materia nº 2934/2008

Poder Legidatico do Município da Lapa
Estado do Laraná
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO (2.934)
Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito reuniu-se no Cine Teatro Imperial,
provisoriamente, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador, João
Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar
C. Fávaro, presente os Vereadores: Marco Antonio Bortoletto, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Marco
Antonio Ferrari Ramos e Leandro Pierin Borges da Silveira. À hora regimental o Senhor Presidente
João Antonio de Jesus Martins declarou aberta a Sessão, iniciando com a deliberação das Atas
números dois mil novecentos e trinta e um e dois mil novecentos e trinta e dois sendo aprovadas por
unanimidade. Conforme acordo em Plenário o resumo das correspondências recebidas, encontra-se
nas mãos dos Senhores Vercadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário,
Vereador Vilmar Czarneski Fávaro, a leitura do resumo das correspondências expedidas, constando
o seguinte: Protocolo: 512/2008, Documento: Ofício, Número: 496/08, Destinatário: Roberto Luiz
Ângelo, Descrição: Empréstimo de panóplia. Protocolo: 513/2008, Documento: Ofício, Número:
489/08, Destinatário: Maria Lucia Kuss, Descrição: Encaminhando cópia de Parecer Jurídico.
Protocolo: 514/2008, Documento: Ofício, Número: 497/08, Destinatário: Rubens Ghilardi,
Descrição: Encaminhando Indicação nº 31/08 do Ver. João Renato. Protocolo: 515/2008,
Documento: Ofício, Número: 498/08, Destinatário: Rubens Ghilardi, Descrição: Encaminhando
Indicação nº 32/08 do Ver. João Renato. Protocolo: 516/2008, Documento: Ofício, Número: 499/08,
Destinatário: Rubens Ghilardi, Descrição: Encaminhando Indicação nº 33/08 do Ver. João Renato.
Protocolo: 517/2008, Documento: Ofício, Número: 501/08, Destinatário: Ademir de Souza,
Descrição: Encaminhando solicitação de esclarecimentos referentes a Convênio. Protocolo:
518/2008, Documento: Ofício, Número: 502/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
Encaminhando Indicação verbal do Vercador Leandro. Protocolo: 519/2008, Documento: Ofício,
Número: 504/08, Destinatário: Antonio Carlos Ferrari, Descrição: Informando liberação de recursos
financeiros do FNS. Protocolo: 520/2008, Documento: Ofício, Número: 503/08, Destinatário:
Miguel Batista, Descrição: Informando sobre liberação de recursos financeiros do FNS. Protocolo:
521/2008, Documento: Ofício, Número: 500/08, Destinatário: Maurício Ton Ramos, Descrição:
Encaminhando Parecer Jurídico referente a Certidão de Tempo de Contribuição. Protocolo:
522/2008, Documento: Ofício, Número: 505/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
e Informando sobre liberação de recursos financeiros do FNS. Protocolo: 523/2008, Documento:
Ofício, Número: 506/08, Destinatário: Antonio Carlos Ferrari, Descrição: Informando sobre
liberação de recursos financeiros do FNS. Protocolo: 524/2008, Documento: Ofício, Número:
507/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Informando sobre liberação de recursos financeiros
do ENS. Protocolo: 525/2008, Documento: Ofício, Número: 510/08, Destinatário: Miguel Batista,
Descrição: Encaminhando documentação para publicação. Protocolo: 526/2008, Documento: Ofício,
Número: 509/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando Projeto de Lei aprovado.
Nada mais a tratar, o Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins, deixou as correspondências
à disposição de todos os Vereadores na Secretaria desta Casa. Dando início a Ordem do Dia,
presentes os Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Vilmar Czameski Fávaro, Marco
Antonio Bortoletto, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Marco Antonio Ferrari Ramos, Leandro Pierin
Borges da Silveira. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 52/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. O Presidente Senhor João
Antonio de Jesus Martins esclareceu a população presente que esse projeto é uma dotação de cento e
sessenta mil reais aprovados para a Secretaria de Desenvolvimento Social para desenvolvimento de
ações sociais e comunitárias, um valor de cento e sessenta mil reais ele já veio para votação foi
pedido vistas do Vereador Leandro, foi rejeitado, foi aprovado em primeira discussão dois votos
contrários dos Vereadores Leandro e Juciel no dia vinte e cinco do sete. Livre a palavra para 2º
discussão fez uso dela o Vereador Leandro Borges dizendo que votou contra porque na verdade
pediu vistas e naquele dia não conseguiu, então votou contra para poder analisar melhor o projeto
analisando queria somente que a Prefeitura encaminhasse sempre para os Vereadores pod
fiscalizar melhor, porque sempre que falam para os Semeadores que querem uma fiscalização eles,
respondem que os Vereadores não tem esse direito e o trabalho do Vereador é fiscalizar, vai aprovar
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ATUM
Alameda David Carneiro, sn” - Fone (41) 3622.2536 -
Fax (41) 3622.133
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Ata nº 2.934 FI. 02
esse projeto, vota a favor, mas acha que eles tinham que ter mais respeito com os Vereadores. Com a
palavra o Vereador Juciel disse que também vai votar favorável, até mesmo porque é uma verba
Federal e naquele dia votou contrário porque foi solidário ao colega Leandro pelo fato dos outros
Vereadores não aceitarem o pedido de vistas, mas como é uma verba Federal, apesar de achar que
poderia ser melhor aplicado esse dinheiro, mas não tem como votar contra um dinheiro que vem do
Governo Federal para entidades carentes do Município. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus
Martins disse que só esclarecendo para a comunidade que a primeira Dama que é a Vera Batista, ela
está saindo para o interior dizendo que o Vereador João Antonio e o Vereador Juciel não aprovam
nada que é para o Social, que é para os Semeadores e para que a comunidade que está presente e que
acompanha vê realmente que não é verdade da Dona Vera quando ela vai aos Clubes de Mães
dizendo que o Vereador João Antonio e o Vereador Juciel não aprovam nada que é para o Social, a
única coisa que faz. é fiscalizar a aplicação de recursos e quer que eles prestem conta para a Câmara
da aplicação do recurso que é repassado para a Secretaria especialmente para a Associação
Voluntários Semcadores. Corrigindo também na Ordem do Dia houve um erro de digitação onde foi
colocado 1º discussão do Anteprojeto 52/2008, e o correto é 2º discussão. Mais ninguém querendo
fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº. 52/2008, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 61/2008, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus
Martins disse que esse projeto de lei 61/2008, também é uma dotação para a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social para o Programa Piso Básico
Variável Pró-Jovem no valor de noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais. Livre a palavra
para 1º discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 61/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, colocado
em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do
Vereador Vilmar Favaro Purga solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto
de Lei nº. 61/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão
N o Anteprojeto de Lei nº. 61/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma
foi o Anteprojeto de Lei nº. 61/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura
de crédito adicional especial, colocado em 2* votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 25/2008, de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, que referenda convênio celebrado entre o Município e o Banco Safra S/A,
visando a concessão de empréstimos a funcionários sob consignação das contraprestações em folha
de pagamento. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar Favaro Purga pedindo
vistas ao projeto e sendo aprovado por unanimidade. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus
Martins disse que deverá o convênio voltar na próxima Sessão. Nada mais constando na Ordem do
Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 34/2008, de
autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, indica ao Executivo Municipal patrolamento na Rua
Honestálio Alves Guimarães. Indicação nº 35/2008, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues
Ferreira, indica ao Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo,
melhorias na estrada secundaria de Passa Dois, que dá acesso as residências dos Senhores José
Cadena Neves, Antonio Tuchinski e Rosa Cadena, com feitio de 2 (dois), patrolamento e
principalmente ensaibramento da mesma. Requerimento nº 60/2008, de autoria do Vereador Vilmar
Favaro Purga, requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor
Miguel Rosário. Requer, outrossim, que da decisão desta Casa seja dado ciência a sua esposa Maria
da Luz Domingues do Rosário. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em
destaque, foram todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com
Expediente, pe Mornas Meat oem. Ein nie. us: Sumiu Cimnno: Emotion, não!
havendo manifestações. Passou-se as Lideranças, não havendo manifesta
G/Posta 04-CE
Alameda David Carneiro, sn” - Fone (41) 3622.2536 - Fax (41) 3622.1331 - C;
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Ata nº 2.934 FL 03
Comunicações Parlamentares, manifestou-se o Vereador Vilmar Favaro Purga. Com a palavra o
Vereador Vilmar Favaro Purga disse querer parabenizar os moradores em nome da JK, a empreiteira
que está hoje podendo se movimentar e realizar o sonho de muitos da Vila do Príncipe com a tão
sonhada pavimentação da JK, então esta Casa de Leis agilizou o processo, fizeram e tiveram aqui a
orientação necessária para aprovar o aditivo da obra e ficou feliz porque nesta data em visita ao
alguns amigos naquela Vila viu a obra se concretizando então é um sonho que está sendo realizado
em prol da comunidade da Vila do Príncipe. Também quer agradecer para que fique registrado em
Ata neste vinte e seis de agosto a todos os Vereadores exceto o Vereador Marcão, mas estão aí em
campanha eleitoral, muitos buscando a reeleição, muitos buscando a sua primeira eleição, três
candidatos a Prefeito e quer parabenizar a todos os candidatos pela forma democrática como está
sendo conduzida essa campanha eleitoral. Também quer dar parabéns a justiça eleitoral que tem
trabalhado incansavelmente para que esta campanha seja de fato respeitado o eleitor, e muitos
eleitores aqueles mordedores que existe, estava acostumado a pensar que o candidato era peteca
então pensavam assim e hoje está estranhando porque não está existindo a tal de mordeção nessa
campanha, então está de parabéns a justiça eleitoral para que continue assim, que Deus dê força ao
Juiz, a Promotoria Pública e que levem firme esses quarenta dias que restam para a eleição, pouco
mais de quarenta dias para que consigam de fato ter o controle sobre a compra de voto. Também
quer deixar sugerido a Justiça Eleitoral que tenha controle sobre as contratações de pessoas que irão
trabalhar para os candidatos aí nas últimas semanas, precisam ter um limite, precisam que o Doutor
Rodrigo crie um limite para que possam saber quais são as famílias que estão sendo paga para
trabalhar para determinado candidato, que isso tenha um limite, porque não é possível os candidatos
que saem de casa em casa dando a cara para bater, levando a proposta deixar com que pessoas com
força financeira, com força econômica possam comprar o voto de uma forma que é legal, ou seja, se
contratar as pessoas para trabalhar, está contratando legalmente, mas que isso tenha um limite, que
cada coligação possa contratar tantas pessoas, porque estão separando, é um alerta para a Justiça
Eleitoral, estão separando famílias para contratar na última semana e dentro dessas famílias estão
vendo quem tem o maior número de votos para contratar trezentas, quatrocentas pessoas para
trabalhar na última semana a um valor de cento e cinquenta, duzentos reais por semana, pegam e daí
dizem assim quantos votos tem na família, dizem oito, pega outra e diz que tem dez, então você me
serve, você não serve, então é um alerta para a Justiça Eleitoral e que Deus ajude, Deus ilumine a
Justiça Eleitoral para que ela possa levar com firmeza essa campanha dessa forma democrática como
já falou que está existindo, até o dia cinco de outubro às dezessete horas aonde começam a apuração
e terão aí se Deus quiser o resultado dos Vereadores e do candidato a Prefeito e Vice-Prefeito eleito,
é isso e agradeceu a todos os seus amigos c amigas, as pessoas que estão ajudando nessa empreitada,
nessa candidatura a Vereador para que no próximo ano de dois mil e nove possa estar aqui
exercendo o quarto mandato de Vereador, se Deus quiser, a campanha está muito boa, a campanha
do dezessete seiscentos e vinte está muito boa e quer se Deus quiser continuar representando
principalmente as famílias Lapeanas aqui dentro desta Casa de Leis. O Presidente Senhor João
Antonio de Jesus Martins disse que antes de encerrar a Sessão queria convocar os Vereadores para
Sessão Extraordinária no dia vinte e nove de agosto, na próxima sexta-feira às dezesseis e trinta
onde será apreciado em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº 51/2008, de autoria do Executivo que
autoriza o Poder Municipal a firmar convênio com a Associação de Voluntários Semecadores para
repasse de subvenção mensal e dá outras providências, convida também a comunidade presente para
nesta sexta-feira as dezesseis e trinta, na Secretaria da Câmara devido que aqui no espaço do Cine
Teatro já está agendado para outros fins, então essa Sessão do dia vinte e nove às dezesseis e trinta
será na Câmara, na Rua Marechal Floriano. Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a
Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os
para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dois de setembro, à hora regimental, com a Ordem
do Dia a ser definida e que estará à disposição de todos no site da Câmara com quarenta e oito horas
de antecedência. Sendo o que tinha para constar, ou Infe Sermadete: Srongel Rommoski, Auxiliar de