materia nº 2898/2007

DPrder Legislativo do Município da Le apa
Estado doe Laranã
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO(2.898)
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete reuniu-se no Plenário
Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do
Vereador, João Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles
dos Santos e Vilmar C. Fávaro, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco
Antonio Bortoletto, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Antonio
Luiz Carlos Cavalini e João Renato Leal Afonso. À hora regimental, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão, iniciando com a deliberação da Ata anterior número, dois mil
oitocentos e noventa e quatro, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Conforme acordo em
Plenário o resumo das correspondências recebidas, encontra-se nas mãos dos Senhores
Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro, a leitura do resumo das correspondências expedidas, constando o seguinte: Protocolo:
805/2007, Documento: Ofício, Número: 795/2007, Destinatário: Dieter Brepohl, Descrição:
Encaminha Votos de Congratulações e Aplausos conforme Requerimento verbal do Vereador
a Leandro P. Borges da Silveira. Protocolo: 806/2007, Documento: Oficio, Número: 796/2007,
Destinatário: Miguel Lourenço Batista, Descrição: Encaminha Requerimento verbal do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 807/2007, Documento: Ofício, Número: 798/2007, Destinatário:
Marco Aurélio Piovezan Wille, Descrição: Encaminha Votos de Congratulações e Aplausos
conforme Requerimento verbal do Vereador João Renato L. Afonso. Protocolo: 808/2007,
Documento: Ofício, Número: 788/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Indicação nº
126/2007 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 809/2007, Documento: Ofício, Número:
800/2007, Destinatário: Marcos Lech, Descrição: Encaminha Votos de Congratulações e
Aplausos conforme Requerimento verbal do Vereador João Renato L. Afonso. Protocolo:
810/2007, Documento: Ofício, Número: 799/2007, Destinatário: Trajano Lourenço Vieira,
Descrição: Encaminha Votos de Congratulações e Aplausos conforme Requerimento verbal do
Vereador João Renato L. Afonso. Protocolo: 811/2007, Documento: Ofício, Número: 789/2007,
Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Indicação nº 127/2007 do Vereador Leandro Borges.
Protocolo: 812/2007, Documento: Ofício, Número: 790/2007, Destinatário: Paulo Fosqueral,
Descrição: Requerimento nº 103/2007 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 813/2007,
Documento: Ofício, Número: 791/2007, Destinatário: Roberto Requião, Descrição:
Requerimento verbal do Vereador Cavalini. Protocolo: 814/2007, Documento: Número:
a Destinatário: Descrição: Protocolo: 815/2007, Documento: Ofício, Número: 792/2007,
Destinatário: Vitor Hugo Ribeiro Burko, Descrição: Requerimento verbal do Vereador Marco
Ramos. Protocolo: 816/2007, Documento: Ofício, Número: 793/2007, Destinatário: Miguel
Batista, Descrição: Indicação verbal do Vereador Marco Ramos. Protocolo: 817/2007,
Documento: Oficio, Número: 797/2007, Destinatário: Otto Muller, Descrição: Encaminha
Requerimento verbal do Vereador Marco Antonio Ferrari Ramos. Protocolo: 818/2007,
Documento: Ofício, Número: 794/2007, Destinatário: Simara de Lourdes Bittencourt, Descrição:
Requerimento verbal dos Vereadores juciel e João A. Martins. Protocolo: 819/2007, Documento:
Oficio, Número: 802/2007, Destinatário: Vilmar Fávaro Purga, Descrição: Referente ao ofício nº
034/2007. Protocolo: 820/2007, Documento: Ofício, Número: 803/2007, Destinatário: Helene
Mattar Fagundes, Descrição: Em atenção ao ofício protocolado sob o nº 1243/2007. Protocolo:
821/2007, Documento: Ofício, Número: 797/2007, Destinatário: Otto Muller, Descrição:
Requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 822/2007, Documento:
Ofício, Número: 804/20047, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando projetos de
leis nº 097/2007, 098/2007, 099/2007, 100/2007, 101/2007 e 102/2007. Protocolo: 823/2007,
Documento: Ofício, Número: 805/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Solicita o
comparecimento da Sra. Secretária Municipal de Saúde. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente
João Antonio de Jesus Martins, deixou as correspondências à disposição de todos os Veradores
na Secretaria desta Casa. Dando início a Ordem do Dia, presentes os Vereadores Juciel ilmar
Jungles dos Santos, Vilmar Czameski Fávaro, Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio
Bortoletto, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Antonio Luiz 5 4
Fone ( 41) 622.2536 - Fax (41) 628331 - Cai
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DA aid
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Ata nº 2.898 FI. 02
Carlos Cavalini e João Renato Leal Afonso. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 09/06, de
autoria dos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro, que dispõe sobre a
nomeação e a contratação em cargo comissionado de cônjuge ou parentes de membros, no Poder
Legislativo e Poder Executivo Municipal, incluindo os Secretários Municipais. Havendo emenda
substitutiva geral ao projeto foi primeiramente esta colocada em discussão. Livre a palavra para
discussão fez uso dela o Vereador Juciel dizendo que no projeto original colocaram além da
contratação dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários colocaram também a
questão das empresas terceirizadas, que as empresas que prestam serviços para o Município
parentes de Vereadores, Prefeito, Secretários e Vice-Prefeito, daí fizeram a emenda retirando a
empresa terceirizada porque daí acharam que poderiam ter problemas jurídicos nesse sentido. A
emenda colocam que é parente dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários.
Apresentaram esse projeto porque primeiramente a Constituição Federal coloca no seu artigo
trinta e sete que a administração pública tem que ser feita no princípio na impessoalidade, da
o moralidade e da transparência. Quando se elegem num cargo e chama seus parentes para
trabalhar no seu ponto de vista está sendo imoral, não está sendo transparente porque na
campanha quando foi atrás dos votos para se eleger dúvida que o político chegou na casa de
alguém e falou que uma coisa que vai fazer quando se eleger é contratar os parentes para
trabalhar na Prefeitura ou como Assessor na Câmara, qualquer cargo, dúvida que algum político
tenha feito isso, então se ele contratou já é uma questão imoral. Outra questão, o Prefeito nomeou
lá um Secretário ou um Assessor parente dele, esse Secretário ou Assessor fez alguma
irregularidade qualquer será que o Prefeito vai punir de forma adequada essa pessoa, com certeza
não. Outra questão é os cargos em comissão, é a favor que eles existam, é preciso, seja quem for
eleito, precisa de alguém de confiança para trabalhar, junto ali, agora a preferência no seu ponto
de vista é por pessoas concursadas, até mesmo na emenda colocam que se o parente do Prefeito,
Vereador, Secretário, é concursado e já trabalhou em cargo em comissão anteriormente quando
tinha um outro Prefeito, por exemplo, tudo bem, ele é uma pessoa competente pode continuar no
cargo sem problema nenhum, é concursado, não tem problema de ser parente, agora se eleger e
colocar a parentada para trabalhar é imoral no seu ponto de vista, então colocaram o projeto.
Agradeceu o Vereador Purga que foi companheiro e também já pediu o voto para todos os
colegas Vereadores, porque assim estarão dando demonstração para o povo da Lapa que estão
[e] aqui para fazer coisa séria, administrar de forma correta, tanto a questão de funcionário como
toda a questão da gestão pública, por isso pediu o voto dos colegas e tem certeza que toda a
comunidade está esperando isso, porque não é só a questão para esses Vereadores que estão aqui,
para esse Prefeito que está no mandato, é uma coisa que vai servir para todos, os próximos
Vereadores, os próximos Prefeitos já vão saber que não pode colocar os parentes depois que eles
forem eleitos. Mais uma vez acha que estão aprovando esse projeto dando uma boa resposta para
a comunidade Lapeana, se em outras cidades, se no Governo do Estado existe o nepotismo estão
dando o exemplo como Vereadores da cidade da Lapa que não concordam com isso e tem certeza
que o povo em geral não concorda, essa é sua opinião. Mais ninguém querendo fazer uso da
palavra foi a emenda substitutiva geral ao Anteprojeto de Lei nº 09/06, de autoria dos Vereadores
Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro, que dispõe sobre a nomeação e a
contratação em cargo comissionado de cônjuge ou parentes de membros, no Poder Legislativo e
Poder Executivo Municipal, incluindo os Secretários Municipais, colocada em 1º votação sendo
aprovada por unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de autoria do Vercador Vilmar
Fávaro Purga solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação da emenda substitutiva geral
ao Anteprojeto de Lei nº 09/06, de autoria dos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e
Vilmar C. Fávaro, que dispõe sobre a nomeação e a contratação em cargo comissionado de
cônjuge ou parentes de membros, no Poder Legislativo e Poder Executivo Municipal, incluindo
os Secretários Municipais, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º
discussão a emenda substitutiva geral ao Anteprojeto de Lei nº 09/06, de autoria dos Vereadores
Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar C. E sa que dispõe sobre a nomeação k a
9.133] - Cais
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contratação em cargo comissionado de cônjuge ou parentes de membros, no Poder Legislativo e
Poder Executivo Municipal, incluindo os Secretários Municipais. Livre a palavra para discussão
fez uso dela o Vereador Vilmar Fávaro dizendo que é o substitutivo geral que foi aprovado e
pediu dispensa para ser votado em segunda, será breve nesse discurso sobre o nepotismo, porque
poderia amanhecer falando sobre o que o povo pensa e principalmente sobre o que o Vereador
pensa em relação ao nepotismo. Em parceria com o Vereador Juciel formalizaram esse projeto de
lei nº 09 que nesta data está sendo substituído por um substitutivo geral protocolaram nesta Casa
no dia vinte e dois de março de dois mil e seis às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, ficou
protocolado mais de um ano esse projeto aqui nesta Casa de Leis, queria que esse projeto viesse
para Plenário e nesta data felizmente está para ser votado porque os Vereadores Juciel, Vilmar e a
maioria dos Vereadores já concordaram em primeira votação e são contrários ao nepotismo. O
nepotismo é uma prática usada desde mil oitocentos e nove pelo Napoleão Bonaparte que tinha
seu exército e dentro do exército colocava os seus irmãos para serem reis de uma forma
completamente errada, então já vem desde esse tempo, vem passando, vem sendo hereditário o
nepotismo no Brasil, e na Lapa não é diferente, é contrário a esse tipo de atitude do Executivo, do
Legislativo e também dos Secretários, o caso que defendem é o concurso público, porque não
pode, a maioria dos estudantes se formam ficam naquela expectativa de se formar e depois ter o
seu emprego através de concurso público para pagar a sua faculdade que muitas vezes é
financiada, e o que acontece na maioria das Prefeituras do Brasil e na Lapa não é diferente,
acontece que quando vai abrir um concurso os cargos de melhor ganho já estão pronto,
preparados por uma canetada simplesmente do Chefe do Poder Executivo, hoje tem exemplos
claros na Lapa e que sabem que esse projeto que já foi aprovado agora em primeira votação e está
para ser aprovado após as falas em segunda votação vai repercutir no Município de uma foram
que talvez o chefe do Poder Executivo diga que será inconstitucional, ele pode dizer isso na sua
justificativa e pode tentar vetar esse projeto que estão votando, estão dizendo, os nove
Vereadores que votaram a favor estão dizendo que na Lapa tem que dar um basta nisso, porque
tem hoje muitos parentes, tem parentes de Secretários, tem parentes do Prefeito, tem parente de
fulano, beltrano que estão hoje e que chama nesta Casa de Leis, muitos estão vindo nesta Casa
pela primeira vez, fala que a Prefeitura apesar do seu voto ter sido a favor quando das criação dos
cargos em comissão, porque acredita que todos os Vereadores concordam que tem que existir os
cargos em comissão, mas com pessoas sérias trabalhando lá, costuma chamar que hoje o atual
Prefeito está cheio de mala, mala pesada nesses cargos de comissão, muitos parentes trabalhando
lá na Prefeitura e muitos ganhando sem ir na Prefeitura, sem registrar o cartão na Prefeitura, o
que se torna injusto para a comunidade em muito mais injusto para todo o povo da Lapa que é
quem paga, esse dinheiro que eles recebem é pago com nossos impostos, agora é uma tristeza o
que está acontecendo hoje que chama de malaiada, esses fardos pesados que o Prefeito tem que
obrigatoriamente carregar nos ombros por acertos políticos feito em campanha, porque ele disse
se ganhar vai dar um cargo, é assim que é feito os acertos políticos, me ajudam aqui que depois
ajuda lá, é assim que acontece na atual administração, vem aqui, você é meu parente vou nomear
no cargo tal, vai ganhar três mil por mês, vai ganhar dois, se juntar tudo que tem de Prefeito que
já antecederam a esse que está ai e do atual, tem uma folha de pagamento de mais de doze mil
reais por mês, muito mais de doze, só com parentes, fica tudo em família, vem aqui que agora
vão dividir, é bom né, é muito bom, dizem olha o filho do meu filho está lá vem aqui, é meu
sobrinho, venha aqui você vai ganhar, não precisa mais o teu pai dar mesada, mas não é salário
justo, é salário de seiscentos. setecentos, oitocentos que muitos trabalhadores que estão aí na rua,
varrendo rua, que merecem todo o respeito, estão trabalhando, o trabalhador de um modo em
geral sobrevive hoje com trezentos e setenta reais, é por isso que poderão ficar a noite inteira
falando porque é contra o nepotismo, porque é uma coisa que absolutamente imoral, e pensa que
todas as Prefeituras deveriam partir, quando se tem um Executivo que não tenha a intenção de
contratar nenhum parente deveria partir do Executivo para o Legislativo esse projeto de proibir a
contratação de parentes na Prefeitura. Não tem dúvidas que estão dando um exemplo na Lapa, um
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-NHápa - Paraná
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exemplo de Câmara que realmente está trabalhando e que está defendendo os interesses da
comunidade, porque é a comunidade quem os colocam aqui para representar, não é o Prefeito que
coloca o Vereador, o Prefeito também é o povo que coloca ele lá, que muitos dizem que estão
arrependidos hoje, o grande numero de contratação que está no Município, falou a pouco com o
Secretário na sala de trás, é vergonhoso as pessoas que só vão até a Prefeitura hoje pegar o
salário, sem mostrar a cara se quer um dia por mês dentro da Prefeitura, só que vai lá com seu
cartão, no caixa eletrônico e saca seus dois mil e seiscentos, dois mil e setecentos e daí dizem que
o Vereador ganha, o salário é dois mil e quatrocentos, ganham sim, é dois mil e quatrocentos
reais o salário liquido de um Vereador, só que foram eleitos pelo povo e os nove que estão aqui
seja ele quem for vai ter o direito porque é Lei de ganhar esse dinheiro, não entraram nesta Casa
pela porta dos fundos não, foi o povo quem deu o direito de representa-los como legítimos
representantes deles nesta Casa, agora o que deixa triste são essas malaiadas que falou, que estão
dando um prejuízo enorme para o Município, políticos que perderam as eleições, que o povo já
desprezou nas urnas hoje estão lá mamando na teta da Prefeitura próximo do Prefeito, é contra, e
e não tem nada contra a pessoa do Prefeito, estão falando da administração pública, e quando se
fala nisso é claro que a culpa cai sobre ele porque é quem tem o poder da mandar fazer, ou de
mandar prender, mandar soltar é o delegado, e o delegado de uma Prefeitura é o Prefeito. Os
Vereadores aprovam nesta Casa aquilo que entendem que seja bom para o povo e entendem que
com esse projeto do nepotismo, acredita que a maioria do povo lapeano é, porque tem recebido
muitos Votos de elogios de parabéns, o Vereador Juciel e os outros Vereadores que também
votaram a favor que o nepotismo na Lapa tem que acabar, parente de Purga, se o Purga for eleito,
graças a Deus nunca teve se tiver algum Fávaro na Prefeitura como tem são pessoas que fizeram
o concurso passaram e entraram pela porta da frente, nunca precisou negociar um cargo de
comissão da Prefeitura para se manter Vereador nesta Casa de Leis, nunca precisou indicar um
parente seu, porque todos seus parentes graças a Deus tem profissão, não vivem e não dependem
de dinheiro público, é por isso que com muita tranquilidade desde o primeiro momento assinou,
apresentou, e está defendendo que na Lapa o nepotismo tem que acabar, não é justo a
comunidade que trabalha, seus companheiros, os construtores que dia e noite estão trabalhando
na construção civil, o pessoal que varre a rua, todos os trabalhadores que trabalham de oito a dez
horas por dia para chegar no final do mês e ter o seu dinheiro digno. Não é justo as pessoas serem
[e nomeadas por uma canetada, muitas vezes na escuridão, na calada da noite para ser beneficiados
e para estarem arrumando cabos eleitorais já para a próxima eleição, é por isso que foi autor
juntamente com o Vereador Juciel, defende e vai continuar defendendo porque não tem nem um
parente indicado nem em Câmara Municipal, nem em Prefeitura por isso que pode aqui falar em
alto e bom tom, e tem aparte para a frente se alguém quiser lhe questionar em alguma palavra que
colocou está a disposição e podem fazer um bom debate sobre o nepotismo. O Presidente Senhor
João Antonio de Jesus Martins quis deixar claro que quando assumiu em janeiro a Presidência
desta Casa não colocou em votação porque estava aguardando o pronunciamento do Vereador
Juciel que pediu para que segurasse o projeto para ele verificar, tão logo ele verificou colocou na
Ordem do Dia. Também é contra a prática do nepotismo, tanto é que assinou junto a emenda
substitutiva geral. Com a palavra o Vereador Juciel esclareceu que a questão do prazo para
votação é a questão da emenda para ver essa emenda e acha que assim melhorar o projeto pelo
menos na questão jurídica. Para a população ter conhecimento das pessoas, dos parentes que não
podem ser contratados, é até terceiro grau, seria filho, neto, bisneto, pai, mão, avó, avô, bosavó,
bisavô, irmão irmã, tia, sobrinho, daí os parentes da esposa ou do esposo, pai , mão, avó, avô,
bosavó, bisavô, filho, bisneto, tio, irmão, irmão, sobrinho e também do cônjuge do filho, da
esposa do filho, no caso a nora, também o neto, bisneto, a mesma coisa o conjugue do tio, irmão,
irmão, sobrinho, então ele pega até terceiro grau a relação de parentesco. Com a palavra o
Vereador Marco Ramos disse que as palavras dos Vereadores Juciel e do Purga dizem tudo, mas
só queria lembrar uma coisa aos Vereadores, ficou livre para as empresas terceirizadas se for o
caso de contratos com os parentes. Claro o projeto tem que ser apresentado, tem gue ser votado, o
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nepotismo é errado, mas o Prefeito tem que ter a vergonha na cara para não jogar os seus parentes
nas empresas terceirizadas, onde vai estar aberto, não é a questão de votar o projeto de nepotismo
ou não votar, a pessoa tem que ter caráter, não adianta a pessoa não ter caráter e colocar seus
parentes numa empresa terceirizada, vai votar a favor, mas acredita que um homem tem que ter
caráter. Com a palavra o Vereador Cavalini cumprimentou as pessoas presentes na platéia,
cumprimentou o Senhor Roberto do Colégio Agrícola, disse que fez sete anos de Colégio
Agrícola, sabe a importância que é a luta dentro de uma escola agrícola, falou com o Pessuti,
pediu a ele que atendesse o Colégio Agrícola da Lapa porque o Governo do Estado está jogando
dezoito milhões nos colégio agrícolas, ele falou que vai beneficiar a Lapa, mandou um abraço ao
Vice-Governador Pessuti. Votou favorável e também pensa como os autores, tomara que esse
projeto sirva também para dar um cutocãozinho no Governador Requião, que tem irmão,
cunhados, primos espalhados pelo Governo, tem que falar o que é certo, toda hora está pedindo
favor para ele que até lhe atende, mas tem que dizer o que é certo, o Governo Federal também é
preciso que sirva de exemplo, aliás está tramitando na Assembléia Legislativo um projeto que
0 proíbe o nepotismo no Estado do Paraná, aí esse projeto a nível de Município vai pegar um víeis
sem atropelos jurídicos, porque esse com certeza vai esbarrar em algumas pilastras jurídicas, mas
é favorável. O Presidencialismo tradicional no Brasil ele vem com esses vícios de poder, ele vem
como disse os Vereadores com essas caneteadas e que ocorre essa prática no Brasil inteiro e tem
evidentemente que dentro do possível minimizando esse tipo de atitudes nocivas à sociedade,
portanto vota favorável e espera que o projeto a nível de Estado seja aprovado também, da sua
parte é moralizar mesmo a Administração Pública, é um velho sonho. Com a palavra o Vereador
Leandro disse da satisfação em votar o projeto contra o nepotismo de autoria dos Vereadores
Juciel e Purga, proposta que proíbe autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo, incluindo os
Secretários Municipais, conjugues, companheiros ou parentes até terceiro grau de serem
contratados. Trata-se de uma grande vitória da Câmara Municipal, da população lapeana a
aprovação dessa proposta. A luta desse projeto foi grande e cabe a todos os representantes do
povo acabarem com esse tipo de contratação, uma vez que não é interesse apenas desses
Vereadores acabar com essa prática, mas sim da sociedade lapeana que certamente é quem possui
maior interesse, comunicou de antemão que seu voto é a favor, já votou em 1º discussão e
parabenizou os dois Vereadores, o Purga e o Juciel por esse projeto de tanta importância para o
[a Município. Com a palavra o Vereador Marco Bortoletto disse que faz uso da palavra acredita em
nome dos Vereadores Dirceu, Renato Afonso, Purga e seu nome, que no ano de dois mil tomaram
essa providência fazendo uma emenda a Lei Orgânica, no seu artigo noventa e três que dizia que
nos cargos em comissão é vedada a nomeação do conjugue em linha reta ou colateral, como diz
nesse projeto, mas foi decretado inconstitucional conforme acórdão quatro mil quinhentos e oito
do órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ele ainda consta na Lei Orgânica,
mas decretado a inconstitucionalidade, então esse Vereador no seu primeiro mandato tomaram
essa providência e agora o Vereador Vilmar e Juciel novamente tentam, mas como bem disse o
Vereador Cavalini ainda existe a possibilidade de ter um erro jurídico por conta da iniciativa do
projeto que deveria ser do Poder Executivo e não do Poder Legislativo, vota a favor acredita que
darão exemplo mesmo, algum dos Vereadores talvez tenham pessoas prejudicadas com isso, mas
a questão da moralidade e de dar o voto de louvor para que isso torne, seja uma iniciativa do
Paraná inteiro como bem disse o Vereador Cavalini e que o Governador e os Deputados também
tomem providência e que não façam como os Deputados aliados do Requião que fizeram a
manobra para não votar o projeto na Assembléia. Estão votando pela unanimidade e que a
votação desse projeto seja enviado ao Governador Requião e aos Deputados da Assembléia
Legislativa dizendo que a Lapa tomou essa iniciativa mesmo quanto a inconstitucionalidade da
Lei. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi a emenda substitutiva ao Anteprojeto de Lei
nº 09/06, de autoria dos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar C. Fávaro, que
dispõe sobre a nomeação e a contratação em cargo comissionado de cônjuge ou parentes de
membros, no Poder Legislativo e Poder Executivo Municipal, incluindo os Secretários
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Municipais, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. O Vereador João Renato
pediu de acordo com o artigo cento ce trinta e oito, culminado com o cento c trinta e nove do
Regimento Interno pediu a palavra para justificar o seu voto. Com a palavra o Vereador João
Renato cumprimentou a platéia presente. Quando vai dar um voto no Plenário se tem a
possibilidade de analisar o aspecto jurídico, e o aspecto político e tomar o seu livre arbítrio do
que se quer, porque a matéria teve o crivo da Comissão Executiva, teve o crivo da Comissão de
Constituição e Justiça e julgou que a matéria tem a admissibilidade pertinente ao Regimento
Interno, a Lei Orgânica e a nossa Carta Magna a Constituição Federal de oitenta e oito. Como
bem disse o Vereador Purga esse projeto estava nesta Casa de Leis dentro da Comissão na época
onde exercia o cargo de Presidente da Câmara e já foi discutido no Plenário e continua com seu
entendimento que a matéria da forma que está sendo apresentada é inconstitucional e ilegal, do
aspecto político concorda tanto é que votou favorável. Lá em mil novecentos e noventa e oito
quando tentaram fazer alguma coisa nesta Casa e não conseguiram, então seu voto aqui foi
político entendendo que é o anseio dos senhores e das senhoras a declaração, ou melhor, a
e proibição da contratação de parentes até terceiro grau de qualquer ente eleito pelo povo. Devem
lembrar também na questão técnica, por isso pede escussas aos Vereadores Juciel e Marco por
não ter assinado o parecer que diz da legalidade ou não, não se é moral ou se é certo, porque volta
a dizer seu voto foi pelo certo. O agravo do instrumento trinta e dois, cinquenta e dois, zero seis
quatro da Lapa através do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Vidal
Coelho, ele decreta a inconstitucionalidade desse artigo noventa e três da Lei Orgânica onde rege
a matéria sobre o nepotismo. O Vereador Cavalini perguntou o que é agravo de instrumento. O
Vercador João Renato disse que vai explicar, só que gostaria que o Vereador Presidente da Casa
não permitisse os apartes conforme o Regimento Interno e se algum dos Vereadores quiser fazer
uso da palavra para justificar o seu voto que se atenha ao projeto e não as suas palavras, porque o
intuito de fazer esse adeno como justificativa de voto não é sobre maneiras entrar em confronto
com quem quer que seja, é a opinião desse Vereador, por isso pediu data venea que o Presidente
exerça o Poder que o Regimento lhe compete. O agravo de instrumento, não é nenhum jurista, o
mandato de segurança numa primeira instância, e entra-se com agravo de instrumento numa
segunda instância e se julga assim por diante, uma coisa parecida, mas voltando a Lei Orgânica,
ao acórdão, feliz foi o Desembargador Antonio Lopes de Noronha em seu voto que ele diz o
[a seguinte, A Lei Orgânica equivale em força, autoridade e eficácia jurídica a um verdadeiro
estatuto constitucional, essencialmente equiparado às Constituições promulgadas pelos Estados e
membros. Então tudo que tem na Lei Orgânica jamais pode ser alterada por uma Lei Ordinária
que é uma Lei que exige-se quorum simples, e como disse esse processo está sob-judice na
Justiça, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná disponível para qualquer no site do TJ Paraná
desde o dia dois de julho de mil novecentos e noventa e oito e ainda não foi julgado o mérito,
portanto, qualquer, no entender desse Vereador qualquer ação de quem quer que seja antes do
julgamento desse mérito é passível de nulidade. Com relação ao aspecto político e aí volta ao
aspecto da clemência que o povo faz da moralidade da não contratação de parentes em órgãos
públicos concorda em gênero, número e grau, foi eleito Vereador em seu primeiro mandato em
mil novecentos e oitenta e oito, após quatro mandatos consecutivos do seu pai, inclusive na época
da ditadura, onde se podia tudo, e se permitia tudo, jamais tiveram um parente sequer trabalhando
em comissão na Prefeitura Municipal da Lapa e não foi por falta de convite, questão de princípio,
ah, mas e a esposa, a sua esposa é funcionária pública municipal, exerce um cargo, mas ela é
concursada, desde a época do então Prefeito Wilson Montenegro de saudosa memória um dos
melhores Prefeitos que a Lapa já teve no aspecto progressista e humanista, para que não paire
nem uma dúvida sobre isso. O que o leva mais ainda dar esse voto político nessa Casa de Leis é o
que o Governador Roberto Requião entende por nepotismo, também podem acessar.o Diário da
Manhã, no endereço diariodamanha.com.br, onde fala do nepotismo. A posição de Requião sobre
o nepotismo é clara, é favorável quando os parentes têm competência para exercer o cargo, lá
vale, aqui não vale, mais um motivo que o levou a votar foi que esse projeto de lei bora [E
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estando na Ordem do Dia com a antecedência exigido pela Lei em momento nenhum o Prefeito
Municipal ou quem quer que seja os pediu para votar contrário pelo menos para ficar registrado
que são contrários ao nepotismo, a Prefeitura deixou a soberania da Câmara, diferente do que fez
o Governador Roberto Requião liderado na Assembléia Legislativa pelo ex-Deputado Natálio
Stica apoiado por muitos na Lapa a tiracolo com o Deputado Federal, na época Estadual hoje
Deputado Federal, Ângelo Vanhoni que fizeram uma tramóia regimental e proibiram a votação e
a consequente aprovação de um projeto de igual teor para o Estado todo, não para a Lapa, para o
Estado todo, cerceando o direito daqueles que são a favor, ou melhor, daqueles que são contra o
nepotismo. Falou-se da imoralidade e da falta de caráter também do Governador Roberto
Requião, mas o que mais chamou a sua atenção é desse bolo salarial que pressupostamente os
funcionários parentes embolsam com o nepotismo, só para terem uma idéia um amigo seu,
inclusive publicado numa mídia independente, uma organização, podem ver também,
mídiaindependente.org, podem ver lá, para se ter uma idéia ele fez um cálculo para ver quanto a
família do Requião vai acumular em salários pago com dinheiro dos contribuintes, incluindo aí o
e dinheiro dos pobres que é para quem o Requião diz Governar, entre o salário do Governador que
é o maior do País e os vencimentos dos seus nove parentes diretos empregados no governo
constatou-se que a soma chega a cento e quinze mil reais por mês, somando o décimo terceiro
salário teremos a quantia de um vírgula cinco milhões de reais, numa imoralidade, numa falta de
caráter também do Governador Roberto Requião. Maristela Requião mulher do Governador e
Diretora do Museu Oscar Niemayer, Eduardo Requião irmão do Governador e Superintendente
dos Portos de Paranaguá e de Antonina, Mauricio Requião irmão de Roberto e Secretário de
Educação, João Arruda Junior sobrinho do Governador e Superintendente das Relações
Comunitárias da Cohapar, Paikan Salomon de Mello e Silva sobrinho do Governador e Produtor
da TV Educativa, Regina Fischer Pessuti mulher de Orlando Pessuti e Assessora do Vice-
Governador, Nelson Pessuti irmão do Vice-Governador e membro do Conselho Fiscal da Copel,
Emanuela Coimbra parente em segundo grau de Airton Pisseti e Comissionada da Secretaria de
Educação, Márcia Cíntia Xavier da Silva parente em terceiro grau do ex-Secretário da Saúde
Cláudio Xavier que era a Assessora dele. Vota favorável a esse projeto, votou favorável, mas fez
questão de deixar registrado nesta Ata e faz questão que esta Ata chegue as mãos do Presidente
da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, chegue as mãos do Senhor Rafael Iatauro
[e Secretário de Governo, Chefe da Casa Civil e principalmente ao Governado Roberto Requião,
porque o povo lapeano, um povo histórico na política, na Lapa está dizendo não ao nepotismo,
que siga-se os princípios da moralidade e de caráter também ao Governo do Estado do Paraná.
Foi aprovado uma PEC na Câmara Federal, é recente, não vai ainda entrar no mérito, não tem
conhecimento profundo, mas foi aprovado uma PEC onde cria-se mais uma Secretaria com Status
de Ministério onde nada mais nada menos que seiscentos e sessenta cargos comissionados do
Governo Lula. Justificado o voto do Vereador João Renato o Presidente solicitou a leitura do
próximo projeto constante da Ordem do Dia. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 99/07, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Cavalini declarou seu voto favorável a
esse projeto, mas antes deixou uma lembrança que foi da ex-Secretária Lia Márcia para conseguir
emplacar o projeto que era o lixão e foi transformado em aterro sanitário, é um projeto que todo o
lapeano deveria ver, deveria sistematicamente acompanhar como é feito o trabalho, pedir para a
engenharia que faz a assessoria lá que explique como que funciona o processo de contenção, de
poluição de resíduos sólidos e chorumes do aterro sanitário, e lembrar do esforço pessoal daquela
Secretária foi tão dramático para a Lapa para conseguir essa verba, para se fazer o aterro
sanitário, que ela saiu aqui num dia às três horas da tarde de avião, saiu correndo até Porto Alegre
para poder incluir a Lapa no último segundo que tinha para incluir a Lapa que foi na época dentre
as três cidades do Brasil uma das contempladas, então junto com seu voto favorável fica o
reconhecimento pelo trabalho da Lia Márcia nesse projeto do aterro sanitário essa verba que
para a manutenção do aterro. Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que o| Vereador 9
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Poder Legislativo do Ma unicipiio da L apa
Estado do Laranã
Ata nº 2.898 FI. 08
Cavalini parabenizou e fez elogios a ex-Secretária Lia Márcia e lembrar que o atual Prefeito não
admitiu cla no seu quadro de funcionários, certamente porque ela é competente demais, ela tem
muita habilidade no que faz, é uma pessoa honesta de caráter, não tem nem palavras para dizer o
que a Lia Márcia é, mas no quadro de funcionário do Prefeito Miguel Batista ela não teve seu
espaço, e até hoje não conseguiram dar continuidade no trabalho dela, simplesmente aumentar o
trabalho dela, que era reciclar o lixo, fazer com que aquele lixão não ficasse parado,
simplesmente estão dando continuidade ao feijão com arroz que ela criou. Foi nesta Casa
aprovado caminhões para a reciclagem, aluguel de barracão para reciclagem e até agora nada. O
Vereador Cavalini apresentou um projeto para a coleta do azeite caseiro, e até agora também
nada, então a competência do Prefeito Miguel Batista de zero a dez, dá um, que está bom para
ele. A Câmara está fazendo seu trabalho tentando moralizar o que já está sendo perdido, tentando
ajeitar a casa que o Prefeito deixou desandar. O Vereador João Renato falou muito do
Governador Requião, muito, estão fazendo o dever de casa que o Prefeito não fez, o Governador
Requião que faça o dele, vão fazer primeiro dentro da nossa Casa e a questão do aterro sanitário
a na Lapa é exemplo para vários Municípios, acredita que se no Paraná tiver uns cinco que nem o
da Lapa é muito, estão vindo aqui na Lapa os Municípios vizinhos para aprender e a pessoa que
fez, que criou que deu o suor ali não foi reconhecida pelo atual Prefeito Miguel Batista,
simplesmente por mera politicagem. Solicitando um aparte o Vereador Cavalini disse somente
para lembrar que o aterro ainda não é aquele exemplo todo, tem exemplos de utilização de gases
de aterro, já tem exemplo de diminuição de resíduos sólidos em termos de volume, tem uma série
de avanços que pode ser feito e nesse aspecto concorda com o Vereador Marco Ramos, era
preciso nesses três anos avançado tecnicamente e melhorado a utilização do aterro. Continuando
o Vereador Marco Ramos disse que é aquilo que acabou de falar, tinha que ter pessoas
competentes para dar continuidade ao trabalho, um filho não faz só ele, faz e joga no mundo, faz,
espera nascer, administra o crescimento dele, educa, dá escola, enfim, é mesma coisa que planta
um fruto, vai lá joga a semente, rega, nasce, cuida, aduba, e aquilo lá não é mais que um filho da
Lia Márcia onde foi jogada para escanteio por ser muito competente. Mais ninguém querendo
fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº 99/07, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 1º votação sendo aprovado
por unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga
[a solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação Anteprojeto de Lei nº 99/07, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, colocado em
votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº 99/07, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Juciel dizendo que só para registrar que o
valor é de cento e quarenta e seis mil e novecentos reais que além do trabalho no aterro sanitário
é também para pagar a coleta do lixo, só para esclarecer. Mais ninguém querendo fazer uso da
palavra foi o Anteprojeto de Lei nº 99/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 105/07, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº 105/07, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial colocado em 1º
votação sendo reprovado por quatro votos a três dos Vereadores Juciel, Leandro Vilmar e Marco
Ramos. O Vereador Dirceu Rodrigues não está presente na hora da votação. Em 1º discussão o
Anteprojeto de Lei nº 108/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão o Vereador Vilmar pediu vistas por uma
semana. Foi colocado em votação o pedido de vistas sendo aprovado por unanimidade. Em 1º
discussão o Anteprojeto de Lei nº 109/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão o Vereador Vilmar pediu
vistas ao projeto por uma semana. Colocado em votação o pedido de vista sendo aprovado por o
R
- Paraná
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Estado de Sarant
Ata nº 2.898 FI. 09
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 15/07, de autoria do Vereador João Renato
Leal Afonso, que institui no Município da Lapa, dentro da estrutura da Secretaria de
Desenvolvimento Social da Lapa, o Programa de Prestação de Serviços de Exame Laboratorial de
Investigação de Vínculo Genético de Filiação por D.N.A. Livre a palavra para discussão fez uso
dela o Vercador João Renato dizendo que a Constituição Federal garante a criança e o
adolescente o direito a convivência familiar e dispõe ser dever dos pais garantir aos menores os
direitos fundamentais isso no artigo duzentos e vinte e sete da Carta Magna. O Estado brasileiro,
o Estado de direito não está garantindo esse direito quando se trata dos menos favorecidos pela
sorte e para fim de garantir as crianças e adolescentes a efetividade desse direito inegável que o
Estado é incumbido por disposições de tais pessoas os mecanismos necessários para a
identificação dos seus genitores através do acesso a justiça. Com previsões das ações de
investigação e averiguação de paternidade bem como possibilitar a efetividade de tais
procedimentos mediante o acesso a exames laboratoriais à população carente. Na Lapa muitas
crianças e adolescentes não tem obtido acesso aos meios necessários que possibilita identificar
a seus genitores, muito embora tanto a Defensoria Pública e o Ministério Público na pessoa da
Doutora Mônica, tenham enviado esforços no sentido de ajuizarem as competentes ações ante a
carência de recursos de ambas as partes, torna-se inevitável a realização de exame de laboratório
chamado D.N.A., nem a existência de convênios que possibilitam a redução de valores quando da
Justiça para apenas duzentos e noventa reais evitou a paralisação dos processos, tendo em conta
as parquas condições das partes, a existência de uma família estruturada e regularmente
constituída traz excelentes efeitos junto a sociedade, pois sendo o primeiro núcleo social da
criança e do adolescente ali terá o acesso aos ensinamentos morais e éticos necessários ao bom
convívio social e desenvolvimento da comunidade. Triste se é ver uma criança passando as
necessidades, as famílias muitas vezes desestruturadas por um ato elogiiente impensado e até
mesmo irresponsáveis de certas jovens que engravidam antes do dever, antes do momento que a
natureza lhe destina, e com esse engravidar inevitavelmente se gera uma criança que não tem
nada a ver com o assunto, mas na grande e esmagadora maioria o “pai” se nega a prestar qualquer
apoio não se fala só do apoio moral, mas do apoio financeiro a essa instituição social que é a
família, vê processos parados na justiça porque o Estado, a nossa justiça, prefere muitas vezes
gastar em processos totalmente contrários aos interesses da população esquecendo que uma
|) família sólida, uma família concisa, uma família educada nas morais, e bom costume, evitarão
muito os problemas sociais que tem no mundo, da droga, da prostituição, da criminalidade, há a
necessidade de se fazer alguma coisa, mas também sabe que isso não é dever do Município fazer,
porque o Estado de direito democrático ele é dividido entre a União, os Estados, os Municípios e
o Distrito Federal, e essa é uma incumbência do Estado do Paraná, mais precisamente do Poder
Judiciário e do Governo do Estado do Paraná através da Secretaria de Ação Social, mas como
disse o problema legal é do Estado, mas aquele que está sofrendo na carne o problema são os
irmãos lapeanos. As nossas Leis, tanto a Constituição Federal como a Constituição Estadual e a
Lei Orgânica do Município ela diz que Leis de iniciativa do Poder Legislativo não podem dispor
sobre a receita, embora o projeto ele venha apontando fonte de recurso, normas, enfim o projeto
como manda a Lei Complementar que rege a matéria da conflexão Legislativa, tem plena
consciência que esse projeto embora aprovado por esta Casa de Leis será de uma dificil
aplicabilidade, porque aquele que não faz a sua obrigação não podem muitas vezes legalmente
trazer par nós, a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal tão logo receba o projeto aprovado
sem sombra de dúvidas fará uma análise preliminar e optar pela sanção ou veto e tão logo seja
definido lei também terão que ter a ouvitiva do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre
efetivamente a aplicabilidade, mas faz esse projeto pensando pelo menos como beija flor que é a
sua parte está fazendo, é inadmissível melhorar esse Estado de direito com essa ineficiência
financeira que o judiciário está propondo àqueles menos favorecidos, dizem, e é verdade, embora
a Constituição diga, diferente que a justiça só age para aquele que pode pagar, se aquele não pode
pagar vão tentar ajudar pelo menos de uma forma de convênios para que consigam minimizar e
EM
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Poder Legislativo do Município da L apa
Ata nº 2.898 FI. 10
efetivamente alicerçar essa instituição social que esteve cerceada em seu direito com um ato
eloquente e muitas vezes irresponsáveis de certos jovens. Com a palavra o Vereador Cavalini
disse que votará favorável ao projeto porque entende a razão do autor do projeto já que o Estado
não cumpre, o judiciário não tem os caminhos para conseguir as verbas, é preciso que Poder
Legislativo tome a iniciativa dessa natureza para sanar um problema grave que vem surgindo na
sociedade, mas crê, desde quando Watson e Crick, dois cientista americanos ganharam o prêmio
Nobel descubrindo a molécula do D.N.A. e propuseram para o mundo a molécula de D.N.A. foi
um avanço da ciência. Os políticos, os administradores, tem a obrigação de pegar os avanços da
ciência e jogar a favor do próprio povo porque foram milhões e milhões em pesquisa, dinheiro do
povo também. Então D.N.A. é um desses exemplos, portanto o autor do projeto está coberto de
razão quando faz um projeto dessa natureza e põe na mão do Prefeito, na mão dos
administradores, na mão da Secretaria da Justiça, da Ação Social, a possibilidade de orientar os
jovens, e a escola o Vereador Juciel é diretor e sabe dos problemas melhor que os professores, é
preciso que os educadores e Governos, a Secretaria de Educação passem a orientar mais os
jovens nesse sentido, é necessário que os professores tenham a responsabilidade de resgatar o
jovem, o que a família não está fazendo, vê a luta dos pais e mães pela sobrevivência, vê as
famílias menos favorecidas o sofrimento que é pela sobrevivência e deixa o filho na frente às
vezes de um computador ou de uma máquina qualquer, ou mesmo na rua e não dá a orientação
necessária. Por isso também que fez um apelo ao Ministro da Saúde José Carlos Temporão por
quem tem admiração para que ele veiculasse na televisão orientação sobre sexualidade humana,
as formas dos anticoncepcionais, graças a Deus, quer agradecer ao Ministro, já na televisão em
vários canais abertos e fechados a propaganda do Governo orientando não só as pessoas, a todos
também, como orientadores, como professores, como Vereadores tem também que ajudar nesse
processo, porque o Brasil passou por um grande processo de deseducação, não é só na questão da
natalidade, não, mas na questão do meio ambiente, da educação, da saúde, de habitação irregular,
de um monte de coisas que tem que começar a levantar o Brasil desses problemas gravíssimos e
aqui votará favorável ao projeto porque a intenção do Vereador é muito interessante, dá um
instrumento, o Prefeito pode muito bem jogar para a Secretaria de Ação Social e a Secretaria
cumprir pelo menos alguns desses pedidos e orientar as pessoas. Claro que um casal, a mulher e
principalmente os homens assumam seus filhos, é uma dádiva, um procedimento natural tem que
assumir e orientar os jovens a assumir também, aqueles que vem depois de nós. Vota favorável e
pensa que é um procedimento importante para se corrigir essas distorções que vê amontoando no
Poder Judiciário. O Poder Judiciário que pare de interferir no Legislativo e cuide mais dos
probleminhas deles porque eles tem muitos problemas lá para cuidar do que os nossos. O
Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que antes de colocar o projeto em votação
gostaria de se manifestar também. Concorda que o Governo pague o exame de D.N.A., vendo o
lado da criança ou do adolescente inocente que está ali sem saber quem é o pai, mas concordaria
também que quando o resultado de D.N.A. acusasse que ele é o pai se fosse cobrado dele o
exame, e se desse negativo que ele não é o pai que fosse cobrado da mãe porque aí ela não sabe
nem quem é o pai então teria que pagar e não o Governo ficar pagando os exames. Mais ninguém
querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº 15/07, de autoria do Vereador João
Renato Leal Afonso, que institui no Município da Lapa, dentro da estrutura da Secretaria de
Desenvolvimento Social da Lapa, o Programa de Prestação de Serviços de Exame Laboratorial de
Investigação de Vínculo Genético de Filiação por D.N.A., colocado em 1º votação sendo
aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar
Fávaro Purga solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação Anteprojeto de Lei nº 15/07,
de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que institui no Município da Lapa, dentro da
estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social da Lapa, o Programa de Prestação de Serviços
de Exame Laboratorial de Investigação de Vínculo Genético de Filiação por D.N.A., colocado em
votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº 15/07, de
autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que institui no Município da Lapa, dentro da 9 :
7 E
pa - Paraná
Poder Legistalivo do Município da Lo apa
Estado do Parand
Ata nº 2.898 FL
estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social da Lapa, o Programa de Prestação de Serviços
de Exame Laboratorial de Investigação de Vínculo Genético de Filiação por D.N.A. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº
15/07, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que institui no Município da Lapa,
dentro da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social da Lapa, o Programa de Prestação
de Serviços de Exame Laboratorial de Investigação de Vínculo Genético de Filiação por D.N.A.,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão do Projeto de
Resolução nº 05/07, de autoria da Mesa Executiva, que aprova a aquisição de imóvel para
construção de sede própria para abrigar o Legislativo Municipal de Lapa, nos termos desta
resolução. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que desde
que assumiu a Câmara principalmente na época que o Vereador Adriano era Presidente desta
Casa tentaram a cada vez mais equiparar, ou equipar a Câmara com os melhores meios para
atender a população. Com relação a compra desse imóvel pelo espírito, por esse princípio de
achar que a Câmara deve crescer não vai votar favorável, mas não pode sobre maneiras, com todo
4 o respeito que tem a Comissão Executiva e tem provado isso, por mais de uma vez concordar que
a Lapa uma cidade histórica, uma cidade que clama por todos os meios de comunicação como a
Legendária cidade da Lapa, tendo esse monumento que é a Câmara Municipal da Lapa tombado
pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sem ouvir em uma audiência pública, enfim
qualquer outro meio da população o que acha da Câmara mudar de lugar, muito embora se faça
como a Câmara Municipal de Florianópolis para quem conhece, onde tem o prédio novo e o
prédio antigo que é usado para as Sessões Solenes, mas nós, Lapa, um Município não rico,
embora a Câmara Municipal seja talvez uma das Câmaras que menos gasta no Estado do Paraná,
não pode concordar que saia desse imóvel que está e gastar na construção de um outro prédio em
outro lugar, principalmente tendo, embora, verbalmente a concordância do La Pastina, que é o
Diretor do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional do Paraná que há uma possibilidade de se
expandir o espaço físico que é necessário nesse mesmo local. Pode-se dizer também, a mais ali é
da Prefeitura, amanhã ou depois o Prefeito pode chegar e mandar sair. Não é da Prefeitura esse
terreno, esse terreno não existe escritura, a posse desse terreno é da Câmara Municipal, talvez a
Câmara poderia ao invés de comprar o terreno fazer uma ação de Usocapião que acha
desnecessário porque tem a posse mansa e pacifica, conseguirem fazer a reforma do prédio entre
[am outras, volta a dizer que é a opinião sua, sobre hipótese alguma questionando a atitude do
Presidente da Comissão Executiva, voltou a dizer que não vota contrário, porque a Câmara
precisa de uma estrutura, mas talvez amadurecer a idéia e aumentar a estrutura aqui. Para isso vai
usar do mesmo subterfúgio que usou o Vereador Dirceu e vai tomar uma água e volta após a
votação e espera que os Vereadores com toda. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus
Martins perguntou ao Vereador se estava se abstendo do voto ou vai votar contra. O Vereador
João Renato disse que está se abstendo do voto, embora não seja permitido no Regimento
Interno. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que daí não fica constando em
ata o voto contra e sim a abstenção. O Vereador João Renato disse que a sua justificativa sim.
Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse querer dar o parabéns ao Presidente e a Mesa
Executiva por esse projeto, aonde vai ser comprado um terreno de três mil metros quadrados por
um valor de duzentos mil reais, para quem quer saber mais exato é ali na Jart, a frente a Avenida
inteira da Aloísio Leoni, esse terreno dará aproximadamente onze lotes, esses onze lotes hoje
pelo preço de mercado da Lapa em torno de oitenta mil reais ou cem mil reais que é o que estão
pedindo acredita que não venda por cem, mais oitenta mil reais venderia, daria oitocentos e
oitenta mil reais, então a Câmara está fazendo um negócio que se fosse pensar em lucro teria um
lucro mais ou menos de seiscentos mil reais, mas não é visando o lucro e sim desenvolver, inovar
e sim porque não fazer com que a Lapa se saia dessa “antiguidade”, não criticando, faz parte da
história e tem que respeitar a história, mas sim crescer e modernizar, porque lembra quando era
piá ali perto do matador o Senhor Aloísio Kfiatkoski, onde trabalhou no mercado, hoje mercado,
ele tinha um armazém com balcão pequeno e ali fazia a sua venda e tentava ganhar a sua vida, os =
, , E
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Estado de Larand
Ata nº 2.898 FI. 12
anos passaram e ele foi crescendo se desenvolvendo no seu comércio e hoje é um mercado, se
perdeu espaço não sabe, mas vê naquela pessoa um empresário que tinha visão, os Vereadores
tem que ter a visão, o Prefeito tem que ter uma visão, de crescimento, de mudança, o fato da
Câmara estar dando o primeiro passo de comprar o terreno e fazer uma sede nova, moderna,
bonita isso é muito bom para a Lapa, é sinal que aqui pensam em crescer, em modernizar. O
Vereador Leandro é um exemplo, fez um hotel onde ninguém acreditava, então se ficarem
pensando que não vai dar certo, não vamos fazer, vamos ficar na história, esse prédio não tem
como ser mais da Câmara Municipal no seu entender. Porque o acesso é dificil, uma pessoa de
idade não tem como chegar até aqui, um deficiente físico não tem como subir aqui em cima,
dizem que vai ser feito uma reforma e será colocado um elevador, perguntou quando vai ser feito
isso, vão ficar sentados esperando acontecer, vão plantar, será que vai chover, imaginem o
agricultor dizer que não vai jogar a semente na terra porque não vai chover, será que joga a
semente, vai ficar esperando, ninguém vai comer, quer aqui dizer que a Câmara está certa e que
nesta data em conversa com o Secretário Pasdiora nesta Casa de Leis onde fizeram alguns acertos
foi comentado da Prefeitura comprar o resto do terreno onde está faltando lá, onde o banco quer
mais oitocentos mil reais para ser construído a sede da Prefeitura Municipal, e o Prefeito quer, se
o Prefeito realmente fizer isso tem que tirar o chapéu para ele. É o certo, é o correto, o centro
Histórico está aí, hoje na Lapa é a maior indústria que tem e não é explorada, isso não vai morrer,
vai ficar, vão cuidar melhor ainda, vai ficar museu, vai ficar para visitação, podem deixar o
Plenário como é, para o povo visitar, como era a Sessão, fazer algumas Sessões, talvez uma por
mês para o povo relembrar, mas não podem parar na história, tem que correr para frente quem
anda para trás é caranguejo. Novamente deu o parabéns ao Presidente desta Casa, o caminho é
esse, é para frente, não é para trás, não são caranguejos. Com a palavra o Vercador Juciel disse
que só para complementar algumas coisas. Com relação a custos estão pagando duzentos e vinte
e cinco mil, é um bem, um imóvel, na segiiência vai ser construído a Câmara porque entendem
que aqui está difícil, tem o espaço do Plenário, na esquina tem os gabinetes, o prédio todo mundo
sabe que é da Prefeitura, é cedido, então tem como com a verba da Câmara comprar esse terreno
e na segiiência construir. Só um dado, a atual administração gasta em torno de duzentos e
cingiienta mil reais por mês com cargos em comissão, acha que desses duzentos e cinquenta
cento e cinquenta mil é jogado fora, por mês, então vão gastar lá quinhentos ou seiscentos mil
para ter uma Câmara estruturada, com condições, hoje são Vereadores, no ano que vem, em dois
mil e nove podem não ser mais Vereadores, mas os que virão terão uma estrutura melhor de
trabalho, e não adianta, se os Vereadores não se articularem, não trabalharem organizados o
Prefeito faz o que bem entende, e faz muita coisa errada, inclusive estão corrigindo muita coisa
que ex-Prefeitos fizeram com a conivência de Vereadores que baixaram a bola para os Prefeitos,
então se a Câmara tiver uma boa estrutura, o povo participar todo mundo tem a ganhar, por isso é
a intenção apoiando a iniciativa do Vereador João Martins de comprarem o terreno e construírem
uma nova Câmara onde terão novas estrutura, terão gabinetes e também poderão trabalhar de
forma mais organizada, mais articulada com o povo em geral. Então acha que o valor é razoável,
tem que investir e é um dinheiro bem investido. Solicitando um aparte o Vereador Cavalini pediu
desculpas por interromper, mas quer lembrar que seu voto é favorável também e pensa que os
ventos sopram Leste, Oeste, na cidade da Lapa, teve muito tempo Norte e Sul, agora está batendo
Leste, Oeste, esse prédio não vai ficar abandonado, se sair daqui a Prefeitura pode fazer o museu
do tropeiro, idéia do pai do Vereador Leandro e da mãe, que por um erro grosseiro a uns anos
atrás o Prefeito não quis fazer, nesse prédio cabe muito bem o museu e pode ficar para uma
história da cidade que venera e respeita a história, as crianças podem ser educadas dentro desse
prédio usando a biblioteca da Câmara, usando a história da Câmara de Vereadores, mas os novos
tempos sopram para lá, o preço já foi justificado, é baratérrimo, a cidade cresce para lá, então se
Deus quiser as indústrias chegarão no Leste e Oeste, e o Fórum também vai ser para aquela
quadrante, enfim a Juscelino há de sair o MDB há de arrancar se está tudo no buraco e também se
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Estado do Larand
Ata nº 2.898 FI. 13
contra-mão, morre no meio do caminho, então vota favorável, agradeceu o aparte e pensa que se
for um erro de estratégia, serão cobrados num futuro bem próximo, mas tem certeza que não será
porque tem acompanhado o desenvolvimento da cidade, o pensamento do povo as formas de
envolvimento da economia interna da Lapa é de fato, respeitando essa área já tombada, histórica,
belíssima que tem que conservar c a melhor maneira de conservar hoje é de fato isso mesmo, é
saindo para uma área de trabalho diário, cotidiano, burocrático para uma área nova, com
arquitetura nova, com gabinetes novos, e preservar a história, alma da cidade, a vida dos
antepassados aqui nesse prédio, e ao lado onde é gabinete fazerem o museu do tropeiro, sonho do
Ministro Borges da Silveira e do Vereador Leandro Borges da Silveira que será um grande
museu. Continuando o Vereador Juciel disse que para encerrar disse que estão investindo esse
dinheiro e que vai ficar e esperam que dê mais estrutura, mais condições de trabalho para os
Vereadores que virão. Solicitando um aparte o Vereador Marco Ramos quis justificar para o
Vereador Marco Bortoletto, Vereador Cavalini e Vereador Dirceu que não estavam presentes. A
conversa com o Secretário Pasdiora da compra do restante do terreno em torno de oitocentos mil
o reais o Banco Itaú está propondo um acordo com o Município onde dará mais dois milhões de
reais ao Município para ter as contas no Banco Itaú, daí saiu a conversa dentro dessa sala desta
casa de Leis para que o Prefeito se mexa e faça esse acordo desses dois milhões de reais aonde
será construído a Câmara Municipal nova, comprado o resto do terreno que ficou um bom resto
de terreno por oitocentos mil reais e construir a sede nova da Prefeitura Municipal, tudo
concentrado num mesmo terreno, só precisam que o Prefeito se coce, que o Prefeito se mexa um
pouco, ele que saia da cadeira dele, dê uma passeada, quem sabe voltou um pouco mais animado
e que trabalhe mais um pouco, que faça esse acordo com o Banco Itaú para ter esses dois milhões
de reais e fazer realmente a Lapa crescer, a Lapa se desenvolver. O Sérgio Leoni ex-Prefeito fez a
parte dele que é a história do Município, está aí, está sendo conservado, os Prefeitos tenham
zelado por ela e os lapeanos também, então agora está na hora de crescer como disse o Vereador
Cavalini para outro lado, e crescer com arquitetura moderna, com arquiteto lapeano, fazer umas
coisas bonitas na Lapa, para que a Lapa tenha outras vistas para que quem vem de fora como foi
o caso nessa semana passada que teve uns amigos italianos visitando a Lapa, eles ficam
encantados com a história da Lapa, com as arquiteturas, com as casas antigas, e porque não ficar
encantados também com uma arquitetura moderna, de outro lado da cidade, acha que é a hora de
[a crescer e o Presidente desta Casa João Antonio Martins está de parabéns pela iniciativa. O
Vereador Juciel disse que já encerrou sua palavra. Antes de colocar em votação o Presidente fez
uma consideração agradecendo o apoio dos Vereadores que quando soube do leilão daquele
terreno lhe chamou a atenção até para que o Município adquirisse aquela área para que lá
construísse uma Prefeitura Municipal e todas as Secretarias Municipais, para que se fizesse um
centro cívico ali, e tirasse esses aluguéis porque o Município tem vários imóveis alugados e
pagando um bom valor em aluguel, mas o Executivo disse que jamais teria dinheiro para comprar
aquela área, aí fazendo a pesquisa conseguiram descobrir que aquela área foi arrematada pelo
BRDE, uma área de aproximadamente três mil metros quadrados, em seguida fizeram uma
pesquisa com todos os agentes imobiliários para saber se tinham imóvel num perímetro, num raio
de dois mil metros pegando como centro a rodoviária para que pudessem fazer a Câmara. As
corretoras e imobiliárias não apresentaram, a Eterpa apresentou um ali perto do Fernando Auto
Center um pouco mais pelo dobro do que esse que foi ofertado pelo BRDE que é lá na esquina,
Avenida Aloísio Leoni esquina com a Gabriel Maristany, três mil metros quadrados tem o
terreno, quando assumiram a Mesa Executiva desta Casa chegaram aqui com várias idéias, uma
idéia que está sendo criticado até hoje e tem certeza que foi bem proveitosa foi a aquisição de um
carro para que os Vereadores possam em missão oficial fazer a utilização dele, toda e qualquer
empresa tem seu carro a disposição, um exemplo, o Sindicato rural tem seu carro, a Rádio
Legendária tem seu carro, a Prefeitura tem seu carro, aí então foi comprado um carro para a
Câmara. O Vereador Cavalini disse que só ficou bravo de devolver o azulão, de compra outro não
ficou não. O Presidente só justificou que esse carro que o Vereador Cavalini mencipnou o azulão [=
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é o Santana que era do Município e ele precisava ser refeito inteiro, desde o motor, lataria,
pintura, tudo, então acha que para reformar um carro alheio deixar novo e de repente o Prefeito
pedir achou interessante comprar um carro para a Câmara e devolver para que ele fizesse a
reforma, aí a segunda idéia como já estava dizendo era fazer um centro cívico lá naquele terreno
da Jart, aí comentando com o Vereador Juciel e com demais Vereadores, Vereador Marco Ramos,
correu, foi corrido atrás dos orçamentos, das propostas e chegou que lá o preço está o preço de
mercado, um pouco até mais baixo que o preço de mercado duzentos e vinte e cinco mil por três
mil metros quadrados daria para fazer dez lotes de vinte e dois mil e quinhentos e na Avenida
Aloísio Ieoni todos sabem que não encontra um terreno de trezentos metros quadrados por vinte e
dois mil reais. A Assessoria Jurídica lhe orientou que não precisaria fazer um projeto de
resolução, trazer para o Plenário para que adquirisse esse imóvel, mas achou por bem trazer para
que o Plenário manifestasse o seu entendimento a respeito da aquisição daquele imóvel até
porque todos virão na justificativa do voto que teve um Vereador que se absteve do voto e que é
à contrário a aquisição daquele terreno, respeita a abstenção dele, mas só esclarecendo que no ano
a passado foi gasto cento e quarenta e cinco mil reais na reforma do prédio do anexo da esquina, e
foi um dinheiro gasto no seu ponto de vista para a Câmara deveria ser construída a sede, se fosse
comprado o terreno nesse ano conseguiriam fazer a construção, mas como foi gasto cento e
quarenta e cinco mil reais na reforma do anexo aí esse ano compram o terreno e no ano que vem
quer ver na hora que estiverem deixando esta Casa seja inaugurado a nova Câmara para os
Vereadores que vão assumir no dia primeiro de janeiro de dois mil e nove, então o cento e
quarenta e cinco mil que foi gasto no prédio ficou bonito e tal. O Município, conseguindo
construir que mudem para a Câmara nova o Município pode tirar dos alugueis que ele tem e
colocar alguma Secretaria aqui, mas já estão conversando nesta data com o Secretário Pasdiora
para que dando certo esse recurso do Itaú para que o Prefeito adquira o restante daquela área, e se
ele não tem capacidade de endividamento para financiar ou então para construir que adquira o
imóvel e que faça um projeto porque daí o próximo Prefeito construirá. Como dizia o Secretário
de Administração, não podem plantar uma árvore hoje querendo comer o fruto dela, porque já
está comendo o fruto da árvore que alguém plantou lá atrás, então isso que quer fazer, quer fazer
a Câmara para os próximos Vereadores e para a população ter um acesso, inclusive no projeto
que já está sendo feito, o Plenário é no térreo, justamente para ter o acesso de deficiente, idoso,
[o] pessoas com difícil acesso de locomoção. O Vereador Marco Ramos solicitou um aparte dizendo
que imaginem o que pensaram do homem que inventou o avião na época, então o que vai ser
falado da Câmara nova, se vai ser bonita, ou se é feia, com fonte como disse o Vereador Cavalini
ou não, tem muita dor de cotovelo que vai doer mesmo, a negada vão esfolar os calcanhares e
cotovelos de inveja de não ter feito o que o Presidente está fazendo. Mais ninguém querendo
fazer uso da palavra foi o Projeto de Resolução nº 05/07, de autoria da Mesa Executiva, que
aprova a aquisição de imóvel para construção de sede própria para abrigar o Legislativo
Municipal de Lapa, nos termos desta resolução, colocado em 1º votação sendo aprovado por
unanimidade. Estando ausente o Vereador João Renato. Havendo Requerimento Verbal de
autoria do Vereador Leandro Borges solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do
Projeto de Resolução nº 05/07, de autoria da Mesa Executiva, que aprova a aquisição de imóvel
para construção de sede própria para abrigar o Legislativo Municipal de Lapa, nos termos desta
resolução. Em 2º discussão o Projeto de Resolução nº 05/07, de autoria da Mesa Executiva, que
aprova a aquisição de imóvel para construção de sede própria para abrigar o Legislativo
Municipal de Lapa, nos termos desta resolução. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Resolução nº 05/07, de autoria da Mesa Executiva,
que aprova a aquisição de imóvel para construção de sede própria para abrigar o Legislativo
Municipal de Lapa, nos termos desta resolução, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade. Estando ausente o Vereador João Renato. Consta da Ordem do Dia em 2º parte o
Anteprojeto de Lei nº. 85/2007, de autoria do Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2008. Foi apresentado várias 92
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emendas as quais já foram tirado cópias e enviados aos Vereadores e na próxima terça-feira ele
entra na Ordem do Dia. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou se a leitura dos
Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 104/2007, de autoria do Vereador
Vilmar Fávaro Purga, requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações e Aplausos a
Solenidade ocorrida dia 24 de novembro de 2007, o Casamento Comunitário no Santuário São
Benedito. Requer, outrossim, que da decisão desta Casa, seja dado ciência a Paróquia Santo
Antonio, através do Pároco Pe. Emerson da Silva Lipinski, e também a todos que uniram o
matrimônio nesta data. Requerimento nº 105/2007, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga,
requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Dinâmico pelo
evento ministrado pelo psicólogo Caio Feijó, que ocorreu nesta segunda dia 19 de novembro de
2007, no Cine Teatro Imperial. Requer, outrossim, que da decisão desta Casa, seja dado ciência
ao Colégio Dinâmico, situado na Rua Senador Souza Naves, 864, em especial a Diretora
Valentina P. Batista e aos Mantenedores George Henrique Souza do Valle e Sérgio Antonio
Souza do Valle. Requerimento nº 106/2007, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus
Martins, requer que seja inserido em Ata Voto de Aplausos a Professora Beatriz Valéria Donadel
e ao estudante Luiz Guilherme R. de Jesus do Colégio Estadual Gal. Carneiro, pela premiação
conquistada no concurso Agrinho 2007, na categoria redação. Requer, outrossim, que da decisão
desta Casa, seja dado ciência à Professora, ao Diretor do Colégio e ao estudante premiado.
Requerimento nº 107/2007, de autoria dos Vereadores Marco Antonio Ferrari Ramos e Juciel
Vilmar Jungles dos Santos, requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal
requerendo informações sobre o motivo pelo qual foi transferido o centro de saúde da Vila do
Príncipe para o módulo esportivo da Vila São José. Indicação nº 128/2007, de autoria de diversos
Vereadores que indicam ao Executivo Municipal o reparo do bueiro situado na Rua Marechal
Floriano Peixoto, esquina com a Empresa Borinsom, neste Município. Indicação nº 129/2007, de
autoria de diversos Vereadores que indicam a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Executivo Municipal a realização de campanha permanente para limpeza nas proximidades do
Córrego das Neves, através de conscientização entre os moradores para preservação do meio
ambiente. Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Ramos solicitando que seja
enviado ofício ao Senhor Promotor Saint Clair Federal, do meio ambiente de como ficou a
situação da questão Sanepar, que na audiência que ele teve no Theatro São João ele deu um prazo
para a Sanepar fazer as suas melhorias e melhorar o sistema de esgoto na Lapa. O que vê é que
não foi feito nada, e o pessoal está cobrando porque foi batido muito isso, inclusive no Jornal da
sua amiga Helenita que a Sanepar iria tomar providências e até agora não foi feito nada. Então
por esse motivo quer que seja mandado para saber quais as medidas que ele vai adotar, se adotou,
se multou ou não. Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Ramos ao seu Partido que
tiveram a eleição da chapa executiva em nome do Presidente Juguinha Votos de Congratulações e
Aplausos pela sua posse unânime dentro do partido onde o Juquinha hoje é o Presidente.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Cavalini ao Exmo Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, ele tem lhe ajudado muito, encontrou com ele lá em Curitiba naquele repasse de dinheiro
para a Lapa e ele lhe deu cinco minutos antes de pegar o avião, o Vereador Cavalini agradeceu e
o Presidente lhe pediu para que não o cutucasse com vara curta. Um Requerimento pedindo ao
Presidente da República que cancele ou pelo menos prorrogue o leilão dos poços de petróleo
recentemente descobertos. Os Poços Tupi só para ter a noção, o Brasil exportou vinte e quatro
bilhões de barris nas história do Brasil desde mil novecentos e cinquenta e três quando Getúlio
Vargas criou a Petrobrás, só esses poços darão dez bilhões de barris, o valor se entrarem na
internet e verem o valor dos poços, trezentos e dez milhões de dólares, que seria dado de graça
para trinta e quatro empresas estrangeiras, graças a Deus parece que o Presidente vai vetar,
porque a Dilma Rouseff, a Ministra que está salvando o Governo Lula já bateu o pé contra o
Governo Bush e já falou que o Brasil vai começar a trabalhar com Segurança Nacional, como tem
feito Evo Morales que fez comprar o gás dele no preço que devia ser pago, dando um prejuízo
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petróleo a baixo custo de lá e como fez nesta semana o Presidente da Argentina valorizando o que
eles tem debaixo da terra, que é o Petróleo, então o Lula tem história para isso, ele tem que saber
que não está sozinho, estão aqui para ajudá-lo, sabem que é uma decisão difícil, sabem que a
pessoa mais sensível do País hoje é o Presidente da República, que sofre poderes, sofre influência
desses capitalistas selvagens que tem pelo mundo. A Rússia está corrigindo erro do Yeltsin, está
federalizando todos os poços de petróleo novamente, assim fez o Canadá. O Estados Unidos tem
bem pouco petróleo. Assim está fazendo o México. O Brasil não pode deixar as veias abertas da
América latina, não, o Eduardo Galeano escreveu isso nos anos sessenta está valendo para os dias
de hoje. Então pede ao Presidente da República que vete, que cancele essa distribuição de bilhete
premiado para as empresas, porque vai se vender a trezentos milhões um bem que vale três
trilhões, é tudo ao contrário do que fez o Presidente desta Casa que comprou um terreno pela
metade do preço, o Governo Federal vai entregar por dez por cento do preço, são mais de
quarenta mil poços de petróleo, são mais de sessenta anos de utilidade, fora gás. Outra lambança
que foi feita e o Presidente tem que salvar é que os governadores principalmente na época do
o Fernando Henrique Cardoso infelizmente privatizaram toda a distribuição agora as empresas
estrangeiras estão mandando em toda a distribuição de petróleo do Brasil, é lamentável, espera
que o Lula receba ainda essa semana e que ele cancele, mesmo que lhe custe a vida, mas estarão
do lado dele nesse resgate ao nacionalismo já conquistado pelo Getúlio Vargas e pelo Presidente
Emilio Garras Tazu Médici os dois Presidentes que acha que merecem respeito nesse sentido no
Brasil. Requerimento verbal de autoria do Vereador Cavalini pedindo ao Prefeito Miguel Batista
abrir em regime de urgência uma Avenida saindo da Cohapar até a BR, antes que feche de casas,
empresas e barracões porque daí a Lapa fica estrangulada lá, dez alqueires de terra estrangulado.
Já tem a Campo Tenente, já tem a Juscelino, tem a Avenida principal agora precisa abrir uma lá
para revitalizar aquela área, começar urbanizar aquela área, seria ali da Carlos Ganzert da
Cohapar uma Avenida saindo ali dos Ganzert saindo lá na BR, senão no futuro vão xingar os
Vereadores, dizer que não pensaram na cidade, não planejaram a cidade, e colocou no Plano
Diretor a quatro anos atrás esse projeto, então se o Prefeito puder nem que não faça asfalto, abra a
Avenida de terra mesmo, depois vão brigando lá na frente. O Presidente João Antonio de Jesus
Martins perguntou só para complementar se seria ali nos terrenos dos herdeiros da família
Ganzert. O Vereador Cavalini disse que não sabe de quem é, mas tem que desapropriar. O
[a] Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que na Cohapar ali, muito bem. Requerimento
verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga de Voto de Congratulações e Aplausos aos
Diretores da empresa Expresso Maringá pela implantação da linha metropolitana Lapa-Araucária,
que da decisão desta Casa seja dado ciência aos Diretores da Expresso Maringá e quer deixar o
parabéns porque iniciou no dia de ontem o transporte metropolitano que já haviam comentado
desde dois mil e cinco nesta Casa de Leis, a Empresa Lapeana que não foi competente para
implantar o metropolitano e a Expresso Maringá que demonstrou competência que vai ser
favorável ao povo da Lapa. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga de
que seja destinado ao ex-Prefeito e ex-Vereador Sergio Leoni Voto de Congratulações e Aplausos
por ter esse homem sofrido muitas criticas, mas manteve o Centro Histórico da Cidade da Lapa,
hoje as pessoas que criticavam no passado estão aí elogiando porque é o único Patrimônio que
temos, que chamamos os turistas, então pela conservação que ele dedicou da sua vida para a
conservação do Centro Histórico que seja dado Votos de Congratulações e Aplausos. Ninguém
querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos
ficando à disposição dos Senhores Vereadores juntamente com o Expediente, na Secretaria desta
Casa. Dando início as inscrições para o Grande Expediente, manifestou-se o Vereador Leandro
Pierin Borges da Silveira. Com a palavra o Vereador Leandro disse que no último mês o
Vereador Leandro e sua Assessoria tem estado em constante conversação com o Deputado Ney
Leprevost para trazer para a APAE deste Município um ônibus. O nobre Vereador Purga sempre
defende a APAE e sempre está aqui, e fez o Requerimento e foi atrás de um ônibus e graças a
Deus conseguiram o ônibus. Na última quinta-feira estiveram com o Presidente da APAE Senhor
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Reinaldo Prevedello na cidade industrial de Curitiba verificando a frota de ônibus que serão
doados pela Prefeitura Municipal de Curitiba e está certo que já conseguiram um ônibus
biarticulado para APAE, o qual já está reservado, é importante se conseguirem vender e arrecadar
esse dinheiro, só que falou com o Deputado Ney tinha que a disponibilidade de apenas cinco
ônibus, entre vinte que foi disponibilizado aos Deputados e ele conseguiu cinco e demonstrando o
imenso respeito que tem por nossa cidade destinou primeiramente ao nosso Município um
veículo para escolha, isso é muito importante. Embora, estão ainda tentando a troca deste veículo
para um ônibus articulado que será melhor para atender as necessidades desta importante
entidade do Município que é a APAE. Conversou com o Prevedello que disse que o biarticulado é
muito grande, é um custo muito grande para reformar sairia por uns vinte mil reais, falou com o
Deputado Ney Leprevost que falou com o Secretário da Prefeitura de Curitiba e agora estão
batalhando talvez tenha uma resposta melhor ainda e venha o articulado, mas já tem o
biarticulado, isso que é importante. De antemão deixa essa importante notícia e colaboração
registrada em Ata, para que a população lapeana saiba que o Vereador Leandro e sua Assessoria,
bem como o Deputado Ney Leprovost estão trabalhando sempre para o desenvolvimento da
Lapa. Foi difícil porque muitas vezes tentaram falar e não estava lá e era o primeiro mandato,
mas neste ano vai tentar trazer bastante coisa para o Município. Fez um convite, sua irmã está
lançando no dia de amanhã no Shoping Estação em Curitiba seu segundo livro. Vai ter aqui na
Lapa também o lançamento é o livro “Tantos Eus”, a Valéria é autora, a Valéria Borges da
Silveira é sua irmã e amanhã dia vinte e oito de novembro de dois mil e sete às dezenove horas,
nas Livrarias Curitiba no Shoping Estação, convidou a todos que puderem estar lá para prestigiar
que ela é daqui da Lapa e está lançando mais um livro. O Presidente Senhor João Antonio de
Jesus Martins disse que está somente o Vereador Leandro inscrito e a título de comentário a
respeito do ônibus bem que o Município poderia fazer uma troca, aceitar esse ônibus biarticulado
para transportar os pacientes para Curitiba que dizem que não tem veículo e não atende a
demanda porque falta condução para a Prefeitura de transportar os pacientes então aqueles que
tem condições de ir de ônibus iria no biarticulado e ele colocava um ônibus para a APAE. O
Vereador Leandro pediu uma questão de ordem e disse que seria muito importante porque o
biarticulado cabe mais de cento e sessenta pessoas, então bem poderia ajudar e levar mesmo, é
bem dificil o Prefeito fazer isso. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que o
Prefeito falou que se ele colocasse um trem não iria ser suficiente para puxar todos os pacientes,
o Presidente falou que então colocasse dois trens e se agora tem o biarticulado é interessante a
idéia e amadureça e aí talvez com esse ônibus poderia conseguir transportar a demanda de
pacientes até Curitiba. Mais ninguém escrito passou-se as Lideranças manifestou a liderança do
PSL, Vereador Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que
quer usar da palavra para agradecer a presença de seu companheiro de Partido o Senhor Silvestre
futuro candidato a Vereador e também do Gilmar Tuchinski Guimarães, o Tico que estão todos
no mesmo Partido Social Liberal para tentar dar uma alternativa para o povo da Lapa nas eleições
do próximo ano. Disse que saiu uma manchete na Gazeta do Povo aonde esculacha o pequeno
Partido, o Presidente Senhor Antonio Forte aonde dizem que o Presidente Estadual do PSL pede
dinheiro em conta particular, então é uma manchete que o Senhor Antonio é o Presidente
Estadual, uma pessoa séria, uma pessoa digna e que os Partidos como todas as instituições para
sobreviverem elas tem que ter a contribuição das pessoas que estão filiadas ou que estão
associadas ao Partido. O Presidente do Partido o Fernando Notto recebeu um boleto bancário para
o pagamento de trezentos e oitenta reais em relação a anuidade do partido, para ter o Partido, para
manter o Partido, para ter a convenção anual do Partido, todos os Diretórios Municipais ou as
Comissões Provisórias de cada Município terão que pagar trezentos e oitenta reais. Então estão
procurando fazer um jantar com os filiados do Partido para ver se conseguem arrecadar os
trezentos e oitenta reais para então recolher através do boleto, mas as pessoas, principalmente o
Jornal A Gazeta do Povo quando é Partido que apóia o ebiináad Roberto ig eles sempre
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que se não puderem pagar no vencimento não se preocupem porque prorroga, porque sabe que é
difícil. Tem que fazer a Convenção Estadual do Partido, tem que fazer adesivos para o Partido,
tem que fazer a divulgação do Partido e para tudo isso vai dinheiro, ninguém faz nada para
Partido de graça, e muito menos para os políticos, se os políticos for encomendar uns adesivos às
vezes é até mais caro. O Senhor Silvestre que pretende entrar na política talvez o preço seja outro,
é assim que funciona, então tudo para se manter um Partido organizadinho tudo em dia, com a
sua documentação em dia, os registros, tudo tem que pagar, tem que pagar para o Cartório para
registrar uma Ata, tem que pagar tudo, é tudo pago, o PSL aqui na Lapa paga tudo, está tudo em
dia. Nesta data faz uso da palavra nas Lideranças como líder do PSL não para defender o
Presidente Estadual, mas para justificar que realmente ele está pedindo ajuda para os Diretórios e
para as Comissões Provisórias do Município é justamente para isso, trezentos e oitenta reais por
ano, se for dividir pelos cento e vinte e cinco filiados que tem hoje no Partido dá dois reais por
pessoa e não tem dúvida que dentro de PSL se fizer essa campanha vão chegar no trezentos e
» oitenta, mas querem fazer ainda este ano um jantar de confraternização para as pessoas que
acreditaram nessa nova opção para a Lapa do Partido Social Liberal, querem estar reunidos e
também convidam, estarão marcando uma data e estarão convidando lideranças de outros
Partidos para que no ano que vem possam estar podendo fazer uma coligação para dar opção para
o povo da Lapa nas eleições de dois mil e oito. Mais ninguém inscrito passou-se as
Comunicações Parlamentares, não houve nenhuma manifestação. Nada mais a tratar o Senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores
Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Extraordinária na quinta-feira às nove horas
da manhã e também a Sessão Ordinária a se realizar no dia quatro de dezembro, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e que estará à disposição de todos no site da
Câmara com quarenta e oito horas de antecedência. Sendo o que tinha para constar, eu Inês
Bernadete Brongel Romanoski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e
aprovada, será por todos os Vereadores Assinada.
Muciak Go A O AD
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