materia nº 2888/2007

DPrder Legislativo do Municipio da Lo apa
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ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO (2.888)
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, reuniu-se no Plenário
Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do
Vereador João Antonio de Jesus Martins, Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles
dos Santos e Vilmar Czarneski Fávaro, presentes os Vereadores: Marco Antonio Ferrari Ramos,
Marco Antonio Bortoletto, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Leandro Pierin Borges da Silveira e
João Renato Leal Afonso. À hora regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
comunicando a existência de um ofício nº 497, do Executivo Municipal, protocolado sob o
numero 960/2007, solicitando a retirada do anteprojeto de Lei nº 65/2007, que autoriza o Poder
Executivo a receber da Empresa Translapa a título de doação um ônibus Mercedes Bens do ano
de fabricação de 1989, a Assessoria Jurídica da Câmara deu um parecer dizendo não ser
necessário passar pela Câmara e pediu para que o Município analisasse, assim foi acatado o
parecer jurídico e pedido a retirada do projeto, como ainda estava a projeto sem os pareceres das
Do) Comissões, deixa registrado para conhecimento dos Vereadores. Com a palavra o Vereador João
Renato disse querer cópia do ofício e do parecer da Câmara, apenas para arquivo. Continuando o
Presidente João Antonio colocou em deliberação a ata número dois mil oitocentos e oitenta e
cinco, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Conforme acordo formulado entre os
Vereadores, o resumo das correspondências recebidas, encontra-se nas mãos dos Senhores
Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita pelo 2º Secretário, Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro, a leitura do resumo das correspondências expedidas, constando o seguinte: Protocolo:
583/2007, Documento: Ofício nº 576/2007, Destinatário: Rosalba L. Marcassi, Descrição:
Requerimento nº 85/2007 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 584/2007, Documento:
Ofício nº 568/07, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando Indicação nº 94/07 do
Vereador Leandro Borges. Protocolo: 585/2007, Documento: Oficio nº 77/2007, Destinatário:
Rosane L. Marcassi, Descrição: Requerimento nº 85/2007 do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Protocolo: 586/2007, Documento: Ofício nº 569/07, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
Encaminhando Indicação nº 95/07 do Vereador Leandro Borges. Protocolo: 587/2007,
Documento: Ofício nº 578/2007, Destinatário: Roberto L. Marcassi, Descrição: Requerimento nº
85/2007 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 588/2007, Documento: Ofício nº 570/07,
Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando Requerimento nº 83/07 do Vereador
e Marca Ramos. Protocolo: 589/2007, Documento: Ofício nº 579/2007, Destinatário: Rosângela
Marcassi, Descrição: Requerimento nº 85/2007 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo:
590/2007, Documento: Ofício nº 580/2007, Destinatário: Roberto Requião, Descrição:
Requerimento verbal do Vereador Antonio Luiz Cavalini. Protocolo: 591/2007, Documento:
Ofício nº 571/07, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando Requerimento nº 84/07
do Vereador Marco Ramos. Protocolo: 592/2007, Documento: Ofício nº 572/07, Destinatário:
Raphael Marcassi, Descrição: Encaminhando Requerimento nº 85/07 do Vereador Vilmar
Favaro. Protocolo: 593/2007, Documento: Ofício nº 573/07, Destinatário: Romarlo L. Marcassi,
Descrição: Encaminhando Requerimento nº 85/07 do Vereador Vilmar Favaro. Protocolo:
594/2007, Documento: Ofício nº 574/07, Destinatário: Romano Marcassi, Descrição:
Encaminhando Requerimento nº 85/07 do Vereador Vilmar Favaro. Protocolo: 595/2007,
Documento: Ofício nº 575/07, Destinatário: Romero L. Marcassi, Descrição: Encaminhando
Requerimento nº 85/07 da Vereador Vilmar Favaro. Protocolo: 596/2007, Documento: Ofício nº
567/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Em relação ao projeto de lei nº 59/2007.
Nenhuma dúvida quanto ao Expediente, o Presidente João Antonio de Jesus Martins, deixou as
correspondências à disposição de todos os Vereadores na Secretaria desta Casa. Dando início a
Ordem do Dia, presentes os Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Vilmar Czarneski
Fávaro, Marco Antonio Ferrari Ramos, Marco Antonio Bortoletto, Antonio Luiz Carlos Cavalini,
Leandro Pierin Borges da Silveira e João Renato Leal/Afonso. Em 1º discussão o Anteprojeto
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de 30.10.1997. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Juciel dizendo que na
semana anterior foi bastante discutido sobre a revogação desta Lei, pode se sentir uma boa
vontade do Executivo em resolver a questão, então precisam de mais tempo para fazer o acerto e
resolver a questão de uma vez por todas, para que os funcionários possam se aposentar
sossegados quando for de direito. Pede vistas para que durante a semana possam fazer emendas,
pedir informações ao Executivo de como fazer o pagamento. Pede a colaboração dos Vereadores
para resolver na próxima Sessão. O Presidente João Antonio colocou em deliberação do Plenário
o Pedido de Vistas do Vereador Juciel ao Anteprojeto de Lei nº 11/2007, que revoga a Lei
Municipal nº 1380, de 30.10.1997, sendo colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em
1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 13/2007, de autoria do Vereador Marco Antonio Bortoletto,
que declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Pastoral da Criança, Organismo de Ação
Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil —- CNBB e dá outras providências. Livre a
palavra para discussão fez uso dela o Vereador Marco Bortoletto dizendo querer deixar livre o
projeto para assinatura de todos os Vereadores, por entender como sendo um reconhecimento
desta Casa a esta Instituição que presta diversos serviços à comunidade. Faz um breve relato dos
programas que tem em suas finalidades a sobrevivência e desenvolvimento integral da criança,
com as ações básicas de saúde, nutrição, educação e comunicação, sobretudo nos bolsões da
miséria; formação humana e cristã das famílias, líderes comunitários e agentes voluntários e
apoio especial às pessoas da terceira idade que participam de suas atividades, promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente e redução da violência familiar e comunitária; geração de
renda para auto-sustentação das famílias acompanhadas, ajuda mútua entre elas, capacitação da
mulher em economia doméstica e nos cuidados com a criança, com a família e consigo mesma;
alfabetização de jovens e adultos que participam da Pastoral da Criança; documentação e
informação sobre a situação da criança e da família no Brasil; pesquisa nas áreas de referência
programática. Acredita que a Pastoral da Criança, através de sua fundadora Zilda Arns,
representa um trabalho muito importante para as comunidades mais carentes de todo o Pais,
inclusive do nosso Município. Acostado ao projeto tem um relatório das atividades desenvolvidas
pela Pastoral da Criança, parabeniza a Senhora Maria Aparecida Batista Bueno, Coordenadora
Paroquial e faz questão de frisar um parágrafo da Assessoria Jurídica onde diz quanto aos
objetivos a serem cumpridos pela Pastoral da Criança, no que diz respeito aos benefícios trazidos
à comunidade como um todo são de notório conhecimento, não cabendo fazer ressalva alguma a
esse respeito. Assim acredita ser este mais um reconhecimento desta Casa à essa Instituição que
trabalha pelas crianças, que facilitará o incentivo e o recebimento de verbas por parte da União,
do Estado e do Município. Contando com a unanimidade da votação deixa livre para que todos os
Vereadores possam assinar o projeto, partindo deste Poder o reconhecimento ao trabalho
prestado. Com a palavra o Vereador Cavalini disse que esse projeto de autoria do Vereador
Marco Bortoletto não pode deixar passar em branco sem registrar o voto favorável, acima de tudo
por ser um documento histórico, porque quando a Igreja fez a opção pelos pobres, na Carta de
Puebla, uma das ramificações da Igreja, além de lutar contra a ditadura, pregar a igualdade, a
fraternidade entre os povos, uma das opções da Igreja era e é efetivamente o cuidar das crianças,
de forma que quando chega um projeto nesta Casa de Leis desta natureza, precisam dar o voto
favorável e fazer a aprovação o mais breve possível. Esse é o lado bom da sociedade, são tantas
crianças relacionadas que de fato a família precisa da assistência e da orientação de pessoas
preparadas para um projeto social de tamanha envergadura. Tem o voto favorável deste Vereador
com os parabéns ao Vereador Marco Bortoletto pela função legislativa cumprida neste momento.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 13/2007, de autoria do
Vereador Marco Antonio Bortoletto, que declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a
Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil —
CNBB e dá outras providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo unanimidade na aprovação, o, Vera der Leandro apresentou Requerimento verbal
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Ata nº 2.888 FI. 03
declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Pastoral da Criança, Organismo de Ação
Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e dá outras providências, o qual foi
imediatamente colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o
Anteprojeto de Lei nº 13/2007, de autoria do Vereador Marco Antonio Bortoletto, que declara de
Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB e dá outras providências. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 13/2007, de
autoria do Vereador Marco Antonio Bortoletto, que declara de Utilidade Pública no âmbito
Municipal, a Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil - CNBB e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou se a leitura dos Requerimentos e
Indicações apresentados: Indicação nº 96/2007, de autoria do Vereador Marco Antonio Ferrari
Ramos, ao Executivo Municipal para que sejam feitos o patrolamento e ensaibramento nas
“ estradas da localidade de Capão Bonito, sendo ainda necessário a realização de reparos nas
estradas vicinais que dão acesso às leiterias. Indicação nº 97/2007, de autoria do Vereador Marco
Antonio Ferrari Ramos, ao Executivo Municipal sobre a necessidade de fornecer seis manilhas
para a Comunidade de Campo de Telha, que deverão ser depositadas ao lado do mata burro
próximo à Escola. Indicação nº 98/2007, de autoria do Vereador Marco Antonio Ferrari Ramos,
ao Executivo Municipal para que seja enviado a esta Casa um projeto concedendo subvenção à
União dos Tropeiros da Lapa. Indicação nº 99/2007, de autoria dos Vereadores Juciel Vilmar
Jungles dos Santos e Leandro Pierin Borges da Silveira, ao Executivo Municipal para que sejam
feitos o patrolamento e ensaibramento nas estradas das Comunidades de Barreio e Despique, ao
qual o Vereador Juciel pediu que todos os Vereadores assinassem, conforme foi combinado na
Sessão do Parlamento Jovem que todos os pedidos dos Parlamentares seriam assinados por todos
os Vereadores. Requerimento nº 86/2007, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da
Silveira, para que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Ney Leprevost, na Assembléia
Legislativa do Estado do Paraná, solicitando transporte de ônibus para um grupo de idosos
residentes e os colaboradores na Casa de Idosos Vicentinos, para que participem do encontro no
dia 20 de outubro do corrente ano na Cidade de Mandirituba. Requerimento nº 87/2007, de
a autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, para que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Olga C. Oliva e que da decisão desta Casa seja dado ciência a seus
filhos. Requerimento nº 87/2007, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, para que seja
inserido em ata e comunicado do presente Requerimento ao Deputado Estadual Antonio Anibelli,
para que o mesmo interceda junto a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná com o objetivo
de implantação de uma escola de formação de soldados da Policia Militar em nossa cidade.
Requerimento verbal do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini solicitando que fosse remetido o
Requerimento ao Senhor Governador do Estado, Senhor Roberto Requião de Mello e Silva, para
que libere as verbas referentes ao complemento da instalação dos equipamentos do Hospital São
Sebastião, começou uma reforma muito bonita, interessante, mas ficou pela metade e na ocasião
das eleições o Governador disse para não homenageá-lo com estátua na praça, quer ser
homenageado com votos e teve uma boa votação na Lapa, assim está na hora de concluir o
Hospital Regional que é de muita importância, inclusive se os demais Vereadores concordarem
solicita a visita nesta Casa do Diretor Geral, o Lemos, para que pudesse fazer uma explanação de
como está, como começou, o avanço que teve e o que precisam lutar ainda para conseguir junto
ao Governo do Estado, complementando de vez a obra, pois não é característica do Governo
Requião deixar as coisas pela metade. Requerimento verbal do Vereador Juciel V. Jungles dos
Santos, dizendo que como comentou vai fazer este pedindo informações com relação ao Fundo de
Previdência, solicitando um relatório detalhado dos valores não recolhidos ao FUNPREV, mês a
mês e atualizado e uma o e Ve de quitação desses débitos pelo R ecutivo. O Vereador João
Renato solicitou autorização à ca vi
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que tiveram sobre o assunto. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em
destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores juntamente com o
Expediente, na Secretaria desta Casa. Dando início as inscrições para o Grande Expediente,
manifestaram-se os Vereadores Antonio Luiz Carlos Cavalini, Juciel Vilmar Jungles dos Santos,
João Antonio de Jesus Martins e Vilmar Czarneski Fávaro. Com a palavra o Vereador Cavalini
disse precisar registrar o nascimento do Partido Republicano na cidade da Lapa, o primeiro
partido republicano brasileiro, que em 1780, mesmo antes do advento da República, de forma que
ele já veio rompendo com o Império, aqueles idealistas da época já imaginavam um País novo,
pensavam no desligamento de Portugal. Claro que sofreram muitas provações, o próprio
Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, tinha com seu grupo, Thomaz Antonio Gonzaga e
outros padres envolvidos e comerciantes que fugiam da Derrama, quando o povo não pôde mais
pagar impostos a Portugal, os portugueses começaram a invadir as casas e tomar o que eles
tinham, foi profundamente resistido pelo povo brasileiro na ocasião. Agora esse é um partido que
nasce aqui até como uma homenagem, porque aqui se teve no Cerco da Lapa a grande resistência
aos imperialistas, a fragmentação do País, assim resolveram fazer uma homenagem a esta Cidade,
tão importante e tão ilustre do ponto de vista histórico, humano, fisico, de localização, de
produção, enfim o PRB vem tentar resgatar o que foi a alma desta cidade naqueles dias de luta,
aquele sofrimento por qual o povo passou. Também com muita responsabilidade que o partido
adentra no cenário político local e com algumas premissas importantes, a primeira democracia, a
segunda respeito aos outros partidos, terceiro aberto as coligações, fraternos na união para
disputar as eleições e premissas gerais intervir em nível de Governo Federal, com os Senadores e
Deputados Federais, principalmente na questão energética, onde a Promotoria Pública e o Meio
Ambiente têm travado o Governo Lula, só usinas hidrelétricas são quinze trancadas em todos os
cantos do País O mundo hoje, a vida corre muito rápida, todos os países do mundo estão
acelerando o processo de segurança energética interna. Os Estados Unidos desrespeita todos os
contratos ambientais e contraposição o desenvolvimento interno daquele País para gera
empregos, garantindo a saúde dos americanos e a ONU impõem ao Brasil através de órgãos e
Ongs A Bacia de São Francisco já devia ter sido começado o processo de translocação já
discutido há três anos, não tem mais o que discutir. O Partido Republicano Brasileiro e o
representante maior José de Alencar, o Vice-presidente, batem na mesa e exigem que a
Promotoria e o Meio Ambiente parem de travar o governo, porque é um travamento que não é
técnica, todos os processos de desenvolvimento, energético, biodiesel, energia atômica,
hidrelétrica, parou tudo, tem quinhentos e quarenta bilhões de reais para projetos desta natureza e
o dinheiro está parado, o Governo parado sem poder usar e o povo passando necessidades. Em
breve, até 2011, se a Promotoria, o IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente não fizerem uma
reavaliação da conduta autoritária deles com relação ao desenvolvimento do Brasil, terão apagões
nos próximos três ou quatro anos, o início do próximo governo será desastroso. Inadmissível que
a promotoria e órgãos do próprio Governo tranquem o desenvolvimento do País, isso que está
acontecendo é um crime terrível, inclusive empresas de outros países comprando grandes escalas
de terras no Brasil prevendo, a questão do gás também ficou pela metade, a Marina Silva precisa
tomar um posicionamento, exigir de seus comandados que tomem decisões para se resolver estas
questões, senão vai ficar muito complicado a situação do Brasil em poucos anos. Neste sentido o
PRB a nível nacional tem intervindo, não admitem que países cresçam nove, dez ou doze por
cento ao ano e o Brasil capengando para chegar aos quatro por cento, tendo quinhentos e quarenta
bilhões de reais, onde o Presidente diz que tem dinheiro e não podem aplicar, que drama, é
necessário uma intervenção de todos os partidos, sabe que a política é interesse, mas o democrata
que pegue sua parte para fazer aplicações onde ache necessário, o PMDB que exija o seu pedaço
desses quinhentos e quarenta bilhões de reais, o PT que exija sua parte, enfim os trinta e três
partidos organizados hoje no País, que orientem seus governos, usem seus Ministérios para
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aumentando a infra-estrutura diminuindo e com mão de obras parados. Em termo de Lapa
também é nesse sentido, o PRB vem para ajudar o Município a fortalecer a agricultura, aumentar
o Pronaf, melhorar as estradas, colocar tecnologia na educação e acima de tudo, o que é o grande
trauma da política, oito anos de Vereador a grande frustração foi não conseguir alavancar um
projeto de desenvolvimento para geração de empregos para a Lapa, reconhece o erro, é preciso
sentar € unir forças para solucionar esses problemas tão graves para as próximas gerações, senão
em breve, estão saindo para a aposentadoria e a nova geração vai falar que estes Vereadores
foram profundamente incompetentes na questão do emprego. Com a palavra o Vereador Juciel
disse querer agradecer o Vereador Vilmar pelo convite para a festa no Rio da Várzea, esteve
presente com o Vereador João Antonio, vários Prefeitos, Deputado Stica, pessoal da Sanepar, foi
uma festa bonita, com o objetivo de reunir Prefeitos, Vereadores, lideranças e os funcionários da
Sanepar, que trabalham junto com o Vercador Purga, agradece pelo convite e pela festa. Quer
registrar também a visita do Deputado Vanhoni, que teve o apoio deste Vereador junto com o
o) Vereador Ieandro, obteve na Lapa em torno de hum mil e quinhentos votos, um dos mais
votados e agora veio retribuir estes votos, já está praticamente certo duzentos mil reais para uma
biblioteca, que será construída ao lado da Secretaria de Administração, também um laboratório de
informática para a Escola Pedro Passos Leoni e também se reuniram com o Presidente da APAE
onde ele se comprometeu nestes próximos três anos sempre conseguir uma verba de emenda para
a APAE da Lapa, conversou também com o Prefeito se colocando a disposição para ajudar no
que for preciso no trabalho do Executivo. Hoje tiveram a reunião com a Secretária de Saúde,
Zeila, estavam presentes o João Antonio, Marco Bortoletto e gostou da reunião, notou que ela
está a fim de trabalhar e parece que a relação com a oposição vai melhorar, a Secretária Zeila está
com boas idéias, está acessível para conversar, parece que vão se entender bem, explanou seu
trabalho, suas idéias, inclusive sugeriu uma reunião com o Diretor do Hospital São Sebastião,
junto com os Vereadores para melhorar esse entrosamento, que está faltando entre o Município e
o Estado na questão de saúde A Secretária ficou de fazer o contato e comunicar a esta Casa,
parece que as coisas podem melhorar na saúde, precisam cuidar da parte do Município, mesmo
sendo da oposição, precisam ter responsabilidades, principalmente na questão da saúde que é
essencial para o povo. Há pouco tempo o Vereador Marco solicitou informações sobre a Empresa
o Kualitter, parece que já passou o prazo de um mês para chegar estas informações, os Vereadores
E tem a obrigação de fiscalizar e também o direito de ter as informações. Espera que essas
informações solicitadas cheguem o quanto antes para não ser preciso tomar outras atitudes
Solicitando um aparte o Vereador Marco Ramos disse que está cansado de cobrar as coisas
sozinho, acredita que precisariam criar uma CPI, pois ameaças não resolveu, não deram atenção,
tem funcionários que estão recebendo neste emprego e não estão trabalhando, então devem criar a
CPI como o Vereador Juciel tinha proposto para assinarem o Requerimento, acredita que
conseguem as três assinaturas no grupo dos cinco, só gostaria de ficar de fora e ser o relator,
porque quer levar muito a sério a CPI, não como foi feito as outras, quer buscar os erros, pois já
analisou a documentação e tem diversas falhas. Gostaria que fosse criado o documento criando a
CPI, pois já foi dado o prazo, inclusive os funcionários estão reclamando que recebem no Itaú,
um banco que não merece respeito na Lapa, o Gerente criou um crédito especial para cada
funcionário que ganha trezentos reais, para ser descontado em folha cinquenta reais por mês, isso
é um crime, foi falar com o Gerente e ele disse que no próximo mês seria cobrado tudo e soltaria
eles, os funcionários teriam que receber com cheque de outro banco, porque senão essa empresa
não pode receber, a Prefeitura vai ter de pagar esses funcionários, se o Banco deu esse crédito
para os funcionários sem eles poderem pagar, agora o banco que assuma, pessoas que não sabem
nem ler, assinaram e agora tem de pagar, considera um roubo, usaram de má fé. Está na hora de
criar a CPI e mostrar as irregularidades que a Administração está fechando os olhos e vão
realmente mostrar se derem a permissão para ser o relator da CPI, Continuando o Vereador Juciel
disse que soube pelo Presidente que nesta data, perto das cinco horas da tarde chegou aigrema
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João Antonio de Jesus Martins passou a presidência da Sessão ao Vice-Presidente Antonio Luiz
Carlos Cavalini Com a palavra o Vereador João Antonio disse que tem dois assuntos para
conversar. Está fundado na Lapa o Partido Social Democrático Cristão, no decorrer da semana
deve enviar oficio para a Secretaria da Câmara, oficializando a fundação do PSDC na Lapa, onde
este Vereador é Presidente, para que nas eleições do próximo ano possam montar um novo time
para tentar mudar a história política na cidade da Lapa. Outro assunto é a respeito da previdência,
pede desculpas para as pessoas que estavam aqui às dezenove e trinta, passaram um pouco da
hora porque estavam conversando com os Vereadores Juciel e Marco Ramos, pois já estava
pronto uma emenda a respeito da revogação da Lei nº 1380 e o pagamento por parte do
Município dos valores que deixaram de recolher para o Fundo, em consenso acharam que seria
interessante apresentar o Requerimento do Vereador Juciel solicitando ao Executivo informações
detalhadas do débito que tem com a Previdência desde 1992 até 1997, atualizados até a presente
data e uma sugestão do Município para a quitação desta dívida, já que foi descontado dos
(o) funcionários e não foi repassado para o Fundo de Previdência. A Lei ficou clara que extingue o
Fundo de Previdência, mas não extinguiu o regime próprio de previdência, tanto que os
funcionários ficaram contribuindo para o regime próprio de previdência, então esses valores
deverão ser levantados e para que não exista dúvida no que foi levantado na Sessão passada, onde
a dívida é impagável e se for parcelar inviabiliza a administração pública, pede para que o
Prefeito apresente o relatório, a Comissão Executiva vai analisar os valores e a proposta para a
quitação deste débito e então vão apresentar emenda no decorrer da semana e na próxima Sessão
virá para votação o projeto com as emendas, até porque o prazo que o Tribunal de Contas deu
está no final. O Vice-Presidente Antonio Luiz Carlos Cavalini devolveu a presidência da Sessão
ao Presidente João Antonio de Jesus Martins. Com a palavra o Vereador Vilmar disse querer
agradecer a presença de todos, em especial do seu Assessor Parlamentar Claudiney Martins
Lecheta, o Panga, sua namorada e também a presença do Felipe Perreira Fávaro que está
começando a tomar gosto pela política, com certeza um dia estará ocupando a sucessão deste
Vereador na Câmara, tudo que é certo no caminho que se faz, precisam deixar um sucessor
naquilo que se faz com carinho e dedicação, assim pretende, deixa registrado em ata deste dia,
fazer do Felipe um sucessor do Vereador Purga dentro do Legislativo. Agradece as palavras do
Ca Vereador Juciel, quando no sábado passado estiveram num encontro de Municípios onde a
gerência da Sanepar que abrange dezesseis Municípios, com a presença de dez Prefeitos na
comunidade de Rio da Várzea, Prefeito de Cruz Machado, Bituruna, Paula Freitas, Rebouças, São
Mateus do Sul, Antonio Olinto, Miguel Batista da Lapa, de Campo Tenente, de Rio Negro, com a
presença do Presidente da Câmara Vereador João Antonio e do Vereador Juciel, Vereadores da
cidade de Rio Negro, contaram com a Assessoria dos Deputados Péricles, Anibelli, Pedro Ivo,
também a assessoria do Vice-Governador Orlando Pessuti, José Geraldo e também a presença do
Diretor Comercial da Sanepar Natálio Stica, da Diretora de Meio Ambiente da Sanepar Maria
Arlete Rosa, que também é lapeana. O objetivo do encontro era a gerência da Sanepar conversar
com os Prefeitos e agradecer as parcerias que a Sanepar tem realizado com os Municípios,
parceria de recomposição de pavimentos, de convênios de esgotos, de seção funcional e foi a
forma que encontraram para agradecer a Diretoria da Sanepar, através do Presidente Stênio
Jacob, pelo apoio que tem dado na execução de obras de saneamento de água e esgoto, na Lapa
estão sendo realizados muitas melhorias e pretendem fazer muito mais pela Lapa, como é o caso
da entrada da cidade que tem um problema sério, que desde o ano de 1991, quando foi
inaugurada a estação de tratamento de esgoto, o mau cheiro no trevo é notável, como sempre diz,
toda pessoa que assume um compromisso de gerência como esta da Sanepar ou o Prefeito que
assume uma Prefeitura tem a herança, e esta é a herança infelizmente de deixarem construir a
estação naquele local, mas estão empenhados, a partir do próximo ano, fazendo um investimento
de dois milhões e trezentos mil reai 5 financiamento que está sendo feito pela Caixa Econômica,
para a ampliação do sistema no me ; :
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provisória que vai amenizar o mau cheiro da entrada da Lapa. Fica o agradecimento a todos que
compareceram, assessores, prefeitos e Vereadores Solicitando um. aparte o Vereador Cavalini
disse que esta é uma boa notícia para a Lapa, mas tem uma curiosidade, não é crítica, mas não
sabe como funciona o sistema hidráulico da cidade, então pergunta sobre onde era a Secretaria de
Saúde, próximo a Marechal Floriano, por quê sempre quando chove jorra água, seria possível
evitar isso, fazer um desvio, uma caixa de contenção para agientar a chuva, pois sempre que
chove tem que vir a Sanepar, que nunca deixou de atender, está sempre vendo a Sanepar
trabalhando no local, mas gostaria de saber o por quê desse problema, sendo que dali até o
córrego da Rua Tancredo Neves é um declive grande, então faz esta pergunta a título de
curiosidade, não é crítica, porque sempre a Sanepar tem atendimento a este Vereador
prontamente. Se este Vereador fizer uma crítica à Sanepar estaria sendo muito ingrato.
Continuando o Vereador Vilmar disse que na Rua Marechal Floriano esquina com a Rua
Francisco Braga tem um Posto de Visita com profundidade de cinquenta e seis centímetros e
naquele trecho, em toda a Marechal Floriano, tem muitas ligações que ainda estão irregulares,
acontece esse problema somente quando chove porque tem essas ligações irregulares, o trabalho
de conscientização que está sendo feito pela Sanepar, porque as pessoas ao invés de ligar a água
de chuvas na rede pluvial, ligam na rede de esgoto e as vezes ligam ao contrário, o esgoto na rede
de água de chuvas, estão fazendo um trabalho nas residências para tentar regularizar estas
situações. A Sanepar não tem poder de polícia, precisam fazer parcerias com a Prefeitura.
Solicitando um aparte o Vereador João Renato disse que sendo leigo, não entende, mas o
Vereador Vilmar falou em galeria pluvial e rede de esgoto, gostaria de saber se tem as duas, então
como leigo se for fazer a tubulação da água de chuvas da sua casa traz os canos até a rua €
gostaria de saber onde deve fazer a ligação. Continuando o Vereador Vilmar disse que a ligação
deve ser feita na rede de água pluvial, tem a rede própria. Então quando chove tem toda a caída
da Avenida Aloísio Leoni, tudo vai para a Rua Marechal Floriano, neste PV com cinquenta e seis
centimetros cat para a Avenida Caetano Munhoz da Rocha, onde tem um PV de quatro metros e
vinte, então precisam fazer essa vistoria e também a ampliação de rede da Rua João Francisco
Braga até a Otavio José Kuss e a ampliação da rede da Rua Marechal Floriano, em frente ao
Borinsom até o Armazém do Krainski, interligando na Tancredo Neves, porque todo esse trecho
não tem rede de esgoto, o que existia e não tem nem cadastro é uma rede particular que foi feito e
hoje muitas pessoas estão interligadas e nem sabem onde. E um trabalho grande que precisa ser
feito para regularizar a situação. Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse querer saber se
quando a Sanepar for fazer essa correção se teria como puxar a correção da Rodoviária que com
pouco tempo de chuva alaga, ficando uma vergonha, poderiam aproveitar e abrir a vazão que vem
da rodoviária para essa nova rede, talvez aumentar as bocas de lobo. Continuando o Vereador
Vilmar disse que tudo isso seria trabalho da Prefeitura, como o Vereador João Renato falou, toda
rua, antes da pavimentação, obrigatoriamente tem de ter a água pluvial que é responsabilidade da
Prefeitura e a rede de esgoto que é de responsabilidade da Sanepar, muitas vezes executada em
convênio com a Prefeitura, como é o caso que está sendo feito agora, da Rua São Miguel, na Vila
São José, onde viviam esgotando fossas, mas agora estão proibidos de esgotar fossas por não ter
onde fazer o lançamento, porque o esgoto de fossa séptica não dá tratamento que a Portaria exige
na estação de tratamento, então se hoje fizerem a coleta de uma fossa não podem jogar, jogam na
rede de esgoto mas criam um passivo ambiental pela Lei 11.445, agora que tem o marco
regulatório, que é uma exigência e hoje o IAP pode prender, não só notificar, o responsável pela
Sanepar se for pego, vai responder um processo e pode ainda ser preso se não cumprir com esta
Lei A exigência ambiental é cada dia pior, precisam cumprir a Legislação, mas está pedindo
prazo para se regulamentar dentro dessa Lei. Essa reunião que fizeram com a Diretoria de Meio
Ambiente, a Diretoria Comercial e as Prefeituras é justamente para isso, para reafirmar o
compromisso da Sanepar nesses co) vênios, nessas parcerias que precisam e também para tentar
Poder Legislativo do Município da Lo apa
Estado de Larant
Ata nº 2.888 FL 08
Solicitando um aparte o Vereador Cavalini perguntou se esta verba que o Lula deixou do PAC se
a Sanepar pode desencalhar essas obras. Continuando o Vereador Vilmar disse que sete milhões
do PAC, destes, três milhões está previsto para investimento das obras de esgoto na Mariental,
com uma contrapartida da Sanepar de seiscentos mil reais, vai ser feito a parceria, a Prefeitura vai
licitar a obra e a Sanepar faz o projeto técnico e o acompanhamento e vai investir seiscentos mil
reais nessa obra, sobra quatro milhões de reais, que podem ser investidos nisso, estão levantando
as prioridades, pois tem muito ainda a ser feito e a Lapa é uma das cidades mais bem estruturadas
quando se fala em esgoto, tem hoje na Lapa setenta por cento das residências estão ligadas na
rede, em São Mateus do Sul, em toda a cidade tem trinta e uma ligações, o restante é jogado
diretamente no rio, porque não tem esgoto, agora estão para receber uma obra, União da Vitória,
uma cidade com setenta mil habitantes, tem apenas vinte por cento ligados. Solicitando um aparte
o Vereador João Renato perguntou se São Mateus é trinta e uma ligações ou trinta e um por
cento. Continuando o Vereador Vilmar disse que trinta e uma ligações, somente no Conjunto da
Cohapar que tem na cidade. Então a Lapa perde em relação ao número de habitantes, apenas para
o índice de Palmeira, que também tem um número elevado de rede de esgoto, foi feito muito
investimento O que precisa é que todos os prefeitos tenham a conscientização que investir em
esgoto é investir na saúde preventiva, saúde mais barata, mas precisam investir. Tem falado para
o Prefeito Miguel Batista, conversou com ele e com o Secretário de Administração e ele disse que
não tinham dinheiro, mas tudo o que é feito através desse convênio é custo fixo para a Prefeitura,
que entra com uma equipe de dois funcionários, operadores e a retro e faz a abertura da vala, o
assentamento do tubo e o fechamento da vala, a Sanepar entra com o projeto e a fiscalização da
obra, faz o acompanhamento, a medição e a Sanepar paga para a Prefeitura de volta, o convênio é
uma maravilha e qualquer prefeito vai querer investir e ainda a Sanepar faz todos os
levantamentos da cidade e passam para o Prefeito, perguntando aonde querem que se faça o
trabalho, na Lapa está saindo a Rua São Miguel, precisam terminar o Jardim Montreal, que será
concluído, tem outras ruas que precisam fazer Em acordo com o Prefeito esse sancamento da
Lapa vai melhorar e muito. Esteve na Assembléia Legislativa, em conversa com o Anibelli e após
o almoço, foi a um encontro com o Governador Requião e levou mais uma vez a solicitação
verbal ao Governador e ao Deputado Anibelli, que fez questão de acompanhar este Vereador,
onde foi solicitada uma escola de formação de Polícia para a Lapa, porque em conversa com o
Major Berno, nesta Casa, tem vários lapeanos que fizeram a escola em Curitiba e estão morando
fora da Lapa, esses policiais lapeanos não podem voltar para a Lapa porque não existe vaga, se
conseguirem essa formação, com uma escola de quarenta alunos na Lapa, após essa formação
essas pessoas podem ser depois transferidas e tem o poder de criar quarenta vagas na Lapa para
atender a 1º CIPM, quem está fora poderá vir prestar serviços aqui e os que fizerem o curso
voltam para suas cidades de origem. A partir do momento que inicia a escola já podem os
policiais iniciar os trabalhos de rua, de segurança, com cacetetes, por exemplo, quanto as
reclamações que tem da Avenida, que fica uma baderna, mas a policia não tem efetivo, porque os
policiais tem uma carreira especial, com vinte e cinco anos de serviço eles se aposentam, muitos
estão se aposentando e fica sem efetivo para repor, então hoje tem um número muito reduzido em
relação ao número de habitantes da Lapa, então se vê fechar o Posto Policial do Mato Preto, da
Cohapar, o Módulo Policial da Vila São José e se não forem atrás e gritar pela segurança na Lapa
daqui a pouco quem vai estar tomando conta da cidade serão as pessoas do mau, que já existe
muito, pessoas que querem o mau da sociedade, dos jovens, destruindo famílias, acabando com o
sossego do povo lapeano, então hoje agradecendo a Deus por ser muito bem recebido pelo
Governador, diz aos Vereadores que o Governador autorizou a escola de polícia na Lapa, na
frente deste Vereador e do Deputado Anibelli, pediu para o Deputado ligar para o Coronel
Xavier, Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná e mandou fazer a escola na Lapa
Agradece ao Governador Requião e qi
congratulações e aplausos ao Governa
Poder Legislativo do Municipio da Le apa
Estado de Laraná
Ata nº 2.888 FI 09
Lapa, independente de brigas políticas que possa ter tido com o Prefeito Municipal, quem é
beneficiado são os jovens da Lapa O Deputado Anibelli se Deus quiser estará aqui para a
formação desses policiais para receber uma homenagem desta Casa porque está trabalhando e
solicitando em favor da Lapa, ele tem a obrigação porque foi o Deputado do PMDB mais votado,
com mil e quarenta e cinco votos. Quer parabenizar o Partido Republicano Brasileiro pela
formação na cidade da Lapa, este partido é dez, essa é a propaganda que eles tem porque a
dezena deles é dez, também parabeniza o Presidente João Antonio pela formação do PSDC —
Partido Socialista Democrático Cristão, número vinte e sete Anuncia que em breve estarão
estudando e quem sabe formando o Partido Social Liberal, número dezessete, o macaco no jogo
do bicho, que se agarra com as duas mãos no galho e ainda enrola o rabo no tronco, segurando
bem firme. Precisam ter independência e os partidos hoje que se dizem grandes, às vezes querem
impor o que não é bom para o povo da Lapa, se tudo correr bem na formação deste partido,
estarão abertos para coligações e para discutir o Plano Diretor para os próximos seis ou dez anos,
a porque no próximo ana tem eleição para Vereadores e Prefeito, se for analisar desde o tempo em
que entrou na política, todas as propostas são iguais, melhorar a saúde e acabar com as filas,
melhorar a educação, ter casas e remédios para todos, mas este Vereador cansou disso, mas como
já disse nesta Casa, as pessoas precisam participar, as pessoas de bem precisam entrar na política
e opinar, ter o direito do partido político de seu Vereador e dizer o que está errado, mas não é isso
que se vê, até porque a classe política está muito rebaixada, precisam resgatar, na Lapa ainda tem
muita gente boa, não tem corrupção, mas precisa ter maior participação do povo, os próprios
políticos vão se espertar mais. Existe um comodismo, nem lembram em quem votaram ou
vendem o voto e depois não podem cobrar. Às vezes dá vontade de mandar esses que vendem os
votos procurar o candidato, mas não fazem isso nos gabinetes, procura atender e orientar e pedir a
Deus que ilumine estes na hora do voto. Mas é isso que quer registrar, se der tudo certo a
formação do PSL, deixa meio combinado com o Partido Republicano, com o PSDC, o PT, o
PDT, o PP, PR e outros partidos, porque vão ter um grupo de apoio muito bom dentro do partido
com o número dezessete e não tem dúvidas que a Lapa precisa trilhar novos caminhos. Tem
andando pelo Município inteiro, interior e cidade, o pedido é um só, não querem mais saber deste
ou daquele candidato, querem um nome novo, que venha com propostas, mesmo que seja o feijão
[0] com arroz, mas bem temperado, com a fome que o povo está de mudança, tem certeza que fazem
É um grupo bem diferente na Lapa. Mais ninguém inscrito passou-se as Lideranças Parlamentares
onde não houve inscrições, assim como também ninguém se manifestou para uso da palavra em
Comunicações Parlamentares. Nada mais a tratar o Senhor Presidente convidou a todos para
participarem da Audiência Pública, nesta quinta-feira, dia vinte e sete, às dezenove horas, nas
dependências deste Plenário, com a apresentação das contas do Executivo e Legislativo referente
ao segundo quadrimestre de 2007 e encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem
com s Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no
Sendo e tinha para constar, eu, Sandra Glade, Oficial Administrativo, lavrei a presente ata
que aj e aprovada por todos será assinada | Cc 4.
Ou da Golh
Mei