Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/11/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 23/11/2021 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU /
DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ;
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR
CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCOS JOSÉ LECH / Motivo de saúde
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
DEZOITO (3.518). Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela
Vereadora Brenda Ferrari da Silva e Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os
Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Mário Jorge Padilha
Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a
Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas:
Protocolo: 002550/2021. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 002553/2021.
Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002554/2021.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002555/2021. Interessado: Caixa Econ.
Federal. Protocolo: 002556/2021. Interessado: Caixa Econ. Federal. Protocolo:
002557/2021. Interessado: Caixa Econ. Federal. Protocolo: 002558/2021. Autor: Mário da
Farmácia. Protocolo: 002562/2021. Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Protocolo: 002565/2021. Interessado: Ana Karina Azambuja. Protocolo: 002566/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002567/2021. Interessado: Luci Moreira
Sodré. Protocolo: 002568/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002569/2021.
Interessado: Governo do Paraná. Protocolo: 002573/2021. Autor: Osvaldo Benedito
Camargo. Protocolo: 002576/2021. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo:
002577/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
002578/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
002579/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
002580/2021. Interessado: Caixa Econ. Federal. Protocolo: 002581/2021. Autor: Vários
Vereadores. Protocolo: 002582/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002583/2021.
Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002584/2021. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 002585/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002586/2021.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002587/2021. Interessado: Vereadora
Brenda Ferrari. Protocolo: 002588/2021. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari.
Protocolo: 002589/2021. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 002590/2021.
Interessado: Comissão Executiva. Protocolo: 002591/2021. Interessado: Jean Irajá Toledo
da Cruz. Protocolo: 002593/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
002594/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002595/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal. Protocolo: 002596/2021. Interessado: Denis Leão Duarte -
Presidente CMAS. Protocolo: 002597/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo:
002598/2021. Interessado: Ataíde Lycenko - Tratorsolo. Protocolo: 002599/2021.
Interessado: Fernando Ferrari Ramos. Protocolo: 002600/2021. Interessado: Jonathan
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Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002601/2021. Interessado: Jonathan Dittrich
Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002602/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo:
002603/2021. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 002604/2021. Autor: Vilmar Fávaro
Purga. Protocolo: 002605/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e
Orçamento. Protocolo: 002606/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e
Orçamento. Protocolo: 002607/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e
Orçamento. Protocolo: 002608/2021. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 002609/2021.
Interessado: Vania Ap. Meira Pereira - Assessora Marcos Lech. Protocolo: 002610/2021.
Autor: Fenelon Bueno Moreira. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo:
002552/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002559/2021. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002560/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002561/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002563/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002564/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002570/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002571/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002572/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002574/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002575/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002592/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002611/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA
SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA /
PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3517
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2021. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E DEZESSETE (3517). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021, Acrescenta Ações e altera a nomenclatura de
Ações aos Programas constantes da Lei nº 3806/2021 e altera as contas de receitas,
conforme Portaria Conjunta nº 831, de 7 de Maio de 2021 - STN e Novo Plano de Receita,
elaborado pelo Tribunal de Contas do Paraná, em 16/08/2021, e inclui duas contas de
Receitas no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lapa,
conforme dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. - Obs.:
Discussão Única da Redação Final. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1996,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Redação Final
Aprovada por unanimidade em votação unica. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de
2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município da Lapa -
Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de
que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com
Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. - Obs.:
Discussão Única da Redação Final. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2290,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Redação Final
Aprovada por unanimidade em votação unica. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de
2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Escola
Integração à Vida - Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação
Especial, por meio de sua entidade mantenedora - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros do FUNDEB e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2405, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação (em bloco), com dispensa de interstício do Vereador
Mário Jorge Padilha Santos. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021, Autoriza o
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Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com o Centro de Educação
Infantil São Vicente de Paulo, por meio de sua entidade mantenedora - Associação das
Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos
financeiros e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2406,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto
Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação (em bloco), com dispensa de interstício do
Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de
Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, para repasse de subvenção mensal e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação (em
bloco), com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 86 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo
de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de
subvenção mensal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
2437, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto
Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação (em bloco), com dispensa de interstício do
Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Centro de
Recuperação Nova Esperança- CERENE da Lapa, para repasse de subvenção mensal e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2438, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação (em bloco), com dispensa de interstício do Vereador
Mário Jorge Padilha Santos. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas
de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção
mensal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2434,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto
Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação (em bloco), com dispensa de interstício do
Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos
São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação (em bloco), com dispensa de
interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº
90 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal
dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa IdosaFMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do
Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações
inespecíficas do FMDI/LAPA-PR, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 2459, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação (em bloco), com
dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 12 - Requerimentos nº
129 de 2021, Requer ao Poder Executivo que solicite a autorização ao DENIT, para a
implantação de duas lombadas na estrada marginal em frente ao Colégio JK na localidade
do Mato Preto. Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo: 2573,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 - Requerimentos
nº 130 de 2021, Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos
pelos 71 anos de fundação da Radio Legendária FM 95.9, comemorado no dia 25 de
novembro de 2021. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 2602, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Requerimentos nº
131 de 2021, Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora
Jussara Mello Colaço, ocorrido em 17 de novembro de 2021. Autor: Vários Vereadores -
Vereadores, Número de Protocolo: 2603, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Deferido ; 15 - Requerimentos nº 132 de 2021, Requerimento de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vendelino de Jesus Sass, ocorrido em 20 de
novembro de 2021. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 2604, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Requerimentos nº
133 de 2021, Requer ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e conservação na
ciclovia da estrada do Lara, que liga à empresa Biodiesel. Autor: ARTHUR VIDAL, Número
de Protocolo: 2608, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
17 - Indicações nº 226 de 2021, Solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja
feito patrolamento na estrada do Rio da Varzea e Pica-Pau Serro. Autor: OSVALDO
BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo: 2589, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Indicações nº 227 de 2021, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de rever o Plano de Cargos e
Salários dos Servidores Públicos Municipais, para que os profissionais da educação (da
limpeza, da cozinha e secretaria) que trabalham em escolas rurais passem a ter o direito
de receber a gratificação do difícil acesso. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de
Protocolo: 2597, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 -
Indicações nº 228 de 2021, Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, realize o patrolamento e ensaibramento (colocação de pedras) na estrada que dá
acesso à residência do Tadeu Rosa Alves, na localidade de Faxinal/Faxinal dos Dias. Autor:
FENELON BUENO MOREIRA, Número de Protocolo: 2610, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Indicações Verbais nº 31 de 2021,
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo
Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada principal da localidade de Santo
Amaro. Autor: FENELON BUENO MOREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 21 - Indicações Verbais nº 32 de 2021, Indicação verbal de
autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, um
caminhão de pedras para tapar um buraco na estrada da localidade do Barreiro, após a
casa do senhor João Charane. Autor: FENELON BUENO MOREIRA, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 22 - Grande Expediente nº 11 de 2021,
Passou-se para o Grande Expediente onde não houve manifestações. Autor: Câmara
Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Lideranças Partidárias nº 9 de 2021,
Passou-se para as Lideranças onde não houve manifestações. Autor: Câmara Municipal da
Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Comunicações Parlamentares nº 9 de 2021,
Passou-se para Comunicações Parlamentares. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Fizeram uso da palavra os Vereadores Osvaldo Benedito
Camargo e Vilmar Fávaro Purga. ; 25 - Encerramento nº 22 de 2021, Nada mais a
tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como
dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
trinta de novembro de dois mil e vinte e um, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo
o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. Autor:
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Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Arthur Bastian Vidal por
motivo de saúde.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
____________________
Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
_____________________
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