materia nº 36/1989

Lonas Menccipal ido Lapa
Citado de Leraná
PROJETO DE LEI Nº 34/89.
Súmula: Dispõe sobre autorização para a abertura de
“Crédito Adicional Suplementar.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a
abrir no Orçamento Geral do Corrente Exercício, um Crédito Adicio-
nal Suplementar até o limite de NcZg 500.000,00 (quinhentos mil eru
zados novos), para reforço da seguinte dotação do orçamento a se -
guir caracterizada:
ÓRGÃO: 0500 — DEPARTAMENTO DE URBANISMO.
UNIDADE: 0503 - Serviço Rodoviário Municipal.
4000 - Despesas de Capital.
4100 — Investimentos.
4120 - Equipamentos e Material Permanente......... NCzê 500 . 000,00
Total...ccccorcrcso roses ooo cor co co co vejo e «NB - 500.000,00
Art. 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior,se
rá coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação que
se vem verificando no presente exercício, nos termos do artigo 43,
parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 4.320/64.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua !
publicação,revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Câmara Municipal da Lapa, em 12 de dezembro de 1.989.
Ca, 2 MANOEL F.MORE VIDAL
ES.R AUGUS LEONI Presidente
2 Secretário
,
efetua Mnccipal da Lepa
Goto eo ani
Ofício nº 1434/89 É Lapa, 1º de dezembro de 1989.
A
Senhor Presidente:
Pelo presente encaminho, para apreciação, Pro —
jetos de Lei nº 35/89 e 36/89, que dispõem sobre Abertura de Cré-
dito Adicional Suplementar.
Na oportunidade, renovo a V. S2. e dignos pares,
protestos de apreço e consideração.
Cordialmente,
Secretário
CAMARÁ MUNICIPAL
LAPA-PR.
PROTOCÓLO n.º
mara 014/2181
o
EXMO. SR. IN
MANOEL FRANCISCO M. VIDAL NU 1409 ii ulw
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL astá UApy
NESTA AAA
Aefeitura Mnicgpad da Led
Citado PA Dani .
PROJÉTO DE LEI Nº 36/89
Súmula: Dispõe-sobre autorização para a abertura de
crédito adicional suplementar:
O Prefeito Municipal da Lapa, no uso das suas atri-
buições legais, apresenta a consideração da Câmara Municipal"
o seguinte Prejéto de Leis:
Arte 1º —- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
orçamento geral do Corrente exercício,um crédito adicional su
plementar até o limite de NCZ$ 500.000,00.,(Quinhentos Mil!
Cruzados Novos),para reforço da seguinte dotação do orçamento
a seguir caracterizadas:
órcÃão: 0500 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO.
UNIDADE :0503 —- Serviço Rodoviário Municipal.
4000 —- Despesas de Capital,
4100 - Investimentos.
4120 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... .NCZ$ 500.000,00.
TRIM AO be vire viro eee em divatar rp 500.000,00.
Artº 2º = 0 Crédito autorizado no artigo enidiioaçósai cober
to com recursos provenientes do excesso de arrecadação que se !
vem verificando no presente exercício, nos termos do artigo 43
parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 4.,320/ 64.
Arte 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-!
” co dr
çao revogadas as disposiçoes em contrario.
Edifício da Prefeitura Municipal da Zápa, em 30 de Novembro de
1,989.
O LEONI
Prefeito Municipal
efetua Maricópal de Lopa
Cotado PÇA = A,
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/89
Incluso, tenho a honra de submeter à apreciação de
Vossa Excelência, e de seus dignos pares o Projeto de Lei !
nº 36/89, que autoriza o Executivo Municipal a abrir o Cré-
dito adicional Suplementar até o limite de NCZ$ 500.000,00.
(Quinhentos Mil Cruzados Novos),para atendimento de despe-!
sas que especificas. |
Havendo necessidade de uma melhor conservação das
Ruas Urbanas e Estradas Vicinais, estamos encaminhando o !
Projeto de Lei nº 56/89, solicitando suplementação de dota-
ção para compra de um Compactador Vibratório, o qual será !
de grande auxilio na manutenção dos serviços Municipais.
Certo de que o presente Projeto de Lei,ora enca-!
minhado a essa Egrégia Câmara de Vereadores ,merecerá o seu
devido apoio e consequente aprovação, reafirmo, na oportuni
dade, a Vossa Excelência, meus protestos de alta estima e
consideração. |
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 30 de novembro
de 1.989,
SÉ AUGUSTÓ LE
Prefeito Municipal
E cfécteia Maricgpal da de La oa
Citado a Irani
Ofício nº 1443/89" , ? Lapa, 04 de dezembro de 1989.
Senhor Presidentes:
Encaminho a Vossa Excelência, copia da Resolução nº ”
11.294/89, do Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento e juntada aos
Projetos de Lei nº 35 e 36 ja encaminhados à essa Egrégia Casa.
' Na oportunidade, reitero protestossde elevada considera —
: “ção e distinguido apreço. ,
Atenciosamente,
Prefeito Mmicipal
CÂMARA MUNIZIPAR
LAPA-PR.
ia = nº TRA
EXMO. SR. Data O MIT A
MANOEL FRANCISCO KOREIRA VIDAL
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
NESTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS
PROTOCOLO No. : 49.999/B9-TC.
INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO DESTE DO PARANA
ASSUNTO : CONSULTA
INFORMAÇÃO No.: 454/89-DCM
O ilustre Prefeito Municipal de Foz de Iguaçú e
Presidente da Associação dos Municípios do Deste do Paraná, Dr.
ALVARO APOLLONI NEUMANN, em nome do seu Município e de todos os
outros integrantes dessa Associação, encaminha a este Tribunal
a consulta nos seguinte termos: )
“Tendo como fulcro gerador a instabilidade
econômica que atinge o nosso Pafs, os (Índices
inflacionários vem atingindo percentuais Jamais
acontecidos 'na história da nação brasileira, com
deterioração diária do poder aquisitivo de nossa
moeda, atingindo em cheio os segnentos.
As administrações municípais, como é óbvio, é
uma das mais atingidas, visto que, se o comércio €
a indústria tem o poder de repassar ao consumidor
essas elevações, o município é cerceado em tais
iniciativas, sejam por aspectos legais, sejam por
aspectos sociais.
Portanto, há um confronto direto entre a Receita
e a Despesa que estão preceituadas na lei
orçanentária exigindo-se dos administradores
municipais esforços hercúleos na conciliação entre
ms o possível e o desejável pela população.
Mesmo com todos os esforços por nós dispendidos,
encontramo-nos num sério dilema de suportes de
dotações orçamentárias que venham a absorver de
forma natural o carreanento de despesas derivadas
de folhas de pagamento até o Tinal do corrente
exercício Financeiro:
1) Os saldos das dotações consignadas no
orçamento vigente, não comportarão, de acordo com
projeção por nós fornulada, na absorção das folhas
de pagamentos do mês de dezembro, bem assim nas dos
pagamentos do 130. salário;
CCsESa E meto ET sente, e ama ee mm
ab
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
RESOLUÇÃO No. . : 44.294/89
PROTOCOLO No. * 49.999489=TL.
REP. DE ORIGEM :* ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANA
INTERESSADO = A MESMA
ASSUNTO “1 CONSULTA
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA, por
unaminidade de voto,
Responder à consulta constante às folhas 014 e
02, formulada pelo Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
DESTE DO PARANÁ - AM OP, nos termos do voto anexo, elaborado
pelo Excelentíssimo Senhor Relator, Conselheiro RAFAEL IATAURO.
Participaram do julgamento os Conselheiros
RAFAEL IATAURO (Relator), JORO FEÉDER, CANDIDO MARTINS DE
OLIVEIRA, JOAO OLIVIR GABARDO, JOÃO CANDIDO F. DA CUNHA PEREIRA e
NESTOR BAPTISTA.
Foi presente-o Proturador Geral, junto a este
Tribunal, HORÁCIO RACCANELLO FILHO.
Sala das Sessões, em 09 de novembro de 1989.
É “
ANTONIO FERREIRA RUPPEL
Presidente
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS
PROTOCOLO No: 19.999/89-TC. ' -02-
2) Não contamos com saldos de dotações para
carreá-las aos fins acima especificados, através de
Abertura de Créditos Suplementares; :
3) Não dispomos de superávit financeiro e ou
excesso de arrecadação para esses mesmos fins,
através, também, da Abertura de Créditos
Suplementares.
A Tendo em vista que tal problemática envolve
Salários e o 130. Salário, portanto, prioritário e
de caráter social, os Municípios que compõem a AMOP
(Associação dos Municípios do Oeste do Paraná)
solicitam “a V.Exa., um Parecer a respeito do
assunto que colimne o equacionamento da questão
relatada.”
No mérito, torna-se necessário salientar que Oo
assunto trazido à elevada consideração do Egrégio Tribunal Pleno
desta Corte de Contas tem constituído o cerne das preocupações
dos Municípios do Paraná, haja vista o total desequilíbrio que se
opera no âmbito da execução orçamentária, ocasionado pelos
malefícios resultantes da espiral inflacionária.
Ainda que no plano técnico se vincule o Orçamento
à figura do planejamento, o processo de escalada da inflação
inibe qualquer compatibilização entre ambos, impossibilitando
melhor estruturação dos planos setqgriais específicos.
Os orçamentos atualmente em vigor foram elaborados
entre Junho e setembro de 1988, quando os preços e a conjuntura
econômica sinalizavam determinada per formance monetária, o que
serviu de parâmetro para que os orçamentistas municipais fizessem
as projeções para 1989.
A realidade percentual inflacionária, contudo,
manifestada até agora, Frustou todas as expectativas, arrasou o
Planejamento orçamentário e Financeiro dos Municípios, levando-os
a uma situação indiscutivelmente insustentável e, até certo
ponto, preocupante dado que o saldo das dotações da Lei de Meibs
rapidamente se esgotou.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS
PROTOCOLO No: 19 99P9/89-TEs, ; -03-
Esse fenômeno, na prática, leva a uma situação
verdadeiramente surpreendente e atípica: o Município dispõe de
recursos Financeiros, decorrente da arrecadação normal de
tributos e do recebimento de receitas de transferências, porém
não possui recursos orçamentários para o empenhamento das.
despesas, já que: se exauriram os recursos convencionais
capitulados na Lei Federal No. 4.320, de 17.03.64, como hábeis
para a cobertura de créditos adicionais (Cancelamento de Dotações
Orçamentárias, Excesso de Arrecadação, Operações de Crédito,
Superavit Financeiro Apurado no Balanço Patrimonial do Exercício
Anterior).
Os Municípios, por razões de natureza
administrativa e social, não podem interromper seus serviços
operacionais básicos, à luz das intransferíveis responsabilidades
do Poder Público. Essa é uma situação fática, concreta e que,
enquanto perdurar o fenômeno da inflação exarcerbada, o Tribunal
sempre será chamado a se manifestar sobre seu conteúdo.
Desta maneira, para que a administração municipal
não interrompa abruptamente o fluxo de seu compromissos em geral,
é possível, como único encaminhamento técnico para o problema
levantado, a aceitação, por este Tribunal, exclusivamente para o
exercício financeiro de 1989, à semelhança de caso análogo, fruto
da resolução No. 11.982/88, da utilização do excesso de
arrecadação por fonte e alínea de receitas, e não somente do
somatório global de receitas, como regularnente
se procede, vinculado , não obstante, as duas exigências,
de resto trancendentais : a) a utilização dos recursos
deverá ser limitada ao montante das reais disponibilidades
Financeiras; b) a prévia autorização legislativa para a
materialização dos créditos adicionais necessários.
É a Informação.
Encaminhe-se à Procuradoria do Estado junto a este
Tribunal.
D.C.M., em 03 de novembro de 1989.
DUÍLIO LUIZ BENTO
Diretor
>
PROCURADORIA
PROTOCOLO No. : 49.999/89-Tc.
INTERESSADO * ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO DESTE DO PARANA
ASSUNTO :* CONSULTA
PARECER No. 43.881/89
Consulta a Associação dos Municípios do Oeste do
Paraná sobre a Forma de procedimento contábil diante da
disposição de recursos Financeiros - e a carência de recursos
orçamentários; O que acarreta às Administrações Municipais
impotência operacional - diante de inadiaveis compromissos.
A Diretoria de Contas Muncipais em bem lançada
Informação No. 156/89, invoca a Resolução No. 11.982/88, deste
Tribunal, que em caso semelhante autorizou a utilização do
excesso de arrecadação por fonte e alínea de receitas, mediante
exigências elencadas naquele Julgamento e constantes da
Infornação mencionada.
Dessa forma, poderá a consulente orientar os
muncípios associados, segundo o texto da mencionada Resolução que
permite a abertura de crédito adicional suplementar após a
autorização do Poder Legislativo.
É o parecer.
Procuradoria do Estado, 07 de novembro de 1989.
TULIO VARGAS
Procurador
Visto. Encaminhe-se
HORÁCIO RACCANELLO FILHO
Procurador Geral
E
2
* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
PROTOCOLO No. : 49 057 := ]
INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO DESTE DO PARANA
ASSUNTO * CONSULTA
O . Prefeito Muncipal de Foz do Iguaçu € Presidente
da Associação dos Muncicípios do Deste do Paraná, ÁLVARO APOLLONI
NEUMANN, envia consulta a este Tribunal, solicitando um
encaminhanento operacional para suplementação de dotações
orçamentárias, em face do esgotamento dos saldos consignados no
Orçamento.
A matéria, vista sob o prisma da execução
orçamentária, tem pertinência técnica, haja vista que a inflação
prevalecente na economia brasileira não permite que [a]
planejaneno orçamentário atinja adequadamente os objetivos e
metas nele programados.
Em função disso, os orçamentos governamentais, em
especial os municipais, têm suas dotações rapidamente esgotadas,
agravadas agora pela vigente política salarial, que prevê
correções mensais para a garantia do salário real.
A Lei Federal No. 4.320, de 47 de março de 1964,
em seu artigo 43, parágrafo io, indica os recursos para a
abertura de créditos adicionais, identificados no superavit
financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior,
o produto do excesso de arrecadação, os resultantes de anulação
parcial ou total de dotações orçanentárias eo produto de
operações de crédito autorizadas.
Acontece, porén, que tais recursos estão
presentemente esgotados na execução dos orçamentos municipais.
Porém, o Município dispõe de Fontes financeiras de receitas
próprias arrecadadas e de outras, transferidas, como o ICMS, e
necessita utilizá-las para o atendimento de suas despesas
convencionais.
No exercício de 1988, apreciando problema
senelhante, este Tribunal, pela Resolução No. 414.982, de 20 de
outubro de 1988, autorizou a que os Municípios utilizassem o
excesso de arrecadação de rubricas de receitas para a cobertura
dos créditos adicionais, para o efeito de encerramento do
exercício.
4) * TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
PROTOCOLO No. : 49.999/B9-TC
Agora, a questão se repete, dado que os orçamentos
de 4989 foram elaborados entte junho e setembro de 1988 e esse
lapso temporal, numa econonia inflacionária, é fatal para os
planos financeiros. .
Desta maneira, entendo possível o atendimento
técnico do assunto trazido à deliberação deste Tribunal, em
caráter excepcional, atendidas as seguintes condições: a) os
recursos utilizados devem obedecer ao montante da real
disponibilidade financeira; b) a prévia autorização legislativa
para a abertura dos créditos adicionais necessários.
É o voto.
Sala das Sessões, em 09 de novembro de 1989.
Conselheiro Rafael Iatauro
Relator
areentem Macricgpad ide Lapa
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO .
Parecer ao Projeto de Lei nº 36/89
Com o Projeto de Lei em exame, solicita o Executiv
Municipal abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite
de Ncb 500.000,00 (quinhentos mil cruzados novos) para reforço €
dotação orçamentária que especifica.
O pedido tem suporte na Lei 4.320/64, Art. 43, 81
Inciso II, estando o Projeto em condições de ser apreciado pel
Plenário.
É o parecer.
Lapa, 07 de dezembro de 1.989
e
CESAR AUGUSTO LEONI
Presidente
A da Lian
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS.
Parecer ao Projeto de Lei nº 36/89.
O Pedido de Abertura de Crédito Adicional Suplemen
tem por finalidade adequar o orçamento municipal a atual realida
inflacionária pela qual passa o País.
Esta Comissão nada tem a opor ao solicitado, porqu
o to no quadro de excesso de arrecadação cabe esta abertura.
É o parecer.
Lapa, 07 de dezembro de 1.989.
os ITO CAMARGO
esidênte
|
|
(O Veni
ARTHUR AR VIDAL MOREIRA
Membro