materia nº 2937/2008

Soder Legisatico do Município da Lapa
Estado do Laraná
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE (2.937)
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito reuniu-se no Cine Teatro Imperial,
provisoriamente, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador, João
Antonio de Jesus Martins, Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e
Vilmar C. Fávaro, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio Bortoletto,
Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Antonio Luiz Carlos Cavalini
e João Renato Leal Afonso. À hora regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
iniciando com a deliberação da Ata anterior número 2934, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Conforme acordo em Plenário o resumo das correspondências recebidas, encontra-
se nas mãos dos Senhores Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário,
Vereador Vilmar Czameski Fávaro, a leitura do resumo das correspondências expedidas,
constando o seguinte: Protocolo: 540/2008 Documento: Ofício Número: 524/08 Destinatário:
Nestor Baptista Descrição: Encaminhando Representação contra o Poder Executivo Municipal.
Protocolo: 541/2008 Documento: Ofício Número: 525/08 Destinatário: Odair Gustavo Storrer
Descrição: Encaminhando Indicação nº 36/08 do Vereador João Renato. Protocolo: 542/2008
Documento: Ofício Número: 526/08 Destinatário: Hélio Edson de Carvalho Descrição:
Encaminhando Requerimento de Voto de Congratulações do Vereador Marco Ramos. Protocolo:
543/2008 Documento: Ofício Número: 527/08 Destinatário: Miguel Batista Descrição:
Encaminhando Pedido de Informações referente a obras da J.K. Protocolo: 544/2008 Documento:
Ofício Número: 523/08 Destinatário: Miguel Batista Descrição: Informando sobre liberação de
recursos financeiros do FNDE. Protocolo: 545/2008 Documento: Ofício Número: 528/08
Destinatário: Edgar Virmom Arruda Descrição: Encaminhando cópia de Pedido de Informações
referentes a obras da J.K. Protocolo: 546/2008 Documento: Ofício Número: 531/08 Destinatário
Sérgio Augusto Leoni Descrição: Solicitando empréstimo do Cine Teatro Imperial. Protocolo:
547/2008 Documento: Ofício Número: 532/08 Destinatário: Roberta da Silva Teixeira Kaiss
Descrição: Encaminhando Declaração de Utilidade Pública. Protocolo: 548/2008 Documento:
Ofício Número: 530/08 Destinatário: Miguel Batista Descrição: Encaminhando Projeto de lei
aprovado. Protocolo: 549/2008 Documento: Ofício Número: 529/08 Destinatário: Miguel Batista
Descrição: Encaminhando Requerimento verbal do Vereador Marco Ramos. Protocolo: 550/2008
Documento: Ofício Número: 533/08 Destinatário: Sérgio Augusto Leoni Descrição: Solicitando
empréstimo do Cine Teatro Imperial para realização de Audiência Pública. Nada mais a tratar, o
Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins, deixou as correspondências à disposição de
todos os Vereadores na Secretaria desta Casa. Dando início a Ordem do Dia, presentes os
Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Vilmar Czarmeski Fávaro, Dirceu Rodrigues
Ferreira, Marco Antonio Bortoletto, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Ferrari
Ramos, Antonio Luiz Carlos Cavalini e João Renato Leal Afonso. Em 1º discussão o Anteprojeto
de Lei nº 51/2008, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar convênio com a Associação de Voluntários Semeadores, para repasse de subvenção
mensal e dá outras providências. Havendo Emenda Substitutiva de autoria dos Vereadores João
Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Leandro Pierin Borges da Silveira
ao Anteprojeto de Lei nº 51/2008, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Voluntários Semeadores, para
repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Livre a palavra para 2º discussão da
emenda fez uso dela o Vereador Juciel dizendo como um dos autores da emenda, só quer
justificar o porquê da emenda, o Executivo solicitou seis mil reais, tinham aprovado no semestre
anterior três mil reais mensais e então não vê o porquê aumentar essa verba até mesmo porque
como já foi falado na Sessão anterior é uma terceirização da verba do social, não vê porque dessa
terceirização se tem orçamento, se tem o dinheiro para atender o social porque passar pelo
Semeadores. Então só justificando o porquê da emenda de manter os três mil reais que já era
repassado para essa associação. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Emenda
Substitutiva de autoria dos Vereadores João Antonio de Jesus Martins, Juciel Vilmar Jungles dos
Santos e Leandro Pierin Borges da Silveira ao Anteprojeto de Lei nº 51/2008, de autoria do
Alameda David Carneiro, sn” - Fone (41) 3622.2536 - Fax (41) 3622.1331 Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000€
K AJELHAA
Poder Legistatico do Município ta Lapa
Estado do Paraná
Ata nº 2.937 FI. 02
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associação de Voluntários Semeadores, para repasse de subvenção mensal e dá outras
providências, colocada em 2º votação sendo reprovada por 5 votos dos Vereadores João Renato
Afonso, Marco Bortoletto, Vilmar Favaro Purga, Antonio Luiz Carlos Cavalini e Dirceu
Rodrigues Ferreira, sendo favoráveis os Vereadores Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco
Ramos e Juciel Jungles dos Santos. Não havendo mais emendas em 1º discussão o Anteprojeto de
Lei nº 51/2008, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com a Associação de Voluntários Semeadores, para repasse de subvenção
mensal e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 51/2008, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Voluntários Semeadores,
para repasse de subvenção mensal e dá outras providências, colocado em 1º votação sendo
aprovado por unanimidade. O Vereador Leandro disse que se pudesse ficar uma semana para
analisar melhor o convênio. O Senhor Presidente disse que como já foi votado unânime e tem a
segunda votação, essa dispensa não pode ser concedida, mas o Vereador Leandro votando contra
ele volta na próxima Sessão na segunda vota contra, o Presidente consulta a Assessoria Jurídica.
Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa
de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº 51/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de
Voluntários Semeadores, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências, foi este
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº
51/2008, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com a Associação de Voluntários Semeadores, para repasse de subvenção mensal e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Juciel dizendo que só
para justificar para a comunidade aqui presente o seu voto favorável ao projeto por esse projeto já
estar aqui um bom tempo e não vai votar contra mesmo sabendo que existe politicagem em cima
disso dessa terceirização dessa verba porque encaminharam várias pessoas para serem atendidas
pelo Semeadores e nunca foi atendido pelo menos por este Vereador, mas sabe que muitas
pessoas precisam e esperam que o próximo Prefeito ou Prefeita faça uma administração mais
séria, mais correta do social sem politicagem. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o
Anteprojeto de Lei nº 51/2008, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Voluntários Semeadores, para
repasse de subvenção mensal e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo aprovado
por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2008, de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda convênio celebrado entre o Município
e o Banco Safra S/A, visando a concessão de empréstimos a funcionários sob consignação das
contraprestações em folha de pagamento. O Senhor Presidente disse que esse é aquele projeto que
o Vereador Vilmar Favaro Purga pediu vistas em vinte e seis de oito, que é para que o Banco
Safra empreste dinheiro aos funcionários públicos descontados diretamente da folha de
pagamento, ele já teve em primeira votação e foi reprovado por quatro a três e agora é a segunda
votação. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que na
Sessão do dia vinte dois de agosto onde esteve presente os Dirigentes do Banco Safra este
Vereador por motivos já justificado teve a ausência da Sessão, gostaria que se fosse possível que
a Presidência determinasse a Secretaria se é que existe a gravação do áudio daquela Sessão ou
resumo daquilo que os Dirigentes do Banco Safra falaram para que este Vereador pudesse se
interar melhor, já se posicionou favorável quanto ao mérito e após essa análise dessa
documentação se é que ela existe este Vereador terá condição de tomar um posicionamento se
vota a favor ou contra, hoje é contra mais uma portinha como tem dito de vender dinheiro não
estão agiientando mais na Lapa, por isso pede a Presidência que determine e a Secretaria
encaminhe e ao mesmo tempo pede vistas a esse projeto para que este Vereador possa dar mais
uma analisada no que os representantes do Banco falaram nesta Casa. O Senhor Presidente disse
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/ Ed
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Ata nº 2.937 FL 03
que segundo informação agora é que não tem esse áudio porque eles vieram falar com os
Vereadores antes da Sessão, não sendo gravado na Sessão por isso não tem a gravação do áudio.
O Vereador João Renato disse que pede vistas da mesma forma. Continuando o Senhor
Presidente disse que iria dar uma sugestão poderá até entrar em contato com o pessoal do Banco
para o Vereador João Renato conversar com ele. Havendo pedido de vistas de autoria do
Vereador João Renato, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2008, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que referenda convênio celebrado entre o Município e o Banco
Safra S/A, visando a concessão de empréstimos a funcionários sob consignação das
contraprestações em folha de pagamento, colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2008, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que referenda convênio celebrado entre o Município e a
Associação Comercial, Industrial e Agropecuária da Lapa, que tem por objeto a articulação
institucional, visando a realização da Expolapa 2008. O Senhor Presidente disse que esse projeto
foi protocolado na Câmara e faltava a assinatura dos pareceres, pelo jeito para o Executivo não
foi necessário a utilização desse projeto, mas de qualquer forma os Vereadores devem apreciar.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Decreto
Legislativo nº 26/2008, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda
convênio celebrado entre o Município e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária da
Lapa, que tem por objeto a articulação institucional, visando a realização da Expolapa 2008,
colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de
Resolução nº 04/2008, que autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor
de Contabilidade desta Casa de Leis. O Senhor Presidente disse que quanto a esse Projeto de
Resolução 04/2008, solicitaria ao Vereador Juciel que se possível fizesse a leitura da justificativa
do projeto. O Vereador Juciel primeiro Secretário fez a leitura: o presente projeto de Resolução
faz-se necessário em virtude do fato das legislaturas dos edis se encerrarem no próximo dia 31 de
dezembro, ocasionando, obviamente, a rescisão dos contratos de trabalho dos assessores
parlamentares. Da mesma forma, referida data coincide com o término da gestão da atual
Comissão Executiva do Poder Legislativo, o quê, também por óbvio, deverá gerar a exoneração
dos servidores de provimento em cargo de comissão, como o secretário geral, técnicos e
assessores jurídicos. Finalmente, tendo em vista o Protocolo nº 548/2008, no qual o Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lapa — LAPAPREVI, informa que a
Câmara Municipal efetuou recolhimentos previdenciários a menor no período compreendido
entre 31/07/04 e 31/12/06, há a necessidade de pagar as diferenças de referido período. Diante do
exposto, mostra-se que os recursos necessários deverão estar previamente disponíveis para
referida finalidade. O Senhor Presidente disse que acredita pela justificativa já está bem
esclarecido aos Senhores Vereadores. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma, foi o Projeto de Resolução nº 04/2008, que autoriza o remanejamento de verbas
conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis, colocado em 1º votação
sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Juciel
Jungles dos Santos solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Resolução
nº 04/2008, que autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de
Contabilidade desta Casa de Leis, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o Projeto de Resolução nº 04/2008, que autoriza o remanejamento de verbas
conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi O Projeto de Resolução nº 04/2008, que
autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta
Casa de Leis, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais constando na
Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº
37/2008, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso indica a Presidência da COPEL em
Curitiba, que seja atendido a solicitação de instalação de ponto de energia na propriedade do
Senhor Nelson Ferreira do Nascimento, solicitação esta protocolada sob nº 92228534 junto à
ATULRAM
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Ata nº 2.937 FI. 04
COPEL. Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Ramos vai ter que montar amanhã e
entregar ao Presidente, mas vai adiantando aqui para que seja registrado nesta Ata dessa Sessão.
Ao Senhor Augusto Alves Guimarães passou despercebido ou não passou pelos Vereadores da
aprovação da compra do terreno que a Marfrig vai investir quatro milhões de reais na nossa
cidade, para muitas pessoas isso pode ser que não represente muita coisa, mas para os
comerciantes vai dar uma movimentada na cidade muito grande e o Senhor Augusto Alves
Guimarães sem malícia, na maior boa vontade sem pensar duas vezes mandou avaliar e vendeu o
terreno abaixo da avaliação, onde ele poderia muito bem pedir o que quisesse que a Prefeitura ou
a própria empresa iria pagar. Então quer deixar registrado aqui os parabéns ao Senhor Augusto
Alves Guimarães, ele era dono do Registro de Imóveis antigamente e também queria deixar aqui
já registrado que quer apresentar junto com os seus colegas Vereadores um Título de Cidadão
Benemérito a esta pessoa, a Lapa realmente tem pessoas com grade valor que pensam realmente
na cidade. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga que seja enviado
Voto de Congratulações e Aplausos a Rádio Legendária da Lapa, pela abertura que foi dada aos
candidatos a Prefeito no dia vinte e três próximo passado aonde aconteceu o debate entre os
candidatos e também quer que seja juntamente com o ofício e quer aqui sugerir em nome da
comunidade que tem conversado muito com este Vereador na rua na campanha e também ao
Professor Adão que faz parte da Diretoria que aqui se encontra que a Rádio Legendária também
abra as portas para os candidatos a Vice-Prefeito também fazer uma exposição de suas idéias e
para que o povo saiba a intenção de cada Vice-Prefeito que estão disputando o cargo, ou seja, O
Vereador Leandro, o Vereador Cavalini e também o companheiro Renatão que está na coligação
do PT. Então fica essa sugestão em nome da comunidade que lhe tem procurado Voto de
Congratulações pela abertura do debate dos candidatos a Prefeito e um debate com os candidatos
a Vice-Prefeito que são os substitutos imediatos do candidato a Prefeito isso está fazendo em
nome da comunidade lapeana e tem certeza que a Rádio Legendária abrirá esse espaço também
para atender esta solicitação da comunidade, do povo lapeano. Requerimento verbal de autoria do
Vereador Vilmar Favaro Purga a empresa TRANSLAPA para o seu Gerente Senhor Odair
Gustavo Storrer até viu um Requerimento se for o mesmo o Vereador Renato que lhe corrija, para
que seja feito um levantamento um estudo para ver a viabilidade da implantação do ônibus da
TRANSLAPA até a comunidade do Lagão no mínimo duas vezes por semana. Não seria esse o
Requerimento do Vereador João Renato porque viu só aqui o ofício que foi enviado, então fica
sem efeito o seu pedido. O Vereador João Renato disse que esteve em conversa com o Humberto,
Dona Vânia e o Odair na quarta-feira, na sexta eles já vão implantar a partir do dia quinze.
Continuando o Vereador Vilmar disse que então era isso só que o Requerimento viu que foi
enviado a TRANSLAPA, mas não dizia o que era aqui nas correspondências expedidas. Então
fica só os dois, Votos de Congratulações e o pedido para o debate entre os candidatos a Vice-
Prefeito. Requerimento verbal de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins ao
Executivo Municipal para que envie a Presidência da Câmara uma cópia autenticada da tabela
salarial atualizada dos funcionários de carreira, dos funcionários do Magistério e dos cargos em
comissão. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram
todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa. Dando início as inscrições para o Grande Expediente, manifestou-se o
Vereador Marco Antonio Ferrari Ramos. Com a palavra o Vereador Marco Ramos disse que a
semana passada engajou numa briga vai dizer assim uma briga em defesa a um empresário da
Lapa, o nome desse empresário é Alécio dono da Máster Grãos, está na Lapa há dezessete anos,
emprega diretamente setenta funcionários, indiretamente mais de duzentos e ninguém acha que
tem alguma coisa a falar da idoneidade dele tanto que está se mostrando hoje o maior comprador
de grãos na nossa cidade perde somente para a Cooperativa. A questão é a seguinte a Lapa é
grande, nosso Município tem cingienta quilômetros para um lado e cinquenta para outro, a
Prefeitura a cargo de um Secretário de Agricultura sem competência destina a uma empresa do
mesmo ramo chamada Cantelli a se instalar na frente da empresa Máster Grãos, da empresa
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Ata nº 2.937 FI. 05
Máster Grãos olhando dá diretamente a outra empresa, no mínimo uma falta de ética porque
analisem o seguinte uns funcionários do lado de cá setenta funcionários, mais setenta
funcionários do lado de lá isso gera um atrito, uma guerra entre os próprios funcionários, tem
terrenos aonde quiser na Lapa, não é contra a instalação da empresa, estão falando que é contra a
instalação da Cantelli, não é contra de maneira nenhuma, quer que ela venha, mas quer que tenha
uma ética, uma moral já arrumaram até o terreno para a empresa perto do Posto Policial, tem um
terreno de um alqueire e alguns litros por sessenta mil reais, na frente do Carlos Ohpis tem mais
uma faixa de terra que está a venda por menos de sessenta mil reais, então não justifica arrumar
atrito com um lapeano, o rapaz vem lá de Guarapuava está na boa vontade, está, mas vai arrumar
atrito com um lapeano que já está a dezessete anos no mercado, querem instalar a empresa é a
favor de desapropriar o terreno pagar o que a mulher está pedindo e instalar lá totalmente, não
tem o porquê gerar uma encrenca com os próprios funcionários que já estão lá a dezessete anos.
Imagine um agricultor entregando para um e o outro vê lá, mas o fulano é meu amigo está
entregando para sicrano e começa a encrenca, ética e moral na Prefeitura da Lapa quatro anos não
se tem, quatro anos que estão aqui mendigando, passando vergonha, os agricultores não tem
estrada, os filhos não tem educação, tiraram a empresa que cuidava do lixão está lá o lixão
largado, tem uma pessoa fazendo uma vistoria a partir de amanhã que tem algumas
irregularidades lá, tem que colocar pessoas competentes que não queira mau dos lapeanos. A
Lapa, seja quem vier vai ser muito bem vindo para se instalar aqui, precisam de empregos, claro
que precisam, precisam de gente que invista na Lapa, mas não podem desprezar os lapeanos que
estão acreditando na Lapa há mais de vinte anos isso é um desrespeito com os lapeanos, volta a
dizer não é contra a empresa Cantelli, não tem nada contra a empresa Cantelli, tem contra a
pessoa que está querendo que essa empresa se instale na frente de um lapeano porque não se dá
com fulano picuinhas, inveja isso é a pura inveja de pessoas incapazes, o rapaz cresceu está lá
trabalhando seis horas da manhã ou meia noite, uma hora da manhã conseguiu fazer sua vida, é
uma pessoa bem de vida é, mas trabalha, agora aquela pessoa que quer o mau dele é invejosa, não
sabe trabalhar e incapaz, a maneira de prejudicar aquela pessoa é tentando fazer intrigas, a pessoa
tem que ter moral, tem que ter ética e esse Secretário no mínimo não tem nada disso, então quer
aqui, queria, gostaria que os Vercadores que acompanhassem essa briga para que essa empresa se
instale sim na Lapa, mas em outro local para que não tenha atrito nem com os donos e nem com
os funcionários daqui a pouco começa a dar briga entre os funcionários um pula para o lado de lá
bate num, vem o outro e começa a dar encrenca, no mesmo ponto de ônibus de manhã vão chegar
e a tarde vão sair, imagine a encrenca que vai ser isso aí, claro que um funcionário vai defender o
seu patrão, isso aí vai gerar uma encrenca aqui na cidade, tem um parque industrial grande, tem
áreas aonde quiser, vão começar arrumar encrenca com um lapeano, será que o lapeano não tem
valor na Lapa, será que os lapeanos não valem nada para essa administração, não vale mesmo, os
lapeanos são pior que cachorro. Mais ninguém escrito passou-se as Lideranças não havendo
manifestações. Passou-se as Comunicações Parlamentares, não havendo manifestação. Nada mais
a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como
dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 16
de setembro de 2008, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e que estará à
disposição de todos no site da Câmara com quarenta e oito horas de antecedência. Sendo o que
tinha para constar, eu Antonio Rubens Rodrigues de Almeida, Auxiliar de Secretaria lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada
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