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materia nº 2894/2007

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 2894 / 2007
Date 2007-11-06
EmentaATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO (2.894).
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Perder Legislativo do Municipio da Lo apra
Estado de Parant
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO(2.894)
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete reuniu-se no Plenário Vereador
César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador,
João Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e
Vilmar C. Fávaro, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio Bortoletto, Leandro
Picrin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Antonio Luiz Carlos Cavalini e João Renato
Leal Afonso. À hora regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a
deliberação da Ata anterior número, dois mil oitocentos e noventa e um, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Conforme acordo em Plenário o resumo das correspondências recebidas, encontra-se nas
mãos dos Senhores Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, Vereador Vilmar
Czameski Fávaro, a leitura do resumo das correspondências expedidas, constando o seguinte: Protocolo:
731/2007, Documento: Ofício, Número: 715/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Em relação ao
Projeto de Lei nº 80/2007. Protocolo: 732/2007, Documento: Ofício, Número: 716/2007, Destinatário:
Miguel Batista, Descrição: Em relação ao Projeto de Lei nº 94/2007. Protocolo: 733/2007, Documento:
Oficio, Número: 717/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Em relação ao Projeto de Lei nº
96/2007. Protocolo: 734/2007, Documento: Ofício, Número: 718/2007, Destinatário: Miguel Batista,
[em Descrição: Em relação ao Projeto de Lei nº 101/2007. Protocolo: 735/2007, Documento: Ofício, Número:
719/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Em relação ao Projeto de Lei nº 107/2007. Protocolo:
736/2007, Documento: Ofício, Número: 720/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Indicação nº
117/2007 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 737/2007, Documento: Ofício, Número:
721/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Indicação nº 118/2007 dos Vereadores Marco Ramos,
Juciel dos Santos, Vilmar F. Purga, Leandro Borges e João A. Martins. Protocolo: 738/2007, Documento:
Ofício, Número: 722/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Indicação nº 119/2007 dos
Vereadores João A. Martins, Juciel dos Santos, Marco Ramos, Leandro Borges e Vilmar F. Purga.
Protocolo: 739/2007, Documento: Ofício, Número: 725/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
Requerimento verbal do Vereador Antonio L.C. Cavalini. Protocolo: 740/2007, Documento: Ofício,
Número: 726/2007, Destinatário: Elton Welter, Descrição: Requerimento verbal do Vereador João Renato
L. Afonso. Protocolo: 741/2007, Documento: Ofício, Número: 727/2007, Destinatário: Assis Couto,
Descrição: Requerimento verbal do Vereador João Renato L. Afonso. Protocolo: 742/2007, Documento:
Ofício, Número: 742/2007, Destinatário: Waldir Schmidt da Silveira, Descrição: Encaminha Votos de
Congratulação e Aplausos pela organização da Expolapa. Protocolo: 743/2007, Documento: Ofício,
Número: 743/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminha projetos de lei. Protocolo:
744/2007, Documento: Ofício, Número: 730/2007, Destinatário: lara S. Milczewski, Descrição:
a Requerimento verbal do Vereador Cavalini. Protocolo: 745/2007, Documento: Ofício, Número: 724/07,
Destinatário: Ricardo Teixeira, Descrição: Encaminhando Voto de Congratulações pela escolha do Brasil
como sede da Copa do Mundo-2014. Protocolo: 746/2007, Documento: Ofício, Número: 741/2007,
Destinatário: Eduardo Lacerda Braga, Descrição: Encaminha Votos de Congratulações e Aplausos pela
organização da Expolapa. Protocolo: 747/2007, Documento: Oficio, Número: 731/2007, Destinatário:
Antonio Carlos Pasdiora, Descrição: Requerimento verbal do Vereador Cavalini. Protocolo: 748/2007,
Documento: Ofício, Número: 723/07, Destinatário: Luis Inácio Lula da Silva, Descrição: Encaminhando
Ofício de Congratulações pela escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo-2014. Protocolo:
749/2007, Documento: Ofício, Número: 740/2007, Destinatário: Hélio Kujava Skiba, Descrição:
Encaminha Votos de Congratulações e aplausos pela organização da Expolapa. Protocolo: 750/2007,
Documento: Ofício, Número: 732/2007, Destinatário: José Luiz de Castro, Descrição: Requerimento
verbal do Vereador Cavalini. Protocolo: 751/2007, Documento: Ofício, Número: 739/2007, Destinatário:
Aparecido Passarelli, Descrição: Encaminha Votos de Congratulações e Aplausos pela organização da
Expolapa. Protocolo: 752/2007, Documento: Ofício, Número: 738/2007, Destinatário: Suzana Maria R.
Gormiski, Descrição: Encaminha Votos de Congratulações e Aplausos pela organização da Expolapa.
Protocolo: 753/2007, Documento: Ofício, Número: 733/2007, Destinatário: João Antonio Pierin,
Descrição: Requerimento verbal do Vereador Cavalini. Protocolo: 754/2007, Documento: Ofício,
Número: 728/07, Destinatário: Mansur de Jesus Daou, Descrição: Encaminhando Ofício de
Congratulações pela escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo-2014. Protocolo: 755/2007,
Documento: Ofício, Número: 737/2007, Destinatário: Schirley B. Jardim, Descrição: Encaminha Votos de
Congratulações e Aplausos pela organização da Expolapa. Protocolo: 756/2007, Documento: Ofício,
N Número: 734/2007, Destinatário: Raphael Calderari de Souza, Descrição: Requerimento verbal do
Vereador Cavalini. Protocolo: 757/2007, Documento: Ofício, Número: 729/07, Destinatário: Vera Beatriz
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone ( 4 y
DPeder Legislativo do Município da L apra
Ata nº 2.894 FI. 02
Magalhães Batista, Descrição: Encaminha Votos de Congratulações pela realização da Expolapa.
Protocolo: 758/2007, Documento: Ofício, Número: 735/2007, Destinatário: Adriano Hamerschimidt,
Descrição: Requerimento verbal do Vereador Cavalini. Protocolo: 759/2007, Documento: Ofício,
Número: 736/2007, Destinatário: Ivo Cabrini, Descrição: Requerimento verbal do Vereador Cavalini.
Protocolo: 760/2007, Documento: Ofício, Número: 744/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
Em atenção ao Requerimento do Senhor Paulo Roberto Alberti Pires. Protocolo: 761/2007, Documento:
Oficio, Número: 745/2007, Destinatário: Adão Novak, Descrição: Comunicando a Exoneração. Nada mais
a tratar, o Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins, deixou as correspondências à disposição de
todos os Vereadores na Secretaria desta Casa. Dando início a Ordem do Dia, presentes os Vercadores
Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Vilmar Czameski Fávaro, Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio
Bortoletto, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Antonio Luiz Carlos
Cavalini e João Renato Leal Afonso. O Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins esclareceu que a
respeito do protocolo nº 754/2007 onde o destinatário é o Senhor Mansur de Jesus Daou houve uma falha
da Secretaria na hora de digitar a descrição do ofício, esse ofício quando assinou estava sendo
encaminhado ao Senhor Mansur de Jesus Daou com Voto de Congratulações e Aplausos pela organização
da Expolapa atendendo Requerimento do Vereador Cavalini, determinou que a Secretaria corrija essa
falha e envie aos Vereadores uma cópia da página três do protocolo das correspondências expedidas no
dia seguinte. O Vereador Marco Ramos perguntou a respeito do protocolo 742/05, qual Vereador que fez.
O Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins esclareceu que foi o Vereador Cavalini que pediu a
todos que organizaram a Expolapa e como a Associação Comercial estava junto o Waldir é Presidente
então foi encaminhado para ele também. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 76/07, de autoria do
Executivo Municipal, que coloca cargos em extinção, de provimento efetivo, do quadro de pessoal do
Município e dá outras providências. Havendo emenda supressiva foi primeiramente esta colocada em
discussão. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Juciel dizendo que o projeto está
pedindo a extinção do cargo de médico clinico geral e também do obstetra só que obstetra é aquele cargo
de sobre aviso, onde o médico fica em casa e quando precisa ligam para ele. É totalmente contra esse tipo
de cargo, principalmente na saúde, onde o médico fica esperando que liguem para ele e daí ele vai atender
na Maternidade quando precisa. Solicitou aos demais Vereadores para votarem a favor da emenda para
que possam excluir esse cargo de médico plantonista de sobre aviso. Com a palavra o Vereador Marco
Ramos disse que na Sessão retrasada onde também estava presente a Secretária de Saúde Senhora Zeila
foi comentado a respeito desse projeto da extinção dos cargos, onde fizeram até um acordo com ela que
iriam brigar para pagar melhor os médicos e até o Presidente colocou que tinha conversado com alguns
médicos referente ao salário de seis mil reais. Teve duas pessoas no seu estabelecimento alguns dias após,
duas pessoas que até sabe quem é, mas não citou nomes dizendo que o Vereador não sabia nem o que
estava falando que no caso era o Presidente desta Casa, que iria sair muito mais barato pela empresa esses
médicos e que não iria ser os seis mil reais que tinham comentado, na verdade o Presidente comentou o
que escutou dentro do Gabinete do Prefeito, onde o Vereador Marco Ramos estava presente que um
médico custaria para o Município algo em torno de doze mil reais, onze mil reais porque senão não iriam
conseguir médico, naquela reunião que tiveram lá. Essas pessoas foram lá e disseram que o Vereador não
sabia o que estava fazendo que iria prejudicar o Município se não extinguisse esses cargos, que a empresa
iria dar o maior apoio, que iria ter mais médicos. Acredita que a empresa vai colocar os médicos e ganhar
muito dinheiro, e alguém dentro da Prefeitura deve estar junto para ganhar junto com essa empresa, para
quererem brigar tanto para extinguirem os cargos de médicos e contratar uma empresa que já deve até
estar acertado para ganhar a licitação e dar algum favor, algum dinheiro para alguém dentro da Prefeitura,
isso é armação, e outra, é uma maneira do Prefeito gastar mais com cargos de comissão, porque ele tirando
os médicos da folha de pagamento cle vai ter um lastro maior para manter esses malas dentro da
Prefeitura, não podem deixar acontecer isso. O Presidente falou o que é correto, por seis mil reais um
médico vai trabalhar com vontade na cidade, vai se instalar na cidade e vai sair mais barato para o
Município, falou o que é certo, essas duas mesmas pessoas foram falar que o Vereador Marco Ramos
tinha falado mal da Senhora Cleuci, tinha chamado cla de incompetente, o marido dela só não lhe deu um
tapa na cara não sabe porque, ele queria saber porque tinha falado mal da sua esposa em Sessão,
respondeu que não falou mal dela, que nem sabia que o nome dela era Cleuci, não falou, então as pessoas
que vem do lado do Miguel, do Prefeito Miguel Batista, vem na Câmara escutar e levar fofoca, coisas
erradas que saem desse Plenário que não saiu, o que estão tentando aqui é brigar pelo povo, manter os
cargos de médicos no Município é a melhor coisa que vão fazer, é só pagar eto os médicos, inclusive
Peder Legislativo do Município da Lo apa
Estado do Larant
Ata nº 2.894 FI. 03
feliz na colocação com seis mil reais, estão dizendo que não, o Vereador Marco Ramos vai votar a favor
da emenda e reprovar o projeto da extinção dos cargos, acredita que estão fazendo a coisa certa para o
Município, que é não extinguir os cargos, manter os cargos na folha de pagamento do Município. Entende
que essa empresa ou outra empresa que já teve aqui no Município fez o serviço e muito mal feito, já deu
problema, vão errar novamente. O Presidente falou em seis mil reais para o médico, mas pagar, porque
eles não estão recebendo, seis mil reais, essa empresa vai cobrar no mínimo doze mil reais que é o que já
estava acertado, aí dá para ver os erros da administração, estão tentando tampar o sol com uma pencira,
estão tentando tirar proveito dessa situação, fazer esquema, é um esquema e muito graúdo que estão
querendo fazer dentro dessa licitação, alguém vai colocar a mão no jarro, por isso é a favor da emenda
extinguir esses médicos que na verdade não trabalham e manter os médicos na folha de pagamento. O
Vereador João Renato pediu uma questão de Ordem, disse que com relação a emenda seu voto também é
favorável, só gostaria de saber quais os Vereadores que assinaram o parecer. O Senhor Presidente João
Antonio de Jesus Martins esclareceu que foi o Marco e o Juciel, a assinatura do Vereador João Renato é
que não tem. O Vereador João Renato disse que o Vereador Juciel é parte impedida na emenda, como
autor da emenda, se for o caso assina, não tem problema nenhum, porque concorda, a emenda é legal, mas
como o Vereador é parte integrante cle é impedido e como não assinou e não viu na sua Comissão nenhum
substituto. O Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que talvez não foi visto esta questão,
mas acredita que o Vereador João Renato é favorável a emenda. O Vereador João Renato disse que pode
assinar só que então tem que tirar o nome do Juciel senão não adianta assinar. O Senhor Presidente João
Antonio de Jesus Martins disse que se não tem validade a assinatura dele. O Vereador João Renato disse
que tem que nomear um substituto, é um erro, tem que nomear um substituto. O Senhor Presidente João
Antonio de Jesus Martins disse que dai tendo a assinatura do Vereador João Renato mais a do Vereador
Juciel é a maioria da Comissão. O Vereador João Renato disse que é passível de nulidade. O Vereador
Marco Ramos sugeriu para tirar da Ordem do Dia. O Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins
disse que de repente a Secretaria imprime outra e pegam a assinatura já dos dois e já designa um Vereador
agora para poderem aprovar, porque esse projeto já está na Casa faz tempo e tem que aprovar logo antes
que eles digam que não tem médico no PA por culpa dos Vereadores. O Vereador Marco Ramos disse que
se não dá certo a Expolapa a culpa é da oposição, não tem médico é a oposição, mas pagar os médicos eles
não pagam. O Vereador Cavalini disse que isso lhe faz lembrar da sua infância, quando piazinho jogou
uma pedra numa pomba e quebrou a vidraça de uma escola, a professora veio braba perguntar porque fez
isso, respondeu que não ele, foi a geada. O Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins suspendeu a
Sessão por dois minutos para resolverem o impasse desse parecer da Comissão, não é um problema da
Mesa seria um problema da Comissão que não se atentou c veio para Mesa e o parecer passou batido na
parte da Assessoria Jurídica na hora de colocar na Ordem do Dia. O Senhor Presidente João Antonio de
Jesus Martins retirou da Ordem do Dia esse projeto devendo retornar na próxima terça-feira, já está
atrasado e uma semana a mais uma semana a menos não vai morrer gente e o Prefeito pode contratar por
contratação emergencial os médicos, desde que ele pague o salário do mês. Consultou os Vereadores sobre
a retirada sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins
esclareceu que volta na próxima terça-feira daí eles já corrigem porque as vezes não tem tempo para ficar
ao par de tudo e as vezes ocorre isso da Assessoria dar uma pisada e se equivocar, mas para tudo tem uma
solução. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 86/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Marco
Ramos dizendo que a Comissão tomou cuidado em analisar esse pedido de liberação de crédito adicional
especial tendo em vista que é para banheiros, noventa e três mil reais. Pediu informações das famílias, está
nas mãos do Vereador Purga e o critério da escolha dessas famílias, não entendeu bem direito o critério,
não conhece essas famílias, não sabe se tem condições de fazer ou não. No seu pedido de informação diz
que não encontrou irregularidades, deixou aberto para que se algum Vereador quiser pedir vistas desse
projeto para analisar melhor essas famílias. Na verdade esse dinheiro é para construção de banheiros para
pessoas carentes, tem uma planilha de custos, é em várias localidades, está com o Vereador Purga, é no
interior. O Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins esclareceu que é no Paiol, Botiatuva, Maria
Antonia, Vila São Cristovão, Rincão. O Vereador Cavalini disse que é favorável, essas comunidades de
fato já deveriam ter feito. O Vereador Marco Ramos disse que pela sua Comissão pediu todas as
informações e colocaram a sua disposição então colocou a disposição dos demais Vereadores, não coloca
rejeição. Com a palavra o Vereador Juciel disse que as informações vieram e se eles colocaram a relação
das famílias e os critérios que cles não tem o módulo sanitário então acha que/tem que agilizar e votar,
ó di - Fax (41) 622.133] - Caixa Postal AS?
dy
Puder Legislativo do Municipio da L apa
Ata nº 2.894 FIL 04
solicitou um aparte dizendo que o dinheiro da contra partida está depositada numa Conta do Banco do
Brasil, trinta e dois mil reais, a planilha do material que vai ser usado nos banheiros, o convênio e as
famílias e o critério acredita que não deve ter famílias que possam construir mesmo. Continuando o
Vereador Juciel disse que a contrapartida do Município é nove mil e quatrocentos, então é um dinheiro da
FUNASA, o Governo Federal está encaminhando acha que já foram feitos alguns módulos no Município
em gestões anteriores, acha que tem que agilizar esse processo para fazer esses banheiros o quanto antes,
seu voto é favorável. O Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins consultou ao Vereador João
Renato que o parecer da Comissão está sendo favorável ao projeto não consta assinatura. O Vereador João
Renato disse que não gostaria de levantar essa questão, mas o Presidente deveria determinar aos três
Vereadores que estabelecessem o dia da reunião para que possam fazer os pareceres, porque com todo o
respeito, tem evitado ao máximo de entrar em debates, o Vereador Marco fala da sua Comissão e os
pareceres vem e não passam para os membros apreciarem a não ser na hora da Sessão, acha que o
Regimento Interno é claro, para que possam discutir. O Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins
esclareceu que é problema da Comissão que é quem tem que ser resolver. O Vereador João Renato disse
que exclusivamente da Comissão. O Vereador Cavalini disse que é mais um dinheiro do Governo Federal,
é mais um dinheiro em Brasília vindo para a cidade e agradeceu ao Presidente Lula e o Vice-Presidente
José de Alencar que estão olhando para o Sul nesse momento. Mais ninguém querendo fazer uso da
palavra foi o Anteprojeto de Lei nº 86/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura
de crédito adicional especial, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade Havendo
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leandro solicitando dispensa de interstício para 2º
deliberação Anteprojeto de Lei nº 86/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o
Anteprojeto de Lei nº 86/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o
Anteprojeto de Lei nº 86/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais constando na
Ordem do Dia, passou se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº
99/2007, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins, requer que seja oficiado a Caminhos do
Paraná que dentro do possível seja entregue à Funcionária Pública Municipal, Sr” Maria Marta S. Schmidt,
RG 5.594.378-8, professora da Rede Municipal de Educação, atuando na escola de Mariental, nesta
cidade, ticket em quantidade suficiente para ida e volta durante todos os dias letivos conforme calendário
escolar. Requerimento nº 100/2007, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins, requer ao
Executivo relação nominal dos advogados que possuem Alvará de licença para funcionamento, bem como
a data de Expedição dos mesmos. Indicação nº 120/2007, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos
Cavalini, indica ao Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Sr. Luiz Otávio Pasdiora, as
seguintes informações. Relação de todas as despesas pagas nos meses de setembro e outubro de 2007 com
cópia dos documentos que geraram as despesas e os empenhos. Cópia dos cheques emitidos de todas as
agências bancárias da Lapa nos meses de setembro e outubro. Os cheques deverão ser fotocopiados em
frente e verso. Fotocópia dos extratos bancários de todas as contas da Prefeitura nos bancos Itaú, Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, HSBC c Sicredi dos meses de setembro e outubro de 2007.
Indicação nº 121/2007, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, indica ao Chefe do
Executivo Municipal o envio dos seguintes dados. O local onde o funcionário comissionado Alceu
Hoffmann trabalha. Suas funções dentro do quadro de funcionários comissionados da Prefeitura
Municipal. O valor atual do salário do Sr. Alceu Hoffmann, relatório de atividades do funcionário em
questão no ano de 2007. Indicação 122/2007, de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, indica
ao chefe do Executivo Municipal o envio dos seguintes dados. A relação do todos os agentes comunitários
de saúde que atuam no Município da Lapa contendo o nome, o local de trabalho e o valor atual do salário.
Indicação nº 123/2007, de autoria do Vereador Juciel Vilmar Jungles dos Santos indica ao Executivo
Municipal adquirir freezer para as escolas municipais. Requerimento verbal de autoria do Vercador Marco
Ramos ao Executivo Municipal solicitando informações sobre em qual conta está depositada a verba de
1,5 milhão de reais que o Deputado Takayama anunciou na abertura da Expolapa e que já esta liberada
para a cidade da Lapa, enviar também ao Deputado Takayama. Requerimento verbal de autoria do
Vereador Cavalini enviando Votos de Recuperação de Saúde ao Vice-Presidente da República José de
Alencar. Requerimento verbal de autoria do Vereador Cavalini solicitando ao Executivo Municipal sobre
qual Vereador é o líder do Prefeito na Câmara Municipal. Requerimento verbal de autoria do Vereador
Poder Legislativo do Municipio da L apa
Ata nº 2.894 FI. 05
altura de 2metros acima do muro no cemitério municipal, e que seja colocado placas de orientação
indicando a cerca elétrica. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga solicitando
ao Executivo Municipal informação sobre o andamento da licitação para asfaltamento da Avenida JK.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Ramos Purga convidando a Secretária de Saúde para
que ela se fizesse presente na Câmara Municipal para que possam conversar, responder algumas
perguntas, sanar algumas dúvidas sobre a saúde do Município. Requerimento verbal de autoria do
Vereador João Antonio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os veículos comprados pela
Secretaria de Meio Ambiente para coleta de materiais reciclados e agrotóxicos no Município e que
estariam sendo usados para outras atividades. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou
Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores juntamente
com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Dando início as inscrições para o Grande Expediente,
manifestou-se os Vereadores Cavalini, Marco Ramos, Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Vilmar Fávaro
Purga, João Antonio de Jesus Martins. Com a palavra o Vereador Cavalini disse que esteve novamente em
Curitiba nesta data no Partido Republicano Brasileiro conversando com Wilson que é o gerente no Paraná,
também falaram com Edson Praczyk Deputado e também por telefone puderam se comunicar com o
[o] Senador da República o Bispo Crivella, ficou muito feliz em saber que já tem cento e quarenta diretórios
instituído no Estado do Paraná, ficou muito contente principalmente em saber que a Lapa já é o primeiro
diretório do Estado do Paraná, graças ao trabalho de muitos companheiros inclusive de pessoas que não
são PRB, que até os ajudaram incentivando outras pessoas a entrar no PRB da Lapa. A Lapa é dez, está
crescendo € agora vão correr atrás de outro desafio, proporcionalmente porque já são o maior partido do
Estado do Paraná com quase duzentos filiados vão correr atrás de Brasília agora, querem com mais três ou
quatro meses ser o primeiro do Brasil para dar o exemplo de participação política, para dar o exemplo da
importância que é envolver a sociedade no processo político. Fica orgulhoso de já ter sido do PMDB, aliás
do velho MDB, saudoso a quem fez lembrança ao Ulisses Guimarães, ao estimado Senado Severo Gomes
que já morreu, a Alencar Furtado do Estado do Paraná que teve o filho assassinado nas eleições para
Deputado Estadual, eram velhos companheiros, tem grandes lembranças, sente-se orgulhoso também de
ter fundado o Partido dos Trabalhadores na cidade de Umuarama, a quem deixou grandes companheiros e
também com muito orgulho participou dos Democratas na Lapa e recentemente no Partido do PTB a quem
fizeram grandes amizades, exceto uma pequena desavença que aconteceu recentemente mas que está
tratando de superar. Relatou da alegria e agradecer a confiança do povo da Lapa dessa legenda, o PRB é
uma homenagem que fazem ao Município da Lapa, é uma homenagem porque a Lapa garantiu a
República do Brasil, não fosse o suor do povo Lapeano, não fosse os republicanos Lapeanos o Brasil seria
fragmentado e talvez as relações exteriores hoje seria totalmente adversas se tivesse um País fragmentado.
La) A República garantida com o sangue e suor fez com que num ato de reconhecimento fundassem esse
partido e espera que o Presidente do partido José Alencar, Vice-Presidente da Republica um homem quem
não conhece pessoalmente mas conversando com seus companheiros Deputados e com os Senadores por
telefone é um homem de muita sabedoria e assim que ele sarar ele virá ao Paraná, a todo o Sul do País e se
Deus quiser trarão aqui na Lapa posar um dia na Lapinha, para ele conhecer a cidade. Quer mostrar a ele a
dívida que o Paraná e o Brasil tem com essa cidade, quer solicitar ao Vice-Presidente que ajude a resgatar
pelo menos um pedaço dessa dívida. Agradeceu a todos companheiros, de coração a confiança nesse novo
partido que já é o primeiro proporcionalmente no Estado do Paraná e vão correr atrás para que seja o
primeiro do Brasil, não por questão de orgulho, mas por uma questão de sacudir a sociedade Paranaense, a
sociedade Lapeana, sacudir principalmente a juventude no sentido de cobrar da juventude participação
política, é por isso que votou com honra o projeto do Vereador Leandro que trás os jovens a participar
como Vercador jovem, é muito importante, são atitudes dessa natureza que faz crescer a política. Só tem a
agradecer, a luta está só começando, vão trabalhar muito ainda e sem dúvida será ótimo para o bem da
Lapa, para que possam resgatar esse novo Brasil o qual sonha desde de pequeno, lá do velho MDB antigo.
Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que leu o Jornal da sua amiga Helenita, A Gazeta da Lapa
e não tomou muito, na verdade não viu muito essa parte do seu amigo César Vidal o preverso, e o hoje
alertaram que culpam a oposição porque a Expolapa não foi um evento de tanta grandiosidade. Não culpa
a oposição de maneira nenhuma, até ajudaram, são oposição ao que é ruim a Lapa e não ao que é bom a
[/| Lapa, mas culpa sim a capacidade de organizar uma festa nesse tamanho numa data em final de mês,
||| como comerciante que é a partir do dia vinte tem dificuldade muito grande no comércio porque ninguém
|! tem dinheiro, do dia vinte até o dia trinta é moedas, trocados, calcula um pai de família com dois'ou três
! filhos em uma festa dessa e ver o filho pedir uma maçã, um churros, um crepe e ele não poder comprar, o
então tentar assistir um show de dezfal quinze i ç
7
a F
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone ( 4
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone (41)
Poder Legislativo do Município da Lo apa
Estado do Larand
Ata nº 2.894 FI. 06
capacidade da equipe do Prefeito Miguel Batista na data da festa, final de mês, tem certeza que se essa
festa fosse agora no começo do mês seria uma festa de grandiosidade maior, e não a oposição, porque o
que puderam ajudar fizeram, liberaram verbas, brigou um pouco por causa da Associação Comercial e até
recebeu elogios do Secretário José Luiz de Castro como o único Vereador que colocou que a Associação
Comercial da Lapa não está fazendo nada, ele falou que admira o Vereador Marco pelo que falou, pela
coragem que tem de falar as coisas talvez não de uma maneira muito sutil, mas esse é o Jeito do Vereador,
mas a Associação Comercial na Lapa não existe. Vê a Expolapa, não gostaria de estar falando da falta de
capacidade, mas acha que não devem culpar ninguém pelos erros, o jornalzinho como o do Aramis colocar
que a oposição fez de tudo para não dar certo, tem certeza que o outro jornalzinho vai fazer a mesma
coisa, e o seu amigo César Vidal desceu o porrete como ele fala, e tem mais uma, a nova história de
desenvolvimento da Lapa não passou de uma comédia do gordo e do magro, pena que a mesma foi feita
com dinheiro público, acredita que esse prejuízo que teve quem vai ter que pagar é o povo mesmo,
cinquenta ou sessenta mil reais c a comédia continua mais um ano ainda, tem que agúentar, tem todos os
médicos, todas as especialidades como ele prometeu em campanha que iria ter na saúde, asfaltos, de todas
as promessas até agora nenhuma foi cumprida, então é muito fácil culpar a oposição que não tem médico,
que não tem remédio, que não tem estradas, semanas atrás não tinha nem óleo para colocar nas patrolas,
nem lubrificantes para colocar nos carros para poderem andar, mas a oposição não está deixando de votar
nada, seu amigo Bruza falou que os Vereadores não estão aprovando nada que iria vir na Câmara para
conferir, foi lá no posto e falou que estão ajudando, estão votando, não é como falam, e realmente estão
liberando, o que é verdade, o que é possível estão liberando, então na verdade o que está acontecendo é
falta de capacidade da administração atual. Foi abordado por professoras que vieram colocar a situação de
que foram obrigadas a levar alunos na Expolapa durante o dia, obrigadas a levar, crianças com poder
aquisitivo nenhum, aonde um aluno queria uma maçã do amor, estava sem dinheiro para comprar, a
professora olhou e pensou o que fazer, foi até lá acertou com o rapaz, comprou uma maçã para cada aluno
veio em casa depois e pagou, então acha errado a Secretária de Educação fazer uma coisa dessa, colocar
uma criança numa situação dessa, um pai de família sabendo que não tem um real para dar para a criança
ir numa festa mandar uma criança numa festa onde tem guloseimas que qualquer criança vai querer, ou
brinquedo, quando escutou isso achou que não era possível uma Secretária não ter noção disso, colocar
uma criança defronte a uma coisa dessas, como explicar para uma criança que aquilo ela tem que pagar e
que ela não tem dinheiro, tem muita coisa errada. Nesta data ficou satisfeito em escutar o requerimento do
Vereador Cavalini que prova que não estão errados, o que o Vereador Cavalini está cobrando nesta data
com seus Requerimentos é que ele está enxergando também que a administração está de mal a pior, é mais
uma prova que o trabalho dentro desta Casa não foi em vão e nem está sendo, que estão corretos, estão no
caminho certo, ficou muito contente, é mais uma pessoa, é mais um Vereador que está enxergando o que
está errado e vai tentar corrigir. O Vereador Purga fez o Requerimento referente ao cemitério, não sabe se
a cerca elétrica é possível porque existe Lei que protege o bandido mais do que uma pessoa de bem, mas
se não for o caso de cerca elétrica acha que teria que ter um guardião, acha que teriam que chamar
novamente nesta Casa o Delegado da Polícia Civil e o Comandante da Polícia Militar porque o cara rouba
mas tem para quem vender, às vezes acha que ele rouba porque tem necessidade, porque não tem um
pacote de açúcar dentro de casa, mas quem compra é mais ladrão ainda, a polícia tinha que investigar isso.
Ao lado da fábrica Cimental o cara teve a coragem de subir num poste de luz e roubar o transformador,
correndo o risco de morrer, para cle faria quinhentos reais com o fio que estava dentro do transformador,
para comprar outro é oito mil reais, e não acha quem é o culpado, mas quem está comprando é gente da
Lapa e a polícia na cidade infelizmente já disse que não é falta de pessoas, a cidade é pequena, é falta de
vontade, é falta de querer fazer as coisas. Disse que não estão mais em cinco pelas coisas corretas da Lapa,
não que os demais Vercadores não estejam brigando pelas coisas corretas, mas começaram a enxergar c
acreditar que o povo tem muito a ganhar com isso, vão fazer com que as coisas comecem a acontecer na
cidade, infelizmente falta só um ano, mas talvez consigam deixar a casa menos desarrumada para o
próximo Prefeito que virá. Com a palavra o Vereador Juciel comentou sobre o jornal chapa branca que é
Tribunal Regional que é bancada com o dinheiro do povo da Lapa, todo mundo sabe disso pelo desserviço
que a OAB da Lapa fez numa matéria falando que no Assentamento Contestado as pessoas não cuidam
das suas moradias e que não trabalham na lavoura, pode falar que é mentira porque conhece lá, desde que
começou o Assentamento tem seus contatos lá sempre está indo lá, isso é um absurdo esse tipo de
comentário, esse tipo de trabalho que a OAB fez lá no Assentamento e lógico que o Jornal chapa branca
sabe que o atual Prefeito teve quatro ou cinco votos lá em toda uma e que as pessoas que moranlá não
gostam do tipo de política que o Senhgr Miguel Batista faz então o jornal chapa branca vai se aprovejtay
do
q
Loder Legislativo do Municipio da Lo apa
Estado do Larant
Ata nº 2.894 FI. 07
de qualquer coisa que falem do Assentamento Contestado, então acha que a OAB tem toda a sua
importância, mas ela poderia começar a investigar na cidade a questão do nepotismo, a questão dos
fantasmas, dos funcionários fantasmas que um foi ressuscitado pelo Vereador Cavalini que quer saber o
relatório de trabalho, quer saber o quanto ganha, o que ele fez nesses três anos que ele recebe da
Prefeitura. Deixou registrado o seu protesto contra esse jornaleco que é a Tribuna Regional e também a
OAB do Município que está colocando coisas mentirosas para a população da Lapa e a população da Lapa
não merece esse tipo de coisa. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins complementou dizendo
que ainda tem mais os duzentos e cingienta mil reais que o Governo Federal mandou para o MST está
parado na Caixa Econômica sujeito a devolução para o Governo Federal porque o Prefeito não deu a
contrapartida para dar inicio as obras daquela mini indústria para beneficiamento de leite e derivados.
Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga saudou o casal Professor Adão e a Senhora Luci dizendo
ser um prazer tê-los nesta Casa, disse que deveria sempre estar o Plenário lotado por que se discute o
interesse dos munícipes c mostram a intenção de cada Vereador, de cada representante legitimo do povo.
Falou do ônibus metropolitano, a luta continua e nesta data em resposta através de email da diretoria da
expresso Maringá que na data de amanhã acontece a última reunião com o DER para definirem o dia em
que vai ser iniciado o transporte metropolitano na Lapa. Isso será uma realidade não adianta as pessoas
que estão torcendo contra ou que estão trabalhando contra alguns empresários são contra é bom que o
povo saiba que alguns empresários são contra a vinda do ônibus metropolitano para a cidade. Recebeu
ligações dizendo que estavam acabando com o comércio da Lapa, esses empresários na sua opinião não
tem visão, é empresário que o mercado mesmo vai se encarregar, o mercado mesmo vai engolir porque
são empresários que estão parados no tempo e que não se inovam, que não se preparam para receber o
avanço da tecnologia e são empresários que correm o sério risco de sumir do mercado porque com a vinda
do ônibus metropolitano a dois reais e sessenta e cinco centavos o preço da passagem de Lapa até
Araucária estarão recebendo na sua opinião muito mais pessoas que irão gastar aqui na Lapa e claro que
vão ter pessoas também saindo para comprar fora cumprindo o artigo quinto da Constituição Federal
dando-lhe o direito de ir e vir onde quiser comprar e os empresários da Lapa que fiquem espertos que
como já lhe disseram uma pessoa pode ir até Curitiba comprar um sapato com dois reais e sessenta e
cinco, pode e deve ir se não abaixarem os preços aqui, se não tiverem competitividade no mercado a coisa
vai acontecer assim, então no dia de amanhã no período da tarde já terá a notícia e na próxima Sessão já
deverá estar anunciando o dia em que vai ser iniciado o transporte metropolitano Lapa à Araucária a dois
reais e sessenta e cinco centavos. Quinze linhas de ida e dezesseis linhas de volta. Falou a respeito do PA,
é uma barbaridade o que está acontecendo. O PA, e o Postão de Saúde estão juntos no antigo Hospital
Hipólito, mas não dá para se entender quem é quem lá dentro, é uma verdadeira confusão. O Posto
funcionava na Rua Marechal Floriano muito bem, tinha suas deficiências, mas agora até sugeriu para a
Comissão de Saúde da Câmara que façam uma visita pelos fundos do Hospital, que entrem para conhecer
onde está localizada a marcação de consulta, onde está localizado o Posto de Saúde que muito bem
funcionava na Marechal Floriano, quer que vejam o tipo de material e as condições que estão os
profissionais de saúde, os enfermeiros, os demais profissionais trabalhando e que vejam a situação, a falta
de orientação que o povo mais simples, mais humilde que precisa desse atendimento está recebendo lá no
antigo Hospital Hipólito, é uma judiação, a saúde da Lapa está de mal a pior, mas por incompetência
administrativa que é a frase correta para essa barbaridade que está acontecendo com relação à saúde, não
tem gaze para fazer curativo, não existe, é uma tristeza, ficou triste quando viu, falou com algumas
pessoas que falaram que era bom que o Vereador visse, estavam lá pediram para ver a situação, são povo,
chega uma pessoa e pergunta onde é que marca uma consulta, dizem que é lá em cima, daí volta, onde é
que está, parece que querem se esconder do povo, como é que na hora da eleição todo mundo bate nas
costas até o Prefeito sorri. Não é contrário a mudança, mas desde que seja uma mudança programada
como é o caso da saúde, como brigou na época, discutiu com o Dr. Manoel dentro desta Casa quando
estavam mudando o Hospital Hipólito repentinamente para o Hospital São Sebastião, não é contra a
mudança, é a favor, mas tem que ser coisas planejadas, não é simplesmente dizer estamos indo e foram
para lá. Não sabe o que vai ser feito e até não sabe se aquele prédio onde estava o Posto de Saúde é
municipal ou alugado, tem que verificar isso, mas é uma judiação o que fizeram com essa mudança, é
mais uma mudança que não deu certo, foram infelizes essas pessoas que tiveram essa idéia de mudar o
Posto de Saúde para o antigo Hospital Hipólito. O PA. na frente lotado de gente, um médico, é aquele
griteiro de gente, é uma judiação. Pediu então para a Comissão de Saúde desta Casa fazer uma vistoria e
ouvir as pessoas, os profissionais de saúde que estão trabalhando de forma precária no antigo Hospital
Poder Legis Calivo do Município da L apra
Estado do Parand
Ata nº 2.894 FI. 08
vão escrever porque estão levando trinta dias para devolver um Requerimento dos Vereadores nesta Casa,
mas as informações informais que tem não são boas, o dinheiro o Requião veio e assinou no dia em que
foi inaugurado o Cinena assinou a Ordem de Serviço da JK., porque demorou, dizem que é porque a
empreiteira agora não faz mais nesse valor, então entrar em licitação, um edital de licitação para uma nova
licitação, até a presente data não sabem como está a coisa e os moradores que começaram num embalo
muito bom, começaram com reunião, queima de pneus, agora estão mais acomodados lá e não podem se
acomodar, do jeito que está a administração municipal da Lapa quem não gritar não vai ganhar nada,
porque não tem dinheiro, disse da malaida, com todo respeito porque tem cargos em comissão que
trabalham, cumprem o horário, são dignos daquilo que lhe foi confiado pelo Prefeito esses parabanizou e
disse que sempre o Prefeito terá que ter os cargos de comissão, mas tem hoje muitos malas como chama
que estão pesando a conta, um pagamento de quase duzentos mil reais por mês de cargos em comissão, é
uma barbaridade, que não trabalha e vem receber, isso é injusto e diz para as pessoas que tem cargos em
comissão e que exercem com dignidade que é um desaforo o que está acontecendo, é uma tristeza e não
sabe porque o Prefeito não tem coragem de tirar essas pessoas, mas vai ajudar eles, vai ajudar o Prefeito,
quer contar com a ajuda dos demais Vereadores e estarão apresentando, já está aí nesta Casa, está
[e engavetado nesta Casa a bastante tempo, desde a Presidência do Vereador João Renato, apresentou um
projeto dizendo que o máximo que o Prefeito pode contratar de cargos em comissão é cinco por cento em
relação aos cargos efetivos, o resto tem que ser concursado, tem que valorizar o funcionário que é
concursado que é o maior patrimônio que tem dentro de uma administração municipal teria que ser o
funcionário público de carreira, porque aquilo que ele aprende ele dá continuidade, o Prefeito que entra a
máquina não para, o Prefeito pode pegar um ou dois Secretários, Diretores, mas o que está ali dentro da
Prefeitura vai até a aposentadoria, é isso que precisam valorizar, estará apresentando quer contar com
apoio, daí o Prefeito joga tudo nas costas do Purga e dos Vercadores que aprovarem, se aprovarem, quer
dizer que agora tem uma Lei onde só pode contratar cinco por cento de cargos em comissão em relação
aos mil e cem cargos efetivos, então seja dos cento e treze que aprovaram nesta Casa em janeiro de dois
mil e quatro confiando numa administração técnica que seria, que diziam que iriam fazer, votou a favor da
criação dos cargos e como disse em Sessão passada agora se sente traído quando vê as pessoas em outro
lugar trabalhando, tem gente assim, tanto é que falou para os Vereadores que lhe corrigem se estiver
errado, e ninguém pode falar porque está dizendo a verdade, com razão, não tem o que falar, não tem líder
do Prefeito que hoje não tem mais líder na Câmara, isso o Vereador Marco Bortoletto deve falar, mas não
é justo para a população que está hoje correndo atrás de um curativo lá e não tem curativo e que essas
pessoas, essas malas que estão pesando o Município e estão atrapalhando uma administração pública, é
uma judiação, qual é a empresa hoje como a Prefeitura tem que ser administrada como uma empresa, por
o) isso quer saber qual é a empresa que contrata funcionário sem necessidade, nenhuma empresa faz isso, a
tendência é diminuir a conta cem, a tendência é ter funcionário com um perfil que aproveite em vários
setores da empresa, essa é a realidade, mas aqui não, a pessoa ajudou então vem que te dou um cargo, quer
que continue firme porque no ano que vem tem eleição e precisa novamente da ajuda senão não ganham
mais, e outra além disso, além do salário que ganha que é oitocentos reais vai dar cem por cento de
gratificação só que é o seguinte tem que contribuir com a caixinha da campanha, desses mil e seiscentos
que receber vai tirar do pagamento, só que não vai aparecer, vai aparecer outro fulano fazendo a coleta e
vai para a caixinha da campanha porque não podem perder a próxima eleição, é assim que está, então as
pessoas quando fala com a razão não tem contra argumentação quando está falando uma coisa que o povo
está vendo, o povo mais pobre, o povo que varre a rua que respeita muito, que faz um grande trabalho
sabem disso, está feliz por isso, porque será que na outra vão votar para eles, tá louco, tem que mudar,
queira Deus que pensem isso na hora da eleição porque eles vão ter o recurso, cles vão ter a verba, como
diz no vocabulário político o capilé para comprar o voto, cles vão ter o capilé, terão que procurar orientar
o povo e defender os interesses do Município da Lapa e é por isso que fala toda a Sessão nesta Casa e
querem que isso seja repensado pela atual administração. Hoje ficou feliz porque aconteceu, é uma pena
que o Vereador Cavalini está ausente, quando os bicudos se brigam daí um pula para um lado e o outro
pula para outro, já estão na oposição consciente desde o início da administração do Miguel Batista, o
Cavalini estava na situação, só que hoje ficou feliz porque quando criticavam os cargos em comissão ele
| f defendia dizendo que precisa, hoje viu ele através de um Requerimento pedindo informação sobre a
| quantas anda o relatório do ex-Vercador Alceu Hoffmann que hoje é um mala meio leviano, ganha
seiscentos ou setecentos reais da Prefeitura, mas ele pedindo relatório para o Prefeito para saber o que ele
anda fazendo, ficou feliz, só que ficou pensando, o Vercador Cavalini mudou de partido depois d
vinte e sete de marco, vejam só cqmo é que funcionam as coisas, ele foi eleito pelo PDT, pelo doze,
Aa
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Ata nº 2.894 FI. 09
partido em que o Alceu Hoffmann é suplente de Vereador, entenderam, é uma imaginação sua, para ter
nesta data uma mudança repentina de comportamento com relação aos cargos de comissão, deve ter
acontecido no minimo do suplente de Vereador Alceu Hoffmann entrado com pedido de cassação do
Vereador Cavalini, é uma imaginação sua, pensa que ele deve se manifestar, porque não assina, não
concorda, se estão juntos no mesmo barco ou afunda ou você cai fora no início como foi o seu caso, agora
o Vereador Cavalini estava junto lá, sempre elogiava e defendia os cargos em comissão, pensa que tenha
acontecido isso, mas só vão saber na próxima Sessão porque deve ler a Ata e deve falar com ele no dia de
amanhã sobre isso porque o Vereador Alceu tem hoje pela Lei o direito de exercer a função do Vereador
Cavalini, é claro que rola na justiça, mas só pode ter acontecido isso para haver uma mudança repentina de
comportamento em relação aos cargos de comissão. Esteve no cemitério no último dia três como a maioria
do povo Lapeano que tem seus entes queridos e na verdade um dia antes choveu, sempre chove, mas não
tanto como choveu agora na sexta-feira de finados e no sábado esteve no cemitério e viu a barbaridade que
estão fazendo com as placas de bronze que está o nome, datas lá, essas placas que são comuns em todos os
cemitérios. Quando viu aquilo, chamaram o Purga para mostrar, então tem o muro que ladeia a Rua Barão
do Rio Branco que é um muro alto de difícil acesso, mas tem também a rua dos fundos que é muro pré-
fabricado, muro baixo e a rua do lado da Imalasa que também uma parte é muro alto e outra parte do
cemitério do portão debaixo é um muro pré-fabricado também, então a sugestão e que em conversa pediu
a instalação de cerca elétrica, é a única forma que pensa, se estiver errado e não sabe se já não vem uma
resposta dizendo que inconstitucional, que é proibido por Lei e sabe mais lá o quê, se for para ter Prefeito
no Município, Prefeito que honre o cargo que o povo lhe confere se for para ser Prefeito somente para
seguir o que está escrito aí podem eleger qualquer estagiário para ser Prefeito de uma cidade, o Prefeito
tem que ser corajoso e dizer como disse esses dias um Prefeito lá em São João do Triunfo que lá no seu
Município quem manda é ele, faz se é para o bem do povo, porque defende seu povo, e o Prefeito tem que
ser assim aqui na Lapa, se ficar muito de frescura de seguir somente o que está escrito não se faz nada e a
resposta que vem para cá vai ser baseado na Lei nº tal Federal não pode fazer cerca, pode sim fazer, vai lá
coloca-se um cerca elétrica, faz bastante, faz ficar piscando aquilo lá à noite, coloca-se uma luz dizendo
bem luminoso, cerca elétrica duzentos e vinte, dúvida que não endireite esse negócio de roubo no
cemitério, guardião concorda, mas se for para ter tem que ser uns quatro, porque até o caboclo dar a volta
no cemitério já estão lá dentro, porque a piazada pelo que sabe, o perfil do atual criminoso está sendo a
juventude por causa das drogas, por isso, que está sendo uma barbaridade também na cidade, porque que
vão lá, porque custa cinco, custa dez, o tal de craque, isso a policia toda sabe. Pediu as pessoas que estão
na platéia e para os Vereadores assistirem se não assistiram ainda, recomenda para assistir o filme tropa de
elicte, para verem a realidade do sistema, para verem como é que funciona o sistema e aquilo é a
realidade, onde tem as pessoas que querem o bem e tem pessoas que dizem somente que querem o bem
mas que não querem, querem somente prejudicar o sistema, então tropa de elite recomenda, não está
fazendo nem uma propaganda para o autor do filme que nem sabe quem é, mas as vezes sente vontade de
se transformar em um capitão nascimento do filme para chegar, sabe, porque tem que fazer que nem ele
faz no filme para poder endireitar, porque senão não vai endireitar. O Prefeito pode muito bem instalar a
cerca elétrica e quer que o Prefeito também assista o filme tropa de elite para ver se cria um pouco de
coragem para combater os malefícios que está acontecendo no Município. O Presidente Senhor João
Antonio de Jesus Martins teceu alguns comentários a respeito do discurso do Vereador Purga. Aquele
projeto de autoria do Vereador que limita em cinco por cento do funcionário efetivo a contratação de
cargo em comissão, endereçou a Secretaria o pedido, embora seja de seu o Poder pelo Regimento Interno
para que elabore a Ordem do Dia a hora que o Vereador determinar trará para o Plenário para votação.
Com respeito aos vigias da capela, os roubos que estão acontecendo no cemitério foi durante a semana
conversar com o responsável pelos vigias, então a capela mortuária tinha um vigia, eles ficavam fazendo
ronda em volta do cemitério, na capela mortuária era o ponto deles ficarem, então ficavam fazendo a
ronda por fora do cemitério, daí um só não deu certo, daí eles colocaram dois vigias, continuava os
roubos, dai eles tiraram a chave da capela mortuária e colocaram os dois vigias plantados lá dentro do
cemitério, ficam perto da capela do cemitério municipal, ficam lá os dois vigias, mas coitados, daqui a
alguns dias eles vão ser assaltados dentro do cemitério, além de ser dois vigias eles ficam desarmados, eles
ficam dentro do cemitério sem arma nenhuma, o camarada pula para dentro com um revolver ou alguma
coisa, rende os vigias e assaltam até os próprios vigias, então ali acredita que deverá ser tomada uma
decisão pelo Executivo bem mais drástica, não sabe a cerca elétrica, mas de repente uma vigilância
armada, alguma coisa. Solicitando um aparte o Vercador Marco Ramos disse que referente a
elétrica, o Vereador Pur: j i i
Prder Lo egistativo do Município da L apa
Estado de Larantã
Ata nº 2.894 FL 10
contra, vão acabar matando um próprio filho, porque não sabem os filhos o que estão fazendo, é mais a
favor da policia agir em quem compra, não precisava vigia lá, falou do vigia porque é uma das funções, a
policia deveria honrar o salário que ganha e trabalhar, colocar a cerca elétrica vão acabar matando um
filho, porque não sabem o que os filhos estão fazendo quando não estão juntos. Continuando o Presidente
Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que a respeito do filme tropa de elite que foi uma ficção, mas
dentro da realidade foi noticiado em todos os jornais a policia invadindo o morro atrás do traficante e o
que viram, nenhum dos direitos humanos defendendo os policiais que foram mortos pelo traficante e
apareceu no jornal os direitos humanos detonando os policiais porque mataram dez traficantes, então é
complicadíssima essa questão de segurança hoje cm dia no Brasil, os policiais não podem fazer nada e os
bandidos comandam, então é complicadissimo. Um comentário que fez aos Vereadores a respeito do
pedido da CPI da Empresa Qualitter está pedindo para a Assessoria Jurídica verificar a possibilidade da
contratação de um técnico, perito para poder auxiliar nas investigações e em seguida devem proceder o
sorteio dos membros que deverão compor a comissão de CPI para essa finalidade, no começo achava
porque parte do princípio que todos são honestos, mas acredita que alguém está falhando porque nessa
semana conversou com o Secretário da Prefeitura e ele falou que estão pedindo todas as certidões
negativas do INSS e Fundo de Garantia para liberar o pagamento da Qualitter, Capaciter, no entanto pediu
para uma funcionária tirar um extrato da situação dela perante o Fundo de Garantia, vários meses não foi
depositado o Fundo de Garantia, mas então alguma coisa está acontecendo de errado, porque se ele tem a
certidão de regularidade junto ao Fundo de garantia como é que não está sendo efetuados os depósitos c se
a Prefeitura repassa o dinheiro para o pagamento mensal da pessoa porque é que ele não recolheu os
encargos sociais, então alguma coisa está acontecendo de errado, vai tentar acelerar o processo da CPI e
assim que tiver alguma novidade reúne os Vereadores para fazer o sorteio para ver a Comissão. O
Vereador Marco Ramos disse que somente para ajudar a apurar um pouco mais, três funcionários dessa
empresa lhe procurou e disseram que não vão ter condições de receber o décimo terceiro, a empresa não
tem condições de pagar, já está pagando no dia quinze, dia vinte e aos poucos, acha que teriam que
acelerar senão o natal dessas famílias vai ficar. E existe um crime aí, isso é crime. O Presidente Senhor
João Antonio de Jesus Martins disse que chegou um comentário até a Presidência é que o Osni que é
proprietário teria vendido a parte da empresa dele para uma outra pessoa, então tem que ser apurado
mesmo para que se preserve o direito dos funcionários, porque lógico se a empresa não pagar o Município
vai ter que pagar os funcionários mas, até se resolver quem vai pagar a conta, quem vai pagar o salário do
funcionário, quem vai pagar a conta no mercado para esse funcionário que com certeza boa parte desses
funcionários compram fiado no mercado para pagar no final do mês com o salário e se não receber o
salário, então tem que apurar esse processo de pedido de CPI e investigar seriamente essa questão. Mais
ninguém escrito passou-se as Lideranças manifestou-se o Marco Bortoletto. Com a palavra o Vercador
Marco Bortoletto disse que faz uso pela primeira vez nesse espaço reservado a liderança do PDT para
fazer um comentário, o Vereador Purga disse que não sabia de nada, mas ele já relatou o fato, o
acontecimento, ocorre que depois das filiações partidárias surgiu rumores da possibilidade de suplentes de
uma possível cassação de mandato referente aqueles que se desfiliaram depois do dia vinte e sete de
março. Como Presidente do partido tomou um cuidado muito grande e procurou reunir os filiados, as
pessoas interessadas aonde consta de uma Ata onde pediu para que aguardassem uma orientação do
partido a nível de Estado e nessa última quarta-feira o PDT estadual lhes mandou por fax a resolução que
orientava a forma de como deveria ser feita para que o partido ou o suplente solicitasse então a cadeira. O
Senhor Alceu Hoffmann mostrou interesse e se ele não o fizesse o segundo suplente que é o Arthur Sera o
faria, então conversaram inclusive com o Vereador Cavalini, colocaram para cle que não existe nada
pessoal e sim o direito daquele suplente procurar o recurso e como Presidente do partido não poderia
jamais deixar de fornecer a documentação necessária e falar a verdade como aconteceu. O Vereador
Cavalini por um projeto pessoal procurou uma nova sigla a qual respeita muito, perderam uma grande
liderança, acredita que deva ter êxito e sucesso no partido novo que assumiu, mas infelizmente o fato
aconteceu. O Vereador Cavalini procurou o Prefeito solicitando então lógico naquele momento nervoso,
revoltado com a situação que o Prefeito tomasse providências quanto ao cargo do Senhor Alceu
Hoffmann, nesse momento participou dessa reunião c o PDT solicitou então que o Senhor Alceu
Hoffmann se afastasse desse cargo sem haver a necessidade de ninguém demiti-lo, que se afastasse em
função do que ele tem um ideal c pretende, não são quem vai julgar o mérito da questão, se ele qcha que
tem condições de assumir que se afaste então do cargo para que o Prefeito não seja prejudiça
administração não entre em conflito, e nesse mesmo momento em frente ao Vercador Cavalini
v
Poder Legislativo do Municipio da L apra
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Ata nº 2.894 FL
Presidente do PDT, então o PDT coloca a disposição, como colocou para o Prefeito a liderança para que o
Vereador Cavalini tivesse toda a liberdade como Presidente do PRB e conversar com o Prefeito c tentar
negociar, acertar um futuro acordo na sequência para o próximo pleito eleitoral, dessa forma o PDT
conforme os discursos que o Senador Osmar Dias tem feito na televisão e publicado nos jornais ele
defende muito a fidelidade partidária. O Vereador Marco Bortoletto quando se desfiliou do PMDB depois
de vinte e três anos foi por iniciativa própria, correndo esse risco, mas principalmente por acreditar na
campanha, nos projetos do Senador Osmar Dias e assim vai segui-lo para qualquer cargo que ele venha a
pretender, disputar uma eleição. Então o PDT hoje coloca a disposição o cargo de liderança do Prefeito,
deixa ele totalmente a vontade para discutir com o PRB da melhor forma possivel porque não querem
jamais ser um calço para que a administração ande da forma que o Prefeito queira, continuará apoiando as
coisas que sejam boas para o Município mas de forma nenhuma vai deixar o seu partido c aqueles que são
filiados sem o seu aval independente da atitude que tomem, mas em questão de bandeira partidária tem
que defender seu partido. Quanto a questão dos cargos comissionados não entra no mérito porque quando
o Vereador Purga lhe falava lembrava que todos os cargos de comissão do Governo Requião estavam nas
esquinas na cidade de Curitiba sacudindo bandeiras e depois da eleição surgiu novos cargos de comissão,
então isso é uma discussão de cada administrador e se foi feito errado deram o aval para ele, concorda que
cm determinadas situações poderiam haver algumas mudanças mas acha que é uma prerrogativa do
Prefeito desde que a Câmara se esse projeto de fato tiver legalidade assim o Prefeito poderá diminuir.
Então na questão do PDT acima de todo c qualquer cargo é Pedetista defende os ideais do partido e estará
na luta com seus filiados e com aquela população que vem de encontro a todos os ideais e os projetos que
o PDT para o Paraná, para a Lapa e também para o Brasil. Mais ninguém inscrito passou-se as
Comunicações Parlamentares, manifestou-se o Vereador Marco Ramos. Com a palavra o Vereador Marco
Ramos disse que escutou do Vereador João Renato ele não está presente, mas ele vai ler a Ata, referente a
Comissão de Justiça e Redação ele disse que o Vereador Marco Ramos se intitula o dono, não, não é
questão disso, a questão é que dentro da Comissão existe três membros, Presidente e mais dois, quando
pede as informações que acham necessárias encaminha então ao Vereador Juciel onde ele assina, tendo as
duas assinaturas não é necessária a terceira, então ele tem que se contentar em ser a minoria, se ele quer
defender alguma coisa errada dentro da Comissão ele tem total liberdade para defender, mas ele tem a
certeza que não vai passar, porque dentro da Comissão estão fazendo a coisa certa e correta, defendem o
povo e não seus interesses. Referente a JK., que o Vereador Purga comentou, como Presidente da
Comissão de Obras e Urbanismo pediu permissão ao Presidente para que no dia de amanhã possa
averiguar como Presidente da Comissão que é o andamento dessa licitação, se o Presidente permitir vai
correr atrás disso. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins falou que o Vereador poderia ficar
a vontade. Continuando o Vereador Marco Ramos disse que referente ao convite que foi feito, não é nada
contra a Secretária de Saúde a dona Zeila, mas quer alguns esclarecimentos sobre alguns funcionários,
porque tem em mãos uma ficha de reclamação de um Lapeano aonde foi e fez alguma reclamação que
uma vizinha cria galinhas isso incomoda, águas pluviais que deságua em sua casa e que não foi atendido.
O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins esclareceu que já foi encaminhado um ofício, está na
relação de documentos expedidos para que o Executivo informe porque do não atendimento da solicitação
do Paulo Pires, foi enviado nessa semana. Continuando o Vereador Marco Ramos disse que sabe que o
Presidente já está defendendo isso, só que onde iria chegar, sabe que o Presidente já tomou suas
providências em relação a isso, até avisou ao Paulo, mas também a situação diz que esta gestão, estas
pessoas que estão comandando o Município não são vingativas, mas aqui está o próprio exemplo da
vingança, o Paulo Pires fez uma denúncia onde queria uma solução automaticamente foram lá e autuaram
a sua esposa onde tem no fundo do quintal um atelier de costura onde faz algumas, na verdade cla brinca
de costura exigindo que ela tirasse um alvará de licença no Município, não é contra o alvará, é a favor,
mas um alvará simples, onde a pessoa vá até lá e não custe nada, tira o alvará está trabalhando, tem sua
identidade se amanhã ou depois quiser aumentar o seu negócio cla pula para frente na Inscrição Estadual,
CGC c assim por diante, mas uma pessoa que brinca de costura, não vive disso, tirar um alvará e coma
exigência da Prefeitura que tenha CGC c Inscrição Estadual, isso é o puro exemplo de vingança, uma
pessoa foi lá pedir, exigir seus direitos acaba sendo reprimido com uma vingança, dizendo que também
está errado porque sua mulher costura vai ter que fazer isso, não é assim que funciona. Aí veio aos seus
ouvidos onde o seu tio Paulo é advogado nem um advogado a não ser ele tem o alvará. O Presidente falou
da OAB, a Lei não é para todos, ou é só quando é vingança, quando uma pessoa vai lá e denuncia dizendo j
que está crrado dá para ir lá c corrigir, não quer encrenca, mas gostaria que fosse lá e corrigiss yída
uma pessoa vai fá e faz/o comunicado dizendo que o vizinho denunciou, fez isso, fez aquilo e vai
Fine (41) 622.2536 - Fax (41) 622.1331 -[03
Poder Legislativo do Município da Le apa
Estado de Larand
Ata nº 2.894 FL 12
uma repressão com uma vingança, dizendo que quer que tire o alvará porque senão não pode trabalhar
mais, sua esposa não poderá trabalhar, isso é pura vingança. E os advogados, onde está a OAB da Lapa
que os advogados não tem alvará, quem cles são na Lapa, tem muito advogado que é porta de cadeia, não
faz nada, então deixou a sua indignação ao mandato do Senhor Prefeito Miguel Batista onde sentaram a
dias atrás, não vai mais lá, que não o convidem para por o pé naquela Prefeitura porque não vai mais,
aonde ele sentou na mesa, colocou-se na cadeira e disse que trabalha certo, é honesto, é correto e não faz
vingança com ninguém, esse Prefeito Miguel Batista não tem vergonha na cara, isso sim. O Presidente
Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que conversou com o Paulo Pires a respeito da criação de
galinhas e daí foi ver no código de posturas do Município. Não está criticando ninguém porque todo
mundo é passível de erros, mas no código de posturas do Município que foi aprovado pela Câmara diz que
é proibido criar galinhas no interior de residências ou em porões, mas quem vai criar galinhas no inteiro da
casa ou no porão da casa, tomo mundo cria no quintal, faz um galinheiro no terreno então fez essa busca
para ver se conseguiria fazer um requerimento e já intimando o Prefeito para que ele cumprisse a Lei e
encontrou isso no código de posturas do Município, que é proibido criar galinhas no interior das
residências ou em porões e daí, mas assim mesmo fez a indicação para que eles expliquem porque que não
[a] informaram, não deram resposta, não deram a atenção solicitação do cidadão Lapeano Paulo Pires. Das
É águas pluviais foi enviado um ofício para que ele proceda o cumprimento da legislação, que ele mande os
fiscais ver o que está acontecendo, se não se engana é o Medeiros que é responsável por essa parte,
acredita que o Prefeito deva mandar eles dar uma verificada lá. O Vereador Marco Ramos disse que não é
contra a pessoa criar uma galinha e tal, mas se está incomodando o direito dela vai até um determinado
ponto, daí começa o direito de outra pessoa, tem que ser respeitado. Se inteirou disso e até tinha
conhecimento que o Presidente tinha tomado suas providências, mas quis entrar mais na questão do
Prefeito bater na mesa na sua frente e dizer que faz as coisas certas, que é honesto, e não faz vingança com
ninguém, como quem diz “os seus trochas podem votar lá hoje porque precisa de vocês, amanhã não
preciso de vocês”. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que a perseguição existe e
todos sabem que existe, inclusive quando conseguiu ganhar a eleição para Vereador foi uma batalha sua e
na primeira não conseguiu, mas na segunda conseguiu, o Prefeito lhe chamou lá e disse “Joãozinho você
eu vou te dar um cargo de Secretaria você renuncia o cargo de Vereador para que o suplente Murilo
Schuster assuma que é um sonho do Murilo e um pedido do Neslon Justus, falou que não iria renunciar e
teve que virar oposição porque as pressões, as perseguições eram demais. Nada mais a tratar o Senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores,
ocando-os para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia treze de novembro, à hora regimental,
à Ordem do Dia a ser definida e que estará à disposição de todos no site da Câmara com quarenta e
(a) as de antecedência. Sendo o que tinha para constar, eu Inês Bernadete Brongel Romanoski,
: a Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores
Mucál ) 3 do Col
Alameda David Carneiro, s/nº - Fone ( 41) 622.2536 - Fax ( 41) 622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná

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