materia nº 2944/2008

Pin Poder Legistatico do Município ta Lapa
COME Estado do Paraná
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO(2.944)
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito reuniu-se no Plenário Vereador César
Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador, João
Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar
C. Favaro Purga, presente os Vereadores: Antonio Luiz Carlos Cavalini, Dirceu Rodrigues Ferreira,
Marco Antonio Ferrari Ramos, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Bortoletto e João
Renato Leal Afonso. À hora regimental o Senhor Presidente João Antonio de Jesus Martins declarou
aberta a Sessão, iniciando com a deliberação da Ata número dois mil novecentos e quarenta e dois
sendo aprovada por unanimidade. Conforme acordo em Plenário o resumo das correspondências
recebidas, encontra-se nas mãos dos Senhores Vereadores. Ainda no Expediente do Dia foi feita,
pelo 2º Secretário, Vereador Vilmar C. Favaro Purga, a leitura do resumo das correspondências
expedidas. constando o seguinte: Protocolo: 613/2008, Documento: Ofício, Número: 594/08,
Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando Projetos de Lei para conhecimento.
Protocolo: 614/2008, Documento: Ofício, Número: 596/2008, Destinatário: Antonio Carlos Ferrari,
Descrição: Encaminha cópias de comunicados do FNS. Protocolo: 615/2008, Documento: Ofício,
Número: 595/2008, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminha cópia de comunicados do
ENS. Protocolo: 616/2008, Documento: Ofício, Número: 600/08, Destinatário: Miguel Batista,
Descrição: Comunicando liberação de recursos financeiros do FNDE. Protocolo: 617/2008,
Documento: Ofício, Número: 600/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: informando sobre
liberação de recursos financeiros. Protocolo: 618/2008, Documento: Ofício, Número: 597/2008,
Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminha documentos para publicação. Protocolo:
619/2008, Documento: Ofício, Número: 602/2008, Destinatário: Miguel Batista, Descrição:
Encaminha uma via dos projetos de leis nºs 85, 86, 87, 88/2008. Protocolo: 620/2008, Documento:
Ofício, Número: 601/08, Destinatário: Adão Grzelkovski, Descrição: Solicitando cópia da gravação
do programa Primeira Hora do dia 31/ 10/08. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente João Antonio
de Jesus Martins, deixou as correspondências à disposição de todos os Vereadores na Secretaria
desta Casa. Dando início a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Juciel Vilmar Jungles dos
Santos, Vilmar C. Favaro Purga, Antonio Luiz Carlos Cavalini, Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco
Antonio Ferrari Ramos, Leandro Pierin Borges da Silveira, Marco Antonio Bortoletto e João Renato
E] Leal Afonso. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a criação dos “Conselhos Escolares” nos estabelecimentos municipais de ensino
com mais de 100 (cem) alunos e dá outras providências. Havendo emenda modificativa ao
Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação dos
“Conselhos Escolares” nos estabelecimentos municipais de ensino com mais de 100 (cem) alunos e
dá outras providências. Livre a palavra para 1º discussão da emenda modificativa ao Anteprojeto de
Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação dos “Conselhos
Escolares” nos estabelecimentos municipais de ensino com mais de 100 (cem) alunos e dá outras
providências e ninguém querendo fazer uso da mesma foi a emenda modificativa ao Anteprojeto de
Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação dos “Conselhos
Escolares” nos estabelecimentos municipais de ensino com mais de 100 (cem) alunos e dá outras
providências, colocada em 1º votação sendo aprovada por unanimidade. Havendo Requerimento
verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação
da emenda modificativa, ao Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre a criação dos “Conselhos Escolares” nos estabelecimentos municipais de ensino com
mais de 100 (cem) alunos e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo aprovado
por unanimidade. Em 2º discussão a emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação dos “Conselhos Escolares” nos
estabelecimentos municipais de ensino com mais de 100 (cem) alunos e dá outras providências.
Livre a palavra e ninguém querendo fazer uso da mesma foi a emenda modificativa ao Anteproj Í
de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação dos “Consel
Escolares” nos estabelecimentos municipais de ensino com mais de 100 (cem) alunos e dá,o
providências, colocada em 2º votação sento aprovada por unanimidade. Em 1º
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Ata nº 2.944 FI. 02
Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação dos
“Conselhos Escolares” nos estabelecimentos municipais de ensino com mais de 100 (cem) alunos e
dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o
Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação dos
“Conselhos Escolares” nos estabelecimentos municipais de ensino com mais de 100 (cem) alunos e
dá outras providências, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro solicitando dispensa de interstício para
2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a criação dos “Conselhos Escolares” nos estabelecimentos municipais de ensino com mais de
100 (cem) alunos e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a criação dos “Conselhos Escolares” nos estabelecimentos municipais de ensino
com mais de 100 (cem) alunos e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a criação dos “Conselhos Escolares” nos estabelecimentos municipais
de ensino com mais de 100 (cem) alunos e dá outras providências, colocado em 2º votação sendo
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 76/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do artigo 13; revogação ao parágrafo terceiro do
artigo 13; alteração do inciso I do artigo 14; alteração do caput do artigo 16; alteração do caput do
artigo 17; alteração do parágrafo único do artigo 17; alteração do caput do artigo 18; alteração do
caput do artigo 19, todos da Lei Municipal nº 1.672, de 12 de dezembro de 2002. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 76/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do artigo 13; revogação ao parágrafo
terceiro do artigo 13; alteração do inciso I do artigo 14; alteração do caput do artigo 16; alteração do
caput do artigo 17; alteração do parágrafo único do artigo 17; alteração do caput do artigo 18;
alteração do caput do artigo 19, todos da Lei Municipal nº 1.672, de 12 de dezembro de 2002,
colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria
do Vereador Vilmar Favaro solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de
e Lei nº. 76/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do artigo 13;
revogação ao parágrafo terceiro do artigo 13; alteração do inciso I do artigo 14; alteração do caput
do artigo 16; alteração do caput do artigo 17; alteração do parágrafo único do artigo 17; alteração do
caput do artigo 18; alteração do caput do artigo 19, todos da Lei Municipal nº 1.672, de 12 de
dezembro de 2002, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão
o Anteprojeto de Lei nº. 76/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do
artigo 13; revogação ao parágrafo terceiro do artigo 13; alteração do inciso 1 do artigo 14; alteração
do caput do artigo 16; alteração do caput do artigo 17; alteração do parágrafo único do artigo 17;
alteração do caput do artigo 18; alteração do caput do artigo 19, todos da Lei Municipal nº 1.672, de
12 de dezembro de 2002. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi
o Anteprojeto de Lei nº. 76/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do
artigo 13; revogação ao parágrafo terceiro do artigo 13; alteração do inciso 1 do artigo 14; alteração
do caput do artigo 16; alteração do caput do artigo 17; alteração do parágrafo único do artigo 17;
alteração do caput do artigo 18; alteração do caput do artigo 19, todos da Lei Municipal nº 1.672, de
12 de dezembro de 2002, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão
o Anteprojeto de Lei nº. 81/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 81/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu solicitando dispensa de interstício
para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 81/2008, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, foi este colocado em votação
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 81/2008, de aut ja do
Mameda David Carneiro, sn” - Fone (41) 3622.2536 - Fax (41) 3622.1331 - Caixa Postal 04 - CEP 83.7
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Ata nº 2.944 FI. 03
Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 81/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Consta em 2º parte o Anteprojeto de Lei
nº 66/2008, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
da Lapa para o exercício financeiro de 2009. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a
leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 63/2008, de autoria do
Vereador Vilmar Favaro Purga. Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Helena Regina Araújo Leoni. Requer, outrossim, que da decisão desta Casa,
seja dado ciência a sua mãe Senhora Heleni Bara Araújo e sua filha Letícia Leoni Milléo.
Requerimento nº 64/2008, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga. Requer que seja inserido
em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odinir Teter. Requer, outrossim, que da
decisão desta Casa, seja dado ciência a sua esposa Senhora Clarete Hornung Teter. Requerimento nº
65/2008, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga. Requer que seja inserido em Ata Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jocélio Ribas Pereira. Requer, outrossim, que da decisão
desta Casa, seja dado ciência a sua esposa Senhora Maria Cristina Laus Pereira e a seus filhos
Thiago Laus Pereira, Thaise Laus Pereira e Thomas Laus Pereira. Requerimento nº 66/2008, de
autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga. Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Darcy de Paula Mendes. Requer, outrossim, que da decisão desta Casa,
seja dado ciência a sua esposa Senhora Leia Maria da Silva Mendes. Requerimento verbal de autoria
do Vereador Cavalini solicitando ao Executivo Municipal que faça uma limpeza, uma roçada no
Módulo Esportivo que agora no verão a sociedade uso muito aquele local para práticas esportivas e
o mato está em crescimento avantajado lá. O Vereador Leandro solicitou ao Vereador Vilmar para
assinar juntamente com o Vereador Vilmar o Requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento do
Senhor Jocélio. O Vereador Vilmar disse que sim. Requerimento verbal de autoria do Vereador João
Renato Leal Afonso solicitando que seja enviado ofício de Profundo Pesar pelo falecimento do
Deputado Federal Max Rosenmann ocorrido no dia vinte e cinco próximo passado e que seja dado
ciência da decisão do Plenário a sua esposa Marislei Rosenmann e seus filhos Daniel, Paulo e Silvia.
a Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga solicitando ao Executivo que
dentro das possibilidades seja recolocada a linha de ônibus das cinco e trinta da manhã para
Curitiba, porque pela contenção de despesa que está acontecendo dentro do Município essa linha foi
retirada, mas pensa que devem fazer economia em outro setor menos na saúde, vinte e sete pessoas,
um micro ônibus, um ônibus as cinco e trinta está sendo insuficiente e nesta data mais de vinte
pessoas procuraram este Vereador porque precisam de exames, consultas e cirurgias em Curitiba e
não tem o transporte, então fica o pedido para que dentro das possibilidades do Poder Executivo
volte a ter dois ônibus nesse horário das cinco e trinta da manhã. Ninguém querendo colocar
qualquer Requerimento ou Indicação em destaque, foram todos deferidos ficando à disposição dos
Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Dando início as
inscrições para o Grande Expediente, manifestou-se o Vereador João Renato Leal Afonso. Com a
palavra o Vereador João Renato cumprimentou os presentes € especialmente os futuros Vereadores.
Vereadores eleitos no último pleito, Célio Guimarães e Vilmar Horning, grande Lilo da Mariental. O
Requerimento de Profundo Pesar pela morte do Deputado Federal Max Rosenmann, ocorrido no dia
vinte e cinco do dez de dois mil e oito, entende que esta Casa de Leis deve pelo menos para a
história deixar registrado um Profundo Pesar pelo falecimento desse homem público que em todas
as suas eleições, desde a sua primeira em oitenta e seis ele sempre obteve uma grande votação aqui
na cidade da Lapa, não foi uma e nem duas vezes que esse Deputado visitou o Município trazendo
recursos em todos os segmentos sociais, educacionais e desenvolvimento na cidade, como
homenagem fez a leitura do conteúdo do Caderno Vida Pública da Gazeta do Povo do domingo
vinte e seis do dez de dois mil e oito para constar em Ata a homenagem. “Max Rosenmann era o
único deputado federal constituinte do Estado do Paraná que permaneceu no Congressg até hoje
sem interrupção de mandato. Cumprindo o sexto mandato, Rosenmann deixou a marca di
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Estado do Saraná
Ata nº 2.944 FI. 04
trajetória política nas 80 emendas de sua autoria que foram acatadas na Constituição de 1988, nos
projetos que se transformaram em leis nacionais e nos recursos federais que conseguiu liberar para
obras e programas nos municípios de sua base eleitoral. Eleito pela primeira vez deputado federal
em 1986, Rosenmann integrou as comissões dos Trabalhadores, Serviço Público e da Ordem Social
da Assembléia Nacional Constituinte. Entre as propostas de sua autoria que permanecem no texto
constitucional estão questões envolvendo direitos dos trabalhadores na participação nos lucros das
empresas; licença-prêmio; direito a creche para os filhos dos trabalhadores; garantia de
manutenção dos serviços essenciais em caso de greve; regulamentação e abertura do mercado de
venda e revenda de combustíveis; criação e integração das regiões metropolitanas e intervenção da
Justiça para garantia do cumprimento de normas constitucionais. Nos 20 anos de trabalho
parlamentar, Max Rosenmann teve forte atuação municipalista e foi homenageado com títulos de
cidadão honorário e benemérito de 28 cidades paranaenses. Em 2002, recebeu prêmio da
Organização Mundial da Família, filiada à ONU, pela atuação na área social. Na Câmara, ocupou
postos importantes como a vice-presidência da Comissão de Finanças e Tributação e foi vice-
presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Em 2001, presidiu a
Comissão Especial de Reforma do Sistema Financeiro, responsável pela aprovação da Proposta de
Emenda Constitucional nº 53, que regulamentou novas regras para o controle e fiscalização de
instituições financeiras e bancárias públicas e privadas no País, estabelecendo mecanismos de
combate à especulação. O líder da bancada do PMDB na Assembléia, Antonio Anibelli,
acompanhou de perto a carreira de Rosenmann desde a infância. Foram colegas de ginásio no
Colégio Estadual do Paraná, fizeram política estudantil juntos e seguiram carreira política em
parceria. No início deste mês, Rosenmann e Anibelli estiveram no mesmo palanque pela última vez
num comício em São Mateus do Sul. “Ele estava super bem, com muita disposição. É um amigo de
longa data, um deputado moderno que prestigiou o empresariado e trabalhava liberando verbas
para os 100 municípios que representava. ” Entre outros que O agraciaram com palavras ligenziosas.
Essa Câmara não poderia se furtar de deixar registrado com Profundo Pesar a morte desse grande
Deputado, sempre brincavam nas oportunidades em que sentavam juntos conversando, se eleger é
fácil, ser Deputado não é muito difícil, agora se reeleger por seis vezes consecutivas aí merece um
trabalho de base, um trabalho com seriedade e respeito aos seus eleitores e é isso que o Max tinha.
Mais ninguém inscrito passou-se as Lideranças, não havendo manifestações. Passou-se as
Comunicações Parlamentares, não havendo manifestações. Nada mais a tratar o Senhor Presidente
encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia onze de novembro, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e que estará à disposição de todos no site da Câmara
com quarenta e oito horas de antecedência. Sendo o que tinha para constar, eu Inês Bernadete
Brongel Romanoski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por
todos os Vereadores Assinada.
FT —————————————>>>D
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