materia nº 2877/2007

Poder Legislativo do Municipio da Lo apa
Estado de Larant
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE(2.877)
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, reuniu-se extraordinariamente, às
nove e trinta horas no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da
Lapa, sob a presidência do Vereador João Antonio de Jesus Martins, Secretariado pelo Vereador
Juciel Vilmar Jungles dos Santos, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini, Marco
Antonio Bortoletto, João Renato Leal Afonso. À hora convocada o Senhor Presidente João
Antonio de Jesus Martins declarou aberta a Sessão, iniciando imediatamente com a Ordem do
Dia para a qual foi convocada. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 54/2007, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras a Comlapa,
e a Comlapa a aliená-la e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o
Vereador Marco Antonio Ferrari Ramos dizendo que só para deixar registrado que saiu no Jornal
da cidade A Tribuna que tem vários pais dessa “criança”, o que está sendo tentado trazer para a
Lapa que estão sabendo a CCE, disse que se tem algum pai isso aí se chama Miguel Batista e
Mansur, falou como Vereador do partido do PMDB que não tem nada a ver com isso, nem
Furiatti tem a ver com isso, nem Marcão, nem Purga, ninguém do PMDB tem alguma coisa a ver,
[o] deixou bem claro e registrado que se amanhã ou depois o partido, o pai, o Furiatti não deixou vir,
o Wilson Lipski não deixou vir, o Vereador Marcão não deixou vir, é mentira, não têm nada a ver
com isso, fez para vir, rezou que venha e que dê certo, deixou registrado mais uma vez que o pai
da criança é Miguel Batista e Mansur. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o
Anteprojeto de Lei nº 54/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar área de terras a Comlapa, e a Comlapa a aliená-la e dá outras
providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento
verbal de autoria do Vereador Marco Bortoletto solicitando dispensa de interstício para 2º
deliberação do Anteprojeto de Lei nº 54/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a doar área de terras a Comlapa, e a Comlapa a aliená-la e dá outras
providências, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o
Anteprojeto de Lei nº 54/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar área de terras a Comlapa, e a Comlapa a aliená-la e dá outras
providências. Livre a palavra para 2º discussão fez uso dela o Vereador Dirceu Rodrigues
Ferreira dizendo querer deixar um agradecimento ao Prefeito Miguel Batista por esse projeto que
estão aprovando, fez inúmeras viagens até São Paulo, Brasília para pedir apoio. Em São Paulo
- sabe que ele foi conversar com Diretores de empresas, não tem o nome, mas há informação de
pareceres e conversas com o Executivo sabe que a intenção é grande dessa empresa se instalar na
Lapa, depende de ajeitar o mais rápido possível através da Comlapa o terreno e o barracão que lá
existe e vai ser cedido para essa empresa, acha que estão fazendo um trabalho muito certo através
dessa convocação extraordinária para que seja mais rápido liberado essa área de terra para que
essa empresa CCE venha a se instalar na Lapa, a população da Lapa, a juventude está crescendo,
vê pela cidade e interior, várias pessoas se formando e muitos precisando de trabalho e a cidade
não tem, não está podendo oferecer trabalho aos jovens que estão se formando tendo que sair até
para as cidades vizinhas. Quando estão em campanha para Vereadores e Prefeitos do Município o
que mais a população pede é que possam ter empregos na cidade para quem precisa e boa saúde,
acha que nesta data estão dando um grande passo e vai torcer que essa empresa venha a se
instalar na Lapa com o apoio da Câmara sem dúvida quem ganha é o Município é o povo que
depende de trabalho. Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que referente ao empresário
Senhor Lineu onde está se sujeitando a pagar um valor que acha que não deveria ser cobrado pela
coragem de ter investido na cidade da Lapa nos anos passados. Deixou registrado também que se
essa empresa não vir a se instalar vai considerar isso como um crime e o Senhor Lineu tem que
ser de qualquer maneira amanhã ou depois isento desse valor a ser pago e o terreno continuar no
nome dele. Já cansou de falar que na sua cara chega de colocar nariz vermelho, o crédito é muito
forte, que venha se instalar, tomara que venha, mas se não vir a se instalar que o Lineu seja isento
de pagar esse valor porque não é culpa dele, ou culpa de alguém não sabe, porque ele está
fazendo de tudo para que essa empresa venha, portanto se não vir tem que deixar combinado que 9
Alameda David Carneiro, s/nº - Fo Postal 04 - CEP 83.750-000 -
(O ido a
41) 622.2536 - Fax ( wo lg
Poder Legislativo do Município da Lo apa
Estado doe Parand
Ata nº. 2.877 FI. 02
ele não vai pagar esse valor, porque não é justo, ele está abrindo mão e assumindo uma dívida
para que a Lapa ganhe com isso, é muito mérito para ele, assumir uma dívida de duzentos mil
reais para que a Lapa sendo que ele tem o direito ao terreno, no seu entender, porque investiu ali,
se amanhã ou depois essa empresa não vier pediu aos Vereadores um consenso de que seja
isentado ele desse valor, que seja passado o terreno para ele e que seja isentado, como ele vai
assumir uma dívida se não deu certo a transação da Prefeitura. Mandou votos ao Senhor Lineu
que disse que já é Lapeano, está acreditando na Lapa e amanhã ou depois vai querer montar sua
indústria de madeiras, de portas e ficar na cidade, por isso mandou votos ao Senhor Lineu pela
pessoa que é. Com a palavra o Vereador Marco Antonio Bortoletto disse que devem além do
trabalho do Prefeito bem como do Presidente da Assembléia que também esteve trabalhando para
que essa empresa viesse para a Lapa, é de fundamental importância registrar que ela só virá por
conta de um entendimento do Senhor Lineu proprietário da Multi Reciclados, se ele não
concordasse com essa compra essa empresa não viria, iria se instalar na cidade de Colombo e
dentro de cento e poucos dias ele teria condições de receber esse terreno com uma Lei que
- autorizou a instalação dele prevê, então não sabe como será feito se porventura não aconteça esse
empreendimento, mas tem que ver juridicamente se existirá um meio de revogar essa Lei para
que ele possa receber. Acredita que isso não irá acontecer se Deus quiser vai dar tudo certo a
empresa vai se instalar e o próprio Senhor Lineu vai se beneficiar com isso, e assumiu um
compromisso com ele no Gabinete do Prefeito e na Câmara que vão tentar ressarcí-lo de outra
forma, talvez um outro empreendimento que venha a instalar a Câmara estará à disposição para
atendê-lo e ver outra área de terra, fica o seu registro e votos de que dê tudo certo tanto para o
Senhor Lineu como para o Município da Lapa e principalmente para aquelas pessoas que
necessitam desses empregos. Com a palavra o Vereador João Renato Leal Afonso disse que com
relação à matéria que saiu no jornal do pai da criança talvez nesse ato não estejam falando de
nenhum Lapeano. Aconteceu que um político que exerce um cargo eletivo dono de uma emissora
de rádio, de uma rede de emissora de rádio divulgou que estaria pLeiteando um grande presente
para a Lapa, uma grande empresa para a Lapa, pegou o telefone e ligou para o Prefeito e falou,
“olha Prefeito vou lhe dar um presente para a Lapa”, aí a única coisa que pediram a ele aquilo
que tem pedido a todos, o silêncio para que não tenha a mesma frustração da Casa Blanca Forest,
são esses chupins de plantão, esses abutres políticos de plantão, que por muitas vezes espantam
Po, os empresários da Lapa. Disse na semana passada que não tem que buscar culpados ou os pais da
criança tem que lutar para o desenvolvimento da Lapa é isso que está sendo feito. Entre o fato de
autorizar a vender do terreno para o Lineu e vir essa empresa ainda infelizmente há um caminho a
percorrer e todos podem ajudar e infelizmente ajudar de forma silenciosa de apoio como a
Câmara está dando e torcer porque a empresa que está para se estabelecer aqui é uma empresa de
renove, no ramo é uma das maiores do mundo e que como diz o ditado não estão para
brincadeira, onde diz que é assim está feito e não tem conversa depois. Com relação a Multi
Reciclados o que está acontecendo com o projeto que está votando. Em dois mil autorizaram a
compra de um terreno que todos sabem a localização e a doação para a empresa Multi
Reciclados, na época foi pago por volta de cem mil reais pelo terreno para a empresa se
estabelecer para fazer reciclagem a empresa na época era a menina dos olhos, o País é um País
modista, tudo que se falava era reciclagem, foi comprado o terreno e doado a empresa, mas foi
doado a terra crua, virgem, como estava lá, a empresa quando recebeu a doação ela estava ciente
das obrigações que teria que cumprir, é o chamado contrato e metas a cumpri, o que não ocorreu
por motivos alheios à vontade do empresário, sobre hipótese alguma que tem idoneidade, mas
problemas de economicidade, queda do dólar enfim, uma série de fator, ele não conseguiu atingir
as metas estipuladas para a doação definitiva que vence-se agora a menos de três meses, se não
autorizassem a venda, não a doação, a venda a Multi Reciclados ou ao Lineu daqui a três meses o
terreno reverteria com todas as benfeitorias ao Município, aí aconteceu a salvação da lavoura do
Lineu e também da Lapa, onde está possibilitando-se a Prefeitura vender agora, não mais doar,
cassaram a doação de dois mil e autorizam a venda por duzentos e dezoito mil reais) Solicitando
Alameda David Carneiro, s/nº - Fo
Poder Legislativo do Municipio da Lo apa
Estade de Larank
Ata nº, 2.877 FI. 03
um aparte o Vereador Marco Ramos disse que enquanto o Vereador João Renato estava falando
surgiu uma idéia. O Lineu não cumpriu, é uma salvação para isso ou para aquilo, aí vem o sigilo
da empresa que até agora não entendeu. Uma empresa com o porte da CCE, pelo que está sentido
o Vereador João Renato está a par da situação, uma empresa que vai dar quinhentos empregos na
cidade da Lapa, perguntou se ela não teria que vir até a cidade e fazer um estudo, ver se tem essa
mão de obra, perguntou onde vai morar um Diretor dessa empresa na Lapa, alguma coisa não está
casando, deixou registrado, começou a criar minhoca na sua cabeça. E uma empresa com esse
porte, sigilo, doação, ou não doação, cobrar terreno ou não, espera que não tenha nenhum crime
aí dentro, espera, porque uma empresa nesse porte, começou a pensar que como empresário que a
primeira coisa que faria seria ir até a cidade ver se tem a mão de obra, onde iria colocar fulalo
para morar, onde uma empresa dessa vai colocar um Diretor que ganha seus quinze mil por mês,
vai morar onde na Lapa, será que essa empresa não teria que ter vindo antes ver isso. O Vereador
João Renato colocou minhoca na cabeça do Vereador Marco Ramos com o discurso que fez,
espera que não seja um crime isso aí. Continuando o Vereador João Renato disse que estão hoje
um autorizados a vender para o Senhor Lineu por duzentos mil e poucos reais, aí que expôs por que
vota a favor e vai defender no final, pediu para não entender nas suas palavras como uma defesa
para não aprovação, vão vender por duzentos e dezoito mil reais uma coisa que vale muito mais
do que isso daqui a três meses para o Município já que a avaliação é da terra virgem, mas pelo
princípio da moralidade ou até mesmo de um reconhecimento da Multi Reciclados vão vender
pelos duzentos e dezoito mil reais, passando uma escritura limpa para que ele possa locar a
empresa, mas na escritura de doação ele estará condicionado a apresentação de uma garantia real,
podendo ser o próprio imóvel ou outro equivalente ao do imóvel em questão, inclusive de
propriedade de terceiros com anuência desse. Ficava com uma pulga atrás da orelha perguntando
porque vender uma coisa que daqui a três meses será do Município, o que essa empresa fez, aí é
que entrou a sua preocupação e indagou às pessoas que estão negociando isso se a empresa veio
efetivamente para a Lapa, fez um levantamento de mão de obra, que não vai ser qualificada,
porque é montagens e existe uma pressão política para que essa empresa se estabeleça em
Paranaguá, como estão tratando de componentes eletrônicos, do manuseio de componentes
eletrônicos e a pressão para ir para Paranaguá a empresa fez um teste em Paranaguá e as placas lá
montadas com menos de três meses já estava deteriorada, foi montada a placa que é pontos de
“ som e levaram então e descartaram Paranaguá, então onde que vai se estabelecer, graças mais
uma vez ao Lar Lapeano, a família de um dos Diretores estava ali viram a Multi Reciclados e lá
houve esse protocolo, agora só não entende que poderá amanhã ou depois não um crime, um erro
de estratégia porque estão tendo a garantia do pagamento dessa dívida, agora que sem sombra de
dúvida é um fato onde haverá sobre maneiras um ganho a empresa Multi Reciclados não há
dúvida nenhuma. Se a empresa que está sendo negociada se estabelecer na Lapa será
imensamente maior o ganho para o Município do que o valor que perdem na terra, por isso é que
vota favorável. Solicitando novamente um aparte o Vereador Marco Ramos disse que se o
Vereador João Renato fosse um empresário que tivesse acreditado na Lapa, ganhasse um terreno
virgem, tivesse feito um investimento de cinco milhões de reais, por questão de mercado não dá
certo ou deixa de dar certo, acreditar numa cidade da Lapa onde não tem nada praticamente a não
ser uma Dagranja e a Cooperativa e alguns empresários os quais tem que tirar o chapéu feito uma
Bosch, perguntou se o Vereador João Renato achava justo que ele perdesse o investimento, então
o Senhor Lineu de sua parte ele está isento, acha que ele teria que receber, o Senhor Lineu não
está criando crime nenhum, não está fazendo nada, acha que ele vai ser lesado no seu entender, o
crime quem está fazendo é o outro lado se não vir essa empresa, a Prefeitura porque está dando
uma esperança para o pessoal dizendo isso e isso e isso, no seu entender deixou bem claro que
uma empresa desse porte teria que vir fazer uma análise da mão de obra, quinhentos empregos na
Lapa não vai ter, casa para um Diretor morar só se fizer uma do dia para a noite, acha que o
Senhor Lineu como empresário na sua opinião deveria ganhar o terreno de graça e acabou-se, ele
investiu na Lapa, acreditou na Lapa. O fato dessa empresa querer sigilo e não ter nem um estudo 9
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (/A1) 622.25 36 - Fax (41) 622.133] - Caixa Postal 04 4 83.750-000
Poder Legislativo do Município da Lo apa
Ata nº. 2.877 FIL. 04
da Lapa, nada, é muito estranho, o Senhor Lineu da sua parte uma pessoa séria, honesta teria que
levar o terreno de graça, pela coragem que ele teve, só pelo fato da coragem que ele teve de
colocar cinco milhões ali e deixar parado, só o dinheiro que ele está perdendo de juro já paga
muito mais que esse terreno. Continuando o Vereador João Renato disse que em hipótese alguma
questionou a idoneidade do Senhor Líneo, falou sobre a prática e aquilo que autorizaram em dois
mil, se o Senhor Líneo tirando os méritos, os deméritos, os créditos e descréditos de tudo que ele
montou aquele patrimônio lá ele não atingiu o objetivo e quando da doação em dois mil se não
atingisse o objetivo a pena era a retrocessão do imóvel ao Município com todas as benfeitorias e
o prazo para ele cumprir as metas expira em três meses, então é esse o fato que falou, é um bom
negócio, foi um bom negócio para a Multi Reciclados se empresa vir para a Lapa concluiu
dizendo que será infinitamente maior no aspecto econômico social e de desenvolvimento
comunitário para a Lapa que o valor do terreno, por isso vota favorável, e torcendo para que
daqui no máximo um mês estejam inebriados de felicidades soltando foguetes pela inauguração
dessa empresa que será a salvação da lavoura do Município e da Multi Reciclados. Com a palavra
- o Vereador Marco Bortoletto disse que vai a defesa do Senhor Lineu proprietário da Multif%
Reciclados tendo em vista que essa cláusula de reversão não se recorda bem os termos utilizados,
mas segundo o que o Lineu conta ele tem empregados registrados na empresa, embora não
trabalhe no Município da Lapa e de certa forma no entender dele ele está cumprindo as metas,
então esse é um caso para ser analisado pelo jurídico, acha que a Câmara é soberana,
independente da vinda da empresa ou não teriam que se reunir nessa data onde vence esse
protocolo e dilatarem esse prazo ou encontrarem outra solução porque acha que o Município não
pode jamais tomar uma atitude dessa de investimento de alguns milhões de reais, o quanto esse
empresário sofreu por causa do corte de um pinheiro, por causa de um ambientalista que nem do
Município da Lapa era, fizeram e aconteceram, então esse homem sofreu demais, então pelo
interesse dele e pela boa vontade ele não pode perder de forma nenhuma esse investimento que
ele fez, é lógico que dependem de Leis e estão amparados por uma Lei, existe a Assessoria
Jurídica no Município e na Câmara então independente de qualquer votação desta data quando
vencer esse prazo teria que ser feito um estudo e discutido uma situação para que o Município
não venha, não vai ser um lucro para o Município reverter um imóvel no valor de alguns milhões
e que condição moral teria o Município perante um empresário desse que acreditou e investiu,
o mas acredita que a sorte deverá ter voltado para o Município da Lapa nesses meses e tudo is:
será resolvido da melhor maneira possível. Solicitando um aparte o Vereador Marco Ramos deu o
parabéns ao Vereador Marco Bortoletto pelas suas palavras em respeito ao Senhor Lineu e
comentou desse Senhor que está fazendo um investimento da piscina do módulo que vai fazer é
enorme para lá de um milhão, ele teve a maior dificuldade com a Prefeitura para fazer uma
valeta, a maior dificuldade de um pinheiro, maior dificuldade com tudo, ele disse que só não
abandonou porque já não tinha mais como abandonar, mas não encontrou apoio de ninguém, não
conhecia ninguém, começaram a conversar das dificuldades dele, foi até lá conversar com o
Tioco e não tinha máquina, então ele arrumou a máquina e o Tioco não tinha a mão de obra para
fazer a manilha, a Lapa é cercada de coisas. A Lapa tem que tirar o chapéu para o Senhor Lineu
por investir, esse Senhor Jorge tem que dar um beijo na cara dele e dizer obrigado por investir na
Lapa. A pessoa vem e investe daqui a pouco querem tirar do cara, não é assim só disse que tem
que fazer de tudo para que essas pessoas façam alguma coisa pela Lapa, cresçam na Lapa e façam
dar os empregos que precisam na Lapa e não fazer com que as pessoas se desanimem. O Senhor
Lineo lhe ligou e disse que estava muito chateado e até iria para não votarem isso aí, mas em
respeito ao que está acontecendo e pela Lapa vai aturar porque o Mansur está falando isso, está
fazendo aquilo, já não é mais sessenta meses que a empresa vai fazer de aluguel, já é trinta, mas
pediu para votar e deixar que aconteça, então parece que as coisas da Lapa ao invés de todos
trabalharem a favor começam a trabalhar contra, então se não vir a CCE o Senhor Lineu vai
instalar ali uma empresa que vai dar cem funcionários, ele vai colocar a fábrica de porta dele ali,
inclusive o maquinário foi lá ver e está tudo lá dentro, então tem que acreditar numa pa 9
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone ( 4) 6
d
DPeder Legistalivo do Municipio da L apa
Estado de Larand
Ata nº. 2.877 FI. 05
dessa. Continuando o Vereador Marco Bortoletto disse que é bom que fique registrado que a
Câmara Municipal da Lapa desde a gestão anterior tem sido favorável ao investimento dentro do
Município de forma nenhuma deixará de colaborar para que isso aconteça, tanto é que essa
Sessão nesta data marcada vem dar o retorno ao Executivo que a Câmara está fazendo de tudo o
possível para que para que esses investimentos aconteçam. Mais ninguém querendo fazer uso da
palavra foi o Anteprojeto de Lei nº 54/2007, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a doar área de terras a Comlapa, e a Comlapa a aliená-la e dá outras
providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
Anteprojeto de Lei nº 55/2007, de autoria do Executivo Municipal, que revoga o artigo 5º da Lei
nº 1389, de 15 de dezembro de 1997. Antes de deixar livre a palavra o Senhor Presidente João
Antonio de Jesus Martins disse que só para esclarecer que os demais Vereadores que o amo
passado foi uma briga nesta Casa para que o Prefeito devolvesse aquele terreno do Sampaio pata
o Instituto de Previdência aí conseguiram que ele passasse para o Instituto de Previdência só que
até a presente data não foi registrado no cartório de registro de imóveis porque esse terreno havia
ms sendo doado para a Comlapa, então a Prefeitura devolveu para o Instituto de Previdência unda
terreno que havia doado para a Comlapa aí depende da aprovação desse projeto para que possa
fazer o registro de imóveis passando definitivamente o terreno do Lara em nome do Instituto de
Previdência. Livre a palavra para 1º discussão do Anteprojeto de Lei nº 55/2007, de autoria do
Executivo Municipal, que revoga o artigo 5º da Lei nº 1389, de 15 de dezembro de 1997.
Ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº 55/2007, de autoria do
Executivo Municipal, que revoga o artigo 5º da Lei nº 1389, de 15 de dezembro de 1997,
colocado em 1" votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo requerimento verbal de
autoria do Vereador Leandro Borges, solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do
Anteprojeto de Lei nº 55/2007, de autoria do Executivo Municipal, que revoga o artigo 5º da Lei
nº 1389, de 15 de dezembro de 1997, foi este colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o do Anteprojeto de Lei nº 55/2007, de autoria do Executivo
Municipal, que revoga o artigo 5º da Lei nº 1389, de 15 de dezembro de 1997. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o do Anteprojeto de Lei nº 55/2007,
de autoria do Executivo Municipal, que revoga o artigo 5º da Lei nº 1389, de 15 de dezembro de
1997, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente João
o Antonio de Jesus Martins justificou a ausência do Vereador Vilmar C. Fávaro Purga que Rd
nesta data em uma reunião da SANEPAR. Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou
Sessão agradecend resença de todos, bem como dos Senhores Vereadores. Sendo o que tinha
para constar, eu, Ihês Bernadete Brongel Romanoski, Auxiliar de Secretaria lavrei a presente Ata
que após lida e aprova: á por todos os Vereadores assinada.
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone ( 41) 622.2536 - Fax ( 41) 622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná