Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/11/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 30/11/2021 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 2º Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA /
PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO
JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; VILMAR
CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Justificativas de Ausências na Sessão: BRENDA FERRARI DA SILVA / Motivo de Curso
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
DEZENOVE (3.519). Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos
Vereadores Vilmar Fávaro Purga e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores:
Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo
Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando
a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que
conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências
Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo:
002612/2021. Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz. Protocolo: 002613/2021.
Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz. Protocolo: 002614/2021. Interessado: Elionara
M. de C. Skrzypietz. Protocolo: 002615/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002616/2021 - Nulo. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002617/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002618/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002619/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002631/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002632/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002633/2021. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias.
Protocolo: 002634/2021. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmam. Protocolo:
002635/2021. Interessado: Claudia, Nelcy e Elenize – CPAD. Protocolo: 002637/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002638/2021. Interessado: Prefeitura
Municipal. Protocolo: 002639/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
002640/2021. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo:
002641/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo:
002642/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo:
002643/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo:
002645/2021. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 002646/2021. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 002647/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002648/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002649/2021. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 002650/2021. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 002651/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002652/2021.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002653/2021. Interessado: Comissão de
Legislação. Protocolo: 002655/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor
Jurídico. Protocolo: 002657/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
002658/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002659/2021. Interessado:
Tayla Franciane B de Oliveira. Protocolo: 002660/2021. Autor: Vários Vereadores.
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2021
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 02/12/2021
Página 1
Protocolo: 002667/2021. Interessado: Wilson Bley Lipski. Protocolo: 002668/2021. Autor:
Arthur Vidal. Protocolo: 002669/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
002670/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
002671/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
002672/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
002673/2021. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 002674/2021. Autor: Vários
Vereadores. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 002621/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002622/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002623/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002624/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002625/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002626/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002627/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002628/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002629/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002630/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002636/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002644/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002656/2021.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002661/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002662/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002663/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002664/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ;
VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3518
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2021. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E DEZOITO (3518). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata Aprovada sem ressalvas. ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021, Acrescenta Ação a Programa da Lei N°
3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá
outras providências. - Obs.: Fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo,
explicando o proposito do referido Projeto de Lei. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 2528, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação (em bloco), com dispensa de
interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92
de 2021, Acrescenta Ação a Programa da Lei N° 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências. - Obs.: Fez uso da palavra o
Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando o proposito do referido Projeto de Lei.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2529, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª
votação (em bloco), com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. ; 4
- Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação
1071 - Operação de Crédito - Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal. - Obs.: Fez
uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando o proposito do referido
Projeto de Lei. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2530, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade
em 1ª e 2ª votação (em bloco), com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio
Bortoletto. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021, Autoriza o Poder Executivo
Municipal, através do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município a
Lapa – LAPAPREVI - a realizar Acordo nos autos nº 0001859- 85.2018.8.16.0103, que
tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca da Lapa/PR. Autor: Poder Executivo,
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2021
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 02/12/2021
Página 2
Número de Protocolo: 2531, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 95
de 2021, Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a Firmar Convênio com
Cláusula de Cessão de Uso de Imóvel com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e
Administração Penitenciária do Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 2532, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 7 - Anteprojeto de Lei
nº 31 de 2021, Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e
indisponíveis na rede pública de saúde do Município da Lapa/PR e dá outras providências.
- Obs.: O Vereador Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio
Bortoletto, para fazer uso da palavra, e assim explicando a finalidade do Anteprojeto de
Lei 31/2021. Em seguida o Vereador Marco Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador
Gustavo Daou. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2312, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade
em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fenelon Bueno Moreira. ; 8 -
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021, Inclui o parágrafo único e altera o artigo
65 da Lei nº 3701, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre o Código de Postura do
Município da Lapa e dá outras providências. - Obs.: Havendo requerimento de autoria de
vários Vereadores, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Anteprojeto de Lei
Complementar nº 11/2021, foi o requerimento deferido. Em discussão, o Vereador Gustavo
Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para fazer uso da
palavra, e assim explicando a finalidade do Anteprojeto de Lei Complementar 11/2021. Em
seguida o Vereador Marco Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou.
Autor: Vários Vereadores - Vereadores, Número de Protocolo: 2660, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade
em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha
Santos. ; 9 - Requerimentos nº 134 de 2021, Que seja inserido em Ata Votos de
Congratulações e Aplausos ás Diretoras das Escolas Municipais eleitas para o Biênio
2022-2023, enaltecendo todas as gestoras que certamente irão contribuir
significativamente para a qualidade do ensino em nosso Município. Autor: GUSTAVO
DAOU, Número de Protocolo: 2656, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 10 - Indicações nº 229 de 2021, Indica ao Executivo Municipal
que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Francisco Muller, na comunidade de
Mariental. Autor: ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 2668, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Indicações nº 230 de 2021, Indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Agropecuária e
Meio Ambiente, para que seja feito a poda das árvores na Avenida Manoel Pedro. Autor:
MÁRIO DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 2673, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Grande Expediente nº 11 de 2021, Passou-se
para o Grande Expediente onde não houve manifestações. Autor: Câmara Municipal da
Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Lideranças Partidárias nº 9 de 2021, Passouse para as Lideranças onde não houve manifestações. Autor: Câmara Municipal da Lapa,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Comunicações Parlamentares nº 8 de 2021, Passou-se
para Comunicações Parlamentares onde não houve manifestações. Autor: Câmara
Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Encerramento nº 23 de 2021, Nada mais
a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem
como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se
no dia sete de dezembro de dois mil e vinte e um, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2021
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 02/12/2021
Página 3
o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. Autor:
Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi registrada a ausência do Vereador Marcos Lech, por motivos
de saúde.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
____________________
Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
_____________________
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
02/12/2021
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 02/12/2021
Página 4