materia nº 2945/2008

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Poder Legidatico do Município da Lapa
Estado do Lazaná
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO(2.945)
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito reuniu-se no Plenário Vereador César
Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador, Antonio
Luiz Carlos Cavalini Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar C.
Favaro Purga, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio Ferrari Ramos,
Marco Antonio Bortoletto e João Renato Leal Afonso. À hora regimental o Senhor Presidente
Antonio Luiz Carlos Cavalini declarou aberta a Sessão, iniciando com a deliberação da Ata número
dois mil novecentos e quarenta e três sendo aprovada por unanimidade. Conforme acordo em
Plenário o resumo das correspondências recebidas, encontra-se nas mãos dos Senhores Vereadores.
Ainda no Expediente do Dia foi feita, pelo 2º Secretário, Vereador Vilmar C. Favaro Purga, a leitura
do resumo das correspondências expedidas, constando o seguinte: Protocolo: 621/2008, Documento:
Ofício, Número: 617/08, Destinatário: Mansur de Jesus Daou, Descrição: Solicitando o empréstimo
do Clube 7 para solenidade de posse do Prefeito e Vereadores. Protocolo: 622/2008, Documento:
Oficio, Número: 603/08, Destinatário: Heleni Bara Araújo, Descrição: Requerimento do Vereador
Vilmar de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Regina Araújo Leoni. Protocolo:
623/2008, Documento: Ofício, Número: 604/08, Destinatário: Letícia Leoni Milleo, Descrição:
Requerimento do Vereador Vilmar de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Regina
Araújo Leoni. Protocolo: 624/2008, Documento: Ofício, Número: 605/08, Destinatário: Clarete
Hormung Téter, Descrição: Requerimento do Vereador Vilmar de Voto de Pesar pelo falecimento do
Senhor Odinir Téter. Protocolo: 625/2008, Documento: Ofício, Número: 606/08, Destinatário: Léia
Maria da Silva Mendes, Descrição: Requerimento do Vereador Vilmar de Voto de Pesar pelo
falecimento do Senhor Darcy de Paula Mendes. Protocolo: 626/2008, Documento: Ofício, Número:
607/08, Destinatário: Maria Cristina Laus Pereira, Descrição: Requerimento do Vereador Vilmar de
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jocélio Ribas Pereira. Protocolo: 627/2008, Documento:
Ofício, Número: 608/08, Destinatário: Thaise Laus Pereira, Descrição: Requerimento dos
Vereadores Vilmar e Leandro, de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jocélio Ribas Pereira.
Protocolo: 628/2008, Documento: Ofício, Número: 609/08, Destinatário: Thiago Laus Pereira,
Descrição: Requerimento dos Vereadores Vilmar e Leandro, de Voto de Pesar pelo falecimento do
Senhor Jocélio Ribas Pereira. Protocolo: 629/2008, Documento: Ofício Número: 610/08,
Destinatário: Thomas Laus Pereira, Descrição: Requerimento dos Vereadores Vilmar e Leandro, de
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jocélio Ribas Pereira. Protocolo: 630/2008, Documento:
Ofício, Número: 611/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando Requerimento
verbal do Vereador Cavalini. Protocolo: 631/2008, Documento: Ofício, Número: 612/08,
Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando Requerimento verbal do Vereador Vilmar.
Protocolo: 632/2008, Documento: Ofício, Número: 613/08, Destinatário: Marisley Rosenmann,
Descrição: Requerimento do Vereador João Renato de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor
Max Rosenmann. Protocolo: 633/2008, Documento: Ofício, Número: 614/08, Destinatário: Daniel
Rosenmann, Descrição: Requerimento do Vereador João Renato de Voto de Pesar pelo falecimento
do Senhor Max Rosenmann. Protocolo: 634/2008, Documento: Ofício, Número: 615/08,
Destinatário: Paulo Rosenmann, Descrição: Requerimento do Vereador João Renato de Voto de
Pesar pelo falecimento do Senhor Max Rosenmann. Protocolo: 635/2008, Documento: Ofício,
Número: 616/08, Destinatário: Silvia Rosenmann, Descrição: Requerimento do Vereador João
Renato de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Max Rosenmann. Protocolo: 636/2008,
Documento: Ofício, Número: 618/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando
Projetos de Lei para conhecimento. Protocolo: 637/2008, Documento: Ofício, Número: 619/08,
Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Encaminhando documentação para publicação. Protocolo:
638/2008, Documento: Ofício, Número: 620/08, Destinatário: João Vidal Baggio Neto, Descrição:
Em atenção a solicitação de empréstimo do Plenário. Protocolo: 639/2008, Documento: Ofício,
Número: 621/08, Destinatário: Miguel Batista, Descrição: Informando sobre liberação de recursos
do FNS. Protocolo: 640/2008, Documento: Ofício, Número: 621/08, Destinatário: Miguel Batista,
Descrição: Informando sobre liberação de recursos financeiros do FNS. Protocolo: 641/2008,
Documento: Ofício, Número: 622/08, Destinatário: Antonio Carlos Ferrari, Descrição: Informando |
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Ata nº 2.945 FI. 02
sobre liberação de recursos financeiros do FNS. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente Antonio
Luiz Carlos Cavalini, deixou as correspondências à disposição de todos os Vereadores na Secretaria
desta Casa. Antes de dar início a Ordem do Dia o Presidente Senhor Antonio Luiz Carlos Cavalini
justificou a ausência do Vereador Presidente da Câmara João Antonio de Jesus Martins que não
pode estar presente nesta data. Solicitou ao 2º Secretário a leitura do ofício remetido para esta Casa
de Leis do Vereador Leandro Borges com relação a sua ausência por alguns dias do nosso
Município. “O Vereador que o presente subscreve ao final por meio deste de conformidade com o
artigo 9º, inciso 6º do Regimento Interno desta Casa de Leis comunica que dos dias 11 à 22 do
corrente ano, este Vereador por motivos de compromissos particulares estará ausente do País com
destino a Itália e França tratando de assuntos relativos a empreendimentos. Nada mais no momento
envio protesto de estima e elevada consideração. Vereador Leandro Borges da Silveira”. O
Presidente Senhor Antonio Luiz Carlos Cavalaini desejou ao Vereador Leandro a sua família e seus
acompanhantes que realizem uma boa viagem e se possível traga boas notícias da velha Europa.
Dando início a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Juciel Vilmar Jungles dos Santos, Vilmar €.
Favaro Purga, Dirceu Rodrigues Ferreira, Marco Antonio Ferrari Ramos, Marco Antonio Bortoletto
e João Renato Leal Afonso. Em 1º discussão a Redação Final o Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação dos “Conselhos Escolares” nos
estabelecimentos Municipais de ensino com mais de 100(cem) alunos, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi a Redação Final o
Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação dos
“Conselhos Escolares” nos estabelecimentos Municipais de ensino com mais de 100(cem) alunos, e
dá outras providências, colocada em 1º votação sendo aprovada por unanimidade. Havendo
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro solicitando dispensa de interstício para
2º deliberação da Redação Final o Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a criação dos “Conselhos Escolares” nos estabelecimentos Municipais
de ensino com mais de 100(cem) alunos, e dá outras providências, foi este colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão a Redação Final o Anteprojeto de Lei nº.
74/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação dos “Conselhos Escolares”
nos estabelecimentos Municipais de ensino com mais de 100(cem) alunos, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi a Redação Final o
Anteprojeto de Lei nº. 74/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação dos
“Conselhos Escolares” nos estabelecimentos Municipais de ensino com mais de 100(cem) alunos, e
dá outras providências, colocada em 2º votação sendo aprovada por unanimidade. Em 1º discussão o
Anteprojeto de Lei nº. 82/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 82/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade.
Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro solicitando dispensa de
interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 82/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, foi este colocado em votação
sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 82/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 82/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar,
colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº.
83/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº.
83/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial,
colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria
do Vereador Dirceu solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº.
83/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial,
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Ata nº 2.945 FI. 03
foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de
Lei nº. 83/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto
de Lei nº. 83/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o
Anteprojeto de Lei nº. 84/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma
foi o Anteprojeto de Lei nº. 84/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura
de crédito adicional especial, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro solicitando dispensa de interstício para
2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 84/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial, foi este colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 84/2008, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 84/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, colocado em 2º votação sendo
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 90/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 90/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar,
colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria
do Vereador Marco Bortoletto solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto
de Lei nº. 90/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 90/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 90/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 2" votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 89/2008, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre aprovação e regulamentação das ações da Secretaria Municipal de Saúde e
Prefeitura Municipal da Lapa, específico das ações dos integrantes da “estratégica Saúde da Família,
Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto Carrano”,
referentes ao projeto “A Vida Na Lapa Começa Assim...”. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 89/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre aprovação e regulamentação das ações da Secretaria Municipal de
Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, específico das ações dos integrantes da “estratégica Saúde da
Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto
Carrano”, referentes ao projeto “A Vida Na Lapa Começa Assim...”, colocado em 1º votação sendo
aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu
solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº. 89/2008, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre aprovação e regulamentação das ações da Secretaria
Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, específico das ações dos integrantes da
“estratégica Saúde da Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade
Municipal Humberto Carrano”, referentes ao projeto “A Vida Na Lapa Começa Assim...”, foi este
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº.
89/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre aprovação e regulamentação das
ações da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, específico das ações dos
integrantes da “estratégica Saúde da Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e
Maternidade Municipal Humberto Carrano”, referentes ao projeto “A Vida Na Lapa Começa
Assim... E - Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João Renato dizendo que não
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Ata nº 2.945 FI. 04
Secretaria Municipal de Saúde liderada pela Senhora Zeila Carneiro, pela Thádia Ribas Ton,
Rosemeri Mendes, Marli Favaro, Marli Cnossen, Lyriane Secco e Joesele Geraldino, por esse
magnífico trabalho que deu origem a esse projeto ora discutido nesta Casa de Leis que tem como
súmula dispõe sobre aprovação e regulamentação das ações da Secretaria Municipal de Saúde e
Prefeitura Municipal da Lapa, específico das ações dos integrantes da “estratégica Saúde da Família,
Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto Carrano”,
referentes ao projeto “A Vida Na Lapa Começa Assim...”, disse que é um magnífico trabalho e faz-
se necessário o registro nesta Casa de Leis porque é um trabalho que trata das estratégias da Saúde
da Família em todas as Unidades Municipais que tange à criança, desde a concepção até a
Puericultura no acompanhamento Pediátrico nas Clinicas, passa pela Maternidade, passa pela
continuidade da assistência como podem ver após o acompanhamento da Clinica da Mulher com
aquele Programa de Pré-Natal e logo após a concepção existe esse acompanhamento mês a mês nos
nove meses de gestação dentro da Clínica da Mulher, após o acompanhamento dentro da
Maternidade Municipal após o parto ali mesmo já a criança e a mãe saem com as consultas, isso já
existe, o que estão fazendo é colocando no papel para as posteriores gerações que tenham
efetivamente esse trabalho, ao receber a alta a mãe vai para sua casa com as seguintes consultas já
agendadas, consulta do recém nascido com dez dias de vida, o teste da orelhinha, o teste do ollhinho
realizado na Maternidade, a Vacina da BCG, e Rubéola administrada durante o internamento no
recém nascido e mãe respectivamente, e a retirada de pontos. O trabalho feito dentro desse
Programa, desse Projeto “A Vida Na Lapa Começa Assim...” só tem dentro desta Casa de Leis mais
uma vez a parabenizar porque o índice da mortalidade infantil na Lapa nesses últimos anos caiu
drasticamente, é um dos Municípios exemplos do Paraná e do Brasil em termo de mortalidade
infantil, graças ao trabalho de acompanhamento no Pré-Natal, ao trabalho excepcional que tem a
Maternidade, o Posto de Puericultura, e até mesmo o setor de Pediatria, por isso mais uma vez
Congratula e deixa consignado em Ata o Voto de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal
de Saúde na pessoa da Secretária Municipal de Saúde Zeila e toda a sua equipe. Mais ninguém
querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº. 89/2008, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre aprovação e regulamentação das ações da Secretaria Municipal de
e Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, específico das ações dos integrantes da “estratégica Saúde da
Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto
Carrano”, referentes ao projeto “A Vida Na Lapa Começa Assim...”, colocado em 2º votação sendo
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 88/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 88/2008, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar,
colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria
do Vereador Marco Bortoletto solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto
de Lei nº. 88/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º
discussão o Anteprojeto de Lei nº. 88/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 88/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 2º votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 86/2008, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Livre a palavra para discussão e
ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 86/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 1º
votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador
Vilmar Favaro solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de Lei nº.
86/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional -
suplementar, foi este colocado em votação send
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Ata nº 2.945 FI. 05
Anteprojeto de Lei nº. 86/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 86/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 91/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 2.046, de 11 de junho de 2007. Livre a palavra para discussão
e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Anteprojeto de Lei nº. 91/2008, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 2.046, de 11 de junho de
2007, colocado em 1º votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de
autoria do Vereador Dirceu solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Anteprojeto de
Lei nº. 91/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei
nº 2.046, de 11 de junho de 2007, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o Anteprojeto de Lei nº. 91/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 2.046, de 11 de junho de 2007. Livre a palavra para discussão
fez uso dela o Vereador João Renato dizendo mais uma deixar registrado nesta Casa de Leis, um
fato triste e uma torcida muito grande. Em junho de dois mil e sete foi prometido, ou melhor
dizendo, foi comprado por parte do Executivo Municipal uma área de terras de dois mil novecentos
e cingiienta metros quadrados para a construção da futura Delegacia de Polícia e Cadeia Pública da
cidade, foi comprado esse terreno tendo em vista uma promessa do atual Governador do Estado do
Paraná Roberto Requião de Mello e Silva, quando em uma de suas passagens aqui pela Lapa
prometeu a Delegacia de Polícia aqui para a Lapa, como toda Lei que fazem nesta Casa de Leis ela
tem um cunho social, mas quando se faz investimentos para que outro faça bem feitoria essa Câmara
tem tomado o devido cuidado de fazer uma claúsula de segurança dando um prazo para que a obra
ou serviço seja executado, o que na Lei 2046, disseram no artigo terceiro o prazo de quinze meses
para a construção da nova Delegacia, prazo esse que venceu agora em setembro ou outubro se não
lhe falha a memória, depende da publicação em Boletim Oficial, e até agora nada foi feito por parte
do Governo do Estado do Paraná no que tange sequer ao projeto naquela localidade para que façam
a Delegacia e Cadeia Pública. Entende esse Vereador que em termos de segurança pública é o
. “Calcanhar de Aquiles”, é o pior problema que tem na Lapa, tem na Delegacia de Policia que como
disse em pronunciamentos anteriores é uma verdadeira panela de pressão, onde chegaram ao ponto
de terem vagas para dezoito detentos e chegaram ao cumulo de ter setenta e quatro detentos, numa
situação sub humana, ou melhor dizendo desumana, onde ali não tem higiene nenhuma, não tem
segurança nenhuma, os presos não fogem porque não querem e o Governador veio neste Município
e disse “eu vou construir a Cadeia da Lapa” e disse uma outra frase que não vem ao caso repetir
aqui. Agora estão dando nesta Casa de Leis mais um vez um exemplo altruísta e de interesse
público, estão prorrogando esse prazo para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Paraná na pessoa do Delazzari que é o Secretario de Segurança Pública mais vinte meses, ou seja, de
quinze meses inicias estão passando para trinta e cinco meses que pelo menos inicie essa obra
prometida em campanha e esse prazo vai se espirar em junho ou julho de dois mil e dez, espera que
não tenham que votar em outra oportunidade a prorrogação desse prazo. Que o Governador cumpra
com a sua promessa eleitoral e eleitoreira que fez com essa construção, que tenha o mínimo de
respeito para com cidade da Lapa que coloque um pouco de água fria nessa verdadeira panela de
pressão que tem dentro do quadro urbano e que se um dia explodir não venham dizer que a Câmara
Municipal ou o poder público municipal não alertou para o problema e não tomou providências
porque as providências foram tomadas, falta única e exclusivamente a ação do Secretário Estadual
de Segurança Pública. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei nº.
91/2008, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº
2.046, de 11 de junho de 2007, colocado em 2º votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 23/2008, de autoria dos Vereadores Juciel Vilmar
Jungles dos Santos e João Antonio de Jesus Martins, que concede o Título de Cidadão Benemézito 7
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Ata nº 2.945 FI. 06
para discussão fez uso dela o Vereador Juciel pedindo aos colegas Vereadores a aprovação dessa
homenagem ao Ramin todos sabem, conhecem o trabalho pelo esporte em nosso Município, já era
hora dele ter esse reconhecimento pelos Vereadores que são representantes do povo, leu um breve
histórico do trabalho e da vida do Senhor Ramin. “Foi padeiro no estabelecimento do Senhor Artur
Hirt, entre os anos de 1956 e 1959. Reservista do 15º GAC, entre 1959 e 1960. Metalúrgico nas
empresas Langer Ltda da cidade de Curitiba de 1960 a maio de 1968. Policial Militar, no Quartel
General da Policia Militar em Curitiba de julho de 1968 a dezembro de 1971. Instrutor da primeira
turam da Guarda-Mirim da Lapa designado pelo Capitão Mário Hilton Hella em 1984. As aulas
eram ministradas nas dependências da Escola Educacional José Lacerda. Técnico de Desportos da
Prefeitura Municipal da Lapa desde março de 1991, função que exerce até o presente momento.
Trabalho voluntário dele. Professor de futebol na Escolinha do União Esporte Clube entre 1979 e
1982. Como resultado dessa atividade foram revelados os jogadores profissionais Marcio Good e
Elísio de Jesus Filho, ambos ex-atletas do Coritiba Futebol Clube. Professor na Escola de Atletismo
na Lapa com atletas de 10 a 20 anos de idade. Participou da conquista do título de campeã dos
Jogos Escolares do Paraná, na modalidade de atletismo em 2005 e 2006. Um dos destaques da
escola de atletismo é o atleta João Gustavo Assumpção, vencedor da Maratona Ecológica de
Curitiba em 2002. Outro destaque é Júlio Cezar Rodrigues da Silva, que venceu as provas de 2.000
metros com obstáculos e dos 3.000 metros livres dos Jogos da Juventude do Paraná na cidade de
Londrina. Atualmente a escola coordenada pelo Senhor Gervázio conta com a participação de
aproximadamente 50 alunos do Caic”. Pediu aos Vereadores o voto favorável ao seu colega e amigo
Gervázio dos Santos Ramin. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Decreto
Legislativo nº. 23/2008, de autoria dos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e João Antonio
de Jesus Martins, que concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Lapa, Estado do
Paraná, ao Senhor Gervázio dos Santos Ramin, colocado em 1º votação nominal sendo aprovado por
unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro solicitando
dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 23/2008, de autoria
dos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e João Antonio de Jesus Martins, que concede o
Título de Cidadão Benemérito do Município de Lapa, Estado do Paraná, ao Senhor Gervázio dos
» Santos Ramin, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o
Projeto de Decreto Legislativo nº. 23/2008, de autoria dos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos
Santos e João Antonio de Jesus Martins, que concede o Título de Cidadão Benemérito do Município
de Lapa, Estado do Paraná, ao Senhor Gervázio dos Santos Ramin. Livre a palavra para discussão e
ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto Legislativo nº. 23/2008, de autoria
dos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e João Antonio de Jesus Martins, que concede o
Título de Cidadão Benemérito do Município de Lapa, Estado do Paraná, ao Senhor Gervázio dos
Santos Ramin, colocado em 2º nominal votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1º discussão
o Projeto de Decreto Legislativo nº. 24/2008, de autoria do Vereador Juciel Vilmar Jungles dos
Santos, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr, ao Senhor Alípio
Santos Leal Neto (Diretor da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná). Livre a palavra
para discussão fez uso dela o Vereador Juciel dizendo que o Professor Alípio para quem não
conhece ele está como Reitor das Escolas Técnicas do Paraná, também acumula o cargo de Diretor
da Escola que é vinculada a Universidade Paraná, da Escola Técnica do Paraná. Ele é um abnegado
pela educação como um todo, vem desenvolvendo um trabalho aqui na Lapa a mais de seis anos,
através da sua dedicação, do seu empenho ele é muito solicitado no Paraná inteiro para colocar os
cursos técnicos para a comunidade e através do seu trabalho aqui na Lapa já tem mais de duzentos
jovens que se formaram pela Universidade Federal e atualmente tem aqui o curso de técnico em
enfermagem, que aprovaram até uma ajuda para esses alunos a algum tempo atrás, para que eles
paguem um mensalidade menor, um subvenção da Prefeitura que vão se formar no final do ano em
tono de quarenta e oito alunos técnicos em enfermagem. Leu uma justificativa do porquê dessa
honraria para o Professor Alípio. “O referido pedido é justificável pelo trabalho e esfor
incansável que o Senhor Alípio Santos Leal Neto, Diretor da Escola Técnica da UFPR, pela
Aameda David Carneiro, sn” - Fone (41) 3622.2536 - Fax (41) 3622.4331 - Caixa Postal 04 -
- Lapa - Paraná
Dove
o
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Estado do LParaná
Ata nº 2.945 FL. 07
implantação de cursos profissionalizantes de nível técnico e superior, dando a nossa população a
oportunidade única de estudar em nosso Município sem a necessidade de deslocamento, cursos
estes com toda a qualidade e Know-How que a Universidade Federal do Paraná oferece. Dentre os
cursos já implantados destacamos: Turismo, Gestão Pública, Técnico em Enfermagem,
Universidade Latino Americana de Agro Ecologia, esta última no “Assentamento Contestado”,
além de cursos técnicos a distância e outros projetos que estão em análise e implantação.
Destacamos o compromisso do Professor Alípio relembrando que na implantação dos cursos
Técnicos com toda a dificuldade inicial, mesmo não sendo sua obrigação veio lecionar em nosso
Município ante a falta de Professores naquele momento, não medindo esforços para que tudo isso
fosse realidade. Sendo assim pedimos aos nobres Edis que defiram esse pedido para que de forma
justa e simbólica nós possamos agradecer em nome da nossa cidade tais esforços e salientar a sua
importância”. Mais uma vez pediu o apoio e aprovação dessa honraria ao Professor Alípio pelos
colegas Vereadores. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Decreto
Legislativo nº. 24/2008, de autoria do Vereador Juciel Vilmar Jungles dos Santos, que concede o
Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr, ao Senhor Alípio Santos Leal Neto (Diretor
da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná), colocado em 1º votação nominal sendo
aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro
solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 24/2008,
de autoria do Vereador Juciel Vilmar Jungles dos Santos, que concede o Título de Cidadão
Honorário do Município da Lapa-Pr, ao Senhor Alípio Santos Leal Neto (Diretor da Escola Técnica
da Universidade Federal do Paraná), foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 24/2008, de autoria do Vereador Juciel Vilmar
Jungles dos Santos, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr, ao
Senhor Alípio Santos Leal Neto (Diretor da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná).
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Decreto
Legislativo nº. 24/2008, de autoria do Vereador Juciel Vilmar Jungles dos Santos, que concede o
Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr, ao Senhor Alípio Santos Leal Neto (Diretor
da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná), colocado em 2º nominal votação sendo
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 38/2008, de autoria
do Vereador João Antonio de Jesus Martins, que concede o Título de Cidadão Honorário do
Município da Lapa-Pr, ao Senhor Carlos Augusto Moreira Junior (Reitor da Universidade Federal
do Paraná). Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Juciel dizendo estar
representando o Presidente João Martins que solicitou que fizesse a justificativa do seu projeto. O
Reitor Carlos Augusto Moreira Junior que foi candidato a Prefeito de Curitiba também foi junto com
o Professor Alípio muito importante na instalação desses cursos na nossa cidade. Ele como o gerente
maior da instituição veio até a cidade, visitou o Colégio São José, fez o acerto político com o então
Prefeito na época Paulo Furiatti e deu aval, assinou em baixo a implantação desses cursos na cidade
e nesta data tem a grande a possibilidade que é real de até ter uma Escola Técnica da Universidade
federal aqui no nosso Município, vai depender do trabalho dos Vereadores, do próximo Prefeito, da
sua equipe para tornarem realidade esses cursos que a princípio era só uma extensão que no futuro
tenham em nossa cidade uma Escola Técnica Federal aqui na Lapa, uma sede própria, foi um
começo de um trabalho onde o Professor Carlos Moreira deu todo apoio e incentivo porque muitas
cidades do Paraná querem a Universidade do Paraná porque devido ao seu Know-Row, o seu nome,
a Universidade tem todo, as pessoas tem todo interesse de ter a Universidade em seus Municípios e
a Lapa foi uma das escolhidas na época para ter esses cursos de extensão e que nesta data podem
num futuro aí ter uma sede própria, então justificou o pedido dessas honraria para o ex-Reitor da
Universidade Federal o professor Carlos Augusto Moreira Junior. Pediu o voto dos colegas
Vereadores para que possam homenagear o ex-Reitor. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra
foi o Projeto de Decreto Legislativo nº. 38/2008, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus
Martins, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr, ao Senhor Carlos ,
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Ata nº 2.945 FI. 08
nominal sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador
Vilmar Favaro solicitando dispensa de interstício para 2º deliberação do Projeto de Decreto
Legislativo nº. 38/2008, de autoria do Vereador João Antonio de Jesus Martins, que concede o
Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr, ao Senhor Carlos Augusto Moreira Junior
(Reitor da Universidade Federal do Paraná), foi este colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 38/2008, de autoria do Vereador
João Antonio de Jesus Martins, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-
Pr, ao Senhor Carlos Augusto Moreira Junior (Reitor da Universidade Federal do Paraná). Livre a
palavra para discussão fez uso dela o Vereador Marco Bortoletto parabenizando os autores dos três
últimos projetos e fazer uma solicitação ao Vereador Juciel primeiro Secretário que se possível a
inclusão na Sessão Solene de entrega dessas honrarias ao Doutor Júlio Pierin Siqueria que foi um
projeto de sua autoria e que não foi ainda feito a entrega em Sessão Solene, então se possível ser
anotado na Secretaria desta Casa para que junto com a entrega para essas personalidades o Doutor
Júlio que é um médico renomado na área vascular, filho do saudoso Raul Siqueira possa receber
essa honraria junto com os demais homenageados. Solicitando um aparte o Vereador João Renato
disse que só concluindo o que o Vereador Marco Bortoletto falou que o nosso Regimento Interno no
seu artigo cento e setenta e seis ele é categórico, aprovado a proposição a Comissão Executiva
providenciará a entrega do título no prazo máximo de cento e vinte dias na sede do Legislativo
Municipal ou em outro local a ser designado em Sessão Solene antecipadamente convocada
determinando as medidas de praxe. Isso não deveria nem constar do pedido do Vereador Marco
Bortoletto, seria simplesmente que a Presidência desta Casa tivesse o bom senso e fizesse essa
entrega. Tem também um projeto da mesma autoria ao Coronel Honório Bortolini de dezembro de
dois mil e seis e deveria ser entregue no máximo em quatro meses e mais uma vez a Presidência
desta Casa foi relapsa nesse sentido e não entregou dando um descaso a essas concessões de
honraria aprovado, tramitado e aprovado pela unanimidade dos Vereadores desta Casa, então que se
fizesse cumprir o Regimento Interno no seu artigo cento e setenta e seis. O Presidente Senhor
Antonio Luiz Carlos Cavalini disse que concorda plenamente com as palavras do Vereador João
Renato Leal Afonso, até solicita aos Vereadores que façam uma limpeza na pauta na questão de
e honrarias porque as pessoas que foram apresentadas e votadas aqui de fato merecem mesmo a
honraria. Aproveitou e reconheceu a presença do Professor Adão, é uma honra tê-lo aqui. Mais
ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Decreto Legislativo nº. 38/2008, de autoria
do Vereador João Antonio de Jesus Martins, que concede o Título de Cidadão Honorário do
Município da Lapa-Pr, ao Senhor Carlos Augusto Moreira Junior (Reitor da Universidade Federal
do Paraná), colocado em 2º votação nominal sendo aprovado por unanimidade. Consta em 2º parte o
Anteprojeto de Lei nº 66/2008, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2009. O Presidente Senhor Antonio
Luiz Carlos Cavalini disse que os Vereadores apresentem as emendas Nada mais constando na
Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº
39/2008, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso. Indica ao Chefe do Executivo Municipal,
a necessidade da implantação de dois redutores (lombadas) de velocidade na Rua Odete Bley no
Bairro Cidade Nova, principalmente no trecho onde não é pavimentado. Requerimento nº 67/2008,
de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira. Que seja inserido em Ata Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jocélio Ribas Pereira. Requer, outrossim, que da decisão
desta Casa de Leis, seja dado ciência à sua esposa Cristina Laus e filhos, Thaís, Thiago e Thomas.
Requerimento nº 68/2008, de autoria do Vereador Leandro Pierin Borges da Silveira. Que seja
inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ataul Franco de Carvalho, ex-
Vereador e ex-Prefeito do Município de Contenda-Pr. Requer, outrossim, que da decisão desta Casa
de Leis, seja dado ciência à sua esposa Lílian de Carvalho e filhos, Ataul Júnior, Ana Luiza e Ana
Tereza. Requerimento nº 69/2008, de autoria dos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e
João Antonio de Jesus Martins. Requer que seja solicitado junto a Gerência da Caixa Econômica
Federal — Agência Lapa, as seguintes informações: Detalhes de todos os recursos|financeiros de
Mameda David Carneiro, sn" - Fone (41) 3622.2536 - Fax (41) 3622.1384
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Ata nº 2.945 FIL. 09
projetos e programas oriundos do Governo Federal, destinados ao nosso Município tendo como
prazo máximo 31 de dezembro de 2008 para sua utilização. Requerimento nº 70/2008, de autoria do
Vereador Vilmar Favaro Purga. Que seja inserido em Ata Voto de Congratulações e Aplausos para o
CTG Esteio da Tradição pela realização do XVII Rodeio Crioulo Interestadual e Festa Campeira,
realizado nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2008, no parque de exposições da Lapa. Requer,
outrossim, que da decisão desta Casa seja dado ciência ao patrão do CTG, Senhor Aloísio Kuss
Marins. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque, foram todos
deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa. O Vereador Vilmar Favaro disse que não é um destaque, mas o Requerimento
do Vereador Leandro Borges ele já assinou na semana passada juntamente com este Vereador então
poderá ser retirado da Ordem do Dia. Dando início as inscrições para o Grande Expediente,
manifestou-se o Vereador João Renato Leal Afonso. Com a palavra o Vereador João Renato disse
que faz uso da palavra nesse momento para fazer uma análise sobre o posicionamento e a postura do
Tribunal Superior Eleitoral, primeiramente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná,
Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal de Contas. Suas palavras sobe hipótese alguma ela pode ser
interpretada ou comentada no futuro como defesa de “a” ou “b”, porque vai usar um caso em
concreto que choca todos os homens públicos e que se dizem e querem ser Democratas como é o
caso Belinatti da cidade de Londrina. No Jornal Hora H News do dia trinta de dez, tem uma matéria,
por isso que disse que não entende como uma defesa ou uma critica a quem quer que seja. Sem
exceção, todos os deputados que participaram da sessão da Assembléia Legislativa quarta-feira
foram solidários ao Prefeito eleito de Londrina, Deputado Antonio Belinati, que teve sua
candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para muitos deputados, o TSE não cassou
apenas Belinati, “mas a democracia, a vontade da maioria da população daquele município” e até
por isso merece um “voto de repúdio”. O Deputado Antonio Belinati não quis fazer declarações,
mas companheiros de partido, como os deputados Ney Leprevost e Cida Borghetti lamentaram que a
Constituição Federal tenha sido “rasgada”. O Deputado Luiz Eduardo lembra a demora do TSE de
julgar o processo contra Belinati “fez uma lambança” em Londrina. Prejudicou todo o processo
eleitoral desde o primeiro tumo já que Belinati era uma variável muito forte. Foi um prejuízo
enorme, disse o deputado. Prazo para julgar. Muitos Deputados que discursaram na sessão da
Assembléia Legislativa em solidariedade a Antonio Belinati invocaram o calendário eleitoral para
dizer que o TSE não cumpriu o prazo para julgamento de recursos de registro de candidatura, que
venceu no dia 25 de setembro, portanto, antes da realização do primeiro turno e não foi analisado.
No Portal RPC do dia nove agora, antes de ontem, tendo em vista uma comitiva de Deputados
Federais e Senadores do Estado do Paraná junto ao TSE diz o seguinte: TSE não convoca reunião
extraordinária para sexta-feira e nem sábado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai convocar
sessão extraordinária nesta sexta-feira (7) nem no sábado (8). A informação foi confirmada pela
assessoria do TSE na tarde desta sexta-feira. O Presidente do Tribunal, Ministro Carlos Ayres Britto,
afirmou a uma comitiva de políticos paranaenses que julgaria a consulta do TRE/PI ainda nesta
semana. A consulta feita pelo TRE/PI servirá para normatizar situações como a de Londrina, na qual
o Prefeito eleito foi impugnado. A comitiva paranaense se reuniu com o Ministro em Brasília na
última terça-feira (4) para pedir celeridade no julgamento dos recursos do Prefeito eleito Antonio
Belinati (PP), que teve a candidatura impugnada pelo TSE dois dias depois do segundo turno. Na
reunião, Ayres Britto afirmou a essa comitiva que julgaria a consulta do TRE/PI nem que para isso
fosse convocada uma edição extraordinária do pleno para sábado. De acordo com a assessoria de
imprensa do TSE, haverá sessão do pleno somente na próxima terça-feira (11). O Deputado Valdir
Rossoni e Deputado Neslon Justus disseram duas coisas muito interessantes que deixou por último.
Nelson Justus disse que foi uma decisão extemporânea, que cria jurisprudência, atestou o presidente
da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Sabem que na justiça os prazos tem que ser
rigorosamente temporâneos sobe pena de nulidade do ato, isso para qualquer cidadão. O Tribunal
Superior Eleitoral julgou extemporâneo e vão ter que engolir. O Deputado Valdir Rossoni disse. Q
TC precisa fazer uma reflexão, ter cuidado com suas decisões. Ao revisar uma decisão assumiu a
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Ata nº 2.945 FI. 10
culpa pelo erro, disse Rossoni, que afirmou que nas declarações do Presidente do TSE, Ministro
Ayres Britto, durante o julgamento, “ficaram nítidas as discrepâncias” do Tribunal de Contas do
Paraná, e por isso precisa ser colocado “no seu devido lugar”. Perguntou o que faz com essas
palavras. Estão vivendo num País livre, democrático e soberano, onde os homens públicos quando
assumem um cargo juram respeitar e obedecer a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica do
Município e os Tribunais eles estão para julgar fatos que confrontam com essas Constituições e para
isso existe prazos, agora uma decisão de mil novecentos e noventa e nove, voltou a dizer que não
está defendendo o Belinati sobe hipótese alguma, está defendendo, melhor dizendo fazendo um
registro nesta Casa de Leis para esse atentado contra a democracia ocorrido em Londrina e que sem
sombra de dúvidas está afetando a democracia do Brasil. Em mil novecentos e noventa e nove o
Antonio Belinati teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná por
um convênio disse fraudulento, em noventa e nove a nove anos atrás num valor na época de cento e
cinquenta mil reais, portanto teve suas contas rejeitadas, a Câmara Municipal manteve o parecer
prévio do Tribunal de Contas, rejeitando as contas, ele é inelegível, isso é ponto líquido e certo na
nossa Constituição e na Lei, no Código Eleitoral, no entanto, mil novecentos e noventa e nove ele
teve suas contas desaprovadas, em dois mil e seis ele foi candidato a Deputado Estadual sendo eleito
nosso representante e detentor do poder de mudar a Constituição do Estado do Paraná e naquele
momento tudo valia, tudo se podia, não houve ninguém que o questionasse, em dois mil e seis ele
foi eleito Deputado, em dois mil e oito ele foi candidato com as contas desaprovadas, candidato a
Prefeito de Londrina, o povo com a sua soberania o sagrou Prefeito de Londrina com uma
expressiva votação, mais de cinquenta por cento dos votos em segundo turno, aí vem o Tribunal
Superior Eleitoral dizer que o que o povo de Londrina fez está incorreto. Cassou o registro de
candidatura dele, cadê a nossa soberania democrática, dois mil e seis ele podia, em dois mil e oito
ele não podia, prova disso, do absurdo que a Justiça está cometendo com o Sistema Eleitoral
Brasileiro, em março de dois mil e oito o Tribunal Superior Eleitoral no seu ponto de vista porque
foi crucificado como todos sabem, escarneado e sofreu na pele o processo de cassação protocolado
pelo digno, digno, digno, olha quantos dignos está dizendo, pelo Procurador Regional Eleitoral
Newton de Oliveira Batista Guedes, dizendo que o entendimento, um entendimento do Tribunal
Superior Eleitoral diz que aqueles que mudaram de Partido após o vinte e sete de março de dois mil
e sete eram infiéis e por serem infiéis deveriam ser expulsos dos Partidos e consequentemente perder
o mandato eletivo. TSE, interpretou a Constituição Federal, a Lei 9.056 que é o Código Eleitoral
Brasileiro que em momento nenhum da vida pública disse que se mudasse de Partido estaria sendo
infiel ou estaria cometendo qualquer uma e outra arbitrariedade. Pasmem, em vinte e sete de março
disse que o político, Vereador, Deputado Federal, Deputado Estadual que mudasse de Partido antes
de vinte e sete de março seria infiel, logo após depois de uma pressão monstruosa dos Prefeitos,
Governadores e Senadores do Brasil fizeram uma pressão e depois saiu uma nova decisão do
Tribunal dizendo que os Deputados Federais, Vereadores, Deputados Estaduais que saíram antes de
vinte e sete de março eram criminosos, porém os Prefeitos, Governadores e Senadores somente após
quatro de outubro eram criminosos, dois pesos e duas medidas, absurdo o que se está se fazendo
com o Judiciário no Brasil. Valdir Rossoni foi sábio e feliz no que disse. “Está na hora de nós
homens públicos verdadeiros representantes do povo os quais tem o poder de normatizar as
decisões de quem quer que seja coloquemos esses órgãos nos seus devidos lugares”. Porque vêm, o
Tribunal Superior Eleitoral é para aplicar uma Lei e não para interpretar uma Lei, e o Tribunal de
Contas do Estado do Paraná ele é nada mais nada menos que um órgão de assessoramento na
Assembléia Legislativa e nas Câmaras Municipais e estão à mercê desses Tribunais há que se feito
alguma coisa pelos homens públicos sobe pena de estarem compartilhando dessa rasgatura e
cuspindo na Constituição Federal, Constituição essa que agora no dia cinco próximo atrasado
completou vinte anos de sua existência, é uma coisa que deveria ter dito antes, porque sofreu na
pele, é uma arbitrariedade, uma coisa que não tem palavras a interpretação do Tribunal Superioi
Eleitoral se verem o que diz o artigo primeiro, parágrafo primeiro, inciso primeiro da resolução,
considera-se como incorporação ou fusão do Partido, o TRE quis dizer que não esse que correu à
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Ata nº 2.945 FL
data tal, estão ficando a mercê de serem palhaços e meras vaquinhas de presépio dentro do Plenário
se não fizerem alguma coisa, era esse o seu desabafo, o seu registro com relação a esse fato
escraboso e anti democrático que os Tribunais Brasileiros estão tomando. O Presidente Senhor
Antonio Luiz Carlos Cavalini parabenizou o Vereador João Renato dizendo que compartilha em
muito o conteúdo do discurso. Mais ninguém inscrito passou-se as Lideranças, manifestou-se o
Vereador Vilmar Favaro Purga. Com a palavra o Vereador Vilmar começou saudando os novos
Vereadores eleitos, o Carlinhos, Vilmar Honring Lilo, o Juquinha Hoffmann, saudou também o
Professor Adão e demais presentes. Agradeceu aos candidatos que formaram a chapa juntamente
com o PSL que foi o pessoal do PRB que naquele momento de negociação política, naquele
momento em que se preocupavam com a legenda, tiveram a humildade de correr atrás de Partidos
para que com o interesse em se reeleger procurar o melhor espaço para que pudessem formar uma
legenda que estava e que esteve em três mil e quarenta e cinco votos. O PSL tinha no mês de junho
um candidato próprio que era o Sérgio Leoni, mais no dia vinte e três de junho a candidatura do
Sérgio veio a não ser concretizada e aí então o PSL procurou novos Partidos, outros Partidos para
coligação e onde foi aceito somente pelo PRB, então não pode deixar de agradecer as pessoas que os
ajudaram a formar para esta Casa de Leis, para a próxima Legislatura duas cadeiras. Parabenizou a
Vereadora eleita Casturina que esteve na sua coligação, ao Clóvis Cortes, ao Osvaldo Camargo, ao
Milton do Hospital, ao Paulo Massa, ao Davi do microônibus, ao José Carlos Grande, ao Waldir
Teter, ao Serginho lá do Feixo, ao Silvestre, ao Toninho Lech e o Néri do lava car que juntamente
com este Vereador deram as condições para que pudessem fazer duas cadeiras nesta Casa de Leis.
Na entrevista que teve a oportunidade de conceder a Rádio Legendária a qual parabeniza o Professor
Adão como Diretor, pela abertura que estão dando aos candidatos e até deu como sugestão ao
entrevistador Manoel que também falasse com os suplentes de Vereador, as pessoas que saíram pela
primeira vez candidato, porque a imprensa tanto a escrita como a falada, lembram-se somente dos
candidatos eleitos, mas esquecem que teve esse suporte, porque se não fosse esse suporte não teriam
candidatos eleitos porque ninguém sozinho fazia a legenda, três mil e quarenta e cinco votos que se
discute muito antes da eleição e que cai no esquecimento logo após a eleição, então deu a sugestão
para que ele chame os suplentes de cada coligação. O Clovis Cortes, um bom rapaz, um bom
candidato com novecentos e dezessete votos e ficou de fora, por causa da legenda, então isso não é
culpa sua, é culpa do processo eleitoral porque é assim que vai ser e acredita que sempre porque não
vai ter o voto distrital para Deputado que seria o ideal para que todos os Municípios pudessem ter o
seu representante na Assembléia Legislativa, mas infelizmente é assim que funciona e não vai
mudar, porque a Assembléia Legislativa e a Câmara Federal ela não renova tanto como se renova
numa Câmara Municipal, e por interesses políticos isso não vai acontecer, pensa que vai continuar
assim tendo as legendas e tendo que os Partidos se virar para correr atrás, para formar grupos para
poder não ficar um Vereador como no seu caso com mil e oitenta e oito votos se estivesse sozinho
no seu Partido ficaria de fora porque não teria chamado a legenda, então fica os agradecimentos de
todo coração ao pessoal do PRB que foi com muita conversa que aceitaram, porque a conversação
de alguns Partidos era deixar o PSL depois que foi derrubado a candidatura do Sérgio Leoni, deixar
o PSL sem legenda para ferrar, era esse o termo usado “ferrar” com determinados candidatos, mas
graças a Deus isso não aconteceu e da parte do PSL apoiaram o Joacir Gonsalves para Prefeito, o
Cavalini de Vice e foi firme na campanha porque a partir do momento que é dada a palavra pelo
pessoal do PSL a palavra tem que ser cumprida e levaram a eleição e a fidelidade da coligação até o
dia cinco as cinco horas da tarde, as oito horas da noite quando saiu o resultado da parte do PSL
começa-se uma nova partida, porque foram fiéis, acredita que ganharam o respeito do PPS, da
coligação do PPS e ganharam o respeito até do PT que disse, parabéns pela campanha de vocês, e
acredita ter ganho também o respeito do PMDB que elegeu o Furiatti como o Prefeito da Lapas.
portanto começa aqui uma nova partida e se nessa partida se vestirem a camisa de determinado lado
podem ter certeza que no meio do jogo o PSL não chuta na outra trave, tem que ser naquela direção,
é assim que aprenderam e gostam de fazer a política, portanto fica registrado os agradecimentos a
todos esses candidatos que deram essa oportunidade de poder voltar aqui a ir de primeiro de
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janeiro de dois mil e nove para exercer mais um mandato. Desejou boa sorte a todos os Vereadores
eleitos, o Juquinha, o Lilo, o Carlinhos, a Casturina, o Célio Guimarães, o veterano Renato e
também o Acir do Sindicato, e o Dango Leonardi, tem certeza que como disse no Rádio, é uma
Câmara que vai ter perfil pelo perfil de cada candidato, tem vários administradores que a Prefeitura
todos sabem que tem que ser administrada como uma empresa, tem a certeza que o Furiatti teve a
experiência, teve o acerto e erro na sua primeira administração, pensa que não vai cometer os
mesmos erros que teve e segundo, pensa que ele vai administrar a Prefeitura como uma empresa,
economizando e aplicando o recursos financeiro da Lapa onde for melhor para o povo, vai acabar
com a malaiada, assim espera, a malaiada do Miguel Batista que sempre falou e disse que se fosse o
Miguel Batista o candidato jamais apoiaria, mas como foi o Joacir e por força de legenda se curvou
ao PRB, mas se fosse o Miguel o candidato não apoiaria isso já tinha falado antes das eleições
porque ele carregou muita mala dentro dessa Prefeitura e se fosse bom, se tivesse bem nas pesquisas
com certeza seria ele o candidato a Prefeito, mas os quarenta e quatro por cento de rejeição por
causa dos malas não permitiu que ele fosse o candidato a Prefeito, então espera que acabe com isso.
Cargos em comissão tem que ter, não é contra cargo em comissão daqueles que realmente
trabalham, daqueles que vem, cumprem o horário e dão o resultado para a Prefeitura, mas essa
malaiada só por política é completamente contra, assim como foi contra o nepotismo junto com o
Vereador Juciel. Agradeceu ao Presidente pela campanha, pela sua campanha do Joacir e que fique o
seu agradecimento em nome do PSL da Lapa. O Presidente Senhor Antonio Luiz Carlos Cavalini
disse é quem agradece e que faz parte da democracia e espera que esse País mantenha sempre viva a
democracia e que mantenha o voto livre do povo. Passou-se as Comunicações Parlamentares, não
havendo manifestações. Nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão
Ordinária a se realizar no dia dezoito de novembro, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser
definida e que estará à disposição de todos no site da Câmara com quarenta e oito horas de
antecedência. Sendo o que tinha para constar, eu Inês Bernadete Brongel Romanoski, Auxiliar de
Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores Assinada.
Lo
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