materia nº 2860/2007

Poder Legislativo do Municipio da Le apra
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA (2.860)
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e sete reuniu-se no Plenário Vereador
César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador,
João Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Marco Antonio Bortoletto “ad hoc”
e Vilmar C. Fávaro, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini, Dirceu Rodrigues
Ferreira, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos e João Renato Leal
Afonso. O Senhor Presidente justificou a ausência do 1º Secretário, Vereador Juciel Vilmar
Jungles dos Santos, devido a compromissos na cidade de Curitiba. À hora regimental, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a deliberação da Ata anterior número, dois
mil oitocentos e cinquenta e nove, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Conforme acordo
em Plenário o resumo das correspondências recebidas, encontra-se nas mãos dos Senhores
Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro, a leitura do resumo das correspondências expedidas, constando o seguinte: Ofício nº 44
encaminha requerimento verbal do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Ofício nº 45
encaminha requerimento verbal do Vereador Vilmar C. Fávaro (Purga). Ofício nº 46 encaminha
a requerimento verbal do Vereador Marco Antonio Ferrari Ramos. Ofício nº 47 encaminha
requerimento verbal do Vereador João Renato Leal Afonso. Ofício nº 48 encaminha
requerimento verbal dos Vereadores João Renato Leal Afonso e Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Ofício nº 49 solicita correção do Projeto de Lei nº 04/2007. Oficio nº 50 requer documentos para
anexar ao Projeto de Lei nº 01/2007. Ofício nº 51 requer complementação de documentos para o
Projeto de Lei nº 15/2007. Ofício nº 52 solicita documentação complementar ao Projeto de Lei nº
14/2007. Ofício nº 53 requerimento conforme solicitação verbal do Vereador Vilmar C. Fávaro
(Purga), requerendo a Secretaria de Promoção Social a listagem de Famílias Cadastradas no
Programa Bolsa Família. Ofício nº 54 encaminha Projetos de Lei aprovados. Ofício nº 55 em
resposta a solicitação de utilização dos fundos da Câmara. Oficio nº 56 encaminha Indicação dos
Vereadores João Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Antonio Luiz
Carlos Cavalini e Vilmar C. Fávaro (Purga). Ofício nº 57 encaminha Indicação dos Vereadores
N João Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Antonio Luiz Carlos Cavalini e
Vilmar C. Fávaro (Purga). Ofício nº 58 Voto de Congratulações e Aplausos por requerimento do
Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini em Sessão do dia 27 de Fevereiro P.P. Oficio nº 59
atendendo a Indicação de nº 03/2007 de autoria do Vereador Juciel Vilmar Jungles dos Santos.
[em Ofício nº 60 encaminha requerimento verbal do Vereador Vilmar C. Fávaro (Purga). Ofício nº 61
solicitando que seja recadastrada nova senha do Internet Bank. O Vereador João Renato Leal
Afonso solicitou cópia dos Requerimentos Verbais de sua autoria para constar em seu arquivo.
Nada mais a tratar, o Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins, deixou as
correspondências à disposição de todos os Vereadores na Secretaria desta Casa. Dando início a
Ordem do Dia, presentes dos Vereadores Marco Antonio Bortoletto, Vilmar Czarneski Fávaro,
Antonio Luiz Carlos Cavalini, Dirceu Rodrigues Ferreira, Leandro Pierin Borges da Silveira,
Marco Antonio Ferrari Ramos e João Renato Leal Afonso. Constava em 1º discussão o Projeto de
Lei nº 01/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências, o qual foi retirado a pedido do relator da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, pois foi solicitado documentos e informações a respeito do
referendo do termo de repasse em questão. Constava em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº
02/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências, o qual foi retirado a pedido do relator da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 04/07, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o
Anteprojeto de Lei nº 04/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências colocado em 1º votação sendo aprovado por
unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leandro solicitando
dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº 04/07, de autoria d
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.2536 - Fax ( 41) 622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa-
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Ata nº. 2.860 FI. 02
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o
Anteprojeto de Lei nº 04/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o
Vereador João Renato dizendo que esse Projeto de Lei é muito importante para o Município da
Lapa, não só no momento, mas, para o futuro. Num momento que vêem o aquecimento global ser
o carro chefe de todos os telejornais do mundo inteiro, na Lapa tem esse projeto procurando
minimizar os problemas do aquecimento. Esses duzentos e sessenta e cinco mil reais que
autorizam a abrir como crédito adicional especial do orçamento é para suprir um convênio do
Ministério do Meio Ambiente com vistas à aquisição de veículos para coleta seletiva, transporte
de resíduos sólidos e ações de fomento. O Município vai adquirir dois caminhões com esse
dinheiro, sendo um caminhão caçamba para o transporte de lixo seletivo e um outro caminhão
para o transporte de entulhos. Viu no corpo do projeto em uma rubrica, outros serviços de
terceiros pessoa jurídica, é onde diz que é para gerações futuras, um valor de quinze mil reais,
onde o Executivo Municipal implantará dentro da rede pública municipal programa e projetos de
conscientização na separação desses lixos, o Vereador Cavalini que é PHD em Meio Ambiente
sabe que o Ministério Público do Meio Ambiente na pessoa do Promotor Saint Clair está
exigindo dos Municípios da região metropolitana que apenas vinte por cento do lixo coletado vá
ao aterro, para o famoso lixão, os outros oitenta por cento deve ser ao longo dos tempos separado
através da coleta de lixo, é para isso esse dinheiro. Vê a questão do Meio Ambiente com muita
preocupação, mas aqui na Lapa tem a consciência que estão fazendo o que a Legislação manda,
talvez seja o único Município tirando o grande centro Curitiba que tem um aterro sanitário
devidamente legalizado e com acompanhamento dos órgãos ambientais, enquanto vê o lixão na
“cachimba”, já saturado, vê outros pequenos Municípios da região metropolitana de Curitiba
querendo ser apenas depósito de lixo. A Lapa pode se dizer que está tratando o lixo de acordo
com as normas ambientais vigentes no País. Por isso parabenizou o Executivo, a Secretaria de
Meio Ambiente na pessoa do Senhor José Luiz de Castro por esse projeto, sem dúvida será de
grande valia para a Lapa e para gerações futuras. Com a palavra o Vereador Cavalini disse que é
bondade imensa do Vereador João Renato dizer que é PHD. É um aprendiz em Meio Ambiente,
mas agradece e fica feliz. Vota favorável novamente dada a importância já relatada, acrescenta
que em conversa com o Senhor Figura ele falou que tem como fazer uma máquina para moer o
lixo, o resíduo sólido da Lapa e transformar esse resíduo em adubo orgânico para agricultura de
pastagem. Parabeniza o Executivo, ao reconhecimento do trabalho do Secretário José Luiz de
Castro. Pediu um estudo muito rápido emergencial no sentido de fazer e instalar essa máquina
para aproveitar esses caminhões que estão chegando, instalar no aterro mesmo, no barracão ao
lado, seria um lugar especial, próximo, evitaria custo elevado e a Prefeitura ainda venderia adubo,
ou doaria aos agricultores, adubo de qualidade, porque já tem essa separação, hoje quase
impossível garantir a qualidade da composição do adubo do lixo, porque é tudo misturado, tem
pilha junto com material plástico, vidro e papel, mas se acontecer de fato a coleta seletiva aí
transformaria em uma grande fábrica, na produção de adubo e abriria no horizonte, o solo da
Lapa que já foi muito desgastado, em alguns sítios, alguns locais já não existe mais o horizonte
A, já perderam a rocha, demora cem anos para fazer um centímetro de solo, é um arenito que não
desmancha do dia para a noite. Parabeniza o Executivo, o Secretário do Meio Ambiente, mas
também deixa a sugestão para que se implante esse ano ainda. O Senhor Figura disse que faz a
máquina em quinze dias, pede ao Secretário José Luiz que converse com o Senhor Figura, ele
tem os modelos para implantar nos próximos meses, abril ou maio, esse projeto é de suma
importância junto com esses caminhões. Fica feliz com a notícia desse dinheiro e mais feliz ainda
com a implantação da coleta seletiva para fazer a compostagem do material orgânico. E
produzido muito lixo por dia, dá para aproveitar, moer e minimizar o impacto ambiental que
ocorre na área do Passa Dois, jogando não para dez anos a vida do aterro, para vinte ou trinta
anos, e ai o Saint Clair virá somente para tomar chimarrão e não para puxar orelhas. Mais
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Ata nº, 2.860 FI 03
ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº 04/07, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências, colocado em 2" votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
Anteprojeto de Lei nº 15/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº 15/07, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências,
colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de
autoria do Vereador João Renato solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do
Anteprojeto de Lei nº 15/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo aprovado
por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº 15/07, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Cavalini dizendo que esse projeto é de
muita importância, faz um trabalho no Social de primeira qualidade, vê diariamente a dificuldade
do povo mais sofrido da cidade, tem que aprovar com louvor porque esse dinheiro será muito
bem utilizado e salvará muitas vidas, vai tirar muita dor dos semelhantes, vota favorável. Com a
palavra o Vereador Vilmar disse que esse é o projeto que no ano passado foi aprovado um
repasse de dez mil reais aos Semeadores, tem por objetivo atender as pessoas mais carentes do
Município da Lapa, vai votar a favor novamente, mas pede ao líder do Prefeito que fale para a
primeira Dama, ou para as pessoas que estão lá à frente administrando esse dinheiro que atendam
o povo, sem ver lado político, sem ver se votou no a ou b, que parem de mandar as pessoas falar
com os Vereadores, porque tem recebido inúmeras pessoas em seu gabinete dizendo que foi
mandado falar com os Vereadores porque lá não tem mais recurso, agora tem cento e dez mil
para atenderem em todos os quesitos. Tem que levar em consideração a “sem-vergonhice” que
tem algumas pessoas ao chegar a esses departamentos fazer a solicitação, tem muito bem
condição de comprar o que vão pedir lá, mas eles que parem, que fique registrado que as pessoas
que estão administrando esse dinheiro que vai para o Social que façam o atendimento com
competência, que façam as avaliações e que se eles verem que a pessoa tem condições de
comprar que digam a elas, que não mandem atrás do Vereador para solicitar o recurso ou o
medicamento, ou qualquer necessidade que a pessoa está lá procurando. Precisam fazer uma
filtragem grande, sabe disso, quer na próxima Sessão já falar em alguns nomes das pessoas que
estão cadastradas no Programa Bolsa Família, está aguardando. Esse valor de cento e dez mil
vem de encontro com as necessidades do povo carente do Município, mas teve um caso de uma
pessoa a qual se referiu na semana passada que precisava das lâminas para fazer o exame de
Diabete e não tinha no Social, mas mandaram para os Vereadores e ainda dizem que os
Vereadores é que não tinham aprovado o projeto dos Semeadores, que os Vereadores tinham
cortado a verba dos Semeadores, sendo que o projeto nem aqui estava ainda. Volta a frisar que as
pessoas que administram esse dinheiro que façam a política que fazem sempre com o Social, não
é demagogo a ponto de dizer que ninguém faz política lá, fazem sim, mas que façam sem ver o
lado político da pessoa, que atendam todas as pessoas que eles vejam quem merece porque estão
sempre aprovando aquilo que o povo está pedindo, que os procuram para pedir, dizem que
mandaram para lá, chega um pedido de medicamento, por exemplo. quando vê que é carente, não
vai por a mão no seu bolso para tirar dinheiro porque não é obrigação do Vereador, por isso
aprovam esse projeto, vão até o Social e que lá estejam pessoas competentes e que atendam bem,
porque se for para ir lá e atender de cara feia que peçam para sair, tem um monte de gente para
atender bem, tem muita gente que quer emprego, chega currículo todo dia de pessoas que querem
trabalhar e com sorriso, estão desempregado e estão sorrindo, tem pessoas bem empregadas lá e
atendem de cara fechada. Vota a favor, tem certeza, acredita que todos os Vereadores são
procurados, quer saber porque mandam atrás dos Vereadores, estão fazendo sua parte, aprovam a
verba de cento e dez mil reais para fazer a política Social que o Município precisa. Agradece o
sds DPeder Le egistativo do Municipio da Le apa
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Vereador Marco Bortoletto se falar para as pessoas que estão lá, porque no dia que amanhecer
meio resolvido vai até lá e fala, porque é uma judiação o que estão fazendo com algumas pessoas
que merecem e não dão, outras que não merecem e estão ganhando, tem que corrigir isso. Com a
palavra o Vereador João Renato disse que na semana anterior o Vereador Purga falou, já tinha
acontecido com a sua pessoa também, nesse caso não era com o Departamento Social, era um
órgão da Prefeitura, a pessoa foi falar com o Vereador porque determinado atendente mandou
procurá-lo. Tem como costume perguntar quem mandou quando não conhece a pessoa, no que a
pessoa respondeu que foi fulano de tal, que mandou, na hora pegou o telefone e falou com a
pessoa, disse que na próxima vez que acontecesse isso iria tomar as providências cabíveis da Lei
Orgânica do Município, acha que é dessa forma que tem que fazer, nada impede que o órgão da
administração pública encaminhe aos Vereadores os munícipes quando é assunto pertinente a
Câmara Municipal, da mesma forma que a Câmara Municipal encaminhe quando é assunto do
Executivo Municipal quando é a ela pertinente, o que não pode sob hipótese alguma certos
funcionários isoladamente que querem mostrar serviço de forma pequenina rasgue a Constituição
o Federal do Brasil que diz que os Poderes são independentes, porém harmônicos, nada contra
quando encaminham e é assunto pertinente a Câmara. Agradeceu e parabenizou a Petróleo
Brasileiro - Petrobrás, porque se estão autorizando abertura desse crédito adicional especial que
estão propiciando ao Semeadores a fazer essa Ação Social é porque a Petróleo do Brasil -
Petrobrás está dando o dinheiro. Não pode e nem deve deixar de registrar nesta Casa de Leis esse
ato, e principalmente registrar e agradecer ao ex-Deputado Natálio Stica, como também não pode
esquecer que a Petróleo do Brasil - Petrobrás tem investido dinheiro na Lapa, na Ação Social, nos
Centros de Convivência, no Projeto Piá Bom de Bola, no Theatro São João, enfim atividades
Sociais e Culturais, a Petróleo do Brasil - Petrobrás está investindo e muito na Lapa. Ela veio
aqui na Lapa com a sua diretoria porque o ex-Deputado Natálio Stica trouxe para a Lapa, deve
fazer esse registro, porque é cem mil reais, se cada uma das empresas estatais investisse isso na
Lapa teriam uma Ação Social, Cultural muito melhor, agradeceu e parabenizou, pena que os cem
mil reais para essa Ação Social, exames laboratoriais e tudo mais seja pouco, se analisar em cento
e dez mil reais, dez é material de consumo, cem mil reais dividido por dez meses são dez mil
reais mês, num primeiro momento pode até parecer bastante, mas se partir do princípio, uma
mamografia custa em torno de trezentos, dá para atender quantas, é irrisório, não vai conseguir
- atender tudo, fazem o que podem, o possível. O que os homens públicos, Vereadores da Lapa
devem fazer são gestões diante da Secretaria de Estado da Saúde, na Regional, para que as ofertas
de exames especializados para a Lapa sejam ampliados, porque é um descaso, absurdo,
vergonhoso que a região metropolitana de Curitiba, os pequenos Municípios, quando diz isso está
extinguindo Curitiba, Araucária, um pedaço de Colombo, Campo Largo, esses Municípios detem
noventa e nove por cento de toda oferta de exames especializados, dia, cabe um por cento para a
Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Contenda, Campo Magro, enfim tem que questionar, porque é
inadmissível uma jovem senhora fazer preventivo e detectar três caroços em um dos seios, e só
conseguir marcar mamografia trinta dias após o exame, sabendo que num câncer de mama um dia
é a diferença entre a vida e a morte. A pessoa saber que está com um possível câncer e poder
agendar trinta dias após, pergunta se é responsabilidade do Prefeito, do Secretário de Saúde, acha
que é também, mas não é o dever, o dever é da Secretaria do Estado de Saúde, porque não tem a
gestão plena na Saúde, nem a semiplena, tem a gestão básica, são munícipes que estão vivendo
aqui, então esse convênio vem mais uma vez minimizar essa dor, devem sim principalmente os
Vereadores da Comissão de Saúde desta Casa, juntamente com a Secretaria pedir que sejam
ofertados mais exames. Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que o Vereador João
Renato está mexendo em uma ferida, como é o Vereador de Saúde, convida-o para falar com a
Deputada recém eleita que esteve nesta Casa em visita ela é enfermeira de profissão, conhece a
sistemática, a malandragem do computador, porque o computador de Curitiba mandar no
computador daqui, é o mesmo aparelho, o mesmo teclado, tudo igual, eles tem acesso e aqui não
tem, é um absurdo, gostaria que o acompanhasse em uma visita a Deputada, se possível nesta
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.2536 - Fax ( 41) 622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - 1 apa -'Parz
LPoder Legislativo do Município da Lo apa
Ata nº. 2.860 FI. 05
semana, para falar dessa realidade e pedir a ela que deixe uma veia aberta para a Lapa, lembrando
do livro do Eduardo Galeano, “As Veias Abertas da América Latina”, deixa uma veia aberta para
a Lapa, para que possam minimizar esses problemas tão graves no Município. Continuando o
Vereador João Renato disse que a Deputada Rosana, é uma pessoa a quem conhecia
superficialmente, mas desde a sua eleição ficou conhecendo mais ainda, teve oportunidade de
conversar mais uma ou duas vezes com ela, tem acompanhado o trabalho, é uma pessoa abdicada
e entendida de Saúde na rede pública, por ser uma enfermeira de profissão, mas tem uma pessoa
talvez muito mais forte ainda do que a Dra. Rosana Deputada Estadual, podem marcar
juntamente com ela, é o Deputado Ney Leprevost, que é hoje o Presidente da Comissão de Saúde
da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado este, inclusive mandou os parabéns
através de seu site, ele está brigando de frente com o Governo do Estado que está tentando
colocar outras despesas que não aquelas previstas nos recursos estaduais da Saúde, esse recurso
pelo artigo vinte nove A da Constituição Federal, diz que o Estado tem que gastar x por cento
com isso, e o Governador está querendo colocar mais coisas ali e consegilentemente diminuir os
recursos para a Saúde, o Deputado Ney está batalhando em cima disto. Talvez marcar uma
reunião e conversar com a Deputada Rosana e também com o Deputado Ney o qual o Vereador
Leandro conhece bem, trabalhou para ele, é um Deputado que tem um carinho muito grande pela
Lapa. Com a palavra o Vereador Dirceu disse que com certeza vota favorável a esse grande
projeto, parabeniza o ex-Deputado Natálio Stica, muitos Deputados deveriam trabalhar da forma
como ele trabalhou, trazendo benefícios para Lapa, melhor ainda, beneficios para a Saúde da
população, vota favorável, sabe que a Associação dos Semeadores é quem faz esse repasse para a
Promoção Social, sabe das dificuldades do pessoal que trabalha na Secretaria de Promoção
Social. São várias reivindicações da comunidade carente, pessoas que necessitam de ajuda para
pagar muitas vezes uma parte de seus exames, nem todos querem ajuda no total, estão precisando
demais que sejam aprovados muitos mais projetos dessa natureza, sabe que a demanda é muito
grande, tem fichas de várias famílias que precisam de ajuda, não só de exames, muitos precisam
até de cesta básica, tendo verba sabe que eles podem repassar, a Lei permite que se ajudem essas
famílias, parabeniza a todos os Vereadores pela aprovação em unanimidade, tem certeza que esse
dinheiro vai ser aplicado muito sério em prol da população. Com a palavra o Vereador Marco
Bortoletto disse também querer agradecer a Petrobrás por esse recurso, bem como tem sido muito
favorável ao Município na liberação de outros recursos durante os anos que se passaram. Na
questão do Social tem certeza que os profissionais que ali trabalham, as assistentes sociais, €
demais funcionários fazem de tudo para atender a maioria das pessoas que ali procuram, tendo
em vista que a demanda é muito grande e os recursos são escassos, nesta semana mesma foi
procurado por uma pessoa que obteve o auxilio funeral, porém o recurso era pouco e não
conseguiu o dinheiro para pagar o transporte, então essa pessoa ficou devendo cento e tantos reais
na funerária do Daou sem condições de pagar. É muito dificil para as assistentes sociais que lá
trabalham fazer esse julgamento, não podem dar para esse determinado cidadão, vai ter que dar a
metade para aquele, então é um julgamento dificil para as pessoas que ali trabalham, vai acatar a
sugestão do Vereador Vilmar, vai conversar com a Dona Vera, ver se existe algum outro
mecanismo, quais os critérios que estão sendo adotados para que de fato as pessoas mais carentes,
que tenham mais necessidade sejam atendidas, acredita que isto está sendo feito. Aproveita
também para parabenizar a Procuradoria do Município, bem como a Assessoria Técnica
Legislativa pela elaboração dos projetos, pela forma profissional que vem tratando esse início de
período Legislativo, sempre presentes na Câmara, preocupados com aprovação dos projetos,
dando atenção as perguntas dos Vereadores, acredita que dessa forma esses projetos tem bem
mais possibilidades de serem aprovados. Na questão Social nunca vai ser suficiente os recursos
que venham a ser recebidos pelo Município. Parabeniza a Associação dos Semeadores, uma das
metas desse recurso é desenvolver ações voltadas ao Direito das Crianças e Adolescentes, o
Município é muito grande, os recursos mais uma vez é escasso. Em Sessão anterior aprovaram
convênios com Associações de Voluntários que são inúmeras, recursos irrisórios de quinhentos
22.2536 - Fax (41) 622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa -lPar.
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Doder Legistalivo do Municipio da Lo apa
a, Estado de Larand
CT Atans, 2.860 FL 06
reais, mil reais, o que seria do Poder Público se não existisse essas Associações, essas pessoas
abnegadas que trabalham voluntariamente. Vai procurar em atenção ao pedido do Vereador
Vilmar, a Dona Vera, tem certeza que as justificativas serão bastante plausíveis, infelizmente
esses problemas todos terão no decorrer de todo o período Legislativo porque a deficiência de
recursos é muito grande. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº
15/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências, colocado em 2º votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/07, de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, que referenda termo de cooperação técnica entre o Município da Lapa e a
Copel Distribuição S.A., tendo como objeto à eficiência energética nas instalações de 8 prédios
públicos municipais, para fins que especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo
fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/07, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que referenda termo de cooperação técnica entre o Município da
Lapa e a Copel Distribuição S.A., tendo como objeto à eficiência energética nas instalações de 8
[| prédios públicos municipais, para fins que especifica colocado em 1º votação sendo aprovado por
unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Renato solicitando
dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/07, de autoria
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda termo de cooperação técnica entre o
Município da Lapa e a Copel Distribuição S.A., tendo como objeto à eficiência energética nas
instalações de 8 prédios públicos municipais, para fins que especifica, foi este colocado em
votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº
02/07, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda termo de
cooperação técnica entre o Município da Lapa e a Copel Distribuição S.A., tendo como objeto à
eficiência energética nas instalações de 8 prédios públicos municipais, para fins que especifica.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto
Legislativo nº 02/07, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda
termo de cooperação técnica entre o Município da Lapa e a Copel Distribuição S.A., tendo como
objeto à eficiência energética nas instalações de 8 prédios públicos municipais, para fins que
especifica, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais constando na
Ordem do Dia, passou se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento
[o nº 03/2007, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, requer que seja inserido em Ata Voto
de profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Teresa Moreira Paz Wille, requer, outrossim, que
da decisão desta Casa seja dado ciência a seus familiares na pessoa de seu filho Antonio Wille,
Requerimento nº 04/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira, requer que
seja inserido em Ata Voto de Congratulações e Aplausos ao Conselheiro e Ex-Presidente da
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Senhor Hermas Brandão, pela posse no Tribunal de
Contas desse Estado enaltecendo seu trabalho que é pautado pela forma honesta e ética que atua.
Indicação nº 04/2007, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, indica ao Executivo
Municipal, que construa uma lombada na Rua Ivan Ferreira do Amaral entre as Ruas Raul
Siqueira e Av. Tancredo Neves. Indicação nº 05/2007, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro
Purga, indica ao Executivo Municipal, a mudança do ponto de táxi da Rua Francisco Braga entre
as Ruas XV de Novembro e Coronel Dulcídio, para a Rua Francisco Braga entre as Ruas XV de
Novembro e Amintas de Barros. Indicação nº 06/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin
Borges da Silveira, indica ao Chefe do Executivo Municipal, o reparo da Estrada do Lara —
Estrada Maior, neste Município, com a colocação de pedras saibro e posteriormente o seu
patrolamento. Indicação nº 07/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira,
indica ao Chefe do Executivo Municipal, a instalação de uma linha de ônibus da Translapa do
Centro ao Campo de Telha e desde último até o primeiro, em dois períodos pela manhã e á tarde.
Indicação nº 08/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira, indica ao Chefe
do Executivo Municipal, a colocação de 03 (três) bueiros e o alargamento da Estrada da Fazenda
Santa Clara, situada neste Município, próximo à propriedade do Sr. Nico Almeida e do Sr. João
Poder Le egistativo do Município da Le apa
Estado de Sarand
Ata nº. 2.860 FI. 07
Baggio. Indicação nº 09/2007, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins, indica ao
Executivo Municipal, o patrolamento bem como o ensaibramento da Rua Eduardo Pinto Neto, na
Vila São Benedito. Indicação nº 10/2007, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins,
indica ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Administração/Departamento de
Recursos Humanos, que seja creditado o pagamento dos funcionários públicos municipais a partir
do mês de Março do corrente, diretamente na agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do
Brasil, de acordo com a opção de cada funcionário. Indicação nº 11/2007, de autoria do Vereador
Vilmar Fávaro Purga, indica ao Executivo Municipal, que construa uma lombada na Rua Octávio
José Kuss, entre as Ruas Barão dos Campos Gerais e Eduardo Santos Lima, próximo a Serena
Veículos. Indicação nº 12/2007, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins, indica ao
Chefe do Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento, com urgência, nas duas principais
estradas da localidade do Passa-Dois até a Granja-2. Ninguém querendo colocar qualquer
Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos
Senhores Vereadores juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Requerimento
(5) Verbal de autoria do Vereador Marco Ramos convidando o Secretário de Agricultura, Sr. José
Luiz de Castro, juntamente com o Presidente da Comissão Saúde desta Casa, para comparecer a
Câmara para debater sobre o tratamento de água e esgoto do Município pela Sanepar, foi
procurado por um senhor, que tem visto os rios e disse ser um descaso, a Sanepar cobrar e não
fazer o serviço, ou fazer mal feito, injusto é os moradores pagar, pede ao Secretário para
conversar, que seja feito um exame da água, ver se realmente a Sanepar está tratando porque se
não tiver que seja responsabilizada e com uma ação judicial muito grande que vai ser, devolver o
dinheiro aos moradores da Lapa que pagaram por um tratamento que não existe. Depois de feito
esse exame levará até essa pessoa porque ele vai levar a uma ação pública, o mais justo para
cidade é que seja feito o quanto antes, porque o cidadão está pagando por algo que não está
acontecendo, esse ressarcimento muitas pessoas merecem que seja feito, a Sanepar terá que arcar
com tudo isso, porque é uma vergonha pagar pelo serviço e não ser cumprido. Requerimento
Verbal de autoria do Vereador Marco Ramos ao Prefeito Municipal solicitando ensaibramento da
estrada do Sr. Orlando Schimidt na Colônia Johanesdorf. Requerimento Verbal de autoria do
Vereador Cavalini, ao Executivo Municipal que adquira um terreno na Vila Esperança para
construção de cancha esportiva. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Renato que
e seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. René Schmidt, e que seja
dado ciência a seus filhos. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leandro Borges, ao
Executivo Municipal, solicitando limpeza das Ruas da Vila do Rosário. Requerimento Verbal de
autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal para abertura de vala e
colocação de manilhas para esgoto nos fundos do pátio da Prefeitura, na BR 476, terreno do Sr.
Afonso Kaiss. Dando início as inscrições para o Grande Expediente, manifestou-se o Vereadores
Antonio Luiz Carlos Cavalini e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Cavalini disse
querer primeiramente mandar um abraço ao Engenheiro Tadeu do DER, fez um requerimento
solicitando ao Governador que implantasse o primeiro desvio do pedágio da história do Paraná, o
Governador recebeu o requerimento e levou em consideração a votação feita nesta Casa de Leis e
despachou para o Engenheiro Tadeu, com quem já está mantendo contato, vai mostrar
pessoalmente os caminhos que tem, já esteve olhando ao redor do pedágio, fica muito
complicado o Governo do Estado fazer um trevo antes do pedágio, não precisa fazer trevo, faz
um desvio aonde as pessoas que vão sentido Lapa à Curitiba entra a direita e quando vem de
Curitiba para Lapa à esquerda pela Colônia São Carlos, não precisa fazer trevo, somente
desapropriar e fazer asfalto, na verdade seria feito dois desvios, um de ida e um de volta, foi a
solução que encontrou, não entende de Engenharia, tem que levar o Engenheiro que vai encontrar
muitas soluções, terá muita alegria, muita honra se encontrar com o Engenheiro do DER para
conversar e mostrar o local para que o povo da Lapa não pague mais o pedágio e também deixa
de fragmentar a Lapa, porque o pedágio fragmenta e dificulta a instalação de indústrias, dificulta
ao empresário, muitos empresários com que conversa diz que não vai sair de São José dos Pinhais
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Ata nº. 2.860 FI. 08
porque está perto do Porto de Paranaguá, tem que pagar só um pedágio, na Lapa tem que pagar
dois, fica sem ação, fica com as luvas do boxe que é o mandato que o povo deu, amarrado, é
chegado o momento de colocar em prática as propostas que o Governador fez. Fica feliz do
Governador atender, não o Vereador Cavalini, mas atender esta Casa de Leis e assim atende o
povo dessa cidade. Fez um pedido extra - oficial ao Presidente Lula, ele fez um anunciado de
reformas Ministeriais, são mais de trinta Ministérios e não faz a reforma, pedem coisas para os
Ministros e não podem fazer, está com o dinheiro, mas, não pode usar, os Deputados e Senadores
votaram o Orçamento da União. Por exemplo, tem quarenta e cinco milhões de reais na Saúde, o
Ministro fala que não pode dar porque não sabe quem vai ficar na pasta, então pede ao Governo
Lula que decida logo quem vai tirar para que o País comece a andar, senão fica um monte de
verba parada e o povo morrendo nas filas de hospitais, é um absurdo. Faz um apelo ao Partido
dos Trabalhadores, aos Deputados do Partido que entrem em contato com o Presidente e falem
para ele tirar quem tem que tirar logo e coloque outras e roçar o Brasil para frente, logo passa um
ano, mais outro ano e acabou o mandato de novo e ficam enroscadas as coisas, tem que ser
(a) rápido, não pode mais perder tempo, o povo confiou nele, está com tudo na mão para fazer as
reformas que ele quiser. É esse o apelo, que o Presidente faça as reformas que tem que ser feita e
o Ministro pegue o dinheiro e mande para poder agilizar o País, mais de trinta milhões parados na
Saúde, como Presidente da Comissão de Saúde fica agoniado. Saindo do Governo Lula e
voltando para a Lapa. Esteve no Hospital num Domingo à noite o Vereador Purga fez referência
quanto ao PA na semana anterior e foi lá, faz parte da Comissão, realmente está um desastre, com
todo respeito aos colegas que estavam lá, as senhoras que fazem trabalho voluntário, tinha uma
moça da Vila Esperança com uma dor de cabeça horrível, mais de quinze pessoas na frente, se
fosse um pouco mais entendido, tivesse trabalhado uns quinze dias em qualquer farmácia teria
pegado aquela pessoa e teria dado alguma injeção, é muito sofrimento. Falou com o Senhor Davi,
porque não encontrou o Prefeito, falou com a Senhora Antonia, conversou com os médicos. É
preciso dar um jeito, que coloquem mais médicos, porque um médico sozinho não está dando
conta, precisa ser dois, precisam sentar com o Prefeito e resolver isso, se o Tribunal de Contas
está emperrando tem uma proposta, o Prefeito que saia cinco minutos de lá, o Vice Prefeito, e o
Presidente desta Casa também, senta lá porque é Vice Presidente desta Casa e contrata médico,
faz isso pela Lapa, um médico a mais no sábado e domingo, falou isso já para o Prefeito, para o
e Davi, precisam dar um jeito, resolver isso, independente se o Tribunal concorda ou não concorda.
Convida para fazer um documento, sabe que o Vereador não tem esse poder pela Constituição,
mas fazer mesmo assim. Os Vereadores autorizam o Prefeito a contratar mais um médico para
sábado e domingo, para não passar pelo sufoco que passou. Sabe que o Prefeito está aplicando
vinte e sete por cento na Saúde, é mais do que a Lei manda, o Senhor Beto tem corrido muito, a
Antonia tem se matado, a menina que trabalhava com o Tioco chegou até a lavar o Hospital, tem
testemunha disso, lavaram com soda o Hospital, fizeram um esforço imenso, agora o que precisa
é médico. Solicitando um aparte o Vereador João Antonio disse que na Sessão anterior foi
abordado essa questão e foi esclarecido muito bem que o Prefeito pode contratar, inclusive
contrato emergencial até que faça concurso, no final do ano passado foi realizado concurso não
sabe se já foram chamados os médicos que foram aprovados. Sugere que peçam ao Executivo
para enviar o resultado final do concurso com a relação de médicos, se foram nomeados todos o
Prefeito pode contratar em caráter emergencial até que se proceda a realização de novo concurso
público, já é prevista na Lei, o Prefeito pode fazer muito bem, independente da autorização
Legislativa, especialmente para contratação de médico. Continuando o Vereador Cavalini disse
que a parte administrativa interna não conhece nada, o Vereador Presidente desta Casa com essa
clarividência e deixa o discurso mais trangúilo, às vezes tem um pouco de medo de ser um pouco
ríspido, áspero, mais o que viu lá tem que dar um pulo da cadeira. Solicitando um aparte o
Vereador João Renato disse que a Saúde da Lapa é um assunto de todos os Vereadores, quando é
falado, não vai meter o pau, são fatos que tem que achar soluções, se o problema de Saúde fosse
só o PA estava trangúilo, mas é o PA, o Posto de Saúde, é a Clinica da Mulher, PSF São Bento,
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Ata nº, 2.860 FI. 09
enfim outros. É preciso, sabe que essas palavras vão custar alguma coisa amanhã, mas não podem
mais se omitir, tem que de uma forma ou outra tentar voltar a Saúde ao que era a cinco ou seis
meses atrás, tem como idéia, talvez a Comissão de Saúde, sempre diz que é inadmissível, a Lapa
tem cingienta mil habitantes aproximadamente conta com dezoito médicos, o Hospital São
Sebastião quando está com sua carga máxima não chega a oitenta pacientes tem mais de trinta
médicos, será talvez, os Vereadores enfim colocar os pratos na mesa e pensar, assim como estão
pensando nos exames laboratoriais, o problema da Saúde na Lapa não é problema do São
Sebastião, não é o Hipólito, o PA, não é o Posto de Saúde, os PSFs, o problema da Saúde na Lapa
é os munícipes, volta àquela frase do Dr. Mallmann que é Assessor Especial do Secretário de
Estado da Saúde, Dr. Xavier, em uma reunião que teve ele falou, Vereador qual é o melhor
Hospital que a Lapa tem, naquele momento só tinha como hoje tem, falou o São Sebastião, ele
disse que não, o melhor Hospital que tem são as ambulâncias, porque, o cidadão corta a unha
manda para o Hospital do Trabalhador, quebra o pé manda para tal lugar, os médicos olham
superficial. O que precisam fazer, os médicos são muitos competentes, por falta de médico,
também não, o que falta é pensar em Saúde pública da Lapa como problema da Lapa, não como o
São Sebastião ficar lá como todos sabem, já lançou esse desafio, finjam-se de doentes, qualquer
cidadão aqui e vai lá no São Sebastião para ver se eles atendem, não os atendem, precisam pensar
na Lapa como um caso de Saúde pública para os Lapeanos, e não todos os problemas de Saúde
ser do Executivo, tem falhas, tem grande falha, pode custar vidas de muitos, porque é
inadmissível como o Vereador Cavalini bem narrou ter mais de cingienta pessoas para ser
atendido, e se um enfarta, ou sofre um acidente, quem vai atender, precisam pensar na Saúde
pública como um problema de todos os Lapeanos, e quando diz de todos os Lapeanos, tem a
obrigação de incluir o Hospital São Sebastião. O Hospital São Sebastião não pode sob hipótese
alguma estar lá como um mosteiro fechado àquele público restrito, ele tem que ser aberto à
população Lapeana, e também como disse o Presidente, o mais rápido possível o Executivo
Municipal ache meios para a contratação desses médicos que passaram no concurso público. São
Bento está lá, é uma das maiores comunidades em população da Lapa e desde o ano passado sem
médico, é caótico, pede desculpa aos apartes sabe que deve ser breve, mas fez questão de fazer
isso para endossar as palavras do Vereador Cavalini, tudo aquilo que puder ajudar podem contar.
Continuando o Vereador Cavalini agradeceu, e disse que é uma sugestão muito importante a qual
não tinha pensado na possibilidade ainda de interagir os dois hospitais, tem que haver um jeito,
chegou o momento de pegar o Diretor do Hospital, convidar para falar com o Prefeito e caminhar
juntos, não dá mais para deixar como está, aproveitaria toda a equipe médica que tem lá e
provavelmente ainda esse ano venha, porque fez um requerimento solicitando ao Governador o
Centro Cirúrgico, bem como a contratação de profissionais, provavelmente vai ficar um Hospital
de excelência em pouco tempo. Espera que as integrações Hospital Estadual e Municipal dêem
certas. Com a palavra o Vereador Vilmar disse que fica feliz em ver o Vereador Cavalini que faz
parte da Comissão de Saúde, o Vereador João Renato também do grupo de apoio ao Prefeito
falarem sobre a Saúde, surtiu efeito o seu pronunciamento em Sessão anterior porque trouxe para
esta Casa o que viu lá no Hospital, no último final de semana, o Vereador Cavalini teve a
oportunidade de ver a realidade que estão vivendo no Pronto Atendimento, o qual continua dizer
que não é o Pronto Atendimento, é o Péssimo Atendimento, o PA tem que admitir, que apesar de
fazer parte da política tem a obrigação de também encontrar solução, não somente criticar o
Poder Executivo, o que disse na semana anterior foi falado nessa data, o Prefeito tem que ter
criatividade, porque se for para seguir o que está escrito, com todo respeito aos estagiários do
Município da Lapa, do Paraná e do Brasil, qualquer estagiário administra, se for para seguir o que
está escrito, tem que ter criatividade, encontrar uma maneira de fazer com que a coisa funcione, o
Vereador João Renato falou do Hospital São Sebastião, vê o Hospital muito bem, funcionando,
atendendo muito bem, só que não diz Mosteiro, diz que lá está sendo a sorte da Lapa ter esse
Hospital reformado, o que precisa ser mudado é o organograma para que o paciente possa chagar
até lá, hoje o paciente precisa passar pelo Postão, depois pelo Pronto Atendimento, e depois se
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Ata nº. 2.860 FI. 10
não der conta no PA é que é encaminhado lá para o Hospital Regional e é atendido, já aconteceu.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que lamenta discordar do Vereador Vilmar
que além da falta de médico, quando diz isso não está denegrindo, tentando denegrir a imagem de
ninguém, diz que o problema da Saúde tem que pensar e isso já disseram lá atrás, trouxeram a
público, tem batalhado com isso muitos anos e é a mesma coisa, acontece um acidente, um
cidadão da Água Azul, ele quebrou a perna, qual é a obrigação do Pronto Atendimento, ele tirou
radiografia, engessou ótimo, e se for caso cirúrgico, o que tem que fazer, o médico que atendeu o
cidadão e que é o único para atender porque é um monte de gente, ele tem que sair, pegar o
telefone e ficar implorando vagas, implorando, quer no Hospital do Trabalhador, no Angelina
Caron, Santa Angelina Caron, porque tem por meios políticos como chegar lá, implorando vagas,
e os médicos do São Sebastião impossibilitados legalmente, não sabe, por algum organograma,
talvez, lá sem fazer nada, quando diz um Mosteiro é para o povo da Lapa, quando os médicos
estão lá e esse cidadão que quebrou a perna não devia nem passar pelo Pronto Atendimento
porque não tem cirurgiões, o cirurgião e o Centro Cirúrgico é no São Sebastião, que fosse direto
[em para o São Sebastião, aí ficaria com urgências e emergências, o que precisa é que pensem na
. Lapa, São Sebastião e Hipólito é para Lapeano, independe de quem vai atender, precisam
atender, não é a crítica, é o comento com relação ao Hospital São Sebastião, dizer que é atendido
no São Sebastião de pronto pode ser um caso ou outro, que como sempre diz, entra pela porta do
fundo, conta com algum apadrinhado, ainda bem que existe isso, mas vias de regra o Hospital
São Sebastião não atende os encaminhamentos. Continuando o Vereador Vilmar disse que tem
notícias de que após passar no Pronto Atendimento e encaminhado para o São Sebastião é
atendido, tem testemunho, quando o médico diz que não tem mais recurso, vai para lá e é
atendido, porque quando comentava sobre isso, tem um organograma e isso tem que ser seguido,
mas tem o Diretor do Hospital São Sebastião, o Secretário de Saúde, o Prefeito, e tem lá hoje o
Deputado Nelson Justus, o Anibelli, tem outros Deputados, porque não conversar, mas se for só
para ficar falando, por exemplo, no programa de Rádio que a Saúde está ruim e não tomar
nenhuma decisão, tem que tomar, o Prefeito tem que chegar no Deputado Nelson Justus,
Presidente da Assembléia, e ver qual é a possibilidade, existe essa possibilidade e resolver. Outra
coisa que tem que reconhecer foi falado no gabinete, é o baixo salário oferecido para os médicos,
o que acontece, um assessor, por exemplo, assessor do Prefeito ganha seis mil reais por mês, um
- profissional da Saúde, um médico que querem que venha e fixe residência quanto é que ganha,
dois mil reais, dois mil e quinhentos, como é que vai conseguir segurar um profissional da Saúde
que leva oito anos para se formar, como é que o Município vai conseguir segurar, teria que ver
também na elaboração de concurso público rever o salário do médico, para ter uma atração maior,
senão nunca vão conseguir, agradece quem tem aqui, pela amizade que tem, pelo atendimento
que dá o Dr. Arno que veio, fixou residência na Lapa está atendendo e outros médicos que aqui
estão, mas hoje é muito difícil atrair profissional da Saúde, médico de nível com o salário que a
Prefeitura oferece, existe essa possibilidade com aumento de salário para esse profissional. Tem
recebido notícias também de que tem médicos na Maternidade que estão trabalhando, mas não
estão cumprindo o horário, estão com contrato de trabalho, mas o horário por esses médicos não
está sendo cumprido, está fazendo levantamento, pediu cópia do contrato para ver e começar a
ligar para a Maternidade e ver se esse profissional está lá. Não é justo, não quer criticar e nem
defender, mas muitas dessas coisas não ficam sabendo, o Prefeito também, porque lá tem um
Diretor e se tem Diretor tem que cumprir também com a parte administrativa, tem que exigir que
os funcionários que tem contrato de trabalho com o Município cumpram o horário, é impossível,
inadmissível que as pessoas cheguem lá e peçam para falar com o doutor cle não cstá ainda, então
que hora começa a trabalhar. Disse que tem horário que é das oito ao meio dia e das treze e trinta
as dezessete e trinta da tarde, todos que trabalham de empregado tem horário para cumprir, o
médico também é um empregado lá, tem notícias que não estão cumprindo, não tem nada com
ninguém, vai falar nome na Câmara, se realmente não tiver cumprindo vai falar, qualquer coisa
pede a substituição do Diretor, que é quem tem que fiscalizar. Fez alguns pedidos de lombadas,
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sds DPrder L cgistalivo do Município da L apa
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Ata nº, 2.860 FI. 1
entre a Barão dos Campos Gerais e a Luiz Eduardo Lima, próximo à Serena Veículos, está um
perigo, no dia anterior em conversa com o Tioco ele perguntava de mudar o sentido da
preferencial na Barão dos Campos Gerais, não vai adiantar, vai acontecer acidente na Barão dos
Campos Gerais, tem que fazer mesmo a lombada, para ter segurança, é possível isso, é na Rua
Otávio José Kuss, entre a Barão dos Campos Gerais, próximo a Serena Veículos ao lado da
Incomate, teve um acidente, os rapazes que trabalham na Serena Veículos disseram que se não
fizer a lombada vai dar acidente lá, está pedindo, não adianta o Prefeito responder dizendo que
não pode fazer porque a Comissão de Trânsito não deixa, sabe que a Comissão é nomeada pelo
Prefeito, tem que mudar, a Comissão de Trânsito são três pessoas se for Prefeito diz quem vai
fazer parte, se chega um ofício para o Prefeito, tem que ser por força de Lei, se o Prefeito quiser
fazer faz, assim como aconteceu na Br 476 no Trevo da Lapa, nunca podia fazer lombada, era
recusado porque era contra a Lei. Depois que aconteceu acidente que matou Lapeanos, o último,
saudoso e amigo falecido Batata, que morreu num acidente, foi construído as lombadas, nunca
mais deu acidente, tem coisas que não dá para entender. Outra lombada que pede é na Rua
o) Deputado Ivan Ferreira, onde já houve acidente com o filho de um amigo, o Valdecir, o menino é
É surdo e mudo estava de bicicleta e um carro em alta velocidade, a mais de oitenta por hora bateu
no menino, está lá com as duas pernas quebradas, enfim um monte de problemas devido ao
acidente. Por isso fez o pedido para essa lombada. A outra que fez o pedido e para que não digam
que não dá também é na Avenida do Monge, próximo a Velas Monge e a loja de Motos do José
Eduardo Correa, foi pedido, até hoje não foi feito, vão fazer depois que der acidente, aí não
adianta, tem que fazer antes. Na próxima semana estará fazendo um requerimento para a bancada
federal paranaense, quer encaminhar para o Deputado Takayama que é o seu Deputado Federal,
para que seja feita uma emenda nessa Lei de pedágio, para que os veículos que sejam emplacados
no Município da Lapa tenham automaticamente o trânsito livre nesse pedágio, porque os
Lapeanos já estavam aqui, foram eles os intrusos, não os Lapeanos, o povo não percebe, se
percebe não fala, mas, tem muitos prejuízos com esse pedágio, além do repasse que é feito de
cinquenta, sessenta ou setenta mil reais que é feito para o Município tem o preço alto do
combustível, se forem abastecer na Mariental é muito mais barato, mas quem vai, com o pedágio
não tem jeito, o álcool representa trinta por cento mais barato por litro, por isso vai fazer o
requerimento para que esses veículos sejam automaticamente isentos e vai sugerir para bancada
“a federal que os veículos emplacados na cidade onde o pedágio está localizado fiquem
, automaticamente isentos, acredita que com isso vão estar até aumentando o emplacamento de
veículo na Lapa, vão estar aumentando o repasse do IPVA que vem cingiienta por cento de volta
ao Município e vão ganhar muito mais do que eles repassam, e o povo vai ter a liberdade de ir e
vir como diz a Constituição, o intruso não são os Lapeanos, é o pedágio, pede o apoio dos demais
Vereadores com a assinatura para ver se conseguem fazer essa isenção, porque os caras do
pedágio estão ficando nojentos, os donos, não está falando dos funcionários tem muitos amigos
que trabalham lá, são funcionários educados e estão fazendo a parte deles, fala da Diretoria desse
pedágio Caminhos do Paraná vieram na Mariental no tempo que foi criado, o tal do Engenheiro
Terbai que hoje é Presidente do Conselho Fiscal da Caminhos do Paraná e disse que era uma
facilidade, mostra-se uma carteirinha e diz que é da Mariental e vai ter trânsito livre, mas não é
isso que acontece na prática, eles complicam ao máximo para que a pessoa não adquira, e para
renovar uma carteirinha fica dois ou três meses a pessoa mendigando no escritório da Caminhos
do Paraná para ter a carteirinha renovada, reconhece que eles gostam de bancar a campanha
eleitoral e reconhece que alguns Deputados não comunguem dessa idéia porque às vezes podem
até ser bancados na campanha eleitoral deles por esse pedágio, mas tem que defender o povo da
Lapa, é para isso que foi eleito, para tentar justamente fazer isso, ninguém agiienta mais, tem
gente que faz hemodiálise em Curitiba, ainda nesta data viu isso, três vezes por semana precisa ir,
gasta vinte e cinco reais de combustível, mas gasta treze e vinte de pedágio, é muito caro o custo
para quem utiliza todo dia, ou três vezes na semana. Pede o apoio e vai lutar, precisa desse apoio,
vai estar tentando, pelo menos uma resposta dos Deputados Federais deverão ter, porque não é
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Poder L egistalivo do M undcigeio da L apa
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justo o que está acontecendo e o Requião ainda não pôde acabar com esse pedágio porque a
vontade dele era acabar, isso é coisa do Jaime Lerner e do Lula que criaram esse pedágio, mas
manda quem pode e obedece quem precisa, não podem dizer amém a tudo isso. Mais ninguém
escrito passou-se as Lideranças não havendo manifestações. Passou-se as Comunicações
Parlamentares manifestou-se os Vereadores Marco Antonio Bortoletto, Dirceu Rodrigues Ferreira
e Vilmar Czarmneski Fávaro. Com a palavra o Vereador Marco disse que somente para constar em
Ata seu voto de repúdio quanto à publicação de uma matéria a respeito da Câmara Municipal no
Jornal O Malho, da última edição. Perguntou ao Senhor Notto, funcionário desta Casa se ele
poderia trazer uma edição do Jornal, essa semana o Jornal não apareceu nesta Casa.
Evidentemente, não apareceu porque foi falado um monte de besteira no Jornal por um cidadão
que respeita muito como cidadão, mas acredita que a pessoa para assinar um Jornal e publicar
uma matéria tem que ter conhecimento de causa, e ele não é tão novo assim para não saber que
um Presidente de uma Câmara solicita um valor mensal ao Executivo Municipal, que é de Lei,
que se não for gasto com as despesas da Câmara ele é aplicado ou devolvido ao Executivo, e
a) divide um valor desses pelos nove Vereadores durante o período de recesso dizendo que o
Vereador ganhou vinte e tantos mil reais, custou aos cofres públicos, então é uma mentira,
solicita ao Presidente desta Casa, através da Assessoria Jurídica da Mesa que tome as devidas
providências. No que diz respeito à Audiência Pública de quarta-feira ofendeu violentamente a
seis Vereadores no qual está incluso no meio, não esteve presente porque esteve socorrendo sua
esposa em um acidente na cidade de Araucária, se encontrava em um Hospital de Curitiba no
momento, deve justificativa ao povo Lapeano e ao Presidente desta Casa a impossibilidade de
comparecer, acredita que os demais Vereadores também deveriam de ter uma justificativa para
isso. Agir de uma forma, faltando com o respeito e dizendo palavras como consta no Jornal,
infelizmente não trouxe de sua casa porque achou que iria encontrar nesta Casa, no mínimo
aguarda uma retratação, pelo menos no seu caso, na próxima edição, caso contrário vai tomar as
medidas cabíveis ao Vereador, pediu também desculpas até ao Executivo, porque vai cobrar do
Executivo uma posição a respeito dessa situação, porque como Vereador fazendo parte do
Executivo, líder do Prefeito sendo criticado de uma forma dessa por um Jornal que se diz um
Jornal até data anterior da situação, até é uma incoerência, no mínimo, falou pela sua pessoa, é
responsável pelos seus atos, mas não vai aceitar um desrespeito, porque toda a vida respeitou esse
o cidadão. Com a palavra o Vereador Dirceu disse que fica muito triste ao escutar vários
pronunciamentos dos Vereadores companheiros desta Casa, estão todos preocupados com a
Saúde do Município. Fica feliz com essa preocupação que todos tem em ajudar o Executivo a
melhorar a Saúde para o povo, tem um trabalho muito sério na área de Saúde, é um dos
Vereadores que paga mais de cingiienta reais de pedágio por mês, espera que também com o
pronunciamento do Vereador Cavalini todos tomem um rumo certo para quem sabe esse desvio
seja feito no pedágio, tem que lutar para que isso seja feito, será uma vitória. Falando em Saúde
esteve conversando com o Secretário de Saúde o Senhor Roberto, com o Prefeito para que seja
estudada a possibilidade da contratação de emergência médica para prestar atendimento nas
Comunidades de 2º Faxinal, Campina dos Dias, Mato Preto Paiol e Mato Preto dos Machados,
sabe que a comunidade está reivindicando através do Vereador, está trazendo ao Executivo, estão
fazendo reuniões, estão deste setembro sem médico, acha que quem trabalha nesse ramo tem que
dar apoio á população, é triste, vê que a demanda é grande e o povo precisa de atendimento
médico mais próximo de suas residências, muitas pessoas têm dificuldades até de transporte,
Esteve no dia de hoje esteve no Departamento de ortopedia, conversou, sabe que o médico que
prestava atendimento Dr. Rodrigo, o consórcio dele também já venceu c já estão perdendo mais
esse profissional, tem que tomar providências, acha que o Secretário de Saúde tem que tomar
suas providências o mais rápido possível, acha que todos se elegem não com promessas, mas
prometendo e conversando pessoalmente que vão ajudar a melhorar o atendimento na Saúde,
Educação, Transporte, geração de emprego, tem que começar a agir diferente seja amigo ou não,
fazer reunião de emergência e tocar o barco para que esse povo seja atendido, seja melhorado o
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 6
Soder Legislativo do Município da Le apa
Estado do Sarand
Ata nº, 2.860 FL 13
atendimento nas Comunidades. Com a palavra o Vereador Vilmar disse que com relação ao que
falou o Vereador Marco Bortoletto com respeito ao Jornal o Malho. O rapaz do Malho, ele recebe
um dinheiro por mês e vai querer saber quanto que recebe, novamente, porque aumentou demais
a falação do Executivo, porque o Jornal que aparece mais de três fotos de políticos no mesmo
Jornal pode saber que está sendo pago, a verdade é essa, e ele recebe da Prefeitura um valor x, e a
Câmara da Lapa, apesar de serem tratados Vereadores de oposição, até hoje não reprovaram
nenhum projeto de relevância e que não fosse de interesse público nesta Casa, ou seja, nem um
dos projetos foi reprovado e sempre foi dado apoio que o Executivo precisa, existem as
divergências de idéia, arrumar um projeto aqui, arrumar uma emenda ali, mas nunca houve a
reprovação de nenhum projeto por motivos políticos, portanto o Vereador Marco Bortoleto faz
muito bem, em pedir ao Prefeito que seja revisto esse Jornal aonde denigre a imagem da Câmara,
aonde falam mentiras, recebendo dinheiro público da Lapa, porque esse Jornal só é mantido
porque a Prefeitura paga, porque não tem nem publicidade no Jornal, muito pouco, então fica o
Voto de Repudio, ele sabe muito bem, é um sem vergonha, é sem vergonha o cara, é porque ele
o recebe, come e depois vira o cocho, come o dinheiro público que os Vereadores mesmo aprovam
o orçamento aonde o Prefeito depois tem a autonomia para direcionar o dinheiro público, só que
daí ele critica os Vereadores, não sabe nem o porquê faltaram a Audiência Pública e fica falando
bobagem no seu Jornal, fica também, o Presidente acredita que deverá se manifestar também em
relação ao que foi publicado, porque não é verdade o que está escrito, o salário do Vereador é
dois mil e trezentos reais por mês, é público, conta, se não for o Vereador que recebe, outro
receberá no lugar, não tem porque não contar, são nove lugares aqui, tem sempre oitenta
candidatos, é democrático, o povo é quem escolhe, não tem porque esconder o salário, se ele
quiser seu contracheque para publicar no Jornal, pode até fornecer, não tem nada para esconder
de ninguém, é triste se ouvir isso de um jornalzinho de um forasteiro que está aqui, forasteiro
porque não é Lapeano, tinha um respeito até pouco tempo enquanto ele falava as verdades, depois
que começa a mentir no Jornal além de perder o crédito, perdeu a vergonha e perdeu a sua
confiança, porque espera da Presidência um relato público, um pedido de direito de resposta no
Jornal ele vai ter que se manifestar, e o Prefeito Miguel Batista tem que rever para quem que
repassa dinheiro público para esse jornalzinho que nem para levar no banheiro, nem em pescaria
serve. Antes de encerrar a Sessão o Presidente disse que fica contente quando os Vereadores do
- lado do Prefeito também estão criticando o mal atendimento na Saúde, porque enquanto eram os
seis Vereadores da oposição o Prefeito ia no programa de Rádio e dizia que a Saúde estava
noventa e nove por cento funcionando a contento da população, era a minoria que reclamava,
hoje cem por cento dos Vereadores concordam que a Saúde está um caos na Lapa, quer ver qual
será a atitude do Executivo para melhorar o atendimento da Saúde na Lapa. No final de semana
esteve visitando a comunidade de Barra dos Mellos, o comentário é que lá faz tempo que não vai
mais médico, a Secretaria de Saúde informou que não vai mais médico naquela localidade, que é
para eles se dirigir para São Bento, segundo o Vereador João Renato, faz tempo que no São
Bento não tem médico, então está feia a coisa mesmo. Fica triste de saber através do discurso do
nobre colega que por meios políticos conseguem chegar até o Angelina Caron, gostaria que esses
atendimentos fossem a todo cidadão Lapeano e não por meio político, por algum Vereador ter
trabalhado para algum candidato a Deputado. Quanto às reportagens editadas no Jornal, que nem
Jornal é, não considera Jornal, não sabe se panfleto, ou o que, não sabe se é folheto que é
distribuído na cidade, onde esse cidadão, Maurino de Souza, ele deixou na Câmara dez perguntas
para que respondesse em forma de entrevista, não quis responder, porque as perguntas
praticamente todos eram perguntas pessoais a seu respeito, então pode responder alguma questão
referente a Câmara, como Presidente, mas pergunta pessoal responde se quiser, ele esteve na
Câmara onde disse que não iria responder aquelas questões para ele, ele disse que tudo bem, na
seguência ele perguntou se tinha como a Câmara pagar a ele um valor mensal para que ele
publicasse matérias da Câmara, falou que de sua parte não havia interesse, mas que iria consultar
os demais Vereadores para ver se havia interesse, aí ele vai no Jornal e diz que o Presidente está
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DSpder Legislativo do Município da Lo apa
Estado de Larant
Ata nº, 2.860 FL 14
comendo na mão dos demais Vereadores e que não toma decisão nenhuma dentro desta Casa,
então ofendendo o Vereador, procurou na Secretaria desta Casa, como bem disse o Vereador
Marco, não apareceu um jornalzinho na Secretaria desta Casa, antes vinha dois ou três para cada
Vereador, aí então conseguiu o Jornal, leu as três matérias, tem três criticando a Câmara, uma
matéria criticando por não ter respondido a entrevista dele, outra dos Vereadores não ter vindo na
Audiência Pública e a outra questionando a solicitação do repasse que fez a Prefeitura, todos os
Vereadores sabem que o repasse é Constitucional, a Câmara tem direito a requisitar para o
Prefeito cento e quarenta e quatro mil reais, faz a solicitação no valor total, aí é pago as despesas
dos Vereadores, assessores, funcionários, despesas administrativas da Câmara, aplica o restante
do dinheiro e no final do ano é devolvido para a Prefeitura a sobra e mais a correção. Esse
Maurino de Souza não sabe nem o que ele está escrevendo no Jornal, já solicitou ao Assessor
Jurídico, na parte da tarde para que, na quinta-feira já analise essas reportagens e entre com
pedido de direito de resposta, e ver também alguma outra possibilidade de tomar outro tipo de
medida com respeito a esse Jornal Malho. Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a
o) Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-
os para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia treze de março, à hora regimental, com a
Ordem do Dia a ser definida e que estará à disposição de todos no site da Câmara com quarenta e
oito horas de antecedência. Sendo o que tinha para constar, eu Inês Bernadete, Brongel
Romanoski, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos V ores
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