materia nº 1/2007

sds DPeder Lo cgistatico do Município da Le apa
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS
SEMEADORES PRESIDENTE SENHORA JOCILENE APARECIDA KOBACHUK .
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Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete reuniu-se em Sessão Especial, após a
Sessão Ordinária no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da
Lapa sob a presidência do Vereador João Antonio de Jesus Martins, Secretariado pelo Vereador
Juciel Vilmar Jungles dos Santos, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Leandro
Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Bortoletto, Marco Antonio Ferrari Ramos, com a
presença da Presidente da Associação de Voluntários Semeadores Presidente Senhora Jocilene
Aparecida Kobachuk. O Presidente João Antonio de Jesus Martins abriu a Sessão Especial,
convidando a Presidente Senhora Jocilene Aparecida Kobachuk para compor a Mesa. Com a
palavra a Presidente Senhora Jocilene Aparecida Kobachuk agradeceu o convite formulado por
esta Casa. Justificou a demora no atendimento por motivo de estar cursando ensino a distância e
todas as aulas acontecerem terça-feira, motivo pelo qual teve dificuldade em atender antes,
agora conseguiu essa data e colocou-se a disposição dos Vereadores. Com a palavra o
Presidente desta Casa Senhor João Antonio de Jesus Martins pediu que a Presidente Senhora
o Jocilene que fizesse explanações a respeito do serviço que é prestado lá, para esclarecer alguma
, dúvida dos demais colegas se existir. Com a palavra a Presidente Senhora Jocilene disse que
representa a Associação de Voluntários Semeadores na ONG, sem fins lucrativos, têm um
convênio com a Prefeitura no qual ela cede uma sala no Social e fazem o atendimento, o
Estatuto prevê o atendimento na área de saúde, atendem também os centros de convivência
principalmente os grupos de clubes de mães, tem cinquenta e seis clubes que atendem com
material para artesanato, cursos profissionalizante, principalmente na área do voluntariado.
Nesse atendimento consta na saúde também, ajudam com exames, consultas, exames geralmente
de alto custo, aquele que muitas vezes é solicitado para a Prefeitura e então tem que passar pela
programação financeira muitas vezes a pessoa não tem condição de esperar por esse exame ou
medicamento então a Associação depois de um estudo, uma ficha social dessa pessoa vêem a
real necessidade então sempre procura atender. Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse
que com respeito aos jovens vê um trabalho magnífico em cima deles até fazem Ordem Unida
em frente a Câmara. A Presidente Senhora Jocilene esclareceu que esse é o Clube dos
Desbravadores. Continuando o Vereador Marco Ramos perguntou quantos jovens tem hoje. A
Presidente Senhora Jocilene disse que não tem o número certo mais é uma média de quarenta e
o poucos Desbravadores. Continuando o Vereador Marco Ramos disse que antigamente via eles
principalmente aos domingos em frente da Rodoviária fardados dando informações aos turistas.
Perguntou se não fazem mais esse trabalho. A Presidente Senhora Jocilene respondeu que esse
trabalho não é feito mais porque era um trabalho voluntariado deles com a Prefeitura onde a
Prefeitura tinha um convênio, uma verba que eles estão recebendo, mas devido serem crianças
menores de dezesseis anos a maior parte então a Secretária de Desenvolvimento estava com
medo de que pudesse acontecer alguma coisa, então nessa gestão eles não estão mais nesse
trabalho. Porque é uma responsabilidade, eles são crianças estavam no turismo e tal por isso
nessa gestão eles não estão atuando. Continuando o Vereador Marco Ramos disse que eles
nunca estavam tão desacompanhado, sozinhos, não eram tão pequenos. A Presidente Senhora
Jocilene disse que a maior parte até quinze anos Desbravadores. Continuando o Vereador Marco
perguntou porque naquela época muitos turistas paravam ali e pediam informações, hoje não
tem para quem pedir, a Prefeitura não faz esse trabalho. A Presidente Senhora Jocilene disse que
infelizmente não estão fazendo mesmo. Continuando o Vereador Marco Ramos disse que até o
Vereador Leandro comentou que ele mesmo pediu informação para uma funcionária que não
sabia os pontos turísticos da Lapa, então um dos trabalhos que via era esse. A Presidente
Senhora Jocilene disse que inclusive eles faziam um curso para isso também. Continuando o
Vereador Marco Ramos disse que vê a disciplina deles principalmente quando eles estão
/ fazendo a Ordem Unida deles, tem uma disciplina muito forte, parabenizou pelo trabalho, sabe
que não é fácil. Referente a esses cursos profissionalizantes que foi comentado, perguntou que
| | tipo de cursos que seria. A Presidente Senhora Jocilene disse que trabalham com mais ou
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uma média de oitenta ou noventa voluntários onde tem corte de costura, são profissionais,
costureiras profissionais, tem manicure, cabalereiro. Saem de segunda a sexta-feira, todos os
dias para o interior, todos os dias são visitados uma média de três clubes, tem dias que são cinco
clubes, que são visitados. Saem com o microônibus, dezesseis, dezessete às vezes até mais
voluntários e vai deixando em cada localidade dois ou três voluntários, então se pedem
manicure ela vai e fica mais ou menos um mês indo naquela localidade ensinando as meninas,
as mulheres isso. Corte e costura já é um pouco mais demorado, às vezes chega a ter que ir três
meses na mesma localidade até que possam aprender, e outras formas de artesanatos também,
sempre também está atendendo na Casa Vermelha que é o centro do artesanato e ali procuram
aperfeiçoar as voluntárias, então ali oferecem cursos para o voluntariado para que eles possam
se aperfeiçoar e passar esses cursos posteriormente para as participantes dos clubes de mães. O
Vereador Marco Ramos disse que sua pergunta é porque teve uma dificuldade, há tempos atrás
conheceu uma pessoa na cidade de Curitiba e ele já tinha uma fábrica em um local velho e fez
uma fábrica nova para ele e ele trabalha com costura onde fazia na época quatro a cinco mil
peças por dia de calcinha e sutiã, lingerie, então ele disse que tinha uma dificuldade muito
grande de conseguir mão de obra e realmente na fábrica dele sempre tinha dez ou onze
máquinas até mais disponível, na época haviam perdido a eleição foi logo que perderam e ele
veio na Lapa e almoçou junto com o Vereador e tentou falar com o Mansur na época para que
alguém ensinasse mulheres aqui na Lapa ou até homens porque não, tem até homens
trabalhando na fábrica dele que ele colocaria até cinquenta funcionários na fábrica dele, não teve
como, aí ele voltou em outro domingo e perguntou se não tinha como arrumar um barracão para
poder trazer então a fábrica para cá, ele queria lhe ajudar na verdade, uma amizade muito forte,
falou que até tinha barracão, mas não sabia se conseguiriam, e não teve jeito mesmo. Então esse
curso que dão seria uma conversa, não sabe se ele tem interesse novamente, mas perguntou se
não poderiam fazer uma parceria com ele de ensinar pessoas aqui e levar para ele, levar refere-
se que o transporte ele dá, ele até sugeriu na época de comprar um ônibus ou micro ônibus e tal
porque ele queria produzir dez mil peças por mês. A pergunta é se teria como ensinar essa
pessoas aqui, profissionaliza-las para depois saírem para o mercado. A Presidente Senhora
Jocilene disse que com certeza teria, apesar de encontrar muita dificuldade, principalmente no
interior devido a distância, tudo muito longe, mesmo assim, tem algumas regiões onde um clube
fica bem distante do outro e a participação delas é uma média de vinte a vinte e cinco pessoas. O
Vereador Marco disse que na área urbana, porque do interior estão migrando para a cidade, mas
o que perguntou é se teriam condições como formar umas vinte ou trinta costureiras para
colocar nesse mercado. A Presidente Senhora Jocilene disse que sim. O Vereador Marco Ramos
perguntou se poderia conversar com esse senhor novamente, se fizessem esse trabalho
voluntariado, as máquinas, o material ele disponibilizaria porque iriam fazendo aqui e já
vendendo lá, mas na época encontraram muita dificuldade, como hoje ainda encontram, muitos
falam em industria grande e tal, mas esquecem que primeiro tem que formar a pessoa aqui,
tendo uma formação nos Lapeanos aqui fica fácil de colocar no mercado fora, de Rio Negro,
Mafra, Curitiba, Araucária é perto com uma hora de carro ou de ônibus já está na cidade. A
Presidente Senhora Jocilene disse que o trabalho que fazem é voluntariado, as pessoas que vão e
que ensinam no interior elas são voluntárias não cobram por isso elas ensinam a profissão sem
cobrar, disse que é uma possibilidade a ser estudada. O Vereador Marco Ramos disse que vai
conversar com ele e depois voltam a conversar. Parabenizou e disse que o que precisarem como
Vereador e até como empresário que às vezes precisem de alguma coisa está a disposição. A
Presidente Senhora Jocilene agradeceu. Com a palavra o Vereador Leandro agradeceu a
presença e disse que no convênio que veio para aprovar a única coisa que pediu e já está
resolvido que era para sempre haver a prestação de contas. Parabenizou o trabalho feito pela
Associação, conhece os clubes de mães vê o trabalho que é muito bom. Nesse final de semana
foi até a Casa Vermelha está muito bonito, o que o nobre Vereador Marcão falou foi de outro
negócio que não tem nada a ver com os Semeadores, foi na Central de Informações, por isso,
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esclareceu porque depois teve uns problemas bem graves ali, acha que é mais o problema do
turismo não tem nada a ver, mas agradeceu a presença e parabenizou pelo trabalho dos
Semeadores. Com a palavra o Vereador Juciel agradeceu a presença novamente e parabenizou
pelo trabalho, mas muitas pessoas por ser Vereador e não entenderem o papel do Vereador
acham que tem que dar remédios, arrumar consultas, é uma questão cultural do País o qual tem
que entender, para isso existe a Secretaria de Saúde, existe o Social para atender essas
necessidades. As pessoas os procuram porque está com dificuldade de fazer um exame ou uma
consulta. Perguntou quando uma pessoa os procurar e já de cara ver que a pessoa necessita
mesmo se existe a possibilidade dos Semeadores atender se for uma consulta ou um remédio
alguma coisa. A Presidente Senhora Jocilene disse que como já falou é feito, nunca jamais dão
dinheiro na mão da pessoa, ela vai lá com a guia pedindo uma consulta ou um remédio e
geralmente às vezes nem chega a ser de alto custo, mas muitas vezes para a pessoa é, porque o
que verem é que a renda seja até meio salário mínimo por membro da família, então se uma
pessoa com trezentos e oitenta reais são cinco na família ela já passou na avaliação que é feita
pela assistente social com certeza, vêem a possibilidade e encaminham medicamentos ou
exames, principalmente se é uma coisa que seja emergencial que não se possa esperar muito,
porque normalmente o Social atende, só que como falou pela Prefeitura muitas vezes demora
porque tem que passar pela programação financeira e tal, é uma coisa demorada. Quem procura
o Social não é porque quer ou gosta é porque está precisando então da mesma maneira procura
aliviar esse sofrimento o mais rápido possível. Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse
que o que a Prefeitura repassa é mínimo. A Presidente Senhora Jocilene respondeu que o que
recebem é seis mil reais, tem até esse valor, mas geralmente não pegam esses seis mil reais, ou
às vezes até falta no final do mês para esses exames, tem também a venda do artesanato porque
são voluntários que fazem se reúnem e faz artesanato e colocam para vender na Casa Vermelha,
esse é o mínimo, como estão atendendo na Casa Vermelha também então colocam uma pequena
comissão de quinze por cento, mas geralmente fica na casa para cursos de aperfeiçoamento que
fazem, então sobrevivem assim, tiveram uma verba boa que veio dirigida no ano passado de
cento e cingiienta e sete mil, da Petrobrás, mas essa verba veio dirigido aos Centros de
Convivência, tem que ser gasto com os Centros de Convivência com material e tudo, não é
aplicado nos clubes de mães, nas consultas isso é só dos seis mil mesmo. O Vereador Marco
Ramos perguntou o que fazem no Centro de Convivência, qual o material. A Presidente Senhora
Jocilene disse que é material esportivo, material de artesanato. O Vereador Marco Ramos
perguntou se é repassado à Prefeitura isso. A Presidente Senhora Jocilene disse que não, que
isso é uma verba Federal para o Centro de Convivência, é gasto com material esportivo, bolas,
tudo o que eles praticam lá, arte, foi comprado violão, material artístico, para dança foi
confeccionado uniformes para eles se apresentarem, já teve festividades onde eles se
apresentaram e também principalmente é gasto na alimentação. O Vereador Marco Ramos
perguntou se essa verba da Petrobrás vem anualmente. A Presidente Senhora Jocilene disse que
é, então tem que ser dirigida bem para que não falte, esse ano já veio bem menos, veio cem mil,
então procuram fazer com que possam esticar para dar porque essa parte também tem a parte de
alimentação, tem crianças que fazem o lanche pela manhã, almoçam e daí tem o contra turno à
tarde, fazem o lanche da tarde e muitas vezes essa é a única alimentação que eles tem durante o
dia nos Centros de Convivência. O Vereador Marco Ramos perguntou se tem mais alguma
verba ou se resume a isso. A Presidente Senhora Jocilene disse que não, que se resume a isso,
seis mil reais por mês e nesse ano cem mil reais, no ano passado foi de cento e cinguenta mil,
diminuiu. O Vereador Marco Ramos disse que na verdade tem que fazer milagre então. A
Presidente Senhora Jocilene disse que com certeza porque tem duas mil e quinhentas crianças. O
Vereador Marco Ramos perguntou se não abrangem também aqueles clubes de pesagem de
crianças. A Presidente Senhora Jocilene disse que não, o quem tem é uma profissional de saúde,
que inclusive agora está afastada porque teve um problema, mas ela faz os testes de glicemia e
vê a pressão arterial, não dão medicamentos, mas às vezes é a única chance de medir a pressão é
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essa visita que o voluntariado faz durante o mês, então essa enfermeira vê e já fala à pessoa que
procure recursos. O Vereador Marco Ramos disse que o trabalho que fazem deveria ser bem
mais abrangente até em termos de saúde, por exemplo, colocar um dentista alguma coisa no
interior e poderia ser feito esse trabalho em todas as localidades do interior no caso se tivesse
recurso. A Presidente Senhora Jocilene disse que poderia se tivesse recurso, mas infelizmente
não tem como. O Vereador Marco Ramos disse que na verdade verem muito dinheiro jogado
fora e trabalho como esse que querem fazer mas a ferramenta principal que é o dinheiro é pouco
não tem como, porque se abrir a mão seis mil reais por mês em um dia vai embora, é
complicado, paciência, fazer o quê, parabenizou pela mágica que fazem. O Vereador Marco
Bortoletto agradeceu a presença e deixou bem frisado que teve momentos nesta Casa de Leis
que tiveram dificuldades na aprovação de um projeto até em função da falta de conhecimento
desse trabalho que vem prestando que é aquele recurso de seis mil reais por mês que ficou
pendente nesta Casa por alguns dias e estavam necessitando para fazer alguns pagamentos e
alguns compromissos assumidos, a sugestão é tendo em vista que esse trabalho nesta data ficou
o bem evidenciado e inclusive o Vereador Marco Ramos colocou da dificuldade de fazer esse
trabalho com pouco recurso que a Câmara sugira de repente um aumento nesse recurso
deixando de aplicar em outras áreas que podem não ser tão importante como essa e aumentem o
recurso de repente o Prefeito analisa e vê que esses seis mil reais podem ser transformados em
dez pela aplicabilidade do recurso e o trabalho principalmente de pessoas que são
comprometidas como as voluntárias, acha que todo o dinheiro público que é aplicado por
voluntários é sempre melhor aplicado que em outros determinados segmentos. Por isso
agradeceu a presença da Presidente da Associação de Voluntários Semeadores e disse que
podem contar com os Vereadores em todos os projetos e nas aprovações necessárias para que
continuem fazendo esse trabalho e que aumente cada vez mais. O Vereador Marco Ramos disse
que só tocou no assunto de dentistas porque em Colombo conversando com uma pessoa que foi
secretário ele comentou e desconhece até por ter pouco tempo para se aprofundar, mas escutou
um comentário na época do Cinema que teria que ser formado uma ONG na Lapa para tocar o
Cinema no caso, porque o Requião não queria uma ONG, porque tinha uns falatórios e tal, em
todo lugar tem pessoas honestas e desonestas, esse ex-secretário comentou que a ONG lá em
Colombo, fizeram, montaram uma ONG destinado a esse tipo de trabalho mais ou menos, mas
o na parte de saúde bucal, eles colocaram quinze mini postos nas localidades porque é voluntário,
correram atrás de cadeira, correram atrás de material, tinha uma verba Federal para isso que
vinha através de uma ONG para ser montado esse trabalho porque as ONGs hoje tem muita
força se souber usar a força dela e ter o apoio do Município ela faz muita coisa, mas no caso do
Município da Lapa que não dá muito recurso, não dá muito apoio fica difícil de fazer esse
trabalho, esse senhor comentou isso entrou na sua cabeça, ele até perguntou se aqui tinha
alguma ONG que poderia fazer um trabalho como esse que ele teria até um projeto lá, daí
passou muito tempo até perdeu o contato com ele, mas se vê que no Município da Lapa se for
usado o trabalho dele pode ser feito muita coisa com verba Federal que vem destinado as ONGs
para fazer aquilo, e como foi falado tem que ser mostrado, pessoas sérias num lugar certo a
coisa caminha e a Lapa precisa disso, a Lapa precisa da ONG, precisa da Guarda Municipal,
acha que o caminho daqui para frente será esse, não vai fugir muito disso, tem que ser por aí,
pediu para não desanimarem, daqui a um ano terão eleição acredita que vai mudar, vai dar uma
renovada muito boa e com certeza terão um apoio muito forte. Com a palavra o Vereador Dirceu
Ny agradeceu a Presidente Senhora Jocilene, tem conhecimento do trabalho que os Semeadores tem
feito pelo Município, o trabalho como Diretora na Casa Vermelha e o trabalho que tem com
essas senhoras do interior nos clubes de mães, acha um trabalho muito sério que estão fazendo
que essas senhoras prestam a ensinar, levar cursos para aquelas entidades, acha que a alavanca,
é um suporte que está dando aos clubes de mães essa presença das voluntárias em levar algum
curso, ensinamento a elas porque senão muitos clubes já estariam parados, até inclusive conhece
alguns que parou por falta de incentivo, por falta de trabalho para aquelas senhoras, então acha
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muito importante o que estão fazendo, espera também como os demais Vereadores já falaram
em poder aprovar mais verbas por esta Casa para a Associação dos Semeadores, agradeceu a
presença. Com a palavra o Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que gostaria de fazer
algumas perguntinhas bem rápidas. Por que em dois mil e cinco e dois mil e seis era um valor e
dois mil e sete a Associação dos Semeadores fez o convênio com o Executivo no valor de seis
mil reais, porque não o valor que vinha sendo utilizado em dois mil e cinco e dois mil e seis. A
Presidente Senhora Jocilene disse que devido as dificuldades que vinha enfrentando, de ser uma
verba e ser um trabalho que não era tão conhecido e reconhecido como é, então tinha esse
problema de achar que era muito dinheiro e tal e a Dona Vera sempre fez parte dessa
Associação então estava muito vinculado ao nome dela e então ficou uma coisa que até
atrapalhou um pouco nesse trabalho, tinham muitas dificuldades, o dinheiro era pouco, verba
quanto mais tem mais se gasta, procuravam fazer mais coisas também, aí a Associação mesmo
resolveu de diminuir esse valor, pedir menos então para que até passasse pela Câmara e fosse
aprovado. O Presidente João Antonio de Jesus Martins perguntou quem achava que era muito
o) dinheiro. A Presidente Senhora Jocilene disse que a informação que tem é que na Câmara dos
Vereadores que sempre se falavam que era muito dinheiro porque outras entidades na verdade
recebem menos verbas, tem várias entidades que contempla essa ajuda também, Semeadores é
mais. O Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que o convênio parte dos Semeadores e
Executivo passa apenas para referendo da Câmara, então a questão de valores não poderia ser
baixado simplesmente porque os Vereadores achavam que era muito, vem para a Câmara para
referendo, quem acerta valores e o reconhecimento do trabalho. A Presidente Senhora Jocilene
disse que o que não querem mesmo é uma discussão em cima disso por isso acharam melhor
fazer uma contenção de gastos, algumas coisas resolveram ver como podia para também ter essa
parte até de uma ajuda menor. O Presidente João Antonio perguntou porque que essas liberações
são feitas por uma Assistente Social da Prefeitura e a Primeira Dama Dona Vera e não
diretamente pela Presidente e pela Tesoureira da Associação. A Presidente Senhora Jocilene
disse que é feita pela Presidente, é feito somente um estudo pela Assistente Social que é
voluntária também, tem uma assistente social que é voluntária tem a sua ficha de adesão. O
Presidente João Antonio de Jesus Martins perguntou quem é a Assistente Social. A Presidente
Senhora Jocilene disse que se chama Cristina ela é voluntária, mas mesmo assim sabe que não
a dá para negar, eles procuram o Social. O Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que
' tem a Eliane na prestação de Contas que é concursada e é funcionária da Prefeitura cargo de
carreira e a Cristina também segundo tem conhecimento. A Presidente Senhora Jocilene disse
que são voluntárias também, nada impede que sejam voluntárias. O Presidente João Antonio de
Jesus Martins disse que o questionamento é que tem várias denúncias, não é quem está
questionando, são denúncias que chegam até seu conhecimento, que as pessoas dirigem até o
Social tem que passar pela Dona Vera, aí passa pela Assistente Social ela vê se pode ajudar ou
não pelos Semeadores aí passa pelo crivo da Dona Vera para autorizar e a Assistente Social do
Município para o cidadão que comparece lá no Social dizendo que a Prefeitura está ajudando
com o valor x e que é a metade da consulta, aí vendo a tabela das Clínicas em Curitiba, como
por exemplo, é trinta reais um exame, aí a Assistente Social informa que a Prefeitura está
pagando aqueles trinta reais que é a metade da consulta, e que está ajudando com a outra
metade, acredita que essa informação que estão passando lá no Social não é verdadeira porque
na semana passada teve uma senhora que precisa de uma ecografia pélvica com urgência se
dirigiu até o Social porque disse que tinha a verba dos Semeadores daí ela foi lá teve que
conversar com a Dona Vera, teve que conversar com a Assistente Social que ligou para uma
Clínica no Batel em Curitiba e a Assistente Social disse que poderiam ajudar com metade da
ecografia que é vinte e cinco reais, é o que a Prefeitura pode te ajudar, perguntou se estava bom,
ela disse que sim, daí ela chegou para o Vereador que ligou para essa Clínica e lá disseram que a q
ecografia era vinte e cinco reais, a Prefeitura não está ajudando com metade é a pessoa que
está pagando do bolso os vinte e cinco reais porque esse valor é cobrado da própria paciente o
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social apenas estava dando o transporte até a Clínica para fazer a ecografia, o preço da ecografia
é vinte e cinco e eles estavam falando que estavam pagando a metade pelos Semeadores,
perguntou se tem conhecimento dessas situações. A Presidente Senhora Jocilene disse que o que
ocorre não é isso, talvez a informação que tem é errada, o que tem é um preço que conseguem
pelo Social mais barato, o que fazem é por exemplo, se uma ecografia custa quarenta reais,
geralmente verem se a pessoa tem a possibilidade dessa pessoa pagar a metade, é visto isto, não
tem condições de ajudar, como foi dito fazem milagre com os seis mil reais, então se às vezes a
pessoa diz que a metade tem, tanto então conseguem esse exame mais barato, exames ou
medicamentos, seja lá o que for, agora se ela fala que é pela Prefeitura, é que as vezes o povo
está indo no Departamento Social e acha que é Prefeitura, difícil entender e explicar para uma
pessoa o que é uma Associação, uma ONG, claro q eu tem pessoa que entendem, mas na maior
parte são pessoa simples, às vezes manda fazer um exame, manda que carimbem ou peguem
uma nota, até nem estão mais fazendo isso porque pegam a nota nome delas, a Prefeitura não
aceita que paguem o exame e depois peguem a nota fiscal após ter feito, ou antes de ter feito,
então dá um problema terrível com isso, então às vezes é um pouquinho de falta de
entendimento, falta de alguma coisa que aconteceu. O Presidente João Antonio de Jesus Martins
perguntou se isso não é por a própria Associação de Semeadores está dentro do Social, se
desvinculasse, se os Semeadores alugassem um escritório ou algum estabelecimento fora do
Social para dar esse atendimento não seria melhor. A Presidente Senhora Jocilene disse que é o
sonho, querem até ter uma sede própria se Deus quiser vão ter, mas por enquanto é o que podem
fazer. Com a palavra o Vereador Marco Ramos perguntou se estão vinculados ao Social e
quando foi falado nos clubes de mães é o clube de mães é o que a Dona Vera Primeira Dama
leva a fama que faz, na verdade a ONG leva as voluntárias. A Presidente Senhora Jocilene disse
que é projeto. O Vereador Marco Ramos disse que iria começar a retirar o que falou, porque se
tem um valor de dez mil reais ao mês, mais o valor de cinquenta mil reais que veio da Petrobrás.
A Presidente Senhora Jocilene disse que não é para os clubes de mães. O Vereador Marco
Ramos disse que para contar com seu apoio gostaria que desvinculassem do Social, a primeira
coisa, concorda plenamente com o que o Vereador João estava falando porque se continuarem
trabalhando com eles lá no Social não vai votar nada favorável mais, porque os Semeadores
fazem o trabalho, lutam para conseguir, para fazer e quem está levando a fama e gastando mais
do que o necessário no Social é eles, daí esses seis mil reais acaba englobando junto com o
Social que já tem um monte de verba para isso e os Semeadores acabam deixando aquele
trabalho que fazem que estão lutando para fazer englobado junto com uma Secretaria que sabe
que é para encher saco, para fazer voto, é isso que aquilo lá, para fazer voto e mal feito ainda,
tem caso de casa de Cohapar que é uma vergonha, tem caso de consulta que o Vereador João é
pura verdade que falam que custa cinqienta e dizem que vai pagar a metade e tal e coisa, é a
pura verdade que está acontecendo na Lapa, então para não terem a descredibilidade de vocês,
conhece a pessoa da Presidente Senhora Jocilene e de seu esposo, pediu para desvincular,
porque senão o trabalho que fazem vai por água abaixo. O Presidente João Antonio de Jesus
Martins perguntou se quem faz o estudo e libera o recurso não é a Dona Vera é a Presidente dos
Semeadores. A Presidente Senhora Jocilene disse que sim. O Presidente João Antonio de Jesus
Martins perguntou onde fica a sala onde a Presidente dos Semeadores atende, se fica no Social
ou no artesanato. A Presidente Senhora Jocilene disse que da Casa Vermelha no Social é seu
caminho porque atende os clubes de mães e atende ali, fica um pouco ali e um pouco no Social
O Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que no dia em que lhe ligou disse que estava
trabalhando no artesanato. A Presidente Senhora Jocilene disse que tem que sempre dar uma
olhada nos dois Departamentos para controlar. O Presidente João Antonio de Jesus Martins
disse que então a sede na verdade não é ali. A Presidente Senhora Jocilene disse que tem um
convênio com uma sala tanto na Casa Vermelha como lá no Social o uso de uma sala. O
Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que quem administra esse dinheiro então é
própria Associação não tem nada a ver com a Dona Vera. A Presidente Senhora Jocilene dis
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que não. Disse que não pode dizer quem leva a fama, não é o caso de levar a fama. O Vereador
Leandro Pierin Borges da Silveira disse que os Semeadores fazem um trabalho maravilhoso,
mas o Social que de repente leva a fama. O Vereador Dirceu Rodrigues disse que é feito o
trabalho pelo Social no caso e é levado para os Semeadores liberar os gastos, o Social gastou
nesse mês, por exemplo, cinco mil em medicamentos ou exame, vai para os Semeadores liberar
o pagamento, acha que o dinheiro fica mais na conta da Associação. A Presidente Senhora
Jocilene disse que o dinheiro vem depositado na conta da Associação, não tem nada a ver pelo
Social, não tem nada a ver, não pode dizer porque não trabalha nessa parte então não sabe
responder. O Presidente João Antonio de Jesus Martins perguntou se a Associação tem uma
relação de tudo que é passado para cada clube de mães, Semeadores, por exemplo, diz que os
Semeadores comprou lã, e não sabe mais o quê, dizem que repassam para os clubes de mães,
perguntou se tem a quantidade que é repassado para cada clube de mães. A Presidente Senhora
Jocilene disse que tem. O Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que deve protocolar
nessa Casa um pedido na semana que vem, não desconfiando de ninguém porque tem muita
[o] reclamação dos clubes de mães, que por exemplo, é dado três panos de pratos para eles pintarem
aí eles tem que pintar ficam com um e dois eles tem que vender e repassar o dinheiro para a
Associação dos Semeadores, os Semeadores tem controle também desse dinheiro que é
arrecadado. A Presidente Senhora Jocilene disse que isso é totalmente mentira, isso não existe.
O Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que tem várias denúncias, tem andado pelo
interior, tem visitado alguns clubes de mães. A Presidente Senhora Jocilene disse que assistem
os clubes de mães, cada clube de mães tem a sua forma de trabalhar, dentro eles são
independentes, são de uma comunidade, dentro do clube de mães dão o material para eles duas
vezes por ano, um kit, desse material eles tem que trabalhar e produzir o sustento deles, dentro
do clube de mães eles tem o sistema de trabalhar, alguns fazem assim, bordam três panos para
elas, um é delas, da participante do clube os Semeadores não tem nada com isso e os outros dois
o clube revende para que eles possam fazer uma viagem no final do ano ou gastar, alguma coisa
assim, mas os Semeadores não tem nada com isso. O Presidente João Antonio de Jesus Martins
perguntou se nada é repassado para os Semeadores. A Presidente Senhora Jocilene disse que
nada, jamais. O Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que a informação que tem é que
é vendido e repassado para os Semeadores, está vendendo o peixe pelo que comprou, por isso
O está fazendo essas perguntas. A Presidente Senhora Jocilene disse que não tem nem o controle
ba sobre cada clube de mães tem a sua presidente a sua secretaria e a sua tesoureira, e o problema é
deles lá dentro, eles são totalmente independente o que os Semeadores oferecem é o trabalho
voluntariado para eles, nada mais, tem alguns clubes que sabe que eles vendem, ganham uma
porcentagem pagam uma porcentagem no final do ano para as participantes, mas totalmente
independente os Semeadores não tem nada com isso. O Presidente João Antonio de Jesus
Martins disse que só questionou porque nas visitas que faz o pessoal questiona isso, inclusive a
tempos atrás visitou um clube de mães e o pessoal falou que o Social levou tantos pincéis para a
pintura em tecido só que tem que vender e dar o dinheiro para eles para pagar os pincéis que
foram levados. A Presidente Senhora Jocilene disse que não, que inclusive na gestão passada a
reclamação delas é que a Primeira Dama queria saber quantos que elas tinham em caixa,
queriam saber onde ia o dinheiro deles, foi uma reclamação que elas fizeram e isso foi uma
coisa que nunca quiseram, nem a Dona Vera ela nunca quis saber o que eles fazem com o
dinheiro, porque ela diz que o clube de mães não é dela é da comunidade então isso é problema
deles. O Presidente João Antonio de Jesus Martins perguntou se esses clubes de mães tem
estatuto, tesoureiro e o presidente do clube de mães, CNPJ € registro, como funciona isso. A
Presidente Senhora Jocilene disse que não, que é um grupo de mulheres que se reúnem e não
tem nada disso, é muito complicado em alguns lugares elas fizeram isso foram mal orientadas
infelizmente fizeram isso e estão se danando porque tem CNPJ e não conseguiram dar baixa
ainda foi bem complicado, então é só reunião de mulheres mesmo, não tem estatuto, não tem
v regimento interno nem nada. O Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que não poderia
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deixar de comentar que havia conversado com o Vereador Juciel que quando tivessem alguma
dúvida ligariam e pediriam algum esclarecimento para que não precisassem tudo por no papel,
quando ligou para o Social para pedir, foram conversar com a Rosi sobre outros assuntos do
loteamento, das escrituras do loteamento e aí questionou o cumprimento da Lei que foi aprovada
no começo deste ano em fevereiro a respeito da prestação de contas da Associação dos
Semeadores e a surpresa foi que recebeu uma ligação da Presidente que hoje se encontra
presente, loca de brava dizendo que a prestação de contas que estavam exigindo era politicagem
porque é oposição ao Miguel e não sabe mais o que e tal, disse que não tem nada a ver com
politicagem, o papel do Vereador é legislar e fiscalizar, como o recurso é da Prefeitura e está
indo para a Associação tem que fiscalizar se o dinheiro está sendo utilizado dentro daquela
finalidade do programa de aplicação apresentado pela Associação, então nada de politicagem só
querem fazer o trabalho do Vereador, tanto é que apresentou uma emenda de como é que teria
que ser feito a apresentação da prestação de contas dos Semeadores ficou um pouco diferente da
Adecal, aí foi encaminhado para os Vereadores aquela prestação de contas embora bastante
a confusa aí foi devolvida para a Associação novamente ainda veio ainda bastante confusa.
Parabenizou quem fez a prestação de contas do mês de junho, porque essa prestação de contas
quando a documentação chega nesta Casa analisa e passa para os demais Vereadores também e
essa última prestação de contas do mês de junho veio bem de acordo como está na Lei, está
sendo analisada ainda, uma coisa que verificou é que tem uns cheques que falta a assinatura da
Presidente da Associação, não sabe se todos os cheques passam, mas tem que passar. A
Presidente da Associação Senhora Jocilene disse que se não tivesse assinado não passaria, talvez
o xerox tenha ficado mal feito quem sabe, mas dificilmente, se está na prestação de contas não
tem como. O Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que está na prestação de contas o
cheque sem assinatura da Presidente, fica o alerta, porque acredita é o cheque número setenta e
seis de duzentos e quarenta reais sem a assinatura da Presidente, tem a assinatura da Josiane
Polato e falta a assinatura da Presidente, esses cheques que vieram não são nominais, que na
próxima prestação de contas venha nominal, porque tem o recibo de cento e oito reais que foi
pago para o Cartório, mas não está nominal ao Cartório então seria interessante que os cheques
sejam nominais para que comprovem. A Presidente da Associação Senhora Jocilene disse que
como voltou essa prestação de contas até mandava para a contabilidade e já mandava uma cópia
o aos Vereadores então essa que pediram paginadas rubricadas e tal então mandava para lá como
- sempre passava foi no mesmo modelo, a mesma prestação que é mandada aos Vereadores. O
Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que essa prestação de contas começou a vir para
cá a partir desse ano. O Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira disse que pediu nada contra
os Semeadores só que não vinha a prestação de contas para a Câmara foi falado que vinha, mas
não vinha por esse motivo foi pedido e agora está vindo, a partir de agora é que está chegando a
prestação de contas, mas nunca estava vindo aqui, não que tivesse desconfiança dos
Semeadores, mas queriam saber como é que estava funcionando, no que era gasto, sabem do
trabalho dos Semeadores que é exemplar, mas queriam saber porque é o trabalho dos
Vereadores, fiscalizar porque estava junto com o Social. O Presidente João Antonio de Jesus
Martins disse que o pessoal cobra bastante dos Vereadores porque eles chegam no Social dizem
que não tem mais verba, a Dona Vera diz que não tem mais verba então quem controla esse
dinheiro é os Semeadores ou a Dona Vera então já ficam sem saber, aí até pediram a prestação
de contas devido a muitas cobranças dos cidadãos porque daí eles vão lá e não são atendidos
mesmo, só dizem que a Dona Vera diz que não tem verba, mas quem tem que dizer que não tem
verba é a Presidente da Associação então por isso que acham que tudo passa pela Dona Vera e
não pela Presidente da Associação. As prestações de contas foi solicitado uma ou duas vezes
depois pediram mais Vereadores e a resposta que veio é que os Semeadores não deviam
| satisfação para a Câmara porque já prestavam contas para o Município e quem julgava as
contas do Município era o Tribunal de Contas só que tudo isso tem a hora certa de obterem as
respostas, como enviaram essa resposta foi enviado ao Tribunal de Contas daí acredita que o!
Poder Legislativo do Municipio da Le apar
Estado de Larand
Ata da Sessão Especial FIL 09
Semeadores já receberem porque encaminhou para o Prefeito bascado na lei que saiu agora que
não precisava dessa Lei pedindo que fosse mandado a prestação de contas para a Câmara não
precisava, bastava o Vereador pedir a explicação fazer e trazer e escancarar a prestação de
contas passar para os Vereadores como não fizeram anexou cópia ao Tribunal de Contas do
parecer que deram dizendo que não deveriam satisfação para o Legislativo e o procurador Geral
do Tribunal de Contas deu o parecer que toda a solicitação do Legislativo tem que ser atendida
em trinta dias, mas como daí já tinha a Lei que estava sendo aprovada e verificaram na
Secretaria da Câmara que tinham mandado aí foi feita uma ligação lá para o Social para falar
com a Rosi para falar com a presidente como não estava deixou recado para a Rosi para que
mandasse a prestação de contas de acordo com a Lei para que a Associação não se complicasse
então foi mais ou menos isso o intuito de ser colaborador, não por politicagem em oposição ao
Miguel Batista, então não queria que fosse levado para o lado da politicagem e sim como
conversou com o Rubens da Adecal querem ser companheiros, se tem nove Vereadores
ajudando a fiscalizar se está sendo utilizado dentro daquela meta que foi colocado no plano de
contas de aplicação é melhor para a Associação dos Semeadores e Adecal que recebem um
repasse mais elevado da Prefeitura, porque sempre cita um caso da APMI, que está até hoje na
Justiça, o Presidente da APMI e o Prefeito complicado no Tribunal de Contas até saiu um
parecer do Tribunal de Contas dizendo que se não se engana eles foram responsabilizados e vão
ter que devolver recursos que não foi utilizado de acordo com a legislação, então é isso que não
querem que aconteça, são Presidente da Associação depois vão ser responsabilizados e terão que
restituir dinheiro do bolso para repor alguma despesa que não está dentro da Lei, então não que
desconfiem do trabalho e nem nada querem somente ser companheiros para ter mais um órgão
tipo auxiliando, fiscalizando, vendo se está sendo aplicado o recurso dentro daquela finalidade
do Estatuto da Associação. A Presidente da Associação Senhora Jocilene disse que quanto a isso
tem uma assessoria Jurídica ali e quando foi conversado com eles essa foi a resposta que teve
deles, logo depois foi até o Tribunal de Contas fazer um curso sobre prestação de contas e lá
tirou todas as suas dúvidas quanto a isso, sabe que tem que mostrar aos Vereadores, apresentar a
prestação de contas como estão enviado agora para que os Vereadores analisem, nessa parte,
não tem nada a esconder o trabalho é claro aberto, sempre que precisarem de alguma
informação ou alguma coisa ou aquele que não consiga responder na hora mas sempre está
aberto para conversação, para esclarecimento, não é a intenção como foi dito de caminhar
sozinhos, precisam do apoio dos Vereadores e estão a disposição, como falou esse trabalho é um
trabalho voluntário é um trabalho o qual foi voluntária antes de ser Presidente por oito ou dez
anos e então é um trabalho que faz porque gosta e acredita nele e sabe que aqui na Lapa a
Associação de Voluntários Semeadores está servindo demais, é uma coisa que é gratificante. O
Presidente João Antonio de Jesus Martins disse participando da reunião do Tribunal de Contas
como falou viu então a importância que tem ser prestado contas ao Município então a
Assessoria Jurídica foi um pouco falha na hora de dizer que não deviam satisfação à Câmara
sendo que é uma exigência até do Tribunal de Contas como disse que participou do curso €
disse que viu que tem que ser enviado, então tem que trocar essa Assessoria Jurídica que não
está por dentro da legislação, acha que seria isso que teria para questionar nesse momento
acredita no trabalho que é feito, sabe que seis mil é pouco se for para ajudar o povo, mas que a
Associação dos Semeadores se desvincule do Social para fazer um atendimento melhor senão de
repente ano que vem não passa na Câmara ainda mais se tiver muita denúncia que o Social que
está administrando, inclusive chegou uma conversa que a Associação dos Semeadores deixa o
cheque assinado em branco porque a Dona Vera preenche e vê junto onde vai gastar, não
acredita que esteja acontecendo isso, mas são papos que chega até o ouvido dos Vereadores,
acredita que não. O Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira disse que por isso que era bom
desvincular para não ficar esse boato, esse disque me disque é a pior coisa. Perguntou como está
o convívio entre a Associação dos Semeadores e a Associação dos Artesãos que por muitos anos
Poder Legislativo do Município da Lapa
Etilo de Paran
Ata da Sessão Especial Fm
A Presidente da Associação dos Semeadores disse que o problema que teve com essa
Associação foi a ACAVE que estava lá na Casa Vermelha é que foi dado na gestão passada de
boca para eles, então eles estavam lá não tinha um controle, não havia, então nessa nova gestão
foi verificado erros e muita coisa que não estava certo, então como a Associação de Voluntários
Semeadores que está tudo certinho então acharam melhor, não mudou nada a única coisa que
mudou foi o nome Associação de Voluntários Semeadores, mas alguns participantes da
Associação não gostaram e tal e saíram inclusive colocaram nos jornais que foram expulsos e tal
mas pouco a pouco estão voltando estão com metade daqueles que tinham saído dali, na verdade
da Casa Vermelha não saiu nenhum artesão foi muito pouco mesmo e esses já estão voltando
então quanto a Associação dos Voluntários acha que não tem problema nenhum. O Vereador
Leandro Pierin Borges da Silveira agradeceu mais uma vez e se colocou a disposição não só
como Vereador, mas como empresário também para o que precisarem e daquela vez também
segurou um pouco porque precisava da documentação é seu trabalho fiscalizar e legislar, não
que tivesse alguma coisa de desconfiança e sempre tinha o negócio do Social, mas agora foi
explicado, mas a melhor coisa é desvincular. A Presidente Senhora Jocilene disse que cada dia é
um aprendizado, infelizmente na parte técnica necessita muito do Social nessa área técnica no
momento é dificil, tem o sonho de ter uma sede própria e fazer alguma coisa assim, mas no
momento não é a realidade. O Presidente João Antonio de Jesus Martins perguntou se não
dificulta para a Associação como Presidente e Tesoureiro da Associação dos Semeadores
exercerem cargo em comissão subordinado ao Social. A Presidente Senhora Jocilene disse que
não, e perguntou se o Presidente desta Casa não foi Presidente da Associação dos Servidores
Municipais e não desistiu do emprego por causa disso, questionou se atrapalhou em alguma
coisa. O Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que a Associação dos Funcionários
Públicos Municipais é uma entidade sem fins lucrativos que não recebe repasse nenhum do
Município, administra apenas os recursos arrecadados das mensalidades dos Associados, então
tem a Diretoria na qual ainda é Presidente que não recebe, não tem ordenado, não tem salário,
porque o Presidente da Associação não tem, por outro lado tem dois funcionários que são pagos
com recursos da Associação esses dois funcionários não tem cargo em comissão na Prefeitura
eles são pagos com dinheiro da própria Associação que é arrecadado da mensalidade dos
funcionários, o Presidente da Associação dos Funcionários não é cargo em comissão, representa
os funcionários públicos na Associação, mas o cargo público na Prefeitura é de funcionário de
carreira para o qual prestou concurso publico e é funcionário de carreira a mais de vinte anos
então se de repente se fosse Presidente da Associação e fosse cargo em comissão iria ter que ler
a cartilha do Prefeito ainda mais se recebesse recurso do Município, iria ter que ler a cartilha do
Prefeito senão ela mandava embora, então por isso que representa os funcionários públicos briga
e defende e o Prefeito não pode fazer nada porque não é cargo em comissão dele e a Lei lhe
permite que seja Presidente exerça o cargo de funcionário público e também o mandato de
Vereador, está previsto na Constituição, então essa é a sua questão já que foi levantado de ser
Presidente da Associação dos Funcionários Públicos, acha que fica claro que não é cargo em
comissão do Prefeito e que representa a categoria de funcionários efetivos, então o
questionamento é se por exemplo, sendo cargo em comissão da Dona Vera, do Prefeito Miguel
Batista vinculado ao Social com os Semeadores, com repasse aos Semeadores onde há indícios
de que quem administra é a Dona Vera e não a Associação, o questionamento é só isso aí tipo se
sendo cargo em comissão com a Associação de Voluntários se o serviço que é feito para o
Município não tem interferência como voluntária da Associação. A Presidente da Associação
Senhora Jocilene disse que nenhum, não vê constrangimento nenhum nisso porque são duas
coisas distintas, tem sua função, é assistente de gabinete tem seu trabalho no Social que realiza
no seu trabalho, essa parte da Associação é outro Departamento é outra coisa, é uma ONG não
tem nada a ver com essa parte, como falou tecnicamente necessitam do Social, acha que na sua
parte não tem nada a ver, é cargo em comissão mas trabalha, cumpre seu horário, faz sua
obrigação, mas quanto a essa parte é totalmente diferente. O Presidente João Antonio de Jes
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DPrder Legistalivo do Município da Lo apa
Estado de Parand
Ata da Sessão Especial FL 11
Martins disse que então no horário do cargo em comissão também atende a parte da Associação
dos Semeadores dentro do Social, na sala cedida, não consegue entender essa parte, tem a sala
no Social onde é o gabinete, que trabalha para o Município e também atende nessa sala como
Presidente da Associação dos Semeadores. A Presidente da Associação dos Semeadores disse
que não porque é assistente de gabinete então nessa parte trabalha no Social em qualquer área
onde é solicitada. O Presidente João Antonio de Jesus Martins perguntou se o serviço da
Associação de Voluntários Semeadores é realizado dentro do Social, praticamente na sala onde
é assistente de gabinete. A Presidente da Associação Senhora Jocilene disse que sim. O
Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse de sua parte seria isso. Deixou livre a
apalavra para as considerações finais da Presidente da Associação Senhora Jocilene. Com a
palavra a Senhora Jocilene agradeceu, disse que espera ter esclarecido algumas dúvidas que
possam ter tido, reiterou que não querem fazer nada que seja fora da Lei, que esteja errado, que
não esteja de acordo com o previsto e colocou-se a disposição para maiores esclarecimentos,
precisando estará a disposição. Encerrando a Sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença
O dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores. Sendo o que tinha para constar, eu Inês
Bernadete Brongel Ro ski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e
a a DDD>>>>>>>>—>—>———————
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