materia nº 2872/2007

Podes Legistalivo do Município da L apea
Estado de Paranã
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS (2.872)
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e sete reuniu-se no Plenário Vereador
César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador,
João Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e
Vilmar C. Fávaro, presente os Vereadores: Marco Antonio Bortoletto, Leandro Pierin Borges da
Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Antonio Luiz Carlos Cavalini e João Renato Leal
Afonso. À hora regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação da Ata anterior número, dois mil oitocentos e setenta, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Conforme acordo em Plenário o resumo das correspondências recebidas, encontra-
se nas mãos dos Senhores Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário,
Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, a leitura do resumo das correspondências expedidas,
constando o seguinte: Protocolo: 232/2007, Documento: Ofício Número: 224/2007, Destinatário:
Prefeito Miguel Batista, Descrição: Indicação nº 45/2007 do Vereador João A. de J. Martins.
Protocolo: 233/2007, Documento: Ofício Número: 225/2007 Destinatário: Prefeito Miguel
Batista Descrição: Requerimento nº 32/2007 do Vereador João A. de J. Martins. Protocolo:
234/2007, Documento: Ofício Número: 226/2007, Destinatário: Otto Muller, Descrição:
Parabenizando pela eleição da nova diretoria. Protocolo: 235/2007, Documento: Ofício Número:
227/2007, Destinatário: Iracema Ferrari Gonsalves, Descrição: Requerimento verbal dos
Vereadores João Renato L. Afonso, Vilmar Fávaro Purga e Leandro Borges da Silveira.
Protocolo: 236/2007, Documento: Ofício Número: 228/2007, Destinatário: Thereza Schmit da
Silveira, Descrição: Requerimento verbal dos Vereadores João Renato L. Afonso, Vilmar Fávaro
Purga e Leandro Borges da Silveira. Protocolo: 237/2007, Documento: Ofício Número:
229/2007, Destinatário: Vilmar Fávaro Purga, Descrição: Requerimento verbal do Vereador João
Renato L. Afonso. Protocolo: 238/2007, Documento: Ofício Número: 230/2007, Destinatário:
Roberto Requião, Descrição: Requerimento verbal do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Protocolo: 239/2007, Documento: Ofício Número: 231/2007, Destinatário: José Luiz de Castro,
Descrição: Empréstimo do Plenário Vereador César Augusto Leoni. Protocolo: 240/2007,
Documento: Ofício Número: 232/2007, Destinatário: Betha Sistemas Ltda, Descrição: Devolve
notas fiscais. Protocolo: 241/2007, Documento: Ofício Número: 234/2007, Destinatário: Prefeito
Miguel Batista, Descrição: Encaminho projetos de leis aprovados. Protocolo: 242/2007,
Documento: Ofício Número: 235/2007, Destinatário: Gerente Geral Demario Ferreira Junior,
Descrição: Informação de exoneração do cargo. O Vereador João Renato solicitou cópia do ofício
recebido da Deputada Rosane, que tem o protocolo quatro oito dois, bem como cópia do ofício da
Presidência que envia a SANEPAR o Requerimento verbal de sua autoria. Nada mais a tratar, o
Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins, deixou as correspondências à disposição de
todos os Vereadores na Secretaria desta Casa. Dando início a Ordem do Dia, presentes os
Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Vilmar Czarneski Fávaro, Marco Antonio
Bortoletto, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Antonio Luiz
Carlos Cavalini e João Renato Leal Afonso. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 43/2007, de
autoria do Executivo Municipal que Reajusta os Proventos dos Servidores Públicos Inativos e dos
Pensionistas e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº 43/2007, de autoria do Executivo Municipal que
Reajusta os Proventos dos Servidores Públicos Inativos e dos Pensionistas e dá outras
providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento
verbal de autoria do Vereador Leandro Borges da Silveira solicitando dispensa de interstício para
2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº 43/2007, de autoria do Executivo Municipal que Reajusta
os Proventos dos Servidores Públicos Inativos e dos Pensionistas e dá outras providências, /* |
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº
43/2007, de autoria do Executivo Municipal que Reajusta os Proventos dos Servidores Públicos) |
Inativos e dos Pensionistas e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o |
Vereador Vilmar Fávaro dizendo que esse projeto já aprovado em primeira discussão ele concede
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nada mais é do que uma obrigação do Poder Executivo em mandar a esta Casa e os Vereadores já
aprovaram em primeira votação devem aprovar novamente em segunda, esse beneficio como bem
diz o parágrafo único desse projeto a partir do dia primeiro de maio os inativos e pensionistas
estarão recebendo os trezentos e oitenta reais que é de direito, cabe aos Vereadores votar a favor
desse projeto e deixar um pedido ao Poder Executivo que reveja os salários dos funcionários
públicos que também precisam de um reajuste em breve e que seja no mínimo de oito vírgula
cingiienta e sete por cento como está dando aos inativos, para toda a classe trabalhadora como já
é uma preocupação do Presidente desta Casa que já tem requerimento solicitando que seja feito
esse estudo para dar esse aumento aos funcionários públicos que trabalham e merecem esse
aumento que lhes é de direito, e se chegar nesta Casa esse projeto votará a favor. Mais ninguém
querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº 43/2007, de autoria do Executivo
Municipal que Regjusta os Proventos dos Servidores Públicos Inativos e dos Pensionistas e dá
outras providências, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
Anteprojeto de Lei nº 05/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira que
es dispõe sobre a Gratuidade de Serviços de Transporte Coletivo Urbano às Pessoas Portadoras de
Deficiência Física, Mental, Auditiva ou Visual e dá outras providências. Livre a palavra para
discussão fez uso dela o Vereador Leandro dizendo que essa proposta visa a gratuidade aos
serviços de transportes coletivos urbano a pessoas carentes portadoras de deficiências. Visa sobre
tudo amenizar o drama dessas pessoas que além de possuírem baixa renda sofrem com várias
limitações, geralmente as pessoas carentes residem em bairros mais distantes do centro,
consegiientemente ficam na dependência do transporte coletivo urbano. A pessoa com deficiência
tem direito ao transporte coletivo interestadual gratuito instituído em mil novecentos e noventa e
quatro pela Lei número oito oitocentos e noventa e nove chamada Lei do Passe Livre. Cada
Estado ou Município tem a liberdade de implantar programas similares ao Passe Livre para os
transportes coletivos municipais e estaduais. É de notório conhecimento que diante dos
constantes tratamentos os portadores de necessidades especiais possuem gastos elevados com o
transporte urbano, vindo a onerar o orçamento familiar, fazendo com que muitos deles mesmo
sem as devidas condições físicas tem que se deslocar de suas residências até o local do tratamento
a pé ou com a ajuda de algum familiar, acredita-se que o Governo Municipal assim como outros
vêm adotando políticas para buscar soluções aos mais necessitados motivo que qual não irá se
- negar a atender essa causa nobre, justa e social. Concluiu dizendo que esta Lei irá trazer uma
conscientização maior por parte da população Lapeana, a integração com os Poder Executivo e
Legislativo. Por isso pediu aos nobres Vereadores da importância que é para esse Município que
aprovem esse projeto. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº
05/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira que dispõe sobre a Gratuidade
de Serviços de Transporte Coletivo Urbano às Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Mental,
Auditiva ou Visual e dá outras providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por
unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro solicitando
dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº 05/2007, de autoria do
Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira que dispõe sobre a Gratuidade de Serviços de
Transporte Coletivo Urbano às Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Mental, Auditiva ou
Visual e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º
discussão o Anteprojeto de Lei nº 05/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da
Silveira que dispõe sobre a Gratuidade de Serviços de Transporte Coletivo Urbano às Pessoas
Portadoras de Deficiência Física, Mental, Auditiva ou Visual e dá outras providências. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº
05/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira que dispõe sobre a Gratuidade
de Serviços de Transporte Coletivo Urbano às Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Mental, 1
Auditiva ou Visual e dá outras providências, colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 06/2007, de autoria do Vereador Leandro |
Pierin Borges da Silveira que estabelece a criação de programa capacitando o idoso no Município
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da Lapa/Pr e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador
Leandro dizendo que visa com esta proposta oportunizar para que grande parte dos idosos que
não possuem recursos suficientes a oportunidade de manterem um padrão de vida digno e justo,
com condições frente ao mercado de trabalho, a aposentadoria recebida é de pequeno valor e
muitas vezes insuficiente para manterem as necessidades básicas e vitais de um ser humano.
Assim muitos trabalhadores brasileiros estão na fase da terceira idade, porém precisam de uma
revitalização e capacitação para que possam se manter na ativa ou mesmo para visar uma nova
colocação profissional, motivo pelo que merecem no mínimo concorrer com condições
igualitárias de direitos. Pediu novamente aos Vereadores a gentileza de votarem a favor desse
projeto de grande importância para a Lapa. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o
Anteprojeto de Lei nº 06/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira que
estabelece a criação de programa capacitando o idoso no Município da Lapa/Pr e dá outras
providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento
verbal de autoria do Vereador Cavalini solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do
e Anteprojeto de Lei nº 06/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira que
estabelece a criação de programa capacitando o idoso no Município da Lapa/Pr e dá outras
providências, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o
Anteprojeto de Lei nº 06/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira que
estabelece a criação de programa capacitando o idoso no Município da Lapa/Pr e dá outras
providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o
Anteprojeto de Lei nº 06/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira que
estabelece a criação de programa capacitando o idoso no Município da Lapa/Pr e dá outras
providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
Projeto de Resolução nº 02/2007, de autoria dos Vereadores Leandro Pierin Borges da Silveira e
Juciel Vilmar Jungles dos Santos, que cria no Âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr, o
Parlamento Jovem e dá outras providências. Antes de colocar em discussão o Presidente Senhor
João Antonio de Jesus Martins esclareceu que esse projeto foi retirado da Ordem do Dia na
Sessão da semana anterior, na sequência, no que terminou a Sessão conversou com o Assessor
Jurídico e o Regimento Interno é meio vago se o Projeto de Resolução pega parecer das
Comissões ou não, aí fizeram levantamento nesta Casa em várias resoluções foram aprovados
[o sem parecer de nenhuma Comissão, aí acharam por bem a partir de agora passar pelas Comissões
para que derem os pareceres antes de vir ao Plenário e já estão estudando uma forma de alterar o
Regimento Interno para que seja obrigatório o parecer das Comissões nas Resoluções. Segundo
informações deles também quando é da Mesa não precisa parecer. O Vereador João Renato disse
que não se recorda os artigos, mas tem uns artigos que diz que toda matéria a deliberação do
Plenário ele torna forma de proposição, Projeto de Lei, Resolução, ele tipifica um a um e todas as
proposições deverão ser ouvidas as Comissões, pelo menos no caso de matéria técnica a
Comissão de Justiça, quando é na ordem tributária como por exemplo a Lei de Orçamento Anual
ou o Plano Plurianual a Comissão de Economia e Finanças, quando é matéria de Comissão
independe, por exemplo Comissão de Saúde, um projeto na área de saúde, Comissão Executiva,
quando é matéria que trata de Justiça, daí depende, entende como membro da Comissão de
Legislação e Justiça que acertado o posicionamento do Presidente, que toda matéria tem que ter o
parecer, salvo aquele disposto na Lei Orgânica e Regimento Interno que fala dos prazos, quando
é regime de urgência, aqueles que quando vencido o prazo poderá ser sem parecer, mas dentro do
prazo tem que ter o parecer, é o entendimento do Vereador João Renato da Comissão e acertado o
encaminhamento para a Comissão de Justiça. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins
agradeceu, contribuiu bastante para que a tramitação da documentação desta Casa seja
perfeitamente dentro do Regimento e da Lei Orgânica. Havendo emenda modificativa
primeiramente colocou-se está em 1º discussão a emenda modificativa apresentada pelo Vereador/ Y
Leandro Pierin Borges da Silveira e Juciel Vilmar Jungles dos Santos. Livre a palavra para ,)
discussão da emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 02/2007, de autoria dos Vereadores
- Lapa - Para
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Poder Lo egistativo do Município da L apa
Ata nº. 2.872 FI. 04
Leandro Pierin Borges da Silveira e Juciel Vilmar Jungles dos Santos, que cria no Âmbito da
Câmara Municipal da Lapa/Pr, o Parlamento Jovem e dá outras providências, ninguém querendo
fazer uso da palavra foi colocado em 1º votação a emenda modificativa sendo aprovado por
unanimidade. Livre a palavra para 1º discussão do Projeto de Resolução nº 02/2007, de autoria
dos Vereadores Leandro Pierin Borges da Silveira e Juciel Vilmar Jungles dos Santos, que cria no
Ambito da Câmara Municipal da Lapa/Pr, o Parlamento Jovem e dá outras providências,
juntamente com a emenda fez uso dela o Vereador Juciel Vilmar Jungles dos Santos agradecendo
o Vereador Leandro e sua Assessora Fernanda porque elaboraram esse projeto juntos, esse
projeto tem vários objetivos, na sua análise o mais importante deles é que os jovens comecem a
se interessar mais pela política na cidade da Lapa, está sempre trabalhando com a juventude e
eles são praticamente alienados do processo político. Mora na Lapa a dezesseis anos e sente que
sempre as mesmas pessoas estão envolvidas na política, na discussão e no processo político, e os
jovens pouco participam, tem o Vereador Leandro que é o mais jovem dos Vereadores poderiam
ter nesta Casa Vereadores com vinte e dois anos, vinte e cinco, porque não, muitas cidades tem
até Prefeito com vinte e um anos, isso quer dizer que as pessoas estão envolvidas no processo
desde criança, adolescentes, jovens e até vão ser Vereadores, Prefeitos com uma idade bem baixa.
Com a aprovação desse projeto, o qual já pede o apoio dos demais Vereadores, poderão até
melhorar a imagem dos políticos da cidade, estão tentando fazer sua parte, a nível de País e do
mundo os políticos são mal vistos, falou que é Vereador, Deputado, Senador o povo já fica com
um pé atrás, já não tem uma boa impressão, infelizmente é isso, assim estarão contribuindo com a
aprovação desse projeto e envolvendo essa juventude na Câmara e melhorando a discussão, o
processo político do Município que tem que evoluir muito, não acompanha a política dos outros
Municípios, mas acha que a Lapa tem que evoluir tem que quebrar muitos paradigmas na questão
política e as coisas estão patinando muito na cidade da Lapa há muito tempo, e assim é uma
forma, acha que envolver a juventude e melhorar a discussão e a cidades para as pessoas. Pediu o
apoio aos Vereadores, fizeram já o levantamento e é preciso, terão treze jovens Vereadores se
todas as escolas tiverem o interesse de participar, de eleger o seu aluno representante, depois vão
fazer um trabalho juntamente com o Vereador Leandro para motivar e orientar esses jovens e que
tenham esses treze Vereadores jovens a partir do segundo semestre. Com a palavra o Vereador
Cavalini disse que teve a honra de ser o relator desse projeto, dar seu parecer e já nos dois
projetos anteriores de autoria do estimado Vereador Leandro Borges da Silveira que trata das
questões sociais dessa cidade. De fato merece não apenas o voto, esse projeto e os dois anteriores,
mas merecem também o empenho para que dêem certo e acima de tudo reconhecimento público
dos Vereadores, da intenção dos legisladores em melhorar a relação política, se tiverem como
disse o Vereador Juciel um dos autores do projeto, poderem passar um pouco de suas
experiências, conviver com essas novas mentalidades que vem chegando podem ter certeza que
vão aprender muito com eles, sem dúvida, com certeza esses treze Vereadores Mirins vão receber
uma grande lição nesta Casa de Leis, vão também receber, porque a educação, o processo do
ensino e a aprendizagem é uma troca, é sempre uma mão dupla e esses projetos que vem de
encontro para libertar a política, libertar o ser humano, trazer mais dignidade no relacionamento
político, principalmente na questão partidária a cidade tem sofrido na questão partidária, uma
barbaridade como bem disse o Vereador Juciel, tomara que as próximas gerações possam
humilhá-los nesse sentido, de dignidade, de liberdade, de participação, e acima de tudo da
realização de um Município melhor do que vão deixar. Mais ninguém querendo fazer uso da
palavra foi o Projeto de Resolução nº 02/2007, de autoria dos Vercadores Leandro Picrin Borges
da Silveira e Juciel Vilmar Jungles dos Santos, que cria no Âmbito da Câmara Municipal da
Lapa/Pr, o Parlamento Jovem e dá outras providências, juntamente com a emenda colocado em 1?
votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador
02/2007, de autoria dos Vereadores Leandro Pierin Borges da Silveira e Juciel Vilmar Jungles
dos Santos, que cria no Ambito da Câmara Municipãl dg Lapa/Pr, O Parlamento Joyem e dá
João Renato solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Resolução nf q
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dei Poder Legislativo do Município da Lo apra
) Estado de Parand
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outras providências, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão a
emenda modificativa ao Resolução nº 02/2007, de autoria dos Vereadores Leandro Pierin Borges
da Silveira e Juciel Vilmar Jungles dos Santos, que cria no Âmbito da Câmara Municipal da
Lapa/Pr, O Parlamento Jovem e dá outras providências. Livre a palavra para 2º discussão e
ninguém querendo fazer uso da mesma, foi colocado em 2º votação sendo aprovada por
unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Resolução nº 02/2007, de autoria dos Vereadores
Leandro Pierin Borges da Silveira e Juciel Vilmar Jungles dos Santos, que cria no Âmbito da
Câmara Municipal da Lapa/Pr, O Parlamento Jovem e dá outras providências, juntamente com a
emenda. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de
Resolução nº 02/2007, de autoria dos Vereadores Leandro Pierin Borges da Silveira e Juciel
Vilmar Jungles dos Santos, que cria no Âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr, O Parlamento
Jovem e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em
1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2007, de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação referendando 1º Termo Aditivo nº. 28/07 firmado entre o Município e o Estado
[e] do Paraná através da Secretaria de Segurança Pública, por Intermédio de Instituto de
Identificação e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2007, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação referendando 1º Termo Aditivo nº. 28/07 firmado entre o
Município e o Estado do Paraná através da Secretaria de Segurança Pública, por Intermédio de
Instituto de Identificação e dá outras providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por
unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador João Renato solicitando
dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2007, de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referendando 1º Termo Aditivo nº. 28/07
firmado entre o Município e o Estado do Paraná através da Secretaria de Segurança Pública, por
Intermédio de Instituto de Identificação e dá outras providências, colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2007, de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referendando 1º Termo Aditivo nº. 28/07
firmado entre o Município e o Estado do Paraná através da Secretaria de Segurança Pública, por
Intermédio de Instituto de Identificação e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e
ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2007, de
Do) autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referendando 1º Termo Aditivo nº. 28/07
firmado entre o Município e o Estado do Paraná através da Secretaria de Segurança Pública, por
Intermédio de Instituto de Identificação e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou se a leitura dos
Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 46/2007, de autoria do Vereador Leandro
Pierin Borges da Silveira, indica ao Chefe do Executivo Municipal, o reparo de buracos e a
colocação de revestimento primário nas Ruas Tenente Henrique dos Santos r Frederico
Wiermond, Bairro Magalhães, localizadas neste Município. Indicação nº 47/2007, de autoria do
Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de
telefone público (tipo orelhão) na localidade do Feixo-Paiol. Indicação nº 48/2007, de autoria de
todos os Vereadores desta Casa, indicam ao Exmo. Secretário do Estado de Segurança Pública,
que seja reaberto o Posto de Atendimento Policial localizado no Módulo Esportivo da Vila São
José, neste Município de Lapa. Requerimento nº 33/2007, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro
Purga, requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações e Aplausos para o Sindicato
Rural da Lapa, pela realização do leilão de Gado Geral no Parque de Exposições e Eventos da
Lapa no dia 20 de Maio. Requer, outrossim, que dá decisão desta Casa, seja dado ciência ao
Presidente do Sindicato Rural da Lapa, Senhor Pedro Cordeiro Mendes. Requerimento nº A
34/2007, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, requer que seja inserido em Ata Voto d
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio Figura. requer, outrossim, que da decisã
desta Casa seja dado ciência a seus familiares na pessoa de sua esposa Tereza Rubleski Figura, À
Requerimento nº 35/2007, de autoria do Vereador Leghdro Pierin Borges da ss ira, requer que
2536 - Fax (41) 622.13 a P/83.750-0084 Dapá - Paraná
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone ( 41) 622.
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Ata nº. 2.872 FI. 06
o presente expediente seja enviado ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ney Leprevost, da
Assembléia Legislativa do Paraná, solicitando o seu apoio para que envie Requerimento através
do seu Digno parlamentar à Empresa Brasil Telecom com a finalidade de pedir a extinção da
cobrança de interurbano nas ligações efetuadas deste ou para nosso Município na área da região
metropolitana de Curitiba/Pr. Requerimento verbal de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges
da Silveira, requer que seja registrado em Ata dos Trabalhos desta Casa Voto de Louvor para o
torneio da Esperança, parabenizando o Senhor Adilson Dias, torneio muito importante para o
Município arrecadou quilos de alimentos para o Educandário e para os Vicentinos. Requerimento
verbal de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira, requer que seja registrado em
Ata dos Trabalhos desta Casa Voto de Louvor para o Robson o Lobão que organizou o Veloterra
muito bonito na Lapa. Requerimento verbal de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos
Cavalini, requer que seja enviado ofício ao digníssimo Senhor Presidente da Republica Luis
Inácio Lula da Silva para que ele crie um Instituto de Energia Alternativa no Brasil ligado ao
Ministério de Minas e Energia. Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antonio
[5] Ferrari Ramos, solicitando ao Prefeito informações referente a casa do caseiro da cancha Pousada
do Sol, como é feita a contratação daquele caseiro que fica lá, o que ele ganha, qual o benefício, o
porque ele está lá, qual a explicação para ele estar lá, quais os critérios principalmente
informação da pessoa pessoal dele, já achou estranho na época do ex-Prefeito a colocação de
pessoas sem ser funcionário, isso poderá amanhã ou depois uma ação trabalhista em cima de
Prefeitura porque a pessoa poderá dizer que tem vinte e quatro horas cuidando, não tem como
dizer que não, ele está vinte e quatro horas a disposição lá. Quer saber informações referente
àquela cancha Pousada do Sol, referente a esta pessoa que está lá dentro, do contrato, como essa
pessoa foi para lá. Indicação verbal de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins, indica
que seja enviado ao Prefeito Municipal cópia do abaixo assinado dos funcionários solicitando que
seja creditado o pagamento na conta, que seja feita a transferência do domicilio bancário para
crédito do pagamento dos funcionários conforme abaixo assinado apresentado na Secretaria desta
Casa, para que o prefeito determine a Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos para que seja efetuado essas transferências de domicilio bancário. Ninguém querendo
colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à
disposição dos Senhores Vereadores juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.
a Dando início as inscrições para o Grande Expediente, manifestou-se os Vereadores Antonio Luiz
Carlos Cavalini, Vilmar Czarneski Fáravo e João Renato Leal Afonso. Com a palavra o Vereador
Antonio Luiz Carlos Cavalini disse que o requerimento que fez ao Presidente Luis Inácio Lula da
Silva é sua grande preocupação, porque todo o processo de mudanças que aconteceu no mundo,
desde o descobrimento do Brasil com o roubo de madeiras, passando pelo ciclo da cana,
mineração, o café, Petrobrás e tudo mais o Brasil foi esfoliado e agora não está sendo diferente. O
Presidente Busch veio até o Brasil, ficou três dias quando saiu deixou quatro compradores de
terras, o irmão dele ex-Governador da Geórgia, o Jorge Soles que é aplicador na bolsa, gera
miséria no mundo inteiro, o Bill Gates da Microsoft e mais um que não foi identificado e como o
Brasil tem um limite na compra de terras, eles não puderam comprar milhares de hectares como
eles sonhavam, eles passaram a comprar empresas brasileiras com esse dinheiro e levando
embora, relacionadas a energia, produção de álcool, produção de energia alternativa, é preciso
que o Presidente da República mande uma mensagem urgente para o Congresso, mas para ontem
de manhã, limitando a compra de empresas brasileiras por estrangeiros, se não fizer esse limite,
quando o irmão do Busch comprou um engenho daqui, uma fabricação de álcool levou junto
quatro mil alqueires de terras que pertencia àquele CNPJ, então a compra está sendo feita de
maneira camuflada, o Brasil está sendo passado para trás mais uma vez aos seus olhos, isso não .
admite, na história levaram cacete na exploração de madeira, na mineração, no ciclo do ouro, do” |
café, mas naquele tempo eram ignorantes, agora não, agora tem comunicação, agora tem com
controlar, tem a Policia Federal, a Receita Federal, o Sindacta, tem sistemas de controle nessi
País, perguntou o que os cartórios estão fazendo, o q
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DPrder L egistativo do Município da Lupa
Estado de Sarank
Ata nº. 2.872 FI. 07
Presidente Lula deve em regime de urgência impedir essa transferência de capital. Lembra que no
final do Governo João Golart, o tão jovem Deputado do MDB Olysses Guimarães, bem como o
brilhante Senador Severo Gomes que tem saudades é histórica a atuação dele, do caráter, da
dureza nas defensorias do Brasil ao Vereador Cavalini parece até que eles foram mortos por
motivos políticos, é o que lhe parece, tirando seus devaneios, seus sonhos e alucinações, é o que
lhe parece, porque o Severo Gomes teimava, lembra bem, era bem criança mas lembra, teimava
em limitar a remessa de lucro das empresas americanas em quinze por cento, porque as empresas
normalmente deixa dois por cento aplicado aqui e noventa e oito mandam embora, é Coca Cola, é
Ford, todas elas, e ele queria limitar em quinze por cento apenas a remessa de lucro. O projeto
bateu aí houve o golpe de Estado passou tudo mataram ele e agora está vendo que o Governo
Lula terá que enfrentar esse ditame que o Severo Gomes enfrentava delimitar a compra de terras
e de empresas brasileiras por pessoas do exterior que a cada dia está baixando um avião com
gente cheia do dinheiro e é explorado nosso, o dinheiro da dívida externa que já foi paga dez
vezes com o sangue do povo brasileiro. Como Vereador tem a obrigação de alertar pelo menos a
sua comunidade, se vão agir, não vão reagir, estava vendo a relação dos Deputados Federais, até
aproveitou para agradecer o Lipski por ter mandado uma agenda completa, muito boa, tem todos
os Deputados em sua mão para fazer uma mensagem aos Deputados Federais e aos Senadores da
República, não podem deixar que isso continue, que só quatro pessoas compraram mais de vinte
mil alqueires, o que vai acontecer é um bolsão de miséria novamente, um processo histórico de
degradação de geração de miséria de alienação do povo brasileiro vai continuar, é uma pena se o
Governo Lula permitir isso. Por isso apresentou o requerimento para que ele crie o Instituto de
Energia e que controle inclusive a distribuição de energia, tem que criar mais Arnoldos na
Mariental, no País inteiro, porque os Estados Unidos controlam o petróleo no mundo hoje através
das distribuidoras Shell e Texaco entre outras, assim eles controlaram o mundo inteiro e
obrigaram o povo, os cento e cinquenta e sete Países do mundo a negociar em dólares, o único
que não quis, que não aceitou foi o Saddam Hussen, que negociou em Euros, o que foi que
aconteceu com ele, então tem que ficar alertas senão vão levar o Brasil mais uma vez e aí serão
culpados, porque até agora os golpes que deram foi nos seus pais, tios, avos, tudo bem eles eram
tecnologicamente alienados, politicamente foram massacrados agora não podem aceitar, senão
essa geração será culpada e não quer participar dessa culpa, quer dormir tranquilo daqui a alguns
anos. Só para ter uma noção está tramitando no Congresso, está recebendo pareceres favoráveis
no Senado Americano um Projeto de Lei que deve ser aprovado no começo de julho onde
colocam limite de ações para todos os Países do mundo de como vai ser a distribuição de álcool
alternativo, de petróleo, de energia no mundo, então notem a petulância dos Americanos, fazer
uma Lei que está sendo aprovada, sendo votada agora e que vai organizar como se fosse a ONU
de como será feita a distribuição de energia no mundo daqui para frente porque muda com o
petróleo decadente são outras energias alternativas muda também a maneira de manejar isso aí,
vão votar, vão aprovar e o Busch vai dizer para o mundo lá na ONU, Turquia tem que fazer
assim, Brasil tem que fazer assim, Japão tem que distribuir de outra forma, é claro que eles já vão
colocar onde eles já tem a rede de distribuição de petróleo, energia, óleo vegetal, hidrocarbonetos
e o que mais for onde os Americanos já tem os espaços garantidos, é por isso, não é radical, não é
de esquerdista, mas as vezes tem que endurecer, tem que ser porque senão eles levam o País
embora e não verem, por isso fez e espera que o Presidente receba e entenda esse requerimento
porque lá é mil coisas na cabeça dele também, entenda a importância desse requerimento, tem aí
um monte de cientistas que podem comandar esse projeto. Tem certeza que o próximo Ministro
de Minas e Energias que vir deverá tomar para si essa responsabilidade e implantar um limite na
compra de terras por estrangeiro e também voltar o que tinha na Constituição e foi tirado, a
compra de empresas brasileiras também, limitar a compra porque quatro senhores entraram e já
levaram cinco por cento do Brasil embora imaginem se deixar aberto essas fronteiras, o
capitalismo não perdoa, sabe que seu discurso foi longy demais, mas tem a obrigação de como
liderança, como homens públicos que são, são responsáfeis peló menos até nao e um de
Ar
Deder Le egistativo do Município da L apa
Estado de Laranã
Ata nº. 2.872 FI. 08
dezembro pela cadeira e em alertar a comunidade da Lapa e os Deputados que está pegando a
listagem e estará mandando e-mail a todos eles, aos Senadores da Republica do Estado do Paraná
que interfiram e evitem mais uma derrama no Brasil. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro
Purga disse que pediu a inscrição apenas para comentar de uma emenda apresentada pelo
Deputado Takayama que destina ao Município da Lapa o recurso de duzentos e quarenta mil reais
para que seja investido na esporte amador, espera que este recurso seja destinado as equipes do
interior do Município e também as equipes que representam a liga de futebol da Lapa, precisam
investir cada vez mais no esporte é o que têm falado muito nesta Casa de Leis, querem realmente
ver esses recursos investidos em prol do esporte. Com esse recurso duzentos e quarenta mil reais
dá para ver os campos de futebol do Município cercados, é um exemplo, precisam para que as
equipes do interior se sintam motivados em participar de uma liga de futebol da Lapa e para ter o
mando de jogo na sua comunidade é uma exigência da liga de futebol que o campo no mínimo
seja ele cercado, e com esse recurso pode ser muito bem dado o apoio, arrumar a sede dos clubes
e pode muito bem ser feito esse alambrado em várias comunidades onde o futebol amador é
muito forte. Lembra de quando jogava ainda no time do Supermercados Barão nos anos de
oitenta que saiam todos os domingos nas comunidades e onde era muito bem divulgado o esporte
Lapeano, na época pelo falecido Bueno Filho no Programa Maravilha do Esporte e hoje a
divulgação e a valorização do esporte volta a ativa na Rádio Legendária às sete e quarenta e cinco
da manhã no Programa chamado Legendária Esportes apresentado pelo Joacir Ribas, o Dace, e
que tem dado esse incentivo as equipes do interior. Espera que essa valorização volte a motivar as
equipes do interior e como falava que saia com a equipe do Barão lembra das peleias que dava
entre Barão Futebol Clube e Aventureiros do Palmital de Baixo, lembra quando falavam do Boto
Fogo do Feixo, tinha o falecido Reinaldo ainda na ativa o Waldomiro peito de aço, o chumbo, o
cara do Feixo que hoje representam estão lá jogando ainda no veterano no Bota Fogo do Feixo,
lembra do Tiradentes do Alves que tinha o Rubens Collaço da Silveira que era um abnegado do
esporte, lembra da equipe do Johanesdorf aonde teve muito tempo a frente o finado pai do
Assessor Jurídico desta Casa o Senhor Altair Prestes Sampaio, era um abnegado do esporte, então
essa verba de duzentos e quarenta mil reais que o Município está recebendo uma verba Federal
que teve o Deputado Takayama o esforço de empenhar para o Município espera que seja
realmente investida no futebol amador, espera que esse recurso chegue no Município e que o
Departamento de Esporte que use para comprar um pouco de material esportivo também, porque
já falaram nesta Casa de trazer nesta Casa a Direção de Esportes da Prefeitura, saber qual é o
cronograma. Solicitando um aparte o Vereador João Renato perguntou se era uma emenda do
Takayama, ou uma verba já empenhada. Esclarecendo o Vereador Vilmar disse que é uma
emenda e que já está aprovada, ela virá inclusive por causa dessa emenda e da representação
política do Takayama na Lapa ele estará recebendo uma homenagem no próximo dia treze, espera
que o Poder Executivo não esqueça de convidar as pessoas que apoiaram o Deputado Takayama
dentro da cidade como o Rui da Farmácia por exemplo, o Vereador Purga, e outros amigos que
apoiaram o Deputado Takayama a ter a maior votação de um Deputado Federal dentro da cidade,
então está na mão do Executivo, se encontra presente nesta Casa a Procuradora do Município
pode muito bem o Executivo se quiser mandar o convite porque se não tiver convite é sincero a
dizer que não irá, mas vai explicar para o Deputado o porque, se não tiver convite para o Rui da
farmácia ele também não vai e vão dizer o porque que não foi, se não receber convite é claro é
simples, mas lembra também do Pinheiros do Rio da Várzea, equipe que defendeu com muito
orgulho nos anos oitenta até os anos noventa e até esses dias atrás no veterano do Pinheiros que
retomaram as atividades no Pinheiros do Rio da Várzea inclusive pediu para o apresentador do
Programa Legendária Esportes o Dace que pode falar em seu programa que o Pinheiros do Rio da
Várzea está aceitando convites para jogar bola, o time está preparado, no domingo anterior,
enfrentaram a fazendinha e não sabe de deram uma goleado, ou levaram, um show de bo!
Agron o Deputado Takayama que continue mando do verbas para o O esporte porque
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Estado do Paranã
Ata nº, 2.872 FI. 09
do Sinval Padilha para fazer parte da Diretoria de Esportes da Lapa, nome não sabe se aceito ou
não pelos demais Vereadores, mas defende porque não podem admitir que a Prefeitura através do
Departamento de Esportes, através de sua estrutura venham dizer que não tem recursos para
realizar um campeonato dentro da cidade da Lapa, é inadmissível para quem gosta de esportes
ouvir isso do Departamento de Esportes. Indica o Sinval porque nos anos oitenta ele era o
organizador do Sinvalão, era o Bandeirinha, era o arbitro, o Presidente e comandava todas as
equipes do Ginásio Polivalente, General Carneiro, e dava no antigo campo do Gaio ótimo
campeonato chamado Sinvalão. O Sinval Padilha para o Vereador Purga é um exemplo de
criatividade, um exemplo a ser seguido pelo Departamento de Esportes, para essas pessoas que
hoje dizem que não tem recurso para se praticar o esporte dentro do Município da Lapa, que
aprendam com o Sinval Padilha, para o Vereador Purga foi seu Professor e é ainda seu Professor
porque tem grande respeito por ele e tem certeza que muitos Lapeanos tem, principalmente as
pessoas dos anos sessenta como o Vereador Purga que praticavam o esporte que era gerenciado
pelo Sinval Padilha, tem orgulho de dizer isso, e se fosse o Prefeito o Sinval Padilha teria sim
uma vaga no Departamento de Esportes, com o mínimo, não precisava nem gratificação por que
cle gosta, ele ama, tem paixão pelo esporte, e tiveram a gurizada dos anos oitenta e dois, três e
quatro o privilégio de ser Tricampeão Lapeano pelo Lapa Esporte Clube de Juniors, deixou
registrado nesta Casa o pedido ao Prefeito, ainda dá tempo de salvar o esporte da Lapa colocando
o Sinval Padilha dentro da Diretoria de Esportes dessa cidade porque precisam. Pediu para
assinar junto o requerimento feito pelo Vereador Leandro Borges direcionado ao Adilson Dias
um abnegado do esporte também, que promoveu no peito e na raça com o apoio de algumas
pessoas da Lapa o torneio da Esperança onde esteve no domingo anterior a oportunidade de
participar, arrecadando alimentos que será distribuído as entidades da cidade. Parabenizou o
Adilson tem a certeza que tem muita gente boa para direcionar o esporte na Lapa, o que precisam
é ter visão e criatividade, se não tem o dinheiro tendo criatividade reúnem muitas pessoas, porque
antigamente batiam bola com bolinha de meia e fazia a turma e não tinha naquele tempo a tal de
droga que existe hoje, ou talvez existisse e não conhecessem, mas não existia a fama como existe
hoje, então falam muito que se investirem no esporte estará tirando as crianças das drogas e é
verdade, precisam investir pesado e não tirar as escolinhas como foi tirado as escolinha da
Cohapar e outras, a falta de incentivo as outras escolinhas que estão funcionando na cidade,
muitas vezes não tem nem bola para jogar no sábado pela manhã, o Esporte Clube Havaí, União,
antiga Ferroviária, não existe, precisa então abrir o olho do Departamento de Esportes da Lapa
para que eles possam planejar, é o planejamento e a criatividade. Com a palavra o Vereador João
Renato Leal Afonso registrou o parabéns ao Deputado Takayama por essa emenda parlamentar
de duzentos e quarenta mil reais que visa implementar o esporte amador nessa cidade, espera que
logo estejam nesta Casa de Leis referendando convênio com o Ministério do Esporte para que
efetivamente essa verba venha, e que essa verba não seja como aquelas outras verbas que foi
referendado recentemente nesta Casa de emendas parlamentares de dois mil e um, dois mil e dois,
quatro ou cinco anos lá paradas e que não vem para o Município, parabenizou mais uma vez o
Deputado Takayama por essa lembrança com a Lapa. Votaram nesta data o projeto de autoria do
Vereador Leandro que cria o Parlamento Jovem nesta cidade, faz essa menção em Plenário para
que a Comissão Executiva junto com aquela Comissão dos três Vereadores tragam efetivamente
os alunos, a rede pública para esta Casa de Leis para se prepararem para um futuro bem próximo
na política na Lapa, para que não tenham o desprazer de ouvirem e assistirem e lerem nos jornais
essa prostituição do Poder onde os homens públicos lá entram com o único afã de afanar o
dinheiro público, confessa que está muito entristecido com o fato envolvendo o terceiro homem
da nação, o Presidente do Senado Federal Renan Calheiros, onde com uma renda de acordo com /
a Revista Veja, renda bruta de doze mil e setecentos reais, paga uma pensão de doze mil e
quinhentos ao uma filha que teve fora do casamento, e essa pensão de acordo com o advogado da |;
família dessa criança que na da tem a ver na maioria das vezes era ido buscar dentro de
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Ata nº. 2.872 FI. 10
em nota, vêem nesse País a Polícia Federal quebrando parede que ao invés de concreto tem notas
de dólares, euros, vêem certos e grandes personalidades da nação transportando notas dentro de
suas cuecas, viram o valerioduto onde Marcos Valério alimentava uma monstruosa rede de
corrupção no País, e foi esquecido, ninguém fala mais em Marcos Valério em Roberto Jéferson,
ninguém fala em nada, por isso esse projeto do Parlamento Jovem entende ser de grande valia
para darem um exemplo de cidadania na Lapa para os jovens e que a Comissão Executiva
efetivamente traga, disponibilize todo o corpo técnico e jurídico desta Casa para que esses jovens
venham até esta Casa de Leis. Viu também, não sabe com qual sentimento, se é tristeza,
vergonha, medo, o próprio Congresso Nacional fazendo uma enquête perguntando o que você
acha de ter que pedir permissão escrita do pai para que os alunos tenham noções básicas de
sexualidade, e práticas de religiosidade na sala de aula, pedir por escrito para ensinar o que é
certo, talvez com esse Parlamento Jovem, como falou na semana anterior, com a inclusão no
currículo não obrigatória, porque é o Conselho Estadual de Educação que assim define o
currículo, mas talvez com um pouco de vontade do Departamento de Educação possam incluir
também no currículo escolar talvez meia hora por mês, quinze minutos por semana, dentro do
currículo da rede pública municipal de ensino que é onde formam cidadãos, algumas técnicas,
algumas normas de moral e cívica, de técnica legislativa para que os jovens não cresçam
alienados com a política e não sejam os futuros Senadores, Governadores, Presidentes corruptos
como estão vendo e não é mérito desse Governo, é mérito infelizmente da grande parte, não da
maioria, sob hipótese alguma, mas da grande parte dos políticos. Não lembra quem foi o autor do
requerimento a Brasil Telecom pedindo a instalação de um telefone público no Paiol, juntamente
com o abaixo assinado, pede também a Comissão Executiva que quando o envio para a ANATEL
como tem que ser o original que mande no cartório autenticar essas cópias com as assinaturas
originais e tão logo venha a resposta encaminhar ao Ministério Público da cidade, porque quando
da privatização do sistema da telefonia pública no País a ANATEL divulgou uma portaria, não
lembra o número, mas tem em seu gabinete falando dos telefones públicos comutados, porque
tem um número mínimo, as comunidades com números mínimos de habitantes, as empresas de
telefonias que onde tem a concessão são obrigados a fazer esse tipo de telefonia e cem por cento
das reivindicações desta Casa de Leis vem dizendo que não existe o número mínimo exigido por
Lei. Procurem nos Anais da Casa isso, citou como exemplo o Canoeiro foi pedido isso aí, o
Canoeiro hoje tem trezentos e oitenta e quatro eleitores, a comunidade do Canoeiro, de acordo
com a Brasil Telecom tem não mais do que cento e cingiienta habitantes, acha que é um descaso,
propuseram para o Ministério Público na época do Doutor Rui Riquelme de Macedo uma ação
pública contra a Brasil Telecom, e empacaram literalmente na comprovação do número de
habitantes, então é interessante que esse abaixo assinado tenha uma cópia autenticada e tão logo
venha a resposta que se encaminhe ao Ministério Público da cidade, talvez eles reapresentem
aquela ação civil pública para que efetivamente seja contemplada, porque quando a decisão do
Supremo Tribunal Federal dizendo que de Lapa a Curitiba a partir do dia tal era interurbano a
meia noite e menos de um minuto após esse horário já estavam pagando, então a tecnologia
existe, o que não existe e não há a vontade de cumprir com a resolução da ANATEL. Por último
registrou um fato que iria falar na semana passada, mas estava um pouco pesada pelos ânimos,
próprio de um Parlamento, muitas vezes criticam o Prefeito, criticam a, b ou c, mas em muitas
vezes são certos funcionários que exorbitam ou não querem cumprir com suas obrigações dentro
de seu Departamento ou de seu segmento. Dia dezesseis de maio de dois mil e sete, cinco horas e
quarenta minutos na comunidade de São Bento faleceu o Senhor Antonio Lourenço Shenoveber,
com oitenta e um anos de idade. Isso na quarta-feira cinco horas da manhã, dia dezoito de maio
sexta-feira a família veio lavrar o óbito natural e exigido pela Lei, chegando ao Departamento de,
Saúde Pública, Vigilância Sanitária para lavrar o óbito dia de chuva, a menina lavrando É
declaração do óbito, chega uma funcionária e mandou parar com isso aí, porque tem que ter
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Ata nº. 2.872 FL II
querendo que a pessoa fosse buscar um médico para lavrar o óbito, perguntaram como, respondeu
que tinha o médico do PSF, perguntaram onde que iriam atrás, o pessoal do interior é um pessoal
bom, ele infelizmente ou felizmente não aprendeu bater o pé, responderam que o médico estava
no Mato Preto teriam que ir até lá, a família simples se dirigiram ao Vereador João Renato
pedindo ajuda para ir até o Mato Preto pegar a declaração de óbito do médico o qual não viu o
paciente, aí o Vereador disse que não tinha nexo isso, pegou o telefone ligou para a pessoa no
Departamento de Saúde Pública, ela disse que havia um equivoco, era para ir até lá que iriam
lavrar o óbito normal, aí é que vem e defende por isso, mesmo sendo Vereador do bloco de apoio,
Vereador do mesmo partido, Vereador amigo do Prefeito Miguel, faz a obrigação de registrar isso
porque na maioria das vezes não é culpa do Prefeito, a pessoa foi até lá depois que ligou, menos
de meia hora depois a pessoa retornou cabisbaixo como dizem na gíria com o rabinho entre as
pernas sem o documento, perguntou o que aconteceu, respondeu que foi até lá e a moça lhe
ofendeu e ainda disse que o Vereador além de não saber nada ele não tem que mandar na
Vigilância Sanitária. O sangue do pito velho subiu nas veias, passou a mão no telefone no seu
celular na hora e soltou o verbo, e disse em alto e bom tom que se não quer atender com
dignidade as pessoas, quando diz atender não é resolver o problema, é dar uma justificativa pela
ineficiência ou pela impossibilidade de resolver, isso é atender, se não quer atender bem as
pessoas e respeitar a Câmara Municipal que peça a conta e vá embora, em alto e bom tom e
desligou o telefone, imediatamente ligou para o Secretário de Saúde, mas antes de narrar o
ocorrido contou o fato, ele disse que não, é morte natural sem assistência médica, é obvio que é
assim, pronto resolveu o problema, fato é que logo depois o papel estava em suas mãos, na mão
da família, teve o cuidado de tirar cópia, morte natural sem assistência médica, agora quer que
essa pessoa simplesmente responda ela errou quando se negou a dar o documento, ou ela errou
quando entregou o documento posteriormente, então precisam pensar na política desde o gari sem
demérito nenhum em ser gari, mas desde o gari até o Prefeito Municipal lembrar que são pagos
para desenvolver um papel, e para tentar minimizar os problemas dos munícipes. Solicitando um
aparte o Vereador Cavalini disse juntar ao discurso do Vereador João Renato a sua indignação
também, porque se tivesse ocorrido no primeiro mês de governo falava para o Furiatti que já
estavam no terceiro ano de mandato, ainda está acontecendo essas coisas, assim como fala para o
Prefeito Miguel, já estão fechando as porteiras e o óbito não sai, um homem de oitenta anos, isso
é o fim do mundo, com três meses de administração tem que estar azeitado as questões
burocráticas, não diz as questões políticas, mas o burocrático que precisa carimbo precisa estar
azeitado, fica indignado, não admite isso. Continuando o Vereador João Renato disse que muitas
vezes criticam o Prefeito porque é o chefe político de um Poder, mas infelizmente ainda tem
certos funcionários, ainda bem que é a grandíssima minoria que quer colocar ao invés de óleo
coloca areia na engrenagem por motivos alheios a sua vontade, mas nesses fatos agradece e
registra a interferência pronta, imediata e eficaz do Secretário Roberto Luiz Ângelo que nem
precisou a chegar dentro do gabinete do Prefeito e logo em seguida foi resolvido o problema,
entendendo o Vereador que essa funcionária se excedeu e muito no desempenho da sua função.
Antes de pedir a inscrição para as lideranças o Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins
comentou a respeito do assunto levantado pelo Vereador João Renato, se for Cargo em Comissão
está na mão do Prefeito a decisão, se for concursado queria que chegasse a mensagem ao Prefeito
que ele tem três anos de estágio probatório, e tem um dispositivo constitucional que diz que nesse
período de três anos tem que fazer a avaliação periódica para ver se o funcionário é bom ou não,
se nas avaliações durante três anos ele não for considerado apto para o serviço público ele pode —
ser exonerado do cargo público e pelo que tem conhecimento a administração não vem fazendo
essas avaliações e aprova o funcionário, deixa passar os três anos de estágio probatório, efetiva
ele no cargo sem essa avaliação periódica no estágio probatório, é uma falha bem grande
administração, porque se faz essa avaliação e o funcionário não é bom antes de terminar o está a
probatório já é rd do cargo público, talv; . seja falta de treinamento do funcionário
Poder Legislativo do Município da L apa
Estado de Paran
Ata nº, 2.872 Fi. 12
Presidente, mas rapidamente disse que concorda da falta de treinamento na falta operacional, mas
quando ela falou que o Vereador não sabe e não tem que mandar isso é falta de educação não de
treinamento. Continuando o Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que só para
justificar dias desses uma funcionária fez a inscrição em um curso em Curitiba de capacitação,
não sabe se era do Departamento de Vigilância Sanitária, a Prefeitura não queria nem reembolsar
as despesas de viagem e com alimentação, então aí fica triste se for verdade, porque chegou até
seus ouvidos, acha que o Município deve fazer bastante, inclusive fazer curso a exemplo do que
está tendo na Secretaria de Promoção Social curso para auxiliar de serviços gerais, curso de
atendimento ao público, trazer para a cidade, as vezes falta isso, a pessoa não tem prática de
atender o público, aí o pessoa chega lá e acha que está na casa dele, pode fazer o que bem
entender e não é bem assim. Mais ninguém escrito passou-se as Lideranças não havendo
manifestações. Passou-se as Comunicações Parlamentares, manifestou-se os Vereadores Vilmar
Czarneski Fávaro e Marco Antonio Bortoletto. Com a palavra o Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro comunicou o Presidente da Câmara e o Presidente da Comissão de Economia e Finanças e
- aos demais Vereadores que no dia de amanhã não estará presente na Audiência Pública que será
realizada as dezenove horas, porque estará participando de uma reunião no mesmo horário em
Curitiba, registrou em Ata a sua ausência para que amanhã ou depois, não no jornal, porque
ninguém dá chute em cachorro morto, e os jornais são poucos os que tem crédito dentro do
Município, o que mais tem crédito na Lapa são os jornais que falam quando são independentes,
quando um jornal recebe do Executivo para falar como três mil ou seis mil reais por mês, eles
tem a obrigação de falar bem do Prefeito e tem a obrigação de criticar os Vereadores
independentes como é nesta Casa. O jornal não liga, mas deixou seu registro a seus pares que tem
grande respeito, para o povo que participa da Audiência Pública que com certeza estarão
presentes, desejou aos Vereadores uma boa Audiência Pública e se possível que o Presidente da
Comissão que justifique sua ausência porque na próxima estará presente se Deus quiser para
fazer algumas indagações ao Prefeito. Com a palavra o Vereador Marco Antonio Bortoletto disse
que com o raciocínio que o Vereador João Renato Afonso bem como o Vereador Cavalini de que
as coisas devem acontecer fez um apelo ao Presidente e a Mesa Executiva, para que coloque na
Ordem do Dia, principalmente alguns projetos, o número vinte e quatro, vinte e oito, trinta e
trinta e um porque são projetos que a comunidade carece dessas benfeitorias, dessa assistência e
e já está causando uma preocupação principalmente o Secretário de Administração, de Saúde, bem
como de Educação, projeto como o numero vinte e quatro que é para a compra de equipamentos
Maternidade, e Mini Postos onde serão atendidos através de duzentos mil reais do convênio mais
quarenta mil da contrapartida, equipamentos para a Maternidade e Mini Postos, São Bento
Cohapar, Mato Preto, Vila do Príncipe, Passa Dois, Rio da Várzea, Agua Azul e outros, esse
projeto número vinte e quatro. O projeto de Lei número trinta e um também uma abertura de
crédito que visa alocar recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, é um
projeto também que vai atender as comunidades, as pessoas mais carentes. O projeto de Lei
número trinta que é também uma abertura de crédito onde está prestes a ser devolvido recursos de
cento e vinte mil reais para o Programa de Saúde da família, que está descrito no referido projeto.
Tem também a implantação de rede de água rural que atenderá mais de seiscentas famílias que
está em fase de licitação e depende da abertura desse crédito para que possa ser assinado a Ordem
de Serviço. Tem também Educação para a compra de apostilas, compra de ônibus para transporte
escolar, reforma de creches, bem como reforma e ampliação de escolas, aonde foi votado nesta
Casa um projeto de Lei para diminuir o número de alunos em sala de aula. Outra abertura de
crédito também que é o projeto vinte e oito, compra de computadores e nobreak para uso das
escolas subordinadas a Secretaria de Educação. São todos projetos de interesse da comunidade,
projetos de relevância do seu ponto de vista e acredita que não há justificativa para uma
negociação de votação para esses projetos como foi comentado nesta Casa, questionando
abertura da Avenida Aloísio Leoni frente a Auto Peças Central. Assinou junto esse requeriment
para abertura para o Fernando Lacerda, pessoa que estima muito, estudou por oito anos com o
536 - Fax (41) 622.133
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone ( 41) 622.2
Podes: Legislativo do Município da Le apa
Estado de Parand
Ata nº. 2.872 FIL 13
irmão dele, Arnaldo, viveu dentro da casa do Doutor Anthero, é a favor dessa abertura, porém já
tem mais duas lojas novas de veículos que solicitaram essa mesma abertura, entende, inclusive
nesta data conversou com o Prefeito para que se discuta junto a Comissão de Trânsito, discuta-se
uma nova readequação aquela Avenida, tendo em vista com a liberação da JK, vai ter que ser
feito pelo menos uma rotatória lá em cima, não vai ter como o trânsito fluir normalmente. Pediu o
Presidente, bem como a Mesa Executiva e demais Vereadores que vincule projetos de relevância,
projetos que a comunidade necessita em troca de uma abertura para atendimento a uma pessoa
particularmente, merece essa abertura, mas não discutir dessa forma, fez esse apelo ao Presidente,
acha que foi recebido as informações do Executivo, as Comissões devem se pronunciar, também
uma solicitação do Secretário de Administração que vai ficar muito difícil para esta Casa se o
Executivo tiver que devolver recursos, principalmente na área de saúde, então não quer que esta
Casa tenha imagem denegrida e que não seja, que não se torne público a votação de quase seis
milhões de reais travado por uma abertura de uma canaleta como foi falado em Sessões
anteriores, tem certeza que o Prefeito terá o bom senso de atender juntamente com a Comissão de
[a Trânsito, vão conseguir dessa forma, discorda de seu amigo Vereador Vilmar que falou que o
Prefeito meter a marreta na mureta para que seja votado os projetos, que os projetos sejam
colocados na Ordem do Dia e que o Vereador Vilmar vote contra, mas que possam dar
atendimento a comunidade da forma que merece, confia no bom senso da Mesa Executiva, do
Presidente e que essa discussão da abertura da canaleta Fernando Lacerda, bem como da loja de
veículos do Nogueira, da loja de veículos do Jocenir Bueno — “o Titchio” - que também estão
solicitando a mesma abertura, chamar a Comissão de Trânsito nesta Casa, discutir aquele assunto
particularmente e não fazer uma moeda de troca de forma que a comunidade seja prejudicada
porque o Ministério Público tem cobrado do Executivo a aplicação de recursos, tem certeza que o
Executivo vai se eximir da responsabilidade da não aplicação de recursos, como por exemplo
cento e vinte mil reais do PSF, vai derepente entrar como uma representação junto ao Ministério
Público porque da não votação desse projeto. A Câmara tem trabalhado de forma positiva até os
dias de hoje, discussões políticas existem, mas pediu para usar de bom senso e colocar em
votação esses projetos, depois cada Vereador age da forma como quiser particularmente. O
Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que a respeito do pedido de orçamento, de
alteração no orçamento acha que um pouco é falha ou incompetência da parte da contabilidade
o quando da elaboração do orçamento que nem bem começou o ano e já começou a vir pedido de
abertura de crédito adicional, crédito suplementar, ou coisa parecida. Assim que foram recebidos
os projetos de lei foi encaminhado para a Assessoria Jurídica, recebeu os pareceres e foi
encaminhado as Comissões. A Comissão de Economia e Finanças tinha os questionamentos
solicitou algumas informações ao Prefeito nesta data no período da tarde chegou, foi protocolado
na Secretaria e já foi passado para a Comissão e na segiiência deverá vir o pronunciamento da
Comissão de Legislação Justiça e Redação. Pela informação da Assessoria Jurídica está dentro do
prazo regimental e assim que tiver o parecer das Comissões a Presidência colocará para votação.
Acredita que neste momento descabe dizer que vão representar porque está dentro do prazo
regimental. O Vereador Marco Bortoletto disse foi somente para evitar que isso aconteça. O
Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que podem ter certeza que a Presidência e
a Assessoria Jurídica não vai deixar passar o prazo regimental, tem que respeitar a decisão das
Comissões, tem projeto que vem inclusive com erro de digitação, então tem que devolver para o
Executivo para que acerte e devolva para a Casa, então assim que a Comissão de manifestar virá
ao Plenário para deliberação, espera que se não for na próxima Sessão de terça-feira dia cinco de
junho, seja logo na próxima. Antes de encerrar a Sessão o Senhor Presidente convidou a todos
para comparecerem no dia trinta de maio na Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º
Quadrimestre de 2007, será realizado no Plenário desta Casa. Justificou ainda a ausência d
Vereador Dirceu Rodrigues que estava se dirigindo a esta Casa e quebrou seu veículo na estrada
não pode chegar em tempo. Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessã
agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Benhores Vereadores, E mino para AN
Podes: Legislativo do Município da Lo apa
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Ata nº. 2.872 FL 14
a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia cinco de junho, à hora regimental, com a Ordem
do Dia a ser definida e que estará à disposição de todos no site da Câmara com quarenta e oito
horas de antecedência. Sendo o que tinha para constar, eu Inês Bernadete Brongel Romanoski,
Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores assinada. o SN Ta
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