materia nº 2929/2008

Rv] Loder Legidatico do Município da Lapa
dad, Estado do Paraná
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE(2.929)
Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e oito reuniu-se extraordinariamente no
Cine Teatro Imperial, provisoriamente, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do
Vereador, João Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos
Santos e Vilmar Czamneski Fávaro, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini, Marco
Antonio Bortoletto, Leandro Pierin Borges da Silveira, João Renato Leal Afonso, Marco Antonio
Ferrari Ramos e Dirceu Rodrigues Ferreira. À hora convocada o Senhor Presidente João Antonio de
Jesus Martins declarou aberta a Sessão, atendendo a solicitação do Prefeito através do Ofício nº
381/2008, protocolado na Câmara no dia 23/07/2008, às treze horas e quarenta e quatro minutos, sob
o número seiscentos e sessenta e oito de dois mil e oito, para que fossem analisados os Projetos de
Leis nº s 37, 44, 46, 51, 52 e 56, a Sessão foi convocada pelo Prefeito para esta data, dia vinte e
cinco, às treze horas no Cine Teatro. Iniciando imediatamente com a Ordem do Dia para a qual foi
convocada. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 37/2007, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre a criação de novo cargo para o quadro único de funcionários, e dá outras providências.
O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que só para que os Senhores Vereadores e
a comunidade presente saber, esse projeto de Lei nº 37 ele está criando o cargo de mãe social, e três
vagas para o cargo de mãe social. Esse projeto fica prejudicado da análise, da discussão e votação
porque a Presidência pediu informação ao Executivo e ainda não chegaram às informações porque
esse projeto não está bem justificado, esclarecido pelo Executivo, pelo seguinte, se não existia as
vagas como é que ele fez o concurso público, na justificativa ele deixa claro que, no primeiro pedido
de informações que foi feito, aí ele justificou que existe quatro servidores concursados que foram
nomeados pelo concurso público, o edital número um, de dois mil e quatro, e as admissões se deram
em trinta e um de sete de dois mil e sete, dezoito do um de dois mil e seis, vinte e um de cinco de
dois mil e sete e dois do nove de dois mil e sete, esse concurso público era de dois mil e quatro,
justifica ele dizendo que as vagas foram criadas por edital, agora ele quer nomear o pessoal que foi
aprovado no concurso público, que foi realizado pelo edital número um de dois mil e oito, e que
ainda não foram chamados, pois bem, fez várias solicitações para o Prefeito. Foi protocolado no
gabinete, a funcionária Kelen recebeu, onde está fazendo vários questionamentos, um deles é como
que ele abriu um concurso público se ainda não existia o cargo, muito menos as vagas criadas por
Lei, então a princípio o concurso seria nulo, porque quando vai abrir um concurso público, quem
entendem, primeiro tem que abrir o cargo, depois o número de vagas, e aí abre o concurso público,
então ficou uma dúvida, pediu, até agora não chegou o esclarecimento por parte do Executivo, então
fica prejudicado do Plenário decidir enquanto as informações não chegarem para que tenha um
parecer jurídico, para se de repente, se for o caso, anular o concurso público, então esse trinta e sete
fica retirado da Ordem do Dia, na próxima Sessão ele deve retornar. O Vereador João Renato pediu
uma questão de Ordem dizendo que Vossa Excelência, o Presidente fez a explanação, só perguntou
se o projeto foi para a Comissão de Justiça e Redação. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus
Martins disse que acredita que não foi, porque justamente quando eles protocolaram, afirmou que
não foi. O Vereador João Renato disse que não tem nada aqui, disse que leu o projeto como membro
da Comissão de Justiça, e cabe a Comissão de Justiça e principalmente aos Vereadores serem
responsáveis pelos atos e fatos dentro da Câmara Municipal, sob pena de cometerem um crime de
prevaricação. Pediu ao Presidente que quando houver a convocação de Sessões Extraordinárias que
seja rigorosamente cumprindo o Regimento Interno e a Lei Orgânica que diz que o Presidente
despachará às Comissões e as Comissões terão o prazo de quarenta e oito horas em comum para
efetuar o parecer, o que não aconteceu, entende que é uma falha da Secretaria de não ter enviado
para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, de acordo com o artigo cinqiienta e um diz, que à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação cabe examinar a admissibilidade da matéria do ponto de
vista da constitucionalidade e da conformidade da Lei Orgânica e ao Regimento Interno, é a função
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A Vossa Excelência como Presidente da Comissão
Executiva da Câmara Municipal tem o poder de acatar ou não acatar a proposição devolvendo ao
Presidente, sobre hipótese alguma a função de estar inquirindo o Executivo Municipal sob a
legalidade ou não do projeto, gostaria que ficasse gravado nesta Casa de Leis para que essa Câmara
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Ata nº 2.929 FI. 02
não caia ao ridículo, ao descrédito, de os Vereadores serem convocados aqui na Câmara de
Vereadores e nem sequer terem cópias de projetos nas suas mãos, isso é um desrespeito para com a
comunidade Lapeana e para com os Vereadores. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins
disse que então esse projeto número trinta e sete fica retirado da Ordem do Dia devendo retornar na
próxima Sessão, assim que o Prefeito der as informações necessárias, porque às vezes os discursos
são bonitos, mas na prática não devem aprovar tudo. O Vereador João Renato disse que discursos
bonitos e inteligentes, nada com relação a vossa incompetência como Presidente da Comissão
Executiva da Casa de Leis. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse “bem
inteligente”, tão competente que o Vereador João Renato ficou quatro mandatos para ser Presidente
desta Casa, e só foi porque este Presidente votou, senão o Vereador João Renato nunca seria. O
Vereador João Renato disse que é muito bom ser Presidente e fazer, não ser escondido atrás de uma
ignorância. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que isso é o que o Vereador
João Renato fez, pegando as ignorâncias do Vereador João Renato e deste Presidente, faz. O
Vereador João Renato agradeceu. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que o
projeto número quarenta e quatro de autoria do Executivo também, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial, fica prejudicado de ser analisado nesta Sessão porque falta referendar o
convênio quatrocentos e trinta e um, de dois mil e sete. O Vereador João Renato pediu que fosse
lido o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O Vereador Juciel 1º Secretário fez a
leitura. “Recebi o projeto em epigrafe para efetuar parecer, sobre o qual me pronuncio da seguinte
forma: O Poder Executivo Municipal busca aprovação do Projeto de Lei nº. 044/2008 protocolado
sob o nº. 603/2008, o qual tem por objeto autorização para abrir no Orçamento do Município,
Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 42.060,00 (Quarenta e Dois Mil e Sessenta Reais).
Pela justificativa apresentada e anexa junto ao referido Projeto, tem-se que o Poder Executivo
Municipal pretende atender as despesas com o funcionamento de 01 (um) núcleo de Esporte e Lazer
do Programa Esporte e Lazer da Cidade, ação Vida Saudável, localizado no centro para atender as
necessidades especiais referente à Terceira Idade (acima de 45 anos). O núcleo atenderá 200
pessoas, com atividades esportivas, sociais e culturais, sendo que o objetivo principal é o bem estar
bio-psico-social do idoso. Destarte somos do PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido
projeto. Assina os Vereadores João Renato Leal Afonso e Vereador Juciel Vilmar Jungles dos
Santos”. O Vereador João Renato disse que entende, e pediu mais uma vez uma questão de ordem.
No Regimento Interno diz que cabe ao Presidente acatar ou não, após a análise das Comissões
incluído na Ordem do Dia, só o Plenário, cabe a ele a decisão da votação ou não, o qual pediu em
conformidade com o Regimento Interno e a Lei Orgânica que Vossa Excelência o Presidente
coloque a sabatina do Plenário a retirada do projeto ou não. O Presidente Senhor João Antonio de
Jesus Martins disse que está retirado, vai voltar na próxima Sessão, porque não foi aprovado o
convênio “rapaz”, não foi aprovado o convênio, como é que o Vereador quer que aprove a dotação.
O Vereador João Renato disse que gostaria que Vossa Excelência o Presidente colocasse, conforme
então, que embase o vosso pedido de retirada, que Vossa Excelência embase na Lei Orgânica e no
Regimento Interno, não é a sua atribuição de “reizinho incompetente” que vai tirar a matéria de
cunho social do nosso Plenário. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins pediu para o
Vereador João Renato fazer o favor. O Vereador João Renato disse que não faz o favor não, que
Vossa Excelência o Presidente se dirija a sua pessoa como “Sua Excelência” e não “rapazinho”. O
Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse “Sua Excelência” pois não, Sua Excelência.
O Vereador João Renato perguntou baseado em qual artigo que Vossa Excelência o Presidente retira
da Ordem do Dia o projeto para o qual foram convocados, qual o artigo e qual a fundamentação da
retirada, disse que fez uma indagação como Vereador ao Presidente, ou Vossa Excelência
desconhece tanto a nossa Lei Orgânica, o nosso Regimento Interno, Vossa Excelência e sua
Assessoria é tão incompetente que Vossa Excelência não sabe dar uma resposta em Plenário a um
Vereador. Pediu e insistiu veementemente que Vossa Excelência o Presidente, informe a este
Vereador e aos demais membros qual o artigo que Vossa Excelência se embasa para retirar da
Ordem do Dia, tendo em vista o parecer concluso da Comissão de Legisláção, Justiça e Redação na
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Ata nº 2.928 FI. 03
pessoa deste Vereador e do Vereador Juciel. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins
disse que o próximo projeto constante da solicitação do Senhor Prefeito foi o Projeto de Lei nº 46,
de 30/05/2008, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, esse também projeto
fica retirado desta presente Sessão porque está faltando informação do Executivo. O Vereador João
Renato também pediu a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O
Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura para a
Sua Excelência o Vereador João Renato Leal Afonso. O Vereador João Renato agradeceu pela
educação que Vossa Excelência lhe deve. “Recebi o projeto em epígrafe para efetuar parecer, sobre
o qual me pronuncio da seguinte forma: O Poder Executivo Municipal busca aprovação do Projeto
de Lei nº. 046/2008 protocolado sob o nº. 545/2008, o qual tem por objeto autorização para abrir
no Orçamento do Município, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 415.000,00
(Quatrocentos e Quinze Mil Reais). Pela justificativa apresentada e anexa junto ao referido Projeto,
tem-se que o Poder Executivo Municipal pretende atender as despesas insuficientemente dotadas na
lei do Orçamento. Destarte somos de PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido projeto.
Assina João Renato Leal Afonso relator”. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse
que então esse também fica retirado porque falta a resposta do Ofício da Comissão de Economia.
Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 51, de 17/06/2008, autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com a Associação de Voluntários Semeadores, para repasse de subvenção mensal e
dá outras providências. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que foi
apresentado uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 51/2008, apresentada pelos Vereadores
João Antonio Martins, Juciel Jungles dos Santos e Leandro Pierin Borges da Silveira, segundo
informação da Assessoria Jurídica desta Casa o Projeto deverá ser retirado também da Ordem do
Dia por falta de parecer da Comissão de Economia e Orçamento. Em 1º discussão o Projeto de Lei
nº 52/2008, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para 1º
discussão do Projeto de Lei nº 52/2008, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial fez
uso dela o Vereador Leandro Borges pedindo vistas a esse projeto para poder analisar melhor. Em
deliberação o pedido de vistas formulado pelo Vereador Leandro Borges da Silveira foi o mesmo
rejeitado por seis votos contrários. Colocado em 1º votação o Projeto de Lei nº 52/2008, que dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial sendo aprovado com dois votos contrários, dos
Vereadores Leandro Pierin Borges da Silveira e Juciel. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus
Martins disse que o projeto que consta da Ordem do Dia, aliás, do Ofício de convocação de
extraordinária que é o Ofício nº 381 do Prefeito, seria o último da convocação do Prefeito, seria o
projeto de Lei 56, o qual pediu a leitura pelo 1º Secretário. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 56,
de 16/07/2008, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O Presidente Senhor
João Antonio de Jesus Martins disse que esse projeto também fica retirado da Ordem do Dia porque
foi um pedido de informação da Comissão de Orçamento e Finanças, onde que tem aqui um, não
sabe se voto em separado ou o que seria. “Os Vereadores que subscrevem por entenderem
desnecessária as providências solicitadas pelo Presidente da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento, decidem pela continuidade do trâmite do Projeto de Lei nº 056/2008. Mesmo tendo o
voto em separado retira da Ordem do Dia para que o Prefeito preste as informações, até porque a
comunidade está cobrando dos Vereadores, principalmente do Vereador Juciel e deste Vereador o
porquê do aditivo e também por outros comentários que está tendo desses aditivos daquela obra.
Então o Presidente da Comissão pediu as informações, ele quer ouvir o Engenheiro da empresa, que
venha até ele prestar as informações, esclarecer alguma dúvida que ele tem, perante ele e também
perante a comunidade onde está sendo realizado o asfalto da JK. Então mesmo tendo, e respeitando
o pedido do Vereador Marco Bortoletto e do Vereador Purga em separado para dar continuidade. O
Vereador Juciel pediu para fazer uso da palavra para esclarecer aos colegas Vereadores e a
comunidade presente que o aditivo é duzentos e setenta e cinco mil reais, tudo bem, a Prefeitura
cancelou alguns valores do Orçamento para aplicar nessa obra, só que a comunidade vai pagar a
metade desta obra e eles estão questionando o porquê, as pessoas não entendem a linguagem técnica,
porque eles estão pedindo esse valor a mais, que depois a comunidade yai ter que pagar cingienta
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por cento desse valor, cada um que tem o seu lote ali, então é somente um esclarecimento, vem o
Engenheiro, os moradores vem aqui, ele explica para os Vereadores e para os moradores que são os
maiores interessados, porque vão ter que pagar mais essa obra, o SEDU simplesmente liberou,
porque eles não tem mais compromisso com esse valor, e esse valor agora é dos cofres do Município
que vai ser dado esse aditivo, é o Município e os moradores que vão pagar esses valores a mais,
quando foi feito a reunião para definir, para apresentar para a comunidade o projeto da obra tudo
bem, ficou tudo claro, transparente, as pessoas iriam ter que contribuir, mais ou menos o valor foi
explicado, agora que tem esse aditivo tem que fazer a mesma coisa, reúnem a comunidade e
explicam, e tudo bem, sem problema, explicando fica as claras, ninguém vai lhes questionar, porque
eles é quem vão pagar, vão ter o benefício, vão pagar e ficam isentos, estarão fazendo a sua parte.
Então é somente por isso que fez o pedido para que o Engenheiro responsável venha e explique que
vai ser aprovado sem problema nenhum, desde que a comunidade seja esclarecida e este Vereador
também tem interesse de saber, então está somente explicando para os colegas Vereadores porque
que pediu. O SEDU é trangúilo, ele liberou, porque eles não vão ter que emprestar mais, esse valor é
dos cofres do Município que vai sair, inclusive saiu dotação aqui, duzentos e poucos mil reais das
estradas rurais que o povo do interior também quer saber, mas vai ser investido na JK, dinheiro que
estava programado para fazer as estradas rurais, então as coisas têm que ser às claras. O Vereador
Cavalini pediu uma questão de ordem e disse que tem notado que às vezes puxa-se muito ao mar e
às vezes muito a terra, então gostaria, pediria, que esses seus últimos meses de trabalho de Vereador
depois de oito anos, que Vossa Excelência o Presidente na condução dos trabalhos não levasse a
questão do lado político, levasse da importância do lado social, de atender as pessoas pobres do
Município, das pessoas necessitadas e da importância que é todos, o Poder Executivo € Legislativo
fecharem esse mandato com atendimento prioritário ao povo da Lapa e da mesma maneira que pede
a oposição, pede a situação que mantenha o equilíbrio e as justificativas das questões como o
Vereador Juciel manteve nesse momento, a sociedade está aflita para que saia a obra, e tem
Justificativa, o Senhor Furiatti foi no IAP e trancou todas as pedreiras da Lapa, o Prefeito não pôde
ensaibrar as estradas , então é justo que se pegue o dinheiro das estradas e se aplique numa obra
mais emergente, de cunho social, são seis protocolos lá, o chefe liberou um e foi mandado embora,
tem seis protocolos de pedreiras no IAP, o chefe, o Senhor Jefferson, amigo seu a vinte anos, liberou
um para a Lapa e foi mandado embora do cargo, porque o Furiatti tem ingerência direto lá, isso está
falando para os agricultores e falará em todas as casas da Lapa, e quer deixar registrado nesta Casa
de Leis também, mas pediu, tanto a oposição quanto a situação que olhem inicialmente para o povo
mais necessitado da Lapa, depois para suas tendências políticas, porque não tem problema, se perder
a eleição de Vice está trangiilo, daqui a quatro anos será candidato a Vereador, será candidato a
Prefeito, Vice de novo, não tem problema nenhum, são jovens e estão prontos para lutar pela cidade.
Como Vice-Presidente desta Casa faz esse clamor, porque é claro que tem que dar um determinado
apertão em determinado parafuso que já estão enferrujados, mas aqueles que já estão lubrificados
que deixe que vá. O Vereador Marco Ramos pediu uma questão de ordem também e disse que acha
que entende um pouco de obra, concorda com as palavras do Vereador Juciel, mas discorda de não
ser aprovado esse aditivo, acha que aquela obra está parada, vai ter um custo maior ainda para
consertar o que a chuva vai estragar e vai sair muito mais caro, não quer levar essa responsabilidade
nas suas costas. Conversou no dia anterior com o Furiatti sobre essa obra, ele perguntou porque está
parada, esse Vereador disse que está parada porque tem um aditivo na Câmara e a Comissão
Executiva, ainda falou que o Presidente está segurando, quer que aquele povo da Vila saiba quem
está segurando esse projeto, acha injusto aquela obra estar parada no valor que é aquela obra, por
duzentos e setenta mil reais é injusto, obra tem aditivo, obra existe aditivo, o Vereador Purga sabe,
toca obra na Sanepar e sabe que existe aditivo, o que estão fazendo é um crime, querem fazer esse
crime, deixa registrado aqui, estão segurando o dinheiro daquela verba, é crime, o que estão fazendo,
e quem tiver segurando que seja responsabilizado, voltou a falar que é um crime o que estão
fazendo, é um crime, existe Vereador para fiscalizar, porque não vão lá e não juntam o projeto e não
verem o que está certo e o que está errado, faz seis meses que aquela óbra está tocando e não viu um
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Ata nº 2.928 FI. 05
Vereador por o pé lá em cima, querem ser responsabilizados sejam os demais Vereadores, este
Vereador não, e quer que o povo daquela comunidade, nesta data mesmo vai lá na Associação e vai
dizer o porquê e com ordem do candidato a Prefeito Paulo Furiatti, ele falou ontem para este
Vereador que tem que liberar aquilo, tem que ser aprovado, picuinha na Câmara o povo não pode
pagar, aqui ninguém é criança, não tem um caboclo de dezoito anos aqui, tudo maior de dezoito anos
e que usa calça, querem fazer picuinhas, querem brigar, que vão brigar na rua, Vereador foi feito
para defender o povo. Voltou a afirmar e quer que fique registrado, é um crime o que estão fazendo
com a JK., por picuinha e por pirraça do Presidente da Casa, e fez das palavras do Vereador João
Renato de incompetência, faz jus, o Vereador João Renato não está errado. O Presidente Senhor
João Antonio de Jesus Martins disse que dois Vereadores mais competentes da Câmara falando tem
que acatar a decisão dos dois. Fica retirado aguardando as informações. O Vereador Marco
Bortoletto pediu a palavra e disse que tendo em vista que os Vereadores usaram a palavra este
Vereador como membro da Comissão de Finanças pediria novamente ao Presidente que coloque
esse projeto em votação, tendo em vista que a justificativa do Presidente foi à falta de parecer da
Comissão de Finanças a qual apresentou um voto em separado, do Vereador Purga e deste Vereador,
tendo em vista que as informações podem ser apresentadas no decorrer da semana, mas que não
atrasem mais essa obra, porque se o motivo for à falta de parecer da Comissão de F inanças que não
seja esse o motivo, então que Vossa Excelência o Presidente justifique então a não votação desse
projeto com outro motivo, até porque esses Vereadores, para que essa obra não fique parada
tomaram essa atitude de votar em separado. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins
disse que não só por esse motivo, também que está retirando da Ordem do Dia desta data, mas
também porque falta assinatura do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que não
assinou o parecer. O Vereador Marco Ramos disse que assina agora. Continuando o Presidente disse
que falta também a assinatura do Vereador Vilmar Jungles dos Santos, então está sem parecer, que
assinem na Secretaria da Câmara, sem assinatura. O Vereador Marco Ramos disse que se o
Vereador Vilmar concorda de assinar, porque esse Vereador assina, porque esses pareceres não foi
nenhum para a sua pessoa assinar, guardaram na Casa de Leis e esconderam os projetos. O
Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que o Vereador Marco Ramos como
Presidente da Comissão passou para o relator João Renato, ele fez o parecer dele, como é que ele
não passou para o Vereador Marco Ramos, como é que ele não passou para o Vereador, como é que
ficou preso nesta Casa de Leis. O Vereador João Renato pediu a palavra e disse que mais uma vez a
incompetência está reinando na Câmara, ela é impar, esse projeto de lei foi entregue no dia vinte e
dois de julho na Secretaria da Casa, conforme recibo assinado pela Secretaria da Casa na pessoa do
Thiago, porque esse relator entregava o projeto e ficava arquivado, devido à incompetência da
Secretaria e da Presidência desta Casa esse Vereador fez, junto com sua Assessoria um livro de
protocolo para entregar os pareceres na Casa, para não ter o risco de serem julgado a isso, está na
Secretaria desde o dia vinte e dois, o qual a Secretaria que ganha quatro mil reais por mês, não se faz
presente nas Sessões, não se faz presente em muitos lugares que deveria estar, e também se faz
presente em muitos lugares, inclusive com o carro da Câmara, talvez em missões escussas e
obscuras, deveria ter levado ao Vereador Juciel e ao Vereador Marco Ferrari Ramos para a
assinatura, o qual não fez, então existe parecer entregue dia vinte e dois de julho por este Presidente,
existe a assinatura, existe voto em separado da Comissão de Orçamento e Finanças desta Casa, então
a culpa de não votarem, darem o atraso da JK, é única e exclusivamente da Presidência da Câmara
Municipal da Lapa. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins disse que complementando
as palavras do Vereador João Renato o projeto foi protocolado na Câmara no dia dezessete do sete,
às três horas da tarde em pedido de regime de urgência, então também está dentro do prazo para que
seja trazido à deliberação do Plenário, então por esse motivo é que fica retirado. O Vereador João
Renato disse que para que se conclua, existe também pedido de Sessão Extraordinária, o qual existe
o prazo de quarenta e oito horas em comum a todas as Comissões, portanto a partir dessa Sessão ele
está extemporâneo como tem feito Vossa Excelência o Presidente na sua bravura, tem feito mais
uma vez rasgar o Regimento Interno. Nada mais a tratar o Senhor Presidehte encerrou a Sessão
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A Poder Legistativo do Município da Lapa
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Ata nº 2.928 FI 06
agradecendo a presença de todos. Sendo o que tinha para constar, eu Inês Bernadete Brongel
Romanoski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores Assinada.
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