materia nº 2875/2007

Lpder Legislativo do Município da Lo apra
Estado do Larant
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO)2.875
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e sete reuniu-se no Plenário Vereador César
Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador, João
Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e
Vilmar C. Fávaro, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio Bortoletto,
Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Antonio Luiz Carlos Cavalini
e João Renato Leal Afonso. À hora regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
iniciando com a deliberação da Ata anterior número, dois mil oitocentos e sessenta e dois, sendo
a mesma aprovada por unanimidade. Conforme acordo em Plenário o resumo das
correspondências recebidas, encontra-se nas mãos dos Senhores Vereadores. Ainda no
Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, a leitura do
resumo das correspondências expedidas, constando o seguinte: Protocolo: 256/2007, Documento:
Oficio, Número: 250/2007, Destinatário: Betha Sistemas Ltda, Descrição, Encaminha contrato de
prestação de serviços, solicitando a assinatura e devolução. Protocolo: 257/2007, Documento:
Oficio, Número: 253/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminha projetos de lei.
Protocolo: 258/2007, Documento: Ofício, Número: 274/2007, Destinatário: Miguel Batista,
Descrição: Solicita modificações ao Projeto de Lei nº40/2007 conforme exposto no parecer em
anexo. Protocolo: 259/2007, Documento: Ofício, Número: 248/2007, Destinatário: Miguel
Batista, Descrição: Encaminha comunicado informando liberação de recursos do FNS. Protocolo:
260/2007, Documento: Ofício, Número: 297/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
Encaminha projetos de lei. Protocolo: 261/2007, Documento: Oficio, Número: 249/2007,
Destinatário: Maurício Tom Ramos, Descrição: Solicita a substituição do suplente Antonio
Rubens Rodrigues de Almeida. Protocolo: 262/2007, Documento: Ofício, Número: 254/2007,
Destinatário: Mistura Fina, Descrição: Votos de Congratulações e Aplausos. Protocolo:
263/2007, Documento: Ofício, Número: 255/2007, Destinatário: Nelson Schuster, Descrição:
Votos de Congratulações e Aplausos. Protocolo: 264/2007, Documento: Ofício, Número:
256/2007, Destinatário: Rosa Lopata da Silva, Descrição: Votos de Congratulações e Aplausos.
Protocolo: 265/2007, Documento: Ofício, Número: 257/2007, Destinatário: Empresa de
Transportes Transtur, Descrição: Votos de Congratulações a Aplausos. Protocolo: 266/2007,
Documento: Ofício, Número: 276/2007, Destinatário: Acessórios Moderno, Descrição: Votos de
Congratulações e Aplausos, conforme requerimento nº 36/2006 de autoria do Vereador Antonio
Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 267/2007, Documento: Ofício, Número: 277/2007, Destinatário:
Lucas Pão, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Protocolo: 268/2007, Documento: Ofício, Número: 278/2007, Destinatário: Eletro Car,
Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo:
269/2007, Documento: Ofício, Número: 279/2007, Destinatário: Bene Estética Facial e Corporal,
Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo:
270/2007, Documento: Ofício, Número: 280/2007, Destinatário: Calhas Rafael, Descrição:
Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 271/2007,
Documento: Ofício, Número: 281/2007, Destinatário: Tecnocar, Descrição: Requerimento nº
36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 272/2007, Documento: Ofício,
Número: 282/2007, Destinatário: Cabral Oficina do Pompeu, Descrição: Requerimento nº
36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 273/2007, Documento: Oficio,
Número: 283/2007, Destinatário: Telemensagens Carinho, Descrição: Requerimento nº 36/2007
do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 274/2007, Documento: Ofício, Número:
284/2007, Destinatário: Janaina Tavares de Lara, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do
Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 275/2007, Documento: Ofício, Número:
285/2007, Destinatário: Dr. Valério Schmidt, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador
Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 276/2007, Documento: Oficio, Número: 286/2007,
Destinatário: Foto Stúdio 2000, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz
Carlos Cavalini. Protocolo: 277/2007, Documento: Ofício, Número: 287/2007, Destinatário: A
Tribuna Regional, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos
Podes: Legislativo do Município da Lo apa
Estado de Larant
Ata nº. 2.875 FI. 02
Cavalini. Protocolo: 278/2007, Documento: Ofício, Número: 288/2007, Destinatário: Aramis
Gorniski, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Protocolo: 279/2007, Documento: Ofício, Número: 289/2007, Destinatário: Célio Guimarães,
Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo:
280/2007, Documento: Ofício, Número: 290/2007, Destinatário: Rádio Legendária AM 960,
Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo:
281/2007, Documento: Ofício, Número: 291/2007, Destinatário: Clube Recreativo 7 de
Setembro, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Protocolo: 282/2007, Documento: Ofício, Número: 292/2007, Destinatário: Antonio Luiz Carlos
Cavalini, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Destinatário: Jaboti Materiais de Construção, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador
Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 284/2007, Documento: Oficio, Número: 294/2007,
Destinatário: Posto Avenida, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz
Carlos Cavalini. Protocolo: 285/2007, Documento: Ofício, Número: 295/2007, Destinatário:
[) Serene Sonorização, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos
Cavalini. Protocolo: 286/2007, Documento: Ofício, Número: 296/2007, Destinatário: Farmácia
Legendária, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Protocolo: 287/2007, Documento: Ofício, Número: 298/2007, Destinatário: Julio Arilton Pierin,
Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo:
288/2007, Documento: Ofício, Número: 251/2007, Destinatário: Prefeito Miguel Batista,
Descrição: Indicação nº 50/2007 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 289/2007,
Documento: Ofício, Número: 252/2007, Destinatário: Prefeito Miguel Batista, Descrição:
Indicação nº 51/2007 do Vereador João Renato Leal Afonso. Protocolo: 290/2007, Documento:
Ofício, Número: 258/2007, Destinatário: Imobiliária Eterpa, Descrição: Requerimento nº 36/2007
do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 291/2007, Documento: Ofício, Número:
259/2007, Destinatário: Vexx Centro Integrado de Educação, Descrição: Requerimento nº
36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 292/2007, Documento: Ofício,
Número: 260/2007, Destinatário: Sandro de Anhaia Ribeiro, Descrição: Requerimento nº 36/2007
do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 293/2007, Documento: Ofício Número:
261/2007, Destinatário: Floricultura Daou, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador
o) Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 294/2007, Documento: Ofício, Número: 262/2007,
i Destinatário: Borracharia Rodolapa, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio
Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 295/2007, Documento: Ofício, Número: 263/2007, Destinatário:
Dr. Ocimar Marcelo Margraf, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz
Carlos Cavalini. Protocolo: 296/2007, Documento: Ofício, Número: 264/2007, Destinatário: Auto
Escola Fama, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Protocolo: 297/2007, Documento: Ofício, Número: 265/2007, Destinatário: João Ricardo
Hoffmann Durau, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos
Cavalini. Protocolo: 298/2007, Documento: Ofício, Número: 266/2007, Destinatário: Criativa
Festas, Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini.
Protocolo: 299/2007, Documento: Ofício, Número: 267/2007, Destinatário: Rações Campeão,
Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo:
300/2007, Documento: Ofício, Número: 268/2007, Destinatário: Dr. Rodrigo Dalzotto Querubin,
Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo:
301/2007, Documento: Ofício, Número: 269/2007, Destinatário: Aços da Lapa, Descrição:
Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 302/2007,
Documento: Ofício, Número: 270/2007, Destinatário: Telegás Minasgás, Descrição:
Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 303/2007,
Documento: Ofício, Número: 271/2007, Destinatário: Eletro Som e Eletro Móveis, Descrição:
Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 304/2007,
Documento: Ofício, Número: 272/2007, Destinatário: Rodolapa Autorizado Siemens, Descrição: |
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Estado de Paran
Ata nº, 2.875 FL.03
Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 305/2007,
Documento: Oficio, Número: 273/2007, Destinatário: Meira Contabilidade e Consultoria,
Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo:
306/2007, Documento: Ofício, Número: 275/2007, Destinatário: Centro Clínico Vidaclin,
Descrição: Requerimento nº 36/2007 do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo:
307/2007, Documento: Ofício, Número: 274/2007, Destinatário: Prefeito Miguel Batista,
Descrição: Em relação ao projeto de lei nº 40/2007. Protocolo: 308/2007, Documento: Relatório,
Número: 06/07, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Requisita da tesouraria dessa prefeitura
valor para fazer frente a compromissos deste legislativo. Protocolo: 309/2007, Documento:
Ofício, Número: 301/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminha requerimento
verbal do Vereador Marco Antonio Ferrari Ramos. Protocolo: 310/07, Documento: Ofício,
Número: 302/2007, Destinatário: Osni Aparecido A. Ribas, Descrição: Votos de congratulações.
Protocolo: 311/2007, Documento: Ofício, Número: 299/2007, Destinatário: Prefeito Miguel
Batista, Descrição: Solicita Publicação. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente João Antonio de
Jesus Martins, deixou as correspondências à disposição de todos os Vereadores na Secretaria
desta Casa. Dando início a Ordem do Dia, presentes os Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos
Santos, Vilmar Czarneski Fávaro, Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio Bortoletto, Leandro
Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Antonio Luiz Carlos Cavalini e João
Renato Leal Afonso. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 29/07, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
de 2008, e dá outras providências. Foi feita a leitura da Emenda Modificativa. Livre a palavra
para 1º discussão da Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 29/07, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2008, e dá outras providências fez uso dela o Vereador João Renato Leal Afonso
justificando o motivo da emenda pretendida, tiveram nesta Casa de Leis diversas discussões com
apoio às diversas Associações e aos times de futebol do Município. Muitas vezes disseram e
inclusive foi cogitado o porque da doação de recursos para o Esporte Clube Água Azul, Palmital
e o porque não é doado aos outros times. Talvez porque no momento de fazerem o Plano
Plurianual e pegarem o Plano Plurianual e jogarem na Lei de Diretrizes Orçamentárias e após no
Orçamento não tenham assegurado a outras entidades do Município, quando leu a Lei de
Diretrizes Orçamentárias olhou no Programa dezoito que é programa de promoção do esporte e
lazer e turismo, apoio as Associações do interior visando às adequações dos campos de futebol,
única exclusivamente, aí se lembrou de todas as vezes que foi discutido nesta Casa de Leis do
apoio ao transporte, aos times de futebol, as Associações organizadas, lembrou-se da promoção
dos torneios esportivos no Município, mas não só do interior, entende que o esporte é a
integração do Município como um todo, entende, inclusive a Lei Orgânica assim diz que a
promoção do esporte ela é intrínseca do Poder Público ao Município da Lapa, por isso que
colocou o apoio as Associações do interior visando as adequações dos campos de futebol, tirar
isso e colocar apoio as Associações e Clubes da cidade e interior, visando a adequação e a
manutenção dos campos de futebol e suas sedes, bem como, o apoio aos eventos esportivos. Viu
recentemente o torneio da Esperança, onde um abnegado promoveu um esporte com uma
competição, uma reunião e foi salutar sobre maneiras para o Município, se derem apoios a esses
eventos talvez o Havaí que faz todo ano seja um pouco melhor, o União Esporte Clube que faz o
torneiro do Trabalhador todo ano possa para anos futuros fazer parcerias com o Município e
dessa forma estarem integrando a comunidade Lapeana como um todo na prática esportiva que
entende ser de suma importância, por isso está colocando dessa forma essa emenda. Mais
ninguém querendo fazer uso da palavra foi a Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº
29/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências, colocado em 1º votação sendo
aprovada por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 29/07, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o
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Estado do Larand
Ata nº. 2.875 FI. 04
exercício de 2008, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o
Vereador João Renato Leal Afonso dizendo que como falou inicialmente entende que esta Casa
de Leis tem feito um trabalho a defender os interesses dos munícipes, muitas vezes com briga,
com vontade, mas aquela briga no campo das idéias procurando o melhor sempre para a Lapa.
Sempre diz que o momento dos parlamentos quer do Congresso Nacional, das Assembléias
Legislativas ou Câmaras Municipais, se resume em três momentos que efetivamente a Câmara
como verdadeira e única Instituição no Município representante da comunidade como um todo
ela tem a força de se manifestar veementemente e com estudos que são, o primeiro quando da
elaboração, discussão e votação do Plano Plurianual, que é as metas que o governo quer fazer do
segundo ano do seu mandato até o término do primeiro ano do próximo mandato, isso para que
não fujam das metas orçamentárias com a troca de Prefeito, tudo aquilo que um político chegar
nas casas e falar que vai fazer isso, devem perguntar se está previsto no Plano Plurianual, porque
se lá não estiver não pode ser feito, não adianta prometerem esgotos na rua A, B ou C se não
previram no Plano Plurianual, que é as metas para os quatro anos, segundo ano do mandato de
[em um Prefeito vigido até o primeiro ano do próximo Prefeito, de todas essas metas do Plano
Plurianual vem o segundo momento, o que vai ser feito no ano com a arrecadação, colocam na
Lei de Diretrizes Orçamentárias que é o que estão discutindo no momento, e confessa que se
preocupa nessa Lei de Diretrizes Orçamentárias e fez um apelo aos Vereadores e a Comissão de
Esportes e Lazer desta Casa para que dêem uma mão política ao Departamento de Esportes do
Município, estão vendo o aumento assustador do uso de entorpecentes no Município, mas muitas
vezes quando está em sua casa fica pensando, falou até a alguns dias atrás já com alguns
Vereadores que tem três filhos, graças a Deus se seu filho quiser ir até algum lugar tem
disponibilidade financeira e pode até esporadicamente proporcionar isso a eles, mas perguntou
daqueles da classe baixa, que ganha um salário mínimo, paga água, luz, aluguel, e que o filho que
tem as mesmas necessidades que o seu, chega e pede alguma coisa e o pai diz que não tem
condições, onde que esse jovem vai, vai andar na Avenida com “os carçudos”, vai ao boteco
jogar sinuca e lá na sinuca tem a cachaça e um caminho para o tráfico, para o uso de
entorpecentes, por isso que disse que precisam fazer um empenho maior no esporte e vendo as
metas para o ano de dois mil e oito se conseguirem fazer a metade do que está escrito, viabilizar o
turismo rural, realizar os jogos escolares do Município da Lapa, realizar em parceria com o
am Paraná Esporte o projeto Piá Bom de Bola, convênio com o 15º, construir uma cancha de skate,
construir o ginásio de esportes, uma infinidade de coisas visando o esporte, “mente vazia é
oficina do diabo”, já diz um ditado popular, precisam encher a mente desses jovens, por isso que
pediu para esse ano. É o segundo momento que tem se colocar, aí está às preocupações que teve
desde o seu primeiro mandato em mil novecentos e oitenta e nove quando nesta Casa esteve,
toma cuidado de rever se está planejado para os quatro ou para o próximo ano tudo aquilo que é o
pensamento do Vereador como representante da comunidade Lapeana, então esse é o segundo, o
que vão fazer. O terceiro é geralmente discutido no final do ano que é assegurarem os recursos,
de onde vem e onde querem gastar que é a discussão da Lei do orçamento Anual, se os
Vereadores souberem a força que têm na discussão desses três projetos, tem certeza que muito
mais da metade de suas promessas políticas que fazem nas casas, conseguem realizar, é muito
importante dizer isso e é muito importante que os Vereadores como homens públicos e como
fiscais do Executivo fiscalizem tudo o que está escrito, se está sendo feito, não vai ser feito, mas
o que está escrito nessa Lei pode ser feito, se não estiver não poderá ser feito, e é essa a
responsabilidade dos Vercadores, fiscalizar para ver se os recursos estão sendo aplicados naquilo
que é os anseios dos Vereadores que representam a comunidade, por isso apresentou uma única
emenda porque seus anseios como político e como representante de comunidade estão escritos, já
veio do inicial da Prefeitura. Com a palavra o Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini disse que a
peça orçamentária é de fundamental importância, sabem que é o momento onde a comunidade
pode participar através do Vereador ou do Gabinete do Prefeito e se expressar todas as questões
que o Vereador João Renato acabou de falar, é muito importante que o legislador fique atento em j
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Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.2536 - Fax (41) 622.133 W a
Podes Legislativo do Municipio da Lo apa
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Ata nº, 2.875 FI. 05
colocar as necessidades da comunidade na peça que será executado futuramente e é o grande
momento da democracia, é a grande oportunidade do coletivo se expressar, quando se expressam
através de uma emenda como essa se enriquece o projeto e garante a muitas comunidades a
participação no dinheiro público, não fez nenhuma porque já teve a graça em ter suas emendas do
ano anterior sancionadas pelo Prefeito, e o que imaginava nesses quatro anos de mandado o
Prefeito já colocou a seu pedido na Legislatura passada de forma que se sente na obrigação de
articular verbas e abrir a rubrica para praticar esses atos oficiais de melhorias para a comunidade,
então como bem disse o Vereador João Renato é a oportunidade ímpar que esta Casa tem de
impor democraticamente na questão de colocar as prioridades da comunidade, o Vereador cada
um de acordo com seu trabalho traz para dentro do Legislativo os anseios e as preocupações do
povo, de forma que é um documento democrático, participativo e que se for feito de maneira
holística contemplando as ações gerais do Município terão uma administração equilibrada e com
certeza realizarão não tudo mas com certeza grandes anseios do povo Lapeano, votará favorável
sem dúvida, além da emenda o projeto original. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi
e o Anteprojeto de Lei nº 29/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes
para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências,
juntamente com a emenda colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leandro Borges solicitando dispensa de interstício
para 2º deliberação da emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 29/07, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2008, e dá outras providências, colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão a Emenda Modificativa. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma foi a Emenda Modificativa colocada em votação sendo aprovada
por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº 29/07, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
de 2008, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso
da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº 29/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras
providências, colocado em votação juntamente com a Emenda Modificativa sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 38/2007, de autoria do Executivo
am Municipal que dispõe sobre a renomeação de unidade orçamentária. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº 38/2007, de
autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a renomeação de unidade orçamentária, e dá
outras providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro solicitando dispensa de interstício
para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº 38/2007, de autoria do Executivo Municipal que
dispõe sobre a renomeação de unidade orçamentária, colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº 38/2007, de autoria do Executivo
Municipal que dispõe sobre a renomeação de unidade orçamentária. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº 38/2007, de
autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a renomeação de unidade orçamentária,
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Constava em 1º discussão o Anteprojeto
de Lei nº 04/2007, de autoria do Vereador Leandro Borges da Silveira, que garante aos Idosos e
Portadores de Necessidades Especiais o Direito de Agendar Consultas Próprias por telefone, o
qual foi retirado da Ordem do Dia por falta de parecer das Comissões, que solicitará
esclarecimentos ao Secretário de Saúde. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº
16/2007, de autoria do Executivo Municipal que firma Termo de Convênio entre o Município e o
União Esporte Clube, referente à Cooperação entre os Convenientes conforme descrito no Termo
em questão. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar Fávaro dizendo que
mais uma vez tem a obrigação em votar esse convênio que é apresentado pelo Executivo. O
Convênio tem por objetivo a cooperação entre União Esporte Clube que a sessenta e ngm anos o
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Ata nº. 2.875 FI. 06
de existência, completou no dia vinte e um de abril sempre nesses anos acredita que abrindo as
portas de seu estádio para que alunos da rede pública municipal, estadual, projetos como o Piá
Bom de Bola pratiquem o esporte. A obrigação desse convênio cabe ao Município apenas
oferecer o suporte técnico para a designação de funcionários para manter a grama, a limpeza e a
manutenção do estádio, é um custo muito pequeno em relação ao beneficio que traz para as
crianças do Município. Parabenizou a Diretoria do União Esporte Clube na pessoa de seu
Presidente Marcial Good e também todo o corpo da Diretoria e o Executivo por enviar e fazer
firmar esse convênio. Poderia também firmar se não existem convênios com o Havaí e com
outros clubes do interior do Município como bem falou o Vereador João Renato aqueles clubes
onde também tem a necessidade de fazer a manutenção, desde um corte de grama para fazer hoje
em um campo como o do Palmital é uma dificuldade grande para aquelas pessoas que estão lá e o
Município poderá muito bem adquirir o equipamento e fazer essa manutenção periódica nos
campos. Tem se apresentado nos intervalos de jogos no interior do Município, portanto é
favorável a aprovação desse convênio. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Projeto
E) de Decreto Legislativo nº 16/2007, de autoria do Executivo Municipal que firma Termo de
Convênio entre o Município e o União Esporte Clube, referente à Cooperação entre os
Convenientes conforme descrito no Termo em questão, colocado em 1º votação sendo aprovado
por unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga
solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº
16/2007, de autoria do Executivo Municipal que firma Termo de Convênio entre o Município e o
União Esporte Clube, referente à Cooperação entre os Convenientes conforme descrito no Termo
em questão, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de
Decreto Legislativo nº 16/2007, de autoria do Executivo Municipal que firma Termo de
Convênio entre o Município e o União Esporte Clube, referente à Cooperação entre os
Convenientes conforme descrito no Termo em questão. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2007, de autoria do
Executivo Municipal que firma Termo de Convênio entre o Município e o União Esporte Clube,
referente à Cooperação entre os Convenientes conforme descrito no Termo em questão, colocado
em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 17/2007, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que Referenda
- Termo Aditivo ao Convenio nº 3493/2004 —- FNS — aquisição de unidade móvel de saúde —
firmado entre o Município e o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto
Legislativo nº 17/2007, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que Referenda
Termo Aditivo ao Convenio nº 3493/2004 — FNS — aquisição de unidade móvel de saúde —
firmado entre o Município e o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde,
colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de
autoria do Vereador João Renato Afonso solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação
do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2007, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação que Referenda Termo Aditivo ao Convenio nº 3493/2004 — FNS — aquisição de unidade
móvel de saúde — firmado entre o Município e o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional
de Saúde, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de
Decreto Legislativo nº 17/2007, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que
Referenda Termo Aditivo ao Convenio nº 3493/2004 — ENS — aquisição de unidade móvel de
saúde — firmado entre o Município e o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Juciel Vilmar Jungles dos Santos dizendo
que só para esclarecer que esse aditivo a esse convênio é para adquirir um automóvel no valor de
vinte e seis mil reais que vai servir para o Programa da Saúde da Família, estão autorizando é
uma sobra de uma verba de uma ambulância sobrou esse dinheiro e a Prefeitura, o Executivo vai
fazer uma licitação para comprar um veículo para atender esse Programa. Mais ninguém
querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2007, de anão da
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DPeder Legislativo do Município da L apa
Estado do Parand
Ata nº. 2.875 FI. 07
Comissão de Legislação, Justiça e Redação que Referenda Termo Aditivo ao Convenio nº
3493/2004 — ENS — aquisição de unidade móvel de saúde — firmado entre o Município e o
Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde, colocado em 2º votação sendo
aprovado por unanimidade. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins comunicou ao
Plenário o pedido de retirada do Anteprojeto de Lei nº 25/2007, que autorizava a criação de
Parques Ecológicos no Município da Lapa e dá outras providências. O Executivo protocolou no
dia onze de maio o pedido de retirada desse projeto. O Vereador João Renato solicitou a cópia do
ofício pedindo a retirada, somente para arquivo. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou
se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 52/2007, de autoria dos
Vereadores João Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Marco Antonio
Ferrari Ramos, Vilmar Czarneski Fávaro e Leandro Pierin Borges da Silveira indica ao Executivo
Municipal que seja realizado obra de calçamento nas Ruas do Conjunto Monsenhor Henrique.
Indicação nº 53/2007, de autoria do Vereador Juciel Vilmar Jungles dos Santos, indica ao
Executivo Municipal a possibilidade da Pavimentação das Ruas Hipólito Alves de Araújo,
(0) Coronel Mario Tourinho, Leôncio Corrêa e Noel Braz Felizardo. Requerimento nº 37/2007, de
autoria dos Vereadores João Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Marco
Antonio Ferrari Ramos, Vilmar Czarneski Fávaro e Leandro Pierin Borges da Silveira, requer que
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando cópia do procedimento licitatório, bem
como a pasta do contrato com todos os seus documentos, referente à obra de construção de uma
Cancha Poliesportiva nas Escolas Rurais Aloísio Leoni (Municipal) e Trajano Ehlke Pires
(Estadual) na localidade dos Alves Cardosos, obra essa realizada pela empresa V.P.J. Comercial e
Empreendimentos Ltda. Requerimento nº 38/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges
da Silveira, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, mais especificamente à
Secretaria Municipal de Educação, pedido de Informações Oficiais sobre a implantação do
Ensino Fundamental de 9 anos. Quando será implantada esta nova modalidade de ensino nas
escolas do Município da Lapa? As crianças que em 2007, com cinco anos, estão cursando a pré-
escola, nível III, em 2008, então com seis anos, serão matriculadas em que turma? Quantos
alunos o Município tem hoje cursando a pré-escola nível III? Requerimento nº 39/2007, de
autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, requer que a presente solicitação visa a construção de
um guarda corpo com salva vidas, na ponte próxima a estação no Rio da Várzea, Município da
“- Lapa, Estado do Paraná, onde a conceituada empresa ALL — América Latina Logística, é a
operadora da presente ferrovia, sob a direção do Ilmo Sr. Paulo Basílio, Diretor da ALL.
Requerimento nº 40/2007, de autoria dos Vereadores João Antonio de Jesus Martins, Juciel
Vilmar Jungles dos Santos, Vilmar C. Fávaro Purga, requer que sejam remetidas a esta Casa de
Leis cópias do procedimento licitatório que deram origem aos contratos de nº 347/05, 182/06 e
323/06, firmados com as empresas Argumento Comunicação Ltda, Editora Gráfica Nossa
Senhora Aparecida e Ideal Comunicação Ltda, respectivamente, bem como seja remetida cópia
de todos os documentos referente à contratação destas empresas. Requerimento verbal de autoria
do Vereador Marco Antonio Ferrari Ramos convidando o Major Daniel Jacinto comandante da 1º
Companhia que viesse a esta Casa de Leis quando for possível dentro de uma Sessão para
conversarem a respeito do que está acontecendo com a Polícia Militar, não vai fazer demagogia
em cima e nem dar bordoada em cima do que está acontecendo na Lapa, todo mundo sabe o que
está acontecendo, bater em uma pessoa de setenta e dois anos é uma vergonha, e um policial fez
isso, essa violência já se deu a dias atrás na Policia Civil com seu pai e seu irmão, dois policiais
quiseram agredir os dois, mas o seu irmão disse que se eles querem apanhar então vão apanhar,
então a Policia Militar acha que está confundindo o trabalho dela na Lapa, estava se segurando
para não comprar uma briga com a Policia novamente, mas não tem o que fazer, tem que chamar
ele até aqui e ver o que está acontecendo, para depois tomar as medidas necessárias.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antonio Ferrari Ramos convidando a
Secretária ou a Diretora do Departamento de Desenvolvimento social para tratar de assunto
referente às casas populares. Teve conhecimento nesta semana que o Senhor Eduardo Dalmaz
oi Poder Legislativo do Município da L apa
Estado do Larand
Ata nº. 2.875 FI. 08
e UU
está fazendo as inscrições para as casas populares dentro do comércio dele de gás, acha isso uma
covardia com as pessoas que estão querendo as casas, na ansiedade de querer a casa e estão
querendo fazer politicagem ou palhaçada. O Presidente João Antonio esclareceu que o Senhor
Eduardo está fazendo. Esteve nesta semana conversando com ele e por ser o Presidente da
Associação de Moradores da Vila do Príncipe e região tem um projeto na Caixa Econômica
Federal que os Presidentes de qualquer Associação podem fazer inscrição para participar de um
projeto que tem na Caixa Econômica onde foi liberado vinte quatro mil e oitocentos, tem que ser
no mínimo vinte casas construídas e acompanhadas pela Secretaria de Promoção Social e pelo
Engenheiro da Prefeitura, então o que ele está fazendo não é inscrição de casa popular pela
Cohapar, é igual o Senhor Rubens Stelmak fez pelo ADECAL no CAIC, o Sindicato dos
Trabalhadores fez. O Vereador Marco Ramos agradeceu o esclarecimento, mas discorda em
gênero e grau. Ligou para o Senhor Eduardo Dalmaz como se fosse uma pessoa que queria fazer
a inscrição da casa e ele falou das noventa casas que vai sair lá agora, falou para o Vereador por
telefone, não foi para outra pessoa, ninguém foi contar para o Vereador, o que está sendo feito é
[0] um crime, não quer saber se o Senhor Eduardo está querendo arrumar casa para lá ou para cá, é
um problema ele que se vire e ajude a população, mas tem pessoas que estão a cinco ou dez anos
na fila esperando uma casa, estão com ansiedade que agora vai sair noventa casas e daí como é
que vai ficar, fulano está puxando para lá, fulano está querendo puxar para cá, não é assim, então
a Secretária tem que vir até esta Casa e trazer a lista para os Vereadores porque tem que ter essa
lista na mão e ver quem é o número, um, dois, três ou quatro, independente se o número um tem
uma casa e não vai ficar com a casa vai para o número dois, se o dois tem uma renda suficiente
para comprar a casa, vai para o três, não podem discriminar quem é quem, e quem não é, acha
que a lista tem que ser respeitada, no lugar dessas pessoas choraria, berraria, e gritaria e a pessoa
que foi lhe falar disse como estava acontecendo, achou que não seria possível, por isso pegou o
telefone e ligou, e exatamente o que falou nesta Casa, foi o que o Senhor Dalmaz falou. Não quer
denúncia contra ele, não quer tomar nada, apenas contou o que fez, ligou e ele falou isso, acha
que a Secretária tem que se fazer presente, trazer a lista para os Vereadores e essa lista tem que
ser colocada num mural onde tiver que ser colocada, número um é fulano, dois é fulano, inclusive
para o Prefeito, o Diretor e Secretário não fazer politicagem em cima dessas casas, tem que ser
respeitada a fila, se não for respeitada a fila tem que ser feita uma denúncia seja na Policia Civil,
- na Promotoria onde for, tem que ser respeitada, o convite para a Secretária é para resolver o
problema dessa lista, onde é que está ela, tem lista o ex-Prefeito Joacir, tem lista do Prefeito
Miguel Batista, do ex-Prefeito Furiatti, querem saber onde está a lista, ver quem é o número um
se já tem casa sai fora, segundo tem verba suficiente para comprar casa, sai fora, e assim até
chegar no final, é assim que tem que ser, a lei é para isso. Indicação verbal de autoria do
Vereador João Renato Leal Afonso que seja encaminhado uma indicação ao Prefeito ou ao
Secretário de Administração perguntando como se encontram as Balsas do Mato Queimado, e de
Canta Galo, se elas estão funcionando, se elas não estão funcionando se existe previsão de
conserto, porque pode afirmar com todas as letras que a Balsa de Mato Queimado está afundando
e há um mês e meio, dois meses atrás houve uma reclamação da balsa de Canta Galo, então uma
informação de qual estado de funcionamento delas e se não estão funcionando qual a previsão de
conserto. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram
todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa. Dando início as inscrições para o Grande Expediente, manifestou-se os
Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos, João Renato Leal Afonso, Marco Antonio
Bortoletto e Vilmar C. Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Juciel Vilmar Jungles dos Santos
fazendo um esclarecimento para os moradores da rua Tenente Henrique dos Santos, Nossa
Senhora do Rocio, Desembargador Westphalen, Sabóia Cortes e Gabriel Maristany Junior, foi
convidado os moradores dessas ruas para discutiram a questão da pavimentação dessas ruas,
acharam melhor então na próxima Sessão colocar em votação, na semana que vem será votado,
acredita que não haverá problemas para aprovar porque a maioria dos Vereadores se ençóntrava G Di
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Poder Legislativo do Município da L apa
Ata nº. 2.875 FI. 09
presentes, e acredita que não haverá problemas na votação desse projeto, é o anteprojeto de lei
número trinta e seis de dois mil e sete e o Prefeito encaminhou o pedido para aprovar essa verba,
são oitocentos mil reais e acredita que ele vai querer executar essa obra até o final do seu
mandato, ou seja, até o final do ano que vem, com certeza vai querer inaugurar também, espera
que até o final do ano que vem já esteja pronta essa benfeitoria. Com relação à quadra lá dos
Alves pelo que soube foi inaugurada daquele jeito mesmo, cheio de rachaduras, serviço muito
mal feito e estão pedindo agora as informações do processo de licitação, o que tinha que ser feito
na quadra porque o serviço foi muito mal feito, então sessenta e dois mil reais esperam que
venham essas informações e enquanto essa empresa não fizer o serviço como tem que ser feito
que não seja pago. Para complementar a fala do Vereador Juciel o Presidente Senhor João
Antonio de Jesus Martins disse que de tão mal feito que foi feita à obra estava andando na cancha
quando chegou em um canto dela quebrou o piso do chão, de tão mal feito, aí foi tirado foto e foi
mostrado na Sessão passada, nem concreto o piso da cancha não é, somente areia. Com a palavra
o Vereador João Renato Leal Afonso disse que recebeu, assim como todos os Vereadores
Mm também, do Deputado Anibelli Vice Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, e
acha que essa data que antecede o aniversário da Lapa pediu a inscrição para transcrever na Ata a
justificativa desse requerimento aprovado pelos Senhores Deputados, muitas vezes passa o
aniversário da Lapa que é a nossa cidade, uma heróica cidade que serve de modelo para outras,
do mundo inteiro através de sua história e muitas vezes nesta Casa de Leis não registram. O
Deputado Anibelli com a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná todos os anos lembram
desse aniversário da Lapa, ele diz o seguinte em sua justificativa: Através desta Proposição,
pretendemos homenagear todos os administradores que prestaram relevantes serviços à
população de nossa legendária LAPA que estará comemorando, no próximo dia 13 de junho, seus
238 anos de emancipação política. Congratulamo-nos com as autoridades constituídas do
Município e, com o povo em geral pelo transcurso da significativa data. Com a finalidade de
consolidar cada vez mais os serviços prestados à população da Lapa, é que o Senhor Prefeito, o
Vice Prefeito e os Senhores Vereadores vêm dando o máximo de seus esforços para o
cumprimento dos objetivos propostos”. Nesse parágrafo acrescentou que além do Prefeito, Vice e
Vereadores toda a população Lapeana porque entende que toda a população Lapeana está
desenvolvendo seu trabalho, para verem são exemplo para o Paraná em organização não
sm, governamental, Os Vicentinos, não nominou, fazem também esse trabalho político social no
Município. “A política é definida ora como ciência, ora como arte de governar”. Não importa,
entretanto, o sentido da palavra, mas sim a sua finalidade de promover o bem comum. O
fundamental é que em qualquer campo, se busque o aprimoramento das relações humanas e a
construção de uma sociedade mais justa, igualitária e feliz. E muito importante reconhecer e
prestar homenagem às pessoas que contribuíram e continuam dando sua parcela de contribuição
para o completo desenvolvimento do Município. O Poder Legislativo do Estado do Paraná, por
intermédio deste Parlamentar, associa-se às manifestações de júbilo das autoridades e de toda a
população da Lapa no transcurso de seus 238 anos. A Lapa no mundo pode ter uma igual, mas
jamais terá uma melhor do que a Lapa e uma melhor do seu povo, e quem constrói a Lapa é a
sociedade e os homens públicos, Vereadores eleitos pela comunidade Lapeana são os
representantes, por isso fez menção a esta data impar desse Município. Com a palavra o Vereador
Marco Antonio Bortoletto disse que com relação ao projeto de lei que o Vereador Juciel fez
referência as ruas Tenente Henrique dos Santos, Nossa Senhora do Rocio, Westphalen, Sabóia
Cortes e Gabvriel Maristany Junior fazem parte de um projeto que já vindo sendo pleiteado tanto
pelo Legislativo e sendo trabalhado no Executivo e está hoje em fase aguardando a confirmação
da capacidade de endividamento, tem certeza que esse projeto será votado nesta Casa e sendo
confirmado a capacidade de endividamento será dada seqiiência a tramitação normal que seria
então o processo licitatório da obra. Com relação ao requerimento das Vilas do Jardim
Monsenhor Henrique esse projeto já está elaborado na Prefeitura inclusive trouxe cópia, o
Vereador Marco Ramos pediu uma cópia para cada Vereador, vai entregar na Secretaria desta 97 '
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DPeder Legislativo do Município da L apa
Estado de Larant
Ata nº. 2.875 FI. 10
Casa e a verba que pleiteia a implantação dessa melhoria é uma emenda do Deputado Federal
Airton Roveda no valor de cento e sessenta e seis mil reais com a contrapartida de quarenta e um
mil e seiscentos do Município da Lapa, esse ofício foi enviado no dia vinte e oito de maio ao
excelentíssimo Senhor Márcio Forte de Almeida Digníssimo Ministro das Cidades, então tem
certeza que essa verba está sendo trabalhada e poderão então incluir mais calçamento do Jardim
Monsenhor Henrique para que nos próximos meses, talvez no final do mandato dessa
administração possa ser executado mais esse serviço, tem certeza que o trabalho da Câmara está
sendo feito de forma consistente, acha que esse requerimento que está sendo enviado vem a
fortalecer essa solicitação e passou as mãos do Presidente a cópia do projeto e dessa solicitação
desse recurso. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga explicando o seu requerimento
apresentado onde está enviando ao Diretor de Operações da ALL, América Latina Logística,
Senhor Paulo Basílio onde solicita salva vidas na ponte que existe na ferrovia próximo a estação
no Rio da Várzea. Está fazendo isso porque essa ponte ela liga a ferrovia a Rio Negro e dentro da
comunidade do Rio da Várzea próximo a ponte uma fazenda aonde várias pessoas utilizam por
ser mais perto a ferrovia para se deslocar e tem pessoas até tem uma que é deficiente visual que
utiliza todos os dias essa ferrovia e aponte tem aproximadamente cem metros e quando vem o
trem de Rio Negro fica em uma curva, as vezes a pessoa está no meio dessa ponte não tem por
onde sair, ou cai no rio ou se agarra no dormento como dizem para se segurar até passar o trem,
então muitos podem pensar porque o Purga está pedindo um salva vida na ferrovia próximo a
ponte de ferro no Rio da Várzea, porque é uma necessidade da comunidade do Rio da Várzea em
especial as pessoas que trabalham na fazenda que fica depois da ponte e antes que aconteça um
acidente. Está sugerindo a Direção de Operações da ALL que seja construído uns três salvas
vidas, não sabe direito o termo técnico que dizem salva vidas ou guarda corpo, pelo menos sabe
que tem o espaço para ficar encostado até o trem passar, pescadores e as pessoas trabalhadoras
que utilizam no dia a dia, então esse é o motivo de apresentar esse requerimento. Com relação ao
pedágio está em um trabalho, compraram uma encrenca com o pedágio tem recebido apoio, mas
ainda a bancada dos Deputados Federais do Paraná na Câmara Federal não deram ainda a
resposta por escrito, mas existe uma esperança de atender aquela solicitação que foi apresentado
pelo Purga e aprovado pelos demais que os veículos emplacados na cidade da Lapa fiquem
isentos do pagamento de pedágio, existe ainda essa possibilidade, essa esperança que os
Deputados representantes do Paraná na Câmara Federal possam fazer uma emenda na Lei Federal
que regulamentou o pedágio no Brasil e que os veículos emplacados no caso da Lapa fiquem
isentos do pagamento de pedágio automaticamente, é uma luta, é dificil conseguir, mas existe a
tentativa, não podem dizer não antes de ter a resposta dos Deputados Federais que foram eleitos
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que é importantíssimo essa manifestação do
Vereador Vilmar com relação ao pedágio que por quantas vezes foi discutido nesta Casa de Leis,
mas importante também que dessem também a esta Casa de Leis tão logo seja constituída a
Comissão Parlamentar ou Comissão Especial de Inquérito na Assembléia Legislativa do Paraná
através de requerimento também do Deputado Federal Fábio Camargo que só não foi ainda
montado porque o Presidente da Assembléia está em viagem no exterior, mas tão logo seja
montado essa Comissão Especial e se designe o Presidente e relator que esta Casa de Leis através
de alguns dos Senhores Vereadores se façam presentes para levar essa orientação porque o
Presidente da Associação das Concessionárias Senhor João ele foi categórico até desafiou a
Assembléia dizendo que a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná pode fazer a Lei que
quiser, eles não tem obrigação nenhuma de cumprir, aí que provocou essa Comissão Especial,
acha importante o pedágio aos munícipes onde há a praça de pedágio é absurdo se pagar, que essa
Câmara também dê esse apoio a essa Comissão Especial que sem sombra de dúvida vai ser
massificada pelo poderio econômico das concessionárias. Continuando o Vereador Vilmar disse
que depois que apresentou essa indicação na Câmara e que foi aprovada e enviada para a bancada
foi assunto de comentário no seu programa de rádio, e o apoio que recebeu das pessoas que
estavam naquele momento ouvindo o programa foi satisfatório, porque aquilo que está indo é
Poder L egistalivo do Município da Le apa
Estado de Larank
Ata nº. 2.875 FI. II
o que o povo precisa e quer, é duro, é triste ter que andar seis quilômetros, por exemplo, os
Vereadores representantes da comunidade de Mariental, Feixo, por exemplo, o gasto do pedágio
para ir fazer uma visita na comunidade sai muito mais caro que o combustível, as vezes em uma
hora vai e volta tem que morrer com os treze reais e vinte centavos. Solicitando um aparte o
Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini disse que o Vereador Vilmar está fazendo um comentário
de suma importância para o Município e o conteúdo desse requerimento orgulhou o Paraná afora,
não ficou só aqui não, esteve na Assembléia Legislativa sabendo de manifestação de Vereadores
da Lapa que teriam essa proposição, é referente a esse requerimento, por isso o saúda nesse
momento e por isso foi favorável ao requerimento e disse que é uma pena que o Governo Lula
acaba de conceder a liberação para mais quatro pedágios somente no Paraná, isso é lamentável,
tira um pouco a resistência orgânica contra essa petulância financeira que é a concessionária. O
Vereador Vilmar tem muita razão de manter a resistência e estará nesse caso ombro a ombro
junto, pronto inclusive para viajar para Curitiba, para Brasília, onde for preciso, para colocarem
essas idéias e as reivindicações do povo da Lapa e mais uma vez lamentou que o Governo Lula
[a] não tem essa característica, não sabe que forças que fizeram ele assinar esse Decreto, as questões
neo-liberais não fazem parte da educação política da formação filosófica e nem da prática do
governo, de formas que ficou um tanto quanto surpreso quando o Governo Federal liberou, mas a
luta continua. Parabenizou pelo requerimento e o Vereador Cavalini estará junto até o último
minuto. Continuando o Vereador Vilmar agradeceu o Vereador Cavalini e disse que vai
continuar, estará enviando, enviou e vai reenviar e-mails ao Presidente da UVEPAR, União dos
Vereadores do Paraná para que outros Vereadores onde também existe o mesmo problema,
próximo as cidades como é esse caso, tem outras no Paraná, que os Vereadores também se
manifestem para que possam pelo menos fazer a tentativa disso, porque não é justo, o artigo
quinto da Constituição diz que tem direito de ir e vir livre onde quiser, agora não foram os
Lapeanos, já estavam aqui, o intruso é o pedágio, tem pessoas que dizem que porque o Requião o
Governador do PMDB deixou fazer, já estava pronto no Governo do Lerner, na verdade pediu
perdão pela palavra, porque é Lula, foi um erro absurdo do Governo Federal e do Governo
anterior ao Requião que liberaram o pedágio no Paraná, hoje as estradas da Liberdade que está
sendo inaugurada pelo Governador Requião em todo Paraná, está dando a opção de desvio de
algumas praças de pedágios, tem estradas que foram interligadas que chegam a desviar quatro
[) pedágios, então esse é o caminho certo que o Governo do Paraná está fazendo, agora infelizmente
e com todo o respeito, como sempre disse a todos os funcionários do pedágio que são seus
amigos, não tem culpa nenhuma estão lá ganhando o pão do dia a dia honestamente, agora para
quem paga é triste e tem certeza, não tem observado o valor que é repassado mensalmente ao
Município, acredita que seja em média sessenta mil reais que entra no cofre do Município,
sessenta mil é da cidade e dos outros que passam ali vem para o Município, tem uma coisa, o
IPVA que é pago dos veículos retorna para o Município cingiienta por cento, pagou no seu carro
ano noventa e dois cento e vinte e seis reais, cinquenta por cento volta para o Município, vai para
o Estado e é reembolsado, as pessoas dizem que vai perder a arrecadação, grande coisa perder
isso, quantas pessoas que sabe que fazem hemodiálise em Curitiba, que é um assunto que vão
entrar na outra Sessão, fazem hemodiálise em Curitiba e não tem as vezes o dinheiro para pagar o
pedágio, algumas pessoas dizem que vai perder a arrecadação, mas vai aumentar o emplacamento
dos carros na Lapa porque daí vai ser isento, claro que tem a norma, comprovante de residência e
tudo mais, mas isso é uma forma também de reaver esse dinheiro que dizem algumas pessoas,
alguns bacanas. sempre diz a elite que não pertence, cinco por cento a qual nunca pertenceu, às
vezes é convidado para algum banquete com eles porque é Vereador, mas eles nem votar no
Purga votam, alguns bacanas criticam o Purga, mas nem seus leitores são, defende a classe média
baixa e ponto final, são essas pessoas que pagam pedágio e que sentem, esses rapaziadas que
criticam o Purga por estar brigando no pedágio e que compram o bloco do pedágio para ficar o
mês inteiro pagando que continuem falando mal, está preocupado com o povo que o elege, e não
tem vergonha de falar em voto assim como o empresário não pode ter vergonha de falar em lucro,
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Ata nº. 2.875 Fi. 12
porque se trabalham, são candidatos tem todo o direito de chegar depois e pedir o voto, está na
mão do povo decidir. Parabenizou os Vereadores que estiveram na cancha dos Alves, a cancha
que custou sessenta e dois mil reais para o Município, com todo o respeito ao Vereador Marco
Bortoletto líder do Prefeito, com todo respeito ao Secretário de Obras, sabem que se começar
uma casa errada, uma casa fora de esquadro ela vai chegar no final vai ficar fora de esquadro, vai
ficar torto, vai ficar feio para a vida inteira, sessenta e dois mil que foi investido, que foi ido até lá
e tirado as fotos da quadra podem fazer a reforma que for, para quem gosta de esporte é
inadmissível uma Secretaria de Obras aceitar uma quadra da forma em que está, viu na foto a
cancha esportiva dos Alves, é inadmissível que a Secretaria de Obras do Município da Lapa faça
essa aceitação, não podem aceitar nem reforma, tem que ser denunciado para a Promotoria
Pública e fazer essa empreiteira devolver o dinheiro para o Município, foram sessenta e dois mil
reais que com o Vereador João Antonio que é muito mais leve que o Vereador Purga,
caminhando na quadra antes da inauguração quebra a quadra, é uma barbaridade. Solicitando um
aparte o Vereador Cavalini disse que o dinheiro ainda está vinculado à Caixa Econômica,
Le) portanto ele não foi pago ainda, ela está na vigência, não podem deixar que paguem, esteve na
Caixa Econômica conversou e disse que não podem efetuar esse pagamento. Continuando o
Vereador Vilmar disse que esse dinheiro dessa empreiteira o Conselho Regional, o CREA, tem
que caçar tem que tirar a carteirinha desse cara, isso não é Engenheiro, agora vai falar a mesma
coisa dos Engenheiros da Prefeitura se aceitarem essa obra, lá tem que desmanchar inteiro e fazer
novamente, porque se for lá fazer uma massinha em cima do pé do Vereador João Antonio que
ficou lá não adianta, viu as fotos, no final da quadra caminhando cai pelanca, disse com todo
respeito ao Prefeito porque às vezes o Prefeito podia não saber, porque ás vezes acontece e fica a
culpa no Prefeito, muitas vezes tem culpa porque se manda a fiscalização, a fiscalização tem que
ser bem feita, se o fiscal não presta tem que mandar embora, é assim que funciona a
administração pública, tem que ser administrada como uma empresa privada, muitas vezes ele
podia não saber, agora o que ficou mais chateado e não foi de vergonha, foi inaugurarem a quadra
daquele jeito, isso foi uma vergonha, vergonha para os Vereadores e vergonha maior para o
Executivo, para essa empresa que tem que ser banida das licitações do Município, denunciada,
por isso estão pedindo, querem saber quem é essa empresa, de onde veio, se querem ganhar
dinheiro fácil que vão ganhar em outro Município, aqui não, aqui tem Vereador competente,
[o Vereador sério e querem fazer simplesmente a coisa certa, é por isso que foram eleitos, é isso que
vão fazer. Quer um dia se for reinaugurado alguma obra, quer que na representação da Câmara se
o Presidente não falar o Purga fala, quer pedir a palavra e moer essas pessoas, porque não tem
medo não, não tem ninguém empregado na Prefeitura, nem um parente, não tem o rabo preso
com o Prefeito e deve obrigação apenas as pessoas que o elegem, é por isso que foi eleito, é por
isso que diz sempre que tem um grupo independente. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus
Martins disse que quando tem que criticar e falar das coisas erradas não poupa palavras, Mais
ninguém escrito passou-se as Lideranças manifestou-se o Vereador Vilmar C. Fávaro Purga. Com
a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que nesse momento de liderança do PMDB fez
uso da palavra para agradecer um jovem que tem um futuro brilhante e que é filiado ao PMDB da
Lapa, agradeceu ao Alessandro Ribas Souza, Cará, que durante um período foi estagiário na
Companhia de Saneamento do Paraná, SANEPAR, fazendo o trabalho do programa de
despoluição ambiental, onde teve o prazer de conhecê-lo melhor e mais tarde então ofereceu a
Assessoria do Vereador Vilmar Fávaro o Purga, gabinete número cinco ao Alessandro Ribas
Souza, agradeceu aos cinco meses que esteve à frente do seu gabinete, foi um rapaz competente,
trabalhador, honesto e que cumpriu com as obrigações, portanto nessa Sessão desejou sucesso.
Hoje o Alessandro faz parte da Assessoria do Vereador Marco Ramos e desejou sucesso e disse
que o gabinete do Purga continua aberto e que o Alessandro trabalhou com muita competência,
com muita ética e muita dedicação, é por isso que usou o espaço do PMDB, primeiro por ser
filiado ao partido e por ter prestado Assessoria ao Vereador Purga, deixou o agradecimento de
sua família, da Márcia, do Fabinho e do Felipe e fica o seu agradecimento em nome dos eleitores o
“
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone ( 41) 622.2536 - Fax ( 41) 622.1331 - Caixa Postal ra
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Ata nº, 2.875 FL 13
que o Alessandro muito bem atendeu nos cinco meses em que estava à frente, desejou sorte,
sucesso sabe que da parte do Alessandro terá o dever cumprido, espera que tudo aquilo que
almeja que consiga, agradeceu em nome da liderança do PMDB na Câmara e principalmente do
Vereador Purga a quem prestou Assessoria. Mais ninguém inscrito passou-se as Comunicações
Parlamentares, não havendo nenhuma inscrição. Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou
a Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dezenove de junho de dois
mil e sete, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e que estará à disposição de
todos no site da Câmara com quarenta e oito horas de antecedência. Sendo o que tinha para
constar, eu Inês Bernadete Brongel Romanoski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que
após lida e aprovada, será por todos os Vereadores Assinada.
A unciadh 7 da
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41) 622.2536 - Fax (41) 622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná