Geral
20.122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria
20.122.0038.2206 | Manter as Atividades da Secretaria
00000 RECURSOS LIVRES
20.122.0038.2207 Adquirir Velculos
00000 RECURSOS LIVRES
20.122.0038.2440 Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária
00000 RECURSOS LIVRES
20.306 Alimentação e Nutrição
20.306.0048 Programa de Estruturação das Ações
20.306.0048.1082 Adquirir Equipamentos
00000 RECURSOS LIVRES
20.306.0048.2242 | Adquirir Veículo
00000 RECURSOS LIVRES
20.306.0048.2243 Manter Educação Continuada
00000 RECURSOS LIVRES
20.605 Abastecimento
20.605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar
20.605.0046.2236 Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município
00000 RECURSOS LIVRES
20.608 Promoção da Produção Agropecuária
20.608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário
20.608.0041.1041 Implantar Abatedouro Municipal
00000 RECURSOS LIVRES
00640 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CONSTRUÇÃO DE ABATED
20.608.0041.2217 | | Manter o Desenvolvimento Agropecúario
00000 RECURSOS LIVRES
20.608.0041.2218 Elaborar Projetos e Celebrar Convênios
00000
RECURSOS LIVRES
Op. Especiais
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
0,00
Projetos
Atividades
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
6.080.000,00]
200.000,00
200.000,00
220.000,00
220.000,00
40.000,00
40.000,00
3.640.000,00
3.640.000,00
1.980.000,00
1.980.000,00]
125.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00]
0,00
0,00
100.400,00)
100.400,00
100.400,00)
100.200,00)
200,00]
0,00
0,00
75.000,00]
75.000,00)
50.000,00]
50.000,00]
111.000,00)
111.000,00)
280.000,00
280.000,00
105.000,00]
105.000,00
105.000,00
386.200,00
235.200,00
120.000,00
115.200,00
70.000,00]
70.000,00
81.000,00
81.000,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
3.522.200,00
628.000,00
628.000,00
573.000,00
573.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00]
5.000,00]
30.000,00
30.000,00)
0,00
25.000,00
25.000,00]
5.000,00]
5.000,00
30.000,00]
30.000,00)
30.000,00)
30.000,00)
1.768.000,00)
1.700.000,00]
0,00
1.400.000,00]
1.400.000,00]
200.000,00)
200.000,00)
08/10/2021 10:47:15 03:00
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Pág 13/15
í
ESTADO DO PARANA
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
20.608.0041.2219 Adquirir Veículo 50.000,00 50.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00)
20.608.0041.2449 Realização de Feira de Exposições Agropecuária 50.000,00 50.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00] 50.000,00
20.608.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança 68.000,00 68.000,00
20.608.0045.2233 Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 68.000,00 68.000,00
20.609 Defesa Agropecuária 0,00 0,00) 1.066.200,00] 1.066.200,00
20.609.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses 0,00] 0,00] 1.066.200,00] 1.066.200,00
20.609.0043.2224 Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses 0,00) 0,00 50.200,00 50.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 50.200,00 50.200,00
20.609.0043.2225 Reformar o Parque de Exposições 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 400.000,00 400.000,00
20.609.0043.2226 Manter Programa de Castração 0,00] 0,00] 65.000,00 65.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 65.000,00 65.000,00)
20.609.0043.2229 Manter Projeto Veterinário Mirim 0,00] 0,00 2.000,00 2.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.000,00
20.609.0043.2450 Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - M 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 98.000,00] 98.000,00)
20.609.0043.2451 Manutenção do Bem-Estar dos Animais 0,00 0,00 386.000,00 386.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 386.000,00] 386.000,00)
20.609.0043.2452 Projeto Luz Solar 0,00 0,00] 50.000,00) 50.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00
20.609.0043.2453 Projeto Bio Gestor 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 h 943.100,00)
23.122 Administracao Geral 0,00 0.00 504.100,00 504.100,00
23.122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvim 0,00 0,00] 504.100,00 504.100,00
23.122.0021.2320 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00] 0,00 504.100,00] 504.100,00
00000 RECURSOS LIVRES 504.000,00 504.000,00
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00] 100,00
23.691 Promoção Comercial 0,00 0,00) 161.000,00) 161.000,00
23.691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda 0,00] 0,00 122.000,00 122.000,00
23.691.0025.2147 Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 122.000,00 122.000,00)
23.691.0079 Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistem 0,00 0,00] 39.000,00 39.000,00)
23.691.0079.2395 Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos 0,00) 0,00 3.000,00 3.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00
23.691.0079.2396 | Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00
23.691.0079.2397 Manutenção da Agência do trabalhador. 0,00) 0,00] 30.000,00] 30.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00)
23.691.0079.2398 Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. 0,00 0,00] 3.000,00 3.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00
23.695 Turismo 0,00) 0,00 278.000,00 278.000,00
23.695.0078 Programa da exploração turística do Parque do Monge 0,00 0,00 278.000,00 278.000,00
23.695.0078.2394 Manutenção do Parque do Monge 0,00 0,00 278.000,00 278.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 278.000,00) 278.000,00)
26 Transporte 0,00 0,00) 2.839.000,00] 2.839.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00] 2.839.000,00] 2.839.000,00
26.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00) 0,00 531.000,00 531.000,00
26.782.0009.2039 Manter Estradas Rurais 0,00 0,00 531.000,00 531.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 531.000,00 531.000,00
26.782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de 0,00 0,00] 2.308.000,00] 2.308.000,00 1]
26.782.0010.2041 Adquirir Materiais 0,00 0,00] 2.232.000,00] 2.232.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.901.000,00] 1.901.000,00)
00504 Outros Royalties e Compensações Financei 300.000,00 300.000,00)
00511 Taxa - Prestação de Serviços
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B)
26.782.0010.2042 rir Veículos
08/10/2021 10:47:15 -03:
UMiCina,
ME
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
14415
Código Especificação
00000 RECURSOS LIVRES
00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exero
00984 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO Nº 61/2
27 Desporto e Lazer 0,00 543.950,00
27.812 Desporto Comunitário 0,00 242.950,00] 242.950,00
27.812.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 0,00 242.950,00 0,00) 242.950,00
27.812.0023.1049 | CONTRATO DE REPASSE Nº 850413/2017/MEICAIXA RE 0,00 200,00] 0,00 200,00
00000 RECURSOS LIVRES 100,00] 100,00
00961 Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva Pousada 100,00] 100,00
27.812.0023.1069 | RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPO| 0,00] 242.750,00 0,00] 242.750,00
00000 RECURSOS LIVRES 19.000,00 19.000,00]
00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESP 223.750,00 223.750,00
27.813 Lazer 0,00) 301.000,00] 1.050.100,00] 1.351.100,00]
27.813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 0,00 301.000,00) 1.050.100,00) 1.351.100,00
27.813.0023.1021 Construir Quadras Poliesportivas 0,00 100.000,00] 0,00 100.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00] 100.000,00
27.813.0023.1067 Contrato de repasse modernização de campo de futebol 0,00 101.000,00] 0,00 101.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. nº 1 1.000,00
27.813.0023.1078 Restruturação do Módulo Esportivo 0,00) 100.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00)
27.813.0023.2323 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 1.050.100,00] 1.050.100,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.050.000,00] 1.050.000,00
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00] 100,00
28 Encargos Especiais 10.273.361,90 | 10.273.361,90
28.843 Serviço da Divida Interna 4.706.450,00 0,00 0,00] 4.706.450,00
28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 4.706.450,00 0,00 0,00) 4.706.450,00
28.843.0000.0001 Amortização da divida PASEP 191.700,00 0,00) 0,00 191.700,00)
00000 RECURSOS LIVRES 191.700,00 191.700,00
28.843.0000.0003 Amortização divida LAPAPREVI 958.500,00 0,00 0,00 958.500,00
00000 RECURSOS LIVRES 958.500,00 958.500,00
28.843.0000.0004 | Amortização Operações de Crédito 1.900.000,00 0,00] 0,00) 1.900.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.900.000,00 1.900.000,00
28.843.0000.0005 | Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo 1.500.000,00 0,00) 0,00] 1.500.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.500.000,00] 1.500.000,00
28.843.0000.0006 Serviços da dívida 70.000,00) 0,00 0,00 70.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 70.000,00) 70.000,00]
28.843.0000.0008 | Amortização da Divida do Terreno 86.250,00] 0,00 0,00 86.250,00]
00000 RECURSOS LIVRES 86.250,00) 86.250,00)
28.846 Outros encargos Especiais 5.566.911,90 0,00] 0,00] 5.566.911,90
28.846.0000 Programa de Encargos Especiais 5.566.911,90 0,00 0,00] 5.566.911,90
28 .846.0000.0007 | Encargos diversos 5.516.911,90 0,00 0,00] 5.516.911,90
00000 RECURSOS LIVRES 5.478.911,90 5.478.911,90
00504 Outros Royalties e Compensações Financei 30.000,00 30.000,00
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 8.000,00 8.000,00
28.846.0000.0010 Sentenças Judiciais LAPA PREVI 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00)
00040 Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00 50.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00] 29.752.919,12] 29.752.919,12
99.997 Reserva do RPPS 0,00 0,00] 27.434.532,00] 27 434.532,00
99.997.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI 0,00] 0,00] 27434.532,00] 27.434.532,00
99.997.0052.2260 Reserva de Contingência 0,00 0,00] 27.434.532,00] 27.434.532,00
00001 Recursos Ordinários (Livres) 27 434.532,00] 27.434.532,00]
99.999 Reserva de contingência 0,00 0,00] 2.318.387,12] 2.318.387,12
99.999.0099 Programa de Reserva de Contingência 0,00 0,00) 2.318.387,12] 2.318.387,12 IL
99.999.0099.2004 Reserva de Contingência 0,00] 0,00 300.000,00 300.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 300.000,00]
99.999.0099.2468 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS 0,00 0,00) 2.018.387,12] 2.018.387,12
00000 RECURSOS LIVRES 2.018.387,12] 2.018.387,12
Total Geral
10.273.361,90] 9.922.343,48] 195.956.603,41
08/10/2021 10:47:15 -03:00
mta, EN Pág 15/15
Pato CAMARA MUNICIPAL DA LAPA 9
agia ESTADO DO PARANA
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Lapa, 17 de novembro de 2021.
fe
Marcé Antônio Bortoletto
Presidente
Vilmar 'Gk aro Purga Brenda Ferrari da Silva
“Membro Membro
08/10/2021 10:47:15 -03:00
ESTADO DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
Pág 1/4
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo Vil
Código Especificação
01.001 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
04.122 Administracao Geral
04.122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada
00000 RECURSOS LIVRES
Vinculado
Total
01.002 COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
04 Administração
04.131 Comunicação Social
04.131.0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos
00000 RECURSOS LIVRES
02.001 PROCURADOR GERAL
04 Administração 347.790,00) 0,00]
04.122 Administracao Geral 347.790,00) 0,00)
04.122.0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Municl 347.790,00) 0,00)
00000 RECURSOS LIVRES 347.790,00
03.001 GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 54.584,59] 0,00)
04 Administração 54.584,59 0,00)
04,124 Controle Interno 54.584,59 0,00
04.124.0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 54.584,59 0,00)
00000 RECURSOS LIVRES 54.584,59)
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.353.721,50) 0,00] 1.353.721,50
04 Administração 1.353.721,50) 0,00)
04.122 Administracao Geral 1.353.721,50 0,00]
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 1.353.721,50 0,00]
00000 RECURSOS LIVRES 1.353.721,50
04.003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 19.468.265,72| 250.000,00] 19.718.265,72
04 Administração 19.468.265,72| 250.000,00
04.122 Administracao Geral 19.468.265,72 250.000,00
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 19.468.265,72 250.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 19.468.065,72
00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 200,00
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 250.000,00]
04.004 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 400.839,00] 2.004.975,00
04 Administração 400.839,00 2.004.975,00]
04.122 Administracao Geral 400.839,00 2.004.975,00
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 400.839,00 2.004.975,00
00000 RECURSOS LIVRES 400.739,00
00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00]
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 2.004.975,00
04.005 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA | 61635650) 0,00) 61635650]
Administração 616.356,50 0,00) 616.356,50
Administracao Geral 616.356,50 0,00) 616.356,50)
Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 616.356,50 0,00) 616.356,50
RECURSOS LIVRES 616.356,50
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 316.956,50 0,00 316.956,50
04 Administração 316.956,50 0,00] 316.956,50]
04.122 Administracao Geral 316.956,50 0,00 316.956,50)
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 316.956,50 0,00 316.956,50
00000 RECURSOS LIVRES
04.007 DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA 15.016,50
04 Administração 4.260,00) 15.016,50]
04.122 Administracao Geral 10.756,50 4.260,00 15.016,50
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 10.756,50] 4.260,00] 15.016,50)
00000 RECURSOS LIVRES 10.756,50
00511 Taxa - Prestação de Serviços 4.260,00]
> nho
oa y
Z
uumiCiraç
Pal CAMARA MUNICIPAL DA LAPA em 2
cone ESTADO DO PARANA o
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
e eu = uns Ordinário Total
FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIR
Administração
Defesa Civil
Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
RECURSOS LIVRES
FUNREBOM
55.380,00
55.380,00) 68.160,00)
55.380,00]
55.380,00
[05001 | |GABINETE DO SECRETÁRIO 24300000) 7.451.111,90)
04 Administração 1.659.200,00 205.000,00 1.864.200,00]
04.122 Administracao Geral 1.659.200,00 205.000,00) 1.864.200,00
04.122.0001 Programa de Gestão Fazendária 1.659.200,00] 205.000,00] 1.864.200,00)
00000 RECURSOS LIVRES 1.659.200,00]
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 205.000,00
28 Encargos Especiais 5.548.911,90 38.000,00) 5.586.911,90
28.843 Serviço da Divida Interna 70.000,00 0,00) 70.000,00
28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 70.000,00 0,00] 70.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
28.846 Outros encargos Especiais 5.478.911,90 38.000,00) 5.516.911,90)
28.846.0000 Programa de Encargos Especiais 5.478.911,90] 38.000,00 5.516.911,90
00000 RECURSOS LIVRES 5.478.911,90]
00504 Outros Royalties e Compensações Financei 30.000,00]
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 8.000,00)
05.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA 4.636.450,00 0,00) 4.636.450,00
28 Encargos Especiais 4.636.450,00 0,00] 4.636.450,00)
28.843 Serviço da Divida Interna 4.636.450,00 0,00 4.636.450,00
28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 4.636.450,00 0,00) 4.636.450,00
00000 RECURSOS LIVRES 4.636.450,00
GABINETE DO SECRETARIO 2.327.250,00] 1.288.500,00] 3.615.750,00
12 Educação 2.327.250,00 1.288.500,00 3.615.750,00]
12.361 Ensino Fundamental 1.980.600,00 579.500,00] 2.560.100,00]
12.361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1.980.600,00 579.500,00 2.560.100,00)
00000 RECURSOS LIVRES 1.980.600,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 260.500,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 318.900,00
00105 Alienação de Ativos da Educação - Exerci 100,00
12.364 Ensino Superior 10.000,00 0,00] 10.000,00]
12.364.0013 Programa Desenvolvimento da Educação 10.000,00] 0,00 10.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00]
12.365 Educação Infantil 325.050,00 705.400,00 1.030.450,00
12.365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 325.050,00) 705.400,00 1.030.450,00
00000 RECURSOS LIVRES 325.050,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 352.750,00)
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 352.600,00
00105 Alienação de Ativos da Educação - Exerci 50,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 900,00] 1.800,00) 2.700,00]
12.366.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 900,00) 1.800,00) 2.700,00
00000 RECURSOS LIVRES 900,00)
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 900,00)
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 900,00)
12.367 Educacao Especial 10.700,00 1.800,00] 12.500,00
12.367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 10.700,00) 1.800,00] 12.500,00)
00000 RECURSOS LIVRES 10.700,00)
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 900,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 900,00)
DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 1.135.520,00 17.308.288,00) 18.443.808,00)
12 Educação 1.135.520,00
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação
00000 RECURSOS LIVRES
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
08/10/2021 10:51:10 -03:00
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Pág 3/4
Vinculado Total
DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 1.135.520,00) 17.308.288,00 18.443.808,00)
12 Educação 1.135.520,00 17.308.288,00 18.443.808,00)
12.361 Ensino Fundamental 810.300,00 7.446.500,00] 8.256.800,00]
12.361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 110.100,00] 6.939.300,00 7.049.400,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 3.265.950,00)
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 959.300,00
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100,00]
12.361.0014 Programa de Alimentação na Escola 700.100,00 507.000,00 1.207.100,00]
00000 RECURSOS LIVRES 700.100,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 300.000,00
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 207.000,00
12.361.0015 Programa Transporte Escolar 100,00 0,00 100,00
00000 RECURSOS LIVRES 100,00
12.361.0080 Repasse Financeiro do FNDE 0,00 200,00) 200,00)
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00)
00131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 100,00)
12.365 Educação Infantil 325.100,00 9.786.770,00] 10.111.870,00
12.365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 25.100,00) 9.502.570,00] 9.527.670,00)
00000 RECURSOS LIVRES 25.100,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 4.799.675,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 4.701.575,00
00160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 100,00]
00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infanti 1.220,00)
12.365.0014 Programa de Alimentação na Escola 300.000,00] 284.000,00 584.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 284.000,00
12.365.0080 Repasse Financeiro do FNDE 0,00 200,00 200,00]
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 7.400,00 7.400,00
12.366.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00) 7.300,00 7.300,00]
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 7.300,00
12.366.0080 Repasse Financeiro do FNDE 0,00 100,00 100,00]
00153 REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA 100,00
12.367 Educacao Especial 120,00 67.618,00 67.738,00
12.367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 120,00 59.618,00) 59.738,00)
00000 RECURSOS LIVRES 120,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.110,00)
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 34.508,00)
12.367.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00] 8.000,00 8.000,00]
00173 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
06.003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00]
12 Educação 0,00 4.900.700,00]
12.122 Administracao Geral 0,00 200,00 200,00
12.122.0015 Programa Transporte Escolar 0,00) 200,00) 200,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00]
12.361 Ensino Fundamental 0,00 4.050.300,00 4.050.300,00
12.361.0015 Programa Transporte Escolar 0,00) 4.050.300,00] 4.050.300,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.360.150,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.360.050,00]
00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 850.000,00
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 480.100,00
12.362 Ensino Médio 0,00 850.000,00] 850.000,00] Ki
12.362.0015 Programa Transporte Escolar 0,00) 850.000,00) 850.000,00
00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 850.000,00
12.365 Educação Infantil 0,00 200,00
12.365.0015 Programa Transporte Escolar 0,00 200,00
00103
5% Sobre Transferências Constitucionais
08/10/2021 10:51:10 -03:
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Pág 41
Código Especificação
06.003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.900.700,00]
12 Educação 4.900.700,00)
12.365 Educação Infantil 200,00
12.365.0015 Programa Transporte Escolar 200,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
06.004 — |pepartamento GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTE
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0081 Administração, Manutenção e Desenvolvimento de Extensões da Educaçã
00000 RECURSOS LIVRES
6.005 FUNDEB
12 Educação 20.672.050,00)
12.361 Ensino Fundamental 0,00] 13.190.750,00]
12.361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 0,00) 13.190.650,00)
00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 11.385.600,00
00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 1.805.050,00
12.361.0015 Programa Transporte Escolar 0,00) 100,00) 100,00
00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 100,00)
12.365 Educação Infantil 0,00 6.754.700,00 6.754.700,00]
12.365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 0,00) 6.754.700,00) 6.754.700,00
00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 5.184.000,00
00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores
12.367 Educacao Especial 726.600,00]
12.367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 726.600,00
00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores
00102 FUNDEF 40% - Exercicios Anteriores
07.010 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08.122 Administracao Geral
08.122.0054 Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social
00000 RECURSOS LIVRES
00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO |
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0057 Programa de Manutenção do Conselho Tutelar
00000 RECURSOS LIVRES
08.244 Assistência Comunitária
08.244,0055 Programa de Manutenção do Pastifício Municipal
00000 RECURSOS LIVRES
08.244.0056 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil.
00000 RECURSOS LIVRES
07.011 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL
16 Habitação
16.122 Administracao Geral
16.122.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal
40.000,00
40.000,00
0,00 288.300,00
0,00
0,00
0,00]
00000 RECURSOS LIVRES
16.244 Assistência Comunitária
16.244.0059 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da área habitacio
00000 RECURSOS LIVRES
16.481 Habitação Rural
16.481.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal 100.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00)
16.482 Habitacao Urbana 200.100,00 0,00) 200.100,00)
16.482.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal 200.100,00 0,00 200.100,00
00000 RECURSOS LIVRES 200.100,00)
08/10/2021 10:51:1003:00
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Pág 5/1
í
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
07.013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.500,00) 0,00 2.500,00
16 Habitação 2.500,00 0,00) 2.500,00
16.481 Habitação Rural 800,00) 0,00) 800,00)
16.481.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 800,00 0,00) 800,00)
00000 RECURSOS LIVRES 800,00
16.482 Habitacao Urbana 1.700,00] 0,00) 1.700,00)
16.482.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 800,00] 0,00) 800,00)
00000 RECURSOS LIVRES 800,00
16.482.0061 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fun 900,00) 0,00) 900,00]
00000 RECURSOS LIVRES
07.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.886.400,00] 1.315.700,00) 3.202.100,00]
08 Assistência Social 1.886.400,00 1.315.700,00 3.202.100,00
08.122 Administracao Geral 20.000,00 101.100,00 121.100,00]
08.122.0064 Programa de Capacitação Permanente no SUAS. 20.000,00 62.400,00 82.400,00
00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00]
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 17.100,00
00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 11.100,00
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 17.100,00
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 17.100,00]
08.122.0065 Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social 0,00 6.500,00 6.500,00
00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 2.000,00
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 4.500,00
08.122.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 0,00 32.200,00 32.200,00
00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 32.200,00)
08.241 Assistência ao Idoso 45.100,00 80.100,00 125.200,00)
08.241.0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 45.100,00 80.100,00 125.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 45.100,00
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 80.100,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 221.700,00] 221.700,00
08.243.0063 Programa Primeira Infância no SUAS 0,00] 122.900,00 122.900,00
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 122.900,00]
08.243.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 0,00] 97.800,00 97.800,00
00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 34.700,00)
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 63.100,00)
08.243.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 0,00) 1.000,00] 1.000,00
00941 Programa BPC-Benef Prestação Continuada 1.000,00
08.244 Assistência Comunitária 1.821.300,00 912.800,00 2.734.100,00
08.244.0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 69.500,00 404.000,00 473.500,00)
00000 RECURSOS LIVRES 69.500,00
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 404.000,00)
08.244.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 283.500,00 258.200,00 541.700,00
00000 RECURSOS LIVRES 283.500,00
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 258.200,00
08.244.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 517.000,00] 250.600,00] 767.600,00]
00000 RECURSOS LIVRES 517.000,00)
00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 400,00
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 250.200,00
08.244.0068 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fun 900,00 0,00 900,00]
00000 RECURSOS LIVRES 900,00
08.244.0069 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMAS 950.400,00 0,00] 950 400,00
00000 RECURSOS LIVRES 950.400,00
07.015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT | 1.079.500,00 500,00 1.080.000,00
08 Assistência Social 1.079.500,00 500,00) 1.080.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.079.500,00 500,00) 1.080.000,00
08.243.0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e d 877.700,00 500,00 878.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 877.700,00 q y
00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 500,00) y
08.243.0071 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMDG 200.200,00 0,00 20020000
Ay
00000 [RECURSOS LIVRES | 200.200,00) E y
08/10/2021 10:51:10 -000
Pág 61N
pRES, CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
Ei ESTADO DO PARANÁ
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Código Especificação Ordinário
08 Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0072 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração P
00000 RECURSOS LIVRES
08.243.0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fun
00000 RECURSOS LIVRES
07.016 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08 Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fun
00000 RECURSOS LIVRES
08.241.0074 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idos.
00000 RECURSOS LIVRES
08.241.0075 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração P
00000 RECURSOS LIVRES
08.001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde 824.100,00
10.122 Administracao Geral 824.100,00 5.108.800,00)
10.122.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 824.100,00] 5.100.800,00
00000 RECURSOS LIVRES 824.100,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.100.800,00
10.122.0036 Programa de Coordenação de Transportes de Pacientes/Central de Ambul 0,00 8.000,00 8.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.000,00
10.301 Atenção Básica 0,00 11.173.100,00] 11.173.100,00)
10.301.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00 21.600,00] 21.600,00
00495 ATENÇÃO BÁSICA 21.600,00)
10.301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica 0,00 11.151.500,00] 11.151.500,00)
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.776.500,00]
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.495.000,00)
00495 ATENÇÃO BÁSICA 480.000,00
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 300.000,00
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.100.000,00]
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 23.631.100,00] 23.631.100,00]
10.302.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00) 600.000,00 600.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 0,00)
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
10.302.0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/ 0,00 10.593.000,00] 10.593.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.421.000,00]
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.872.000,00]
01020 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Ate 1.300.000,00)
10.302.0030 Programa de Atenção a Maternidade 0,00) 6.200.000,00 6.200.000,00]
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.725.000,00]
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 475.000,00
10.302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00 6.238.100,00 6.238.100,00)
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.198.000,00
00341 REPASSE APSUS 800.000,00
00343 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE CONVÊNIO Nº 05 100,00]
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 230.000,00
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 410.000,00
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 300.000,00]
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00) 2.239.000,00 2.239.000,00
10.303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 0,00 2.239.000,00 2.239.000,00] A
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.239.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 0,00) 1.067.500,00 1.067.500,00
10.304.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00 276.000,00 276.000,00
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE | pa
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA To
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Especificação
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 43.439.200,00)
10 Saúde 43.439.200,00
10.304 Vigilância Sanitária 1.067.500,00 1.067.500,00
10.304.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00] 276.000,00 276.000,00
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 80.000,00)
10.304.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00) 791.500,00] 791.500,00]
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 591.500,00)
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 200.000,00)
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00) 219.700,00) 219.700,00
10.305.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00] 5.000,00 5.000,00
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00)
10.305.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00] 214.700,00 214.700,00)
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 200,00
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 195.000,00
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
23 Comércio e Serviços
23.122 Administracao Geral 504.000,00 100,00) 504.100,00
23.122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômic 504.000,00 100,00] 504.100,00
00000 RECURSOS LIVRES 504.000,00]
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00)
09.002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 1.369.100,00
27 Desporto e Lazer 1.369.100,00 224.950,00
27.812 Desporto Comunitário 19.100,00 223.850,00
27.812.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer 19.100,00 223.850,00
00000 RECURSOS LIVRES 19.100,00)
00961 Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva Pousada do Sol (C.R.n 100,00
00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VIL 223.750,00
27.813 Lazer 1.350.000,00) 1.100,00] 1.351.100,00
27.813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. 1.350.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 1.350.000,00]
00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. nº 1063377-02 Con
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
DEPARTAMENTO DE CULTURA
1.351.100,00]
100,00] 1.245.100,00
1.245.000,00
13 Cultura 1.245.000,00
13.392 Difusão Cultural 1.245.000,00 100,00)
13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais 1.245.000,00) 100,00]
00000 RECURSOS LIVRES 1.245.000,00
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13,885/2019 100,00]
13.695 Turismo 0,00] 0,00) 0,00)
13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00) 0,00]
00000 RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Cultura
0,00
13
262.100,00
13.695 Turismo 262.100,00 480.209,50)
13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 262.100,00] 480.209,50]
00000 RECURSOS LIVRES 262.100,00
00949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 841461/20016 - Ministério 100,00
00987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 480.009,50
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00]
23 Comércio e Serviços 278.000,00] 0,00)
23.695 Turismo 278.000,00] 0,00
23.695.0078 Programa da exploração turística do Parque do Monge 278.000,00] 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 278.000,00
08/10/2021 10:51:10 -03:00
Phi CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA di Eid
pe ESTADO DO PARANÁ
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Especificação
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
——+— D+
17 Saneamento 808.000,00 0,00 808.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 428.000,00 0,00 428.000,00)
17.511.0053 Programa de Implantação e manutenção de redes de água na área Rural 380.000,00 0,00) 380.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 380.000,00
17.511.0077 Programa de Implantação e manutenção de poços artesianos 48.000,00 0,00] 48.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 48.000,00)
17.512 Saneamento Básico Urbano 380.000,00) 0,00) 380.000,00
17.512.0076 Programa de Implantação e manutenção de redes de água - Comunidade 380.000,00 0,00) 380.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 380.000,00
23 Comércio e Serviços 161.000,00 0,00 161.000,00]
23.691 Promoção Comercial 161.000,00] 0,00] 161.000,00]
23.691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda 122.000,00] 0,00 122.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 122.000,00]
23.691.0079 Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S” 39.000,00 0,00] 39.000,00
00000 RECURSOS LIVRES
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 Cultura
13.392 Difusão Cultural
13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
00000 RECURSOS LIVRES
FUNDO DE TURISMO 24.000,00]
13 Cultura 24.000,00] d
13.695 Turismo 24.000,00) 0,00] 24.000,00
13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 24.000,00) 0,00) 24.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 24.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
Es)
20 Agricultura 628.000,00
20.122 Administracao Geral 628.000,00
20.122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria 628.000,00
00000 RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambie
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente
00000 RECURSOS LIVRES
00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
18.541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Agricultura
Alimentação e Nutrição
Programa de Estruturação das Ações
RECURSOS LIVRES
20.605 Abastecimento
20.605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar
00000 RECURSOS LIVRES
20.608 Promoção da Produção Agropecuaria
20.608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário
00000 RECURSOS LIVRES
00640 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICI
20.608.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar
RECURSOS LIVRES
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA Sã di ú
ESTADO DO PARANÁ
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Especificação
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Programa de Licenciamento Ambiental 105.000,00
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL
Agricultura
20
20.608
20.608.0041
00000
10.006
18
18.541
18.541.0040
20.609 Defesa Agropecuária
20.609.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses
00000 RECURSOS LIVRES
11.002 DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO
04 Administração
04.122 Administracao Geral
04.122.0011 Programa de Obras Públicas
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Administração 51.000,00
04.122 Administracao Geral 51.000,00 0,00]
04.122.0011 Programa de Obras Públicas 51.000,00 0,00)
00000 RECURSOS LIVRES 51.000,00]
15 Urbanismo 3.000,00 10.700,98
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.000,00) 10.700,98
15.451.0007 Programa de Planejamento Urbano 2.000,00 10.700,98
00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
00638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO 10.700,98)
15.451.0011 Programa de Obras Públicas 1.000,00 0,00)
00000 RECURSOS LIVRES 1.000,
17 Saneamento 6.000,00) 367.943,98]
17.512 Saneamento Básico Urbano 6.000,00) 367.943,98]
17.512.0011 Programa de Obras Públicas 6.000,00) 367.943,98
00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00
00981 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO 1 367.943,98]
11005 |DEPARTAMENTODE TRANSPORTE | sozrocooo] se7o0o0o] 230800000)
26 Transporte 1.921.000,00 387.000,00] 2.308.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.921.000,00 387.000,00] 2.308.000,00)
26.782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos 1.921.000,00] 387.000,00 2.308.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 1.921.000,00
00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerce 1.000,00]
00504 Outros Royalties e Compensações Financei 300.000,00]
00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00]
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 30.000,00]
00984 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO Nº 61/2019 - SEDU 55.000,00)
11.006 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS | 175200000) 000] 1.752.000,00]
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
00000 RECURSOS LIVRES
11.007 DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0011 Programa de Obras Públicas
00000
00636
00637
RECURSOS LIVRES
Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Ca
Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Ca
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Pág
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
10/11
00963
15
Código
11.007
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0011
00638
DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO
[— Espeiicação a
Programa de Obras Públicas
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO
Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 86.3812/2017/MCIDADES/CAIXA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0011 Programa de Obras Públicas 102.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 102.000,00
26 Transporte 531.000,00 0,00) j
26.782 Transporte Rodoviário 531.000,00 0,00) 531.000,00
26.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00)
00000 = RECURSOS LIVRES
17.001 PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA 16.283.150,00)
09 | Previdência Social 16.283.150,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 16.283.150,00)
09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 16.283.150,00)
00040 Regime Próprio de Previdência Social 16.260.500,00
00551 Compensação entre Regimes Previdenciario 22.650,00)
17.002 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 29.334.032,00) 54.000,00
04 | Administração 1.897.500,00] 0,00
04.122 Administracao Geral 1.897.500,00] 0,00
04.122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 1.897.500,00 0,00)
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.897.500,00
09 Previdência Social 2.000,00 4.000,00] 6.000,00)
09.122 Administracao Geral 2.000,00 4.000,00] 6.000,00]
09.122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 2.000,00 4.000,00) 6.000,00)
00001 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
00040 Regime Próprio de Previdência Social 2.000,00)
00551 Compensação entre Regimes Previdenciario 2.000,00]
28 Encargos Especiais 0,00) 50.000,00] 50.000,00)
28.846 Outros encargos Especiais 0,00) 50.000,00 50.000,00
28.846.0000 Programa de Encargos Especiais 0,00) 50.000,00 50.000,00)
00040 Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00]
99 Reserva de Contingência 27 434.532,00 0,00] 27.434.532,00)
99.997 Reserva do RPPS 27.434.532,00 0,00 27 434.532,00
99.997.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI 27 434.532,00 0,00) 27.434.532,00
00001 Recursos Ordinários (Livres) | 2 434.532,00
17.003 PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA 0,00) 322.200,00
Viglio
09 Previdência Social 0,00 322.200,00]
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 322.200,00)
09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 322.200,00)
00040 Regime Próprio de Previdência Social
18.001 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
01 Legislativa k
01.031 Acao Legislativa 8.250.000,00
01.031.0049 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 8.250.000,00
00001 Recursos Ordinários (Livres)
19.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
04 Administração 600,00
04.122 Administracao Geral
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
00000 RECURSOS LIVRES
08/10/2021 10:51:10 -03:00
as MiCira, A
EM CAMARA MUNICIPAL DA LAPA do mig
ag ESTADO DO PARANA
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Especificação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Á
99 Reserva de Contingência 2.318.387,12 0,00 2.318.387,12
99.999 Reserva de contingência 2.318.387,12) 0,00) 2.318.387,12
99.999.0099 Programa de Reserva de Contingência 2.318.387,12 0,00 2.318.387,12
00000 RECURSOS LIVRES 2.318.387,12
Total Geral
106.281.001,33] 109.871.307,46] 216.152.308,79
M Antônio Bortoletto
Presidente
Vilmar aro Purga
embro
Lapa, 17 de novembro de 2021.
Brenda Ferrari da Silva
Membro
08/10/2021 10:51:10 -03:00