materia nº 2900/2007

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ui Poder Legislativo do Município da Lo apa
) Estado do Larand
ATA NÚMERO DOIS MIL E NOVECENTOS (2.900)
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e sete reuniu-se no Plenário Vereador
César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador,
João Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e
Vilmar C. Fávaro, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio Bortoletto,
Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos e Antonio Luiz Carlos
Cavalini. O Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador João Renato devido a
compromissos assumidos na cidade de Mafra em Santa Catarina. À hora regimental, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando com a deliberação da Ata anterior número, dois
mil oitocentos e noventa e quatro, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Conforme acordo
em Plenário o resumo das correspondências recebidas, encontra-se nas mãos dos Senhores
Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, Vereador Vilmar Czarneski
Fávaro, a leitura do resumo das correspondências expedidas, constando o seguinte: Protocolo:
a 824/2007, Documento: Ofício, Número: 807/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
Indicação nº 128/2007 de todos os Vereadores. Protocolo: 825/2007, Documento: Oficio,
Número: 815/07, Destinatário: Dorival Suero, Descrição: Requerimento nº 106/07 do Vereador
João Antonio de Voto de Congratulações e Aplausos. Protocolo: 826/2007, Documento: Ofício,
Número: 808/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Indicação nº129/2007 de todos os
Vereadores. Protocolo: 827/2007, Documento: Ofício, Número: 816/07, Destinatário: Miguel
Batista, Descrição: Requerimento nº 107/07 dos Vereadores Marco Ramos e Juciel. Protocolo:
828/2007, Documento: Ofício, Número: 810/2007, Destinatário: Valentina P. Batista, Descrição:
Requerimento nº 105/2007 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 829/2007, Documento:
Oficio, Número: 817/07, Destinatário: Sant'Clair Honorato Santos, Descrição: Requerimento
verbal do Vereador Marco Ramos. Protocolo: 830/2007, Documento: Ofício, Número: 811/2007,
Destinatário: George Henrique Souza do Valle, Descrição: Requerimento nº 105/2007 do
Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 831/2007, Documento: Ofício, Número: 812/2007,
Destinatário: Sérgio Antonio Souza do Valle, Descrição: Requerimento nº 105/2007 do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 832/2007, Documento: Ofício, Número: 813/2007, Destinatário:
Beatriz Valéria Donadel, Descrição: Requerimento nº 106/2007 do Vereador João Antonio de J.
Martins. Protocolo: 833/2007, Documento: Ofício, Número: 814/2007, Destinatário: Luiz
- Guilherme R. de Jesus, Descrição: Requerimento nº 106/2007 do Vereador João A. de J. Martins.
Protocolo: 834/2007, Documento: Ofício, Número: 818/2007, Destinatário: Luiz Inácio Lula da
Silva, Descrição: Requerimento verbal do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo:
835/2007, Documento: Ofício, Número: 819/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
Requerimento verbal do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini. Protocolo: 836/2007,
Documento: Ofício, Número: 820/2007, Destinatário: José Francisco Hoffmann, Descrição:
Requerimento verbal do Vereador Marco Ramos. Protocolo: 837/2007, Documento: Ofício,
Número: 821/2007, Destinatário: Pedro Constantino, Descrição: Requerimento verbal do
Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 838/2007, Documento: Oficio, Número: 822/2007,
Destinatário: Sérgio Augusto Leoni, Descrição: Requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro
Purga. Protocolo: 839/2007, Documento: Ofício, Número: 806/07, Destinatário: Miguel Batista,
Descrição: Notificando liberação de recursos do Orçamento Geral da União. Protocolo:
840/2007, Documento: Ofício, Número: 809/2007, Destinatário: Emerson da Silva Lipinski,
Descrição: Requerimento nº 104/2007 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 841/2007,
Documento: Ofício, Número: 823/2007, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando
projetos de leis. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins, deixou as
correspondências à disposição de todos os Vereadores na Secretaria desta Casa. Dando início a
Ordem do Dia, presentes os Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Vilmar € ki
Fávaro, Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio Bortoletto, Leandro Pierin Borges da Silv
Marco Antonio Ferrari Ramos e Antonio Luiz Carlos Cavalini. Antes de entrar na Ordem do
o Senhor Presidente fez a correção da Ata aprovada que consta no roteiro dois mil oitocentos e
.750-000 - Lapa -K
) s: AURA
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Ata nº 2.900 FI. 02
noventa e quatro e a correta é a dois mil oitocentos e noventa e cinco, sendo a mesma aprovada
por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo
Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro
de 2008. Foram apresentadas ao projeto de Lei nº 85/07 várias emendas, dentre elas foi
apresentado pelo Executivo na Secretaria desta Casa uma proposição a qual teve parecer
contrário das duas Comissões, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de
Finanças e Orçamento, de modo que ela não está sendo trazida ao Plenário para ser analisada
sendo devolvido ao Executivo no decorrer da semana informando que a mesma foi rejeitada. Foi
protocolado uma emenda modificativa de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, o protocolo
foi sob o número mil duzentos e dezenove o qual não teve parecer de nenhuma das Comissões
sendo solicitado a retirada pelo Vereador autor. Como foi apresentado várias emendas, seguindo
orientação da Assessoria Jurídica vai ser colocado em discussão emenda por emenda. Emenda
modificativa de autoria dos Vereadores João Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar Jungles dos
- Santos e Vilmar Fávaro Purga, protocolada sob o número mil duzentos e sessenta e um, foi esta
colocada em discussão. Livre a palavra para 1º discussão da emenda modificativa ao Anteprojeto
de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do
Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008. Ninguém querendo fazer uso da mesma,
foi a emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que
estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008,
colocada e votação sendo aprovada por unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de autoria
do Vereador Juciel solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação da emenda modificativa
ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a
despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008, colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão a emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº
85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município da
Lapa para o exercício financeiro de 2008. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo
fazer uso da mesma, foi a emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do
Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício
financeiro de 2008, colocada em 2º votação sendo aprovada por unanimidade. Havendo emenda
modificativa de autoria dos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos Leandro Pierin Borges
o da Silveira e Marco Antonio Ferrari Ramos, protocolado sob o número mil duzentos e oitenta e
um, foi esta colocada em discussão. Livre a palavra para 1º discussão da emenda modificativa ao
Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a
despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008. Ninguém querendo fazer uso
da mesma, foi a emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo
Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro
de 2008, colocada em 1º votação sendo aprovada por unanimidade. Havendo Requerimento
verbal de autoria do Vereador Juciel solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação da
emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que
estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008,
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão a emenda modificativa
ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a
despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008. Livre a palavra para 2º
discussão fez uso dela o Vereador Vilmar dizendo que a Mesa Executiva, junto com a Comissão
de Legislação, Justiça e Redação apresentaram essa emenda de três por cento de suplementação
de verba no orçamento de um total de quarenta e seis milhões, cento e dezesseis mil e cem reais,
então o Executivo havia pedido no projeto original quinze por cento para fazer essa
suplementação de verba, havia apresentado a emenda e achou por bem a Comissão apresen!
mesmo valor de três por cento, isso porque não podem tirar a atribuição do Vereador q
fiscalizar os atos do Poder Executivo, então toda suplementação que tenha até três por cento di
orçamento ele poderá fazer sem a autorização da Câmara, toda a suplementação de verba que
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Ata nº 2.900 FI. 03
necessitar acima desse três por cento ele obrigatoriamente tem que passar por esta Casa Leis para
ser votado, discutido, aprovado e até como a maioria da comunidade verem e os Vereadores
vêem, já fizeram e no orçamento passado, deu certo, porque toda a suplementação de verba hoje a
Ordem do Dia a maioria é suplementação de verba, é assim que tem que ser para não tirar o poder
de fiscalização do Legislativo. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a emenda
modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a
receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008, colocada em
2º votação sendo aprovada por unanimidade. Havendo emenda modificativa de autoria dos
Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos Leandro Pierin Borges da Silveira e Marco Antonio
Ferrari Ramos, protocolada sob o número mil duzentos e oitenta e dois, foi esta colocada em
discussão. Livre a palavra para discussão da emenda modificativa Anteprojeto de Lei nº 85/07, de
autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para
o exercício financeiro de 2008, fez uso dela o Vereador Juciel dizendo que só para
esclarecimento da população que se encontra presente o Prefeito solicitou trezentos e sessenta mil
para uso do gabinete dele no ano que vem, estão tirando trezentos e deixando sessenta mil que
acham que é um valor razoável para fazer a publicidade dos atos oficiais e etc, e estão colocando
trezentos mil para arrumar as estradas do Município, então acha que estão dando uma
contribuição para ele, estão dando uma ajuda e também para o povo que precisa de boas estradas.
Com a palavra o Vereador Vilmar disse que foi muito bem falado pelo Vereador Juciel, esses
trezentos e sessenta mil reais para gastar num gabinete representa e principalmente com
publicidade e é o maior interesse do Executivo em gastar trezentos e sessenta mil reais no
próximo ano, em dois mil e oito em publicidade, trezentos e sessenta mil por doze meses daria
trinta mil reais por mês em publicidade com a emenda apresentada a qual agradece o apoio do
Contador Ari Kuss, esses sessenta mil, diminuíram aprovada a emenda dando sessenta mil por
ano para que o Prefeito possa gastar com publicidade e vai representar cinco mil reais por mês,
cinco mil reais por mês para bancar os jornais chapa branca como chamam nesta Casa é
suficiente, toda verba que precisar para publicidade vai ter que passar por aqui que é onde vão
dizer se liberam ou não a verba, e já fica declarado o seu voto, toda a suplementação de verba que
chegar pedindo para pagamento de publicidade não vai passar por esta Casa de Leis isso tem
certeza por isso que controlem bem esse gasto. Esses trezentos mil que estão repassando de um
milhão passando para um milhão e trezentos é para construção de estradas, melhoria das estradas,
melhorias de pontes, bueiros, enfim pode ser muito bem investido nisso e que atende a
coletividade e nisso são favoráveis, agora para defender jornal que se compromete em apenas
divulgar algumas, até mentira da atual administração não vai passar, não vai ser aprovado,
querem a coisa certa, é por isso que fica feliz em ter levantado junto com o Senhor Ari e ter
apresentado junto com os Vereadores já citados essa emenda que com certeza está melhorando o
projeto do Executivo, e os interesseiros da publicidade que fiquem atentos que não vai passar
aqui, depois não adianta ficar chorando dizendo que Vereador não aprova, aprovam aquilo que é
certo, e o que é certo é aquilo que estão fazendo. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra,
foi a emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que
estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008,
colocada em 1º votação sendo aprovada por unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de
autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação
da emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que
estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008,
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão a emenda modificativa
ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a
despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008. Livre a palavra E)
discussão e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a emenda modificativa ao Anteprojeto
Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa di
Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008, cologada em 2º votação sendo aprov:
MN e
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Ata nº 2.900 FI. 04
por unanimidade. Havendo emenda modificativa de autoria dos Vereadores Leandro Pierin
Borges da Silveira, João Antonio de Jesus Martins e Juciel Vilmar Jungles dos Santos,
protocolada sob o número mil duzentos e oitenta, foi esta colocada em discussão. Livre a palavra
para 1º discussão da emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do
Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício
financeiro de 2008. Ninguém querendo fazer uso da mesma foi a emenda modificativa ao
Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a
despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008, colocada em 1º votação sendo
aprovada por unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar
Favaro Purga solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação da emenda modificativa ao
Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a
despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008, colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão a emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº
- 85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município da
Lapa para o exercício financeiro de 2008. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo
fazer uso da mesma foi a emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do
Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício
financeiro de 2008, colocada em 2º votação sendo aprovada por unanimidade. O ofício que foi
referido antes das discussões das emendas apresentadas é o ofício de número seiscentos e oitenta
de vinte e sete de novembro de dois mil e sete apresentada pelo Prefeito em exercício Mansur de
Jesus Daou a qual foi protocolado sob o número mil duzentos e oitenta e seis de dois mil e sete,
que obteve o parecer jurídico desta Casa pelo não prosseguimento da proposição apresentada
bascado pela instrução normativa do Tribunal de Contas, dessa forma as duas Comissões tanto a
de Legislação, Justiça e Redação como a de Economia e Finanças se manifestaram contrário ao
prosseguimento da proposição apresentada sendo a mesma arquivada e tão logo dado ciência ao
Executivo de seu arquivamento. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do
Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício
financeiro de 2008, com todas as emendas aprovadas. Livre a palavra para 1º discussão e
ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo
Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro
[5] de 2008, colocado em 1” votação sendo aprovado por unanimidade Havendo Requerimento
Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga solicitando dispensa de interstício para 2º
Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a
despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2008, colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão Anteprojeto de Lei nº 85/07, de autoria do Executivo
Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro
de 2008. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar Favaro Purga dizendo
que estão aprovando o orçamento para o exercício financeiro de dois mil e oito, um orçamento de
quarenta e seis milhões de reais, que está a disposição da administração para tentar fazer a
melhoria que o Município precisa, hoje sabem que precisam melhorar muito a parte da saúde,
precisam melhorar a parte de estradas rurais, precisam melhorar em muito o incentivo ao
agricultor e estão aqui a Câmara aprovando mais uma vez, como sempre aprovaram com algumas
emendas é claro, esses quarenta e seis milhões, então desejam que realmente o Prefeito saiba
utilizar esse dinheiro, que ele repense na folha de pagamento, que ele pense nos cargos em
comissão, das pessoas, dos malas pesadas, dos malas pesadas sem alça, que está aí no Município
sugando o Município com mais de cem mil reais por mês. Um milhão e duzentos desses quarenta
e seis milhões que estão aprovando é a mesma coisa que pegar o dinheiro e jogar no lixo,
ano foi assim, então ainda dá tempo, estão aprovando porque não pode ser diferente, tem que
aprovar o recurso, mas que fica o pedido para que o Executivo repense nesses cargos
comissão. Teve a felicidade de conceder uma entrevista na Rádio Legendária no sábado passa:
e aonde comentou que todo o Prefeito na sua reestruturação, quando assume uma Prefeitura ele
4 - CEP 88.750-000 - Lapa - Pal
N PM DMARURUA
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Ata nº 2.900 FI. 05
faz uma reestruturação e manda naquele primeiro momento o projeto para a Câmara aprovar ou
não, exceto com o voto do Vereador Juciel na época deram a oportunidade da contratação das
pessoas, dos cento e treze cargos pensando que iria fazer uma administração técnica, mas
infelizmente não é assim que verem e infelizmente hoje tem esse um milhão e duzentos mil
jogados no lixo, cem mil reais mês jogado no lixo, por pessoas que não fazem lá na Carqueja uma
abertura, mas aposta que lá tem gente que está ganhando, tem, no São Bento tem dois, na
Mariental tem mais, e não vem, então teve a felicidade de dizer na Rádio Legendária no sábado
que não fica feio para a Câmara por ter aprovado, fica feio para que nomeia, manter essa
malaiada sem alça sugando o Município, mas os Vereadores tem que aprovar o orçamento, estão
aprovando esses quarenta e seis milhões na esperança que nesse ano de dois mil e oito possa o
Executivo por interesse maior político porque tem eleições fazer uma boa administração naquilo
que os Vereadores estão dando uma boa oportunidade, mas a comunidade que fique atenta porque
são quarenta e seis milhões de orçamento e que já fiquem sabendo que esse um milhão e duzentos
poderia ser muito bem investido na saúde por exemplo, é por isso que depois vai falar nas
lideranças que o Partido Social Liberal tem a esperança ainda de reabrir e pagar com dinheiro,
com recurso desses quarenta e seis milhões manter o Hospital Hipólito funcionando, não o PA,
vão manter, vai ser uma das propostas do PSL em fazer o Hospital Hipólito de fato no Hospital e
dentro desse orçamento é muito fácil de administrar quando o dinheiro público é bem cuidado. O
Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins disse que segundo a orientação da Assessoria
Jurídica, sempre comentem as falhas, segundo a orientação ela sendo aprovada em primeira
discussão por unanimidade ela deve aguardar sete dias para vir para segunda discussão, então
dessa forma consta em ata o pronunciamento do Vereador Purga e retorna na Sessão da próxima
terça-feira para 2º discussão o Anteprojeto 85/07, que é a LOA para dois mil e oito. Em
discussão o Anteprojeto de Lei nº 105/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador
Juciel Vilmar Jungles dos Santos dizendo que na Sessão anterior entraram em acordo no grupo
dos cinco para votar contrário, nesta data teve uma conversa anterior com o pessoal do
planejamento e ainda tem algumas dúvidas e por esse motivo pediu vistas por mais uma semana
para reavaliar e discutir com os colegas a posição quanto ao projeto, colocou em votação o
pedido de vistas foi o mesmo aprovado por unanimidade deverá retornar na próxima Sessão. Em
1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 108/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
a abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 108/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial, colocado em 1º votação sendo aprovado por
unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga
solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação Anteprojeto de Lei nº 108/07, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, colocado em
votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº 108/07, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Livre a
palavra para discussão fez uso dela o Vereador Juciel dizendo que também conversaram ali com
o pessoal do planejamento junto com o Vereador Purga para esclarecer essa devolução pela
APAE, então o que foi esclarecido é que quando vem uma verba do Governo Federal para um
objeto, para comprar algumas coisas, alguns equipamentos, ou fazer alguma melhoria, vem lá um
valor, é feito uma licitação se o valor sempre vai ser menor do que é colocado, essa sobra da
licitação tem que ser devolvido, acha que está certo. Foi feito um projeto, tem o objeto para o uso
do dinheiro, se sobrou retorna para outras cidades, outras instituições que vão precisar desse
dinheiro, então acha que esse procedimento é correto que os Ministérios estão fazendo então pão
tem porque não votarem favorável porque é uma exigência e acha correto devolver esse dinh
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 108/07, de autori
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, colocado em 2
votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 109/07, de
al 04 - CEP[83.750-000 - Lapa - Paraná
D)upaUN
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Deder Legislativo do Município da Lo apa
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Ata nº 2.900 FI. 06
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº
109/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento
Verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga solicitando dispensa de interstício para 2º
deliberação Anteprojeto de Lei nº 109/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº 109/07, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão fez uso dela o
Vereador Juciel dizendo ser só para esclarecer para a comunidade que se encontra no Plenário
também que é devolução de dinheiro da APAE, convênio feito da licitação sobrou dez mil
quatrocentos e sessenta e três reais que está sendo devolvido para o Ministério da Ação Social.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 109/07, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, colocado em 2º
a votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 132/07, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras
providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
Anteprojeto de Lei nº 132/07, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de
subvenção mensal e dá outras providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por
unanimidade. Havendo Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga
solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº 132/07, de autoria
do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar
de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências,
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº
132/07, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Juciel dizendo que
esse é um dinheiro bem aplicado, acha que todos os Vereadores concordam que a ajuda ao Lar de
o Idosos São Vicente de Paulo, que é uma importância de três mil reais que a Prefeitura vai
repassar mensalmente por validade de doze meses. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra,
foi o Anteprojeto de Lei nº 132/07, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse
de subvenção mensal e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 128/07, de autoria do Executivo Municipal
que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de
Assistência Social, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Livre a palavra
para discussão fez uso dela o Vereador Juciel dizendo que esse projeto também é para uma ajuda
mensal de mil e quinhentos reais para a Creche Menonita então acha que é um dinheiro bem
aplicado e com certeza todos os Vereadores são favoráveis. Com a palavra o Vereador Vilmar
Favaro Purga disse que como falou o Vereador Juciel é um dinheiro bem aplicado, tudo isso são a
favor, apenas fica triste com o valor que é repassado, enquanto milhões são jogados fora como
disse em seus pronunciamentos anteriores, aí é repassado agora por mês para essa entidade
Associação Menonitas mil e quinhentos reais por doze meses que vai dar dezoito mil reais por
ano, então essa entidade sabe do trabalho aonde ela está em funcionamento desde o ano de mil
novecentos e oitenta e nove e hoje oitenta e cinco famílias e mais de cem crianças que
frequentam a Creche Irmãos Menonitas, vota a favor, mas volta a dizer, vão aprovar a sei
que vem o orçamento quem sabe não poderão aumentar, a Prefeitura não aumenta esse valor p:
essas pessoas, essas entidades que realmente trabalham, então fica seu voto favorável, mas fica o
pedido que seja repassado três mil, quatro mil reais punintio para essas entidades que realmente
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(104 - CEP 39750-090 Lopa - Paraná
fue
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Ata nº 2.900 FI. 07
merecem. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 128/07, de
autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com
a Associação Menonita de Assistência Social, para repasse de subvenção mensal e dá outras
providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento
Verbal de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues solicitando dispensa de interstício para 2º
deliberação Anteprojeto de Lei nº 128/07, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social,
para repasse de subvenção mensal e dá outras providências, colocado em votação sendo aprovado
por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº 128/07, de autoria do Executivo
Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação
Menonita de Assistência Social, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei
nº 128/07, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
- convênio com a Associação Menonita de Assistência Social, para repasse de subvenção mensal e
dá outras providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º
discussão o Anteprojeto de Lei nº 129/07, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o
Poder Executivo Municipal a conceder a Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia
subvenção mensal e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o
Vereador Juciel dizendo que são quinhentos reais por mês que vai ser repassado para essa
entidade, sabe da importância do trabalho principalmente dando assistência para as mães da
Maternidade, fazem os enxovais e entregam para as mães que tem dificuldades, tem
conhecimento do trabalho e sabe que esse dinheiro é bem aplicado, pena que é só quinhentos
reais. Como o Vereador Purga falou anteriormente, fez umas contas e esse total de quarenta e seis
milhões no ano que vem do orçamento quatro milhões vai ser gasto com cargo em comissão.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 129/07, de autoria do
Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Associação e
Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia subvenção mensal e dá outras providências, colocado
em 1º votação sendo aprovado por unanimidade Havendo Requerimento verbal de autoria do
Vereador Cavalini solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação Anteprojeto de Lei nº
129/07, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
[am a Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia subvenção mensal e dá outras
providências, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o
Anteprojeto de Lei nº 129/07, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder a Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia subvenção mensal
e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma,
foi o Anteprojeto de Lei nº 129/07, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder a Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia
subvenção mensal e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 16/07, de autoria do Vereador João
Antonio de Jesus Martins, que acrescenta parágrafo primeiro e segundo ao Artigo 1º da Lei nº
1711, de 20 de junho de 2003. Antes de colocar em discussão esse projeto o Presidente João
Antonio de Jesus Martins passou a Presidência ao Vereador Vice-Presidente Antonio Luiz Carlos
Cavalini para poder fazer uso da palavra. O Vereador Vice-Presidente Antonio Luiz Carlos
Cavalini recebeu a Presidência e passou a palavra ao Vereador João Antonio de Jesus Martins.
Com a palavra o Vereador João Antonio de Jesus Martins disse que foi apresentado esse projeto
de Lei nº 16/2007 ao Plenário acrescentando parágrafo primeiro e segundo ao Artigo 1º da Lei nº
1711, de 20 de junho de 2003. Essa Lei ela regulamentou a divulgação do Boletim Oficial
Prefeitura Municipal, esse Boletim Oficial para a comunidade saber o que é além dos atos ofici
que tem que ser publicado nos jornais locais o órgão oficial de divulgação é o Boletim Oficial
Prefeitura Municipal e ele foi regulamentado pela Lei 1711, só que nessa regulamentação não
consta a obrigatoriedade do Município, da puthsgção da edição do Boletim Oficial, o que está X
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( DMTUBOA
Doder Legislativo do Município da L apa
Estado de Paranã
Ata nº 2.900 FI. 08
ocorrendo hoje em dia. O Boletim Oficial com os atos do Prefeito Municipal porque decretos,
portarias, contratos que são assinados pelo Executivo eles não são publicados na imprensa que
hoje seria o Jornal o Malho e a Tribuna, eles apenas publicam no Boletim Oficial e não tendo
uma Lei que obrigue ele a ter um prazo para divulgar essas informações ficam carentes de poder
fiscalizar nesta Casa os atos do Prefeito. Só para ter idéia o Boletim do mês de setembro chegou
nesta Casa no mês de novembro, isso é inadmissível, como é que os Vereadores vão fiscalizar os
atos do Poder Executivo com tanto atraso, dessa forma junto com a assessoria jurídica apresenta
esse projeto de Lei acrescentando o parágrafo primeiro e segundo nessa Lei ficando dessa forma:
o parágrafo primeiro, o Boletim Oficial da Prefeitura Municipal da Lapa terá circulação mensal
de segunda a sexta-feira c deverá ser encaminhado ao Poder Legislativo Municipal e a todos os
órgãos da Secretária de Administração Pública Municipal, direta e indireta, todas as terças-feiras
até as quatorze horas impreterivelmente. O artigo segundo diz que se o vencimento desta
obrigação cair em feriado considerar-se-á prorrogado o prazo até o seguinte dia útil. Então esse
projeto de lei vem dizer que o Boletim Oficial deverá ser semanal, tendo o Prefeito que fazer o
a) fechamento dele na sexta-feira a impressão na segunda e na terça-feira até as quatorze horas estar
a disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, e mais em todos os órgãos da
Administração Pública Municipal, direta ou indireta facilitando assim todos os Vereadores em
fiscalizar os atos do Prefeito Municipal, portanto pediu para todos os Vereadores para que seja
aprovado esse projeto de Lei se possível em primeira e segunda discussão. O Vereador Vice-
Presidente Antonio Luiz Carlos cavalini devolveu a Presidência ao Vereador João Antonio de
Jesus Martins. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Marco Ramos dizendo que
está de parabéns novamente o Presidente, já que não existe ordem no Executivo tem que fazer a
ordem acontecer. Explicou a comunidade que se encontra presente no Plenário que nesta data não
teve nenhum projeto muito falatório, de debate porque no dia vinte e nove em acordo com os
Vereadores e com o Secretário Pasdiora votaram três milhões de reais em liberação de recursos
ao Município, ao Executivo para que ele sane as suas dívidas, para que ele pague as dívidas,
então a Sessão nesta data está calma, está tranquila. Comentou a questão de falta de organização
do Executivo não só referente ao Boletim, mas também as dívidas hoje no Município as pessoas
estão comentando que os Vereadores é que não deixam o Prefeito pagar as contas do Município,
isso não é verdade, o Prefeito não sabe nem aonde está andando mais, a oficina do Senhor
[5 Kaseker lá em cima, tem cem mil reais em dívidas. O Vereador Vilmar disse para chamar os
fornecedores aqui na Câmara. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que só
para constar em Ata, pediu para se aterem ao projeto para não desviar o assunto para que a
Secretária possa elaborar a Ata dentro do assunto que está sendo discutido. O Vereador Marco
Ramos disse que vai deixar para explicações pessoais. Parabenizou o Presidente pelo projeto que
está mostrando ao Executivo que tem que ter a ordem e esse Boletim vindo semanalmente para os
Vereadores vão poder averiguar, cansou de pedir esse Boletim, sempre atrasado, toda a vida
querendo esconder o que acontece no Município. Conversando com seu amigo Samuel, os
Vercadores vão no Posto de Saúde ou vão na Saúde fazer uma visita é uma limpeza, dizem que
foi a coisa mais linda do mundo, os Vereadores tem que pelo menos ameaçar de verificar as
Secretarias uma vez por semana para ver se as pessoas realmente estão fazendo seu trabalho, não
que são todas as pessoas que não trabalham, acredita em muitas pessoas que estão trabalhando, o
Samuel, o Moro, tem certeza que tem muitas pessoas boas, mas tem pessoas que não valem nem
o que comem dentro da Prefeitura hoje na Lapa. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi
o Anteprojeto de Lei nº 16/07, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins, que
acrescenta parágrafo primeiro e segundo ao Artigo 1º da Lei nº 1711, de 20 de junho de 2003,
colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal
autoria do Vereador Cavalini solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação Anteproj
de Lei nº 16/07, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins, que acrescenta parágrafo
primeiro e segundo ao Artigo 1º da Lei nº 1711, de 20 de junho de 2003. Em 2º discussão o,
Anteprojeto de Lei nº 16/07, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins, que . MM
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Poder L egistativo do Municipio da Le apra
Estado de SLarank
Ata nº 2.900 FI. 09
acrescenta parágrafo primeiro e segundo ao Artigo 1º da Lei nº 1711, de 20 de junho de 2003.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei
nº 16/07, de autoria do Vercador João Antonio de Jesus Martins, que acrescenta parágrafo
primeiro e segundo ao Artigo 1º da Lei nº 1711, de 20 de junho de 2003, colocado em 2º votação
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou se a leitura dos
Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 131/2007, de autoria do Vereador João
Antonio de Jesus Martins, indica ao Executivo Municipal, que determine a melhoria nas ruas:
Contestado e Eduardo Pinto Neto, conforme pedido dos moradores. Indicação nº 132/2007, de
autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins, indica ao Executivo Municipal, a melhoria
nas ruas: Vitório Augusto Zappa, Augusto de Jesus e Papa João XXIII, no bairro Vila do
Príncipe, conforme pedido dos moradores. Indicação nº 131/2007, de autoria do Vercador João
Antonio de Jesus Martins, indica ao Executivo Municipal, que determine a melhoria nas ruas
Contestado e Eduardo Pinto Neto, conforme pedido dos moradores. Requerimento nº 108/2007,
de autoria do Vereador Antonio Luiz Carlos Cavalini, para que o Diretor Geral do Hospital
o) Regional da Lapa São Sebastião, Sr. Antonio José Lemos, avalie a possibilidade de o Município
da Lapa utilizar a área hospitalar do Estado dentro do Hospital Hipólito e Amélia Alves de
Araújo, bem como também o Centro Cirúrgico. Requerimento nº 109/2007, de autoria dos
Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar Czarneski Favaro, que seja enviado ofício
ao Executivo Municipal solicitando informações oficiais sobre a relação de nomes dos Cargos
Comissionados que tem grau de parentesco até o 3º grau com os Secretários, Vice-Prefeito
Prefeito e Vereadores. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em
destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores juntamente com o
Expediente, na Secretaria desta Casa. Dando início as inscrições para o Grande Expediente,
manifestou-se os Vereadores Antonio Luiz Carlos Cavalini, João Antonio de Jesus Martins,
Dirceu Rodrigues Ferreira e Marco Ramos. Com a palavra o Vereador Antonio Luiz Carlos
Cavalini disse que começa agradecendo a atenção dos colegas do hospital, principalmente a
Senhora Antonia, está oficialmente falando com a Diretora a quem tem todo o respeito pelo seu
trabalho, pela sua competência, começou lá nas ambulâncias, melhorou a qualidade de
atendimento, a estruturação e passou para o Hospital. Já foram nesses últimos dois meses pelo
menos umas quatro vezes no Hospital de surpresa, no dia de ontem foi lá para fazer a vistoria, é
[a) sua obrigação como Presidente da Comissão de Saúde em fazer essas visitas, e ficou contente
com o asseio, com o atendimento. Chegou lá e pessoas acidentadas de maneira leve, outras
acidentadas de maneira grave, o médico prontamente e mais duas enfermeiras atendendo também
de formas, que não vai dizer que é um Hospital de primeiro mundo, o Brasil está longe disso, mas
que tem observado que com essa aplicação de mais de cem mil reais lá, em equipamentos de
primeira geração melhorou muito o atendimento, facilitou muito a vida dos médicos e só tem a
agradecer a Diretora Antonia, bem como a equipe inteira que trabalha lá de médicos e
farmacêuticos, bem como o pessoal da estrutura de alimentação e limpeza, porém fez um
Requerimento solicitando ao Governo do Estado, ao Diretor Lemos lá do Sanatório que num
acordo da Direção do Hipólito, ceda aquela área hoje de domínio do Estado para atendimento,
porque a partir do momento que o Município passa a usar aquele espaço, passe a usar aquele
Centro Cirúrgico tão importante o Município coloca consultórios médicos, coloca um ortopedista,
enfim tem várias salas lá, que dá para fazer salas das especialidades, não entende muito de saúde,
mas acredita que tenha espaço para fazer um hospital de primeira qualidade, então quando chega
num órgão público e vê aquele asseio, o atendimento como estava na ocasião dessas vezes que foi
até lá ficou muito contente, as mesas e cadeiras novas, as gavetas cheias de remédios então fica
feliz porque quem trabalha com saúde sente isso na pele. Não tem dúvidas que a tendência
melhorar ainda mais a estruturação e o atendimento no Hipólito e Alves de Araújo, de foi
que, se esse acordo der certo, do Estado e a Prefeitura, evitarão um monte de viagens até Curitiba
e salvarão mais vidas, aqueles que morreram lá atirados, morreu um senhor atirado, o médico À
falou que não tinha acesso ao Centro Cirúrgico, não Es de o cirurgião, estão perdendo A
[Não ) | ad
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WN
| al Poder Legislativo do Município da Lo apa
Na Estado de Larand
Ata nº 2.900 FIL. 10
vidas porque não tem cirurgião, então tem que ser corrigido isso, tem que ser feito um acordo, um
convênio entre o Município e o Estado para salvar vidas, é essa a intenção. Agradeceu o
atendimento, as palavra bonitas, faz quinze anos que trata assim, de formas que vai continuar
fazendo visitas sem avisar, é a sua obrigação. O Presidente João Antonio de Jesus Martins passou
a Presidência ao Vercador Vice-Presidente Antonio Luiz Carlos Cavalini para poder fazer uso da
palavra. O Vereador Vice-Presidente Antonio Luiz Carlos Cavalini recebeu a Presidência e
passou a palavra ao Vereador João Antonio de Jesus Martins. Com a palavra o Vereador João
Antonio de Jesus Martins disse querer fazer uso da palavra para que fique registrado nos anais
desta Casa a sua indignação com a atitude do Prefeito Municipal Miguel Batista. No dia de
ontem, segunda-feira por volta das onze horas recebeu um telefone do Senhor Secretário dizendo
para que comparecesse urgente na Prefeitura, como estava ocupado com seus afazeres deixou
para comparecer no seu horário de almoço que é das onze e meia às treze horas. Chegando lá o
Prefeito teve a capacidade de ofender a Câmara como um todo especialmente o Vereador João
Antonio como Presidente desta Casa e como Vereador aonde ele disse que, no decorrer da prosa
o que os Vereadores ficam com mesquinhez ao invés de se preocupar com a Lapa e que não é uma
verdade, se sentiu muito ofendido por isso inclusive o tom de voz se alterou justamente o
desrespeito que ele teve com o Poder Legislativo, então queria deixar registrado em Ata a sua
indignação com a atitude do Prefeito onde ele lhe chamou e abordou os assuntos que vai
comentar em seguida. Dias desses num sábado fez uma entrevista na Rádio Legendária numa
oportunidade que o Emanuel está dando a todos os Vereadores de ir até lá levar a mensagem da
Câmara e responder várias perguntas, em especial como representa os funcionários públicos e era
a questão que estava correndo no Plenário a respeito da Previdência ele fez a entrevista
perguntando sobre a Previdência e naquela entrevista falou apenas a verdade, onde contou que
estava aprovado por esta Casa um projeto de Lei para pagar seis milhões e oitocentos e poucos
reais em duzentos e quarenta meses que era referente a parte que foi descontado do empregado e
não repassado ao Fundo de Previdência incluindo nesses seis milhões o valor que foi extinto
quando da sua primeira administração e que estava em banco e mais o valor que foi gasto pelo
Prefeito anterior Paulo Furiatti. Na seguiência baseado no seu pronunciamento o ex-Vereador e
ex-Prefeito da cidade Sérgio Leoni deu a entrevista, e nessa entrevista foi comentado que existe
uma dívida de dezesseis milhões para com o Fundo de Previdência mas que autoridade nenhuma
[a tinha determinado o seu pagamento, e que essa dívida teria que ser paga num futuro próximo caso
a Previdência venha a ter um déficit atuarial. Em seguida o Senhor Prefeito foi na Rádio e deu
uma entrevista dizendo que não era verdade a mensagem passada pelos que antecederam nos
programas de Rádio, que a dívida era dezesseis milhões, que era de seis milhões, na semana
seguinte pediu direito de resposta, por essa frase que ele disse que não era verdade que a dívida
era dezesseis milhões, a qual contesta como declarou à pouco, o dezesseis milhões existe de
dívida com o Fundo de Previdência, apenas nenhuma autoridade determinou o pagamento, mas
ela existe, bastava um Juiz ou o Tribunal de Contas interpretar a Lei e dizer que essa dívida tinha
que ser paga, então acredita que num futuro próximo o Executivo vai ter que devolver ao Fundo
de Previdência, ao Instituto de Previdência Lapaprevi esses dezesseis milhões também. Aí na sua
entrevista de direito de resposta falou que era verdade, que o João Antonio falou a verdade e que
essa dívida existe, na segiência o Prefeito lhe chama na Prefeitura, nessa mesma entrevista
conversou com o Emanuel e deixou livre para que fizessem um debate público na Câmara ou na
Rádio Legendária ou e qualquer outra emissora de rádio de repente até na TV, tem a TV Lapa e
tal, a respeito dessa questão, ao invés do Prefeito chamar para um debate público ele preferiu
chamar no gabinete e ameaçar, porque disse ameaçar, e aí ele ofendeu, ele falou aquela frase, q
os Vereadores ficam com mesquinhez, se preocupando com coisa pequena e que ele tem que
preocupar com coisas grandes para a Lapa. Daí perguntou para ele se saúde, estradas rurais são
coisas pequenas para ele, citou esses dois exemplos para ele, porque a saúde não tem médico no
interior, não tem remédio e não tem estradas, então ele referiu-se a isso, a coisas pequenas porq
o Luiz Otávio esteve presente nesta Casa e fez um acordo com o Vereador arco Ramos para X
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Estado do Larand
Ata nº 2.900 FIL 11
iluminação da Marechal que os moradores estão reivindicando faz tempo, a contratação de uma
pessoa para cuidar da manutenção de uma antena de rádio, dentre outras reivindicações do povo
que chegou conversando com o Vereador Marco Ramos, então não é coisas pequenas, entende
que é coisas grandes porque é pedido da comunidade e todo pedido da comunidade nunca é coisa
pequena, faz parte do contexto da Lapa como um todo. Quando começou a questionar o
pronunciamento do Prefeito estava presente o Luiz Otávio Pasdiora e mais o Mansur e quando ele
começou a ofender os Vereadores e o Poder Legislativo, e questionou e bateu na sua mesa
determinando ao Secretário de Administração Luiz Otávio Pasdiora que tomasse providências
porque estava cometendo um ato de insubordinação a autoridade do Prefeito por estar em horário
de serviço, aí falou mais algumas palavras, disse que o Prefeito estava errando o pulo, porque
estava em horário de almoço e em horário de almoço vai onde quiser e fala o que quiser, nesta
data estava no gabinete conversando com o Prefeito em seu horário de almoço, então o Secretário
de Administração não vai poder tomar providências nenhuma quanto ao cargo que exerce na
Prefeitura, cargo concursado a mais de vinte ano, aí ele falou está vendo João como você é
a maldoso, falou que não é maldoso, é malandro, ele falou então você é malandro, o Vereador falou
que é malandro porque aprendeu com os políticos que querem agir de forma desonesta
prejudicando as pessoas por falar a verdade e querer a coisa certa, aí ele falou que estava
encerrada aquela conversa e falou para o Luiz Otávio lhe chamar depois das treze horas, aí ele
disse para ele que com todo prazer iria das nove às onze e meia, da uma às cinco para conversar
sobre a sua situação funcional, sobre o seu trabalho, sobre a atividade que desempenha, e não
sobre a Câmara. Porque está dando essas explicações nesta Casa, porque se alguém dizer que
estava lá no gabinete fazendo acordo com o Miguel para ir para o lado dele, é mentira, porque os
Vereadores sabem que ao verem chegando no gabinete já tem gente falando que o João está se
vendendo para o Prefeito e tal e não sabem o conteúdo da palavra, o conteúdo do que foi
conversado. Falou também se não aprovarem a verba dos Semeadores ele vai colocar toda a
população contra os Vereadores e falou para ele que mande a população para a Câmara e que ele
fale no programa de rádio que vão ter direito de resposta e que ele vai ouvir porque foi reprovado,
porque nesta Casa não reprovaram projeto nenhum de grande relevância a não ser o que a maioria
dos Vereadores interpretem que não deva ser aprovado e justifique o porquê da não aprovação.
Falou também que a Vera Batista deu graça pela aprovação do projeto contra o nepotismo nesta
[a Casa porque ela não precisa do emprego na Prefeitura, ora, todas as horas que o Prefeito
questionava e o Vereador ia querer conversar ele batia na mesa e dizia eu estou falando, aí o
Vereador falou que só o Prefeito falava e não deixava o Vereador questionar aí o Vereador
começou a anotar num papel para nesta data fazer essa explicação para o grupo dos cinco, para os
demais Vereadores e a comunidade que está presente em Plenário e para que fique registrado em
Ata, ele tendo todo o direito de contestar o que está falando, pode ir na Rádio, pode fazer o que
quiser, aí ele falou que a Vera deu graças de aprovar o nepotismo, aí o que queria questionar a
respeito disso é que ela peça exoneração do cargo e fique prestando serviço voluntário a exemplo
de outras primeiras damas, que ali exerciam o cargo sem receber salário, então se ela não precisa
ela que peça exoneração do cargo e dê o cargo para outra pessoa que não seja da família dele,
porque acha que o Prefeito está dando cargo para sua família. Falta palavras as vezes porque
começa se pronunciar e fica bravo com essas colocações de um alcaide que parece um Rei ou
parece um ditador, aonde que ele não respeita a opinião das pessoas, sempre a palavra dele tem
que ser a última e discorda disso, acha que foi por isso que chegou até esta Casa como Vereador,
depois como Presidente foi encarando os desafios e muitas vezes esse tipo de ameaça, esse tipo
de coisas que era feito por alguns superiores que aonde que estava com a verdade porque
programa de rádio e repete em todo lugar que for, com a verdade vai longe, não adianta o Prefe;
chamar ou ir num programa de rádio falar mentira. Ele vai lá e diz que a saúde está excelente, q
as estradas rurais estão todas boas. Falou para ele que pegue do Rio da Areia até o Butiá que ele
vai ver se está boa, ou que vá aqui perto, hoje ou um Requerimento para arrumar -
algumas ruas da Vila do Príncipe que nem com caminhão “mais, mas tem outras ruas, tem X
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Ata nº 2.900 FI. 12
próximo do CAIC, dentro do quadro urbano que o pessoal não está conseguindo passar nem com
caminhão e aí ele vem lhe justificar nessa conversa que não tem mais encalhador nas estradas do
interior, acha que ele tem que andar mais, tem que sair daquele gabinete e parar de querer fazer
chantagem com os funcionários públicos porque já ficou sabendo que eles estão fazendo reuniões
em todas as Secretarias ameaçando quem ganha gratificação, ameaçando quem conversa com
esse ou aquela pessoa, ele que pare de fazer esse tipo de coisa, porque está sendo amigo dele,
porque com esse tipo de coisa fortalece os Vereadores, fortalece quem está na oposição, porque
os funcionários hoje tem acesso a internet, a televisão e sabe dos seus direitos, com essa pressão o
funcionário vai pegar e vai votar contra, então não adianta ele fazer pressão nenhuma dizendo
que vai cortar a gratificação, quer que esse Prefeito dê gratificação para os funcionários de
preferência a todos pela competência do trabalho e não para como ele diz que estão fazendo
palanque eleitoral, ninguém está fazendo palanque eleitoral nenhum indo na rádio ou falando na
Câmara, quer que ele cumpra com o cargo dele atendendo a população e não indo na rádio
mentir, não estão fazendo palanque eleitoral porque não estão em campanha e ele que mostre
a) serviço. Falou também para ele naquela oportunidade que não adianta de janeiro a setembro ele
querer mostrar serviço para a população como ele disse no seu primeiro ano de mandato quando
foi que encrencaram porque ele falou que não iria cumprir as promessas de campanha, iria deixar
para o último ano porque ele tinha a pretensão à reeleição se ele não tivesse um do grupo dele,
que o povo quer saber de serviço no último ano, se mostrar serviço ele estaria eleito, andando no
final de semana mais ou menos uns duzentos quilômetros no interior da cidade onde teve a
oportunidade de visitar várias famílias todos falaram, João não adianta o Prefeito vir querer fazer
estradas, trazer médicos, trazer remédios no último ano, porque o povo perece durante três anos,
no último ano ele vem trazer o docinho pensando que vai votar, então o povo ele já está vendo a
estratégia dos políticos, isso não funciona, aquilo que vinham conversando com o Vereador
Cavalini, com Vereador Juciel, com o Vereador Purga, com o Vereador Marco Ramos para a
disputa da eleição do ano que vem, que tem que apresentar um projeto para a comunidade, um
projeto para a Lapa e esse projeto tem que ser cumprido, é isso que falta pelos Prefeitos e falta
também pelo Miguel Batista, que naquela oportunidade que estava conversando com ele no
gabinete e pediu para ele que mostrasse o projeto de governo, porque quando fez campanha para
ele, dizia que tinha um projeto, sempre cobrou o projeto de governo dele, dizia que não podia
[a] mostrar que senão cai na mão da oposição e a oposição vai dizer que é o dono do projeto, aí
naquele dia pediu para mostrar, não tem projeto, então ele ganhou a eleição enganando os cabos
eleitorais que estavam pedindo votos para ele, inclusive esse Vereador que se arrepende muito de
ter trabalhado e que jamais vai trabalhar para o Miguel Batista, ganhe ele a eleição no ano que
vem ou não, nunca mais vai trabalhar para esse grupo desse Prefeito, quando diz isso é porque
ficou tão ofendido quando ele disse voltando naquela conversa que o Vereador era uma pessoa
muito ingrata, aí expôs para ele que ingrato foi ele de não valorizar os companheiros que
elegeram ele, que brigaram por ele, a maioria dos companheiros que brigaram por ele, a maioria
dos companheiros que colocaram ele naquela cadeira ele virou as costas, ou ofendeu, ou não deu
a mínima depois que ele assumiu aquela cadeira, uma das encrencas que teve com ele, por isso
virou oposição foi que ele falou que não iria cumprir com as promessas de campanha, fica, até
perde um pouco o raciocínio porque fica tão bravo dele na campanha ele foi várias vezes na sua
casa, pediu permissão porque nunca faz uso da palavra e nesta data deve passar uns dois
minutinhos, então ele foi várias vezes na sua casa quando ele queria o seu apoio, recebeu de
portas abertas e conversaram diversas vezes, e aí numa das conversas que tiveram e daí na
sequência foi para oposição é que ele vivia dizendo nas reuniões que estava de portas abertas
a população Lapeana especialmente para os funcionários públicos, e naquela oportunidade a doi
anos atrás ele disse João eu só te recebe no gabinete porque você ganhou para Vereador, porque
se não tivesse não receberia nesse gabinete, porque não recebe funcionário público por isso paga
os Secretários, vejam se isso são palavras que saiam da boca de um Prefeito, ficou muito
ofendido por ter recebido dentro da sua casa e receber isso do Prefei ), € porque de tudo isso, "
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Podes Legistativo do Município da Lo apa
Estado de DLarand
Ata nº 2.900 FL 13
porque quando recebeu a notícia que tinha sido eleito uma semana depois ele lhe chamou no seu
comitê porque estava fazendo a sua equipe de Governo e disse que o Vereador João faria uma
Secretaria dentro do seu Governo e que desistira do cargo de Vereador passando para o suplente
que é o Murilo Schuster e que ele iria atender um pedido do Nelson Justus e um sonho do Murilo
Schuster, ai indagou ao Prefeito que tinha recém sido eleito, aí o Vereador perguntou se era um
convite ou se era uma intimação, ele pensou para responder e disse que era claro que era convite,
aí o Vereador disse que então poderia dizer não, foi o que falou para ele, que foi cleito para
Vereador e que não iria assumir uma Secretaria dentro do governo dele, a partir daí ele se
transformou com a sua pessoa, inclusive tem documentos aonde que ele lhe transferiu para a
Maternidade e determinou para que os dirigentes da Maternidade desse, não compareceu na
Maternidade, recebeu a portaria de transferência, não compareceu na Maternidade registrar o
ponto, mas queria esperar eles abrirem um processo administrativo, mas a prova para o Prefeito
que não é ingrato é que não esperou eles abrirem processo administrativo por abandono do cargo,
ou por não apresentação atendendo a Portaria do Secretário de Administração, para comparecer
a na Maternidade, se deixasse trinta dias de comparecer lá, eles iriam dar trinta faltas e iriam abrir
um processo administrativo e mandar embora por não ter comparecido, mas esclareceu para o
Prefeito que como não é ingrato, pegou e alertou ele, que constava da Lei Orgânica que um
funcionário público quando eleito não pode ser removido daquele cargo que encontrava-se lotado
antes da sua eleição, então fez um Requerimento deu entrada o Prefeito bateu na mesa e disse que
quem mandava era ele e disse para assumir, aí entrou com um pedido bem fundamentado aí ele
recuou, cancelou a Portaria, pediu que o Secretário cancelasse a Portaria e deixou aonde estava
lotado. Isso que está contando nesta Casa é para que ele não vá amanhã num programa de rádio e
diga que o João é ingrato ele foi para a oposição porque queria esse ou aquele benefício, nunca
pediu gratificação nenhuma para Prefeito, nunca pediu beneficio próprio para Prefeito nenhum,
sabe muito bem, é pobre e sabe muito bem viver com seu salário concursado que sabe quando iria
ganhar quando prestou concurso, então já se acostumou viver com pouco, não precisa pedir
benefício próprio, não precisa ficar rico de repente de forma licita ou de outra forma, sabe lá,
então ganhando para sua sobrevivência que é o cargo que ocupa na Prefeitura, é o salário que
recebe acha que está de bom tamanho, então não precisa se submeter aos mandos e desmandos do
Prefeito, disse isso porque cumpre seu horário de trabalho e faz toda a atribuição que é do
[a Vereador funcionário público, cumprindo com suas atribuições o Prefeito não pode fazer nada,
nesta data está fazendo uso da palavra como Vereador, pode muito bem isso pela Constituição,
pela Lei Orgânica, não tem que ficar prestando esclarecimento para o Prefeito e nem dando
informações a respeito do seu pronunciamento, só que fica tão indignado com esse autoritarismo
com esse tipo dele administrar, se lembra daquela história no jornal, que leu antes da eleição, que
o camarada morreu chegando lá no céu foi dado a oportunidade dele escolher ou para o céu ou o
inferno, aí ele desceu para o inferno, aí estava aquele homem todo bem arrumado, mostrou para
ele o campo de golfe, lindas mulheres, bar, cassino, o camarada ficou cheio de razão aí deu o
prazo dele ele tinha também a opção de ir para o céu, e pegou o elevador e subiu, chegou lá e viu
as pessoas fazendo as coisas certas, ajudando o próximo, aí ele falou o que queria com isso,
queria ir lá é festas e tal, queria mulherada, festa, fervo, não precisa nem trabalhar, não precisa
ajudar o próximo, vai se divertir bastante, dizem que o homem é tão ruim e que tem um tridente
lá um garfo com tridente, mas lhe recebeu muito bem, aí ele voltou para dizer o que ele tinha
decidido, se ele iria para o céu ou para o inferno, aí ele disse que para falar bem a verdade para o
céu não queria nem saber, quer ir lá com o homem lá, abriu a porta jogou para dentro caiu ele lá
aí era tudo ao contrário do que ele tinha visto antes, só sofrimento, é isso que o povo
sentindo hoje na pele aqui na Lapa, então lembrou dessa história que estava lá no jornal, daí
chegou lá para o chefão e disse, pô, mas eu vim aqui e você me mostrou o paraíso, aí ele falou,
mas eu estava precisando do teu voto, agora já tem o voto e não tem mais chance de voltar atrás,
aí ele teve que ficar penando lá, só que aqui de quatro, em quatro anos tem o direito de pensar RN
besteira que fez de colocar uma pessoa como o Miguel Batista que antes não pensava assim
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porque não tinha convivido com ele, na primeira administração conversaram muito pouco e
conheceu ele na campanha e foram para uma eleição onde saíram vitoriosos e aí é que foi
conhecer o homem de perto, se arrepende até o último fio de cabelo de ter trabalhado para esse
homem numa campanha, falou para ele também, que se o Vereador não tiver um candidato que
veja que seja decente para merecer o seu voto sai candidato a Prefeito, daí sabe que votando em si
mesmo tem certeza que não vai perder o voto. A prosa foi bem mais além, foi uma hora e pouco
que ficaram conversando, perdeu até seu horário de almoço, e uma coisa que queria deixar
registrado e que jamais este Vereador vai se submeter é de pegar dinheiro da mão desse ou
daquele candidato para ajudar numa campanha eleitoral, só quer fazer esse último
pronunciamento porque na hora que ele disse que o Vereador era ingrato, ele falou, João você é
um ingrato porque ajudou na campanha, o Vereador falou que o Prefeito não faria mais do que o
necessário que era ele fornecer um carro, combustível para que também pedissem voto para ele,
afinal de contas estava, pedindo voto também para o Prefeito, aí falou o que ele me deu, falou
João, eu te dei um carro, você não quis, que isso ele tinha oferecido ao Vereador anos antes da
o campanha, numa campanha para Deputado Estadual e Federal, falou que iria dar um carro, se
fosse candidato a Vereador iria lhe dar um carro, combustível e material de campanha, isso é
licito, aceitaria, mas como tinha seu próprio carro e ele não manifestou o interesse de conceder
um carro de acordo com o que ele tinha prometido, continuou fazendo campanha com seu carro,
porém não colocou propaganda do Prefeito, porque queria que ele falasse porque não estava com
propaganda do Prefeito, falou para ele quando teve essa oportunidade que o carro era do
Vereador e que ele não tinha cumprido com a promessa dele, aí então por isso que ele falou que o
Vereador era ingrato, por ele ter depois que falou isso emprestado um fusquinha setenta e quatro
onde usou esse fusca duas semanas e ele foi parar duas vezes numa oficina e a manutenção foi
por sua conta, aí foi lá devolveu esse carro porque tinha o seu que não dava manutenção, aí usou
uma semana esse carro. Na campanha para Deputado quando ele se referiu a valores ele lhe deu
dois mil reais porque tinha trabalhado para o Deputado Nelson Justus e Eduardo Sciarra, esses
dois mil reais ele não deu para o Vereador, ele lhe deu em dinheiro, portanto não tem recibo, ele
deu para cobrir uma dívida que tinha feito com um cabo eleitoral do Nelson Justus que lhe
autorizava, foi combustível que foi utilizado para transportar eleitor que estava com dificuldade,
foi churrascada, ainda bem que agora está proibido esse tipo de coisa, então foi gastos que fez,
o tirou dinheiro do seu bolso, como não tinha emprestou de um colega seu, depois que passou a
eleição foi cobrar, olha eu quero o dinheiro que vocês disseram que iriam me dar, aí cles deram
dois mil reais, foi lá e pagou o seu colega, o dinheiro não foi para o Vereador. Na campanha para
Prefeito ele chegou para o Vereador com dinheiro no seu bolso e ofereceu para o Vereador para
trabalhar para ele. O Vereador falou, olha Miguel independente de dinheiro ou não vai trabalhar
para o Miguel na campanha para Prefeito, e recusou o dinheiro dele, não quis, estava passando
por dificuldades financeiras porque recentemente o Furiatti tinha cortado a gratificação que tinha
lhe dado porque tinha trabalhado na campanha para o Nelson Justus e para o Sciarra, mas recusou
esses dois mil dele e nessa reunião ele disse que era ingrato por ter recusado esse dinheiro, o dois
mil aceitou, para pagar dívida que foi feita com autorização do braço direito do Nelson Justus e
do Sciarra aqui na cidade, pagou o rapaz que tinha emprestado o dinheiro, aí para a eleição para
Prefeito ele veio com dinheiro e o Vereador disse para ele guardar, aí nessa reunião que ele lhe
chamou na Prefeitura ele disse que o Vereador tinha aceito esse dinheiro, ainda bem que
considera como homem, como pessoa honesta e trabalhadora é o Vice-Prefeito Mansur Daou e o
Luiz Otávio que estava presente, olhou sério para o Mansur e perguntou se devia obrigação para
o Migucl, se pegou esse dinheiro que ele estava falando, o Mansur olhou sério para mim e fal
que não pegou, tinham oferecido o dinheiro, esse dinheiro, e não quis, aí ficou aliviado, porqu
Prefeito teve a capacidade de negar para o Vereador que esteve em sua casa lhe visitando e
pedindo apoio para Prefeito, então vejam o caráter desse homem ainda bem que falou para ele
que está fácil de tirar ele da Prefeitura porque no ano que vem tem eleição e não vai ser difícil A
tirar ele porque ele não está fazendo nada para a cidade, uma pessoa dessa tem que ser excluído
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do quadro de político da cidade da Lapa, então ele deve ter ficado muito bravo com o Vereador
que ficou muito mais com ele por ele ofender os Vereadores dizendo que os Vereadores ficam de
mesquinhez e que querem engessar o trabalho dele na Prefeitura, não é verdade, todos os
projetos, o Vereador Cavalini que não sabe se permanece ainda na base do Senhor Prefeito, o
Vereador Juciel, o Marco e o Vereador João Renato não se encontram, então perdeu até o
raciocínio da sua prosa, mas trocando em miúdos essa conversa deixou claro para ele que tem que
respeitar os Vereadores, todos, e vai respeitar o Poder Legislativo, questionou ele num convite
que eles fizeram olhando para o Brasão da Câmara que eles fizeram um convite, colocaram o
Brasão da Prefeitura, colocaram apenas o seu nome no convite e o Brasão do Exército no outro
lado, procurou a Secretaria de Educação eles disseram que foi o Exército, procurou o Exército
eles falaram que foi a Secretaria de Educação, esse é um desrespeito com a Câmara porque é o
Brasão que distingue o Poder, e o Vereador apenas representa o Poder Legislativo. Comentou
isso que parecia ser pequeno para ele, mas é uma forma de protestar o desrespeito que ele tem por
esta Casa, tem muito mais coisa, mas em outras Sessões fará mais algum breve comentário. O
a Vereador Vice-Presidente devolveu a Presidência ao Vereador João Antonio, que recebeu a
Presidência e concedeu a palavra ao Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, agradeceu a presença
da Diretora do PA, Senhora Antonia, do Samuel Diretor do Posto de Saúde, agradeceu pelo bom
trabalho prestado a população, um dos locais da cidade que o Vereador sempre está presente toda
semana é nas filas dos Postos de Saúde e no Hospital trabalhando, socorrendo algumas pessoas
que procuram. Agradeceu ao seu amigo professor Samuel pelo convite que deixou nesta Casa
convidando para um torneio da amizade no dia nove que estará realizando na cidade, com certeza
vai participar, agradeceu o convite. Também falou sobre os Requerimentos aprovados nesta Casa,
todos os projetos que sabem que foi aprovado por unanimidade pelo qual agradeceu aos
companheiros aonde sabem que esses repasses de créditos, de verbas, créditos adicionais para as
Associações sabem que essas entidades prestam muitos trabalhos gratificantes para a sociedade,
para a população, entre eles a Associação de Assistência Social Menonitas, foi liberado nesta
data, vão receber um repasse de verbas no valor de mil e quinhentos reais para prestar trabalho ao
povo através da Associação deles, AMAS, então é um trabalho que eles prestam para as mães do
Município para prestar atendimento para as crianças daquelas senhoras que querem trabalhar em
nossa cidade ou até fora da cidade, então é um trabalho muito gratificante e tem o apoio da
[a Câmara de Vereadores para que recebam esta verba para prestarem serviços. Outra Associação é
a Santa Rita de Cássia, quinhentos reais, mensais, então é outra entidade que sabe dos trabalhos
que prestam para o Município, entre muitas entidades e Associações do Município, entidades da
cidade da Lapa, a APAE também é grande os trabalhos que prestam para o Município, então
sempre está votando esses projetos a favor do povo para que assim aquelas pessoas que podem
deixar seus filhos nessas Associações e prestar trabalho para ajudar na despesa familiar. Está
consciente que esta Casa está fazendo um bom trabalho e mesmo ajudando o Executivo nos
projetos que está enviado até esta Casa. Para justificar aprovaram em duas semanas, duas Sessões
nesta Casa mais de vinte e cinco projetos, então acha que os Vereadores estão cumprindo com a
dever de legislar em prol do Município, agradeceu o Presidente, acha que estão fazendo a sua
parte, espera que o Executivo faça a dele. Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que
escutando o desabafo do Presidente, considera um desabafo acha que o Presidente não deve se
arrepender daquilo que fez, no momento para muitas pessoas era a melhor coisa do mundo, e era
o céu, hoje se transformou num inferno, e não tinha outra maneira de ser a partir da hora que ele
ganhou a eleição já começou a manipulação dentro desta Casa de Leis onde alguns Vereadores se
permitiram se levar por algumas promessas ou alguns benefícios que não é vergonhoso por
todo Lapeano sabe da verdade que aconteceu na Sessão da Câmara após a derrota do ex-Prefei
Paulo Furiatti, aquilo foi vergonhoso, estava dentro desta Casa de Leis e sentiu vergonha de estar
sentado nessas cadeiras. Um Vereador que é relator de um processo onde dizia que o Prefeito
hoje Miguel Batista era culpado subiu naquela tribuna e falou que ele não cra. Não acreditava,
pensou se era verdade o que estava escutando, e outros Vereadores que se venderam por cargos NS
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em comissão que estão até hoje, o Vereador Baíto, Vereadora Elísia não vai citar mais nomes.
Então como cidadão Lapeano, na época já cera Vereador, mas não tinha assumido, só era
Vereador eleito, se sentiu envergonhado de fazer parte de uma cidade aonde as pessoas se
vendem por tão pouco, muito pouco, o homem tem que ter preço, concorda, mas o preço de um
homem tem que ser muito caro, e aquele dia naquela Sessão viu que certas pessoas deveria usar
saia, ou nem saia, porque tem muita mulher muito mais homens do que muitos Vereadores que
estavam sentados aqui, naquele dia, naquela Sessão. Então disse que o Vereador João Antonio
não estava errado, que acreditou num ideal, numa frente, hoje se arrependeu, mas que não se
arrependa, acha que tem pessoas que deveriam colocar a cabeça no travesseiro hoje e refletir
sobre o que fizeram. Discorda de muitas coisas dentro da Prefeitura de um Vereador ser
manipulado por um Prefeito, de ir até lá pedir bueiro, se ajoelhar na frente de um Prefeito para
conseguir um carro, remédio, acha que um Vereador não tem que fazer isso, o trabalho de um
Vereador não é se eleger dando remédio, levando pessoas para fazer cirurgia ou então puxando
gente para lá ou para cá, para o Marco Ramos ninguém vai pedir nada, desde que se elegeu
” Vereador cortou, porque não é Vereador para isso, não se elegeu Vereador para fazer isso, hoje
vê o Vereador João Martins fazendo o seu desabafo e se lembra do dia e que entrou dentro da
Prefeitura, todos os Vereadores onde o Prefeito falou, não sou vingativo, aquele Vereador que
quiser trabalhar comigo vai trabalhar, vai ter as portas da Prefeitura abertas. Até tentou trabalhar
ao lado do Prefeito Miguel Batista, tentou mesmo, mas não tem como, é vergonhoso o que está
acontecendo dentro dessa Prefeitura, é vergonhoso, os funcionários do Hospital tem que tirar o
chapéu, eles estavam atendendo sem remédio, simplesmente com abraço, com carinho e com
conforto, foi só os Vereadores ameaçar que iriam no Hospital que sobrou remédios lá nas
gavetas, então os Vereadores começaram fazer o trabalho, começaram a fazer a poeira assentar e
as coisas no Município estão andando, graças aos cinco Vereadores que fizeram a oposição, estão
mostrando para o Prefeito onde se coloca o pingo no “i”, fez acordo nesta Casa sim, com a
presença do Vereador Purga que não gostou muito, Vereador João Antonio, Vercador Juciel,
Vereador Leandro, ligou para ele, olha Vereador Leandro tem alguma reivindicação a ser feita,
ele disse que não depois vê, o que pediram, a iluminação da Marechal Floriano Peixoto, tem se
ajoelhar olha dá para fazer, antena, o que é antena, as pessoas pobres não tem condições de
comprar uma parabólica e não tem condições de assistir ao SBT que é reportagem de Curitiba,
[o vão assistir de Maringá, Londrina, o vinte e um não pega, o trinta e três pega muito mal, então se
tem condições de arrumar, beleza, a limpeza do Parque dos Maragatos que como o Vereador João
Martins falou está uma nojeira, não tem como andar, e mais cinco coisinhas, mas coisas assim,
até concorda com o Prefeito que coisas pequenas para ele, mas para o cidadão da Lapa é um
direito, um direito adquirido, de que o Executivo, o Prefeito, os Vereadores façam o trabalho, só
que o Executivo infelizmente, viu que na Lapa homens tem poucos, porque, domingo sentado
com o Kaseker perguntou se acertou o contrato para arrumar a antena que foi ligado na hora lá o
Mansur pegou o telefone e ligou disse para ir até lá e fazer o contrato, o Kascker falou olha
Marco ele falou que é só no ano que vem porque esse ano não tem dinheiro. Mas não foi isso que
foi acordado, pegou e ligou para o Pasdiora na hora ele falou que vai resolver, aquele jeitinho
dele, beleza. Hoje ligou para o Kascker de novo e perguntou se estava certo porque tem muitas
senhoras de idade que querem assistir o canal vinte e um, perguntou porque o canal vinte e um,
elas disseram que aquelas jóias deixam bem loucas da cabeça, não podem comprar, mas ficam
olhando com o zóio e lambendo com a testa, então são coisas que talvez para a gente não seja
grande coisa, mas para aquela pessoa humilde, simples que não tem condições de ter mais canais
dentro da sua casa é muito importante para ela, é um passatempo, talvez seja a forma de ali
sofrimento dela de não poder ter alguma coisa melhor dentro da casa dela, são coisas que ta!
para o Prefeito Miguel Batista seja coisinha “pequeninima”, mas às vezes um golinho de ág
para algumas pessoas faz a diferença. Daí ligou para a Prefeitura bravo, pediu para falar com o
Mansur, perguntou a ele que história era essa, ele falou que nesse ano não teria dinheiro c tal, o
Vereador falou para ele que são um bando de sem eso Jaguaras, A Vereadores votaram os
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três milhões para pagarem a dívida da Expolapa, que deu sessenta mil reais de prejuízo, porque
isso não iriam aprovar tiveram que engolir para que fizessem poucas coisas para o povo e pagar
as dívidas que tem no Município, cem mil para o Kaseker, sessenta mil para o Di, enfim, várias
dívidas aí no Município que estão dizendo que os Vereadores, a Kualitter disse que não recebe, o
Mansur disse que no ano que vem, o Vereador disse olha Mansur para mim vocês não são
homens, não honram a calça que vestem, nem o Mansur, nem Pasdiora e muito menos Miguel
Batista, muito menos, para o Vereador Marco já deixou de ser homem a muito tempo, fica
indignado das pessoas não ter o compromisso e ir até o fim do compromisso, na Lapa são poucos
os homens que honram a calça que veste. Nesta Casa lá atrás quando o então Prefeito Paulo
Fuiriatti perdeu a eleição e o atual Prefeito ganhou a eleição viram que dentro desta Casa de Leis
tinha poucos homens, muitos poucos, e a Valentina, mulher, foi muito mais homem que muitos
homens que estavam dentro desta Casa. Vai os respeitos para a Dona Valentina professora, ela é
muito mais homem do que muitos homens que vestem calça. Em respeito a Dona Vera Batista
- não querem mais o cargo dela lá atrás quando ele era Prefeito o César Vidal brigando nesta Casa
? para tirar o cargo da Primeira Dama, onde ela ganhava o Prefeito entrou com um mandato de
segurança para manter a esposa, e manteve os quatro anos, agora claro, foi criado um projeto do
nepotismo onde a esposa dele não vai poder. Ele não tem que dizer se quer ou não, ela vai ter que
honrar, ele não tem que querer mais, vai querer o quê, vai querer entrar com um mandato de
segurança para se desgastar para manter a esposa dele ganhando um salário, se ela não precisa de
salário então o que está fazendo lá a três anos ganhando. Semeadores, o Vereador Juciel pediu
vistas em acordo, mas pediu ao Vereador para reprovar, chega de ver essa Primeira Dama e seus
“cupinchas” fazendo política com o dinheiro do povo, em clubes de mães, micro ônibus
reformado, remédios, tem que acabar com essa bagunça e cortar a raiz já, tem um ano ainda para
frente para se ajeitar e deixar a casa em ordem para o próximo Prefeito entrar e pelo menos pegar
a casa em ordem, sem nenhum projeto, porque o ex-Prefeito Paulo Furiatti deixou vários projetos,
esse Prefeito até agora pediram os projetos para os Vereadores, como o Vereador João Martins
comentou para saberem dos projetos, nenhum projeto foi apresentado nesta Casa de Leis, sequer
ruas, nenhuma, ginásio de esportes nada, cancha, posto de saúde, posto odontológico, não tem
projeto para nada, aí ele quer se preocupar com coisa grande, essa palavra dele que tem que se
preocupar com coisas grandes, Casa Blanca, a CCE, isso é coisa grande para ele, claro é tudo
[a coisa fantasma, é que nem os cargos fantasmas que ele tem, mantém Baíto, mantém várias
pessoas, só acreditam em uma coisa, ou ele tem medo dessas pessoas, só pode ser medo de
mandar essas pessoas embora, não tem outra justificativa. Referente, vai falar um pouco porque
falar do Prefeito Miguel Batista, comentou lá atrás que é que nem bater em Maria Mole, não
adianta, é mesma coisa que nada, não machuca, não agride e não verem resultado, cansaram de
falar, tentaram os cinco Vereadores ajudar ele administrar a Prefeitura, ajudar, dizer, olha vamos
fazer assim, e tal, tal, foram bem recebidos lá e tal, dizem que vão fazer, é tudo aos contra. O
Vereador Cavalini falou muito bem do Hospital, reforça as palavras do Vereador Cavalini
referente aos funcionários, reforça mesmo, porque as pessoas que estão ali estão por amor, não
estão ali por salário, está presente na Sessão a Senhora Antonia o Senhor Samuel que se destacou
e é um cara guerreiro, a Antonia conhece a muito tempo, é guerreira e muitos outros ali, mas é
amor, e dúvida que eles tenham condições total de trabalho. Solicitando um aparte o Vereador
Vilmar disse que analisando esses dias as folhas dos Diretores em relação ao salário deles tem
Diretores nomeados que se dedicam e não recebem como Diretores, é isso que é triste de saber e
tem pessoas que se pegarem a relação dos funcionários como pegaram que estão hoje em função
tem Diretores que se dedicam mas que não recebem como Diretor, é triste e tem aqueles
recebem sem por o pé na Prefeitura é isso que é lamentável, e como falou no rádio, mas ba
querer mandar embora o que será que acontece, o que é que tem, é conchavo, ou será que foi
negociação do voto que teve a felicidade junto com o Vereador Cavalini, a ex-Vereadora
Valentina e com o ex-Vercador Sérgio Leoni de votar, porque foi os quatro votos que teve +.
honrando as calças como diz o Vereador Marca Ramos, honraram porqui , não era justo, então é NY
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de lamentar essas pessoas que estão citadas como exemplo exercem a função no papel, mas não
são reconhecidas financeiramente. Continuando o Vereador Marco Ramos disse que o Vereador
Purga falando em honrar as calças, o que mais lhe chamou a atenção na época o Vereador
Adriano, ele fazia um relatório, era relator dizendo que estava errado, e no dia subir naquela
Tribuna bater o pé dizendo que o Prefeito estava certo, o ex-Prefeito estava certo, hoje atual
Prefeito, aquilo viu que, bom, paga caro pelo que fala, paga caro mesmo, a sua língua é um
chicote que corta, mas não se arrepende do que fala, até pode pedir desculpas para muitas pessoas
do que fala, tem a humildade de chegar e dizer que errou e pedir desculpas, dizendo que falou e
não devia falar, ou então falou alguma coisa que a carapuça serviu e por isso está bravo, mas fala
aquilo que acha que é verdade. Agora vai a Polícia, só vai fazer um comentário, no dia de ontem
a Polícia dentro de um posto onde faz parte na administração, foi abordar um cara dentro da loja,
simplesmente o motoqueiro chegou no posto para abastecer e a viatura chegou atrás e disse que
estava errado o espelho, o motoqueiro disse que estava abastecendo e desceu da moto, a polícia
[o] foi atrás dele dentro da loja, deu voz de prisão para ele dentro da loja do posto, é uma pessoa que
é o paulista da academia, perguntou para a polícia onde é que está a vergonha na cara deles,
porque prender os ladrões, maconheiros que estão fazendo baderna, roubando placas no cemitério
ai eles não vão. Conversou esses dias com um rapaz que chamou a polícia para ir num terreno
baldio onde estava cheio de jaguara, de marginal a polícia ficou escondidinha atrás de uma
parede e não teve coragem para ir lá, agora para abordar pessoas de bem, que dão emprego na
Lapa, que trabalham na Lapa, que veio do interior para a Lapa fazer seus trabalhinhos na cidade
para pagar suas continhas daí eles vem e fazem, porque daí são pessoas de bem, são pessoas que
não terão reação, daí é fácil ser polícia, a polícia na Lapa tem que ter vergonha na cara. Antes de
passar as inscrições para lideranças o Presidente João Antonio de Jesus Martins comunicou o
Plenário que no decorrer da semana passada recebeu um ofício particular do Vereador João
Renato solicitando a nomeação de um Assessor que em data anterior tinha exoneração do Adão
que era Assessor dele e esse pedido foi indeferido. Fez esse comentário e comunicou os
Vereadores porque tão logo ele receba o ofício comunicando o indeferimento todos já sabem o
motivo, porque resta apenas uma Sessão para entrar em recesso parlamentar, dia vinte e dois a
Câmara entra em recesso de todos os funcionários, dia doze é a última Sessão, dia quinze entra
em recesso parlamentar, dia vinte e dois a Câmara entra em recesso de todos os funcionários até
[o] dia primeiro de janeiro e na sequência do dia dois até trinta e um de janeiro será concedido férias
coletivas a todos os funcionários da Câmara aproveitando o recesso parlamentar também, de
forma que quando voltar todos os funcionários e assessores vai ser dado férias do dia dois até
trinta e um de janeiro, em fevereiro os funcionários já tenham usufruído suas férias e possa assim
fluir o trabalho sem aquelas interrupções que quando mais apura o serviço na Câmara o
funcionário pede férias dizendo que está com férias vencidas e quer tirar, então pensando numa
melhor forma de administrar a Câmara foi tomado esses providências, motivo pelo qual não
contratou, não nomeou a Assessora do Vereador João Renato indeferindo o pedido, porque
nomear e aí já conceder recesso, férias, ou então se não conceder férias o que iria ficar fazendo
no gabinete, sendo que todos estão de férias ou recesso, dessa forma foi indeferido então o pedido
da nomeação da Assessora. A Presidência não autorizou a referida Assessora a exercer o cargo de
Assessora, embora saiba por ouvir dizer, porque não chegou a ver a Assessora do Vereador, a
suposta assessora do Vereador no seu gabinete, porque diz suposta, porque quando ele pede a
nomeação ele cria a expectativa de uma nomeação, como ela não foi nomeada ela não pode dizer
que é a Assessora, ou que ela é funcionária da Câmara, então se ela estiver frequentando o
gabinete do Vereador é de livre, de exclusiva responsabilidade do Vereador, não tendo a Câmara
nada a ver com essa funcionária. Só quis fazer esses comentários antes de passar para
Lideranças para que fiquem sabendo. Queria fazer durante a Sessão explicando para o própri
Vereador, mas como ele não está presente já quis alertar porque quando ele receber durante a
semana vai procurar os Vereadores para tirar saber, acha que dessa forma está sendo justo e aí de
quinze de fevereiro quando retornar a Sessão neprde faça o pedido novamente e daí ele tem de ;
ostal 04 - CEP'83.750-000- Lapa - Paraná
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quinze de fevereiro até dezembro para ter a sua Assessora lá, daí ele que peça novamente a
nomeação dessa Assessora. Mais ninguém escrito passou-se as Lideranças manifestando-se os
Vereadores Antonio Luiz Carlos Cavalini e Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Com a palavra o
Vereador Cavalini disse que o Partido Republicano Brasileiro liderado pelo Vice-Presidente da
República José Alencar, recentemente organizado na Lapa e já o maior Partido do Estado do
Paraná proporcionalmente falando estão trabalhando para estruturá-lo, para ser o maior do Brasil
e vão chegar lá, na questão de trabalho, de dedicação e parcerias, é necessário muitas parcerias,
uma delas, já estão sentando, conversando, tiveram uma reunião muito feliz, muito proveitosa na
casa do ex-Prefeito Sérgio Leoni, com os colegas do PSL a quem podem trocar idéias e começar
a traçar os primeiros rumos do futuro político da Lapa. Sentiu-se muito feliz principalmente nas
exigências que viu dos colegas do PSL na questão de ter um plano dez para a Lapa, ficou muito
contente com o pragmatismo dos companheiros, porque normalmente como tem sido falado aqui,
um quer negociar dinheiro, outro quer cargo, outro quer não sei o que, naquela reunião falaram
- nem se falou em desgraça, aquela reunião foi pragmática, filosófica, de alto nível, de
aproximação de legenda jurídica partidária, então agradeceu ao Sérgio Leoni pela acolhida
carinhosa, os companheiros que estavam lá e disse que o PRB está principalmente de centro
esquerda, aberto as negociações, as conversações, o futuro existe, tem que ser construído e tem
muita vontade de construir junto com outras legendas. Vão trazer o Vice-Presidente da República
na cidade da Lapa num futuro próximo e aglutinar apoio para que a cidade tenha benefícios
concretos no futuro, de formas que, estão de portas abertas. Agradeceu muito essa primeira
aproximação com o PSL e as idéias que o PSL está trazendo, as formas de negociação, a maneira
idônea de se conversar, madura de se conversar de política, mandou um abraço aos companheiros
do PSL e disse que as portas e janelas estão escancarando, aos outros partidos, principalmente os
de centro esquerda. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga agradeceu a presença nesse
singelo convite que fizeram ao Vereador Cavalini e também ao Rui Wiedmer que na última
sexta-feira estiveram conversando, trocando idéias juntamente com o Sérgio Leoni, com o
Reinaldo Prevedello, com o Leori Trindade e com o Presidente do Partido Fernando Notto e com
o Claudiney seu assessor. O bom dessa conversa é que iniciaram da seguinte maneira, porque o
PSL quer apoiar nomes nem do atual e nem o ex, então iniciaram a conversa dizendo que a
proposta para continuar a conversa com o PRB é essa, não querem apoiar nem o ex-Prefeito e
[5] nem o atual Prefeito, querem um outro nome para disputar a eleição de dois mil e oito,
perguntaram se poderiam continuar a conversa. O Presidente do PRB Vereador Cavalini disse
que essa é a sua idéia também, então foi uma reunião muito produtiva e quer que conste em ata
que pretendem conversar com todos os Partidos que tenham essa mesma proposta, ver apoiar
nome, grupo, um terceiro grupo, grupo forte, porque é o que o povo está pedindo, sentem isso
aonde vão. Como foi falado, é uma eleição fácil de se ganhar porque infelizmente a atual
administração não vai bem, não vai bem das pernas por erros primários que estão cometendo,
mas ainda é tempo dos políticos pensarem num plano, diretrizes, planejamento para a disputa da
eleição de dois mil e oito, por isso querem convidar todos os Presidentes de Partido para ver se
tem essa intenção para depois poderem fazer uma grande reunião junto com esses Partidos que
vão conversar preliminarmente, então quer convidar o Presidente desta Casa que é o Presidente
do PSDC, com a permissão do Presidente do PSL que é o Notto, e também o Juciel do PT para
que possam se reunir o PSL, o PSDC e o PT para uma conversa assim como tiveram lá, para
depois na outra etapa juntar, depois dessa conversa, porque primeiro tem que sentir do PT, do
PSDC, disse que querem apoiar e que saia desse grupo um candidato diferente, porque o PSL não
vai apoiar o ex e nem o atual, então se for a intenção do PSDC e do PT aí vão lhes dizer nessa
reunião preliminar, e se tiverem intenção continuam as conversações, tem outros Partidos on
podem rachar porque deverão rachar porque muitos não concordam também para depois lá
frente formar um grande grupo com propostas sérias, com propostas que possam ser cumpridas
durante os quatro anos, porque de mentira e de promessa falsa e de blá-blá-blá, o povo está até o
pescoço, ninguém tolera mais. Esteve numa Resta do São Bento no domingo perguntaram onde
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Poder Legislativo do Município da Le apa
Estado de Paran
Ata nº 2.900 FI. 20
andam os homens, o Vereador disse que não sabia, mas que estava lá, pode por si próprio, pelo
Executivo não fala. Disseram que precisam de estradas porque tem pessoas doentes e não tem
estadas, agora ficou feliz porque não basta jogar bem, tem que levar sorte, o goleiro diz isso. Mas
o Vice-Prefeito Mansur numa semana que ficou na Prefeitura lá já anunciou, já desengavetou a
JK., já levou os Diretores da DER para que desimpeça a ponte do São Bento, Casas Populares,
então numa semana, não basta jogar bem, numa semana ele já apareceu muito mais do que o
Prefeito em três anos, então a coisas que tem que tirar o chapéu para o Vice-Prefeito era bom se
ele continuasse lá para poderem rever algumas situações, então deixou o convite preliminar para
na segunda-feira à tarde se puderem participar marcar uma reunião para logo em seguida
começarem fazer um planejamento para administração da Lapa para o ano de dois mil e oito, e
deixou claro que o PSL vai voltar a debater nesta Casa o contrato do aluguel das patrolas que
foram feitos, foi feito contrato e está meio adormecido e agora é tempo de voltar para ver como é
que vai ficar, estão gastando mil e poucos reais por dia do aluguel daquelas duas patrolas que foi
o comprado e estão lá paradas porque não tem óleo, isso é realidade, o líder do Prefeito não se
encontra, mas se quiser que traga os patroleiros na Câmara para perguntar para eles, patroleiro
não mente, pode mentir alguém que está lá encarregado para mentir, mas o patroleiro não,
perguntam por não sai com a máquina Senhor Mueller, responde que é porque não tem óleo,
outro responde que não tem óleo hidráulico, é isso que está acontecendo lá em cima, é a
realidade, então isso não é criticar, é o que está acontecendo, daí tem que falar, o que vai fazer, é
falta de gestão em cima do processo, agradeceu e disse que está convidado o PSDC e o PT. O
PSL agradece pela reunião que teve com o PRB. Mais ninguém inscrito passou-se as
Comunicações Parlamentares, não havendo manifestação. Antes de encerrar o Presidente Senhor
João Antonio de Jesus Martins convidou para talvez na sexta-feira, a Secretaria deverá avisar
para uma reunião na Câmara aonde que será apresentado o projeto da construção da Câmara,
acha interessante que estejam todos os Vereadores. A Secretaria vai definir com o Arquiteto o
horário e aí entra em contato com todos os Vereadores para que ele apresente inclusive em “3D”
e tal, uma primeira idéia de como quer que seja a futura instalação da Câmara Municipal, então
só para ficar meio pré-agendado, vai ser sexta-feira o horário ainda a ser definido. Nada mais a
tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como
dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia
[e onze de dezembro, à hora regimental, cómÔ a Ordem do Dia a ser definida e que estará à
disposição de todos no site da Câmara co arenta e oito horas de antecedência. Sendo o que
tinha para constar, eu Inês Bernadete Brongel Romanoski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida c aprovada, será todos os Vereadores Assinada.
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