materia nº 2942/2008

WI Poder Legisdatiio do Município da Lapa
N Estado do Saraná
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS(2.942)
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito reuniu-se no Cine Teatro Imperial,
provisoriamente, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador, João
Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar
C. Favaro Purga, presente os Vereadores: Marco Antonio Bortoletto, Antonio Luiz Carlos Cavalini,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Leandro Pierin Borges da Silveira e João Renato Leal Afonso. A hora
regimental o Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins declarou aberta a Sessão, iniciando
com a deliberação da Ata número dois mil novecentos e quarenta sendo aprovada por unanimidade.
Conforme acordo em Plenário o resumo das correspondências recebidas, encontra-se nas mãos dos
Senhores Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, Vereador Vilmar
Czarneski Fávaro, a leitura do resumo das correspondências expedidas, constando o seguinte:
Protocolo: 582/2008, Documento: Ofício, Número: 564/08, Destinatário: Laíde Teider Cortes,
Descrição: Encaminhando Requerimento nº 62/08 do Vereador Vilmar de Voto de Pesar pelo
falecimento do Sr. Lauro Horning. Protocolo: 583/2008, Documento: Ofício, Número: 565/08,
Destinatário: Ruy Sergio Giublin, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal do Vereador João
Antonio. Protocolo: 584/2008, Documento: Ofício, Número: 566/08, Destinatário: Rodrigo Brum
Lopes, Descrição: Encaminhando Requerimento de Voto de Congratulações. Protocolo: 585/2008,
Documento: Ofício, Número: 567/08, Destinatário: Monica Simão, Descrição: Encaminhando
Requerimento verbal de Voto de Congratulações. Protocolo: 586/2008, Documento: Ofício,
Número: 568/08, Destinatário: Paulo Furiatti, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal de
Voto de Congratulações. Protocolo: 587/2008, Documento: Ofício, Número: 569/08, Destinatário:
Leandro Pierin Borges da Silveira, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal de Voto de
Congratulações. Protocolo: 588/2008, Documento: Ofício, Número: 570/08, Destinatário: Leila A.
Klenk, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal de Voto de Congratulações. Protocolo:
589/2008, Documento: Ofício, Número: 571/08, Destinatário: Renato Moreira Ribas, Descrição:
Encaminhando Requerimento verbal de Voto de Congratulações. Protocolo: 590/2008, Documento:
Ofício, Número: 572/08, Destinatário: Joacir Gonsalves, Descrição: Encaminhando Requerimento
verbal de Voto de Congratulações. Protocolo: 591/2008, Documento: Ofício, Número: 573/08,
Destinatário: Antonio Luiz Carlos Cavalini, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal de
e Voto de Congratulações. Protocolo: 592/2008, Documento: Ofício, Número: 574/08, Destinatário:
Miguel Batista, Descrição: Encaminhando requerimento verbal do Ver. Marco Ramos. Protocolo:
593/2008, Documento: Ofício, Número: 575/08, Destinatário: João Renato Leal Afonso, Descrição:
Encaminhando Requerimento verbal de Voto de Congratulações. Protocolo: 594/2008, Documento:
Ofício, Número: 576/08, Destinatário: Acyr Hoffmann, Descrição: Encaminhando Requerimento
verbal de Voto de Congratulações. Protocolo: 595/2008, Documento: Ofício, Número: 577/08,
Destinatário: Wilmar Horning, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal de Voto de
Congratulações. Protocolo: 596/2008, Documento: Ofício, Número: 578/08, Destinatário: Casturina
Bosch, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal de Voto de Congratulações. Protocolo:
597/2008, Documento: Ofício, Número: 579/08, Destinatário: Célio Guimarães, Descrição:
Encaminhando Requerimento verbal de Voto de Congratulações. Protocolo: 598/2008, Documento:
Ofício, Número: 580/08, Destinatário: João Carlos Leonardi Filho, Descrição: Encaminhando
Requerimento verbal de Voto de Congratulações. Protocolo: 599/2008, Documento: Ofício,
Número: 581/08, Destinatário: José Francisco Hoffmann, Descrição: Encaminhando Requerimento
verbal de voto de congratulações. Protocolo: 600/2008, Documento: Ofício, Número: 582/08,
Destinatário: Carlos Alberto Hammerschmidt, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal de
Voto de Congratulações. Protocolo: 601/2008, Documento: Ofício, Número: 583/08, Destinatário:
Miguel Batista, Descrição: Informando sobre liberação de recursos financeiros do FNDE. Protocolo:
602/2008, Documento: Ofício, Número: 584/08, Destinatário: Mônica Helena Derbli Baggio,
Descrição: Encaminhando Requerimento verbal de Voto de Congratulações do Vereador Vilmar.
Protocolo: 603/2008, Documento: Ofício, Número: 585/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
Encaminhando documentação para publicação. Protocolo: 604/2008, Documento: Ofício, Número:
586/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Solicitando informações referentes ao po de a
Yameda David Carneiro, sn” - Fone (41) 3622.2536 - Fax (41) veste y
Poder Legidatico do Município da Lapa
Estado do Paraná
Ata nº 2.942 FI. 02
Lei nº 80/08. Protocolo: 605/2008, Documento: Ofício, Número: 587/08, Destinatário: Miguel
Batista, Descrição: Encaminhando Projeto de Lei nº 79/08 para conhecimento. Nada mais a tratar, o
Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins, deixou as correspondências à disposição de todos
os Vereadores na Secretaria desta Casa. Dando início a Ordem do Dia, presentes os Vereadores
Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Vilmar Czameski Fávaro, Marco Antonio Bortoletto, Antonio
Luiz Carlos Cavalini, Dirceu Rodrigues Ferreira, Leandro Pierin Borges da Silveira e João Renato
Leal Afonso. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 71/2008, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a Instituição do “Sistema Livro Eletrônico”, para o cumprimento das obrigações
fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, e dá outras providências. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº.
71/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Instituição do “Sistema Livro
Eletrônico”, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN, e dá outras providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por
unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga
solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 71/2008, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Instituição do “Sistema Livro Eletrônico”, para o
cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, e
dá outras providências, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 71/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
Instituição do “Sistema Livro Eletrônico”, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, e dá outras providências. Livre a palavra para
discussão fez uso dela o Vereador João Renato Leal Afonso dizendo que só faz uso da palavra não
em defesa porque já foi aprovado em primeira votação a criação do sistema de livro eletrônico no
Município, mas apenas para deixar registrado em Ata o Voto de Parabéns, de Congratulações ao
funcionalismo público municipal da Secretaria Municipal de Finanças, mais especificamente a
Diretora do Departamento de Finanças a Senhora Andréia. Esse sistema do livro eletrônico numa era
onde a tecnologia principalmente com o advento da Internet ele se faz necessário em todos os
segmentos da sociedade e a Prefeitura Municipal da Lapa não pode ficar atrás sob hipótese alguma.
e Com o livro eletrônico vai se facilitar e muito a vida dos contribuintes e a vida dos contadores, onde
através do livro eletrônico poderão fazer o lançamento do ISSQN que é o Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza e o ISS que é o Imposto Sobre Serviços, diretamente via on line, poderão ter as
suas certidões negativas via on line, poderão pagar esses tributos via on line, sem sombra de dúvidas
é um avanço sobre maneiras que a equipe do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal da
Lapa está deixando dentro da Prefeitura, parabenizou a Diretora do Departamento de Finanças e
Fiscalização do Município, bem como a toda a sua equipe, bem como a Secretaria por esse avanço
que estão dando dentro do Município, é o primeiro passo que está sendo feito, logo estará sendo
feito o livro do cidadão, onde poderão pedir segunda via do IPTU, as certidões negativas Pessoa
Física, enfim outros tributos também via on line, então vota favorável mais uma vez e parabenizou a
Secretaria que fez o projeto já a mais de um ano estudando essa matéria. Mais ninguém querendo
fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº. 71/2008, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre a Instituição do “Sistema Livro Eletrônico”, para o cumprimento das obrigações fiscais
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, e dá outras providências, colocado em
2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 73/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº.
73/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento
verbal de autoria do Vereador Cavalini solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do
Anteprojeto de Lei nº. 73/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar, foi este colocado em votação sendo aprovado por
2º discussão o Anteprojeto de Léi nº. 73/2008, de autoria do Executivo Municipal, que
Alameda David Carneiro, sn” - Fone (41) 3622.2596 - Fax (41) 3622. 138)
ç ab Poder Legisatico do Município da Lapa
f Estado do Paraná
Ata nº 2.942 FI. 03
abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 73/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 77/2008, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 77/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, colocado em 1º votação sendo
aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Bortoletto
solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 77/2008, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, foi este colocado
em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 77/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº.
77/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº.
78/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº.
78/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial,
colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria
do Vereador Leandro solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei
nº. 78/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o
Anteprojeto de Lei nº. 78/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma
foi o Anteprojeto de Lei nº. 78/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura
de crédito adicional especial, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 79/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso
o da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 79/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, colocado em 1º votação sendo aprovado por
unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu solicitando dispensa de
interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 79/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, foi este colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 79/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 77/2008, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, colocado em 2º
votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a
leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Não havendo nenhum Requerimento e nem
Indicação. O Presidente Senhor João Antonio de Jesus Martins consultou os Vereadores sobre
Requerimentos ou Indicações verbais. Requerimento verbal de autoria do Vereador Cavalini
solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma lombada em frente a creche, tem muitas
crianças que correm risco com o novo asfalto que foi feito lá, de forma que tem que evitar acidentes.
Aproveitou o uso da palavra para saudar os estudantes que se encontram presentes, bem como as
pessoas da sociedade, é uma honra tê-los aqui acompanhando a Sessão da Câmara, um especial
abraço ao Vereador eleito Juquinha Hoffmann. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento
ou Indicação em destaque, foram todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores,
juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Dando início as inscrições para o Grande
Expediente, o Senhor Presidente consultou os Vereadores quanto a possibilidade de dispensar o
Grande Expediente, Lideranças e qu Parlamentares para que o pessoal do colégiASão —
alt
| Poder Legislativo do Hunicípio da Lapa
Estado do Saraná
Ata nº 2.942 FI. 04
Presidente encerrou a Sessão. Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo
a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima
Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e um de outubro, à hora regimental, com a Ordem do Dia
a ser definida e que estará à disposição de todos no site da Câmara com quarenta e oito horas de
antecedência. Sendo o que tinha para constar, eu Inês Bernadete Brongel Romanoski, Auxiliar de
Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores Assinada.
Mameda David Carneiro, snº - Fone (41) 3622.2536 - Fax (41) 3622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - Lapa - Paraná