| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2871 / 2007 |
| Date | 2007-05-22 |
| Ementa | ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM (2.871). |
| native_id | 7040 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 21
Alameda David Carneiro, s/nº Doder Legislativo do Municipio da Le apa Estado de Saranã ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM (2.871) Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e sete reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador, João Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Antonio Luiz Carlos Cavalini e João Renato Leal Afonso. À hora regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a deliberação da Ata anterior de nº 2.869, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Conforme acordo em Plenário o resumo das correspondências recebidas, encontra-se nas mãos dos Senhores Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, a leitura do resumo das correspondências expedidas, constando o seguinte: Protocolo: 220/2007, Documento: Convite, Número: 00, Destinatário: a comunidade em geral, Descrição: Convite para audiência Publica. Protocolo: 221/2007, Documento: Ofício, Número: 217/2007, Destinatário: Prefeito Miguel Batista, Descrição: Requerimento verbal do Vereador Marco Ramos. Protocolo: 222/2007, Documento: Ofício, Número: 214/2007, Destinatário: Prefeito Miguel Batista, Descrição: Indicação nº 44/2007 de autoria do Vereador Leandro Borges. Protocolo: 223/2007, Documento: Ofício, Número: 222/2007, Destinatário: Prefeito Miguel Batista, Descrição: Em relação ao Projeto de Lei nº 24/2007. Protocolo: 224/2007, Documento: Ofício, Número: 221/2007, Destinatário: Prefeito Miguel Batista. Descrição: Em relação ao Projeto de Lei nº 31/2007. Protocolo: 225/2007, Documento: Oficio, Número: 219/2007. Destinatário: Prefeito Miguel Batista. Descrição: Em relação ao Projeto de Lei nº 28/2007. Protocolo: 226/2007. Documento: Ofício, Número: 220/2007, Destinatário: Prefeito Miguel Batista, Descrição: Em relação ao Projeto de Lei nº 30/2007. Protocolo: 227/2007, Documento: Ofício, Número: 218/2007, Destinatário: Ruy Sergio Giublin, Descrição: Requerimento verbal do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 228/2007, Documento: Ofício, Número: 215/2007, Destinatário: Governador Roberto Requião, Descrição: Requerimento verbal do Vereador Vilmar C. Fávaro Purga. Protocolo: 229/2007, Documento: Ofício, Número: 216/2007, Destinatário: Miguel Wojcik, Descrição: Requerimento verbal do Vereador Marco Ramos. Protocolo: 230/2007, Documento: Oficio, Número: 212, Destinatário: Mansur de Jesus Daou, Descrição: Empréstimo do Plenário Vereador César Augusto Leoni. Protocolo: 231/2007, Documento: Ofício, Número: 223/2007, Destinatário: Benedito Roberto Pinto, Descrição: Empréstimo do Plenário Vereador César Augusto Leoni. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins, deixou as correspondências à disposição de todos os Vereadores na Secretaria desta Casa. Dando início a Ordem do Dia, presentes os Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Vilmar Czarneski Fávaro, Dirceu Rodrigues Ferreira, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Antonio Luiz Carlos Cavalini e João Renato Leal Afonso. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 05/2007, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta de óleo vegetal usado no Município da Lapa e dá outras providências. Havendo Substitutivo Geral ao Anteprojeto de Lei nº 05/2007, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta de óleo vegetal usado no Município da Lapa e dá outras providências. Livre a palavra para 1º discussão do Substitutivo Geral Anteprojeto de Lei nº 05/2007, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta de óleo vegetal usado no Município da Lapa e dá outras providências. Com a palavra o Vereador João Renato frisou que a informática é uma coisa que lhe apaixona, mas é traidora, como relator já pediu escusas por um erro na súmula, o qual pediu encarecidamente ao Presidente quando da elaboração do projeto corrija, dispõe dobre, esteve juntamente com Assessor do Vereador Cavalini o Francisco passaram a tarde desta data aglutinando as emendas e procurando letrinha por letrinha, passou desapercebido na súmula, pediu novamente ao Presidente que quando da elaboração do projeto que é uma das atribuições da Presidência que corrija porque não é um erro da essência do projeto, mas, um erro de digitação e se também o Presidente e demais pares aimé para não ficar nos arquivos da Casa substituirão a folha se o Presidente - Fone ( 41) 622.2536 - Fax ( 41) DPeder Legislativo do Município da Le apa Estude de Larand Ata nº. 2.871 FI. 02 deixando para o Vereador Cavalini o mérito do projeto unicamente parabenizá-lo por essa preocupação com o meio ambiente no que tange aos detritos dos óleos vegetais, confessou que ficou com a pulga atrás da orelha para onde que vai esses materiais, aonde que vai o azeite que é inservível para os restaurantes, para as donas de casa, vai provavelmente para a rede de esgoto, para os terrenos. É louvável a proposta, o objetivo do substitutivo foi que quando receberam o Projeto para parecer havia o inicial e emendas do próprio autor, uma emenda também da Comissão Executiva, como o projeto tem seis artigos e havia quatro emendas caberia o substitutivo, simplesmente pegou as emendas e colocou no projeto, salvo a emenda protocolada sob o número quatrocentos e trinta e um que no Art. 4º falava bem como também seja escolhida através de processo licitatório próprio por parte da administração. Acha que como Poder constituído principalmente um Poder fiscalizador do Executivo, dizer para fazer uma licitação seguindo os ditames de um processo licitatório no mínimo ficava mal encaixado, para não tirar a licitação e também salvaguardar a técnica Legislativa e a imagem da Câmara substituíram bem como a sua contratação deverá observar os ditames da Lei 8666, que nos frigir dos ovos como se diz lá no mato é a mesma, e a emenda quatrocentos e trinta e dois que fala do parágrafo único do Art. 2º, juntamente com o Assessor do Vereador Cavalini com o acordo do autor da inicial só adequaram porque no corpo da Lei diz como, por exemplo, entende como Vereador e como relator quando faz uma Lei tem que dizer sim ou não, certo ou errado enfim, tem que Legislar numa coisa concreta não sobre hipóteses futuras ou exemplos passados, então só tiraram essa palavra como, por exemplo para que a Lei ficasse efetivamente uma Lei de fácil compreensão e sem sombra de dúvida de fácil ação por parte do Executivo Municipal. Uma emenda que se muda do inicial e do substitutivo o que muda na essência é o Art. 2º, onde diz que a coleta deverá iniciar a partir de julho de dois mil e sete, estão pensou, diz que tem que ter um caminhão, vão confirmar porque tem que ter um local adequado para o armazenamento, diz que poderá se dado a uma entidade filantrópica e não podem esquecer que estão no final do mês de maio, teriam menos de um mês após a publicação da Lei se for sancionada pelo Prefeito para efetivar, seria impossível a execução, em comum acordo ficou que a partir que primeiro de janeiro de dois mil e oito, para dar um prazo de seis meses para assegurar recursos enfim, a regulamentação da Lei, tudo isso de acordo com as informações do Assessor do Vereador Cavalini com a compreensão e acordo, parabenizou o Vereador Cavalini pela iniciativa. Com a palavra o Vereador Marco Ramos parabenizou o Vereador Cavalini pela preocupação com o meio ambiente onde lá atrás participou com a ex-Secretária Lia Márcia no aterro sanitário, viu o problema que é aquele lixão no mandato do ex-Prefeito Miguel Batista, tentou até ganhar dinheiro em cima daquilo reciclando o lixo, ele cedeu por um prazo e não conseguiu até pela maneira que estava sendo coletado o lixo, prensado da maneira que é prensado ele fica inviável lá no lixão para classificar aquele material, teria que ter na época, há dez anos atrás praticamente oito anos ou mais, a coleta obrigatória do lixo reciclado na cidade, a Secretária ligou na época do Paulo Furiatti fez um excelente trabalho, na continuidade o Secretário atual é brilhante, está mantendo e melhorando aquilo que está errado. Vê uma dificuldade pela sua casa, comentou que sua esposa tem a mania de separar o lixo e aquilo vai ficando lá num canto, não passa uma pessoa para coletar aquilo, tem que estar ligando que tem lixo, marca horário não vai, marca outro não vai, vê o desânimo dela estar separando esse lixo, esses dias ela lhe falou que não ia mais separar porque não tem onde colocar, falou se vai jogar vai aonde esse lixo, vai para o caminhão. Então vê a preocupação do Vereador acha que a população também, mas a Prefeitura não dá hoje condição nenhuma, foi aprovado um dinheiro para a compra dos caminhões para ser feito a reciclagem na cidade, nos dias de hoje acredita que mais de trinta por cento do lixo se fosse reciclado não iria para o lixão, mais de trinta por cento, mas vai jogar por baixo mais de trinta por cento, não tem um incentivo da Prefeitura, o Secretário está tentando fazer um trabalho mas acha que está faltando assessor para ele, que tenha vontade de trabalhar que vá lá e desenvolva o trabalho como tem aqui a Fernanda Assessora do Vereador Leandro que trabalha que faz e executa, o Secretário sozinho não está conseguindo . Poder Legislativo do Município da L apa Ata nº. 2.871 FI. 03 dos Vereadores e do povo é grande com o lixo, mas o que vai fazer com isso, está vendo com os seus azeites na sua casa guarda e ninguém vai buscar, aí começa xingar o que vai fazer com isso, vai gerando um certo incomodo a partir de uma hora que começa a juntar faz volume tem guardado em vários vidros não sabe o que fazer com aquilo, às vezes dá para alguém reaproveitar, a própria pessoa que vai buscar o lixo que está reciclado acaba levando aquele azeite para reutilizar, sabe que é errado porque esse azeite já foi usado duas, três, quatro vezes e aí a pessoa vai usar de volta. O projeto do Vereador Cavalini é excelente bem colocado, mas a sua preocupação é que hoje nem o lixo reciclado está sendo coletado, a não ser por meia dúzia de carrinhos, os coitados que estão tirando um sustento baixo, liga para eles marcam um dia não vai, marca outro dia não vai, de repente chega lá num domingo às sete horas da manhã em frente sua casa e bate, já aconteceu isso na sua casa, tem que levantar sete horas da manhã para olhar e ver que é o rapaz que está lá com o carrinho querendo pegar o lixo. O projeto é excelente tudo, mas, sua preocupação é se vai ser cumprido, acha que não, sua colocação é só essa, a lição de casa está fazendo, mas, a Prefeitura, o Executivo vai fazer a dele, armazenar esse azeite é muito fácil um e tamborzão de duzentos litros vai colocando, guardando, esse é fácil acha que até janeiro é até muito prolongado se quiser fazer, coloca os tambores de duzentos litros até ver aonde vai isso, mas, perguntou se eles vão coletar isso aí, seria essa a sua dúvida. Parabenizou pelo projeto, se o Prefeito assinar em baixo que cumpra como diz o Juiz ordeno que faça não é pedir, mandar fazer, porque hoje em dia o Prefeito está pedindo e ninguém está fazendo nada. Com a palavra o Vereador Cavalini disse que esse projeto que apresentaram, falou no sentido total da palavra, que o Cavalini é dialético, sempre tem como prisma que o coletivo supera o individual, desde jovenzinho e esse projeto graças a Deus passou por isso, teve a idéia inicial depois o Francisco * mexeu, a Comissão melhorou, a Jurídica questionou e o estimado Vereador João Renato Leal Afonso “expert” em processo legislativo também deu a pintura final, só tem que agradecer, não gostaria do trâmite seco, aquele trâmite que passa direto, alguns projetos são objetivos e claros e passam diretos, esse não, por sorte dentro daquelas discussões de sociologia lá da escola teve esse dialético esse arruma, arruma, e solta de novo e como se não bastasse isso, se os Vereadores não olhassem o velho coração do Cavalini na própria discussão do projeto houve uma dialética, do João mostrando a parte Legislativa e do Vereador Marco que questiona a sobrevivência e a prática do projeto, sai desta Casa a concepção e a prática, aquela velha dialética da Grécia Antiga, - que gostam tanto, é muito própria a colocação do nobre Vereador Marco, aí o projeto cumpriu essa outra missão, que é instigar, sacudir a sociedade, mexer com o bril dos administradores, dar um chacalhão na Secretaria de Meio Ambiente, no bom sentido e com todo respeito, fazer os colegas pensarem fórmulas de colocarem em prática até janeiro de dois mil e oito. Também tem na sua casa uns vidrinhos, algumas coisas separadas, vai pensando da concepção até a prática como será realizado, deverá mexer com as donas de casa, com a família, com as indústrias, com as instituições filantrópicas que podem utilizar isso na transformação de sabão, mas também tem outro lado, seria interessante na questão ambiental, quando jogam, como está sendo feito hoje, o óleo no esgoto, na galeria, enfim nas águas, um litro desse óleo contamina mais de um milhão de litros de água limpa. A SANEPAR tem dificuldade em trabalhar com dejetos oleosos mais de quarenta por cento, é facilitar o manejo de quarenta por cento para a SANEPAR se conseguirem tirar cem por cento, é evidente que não dá para tirar cem por cento, mas vai acelerar o processo da SANEPAR no tratamento, facilitar em quase quarenta por cento, isso alegra porque vai evitar as enchentes também, o óleo impermeabiliza a superfície do solo dificultando a infiltração, e as enchentes serão mais mansas, terão menos áreas energéticas, será interessante também para obras de urbanismo no Município. Então diante da participação de todos os colegas Vereadores, das Assessorias, da Jurídica, da Comissão Executiva e do emblemático discurso do Vereador Marco Ramos só tem a agradecer e pedir o voto dos Vereadores favoráveis para convocar a sociedade no sentido de acertar essa questão do lixão, resíduos sólidos, dessa separação do plástico, da latinha e do papelão e também agora nos lipídios, nos óleos e gorduras agradeceu, espera o voto favorável. Mais ninguém querendo fazer uso da palav i wátivo Geral ao Antep 'qis o [Nr o Subst Podes: Legislativo do Município da L apa Ata nº. 2.871 FI. 04 de Lei nº 05/2007, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta de óleo vegetal usado no Município da Lapa e dá outras providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Leandro Borges, solicitando a dispensa de interstício para a 2º deliberação do Substitutivo Geral ao Anteprojeto de Lei nº 05/2007, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta de óleo vegetal usado no Município da Lapa e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Substitutivo Geral ao Anteprojeto de Lei nº 05/2007, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta de óleo vegetal usado no Município da Lapa e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar parabenizando em nome da SANEPAR o Vereador Cavalini e os Vereadores que apresentaram o Substitutivo em relação ao projeto de coleta seletiva do óleo vegetal, é sabido pelo Vereador Cavalini que quantos e quantos funcionários da SANEPAR trabalham na rede coletora de esgoto e principalmente no tratamento e uma das dificuldades que encontram para fazer o tratamento adequado do esgoto doméstico é devido a grande entrada de óleo queimado e óleo vegetal nas redes coletoras de esgoto, votará a fávor, votou na primeira votação com louvor agradecendo em nome dos saneparianos porque tem a certeza que se essa Lei, em janeiro de dois mil e oito entrar realmente em vigór e funcionar como está escrito nos seus artigos não tem dúvida de que vai amenizar em muito, vai estar contribuindo até para a diminuição do mau cheiro e do odor tão falado da estação de tratamento lá no trevo de entrada da cidade, é um dos fatores também que prejudica em fazer um tratamento eficiente devido a esses motivos, estão trabalhando, quereme está aí até quando se fala em lixo reciclável, escreveu enquanto o Vereador Cavalini falava o esboço de um projeto para poderem dar incentivos as pessoas, de que forma não sabe, a isenção de IPTU, de alvará, principalmente para essas pessoas que tem como por exemplo os irmãos Daniel das Sucatas Daniel na Rua Barão do Rio Branco ao lado do cemitério, próximo ao União, onde vêem lá diariamente o movimento daquele pessoal, o tanto de pessoas que estão empregados ganhando seu dinheirinho através da coleta de lixo, ferro velho e outras, com isso o Município teria que incentivar essas pessoas, porque se não fossem essas pessoas a Prefeitura teria que estar fazendo a limpeza desses lotes que tem vagos, teria que estar reciclando o lixo, eles estão lá do jeito deles sem orientação nenhuma, não tem espaço adequado para trabalhar. Esteve no sábado na casa do Daniel na Rua Barão do Rio Branco e o hidrômetro que é o chamado relógio da SANEPAR, estão com dificuldade grande de fazer leitura lá porque eles vão empilhando tudo que chega até em cima do hidrômetro, fizeram um pedido para retirar esse hidrômetro para fora porque não tem culpa, é o ramo deles, é o trabalho deles, tém que procurar incentivar, que vão empilhando essas coisas que a SANEPAR vai: retirar para fora esse hidrômetro para ajudar, para facilitar, não vai ter custo, porque é para o'bem da empresa também, vai facilitar para os leituristas fazer a leitúra, aquela montoeira de ferro velho, que é normal, eles em um espaçozinho pequeno, apertadinho que estão ali os irmãos Daniel, mas, estão sobrevivendo honestamente e estão principalmente ajudando. o meio ambiente e fazendo a limpeza na cidade, por isso que está escrevendo para isentar de ÍPTU, de alvará, ou o Município dar um prêmio através da Secretaria de Meio Ambjente para essas pessoas que fazem esse trabalho, dar um troféu para eles de incentivo porque realmente eles merecem. Votará a favor em nome de todos os saneparianos que trabalham diretamente e compreendem o que é um tratamento de esgoto, agradeceu e votará a favor por eles. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Substitutivo Geral ao Anteprojeto de Lei nº 05/2007, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta de óleo vegetal usado no Município da Lapa e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Resolução nº 02/2007, de autoria dos Vereadores Leandro Pierin Borges da Silveira e Juciel Vilmar Jungles dos Santos, que cria no âmbito-dã Câmara Municipal da Lapa/PR, o Parlamento Jovem e dá outras providências. Havendo emenda modificativa de autoria DPeder Legislativo do Município da Lo apa Ata nº. 2.871 FI. 05 primeiramente esta em discussão. Livre a palavra para 1º discussão fez uso dela o Vereador João Renato perguntando sobre o parecer, quem assinou. O Senhor Presidente João Antonio disse que bem lembrado pelo Vereador João Renato essa emenda foi protocolada dia quatorze de cinco de dois mil e sete, encontra-se anexada no processo apenas o parecer número dezenove, da Assessoria Jurídica. O Vereador João Renato disse que tem uma sugestão até para redimir com o Vereador Leandro porque não deu parecer na semana anterior, sugeriu que o Presidente suspenda a Sessão por dois minutos, o Vereador Marco indica alguém e vai de acordo com o relator, perguntou isso porque leu a matéria e não tem nada a opor, achou estranho porque o Vereador Juciel está impedido por ser autor e como não recebeu. Continuando o Senhor Presidente João Antonio disse que acha mais interessante retirar da Ordem do Dia por falta de parecer a respeito da emenda modificativa e nem do projeto em si. O Vereador Marco Ramos perguntou se foi encaminhado para alguém. Continuando o Senhor Presidente João Antonio disse que por não haver parecer nem do projeto inicial nem da emenda retira-se da Ordem do Dia e que deve voltar na próxima Sessão, vai consultar a Secretaria desta para ver o que houve, lembra que assinou o [em] encaminhamento para as Comissões, talvez foi falha da Secretaria vai conversar com o funcionário, então fica prejudicada a votação desse projeto de resolução. Constava em 2º parte o Anteprojeto de Lei nº 29/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências. O Senhor Presidente João Antonio disse que se encontra na Secretaria desta Casa para análise dos Vereadores e apresentação de emendas. O Vereador João Renato disse que tem uma emenda, a qual passou as mãos do Senhor Presidente. Por uma questão de ordem o Vereador João Renato disse que falava com os Vereadores o Vereador Vilmar tem mais uma emenda e entende que como diz a Lei Orgânica e Regimento Interno o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias bem como a de Lei de Orçamento Anual figurará na segunda parte da Ordem do Dia para recebimento de emenda por duas vezes, como hoje ele está pela segunda vez figurando na segunda parte da Ordem do Dia amanhã não poderá mais protocolar emenda, sob o crivo de qualquer do povo julgá-las inconstitucionais ou ilegais tendo em vista alguns Vereadores ainda ter a intenção de apresentar emendas, sugere ao Presidente João Antonio que ponha a consideração do Plenário a retirada do projeto dessa Sessão da segunda parte da Ordem do Dia, ele passará na próxima Sessão em segunda parte atendendo a Lei Orgânica e Regimento Interno estando salvaguardado Do) de qualquer do povo vir amanhã ou depois e dizer que estão cometendo um ato ilícito. O Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini perguntou até quando tem que devolver. Esclarecendo o Vereador João Renato disse que o tempo é trangúilo, tem tempo até antes do recesso. O Vereador João Renato solicitou a retirada da segunda parte e que retornasse na próxima semana. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins consultou o Plenário quanto ao pedido da retirada da segunda parte do Anteprojeto 29/07 da Ordem do Dia, não havendo nenhuma manifestação, foi aprovado a retirada para que no decorrer da semana os Vereadores possam protocolar as emendas e na próxima Sessão colocar em 2º parte para aprovação. Não sabe se dará tempo de colocar, vai consultar o Jurídico porque deve vir para a votação depois das emendas apresentadas. O Vereador João Renato pediu uma questão de ordem dizendo que vão apresentar as emendas no dia vinte e nove, e poderá figurar para o dia cinco de junho em primeira discussão, votando em primeira e segunda com dispensa de interstício. Na pior das hipóteses no dia dezenove de junho o projeto estará pronto. Dia cinco em primeira, dia doze em segunda e dia dezenove redação final. O Senhor Presidente retirou da Ordem do Dia com a concordância de todos os Vereadores e na próxima Sessão ele retornará, os Vereadores terão mais sete dias para apresentar as emendas. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 32/2007, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins, requer ao Chefe do Executivo Municipal, informações oficiais referente à solicitação feita pelo cidadão Enrique Martinez Sarini protocolo nº 392/2007 em 02/05/2007. Indicação nº 45/2007, de autoria do Vereador João Antoni ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de dua À Fax (41) 622)1331 - Ca Alameda David Carneiro, s/nº - Fone ( 41) 622.2536 - LSpder Legislativo do Município da Lo apa Ata nº. 2.871 FI. 06 Cohapar 1. Requerimento verbal de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, requer que seja inserido em Ata dos trabalhos desta Casa, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Valdomiro Gonçalves, querido e saudoso Sr. Miro, pai do ex-Prefeito e do Maceco, bem como seja dado ciência a família. Requerimento verbal de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Casa, bem como dado ciência aos familiares, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdy Mendes da Silveira, pessoas abnegadas da cidade que fizeram muito por merecer não só a inserção em Ata, mas talvez num futuro próximo alguma menção ou honraria por parte desta Casa, sem sombra de dúvidas deixarão lacunas que não serão preenchidas na sociedade. Requerimento verbal de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, requer a SANEPAR solicitando que seja efetuado reforço na linha que leva água na localidade próximo ao Sanatório, Hospital São Sebastião, são reclamações diversas e um pedido especial do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, que naquele local existe água das oito as nove horas da manhã, das nove da manhã as onze da noite não existe água, se faz necessário, é sabedor que a SANEPAR devido alguns pleitos de cidadão estão fazendo algum estudo, mas de estudo estão já cansados, precisam que efetivamente este Poder faça essa solicitação para que seja reforçado aquela linha de água para aquelas famílias e inclusive para o Colégio Agrícola da cidade. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, solicitando excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Senhor Roberto Requião de Mello e Silva que mande uma verba no mês de junho especial para a Lapa, aniversário da cidade para ajudar a Secretaria de educação na questão de transporte de estudantes, pediu que constasse no Requerimento que tem três mil quilômetros de estrada e o deslocamento diário dos ônibus aproxima-se a seis mil quilômetros por dia, então diante de tão gravidade de estrutura logística é que o Vereador Cavalini pede esse presente, que o Governador Requião diante de tanta bondade que ele tido com a Lapa que mande uma verba de presente no dia treze de junho para a Secretaria de Educação. O Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira pediu para assinar o Requerimento do Vereador João Renato. O Vereador autor concordou e inclusive outros Vereadores que quiserem assinar juntamente. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Dando início as inscrições para o Grande Expediente, manifestou-se os Vereadores Marco Antonio Ferrari Ramos, João Renato Leal Afonso, Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Antonio Luiz Carlos Cavalini. Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que recebeu nessa semana dois e-mails os quais tirou cópias e passou aos Vereadores porque chamou muito sua atenção. Um médico Inglês em uma palestra comentou quatro frases. 1) "Nossa juventude adora o luxo,é mal-educada, caçoa da autoridade e não tem o menor respeito pelos mais velhos. Nossos filhos hoje são verdadeiros tiranos. Eles não se levantam quando uma pessoa idosa entra, respondem a seus pais e são simplesmente maus."2) "Não tenho mais nenhuma esperança no futuro do nosso país se a juventude de hoje tomar o poder amanhã, porque essa juventude é insuportável, desenfreada, simplesmente horrível." 3) "Nosso mundo atingiu seu ponto crítico. Os filhos não ouvem mais seus pais. O fim do mundo não pode estar muito longe." 4) "Esta juventude está estragada até o fundo do coração. Os jovens são malfeitores e preguiçosos. Eles jamais serão como a juventude de antigamente. A juventude de hoje não será capaz de manter a nossa cultura." Após ter lido as quatro citações, ficou muito satisfeito com a aprovação que os espectadores davam às frases. Então,revelou a origem delas: A primeira é de Sócrates (470-399a.c.)JA segunda é de Hesíodo(720a.c.) A terceira é de um sacerdote do ano 2000 a.C. E a quarta estava escrita em um vaso de argila descoberto nas ruínas da Babilônia e tem mais de 4000 anos de existência “. Então os filhos desde aquela época já enfrentavam, não de maneira maldosa, mas desde aquela época defendendo seu caminho, suas idéias, brigando por aquilo que acham certo e tendo sua independência. Vê nessas quatro frases, se vê nelas de alguma maneira porque todo jovem tem vontade, quer fazer as coisas do dia para a noite e muitas vezes alcança obstáculos e a tempos Rd N Podes Legistativo do Municipio da L apa Estado de Larant Ata nº. 2.871 FI. 07 começam a brilhar um pouco mais que as outras, a inveja, a pessoa brilhou já tem gente com alguma setra ou espingarda para quebrar o foco da pessoa, isso já vem de quatro mil anos antes, tem que driblar a inveja, as pessoas que não querem o bem da cidade, dos amigos e se preocupar cada um com sua vida, porque a pessoa quando está com inveja não consegue enxergar sua própria vida, se preocupa com a vidas dos outros e esquece que tem muita coisa para se doar, para fazer até em todo Município ou da própria vida dele, acaba passando o tempo se preocupando com a vida das pessoas que estão tentando subir na vida de alguma maneira, esquece de sua vida e quando chega próximo dos cingiienta, sessenta anos ele vai olhar para atrás e perguntar o que fez, vai ver que não fez nada, aí se preocupa mais ainda com aquelas pessoas que estão vindo, jovens fazendo alguma coisa, crescendo, despontando na sociedade, se preocupando com sua própria vida, essas pessoas que se destacam elas não estão preocupadas se fulano está bem, se o outro está bem, estão preocupados com o seu caminho, e hoje dentro da sociedade da Lapa vê isso. O Vereador Juciel fez um comentário no dia anterior e ficou muito magoado da inveja das pessoas, colocam o nome do Vereador Marco Ramos ou o nome de outras pessoas envolvidos em casos que não tem nem significado, diz que fez aquilo, fez aquilo outro, simplesmente não fez nada, mas aquela pessoa está tão preocupada em derrubar o praxe que está tendo sucesso, que ele não conseguiu e para derrubar começa a fazer as picuinhas, as fofocas, fazendo as intrigas e levando as vezes até uma briga ou coisa pior, se for uma pessoa esquentada em uma hora de raiva isso vai custar caro. Essas quatro frases começou a ler e viu que é a pura verdade, desde quatro mil anos antes, não é que o jovem seja errado, ele tem aquele caminho que quer seguir, as suas idéias e dentro disso parabenizou o Senhor Francisco, se fosse ele não faria a retratação, mas parabenizou por ter feito, porque no lugar dele não teria feito. Primeiro é uma idéia o que ele comentou não diz que está errado, porque o Prefeito está preocupado com o Fernando Lacerda de não deixar abrir o meio fio, o Vereador fica preocupado com aquilo que o outro Vereador está fazendo de projeto, isso é verdade, o que ele está pensando toda a sociedade também está pensando não é só ele, tira o chapéu para ele e dá os parabéns por ele ter feito, a retratação, porque não faria, ele reconheceu um certo erro e se retratou, acha que se a pessoa às vezes se achar que está errado tem direito de pedir desculpas, a retratação, na sua opinião foi muito homem, primeiro por ter colocado a sua opinião e segundo por tentar defender seu emprego fez a retratação. Vai brigar se for preciso para permanecer como Assessor do Vereador Cavalini, porque acha que as pessoas tem que ser respeitadas, se tem idéia coloque onde colocar, ele colocou, e colocou o nome, foi muito macho. Solicitando um aparte o Vereador Cavalini acrescentou que a questão da inveja é fantástica ela cresce e as pessoas não vêem, não percebem quando verem já está atolado, não é só com relação a política pessoal, com cargos, de saber quem ganha mais que o outro, é uma coisa fantástica até com relação ao Poder Legislativo. Teve experiências com pessoas que quando esta Casa de Leis começou a ficar independente do Executivo ela mexeu com meio mundo, vários Presidentes passaram por esta Casa, desde o Vereador Purga, o Senhor Osvaldo Camargo, o João Renato e todos os outros colegas que passaram no sentido de desvincular do Executivo e ainda a Comissão recebe pedradas e por incrível que pareça todos que lutaram contra esta Casa de Leis foram reprovados nas urnas, não tem um nesta Casa, está vendo oito lideranças em sua frente, respeita muito, quer muito bem e nenhum está aqui, foram todos derrotados nas urnas. Continuando o Vereador Marco Ramos falou que o jovem não é errado, ele tem a idéia e desde que ele siga aquela idéia para crescer e fazer com a própria vida dele cresça para que quando ele chegue a uma idade que espera chegar. nos cinquenta, sessenta anos olhar para trás e ver que realmente se preocuparam cresceram e tem uma história para amanhã ou depois contar, àquelas pessoas que se preocupa com o crescimento de alguém, com o comportamento de uma outra pessoa que está brilhando na sociedade quando chegar nos seus sessenta anos ela não vai ter nada para contar da sua história, o que vai contar, que prejudicou o Vereador Cavalini, que falou mal do Vereador Marcão, que está dizendo que o Vereador Purga pegou propina, que o fulano isso e aquilo, o que essa pessoa vai contar amanhã N Poder Le egistativo do Município da L apa Estade de Larant Ata nº. 2.871 FI. 08 cidade pequena, todo mundo conhece todo mundo, e a maioria das pessoas não se preocupam com o próprio nariz, infelizmente é essa a realidade da Lapa, quando a pessoa começa a despontar tem dez ou quinze querendo acabar. O Gerente do Banco Bradesco agora depois de passado as tormentas falou que já viu cidades com problemas como a Lapa, mas a Lapa surpreende, a intriga, a inveja, quando o Vereador Marco Ramos estava no auge, foram no Banco dizer que logo iriam quebrá-lo. Quer que essa pessoa dê os duzentos e oitenta empregos que a Braadem dava, aí já se contenta, se chegar a cem empregos já fica satisfeito, não é o Vereador Marco Ramos que estava dando esses empregos havia uma equipe junto, agora quer ver essa pessoa dar esses empregos, quer ver esse cara correr atrás, brigar e dar empregos, não ganhou a batalha, ganhou uma parte da guerra, mas ele não conseguiu ainda a queda e não vai conseguir. Outro e-mail que chamou a sua atenção é que as pessoas acham que a vida acaba quando morrem, muitas pessoas, não acredita nisso, acredita que a vida continua, recebeu esse e-mail daquele menino com oito anos, o João Hélio do Rio de Janeiro que foi arrastado e morto, um horror aquilo. Ele está contando a história dele até para confortar, ajeitar as coisas na casa dele, [o confortar os pais e familiares, ele conta a história de mais ou menos como ele foi. Fez a leitura. “Nasci na Gália no ano de 22 e desencarnei na Líbia no ano 20 da era cristã. Fui oficial da legião dos leões que estava na Líbia, Núbia.Como governador de Al Katrim, me comprazia atrelar na minha biga puxada por dois cavalos velozes, crianças, homens, mulheres, novos e velhos que eram puxados através da estrada seca e pedregosa daquela região da Africa. Os corpos se despedaçavam e eu era exaltado pelos meus pares... Morri em combate com tropas egípcias e me deparei em uma região de treva profunda, talvez uma caverna. Muitos gritos e rostos aterradores me esperavam. Fui levado a um estado de total animalidade por mil e quinhentos anos, quando servos de Maria me resgataram. Sendo levado a outro plano, fui aos poucos tendo meu perispirito reajustado, minha mente normalizada e meus pensamentos corrigidos. E compreendi os horrores que cometi. Que tristeza DEUS. Por trezentos anos permaneci em preparo para reencarnação e pedia a graça de receber para desencarne o mesmo destino dado por mim a outros. No ano do Senhor de 2001, após busca incessante por quem me recebesse como filho, um casal tiranizado por mim aceitou. Reencarnei. Agora em comoção generalizada, como irmão Joãozinho, desencarnei e agradeço ao Pai ter me atendido dando destino, nem igual ao que dei às minhas vítimas. Estou em paz, estou na luz. Resgatei um pouco - do meu passado, outros momentos virão. Confio em DeusTitus Aelius”. Deus é o mesmo para todas as religiões, só que uns acreditam de uma maneira, outros acreditam de outra, a própria religião católica ensina que existe a reencarnação, senão não teria sentido falar em Deus. São coisas que se passa dentro de uma cidade pequena, a dias atrás uma pessoa comentou que se o cara vir de fora para a cidade da Lapa ele cresce, se montar uma lanchonete o pessoal não vai comer dentro da tua lanchonete porque está deixando fulano ou beltrano rico, é para ver a mentalidade do povo da Lapa. A mentalidade de um Prefeito que é onde queria chegar, pena que a Procuradora já foi embora e o Secretário. A mentalidade de um Prefeito numa cidade da Lapa, brigar por causa de três metros de meio fio, ele vai prejudicar uma cidade, e os Vereadores vão deixar com certeza que ele tome essa rédia e veja o que é certo ou errado, não vai abrir mão, poderia até abrir mão, mas será que uma pessoa como essa que está num Poder muito maior que de um Vereador, muito maior que o Fernando, que tem a caneta, vai ficar brigando por causa de três metros de meio fio, onde um cara está dando doze empregos na cidade, só porque tem uma picuinha política. É para ver a cabeça de um Prefeito de uma cidade, nesta data queria só tocar nesses assuntos para poder chegar o que um Prefeito como o Miguel Batista pensa, vingança, raiva, injustifica, três metros de meio fio, vai custar uns cinco milhões de reais dentro desta Casa para ser aberta, perguntou se pode uma coisa dessas, um cara que tem uma cidade para governar, para ajeitar as coisas para fulano e beltrano, para que possam produzir dar emprego, acha que esse cara não está certo da cabeça, não pode estar. Como Vereador do grupo dos cinco que estão segurando isso para poder abrir esse meio fio, acha que tanibém não estão portos, mas esse cara tem que entender que vai dar doze si cá se ele, à Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.2536 - Fax (41) 622.1331 - Dede Legislativo do Municipio da Lo apra Ata nº. 2.871 FI. 09 mal, que ele pense um pouco mais nas picuinhas que ele está fazendo na cidade da Lapa. Não adianta os Vereadores querer ajeitar a Juscelino, ajeitar aquilo, acabar com a picuinhas políticas como o Vereador João Renato comentou dentro desta Casa e o próprio Chefe do Executivo, uma pessoa dessa não sabe se merece respeito ou não, gostaria que ele lesse o e-mail e pensasse um pouco e visse o que vai acontecer amanhã ou depois. Antes de passar a palavra ao próximo inscrito no Grande Expediente Vereador João Renato o Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins fez alguns comentários a respeito da matéria que saiu no orkut e foi comentado na semana anterior e no decorrer da semana pegou essa reportagem, viu, e no seu ponto de vista ele estava tentando denegrir a imagem do Poder Legislativo, dos Vereadores, inclusive dizendo que ganham pouco e não fazem nada, que prometem e não cumprem, então estava no e-mail de bate papo entre dois cidadãos. O Vereador Marco Ramos interrompeu dizendo que se o Presidente escutar o que falam dos Vereadores, tem que deixar falar. Continuando o Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que foi o que falou, respeita o ponto de vista dele, a democracia está aí pode expressar o que quiser, mas antes de expressar uma coisa na escrita ou falar que consulte para ver se nada está sendo feito mesmo. Conversou com ele e disse que foi mandado ofício para o Requião, foi pedido reforço polícial, então está trabalhando, está falando em Plenário, mas no decorrer da semana a Secretaria está fazendo a parte dela, então não é que agora que falam uns dos outros por aí falam, essa questão que falou tudo bem, só que pediu atenção para quando a pessoa for escrever alguma coisa principalmente na internet que é para todo mundo principalmente sendo funcionário da Casa, que chegue e converse com o Presidente e digam que falaram que iriam conversar com o Requião, o que fizeram para ir falar com ele, foi solicitado, não foi, antes de manifestar a intenção de dizer que este Poder Legislativo não está fazendo nada, que ficam na conversa e não agem, se sentiu ofendido nessa questão porque tudo o que o Vereador pede é atendido, tudo o que os funcionários pedem eles são atendidos. Foi feita uma reunião dentro desta Casa com os funcionários e os Assessores, uma semana antes da reunião foi colocado uma caixinha para que todos colocassem criticas e sugestões, então não admite ver que nesta Casa ficam no Plenário conversam e não tomem atitude nenhuma, quanto aos salários todos sabem é um salário bom, claro que é, mas foi aprovado na Legislação passada, ganharam a eleição e estão recebendo o que foi aprovado por Lei, não cabe questionar o salário dos Vereadores. Solicitando um aparte o Vereador Marco Ramos falou que concorda em algumas colocações suas, inclusive esteve falando com o Stica junto com o Vereador Juciel a respeito da polícia da Lapa, essa polícia é uma vergonha porque não tem comandante, está esperando essa peleia porque uma hora quer debater com essa pessoa nesta Casa. Enquanto tiver polícia militar Lapeano fazendo o trabalho que está fazendo não vai ser atendido nunca. Esclarecendo o Presidente Senhor João Antonio Martins disse o que está colocando é que foi solicitado ao Requião para que mande reforço policial, agora está na mão dele, a Câmara como instituição fez a parte da Câmara, agora se o Requião não fez ou não mandou. Continuando o Vereador Marco Ramos disse que a questão da polícia militar quem comanda é que tem que resolver, não tem que ficar jogando para o Vereador, para Prefeito, ele tem que resolver esse problema e ele que se vire com as coisas dele quem tem que resolver. A questão das idéias do jovem, acha que ele tem que colocar, doa a quem doer, acha que é uma maneira dos Vereadores e do Prefeito, está cobrando do Prefeito, é uma maneira do Vereador se esforçar e tentar fazer até melhor, porque não é a opinião. Ele infelizmente ou felizmente está dentro desta Casa, podem conversar e tudo e tentar ajeitar, não acha que seja isso, mas o que está sendo falado dos Vereadores e principalmente do Prefeito e da polícia militar dentro da cidade é escandaloso, é uma vergonha, vão ver o que virá por frente, com essa segurada dos projetos, pediu para sc prepararem. A política está dentro desta Casa, o Presidente viu hoje um projeto errado, está vendo, que se preparem porque a política, a lição de casa não está sendo feita nesta Casa. Interrompendo o Presidente João Antonio Martins disse que já convocou os três funcionários. Continuando o Vereador Marco Ramos pediu desculpas e disse que o Presidente está tratando de maneira espinhuda com os a DPrder Legislativo do Municipio da L apa Estade de Larand Ata nº, 2.871 FL 10 pediu para se preparar porque a maneira às vezes, fala na sua maneira tem liberdade com o Presidente, para falar da maneira espinhuda, uma ação tem uma reação. O Presidente João Antonio esclareceu que essa questão da maneira espinhuda a qual se referiu é uma reunião que teve entre os funcionários aonde solicitou que todos os funcionários cumpram a carga horária, como funcionários eles fizeram um concurso público onde que o edital determina que façam quarenta horas semanais, para ganhar o salário base que existe em Lei, os funcionários estavam fazendo trinta e duas horas e meia por semana, baixou um Ato pedindo que eles comecem oito horas da manhã porque eles não estavam conseguindo fazer os trabalhos durante essas trinta e duas horas e meia, então o que fez, abaixou um ato e assim mesmo eles estão trabalhando sete horas e meia, está em desacordo com a Lei porque eles deveriam trabalhar oito horas por dia para ganhar o salário base, todos os funcionários ganham cem por cento de gratificação de dedicação tempo integral. que no seu ver essa legislação está errada porque na Câmara como é pouco funcionário dá para dar cem por cento para todos, mas no Município é escolhido a dedo quem ganha as gratificações, então acha que essa Lei é legal a concessão da gratificação, mas quando o funcionário fez o concurso ele sabe que fez para quarenta horas semanais para ganhar por exemplo, quinhentos reais, aí ele entra na administração pública, passa o estágio probatório que era de dois anos agora é de três, aí ele não quer fazer as oito horas mas reivindica a gratificação, não concorda com isso até porque quando ele fez o concurso o edital do concurso é Lei e tem que ser cumprida, quando assume um cargo de Vereador todos sabem muito bem do juramento que vai fazer cumprir as Leis, não tem medo de reação nenhuma se ver que os funcionários estão boicotando ou não estão querendo fazer ou estão fazendo corpo mole simplesmente vai ter que tomar as atitudes dentro do direito administrativo talvez e fazer eles trabalhar, não pode deixar que funcionário diga que não pode cumprir horário porque tem seus afazeres no seu comércio ou na sua casa, ou na instituição onde é sócio ou dono ou amigo do dono, acha que quando faz um concurso público e é funcionário público primeiramente está o cargo público, as suas atribuições, depois que cumprir a carga horária ai vai fazer suas coisas particulares, então acha que não está sendo espinhudo nem um pouco porque só quer que cumpram as Leis, claro que se está trabalhando, é para fazer quarenta horas e se habitua a fazer quatro em vez de fazer oito horas diária faz quatro quando tem que fazer oito vai criar caso, o pior seria e baixasse um Ato cortando o cem por cento das gratificações dos funcionários e determinasse que eles cumprissem o que estava previsto no edital que é quarenta horas, estaria sendo injusto. Esclarecendo o Vereador Marco Antonio Ramos disse que não acha que o Presidente está errado, pensa que está muito correto, mas pediu para pegar um pau seco e torto e tente endireitar na marra. Acha que o Presidente está correto que a sua intenção é a melhor possível, mas devagar endireita o bicho. Continuando o Presidente Senhor João Antonio Martins disse que eles estão fazendo sete horas e meia, talvez o outro Presidente mude para oito horas porque prefere que eles cumpram a Lei, porque quando eles querem receber, é pago, quando é para trabalhar ai eles não querem cumprir a carga horária, ficam revoltados, eles tem que entender que é o dinheiro do imposto do povo quem está pagando o salário deles, então tem que trabalhar, agora eles não aceitam mudanças, acha que mais devagar é impossível, porque fez reunião com todos, explicou, perguntou se tinham alguma dúvida, tentou ser o mais democrático possível, ninguém questionou nem nada, então acredita que esse Ato das sete horas e meia não vai revogar eles vão ter que cumprir porque é uma exigência do edital do concurso público, se ver que está tendo alguma reação por parte deles, o Ato ainda está irregular porque está fazendo sete horas e meia e pelo edital do concurso público é quarenta, e quando a pessoa ganha de dez a cem por cento de gratificação do salário obriga a pessoa a fazer quarenta e quatro horas semanais então acha que isso nem deveria ser comentado em Plenário porque faz reuniões, quer ver se faz a cada dois ou três meses essa reunião com os funcionários, convidou os Vereadores que quiserem vir participar da reunião, porque como está na Presidência tem que tentar resolver as questões da administração da Câmara e as vezes a decisão funcionário gosta ou funcionário não gosta, então não pogerá agradar gregos e troianos Poder Le cpistalivo do Município da Lapa Estado de Sarant Ata nº. 2.871 FL João Antonio de Jesus Martins falou, com o que falou somando está beleza, aquela história de que a luz brilhou já estão com um pelotaço ou com uma espingarda para quebrar, o Presidente veio, sentou na cadeira, ganhou seus votos, mostrou para que veio está sentado na cadeira de Presidente brilhando e tem muita gente incomodado com isso aí, sabe que está fazendo as coisas corretas, tem certeza porque conhece já o trabalho, só pediu para tomar cuidado porque vão enfrentar uma batalha pesada, como Presidente terá que segurar as pontas, está brilhando que tome cuidado, vão ganhar essa encrenca, só pediu para tomar cuidado. Continuando o Vereador João Antonio disse que em seguida dessa reunião saiu no Jornal, somente a título de comentário antes de passar a palavra ao Vereador João Renato, saiu no jornal da cidade uma charge com cinco Vereadores e uma coroazinha dizendo que o rei subiu para a cabeça, então já está preparado, todos os desafios que teve que encarar até esta data encarou de cabeça erguida c esse é mais um desafio, aí o Vereador Cavalini que gosta de contar história, não chega nem aos pés dele, mas lendo um livro onde contava uma história da antiga Grécia no Egito, não sabe bem da história mas dizia mais ou menos que tinha um rei que explorava o proletariado os coitados dos sofredores lá, esse rei tirava tudo o que eles tinham, eles eram miscráveis e o rei chegava lá e ainda tirava tudo, roubava dinheiro, mandava o pessoal do reino ir até lá e roubar, tirar dos coitados dos miseráveis, aí se reuniram uns cinco ou seis países e nomearam uma pessoa para ir até lá e destituir aquele rei que estava fazendo muita coisa errada, e todos as pessoas que queriam ficar no lugar do rei pediam dinheiro, ouro, riquezas e chegou um cidadão onde o rei perguntava o que ele queria, porque queria ser rei, ele disse que não queria riqueza, não queria o ouro, não queria nada, queria que Deus desse inteligência para saber administrar com justiça o povo, valorizar os impostos pagos e dar liberdade ao povo. Então é mais ou menos com esse ideal, quando leu essa história, faz uns quinze ou vinte anos atrás e nunca saiu de sua cabeça, portanto todas as decisões que tem pede sempre a Deus que ilumine para ser justo, que não ofenda ninguém, que não magoe ninguém e sempre agir dentro da honestidade e todos os preceitos melhores possíveis, então jamais o poder vai subir para sua cabeça, jamais vai tomar alguma atitude arbitrária, às vezes tem que ser meio ríspido, mas faz parte, são ossos do ofício, sempre que tiver que fazer vai fazer, não tem dúvida. Com a palavra o Vereador João Renato Leal Afonso disse que desde a posse do Presidente Vereador João Antonio nesta Casa de Leis tem evitado até mesmo de vir ao prédio principal, porque entende que cada administração é uma administração, cada um tem a sua forma, a partir do momento em que o Vereador João Antonio foi eleito Presidente ele tem autonomia na parte funcional de fazer aquilo que ele achar que melhor estiver correto. Quando esteve como Presidente desta Casa de Leis achou desnecessário a ampliação do horário de trabalho, mas disse também em reunião para todos os funcionários que aceitava tudo menos que um Vereador não fosse atendido, porque se estão nesta Casa é para representar o povo, se os funcionários estão nesta Casa é para ajudar a representar esse povo, voltou a dizer que nesse mandato não veio, não por não ser convidado, não porque não quer, sente-se bem em seu gabinete cuidando de suas coisas, pode não concordar sobre maneira com algumas decisões, mas sem sombra de dúvida acata e respeita, porque o parlamento, os Vereadores foram eleitos pelo voto para representar a Câmara Municipal, mas voltou a dizer que não podem nunca esquecer que a Câmara Municipal é dos Vereadores, não é de um Vereador, não podem esquecer que estão nesta Casa para representar e bem a comunidade Lapeana, por isso disse que a Instituição Câmara Municipal está acima de qualquer interesse pessoal, particular ou político de quem quer que seja dos Vereadores, por isso voltou a dizer que pode não concordar com alguma coisa, mas respeita e jamais o cobrará no Plenário sobre qualquer coisa administrativa. Na semana anterior, no dia quinze de maio, nesta Casa de Leis, fez um comentário sobre a página do orkut, proposital omitiu o nome, não falará nomes porque a Lapa é uma cidade histórica e muita coisa que se sabe da história da Lapa é porque foi falado nesta Casa pelos Vereadores desde a época do império, nos anais da Casa. Falou da seguinte forma, falando dos “carçudos” e tal, vai ler o que esse cidadão falou, “pois é Valter eu trabalho, os Vereadores falam todo dia que precisam se reunir com o Requião e pe lir p À I) À Seder Legislativo do Município da Le apa Estado de Larand Ata nº. 2.871 FI. 12 militares para a Lapa, mas até agora nada, eles Vereadores preferem gastar o tempo livre falando mal um do outro”, esse foi seu comentário, e ainda indagou, será que esse cidadão muitas vezes não está certo, sobre hipótese alguma quando fez essa afirmação e tem certeza que quando o cidadão fez esse ato público no orkut não quis denegrir a imagem de quem quer que seja, no seu entender, talvez é um pensamento não dele, mas da comunidade como um todo, agora, esse cidadão teve sua admiração, seu respeito quando escreveu isso porque teve coragem de emitir sua opinião e tem mais ainda seu respeito e sua admiração por escrever aquilo lá, mas tomara a Deus, pede a Deus que o que está na página do orkut da data de hoje seja mais uma fofoca. Parabenizou, mas perguntou que documento os Vereadores trouxeram para comprovar o pedido e se de fato o Governador os recepcionou ou pelo menos o Secretário Estadual da Segurança, derrepente fez uma retratação publica, mas não dá a certeza de que a coisa vai acontecer, apenas que eles foram até lá, isso até o Vereador João Renato pode dizer que está sendo resolvido, pensou nisso ou foi obrigado a fazer essa retratação pressionado pelos Vereadores, afinal é cargo comissionado. Tem certeza que não chegariam a este ponto de pressionar alguém a retratar-se de o seu pensamento, é uma coisa soberana o pensamento, todos são iguais perante a Lei sem distinção de qualquer natureza, é livre a expressão de opinião, princípios Constitucionais, o que não quer dizer que o Vereador Marco como Vereador ou aquele funcionário que está com uma ação contra sua pessoa, contra sua empresa, como nunca escondeu isso, admira-o por isso, não tem direito a opinião, são todos iguais, tem suas opiniões e deveriam ser respeitados por isso, então essa pessoa todos sabem de quem estão falando tinha e tem ainda mais o seu respeito. O motivo de sua inscrição no Grande Expediente não era esses assuntos, mas o que iria falar vai deixar para falar rapidinho em explicações pessoais. Falou o e-mail do médico inglês, confessou que quando chegou para sua pessoa, se assustou, pensou que não poderia estar pensando isso da juventude, aí é que foi ver o final e tudo mais, mas disse que até nesta data teve um projeto que foi retirado do Vereador Leandro que fala do Parlamento Jovem, tem um estudo desde de abril está fazendo esse estudo está com as cópias das páginas da internet, para tentar fazer não o Parlamento Jovem, mas o Cidadão Mirim, a obrigatoriedade da inclusão de noções do processo legislativo no currículo escolar, porque muitas vezes vêem essas barbáries todos os instantes na televisão, verem literalmente brigas de tapas no Plenário da Câmara Federal, onde a grande maioria e não podem ser hipócritas e não dizerem a grande maioria dos Deputados Federais que [o] lá estão ou estão para praticar falcatruas, ou estão para se proteger da justiça com a imunidade parlamentar se alguém discorda que diga que discorda, mas que peguem os quinhentos e treze Deputados, baixem a ficha corrida deles para ver se não tem um caso de justiça, agora eles um dia foram crianças, foram adolescentes, jovens e são esses homens que estão, talvez não foi dado a oportunidade, quando fala com um grupo de crianças ou de formadores de opinião diz que no currículo escolar talvez na concepção desse Vereador o maior crime que foi feito foi tirar do currículo escolar a matéria educação moral e cívica, onde nenhum dos Vereadores presentes é tão mais velho que o outro, mas que quando iriam para a sala de aula perfilavam, cantavam o Hino Nacional e dentro da sala de aula rezavam enfim tinham uma moral, um caminho a seguir, hoje vendo isso confessa que se assusta e se amedronta extremamente, tem três filhos, um deles com quatorze para quinze anos, o que fazer, daria tudo o que tem, sem exceção e ainda ficaria devendo se existisse uma fórmula dizendo como é que se educa para o certo e para o errado, todos participariam isso, mas não existe essa caixinha, o que tem que ter é fé em Deus e moral e cívica dentro da família, fazer isso, tem visto o Vereador Marco na igreja todos os domingos junto com a família para darem o exemplo, conversar com os filhos e dizer o que é certo e o que é errado e acima de tudo a amizade, o companheirismo, aquela aglutinação de pessoas só dessa maneira formarão pessoas de bem na comunidade, porque se não agirem assim, não disse somente os Vereadores, mas a comunidade como um todo, sem sombra de dúvida esse relatório desse médico, outro médico, outro cientista daqui a tantos anos vai usar o século vinte e um como exemplo da barbárie da juventude, mas a juventude ela é fogosa onde dev: elimitar o c errado e acima de tudo a conversa, melhor dialogo. Solicitando e ereg Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.2 : RA Pasjál 04 - CEP Ro NNapa - ] DLrder Lo egistativo do Município da Le apa Ata nº. 2.871 FL 13 Ramos disse que ficou imaginando como seriam os Vereadores antigos sem ninguém falando mal nada deles, o cara fazendo alguma coisa errada porque tal será que o cara fosse tão perfeito naquela época que não fizesse nada de errado e ninguém poder falar nada, ficar quietinhos porque se falasse alguma coisa lá fora poderia ser tratado de maneira de alguma surra ou até de alguma morte, nos dias de hoje o jovem tem liberdade de falar, a liberdade de expressão pode falar o que quiser, pode até pagar caro por falar algumas coisas, mas até acha que o Jovem hoje está tão afoito e com tanta vontade, tem jovens corruptos, tem idosos mais corruptos ainda, porque a juventude está fazendo a pirâmide, está tirando os mais idosos, os lideres mais velhos, esses disse que são muito corruptos, o jovem está vindo e cada vez essa pirâmide está vindo com uma juventude mais honesta, é claro que tem jovem que vai para as drogas, jovem que vai ser ladrão, isso toda vida vai ter, mas acredita muito no jovem, está vendo o jovem hoje, trabalha com muito jovem, seriedade, colocou pessoas de idade em seu comércio lhe roubaram, colocou jovem não roubou, então o jovem com essa liberdade de ver o que é certo e o que é errado, tem a internet, tem vários meios de comunicação de acesso fácil, e vendo essa corrupção está se preocupando, acredita que seus filhos amanhã vão dar bons exemplos porque a própria natureza vai fazer com que isso aconteça, vai fazer o certo, não por obrigação, mas amanhã ou depois vai ter muito valor, mais valor ainda, porque antigamente os coronéis faziam como tinha que fazer e não tinha conversa, era daquele jeito, nos dias de hoje já está mais mudado e vai mudar mais ainda, cada vez muda um pouco mais, e os jovens de hoje de nove, dez, onze anos que será o futuro político, virá para sentar nas cadeiras desta Casa ou para ser Prefeito a mentalidade não ser uma picuinha, uma coisa a toa, essa liberdade dos jovens hoje, o Vereador, o Prefeito, Polícia Militar, Delegado, Senador, seja quem for ele tem que escutar, porque se não escutar por bem vai escutar por mal, escancarado no jornal, não tem como ele não abrir um e-mail e não ver o que o cara esta pensando do Requião na Lapa, o que está pensando do Paulo Furiatti, do Miguel, do Marcão ou do João Renato, isso faz com que a pessoa crie vergonha na cara e faça a coisa certa, o que falaram que Vereador não foi falar com Secretário, dúvida que o Requião os receba lá, o Secretário recebeu através do Stica. O Vereador Juciel disse que o Purga e o Vereador Joãozinho o Requião recebeu eles lá em Quitandinha e conversaram alguma coisa, não dúvida, mas dúvida que o Requião o escute, então a Polícia Militar tem um problema vai ter que resolver ela mesma, tem comandante para isso, tira o chapéu para os jovens, tem que falar mesmo, falar, escreveu porque é macho, escreveu assinou, se está errado que desculpem, errou vai pagar por seu erro de alguma maneira, pedindo desculpas ou até algum processo, mas faça e escreva o nome porque tem muito velho sem vergonha que fala um monte de merda e não tem coragem de escrever, e o jovem hoje nem que não queira o endereço dele está lá então terá que ajeitar as coisas. Continuando o Vereador João Renato disse que precisam sim existir nos jovens, criar programas não sociais ou de esporte e lazer, mas programas de instrução na política, do que é a política para os jovens, é dessa forma como é o Projeto do Vereador Leandro, talvez estudar até a inclusão no currículo escolar a técnica legislativa, deixou uma admiração, respeita e admira todos os funcionários desta Casa, mas respeita bastante, imensamente mais ainda o Senhor Francisco Bujardão Junior seu grande amigo assessor do Vereador Cavalini. Com a palavra o Vereador Juciel Vilmar Jungles dos Santos disse que já que o Projeto não pode ser votado hoje de forma bem rápida somente expor o objetivo do projeto, pediu desculpas ao Presidente por começar a expor aos Vereadores porque na semana que vem se der tudo certo terão que votar. A intenção é mais ou menos em cima do que os Vereadores Marco Ramos e João Renato falaram desse projeto que fez junto com o Vereador Leandro, agradeceu a participação nesse projeto de ter aceitado, elaboraram juntamente com a assessoria do Vereador Leandro, a Senhora Fernanda, a intenção é colocar o jovem para entender o processo legislativo para eles também tomar mais responsabilidade, consciência da importância do Vereador, valorizar o trabalho do Vereador porque o Marco do Posto sempre fala que o Vereador não tem valor nenhum o povo não respeita e tal, mas acha que tem muito valor e que se o povo não respeita tem que começar a respeitar, almenté/os jornais, todo mundoS, Podes Legislativo do Municipio da L apa Estado do Laranã Ata nº, 2.871 FI. 14 denigre a imagem do Vereador, do Deputado e tal, mas não vêem nas Sessões, porque não vêem para saber. Colocaram no orkut que os Vereadores não foram falar com o Governador, que não foram falar com o Secretário, é mentira com o Governador não conseguiram ainda, mas com o Secretário foram, tiraram fotos, colocaram no jornal a foto o Stica estava barbudo ainda na época, barba branca, estava parecido com o Lula, o Vereador Juciel, Vereador Marco do Posto e o Stica sentaram lá, ele ligou para a sua assessoria, encaminhou uma ou duas pessoas para a Delegacia, então a intenção do projeto é essa mesma, criar novas lideranças, de forma resumida o projeto vai de cada escola estadual ou particular vai eleger um Vereador para representar sua escola, sua comunidade principalmente o pessoal do interior a princípio vão ser treze se todos participarem, treze Vereadores porque no projeto está os alunos de oitava série do ensino médio, são treze, contando com as estaduais e as particulares, então espera que na próxima semana possam votar, teve um probleminha depois terá que conversar com o Presidente. Para esclarecer o que aconteceu com relação a atitude do Presidente é o Primeiro Secretário concorda com a posição com relação ao horário, com relação aos procedimentos administrativos que estão sendo tomadas até mesmo porque sempre o consulta para tomarem as decisões em conjunto, pelo menos na maioria das coisas, por enquanto está concordando com o Presidente, espera continuar para um bom andamento administrativo, que continuem trabalhando juntos e que tenham essa concordância nas atitudes, então pediu ao Presidente João ficar trangiiilo porque com relação aos trabalhos administrativos está de acordo com as colocações e com as cobranças. Falando no Prefeito ele está errando feio, está desrespeitando os Vereadores porque fizeram um documento, todos assinaram, não tem justificativa dele não aceitar abrir a mureta em frente ao Fernando Auto Center, isso vai criar problemas políticos, já está criando na Câmara e depois na comunidade, então espera porque foi conversado com o Secretário, é uma das pessoas mais importantes da administração a Procuradora Nina que também tudo passa por ela e pelo Pasdiora e foi colocado, foi cobrado a questão de um pedido da Câmara que não está fazendo e não está justificando o porque, e não tem justificativa no seu entender, então acha que ele tem que repensar a sua atitude para evitar problemas maiores para a cidade, para eles também e para todas as instituições. Outra questão, aí pisou na bola feio, fizeram uma solicitação para que o Prefeito desse uma ajuda para os alunos do curso de enfermagem, que vieram procurá-lo porque estavam com dificuldades para pagar os cento e setenta por mês e tal, foi encaminhado o pedido para ele, ele enviou a resposta que não teria condição porque não tinha dinheiro e tal enfim justificou, aí passado uns quinze dias ele foi lá no curso e ofereceu setenta reais para os alunos, dizendo que era sua iniciativa, que viu a necessidade e tal, parece brincadeira isso aí, encaminha um documento dizendo que não tem condição, passado uns dias vai até lá e diz que se sensibilizou e está vendo a necessidade de ajudar e tal, então acha que é uma forma de trabalho totalmente inadequada, de desrespeito também com o trabalho dos Vereadores, fica difícil trabalhar assim dessa forma. Com relação a essas picuinhas, essas denúncias infundadas que até o Vereador Marco comunicou no início e colocando nos jornais pagos pela Prefeitura, até recebeu a prestação de contas do gasto com publicidade a Tribuna ganha em torno de sete mil, oito mil por mês, o Malho, dois, três, cinco mil por mês, para denegrir a imagem dos Vereadores de oposição. Solicitando um aparte o Vereador Marco Ramos disse que o Vereador Juciel já comunicou, já alertou isso umas três vezes, foi sugerido uma CPI pelo Vereador Juciel mesmo em cima dos meios de comunicação da Prefeitura, não devem ficar falando, devem executar, acha que o Prefeito tem que começar a respeitar os Vereadores, é que nem aqueles cavalos mal domados, aqueles burros que não vai por bem, se não vai por bem tem que fazer a ir por mal, se ele quer que comecem, ele está denegrindo a imagem dos Vereadores, o Vereador Juciel não está falando, está denunciando que o jornal está ganhando para acabar com a imagem do Vereador, se é essa a maneira dele tentar denegrir com fofoquinhas, com picuinhas que até chegou ao ouvido do Vereador Juciel, acha que é hora que criar essa CPI, concorda, coloca-se a disposição para ser o relator, Presidente dessa CPI, se ele quer dessa maneira tem que fazer que nem se faz com engato mal domado e com burro que pão Doder Legislativo do Município da L apa Estado do Larand Ata nº. 2.871 FI 15 é dessa maneira acha que se é uma queda de braço que façam para ver quem vai ganhar, porque está sentindo maldade em várias picuinhas. Foram falar que o Vereador Marcão deu quarenta mil para o Vereador Purga para comprar casa porque era para fazer vista grossa, isso é palhaçada, o jornalista esse Maurino foi falar e tal, na sua opinião isso não poderá ficar barato quer tocar isso para frente, então acontece que o cara sai de dentro do Gabinete do Prefeito com picuinhas para acabar com a imagem do Vereador Marcão e do Vereador Purga, ele vai ter que provar, ele falou para um Vereador que no seu conceito como pessoa como cidadão da Lapa o Vereador Juciel, o Professor Juciel é muito respeitado na cidade, é diretor de escola, é Júri, então se chegou isso no ouvido do Vereador Juciel ele foi muito infeliz, tem certeza que a palavra do Vereador Juciel e do cidadão Juciel na frente de uma Promotora de um Juiz terá muito peso, e o Maurino terá que provar isso agora e de onde saiu, porque alguém falou para ele, vão ter que fazer que nem aquele negócio mal feito, vai devolvendo até chegar no dono, e essa CPI acha que tem que ser criada urgente para acabar com essa falcatrua de jornal na Lapa, e esse caboclo que faz essas charges, para o Vereador Marcão é um “jaguara”, não tem, é jovem mas é “jaguará” está querendo crescer em cima de alguma coisa que é aquilo que falou lá atrás, baseado em inveja, ele tem um caminho brilhante é só traçar-lo, ele quer ser Vereador, quer ser, não diz que não vai ser, mas dúvida e põe sua cabeça em jogo se ele fizer cinquenta votos, não faz, acha que nem a mãe e o pai dele votam nele, é uma pessoa que não tem brio, não tem capacidade de trilhar o caminho dele, se ele se preocupar em trilhar o caminho dele aí vai longe, porque o caboclo tem capacidade, mas fazer do jeito que está fazendo não existe, o Maurino, quem trouxe esse Maurino para a Lapa foi o Furiatti, foi ele quem trouxe essa praga para cá, isso é uma praga, trazida e jogada na cidade, se não acabar com essa praga vão ficar discutindo que o cara fez isso e fez aquilo, tem que tomar essas atitudes e criar essa CPI urgente, já que sugeriu crie-se urgente essa CPI, coloca-se a disposição do Presidente para ser o relator. Continuando o Vereador Juciel disse que voltando ao que estavam falando o Prefeito tem que tomar consciência e sua equipe que tenham a maioria na Câmara, e como o Vereador cavalini falou no início no passado sempre o Executivo absorvia o Legislativo e as coisas estão mudando, espera que no futuro isto até prossiga e de forma mais efetiva mesmo, são poderes independentes tem que ser harmônicos mas, depende das atitudes de cada lado, a sua intenção como Vereador é de fazer um trabalho harmônico, de respeito, é essa sua posição, mas não vai aceitar essa coisas que estão acontecendo a muitos tempos principalmente pelos meios de comunicação, os jornais que são mantidos com o dinheiro do povo, só existem, fazem todo esse trabalho principalmente o Malho porque a Prefeitura mantém. Com a palavra o Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini justificou o requerimento ao Governador Requião dizendo que solicitou verbas nesse mês de junho como presente do Governo do Estado para a Lapa, para a Secretaria de Educação, acredita que vão conseguir alguma coisa. Com relação a esse embromo, essa queda de braço que está ocorrendo entre o Executivo e o Legislativo se não fosse a cultura tão medíocre ela era desnecessária, ela não teria nem acontecido, isso acontece com povo de terceiro mundo infelizmente, essa é a realidade, tem que admitir que tem os limites, as falhas, pensa que o Prefeito erra e erra feio quando deixa de executar uma obra tão simples como aquela apenas para desafiar a estrutura de um Poder, da mesma maneira pensa que tem que ser sábios na retenção dos projetos aqui. Esteve na Contabilidade, esquecendo a política, vendo as implicações desses atos, as rubricas que tem início três são rubricas principalmente aquelas que o último governo Furiatti fez, foi feito empenho, foi feito projeto e não foi executado a obra, tem que ser devolvido por força de Lei, não tem como segurar, pensa que seria inteligente da parte dos Vereadores a liberação desses projetos com rubrica três, inclusive algumas delas parece que é o projeto trinta, não tem certeza algumas delas serve para pagamento de médico, questão que não podem ficar sem, se bater essa bola lá na comunidade aí perdem a razão, pensa dessa maneira. Com relação a outras rubricas não, podem segurar e negociar com elas, essas que já vem de dois mil e três não tem como o Ministério cancela o repasse acaba o projeto e a Lapa perde, aí estão errados, a Lapa não pode pe rder, já Leder Legislativo do Município da Lo apa Ata nº, 2.871 FI. 16 Helenita, pensa que dentro da Lapa é o único jornal hoje que dá para ser respeitado, convidar a Helenita para vir a esta Casa amanhã ainda se for possível e os Vereadores explicar para ela o que está acontecendo do Executivo com a briga do Fernando, os Vereadores explicar, não o Fernando Lacerda explicar, essa briga agora é dos Vereadores, não pertence mais ao Fernando, coloca dessa maneira, explicar dentro do jornal dela o que está acontecendo, o porque o Prefeito não quer abrir e os Vereadores estão tentando fazer com que o Fernando dê seus empregos lá e toque a vida dele para frente. Continuando o Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini disse que pensa que o Prefeito está dando uma bobeira do tamanho do mundo, um descuido administrativo grave, uma incapacidade de convivência política. Dorme trangúilo em seu travesseiro quando fala que tem que renovar a política na Lapa, em todos os sentidos, por isso já se declarou a alguns colegas que fará parte de um grupo, ajudará um candidato que seja novo para Prefeito, não que o pessoal que passou por aí não merece o respeito e não fizeram, todos fizeram alguma coisa pela Lapa, mas a renovação é fundamental para quebrar o preconceito, para quebrar essas angústias que o Vereador Marco tem falado, para quebrar aqueles recalques que o Vereador João Renato tem falado, para quebrar essas dicotomias que existe, desnecessárias na administração pública e no pensamento Lapeano, um dia fará um discurso mais longo sobre isso, nesta data mais breve. Estava vendo o jornal do Vereador Leandro, parabenizou-o, gostou principalmente dessa idéia literária, tão importante e necessária, lembra que se apaixonou uma vez por uma professora de português, jovem, criança se apaixona e ela virou e perguntou se o Cavalini gostava mesmo dela, respondeu que sinceramente gostava dela, mas dentro do respeito, ela disse que então lesse todos os livros da biblioteca, passou três anos dentro da biblioteca daí foi fazer vestibular depois de vinte anos tirou em primeiro lugar na universidade, então se estiver viva nesta data manda um beijo no coração dela, então vê o Vereador Leandro fazer isso que bom, que bacana, vai estimular o jovem a escrever, a escrita é fundamental, tiveram quantos homens de escrita no Brasil, Vinicius de Moraes, Chico Buarque, Manoel Bandeira, Carlos Drumond de Andrade, e quem sabe desse projeto nasça do Colégio General Carneiro, do São José ou de qualquer escola dos rincões da Lapa um Carlos Drumond de Andrade da Lapa, algum dia, ficou contente com esse projeto. Com relação às críticas que acontece com os Vereadores seja as da rua, do orkut ou do correio, ou da rádio, não se incomoda, acha que desde que não tenha palavras ofensivas não se incomoda. Com relação aos salários falam que os Vereadores tem um bom salário, atende vinte e nove comunidades, seu salário é pouco, sinceramente, quando for possível aumentar o salário do Vereador se for Vereador vai aumentar, fala isso aos seus eleitores, para seus amigos, não esconde, falou isso na igreja em plena missa, é muita gente que atende, a Lapa é enorme e a deficiência no atendimento ainda é muito grande, por isso precisava de mais um carro, de mais diária, mais equipamentos para atender o pessoal, principalmente na saúde, neste dia precisou deixar uma pessoa no Hospital do Trabalhador sem poder atender porque estão sem carro nesta Casa e seu carro estava ocupado também e naquela correria toda, foi no Social não tinha também, então está faltando estrutura para os Vereadores, essa é que é a verdade para poder atender o povo, mas essa não é a função do Vereador, a função do Vereador e fiscalizar, é cobrar, tudo bem, só que ainda estão na miséria, um País pobre, não podem virar as costas para o povo, o Governo Lula está certo em fazer o social, dá a impressão de deixar o povo vagabundo, mas não é, é que as pessoas precisam de apoio, se não apoiarem agora a pessoa que está com fome, que não tem remédio, vai dar desespero nesse País, a miséria cresce assustadoramente. Para a próxima Sessão fará um requerimento para que o Governador Lula limite a aquisição de áreas para fins energéticos. Um mil hectares para pessoas físicas e dois mil hectares no máximo para pessoa jurídica, porque é Bill Gates comprando a metade do Brasil, a Cargil chegou e comprou a metade de Goiás, grupos de estrangeiros entrando aí e tudo no cartório, tudo legalmente, está preocupado com isso, gostaria de falar pessoalmente com o Lula, não sabe se não vai até Brasília para isso um dia porque eles vão provocar uma miséria enorme nesse País, eles estão entrando e comprando de trinta quarenta mil hectares, é muito perigoso nessa questão energética que seria a salvação do Brasil, é isso que ficou triste de saber que está acgfitecendo com muita fregiiênçia. Seder Legislativo do Município da Lapa Estado do Larand Ata nº. 2.871 FI. 17 Agradeceu aos Vereadores a aprovação do projeto de sua autoria que foi aprovado nesta data e disse que a luta continua, estará sempre pensando sobre a Lapa, pensando sobre o Poder Legislativo e espera que o Prefeito Miguel Batista possa ser mais relativista em suas atitudes e mudar o tratamento com o Poder Legislativo, pensa que o Poder Legislativo merece um tratamento mais profissional de maior qualidade, tem como fazer um tratamento uma corrente boa para que as coisas funcionem. Acredita que a semeadura é livre e a colheita é obrigatória. O mundo por exemplo ficou cheio de inveja do Brasil da fórmula um que era o Fittipaldi ganhava tudo depois veio o Piquet ganhou tudo depois veio o Senna e arrasou com todo mundo, dava aula na pista, moeu todo mundo, aí o mundo ficando com inveja fizeram um trauma, fizeram com que os mecânicos fizessem o melhor piloto do mundo testar uma barra de direção, fizessem qualquer um outro, um piloto da terceira categoria, mas não o piloto número um, inclusive um carro pior do que do Schumacher morreu trezentos metros na frente, derrubaram o Senna, matarem ele, essa é que é a verdade, quis Deus num capricho fantástico nasce o Massa, que agora cai nos braços da Ferrari que tem o Schumacher como integrante, o algoz do Senna agora vai ter que passar toda a sabedoria para o Felipe Massa, terá que entregar, está entregando tudo aquilo que se aproveitou em trinta anos de vida, então a vida é muito caprichosa, tem muito medo da natureza e respeita muito os seres humanos e a natureza. Deseja que o Presidente e os colegas que estão juntamente na Comissão Executiva possam acertar os Atos e reiterou o pedido para a liberação dos itens do código três, se não fizer a liberação pelo menos fazer um estudo mais criterioso para ver se prejudica ou não a cidade nesses projetos, tem que pensar sobre eles. Antes de encerrar a Sessão o Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que voltando na mensagem do orkut chamou o Assessor mais o Vereador e dentro da democracia falou que se dependesse da Presidência agiria de uma forma, mas como não dependeria consultar os demais, se pensassem igual a sua decisão seria aquela, como não dependia iria conversar com os demais. Quando foi solicitado pelo Assessor que escreveu aquela matéria no orkut o direito de se retratar, falou que de sua parte não precisaria se retratação nenhuma, apenas dizer que a Câmara solicitou, enviou ofício para o Requião solicitando o que é debatido em Plenário, não pediu para fazer retratação nenhuma, não sabe se aquela retratação que foi protocolada na Câmara está no orkut ou não, só sabe dizer que não chegou nem a ler, pediu para que o Secretário desta Casa arquivasse porque não pediu para fazer retratação nenhuma, apenas chamou o funcionário e pediu para que antes de qualquer atitude que consultasse a Presidência e se dependesse da Presidência a decisão seria a que falou para eles, mas como não dependeria iria consultar os demais Vereadores, tanto é que conversou com o Vereador Cavalini e expôs porque que tomou aquela atitude, acha que esse caso está encerrado, que já foi, é livre a expressão de governo, mas antes acha que a pessoa tem que saber o que está escrevendo, não que a pessoa não saiba o que está escrevendo, mas se sentiu ofendido porque foi tomado decisão, foi enviado ofício para o Governador, é mais ou menos isso que queria dizer e que não toma decisão sozinho, tanto é que deixou claro para eles, se dependesse da Presidência seria aquela, mas como não depende então conversou com os demais, naquele momento confessa que ficou triste com a declaração dele, nesta data os Vereadores já estão falando do Malho, da Tribuna, que fica denegrindo a imagem dos Vereadores, também é um direito da imprensa, então não podem se incomodar com isso, com a criticas, só que precisam derepende esclarecer algumas coisas porque não é bem assim como pintam a imagem. Acha que antes não tinha tanta crítica, foi comentado que o salário do Vereador é bom, ou alto, mas do ponto de vista da população que tem pessoas na miséria que não ganha nem meio salário mínimo, fugiu de sua memória o estudo que tem da renda per capita no País, a miséria é muito grande, então para o povo o salário dos Vereadores é muito, mas concorda quando dizem que é pouco, porque sabe, o pessoal vai na saúde pública não tem remédio, daí eles vem até o Vereador pedindo para ajudar a comprar o remédio porque está precisando urgente, aí se ajudam um, ajudam outro, porque fica com pena do cidadão que está se batendo, precisando daquele dinheiro, precisa levar o pessoal para Curitiba porque não tem carro no Social, então isso não é papel do POR Poder Legislativo do Municipio da Le apa Ata nº, 2.871 FLI8 Lapeano, aí o salário do Vereador não dá para uma semana se for ajudar todo mundo, então é pouco vendo por esse lado, mas do ponto de vista da população ganham bastante. Antes porém o Vereador não tinha salário, ele vinha para ajudar a comunidade, lembra quando conversava com o Senhor Lisandro de Andrade um senhor da Água Azul, ou do Canoeiro, ele trabalhava sem receber um tostão e representava a comunidade, corria todo trecho sem remuneração nenhuma. A legislação veio e hoje o processo é esse, o Vereador ganha, concorda também que é pouco, mas do ponto de vista da população é bastante por causa justamente da miséria. Solicitando um aparte o Vereador Marco Ramos disse que na época do Vereador Lisandro era piá, ele foi o mais votado, e não é por que foi o que fazia, ou dava, por competência dele mesmo, pediu para deixar registrado isso. Continuando o Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que o Vereador entrava por querer trabalhar pela comunidade, então não tinha salário não tinha crítica, e eles trabalhavam com unhas e dentes para defender a comunidade. Hoje em dia infelizmente a maioria dos políticos entram na política para ganhar dinheiro, para se envolver em fraudes, infelizmente é isso, para roubar dinheiro público, verem isso dos políticos, é isso mesmo, não tem como negar à realidade, evidentemente que não são todos, mas hoje só vê isso, então entende que a maioria dos políticos só pensam em levar vantagem do cargo público, é isso que quer dizer. A instalação de CPI que o Vereador Marco Ramos e Juciel questionaram, se apresentarem na Secretária desta Casa por escrito podem ter certeza que vai consultar a Assessoria Jurídica e vai instalar a CPI tendo o número necessário de assinaturas e vai tocar para a frente, porque tem que partir do principio da legalidade. Os projetos que são segurados nesta Casa somente para informar o Vereador Cavalini, principalmente os projetos do IDU, os três que a Contabilidade tem que utilizar para fazer a Comissão de Economia e Finanças solicitou algum esclarecimento oficial para o Executivo, estão aguardando que o Executivo retorne com esse esclarecimento das dúvidas da Comissão, em seguida será elaborado o parecer e consegiientemente vem para a aprovação, então estão no aguardo que o Executivo se manifeste, já foi entregue o ofício solicitando o esclarecimento da Comissão. Quando solicitam informação para o Prefeito, infelizmente o Vereador João Renato já se retirou, o líder do Prefeito Vereador Marco Bortoletto não está presente nesta Sessão e não justificou a ausência também, então como está o Vereador Cavalini presente pediu para que leve ao Prefeito uma mensagem que é complicada a atitude que ele está tomando, quando o Vereador Cavalini comentou nesta Casa, acolheram o abaixo assinado dos estudantes de técnico em enfermagem, pediram subsídio para o Prefeito, ele negou, na sequência ele vai até lá e diz aos alunos que é iniciativa dele e isso e aquilo, que venha para a Câmara, não querem saber de quem é a iniciativa, querem saber que o aluno seja beneficiado, que receba os setenta reais, que isso ajude a pagar a mensalidade e que forme, mas nesta data no período da tarde recebeu uma resposta, não sabe se os Vereadores Juciel, Marco Ramos, Purga, chegaram a ler, mas fizeram uma indicação para a Prefeitura aonde que reivindicava várias coisas, dentre elas a melhoria da iluminação pública da Cidade Nova, aí o Prefeito manda um oficio para os Vereadores dizendo que quanto ao item três, iluminação pública, a solicitação será atendida quando da aprovação de Lei por parte desta Casa para que o Município possa contratar financiamento entre a Eletrobrás, a Copel e o Município, conforme minuta de contrato já apresentado, tão logo esse projeto seja aprovado toda a cidade será beneficiada com troca de lâmpadas velhas por outras de melhor qualidade uma vez que a verba para esse tipo de serviço virá da assinatura deste contrato, também soube-se por aí da comunidade que o Prefeito disse que não poderia fazer a melhoria na iluminação pública porque os Vereadores não tinham aprovado esse projeto de Lei que ele tinha remetido para a Casa. Como iriam aprovar esse projeto de Lei se ele mandou esse ofício que ele fez que é datado que quinze de maio de dois mil e sete, é o oficio número duzentos e nove da Prefeitura, dizendo que quando da aprovação será atendido, saem comentando que os Vereadores não aprovam e ele protocola o projeto dia vinte e um de maio. Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse que tem uma sugestão, que poderia o Presidente solicitar a Jurídica a possibilidade de todos os Vereadores ter pelo menos cinco minutos om “ele, Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622,2536 - Fax ( H1) 622.138] Poder Legislativo do Município da Lo apa Estado de Larand Ata nº. 2.871 FL 19 disse que é uma sugestão muito boa, vai estudar a possibilidade porque também acha interessante e a sua idéia também seria essa. Os Vereadores estão levando culpa em tudo, não tem médico no centro de saúde dizem que os Vereadores não aprovaram o projeto para a contratação de médico, enquanto que na Câmara não tem projeto nenhum para a contratação de médico, então está sendo dificil para eles assumir que não estão sabendo administrar daí ficam jogando a culpa em cima da Câmara de Vereadores, isso não é de hoje, lembra que a quinze anos atrás o Prefeito não fazia as coisas e jogava a culpa na Câmara, não sabia como funcionava o processo legislativo hoje sabe um pouco então vê que continua a mesma coisa e o Poder Legislativo vai ter que tomar alguma atitude e essa sugestão de um programa de rádio para que o Poder Legislativo, a Câmara em si se defenda desse tipo de coisa, acha viável e bem interessante um estudo com a Assessoria Jurídica e com a Comissão Executiva para ver. Hoje esteve consultando a internet no Atos Oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, foi dia dezoito de maio de dois mil e sete, aonde o assunto é representação, o processo é o quinze mil cento e trinta e seis traço oito de dois mil e seis, objeto Câmara Municipal da Lapa, o interessado consta que é o Senhor Paulo Furiatti, e está ali um parecer do Corregedor Geral do Tribunal de Contas nesse processo, o qual vai ler e quer que fique registrado em Ata ele está assim. "Vistos e Examinados, Trata de representação, remetida a esta Corte de Contas pelo Sr. João Renato Leal Afonso, Presidente da Câmara Municipal da Lapa, encaminhando a cópia integral do Relatório de Revisão Especial Técnico Administrativa, bem como, de documentos e transações efetuadas pela administração pública municipal e, ainda, demais informações relacionadas a medidas adotadas pela Comissão de 'Controle e Fiscalização da Câmara, referentes aos exercícios financeiros de 2001 a 2004, sob a responsabilidade do Sr. Paulo César Fiates Furiatti, ex-Prefeito Municipal da Lapa (gestão 2001/2004). Conforme o relatado em 15/07/2005, o Prefeito Municipal da Lapa encaminhou à Câmara Municipal Relatório e Parecer da Procuradoria Geral do Município, acompanhados do “Relatório de Revisão Especial Técnico Administrativa de Documentos e Transações efetuadas pela Administração Pública MunicipaP, referente ao período de 01/01/2001 31/12/2004, realizado pela empresa Trevisan Auditoria, Consultoria e Outsourcing, apontando supostas irregularidades no Município, como já mencionado na Informação nº 223/06 - GEG de fls. 05/08. A Comissão de Controle e Fiscalização da Câmara iniciou apuração açerca dos fatos noticiados, logo após, a assessoria jurídica da Câmara Municipal emitiu parecer, opinando pela remessa dos documentos acima relacionados para este Tribunal a fim de que adote as providências cabíveis. Os autos foram remetidos à Diretoria de Contas Municipais - DCM, que através da Informação nº 1629/06 -DCM expôs que as contas do Município relativas aos exercícios de 2001 a 2003 já haviam sido julgadas por esta Corte, restando todas aprovadas com ressalva. Já no que tange as contas referentes ao exercício de 2004, informou que estão em processo de análise, e formalizado o direito ao contraditório ao Município. Ressaltou, por fim, que os fatos noticiados em sua totalidade não compunham o escopo de análise das prestações de contas, havendo necessidade de realização de inspeção in loco para efetivo exame. A Câmara Municipal da Lapa manifestou-se esclarecendo que obteve junto à Prefeitura Municipal a documentação relativa aos procedimentos que supostamente estariam viciados, sendo oficiado aos envolvidos para que prestassem esclarecimentos, quando então o Ex-Prefeito Municipal da. Lapa, Sr. Paulo César Furiatti (gestão 2001/2004), dentre outros envolvidos, apresentaram suas alegações. Por fim, relata que os trabalhos da Comissão de Controle e Fiscalização foram encerrados em 04/04/06, acatando o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara, para o fim de remeter o processo ao Ministério Público e a esta Corte de Contas. O Assessor Especial da Mesa Executiva para Assuntos Jurídicos manifestou-se pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e colocou à deliberação do plenário, ocasião em que não houve número mínimo de assinatura, ds pe para sua instalação. Joã Câmara Munici, informou que tem intensificado a fiscalização direta sobre os atos o, do pode xeçi = Municipal, o qua onforme comprovo om 4 ópias dos ofícios n 006 e 742/2006, ambos d efeitura, tem reitesadamedte criado obstáculos para qhivre Tn hj Z4 17 / 4 Poder: Legislativo do Município da Lo apra Estado de Parank Ata nº. 2.871 FL 20 desempenho das atribuições do Legislativo. O art. 69, inciso VII da Lei Orgânica do Município da Lapa, dispõe que compete ao Chefe do Executivo Municipal prestar à Câmara Municipal as informações solicitadas, e de acordo com os arts. 73, 74 e 75, inciso 1 desta mesma Lei e art. 31 da Constituição Federal, compete a Câmara Municipal exercer a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município mediante controle externo com auxílio do Tribunal de Contas e pelo sistema de controle interno, para proporcionar ao controle externo condições indispensáveis para exame da execução orçamentária. No nosso regime municipal, o controle político-administrativo da Câmara compreende a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, através do julgamento das contas do Prefeito e de suas infrações político-administrativas. ” Daí cita trechos da lição de Andreozzi, e por fim, depois dessa citação volta assim. “Do exposto, determino, seja oficiado o Presidente da Câmara Municipal da Lapa Paraná, Sr. João Antônio de Jesus Martins, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, utilize-se das inúmeras prerrogativas que lhe são conferidas na forma regulamentada em sua Lei Orgânica e em seu Regimento Interno, a fim de dar efetividade a sua função fiscalizatória. Oficie-se, também, o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Miguel Lourenço p Dati á o 3() E 5 9 AVE o 9 Al 2 od a para q ] U q D U devidas informações solicitadas pela Câmara Municipal, fls. 43-62 e 65-69, afim de que possam idi ização icípi icipal. Publique-se. G.C.G., em 08 de maio de 2007. Fernando Augusto Mello Guimarães — Corregedor Geral”. Fez questão de ler trecho desse parecer do Corregedor, esses ofícios mencionados que veio a resposta do Executivo e que foi mandado para o Tribunal de Contas cópia do ofício número setecentos e quarenta e um e setecentos e quarenta e dois de dois mil e seis são aqueles em que pediam a prestação de contas, documentação referente a prestação de contas da ADECAL e da Associação dos Semeadores aonde que o Prefeito mandou uma resposta primeiro solicitou essa documentação como Vereador sozinho, recebeu uma resposta, entraram mais o Vereador Juciel e mais outros Vereadores, receberam a mesma resposta, que não cabia aos Vereadores fiscalizar, que as Associações prestavam contas a Prefeitura e a Prefeitura prestava contas ao Tribunal de Contas, que ele não devia obrigação nenhuma de mandar documentação para os Vereadores fiscalizar. O tempo é o senhor de tudo, caiu na mão do Tribunal de Contas esses ofícios e o corregedor cita toda a legislação, inclusive manda oficiar o Prefeito Municipal que em trinta dias cumpra com seu dever de prestar as devidas informações solicitadas pela Câmara Municipal. Prova mais uma vez que estavam cobertos de razão pela legislação em fiscalizar o Poder Executivo, então o Prefeito tem que dar todas as informações necessárias para que os Vereadores fiscalizem o que ele está fazendo lá, então isso que chegue ao conhecimento, pediu ao Vereador Cavalini se possível que converse com o Prefeito se por acaso a Assessoria dele não viu nos Atos Oficiais do Tribunal de Contas do dia dezoito de maio está nesse parecer. Fez um pedido para se possível o Vereador Cavalini fazer, porque o líder do Prefeito não se encontra presente, porque o grupo da situação não se encontra presente, foi convidado a Presidente da Associação Voluntários Semeadores quando foi aprovado a concessão daquela verba de seis mil reais mensais para a Associação ainda tinha alguma dúvida em questão do funcionamento da Associação, como eles faziam para atender a população que procurava a Associação. Teve dúvidas o Presidente e demais Vereadores, acharam por bem como o Executivo alegou que estava precisando urgente da aprovação daquele dinheiro para atender a necessidade emergencial social da Associação dos Semeadores, foi aprovado e na segiiência ficaram de convidar a Associação dos Semeadores para que gentilmente comparecesse até esta Casa para esclarecer aonde vai o dinheiro. Solicitando um aparte o Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira esclareceu que havia pedido para que comparecesse a esta Casa, chegou até pedir vista no projeto para que ela pudesse prestar esclarecimentos, e ela ignorou, mais uma vez, mas como foi pedido para votar porque era importante, votaram mais uma vez, por ser importante, acreditaram no Prefeito, pensando que iria mandar a Presidente do Semeadores até esta Casa, mas ignorou mais uma vez, isso é complicado, é difícil, e te uitas irregularidades, pelo menos sua Assessora Senhora Ferna Alameda David Carneiro, s/nº - Fone ( 41) 622.2536 - Fax (41) 6 y il A sds Podes Legislativo do Município da L apa No Estado do Larand v pe CURIA Ata nº. 2.871 FI. 21 fiscalizou tudo, foram atrás tinha muitas irregularidades, naquele época compraram brinquedos, tem muita coisa engasgada, gostaria que ela estivesse presente para poder explicar isso. Continuando o Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que baseado nisso, naquele pedido informal, não foi atendido, então fizeram no dia treze de abril um convite para que ela comparecesse até esta Casa para falar sobre a Associação, que respondesse algumas questões dos Vereadores, esse pedido foi entregue no dia dezessete de abril na Prefeitura, já passou de trinta dias e até agora não obtiveram resposta, então gostaria que o Vereador Cavalini reafirmasse com o Prefeito, pedisse para um horário que ele tivesse tempo, poderia ser na Sessão de terça-feira, conversa com o demais, verem o Regimento, ou até antes da Sessão, do horário Regimental, ou faz uma Sessão Especial podem ver, dependendo que ela marque numa terça-feira e que sanem essas dúvidas porque ficou claro no parecer do Corregedor Geral que o Município deve prestar contas da suas atitudes, então se possível já que o Vereador Cavalini tem acesso ao Prefeito que dê uma reforçada nesse convite. Mais ninguém escrito passou-se as Lid não havendo manifestações. Passou-se as Comunicações Parlamentares, manifestando se o Vêreador (o) Antonio Luiz Carlos Cavalini. Com a palavra o Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini disse que também precisa fazer alguns pedidos, o escritório de atendimento ao povo está precisando de material de escritório, um pouco mais de papel, pediu também a possibilidade de trocar o programa dos computadores, está com o Linux e gostariam de trabalhar com o Windows que é com o qual aprendeu a trabalhar, está tendo dificuldades de atender o povo, provavelmente seu Assessor virá até esta Casa com uma listinha e gostaria que fosse atendido por gentileza. Esclarecendo o Presidente João Antonio do Jesus Martins disse que a questão do material de expediente já está vendo na contabilidade se não tem uma rubrica para despesas com gabinetes, material de expediente com os gabinetes em especifico. Continuando o Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini disse que já colocaram no projeto do plano plurianual exatamente para poder contemplar essas despesas. Esclarecendo o Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que já estão vendo com a contabilidade como faz. A questão da instalação do Windows a Câmara tinha quatro licenças do Windows 98, foi instalado nos computadores dos gabinetes, mas eram só quatro, estão vendo a possibilidade de comprar também outras licenças, isso custa meio caro, também estão vendo na contabilidade e também fazendo uma cotação de preços, até está anotado para atender os nove Vereadores e com a licença do Windows numa versão mais recente, porque (5) esse Windows 98 está com um programa de etiqueta no Windows 2000 que não roda no Windows 98, então já está ultrapassado, acha que vai ser atendido o pedido. Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no vinte e nove de maio de 2007, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e que estará à disposição de todos no sife da Câmara com quarenta e oito horas de antecedência, salvo alguma convocação extraordinária. Sendo o que tinha para constar, eu Inês Bernadete Brongel Romanoski, Auxiliar de/Secretária, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. EF) Ja Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.2536 - Fax (41) 622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná